Recife, 7 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
01 - Requerimento nº 475 de 07/04/2010 - SGNET nº 2603586-3/2013 – FRANCISCA LAUDIJANE NASCIMENTO, mat. nº 212.527-7,
deferido a anotação de 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 02 (dois) dias de Tempo de Serviço (já excluído tempo concomitante – de
24.01 a 31.05.2002), prestados ao Estado de Pernambuco – Secretaria de Educação, conforme Parecer nº 070/2010, da Coordenadoria
de Assuntos Jurídicos e Controle Institucional COJUR/SEDSDH, de 03.05.2010.
PORTARIA SECTEC Nº 031/2013 DE 06 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECTEC
Publique-se e Cumpra-se.
RESULTADO DA APURAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS 12(DOZE) REPRESENTANTES MAIS VOTADOS PARA ELEIÇÃO DE
FORMAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A-EPC, REALIZADA
EM 04/06/2013 DAS 09 AS 17H, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO EM 09/04/ 2013.
Cátia Oliveira
Osnaldo Morais Silva
Zelito de Oliveira Passavante
Ivonete José de Mélo
José Luis Simões
Luis Felipe Oliveira Maciel
Pedro Loureiro Severien
Rosa Alice do Rego Barros Arraes Sampaio
Tarciana Gomes Portela
Leonildo de Moura Souza
Paulo André Morais Pires
Renier Soares Coelho de Almeida
24 votos
24 votos
24 votos
23 votos
23 votos
23 votos
23 votos
23 votos
23 votos
22 votos
22 votos
14 votos
Luiz Henrique Veiga Farias de Lira
Presidente da Comissão
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
PARECERES ATJ/GGP/SERES – 30.05.2013
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – DEFERIDO
1 – Requerimento nº 018390-1/2 de 12/04/2013 – MARCUS VINICIUS DA SILVA, Mat. 345.335-9, deferido, a Anotação de Tempo
de Serviço de 07 (sete) anos, 00 (zero) meses e 01 (um) dia, período compreendido entre 01 de março de 2001 a 28 de fevereiro de
2008, referente a tempo de efetivo serviço prestado ao Exercito Brasileiro, conforme a Certidão de Tempo de Serviço Militar, Parecer nº
201/2013 de 29/05/2013, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES.
2 – Requerimento nº 018479-1/2 de 19/04/2013 – EVERALDO MARCONI DE LIMA, Mat. 337.157-3, deferido, a Anotação de 08 (oito)
anos, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias de tempo de Serviço prestados a Iniciativa Privada no período compreendido entre 14 de junho
de 1996 a 20 de janeiro de 2012, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS,
conforme Parecer nº 199/2013 de 28/05/2013, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES.
3 – Requerimento nº 018278-1/2 de 08/04/2013 – JAILSON BRAGA, Mat. 179.915-0, deferido, a Anotação de Tempo de Serviço de
01 (um) ano, 00 (zero) mês e 01 (um) dia, período compreendido entre 01 de julho de 1988 a 01 de julho de 1989, referente a serviços
prestados a Marinha do Brasil, conforme a Certidão nº. 031/2013 emitida pelo Comando do 3º Distrito Naval, Parecer nº 198/2013 de
28/05/2013, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES.
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
4 – Requerimento nº 018511-1/2 de 22/04/2013 – MARCELO JOSÉ AVELAR PIMENTEL, Mat. 215.613-0, deferido, a Anotação de
Tempo de Serviço de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 00 (zero) dias, período compreendido entre 01 de abril de 1999 a 30 de abril
de 2002, referente a serviços prestados a Prefeitura de Agrestina, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social-INSS, Parecer nº 200/2013 de 28/05/2013, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES.
PORTARIA SCJ Nº 70 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
1. AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1 – ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 36.716 de 29/06/2011; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 1.4 – REGISTRO: 04(quatro)
contratos, sendo o quantitativo especificado abaixo. 2. DETERMINAR que os Contratados por Tempo Determinado, abaixo relacionados,
tenham exercício a partir da respectiva data indicada.
