ARTIGO ARTICLE
1856
Perfil demográfico, socioeconômico e de saúde
de crianças e adolescentes trabalhadores e não
trabalhadores, Brasil: análise das desigualdades
Demographic, socioeconomic, and health profile of
working and non-working Brazilian children and
adolescents: an analysis of inequalities
Perfil demográfico, socioeconómico y salud de los
niños y adolescentes trabajadores y no trabajadores,
Brasil: análisis de las desigualdades
Faculdade de Ciências
Médicas, Universidade
Estadual de Campinas,
Campinas, Brasil.
2 Universidade Federal da
Grande Dourados, Dourados,
Brasil.
1
Correspondência
I. O. C. Miquilin
Departamento de Saúde
Coletiva, Faculdade
de Ciências Médicas,
Universidade Estadual de
Campinas.
Rua Tessália Vieira de
Camargo 126, Campinas, SP
13083-887, Brasil.
[email protected]
Isabella de Oliveira Campos Miquilin 1
Leticia Marín-León 1
Verônica Gronau Luz 2
Ehideé Isabel Gómez La-Rotta 1
Heleno Rodrigues Corrêa Filho 1
Abstract
Resumo
The objectives of this study were to describe the
work done by Brazilian children and adolescents
and compare the socioeconomic and health
profile of those that worked (or were looking for
work) versus non-working youngsters. Based on
the 2008 Brazilian National Sample Household
Survey (PNAD/2008), we selected children and
adolescents 5 to 17 years of age, divided into
two analytical categories: “workers” (working
or looking for employment) and “non-workers”.
We calculated prevalence rates for the characteristics of their main work, as well as socioeconomic and health variables comparing the
two categories. Poisson regression was used to
estimate prevalence ratios, adjusted by health
characteristics, with “non-workers” as the reference category. Compared to “non-workers”, the
“workers” category was associated with a higher
proportion of boys; age 14 to 17 years; black or
brown skin color; lower school attendance; and
worse housing conditions. Child labor was associated with worse self-rated health; chronic
backache; arthritis or rheumatism; and depression. Effective policies to support families need
to be strengthened to effectively fight child labor.
Os objetivos do estudo foram descrever o trabalho de crianças e adolescentes brasileiros e comparar o perfil socioeconômico e de saúde dos que
trabalhavam ou buscavam emprego com os não
trabalhadores. A partir da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (PNAD/2008), selecionamos crianças e adolescentes de 5 a 17 anos
divididos em duas categorias de análise: “trabalhadores” (trabalhavam ou buscavam emprego)
e “não trabalhadores”. Calculamos prevalências
das características do trabalho principal, bem
como das variáveis socioeconômicas e de saúde
entre as categorias de análise. Razões de prevalência ajustadas das características de saúde foram estimadas utilizando-se a regressão de Poisson, sendo “não trabalhadores” a categoria de
referência. Comparados aos “não trabalhadores”,
os “trabalhadores” tiveram maior proporção de
meninos; idade entre 14 e 17 anos; pretos e pardos; menor frequência escolar e piores condições
de moradia. O trabalho infantil esteve associado
à pior saúde referida; doença de coluna ou costas; artrite ou reumatismo e depressão. Políticas
eficazes de apoio às famílias devem ser fortalecidas para o efetivo combate ao trabalho infantil.
Health Surveys; Health Inequalities; Child Labor
Inquéritos Epidemiológicos; Desigualdades em
Saúde; Trabalho de Menores
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00142214
PERFIL DEMOGRÁFICO, SOCIODEMOGRÁFICO E DE SAÚDE NO TRABALHO INFANTIL
Introdução
O trabalho é elemento central na vida das pessoas nas sociedades, auxiliando na determinação
do acesso a bens e serviços, condições de saúde e
bem-estar. Entretanto, a persistência da exploração do trabalho infantil 1 distancia o trabalho de
seu papel estruturante, impede a consolidação
dos direitos das crianças e adolescentes, perpetua uma estrutura social provedora de desigualdades, além de configurar violação dos direitos
humanos. A fragilidade do mercado de trabalho,
atribuída às políticas econômicas de precarização das relações de emprego 2, mantém persistentes as desigualdades sociais entre famílias
brasileiras.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de
crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em 2012 no mundo 3. No Brasil, o trabalho
infantil representa uma realidade para aproximadamente 3,7 milhões de crianças e adolescentes 4. Apesar de o trabalho infantil ter reduzido
13,4% na última década 5, houve aumento de
1,5% na faixa etária de 10 a 13 anos 6, idades em
que o trabalho não é legalmente aceito no país.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA; Lei
no 8.069/1990) 7 determina a proibição do trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de
aprendiz, a partir de 14 anos.
Parte do progresso realizado na redução do
trabalho infantil pode ser atribuída a programas
sociais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI/2011-2015) 8. Como meta,
o Brasil pretende alcançar a erradicação do trabalho infantil até 2020, mas a ausência de articulação entre as diversas políticas de combate
ao trabalho de crianças e adolescentes, o pouco
diálogo entre as esferas do governo e a concessão
de autorizações judiciais para o trabalho dificultam o alcance desse objetivo 6,9.
É preciso considerar que tal objetivo está
inserido em uma perspectiva mundial, considerando o conjunto de metas de desenvolvimento sustentável propostas pela Organização das
Nações Unidas (ONU) a serem alcançadas até
2030 10. Dentre as 17 metas da agenda de desenvolvimento pós-2015, a oitava proposta estabelece a necessidade de crescimento econômico
sustentável e a promoção de trabalho decente,
incluindo a urgência de adoção de ações de combate ao trabalho infantil com meta de erradicação até 2025.
Ainda que a experiência brasileira na redução do trabalho infantil seja reconhecida internacionalmente 11, a persistência do trabalho de
crianças e adolescentes em atividades que comprometam a educação formal e a saúde é fonte
de preocupação, principalmente pela vulnerabilidade desse grupo à violação de seus direitos.
Trata-se de um tema prioritário nas agendas de
políticas públicas nacionais. Para a Nova Agenda Global para a Equidade em Saúde, elaborada pela Comissão de Determinantes Sociais da
Saúde da Organização Mundial da Saúde (CDSS/
OMS), o trabalho de crianças e adolescentes é influenciado por arranjos políticos e econômicos e
considerado um determinante social da saúde 12.
Causas estruturais como o nível de concentração de renda, precarização das relações de
trabalho, desemprego e falta de política educacional integral são fatores associados à inserção
da criança no mercado de trabalho. No entanto,
devem ser considerados fatores culturais que influenciam a forma pela qual o trabalho infantil é
visto, aceito, e, até mesmo, desejável 13.
