UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS REGINA FERREIRA DE ARAUJO PROJETO DE INTERVENÇÃO: PROPOSTA DE UM ROTEIRO TURÍSTICO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN NATAL/RN 2013 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS REGINA FERREIRA DE ARAUJO PROJETO DE INTERVENÇÃO: PROPOSTA DE UM ROTEIRO TURÍSTICO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado ao Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Alan Daniel Freire de Lacerda, Dr. NATAL/RN 2013 2 REGINA FERREIRA DE ARAÚJO PROJETO DE INTERVENÇÃO: PROPOSTA DE UM ROTEIRO TURÍSTICO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado ao Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Gestão de Políticas Públicas. Data de defesa: __ de dezembro de 2013. Resultado: _________________________ BANCA EXAMINADORA Alan Daniel Freire de Lacerda, Prof. Dr. ________________________________ Universidade Federal do Rio Grande do Norte Glenda Dantas Ferreira, Profª. MSc. Universidade Federal do Rio Grande do Norte ________________________________ 3 Dedico este trabalho aos meus amados filhos Maria Regina e Antonio Neto que tanto se privaram da minha presença para que o mesmo fosse concluído. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço... A Deus, por me iluminar e permitir que eu concluísse mais esta graduação, trazendo benesses concretas para a minha vida profissional e acadêmica. Aos meus familiares, que tanto me incentivaram e me ajudaram a dar mais este passo em minha vida, destacando-se as personalidades de Antonio José de Araujo e Francisca Maria Ferreira de Araujo, meus pais. Aos meus amigos, que compreenderam a minha ausência durante o período de elaboração deste trabalho e torceram pelo meu sucesso, especificamente aos meus amigos Cláudio Filho, Milla Chianca, Luis Santana, Cristina Lapas e Clenilson Costa, que moram e/ou trabalham (ou já o fizeram) em Tibau do Sul e me ajudaram com informações, documentos e fotos para a elaboração deste trabalho. Ao professor Alan Lacerda, que assumiu o compromisso de orientar este trabalho e depositou em mim a confiança de concluí-lo com êxito. A todo o corpo docente do Curso de Gestão de Políticas Públicas, que, desde a sua concepção, atuou com seriedade e compromisso, proporcionando a seus alunos uma excelente formação. Agradeço especialmente às professoras Lindjane Almeida e Glenda Dantas que tanto se empenharam em seu trabalho, quando responsáveis pela disciplina Ateliê de Gestão de Políticas Públicas III, momento em que pude aprender a fazer um projeto de execução, objeto deste trabalho. Por fim, não posso deixar de citar os professores Robério Paulino e Sandra Gomes, que contribuíram de maneira majestosa para a minha formação de Gestora de Políticas Públicas. 5 "Os ingredientes da paz são o pão e o amor”. (Josué de Castro) 6 RESUMO Implementar políticas e planos no setor turístico envolve disposição para o estabelecimento de parcerias entre governos e iniciativa privada, envolvendo também, em muitas situações, organizações do terceiro setor. Além disso, deve haver um espaço para a atuação de estudiosos, pesquisadores e profissionais de áreas diversas de conhecimento e formação, capazes de dar novos rumos não só ao turismo, mas à economia como um todo, visto que o turismo apresenta um caráter multidisciplinar e tem um efeito multiplicador, atingindo 52 setores da economia. Vale destacar a extrema importância que a comunidade nativa ou autóctone possui nesse processo de planejamento, desde a sua elaboração até a execução e o controle, devendo participar ativamente de todas as ações. O presente projeto de intervenção tem por objetivo criar uma nova alternativa de segmentação turística de oferta para Tibau do Sul/RN, com vistas a propor um Roteiro Turístico Cultural para o município, onde serão identificados os monumentos histórico-culturais do destino que precisam ser recuperados; serão resgatadas as manifestações culturais da localidade; capacitar-se-ão pequenos empreendedores e mão-de-obra local para atender à demanda do segmento de turismo cultural; e serão estruturados e organizados os equipamentos gastronômicos conforme as condições de higiene necessárias, incentivando a culinária local. Para a consolidação deste projeto serão realizadas diversas reuniões com equipes multidisciplinares e a forte participação da comunidade. Palavras-chave: projeto de intervenção; roteiro turístico; cultura. 7 ABSTRACT Implement policies and plans in the tourism sector requires disposition to establish partnerships between governments and the private sector, as well as third sector organizations, in many situations. In addition, there must be a space for the action of scholars, researchers and professionals from various areas of knowledge and training, who are able to give new directions not only to tourism, but to the economy as a whole, since tourism has a multidisciplinary character and a multiplier effect, reaching 52 sectors of the economy. It is worth highlighting the extreme importance that the native community or indigenous have in this planning process. They should be actively involved in all actions, since the development until the implementation and control phases. This intervention project aims at creating a new offer segmentation alternative in Tibau do Sul/RN`s tourism, suggesting a cultural tourism itinerary to the community, identifying the historical-cultural monuments that need to be recovered; it will redeems the cultural manifestations of the locality; small entrepreneurs and local workforce will be empowered to meet the demand in the cultural tourism segment; the gastronomic equipment will be structured and organized in accordance with the required hygiene standards, encouraging the local cuisine. For the project‟s consolidation several meetings will happen with multidisciplinary teams and strong community participation. Keywords: intervention project; tourist itinerary; culture. 8 LISTA DE FIGURAS Figura 01 – Mapa de Tibau do Sul 15 Figura 02 – Lagoa de Guaraíras (vista aérea) 19 Figura 03 – Roteiro 38 Figura 04 – Altar da Igreja Nossa Senhora da Conceição 43 Figura 05 - Dança do Pastoril por um grupo de senhoras da melhor idade 43 Figura 06 – Porta de entrada da casa com elementos místicos da Ordem Rosa Cruz em Piau 44 Figura 07 – Engenho de Miguel Mulick em Piau 44 Figura 08 – Igreja Nossa Senhora das Dores em Piau 45 Figura 09 – Loja de artesanato Art.com Souvenirs em Piau 45 Figura 10 – Apresentação de um grupo nativo de Coco de Roda 46 Figura 11 – Tapioca 46 Figura 12 – Camarões 47 Figura 13 – Artesanato de Severino Brasil 47 Figura 14 – Apresentação do grupo de Coco Zambê do Mestre Geraldo de Cabeceiras 48 Figura 15 – Apresentação de grupo de Capoeira 48 Figura 16 – Pôr-do-Sol na Lagoa Guaraíras 49 9 LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Impactos Positivos e Negativos do Turismo 13 Quadro 02 – Evolução das Políticas Públicas de Turismo no Brasil, no RN e em 22 Tibau do Sul Quadro 03 – Cronograma de Atividades 29 Quadro 04 - Articulação dos Atores 32 Quadro 05 – Orçamento e Cronograma 33 Quadro 06 – Programação do Roteiro 39 Quadro 07 – Inventário Cultural