COMUNICADO Nº 23 – 10 DE JULHO
DE 2015
10 DE JULHO DE 2015 / COMANDO NACIONAL DE GREVE 2015
COMUNICADO Nº 23 – 10 DE JULHO DE 2015
O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 09 e 10 de julho, com os seguintes
pontos de pauta:
01 – LISTA DE PRESENTES
02 – INFORMES
03 – ENCAMINHAMENTOS
04 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE
LISTA DE PRESENTES:
09/07/2015 Diretoria: Paulo Rizzo, Marinalva Oliveira e Renata Rena; Delegados:Edson
Macalini (ADUA), Rosimê Meguins (ADUFPA), Benedito Gomes Santos Filho
(ADUFRA), Jackson Fernando Têjo Matos (SINDUFOPA- SEÇÃO SINDICAL) Ana
Clédina Rodrigues Gomes (SINDUNIFESSPA), Sâmela Ramos da Silva (SINDUFAP),
Saulo Pinto Silva (APRUMA), Thiago Arruda Q. Lima (ADUFERSA), Eduardo H. de L.
Guimarães (ADUFPB), Soraia de Carvalho (ADUFCG), Risomar Alves dos Santos
(ADUC), Henrique José Praxedes Cahet (ADUFAL), Antônio Eduardo Alves de Oliveira
(APUR), Maria Luzinete A. Vanzeler (ADUFMAT), Aguinaldo M. Gomes (ADUFMAT-
ROO), Luciana Lopes Coelho (ADUFDOURADOS), Antônio Rodrigues Bolon
(ADLESTE), Patrick Wander Endlich (ADOM), Elidio Marques (ADUFRJ), Eblin Farage
(ADUFF). Observadores: Suelene Pavão (ADUFPA), Carlos Marques de Sá (ADUFS),
Fernando Pinheiro Reis (ASPUV), Gustavo Repetti (ADUFRJ), Paula Kapp (ADUFF) e
Andre Pietsch Lima (APUFPR).
10/07/2015: Marinalva Oliveira, Renata Rena; Delegados: Edson Macalini (ADUA), Avery
Verissimo (SESDUF-RR), Suelene Pavão (ADUFPA), José Luiz Moraes (ADUFRA),
Jackson Fernando Rêgo Matos (SINDUFOPA), Ana Clédina Rodrigues Gomes
(SINDUNIFESSPA), Sâmela Ramos da Silva (SINDUFAP), Thiago Arruda Q. Lima
(ADUFERSA), Soraia de Carvalho (ADUFCG), Henrique José Praxades Cahet
(ADUFAL), Carlos Marques de Sá (ADUFS), Antônio Eduardo Alves de Oliveira (APUR),
Carla Benitez Martins (ADCAJ), Maria Luzinete Alves Vanzeler (ADUFMAT), Aguinaldo
M. Gomes (ADUFMAT-ROO), Ana Paula Salvador Werri (ADUFMS), Antônio Rodrigues
Bolon (ADLESTE), Patrick Wander Endlich (ADOM), Elidio Marques (ADUFRJ), Eblin
Farage (ADUFF). Observadores: Sônia Maria Lira Ferreira (ADUFCG),
Fernando
Pinheiro Reis (ASPUV),Eblin Farage (ADUFF), Gustavo Repetti (ADUFRJ), ). Andre
Pietsch Lima (APUFPR), Luiz Henrique Schuch (ADUFPel).
INFORMES
Reunião do coletivo jurídico das entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos
Servidores Públicos Federais realizada na manhã do dia 08/07/2015 – Reuniram-se, na
sede da CONDSEF, assessores jurídicos e dirigentes das entidades do Fórum das Entidades
Nacionais dos Servidores Públicos Federais para tratar de demandas jurídicas relacionadas
ao processo de negociação dos SPF e às greves já deflagradas e que estão por ser
deflagradas. Os assessores jurídicos orientaram no sentido de que as entidades sindicais não
devem buscar o caminho judicial para tentar resolver questões relacionadas às negociações
e às greves, mas devem estar preparadas para eventuais judicializações por parte do
governo. Neste sentido, lembraram a importância de serem seguidas as orientações contidas
na cartilha de greve quanto a prazos, comunicações etc. Orientaram para a importância de
se exigir que as reuniões com o governo tenham atas, que as entidades oficializem sempre
seus pedidos de audiências e de reuniões de negociações e que reúnam tais documentos, que
serão importantes para eventuais ações jurídicas por parte da AGU.
A reunião discutiu a proposta apresentada pelo governo de reajuste parcelado em quatro
anos. O entendimento foi o de que tal proposta, ao adotar como parâmetro a inflação futura
e não a acumulada, estaria em contradição com o Art. 37, X (CF). Com isso, o Fórum passa
a ter mais um argumento técnico para rejeitar a proposta de acordo plurianual e exigir
negociação e reajuste a cada ano.
Não ficou marcada nova reunião, deixando para, em caso de necessidade, ser convocada.
Caravana do Fórum dos SPF no dia 22 de julho em Brasília – ANDES-SN, CONDSEF
e FENASPS são as entidades responsáveis pela organização da Caravana à Brasília. Todas
as providências em relação à infraestrutura e divulgação já estão encaminhadas e na reunião
do Fórum no dia 14 de julho serão finalizadas. O ANDES-SN encaminhou às Secretarias
Regionais a Circular nº 157/15 sobre a utilização do Fundo Único para auxiliar
financeiramente (transporte, alimentação e hospedagem) a vinda de Caravanas (ônibus, van
etc.) dos Estados, em articulação com as entidades dos SPF nos mesmos, para as atividades
em questão.
