Desde agosto de 2008 sou juiz titular da comarca de São Félix do
Xingu, no estado do Pará, local encravado na selva amazônica, com população de pouco
mais que 60 mil habitantes (boa parte indígenas), distribuídos por uma área de 84 mil
quilômetros quadrados (o estado de Sergipe tem 21.910 km²). Há vilas que para o
oficial de justiça cumprir alguma diligência são gastos três dias, tendo em vista a
precariedade das estradas e a distância (vilas a 250 km de distância de sede do
município). A vila Canopus, no período de inverno, só é acessível por avião. A comarca
acumula cerca de sete mil ações. Já veio uma senhora em minha presença cujo processo
dela já tramita há 13 anos. A pobre chorou copiosamente.
Aqui chegando, encontrei uma situação bastante adversa, com a
população cobrando providências imediatas, processos paralisados há anos, com vários
réus presos sem ainda terem sido interrogados, ações de caráter alimentar esperando
decisões, ações previdenciárias tendo como requerentes pessoas idosas e pobres. A
comarca estava há quase quatro meses sem juiz efetivamente, apenas com juízes de
outras comarcas “respondendo” (claro, eles já têm os problemas das comarcas deles),
sendo que a rotatividade de magistrados é muito elevada, devido ao quadro dantesco
existente.
São Félix do Xingu, de santo só tem o nome. Aqui é terra de
grandes perversidades, trabalho escravo, chacinas, grilagem de terras, violência política,
corrupção, crimes ambientais, tudo do conhecimento da imprensa, das autoridades dos
três poderes da República e esferas federativas. Aqui o pequeno fazendeiro recebe a
visita de um agente que está a mando dos poderosos da região, que lhe oferece um preço
para o mesmo vender sua terra, se o coitado não aceita, o “bandido” lhe diz que “vai
negociar com a viúva dele”.
Polícia aqui, tanto a civil quanto a militar, só confio em uns
poucos. Além de possuírem efetivos reduzidos (até dezembro de 2008 o contingente da
PM era de mais ou menos 16 homens - um verdadeiro nada para o tamanho da região).
Graças a Deus tenho como parceiro um excelente Promotor de Justiça. A delegacia,
sempre lotada de presos, é um barril de pólvora. Em 50 dias “fugiram” (entre aspas
mesmo) mais ou menos trinta e seis presos.
Quando chegam as notícias da superlotação lá na capital, aí vem
as cobranças sobre mim, me cobram celeridade processual, informações no andamento
dos feitos. Parece que eu sou o culpado das mazelas do aparelho de persecução criminal
do estado do Pará. Não param para refletir se o número de celas da delegacia é
compatível com o tamanho da demanda local, se tenho os recursos mínimos para
trabalhar, se a legislação é adequada, qual a complexidade dos crimes. Aqui tem
quadrilhas criminosas que põem o bando de Lampião no chinelo.
Recentemente uma pessoa foi presa e baleada, sendo necessário
conduzi-la para outra cidade para receber atendimento médico mais adequado. Foi um
verdadeiro drama conseguir a transferência. A Polícia Militar dizia que não era
incumbência dela fazer a escolta, o delegado alegava possuir poucos homens, o sistema
penal alegava que o preso não estava sob a custódia dele. Em resumo, um jogo de
empurra. O que quero mostrar é que, além de tudo, temos que trabalhar, muitas das
vezes, com pessoas que só querem receber seus salários no final do mês, sem
assumirem suas responsabilidades, sem quererem trabalhar.
No caso em tela, tive que ligar para a Corregedoria de Justiça,
para o Comandante Regional da Polícia Militar (por sinal homem sem senso de dever,
pois alegou que se ele mandasse seus subordinados deslocarem-se de um município
para outro os mesmos “iriam correr atrás de seus direitos” - fazer jus a diárias, como se
pagar diárias a um servidor que tem que viajar fosse mistério na administração pública),
liguei para dois assessores da governadora. Tudo isso em um domingo.