do Município de Tibau do Sul 40 10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 CARACTERIZAÇÃO 15 2.1 RECORTE TERRITORIAL E TEMÁTICO 15 2.2 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO 16 2.2.1 Histórico 16 2.2.2 Físico-territorial 17 2.2.3 Socioeconômico 17 2.2.4 Social 19 3 MARCOS REGULATÓRIOS 21 4 JUSTIFICATIVA 24 5 OBJETIVOS E CONTEXTO DO PROJETO 26 6 PÚBLICO-ALVO 27 7 METODOLOGIA 28 8 ATIVIDADES 29 9 METAS 30 10 CONTROLE E EXECUÇÃO 31 11 ARTICULAÇÃO DOS ATORES 32 12 ORÇAMENTO E CRONOGRAMA 33 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 35 ANEXOS 38 11 1 INTRODUÇÃO A palavra turismo originou-se da expressão inglesa tourism, que por sua vez deriva do vocábulo francês tour, quando ainda no século XIX ingleses pertencentes à aristocracia diziam faire un tour (dar uma volta), referindo-se ao ato de viajar pelo próprio continente europeu. A prática do turismo, no entanto, foi intensificada somente no século XX em decorrência da modernização tecnológica, responsável por uma revolução nos meios de transporte e por novos recursos de engenharia e arquitetura, cujos reflexos afetaram a construção civil e, portanto, o setor hoteleiro (BOEHM; PEREIRA, 2006). De acordo com Barretto et.al. (2003), o turismo pode ser analisado de diferentes formas. “Fazer turismo” pode ser o que os turistas fazem – viajar por prazer. Mas também pode ser visto como a atividade resultante de uma interação dos turistas com prestadores de serviços. Esse segundo aspecto é conhecido como a “indústria turística” e é da alçada do chamado “trade turístico”. O turismo também é dividido por segmentos, tanto de oferta, quanto de demanda. De acordo com Beni (2006, p. 169), sobre a noção de oferta em turismo, “(...) pode-se definir a oferta básica como o conjunto de equipamentos, bens e serviços de alojamento, de alimentação, de recreação e lazer, de caráter artístico, cultural, social ou de outros tipos, capaz de atrair e assentar numa determinada região, durante um período determinado de tempo um público visitante.” Já sobre a noção de demanda em turismo, Beni (2006) fala de todos os serviços que o turista necessita tanto para chegar até o seu destino quanto para sua estadia e também para a sua volta ao local de origem, sendo, portanto os transportes e os equipamentos receptivos de fundamental importância nesse processo. Para fins deste trabalho, será focalizado o segmento de oferta que, de acordo com o Ministério do Turismo (2010), pode ser de vários tipos, porém os prioritários para o desenvolvimento do turismo no Brasil são: turismo cultural; turismo de pesca; turismo rural; ecoturismo; turismo de aventura; turismo náutico; turismo de sol e praia; turismo de estudos e intercâmbio; turismo de negócios e eventos; turismo de esportes; e turismo de saúde. 12 Este projeto trabalha com o segmento do turismo cultural, o qual, segundo Swarbrooke (2000), possui diversos recursos, tais como: artes (teatros e galerias de arte); tipos de arquitetura; linguagem (idioma nativo predominante, línguas minoritárias e regionais, escolas de línguas); locais religiosos (santuários, igrejas, catedrais); indústria e comércio (visitas a locais de trabalho, atrações rurais, lojas famosas, mercados, complexos de lojas e atividades de lazer); festivais e eventos especiais (folclore, artes performáticas, esportes, interesse especial); atrações históricas (museus e centros históricos, castelos, casas majestosas e monumentos antigos, jardins históricos, vilarejos históricos e vistas de cidades); locais associados a acontecimentos históricos e pessoas famosas; cultura popular moderna (locações para filmes e locações feitas para a TV); passeios e itinerários temáticos; comidas e bebidas tradicionais; férias com algum interesse especial; atividades de esporte e lazer (participantes, espectadores, jogos e esportes tradicionais); e ofícios tradicionais. O turismo no município de Tibau do Sul/RN começou na década de 1970, quando a sua atualmente famosa praia de Pipa foi “descoberta” por surfistas e amantes da natureza que “promoveram” o lugar. Até então, as praias do município só eram exploradas pelos poucos habitantes que existiam no local e por veranistas do município de Goianinha que viajavam para lá apenas no mês de janeiro. De acordo com Simonetti (2012), o primeiro veraneio ocorreu em 1926, onde o acesso para se chegar lá era aberto poucos dias antes e o transporte era feito por carros de boi. Até o início da década de 1980 só havia as casas dos moradores nativos e algumas casas de veraneio. O turismo se caracterizava como “alternativo” porque as pessoas se hospedavam em acampamentos ou nas varandas das casas de alguns moradores locais, o que gerava uma melhoria da renda familiar para os nativos e fazia com que os visitantes pudessem participar do modo de vida local (ARAUJO, 2002). Foi a partir das décadas de 1980/1990 que o turismo de fato começou a se desenvolver no município de Tibau do Sul, mais especificamente na Praia da Pipa, onde os turistas de diversas regiões do Brasil e principalmente estrangeiros constituíram segunda moradia e posteriormente começaram a investir em empreendimentos de hospedagem e alimentação. Hoje, 40 (quarenta) anos depois, o turismo em Tibau do Sul já é bastante consolidado e se concentra nos seguintes segmentos: turismo de sol e praia; turismo 13 gastronômico; turismo ecológico; turismo esportivo; e turismo de aventura. Há um esforço por parte de alguns empresários em implantar o turismo de negócios e eventos, mas ainda se apresentam como ações isoladas. Como não se explora no local o turismo histórico-cultural, a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, através da Secretaria Municipal de Turismo e da Coordenadoria de Cultura, realizou no último trimestre do ano de 2011, um inventário com essa perspectiva a fim de identificar monumentos históricos e manifestações culturais para que a história e a cultura locais não se percam ao longo do tempo, pois se sabe que isso é possível devido aos impactos que o turismo gera quando está instalado em uma localidade, como se pode verificar no quadro 01. A consolidação do turismo de Tibau do Sul se comprova pelo fato de que este é um município que está entre os 65 Destinos Indutores do Turismo1 no Brasil (MTur, 2008). O Rio Grande do Norte possui apenas mais 1 (um) destino indutor que é a capital Natal, identificando-se, portanto, a importância que o destino Tibau do Sul tem para o turismo desse Estado. Quadro 01 – Impactos Positivos e Negativos do Turismo IMPACTOS POSITIVOS ECONÔMICOS Aumento da renda Criação de trabalho Provisão de divisas Desenvolvimento intersetorial SOCIAIS Fortalecimento dos laços comunitários Aumento do interesse dos moradores locais em eventos regionais CULTURAIS Preservação dos valores culturais Surgimento de novas idéias, a partir da abertura para outras culturas AMBIENTAIS Conservação ambiental através da criação de APA‟s (Áreas de Preservação Ambiental) NEGATIVOS Aumento sazonal de preços Especulação imobiliária Aceleração de tendências sociais indesejáveis, como a urbanização excessiva, por exemplo Turismo sexual Descaracterização local Poluição ambiental Poluição visual Devastação Contaminação Extinção animal Fonte: dados extraídos de Barretto (2005), Gonçalves e Serafim (2006) e Beni (2006). 