O trabalho infantil apresenta múltiplas abordagens sobre seu conceito e origem 14, sendo
um tema de preocupação legítimo em Saúde
Pública, principalmente pelos danos imediatos
e em longo prazo, tais como: perda da infância;
exploração econômica pelos baixos pagamentos
(quando remunerados); riscos à saúde física e
mental (principalmente por substituírem o trabalho de adultos); perpetuação da pobreza e aumento da probabilidade de se tornarem adultos
com menores rendimentos e baixa qualificação
profissional devido à entrada precoce no mercado de trabalho 15.
Estudo de revisão 16 identificou maior vulnerabilidade das crianças em relação aos adultos
frente aos fatores de risco presentes no ambiente
de trabalho. Os autores relatam que foi identificado déficit de crescimento entre crianças que
trabalham em áreas rurais e que não frequentavam escola. Outro estudo aponta que a entrada
precoce no mercado de trabalho pode aumentar o risco de relatar problemas de saúde na
fase adulta 17.
Além de estarem mais propensas a serem exploradas por longas jornadas de trabalho 18, que
por si já é um fator que pode predispor a agravos
e adoecimentos, crianças e adolescentes encontram-se em uma etapa de desenvolvimento físico
e psicológico que as tornam mais vulneráveis a
acidentes e doenças. Deve-se considerar que as
consequências do trabalho infantil não são apenas imediatas, uma vez que a exposição a determinados fatores de risco podem gerar doenças
que se manifestam apenas na idade adulta.
No Brasil, os dados nacionais sobre trabalho
infantil são, em geral, provenientes de inquéritos
de abrangência nacional como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Em anos
específicos, a pesquisa conduz um suplemento
de saúde concomitante à pesquisa sobre traba-
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
1857
1858
Miquilin IOC et al.
lho e rendimentos. No entanto, até onde se sabe,
apenas estudos utilizando modelos econométricos têm buscado fazer associações entre trabalho
infantil e condições de saúde a partir dos dados
provenientes da PNAD 19,20.
Ante o exposto, os objetivos do estudo foram
descrever, segundo faixa etária, as características
do trabalho principal de crianças e adolescentes
e comparar o perfil demográfico, socioeconômico e de saúde dos que trabalhavam ou estavam
em busca de emprego com os não trabalhadores.
que na semana de referência da pesquisa eram
ocupados (n = 8.813) ou desocupados (n = 1.898).
São consideradas pessoas economicamente ativas desocupadas aquelas de 10 anos ou mais de
idade que não tinham trabalho na semana de referência da pesquisa, mas que estavam em busca
de emprego 21.
(b)Não trabalhadores: aquelas que não exerceram qualquer atividade e não foram consideradas pertencentes à população economicamente
ativa (n = 80.375).
Variáveis independentes
Metodologia
Trata-se de estudo de análise de dados secundários que utilizou, como fonte, a pesquisa básica
e o suplemento de saúde da PNAD de 2008. A
PNAD é uma pesquisa conduzida pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada por meio de uma amostra probabilística
de domicílios obtida em três estágios de seleção:
unidades primárias – municípios; unidades secundárias – setores censitários e unidades terciárias – unidades domiciliares 21. As informações são coletadas mediante entrevistas, sendo
utilizado um questionário com questões sobre
características gerais da população, educação,
trabalho, rendimentos e habitação.
Em 2008, o tamanho da amostra da PNAD foi
de 391.868 pessoas selecionadas aleatoriamente
em 150.591 unidades domiciliares de áreas urbanas e rurais das 26 Unidades da Federação e
do Distrito Federal. Além das questões rotineiramente levantadas, foi introduzido um suplemento de saúde que investigou, dentre outras variáveis, aspectos de morbidade da população 21.
Sujeitos da pesquisa e variável
independente principal
Selecionamos crianças e adolescentes de 5 a
17 anos de ambos os sexos (n = 91.377). Foram
consideradas crianças todas as pessoas de até 12
anos de idade incompletos, sendo os adolescentes aqueles entre 12 e 18 anos de idade, conforme
o ECA 7.
A variável independente principal foi o status
ocupacional das crianças e adolescentes, dividido em duas categorias de análise:
(a)Trabalhadores: corresponderam à soma das
crianças de 5 a 9 anos que exerceram atividades
na semana de referência da pesquisa (n = 289);
das crianças de 5 a 9 anos que exerciam trabalho remunerado na semana de referência mas
estavam temporariamente afastadas de suas atividades no período (n = 2) e das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos economicamente ativos
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
(a) Demográficas e socioeconômicas: sexo; faixa
etária (5 a 9 anos; 10 a 13 anos; 14 a 17 anos);
cor ou raça autorreferida (branca; preta e parda;
amarela; indígena); macrorregião de residência
(Sudeste; Sul; Centro-oeste; Norte; Nordeste); faixa de rendimento mensal domiciliar per capita
em salários mínimos (sem rendimentos; até 1/4;
> 1/4 a 1/2; > 1/2 a 1; > 1 a 2; > 2); “frequenta escola ou creche?” (sim; não).
(b) Características da unidade domiciliar: “domicílio possui água canalizada?” (sim; não); “presença de banheiro ou sanitário no domicílio?”
(sim; não); destino do lixo domiciliar (coletado
diretamente ou indiretamente; outro – queimado ou enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio ou logradouro, jogado em rio, lago
ou mar, outro destino); “possui geladeira?” (sim;
não); “domicílio cadastrado na unidade de saúde
da família?” (sim; não).
(c) Características do trabalho principal de crianças entre 5-9 anos de idade: situação de residência (urbana; rural); atividade principal do empreendimento do trabalho (não agrícola; agrícola);
grupamentos de atividade principal do empreendimento (agricultura e pecuária; indústria de
transformação; construção; comércio e reparação; alojamento, alimentação; outros – transporte; outras atividades; serviços domésticos;
atividades mal definidas); posição na ocupação
no trabalho (empregado; trabalhador doméstico; conta própria; não remunerado membro da
unidade domiciliar; outro trabalhador não remunerado; trabalhador na produção para o próprio
consumo ou na construção para o próprio uso);
horas habitualmente trabalhadas por semana
no(s) trabalho(s); “cuidava dos afazeres domésticos?” (sim; não); horas dedicadas por semana aos
afazeres domésticos.
