EDITAL
--- Pedro Dinis da Silva Mendes, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que:------- Em conformidade com o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, faz afixar nos
lugares de estilo, as deliberações, bem como as decisões destinadas a ter eficácia externa da reunião
ordinária de 2014/05/07, desta Câmara Municipal.-----------------------------------------------------------------------
2 - PROPOSTA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2014/04/23 - PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ATA DE 2014/04/23.----------------------6 - EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO (LOE)E AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO
CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA AQ DE SERV. DE GESTÃO DA PRODUÇÃO
GLOBAL DO EVENTO ART ON CHAIRS INTERNATIONAL E PARA O DESENVOLVIMENTO DOS
PROGRAMAS DE VOLUNTARIADO E O DESIG - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, COM 4 VOTOS A FAVOR DO PSD E 4 VOTOS CONTRA DO PS,
FAZENDO O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA USO DO SEU PREVILÉGIO DE VOTO DE QUALIDADE,
EMITIR PARECER FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM TÍTULO REFERENCIADA.-------------7 - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE CORTE DE TRÂNSITO PARA O
EVENTO DINAMIZART - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS NOS TERMOS EM QUE FOI REQUERIDO POR VIRGÍNIA PEREIRA.----------------------------------------------
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9 - PEDIDO DE PAGAMENTO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO Nº 375/06P, EM
PRESTAÇÕES, EM QUE É REQUERENTE ANA MARIA MARTINS DAS NEVES FERNANDES - PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, AUTORIZAR O PAGAMENTO EM 6
PRESTAÇÕES, NO VALOR UNITÁRIO DE 109,97 EUROS, NOS TERMOS PROPOSTOS.----------------------------10 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA CONCEIÇÃO
TEIXEIRA MOREIRA MARTINS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MOREIRA
MARTINS, ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CEM EUROS
MENSAIS, SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO
REFERENTE À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE QUATRO MESES, NOS TERMOS E
FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.-------------------------------------------------------------------------------------------11 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA CONCEIÇÃO
BARBOSA SOUSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA SOUSA,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CEM EUROS MENSAIS,
SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE
À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE TRÊS MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO
RELATÓRIO SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------12 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA DO CÉU
CARVALHO LEAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA DO CÉU CARVALHO LEAL,
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ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE TREZENTOS EUROS PARA
REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO EXISTENTE E UM APOIO DE CEM EUROS MENSAIS, SENDO QUE O
PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE À LIQUIDAÇÃO
DO MÊS E POR UM PERÍODO DE TRÊS MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO
SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13 - PEDIDO DE AJUDA PARA PAGAR A RENDA, EM QUE É REQUERENTE ELISABETE CONCEIÇÃO
PEREIRA QUEIRÓS MOREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃOE
VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE ELISABETE CONCEIÇÃO PEREIRA
QUEIRÓS MOREIRA, ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CEM
EUROS MENSAIS, SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO
RECIBO REFERENTE À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE QUATRO MESES, NOS TERMOS E
FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.-----------------------------------------------------------------------------------------14 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA JUSTINA
MOREIRA BESSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA JUSTINA MOREIRA BESSA,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CEM EUROS MENSAIS,
SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE
À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE TRÊS MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO
RELATÓRIO SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------15 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA FÁTIMA
MOREIRA ROCHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA FÁTIMA MOREIRA ROCHA,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CEM EUROS MENSAIS,
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SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE
À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE QUATRO MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO
RELATÓRIO SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------16 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE CÂNDIDO LEAL
RIBEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA " PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELO MUNÍCIPE CÂNDIDO LEAL RIBEIRO, ATRIBUINDO, AO
ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE NOVENTA EUROS MENSAIS, SENDO QUE O
PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE À LIQUIDAÇÃO
DO MÊS E POR UM PERÍODO DE QUATRO MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO
SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------17 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA GORETI ROSA
COELHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA GORETI ROSA COELHO,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CEM EUROS MENSAIS,
SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE
À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE QUATRO MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO
RELATÓRIO SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------18 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA FÁTIMA SILVA
MENDES MAGALHÃES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃOE
VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA FÁTIMA SILVA MENDES
MAGALHÃES, ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CENTO E
VINTE E CINCO EUROS MENSAIS, SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS
APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE QUATRO
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MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.-------------------------------------------------------19 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA AUGUSTA
SILVA ROCHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA AUGUSTA SILVA ROCHA,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR QUATROCENTOS E
CINQUENTA EUROS PARA REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO EXISTENTE E UM APOIO DE CEM EUROS
MENSAIS, SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO
