A GREVE É NECESSÁRIA!
O ideal seria não precisarmos da
greve. Ninguém gosta de greve.
A bem compreender, a greve não é
um modo de solução de conflitos e
sim uma forma pacífica de expressão
do próprio conflito. Trata-se de um
instrumento
de
pressão,
legitimamente
utilizado
pelos
servidores para a defesa de seus
interesses.
O Direito permite aos servidores
defenderem, por meio da greve, os
interesses
que
considerarem
relevantes para a melhoria da sua
condição social e económica até
mesmo fora do contexto da esfera
obrigacional com um "empregador"
determinado.
Ponto importante é a questão da
suspensão do contrato de trabalho.
Será que tal situação permite que os
"Patrões"
descontem
dos
vencimentos os dias parados? Negar
aos servidores o direito ao salário
quando estiverem exercendo o direito
de greve equivale, na prática, a
negar-lhes o direito de exercer o
direito de greve, e isto não é um mal
apenas para os trabalhadores, mas
para a democracia e para a
configuração do Estado Social de
Direito
do
qual
tantos
nos
orgulhamos, e que os Juizes tanto
pregam como necessário para se
fazer justiça.
Mas, se ela é necessária, precisa ser
levada a sério e principalmente feita
com
seriedade.
Deve
haver
participação de toda a categoria.
Não foi a categoria que deu motivo
para a Greve, tão pouco foi o
sindicato. Tal situação somente foi
gerada pela culpa exclusiva dos
representantes do Poder Judiciário e
Poder Executivo, que paulatinamente
vêm desrespeitando os direitos dos
Servidores Públicos Federais.
JUDICIÁRIO FEDERAL
EM GREVE!
\o Nacional de mobilização - 30/04/2014
[sTnd]ufê7BÃ^Greve por tempo indeterminado
Sindijufe/MT Greve por tempo indeterminado
[Sindjufe/MS Greve por tempo indeterminado
Sindjus/AL Greve por tempo indeterminado
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
A pauta do movimento trabalhista tem
quatro reivindicações: a primeira pede
que a parcela de reajustamento da
GAJ (gratificação), concedia aos
servidores do Poder Judiciário
Federal, prevista para Janeiro de
2015, seja antecipada para julho
deste ano.
Os servidores ainda pedem, no
segundo item, a fixação de uma data
base
para
reajustamento
das
remunerações
dos
servidores
públicos federais; em terceiro lugar
queremos que o STF (Supremo
Tribunal Federal) e o MPU, através
de atos concretos, providenciem a
aprovação de Plano de Cargos e
Remuneração, com os necessários
reajustes
dos
vencimentos da
Categoria
dos
servidores
do
Judiciário Federal e Ministério Público
da União.
E por último, solicitamos aprovação
imediata da PL-7027/2013 que dispõe
sobre a criação de cargos na Justiça
Eleitoral e a isonomia dos chefes de
cartórios dos Tribunais Regionais
Eleitorais.
O funcionalismo público tem pressa.
a partir de 29/4.
a partir de 29/4.
a partir de 5/5.
a partir de 7/5
STF E D1LMA NEGAM DIREITOS
AOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
O governo Dilma se nega a negociar
a pauta reivindicações gerais que
trata de uma política salarial
permanente, da definição da database com revisão salarial anual,
regulamentação
da
negociação
coletiva, retirada dos projetos que
prejudiquem
os
trabalhadores,
antecipação da parcela de reajuste
prevista para janeiro de 2015,
anulação da reforma da previdência,
entre outras.
Na esfera específica, os servidores
reivindicam ao STF o Plano de
Carreira que acabe com as distorções
salariais, valorize o servidor do
Judiciário Federal e do MPU, acabe
com o assédio moral e os
adoecimentos. Os servidores deverão
se unir e participar das atividades de
mobilização, pois estão correndo o
risco
de
a
categoria
estar
fragmentada e dividida, pois existe a
proposta de Carreira própria para os
servidores do Supremo Tribunal
Federal, a qual desprestigia os 130
mil servidores do Judiciário em todo o
país.
