Ano 8 • Número 3 • abril de 2011 • www.cni.org.br
destaques do mês
Ações de redução no custo do gás natural e da
energia elétrica fariam PIB crescer 6,2% a.a. até 2020
O estudo “Efeitos do preço da energia no desenvolvimento econômico – Cenários
até 2020”, realizado pelas consultorias Andrade & Canellas e FGV Projetos, sob
encomenda do Projeto Energia Competitiva (PEC), foi apresentado no evento
“Energia Elétrica: Fator de competitividade” realizado pela CNI e ABRACE no dia
31/03. O estudo elabora cenários de desempenho da economia nacional para o
período 2009 a 2020 e avalia os impactos dos custos da eletricidade e do gás por
meio de vários indicadores econômicos e sociais. O estudo aponta que, com
preços de energia elétrica e gás mais competitivos, o Brasil poderia ter um
crescimento real do PIB de 6,2% ao ano até 2020. Ainda nesse cenário, o governo
poderia ter uma arrecadação adicional de R$ 238 bilhões e uma taxa de
crescimento do emprego de 3,75% a.a., gerando 5,7 milhões de empregos a mais
do que no cenário sem alterações em políticas de preços de energia elétrica e
gás, até 2020. (31.03.2011 – Elaboração Própria)
Cancelamento de escalas
escalas nos portos quase dobra em
2010
O aumento significativo do tempo de espera para atracação e embarque de navios
porta-contêineres nos 17 principais terminais brasileiros em 2010 provocou mais
de 850 cancelamentos de escalas, ante 457 no ano anterior. Os dados foram
levantados pelo Centro Nacional de Navegação – Centronave, entidade que
representa as principais empresas de navegação em operação no País no
segmento de contêineres. Em conjunto, os navios porta-contêineres operados por
essas empresas fazem 30 mil escalas anuais nos portos brasileiros e são
responsáveis por 75% do transporte do comércio exterior do País. De acordo com
o levantamento do Centronave, o total de atrasos nas operações de embarques e
desembarques em 2010, ocasionados pelo congestionamento nos terminais,
alcançou quatro mil dias – computando todas as horas que os navios das
empresas de navegação associadas foram obrigados a aguardar ao longo do ano.
O segmento de navegação calcula que, somente em Santos, os sobrecustos
causados pelos atrasos em 2010 podem ter chegado a US$ 95 milhões ao ano –
pressionando o chamado “custo-Brasil”. A “conta” é paga por toda a cadeia
produtiva, que perde competitividade e produtividade. Nos últimos dez anos, o
volume de contêineres movimentado nos terminais de Santos avançou 215%,
enquanto houve aumento de apenas 6% no comprimento dos berços de atracação
e de 49% na área alfandegada – o que explica o aumento nos congestionamentos.
Dados do IPEA indicam que o Brasil precisaria investir cerca de R$ 40 bilhões em
uma década para eliminar os gargalos portuários. (30.03.2011 - Valor)
Confederação Nacional da Indústria
painel
■ Primeiro leilão de
transmissão de 2011
previsto para maio
Está previsto para 20 de
maio o Leilão de
Transmissão nº. 001/2011
para contratação de
concessões de
empreendimentos que vão
integrar a Rede Básica do
Sistema Interligado Nacional
(SIN), em conjunto com
instalações de transmissão
de interesse exclusivo de
centrais de geração (ICG).
Mais informações no site:
www.aneel.gov.br
■ Valec adia concorrência
para Transcontinental
A Valec adiou a abertura das
propostas para a
contratação de uma
empresa para a consultoria
de engenharia para o projeto
executivo de implantação da
Ferrovia Transcontinental,
trecho Campinorte (GO) –
Água Boa (MT). As
propostas deverão ser
entregues até o dia 19 de
abril, e não mais em 14 de
março. O motivo do
adiamento é uma mudança
no orçamento do edital.
Mais informações no site:
www.valec.gov.br
Energia eólica avança
avança e vai ao mercado livre
A energia eólica vai efetivamente chegar ao mercado livre neste ano. Duas
grandes empresas de energia, a CPFL e a Tractebel, anunciaram investimentos de
R$ 1,2 bilhão em parques eólicos, cuja produção será exclusivamente negociada
nesse mercado. A CPFL Energia investirá R$ 600 milhões em cinco parques
geradores que terão capacidade para 150 MW, previstos para entrar em operação
no terceiro trimestre de 2012, diz Wilson Ferreira Junior, presidente da
companhia. Com os investimentos já comprometidos pela empresa em leilões do
governo federal, o total de projetos eólicos chega a R$ 1,5 bilhão, a serem
aplicados em dois anos. Já a Tractebel vai investir R$ 625 milhões em outros
cinco parques eólicos, também com capacidade de 150 MW, que deverão estar
concluídos em outubro de 2012. (29.03.2011 – Valor Econômico)
■ Consulta pública sobre
exploração e produção de
Petróleo e Gás
A ANP submete à consulta
pública minuta de modelo de
contrato de concessão para
áreas de exploração e
produção de petróleo e gás
natural no Brasil. O período
de consulta é trinta dias
contatos a partir do dia (16
de março). O objetivo da
Agência é aprimorar o
contrato para utilização em
futuras rodadas de licitações
na modalidade concessão.
Mais informações no site:
www.anp.gov.br
Obras de transporte urbano para a Copa em ritmo
lento
Das 37 principais obras de transporte urbano para a Copa do Mundo de futebol de
2014, apenas cinco estão em construção. Os investimentos ainda indefinidos ou
em fase de formulação do projeto somam 59% do total. Dois empreendimentos
enfrentam contestações na Justiça: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília
e o monotrilho de Manaus. O governo federal havia anunciado que a maioria das
obras começaria no segundo semestre de 2010, mas esse período foi destinado a
negociações dos contratos de financiamento. Segundo a Caixa Econômica Federal,
foram assinados 37 contratos de crédito com os governos estaduais e as
prefeituras das cidades-sedes, resultando em R$ 4 bilhões em empréstimos. Há
mais 17 operações em processo de contratação, segundo a instituição financeira,
que somam R$ 2,4 bilhões. Esses contratos envolvem grandes e pequenas obras.
(23.03.2011 – Valor Econômico)
Petrobra
Petrobras impõe restrições em novo leilão de usinas
usinas
térmicas
As empresas candidatas ao leilão A-3 que a Aneel realizará em junho temem uma
forte concorrência da Petrobras. Uma cláusula a ser imposta pela Petrobras para
assinatura de contratos de novos leilões prevê que a empresa interessada possua
um capital equivalente a R$ 400 mil por MW de energia ofertada. A diretora de Gás
e Energia da Petrobras, Graça Foster, defende a adoção de filtros mais rigorosos
para a assinatura de contratos de fornecimento de gás natural a partir do leilão A-3.
Em licitações anteriores, depois de assinar contratos com vencedores da disputa, a
estatal chegou a investir em infraestrutura para atender à demanda de usinas que
não foram construídas. Um dos exemplos que Graça considera mais emblemáticos
do prejuízo sofrido pela estatal foi o da térmica José de Alencar, arrematada em
leilão pelo Grupo Bertin, em 2008. A Petrobras investiu R$ 10 milhões em
infraestrutura para entregar o gás, mas as obras da usina, em Pecém, no Ceará,
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
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ainda não foram iniciadas. Segundo a assessoria do Bertin, a térmica teve
dificuldades na outorga. A Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef)
tentou negociar, sem sucesso, a alteração de algumas das cláusulas exigidas pela
Petrobras. O presidente da entidade, Alberto Minniti Amoroso, acredita que
nenhuma das 18 empresas associadas participe do leilão. (30.03.2011 – Estadão)
Infraero pede autorização para ampliar espaço em
Congonhas
O governo federal prepara a demolição de 15 imóveis dentro do aeroporto de
Congonhas/SP, o segundo mais movimentado do país. A intenção é ampliar a área
do aeroporto por meio da remoção de hangares e prédios da Vasp, que parou de
voar em janeiro de 2005 e teve a falência decretada pela Justiça três anos depois.
