INFORMAÇÕES DO COTIDIANO
QUADRO DE AVISOS
Aviso sobre o telefone de consulta para trabalhadores estrangeiros (外国人向け労働相談ダイヤル)
O Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência Social, a fim de
Horário de
Nr de
Idioma
Funcionamento *1
responder adequadamente às consultas dos trabalhadores
Atendimento
telefone*2
estrangeiros, disponibilizou o “Telefone de Consulta para os
Inglês
0570-001-701
Trabalhadores Estrangeiros” atendendo em 5 idiomas (inglês,
Segunda
a
sexta
0570-001-702
chinês, espanhol, português e tagalo) desde 1º de junho de Chinês
10h às 15h
Português
0570-001-703
2015.
(Exceto das
No “Telefone de Consulta para Trabalhadores Estrangeiros”,
12h às 13h)
Terça, quinta e sexta
0570-001-704
poderão obter explicações sobre as leis e apresentação de Espanhol
órgãos relacionados aos problemas referentes às condições de
Tagalo
0570-001-705
Terça e quarta
trabalho.
*1 Exceto feriados e entre 28 de dezembro a 3 de janeiro. *2 A tarifa da ligação fica a cargo da pessoa que entrou em contato.
Procedimento para admissão na 1ª série do Shogakko (Escola Primária) (小学校入学に関する手続きについて)
As crianças estrangeiras, com registro de residência, poderão ingressar na escola pública primária (Shogakko)
mediante requerimento junto à subprefeitura onde reside.
As crianças nascidas entre 2 de Abril de 2009 a 1º de Abril
de 2010, por regra, frequentarão a escola (Shogakko)
determinada pelo bairro onde reside, não podendo
frequentar escolas de outro distrito escolar.
Após o requerimento junto à subprefeitura, será realizado
exame médico de admissão entre os meses de outubro e
novembro, na data estipulada pela escola.
Em janeiro do próximo ano, a subprefeitura estará enviando o
[Shugaku Tsuchisho ], a notificação de admissão escolar.
Caso ainda não tenha efetuado o registro de residência, poderá
apresentar a certidão de nascimento, o passaporte para comprovar a
data de nascimento e o contrato de locação para comprovar o endereço residencial, junto à subprefeitura. Solicite informações detalhadas
junto ao setor [Shimin-ka] de assuntos civis, para providenciar os
documentos necessários. Os trâmites para ingresso na escola poderá
ser feito mesmo após a data estipulada. Consulte a subprefeitura onde
reside.
Sistema de Número de Impostos e Seguro Social (My Number) (社会保障・税番号(マイナンバー)制度)
1. O que é o My Number?
É um número de 12 dígitos aplicados a todas as pessoas
com registro de residência, mesmo os estrangeiros.
A partir de janeiro de 2016, será possível a utilização do My
Number. Ao mesmo tempo, será entregue o cartão individual para
as pessoas que efetuarem a solicitação.
2. Objetivo
Este sistema é a base para uma administração mais
eficiente, melhor conveniência dos residentes e uma
sociedade justa e igualitária.
5. Atenção
Utilize o cartão somente para efetuar trâmites junto à administração
pública ou para a empresa onde trabalha, não podendo ser transferido para terceiros.
3. Serviços alvo
Este sistema será aplicado em três campos: para o
Seguro Social, Impostos e medidas preventivas contra
desastres
6. Central de atendimento:
O governo central disponibilizou a central de atendimento nos
idiomas inglês, chinês, coreano, espanhol e português.
Número de telefone: 0570-20-0291. Horário de atendimento das
9h30 às 17h30 (dias úteis, exceto sábados, domingos e feriados).
* Atenção: a ligação para a central de atendimento NÃO é gratuitia,
ficando a cargo da pessoa que ligou
4. Programação futura
A partir de 5 de outubro de 2015 será enviado o comunicado com o número de pessoa física.
Consulta Jurídica Gratuita do NIC
Consulta Jurídica Gratuita para Estrangeiros
(NIC外国人無料法律相談)
(AIA外国人のための弁護士相談）
A Consulta Jurídica do Centro Internacional de Nagoya é
eletrônica para o nosso contato posterior).