Eu já havia feito a parte que cabia ao juiz, no mesmo instante que
fui informado (no sábado) que o preso precisava ser transferido autorizei a transferência
e enviei ofício ao delegado para providenciar os meios para tanto. Mas o Brasil está de
pernas para o ar, se o preso morresse, sabe quem iam culpar? Era o juiz.
A minha corregedoria seria a primeira a enfiar uma faca em
minhas costas, iria instaurar sindicância para apurar minha omissão, meu nome iria para
os jornais, a família do preso iria me acusar. Em resumo, até eu provar que agi
diligentemente, meu nome e minha família já teriam sofrido muito, mas muito mesmo,
como aquela juíza (por sinal tenho boas referências dela) que foi envolvida naquele caso
da menor que foi colocada pelo delegado em uma cela juntamente com homens - fato
ocorrido em Abaetetuba, aqui mesmo no Pará.
Com relação a este caso, vale tecer os seguintes comentários:
Como uma delegacia só tem só uma cela? Por que os promotores de Justiça daquela
comarca não foram acusados também? Alguém já viu juiz homologar flagrante e
mandar trazer à sua presença o flagranteado ou ir até a delegacia para vê-lo?
Ressalte-se que aqui falta muita coisa para qualquer juiz
trabalhar; não há o mínimo de recursos necessários para se ter um desempenho regular:
faltam funcionários, só existem dois concursados (o chefe da secretaria e um dos
oficiais de justiça), os outros são todos cedidos pela prefeitura.
A edificação onde funciona o Poder Judiciário era obsoleta e
estava em estado de acentuada degradação por falta de investimentos (estava, pois como
sou arquiteto, fiz uma coleta na sociedade local e realizei uma reforma geral no fórum e
o Tribunal de Justiça não mandou um centavo para auxiliar, pelo contrário, o
departamento de obras do mesmo prometeu me auxiliar com uma verba – pequena - me
colocando para pesquisar preços de materiais de construção e até hoje nada de dinheiro).
Também não há veículo oficial na comarca; só há uma linha
telefônica disponível para o juiz e os funcionários; quando chega fax, perdemos um
tempo enorme para poder dar um telefonema, e ainda por cima, a central telefônica
queimou. Faltam computadores e os que existem são velhos e ultrapassados (comprei
quatro novos com o dinheiro que consegui); a energia na cidade vive oscilando,
prejudicando os trabalhos diários, além disso, a instalação elétrica estava condenada,
colocando o prédio em permanente risco de incêndio - lembrando que aqui não há
unidade do Corpo de Bombeiros e não contamos com extintores de incêndio no fórum.
A temperatura interna das salas é só um pouquinho melhor do que
a externa, vez que os aparelhos de ar condicionado, além de desgastados pelo tempo e
uso excessivo, são subdimensionados para os ambientes. Em resumo: É UM
DESASTRE!
Além disso, aqui ainda é uma região perigosa, onde existe
trabalho escravo, pistoleiros e vilarejos onde ainda é comum pessoas andarem armadas
de forma ostensiva, não havendo a presença do Estado em tais localidades. Aqui em São
Félix do Xingu já assassinaram uma pessoa bem na frente do juiz. Escutam-se relatos
que, até bem pouco tempo, quando anoitecia, as pessoas se trancavam em suas casas e
ficavam ouvindo o som dos tiroteios que ocorriam na cidade.
A comarca não conta com defensor público, aqui só atuam uns
doze advogados, muitos já me procuraram para relatar que estavam sendo ameaçados
em casos diversos. Sei de advogado que deixou a causa por temer. Aqui é terra sem lei.
Lembram da obra “Os Exploradores de Cavernas”? Aqui é mais ou menos assim. O
Estado não consegue (ou não quer), ainda, chegar até aqui. Um amigo me diz que
quando esta vindo para cá acha que está vindo para o “elo perdido”, um local que de vez
em quando uma passagem mágica se abra e alguns caem para um universo paralelo.