1 Os destinos indutores do desenvolvimento turístico regional são aqueles que possuem infraestrutura básica e turística e atrativos qualificados, que se caracterizam como núcleo receptor e/ou distribuidor de fluxos turísticos. 14 Com relação aos impactos ocasionados pela atividade turística, Swarbrooke (2000), destaca que o turismo cultural sofre pressão sobre a diversidade cultural, decorrentes de um aumento da homogeneização da cultura em todo o mundo, que por sua vez é o resultado dos efeitos de culturas populares globais como a televisão, a música e o cinema. Essa redução na diversidade cultural pode reduzir também a motivação de viajar para vivenciar outras culturas. Assim, a fim de apresentar uma proposta de um Roteiro Turístico Cultural para o município de Tibau do Sul/RN, além desta introdução, este projeto de intervenção divide-se em mais 12 (doze) partes, constituindo-se de: caracterização, a qual apresenta o recorte territorial e temático do objeto de estudo, bem como a caracterização da área de intervenção abordada nos eixos físico-territorial, socioeconômico, social e institucional; identificação da intervenção; justificativa; objetivos e contexto do projeto; público-alvo; metodologia; atividades; metas; indicadores; processo decisório e articulação dos atores; orçamento e cronograma; documentos de referência; e anexos. 15 2 CARACTERIZAÇÃO 2.1 RECORTE TERRITORIAL E TEMÁTICO O presente projeto de intervenção se propõe a criar um roteiro turístico cultural para o município de Tibau do Sul/RN, o qual apresenta 9 (nove) distritos, além de sua sede. Farão parte do roteiro 7 (sete) desses distritos e a sede do município. Os 7 (sete) distritos que irão compor o roteiro se localizam na RN 003 fazendo limite a oeste com o município de Goianinha e a leste com o Oceano Atlântico, ou seja, a estrada termina no próprio município de Tibau do Sul. Além da sede do município que é denominada “Tibau”, os distritos contemplados pelo projeto são respectivamente os seguintes: Pernambuquinho, Sítio de Cabeceiras, Munim, Manimbu, Bela Vista, Piau e Umari. (A proposta do roteiro será no sentido inverso – de Umari até Tibau). Segue visualização na figura 012. Figura 01 – Mapa de Tibau do Sul 7 1 – Umari 2 – Piau 3 – Bela Vista 4 – Manimbu 5 – Munim 6 – Cabeceiras 7 – Pernambuquinho 8 - Tibau 8 6 4 5 1 2 3 Sibaúma Fonte: adaptado de Google Maps. 2 Os distritos pertencentes ao município de Tibau do Sul que não foram contemplados neste projeto são Pipa e Sibaúma devido à sua localização fora da rota geográfica. 16 A proposta deste trabalho resume-se em um projeto de intervenção – Roteiro Turístico Cultural – que consiste em uma proposta de realização de um circuito a ser feito pelos turistas ou visitantes3 que estiverem em Tibau do Sul por alguns atrativos históricoculturais que o município dispõe e que, no entanto, não são conhecidos nem tampouco explorados pela atividade turística de forma organizada. 2.2 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO 2.2.1 Histórico De acordo com o „Histórico de Tibau do Sul‟ disposto no site do IBGE, e com Cavalcanti Neto (2001), o nome do município é originário do tupi „tipaum‟ que significa “entre duas águas”, nomenclatura decorrente do fato de que a população primitiva de Tibau do Sul se situava entre a Lagoa de Guaraíras e o Oceano Atlântico – onde foi traçada a linha vermelha na figura 02 a seguir. Figura 02 – Lagoa de Guaraíras (vista aérea) 17 Fonte: adaptado de Google images, crédito de Evaldo Parreira De acordo com Simonetti (2012), foi no inverno do ano de 1924 que ocorreu o rompimento da barra que separava a Lagoa de Guaraíras do Oceano Atlântico. Como a cidade se desenvolvera próxima ao mar, foi praticamente toda destruída. A partir dessa data as águas da Lagoa de Guaraíras ficaram definitivamente emendadas com o mar. Situada na área da Aldeia de São João Batista de Guaraíras a povoação de Tibau desenvolveu-se a partir da atividade agrícola. Em 1873, conquistou sua primeira escola primária, exclusivamente para alunos masculinos. Trinta e oito anos após ganhar sua primeira escola (1911), a povoação chegou à condição de Distrito, e, em 1953, Tibau foi elevado à categoria de Vila. Através da Lei nº 2.803, Tibau desmembrou-se de Goianinha no dia 3 de abril de 1963. Ao nome original do novo município foi acrescentado a palavra „Sul‟ para diferenciar de um outro Tibau, localizado no litoral norte do Estado. O município de Tibau do Sul foi definitivamente instalado em 13 de abril de 1963. 3 Turistas: permanecem no destino no mínimo 24h e lá pernoitam. Visitantes: permanecem menos de 24h no destino e não pernoitam. (OMT, 2003) 18 2.2.2 Físico-territorial e Dados Demográficos Distante da capital do Rio Grande do Norte (Natal), 80 km (oitenta quilômetros), o acesso para Tibau do Sul se dá pela BR 101 e pela RN 003. A BR 101 está duplicada e em excelentes condições no trecho que segue de Natal a Tibau do Sul. Entretanto, a RN 003 é uma via de mão dupla, bastante estreita e cheia de curvas e ladeiras, o que ocasiona muitos acidentes, principalmente com pedestres, pois boa parte da população dos distritos tanto de Goianinha quanto de Tibau do Sul mora à margem da estrada. De acordo com o CENSO 2010 (IBGE), a população do município de Tibau do Sul consiste em um total de 11.385 hab. (onze mil, trezentos e oitenta e cinco habitantes), dos quais 6.861 (seis mil, oitocentas e sessenta e uma) pessoas constituem a população residente urbana e 4.524 (quatro mil, quinhentas e vinte e quatro), a população residente rural. Dessa população total, 5.758 (cinco mil, setecentos e cinqüenta e oito) habitantes são do sexo masculino e 5.627 (cinco mil, seiscentos e vinte e sete) do feminino. A população estimada para 2013, segundo o IBGE Cidades é de 12.708 (doze mil, setecentos e oito) habitantes. Com uma área de 101,822 km2, Tibau do Sul apresenta uma densidade demográfica de 111,81 (hab/km2). O gentílico (denominação para quem nasce na localidade) de Tibau do Sul é “tibauense”. 19 2.2.3 Socioeconômico Com relação aos dados econômicos do município de Tibau do Sul, destacam-se os valores referentes ao PIB (Produto Interno Bruto), o qual mais do que duplicou no decorrer de cinco anos, passando de 28.969 mil reais em 2003 para 64.622 mil reais em 2008, onde o setor de serviços corresponde a mais de 60% desses valores (IBGE, 2010). De acordo com o IBGE Cidades, o PIB per capita de Tibau do Sul é de R$7.085,50 (sete mil e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Porém, o Índice de Gini4 do município é de 0,600 (PORTAL ODM, 2010), o que comprova a alta concentração de renda no local. 