A Associação Internacional de Aichi oferece consulta jurídica
gratuita com intérpretes aos estrangeiros todas as 2as e 4as
sextas-feiras, das 13h às 16h.
Reservas: 052-961-7902
Endereço: Aichi-ken Nagoya-shi Naka-ku Sannomaru 2-6-1
Atendimento: Segunda a sábado das 10h às 18h (exceto
feriados nacionais e feriados de fim de ano)
Acesso: saída 5 da estação do metrô Shiyakusho da linha Meijo.
Informações Emergenciais do NIC
Orientação Psicológica Gratuita
Quando da ocorrência de catástrofes na cidade de Nagoya,
O Consulado Geral do Brasil em Nagoya e a NPO Sabja, prestam
serviço de atendimento e orientação psicológica gratuita aos
brasileiros residentes nesta região.
O atendimento presencial ocorre às sextas-feiras das 9h às 12h e
de segunda a quinta via Skype. Informações e agendamento
pelo telefone 050-6861-6400 ou e-mail: [email protected]
realizada todos os sábados das 10h às 12h30. Intérpretes nos
idiomas português, espanhol, inglês e chinês estarão disponíveis
para ajudar os consulentes.
Somente com reserva.
Reservas: 052- 581- 6111 (deixe seus dados na secretária
acompanhe em nosso site [Informações Emergenciais] com
informações e alertas em japonês, inglês, português, espanhol,
chinês, coreano, filipino e japonês simples.
http://www.nic-nagoya.or.jp/saigai/
Aconselhamento Pessoal do NIC
(NIC外国人こころの相談)
Centro de Assistência de Empregos para
Estrangeiros em Nagoya
O NIC oferece o serviço de orientação e aconselhamento
(名古屋外国人雇用サービスセンター)
pessoal, com conselheiros nativos nos idiomas português,
Endereço: Aichi-ken Nagoya-shi Naka-ku Sakae 4-1-1 Chunichi
bldg 12F Tel: 052-264-1901
Acesso: Saída 12 ou 13 da estação Sakae do metrô das linhas
Higashiyama ou Meijo ou estação Sakae-machi da linha de trem
Meitetsu Seto.
Horário de funcionamento: 9h30 ~18h (fechado aos
sábados, domingos e feriados)
Intérpretes de Português, Espanhol, Chinês e Inglês:
Segunda a Sexta das 10h às 12h e 13h às 18h
espanhol, inglês e chinês. Os profissionais são formados em seus
respectivos países de origem e estão oferecendo orientações e
conselhos para uma vida saudável.
Reserva antecipada pelo telefone: 052-581-0100.
O NIC na Rádio!（FMラジオ放送）
O NIC está presente também na rádio, com informações do
cotidiano, eventos, prevenção de catástrofes e informações
Rinji Fukushi Kyufukin
(Subsídio Social Extraordinário)
Público alvo
Pessoas isentas do imposto municipal (parcela per capta)
para o ano de 2015.
※Dependentes e familiares de pessoas sujeitas à
tributação do imposto não são elegíveis
※Pessoas que recebem o “Seikatsu Hogo” (Auxílio
Subsistência) não são elegíveis
Criança alvo
Valor pago
Kosodate Setai Rinji Tokurei Kyufukin
(Auxílio Especial para Famílias com Crianças)
Sindicatos Trabalhistas
ZIP FM – Global Voice (77,8 MHz) inglês e português aos
. NAGOYA FUREAI UNION – 052-679-3079 – atendimento das
10h às 18h de segunda a sexta. Somente em japonês.
Atendimento aos estrangeiros acompanhados de intérpretes.
. UNION MIE – 059-225-4088 – atendimento das 9h às 17h de
segunda a sábado.
sábados e chinês e coreano aos domingos às 6h17 da manhã.
6.000 ienes/pessoa alvo
Cuidado com fraudes oferecendo pagamento do subsídio!!
A prefeitura de Nagoya, a província de Aichi e o Ministério da Saúde,
Trabalho e Bem-Estar não solicitam transações via ATM ou pagamento
de taxas em relação ao pagamento do benefício. Caso receba algum
telefonema ou carta com tal solicitação, por favor, entre em contato
com a subprefeitura ou a delegacia mais próxima.
