BOLETIM INTERNO Nº 38/15
Publicado em 02 de setembro de 2015
PRIMEIRA PARTE
Assuntos do Gabinete
a) PORTARIA SERES nº 1141 de 26 de agosto de 2015
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I. Designar o servidor FLÁVIO DO NASCIMENTO QUEIROZ,
como coordenador do Núcleo de Estatística e Informação desta
Secretaria Executiva de Ressocialização.
II. Revogam-se as disposições em contrário.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
2 – ELOGIOS
a) PORTARIA SERES nº 1139 de 26 de agosto de 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - ELOGIAR, os Agentes de Segurança Penitenciária, abaixo
relacionados, lotados no Gabinete da SERES, pelo excelente
trabalho realizado na elaboração do novo programa de controle e
fiscalização dos PJES e diárias da SERES, possibilitando maior
transparência no controle de pagamentos de diárias e PJES dos
servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização. Os
servidores estão de parabéns pela dedicação com que cumprem
suas atividades, contribuindo assim para o Sistema Penitenciário
e servindo de exemplo para os seus pares.
 Cristóvão Cícero de Sá Silva, mat. 337.124-7
 Robson Nonato Reis, mat. 337.112-3
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, que
se faça registrar o presente Elogio nos assentamentos funcionais
dos servidores em tela;
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
SEGUNDA PARTE
Escalas de Serviço e de Operação
Sem alteração
I – PORTARIAS e COMUNICAÇÕES INTERNAS - SECRETARIA
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO – SERES
1 – REMOÇÕES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria SERES nº 863/2015
(publicada no B.I. 29/2015 de 26/06/2015), que transferiu o Agente
de Segurança Penitenciária, VALDEMIR JOÃO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 337.194-8, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araujo
– (PAMFA), para o Presídio de Igarassu – (PIG).
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
a) PORTARIAS SERES, de 17 de agosto de 2015
Nº 1059/2015 – Remover, por Necessidade do Serviço, tendo em
vista a CI nº 169/2015 – GP/SERES, o (a) servidor(a) WILDO JOSE
MUNIZ BATISTA, mat. 212.642-7, da Gerência Prisional – (GP), para
Colônia Penal Feminina de Buíque – (CPFB) e desta para aquele(a),
o(a) servidor(a) JULIANA CORREIA FREIRE, mat. 337.413-0; a fim de
serem empregados no serviço operacional.
Nº 1122/2015 – Remover, por Necessidade do Serviço, tendo em
vista a CI nº 043/2015 – CPFR, o (a) servidor(a) ADRIANA OTACIANA
DA SILVA – MAT. 337.469-6, do Centro Integrado de Operações e
Defesa Social – (CIODS) para a Colônia Penal Feminina do Recife –
(CPFR), a fim de serem empregados no serviço operacional.
Nº 1133/2015 – Remover, por interesse próprio, tendo em vista a
CI nº 309/2015 – PPBC, o (a) servidor(a) ANDRÉ NUNES DE
CARVALHO, mat. 341.962-2, da Penitenciária Prof. Barreto Campelo –
(PPBC), para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – (PJALLB) e
deste(a) para aquele(a), o(a) servidor(a) ADELSON RANULFO
CAVALCANTI LEITAO, mat. 212.516-1; a fim de serem empregados
no serviço operacional.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
b) PORTARIAS SERES, de 02 de setembro de 2015
Nº 1153/2015 – Lotar, por Necessidade do Serviço, tendo em vista
a CI nº 746/2015 – Gerência Técnico Jurídico Penal (GTJP), o(a)
servidor(a) contratado(a) EDVALDO CLEMENTE DA SILVA, mat.
299.213-2, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico –
(HCTP).
Nº 1154/2015 – Lotar, por Necessidade do Serviço, tendo em vista
a CI nº 747/2015 – Gerência Técnico Jurídico Penal (GTJP), o(a)
servidor(a) contratado(a) GILSON CALABRIA DE AZEVEDO, mat.
296.714-6, na Penitenciária Agro Industrial São João – (PAISJ).