A Infraero pediu autorização ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio
Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) para fazer as
demolições. A Vasp ocupa 10% da área de Congonhas. O espaço livre será
utilizado como pátio de manobras de aviões, novos hangares e prédios adequados
às atuais necessidades, segundo a Infraero. O objetivo é melhorar a segurança e a
operacionalidade de Congonhas com o reaproveitamento de prédios ociosos
incorporados pelo governo federal depois de a Vasp falir. (28.03.2011 – Folha de
São Paulo)
Porto de
de Santos terá estudo para melhorar logística
O governo alemão está financiando um estudo que listará alternativas de obras a
serem licitadas pela Secretaria de Portos (SEP) em Santos para agilizar o fluxo de
cargas nos acessos ao porto. Entre as obras destacadas como essenciais, estão
um túnel ligando as duas margens do porto (Santos e Guarujá); plataformas
logísticas para regular o tráfego na retaguarda do porto; um sistema hidroviário,
para utilizar o potencial fluvial da região e equilibrar a matriz de transporte e um
sistema de monorail, espécie de teleférico para transportar contêineres na Serra
do Mar, entre Santos e São Paulo. O levantamento será financiado pelo banco
KFW, no valor de € 600 mil. Segundo o assessor especial da SEP, José Newton
Gama, a opção por desenvolver os estudos junto a instituições alemãs é resultado
da experiência daquele país no setor. (30.03.11 – Valor Econômico)
Telefô
Telefônica vai investir R$ 24,3 bilhões até 2014
2014
A Telefônica vai reforçar seus investimentos no Brasil. O presidente mundial da
operadora espanhola, César Alierta, anunciou que a companhia vai desembolsar R$
24,3 bilhões no País entre 2011 e 2014 - 52% do acima do montante investido pelo
grupo nos últimos quatro anos. Os investimentos contemplam a modernização e a
expansão das redes de telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura, bem
como o lançamento de produtos. Também foram reservados recursos para a
compra de novas licenças - a Anatel deve licitar, até 2012, as outorgas para a
quarta geração da telefonia móvel (4G). Outro foco é a ampliação da rede de fibra
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
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ótica residencial, que permite a oferta de banda larga em altíssima velocidade. Os
negócios da Telefônica no País incluem a Telesp, concessionária de telefonia fixa
em São Paulo, a operadora de telefonia móvel Vivo, uma participação na TVA e a
empresa de call center Atento, entre outros. O grupo informou ter investido R$ 57,4
bilhões no Brasil desde a privatização, em 1998. (24.03.2011 – Valor Econômico)
Estudo da FIESP revela custos da guerra fiscal dos
portos
O estudo, intitulado "Custos econômicos e sociais da guerra fiscal do ICMS na
importação", elaborado pela FIESP, analisou as importações de 2001 até o ano
passado em oito Estados que adotaram benefícios fiscais nos portos. O estudo
calculou que nos oito Estados analisados a participação nas importações do país
cresceu 9,8 pontos percentuais. Em valores, isso corresponderia a US$ 14,2 bilhões
de compras, no exterior, de produtos industrializados, de 2001 até 2010. Os
técnicos levam em conta que esse valor importado a mais se deu em boa parte
devido aos benefícios fiscais criados pelos Estados. Se essas compras fossem
feitas no Brasil, elas elevariam diretamente a produção nacional em mais R$ 25
bilhões e, indiretamente, em outros R$ 30 bilhões. No total, a atividade econômica
do Brasil ganharia um efeito positivo de R$ 55 bilhões no período analisado, o que
poderia ter gerado 771 mil novos postos de trabalho no país. Se os Estados
mantiverem a "guerra dos portos" nos próximos cinco anos, o país poderá perder
859 mil empregos e cerca de 0,7% do PIB. (14.03.2011 – Folha de São Paulo)
OEA solicita suspensão imediata de Belo Monte
A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pediu ao governo brasileiro a
suspensão das obras da UHE Belo Monte (PA) até que alguns requisitos sejam
cumpridos pelas autoridades nacionais. O pedido foi motivado após denúncias
realizadas por representantes de movimentos ligados às comunidades de
moradores da região atingida pela obra. Na medida cautelar, a comissão afirma que
a vida e a integridade pessoal dos indígenas estariam em risco, devido ao impacto
da construção da usina. Adicionalmente, a CIDH solicitou ao governo brasileiro que
as comunidades a serem atingidas tenham acesso ao Estudo de Impacto Social e
Ambiental do projeto em um formato acessível, incluindo a tradução dos idiomas
indígenas respectivos. O governo brasileiro terá 15 dias úteis para informar se
cumpriu ou não a determinação da CIDH. O Itamaraty assegurou que estão sendo
observados os aspectos sociais e ambientais envolvidos e afirmou que os sistemas
internacionais de proteção dos direitos humanos é subsidiário ou complementar. A
concessionária Norte Energia, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
informaram que apresentam posicionamento similar ao do Itamaraty. (06.04.2011 –
O Globo)
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
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1. Energia
Energia Elétrica
1.1. Previsão para Entrada em Operação de Novos Geradores – Quadro Geral (ANEEL)
Previsão para Entrada em Operação (MW)
de 15 de fevereiro de 2011 até 31 de dezembro de 2015
Usinas Hidrelétricas (UHE)
Cenário
2011
2012
2013
2014
2015
Σ
Conservador
1.754
3.750
2.208
505
795
9.012
Otimista
1.754
3.750
2.208
1.167
1.396
10.275
Usinas Termelétricas (UTE)
Cenário
2011
2012
2013
2014
2015
Σ
Conservador
2.847
531
360
0
1.350
5.088
Otimista
3.138
1.083
5.663
0
1.400
11.284
Fontes Alternativas - PCHs, Biomassa e Eólica (F.A.)
Cenário
2011
2012
2013
2014
2015
Σ
Conservador
1.760
875
49
25
0
2.710
Otimista
2.877
2.906
564
133
173
6.653
Somatório de UHE, UTE, F.A.
Cenário
2011
2012
2013
2014
2015
Σ
Conservador
6.362
5.156
2.617
530
2.145
16.810
Otimista
7.769
7.739
8.435
1.300
2.969
28.212
Fonte: Elaboração própria com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Cenário conservador: considera somente as usinas sem restrições à entrada em operação.
Cenário otimista: considera as usinas sem restrições à entrada em operação e as usinas com
impedimentos tais como licença ambiental não obtida, obra não iniciada e contrato de combustível
indefinido.
As estimativas divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) indicam, no cenário conservador,
um aumento de 1,7% ao ano na capacidade total de geração elétrica do País, considerando o período entre 15
de fevereiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015.
No cenário otimista, a previsão de expansão é de 28 mil MW no período 2011-2015. Nesse cenário, a taxa
média de crescimento da capacidade instalada de geração elétrica seria de 3,2% ao ano.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
5
Previsão da Capacidade Instalada* (GW)
Cenário Conservador
111,3
118,7
123,8
126,4
127,0
129,1
84,8
85,3
86,1
77,1
78,8
82,6
21,7
12,5
25,5
14,3
26,1
15,1
2010¹
2011
UHEs
2012
UTEs²
2013
27,8
15,2
26,4
26,4
15,2
15,2
2014
Fontes Alternativas³
2015
Total
Fonte: Elaboração própria com dados da Aneel.