Em resumo, a realidade aqui, ainda não é aquela para e nas quais
as leis foram geradas. E, no entanto, são tantas as cobranças que a Corregedoria vive me
fazendo, parece que essa realidade na qual vivo e tenho que labutar não existe para eles
lá da capital, onde trabalham em ambientes com piso de granito, janelas e portas de
vidro blindex, iluminação do ambiente adequada, segundo as normas da ABNT, central
de ar condicionado, paredes bem emassadas, lixadas e pintadinhas, frigobar, carro
oficial para levar e trazer, computadores novos, máquinas de xérox, funcionários em
número suficiente e bem remunerados (três assessores por desembargador), segurança
na porta dos fóruns da capital e região metropolitana) fornecimento quase que
ininterrupto de energia elétrica, equipe de manutenção para resolver qualquer problema.
Em resumo é outro mundo.
Quase todos os atuais dirigentes da administração do Judiciário
paraense já passaram por todas essas dificuldades e agruras que estou descrevendo, já
tiveram que dormir em redes dentro de barcos de madeira, já tiveram que comer
sardinha em lata com farinha. No entanto, devem pensar que é certo não fazer os
investimentos necessários nas comarcas longínquas do interior, pois “já passaram por
isso”, “isso é uma etapa inexorável da carreira do magistrado”.
Pensar assim é um erro ético e jurídico, pois, primeiro, se sempre
a humanidade pensasse deste modo, ainda estaríamos vivendo em cavernas (eu nasci
numa caverna, porque vou construir um barraquinho para meu filho morar nele? Ou
então “não vou lavar as panelas hoje, pois amanhã irei sujá-las de novo).
Não investindo nas comarcas do interior é negar a tutela
jurisdicional adequada (ou nenhuma) a grande parcela da população, estimulando o
crescimento da criminalidade nas pequenas e médias cidades, o desamparo às pessoas
que têm direito a alimentos, créditos a receberem e outras coisas mais. Pois se o cidadão
não consegue ter seu processo apreciado e decidido pela Justiça, ele não está sendo
atendido pelo Estado. Em resumo, perde-se a chance de criar um estado de ordem, de ir
pacificando os conflitos que existem na sociedade.
Uma situação assim, como a que encontrei em São Félix do
Xingu, requer uma abordagem especial. Digamos, insistir nas fórmulas ordinárias,
ortodoxas, de ficar mandando ofício para o juiz prestar informações não irá alterar o
quadro lamentável do Poder Judiciário. A sociedade não paga aos servidores públicos
para serem autômatos, robôs.
Mas é exatamente esse o comportamento da Corregedoria. Chega
um ofício de um juiz federal (que está acostumado a trabalhar em boas condições e acha
que seus colegas juízes estaduais também possuem as mesmas condições) reclamando
de uma carta precatória não cumprida. Sem pensar nas condições precárias em que eu
trabalho, o corregedor manda um ofício me intimando a apresentar informações no
prazo de cinco dias sob pena de eu ter instaurado contra mim um procedimento
administrativo disciplinar.
Isso é a coisa mais burra, além de me dar mais trabalho. E em vez
do meu servidor fazer uma citação ou um alvará adiantando assim uma ação, ele vai
fazer as informações para eu assinar e mandar de volta para a Corregedoria, gastando
dinheiro com correio. E este documento não servirá para nada de útil, além é claro de
me causar aborrecimento, o que é um fator que atrapalha meu rendimento, minha
produtividade. Eu pergunto, se o negócio é sério, se meu raciocínio está correto (minha
comarca está emperrada por falta de investimentos do Judiciário) por que o Corregedor
não responsabiliza os ex-presidentes do Tribunal?
É a velha e imoral máxima “a corda sempre arrebenta do lado
mais fraco”.