Nº 1155/2015 – Lotar, por Necessidade do Serviço, tendo em vista
a CI nº 109/2015 – Gerência de Gestão de Pessoas (GGP), o(a)
servidor(a) extraquadro(a) MARCELO JOSÉ DA SILVA, mat. 126.3030, na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – (CPFAL).
Nº 1156/2015 – Lotar, por Necessidade do Serviço, tendo em vista
a CI nº 115/2015 – Gerência de Gestão de Pessoas (GGP), o(a)
servidor(a) extraquadro(a) GENIVALDO CANDIDO DOS SANTOS, mat.
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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B.I nº 38/15 de 02/09/2015 - Elaboração e Publicação Gabinete SERES /ASL
1 – PORTARIAS
TERCEIRA PARTE
Assuntos de Pessoal
088.643-2, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico –
(HCTP).
Everardo Luna – (COTEL), para a Penitenciária Prof. Barreto Campelo
– (PPBC); a fim de serem empregados no serviço operacional.
Nº 1157/2015 – Lotar, por Necessidade do Serviço, tendo em vista
a CI nº 308/2015 – Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição
(GAPSN), o(a) servidor(a) contratado(a) KELLY DE ALENCAR CALDAS,
mat. 318.053-0, na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes – (PDEG).
Nº 1170/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 546/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor REYVSON RICARDO ALBUQUERQUE – MAT.
212.583-8, da Penitenciária Agro Industrial São João – (PAISJ), para
a Penitenciária Prof. Barreto Campelo – (PPBC); a fim de serem
empregados no serviço operacional.
Nº 1159/2015 – Lotar, por Necessidade do Serviço, tendo em vista
a CI nº 311/2015 – Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição
(GAPSN), o(a) servidor(a) contratado(a) MARINEIDE BEZERRA DE
LIMA SANTOS, mat. 361.988-5, na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes
– (PDEG).
Nº 1160/2015 – Remover, por Necessidade do Serviço, tendo em
vista a CI nº 554/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o(a) servidor(a) WANDERLANIA THAYSE BARBOSA DE
OLIVEIRA, mat. 337.326-6, do Presídio Frei Damião de Bozzano –
(PFDB), para a Colônia Penal Feminina do Recife – (CPFR), e desta
para aquele, o(a) servidor(a) RAQUEL BARBOSA PINHEIRO, mat.
212.496-3; a fim de serem empregados no serviço operacional.
Nº 1161/2015 – Remover, por Necessidade do Serviço, tendo em
vista a CI nº 567/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o(a) servidor(a) ADILSON DANTAS DE OLIVEIRA, mat.
208.923-8, do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof.
Everardo Luna – (COTEL), para Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros – (PJALLB), e desta para aquele, o(a) servidor(a) DELCIO VAZ
DE MEDEIROS, mat. 212.522-6; a fim de serem empregados no
serviço operacional.
Nº 1162/2015 – Remover, por Necessidade do Serviço, tendo em
vista o requerimento nº 25.349/2015, o servidor SILVIO OLIVEIRA
DA SILVA – MAT. 341.960-6, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros – (PJALLB), para o Presídio de Igarassu – (PIG), e desta para
aquele, o(a) servidor(a) ROGERIO JOSE DE LIRA, mat. 208.866-5; a
fim de serem empregados no serviço operacional.
Nº 1163/2015 – Remover, por interesse próprio, tendo em vista a
CI nº 223/2015 – Gerência do PFDB, o servidor SÉRGIO RICARDO
BARBOSA DE ARAUJO – MAT. 208.983-1, do Presídio Juiz Antônio
Luiz Lins de Barros – (PJALLB), para o Presídio Frei Damião de
Bozzano – (PFDB); a fim de serem empregados no serviço
operacional.
Nº 1164/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 546/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor DIOGENES MARCELO CAVALCANTI W. FILHO –
MAT. 341.915-0, do Presídio de Vitória de Santo Antão – (PVSA),
para a Penitenciária Prof. Barreto Campelo – (PPBC); a fim de serem
empregados no serviço operacional.
