Política do trabalho
Política Social IV
serviço social
8º semestre
Professora Cristine Ribeiro
Cléber Tadeu Moraes Castro/Natalia Grillo/Nataniel Marques
POLÍTICA DO TRABALHO
Para entender as transformações recentes no mundo
do trabalho, é preciso mencionar três fenômenos
distintos e complementares.
Em primeiro lugar, tem relação com a própria
evolução do capitalismo que tende, pelo avanço do
progresso técnico, a produzir uma quantidade maior
de bens e serviços com um número cada vez menor de
trabalhadores. É um processo que ocorre de forma
mais intensa no setor produtivo, que acaba sendo
compensado pela criação de novas necessidades e
serviços. Essa tendência ainda não foi capaz de relegar
a segundo plano a produção de bens do setor industrial
e agrícola como fonte de criação de riqueza.
POLÍTICA DO TRABALHO
Em segundo lugar, o trabalho foi fortemente impactado
pela introdução de novas tecnologias e mudanças na
organização do trabalho, denominada de reestruturação
produtiva. À medida que o processo de trabalho e a gestão
de pessoal foram sendo redesenhadas no interior das
empresas, os antigos mecanismos coletivos de resolução de
conflitos foram dando lugar a procedimentos
individualizados e aumentou a concorrência entre os
trabalhadores. Ao mesmo tempo, à medida que se impôs a
flexibilidade da produção e as estratégias empresariais
foram requerendo uma adaptação constante às novas
condições de mercado, aumentando a insegurança quanto
ao futuro, reduzindo a capacidade dos trabalhadores de se
planejar e organizar a longo prazo e exigindo assim um
caráter mais flexível nas negociações trabalhistas e
precarizando o coletivismo e as ações sindicais.
POLÍTICA DO TRABALHO
Em terceiro lugar, as duas mudanças acima se
desenvolveram, a partir da crise dos anos 70, em um
ambiente público e econômico muito desfavorável ao
trabalho. Em conjunto com um processo de abertura e
desregulamentação econômica veio a pressão pela
flexibilização das relações de trabalho, que torna o
emprego mais incerto, inseguro e precário. É
necessário destacar que as mudanças atuais ocorreram
em um ambiente de baixo e instável crescimento
econômico na maior parte dos países, o que contribuiu
de forma bastante decisiva para deterioração do
mercado de trabalho, especialmente com a elevação
desemprego e da informalidade.
POLÍTICA DO TRABALHO
As transformações, no mundo do trabalho são
conseqüências e sustentáculo de mudanças mais gerais
que vem ocorrendo na política, na economia e na
sociedade. Estas mudanças não são meras
conseqüências de um novo padrão tecnológico, mas
são determinadas socialmente. A adaptabilidade das
normas coloca a demanda por procedimentos que
facilitem a alteração das condições que regem o mundo
do trabalho, pois na lógica do domínio do capital
financeiro prevalece a dimensão a curto prazo,
exigindo uma maior flexibilidade do trabalho e
causando uma redução dos postos de trabalho e o
aumento do exército de contingentes de mão de obra
excedente.
POLÍTICA DO TRABALHO
Em um capitalismo desregulado, tende a prevalecer a
fluidez e a efemeridade, que passam não só a reger a
produção de bens como a influenciar valores da
sociedade. Nessa ordem, a confiança, a lealdade e o
compromisso mútuo são princípios corroidos pelo
avanço da razão econômica. A própria gestão da força
de trabalho segue os preceitos dos valores associados
ao curto prazo: a flexibilidade, a autogestão da
carreira, o estímulo ao risco, a cooperatividade
superficial e o desapego. As transformações vem
sofrendo uma reconfiguração dos que vivem do
trabalho, entre os quais se destacam a diminuição do
operariado, o crescimento dos trabalhadores no setor
de serviços, a subcontratação e a organização em rede.
