A RELAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS COM O AVANÇO DO MONOCULTIVO
DA CANA EM CASTILHO-SP
Acadêmica: Fernanda Aparecida da Silva - UFMS
[email protected]
Prof. : Dr. Francisco José Avelino Junior ( Orientador) - UFMS
[email protected]
Resumo
O presente trabalho é fruto de um projeto auxiliado pelo programa de bolsa permanência da
Universidade Federal do Mato do Sul-UFMS. Logo o mesmo consiste em evidenciar o processo de
(re) existência cotidiana dos sujeitos assentados, frente ao avanço do mono cultivo da cana no
noroeste paulista, e nesse caso, em Castilho-SP. Para essa construção foi realizada pesquisa com as
famílias assentadas dos assentamentos Anhumas, São Joaquim e Santa Amélia. O procedimento
metodológico se deu, por intermédio de questionários estruturados, os quais focaram a analise
socioeconômica e produtiva das famílias entrevistadas.
Nesse estudo foi verificado que grande parte dos entrevistados declararam trabalhar no corte de
cana de abril a setembro, período esse caracterizado por grande Delft hídrico. Nesse sentido, ao
mesmo passo que esse trabalho pode significar a exploração camponesa, contraditoriamente pode
constituir como uma estratégia para geração de renda monetária, uma vez que esses sujeitos no
período mencionado mantêm as atividades típicas do roçado, como o cultivo da mandioca, milho,
pimenta, abóbora entre outros alimentos.
Portanto, o trabalho buscou analisar, como se dá a luta cotidiana desses camponeses, frente ao
avanço do agronegócio da cana em Castilho . Dessa maneira, apreendendo quais as estratégias
utilizadas para a reprodução camponesa, nos períodos mais críticos como o da seca.
Palavras chaves: assentamento, estratégia, reprodução, sujeito, seca.
Resumen
Esto artículo es resultado de un proyecto subvencionado por el programa de las becas se mantuvo
en La Universidade Federal do Mato Grosso do Sul-UFMS , luego misma, es poner de relive El
processo de (re)existência de temas cotidianos colonos, ante El avance del monocultivo de La caña
de azúcar em roroeste São Paulo, y en este caso Castilho-SP. Para que La construcción se llevó a
cabo La investigación com las familias de los asentamientos se establecieran Anhumas, São
Joaquim, Santa Amelia.
El procedimento metodológico fue estructurado a tráves de cuestionarios, que se centro em El
ánalises social y econômico-productivos, las famílias entrevistadas. Nesse estúdio encontrá que La
mayoria de los encuestados, informá que trabajan em El corte canan período de abril a septiembre,
este período se catacteriza por grande Delft hídrico.
Nesse sentido, El misma paso que puede trabajar significa La explotación campesina,
contraditotiamente puede ser como uma estratégia para generar ingresos monetária ya que estas
temas em El período mencionada, mantener los actividades típicas de roçado como El maiz, yuca,
calabaza alimentos.
Portanto entre otras, La labor recurso como La lucha diária de los campesinos, contra el avance de
La agroindústria de caña Castilho.
Dessa em La forma em que las estratégias de aprendizaje utilizadoz para La cria de los campesinas,
los períodos más críticos como La sequía.
Palabras clave: asentamientos, estratégia, reproduccíon, tema, seco.
Introdução
A referida pesquisa foi realizada em três assentamentos no município de Castilho-SP, localizado na
região noroeste do estado, acerca de 650 km de distancia da capital paulista, situando-se na latitude
de 20° 52’ 20’’ S e na longitude de 51° 29’ 15” O, com uma altitude de 365 metros a nível do mar,
fazendo divisa com o estado de Mato Grosso do Sul e dos municípios de Itapura -SP, Andradina
SP, Nova independência SP e São João do Pau d’ alho SP, segundo o centro de estudo e pesquisa
de administração municipal o município de Castilho– CEPAN (ano), o município em questão,
possui uma população de 15.993 habitantes, dos quais 12.993 são residentes da zona urbana e
3.967 são moradores da zona rural.
Os três assentamentos visitados para a construção da pesquisa são: o assentamento são Joaquim
antes denominado fazenda Tremembé, com cerca de 606,0812 hectares e 41 famílias assentadas,
seu decreto se deu no ano de 2001, o assentamento Anhumas com uma área de 1.348,7759
hectares 65 famílias, seu decreto se deu no ano de 2001 e a fazenda Terra Livre antes denominado
como Santa Amelia com sua área de 636,4600 hectares 42 famílias com implementação que se no
ano de 2001.