2.2.4 Social Com relação à educação no município de Tibau do Sul, destacam-se alguns dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), tais como: a quantidade de 9 (nove) escolas municipais em atividade de acordo com o Censo Escolar 2012; o número de 8 (oito) salas de recursos multifuncionais; o quantitativo de 4 (quatro) ônibus adquiridos pelo Programa Caminho da Escola entre os anos de 2008 a 2013 no valor correspondente a R$721.880,00 (setecentos e vinte um mil oitocentos e oitenta reais); o número de 176 (cento e setenta e seis) funções docentes, 3.769 (três mil setecentos e sessenta e nove) matrículas na Educação Básica e 14 (catorze) estabelecimentos de Educação Básica; o quantitativo de 2 (duas) escolas que aderiram ao Programa Mais Educação e receberam no período correspondente aos anos de 2008 a 2012 o valor de R$43.497,70 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos); e o valor total de R$214.605,96 (duzentos e catorze mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos) em recursos repassados pelo PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) em 2012. 4 Índice de Gini: criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. 20 Quanto à saúde, o município de Tibau do Sul dispõe de 9 (nove) estabelecimentos, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (2013). São eles: Secretaria Municipal de Saúde, Posto de Saúde de Piau, Unidade Mista de Saúde, PSF Bela Vista, Posto de Saúde de Pipa, PSF Cabeceiras, Vigilância Sanitária, UBS Sibaúma e UBS Centro5. Referente à Assistência Social presente no município, de acordo com o MOPS (Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos) do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Tibau do Sul dispõe de 1 (uma) Unidade Pública da Rede de Proteção Social Básica - o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), o qual se constitui em uma unidade pública estatal responsável pela organização e oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Realiza trabalho social, de caráter continuado com famílias, no sentido de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Em relação às condições de vida da população de Tibau do Sul, o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) é de 0,645 (IDHM, 2010). De acordo com o Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IPEA), o IDHM mede o nível de desenvolvimento humano a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula); longevidade (esperança de vida ao nascer); e renda (PIB per capita). O índice varia entre 0 (nenhum desenvolvimento humano) e 1 (desenvolvimento humano total). Municípios com IDH até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo; os municípios com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano; municípios com IDH maior que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto. Portanto, Tibau do Sul apresenta médio desenvolvimento humano. 5 Sabe-se que foi construído um Posto de Saúde em Umari no ano de 2012, porém até o presente momento não foi aberto ao público. 21 3 MARCOS REGULATÓRIOS O turismo, conforme já fora citado neste trabalho, é uma atividade econômicosocial de caráter recente, pois só foi consolidado no século XX, especialmente a partir da década de 1940, período pós II Guerra Mundial, a qual, mesmo diante de tantas atrocidades, trouxe um fator impulsionador para o turismo, que foi o desenvolvimento dos meios de transporte, especialmente o aéreo, que diminuiu consideravelmente o tempo de viagem entre a origem e o destino dos viajantes. Assim, para regulamentar essa nova atividade – o turismo – foram criados ao longo do tempo diversos marcos regulatórios conforme a necessidade do mercado e da sociedade como um todo. Segue o quadro 02 que mostra a Evolução das Políticas Públicas de Turismo no Brasil, no estado do Rio Grande do Norte e no município de Tibau do Sul. 22 Quadro 02 – Evolução das Políticas Públicas de Turismo no Brasil, no RN e em Tibau do Sul DATA 30/11/1937 MARCO REGULATÓRIO Lei n° 25 23/07/1940 21/11/1958 20/05/1965 Decreto n° 2.240 Decreto n° 44.863 Decreto n° 56.303 23/05/1965 06/09/1966 Decreto n° 58.483 Decreto n° 59.193 18/11/1966 Decreto-lei n° 55 1967 1971 1973 1974 1974 Decreto 60.224 Decreto-lei 1.191 Decreto 71.791 Resolução CNTur nº 641 Decreto-lei 1.376 1975 Decreto-lei 1.455 1976 Portaria 3 do Departamento de Aviação Civil (DAC) Decreto 78.549 Decreto-lei 1.485 Deliberação normativa nº 18 da EMBRATUR Decreto-lei 2.294 1976 1976 1977 1986 1989 28/03/1991 14/02/1992 1996 22/03/1999 2002 01/01/2003 12/09/2006 12/06/2008 2009 02/07/2012 Decreto estadual nº 10.386 Lei 8.181 Decreto 448 Decreto estadual nº 14.369 Lei municipal nº 269 Medida Provisória nº 103, posteriormente convertida na Lei nº 10.683 de 28/05/2003 Decreto estadual nº 19.341 Decreto estadual nº 20.568 Decreto estadual nº 21.382 Decreto municipal nº 047 AÇÃO ESTABELECIDA Definiu a proteção aos monumentos de interesse histórico e artístico nacionais Regulou as atividades das agências de viagens e turismo Instituiu a Comissão Brasileira de Turismo - COMBRATUR Determinou a obrigatoriedade do registro na Divisão de Turismo e Certames do Ministério da Indústria e do Comércio para o funcionamento das agências de turismo Dispunha sobre empresas de turismo Dava nova redação ao decreto anterior sobre serviços das agências de viagens Criou o Conselho Nacional de Turismo – CNTur e a Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR Regulamentou o Sistema Nacional de Turismo Cria o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) Dispõe sobre zonas prioritárias para o desenvolvimento do turismo Define a prestação de serviços turísticos das agências transportadoras Criou o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), o da Amazônia (Finam) e o setorial (Fiset) Autoriza o funcionamento de lojas francas (free shops) para a venda de mercadoria nacional e estrangeira na zona primária de portos ou aeroportos Autoriza a realização de Vôos de Turismo Doméstico (VTD) com desconto e a Embratur fixa os processos de tramitação de pedido desses vôos Estabelece o novo estatuto da EMBRATUR Institui estímulos fiscais ao turismo estrangeiro no país Regulamenta as excursões no programa Turismo Doméstico Rodoviário (TDR) Instituiu que a atividade turística poderia ser, a partir de então, exercida sem fiscalização de órgão público Cria o Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte – CONETUR Reestruturou a EMBRATUR Foi criado o Plano Nacional do Turismo – Plantur Foi criada a Política Nacional de Turismo – 1996/1999 Criação da Área de Proteção Ambiental – APA Bonfim/Guaraíras Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente – FUMTUR Cria o Ministério do Turismo Transforma parcela da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental – APA Bonfim/Guaraíras, criada pelo Decreto Estadual nº 14.369, de 22 de março de 1999, no Parque Estadual Mata da Pipa PEMP, no município de Tibau do Sul e dá outras providências. Institui a Câmara de Turismo de Tibau do Sul e Pipa Aprova a nova redação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte – CONETUR Institui o Grupo Gestor dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional de Tibau do Sul Fonte: dados extraídos de Barretto (1991), Cavalcanti (1993), GABINETE CIVIL DO RN (2006), PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL (2002) e MTur (2013). Legenda: legislação federal em azul, legislação estadual em verde e legislação municipal em vermelho. 