(d) Características do trabalho principal de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade: situação de residência; atividade principal do empreendimento do trabalho (não agrícola; agrícola);
posição na ocupação no trabalho agrícola (empregador; empregado permanente; empregado
PERFIL DEMOGRÁFICO, SOCIOECONÔMICO E DE SAÚDE NO TRABALHO INFANTIL
temporário; conta própria; não remunerado
membro da unidade domiciliar e outro trabalhador não remunerado; trabalhador na produção
para o próprio consumo); posição na ocupação
no trabalho não agrícola (empregado; trabalhador doméstico; conta própria; empregador; não
remunerado membro da unidade domiciliar e
outro trabalhador não remunerado; trabalhador
na construção para o próprio uso); grupamentos
de atividade principal do empreendimento (educação, saúde e serviços sociais; agrícola; outras
atividades industriais; indústria de transformação; construção; comércio e reparação; alojamento, alimentação; transporte, armazenagem
e comunicação; administração pública; serviços
domésticos; outros serviços; outras atividades;
atividades mal definidas); rendimento mensal
de todos os trabalhos em salários mínimos (sem
rendimentos até 1/4; > 1/4 a 1/2; > 1/2 a 1; > 1 a 2;
> 2); horas trabalhadas por semana em todos os
trabalhos (até 14; 15 a 39; 40 a 44; 45 a 48; 49 ou
mais); tempo de locomoção da residência até o
trabalho (até 30 minutos; > 30 minutos a 1 hora;
> 1 hora a 2; > 2 horas); tempo no trabalho (até 1
ano; > 1 ano); “tinha carteira de trabalho assinada
no trabalho?” (sim; não); contribuição previdenciária no trabalho? (sim; não); “realizava esforço
físico intenso no trabalho?” (sim; não; não sabe);
“cuidava dos afazeres domésticos?” (sim; não);
número de horas dedicadas por semana aos afazeres domésticos.
A questão sobre esforço físico no trabalho
incluiu pessoas a partir de 14 anos, sendo a pergunta: “no seu trabalho, anda a maior parte do
tempo, carrega peso ou faz outra atividade que
requer esforço físico intenso?”. Os dados sobre as
características de trabalho e rendimento consideraram o trabalho principal exercido na semana
de referência de 21 a 27 de setembro de 2008,
sendo de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
o valor do salário mínimo no mês de referência
da pesquisa (setembro).
Variáveis dependentes
(a)Condições de saúde e morbidade referidas:
estado de saúde autorreferido (muito bom/bom;
regular/ruim/muito ruim); “deixou de realizar
atividades habituais nas duas últimas semanas
por motivo de saúde?” (sim; não); “esteve internado nos últimos 12 meses?” (sim; não).
(b)Doença crônica: doença de coluna ou costas;
hipertensão; tendinite ou tenossinovite; depressão; artrite ou reumatismo. As doenças crônicas
foram investigadas mediante a pergunta: “algum
médico ou profissional de saúde disse que tinha
alguma das seguintes doenças?”, tendo resposta
“sim ou não”.
A variável que corresponde ao informante
das características de saúde e morbidade referidas apresentou a seguinte codificação (0 = própria pessoa, 1 = não morador; 2 = outro morador;
3 = ignorado).
Análise dos dados
Foi realizada análise das características do trabalho principal de crianças e adolescentes segundo faixa etária, utilizando distribuição proporcional e intervalo de 95% de confiança (IC95%).
Também foi realizada análise comparativa das
variáveis demográficas, socioeconômicas, saúde e morbidade referida entre as categorias de
análise: “trabalhadores e não trabalhadores”, mediante distribuição proporcional e IC95%. Foram
estimadas razões de prevalência brutas e ajustadas por sexo, idade, macrorregião de residência e
informante das questões de saúde entre as categorias de análise que compõem a variável independente principal e as características de saúde
por meio de regressão de Poisson, sendo os “não
trabalhadores” a categoria de referência (IC95% e
nível de significância de 5%).
A escolha das faixas etárias de 5 a 9 e 10 a
17 anos para análise das características do trabalho seguiu a própria metodologia da PNAD,
uma vez que ela apresenta um módulo específico de perguntas sobre trabalho e rendimentos
para o grupo de crianças de 5 a 9 anos e outro
para pessoas a partir de 10 anos, quando se pesquisa a participação na população economicamente ativa (composta por pessoas ocupadas
ou desocupadas) 21.
Por se tratar de amostra complexa, todas as
análises foram realizadas no módulo survey do
software estatístico Stata 9.2 (StataCorp., College
Station, Estados Unidos), utilizando as ponderações necessárias. Cabe ressaltar que informações
não declaradas foram consideradas missing, e
seus valores não foram utilizados nas estimações realizadas.
O estudo obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (parecer no 252.058).
Resultados
Características demográficas e socioeconômicas
Das 91.377 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos
analisados do banco de dados da PNAD/2008,
11.002 (12,34%) trabalhavam ou estavam em
busca de emprego na semana de referência da
pesquisa (IC95%: 12,11-12,58).
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
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Miquilin IOC et al.
Comparados aos “não trabalhadores”, os “trabalhadores” apresentaram maior proporção de
meninos; faixa etária de 14 a 17 anos; pretos e pardos; residência na Região Nordeste; rendimentos
domiciliares acima de 1/2 a 2 salários mínimos
e proporção 3,6 vezes maior de ausência de frequência escolar. Não há sobreposição dos intervalos de confiança das categorias de cada variável segundo condição de ocupação (Tabela 1).
Apesar do predomínio de melhores condições de moradia e saneamento, crianças e adolescentes que trabalhavam ou buscavam por
emprego apresentaram maior proporção de
domicílios sem água canalizada; sem banheiro;
sem coleta adequada de lixo; com menor posse
de bens essenciais, como geladeira, e com maior
proporção de domicílios cadastrados no Programa Saúde da Família (PSF) quando comparados
àqueles que não trabalhavam, sem sobreposição
dos intervalos de confiança (Tabela 1).
Características do trabalho principal
(crianças de 5 a 9 anos)
A maioria das crianças de 5 a 9 anos que possuíam trabalho residiam na zona rural e se encontravam majoritariamente em atividades agrícolas. Os segmentos de comércio e reparação e
indústria de transformação foram os que mais
concentraram crianças nos empreendimentos
não agrícolas. O trabalho não remunerado em
auxílio a membro da unidade domiciliar também
foi predominante, e mais da metade auxiliava
nos afazeres domésticos (Tabela 2), com cargas
horárias que variaram de 1 a 42 horas semanais
(média = 7,16; mediana = 7). O número de horas
habitualmente trabalhadas na semana em todos
os trabalhos variou de 1 hora a 44 horas (média =
12,05; mediana = 10).