REFERENTE À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE DOIS MESES, NOS TERMOS E
FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------20 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARGARIDA RIBEIRO
MOURA PINTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARGARIDA RIBEIRO MOURA PINTO,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE NOVENTA EUROS MENSAIS,
SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE
À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE QUATRO MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO
RELATÓRIO SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------21 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE ALEXANDRA
PATRÍCIA BARBOSA RODRIGUES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE ALEXANDRA PATRÍCIA BARBOSA
RODRIGUES, ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CEM EUROS
MENSAIS, SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO
REFERENTE À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE TRÊS MESES, NOS TERMOS E
FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.--------------------------------------------------------------------------------------------
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22 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA MENSAL, EM QUE É REQUERENTE SANDRA
MARIA SILVA FERNANDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA " PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE SANDRA MARIA SILVA FERNANDES,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CINQUENTA EUROS
MENSAIS, SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO
REFERENTE À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, NOS TERMOS E
FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.-------------------------------------------------------------------------------------------23 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA JOSÉ
FERREIRA LOPES BARROS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA JOSÉ FERREIRA LOPES BARROS,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE OITENTA EUROS MENSAIS,
SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE
À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE CINCO MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO
RELATÓRIO SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------24 - PEDIDO DE AJUDA PARA A RENDA, EM QUE É REQUERENTE JOSÉ MARIA CLARO BARBOSA, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELO MUNÍCIPE JOSÉ MARIA CLARO BARBOSA,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE DUZENTOS EUROS PARA
REGULARIZAÇÃO DO MÊS EM DÉBITO E UM APOIO MENSAL DE CEM EUROS, SENDO QUE O
PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE À LIQUIDAÇÃO
DO MÊS E POR UM PERÍODO DE QUATRO MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO
SOCIAL.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2014,ECM,I,05,26
25 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA MENSAL, EM QUE É REQUERENTE MANUEL
SILVA SOUSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELO MUNÍCIPE MANUEL SILVA SOUSA, ATRIBUINDO, AO
ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE OITENTA EUROS MENSAIS, SENDO QUE O
PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE À LIQUIDAÇÃO
DO MÊS E POR UM PERÍODO DE CINCO MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO
SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------26 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARIA DE FÁTIMA
ALVES RODRIGUES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CEM EUROS MENSAIS,
SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE
À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE TRÊS MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO
RELATÓRIO SOCIAL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------27 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO RENDA, EM QUE É REQUERENTE SUSANA MARIA RIBEIRO
BARROS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA " PAREDES AJUDA + " - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE SUSANA MARIA RIBEIRO BARROS,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE QUINHENTOS E CINQUENTA
EUROS PARA REGULARIZAÇÃO DOS MESES EM ATRASO - FEVEREIRO E MARÇO, SENDO QUE O
PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DOS RECIBOS REFERENTES À
LIQUIDAÇÃO DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO
SOCIAL.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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28 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DA RENDA, EM QUE É REQUERENTE MARGARIDA DIAS
MONTEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELA MUNÍCIPE MARGARIDA DIAS MONTEIRO,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE CINQUENTA EUROS
MENSAIS, SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO
REFERENTE À LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE QUATRO MESES, NOS TERMOS E
FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL--------------------------------------------------------------------------------------------29 - PEDIDO DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, EM QUE É REQUERENTE JOSÉ
DOMINGOS SANTOS PINTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA, SOLICITADO PELO MUNÍCIPE JOSÉ DOMINGOS SANTOS PINTO,
ATRIBUINDO, AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE DUZENTOS E QUARENTA
EUROS, SENDO QUE O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DE FATURA,
NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO SOCIAL.------------------------------------------------------------------30 - PEDIDO DE APOIO PARA PAGAMENTO DE RENDA, EM QUE É REQUERENTE JOAQUIM CARNEIRO
SILVA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "PAREDES AJUDA +" - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PEDIDO DE APOIO PARA
PAGAMENTO RENDA MENSAL SOLICITADO PELO MUNÍCIPE JOAQUIM CARNEIRO SILVA, ATRIBUINDO,
AO ABRIGO DO PROGRAMA PAREDES AJUDA +, O VALOR DE NOVENTA EUROS MENSAIS, SENDO QUE
O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO APÓS APRESENTAÇÃO DO RECIBO REFERENTE À
LIQUIDAÇÃO DO MÊS E POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS DO
RELATÓRIO SOCIAL.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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31 - SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA CAPITÃO LAURINDO VASCONCELOS E RUA DA FIGUEIRA NA
FREGUESIA DE PAREDES - BESTEIROS - PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O PROJETO DE SINALIZAÇÃO
VERTICAL NA RUA CAPITÃO LAURINDO VASCONCELOS E RUA DA FIGUEIRA NA FREGUESIA DE
PAREDES - BESTEIROS, NOS TERMOS PROPOSTOS. MAIS FOI DELIBERADO, REMETER O ASSUNTO
PARA SER APRECIADO E VOTADO EM SEDE DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL.--------------------------------------------
---E eu Verónica de Brito Castro, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.--------------------------------A Chefe de Divisão Administrativa,
---Paredes e Paços do Concelho, 8 de maio de 2014.-------------------------------------------------------------------
O Vice-Presidente da Câmara,
2014,ECM,I,05,26