23 Dentre os marcos regulatórios apresentados no quadro 02, destaca-se, primeiramente, em âmbito nacional, a instituição da Comissão Brasileira de Turismo (COMBRATUR) em 1958, caracterizando-se como o primeiro grupo organizado de gestão de política pública de turismo no país. Também merece destaque em nível federal a criação do Conselho Nacional de Turismo (CNTur) e da Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) em 1966. Aquele se apresenta como a primeira instituição de caráter participativo da política de turismo no Brasil, enquanto esta passou a ser o órgão gestor dessa política até o ano de 2003, quando foi criado o Ministério do Turismo, e a EMBRATUR passou a ser então responsável apenas pela divulgação do Brasil no exterior. Em âmbito estadual, merece destaque a criação do Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), em 1989, o qual tem funcionado ativamente até os dias de hoje e no qual o município de Tibau do Sul tem cadeira cativa por ser um dos 65 Destinos Indutores do Turismo no Brasil. Houve também alguns marcos regulatórios estaduais que influenciaram diretamente o município de Tibau do Sul, inclusive por pressão de seus próprios moradores (em sua maior parte atores do turismo local). Entre eles, destacam-se os seguintes: a criação da APA (Área de Proteção Ambiental) Bonfim-Guaraíras em 1999; a criação do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) em 2006; e a instituição da Câmara Municipal de Turismo de Tibau do Sul e Pipa em 2008, a qual teve grande importância para o destino, mas que atualmente está desativada devido à descontinuidade política do governo do Estado. Já em nível local (municipal), merece destaque a criação do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente (FUMTUR) em 2002, pois a partir desse marco regulatório, o trade turístico local passou a participar da política pública de turismo municipal. Por fim, com o objetivo de uma maior estruturação da atividade turística do município de Tibau do Sul, baseada no planejamento participativo local seguindo o direcionamento da política de turismo nacional, foi instituído o Grupo Gestor dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional de Tibau do Sul no ano de 2012. 24 4 JUSTIFICATIVA A proposta de um Roteiro Turístico Cultural para o município de Tibau do Sul justifica-se pela diversidade de recursos turístico-culturais que o destino possui e que até então não são devidamente explorados nem pelo trade turístico nem tampouco pela comunidade local. Isso ocasiona diversas perdas por parte da população, haja vista que a mesma está deixando de adquirir uma maior rentabilidade econômica advinda da atividade turística, bem como corre o risco de perder ao longo do tempo a sua identidade cultural pelos motivos que já foram descritos na introdução deste trabalho. Além dos motivos já mencionados, há um fator agravante que justifica a proposta desse Roteiro, que é a construção de um novo acesso para Tibau do Sul, saindo diretamente da BR 101 em direção à Praia da Pipa – a “Estrada Parque”6. Esse novo acesso será, sem dúvida, de grande valia tanto para os moradores do Distrito de Pipa quanto para os turistas, que terão um acesso muito mais rápido e seguro do que o que se tem hoje pela RN 003, conforme já foi descrito (rodovia de mão dupla, cheia de curvas, ladeiras e residências margeando a estrada). Entretanto, os moradores que vivem às margens da RN 003, tanto os dos distritos de Goianinha, quanto os dos distritos de Tibau do Sul (contemplados neste projeto), sofrerão graves conseqüências advindas da construção da “Estrada Parque”, pois a maioria das pessoas que utiliza hoje a RN 003 para chegar à Pipa, muito provavelmente vai utilizar a nova estrada e, em conseqüência, vão deixar de consumir os produtos e serviços que são oferecidos por pequenos empreendedores locais. Portanto, a consequência da construção da estrada que vai de Cabeceiras para Pipa e que afetou o turismo do distrito de Pernambuquinho e da sede Tibau há alguns anos atrás (não existem estudos que comprovem tal fenômeno; a afirmação é baseada em relatos de moradores locais), vai se multiplicar consideravelmente, com a construção dessa nova estrada, afetando os outros seis distritos de Tibau do Sul que se localizam na RN 003, bem como alguns de Goianinha, que também tem sua população dependente do turista “passante”. 6 Paralisada desde 2009, a Estrada Parque, é uma via expressa de mão dupla e iluminada com cerca de 22 km (vinte e dois quilômetros) de extensão, orçada em R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), e promete um trajeto bem mais rápido e seguro entre Goianinha e Pipa (ASSEMBLEIA LEGISLTIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, 2013). 25 Dessa forma, este projeto possui o papel estratégico de se antecipar a um problema que em breve irá surgir, ocasionando assim, um menor impacto à população local de Tibau do Sul. Além disso, o projeto também possui um caráter promissor que não só irá evitar a perda do sustento de algumas famílias, mas objetiva aprimorar “os negócios turísticos” dessas famílias, para que possam explorar a atividade turística de uma maneira mais organizada, gerando uma maior rentabilidade, adotando eminentemente um caráter sustentável, alterando assim a realidade local. 26 5 OBJETIVOS E CONTEXTO DO PROJETO Este projeto tem por objetivo geral criar uma alternativa de segmentação turística de oferta para o município de Tibau do Sul/RN. A fim de alcançar de maneira eficaz esse objetivo geral, admitem-se os seguintes objetivos específicos: Proporcionar uma oportunidade de aumento da renda para os moradores locais; Criar novas oportunidades de emprego para os moradores locais; Fortalecer a cultura local; Desenvolver uma especialização em um novo segmento de oferta – turismo cultural; Gerar uma maior rentabilidade para os empresários/investidores do local. Os resultados esperados se concentram em uma melhoria da qualidade de vida da população local de Tibau do Sul, advinda do aumento da renda que será gerado pela exploração organizada da atividade turística, bem como um aumento na oferta turística do destino, proporcionando aos turistas mais uma opção para o seu “calendário de visitas”, o que possivelmente irá ocasionar um efeito multiplicador em todos os setores7 que estão direta ou indiretamente ligados à atividade turística, pois um roteiro que abrange um dia inteiro de visitações, implicará em mais um dia de estadia dos turistas em Tibau do Sul, favorecendo não apenas os hoteleiros, como também toda a cadeia turística local. 7 O Ministério do Turismo afirma que, no Brasil, os negócios do turismo têm influência em outros 52 segmentos da economia (MTur, 2006). 27 6 PÚBLICO-ALVO O público-alvo deste projeto consiste na população local que será beneficiada direta ou indiretamente com a criação do Roteiro Turístico Cultural para o município de Tibau do Sul. Portanto, dos 11.385 hab. (onze mil, trezentos e oitenta e cinco habitantes), que constituem a população total do município, serão considerados apenas os 6.861 (seis mil, oitocentos e sessenta e um) que são caracterizados pelo IBGE (2010) como população residente urbana. Desses, serão contemplados apenas os domiciliados nos distritos de: Umari, Piau, Bela Vista, Manimbu, Munim, Pernambuquinho e na sede do município – Tibau. 