¹ Capacidade Instalada em 31/12/2010.
² UTEs movidas a carvão, gás natural, diesel e óleo combustível.
³ PCHs, UTEs movidas a biomassa e eólicas.
* Exclui Centrais Nucleares.
Previsão da Capacidade Instalada - Fontes Alternativas (GW)
Cenário Conservador
15,1
15,2
15,2
15,2
9,2
9,2
9,2
9,2
4,3
4,4
4,4
4,4
1,3
1,6
1,6
1,6
1,6
2011
2012
2013
2014
2015
14,3
12,5
8,0
3,6
0,9
2010¹
8,8
4,2
Biomassa
PCHs
Eólica
Total
Fonte: Elaboração própria com dados da Aneel.
¹ Capacidade Instalada em 31/12/2010.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
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Entre 2010 e 2015, no cenário conservador, estima-se um crescimento de 12% da capacidade instalada no Brasil
de usinas hidrelétricas (UHEs). O crescimento das usinas térmicas (UTEs), também no cenário conservador, deve
ser de 28% no mesmo período.
Em 2010, as UHEs representavam 69% da capacidade total instalada e em 2015 deverão representar 67%. A
participação na capacidade total instalada das UTEs deve aumentar de 20% para 22%.
A participação das usinas térmicas à biomassa deve manter-se em 7% e das pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs) deve permanecer em torno de 3% em 2015.
A previsão conservadora para a participação das usinas eólicas na capacidade total instalada, em 2015, deve ser
de 1,2%.
A estimativa conservadora de crescimento da capacidade instalada de geração elétrica, em 2011, é
superior à estimativa de crescimento do PIB elaborada pela CNI, respectivamente, 6,6% e 4,5%.
1.1.1. Geração Hidrelétrica e Termelétrica
Das UHEs com previsão para entrar em operação até 2015, cinco apresentam restrições totalizando 1.263 MW:
Belo Monte (PA), Cachoeirinha (PR), Ferreira Gomes (AP), Garibaldi (SC) e Santo Antônio (AP). No horizonte de
tempo considerado, 9 mil MW devem entrar em operação no cenário conservador.
A UHE de Jirau tem previsão para entrar em operação, tanto no cenário otimista quanto no conservador, a partir
do ano de 2012 (1.950 MW).
Em relação às termelétricas, apesar da alta capacidade instalada prevista para entrada em operação no cenário
otimista, de 11 mil MW até 2015, apenas 5 mil MW (45%) destas não apresentam restrição ao andamento dos
projetos.
1.1.2. Geração a partir de Fontes Alternativas (F.A.)
No cenário conservador, a contribuição das PCHs deverá ser de 772 MW de potência adicional até 2013, sem
outros empreendimentos previstos para o ano de 2015. Desse total, 110 MW (14%) correspondem à potência
de 7 usinas integrantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). Já no
cenário otimista, até 2014, devem entrar em operação 1,4 mil MW, sendo 132 MW (10%) equivalentes às
usinas do PROINFA.
As usinas à biomassa devem acrescentar, no cenário conservador, 1.3 mil MW até 2014. No cenário otimista, a
contribuição adicional total dessa fonte pode chegar a 2,7 mil MW até 2015. As 6 usinas à biomassa integrantes
do PROINFA não têm previsão para entrada em operação.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
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No cenário conservador, as usinas eólicas devem acrescentar 687 MW até 2012, sendo 297 MW (43%)
referentes às usinas pertencentes ao PROINFA. Na previsão otimista para o período de 2010 a 2013, espera-se
um incremento de 2,5 mil MW. Destas, 533 MW (21%) são integrantes do PROINFA.
1.1.3. Expansão da Capacidade de Geração
O gráfico apresentado a seguir ilustra os acréscimos mensais de capacidade geradora no sistema interligado
nacional. As linhas representam uma média teórica de entrada constante de capacidade geradora em operação
para que a previsão seja atingida.
Expansão da Capacidade de Geração em 2011 (MW)
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
1035
1480
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Entrada em Operação
Previsão Otimista da Aneel - Jan/2010
Previsão Conservadora da Aneel - Jan/2010
Previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2010-2019
Fonte: Elaboração própria com dados da ANEEL e da EPE.
* Previsões apresentadas pela ANEEL em 22/10/2010.
Em 2011, até 15 de fevereiro, entraram em operação 1480 MW. Desse total, as UTEs representaram 80% da
potência total instalada. As UHEs representaram 15% da potência total instalada, no período, com a entrada em
operação de 227 MW.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
8
Distribuição da Capacidade Instalada por Tipo de Usina (MW)
De 1º de janeiro a 15 de fevereiro de 2011
Biomassa PCH
3%
2%
UHE
15%
UTE*
80%
Fonte: Elaboração própria com dados da ANEEL.
* Inclui UTEs a óleo combustível, óleo diesel, gás natural e carvão.
1.2. Consumo de Energia Elétrica (EPE)
O mercado nacional de fornecimento de energia elétrica a consumidores livres e cativos atingiu, em janeiro de
2011, 35.811 GWh, apresentando crescimento de 6% em relação a janeiro de 2010.
Consumo de Energia Elétrica por Classe (GWh)
Janeiro
Janeiro
Var.
2010
2011
%
Residencial
9.237
9.834
6
Industrial
13.772
14.632
6
Comercial
5.876
6.254
6
Outras
4.832
5.091
5
Total
33.717
35.811
6
Classe
Fonte: Elaboração própria com dados da EPE.
Em janeiro de 2011, o consumo pelo setor industrial também foi 6% superior ao apresentado em 2010 e 21%
acima do observado em janeiro de 2009.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
9
2. Petróleo
2.1. Produção, Comércio Exterior
Exterior e Processamento de Petróleo (ANP)
A produção nacional de petróleo no mês de janeiro de 2011 foi de 68 milhões de barris equivalentes de petróleo
(bep), apresentando aumento de 6% em relação a janeiro do ano anterior.
O volume correspondente ao processamento de petróleo nas refinarias nacionais, em janeiro de 2011, foi de
56,6 milhões bep, volume 1% superior ao produzido em janeiro de 2010.
Produção Nacional de Petróleo
(milhões bep)
Importação vs. Exportação de Petróleo
(milhões bep)
70
40
60
35
50
30
25
40
20
30
15
20
10
10
5
0
0
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
2010
2011
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
jan/10 mar/10 mai/10
jul/10
Importação
set/10 nov/10 jan/11
Exportação
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
O volume de petróleo exportado pelo País, em janeiro de 2011, foi de 15 milhões bep, valor 3% inferior ao
exportado em janeiro de 2010.
O preço médio do petróleo importado pelo País, em janeiro de 2011, foi de US$ 100,07/barril, valor 26% superior
ao observado em janeiro de 2010.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
10
Preço Médio do Petróleo Importado e Exportado
(US$ FOB/barril)
125
100
75
50
25
0
jan/10 mar/10 mai/10
jul/10
Importado
set/10 nov/10 jan/11
Exportado
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
2.2. Produção e Comércio Exterior de Combustíveis Derivados de Petróleo (ANP)
Em janeiro de 2011, a produção nacional de derivados de petróleo foi de 56 milhões bep (1 bep equivale a 0,15
m³), valor 3% superior ao produzido em janeiro de 2010.