Em todos os assentamentos pesquisados, foi possível verificar que apresentam a mesma
problemática, uma vez que após o processo da luta (diga-se espacialização) pela territorialização, os
problemas não cessam, pelo contrário, a luta pela (re) existência camponesa ganha outras bandeiras,
quais sejam, a luta por educação, geração de renda e políticas agrárias que permitam o
desenvolvimento dos assentados, portanto denotando a “luta na terra”. Como Bergamasco e Norder
(1996) aponta, o problema após a terra ganha é gerado através de vários impasses nos quais se
apontam: existência ou não do apoio governamental ao aprimoramento técnico- econômico dos
projetos, o acesso aos créditos, a experiência e os prévios recursos financeiros e produtivos de cada
família, a qualidade do solo e o tamanho da área, agricultável, o sistema local e regional de
comercialização da produção., a distancia e o acesso aos centros consumidores. Neste trabalho
analisaremos mais um problema ate então não citado por Bergamasco e Noerder porem não menos
desfavorecedor para implicações de subsistência.
No decorrer deste trabalho, entenderemos um
dos problemas relacionados à luta na terra, e para melhor apreensão acerca da problemática agrária,
Fernandes traz algumas reflexões sobre o caráter da questão.
A questão agrária é o movimento do conjunto de problemas relativos ao
desenvolvimento da agropecuária e das lutas de resistência dos
trabalhadores, que são inerentes ao processo desigual e contraditório das
relações capitalistas de produção. Em diferentes momentos da historia, essa
questão apresenta-se com características diversas, relacionadas aos distintos
estágios de desenvolvimento do capitalismo. (Fernandes, 2001, p.23)
Metodologia
Para realização da presente pesquisa, optou-se por questionários estruturados, para analise das
famílias assentadas. O questionário levantou dados como: a procedência das familias, antiga
ocupação, como se deu o processo da luta pela terra, composição do grupo, quais atividades
exercidas dentro do lote e em outras áreas, qual o valor da renda mensal, se existe algum apoio e no
caso de existir qual, e se suas expectativas foram correspondidas após a terra ganha. Logo, partiuse do pressuposto que estas famílias usufruem não somente da renda do leite, como também da
renda oriunda do trabalho nas usinas circunvizinhas do município para manutenção da economia
camponesa, que nesse caso são as usinas Viralcool e a Gasa. Para realizar esta analise do
comportamento das famílias se estabeleceu um relacionamento próximo, onde acabou por otimizar
a pesquisa garantindo a realidade do dia -a -dia nos relatos. Dos assentados foi verificado que
grande parete cerca de 75% declararam já terem trabalhado em atividades agrícolas antes de serem
assentados, trabalho como assalariados,
em nenhum caso trabalho como administrador das
atividades o restante cerca de 25% declararam ter trabalhado como pedreiros, caminhoneiros,
carpinteiro, entre outras.
Todavia, o ponto de partida da pesquisa foi a busca de apreender do que ocorre nos assentamentos
no período da seca, quais são as estratégias utilizadas pelos assentados para driblar este período sem
alterar os alimentos na mesa.
Buscou-se a reconstrução das atividades para própria subsistência da percepção do grupo assentado
analisado. Para tanto foram realizadas seis visitas às áreas analisadas para que pudéssemos seguir os
pressupostos da metodologia, logo foram realizadas duas visitas em cada assentamento. Para a
exploração deste tema, partiu-se de um estudo de caso centrado na observação das famílias dos três
assentamentos Santa Amélia, São Joaquim, e Anhumas. O critério utilizado para a escolha da
temática de pesquisa, foi a existência de alguns assentados trabalhando em usinas sucro-alcooleiras,
destarte demandando um olhar subjetivo acerca da relação contraditória desses camponeses com as
usinas. O trabalho de campo começou em abril de 2008, logo após um levantamento de quais
assentamentos atenderiam o perfil da pesquisa, foi elaborado o roteiro (questionário) para a
pesquisa, e por seguinte as saídas à campo intercaladas. Primeiramente uma visita em cada
assentamento para fazer o primeiro contato, dessa forma buscando analisar as histórias de vida de
cada família a serem entrevistadas, meses depois a segunda visita, esta se fez com acompanhamento
do roteiro de pesquisa onde foi feita uma analise mais técnica apontando os motivos das
problemáticas.