Características do trabalho principal (crianças
e adolescentes de 10 a 17 anos)
A maioria das crianças e adolescentes de 10 a
17 anos ocupados vivia em zonas urbanas (Tabela 3). Estratificando por idade, verifica-se que
56,55% na faixa de 10 a 13 anos (n = 995; IC95%:
54,07-59,01) residiam em zona rural, sendo esse
percentual menor (30,37%) entre os adolescentes
de 14 a 17 anos (n = 2.135; IC95%: 29,23-31,53).
Apesar de o trabalho exercido por eles ser
majoritariamente em atividades não agrícolas
(Tabela 3), verifica-se novamente distinção por
idade: pessoas de 10 a 13 anos concentravamse em atividades agrícolas (n = 998; 58,47%;
IC95%: 55,99-60,90), já as de 14 a 17 anos em atividades não agrícolas (n = 5.080; 71,71%; IC95%:
70,56-72,83).
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
Entre os trabalhadores agrícolas, os não remunerados e trabalhadores para o próprio consumo eram a maioria. Para aqueles que exerciam
suas atividades em empreendimentos não agrícolas, a maioria era empregada, sendo o comércio e reparação e indústria de transformação os
grupamentos de atividades em que mais se concentraram (Tabela 3).
Mais de 80% das crianças e adolescentes recebiam até 1 salário por seu trabalho, e mais da
metade trabalhava de 15 a 44 horas. A maioria
gastava até 30 minutos para chegar ao trabalho,
sendo que 20% referiram um intervalo de deslocamento maior. Ainda que aproximadamente
40% delas estivessem há mais de um ano no trabalho atual, a maioria estava alheia às legislações
trabalhistas e aos benefícios sociais, uma vez que
a maioria não possuía carteira de trabalho assinada ou não contribuía para a previdência social.
Além disso, 40% dos adolescentes consideraram
seu trabalho fisicamente pesado (Tabela 3). Mais
da metade cuidava também dos afazeres domésticos (Tabela 3), dedicando de 1 a 40 horas semanais (média = 10,78; mediana = 8).
Saúde e morbidade referidas
Comparados aos que não trabalhavam, crianças
e adolescentes que trabalhavam ou buscavam
emprego tiveram prevalência maior de pior estado de saúde referido; internações nos 12 últimos
meses e apresentaram maior relato de doença
de coluna ou costas; hipertensão; tendinite ou
tenossinovite; depressão e artrite ou reumatismo
(Tabela 4).
Na análise das razões de prevalência ajustadas, estiveram associados ao trabalho infantil:
pior estado de saúde referido; afastamento das
atividades habituais por motivo de saúde; doença de coluna ou costas; depressão; atrite ou reumatismo (Tabela 5). O informante das características de saúde e morbidade foi, em sua maioria,
outra pessoa moradora do domicílio (73,9%).
Discussão
Crianças e adolescentes em situação de trabalho
ou em busca de emprego apresentaram piores
condições de vida do que crianças não trabalhadoras, destacando-se a menor frequência escolar.
Estatísticas nacionais e internacionais também mostram maior proporção de meninos e
adolescentes entre 14 e 17 anos trabalhando 15.
De um modo geral, meninos estão mais sujeitos
a trabalhos pesados e perigosos, sendo mais vulneráveis a doenças e acidentes relacionados ao
trabalho 3. Entretanto, meninas também execu-
PERFIL DEMOGRÁFICO, SOCIOECONÔMICO E DE SAÚDE NO TRABALHO INFANTIL
Tabela 1
Distribuição proporcional das variáveis demográficas, socioeconômicas e características da unidade domiciliar entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos,
segundo condição de ocupação (n = 91.377). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Brasil, 2008 *.
Variáveis
Não trabalhadores
Trabalhadores
n
%
IC95%
n
%
IC95%
Feminino
40.556
50,55
50,17-50,93
4.063
37,30
36,32-38,30
Masculino
39.819
49,45
49,07-49,83
6.939
62,70
61,70-63,68
5-9
32.839
40,87
40,50-41,25
291
2,62
2,32-2,96
10-13
27.374
34,22
33,86-34,58
1.924
17,08
16,35-17,85
14-17
20.162
24,91
24,58-25,24
8.787
80,29
79,48-81,08
Branca
32.875
44,22
43,83-44,60
3.964
39,06
38,06-40,07
Pretos e pardos
46.972
55,12
54,74-55,51
6.900
60,20
59,18-61,2
Amarela
299
0,43
0,38-0,49
29
0,26
0,17-0,39
Indígena
201
0,22
0,19-0,26
54
0,47
0,35-0,63
Sudeste
21.146
38,49
38,10-38,88
2.518
32,53
31,51-33,56
Sul
10.627
13,26
13,01-13,51
1.603
15,59
14,87-16,34
Centro-oeste
8.859
7,36
7,21-7,51
1.246
7,74
7,32-8,18
Norte
12.739
10,09
9,90-10,28
1.676
9,35
8,87-9,86
Nordeste
27.004
30,80
30,46-31,14
3.959
34,78
33,84-35,74
Características demográficas e socioeconômicas
Sexo
Faixa etária (anos)
Cor ou raça autorreferida **
Macrorregião de residência
Faixa de rendimento mensal domiciliar per capita
(salários mínimos) ***
>2
7.207
9,29
9,06-9,52
590
6,09
5,59-6,64
>1a2
11.876
16,26
15,97-16,56
1.834
18,55
17,73-19,39
> 1/2 a 1
22.146
28,62
28,27-28,97
3.305
30,80
29,85-31,77
> 1/4 a 1/2
21.883
27,1
26,76-27,44
2.776
25,31
24,44-26,21
Até 1/4
14.516
17,77
17,49-18,06
2.083
18,71
17,94-19,50
758
0,95
0,87-1,02
56
0,53
0,39-0,71
Sim
76.096
94,97
94,08-95,13
8.968
81,51
80,70-82,29
Não
4.279
5,03
4,87-5,19
2.034
18,49
17,71-19,30
Sim
71.940
89,81
89,59-90,04
8.915
81,95
81,17-82,70
Não
8.255
10,19
9,96-10,41
2.057
18,05
17,30-18,83
Sim
76.006
94,60
94,42-94,77
9.833
89,62
88,99-90,22
Não
4.189
5,40
5,23-5,57
1.139
10,38
9,78-11,01
Coletado diretamente ou indiretamente
68.747
85,41
85,14-85,67
7.813
71,52
70,60-72,41
Outro
11.448
14,59
14,33-14,86
3.159
28,48
27,59-29,40
Sim
72.381
90,56
90,34-90,77
9.119
84,13
83,40-84,94
Não
7.814
9,43
9,22-9,65
1.853
15,87
15,16-16,60
Sim
43.944
54,87
54,49-55,26
6.800
62,32
61,32-63,31
Não
36.251
45,13
44,74-45,51
4.172
37,68
36,69-38,68
Sem rendimentos
Frequenta escola ou creche?