Importação e Exportação de Nafta
(mil m³)
Importação e Exportação de Óleo Combustível
(mil m³)
800
900
800
700
600
600
500
400
400
300
200
200
100
0
0
jan/10
mar/10 mai/10
jul/10
Importação
set/10
nov/10
Exportação
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
jan/11
jan/10
mar/10 mai/10
jul/10
Importação
set/10
nov/10
jan/11
Exportação
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
11
A importação de derivados de petróleo, em janeiro de 2011, foi de 9 milhões bep, valor 0,2% inferior ao registrado
em janeiro de 2010
Com respeito à exportação de derivados de petróleo, em janeiro de 2011 foi constatado um total de 7 milhões
bep, o que representa um volume 20% inferior ao mesmo mês de 2010.
Importação e Exportação de Óleo Diesel
(mil m³)
1.200
Importação e Exportação de Gasolina
(mil m³)
400
1.050
900
300
750
200
600
450
100
300
150
0
0
jan/10 mar/10 mai/10
jul/10
Importação
jan/10
set/10 nov/10 jan/11
mar/10 mai/10
Importação
Exportação
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
jul/10
set/10
nov/10
jan/11
Exportação
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
2.3. Dependência Externa (ANP)
Em janeiro de 2011, o Brasil registrou uma dependência externa negativa de 13% na balança comercial de
petróleo e derivados. Esse resultado deveu-se, principalmente, à importação líquida negativa de petróleo
verificada naquele mês (ou seja, exportação superior à importação). No mesmo mês do ano anterior, a
dependência externa foi negativa de 15%.
Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep)
jan/2010
jan/2011
Produção de Petróleo (a)
64
68
Imp. Líq. de Petróleo (b)
-8
-9
Imp. Líq. de Derivados (c)
-1
1
Consumo Aparente (d)=(a+b+c)
56
60
Dependência Externa (e)=(d-a)
-8
-8
-15
-13
Dependência Externa (%) (e)/(d)
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
12
2.4. Balança Comercial (ANP)
A balança comercial brasileira de petróleo e derivados, em janeiro de 2011, apresentou saldo positivo de US$ FOB
395 milhões. Ou seja, o Brasil exportou US$ FOB 395 mihões a mais do que importou. No mesmo mês do ano
anterior, esse saldo havia sido positivo em US$ FOB 378 milhões.
Balança Comercial de Petróleo e Derivados (milhão US$ FOB)
jan/10
jan/11
Petróleo
Receita com exportação (a)
1.014
1.188
Dispêndio com importação (b)
630
627
Balança Comercial (c)=(a-b)
384
562
Derivados
Receita com exportação (d)
676
605
Dispêndio com importação (e)
682
771
-6
-167
Receita Total com exportação (g)=(a+d)
1.691
1.793
Dispêndio Total com importação (h)=(b+e)
1.313
1.398
378
395
Balança Comercial (f)=(d-e)
Petróleo e Derivados
Balança Total (i)=(g)-(h)
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
3. Biocombustíveis
3.1. Produção de Biodiesel (ANP)
A produção nacional de biodiesel, em janeiro de 2011, foi de 183 mil de m³, montante 24% superior ao produzido
em janeiro de 2010.
O preço do óleo diesel (misturado com biodiesel), em janeiro de 2011, foi de R$ 1,99/ ℓ, valor 0,4% superior
observado em janeiro de 2010.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
13
Produção de Biodiesel
(mil m³)
Preço ao Consumidor do Diesel B5
(R$/ℓ)*
2,0
2,15
1,9
2,10
1,8
2,05
1,7
Início do
B4
2,00
1,6
1,95
1,5
Início do
B5
1,90
1,4
1,85
1,3
jan fev mar abr mai jun
2009
jan fev mar abr mai jun
jul ago set out nov dez
2010
2009
2011
jul ago set out nov dez
2010
2011
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
*B2,B3,B4,B5: respectivamente, 2%,3%,4%,5% de
biodiesel no óleo diesel
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
3.2. Álcool
3.2.1. Produção de Álcool e Açúcar (MAPA)
A safra 2010/2011 produziu, até o dia 1º de janeiro de 2011, 26.751 mil m³ de álcool, sendo 19.050 mil m³
referentes à produção de álcool etílico hidratado (71%). Em relação ao mesmo período da safra 2009/2010,
houve um aumento de 6%.
A produção total de álcool foi 9% superior em relação à safra anterior, puxada pelo volume 17% superior de
álcool anidro produzido na safra 2010/2011.
Produção de Álcool e Açúcar - Valores Acumulados
Safra 2009/2010
Safra 2010/2011
Variação
(até 1º de janeiro de 2010)
(até 1º de janeiro de 2011)
(%)
6.602
7.701
17
Álcool Anidro (mil m³)
Álcool Hidratado (mil m³)
17.925
19.050
6
Total Álcool (mil m³)
24.527
26.751
9
Açúcar (mil ton)
29.560
34.978
18
Fonte: Elaboração própria com dados do MAPA.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
14
Produção de Álcool Etílico Hidratado
(mil m³)
20.000
4%
29 %
16.000
12.000
8.000
4.000
0
jun
set
dez
mar
jun
Safra 2007/2008
Safra 2008/2009
Safra 2009/2010
Safra 2010/2011
set
Fonte: Elaboração própria com dados do MAPA.
3.2.2.
3.2.2. Vendas de Álcool Etílico Hidratado (ANP)
As vendas de álcool etílico hidratado foram de 1,1 milhão m³ em janeiro de 2011. Esse número representa
aumento de 13% em relação a janeiro de 2010.
Vendas de Álcool Etílico Hidratado e Gasolina C¹
(milhão m³)
Preço ao Consumidor do Álcool Etílico Hidratado
(R$/ℓ)
4,5
2,0
4,0
1,9
3,5
1,8
3,0
1,7
2,5
2,0
62%
62 %
71%
71 %
70%
70 %
1,5
1,5
1,4
1,0
0,5
1,6
38%
38 %
29%
29 %
30%
30 %
1,3
jan fev mar abr mai jun
0,0
jan/09
mai/09 set/09
jan/10
Álcool Hidratado
mai/10 set/10
jan/11
Gasolina C
2009
2010
jul ago set out nov dez
2011
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
¹Gasolina C: Gasolina A + percentual de Álcool Anidro.
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
15
Em janeiro de 2011, o preço médio ao consumidor do álcool etílico hidratado foi de R$ 1,9/ℓ, valor 3% superior
ao registrado em janeiro de 2010.
Índice de Preço do Açúcar* e do Álcool Etílico Hidratado (jan/07 = 100)
220
200
180
160
140
120
100
80
jan/10
abr/10
jul/10
Açúcar
out/10
jan/11
Álcool
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP e da ESALQ/USP.
* Foi considerado o preço do açúcar cristal observado no Estado de São
Paulo, no 1º dia útil de cada mês, divulgado pela ESALQ/USP.
4. Gás Natural
4.1. Produção, Importação e Oferta
Oferta Interna de Gás Natural (ANP)
A produção nacional diária média de gás natural, em janeiro de 2011, foi de 66.256 mil m³, representando um
aumento de 13% comparado à média verificada em janeiro de 2010.
A importação diária média de gás natural realizada pelo País em janeiro de 2011, foi de 22.858 mil m³/dia. A
oferta líquida desse energético, descontando o gás natural queimado, perdido, reinjetado e consumido nas
unidades de exploração e produção, naquele mês, foi de 61.038 mil m³/dia. Este montante é 20% superior ao
observado em janeiro de 2010.