Discussões
A problemática a ser analisada tem seu auge na época da seca, pois o défit hídrico desponta como
um dos principais problemas dos assentamentos, principalmente no que se refere à produção de
leite. Cabe ressaltar, que esse período vai de abril até setembro, durante estes meses a seca invade
os pastos transformando em uma área totalmente imprópria para se alimentar os animais. A falta de
pastagens para o rebanho, aparece como um grande problema, pois sem alimentação, em função da
seca, há inclusive morte de vários animais. Durante o período mencionado, os pastos apresentam
drástica diminuição de teores de proteínas, vitaminas e de minerais, a suplementação desses
nutrientes e adequado manejo nessa época são fundamentais para uma boa produção de leite. Um
outro complicador reside na ausência de cisternas nos assentamentos pesquisados, uma vez que a
agricultura e a criação de animais de grande porte demandam considerável consumo de água.
Em relatos os entrevistados relataram que tem em mente todos métodos que poderiam ser usado
para melhoria da situação porem o que falta são recursos para e assistência técnica especializada na
área.
Sem nenhum amparo da prefeitura local e/ou de órgãos públicos de fomento ao pequeno produtor,
para tentar reverter esta situação enfrentada, todos os anos os assentados apenas aprende a conviver
e a melhorar suas condições de renda mesmo nos períodos, os quais são definidos pelos drásticos
regimes pluviométricos, situação já elucidada por (Bezerra & Santa’ana, 2007) em pesquisa
realizadas nos assentamentos rurais da microrregião de Andradina .
A este respeito declara o Sr: Ozório Guilherme Iarossi morador do assentamento São
Joaquim:
“Mês passado tive que pedir pro vizinho vim buscar uma vaca com o trator que
morreu a mais de uma semana é assim todo ano não tem pasto pros bichos comer,
mas que da uma dó da mas vamo fazer o que?. Ate sal a gente compra mas não tem
como um assentado alimentar suas vacas no cocho ai acontece isso mesmo”.
Vale ressaltar que a água, a qual as famílias utilizam para o próprio consumo, em todos os
assentamentos, vem de poços artesianos, cada assentamento em questão possui um poço artesiano
sendo assim de boa qualidade, própria para se utilizar, porém não suficiente para saciar a sede dos
animais e manter nenhum tipo de irrigação que possa melhorar os pastos, uma vez que uma família
utilize a água para irrigar seu pasto, todo o restante do assentamento ficaria sem água. Essa situação
gera um sério problema, sendo que estes animais que passam fome na época da seca geralmente,
constituem como a única renda dos assentados, portanto 98% das famílias dos assentamentos em
questão, criam vacas leiteiras, o restante das famílias cerca de 2% que não mantém o leite como
único meio de sobrevivência, são os chamados de para-rurais são pessoas que também participaram
da luta pela terra, porém pelo fato de terem acima de 65 anos1, estas pessoas conseguem apenas
apenas 2.6 alqueire de terra conforme determinação do INCRA, ou seja um pedaço de terra inferior
ao dos outros, geralmente são aposentados e não utilizam necessariamente da renda do leite, na
maioria das vezes estes assentados mantém o animal no pasto somente para produzir para o próprio
consumo. Aos que tem a renda de leite como única fonte, faz da época da seca uma nova jornada,
empregando-se em usinas sucro-alcooleira, muitas vezes em serviços pesados como o corte da cana,
é importante destacar que apesar de uma nova jornada na época da seca, os lotes dos assentados em
questão continuam com a produção ativa. Mesmo empregados nas usinas os assentados dividem seu
tempo com as atividades do roçado cultivando mandioca, pimenta, vassoura .,culturas diferenciadas
que ajudam no autoconsumo, porém não o suficiente para a sobrevivência, por isso a busca de
serviço é inevitável. No assentamento São Joaquim se encontraram 8 famílias, no assentamento
Anhumas 5 famílias e no assentamento Santa Amélia 7, as quais todas sobrevivem com a ajuda dos
salários vindo das usinas sucroalcooleiras. A este respeito dessa situação, o depoimento da
assentada ARN moradora do assentamento São Joaquim é bem elucidativo.
Aqui a gente produz de tudo pode olhar ai no quintal só que na época da seca é
duro mesmo, mesmo com pimenta quiabo e mandioca plantado, pra começar na
época da seca as plantação não nasce bonita graúda e mesmo que nascesse a
pessoa não iria comer só pimenta a pessoa precisa de dinheiro e do leite na época
da seca não da ,a gente precisa se vestir comprar remédio essas coisas assim
,entende? Então se não é a ajuda do meu filho que trabalha na usina ia ficar
difícil. ( ARN)2
As dificuldades encontradas atualmente pelos assentados, já se fazia presente em
constatações como revela uma analise de Martins (2000, P. 13) é um problema suprapartidário,
decorrência e resultado do modo insuficiente como foi resolvida à questão agrária.