28 7 METODOLOGIA Para a implantação deste projeto deverá ser utilizada uma metodologia de planejamento participativo, envolvendo prioritariamente: a comunidade – público-alvo do projeto; a Secretaria de Turismo do Município de Tibau do Sul; a Coordenadoria de Cultura do município, que é subordinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Tibau do Sul; a Câmara dos Vereadores de Tibau do Sul; a ASHTEP (Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa); a Associação dos Taxistas de Tibau do Sul; a Paróquia de Santo Antônio; e demais agentes interessados, como por exemplo, agências de turismo receptivo. O roteiro proposto deve ser discutido em reuniões sistemáticas e periódicas, a fim de adequá-lo ao máximo à realidade local para que o projeto tenha êxito em sua execução. Sugere-se que essas reuniões sejam acompanhadas por representantes do SEBRAE, SENAC, Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto e Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte, para que o projeto tenha um respaldo técnico e institucional do Governo do RN. Para atingir os objetivos propostos, ou seja, alcançar a eficácia no projeto, utilizarse-á da estratégia de realização de parcerias público-privadas, bem como serão feitas diversas reuniões de planejamento participativo, envolvendo a comunidade local, agentes públicos, agentes privados e representantes do Terceiro Setor. O projeto pretende gerar um efeito multiplicador em boa parte do município, pois pequenos empreendedores como artesãos, por exemplo, terão uma maior demanda de distribuição dos seus produtos. Taxistas, agências de receptivo, mercadinhos, restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, salões de beleza, farmácias, postos de combustível, dentre outros, também terão um considerável aumento no seu faturamento e uma maior participação no mercado. 29 8 ATIVIDADES Quadro 03 – Cronograma de Atividades ATIVIDADE 1. Discussão do Roteiro Turístico ÉPOCA DE REALIZAÇÃO Março de 2014 RESPONSÁVEIS Comunidade – público-alvo do Cultural para apresentação e projeto; Secretaria de Turismo do aprovação Município de Tibau do Sul; Coordenadoria de Cultura do município; Câmara dos Vereadores de Tibau do Sul; ASHTEP; Associação dos Taxistas de Tibau do Sul; Paróquia de Santo Antônio; e demais agentes interessados. 2. Levantamento e análise dos Abril de 2014 Coordenadoria de Cultura do monumentos histórico-culturais município e Instituto Histórico que precisam ser recuperados Geográfico do Rio Grande do Norte. 3. Estruturação das manifestações Maio de 2014 Coordenadoria de Cultura do município e Fundação José culturais a serem resgatadas Augusto 4. Capacitação de pequenos Abril de 2014 empreendedores e mão-de-obra Secretaria de Turismo de Tibau do Sul e SEBRAE/RN local para atender à demanda do segmento de turismo cultural 5. Organização e estruturação dos equipamentos gastronômicos conforme as condições de higiene necessárias, incentivando a culinária local. Maio de 2014 Secretaria de Turismo de Tibau do Sul e SENAC/RN 30 9 METAS Diante dos objetivos e atividades propostos, este projeto apresenta as seguintes metas: Apresentar um Roteiro Turístico Cultural para o município de Tibau do Sul em fevereiro de 2014, atingindo como público-ouvinte os principais agentes interessados e envolvidos no processo, já descritos no item „metodologia‟; Realizar um levantamento completo (100%) de quais monumentos histórico-culturais do destino precisam ser recuperados até abril de 2014; Resgatar no mínimo 80% das manifestações culturais da localidade até maio de 2014; Capacitar pequenos empreendedores e mão-de-obra local (no mínimo 100 pessoas – 10% do público-alvo) até abril de 2014; Orientar sobre a reestruturação de pelo menos 80% dos equipamentos gastronômicos até maio de 2014. 31 10 CONTROLE E EXECUÇÃO A fim de acompanhar e controlar a execução das metas propostas por este projeto serão utilizados os seguintes indicadores: Fotografias, filmagem e lista de presença com assinatura dos participantes da Apresentação do Roteiro Turístico Cultural para o município de Tibau do Sul; Registros fotográficos e relatório diário de campo do levantamento dos monumentos histórico-culturais do destino; Promover eventos periódicos com apresentações dos grupos culturais da localidade, registrando tudo em fotografia e filmagem; Realizar os cursos de capacitação com emissão de certificados, lista de frequência e fotografias; Implantar o Programa de Boas Práticas de Fabricação e Manutenção nos equipamentos gastronômicos, com acompanhamento regular do seu funcionamento. 32 11 ARTICULAÇÃO DOS ATORES Quadro 04 – Articulação dos Atores Partes Interessadas Riscos Envolvidos Possíveis Ganhos Comunidade residente nos distritos contemplados pelo projeto Mercantilização da cultura, deixando de ser algo natural, para ser algo puramente comercial Aumento da renda, oportunidade de emprego, desenvolvimento de uma profissão, fortalecimento da cultura Artesãos Manufaturização de seus produtos Aumento da renda Guias de turismo Perder o foco do mercado que já têm “garantido” e por ventura o Roteiro Cultural não dar certo Especialização em um novo segmento – turismo cultural Hoteleiros Diminuição das vendas de refeições no próprio hotel, pois com o roteiro os turistas vão conhecer vários restaurantes regionais com um preço mais acessível No mínimo mais um dia de estadia garantido em seus estabelecimentos Empresários do ramo alimentício Investirem muito na adequação de seus estabelecimentos e o Projeto não dar retorno Terão uma maior clientela Lojistas O turismo pode acentuar a disseminação das drogas e, em consequência, o aumento da violência, ocasionando mais assaltos às lojas Aumento nas vendas Taxistas Calotes, assaltos Maior fluxo de turistas Turistas Frustração na visita, caso nem tudo fique conforme planejado Mais uma opção de atrativo para visitação 33 12 ORÇAMENTO E CRONOGRAMA Quadro 05 – Orçamento e Cronograma ATIVIDADE ÉPOCA DE VALOR INVESTIDO REALIZAÇÃO FONTE DO RECURSO 1. Discussão do Março de 2014 R$600,00 (R$25,00 de combustível para Prefeitura Municipal Roteiro Turístico (4 reuniões) transportar a comunidade local para a reunião de Tibau do Sul e nos ônibus da Prefeitura + R$125,00 de lanche Câmara Municipal de para cada reunião = R$150,00 x 4 = R$600,00 Tibau do Sul Cultural – R$100,00 – Prefeitura e R$500,00 – Câmara) 2. Levantamento e R$200,00 (R$50,00 de combustível por Prefeitura Municipal viagem = R$50,00 x 4 = R$200,00) de Tibau do Sul R$200,00 (R$50,00 de combustível por Prefeitura Municipal viagem = R$50,00 x 4 = R$200,00) de Tibau do Sul R$5.000,00 (R$50,00 cada viagem x 5 viagens Governo do Estado por semana= R$250,00 por semana x 4 do RN e Prefeitura semanas do mês = R$1.000,00 por mês de Municipal de Tibau semana durante combustível – Prefeitura + R$125,00 de do Sul um mês) lanche por dia durante 20 dias = R$2.500,00 – Abril de 2014 análise dos monumentos (4 viagens) histórico-culturais que precisam ser recuperados 3. Estruturação das Maio de 2014 manifestações culturais a serem (4 viagens) resgatadas 4. Capacitação de Abril de 2014 pequenos empreendedores e mão-de-obra local para atender à (5 viagens por demanda do Prefeitura + R$1.500,00 de material didático – segmento de Governo do Estado) turismo cultural 5. Orientação sobre a organização e Maio de 2014 R$2.500,00 (R$1.000,00 de combustível – Banco do Nordeste e Prefeitura e R$1.500,00 de material - BnB) Prefeitura Municipal 34 estruturação dos de Tibau do Sul equipamentos gastronômicos conforme as condições de higiene necessárias, incentivando a culinária local. 