A proporção de gás natural queimado, perdido, reinjetado e consumido nas unidades de exploração e
produção (E&P) foi de 42% em janeiro de 2011.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
16
Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia)
Média em
jan/2010
Média em
jan/2011
Produção Nacional¹
58.553
66.256
- Reinjeção
12.780
12.006
- Queimas e Perdas
6.925
6.064
- Consumo Próprio
9.258
10.006
29.590
38.180
= Produção Nac. Líquida
+ Importação
21.221
22.858
= Oferta
50.811
61.038
¹Não inclui Gás Natural Liquefeito.
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
Produção Nacional Bruta de Gás Natural
(milhão m³/dia)
Oferta Total de Gás Natural
(milhão m³/dia)
90
70
80
60
70
50
16%
C o nsumo Próprio
15%
20
12%
Queimas e Perdas
9%
10
22%
50
40
42%
Im portação
30
63%
20
58%
Produção Nacional Líquida
10
18%
R einjeção
37%
OFERTA TOTAL
40
30
60
58%
Produção Nacional Líquida
PRODUÇÃO BRUTA
51%
0
0
jan/10
mar/10 mai/10
jul/10
set/10
nov/10
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
jan/11
jan/10 mar/10 mai/10
jul/10
set/10
nov/10
jan/11
Fonte: Elaboração própria com dados da ANP.
4.2. Consumo de Gás Natural (ABEGÁS)
O consumo de gás no País em janeiro de 2011 foi, em média, de 43 milhões de m³/dia. Essa média é 18%
superior aos 36 milhões de m³/dia consumidos em janeiro de 2010.
O setor industrial, em janeiro de 2011, consumiu 26 milhões de m³/dia de gás natural, o que representa um
aumento de 11% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A indústria foi responsável por 61% do volume total
consumido em janeiro de 2011.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
17
Consumo de Gás Natural por Segmento
médio (mil m3/dia)
Variação %
jan-2011/
jan-2010
11
jan/11
Industrial
26.458
Automotivo
5.106
-5
Residencial
632
10
Comercial
636
5
Geração Elétrica
6.308
172
Co-geração*
3.221
10
743
10
43.104
18
Outros
Total
*O segmento co-geração contempla os consumos de co-geração
industrial e co-geração comercial.
Fonte: Elaboração própria com dados da Abegás.
4.3. Preço do Gás Natural (MME)
O preço médio do gás natural ao consumidor industrial, em janeiro de 2011, foi de US$ 17,27/MMBtu, valor 3%
superior ao apresentado em janeiro de 2010 (US$ 16,78/MMBtu). Esse valor inclui impostos e custos de
transporte.
Em janeiro de 2011, o preço médio ponderado do gás natural no mercado spot Henry Hub foi de US$
4,54/MMBtu, valor 22% inferior ao apresentado em janeiro de 2010 (US$ 5,83/MMBtu). Esse preço não inclui
impostos, transporte nem margem do distribuidor e é estabelecido nos dias úteis em negociações para entrega
no dia seguinte.
Preço Médio do Gás Natural: Consumidor Industrial1 e do Mercado Spot Henry Hub2
(US$/MMBtu)
20
16
12
8
4
0
jan/10 mar/10 mai/10
jul/10
set/10 nov/10 jan/11
2.000 m³/d
20.000 m³/d
50.000 m³/d
Henry Hub Spot
Fonte: Elaboração própria com dados do Ministério de Minas e
Energia e do Governo de Nebraska (EUA).
¹ Preço com impostos e custo de transporte. Média mensal.
² Preço sem impostos e custo de transporte. Média ponderada
mensal das cotações diárias.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
18
5. Telecomunicações
5.1. Indicadores do Serviço de Telefonia Fixa Comutada e Acessos Móveis (ANATEL)
Em janeiro de 2011, o número de acessos móveis em operação foi de 205 milhões, montante 17% superior ao
mesmo mês do ano anterior. O crescimento da quantidade de acessos tem sido de aproximadamente 1,3% ao
mês.
Evolução dos Acessos Móveis e Fixos em Operação
(milhão)
240
200
160
120
80
40
0
jan/10 mar/10 mai/10
jul/10
Acessos Móveis
set/10 nov/10 jan/11
Acessos Fixos
Fonte: Elaboração própria com dados da Anatel.
Desde dezembro de 2008, os acessos fixos apresentam tendência de estagnação. Em janeiro de 2011, o número
de acessos fixos foi de 44 milhões, montante igual ao observado no mês anterior e 1% superior ao averiguado em
janeiro de 2010.
6. Transportes
6.1. Portos e Terminais de Uso Privativo
Privativo (ANTAQ)
Até o fechamento desta edição, a ANTAQ não havia homologado os dados para o mês de janeiro de 2011.
Seguem as ultimas informações disponíveis.
Em dezembro de 2010, a movimentação de granel sólido teve aumento de 19%, enquanto a movimentação de
granel líquido foi 12% inferior em relação ao mesmo mês do ano anterior nos portos selecionados (Santos/SP,
Paranaguá/PR, Vila do Conde/PA, Itaqui/MA, S. Francisco do Sul/SC, Rio Grande/RS, Aratu/BA, Suape/PE).
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
19
Em 2010, as movimentações de granel sólido e granel líquido aumentaram em comparação a 2009,
respectivamente, 24% e 6%.
A movimentação total de cargas nos portos selecionados, em dezembro de 2010, foi 6% superior em comparação
com o mesmo mês do ano anterior. Em 2010, a movimentação total foi 16% superior ao mesmo período de 2009.
Movimentação em Portos Selecionados - por Natureza
Granel sólido
dez-2010 /
dez-2009
Granel líquido
dez-2010
dez-2010 /
dez-2009
Contêiner
dez-2010
dez-2010
dez-2010 /
dez-2009
(mil t)
(%)
(mil t)
(%)
(TEU)
(%)
Santos (SP)
2.339
-2
1.107
-11
235.313
18
Paranaguá (PR)
1.616
29
118
28
56.890
4
Vila do Conde (PA)
1.154
0
198
35
3.377
-21
Itaqui (MA)
439
395
372
-25
0
-
Rio Grande (RS)
245
63
187
66
50.492
-1
Aratu (BA)
240
125
172
-46
0
-
São Francisco do Sul (SC)
225
53
0
-
9.871
-6
Suape (PE)
87
90
352
-17
32.867
49
6.345
19
2.506
-12
388.810
14
Total
Fonte: Elaboração própria com dados da ANTAQ.
Movimentação Total de Cargas
Terminais de Uso Privativo e Portos Selecionados (milhões t)
40
35
26%
30
27%
25
20
34%
15
10
74%
73%
66%
5
0
dez/08 mar/09 jun/09
set/09 dez/09 mar/10 jun/10
TUP¹
set/10 dez/10
Portos²
Fonte: Elaboração própria com dados da ANTAQ.
¹ Ponta de Madeira/MA, Tubarão/ES, Almirante Barroso/SP, Porto de Trombetas/PA,
Manaus/AM, Madre de Deus/BA
² Santos/SP, Paranaguá/PR, Vila do Conde/PA, Rio Grande/RS, Itaqui/MA, Suape/PE,
São Francisco do Sul/SC, Aratu/BA,
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
20
Em dezembro de 2010, os terminais de uso privativo (TUPs) representaram 74% da movimentação total (27.820
mil toneladas) dos portos e terminais selecionados, volume 15% superior a dezembro de 2009. Cerca de 77% da
movimentação dos TUPs refere-se a granéis sólidos. Os terminais de Ponta da Madeira e Tubarão foram
responsáveis, em dezembro, por 35% e 37%, respectivamente, da movimentação total dos TUPs selecionados.