Características da unidade domiciliar
Domicílio possui água canalizada? #
Presença de banheiro ou sanitário no domicílio? #
Destino do lixo domiciliar #
Possui geladeira? #
Domicílio cadastrado no programa de saúde
da família? #
IC95%: intervalo de 95% de confiança.
* Valor de p < 0,01 no teste qui-quadrado de Pearson;
** Sem declaração (n = 83);
*** Sem declaração e missing (n = 2.347);
#
Não aplicável (n = 210).
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
1861
1862
Miquilin IOC et al.
Tabela 2
Distribuição proporcional das crianças de 5 a 9 anos trabalhadoras, segundo características do trabalho principal da semana
de referência da pesquisa (n = 291). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Brasil, 2008.
Variáveis
n
%
IC95%
Urbana
87
28,78
23,54-34,65
Rural
204
71,22
65,35-76,46
Não agrícola
91
26,80
21,84-32,43
Agrícola
200
73,20
67,57-78,16
Agricultura e pecuária
200
73,20
67,57-78,16
Indústria de transformação
29
7,25
4,92-10,54
Construção
4
1,03
0,34-3,02
Comércio e reparação
38
11,81
8,44-16,28
Alojamento, alimentação
10
3,58
1,82-6,90
Outros
10
3,15
1,55-6,24
9
3,86
1,92-7,59
0,21-2,80
Situação de residência
Atividade principal do empreendimento
Grupamentos de atividade principal do empreendimento
Posição na ocupação no trabalho principal
Empregado
Trabalhador doméstico
3
0,78
Conta própria
10
3,71
1,91-7,10
Não remunerado membro da unidade domiciliar
208
71,49
65,56-76,76
Outro trabalhador não remunerado
8
2,75
1,35-5,50
Trabalhador na produção para próprio consumo ou na
53
17,40
13,23-22,55
Não
118
39,34
33,52-45,49
Sim
173
60,66
54,51-66,48
construção para próprio uso
Cuidava dos afazeres domésticos?
IC95%: intervalo de 95% de confiança.
tam tarefas de elevado risco de acidente e adoecimento, sendo as mais expostas ao trabalho
infantil doméstico e à exploração sexual 22.
A maior proporção de crianças e adolescentes negros e pardos entre aqueles em situação
laboral é o reflexo das desigualdades raciais ainda presentes 23. Eles também apresentam maior
vulnerabilidade aos diversos tipos de desigualdades quando comparados às crianças brancas,
como menor frequência escolar 24.
A Região Nordeste foi a macrorregião de
maior proporção entre as crianças que trabalhavam ou estavam em busca de emprego, como já
referido em análises nacionais 9. Menor distribuição de renda, maior concentração de pobreza
e questões culturais podem ser responsáveis por
essa estatística na região, além do descaso das
autoridades estatais e ausência de políticas públicas de apoio às famílias mais vulneráveis 25.
Famílias com crianças e adolescentes que
trabalhavam ou buscavam por emprego tiveram
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
menor proporção de rendimentos per capita superiores a dois salários mínimos e maior proporção na faixa da pobreza e indigência. Análise das
PNADs (1992 a 2003) identificou influência do
aumento na renda domiciliar na diminuição do
trabalho de crianças de 5 a 9 anos, entretanto, na
faixa etária de 10 a 17 anos, essa redução só foi
vista com rendimentos acima de R$ 1.800,00 23.
Apesar da influência das desigualdades econômicas sobre o trabalho infantil, a pobreza, medida pela renda familiar, não pode ser considerada
o único fator para sua ocorrência nem o único
foco de políticas sociais de combate ao trabalho infantil 26.
A redução na frequência escolar é um efeito
conhecido do trabalho infantil que pode gerar
menor renda na fase adulta, pois reduz o nível
de escolarização e, consequentemente, a qualificação profissional 11,27,28. Neste estudo, a menor
proporção de frequência escolar entre crianças
e adolescentes trabalhadores comparados aos
PERFIL DEMOGRÁFICO, SOCIOECONÔMICO E DE SAÚDE NO TRABALHO INFANTIL
Tabela 3
Distribuição proporcional das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ocupados, segundo características do trabalho principal da semana de referência da
pesquisa (n = 8.813). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Brasil, 2008.
Variáveis
n
%
IC95%
Urbana
5.683
64,46
63,38-65,53
Rural
3.130
35,54
34,47-36,62
Não agrícola
5.864
65,75
64,67-66,81
Agrícola
2.949
34,25
33,19-35,33
0,003-0,18
Situação de residência
Atividade principal do empreendimento
Posição na ocupação (trabalhador agrícola)
Empregador nos serviços auxiliares
1
0,03
Empregado permanente
167
5,72
4,89-6,68
Empregado temporário
280
10,10
8,99-11,33
Conta própria
63
2,09
1,60-2,72
1.649
56,60
54,70-58,48
789
25,46
23,83-27,15
3.464
61,12
59,75-62,47
Trabalhador doméstico
695
11,42
10,58-12,32
Conta própria
576
9,20
8,45-10,02
7
0,09
0,04-0,21
1.086
17,53
16,51-18,61
36
0,62
0,43-0,89
Não remunerado membro da unidade domiciliar e outro (não remunerado)
Trabalhador na produção para o próprio consumo
Posição na ocupação (trabalhador não agrícola)
Empregado
Empregador
Não remunerado membro da unidade domiciliar e outro (não remunerado)
Trabalhador na construção para o próprio uso
Grupamentos de atividade principal
Educação, saúde e serviços sociais
Agrícola
240
2,72
2,36-3,11
2.949
34,25
33,19-35,33
Outras atividades industriais
33
0,35
0,23-0,51
Indústria de transformação
907
10,23
9,56-10,94
Construção
467
5,42
4,92-5,96
1.925
21,54
20,63-22,49
Alojamento, alimentação
514
5,87
5,34-6,43
Transporte, armazenagem e comunicação
192
2,25
1,92-2,61
Administração pública
108
1,05
0,85-1,30
Serviços domésticos
695
7,51
6,94-8,11
Outros serviços coletivos, sociais ou pessoais
346
3,90
3,48-4,36
Outras atividades
384
4,47
4,01-4,98
Atividades mal definidas
53
0,44
0,32-0,59
>2
46
0,48
0,35-0,66
>1a2
711
9,20
8,52-9,92
> 1/2 a 1
1.790
20,61
19,70-21,56
> 1/4 a 1/2
1.299
14,32
13,55-15,13
Sem rendimentos a 1/4
4.923
55,38
54,24-56,51
Até 14
1.975
21,54
20,64-22,46
15 a 39
4.196
47,39
46,26-48,52
40 a 44
1.503
17,75
16,89-18,65
45 a 48
557
6,64
6,08-7,24
49 ou mais
582
6,68
6,13-7,28
Comércio e reparação
Rendimento mensal de todos os trabalhos em salários mínimos *
Horas habitualmente trabalhadas por semana
(continua)
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
1863
1864
Miquilin IOC et al.