6. Discussão Final Junho de 2014 do Roteiro Turístico Cultural (4 reuniões) R$600,00 (R$25,00 de combustível para Prefeitura Municipal transportar a comunidade local para a reunião de Tibau do Sul e nos ônibus da Prefeitura + R$125,00 de lanche Câmara Municipal de para cada reunião = R$150,00 x 4 = R$600,00 Tibau do Sul – R$100,00 – Prefeitura e R$500,00 – Câmara) 35 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA ANGELI, Margarita N. Barretto. Planejamento e Organização em Turismo. Campinas/SP: Papirus, 1991. ______, Margarita N. Barretto. Planejamento Responsável do Turismo. Campinas, SP: Papirus, 2005. ______, Margarita N. Barretto; BURGOS, Raúl; FRENKEL, David. Turismo, Políticas Públicas e Relações Internacionais. Campinas, SP: Papirus, 2003. ARAUJO, Maria Cristina Cavalcanti. Uma viagem insólita: de um território pesqueiro a um “paraíso” turístico – Pipa/RN. Natal/RN: dissertação de mestrado, UFRN - 2002. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Requerimento de retomada das obras de construção da Estrada Parque que liga a BR 101 à Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul. Sala das Sessões do Palácio “José Augusto”, em Natal, 24 de outubro de 2013. Disponível em: < http://www.walteralves.com.br/recuperacao-da-estrada-parque-entre-aspraias-de-pipa-e-tibau-do-sul/>. Acesso em: 22 nov. 2013. BENI, Mário Carlos. Análise Estrutural do Turismo. São Paulo: Senac São Paulo, 2006. BOEHM, Sarita Maria; PEREIRA, Raquel Maria Fontes do Amaral. Ferrovia das Bromélias: revitalização de um trecho da Estrada de Ferro Santa Catarina – resgate cultural e turismo in: RUSCHMANN, Doris van de Meene; SOLHA, Karina Toledo (organizadoras). Planejamento Turístico. Barueri, SP: Manole, 2006. BRASIL. Ministério da Educação. Ações do MEC no seu município. Disponível em: <http://painel.mec.gov.br/painel/detalhamentoIndicador/detalhes/municipio/muncod/2414209 /captchadis/1>. Acesso em 17 nov. 2013. ______. Ministério da Saúde. 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Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br>. Acesso em: 16 nov. 2013. ______. Histórico – Tibau do Sul/RN. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=241420&search=rio-grandedo-norte|tibau-do-sul|infograficos:-historico>. Acesso em: 18 nov. 2013. ______. Sinopse por setores. Disponível em: <www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/>. Acesso em: 26 nov. 2013. IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/indicadores/idhm/idh_m_entenda_calculo2.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2013. OMT (Organização Mundial do Turismo). Turismo Internacional: uma perspectiva global. Bookman, 2003. PORTAL ODM. Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Disponível em: <http://portalodm.com.br>. Acesso em: 18 nov. 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL. Lei Nº 269, de 25 de Outubro de 2002. Tibau do Sul, 2002. SIMONETTI, Ormuz Barbalho. A praia da Pipa do tempo dos meus avós. Natal: Nave da Palavra, 2012. SWARBROOKE, John. Turismo Sustentável: turismo cultural, ecoturismo e ética. Vol. 5, tradução Saulo Krieger. São Paulo: Aleph, 2000. 38 ANEXOS 1. “O Roteiro” O Roteiro Turístico Cultural para o Município de Tibau do Sul apresenta a seguinte sequência, conforme se pode verificar na figura 04 e no quadro 06 a seguir. Figura 03 - Roteiro D C B 9 A 5 4 1 7 8 3 6 2 Fonte: adaptado de Google Maps. 1 – Igreja Nossa Senhora da Conceição em Umari de Baixo 2 – Associação dos Idosos Unidos para Vencer em Umari de Cima (apresentam danças folclóricas da região) 3 – Casa com elementos místicos da Ordem Rosa Cruz em Piau 4 - Engenho de Miguel Mulick em Piau 5 – Igreja Nossa Senhora das Dores (tombada) em Piau 6 - Loja de artesanato Art.com Souvenirs com produtos de 18 estados do Brasil em Piau 7 – Apresentação do Grupo de Coco de Roda em Bela Vista 8 - Compra de comidas típicas em Manimbu (beiju, pé de moleque, sequilho, raiva e tapioca) 9 - Viveiros de camarão em Munim A – Ateliê de Severino Brasil em Cabeceira de Cima B – Pausa para o almoço com apresentação de Coco Zambê em Cabeceira de Baixo C – Apresentação de show folclórico na Praça do Golfinho em Pernambuquinho D – Pôr do sol na Lagoa Bonfim Guaraíras em Tibau 39 Quadro 06 – Programação do Roteiro Horário Atividade 7h30 Saída do hotel 8h Igreja Nossa Senhora da Conceição fundada em 1940 em Umari de Baixo, com explicações pelos descendentes diretos dos primeiros moradores do local 8h15 Associação dos idosos Unidos para Vencer, com apresentações de danças folclóricas (marujo, pastoril e boi de reis) e o drama em Umari de Cima 9h Casa com elementos místicos da Ordem Rosa Cruz em Piau 9h20 Engenho de Miguel Mulick em Piau 9h40 Igreja Nossa Senhora das Dores (tombada) em Piau 10h Loja de artesanato Art.com Souvenirs com produtos de 18 estados do país 10h30 Apresentação do grupo de Coco de Roda em Bela Vista 11h15 Compra de comidas típicas em Manimbu (beiju, pé de moleque, sequilho, raiva e tapioca) 11h40 Viveiros de camarão em Munim 12h10 Ateliê de Severino Brasil em Cabeceira de Cima 12h30 Almoço com apresentação de Coco Zambê em Cabeceira de Baixo 15h Apresentação de show folclórico na Praça do Golfinho em Pernambuquinho 17h Pôr do Sol na Lagoa Bonfim Guaraíras em Tibau 40 2. Inventário Cultural do Município de Tibau do Sul Quadro 07 – Inventário Cultural do Município de Tibau do Sul Distrito Umari (de Baixo) Umari (de Cima) Piau Histórico Comunidade fundada por José Jerônimo. Recebe o nome umari devido a abundancia de uma madeira chamada marizeiro. Umari, na língua tupi, significa pau que verte água. A capela foi construída em 1940, onde o transporte de material era feito por pessoas, em cortejo, ao som de uma sanfona, instrumento tocado por um sanfoneiro. A Associação dos Idosos de Umari – Unidos para Vencer foi criada a 14 anos atrás e tem 65 membros associados que pagam uma mensalidade de R$ 5,00. A sede (improvisada) é no restaurante e casa de show Chora Maré do senhor Ribeiro. Espaços 1.0 – Igreja Católica Nossa Senhora da Conceição, fundada em 1940. 2.0 – Praça com bancos para assistir TV. 3.0 Largo em frente à Escola José Jerônimo. 4.0 – Escola José Jerônimo. A igreja católica é o monumento de valor histórico do distrito. Foi construída em 1843. E a imagem de Nossa Senhora das Dores, data desta época. 1.0 – Praças: Principal e do Posto de Saúde. 2.0 – Biblioteca comunitária da Associação de Antônio Galvão. 3.0 – Engenho de Miguel Mulick. Hoje aos cuidados de Ivo. 4.0 – Loja de Artesanato Art.com com produtos de 18 estados do país. 5.0 – Casa de Antonio Galvão com 1.0 – Associação dos Idosos – Unidos para Vencer, no restaurante e casa show Chora Maré. 2.0 – Igreja Católica, fundada a 28 anos atrás. 