Em dezembro de 2010, a quantidade de contêineres movimentados em todos os portos organizados do País
(com exceção dos portos de Itaguaí/RJ e do Rio de Janeiro/RJ) foi de 482.103 TEUs (twenty-foot equivalent
unit), montante 17% superior ao observado no mesmo mês do ano anterior e 9% superior ao constatado em
dezembro de 2008. Em 2010, a movimentação cresceu 11% em relação a 2009 e reduziu 6% em
comparação a 2008
Movimentação de Contêineres (jan/08 = base 100)
160
140
120
100
80
60
fev/08
jun/08
out/08
fev/09
Santos
jun/09
out/09
Paranaguá
fev/10
jun/10
out/10
Rio Grande
Fonte: Elaboração própria com dados da ANTAQ.
Em dezembro de 2010, o porto de Rio Grande apresentou crescimento de 25% na movimentação de contêineres
em relação a janeiro de 2008. O porto de Paranaguá e o porto de Santos apresentaram aumento de,
respectivamente, 5% e 13% na movimentação de contêiner no mesmo período.
6.2. Transporte Aéreo (INFRAERO)
Em janeiro de 2011 a movimentação de passageiros nos aeroportos da Infraero foi 15% superior à ocorrida em
janeiro de 2010 e 154% superior à ocorrida em 2003. Observa-se um crescimento contínuo da movimentação dos
passageiros, com aumento mais significativo a partir de 2010.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
21
Movimentação de Cargas e Passageiros - janeiro de cada ano
(Ano base: 2003 =100)
280
250
220
190
160
130
100
70
2004
2005
2006
2007
2008
Carga
2009
2010
2011
Passageiros
Fonte: Elaboração própria com dados da Infraero.
* Aeroportos gerenciados pela Infraero (67 aeroportos).
Até o fechamento desta edição, a Infraero não havia homologado os dados de movimentação de carga no
aeroporto de Campinas para janeiro de 2011.
A movimentação de carga aérea total no País, em janeiro de 2011, desconsiderando o aeroporto de Campinas, foi
de 86 mil toneladas, número 28% superior ao mesmo mês do ano anterior (sem considerar a movimentação
ocorrida no aeroporto de Campinas). O aeroporto de Guarulhos representou 40% do total movimentado e teve um
aumento de 46% em comparação a janeiro de 2010.
Carga Aérea nos Principais Aeroportos (mil toneladas)
40
30
20
10
0
jan/10
mar/10
Manaus
mai/10
Galeão
jul/10
set/10
Guarulhos
nov/10
jan/11
Campinas
Fonte: Elaboração própria com dados da Infraero.
* Aeroportos gerenciados pela Infraero (67 aeroportos).
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
22
Em janeiro de 2011, 15 milhões de passageiros transitaram pelos aeroportos da Infraero, número 15% superior ao
mesmo período de 2010.
Movimentação Mensal de Passageiros nos Aeroportos*
2003
janeiro
(mil)
6.049
Variação
(%)
-
2004
6.560
8
2005
8.127
24
2006
9.303
14
2007
9.708
4
2008
9.998
3
2009
10.705
7
2010
2011
13.383
15.374
25
15
Ano
Fonte: Elaboração própria com dados da Infraero.
* Aeroportos gerenciados pela Infraero (67 aeroportos).
6.3. Cargas Ferroviárias (ANTT)
A movimentação de mercadorias nas ferrovias, de janeiro a outubro de 2010, foi de 361 milhões de toneladas
úteis (TUs), valor 16% superior ao mesmo período de 2009. Nesse período, a produção agrícola foi o setor que
apresentou maior crescimento na movimentação de mercadorias transportadas por ferrovias (30%), seguida por
granéis minerais (22%) e indústria siderúrgica (21%). O minério de ferro correspondeu a 76% do total
movimentado (40 milhões de TUs) em outubro de 2010.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
23
Movimentação de Mercadorias nas Ferrovias – Jan-Out
Ano
2009
Jan-Outubro
(mil TU)
226.146
2010
Jan-Outubro
(mil TU)
268.163
Variação
acum-10/
acum-09 (%)
19%
Soja e Farelo de Soja
20.564
19.561
-5%
Indústria Siderúrgica
11.773
14.278
21%
Carvão/Coque
8.942
10.464
17%
Combustíveis e Derivados de Petróleo
e Álcool
8.853
8.153
-8%
Produção Agrícola (exceto soja)
11.214
14.578
30%
Gráneis Minerais
7.258
8.832
22%
Indústria Cimenteira e Contrução Civil
3.735
4.271
14%
Mercadoria
Minério de Ferro
Extração Vegetal e Celulose
3.211
3.339
4%
Conteiner
3.578
2.190
-39%
Cimento
2.786
2.910
4%
Adubos e Fertilizantes
3.793
4.139
9%
299
123
-59%
312.153
361.001
16%
Carga Geral - Não Conteinerizada
Total
Fonte: Elaboração própria com dados da ANTT
6.4. Participação dos Modos de Transporte no Comércio Exterior (MDIC)
Em janeiro de 2011, a movimentação total de exportação e importação realizada no Brasil foi de 47 milhões de
toneladas, montante 10% superior ao averiguado em janeiro do ano anterior. O modo marítimo continua
apresentando a maior participação nas movimentações, com 94%.
Movimentação Total (exportação e importação) por modo
mil t
Variação (%)
Modo
jan/2010
jan/2011
40.065
44.442
jan-2011/
jan-2010
11
Fluvial
917
1.003
9
Aéreo
119
91
-23
Ferroviário
69
42
-39
Rodoviário
839
818
-2
Outros*
593
671
13
42.602
47.068
10
Marítimo
Total
Fonte: Elaboração própria com dados do MDIC.
*Linha de transmissão, tubo-conduto, postal, próprio,
lacustre.
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Ano 8, n. 3, abril de 2011
24
7. Investimentos
Investimentos Privados em Infraestrutura
7.1. Desembolsos do BNDES
Em janeiro de 2011, o desembolso total realizado pelo BNDES na área de infraestrutura (refino e álcool, energia
elétrica e gás natural, saneamento, telecomunicações e transporte) foi de R$ 3,4 bilhões, valor 21% superior ao
valor aportado em janeiro de 2010.
Desembolso mensal BNDES
jan/10
jan/11
Participação
jan-10 / jan-11
R$ milhão
R$ milhão
%
%
Refino e Álcool
66
245
7
273
Energia Elétrica e Gás Natural
300
293
9
-2
Saneamento
46
76
2
64
Telecomunicações
48
32
1
-33
Setor
Transporte
2.327
2.728
81
17
Aéreo
11
17
-
60
Aquaviário
1
178
-
16.590
2.315
2.533
-
9
2.788
3.375
100
21
Terrestre
Total Infraestrutura
Fonte: Elaboração própria com dados do BNDES.
8. Execução do Orçamento da União (SIAFI)
8.1. Orçamento Geral e de Investimentos da União (Tabela I)
A dotação total autorizada para o Orçamento da União de 2011 foi de, aproximadamente, R$ 1,97 trilhão. Deste
valor, aproximadamente R$ 64 bilhões correspondem à alínea “investimentos”, o que representa 3% do
orçamento total de 2011 ou 1,8% do PIB de 2010, que totalizou R$ 3,675 trilhões.
Entre os órgãos superiores, o Ministério dos Transportes detém o maior orçamento de investimentos, em valor
absoluto e em relação ao orçamento total (R$ 17,1 bilhões, ou 27% do orçamento de investimentos).
