São Paulo, terça-feira, 11 de agosto de 2015
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Geral
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Uber x taxistas: até que
ponto o Estado deve
intervir na economia?
Dane Avanzi (*)
A sociedade da
informação vem
mudando o modo das
pessoas se relacionarem
com a vida de um modo
geral
m decorrência desse
fenômeno, que tornou
possível a pessoas de
todo o mundo estarem conectadas instantaneamente,
novas maneiras de obter bens
e serviços também se tornaram realidade. Em sendo
o ser humano, geralmente,
avesso a mudanças, ao longo
da história, todas as inovações, sem exceção, sempre
foram objeto de resistência e
desconfiança, principalmente
por parte daqueles que em
face da mudança eram obrigados a se “reinventar” para se
adaptar a nova ordem social e
econômica.
A história também registra
que as novas tecnologias
sempre prevaleceram sobre o
pensamento velho e pragmático contrário às mudanças.
Por que a tecnologia sempre
vence? Porque tecnologia, do
grego techne, se traduz pela
arte da superação pela técnica.
Por conta disso, proporciona as
pessoas fazer as mesmas coisas
de um modo mais prático, eficiente e/ou barato. Afora isso,
a tecnologia tem dois aliados
de peso a seu favor: o tempo e
a razão. No caso específico da
polêmica entre Uber e taxistas,
a questão em si é pequena em
face a outros aspectos subjacentes ao debate, relativos a
estrutura organizacional do
Estado.
Nesse contexto, alguns questionamentos vem à tona: qual
a vantagem para o cidadão em
ter um serviço auditado e fiscalizado pelo Estado, se pode ter
um serviço similar, auto regulado e fiscalizado pelos próprios
usuários? Outra questão é: qual
o benefício que sindicatos representantes de determinadas
classes trazem efetivamente
aos trabalhadores afiliados e à
sociedade? Claro está que se
o serviço fosse bem auditado
pelo Estado e se os taxistas de
um modo geral atendessem o
cliente com uma frota nova e
qualidade parecida com a que
a Uber oferece, talvez sequer
houvesse margem para que a
concorrência se instalasse.
Na verdade, o que constatamos é que às vezes motoristas
recusam corridas dependendo
do horário e da distância (e
isso é proibido por lei), outros sequer conhecessem os
itinerários, sendo ainda alguns
(não se sabe ao certo quantos)
subcontratados pelo titular da
E
permissão, trabalhando em
regime de exploração semelhante a que outrora existia
no feudalismo entre vassalos
e servos da gleba. Não deveria o Estado, que concede as
licenças, e os sindicatos, que
organizam a categoria, fiscalizarem essas e outras situações
irregulares? É legitimo hoje se
arvorarem contra o concorrente que soube inovar, após
décadas de inércia? Penso
que não.
Não estariam os sindicatos,
que possuem forte influência
do pensamento marxista, que
condenam a exploração e a
“mais valia”, se afastando dos
princípios basilares de sua
instituição? Nesse sentido, é
muito aguçada a visão do deputado estadual Edilson Silva,
do Psol de Pernambuco, que
declarou à revista Veja: “O Uber
será utilizado por seu valor
de troca, ou seja, baseado em
critérios de produção de bens
e serviços em escala de massa.
Quem oferecer melhor preço
e qualidade levará o cliente.
Socialismo com liberdade é
assim”.
Certamente os sindicatos
são de grande importância
para a democracia, e devem
obviamente defender sua
categoria, mas sem com isso
prejudicar a sociedade. Relatos
de violência contra motoristas
e passageiros da Uber, denigrem os bons profissionais
taxistas, que tenho certeza
são a maioria, enfraquecendo a
legitimidade da categoria. Não
deveriam o sindicato combater
a concorrência pensando em
como superar o concorrente,
prestando um serviço melhor?
Imagino que sim.
Concluindo, mais que regulamentar ou não o aplicativo,
a questão que é proposta aos
Estados em todo o mundo, vai
além de regulamentar ou banir
o Uber, diz respeito ao seu grau
de intervencionismo e ao seu
grau de respeito à livre iniciativa, base de qualquer economia
saudável. Também está sendo
questionada a eficácia e efetividade de legislações e acesso
a concessões públicas que, ao
se cristalizarem ao longo do
tempo, criaram distorções.
Por fim, reitere-se, que o direito é um processo dinâmico,
contínuo e deve tão somente
regulamentar situações da vida
de modo a garantir a ordem
social, com o mínimo de intervenção possível. Esse é o dever
do Estado na nova ordem social
e econômica global.
(*) - É advogado, empresário de
telecomunicações e Presidente
da Associação das Empresas de
Radiocomunicação do Brasil
(www.aerbras.com.br).
