Seminário de Avaliação dos Resultados da PNAD 2005 A Polarização da Qualidade do Emprego na Agricultura Brasileira Otavio Valentim Balsadi Embrapa/SGE Brasília, 07 de março de 2007 Estrutura da Apresentação Contexto e Hipótese Procedimentos Metodológicos (IQE) Principais Resultados para Brasil, Grandes Regiões e Culturas Selecionadas Conclusões Contexto Poucos estudos sobre o mercado de trabalho na agricultura Rurbano concentrou-se na PEA rural não metropolitana Empregados assalariados são a principal categoria de ocupados na agricultura brasileira Desde os anos 90 o tema da polarização já era estudado no mercado de trabalho urbano Participação (em %) Gráfico 1: Participação Relativa de cada Categoria no Total de Ocupados na Agricultura em 2005, Brasil e Grandes Regiões 100% 95% 90% 85% 80% 75% 70% 65% 60% 55% 50% 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% Autoconsumo Não Remunerados Conta Própria Empregado Empregador Brasil Fonte: IBGE - Pnad 2005. Norte Nordeste CentroOeste Regiões Sudeste Sul Hipótese Os movimentos gerais da agricultura brasileira no período recente provocaram uma polarização na qualidade do emprego, reforçando os fortes contrastes presentes neste importante setor econômico. Isto foi acarretado pelas grandes discrepâncias na melhoria da qualidade do emprego agrícola dos empregados permanentes vis-a-vis os temporários e também nas culturas mais dinâmicas vis-a-vis as culturas domésticas. Procedimentos Metodológicos IQE – 4 Dimensões da Qualidade do Emprego nível educacional: INDEDUC = 0,19 INDALF + 0,36 INDESC1 + 0,45 INDESC2; grau de formalidade: INDFORMAL = 0,24 NINF + 0,12 JORN + 0,35 CART + 0,29 PREV; rendimento: INDREND = 0,60 NPOB + 0,40 REND; auxílios recebidos (URB): INDAUX = 0,26 AUXMOR + 0,20 AUXALIM + 0,17 AUXTRANS + 0,14 AUXEDUC + 0,23 AUXSAU. auxílios recebidos (RUR): INDAUX = 0,29 AUXMOR + 0,17 AUXALIM + 0,12 AUXTRANS + 0,20 AUXEDUC + 0,22 AUXSAU IQE = 0,21 INDEDUC + 0,29 INDFORMAL + 0,35 INDREND + 0,15 INDAUX Resultados •Polarização no Grau de Formalidade •Polarização nos Rendimentos do Trabalho Principal •Polarização no Nível Educacional •Polarização nos Auxílios Recebidos •Não Polarização na Utilização do Trabalho Infantil Polarização no Grau de Formalidade Participação (em %) Participação dos Empregados com Carteira Assinada, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005 70,0 65,0 60,0 55,0 50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Empregado Permanente Urbano Empregado Permanente Rural Empregado Temporário Urbano Empregado Temporário Rural Brasil N NE CO Regiões SE S Participação (em %) Participação dos Empregados com Carteira Assinada, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005 90,0 85,0 80,0 75,0 70,0 65,0 60,0 55,0 50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Empregado Permanente Urbano Empregado Permanente Rural Empregado Temporário Urbano Empregado Temporário Rural Arroz Café Cana Mandioca Culturas Milho Soja Polarização nos Rendimentos do Trabalho Principal Rendimento (em Reais) Rendimento Médio Mensal dos Empregados, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005 650 600 550 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 