Do orçamento de investimentos da União para 2011, foram empenhados, até o dia 30 de março, R$ 3,9 bilhões
(6% do autorizado). O montante liquidado foi de R$ 377 milhões. O pagamento realizado foi no valor de R$ 267
milhões. Já o pagamento total, incluindo os restos a pagar pagos no período, soma R$ 7,8 bilhões.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
25
8.2. Orçamento Geral
(Tabelass I e II)
Geral e de Investimentos do Ministério dos Transportes (Tabela
Do montante de R$ 17,1 bilhões autorizados para os investimentos do Ministério dos Transportes em 2011, R$
1,5 bilhão foi empenhado (9% do orçamento), R$ 13 milhões foram liquidados, sem nenhum pagamento até o dia
30 de março. Os restos a pagar pagos e somam R$ 2,8 bilhões.
Cerca de 77% dos recursos autorizados para investimentos do Ministério dos Transportes (R$ 13,2 bilhões) estão
destinados ao setor rodoviário. O restante está dividido entre os setores ferroviário (R$ 2,6 bilhões, ou 15%) e
hidroviário (apenas R$ 456 milhões).
8.3. Restos a Pagar – Orçamento de Investimentos (Tabela III)
A União inscreveu, aproximadamente, R$ 8,7 bilhões de restos a pagar processados. O Ministério dos
Transportes inscreveu, em 2011, cerca de R$ 1,1 bilhão em restos a pagar processados. Em relação aos restos
a pagar não-processados, o Ministério dos Transportes tem R$ 9,5 bilhões inscritos, enquanto a União tem R$
48,3 bilhões de restos a pagar não-processados inscritos para 2011.
Do volume total de restos a pagar inscritos pelo Ministério dos Transportes, 28% foram pagos até 30 de março
(excluídos os cancelamentos). No caso da União, os pagamentos correspondem a 14% do total de restos a pagar
inscritos.
9. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (SIAFI) (Tabela IV)
Para 2011, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC apresenta dotação de R$ 40,1 bilhões no orçamento
da União, de acordo com o SIAFI. Desse total, foram alocados 43% no Ministério das Cidades (R$ 17,1 bilhões) e
38% no Ministério dos Transportes (R$ 15,3 bilhões), principais executores do chamado “PAC Orçamentário”, que
considera somente os recursos do Orçamento Geral da União.
No âmbito do PAC, a União empenhou 5% do orçamento autorizado, até 30 de março. O montante liquidado foi de
apenas R$ 83 milhões. O pagamento realizado foi de R$ 54 milhões e os restos a pagar pagos somaram R$ 5,2
bilhões, totalizando R$ 5,3 bilhões pagos. Restam R$ 27,7 bilhões em restos a pagar a pagar nos projetos do PAC
Orçamentário.
10. Execução do Orçamento das Estatais (MPOG) (Tabela V)
Em 2011, as empresas estatais e agências de fomento apresentam dotação autorizada para
investimentos no valor de R$ 108 bilhões. Foram executados, até o primeiro bimestre, investimentos
no valor de R$ 11 bilhões, equivalentes a 10% da dotação autorizada para 2011. Esse valor foi 11%
inferior ao desembolsado em 2010, no mesmo período.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
26
Em relação às estatais vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, a dotação de investimentos para
2011 soma R$ 100 bilhões. As despesas realizadas até o primeiro bimestre foram de cerca de R$ 11
bilhões, o que representa 97% do total executado no período.
Entre as empresas estatais, o Grupo Petrobras concentra 85% da dotação autorizada para as estatais
em 2011 e respondeu por 91% da despesa realizada até o primeiro bimestre do ano, num total de R$ 10
bilhões (execução de 11% de sua dotação).
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
27
ANEXOS
Tabela I - Execução Orçamentária da União - OGU 2011
Investimentos - Por Órgão Superior
Valores em final de período – atualizados até 30/03/2011*
Dotação
Autorizada
(a)
Órgão Superior
Presidência da República
R$ milhão
Empenho (b/a)
(b)
%
Liquidação
(c)
(c/a)
%
Pagamento (d)
(d/a) Restos a Pagar Total Pago
%
pagos (e)
(f=d+e)
RP a
pagar
857
5
1
1
0
0
0
145
145
999
MAPA
1.212
0
0
0
0
0
0
87
87
1.259
MCT
1.181
139
12
31
3
8
1
125
133
944
MDIC
0
0
-
0
-
0
-
4
4
94
MME
191
4
2
0
0
0
0
18
18
22
7.289
M. Transportes
17.138
1.482
9
13
0
0
0
2.832
2.832
M. Comunicações
121
0
0
0
0
0
0
8
8
43
MMA
154
1
1
0
0
0
0
8
8
30
MDA
1.048
0
0
0
0
0
0
40
40
804
M. Defesa
7.010
670
10
44
1
3
0
988
991
2.886
M. Int. Nacional
4.615
281
6
170
4
168
4
363
531
5.754
M. das Cidades
7.615
209
3
17
0
2
0
601
602
9.744
Outros**
22.581
1.067
5
101
0
86
0
2.347
2.433
18.242
Total
63.722
3.858
6
377
1
267
0
7.567
7.834
48.109
Fonte: Elaboração própria com dados do SIAFI.
* Os dados ainda estão "em aberto", ou seja, sujeitos a alteração.
** Inclui Câmara dos Deputados, Senado, TCU, STF, STJ, Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do DF e Territórios, Ministério Público da União, Ministério do Planejamento, Ministério
da Fazenda, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e do Emprego, Ministério da Cultura, Ministério do
Esporte, Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Social.
Tabela II - Execução Orçamentária do Ministério dos Transportes – OGU 2011
Investimentos – Por Modalidade
Valores em final de período – atualizados até 30/03/2011*
Ferroviário
Dotação
Autorizada
(a)
2.631
Hidroviário
456
Modalidade
Portuário
Rodoviário
Outros
Total
R$ milhão
Empenho
(b)
(b/a)
%
Liquidação
(c)
(c/a)
%
Pagamento
(d)
(d/a)
%
130
5
13
0
0
0
Restos a
Pagar pagos
(e)
173
5
1
0
0
0
0
75
Total
Pago
(f=d+e)
173
1.114
75
207
RP a
pagar
14
0
0
0
0
0
0
0
0
7
13.158
1.344
10
0
0
0
0
2.551
2.551
5.656
879
2
0
0
0
0
0
33
33
304
17.138
1.482
9
13
0
0
0
2.832
2.832
7.289
Fonte: Elaboração própria com dados do SIAFI.
Valores menores que R$ 1 milhão não estão descritos na tabela.
* Os dados ainda estão "em aberto", ou seja, sujeitos a alteração.
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28
Tabela III - Demonstrativo dos Restos a Pagar Inscritos em 2011
Restos a Pagar Processados
Valores em final de período – atualizados até 30/03/2011*
Órgão
R$ milhão
Inscritos
Cancelados
Pagos
A Pagar
M. Transportes
1.136
(1)
1.086
50
União
8.648
(37)
2.434
6.177
Fonte: Elaboração própria com dados do SIAFI.
* Os dados ainda estão "em aberto", ou seja, sujeitos a alteração.
Restos a Pagar Não-processados
Valores em final de período – atualizados até 30/03/2011*
Órgão
M. Transportes
União
R$ milhão
Inscritos
Cancelados
Pagos
A Pagar
9.463
(477)
1.746
7.239
48.323
(1.258)
5.134
41.931
Fonte: Elaboração própria com dados do SIAFI.