Projeção de instituições financeiras
para a inflação este ano chega a 9,32%
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,32% este ano. Para o próximo ano, a
expectativa é inflação menor: 5,43%
a semana passada, a
estimativa estava em
5,40%. As projeções estão acima do centro da meta de
inflação, 4,5%. O teto da meta,
6,5%, deve ser estourado este
ano. Na última sexta-feira (7),
o IBGE informou que o IPCA
acumulado nos primeiros sete
meses do ano chegou a 6,83%,
o índice mais elevado para o
período de janeiro a julho desde
2003 (6,85%). Em 12 meses
encerrados em julho, a taxa
ficou em 9,56%.
Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer
em 14,25% ao ano até o fim
de 2015 e ser reduzida em
2016, encerrando o período
em 12% ao ano. A taxa é
usada nas negociações de
títulos públicos no Selic e
serve como referência para
as demais taxas de juros da
economia. Ao reajustá-la para
cima, o BC contém o excesso
de demanda que pressiona os
preços, porque os juros mais
altos encarecem o crédito e
estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos,
o Copom barateia o crédito
N
2,4 bilhões de
euros contra
crise migratória
A Comissão Europeia aprovou ontem (10) a destinação
de 2,4 bilhões de euros para
programas de combate à imigração ilegal nos seus Estadosmembros até 2020. O dinheiro
sairá do Fundo de Integração,
Asilo e Imigração (Amif, na sigla
em inglês) e do Fundo de Segurança Interna (ISF) do bloco.
Ao todo, serão beneficiados 23
projetos nacionais de nações
que têm de lidar com altos
fluxos migratórios, como Itália
(558 milhões de euros) e Grécia
(474 milhões de euros).
Apenas nesta segunda, operações coordenadas pela Guarda Costeira italiana socorreram
mais de 1,5 mil imigrantes no
mar Mediterrâneo. Eles estavam em sete embarcações
clandestinas que tinham partido da Líbia rumo ao país europeu. Segundo a Organização
Internacional para as Migrações
(OIM), mais de 2 mil pessoas
já morreram em 2015 nessas
travessias (ANSA).
O IPCA acumulado nos primeiros sete meses chegou a 6,83%, o
mais elevado desde 2003.
e incentiva a produção e o
consumo, mas alivia o controle
sobre a inflação.
A expectativa das instituições
financeiras para a retração da
economia, este ano, passou de
1,80% para 1,97%, na quarta
piora seguida. Para o próximo
Na avaliação do mercado financeiro, a queda na produção
industrial passou de 5% para
5,21%, este ano. Em 2016, a
projeção de crescimento foi
ajustada de 1,30% para 1,15%.
A pesquisa do BC também
traz a projeção para a inflação
medida pelo Índice Geral de
Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de
7,67% para 7,66%, este ano.
Para o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), a estimativa
subiu de 7,64% para 7,69%, em
2015. A estimativa para o Índice
de Preços ao Consumidor da
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe)
passou de 8,76% para 9,17%,
este ano.
A projeção para a cotação
do dólar subiu de R$ 3,35 para
R$ 3,40, ao final de 2015, e de
R$ 3,49, para R$ 3,50 no fim
de 2016. Na semana passada,
o BC anunciou aumento na
intervenção no câmbio para
tentar conter a alta da moeda
americana. Na última sextafeira, o dólar comercial fechou
cotado a R$ 3,508, com queda
de R$ 0,029 (-0,83%) (ABr).
CGU tem novos critérios para
fiscalizar estados e municípios
Um programa lançado ontem
(10) ajudará a ControladoriaGeral da União (CGU) a
fiscalizar recursos que são repassados pelo governo federal
a estados e municípios. Com o
Programa de Fiscalização em
Entes Federativos, o processo
de escolha dos municípios que
serão fiscalizados passará a
adotar, também como critério,
alguns indicadores de vulnerabilidades identificados nos entes da federação. Desde 2003,
a escolha é feita em sorteios
públicos. Esse tipo de escolha
também sofrerá algumas alterações, passando a abranger
capitais e municípios com mais
de 100 mil habitantes.
Até então, essas fiscalizações por sorteio eram feitas
a partir do órgão federal responsável pelo repasse dos recursos. Agora, poderá ser feito
a partir do governo local para
onde os recursos foram repassados, o que garante um foco
diferenciado para os fiscais.
O ministro-chefe da
Controladoria-Geral da
União, Valdir Moysés Simão.
Serão sorteados, a cada ciclo,
quatro capitais, 24 municípios
com até 50 mil habitantes, sete
com população entre 50 mil e
100 mil habitantes, e dez com
mais de 100 mil habitantes.