06 CALENDÁRIO de NAGOYA
Newsletter do NIC (E-mail informativo)
（NICメールマガジン）
É um boletim informativo via e-mail, contendo informações de
eventos, informações da prefeitura, do cotidiano e outros. O
e-mail é emitido de forma gratuita e periódica (1 vez ao mês/no
final do mês) . Registre o seu endereço de e-mail, acessando:
Pessoas que receberam o “Jido Teate” (Auxílio
Infantil) do mês de junho de 2015 e que o
rendimento do ano de 2014 esteja dentro do
limite para recebimento do mesmo.
www.nic-nagoya.or.jp
Consultas Trabalhistas (愛知労働局の相談窓口)
◆ Secretaria do Trabalho de Aichi Departamento das Normas
Criança que recebeu o “Jido Teate” do mês de
junho de 2015
do Trabalho Seção de Inspeção
3.000 ienes/criança alvo
e 13h às 16h30. Inglês: terça e quinta, das 9h30 às 12h e 13h às
Informações: Nagoya-shi Rinji Fukushi Kyufukin Call Center (Centro de Atendimento
para o Subsídio Social Extraordinário da Cidade de Nagoya) Tel: 052-963-5592 das 9h
às 17h (dias úteis)
Até o dia 9 (domingo) de agosto: dias úteis das 9h às 19h30 e sábados e domingos das
9h às 17h
Atendimento em português: terça a sexta das 10h às 12h e 13h às 17h.
Até 9 de agosto: terça a domingo das 10h às 12h e 13h às 17h.
Nas subprefeituras e sucursais serão instalados guichês de atendimento até 16 (sexta) de
outubro das 9h às 17h15 nos dias úteis.
(労働組合の相談窓口)
importantes desta região
Subsídio Social Extraordinário e Auxílio Especial para Famílias com Crianças (臨時福祉給付金」[子育て世帯臨時特例給付金]について)
No final do mês de julho, foi enviado o formulário para a solicitação do Subsídio Social Extraordinário (Rinji FukushiKyufukin) e o
Auxílio Especial para Famílias com Crianças (Kosodate Setai Rinji Tokurei Kyufukin). Confira o conteúdo e envie os formulários pelo
até a data de 15 (quinta) de Outubro de 2015.
Público alvo e valores (pagamento realizado uma única vez)
(外国人こころの相談)
Atendimento em Português: de terça a sexta, das 9h30 às 12h
16h30. Telefone: 052-972-0253.
Endereço: 〒460-8507 Aichi Rodo Kyoku Rodo Kijunbu Kantokuka
Nagoya-shi Naka-ku Sannomaru 2-5-1 Nagoya Godo Chosha Dai 2
Gokan. (Prédio 2) 2º andar
Acesso: Descer na estação do metrô [Shiyakusho] da linha Meijo,
saída 5.
Telefones Úteis（電話案内）
◆Embaixada do Brasil em Tokyo: (03)-3404-5211
〒107-8633 Tokyo-to Minato-ku Kita-Aoyama 2-11-12
De segunda a sexta das 9h às 13h e 14h às 17h.
URL: http://www.brasemb.or.jp/
◆Consulado Geral do Brasil em Nagoya:
Atendimento Automático: 052-222-1077
〒460-0002 Aichi-ken Nagoya-shi Naka-ku Marunouchi 1-10-29
Shirakawa Daihachi Bldg 2F
De segunda a sexta das 9h às 13h.
URL: http://nagoia.itamaraty.gov.br/pt-br/
◆Disk Sabja: 050-6861-6400 De segunda a sexta das 10h às
16h.
◆Centro de Informações do Departamento de Imigração:
0570-013904 ou 03-5796-7112 (telefone PHS, IP ou do exterior)
De segunda a sexta das 8h30 às 17h15 (exceto feriados)
◆Departamento de Imigração de Nagoya:
〒455-8601 Aichi-ken, Nagoya-shi, Minato-ku, Shoho-cho 5-18
De segunda a sexta das 9h às 16h (exceto feriados)
CALENDÁRIO de NAGOYA 07