Empregado Permanente Urbano Empregado Permanente Rural Empregado Temporário Urbano Empregado Temporário Rural Brasil N Fonte: IBGE - Pnad 2005. NE CO Regiões SE S Rendimento (em Reais) Rendimento Médio Mensal dos Empregados, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005 750 700 650 600 550 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 Empregado Permanente Urbano Empregado Permanente Rural Empregado Temporário Urbano Empregado Temporário Rural Arroz Fonte: IBGE - Pnad Café Cana Mandioca Culturas Milho Soja Polarização no Nível Educacional Participação dos Empregados com Oito Anos ou mais de Estudo, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005 18,0 Participação (em %) 16,0 14,0 12,0 Empregado Permanente Urbano 10,0 Empregado Permanente Rural Empregado Temporário Urbano 8,0 Empregado Temporário Rural 6,0 4,0 2,0 0,0 Brasil N NE CO Regiões SE S Participação dos Empregados com Oito Anos ou mais de Estudo, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005 30,0 27,0 Participação (em %) 24,0 21,0 Empregado Permanente Urbano 18,0 Empregado Permanente Rural 15,0 Empregado Temporário Urbano 12,0 Empregado Temporário Rural 9,0 6,0 3,0 0,0 Arroz Café Cana Mandioca Culturas Milho Soja Polarização nos Auxílios Recebidos Índice de Auxílios Recebidos pelos Empregados, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005 Índice de Auxílios Recebidos 40,0 35,0 30,0 25,0 Empregado Permanente Urbano Empregado Permanente Rural 20,0 Empregado Temporário Urbano Empregado Temporário Rural 15,0 10,0 5,0 0,0 Brasil N NE CO Regiões SE S Índice de Auxílios Recebidos pelos Empregados, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005 40,0 Índice de Auxílios Recebidos 35,0 30,0 25,0 Empregado Permanente Urbano Empregado Permanente Rural 20,0 Empregado Temporário Urbano Empregado Temporário Rural 15,0 10,0 5,0 0,0 Arroz Café Cana Mandioca Culturas Milho Soja Não Polarização na Utilização do Trabalho Infantil Participação (em %) Participação dos Empregados com mais de 15 Anos, segundo a Categoria, Brasil e Grandes Regiões, 2005 100,0 95,0 90,0 85,0 80,0 75,0 70,0 65,0 60,0 55,0 50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Empregado Permanente Urbano Empregado Permanente Rural Empregado Temporário Urbano Empregado Temporário Rural Brasil N NE CO Regiões SE S Participação (em %) Participação dos Empregados com mais de 15 Anos, segundo a Categoria, Culturas Selecionadas, 2005 100,0 95,0 90,0 85,0 80,0 75,0 70,0 65,0 60,0 55,0 50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Empregado Permanente Urbano Empregado Permanente Rural Empregado Temporário Urbano Empregado Temporário Rural Arroz Café Cana Mandioca Culturas Milho Soja Evolução da Participação dos Empregados com Idade acima de 15 Anos (Trabalho Não Infantil) nas Atividades Agrícolas Brasil, Regiões e Culturas Selecionadas, 2001-2005 Empregado Permanente Urbano Rural Brasil, Regiões e 20012001Culturas 2001 2004 2005 05 (1) 2001 2004 2005 05 (1) Brasil 98,0 98,0 98,8 0,2 97,6 98,6 98,6 0,2 Grandes Regiões Norte 97,0 99,6 98,1 0,3 98,1 98,0 Nordeste 97,3 97,8 98,1 0,2 97,5 97,8 98,7 0,3 Centro-Oeste 98,4 98,0 99,4 0,2 97,9 99,2 99,1 0,3 