Nº DO CONTRATO
34/2013
35/2013
36/2013
37/2013
NOME
MÁRCIA RUTH DO NASCIMENTO SALDANHA
RAFAEL TARCISO LOPES MELO
LUCINALVA MARIA DE LIMA
MARIA VERÔNICA JORGE VIEIRA
11
PARECER COJUR/SEDSDH
CARGO
EDUCADORA SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
EDUCADORA SOCIAL
INÍCIO DO EXERCÍCIO
01/06/2013
01/06/2013
04/06/2013
05/06/2013
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 30.05.2013
01 - Requerimento nº 02125650 de 14/02/2013 – MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES, mat. 212.565-0, deferido, a inclusão dos
dependentes, filhos de menor M.L.F.C. e F.L.C.N. conforme Certidão de Nascimento nº 29.439, fls. 204, Livro A-27 e Certidão de
Nascimento nº 33.646, fls. 69, Livro A-31, expedidas pelo Cartório de Registro Civil do Município de Salgueiro, respectivamente, para fins
de dedução no imposto de renda do requerente.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE/PE DE 02/04/2013)
PORTARIA SCJ Nº 71 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013
Publique-se e Cumpra-se.
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos
por Tempo Determinado, abaixo discriminados, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
26/2012
56/2012
105/2012
26/2013
MATRÍCULA
341.613-5
344.673-5
348.424-6
352.123-0
NOME
MARIA VERÔNICA SIMPLÍCIO FERREIRA
ERIKA PONTES DOS SANTOS
SANDRA SAYONERY NASCIMENTO SOUZA
ALEXANDRE JORGE SILVA BARROS
CARGO
EDUCADORA SOCIAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
ENFERMEIRA
EDUCADOR SOCIAL
RESCISÃO
10/06/2013
03/06/2013
31/05/2013
01/06/2013
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 447/2013, DE 06 DE JUNHO DE 2013
Ementa: Delega à Servidora o encargo de Gestor de Telemática da SERES.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO no uso de suas atribuições e, considerando o contido na Comunicação Interna
nº 110/2013 da Gerência Geral Administrativo-Financeira,
RESOLVE:
I – Delegar à servidora LUCIANA MARIA SOARES DA SILVA, matrícula 324.263-2, o encargo de Gestor de Telemática, em obediência
ao Decreto Estadual nº 39.000 de 27 de dezembro de 2012, com as atribuições específicas descritas na Portaria SAD nº 550 de 21 de
abril de 2013;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
PROCESSO Nº 006/2012-CPL/SDS – Pregão Eletrônico nº 004/2012-CPL/SDS - SIGEPE 4006197-0/2013 – RECURSO
ADMINISTRATIVO: EMPRESA BBX DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Encaminhamento nº 369/2013-GGAJ,
datado de 05JUN13, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito formulado pela
Empresa BBX DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Determino a remessa dos autos originais do aludido processo ao Governador do Estado para
os fins legais. Recife, 05 de junho de 2013. WILSON SALLES DAMAZIO. Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG / PMPE nº 544, de 06/06/2013
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei nº 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 105123-7/17ºBPM – UBIRATAN MAGALHÂES DA
SILVA, praça de 28/03/2005, filho de Manoel Benedito da Silva e de Maria José Magalhães da Silva, por não ser mais do seu interesse
permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do 17ºBPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de
Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado
para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM – Comandante Geral.
POR DELEGAÇÃO: NEY RICARDO DE MEIRELES CEL PM - Diretor de Gestão de Pessoas.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES 466 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria SERES nº 211/2013, que designou o servidor Jairo Candido de Melo, mat. 179.312-8, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio de Igarassu e dispensou o servidor Rivelino Leitão da Silva, mat.
179.297-0, a partir de 01.03.2013, conforme Ofício nº. 060/2013 – Ger. (P.I.) e Of. Nº 117/2013 – Ger (P.I.).
II-Considerar Designado, tendo em vista o Of. Nº 118/2013 – RH (P.I.) e despachos, o servidor JAIRO CANDIDO DE MELO, mat.
179.312-8, para no período de 27.03.2013 a 10.05.2013, exercer, cumulativamente, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.2 do Presídio de Igarassu, com o titular da função, o servidor Rivelino Leitão da Silva, mat. 179.297-0, que se encontrava em gozo
de licença médica, conforme Laudos Médico – IRH nº 6561/2013 e 8119/2013.
Publique-se e Cumpra-se.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
Secretária: Laura Mota Gomes
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PARECER COJUR/SEDSDH
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIDOS
01 - Requerimento nº 017254-1/2 de 05/02/2013 – RILDO MANOEL CARDOSO, Mat. 179.895-2, indeferido, concessão do abono
permanência, conforme Parecer nº 12/2013 – Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Controle Institucional COJUR/SEDSDH, de
14/03/2013.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 448/2013 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 258/2013 – Gerência Executiva (GRP I), o servidor CRISTIANO HENRIQUE SIQUEIRA
DA COSTA, mat. 212.439-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência Regional Prisional I, ficando
dispensado da mesma o servidor Anicson Costa Xavier, mat. 208.770-7, a partir de 01.06.2013.