Nº 1165/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 546/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor LEONARDO VERNIERI DE ALENCAR – MAT.
212.462-9, do Presídio de Vitória de Santo Antão – (PVSA), para a
Penitenciária Prof. Barreto Campelo – (PPBC); a fim de serem
empregados no serviço operacional.
Nº 1166/2015 – Lotar, por Necessidade do Serviço, tendo em
vista, o Requerimento de reassunção de cargo nº 25.408/2015, o(a)
servidor(a) JULIANA LOPEZ DE CARVALHO, mat. 212.902-7, na
Gerência de Gestão de Pessoas – (GGP).
Nº 1167/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 546/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor EDMILSON GONÇALVES BARBOSA – MAT. 216.3372, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – (HCTP), para a
Penitenciária Prof. Barreto Campelo – (PPBC); a fim de serem
empregados no serviço operacional.
Nº 1168/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 546/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor HERBERT CURLAM SILVA NASCIMENTO – MAT.
337.180-8, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico –
(HCTP), para a Penitenciária Prof. Barreto Campelo – (PPBC); a fim
de serem empregados no serviço operacional.
Nº 1169/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 546/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor ALEXANDRE FERREIRA DAMASCENO – MAT.
212.874-8, do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof.
Nº 1171/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 546/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor LUIZ CARLOS SOUZA DE MELO – MAT. 212.653-2,
da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – (CPFAL), para a
Penitenciária Prof. Barreto Campelo – (PPBC); a fim de serem
empregados no serviço operacional.
Nº 1172/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 546/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor JOAO FELIPE COELHO DE BIASE – MAT. 208.724-3,
do Presídio de Igarassu – (PIG), para o Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico – (HCTP); a fim de serem empregados no
serviço operacional.
Nº 1173/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 555/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA – MAT. 212.653-2,
do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros – (PJALLB), para a
Unidade de Apoio a Saúde do Servidor – UNIASPE/GGP.
Nº 1174/2015 – Remover, por necessidade do serviço, tendo em
vista a CI nº 544/2015 – Superintendência de Segurança Prisional
(SSP), o servidor AVILA BARRETO SOUZA – MAT. 208.968-8, do
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – (HCTP), para Centro
de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna – (COTEL), a
fim de serem empregados no serviço operacional.
Nº 1175/2015 – Remover, por interesse próprio, o (a) servidor(a)
CICERO THIAGO GOMES DE MENDONÇA – MAT. 179.917-7, da
Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra – (PDEPG), para Penitenciária
Juiz Plácido de Souza (PJPS), a fim de serem empregados no serviço
operacional.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
QUARTA PARTE
Assuntos Gerais e de Administração
Sem alteração
QUINTA PARTE
Assuntos Disciplinares
I – SUBSTITUI COMPONENTE / PRORROGA / DEVOLVE PRAZO /
SOBRESTA / INSTAURA – SINDICÂNCIAS/ DECISÕES
1 – SUBSTITUI COMPONENTE:
a) Portaria SERES/SIND nº 066/2015, do dia 12 de agosto de
2015. SIGEPE: Nº 2610943-7/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, demais Instruções Normativas pertinentes à
matéria;
RESOLVE:
I – Substituir, o servidor Salustiano Severino Neto, matrícula nº
337.229-4
(GOS),
membro
da
Comissão
de
Sindicância
Administrativa Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES/SIND nº
003/2015, pela também servidora Maria das Graças da Silva
Nunes, matrícula nº 212.575-7, (PVSA), para servir como Membro
da referida Sindicância.
II – Devolver, à Comissão ora designada, os prazos previstos no
art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os
quais serão computados a partir da publicação desta Portaria em
Boletim Interno SERES.