Circulação interna
SINDJUFE/MS NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA - WWW.SindjufemS.Org.br
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DÊ SUA CONTRIBUIÇÃO NA LUTA DA CATEGORIA POR MELHORIAS
NOS VENCIMENTOS E NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
í- 5IND JUFe/M5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/04/2014
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às 19:30h, em segunda chamada,
na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais e do Ministério Público da União do Estado de
Mato Grosso do Sul (SINDJUFE/MS), localizada à Rua João Tessitore, 252, Chácara Cachoeira,
nesta cidade de Campo Grande - MS, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) os
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO(MPU)
EM MATO GROSSO DO SUL, formando-se a Mesa diretora, composta pelo Coordenador
Financeiro Gabriel Angeramis Vargas Goulart, como Presidente e o Sr. José Ailton Pinto de Mesquita
Filho, Coordenador Jurídico, como secretário, para deliberar sobre a pauta do edital regularmente
publicado no site: www.sindjufems.org.br:
I - Informes; II - Discussão e deliberação sobre Calendário de Mobilização com a possibilidade de
paralisação parcial e de advertência dia 28/04/2014 e deflagração de GREVE por Tempo
Indeterminado a partir do dia 05/maio/2014, nos Órgãos do Judiciário Federal e Ministério Público da
União em Mato Grosso do Sul: Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Militar
da União e Justiça do Trabalho; e, no Ministério Público Militar, Ministério Público Federal e
Ministério Público do Trabalho, pela revisão salarial e contra o congelamento salarial, com indicação
de membros para compor o Comando Estadual de Greve. Passou-se às deliberações: I - Informes foram apresentados os informes e notícias sobre a atuação da categoria visando a conquistas de
direitos e aumento de vencimentos; foram divulgados os sindicatos que já deflagram greve pela
conquista das reivindicações da categoria; registrou-se que a categoria exige que a parcela de
reajustamento da GAJ, prevista para Janeiro de 2015 seja antecipada para julho deste ano; que não
existe fixação de data base para reajustamento das remunerações dos servidores públicos; que o
Supremo Tribunal Federal (STF) não age como representante do Poder Judiciário no sentido de
valorizar a categoria, omitindo-se em relação aos necessários reajustes dos vencimentos; II Deliberou-se pela realização de protestos da Categoria dos SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM MATO GROSSO DO SUL, no dia
28/04/2014, das 12:00h às 16:00h a serem realizados dos respectivos Órgãos na Capital e Interior do
Estado; III - Deliberou-se pela deflagração de GREVE GERAL dos SERVIDORES DO
JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM MATO GROSSO DO
SUL a partir de 00:00h dia 05/05/2014, com a seguinte pauta de reivindicações: l - que a
parcela de reajustamento da GAJ, concedia aos servidores do Poder Judiciário Federal,
prevista para Janeiro de 2015, seja antecipada para julho deste ano; 2 - fixação de data base
para reajustamento das remunerações dos servidores públicos federais; 3 - que o STF e MPU,
através de atos concretos, providencie a aprovação de Plano de Cargos e Remuneração, com os
necessários reajustes dos vencimentos da Categoria dos SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO;4-PeIa aprovação imediata da PL7027/2013 que dispõe sobre a isonomia dos chefes de cartório do Tribunal Regional Eleitoral;
IV - Ficam indicados todos os Coordenadores do SINDJFUE/MS como Membros do Comando
Estadual de Greve (CEG), podendo admitir outros servidores, ficando incumbido de realizar as
devidas comunicações legais e de praxe. V- Fica convocada nova AGE para o dia 07/05/2015 às
14:30h, com local a ser definido pelo CEG. Como nada mais foi apresentado, encerrou-se a presente
Assembleia Geral Extraordinária e para constar lavrou-se a presente Ata, que lida e aprovada vai
assinada por mirii, José Ailtoji-Bi«lTrde Mesquita Filho, Secretário, e pelo Presidente da Mesa Sr.
GABRIEL ANG <RA
OULART. Nada Mais.
Gabriel A geramos Vargas Goulart
Presidente
José Ailton
squita Filho
Rua João Tessitore, n° 252 - Bairro Cachoeira - CEP 79.040-250 - Campo Grande-MS
Fone/Fax: (67) 3025-1572 • [email protected] • www.sindjufems.org.br
*V3
:£.
/•«*
COMUNICADO DE GREVE À POPULAÇÃO
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU do Estado do Mato
Grosso do Sul - SINDJUFE/MS, por sua Coordenação Geral, indicada como Comando
Estadual de Greve, vem informar que deliberou-se, em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 23/04/2014, às 19:30h, pela deflagração de GREVE GERAL dos
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL (Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho,
Justiça Federal e Militar) E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM MATO
GROSSO DO SUL a partir de 00:00h dia 05/05/2014, com a seguinte pauta de
reivindicações: l - que a parcela de reajustamento da GAJ, concedia aos servidores do
Poder Judiciário Federal, prevista para Janeiro de 2015, seja antecipada para julho deste
ano; 2 - fixação de data base para reajustamento das remunerações dos servidores
públicos federais; 3 - que o STF e MPU, através de atos concretos, providencie a
aprovação de Plano de Cargos e Remuneração, com os necessários reajustes dos
vencimentos da Categoria dos SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO; 4-Pela aprovação imediata da PL-7027/2013
que dispõe sobre a isonomia dos chefes de cartório dos Tribunais Regionais Eleitorais;
Tal situação somente foi gerada pela culpa exclusiva dos representantes do Poder
Judiciário e Poder Executivo, que paulatinamente vêm desrespeitando os direitos dos
Servidores Públicos Federais.
