Orçamento e Reforma Política
Novembro de 2006
I - Crescimento, Investimentos e Situação Fiscal
Produto Real 1900-80 e Extrapolação até 2005
6.5
6
5.5
Produto Real (Log)
5
4.5
4
3.5
3
2.5
2
1.5
1
1900
1920
1940
1960
Ano
1980
2000
2
Investimentos
3
Ku
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di
a
Percentagem do PIB
Resultado Fiscal – Comparações Internacionais
Gráfico 1
Resultado Fiscal / PIB (NFSP Nominal)
25.00
Dados: FMI, Banco Mundial e Banco Central do Brasil, Elaboração Própria
20.00
15.00
Brasil ( - 3,93% )
10.00
5.00
0.00
-5.00
-10.00
-15.00
68 Economias, Médias 2003-2005
4
Resultado Fiscal – Série Temporal
Gráfico 2
Déficit Nominal e Déficit Primário Como Percentagem do PIB
Fonte de Dados: Banco Central do Brasil, Elaboração Própria
Nominal
Primário
10
8
Déficit Nominal e Primário
6
Média Jan-Maio 2006: 3,55% do PIB
4
2
0
mai-99 nov-99 mai-00 nov-00 mai-01 nov-01 mai-02 nov-02 mai-03 nov-03 mai-04 nov-04 mai-05 nov-05 mai-06
-2
-4
-6
Período
Média Jan-Maio 2006: -4,44% do
PIB
5
II – Investimentos, Orçamento e Reforma Política
Tamanho do Distrito
--------Número de
Candidatos Eleitos
por Distrito
Investimentos
Dispersão na
Coalizão
_________
Fórmula
Eleitoral
--------Pluralidade,
Proporcionalida
de
Funcionamento
da
Instituição
Orçamentária
Mantido o
Equilíbrio Fiscal
de Longo Prazo e
os Programas
Sociais
6
II. 1 - Orçamento e Eficiência Econômica
7
Tesouro: Despesas Vinculadas
Gráfico 2
"Despesas Vinculadas"
Fonte de Dados Primária: Tesouro Nacional. Elaboração Própria
Valores em R$ Milhões de Julho de 2006
12,000.0
10,000.0
8,000.0
6,000.0
4,000.0
2,000.0
Jan/97
Jan/98
Jan/99
Jan/00
Jan/01
Jan/02
Jan/03
Jan/04
Jan/05
Jan/06
Mês
8
Contingenciamento e Política
 Alston et al. (2006), Alston and Mueller (2006), Pires
Jr. (2006) e Pereira e Muller (2000):
“Contingenciamentos Explicam-se Também
Por Motivos Políticos”
9
III - O Novo Ponto de Mira das Leis Orçamentárias
 Em vários pontos da atual legislação observa-se a
idéia subliminar de que a despesa pública é
permissível, desde que coberta por receitas
tributárias.
 Despesas vinculadas, que podem ter qualquer
montante, contanto que proporcionais às respectivas
receitas
 O parágrafo 3 do artigo 166 da Constituição permite
emendas parlamentares que onerem a despesa,
contanto que fique comprovado que houve erro
(para menos) na previsão de receitas
10
Não Há Controle Nominal de Despesas
 Na LRF, exceto nos controles relativos a anos de
eleição, os limites são sempre colocados para
endividamentos ou déficits, mas não para as
despesas
 Também na LRF, os limites estipulados para a
contratação de pessoal baseiam-se apenas nas
receitas líquidas
 Na limitação orçamentária da LOA estipulada pelo
LDO, o controle que se faz é do déficit primário, o
que evidentemente também permite o aumento de
despesas quando se elevam as receitas
11
Representação Política
 Executivo Forte, mas Por Quais Motivos?
 Medidas provisórias, nomeações, provisão de
crédito a baixo custo ou contingenciamentos
orçamentários, efetuados com base política, podem
ser úteis e importantes, mas devem ser essenciais
para um governo atingir seus objetivos?
 Seria o essencial que o Executivo pudesse ter como
interlocutores partidos em número razoável,
uníssonos na liderança e claros na ideologia e na
plataforma?
12
Evidências Empíricas na
Literatura Nacional e Internacional
13
Multipartidarismo Brasileiro e Controlabilidade Fiscal

Weingast (1979), Shepsle and Weingast (1981), Alesina (1987),
Roubini and Sachs (1989), Poterba (1994), Alesina and Rosenthal
(1995), Hahm et al. (1996), Alesina et al. (1999), Amorim Neto
(2001), Ames (2001). (2004). Ou ainda, no caso estadual,
contemplando es Estados Unidos, Alt and Lowry (1994), Poterba
(1994) e Besley and Case (2003):
“Governos de coalizão, onde o poder é
mais disperso, mostram-se em geral
menos bem sucedidos no controle dos
gastos públicos do que aqueles com
suporte em apenas um partido”
14
Instituição Orçamentária e Controle Fiscal
 Von Hagen (1992) e Alesina et al. (1995)):
“Um processo adequado de condução das
negociações orçamentárias pode ter um
reflexo bastante intenso sobre a capacidade
do governo de alocar eficientemente os
gastos públicos, seja no montante ou na
composição.”
15
Listas Fechadas ou Abertas
Persson e Tabelini (2000a):
Se o objetivo é caminhar na direção de
fortalecimento dos partidos, a opção por listas
fechadas com prévias partidárias costuma ser
superior ao voto em lista aberta.
Todavia, a lista fechada tende a levar a uma maior
extração de renda da parte de políticos em
função da diluição da responsabilidade alocada
a cada um dos eleitos.
16
Redução do “Tamanho” Distrital e Pluralidade ao Invés de
Proporcionalidade
Persson (2002):
Voto Distrital Aumenta a Controlabilidade Pelo
Eleitor (-) Mas Reduz a Representatividade
Voto Distrital Tende a Gerar Competição por
Recursos (+) e Programa Geograficamente
Direcionados, em Detrimento dos Não
Direcionados (-)
Milesi-Ferreti et al. (2000):
O saldo resultante costuma ser de Menores Tamanhos de
Governo (Resultante -), relativamente ao caso da votação
proporcional (OECD)
17
Resumo Final
Tamanho do Distrito
--------Número de
Candidatos Eleitos
por Distrito
Investimentos
Dispersão na
Coalizão
_________
Fórmula
Eleitoral
--------Pluralidade,
Proporcionalida
de
Funcionamento
da
Instituição
Orçamentária
Mantido o
Equilíbrio Fiscal
de Longo Prazo e
os Programas
Sociais
18
Dados Bibliográficos
 http://www2.fgv.br/professor/ruben
s/
19