Tabela 3 (continuação)
Variáveis
n
%
IC95%
Tempo de locomoção da residência até o local de trabalho **
Até 30 minutos
4.188
79,76
78,53-80,94
> 30 minutos a 1 hora
729
14,16
13,15-15,23
> 1 hora a 2 horas
256
5,06
4,43-5,79
> 2 horas
52
1,00
0,74-1,36
Até um ano
5.417
61,56
60,46-62,65
Mais de 1 ano
3.396
38,44
37,35-39,54
Tempo no trabalho principal
Tinha carteira de trabalho assinada?
Sim
370
8,98
8,08-9,97
Não
4.236
91,01
90,02-91,91
Contribuição previdenciária no trabalho
Sim
718
9,14
8,47-9,86
Não
8.095
90,86
90,14-91,53
Sim
2.676
38,46
37,23-39,70
Não
4.281
60,69
59,45-61,93
60
0,94
0,64-1,10
Não
3.724
42,97
41,85-44,09
Sim
5.089
57,03
55,91-58,15
Esforço físico intenso no trabalho ***
Não sabe
Cuidava dos afazeres domésticos?
* Missing (n = 44);
** Questionado aos 5.225 que não moravam em domicílio que estava no mesmo terreno ou área do estabelecimento que trabalhava. Não inclui trabalhadores
na produção para o próprio consumo e uso;
*** Das 7.031 crianças maiores de 14 anos ocupadas, houve resposta para 7.017 delas.
não trabalhadores apontam para desigualdades
socioeconômicas no trabalho infantil. Analisando dados do suplemento da PNAD/2006, Carvalho 28 identificou que a frequência escolar de
pessoas de 5 a 17 anos ocupadas era inferior à registrada para a população na mesma faixa etária
em áreas urbanas e rurais, além de maior atraso
escolar. Estudo incluindo adolescentes encontrou associação entre trabalho infantil e repetição de, pelo menos, uma série escolar 29.
A maior parte dos domicílios com crianças e
adolescentes trabalhadores possuía cadastro no
PSF do Governo Federal. A proximidade com as
famílias e a facilidade em realizar o diagnóstico
situacional das áreas de abrangência são tarefas
das equipes que compõem esse programa. Cabe a elas investigar a ocorrência desse evento e,
juntamente com programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, auxiliar crianças,
adolescentes e suas famílias, investigando problemas de saúde que possam estar associados ao
trabalho infantil.
Analisando de uma forma geral as características do trabalho das crianças de 5 a 9 anos,
as atividades no setor agrícola são as que mais
utilizam esse grupo etário, principalmente co-
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
mo trabalhadores não remunerados membros
das unidades domiciliares, que, por definição
do IBGE, são aqueles que executam tarefas de,
ao menos, 1 hora por semana em ajuda a outros
membros da família 21,30.
Kassouf & Santos 31 identificaram aumento
da probabilidade de crianças trabalharem em
atividades agrícolas e pecuárias com o incremento do tamanho da propriedade agrícola até
atingir um ponto de 76 hectares, ressaltando a
necessidade de se aprofundar a investigação
da relação entre riqueza familiar e trabalho infantil agrícola.
Fatores culturais influenciam para que o trabalho infantil rural seja visto de forma naturalizada ou desejada pelos membros da família, existindo aceitação generalizada de que seria parte
da formação profissional das crianças desde a
tenra idade. Entretanto, esse fato deve ser observado com cautela, pois, além de algumas condições de trabalho no meio rural serem perigosas e
proibidas para menores de 18 anos, como a manipulação de agrotóxicos, não é raro encontrar
casos de exploração sexual, violência física e até
trabalho em cultivo ilícito 32.
PERFIL DEMOGRÁFICO, SOCIOECONÔMICO E DE SAÚDE NO TRABALHO INFANTIL
Tabela 4
Prevalência das características de saúde e morbidade referida entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (n = 91.377). Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios, Brasil, 2008.
Variáveis
Não trabalhadores
Trabalhadores
n
%
IC95%
n
%
IC95%
Muito bom/Bom
73.261
91,47
91,26-91,68
9.794
89,58
88,96-90,17
Regular/Ruim e Muito ruim
7.114
8,52
8,32-8,74
1.208
10,42
9,82-11,04
Não
75.282
93,69
93,5-93,87
10.338
94,03
93,53-94,49
Sim
5.093
6,31
6,12-6,49
664
5,96
5,50-6,46
Não
77.391
96,33
96,19-96,47
10.527
95,69
95,26-96,08
Sim
2.984
3,66
3,52-3,81
475
4,31
3,92-4,74
Não
79.313
98,71
98,62-98,79
10.685
97,05
96,68-97,38
Sim
1.062
1,29
1,21-1,38
317
2,94
2,61-3,13
Não
80.157
99,74
99,69-99,77
10.930
99,34
99,15-99,49
Sim
218
0,26
0,22-0,30
72
0,66
0,51-0,84
Não
80.255
99,84
99,80-99,87
10.966
99,58
99,41-99,71
Sim
120
0,16
0,13-0,19
36
0,41
0,29-0,59
Não
80.084
99,64
99,59-99,68
10.912
99,14
98,93-99,32
Sim
291
0,36
0,31-0,41
90
0,85
0,68-1,07
Não
80.049
99,62
99,57-99,66
10.901
99,14
98,94-99,31
Sim
326
0,38
0,33-0,43
101
0,85
0,69-1,05
Valor de p *
Estado de saúde autorreferido
< 0,01
Afastou das atividades habituais por motivo de saúde nas
duas últimas semanas?