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SINOJUFe/IX/15
LISTA DE PRESENÇA
PARALISAÇÃO
28/04/2014
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LISTA DE PRESENÇA
GREVE
05/05/2014
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'NOME:
ASSINATURA
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LISTA DE PRESENÇA
GREVE
06/05/2014
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LISTA DE PRESENÇA
GREVE
07/05/2014
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Fone/Fax: (67) 3025-1572 • [email protected] • www.sindjufems.org.br
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PERMUTAS
RELATÓRIO DE AÇÕES JUDICIAIS
EDfT AL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEM BLBA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DELIBERAÇÃO DE GREVE
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CONVÉNIOS
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Fortaleça o SINOJUFEBS. Filie-se.
INSTITUCIONAL
Diretoria2012-2015
Proposta de Filiação
Geronciar Slte
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DELIBERAÇÃO DE GREVE
FORMULÁRIO DE FILIAÇÃO
SindjufeMs EmAcáo
DIA 23/04/2013 (Quarta-Feira) às 19:00h em primeira convocação e 19:30h em segunda
facebook
convocação, a se realizar na Sede do SINDJUFE/MS (Rua João Tessitori, 252 - Campo
Grande - MS)
AGORA É
PARA TODOS OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
GREVE!
EM MATO GROSSO DO SUL - SINDJUFE/MS
ACoordenação Geral e Administrativa do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal
e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul - SINDJUFE/MS, no uso de suas
atribuições Estatutárias, convoca TODOS OS SINDICALIZADOS para a ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 23 (vinte e três) de abril de 2014, (quarta-feira), às
19hOOmin, em primeira convocação, e, às 19h30min, em segunda e última convocação, a se
realizar na Sede do SINDJUFE/MS (Rua João Tessitori, 252 - Campo Grande - MS)
l-Informes;
II - Discussão e deliberação sobre Calendário de Mobilização com a possibilidade de
paralisação parcial e de advertência dia 28/04/2014 e deflagração de GREVE por Tempo
Indeterminado a partir do dia 05/maio/2014, nos Órgãos do Judiciário Federal e Ministério
Público da União em Mato Grosso do Sul: Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar da
União e Justiça do Trabalho; e, no Ministério Público Militar, Ministério Público Federal e
Ministério Público do Trabalho, pela revisão salarial e contra o congelamento salarial, com
indicação de membros para compor o Comando Estadual de Greve;
Campo Grande, MS, 14 de abril de 2014.
Coordenação Geral e Administrativa DO SINDJUFE/MS
Obs.: Edital publicado no site www.sindjufems.org.br.
ENDEREÇO
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Veja como chegar a nossa sede
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RELATÓRIO CK «•.(..O-xi JUDICIAIS
SINDJUFBMS CONVOCA CATEGORIA PARA GREVE NO PERÍODO DÊ RBCADASTRAMENTO NA JUSTIÇA ELBTORAL
MATO GROSSO TEM PRIMEIRO DIA DE GREVE
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Diretoria 2012-2015
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SINDJUFE/MS CONVOCA
CATEGORIA PARA GREVE NO
PERÍODO DE
RECADASTRAMENTO NA
JUSTIÇA ELEITORAL
FORMULÁRIO DE FILIAÇÃO
SindjiiíeMs ErrAcáo
facebook
Visando sensibilizar os lideres do judiciário e executivo, a categoria dos Servidores do
AGORA É
Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul, que engloba a Justiça Eleitoral, Federal e Militar,
GREVE!
além dos servidores do MPU, deliberará sobre a possibilidade de greve no período de
recadastramento na Justiça Eleitoral.
Será necessário o apoio de toda a categoria, não somente dos servidores da Justiça Eleitoral,
pois a unidade fará com que a força do movimento seja maior e mais abrangente,
demonstrando que podemos nos unir e lutar pelos nossos direitos.
Na lutar pelo reajuste salarial, pela valorização da categoria e melhoria das condições de
trabalho o SINDJUFE/MS convoca toda a categoria para deliberar sobre paralisação parcial de
advertência dia 28 de abril e para GREVE GERAL a partir do dia 05 de maio, veja o edital em
www.sindjufems.org.br.
O SINDJUFE/MS enviará para Brasília - DF, no dia 22 e 23 de abril, comissão de servidores
para fazer um trabalho de base junto aos parlamentares com o intuito de viabilizar aprovação
dos projetos de interesse da categoria, com ênfase na questão dos Chefes de Cartório na
Justiça Eleitoral.