Como dito antes, as informações que mando em nada melhoram a
Justiça, não significam nada para o cidadão, não melhora a tutela jurisdicional. Querem
ver outra coisa, envolvendo as ditas “informações”? Quando um desembargador manda
um juiz prestar informações, se o mesmo não presta, ele recebe outro ofício, desta vez
com ameaças de serem tomadas providências, enquanto isso, a parte interessada na
manifestação do segundo grau fica aguardando, muitas das vezes presa, encarcerada.
Assim, enquanto o juiz não presta tais informações o desembargador não decide.
Contrariamente, se o juiz manda o delegado prestar informações e
este não o faz, o juiz decide assim mesmo, se não fosse assim o Habeas Corpus perderia
sua utilidade, bastando a autoridade policial não prestar as informações o preso
continuaria preso.
Pessoal, informações deveriam ser faculdade. Se eu quero que
minha decisão seja mantida pelos desembargadores, eu mando as informações. Agora,
os caras ficam satisfeitos com informações que não informam absolutamente nada. Já
prestei informações que nada mais eram do que uma relação, um histórico dos atos que
já haviam sido praticados no processo; sabe aquele texto hermético, lacônico, e o
desembargador ficou satisfeito da vida, pois prestei as tais informações, pois cumpri o
ritual.
Isso me lembra a história do último dia de trabalho de um fiscal
de estação de trem. O bom velhinho ia se aposentar no dia seguinte e estava passando o
serviço para o novato que iria substituí-lo, aí disse para este: “Toda vez que o trem parar
você pega este martelo bate duas ou três vezes em todas as rodas do trem”. O novato
indagou para que servia aquilo, tendo o mais velho respondido que não sabia.
Ora, vou explicar: uma das maneiras de saber se a roda havia
trincado era pelo som, uma roda sem trinca ou fissura, produz um determinado som ao
ser batida com o martelo, é um som mais aberto, mais melodioso. Uma roda com fissura
produz um som mais agudo e feio. Assim, o velinho passou toda a sua vida profissional
cumprindo uma rotina que não servia para nada, não contribuía para elevar a segurança
dos passageiros, pois mesmo que tenha passado por ele alguma roda imprópria para o
uso, o mesmo não a detectou.
Assim somos muitos de nós, velhos fiscais de estação de trem,
pois esquecemos que o Direito é um meio e não um fim. Nosso papel é resolver os
conflitos existentes entre os membros da sociedade.
Só por curiosidade: já tive que prestar informações em um agravo,
cuja decisão agravada havia sido de outro magistrado, e nas minhas informações disse
que eu era a favor de que aquela fosse reformada.
O que fica evidente para mim é que este catecismo adotado pela
Justiça brasileira é pra lá de bizantino, não atende mais as exigências da sociedade
moderna, que exige procedimentos mais dinâmicos e inteligentes. Parem com esse
dogmatismo estéril!
Em vez de cobranças, vamos tentar outra estratégia, que tal usar
de forma mais racional os recursos, que tal investir menos na capital e região
metropolitana e equipar melhor as comarcas do interior. Ou ser mais pragmático, buscar
mais a eficácia do direito em vez do formalismo?
Em verdade, eu já estou esgotado de tanta cobrança sobre o juiz,
já nem sei quantos cadastros tenho que fazer no CNJ, quantos relatórios tenho que
enviar e para onde, quantas autorizações são necessárias. Assino uma infinidade de
papéis que nem sei o que estou assinando. Minha saúde física não agüenta mais um ano
nesse ritmo de trabalho. Chego ao fórum às oito da manhã e saio às sete horas da noite,
não tenho hora para almoçar, sábado também trabalho. Em breve, o índice de
afastamentos de magistrados por problemas de saúde (em especial por problemas
cardíacos e em decorrência de estresse e esgotamento físico e mental) será muito
elevado. SERÁ ISSO CORRETO?
