ÍNDICE ALFABÉTICO
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Abertura de livro (v. livro).
Abertura de ruas. Intervenção judicial para a averbação: XX/114.1.
Ação acidentária (v. Acidente de trabalho).
Ação de alimentos. Não incidência. Taxa judiciária: III/7, «d».
Ação expropriatória. Registro de Imóveis. Poder
Público: XX/1, «a-34».
Ação penal privada. Edital. Publicação. Procedimento: V/66.
Ação penal. Anotações na autuação: V/11, 13 e
16.
Ação penal. Comunicações sobre seu desfecho:
V/27, «d».
Ação penal. Falência. Distribuição por prevenção:
VII/14.
Ação penal. Falência. Registro em livro próprio:
VII/14.2.
Ação penal. Falência. Remessa ao distribuidor criminal: VII/14.
Ação penal. Fiança criminal. Procedimento: V/84
a 85-E.
Ação penal. Intimação. Imprensa: V/83-A a 83-E.
Ação penal. Não incidência da taxa judiciária:
III/7, «a».
Ação penal. Sentença condenatória. Remessa de
cópias às vítimas ou familiares: V/31-A.
Ação Popular. Isenção. Taxa judiciária: III/7.2.
Ação. Retificação do procedimento. Anotações:
IV/12.1.
Acidente de trabalho. Depósito e levantamento judicial: VIII/19 a 27.
Acidente de trabalho. Distribuição: VII/35.
Acidente de trabalho. Execução acidentária. Atribuições e procedimentos: IV/76 a 80.
Acidente de trabalho. Execução acidentária. Competência na Capital: IV/77.
Acidente de trabalho. Execução acidentária. Contas de liquidação: na Capital: VII/78.
Acidente de trabalho. Mandado de citação e intimação. Remessa. SEED: IX/10.
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Acidente de trabalho. Marcação de exames: IV/65.
Acidente de trabalho. Não incidência da taxa judiciária:
III/7, «c».
Acidente de trabalho. Perícia acidentária. Atribuições e
procedimentos: IV/65 a 75.
Acidente de trabalho. Perícia acidentária. Estrutura:
IV/67.
Acidente de trabalho. Perícia Acidentária. Exame médico. Procedimento: IV/65 a 71.
Acidente de trabalho. Perícia acidentária. Livro: IV/66.1.
Acidente de trabalho. Perícia acidentária. Petição inicial.
Requisitos: IV/64.
Acidente de trabalho. Perícia acidentária. Salários do perito: IV/72.
Acidente de trabalho. Pesquisa de prevenção: IV/64.
Acidente de trabalho. Petição inicial. Requisitos: IV/64.
Acusado (v. réu).
Aditamento à inicial. Anotação na autuação: IV/10.
Aditamento à inicial. Recebimento. Comunicações obrigatórias: V/27, «b».
Administrativo. Serviço extrajudicial. Pessoal. Notários
e oficiais de registro. Revisão do procedimento administrativo. Provimento 5/96: V/15, e ss.
Adoção. Assistência. Poder Público: XVII/48.
Adoção. Cadastramento. Procedimento: XI/45 a 49.
Adoção. Cadastro central: XI/50 a 52.
Adoção. Criança ou adolescente. Situação irregular:
XVII/46.
Adoção. Registro: XVII/114, e ss.
Adolescente (v. criança e adolescente).
Adolescente. Sistema de controle e acompanhamento
das crianças e adolescentes abrigados: XI/76.A, e ss.
Advogado. Assinatura. Autos. Carga: II/101.
Advogado. Autos com vista. Excesso de prazo: IV/18 19.
Advogado. Carga de autos: II/98 a 101.
Advogado. Exame de autos: II/93.
Advogado. Intimação pela imprensa: IV/58 a 63; V/83-A
a 83-E.
Advogado. Não constituído. Entrega de autos. Requisitos: II/100.
Advogado. Não restituição dos autos no prazo. Penalidades: II/102 a 104.
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Advogado. Número de inscrição na OAB. Anotação no livro de carga e petições: II/99; IV/26.
Advogado. Obrigação de assinar carga ou dar recibo: II/101.
Advogado. Promotor de Justiça. Carga de autos:
II/48.1 e 91 a 101.
Advogado. Retirada de autos cíveis: II/91 e 94.
Advogado. Retirada de autos criminais: II/95.
Advogado. Vista de autos: II/96 e 97.