0,20
Esteve internado nos últimos 12 meses?
< 0,01
Doença crônica referida
Doença de coluna ou costas
< 0,01
Hipertensão
< 0,01
Tendinite ou tenossinovite
< 0,01
Depressão
< 0,01
Artrite ou reumatismo
< 0,01
IC95%: intervalo de 95% de confiança.
* Teste qui-quadrado de Pearson.
O predomínio de cargas horárias superiores
a uma hora por semana em todos os trabalhos e
nos afazeres domésticos aponta para a dupla jornada de trabalho dos menores de 10 anos, levando a crer que suas atividades vão além do simples
auxílio aos demais trabalhadores, contribuindo
possivelmente para a subsistência das famílias 23.
Conforme identificado em séries históricas,
com aumento da idade, há uma redução da ocupação das crianças e adolescentes no trabalho
em áreas agrícolas e aumento nos setores urbanos 33. Não diferente, encontramos maior proporção de adolescentes a partir de 14 anos de
idade em atividades não agrícolas.
Entre os ocupados de 10 a 17 anos em atividades não agrícolas, a condição de “empregado”
foi a mais frequente, sendo os setores de comércio e reparação e indústria de transformação os
de maior proporção. Em análise de suplemento
especial sobre trabalho infantil da PNAD/2001,
Kassouf 34 mostrou que esses setores estão entre
os de maior proporção de lesões e acidentes entre crianças e adolescentes, sendo cortes, dores
musculares e fraturas as principais ocorrências
relatadas nos setores industriais e comércio.
As remunerações eram muito baixas, sendo
que a carga horária em sua maioria era acima
de 14 horas semanais. É de se supor que o valor
pago pelas atividades não seja condizente com o
tempo ou com as atividades realizadas, uma vez
que crianças são, conhecidamente, mão de obra
fácil, barata e dócil, sendo facilmente reprimidas
e tolhidas a aceitar o trabalho e a remuneração 15.
O tempo de deslocamento até o trabalho é
uma característica adicional das condições de
trabalho e qualidade de vida do trabalhador 11,
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
1865
1866
Miquilin IOC et al.
Tabela 5
Razões de prevalência das características de saúde e morbidade referida entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhadores (n = 91.377). Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios, Brasil, 2008.
Variáveis
RP bruta
IC95%
RP ajustada *
IC95%
Estado de saúde autorreferido
Muito bom/Bom
1,00
Regular/Ruim e Muito ruim
1,24
1,00
1,17-1,31
1,18
1,11-1,26
Afastou das atividades habituais por motivo de saúde nas duas
últimas semanas?
Não
1,00
Sim
0,95
1,00
0,88-1,03
1,17
1,07-1,27
Esteve internado nos últimos 12 meses?
Não
1,00
Sim
1,16
1,00
1,05-1,27
1,10
0,99-1,22
Doença crônica referida
Doença de coluna ou costas
Não
1,00
Sim
2,18
1,00
1,92-2,46
1,19
1,04-1,36
Hipertensão
Não
1,00
Sim
2,41
1,00
1,84-3,14
1,36
0,98-1,88
Tendinite ou tenossinovite
Não
1,00
Sim
2,19
1,00
1,51-3,17
1,14
0,76-1,72
Depressão
Não
1,00
Sim
2,25
1,00
1,78-2,85
1,37
1,06-1,77
Artrite ou reumatismo
Não
1,00
Sim
2,26
1,00
1,81-2,82
1,46
1,14-1,87
IC95%: intervalo de 95% de confiança; RP: razão de prevalência.
* Ajustada por sexo, idade, região de residência e informante.
Nota: crianças não trabalhadoras foram categoria de referência.
sendo também relevante para analisar outro aspecto prejudicial do trabalho infantil. Apesar de
ter sido encontrada maior proporção de crianças e adolescentes com deslocamentos inferiores a 30 minutos (indicando possivelmente que
a maioria residia próxima ao local de trabalho),
deve-se considerar que a variável se refere apenas ao tempo de ida, e que tempos superiores a
1 hora foram encontrados. Longos períodos de
locomoção geram mais cansaço, reduzem o tempo de lazer e de convivência familiar 11, além de
prejudicarem a frequência escolar.
A baixa proporção de carteira de trabalho assinada e de não contribuição previdenciária na
maioria dos trabalhos mostra a falta de vínculos
regulamentados, a ausência de direitos sociais
e o aspecto de invisibilidade do trabalho infan-
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
til, caracterizando uma situação de abandono e
exploração alimentada pela precariedade do trabalho e a absorção das crianças no universo do
trabalho informal em que se encontram famílias
brasileiras alheias à cobertura de direitos trabalhistas e previdenciários 35.
O tempo de permanência no trabalho é uma
variável que reflete a estabilidade dos vínculos
empregatícios 11. Entretanto, no que se refere ao
trabalho de crianças e adolescentes, a ampliação desse tempo pode sugerir dificuldades em se
sair da condição de trabalho. Neste estudo, quase
40% de crianças e adolescentes estavam ocupadas há mais de um ano na atividade principal, o
que pode indicar a dependência da família em
mantê-los em situação de trabalho 15. A análise
dessa variável ao longo do tempo pode ser útil
PERFIL DEMOGRÁFICO, SOCIOECONÔMICO E DE SAÚDE NO TRABALHO INFANTIL
para acompanhar os resultados de intervenções
e políticas públicas sobre o trabalho infantil no
âmbito geral e nas áreas urbanas e rurais, uma
vez que relações de trabalho na zona rural podem ser mais duradouras 11.
Os maiores de 10 anos também auxiliavam
nos afazeres domésticos, mostrando uma dupla
carga de trabalho 30 que pode comprometer a
frequência e o rendimento escolar. Aproximadamente, 8% dos que tinham idade acima de 10
anos eram ocupados em serviços domésticos.
Trata-se de um fenômeno de difícil combate,
uma vez que ocorre às portas fechadas no interior de muitos domicílios que empregam esse tipo de trabalho até mesmo sob o consentimento
da sociedade 36. Segundo a OIT, duas em cada
três crianças que trabalham no serviço doméstico em casa de terceiros estão abaixo da idade
legal ou expostas a situações de perigo. Em muitos casos, ficam longe de suas famílias e comunidades, chegando a sofrer maus-tratos e sendo
vítimas de tráfico de seres humanos 22.