Sudeste 98,8 98,8 99,3 0,1 97,9 98,4 98,4 0,1 Sul 98,2 96,0 98,6 0,1 97,3 98,9 99,1 0,5 Culturas Arroz 100,0 100,0 100,0 0,0 97,5 100,0 100,0 0,6 Café 100,0 99,2 100,0 0,0 98,7 98,1 99,5 0,2 Cana-de-Açúcar 99,2 100,0 100,0 0,2 98,6 99,6 100,0 0,3 Mandioca 94,3 96,5 100,0 1,5 100,0 99,1 91,5 -2,2 Milho 96,1 96,8 98,1 0,5 95,7 100,0 96,7 0,3 Soja 97,7 97,1 100,0 0,6 99,0 100,0 100,0 0,2 Fonte: Elaboração do Autor a partir dos microdados da Pnad. OBS: Conceito de PEA do IBGE (acima de 10 anos de idade). Nota: (1) Taxa geométrica de crescimento, em %a.a. Evolução da Participação dos Empregados com Idade acima de 15 Anos (Trabalho Não Infantil) nas Atividades Agrícolas Brasil, Regiões e Culturas Selecionadas, 2001-2005 Empregado Temporário Urbano Rural 20012001Brasil, Regiões e Culturas 2001 2004 2005 05 (1) 2001 2004 2005 05 (1) Brasil 96,1 96,3 97,7 0,4 93,9 95,9 94,6 0,2 Grandes Regiões Norte 96,3 97,8 97,2 0,2 93,4 94,9 Nordeste 94,2 96,3 97,2 0,8 92,9 95,8 94,9 0,5 Centro-Oeste 98,2 94,2 98,5 0,1 99,2 96,3 96,4 -0,7 Sudeste 97,7 97,9 98,1 0,1 92,8 95,1 95,0 0,6 Sul 94,1 95,1 96,9 0,7 90,8 96,3 93,4 0,7 Culturas Arroz 100,0 96,0 100,0 0,0 100,0 95,5 88,8 -2,9 Café 96,4 98,6 99,6 0,8 92,8 98,6 97,8 1,3 Cana-de-Açúcar 98,4 98,8 99,5 0,3 95,1 99,2 96,7 0,4 Mandioca 96,2 95,4 99,1 0,8 93,0 95,1 98,5 1,4 Milho 98,0 98,2 94,1 -1,0 95,8 96,1 94,3 -0,4 Soja 100,0 98,2 97,2 -0,7 100,0 98,1 95,9 -1,0 Fonte: Elaboração do Autor a partir dos microdados da Pnad. OBS: Conceito de PEA do IBGE (acima de 10 anos de idade). Nota: (1) Taxa geométrica de crescimento, em %a.a. Índice de Qualidade do Emprego (IQE) e Progresso Relativo dos Empregados Permanentes e dos Temporários Brasil, Grandes Regiões e Culturas, 2001-2005 Categorias IQE Prog. Rel. 2001 2004 2005 2001-05 (%) Empregado Permanente Rural – Soja 60,9 60,8 67,4 16,5 Empregado Permanente Urbano – Soja 53,4 64,8 66,7 28,5 Empregado Permanente Rural – Centro-Oeste 55,6 58,0 58,4 6,3 Empregado Permanente Urbano – Centro-Oeste 52,2 55,9 58,0 12,1 Empregado Permanente Urbano – Cana 57,2 58,3 57,8 1,2 Empregado Permanente Urbano – Sul 47,5 53,9 55,3 15,0 Empregado Permanente Urbano – Sudeste 51,2 52,6 55,0 7,7 Empregado Permanente Rural – Arroz 42,7 59,4 53,9 19,4 Empregado Permanente Rural – Sul 48,9 52,2 52,9 7,8 Empregado Temporário Urbano – Cana 46,2 47,3 49,2 5,4 Empregado Permanente Urbano - Brasil 44,7 48,1 49,0 7,7 Empregado Permanente Rural – Café 42,8 41,7 46,9 7,2 Empregado Permanente Urbano – Arroz 47,7 50,0 45,9 -3,5 Empregado Permanente Rural – Sudeste 46,2 45,0 45,6 -1,2 Empregado Permanente Urbano – Café 43,4 46,0 45,5 3,8 Empregado Permanente Rural - Brasil 44,5 45,8 45,1 1,0 Empregado Permanente Urbano – Norte 40,1 45,6 43,5 5,7 Empregado Permanente Rural – Cana 41,4 42,5 41,9 0,8 Empregado Permanente Rural – Norte ... 