Afastamentos. Serviço extrajudicial. Pessoal. Notários e oficiais de registro. Afastamento. Provimento 5/96: III/1, e ss.
Agravo de instrumento. Anotação na autuação:
IV/10.
Agravo de instrumento. Extinção do processo. Comunicação à 2ª Instância: IV/11.
Alimentante faltoso. Depositário infiel. Alvará de
soltura. Procedimento: V/52.1.
Alimentos. Distribuição: VII/11.
Alvará de soltura. Assinatura dos magistrados:
V/48, 145 a 148.
Alvará de soltura. Cumprimento pelo plantão judiciário: V/53 e 54; XII/21.
Alvará de soltura. Depositário infiel. Alimentante
faltoso. Procedimento: V/52.1.
Alvará de soltura. Execução criminal. Cumprimento: V/52.
Alvará de soltura. Júri. Procedimento: V/54-A.
Alvará de soltura. Requisitos: V/50 a 52.
Alvará de soltura. Via telex. Confirmação: IX/22.
Alvará judicial. Depósito e levantamento: VIII/3.
Alvará. Distribuição: IV/27; VII/12.
Alvará. Inventário e arrolamento. Distribuição:
IV/27; VII/12.
Alvará. Inventário e arrolamento. Prazo de eficácia: IV/27.2.
Alvará. Prazo de eficácia: IV/27.2.
Alvará. Subscrito pelo escrivão-diretor: II/43.
Alvará. Venda de bem de menor. Prazo: IV/27.3.
Analfabeto (audiência-termo). Impressão digital:
XIII/28; XVII/54 «i» e 60.
Analfabeto. Consentimento de pais analfabetos.
Casamento de filho menor: XVII/56.
Analfabeto. Habilitação para o casamento. Assinatura a rogo: XVII/56.
Anotações. Registro Civil das Pessoas Naturais:
XVII/127, e ss.
Antecedente criminal: V/80.
Anulação. Casamento. Averbação: XVII/117.
Apelação (v. recurso).
300
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Apelido do marido. Acrescimento pela mulher: XVII/72.
Apontamento. Título, documento ou papel no protocolo:
XIX/33.
Apontamento. Título: XVI/7.
Apreensão e busca (v. busca e apreensão).
Árbitros. (v. conciliadores e árbitros).
Armas e objetos. Apreendidos. Anotação na capa ou autuação: V/11.
Armas e objetos. Confisco: V/96.
Armas e objetos. Disponibilidade. Encaminhamento:
V/95.
Armas e objetos. Inquérito. Encaminhamento: V/88 e
178.
Armas e objetos. Instruções e procedimento: V/86 a
101.
Armas e objetos. Não-reclamados. Não-passíveis de regularização. Destino: V/91 a 93.
Armas e objetos. Proibição de entrega a título de depósito: V/98.
Armas e objetos. Provindas de componentes da polícia.
Providências: V/99 e 100.
Armas e objetos. Remessa à Justiça Militar: V/101.
Arquivamento. Cédulas de crédito. Registro de Imóveis:
XX/126.
Arquivamento. Processo de habilitação. Casamento:
XVII/83.
Arquivamento. Processo. Instruções e procedimento:
II/120 a 133.
Arquivo. Cartório de Notas: XIV/30.
Arquivo. Cartório de notas. Livro: XIV/14, 30 a 34.
Arquivo. Cartório de Protestos: XV/42 a 44.1.
Arrematação (v. carta de arrematação).
Arresto. Penhora. Execução extinta. Levantamento:
IV/40.
Arrolamento (v. inventário e arrolamento).
Assento (v. pela espécie).
Assento de nascimento. Registro Civil das Pessoas Naturais. Traslados de assentos lavrados no estrangeiro:
XVII/138, e ss.
Assinatura. Ato notarial, colhida fora do cartório: XIV/3.
Assinatura. Atos notariais: XIII/27.
Assinatura. Autenticação. Registro. Tabelionato:
IX/39.5.
Assinatura. Autenticidade. Magistrado: II/63.1; IV/54;
V/50.2.
Assinatura. Autos. Carga. Advogado: II/101.
Assinatura. Cartões de autógrafos dos tabeliães: XIV/7.
Assinatura. Colhida após o ato. Sujeitos: II/44.
Assinatura. Escrivão-diretor: II/43.
Assinatura. Estenotipia: IX/46.2.