Mas por mais que eu me sacrifique e à minha família, parece que
o Poder Judiciário, em especial a Corregedoria, me olha com descrédito, como alguém
que não tem responsabilidade, alguém desidioso. Qualquer queixa que o bandido mais
vil fizer contra um magistrado paraense, isso é tomado como verdade verdadeira até que
o acusado prove o contrário, não valendo o princípio da presunção da inocência.
O Poder Judiciário é perverso com os bons magistrados e
benevolente com os maus. Quantos anos levam para apurar uma falta grave de um juiz
ou desembargador que foi pego com a mão na botija? Enquanto isso o investigado fica
afastado, sem trabalhar e recebendo seus subsídios. Conheço muitos colegas que pegam
pesado com os bandidos, correndo sérios riscos de vida para eles e para seus respectivos
familiares. O que esses rapazes e moças têm em troca?
Em minha vida na caserna, nunca vivenciei um clima psicológico
tão negativo e opressivo. Antes de entrar na magistratura, achava que o juiz era um
servidor bem tratado dentro de seu órgão, que era visto como alguém merecedor de
crédito e apreço.
Nada como você vivenciar as situações para dizer que conhece de
verdade algo. Um amigo meu, técnico em edificações, trabalhando em Barcarena na
usina siderúrgica da Albrás Alumínios, me contou que a aludida empresa o consultou
para saber se ele (um técnico de nível médio) aceitaria ser transferido para o município
de Jurutí, também no Pará, onde estão construindo um novo pólo siderúrgico.
Contrariamente, em passado recente, mesmo sendo o juiz substituto mais antigo no pólo
de Santarém, e respondendo pela 1ª vara daquela comarca, mesmo antes da juíza titular
retornar das férias, fui mandando para Almeirim, cidade distante, e sem aviso prévio
algum.
Vê-se que juiz na magistratura paraense é tratado com menos
consideração do que um técnico dentro de uma multinacional. RH dentro da Justiça
paraense é zero, parte técnica é zero também, mostra disso é o prédio em estado de ruína
de Marabá (quarta maior cidade do estado). Uma vergonha, prédio recém construído e
está interditado, sofrendo reparos que custam uma fábula de dinheiro público, que
poderia ser usado na reforma de outros fóruns.
Foi construído em um terreno que havia sido usado anos antes
como depósito de lixo urbano. Lá foi edificado sem os cuidados necessários (pois em tal
situação de terreno, é possível edificar, desde que se adote a fundação correta e tome-se
outras precauções contra o acúmulo de gazes), a soluções é demolir (isso mesmo) e
construir outro. Trata-se de verdadeira incúria administrativa.
Mas não é só o sistema que é ruim. Querem ver como tem
magistrado complicado, ruim de trabalho. Tem juiz que já passou por São Félix do
Xingu, sabe de todas as particularidades adversas daqui, mas vive mandando ofício para
a Corregedoria pedindo providências porque o mesmo enviou alguma carta precatória
para cá e a mesma ainda não foi cumprida.
Ora, a máquina judiciária local é LIMITADA, só consegue
produzir uma quantidade determinada de trabalho em um mês, se o Tribunal ou o CNJ
ou o Papa querem que produza mais, terá que alterar os fatores da linha de produção,
terá que aumentar o número de servidores e colocar mais um juiz, terá que dar mais
computadores. Ou vocês acham que na engenharia civil alguém faz mágica, milagre?
Quando uma construtora quer reduzir o tempo predeterminado
para construir um prédio ela elenca as várias alternativas que ela tem: aumentar o
efetivo de operários a ser colocado na execução da obra; usar novas tecnologias, mais
máquinas (concreto usinado, gruas etc.), usar matérias construtivos de mais fácil
manuseio e emprego, adotar técnicas construtivas mais modernas e arrojadas; alterar o
projeto do empreendimento.