Tabela de precipitação do mês de janeiro (período conhecido como mês das águas) e a
quantidade de leite produzida pelos assentados.
1
O INCRA julga que essas pessoas com idade avançada já estão com a força de trabalho reduzida, que em muitos
casos, os filhos já constituíra a própria família. Por outro lado, essa política mostra o quão é débil a reforma agrária
brasileira, pois quando se consegue o lote, não se tem mais capacidade para exercer os trabalhos da “lida diária”
2
Todos os assentados são identificados pelas iniciais maiúsculas dos seus nomes.
Tabela 01- Quantidade de leite entregue no mês de janeiro conhecido como época das águas.
Assentamento
Nome
Precipitação
Litros de Valor
leite
recebido
São Joaquim
ARN
251 mm
2.000
R$ 1.014
São Joaquim
JDS
251 mm
1.120
R$ 828.00
Anhumas
AGS
159 mm
900
R$ 594.00
Anhumas
AG
159 mm
1.860
R$ 1.120
Santa Amélia
VQ
165 mm
1.100
R$ 758.00
Santa Amélia
AS
165 mm
960
R$ 624.00
(obs. todas as famílias inclusas na tabela tem sua composição com 6 integrantes)
Ao se verificar a tabela 2 fica fácil o compreendi mento das conseqüências ocorrida na seca onde o
valor recebido para subsistência ganha um caráter duro, uma vez que o nível de precipitação
diminui automaticamente a quantidade de leite também diminui gerando assim uma renda reduzida
ao ponto de não ser suficiente para própria alimentação.
Tabela2. Quantidade de leite entregue no mês de julho com Delft hídrico conhecido como a época
da seca.
Assentamento
Nome
Precipitação
Litros de Valor
leite
recebido
São Joaquim
A. R N
43 mm
1.050
R$ 895.00
São Joaquim
JDS
43 mm
850
R$ 540.28
Anhumas
AGS
35 mm
600
R$ 396.00
Anhumas
AG
35 mm
950
R$ 627.00
Santa Amélia
VQ
27 mm
700
R$ 498.00
Santa Amélia
AS
27 mm
560
R$ 347.00
Obs. (O preço pago por cada litro de leite varia de assentamento, e da empresa colhedora do leite)
Considerações finais
Neste quadro, é complicado dizer que, ao garantir uma determinada renda, a cana passa a ser a
responsável pele eficiência dos assentados em questão, de forma alguma tal analise poderia se
vigorar, porém se torna inquestionável que a falta de suporte para estes assentados fica a desejar ao
ponto de se tornarem novamente cativos, e “salvos” pela renda destes trabalhos desumanos.
Até que não haja políticas publicas para que possam auxiliá-los após a terra ganha, manuseio
adequado de toda verba destinada a agricultura familiar, oportunidades que visem se contrapor a
necessidade da procura de assentados em serviços em usinas suco alcooleiras tal problemática vai
continuar por existir, se faz necessário políticas realmente dirigidas ao assentamento, pois como diz
um velho ditado popular diz de nada adianta “Dar o peixe mais não ensinar a pescar” é esta a
façanha que esta acontecendo, repartir a terra não é o suficiente para resolver o problema agrário,
não somente no interior do estado de SP onde foi realizada a pesquisa mas como em todo o país,
apesar de muitas das famílias assentadas ter suas raízes fincadas na terra, antigos moradores já de
sitio com uma bagagem extensa de como se planta ou de como se “morcha” uma vaca, não são
suficientes para se bem se sucederem, nos dias de hoje onde as novas tecnologias e ate mesmo os
maquinários se faz tão presentes no campo que se tornou necessidade, o não manuseio destas, e a
falta de assistência ocasiona uma realidade nada prospera para famílias como estas em questão,
redefinir planos, fiscalizar ainda toda a verba destinada a esta classe se torna algo inquestionável
para assim realizar uma reforma agrária construtiva, uma reforma agrária que faça que o próprio
assentado gerencie sua economia dentro de seu lote sem dar dois passos e voltar um para trás,
trabalhando e tirando uma renda adequada sem se render novamente aos serviços desumanos que
antes da terra conquistada era de práxis serviços em que seus salários se encontram entrelaçados a
sua produção. Em relatos dos assentados o conformismo do conservador subordinado se fez
presentes em todas as declarações o conhecimento limitado de seus direitos, onde se mostraram
reivindicadores ate a terra conseguida, e logo após incorporaram comparações pitorescas como no
passado a vida era mais sofrida por morarem em barracos de lonas, não serem donos nem do chão
em que os barracos de lona se mantinham em pé, e hoje por possuírem um lote e casa de alvenaria,
acabam por perderem uma percepção real do presente fazendo com que a situação atual seja
compreendida como algo sem solução pois o que de melhor poderia ter acontecido já aconteceu e
assim se satisfazem com tal situação e nesse contexto vão tornando a vida mais tolerável.