40,6 41,2 Empregado Temporário Urbano – Soja 33,6 39,5 39,9 9,5 Empregado Temporário Urbano – Sudeste 36,1 41,7 39,8 5,8 Empregado Temporário Rural – Soja 25,2 29,4 38,6 17,8 Empregado Temporário Urbano – Centro-Oeste 36,3 35,7 37,4 1,7 Categorias Empregado Temporário Rural – Cana Empregado Permanente Urbano – Milho Empregado Permanente Urbano – Mandioca Empregado Permanente Urbano – Nordeste Empregado Temporário Urbano – Café Empregado Temporário Urbano - Brasil Empregado Temporário Urbano – Norte Empregado Permanente Rural – Nordeste Empregado Temporário Rural – Centro-Oeste Empregado Permanente Rural – Milho Empregado Temporário Urbano – Sul Empregado Temporário Rural – Sul Empregado Temporário Rural – Sudeste Empregado Temporário Rural – Café Empregado Temporário Rural – Norte Empregado Temporário Rural - Brasil Empregado Permanente Rural – Mandioca Empregado Temporário Rural – Arroz Empregado Temporário Urbano – Milho Empregado Temporário Urbano – Nordeste Empregado Temporário Urbano – Arroz Empregado Temporário Urbano – Mandioca Empregado Temporário Rural – Nordeste Empregado Temporário Rural – Milho Empregado Temporário Rural – Mandioca 2001 28,1 36,1 29,1 32,8 27,8 29,4 29,9 30,2 29,8 30,3 26,7 25,3 23,2 22,9 ... 23,3 27,4 21,2 22,0 19,4 21,6 18,5 17,3 18,5 15,5 IQE 2004 32,7 37,8 25,8 35,7 34,3 31,2 30,3 30,8 31,0 30,8 26,9 26,9 26,1 28,3 27,7 24,9 23,1 21,8 25,2 21,8 24,6 22,4 19,4 18,7 16,3 2005 35,5 35,2 34,0 33,6 32,8 31,6 31,0 30,8 30,8 29,9 29,6 28,3 27,5 26,7 25,4 25,2 23,3 22,6 22,6 21,9 21,4 21,2 19,7 19,3 17,1 Prog. Rel. 2001-05 (%) 10,3 -1,4 6,9 1,2 6,9 3,2 1,6 1,0 1,4 -0,6 3,9 4,0 5,6 4,9 2,5 -5,7 1,7 0,7 3,1 -0,3 3,3 2,9 1,0 1,9 Conclusões: A Polarização da Qualidade do Emprego na Agricultura Brasileira os fatores mais abrangentes observados no mercado de trabalho em geral os fatores mais específicos da agricultura: 1. a crescente especialização da produção nas principais commodities internacionais; 2. a marcante diferença de rentabilidade das atividades mais dinâmicas vis-a-vis as mais tradicionais; 3. processo de modernização e mecanização que se aprofundou na agricultura de grande escala; 4. a maior fiscalização por órgãos nacionais nas empresas agrícolas de maior porte; 5. a crescente busca por certificações (diversas modalidades da ISO); 6. aparecimento e/ou expansão de algumas “novas profissões”; 7. a grande importância que ainda tem a mão-de-obra temporária nas atividades agropecuárias; 8. a fraca representação e organização sindical desta categoria de trabalhadores temporários. 9. o processo de externalização ou terceirização. Conclusões Relevante papel do Estado, das políticas públicas e das ações coordenadas das organizações dos trabalhadores e dos produtores no sentido de: 1. fomentar os investimentos em infra-estrutura básica nas regiões mais pobres; 2. estimular a pluriatividade no interior das famílias; 3. propiciar a maior organização dos trabalhadores temporários na busca por contratos de trabalho mais dignos; 4. incentivar os investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas mais dinâmicas nas regiões menos favorecidas, de modo a gerar empregos de melhor qualidade e ampliar os ganhos monetários das pessoas e das famílias; Conclusões 5. fortalecer as políticas de desenvolvimento local/regional que visem a redução das disparidades e das desigualdades sociais; 6. eliminar os viés agrícola e urbano que está fortemente impregnado nas políticas macroeconômicas e setoriais no Brasil; 7. fortalecer uma efetiva política de emprego no país.