Na seleção baseada na chamada matriz de vulnerabilidade,
serão levados em consideração
12 indicadores, divididos em
quatro grupos: desenvolvimen-
to econômico-social; materialidade das transferências já
feitas (que, em alguns casos,
sequer foram apresentadas
nas contas anuais); transparência e controle – este
último, a partir de registros e
indicadores levantados anteriormente pela CGU.
A nova metodologia traz
mais inteligência e assertividade na escolha dos alvos
de investigação dos municípios que recebem verbas
do Executivo Federa”, disse
o chefe da CGU, ministro
Valdir Simão, na cerimônia
de lançamento do programa.
“Vulnerabilidade não significa fraude ou corrupção e
sim que, nesses municípios,
há maior probabilidade de
encontrarmos problemas. É
claro que, havendo indicativo
ou achado relativo a fraude ou
corrupção, as medidas serão
adotadas junto às autoridades
competentes”, afirmou Simão
(ABr).
COI diz estar confiante
com preparativos para
Rio 2016
Candidato governista
vence prévias na
Argentina
Carlos Nuzman, do COB, e a presidenta da Comissão de
Coordenação do COI, Nawal El Mountawakel.
As prévias nacionais definem quem pode suceder Cristina
Kirchner na Casa Rosada, sede do governo.
Tânia Rêgo/ABr
Diretor Responsável:
ano, as instituições não esperam mais por crescimento
do PIB. A estimativa é estabilidade (crescimento zero),
ou seja, não deve haver nem
crescimento, nem queda. Na
semana passada, a previsão era
crescimento de 0,20%.
José Cruz/ABr
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A presidente da Comissão
de Coordenação do Comitê
Olímpico Internacional para
os Jogos Olímpicos de 2016,
Nawal El Mountawakel, elogiou
a realização dos eventos testes
e destacou que ainda há muito
trabalho a ser feito. Nawal
participou ontem (10) de reuniões da comissão, na sede do
Comitê Rio 2016, que organiza
os jogos. “Os eventos-teste já
estão ocorrendo, e quatro já
foram concluídos com sucesso”,
disse Nawal, que acrescentou:
“Vocês estão entregando as
instalações a tempo para os
eventos teste. Essas instalações
serão um grande legado para as
delegações”.
Nawal destacou que os jogos
estão agora em sua última
etapa de preparação, que é a
fase dos preparativos operacionais. Ela também elogiou
as parcerias com a iniciativa
privada: “Vocês estão no caminho certo. Atingiram grande
sucesso com seu programa
de marketing, que trouxe
algumas das empresas mais
importantes do Brasil para
os Jogos Olímpicos”, disse
ela, que também falou sobre o
grande interesse na compra de
ingressos e pelo revezamento
da tocha olímpica. “Estou
confiante de que o melhor está
por vir, mas todos temos muito
trabalho a fazer”, disse pouco
antes de encerrar seu discurso. Também participaram do
encontro o presidente do COB
e do Comitê Rio 2016, Carlos
Nuzman, e o Prefeito do Rio,
Eduardo Paes (ABr).
O candidato governista, Daniel Scioli, venceu as prévias
nacionais para definir quem
pode suceder a presidente da
Argentina, Cristina Kirchner,
que, em dezembro, conclui seu
segundo e ultimo mandato. Dos
15 postulantes ao cargo, ele foi
o mais votado – mas não obteve
votos suficientes para assegurar
a vitória no primeiro turno, no
próximo dia 25 de outubro. Ele
teria que enfrentar o segundo
colocado, o empresário Maurício Macri – favorito da oposição
– no segundo turno, dia 22 de
novembro.
Com 72,76% dos votos apurados, Scioli – candidato único
da Frente para a Vitória (FPV)
– obteve 37,34% dos votos. Ele
precisaria de 45% para ganhar
no primeiro turno – ou 40% e
uma diferença de dez pontos
porcentuais em relação ao
segundo colocado. A coalizão
de Macri, Cambiemos, obteve
30,99% dos votos. Em terceiro
lugar, com 20,83%, ficou a Una
– agrupação politica de Sérgio
Massa, que era kirchnerista, antes de passar para a oposição.
“Esses resultados podem
mudar até as eleições, daqui
a dois meses e meio”, disse o
analista político Rosendo Fraga. “Mas por serem nacionais,
simultâneas e obrigatórias, as
prévias na Argentina são um
retrato da realidade porque
todos os eleitores tiveram que
ir às urnas escolher um candidato”. Antes mesmo de saber
os resultados finais, os três
mais votados comemoraram a
vitória (ABr).