O contraponto Usinas sucroalcooleira
A cana de açúcar como produto foi um dos elementos fundamentais para o desenvolvimento
econômico do Brasil, sua importância se da por se transformar em açúcar, álcool, fertilizante e até
mesmo energia elétrica da própria queima de sua biomassa. No Brasil o cultivo da cana de açúcar
deu-se pela necessidade de colonizar e explorar um território até então sem muita importância para
Portugal, o fato das terras no Brasil serem em grande parte de solo massapé ajudou, pois tal solo é o
adequado para o plantio de cana.
Já em Castilho o cenário canavieiro invade o município pelo fato de ter uma extensão muito ampla
em sua área rural sendo uma das mais vastas do estado de São Paulo, com uma área de 1.094
quilômetros quadrados, por este fato a procura de instalações de usinas sucroalcooleiras no
município se torna grande, por ter uma grande área de matéria prima no caso a terra, cerca de 10
anos atrás houve a tentativa da primeira implantação de uma usina no período de administração do
ex prefeito José Miguel do Nascimento, porém tal tentativa foi frustrada, pois a usina foi embarcada
por não ter condições para funcionar, atualmente se encontra instalada no município a usina
Viralcool sua inauguração se deu no dia 26 de julho de 2006, desde o período de inauguração ate os
dias de hoje a economia do município junto do numero de habitantes cresceram, a capacidade
estimada dos produtos produzidos pela Viracool e sua filiais abrange 700 mil litros de álcool, 20 mil
sacos de açúcar e sua capacidade de moagem é de 11 mil toneladas por dia. Ainda próxima ao
município se encontra a usina Gasa localizada em Andradina cidade vizinha de Castilho do grupo
Cosan maior produtor independente de açúcar e álcool do Brasil, que possuem ao total 18 filiais
todas no estado de São Paulo entre ela esta a gasa que também utiliza do arrendamento de terras do
município de Castilho.
Estratégia ou necessidade.
Como as contratações realizadas pelas usinas começam em abril e desempregam em dezembro são
conhecidos como trabalho de safras onde deste o contrato já é discutido que o trabalho é temporário
ate que dure o trabalho no caso a safra, onde o trabalho vai deste o plantio a preparação do solo, ate
a colheita a queimada do produto, para facilitar o trabalho manual e posteriormente o corte, uma
das características deste serviço, é a procura deste sem avaliar as condições de trabalhos nem o
valor do salário a receber, este que dependera da produção do trabalhador,
geralmente os
trabalhadores preocupam somente com a sua sobrevivência imediata, ao passo que tal trabalho
significaria uma exploração camponesa, para os necessitados deste serviço passa a ser a salvação da
lavoura. Apesar das usinas darem todos instrumentos de trabalho e instrumentos que viabilize a
segurança, hoje já previsto por lei pela norma de regulamento rural n4 constando em tal artigo que a
proteção do trabalhador não diminuem a exaustão e automaticamente o desgaste gerado por tal
trabalho na maioria dos casos apresentam vários problemas acarretados pelo esforço físico como:
problemas de coluna, câimbras, dores forte de cabeça devido ao sol . Como os
meses das
contratações de (abril a dezembro) para safra coincide com o período da seca já citado de (abril a
setembro) enfrentado pelos assentados pela falta de chuva onde ocasiona a falta de meios para
subsistência, é neste contexto que adentra a idéia de tática uma vez que ao trabalharem no corte de
cana estarão complementando ou ate mesmo criando uma renda que possa suprir as necessidades
alimentícias da família por este período.
O objetivo deste artigo é evidenciar os problemas enfrentados pelas famílias assentadas após a terra
conquistada, em especifico na época da seca, pois dificuldades encontradas pelos assentados, uma
vez que a busca incessante pelo pedaço de chão chega ao final, começa uma nova batalha uma nova
luta, a luta para permanecer na terra tão sonhada e que diga-se de passagem uma luta tão difícil
quanto a primeira, de forma alguma este artigo visa colocar o trabalho nos canaviais como algo
adequado, mas sim como a única solução encontrada pelos assentados na época da seca para que a
fome não assole em suas mesas.
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