* Os dados ainda estão "em aberto", ou seja, sujeitos a alteração.
Tabela IV - Execução Orçamentária da União - OGU 2011
PAC - Por Órgão Superior
Valores em final de período – atualizados até 30/03/2011*
Dotação
Empenho
Órgão Superior
Autorizada
(b)
(a)
R$ milhão
(b/a) %
Liquidação (c)
(c/a)
%
Pagamento
(d)
(d/a)
%
Restos a Pagar
pagos (e)
Total Pago
(f=d+e)
RP a
pagar
Presidência da República
944
0
0
0
0
0
0
137
137
702
M. Planejamento
223
0
-
0
-
0
-
0
0
0
0
0
-
0
-
0
-
0
0
0
MAPA
0
0
-
0
-
0
-
8
8
8
80
0
-
0
-
0
-
0
0
750
MEC
1.371
409
-
0
-
0
-
10
10
40
MME
350
0
-
0
-
0
-
0
0
0
M. Justiça
354
14
4
2
1
2
0
70
71
141
M. Saúde
1.606
1
0
0
0
0
0
108
108
2.846
MCT
M. Fazenda
15.266
1.419
9
13
0
0
0
2.762
2.762
6.888
MMA
0
0
-
0
-
0
-
11
11
7
MDA
292
0
-
0
-
0
-
0
0
2
M. Transportes
0
2
-
0
-
0
-
56
56
369
2.433
63
3
49
2
49
2
326
375
2.882
17.147
40.064
209
2.118
1
5
19
83
0
0
2
54
0
0
1.726
5.214
1.728
5.267
13.107
27.743
M. Defesa
M. Integr. Nacional
M. Cidades
Total
Fonte: Elaboração própria com dados do SIAFI.
Valores menores que R$ 1 milhão não estão descritos na tabela.
* Os dados ainda estão "em aberto", ou seja, sujeitos a alteração.
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
29
Tabela V - Orçamento de Investimentos – 2011
Estatais e Agências de Fomento
Dotação
Despesa realizada
Até 1º bim.
Minas e Energia
99.503
10.668
Comunicações
1.052
19
0
0
Por órgão: Ministérios
Tranportes¹
Defesa
2.216
54
Outros
5.109
289
107.880
11.029
Total
¹Refere-se, apenas, à Cia Docas do Maranhão - CODOMAR
Por Subfunção
Produção Industrial
Mineração
Energia Elétrica
Dotação
2.410
R$ milhão
Despesa realizada
Até 1º bim.
481
2
0
116
633
77.454
8.183
Transporte Aéreo
2.114
51
Transporte Hidroviário
2.792
68
Transportes Especiais
6.371
1.007
Dotação
Despesa realizada
Até 1º bim.
Combustíveis Minerais
Dotação
Despesa realizada
Até 1º bim.
Indústria
2.450
486
Grupo Eletrobrás
8.225
628
Comunicações
1.033
18
Grupo Petrobras
91.278
10.040
96.942
10.197
775
19
3.481
76
2.216
54
Por Função
Energia
Transporte
Fonte: Portaria n.º 12/2010 do MPOG.
Por Unidade
Cias DOCAS²
Infraero
²Despesas alocadas na Presidência da República.
Documento elaborado com dados disponíveis até 06 de abril de 2011.
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Ano 8,Simonsen
n. 3, abril de
2011
Ano 8 • Número 3 (Apêndice) • abril de 2011 • www.cni.org.br
Anuário Aquaviário ANTAQ 2010
Os dados a seguir são referentes ao Anuário Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
2010, divulgado recentemente. A movimentação de cargas nos portos organizados e terminais de uso privativo
em 2010 foi de 833.883 mil toneladas. Esse valor foi 14% superior em comparação à quantidade movimentada
em 2009. Os terminais de uso privativo movimentaram 545.085 mil toneladas, 65% do total de cargas.
Em 2010, a movimentação de granel sólido foi de 505.887 mil toneladas, valor 17% superior à quantidade
movimentada em 2009 e 6% superior a de 2008. A movimentação de granel líquido totalizou 208.458 mil
toneladas, valor 5% superior em relação a 2009 e 7% superior em relação a 2008. A movimentação de carga
geral solta, em 2010, totalizou 119.538 mil toneladas, valor 17% superior a 2009 e 6% superior a 2008.
Em média, a participação do granel sólido na movimentação total de cargas no período de 2005 a 2010 foi de
60%. A participação do granel líquido e carga geral solta foi, respectivamente, de 26% e 14%.
Movimentação nos Portos Organizados e Terminais de Uso Privativo – Por Natureza
(Milhões de toneladas)
834
649
2005
755
768
2007
2008
693
2006
Granel Sólido
Granel Líquido
733
2009
2010
Carga Geral Solta
Fonte: Elaboração própria com dados da ANTAQ.
Em 2010, a quantidade de contêineres movimentados em todos os portos organizados e terminais de uso
privativo (TUPs) do País foi de 6.822.657 TEUs (twenty-foot equivalent unit), montante 12% superior ao observado
em 2009 e 3% inferior ao constatado em 2008.
Do total de contêineres movimentados em 2010, os portos de Santos/SP, Paranaguá/PR e Rio Grande/RS foram
responsáveis por 2.913.337 TEUs (57%).
RELATÓRIO INFRAESTRUTURA
Ano 8, n. 3, abril de 2011
31
Movimentação de Contêineres (mil TEUs)
Santos (SP)
2008
2009
2010
2010/2009
(%)
2010/2008
(%)
2.678
2.256
2.716
20
1
596
631
547
-13
-8
Paranaguá (PR)
Rio Grande (RS)
602
630
647
3
8
Outros*
3.124
2.592
2.913
12
-7
Total
6.999
6.108
6.823
12
-3
Fonte: Elaboração própria com dados do Anuário da ANTAQ.
*Demais portos organizados e TUPs com movimentação de contêineres
A área da navegação interior é uma das principais novidades do novo Anuário Aquaviário, que substitui o Anuário
Portuário. A publicação contempla informações sobre as quatro principais regiões hidrográficas nacionais
(Amazonas, Sul, Tocantins-Araguaia e Paraná) e uma internacional (Paraguai).
Foram movimentadas, na navegação interior, 21.746 mil toneladas de carga em 2010. A via interestadual
movimentou 9.936 mil tonelada, 46% do total. As vias estadual e internacional movimentaram, respectivamente,
35% e 19% do total.
Navegação Interior nos Portos Organizados e Terminais de Uso Privativo –
Por classificação e Natureza da Carga (mil t)
Navegação
Interior*
Estadual
Carga Geral
Granel Líquido
Granel Sólido
Total
458
2.819
4.349
7.626
Interestadual
3.119
666
6.152
9.936
Internacional
7
2
4.175
4.184
3.583
3.487
14.676
21.746
Total
*Não inclui cabotagem em vias interiores e longo curso em vias interiores
Fonte: Elaboração própria com dados da ANTAQ.
Navegação Interior nos Portos Organizados e Terminais de Uso Privativo –
Por classificação e Região Hidrográfica (mil t)
Navegação
Interior*
Estadual
Amazônica
Atlãntico Sul
2.480
2.472
TocantinsAraguaia
304
Interestadual
7.000
-
Internacional
-
-
9.480
2.472
Total
Paraguai
Paraná
-
2.589
2.834
-
2.937
-
3.889
250
3.138
3.889
5.776
*Não inclui cabotagem em vias interiores e longo curso em vias interiores
Fonte: Elaboração própria com dados da ANTAQ.
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