3.0 – Terreno cedido para a Festa do Padroeiro. 4.0 – Escola Estadual Meiroz Grilo. Manifestações Culturais 1.0 – Culinária: tapioca, raiva (biscoito de goma), pé-de-moleque. Produtoras: Nazaré, Marilene, Iaiá. 2.0 – Festa da Padroeira: Nossa Senhora da Conceição. Data: 8 de dezembro. Típica com barracas, baile, comidas, etc. 3.0 – Referências Locais: José Lopes Galvão, Neide, João Carlos. 4.0 – Registros: CD com musicas dos marujos. 5.0 – Rezadeiras: Francisca Domingues, Sinhá, Perrita. 6.0 – Costumes: nativos pescavam usando redes feitas de salsa (uma planta nativa). 1.0 – Grupos de danças folclóricas da Associação dos Idosos: a) Marujos: 18 componentes. Falta o vestiário; b) Pastoril: 20 componentes. Falta o vestiário; c) Boi de Reis: 20 componentes. Falta o boieiro; d) Drama: 2 a 20 componentes. Completo. Referencias locais de danças: Helena (75 anos), Heleno (esposo) e Satula. 2.0 – Festa do Padroeiro: São José. Data: 19 de março. Típica com baile, comidas, bingos, etc. 3.0 – Rezadeiras: Lourdes, Zazá. 4.0 – Quadrilhas: estilizada (José Maria), dos Idosos (João Elói, João Marques). 5.0 – Grupo tradicional de índios – bloco carnavalesco, de Aderval. Sem roupas, desarticulado. 1.0 – Festa da Padroeira Nossa das Dores, dia 12 de setembro com comidas típicas, barracas, leilões, bailes, vaquejada, etc. 2.0 – Fonte de Informações: Cidinha, filha do ex-prefeito Arlindo; e esposa do ex-prefeito Antônio de Joca. 41 6.0 Bela Vista Manimbú e Munim Cabeceiras (alta) Cabeceiras (baixa) O fato mais importante no distrito é a origem do nome do distrito. Antes se chamava Catolé, devido a presença de uma palmeira que produzia um coquinho com este nome. Era localizada na parte mais baixa da comunidade, bem próxima ao mangue. Comunidade de tradição religiosa protestante. A igreja evangélica data de mais de 50 anos atrás. As tradições culturais como pastoril (org. de Maria de manguaba) e drama (org. de Neco marinho). Antes, não havia estrada. Tinha um caminho, onde as pessoas que iam a tibau ou pipa, passavam nele. Outrora havia plantio de café, onde o mesmo era colhido, posto para secar, torrado e pilado, e a seguir, consumido, de Maria letrado. O fato mais importante é o ateliê do artesão Severino Brasil ou Xampú, feito com cabaça e coqueiro (palhas, buchas, catembas, etc). Ele fabrica peças bem lúdicas como animais, alegres e descontraídas que são vendidas para o Brasil e o exterior. O que se destaca neste distrito é a presença de bons 1.0 2.0 3.0 4.0 elementos místicos da Ordem Rosacruz. – Igreja Nossa Senhora das Dores – tombada – Escola Municipal Pres. Costa e silva. – Ginásio poliesportivo. – Terreno de José da Grota. – Restaurante Puro Sabor,da filha de José da Grota, com 30 lugares. 1.0 – Festa da Padroeira, Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro. 2.0 – Quadrilha: Pedro, filho de “geladeira”. 3.0 – Grupo de Coco de roda, de Piruta. Não tem roupas, tambor bem gasto. Sem apoio cultural. 4.0 – Fonte de informações: Dona Zezé (professora), Fatinha (Diretora da EM Costa e Silva), Zé da Grota, Piruta. 1.0 – Escola Municipal Maria Zulma e Anexo. 2.0 – Viveiros de camarões, à margem da lagoa Guaraíras. 1.0 – Comidas típicas feita por Neide e Ariadne como beiju, pé de moleque, tapioca. E sequilho e raiva (feito por Marlene). A venda de castanha em cestinhas feita de papel crepom. 2.0 – Rezadeiras: Mimi, Maria de Paulo. 3.0 – Arraiá de Joziane, na rua do limão. 1.0 – o ateliê de Severino Brasil. Fabricação de peças. 1.0 – Desprovida de manifestações culturais. 2.0 – Fonte de informações: Severino Brasil ou Xampu. 1.0 – Restaurante Bar da Mangueira, com o pague e 1.0 – Zambê de Geraldo, dançado pela família do mesmo. Já fez apresentações em Salvador, São 42 restaurantes e do zambê de Geraldo, uma dança com origem nas raízes africanas. Possui uma pequena capela católica, bem recente. 2.0 3.0 4.0 5.0 Pernambuquinho Neste Distrito, encontramos a presença de vários grupos de danças. 1.0 2.0 pesque, comidas da região e lugar para 30 pessoas. – Restaurante do Oto com comidas típicas e lugar para 30 pessoas. – Restaurante do Conrado, com comidas como “galinha caipira” e outras, e pode acomodar 40 pessoas. – Bar de Alaíde com petiscos e bebidas típicas, pode acomodar 20 pessoas. – Bar “X” com petiscos e bebidas típicas, pode acomodar 30 pessoas. – Praça do golfinho. – Escola Municipal Joaquim Delvito e Anexo. Paulo, Brasília, e na Europa, em Portugal. Tem CD‟s e DVD‟s gravados. Possui um netinho com 1 ano que já dança, de forma bem engraçada e desenibida. Fone: (84) 9958-6391. 2.0 – Quadrilha do Beto, que também tem o seu Arraiá. 3.0 – Fonte de informações: Avão do Restaurante Bar da Mangueira, Conrado do Restaurante do Conrado, Oto. 1.0 – Grupo de dança Alforria dos Bamba. Modalidades de danças: Capoeira, Zambê, Puxada de Rede, Maculelê, Dança do Fogo, Dança Guerreira, Samba de Roda. O grupo tem entre 45 e 50 pessoas. Responsável: Alexsandro ou Mossoró, ou ainda o contra-mestre Biriba. Fone: (84) 9164-5173. Observação: Faltam instrumentos e figurino. 2.0 – Grupo de Coco de Roda. Responsável: Mestre Pedro Benedito. Número de integrantes: 16 pessoas. Fone: (84) 9410-3046. Observação: Falta figurino. 3.0 – Pastoril de Lídia. Número de integrantes: 19 pessoas. Responsável: Lídia (viajando). Contato: Katiane – Fone: (84) 94103046, ou Tuta ou ainda, Iolanda. Observação: Falta figurino. 4.0 – Zambê Mirim. Responsável: Mestre Mário. Fone: (84) 91762092. Número de integrantes: 12 pessoas. Observação: No momento, o grupo está desarticulado. E está sem figurino. 5.0 – Fonte de informações: Contramestre Biriba ou Mossoró, Mestre Mário, Tuta, Katiane, Mestre Pedro Benedito. 43 Figura 04 – Altar da Igreja Nossa Senhora da Conceição em Umari de Baixo Fonte: Créditos de Luis Santana – coordenador de cultura de Tibau do Sul (2012) Figura 05 – Dança do Pastoril por um grupo de senhoras da melhor idade Fonte: Santa Maria em Foco (2013) 44 Figura 06 – Porta de entrada da casa com elementos místicos da Ordem Rosa Cruz em Piau Fonte: Créditos de Luis Santana – coordenador de cultura de Tibau do Sul (2012) Figura 07 – Engenho de Miguel Mulick em Piau Fonte: Créditos de Luis Santana – coordenador de cultura de Tibau do Sul (2012) 45 Figura 08 – Igreja Nossa Senhora das Dores em Piau Fonte: Créditos de Luis Santana – coordenador de cultura de Tibau do Sul (2012) Figura 09 – Loja de artesanato Art.com Souvenirs em Piau Fonte: Créditos de Luis Santana – coordenador de cultura de Tibau do Sul (2012) 46 Figura 10 – Apresentação de um grupo nativo de Coco de Roda Fonte: Laboratoire Interdisciplinaire de Recherche Sur Les Amérique (2013) Figura 11 – Tapioca Fonte: Clotilde Tavares em Arte, Cultura, Informação & Humor (2013) 47 Figura 12 – Camarões Fonte: Blogspot Patrimônio Tradicional (2013) Figura 13 – Artesanato de Severino Brasil Fonte: Imaginário brasileiro – Severino Brasil (2012) 48 Figura 14 – Apresentação do grupo de Coco Zambê do Mestre Geraldo de Cabeceiras Fonte: Joaquimtur Blogspot (2010) Figura 15 – Apresentação de grupo de Capoeira Fonte: Agência Notícias do Acre (2013) 49 Figura 16 – Pôr-do-Sol na Lagoa Guaraíras Fonte: Pipa.com.br (2013) 50