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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B.I nº 38/15 de 02/09/2015 - Elaboração e Publicação Gabinete SERES /ASL
Nº 1158/2015 – Lotar, por Necessidade do Serviço, tendo em vista
a CI nº 314/2015 – Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição
(GAPSN), o(a) servidor(a) contratado(a) KEYLA ROBERTA DE
OLIVEIRA GALVAO, mat. 331.535-5, na Penitenciária Agro Industrial
São João – (PAISJ).
b) Portaria SERES/SIND nº 067/2015, do dia 12 de agosto de
2015. SIGEPE: Nº 2610942-6/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, demais Instruções Normativas pertinentes à
matéria;
RESOLVE:
I – Substituir, o servidor José Ricardo Azevedo, matrícula nº
212.455-6, membro da Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES/SIND nº 061/2015,
pela também servidora Maria das Graças da Silva Nunes,
matrícula nº 212.575-7, (PVSA), para servir como Membro da
referida Sindicância.
II – Devolver, à Comissão ora designada, os prazos previstos no
art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os
quais serão computados a partir da publicação desta Portaria em
Boletim Interno SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
c) Portaria SERES/SIND nº 072/2015, do dia 21 de agosto de
2015.
SIGEPE: Nº 2612194-7/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968 e demais Instruções Normativas pertinentes à
matéria;
RESOLVE:
I – Substituir, o servidor Josivaldo de França, matrícula nº
179.903-7, membro da Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES/SIND nº 058/2014,
pelo também servidor Manassés Correia de Carvalho, matrícula nº
208.895-9, para servir como Membro da referida Sindicância.
II – Devolver, à Comissão ora designada, os prazos previstos no
art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os
quais serão computados a partir da publicação desta Portaria em
Boletim Interno SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
d) Portaria SERES/SIND nº 075/2015, do dia 24 de agosto de
2015. SIGEPE: Nº 2612371-4/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968 e demais Instruções Normativas pertinentes à matéria;
RESOLVE:
I – Substituir, a servidora Verônica Correia Jacinto, matrícula nº
212.510-2, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES/SIND nº 047/2015, pelo
também servidor Cícero de Carvalho Bezerra, matrícula nº 209.326-0,
para servir como Presidente da referida Sindicância.
2 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
a) Portaria SERES/SIND nº 071 do dia 17 de agosto de 2015.
SIGEPE: Nº 2612027-2/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968 e demais Instruções Normativas pertinentes à
matéria,
RESOLVE:
Nº 071/2015 – Prorrogar, por 20 (vinte) dias, a contar de
06/08/2015, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES/SIND nº 055/2015,
em atendimento a CI nº049/2015 - CPL – Ref. SAD nº 116/2013, do
Presidente da Comissão Sindicante, a servidora Polyana Carina de A.
A. Diniz, Matrícula nº 363.833-2 (CPL).
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
b) Portaria SERES/SIND nº 073/2015, do dia 25 de agosto de
2015. SIGEPE: Nº 2612304-0/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968 e demais Instruções Normativas pertinentes à
matéria;
RESOLVE:
Nº 073/2015 – Prorrogar, por 20 (vinte) dias, a contar de
13/08/2015, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES/SIND nº 056/2015,
em atendimento ao Ofício nº 006/2015 - CPD – do Presidente da
Comissão Sindicante, o servidor Sérgio Loreto Neto, matrícula nº
179.399-3.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
c) Portaria SERES/SIND nº 074/2015, do dia 25 de agosto de
2015. SIGEPE: Nº 2612302-7/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968 e demais Instruções Normativas pertinentes à
matéria;
RESOLVE:
Nº 074/2015 – Prorrogar, por 20 (vinte) dias, a contar de
13/08/2015, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES/SIND nº 058/2015,
em atendimento ao Ofício nº 005/2015 - CPD – do Presidente da
Comissão Sindicante, o servidor João da Silva Neto, matrícula nº
365.985-2.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
B.I nº 38/15 de 02/09/2015 - Elaboração e Publicação Gabinete SERES /ASL
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
02 de setembro de 2015.
II – Devolver, à Comissão ora designada, os prazos previstos no art. 11,
da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os quais serão
computados a partir da publicação desta Portaria em Boletim Interno
SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Secretário Executivo de Ressocialização
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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