Acesse aqui a Circular Nº 157/15, que trata da Caravana do Fórum dos SPF.
Carta protocolada junto ao MEC: O ANDES-SN protocolou carta junto ao Ministério da
Educação, solicitando audiência para responder à carta entregue pelo Secretário da
Sesu/MEC na reunião do dia 23 de junho e apreciada pelas assembleias de base. Confira a
carta aqui.
“Ato em defesa da Educação: Contra os cortes de verba!” durante a 67ª Reunião
Anual da SBPC: O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN recebeu convite
da Oposição de Esquerda na ANPG (tese “Amanhã vai Ser Maior”) em conjunto com as
entidades representativas locais (DCE’s, APG’s e diretórios acadêmicos, bem como
movimento grevista local), para participar do “Ato em defesa da Educação: Contra os cortes
de verba!”, a ser realizado no dia 13 de julho às 9h, durante a 67° Reunião Anual da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada na UFSCar.
No dia do ato, haverá a Conferência “Ciência e pesquisa para a soberania, a democracia e o
bem estar da população”, da qual participará como conferencista o Ministro da Ciência e
Tecnologia Aldo Rebelo.
Acesse aqui a Nota do CNG aos Participantes da 67ª Reunião Anual da SBPC.
Audiência pública no Senado: No dia 15 de Julho de 2015, quarta-feira, às 9h, haverá uma
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Federal para debater a “Valorização da Educação e dos Trabalhadores de Educação”. A
audiência foi marcada mediante contato da Fasubra com o Senador Paulo Paim, que preside
a Comissão. O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, foi convidado, assim como um
representante do SINASEFE, a participar como expositor. Outras entidades da educação
federal serão convidadas para acompanhar a atividade.
ENCAMINHAMENTOS
– Encaminhar a secretaria do CNG os seguintes documentos:
1. Edital de convocação da assembleia que deliberou sobre a deflagração da greve;
2. Ata da assembleia que deliberou sobre a deflagração da greve;
3. Lista de presença;
4. Notificação da greve feita à respectiva IFE.
Caso tenha havido alguma negociação relacionada a ponto constante da pauta de
reivindicações, encaminhar também os documentos (ata, gravações, informativos, etc) que
comprovem a sua ocorrência.
– Que os CLGs cadastrem as suas seções sindicais no repositório digital do ANDES-SN e
disponibilizem as artes, vídeos e materiais sobre a greve. (informações sobre o repositório
encontram-se na Circular 133/2015, de 25 de maio de 2015, que pode ser acessada aqui.)
– Que os CLGs indiquem ao CNG o site (blog, página no Facebook da Seção Sindical) que
veicula informações sobre a greve local. O objetivo é divulgar no Blog da Greve Nacional
dos Docentes Federais 2015.
– O CNG recomenda que os CLGs que tiverem condições enviem representantes e/ou
indiquem aos companheiros que já estarão participando da 67° Reunião Anual da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para somarem ao “Ato em defesa da
Educação: Contra os cortes de verba!”, a ser realizado no dia 13 de julho, às 9 horas, na
UFSCAR- São Carlos – SP. O CNG elaborou nota contra os cortes da Educação e em
defesa da Educação Pública e Gratuita para ser distribuído durante o evento.
QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE
(Em destaque as Seções com novas deflagrações)
Número
Seção Sindical
IFE
01
ADUFAC
Universidade Federal do Acre
02
ADUA
Universidade Federal do Amazonas
03
SINDUFAP
Universidade Federal do Amapá
04
ADUFRA
Universidade Federal Rural da Amazônia
05
ADUFPA
Universidade Federal do Pará
06
SINDUNIFESSPA
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07
SINDUFOPA
Universidade Federal do Oeste do Pará
08
ADUNIR
Universidade Federal de Rondônia
09
SESDUF-RR
Universidade Federal de Roraima
10
SESDUFT
Universidade Federal de Tocantins
11
SINDIFPI
Instituto Federal do Piauí
12
ADUFERSA
Universidade Federal Rural do Semiárido
13
ADUFAL
Universidade Federal de Alagoas
14
ADUFS
Universidade Federal de Sergipe
15
ADUFPB
Universidade Federal da Paraíba
16
SINDUNIVASF
Universidade do Vale do São Francisco
17
APUB
Universidade Federal da Bahia
18
APUR
Universidade do Recôncavo da Bahia
19
ADUFOB
Universidade Federal do Oeste da Bahia
20
APRUMA
Universidade Federal do Maranhão
21
ADUFCG
Universidade Federal de Campina Grande
22
ADUFCG-PATOS
Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23
ADUC
Universidade Federal de Campina Grande –
Cajazeiras
24
ADUFMAT
Universidade Federal do Mato Grosso
25
ADUFMATRONDONÓPOLIS
Universidade Federal do Mato Grosso –
Rondonópolis
26
CAMPUS GOIÁS
Universidade Federal de Goiás
27
ADCAJ
Universidade Federal de Goiás – Jataí
28
ADCAC
Universidade Federal de Goiás – Catalão
29
ADUFDOURADOS
Universidade Federal da Grande Dourados
30
ADUFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31
ADLESTE
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três
Lagoas
32
ADUFF
Universidade Federal Fluminense
33
ADUFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
34
ADUNIFESP
Universidade Federal de São Paulo – Campus São
José dos Campos
35
ADOM
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri – Campus de Mucuri
36
ADUFLA
Universidade Federal de Lavras
37
SINDFAFEID ou
ADUFVJM
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri – Diamantina
38
CLG – UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
39
SEÇÃO SINDICAL DO
ANDES-SN na UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
40
CLG – UNILAB
Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira
41
ADUFOP
Universidade Federal de Ouro Preto