Vocês viram que este arrazoado relaciona varinha mágica, bola de
cristal, nem pó mágico? Pois o Judiciário brasileiro está pecando, pois resiste em se
modernizar, plagiando o expresidente Jânio Quadros: forças ocultas não querem um
Poder Judiciário melhor, mais dinâmico, mais incisivo, mais proativo. Por quê? Pois
quando a roda gira, quem está no poder pode sair dele! Aos que estão no poder não é
conveniente reformar essa sociedade caótica, desorganizada, incrédula; quando a roda
girar eles podem ter que sair do poder!
Mas também tem juiz preguiçoso e insensível. Vou contar essa:
uma amiga minha, comerciante, ajuizou várias ações de cobrança no juizado especial
cível (comerciante leva muito cano). Primeiro que vendem uma coisa sobre esses
juizados, dizendo que são céleres e desburocratizados, o que é mentira, pois minha
amiga com notas promissórias só estava executando as dívidas, e bote espera, já
havendo despacho para penhorar bens do devedor avaliar e levar a leilão, eis que chega
uma magistrada e dá aqueles despachos de preguiçoso: “manifeste-se o exeqüente no
prazo de 05 (cinco) dias se deseja o prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento”.
Nobres magistrados, me perdoem, mas não sei se é bobeira, se má
fé, se preguiça, se burrice, se tudo ao mesmo tempo, mas minha conhecida ficou muito
magoada com a Justiça, pois alguém em sã consciência acha que ela não desejava mais
receber o dinheiro dela? E ainda recebe uma intimação com aquele conteúdo, o sujeito
leva um cano de um safado, espera meses ou anos a Justiça praticar o ato expropriatório
sobre os bens do devedor, e por cima ainda tem que procurar o advogado para este
elaborar uma petição dizendo o óbvio para o Juiz: Senhor Juiz, o exeqüente não está
biruta ele deseja o prosseguimento da execução.
Não, caros amigos, isso é tratar mal os que pagam nossos
subsídios, isso é surrealismo. Sabem aquele estilo de pintura do Salvador Dalí, relógios
derretendo, cavalos e elefantes com pernas de girafas, pessoas flutuando, todo aquele
universo absurdo e imaginário? É o caso que acabo de contar.
Vou mais além, acho mesmo que, como é uma medida antipática
(para alguns) mandar expropriar os bens de um cidadão que não paga suas dívidas, tal
Magistrada resistia a fazer seu papel. Ora, sempre digo para meus conhecidos: “não sei
fazer omeletes sem quebrar os ovos”. Como posso proporcionar segurança para a
população sem prendar os bandidos? Como posso satisfazer o crédito de alguém sem
mandar pegar bens do devedor?
Caros Magistrados, amigos, bons cidadãos, quem está
contribuindo mais para destruir o Poder Judiciário, não são os políticos, não é a
imprensa, nem a falta de dinheiro para o orçamento, nem os bandidos, nem a legislação
arcaica. São os próprios magistrados que não se conscientizam de seu relevante papel,
que ainda estão apegados a filigranas jurídicas, próprias do meio acadêmico, que não
decidem (certo ou errado), que querem ser aristocratas ou semideuses e que se curvam
aos interesses de outros Poderes. Orgulhosos, não aceitam que outras áreas do saber e
da cultura tem muita relevância para melhorar o nosso Poder, como administração, a
arquitetura, a psicologia, a economia etc. Magistrados imaturos que acham que o poder
que lhes foi delegado pelo povo, é para ser utilizado em benefício próprio, auferindo
prestígio, vantagens.
Faço destas minhas palavras finais: ser Juiz é uma das profissões
mais sublimes que existem, ao mesmo tempo difícil. Nenhuma sociedade consegue
existir sem leis e sem quem as aplique julgando seus semelhantes. Querem nos
desestimular, querem nos intimidar, querem nos amedrontar, querem nos ferir, querem
nos matar. Mas se nos unirmos, teremos uma guerra espetacular. O Brasil tem potencial
para ser um dos melhores países do mundo, só falta coragem de seu povo e dos
governantes. Judiciário também é governo.
LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI
Juiz de Direito de São Félix do Xingu