O trabalho de adolescentes a partir de 14
anos foi considerado pesado em aproximadamente 40% dos casos. No geral, seja em áreas
urbanas ou rurais, doméstico ou não, o trabalho
infantil pode apresentar uma face desgastante e
ainda mais danosa: são inúmeros os relatos de
crianças que passam o dia andando, carregando
peso acima de suas capacidades físicas, operando maquinário perigoso e pesado 27.
Apesar da dificuldade em se identificar pelo banco de dados o envolvimento de crianças e
adolescentes nas piores formas de trabalho infantil, ou seja, aquelas definidas na Convenção nº
182 da OIT como atividades que expõem a abuso
físico, emocional, sexual ou a riscos no ambiente
de trabalho 37, é possível dizer que, pela reduzida
idade, elevada carga horária de trabalho e envolvimento em atividades nos setores agrícolas, indústria de transformação, comércio e reparação,
essas crianças sejam vítimas da exploração do
trabalho infantil, ficando extremamente vulneráveis a adoecimentos e acidentes 28.
Houve associação entre crianças e adolescentes em situação de trabalho ou em busca
por emprego com pior saúde referida; restrição
das atividades por motivo de saúde, depressão
e doenças relacionadas ao aparelho musculoesquelético. Obter informações de crianças e familiares sobre trabalho infantil e conhecer seus
efeitos sobre a saúde é um desafio, mas algumas
evidências já apontam que tais impactos podem
ser mais prejudiciais quanto menor a idade da
criança, maior interferência em atividades escolares, maior jornada de trabalho e maior a exposição a riscos ocupacionais 38. Estudos nacionais
encontraram a associação entre trabalho infantil
e dores musculoesqueléticas 39; problemas comportamentais (que poderiam envolver agressividade, ansiedade e depressão) 40 e maior chance
de sofrer agressão física e ferimentos; sentir-se
só 41 e ter problemas de sono 41,42.
Diante dos dados, algumas considerações
sobre as limitações do estudo devem ser feitas.
Uma delas é a possível subestimação da população trabalhadora, uma vez que a pesquisa não
contempla a população de rua, que, nesse caso,
possui grande parte de crianças envolvidas nas
piores formas de trabalho infantil 37. É factível
considerar que, em alguns casos, os informantes
das questões de trabalho sejam adultos que usufruam do trabalho infantil, não relatando o caso.
Por se tratar de um estudo transversal, a relação temporal entre as doenças e a situação de
trabalho fica prejudicada, no entanto, as associações encontradas podem ser vistas como marcadores, sugerindo, aos profissionais de saúde,
uma investigação do trabalho infantil, ou vulnerabilidade a ele, diante de crianças ou adolescentes com essas condições de saúde.
O uso do informante sobre as questões de
saúde também merece discussão, uma vez que
mais de 70% das respostas não foram fornecidas
pelos próprios sujeitos da pesquisa. Porém, a inclusão da variável “tipo de informante” no modelo de regressão permitiu a redução desse viés no
estudo. O uso do informante tem a vantagem de
aumentar o universo amostral 43, existindo concordância das respostas fornecidas por eles e as
questões objetivas de saúde 44.
Conclusão
Além das longas e duplas jornadas de trabalho
em atividades que podem prejudicar sua saúde e segurança, crianças e adolescentes que
trabalhavam ou estavam em busca de emprego
estiveram expostos, de forma desigual, a piores
situações socioeconômicas e a menor frequência escolar, apresentando pior saúde autorreferida e morbidades quando comprados aos que
não trabalhavam.
O trabalho infantil representa ponto de estagnação ao desenvolvimento social e humano,
refletindo uma estrutura de desigualdades evidenciada nas piores condições de vida das famílias. Tal estrutura é construída a partir de uma
lógica perversa em que medidas macroeconômicas privilegiam a flexibilização dos processos
de trabalho, a redução dos custos de produção,
com consequente aumento de subempregos e
trabalho infantil.
Esse fato aponta para uma intervenção
imediata e cautelosa focada não apenas na eli-
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1867
1868
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minação de postos de trabalho perigosos que
empregam crianças e adolescentes, mas no fortalecimento da estrutura das famílias e acompanhamento com políticas e ações de apoio ao
trabalho em zonas rurais e urbanas por equipes
multiprofissionais de saúde e apoio intersetorial.
Cabe ressaltar que a PNAD/2008 não incluiu
questões sobre programas de transferência de
renda, e, apesar de estudos sugerirem que tais
programas possuam impactos positivos na frequência escolar 45, estudos sobre esse efeito,
em longo prazo, bem como a melhoria da qualidade de vida e saúde dessa população infantil
são necessários.
Resumen
Colaboradores
Los objetivos del estudio fueron describir el trabajo de
niños y adolescentes brasileños y analizar la situación
socioeconómica y la salud de los niños que trabajan y
que no trabajan. De la Encuesta Nacional por Muestra de Domicilios (PNAD/2008) seleccionamos niños
y adolescentes de 5 a 17 años y los dividimos en dos
categorías de análisis: “trabajadores” (trabajando o
buscando trabajo) y “no-trabajadores”. Se calculó la
prevalencia de las características del trabajo, así como
las variables socioeconómicas y de salud en las categorías de análisis. Las razones de prevalencia ajustadas
de las características de salud se estimaron mediante
regresión de Poisson, los ‘no trabajadores eran categoría de referencia. En comparación con los “no trabajadores”, los “trabajadores” tenían mayor proporción de
niños; 14 a 17 años; no caucásica; menor asistencia
escolar y peores condiciones de vivienda. El trabajo
infantil se asoció con una percepción de salud peor;
enfermedades de columna o espalda; artritis o reumatismo y depresión. Las políticas eficaces de apoyo a las
familias deben reforzarse para combatir eficazmente
el trabajo infantil.
I. O. C. Miquilin participou da concepção do estudo,
análise e interpretação dos dados e redação do artigo.
L. Marín-León participou da análise e interpretação dos
dados e redação do artigo. V. G. Luz participou da análise e interpretação dos dados e redação do artigo. E. I.
G. La-Rotta participou da análise e interpretação dos
dados e redação do artigo. H. R. Corrêa Filho participou
da concepção, análise e interpretação dos dados e redação do artigo.
Encuestas Epidemiológicos; Desigualdades en la Salud; Trabajo de Menores
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(9):1856-1870, set, 2015
Agradecimentos
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pela bolsa concedida à primeira autora.
PERFIL DEMOGRÁFICO, SOCIOECONÔMICO E DE SAÚDE NO TRABALHO INFANTIL
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Recebido em 19/Set/2014
Versão final reapresentada em 05/Abr/2015
Aprovado em 04/Mai/2015