Além das condições salariais o Poder Judiciário está cada vez mais desvalorizado e sendo
desmantelado em suas funções típicas de Estado, o exemplo é a possibilidade de utilização
de pessoas terceirizadas no recadastramento biométrico e no fechamento de cadastro na
Justiça Eleitoral. Outras afrontas aos direitos dos servidores são os chamados bancos de
hora, que nunca são pagos em pecúnia.
Nesta semana que passou os Coordenadores do Sindicato, dando continuidade no projeto
"sindicato itinerante", visitaram os diversos Órgãos do Judiciário Federal e MPU na cidade de
Corumbá - MS, levando à categoria as informações mais atualizadas e a convocação para o
apoio à greve que se formará a partir de maio deste ano.
SINDJUFE/MS
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RELATOBG l=,AC.i::,;S J.JDICIAIS'
JUDICIÁRIO FEDERAL DEMATO GROSSO DO SUL DEFLAGRA GREVE POR T BV1 PO INDETERMINADO
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TRT s" RCGIÃO EDITA ATO INTIMIDATÓRIO AO D IRE: i'! í) ;"):" GRÍfM::
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JUDICIÁRIO FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL
DEFLAGRA GREVE POR
TEMPO INDETERMINADO
SIND3UFE/MS
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SindjufeMs ErrAçào
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada dia 23/04/2014, foi DELIBERADA GREVE
GERAL dos SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM
MATO GROSSO DO SUL a partir de 00:00li
facebook
dia 05/05/2014, com a seguinte pauta de
AGORA É
reivindicações: 1 - que a parcela de reajustamento da GAJ, concedia aos servidores do
GREVE!
Poder Judiciário Federal, prevista para Janeiro de 2015, seja antecipada para julho deste
ano; 2 - fixação de data base para reajustamento das remunerações dos servidores
públicos federais; 3 - que o STF e MPU, através de atos concretos, providencie a aprovação
de Plano de Cargos e Remuneração, com os necessários reajustes dos vencimentos da
Categoria dos SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO; 4 pela aprovação do PL 7027 de 2013, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos
quadros de pessoal da Justiça Eleitoral e transforma as funções de chefe de catório.
Visando sensibilizar os lideres do judiciário e executivo, a categoria dos Servidores do
Judiciário Federa! em Mato Grosso do Sul, que engloba a Justiça Eleitoral, do Trabalho,
Federal e Militar, além dos servidores do MPU, deliberaram pela greve no período de
recadastramento na Justiça Eleitoral.
Tal situação somente foi gerada pela cuipa exclusiva dos representantes do Poder Judiciário e
Poder Executivo, que paulatinamente vêm desrespeitando os direitos dos Servidores Públicos
Federais.
Será necessário o apoio de toda a categoria, não somente dos servidores da Justiça Eleitoral,
pois a unidade fará com que a força do movimento seja maior e mais abrangente,
demonstrando que podemos nos unir e lutar peios nossos direitos.
Na lutar pelo reajuste dos vencimentos, pela valorização da categoria e
melhoria das
condições de trabalho o SINDJUFE/MS convoca toda a categoria para deliberar sobre
paralisação parcial de advertência dia 28 de abril e para GREVE GERAL a partir do dia 05 de
maio, veja o edita! em www.sindjufems.org.br.
O SINDJUFE/MS enviou para Brasília - DF, no dia 22 e 23 de abril, comissão de servidores
para fazer um trabalho de base junto aos parlamentares com o intuito de viabilizar aprovação
dos projetos de interesse da categoria, com ênfase na questão dos Chefes de Cartório na
Justiça Eleitoral.
O Poder Judiciário está cada vez mais desvaloriza seus servidores. Para o Judiciário somente
existe Juiz, pois recentemente o CNJ deu parecer favorável pelo Adicional de Tempo de Serviço
para os Juizes. E os servidores não têm? Será que o tempo de atividade no serviço público
somente afeta e valoriza juizes? O descaso do Judiciário com seus servidores realça mais
ainda quando vemos que as funções típicas de Estado, exercida por servidores de carreira,
estão sendo terceirizadas, o exemplo é a possibilidade de utilização de pessoas terceirizadas
no recadastramento biométrico e no fechamento de cadastro na Justiça Eleitoral. Outras
afrontas aos direitos dos servidores são os chamados bancos de hora, que nunca são pagos
em pecúnia.
Nesta semana que passou os Coordenadores do Sindicato, dando continuidade no projeto
"sindicato itinerante", visitaram os diversos Órgãos do Judiciário Federal e MPU na cidade de
Corumbá — MS, levando à categoria as informações mais atualizadas e a convocação para o
apoio à greve que se formará a partir de maio deste ano.
SINDJUFE/MS
Rua João Tessitore, n° 252 - Bairro Cachoeira - CEP 79.040-250 - Campo Grande-MS
Fone/Fax: (67) 3025-1572 [email protected] • www.sindjufems.org.br
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