POLÍTICA DO TRABALHO
As atuais mudanças que nem sempre significam uma
valorização das ocupações, pelo contrário, estão
produzindo uma maior segmentação e pulverização
dos trabalhadores com a tendência de construir uma
polarização social, em dois sentidos. Atualmente há
uma criação de forma minoritária de ocupações, que
exigem maiores qualificações e competências, em
contraposição a um expressivo incremento de
empregos taylorizados e pouco qualificados, ou seja,
há ocupações mais próximas do que muitos teóricos
chamam de sociedade do conhecimento, com outra
com baixo conteúdo profissional, repetitivas e pouco
criativas, gerando ainda mais desigualdade de renda e
social com está dinâmica de contratação e trabalho.
POLÍTICA DO TRABALHO
Outra conseqüência é a menor capacidade dos
sindicatos em intervir na determinação das condições
de uso, contratação e remuneração do trabalho. Na era
da globalização financeira, os sindicatos perdem força
por causa do contexto desfavorável, da mudança no
perfil da classe trabalhadora e da crise de
representatividade da instituição. A crise do trabalho
por representar um problema social de grande monta,
faz com que se tente criar estratégias de ação, nesse
cenário, dependendo das concepções políticas, do grau
de organização e da capacidade de preservação de sua
força, porém as diferentes estratégias não estão sendo
capazes de contrapor a flexibilização das relações de
trabalho, apesar dos movimentos de resistência.
POLÍTICA DO TRABALHO
As transformações no mundo do trabalho
contemporâneo colocam novos desafios para o agir
coletivo dos trabalhadores, com a necessidade de
repensar as formas de organização e atuação dos
sindicatos, incorporando novas demandas nas suas
agendas e novas formas de organização para
representar uma classe trabalhadora que se apresenta
muito mais segmentada e pulverizada. A produção de
bens e serviços “imateriais” é outra dimensão a ser
considerada juntamente com a introdução de formas
flexíveis de organização do trabalho, que tende a não
valorizar a organização coletiva.
POLÍTICA DO TRABALHO
Muitas empresas desenvolvem estratégias que afirmam
valorizar mais o conhecimento, a criatividade, a
adaptabilidade e a capacidade de resolver problemas
de seus empregados na área dos direitos sociais e
condições humanistas de trabalho. Ao mesmo tempo,
esse novo tipo de trabalhador passou a ser visto como o
protótipo de uma maior liberdade e autonomia,
porém, mesmo entre os trabalhadores inseridos no
núcleo mais estável e protegido, que têm acesso aos
novos conhecimentos, parece predominar uma
subordinação completa a empresa e à racionalidade
econômica que rege os mercados e a vida produtiva.
POLÍTICA DO TRABALHO
Nota – se que nas últimas décadas, à medida que a
maneira de produzir e distribuir tais bens e serviços foi
se alterando, também foram se modificando os modos
de viver, as representações sociais a respeito das
ocupações, o valor moral atribuído às práticas laborais,
assim como a capacidade de reivindicação dos
trabalhadores. Tudo isto fez com que a construção de
identidades sociais deixem de se fundamentar, de
forma predominante no exercício de uma profissão e a
separação entre uma cultura operária e uma cultura
burguesa perdeu sua nitidez, ao longo do século
passado.
POLÍTICA DO TRABALHO
Conforme avançou o que se pode denominar “cultura
de consumo”, os indivíduos foram convencidos de que
poderiam adquirir ou trocar os atributos necessários
para formar a identidade desejada. Neste complexo
processo de definição das identidades passou a ser
enfatizada, pela mídia, a escolha individual. Contudo,
o trabalho permanece sendo uma referência
primordial para o sentimento de integração no corpo
social e a esfera do trabalho continua desempenhando
um papel central na formação da identidade
contemporânea.
POLÍTICA DO TRABALHO
Estas mudanças tendem, pelas novas circunstâncias
políticas e culturais, a produzir uma menor solidariedade
entre as pessoas e uma menor coesão social, pois se a
afirmação dos direitos do trabalho haviam ajudado a
construir a cidadania, é possível dizer que a polarização do
mercado de trabalho, a fragilização do movimento sindical
e a fragmentação dos interesses coletivos ameaçam a
manutenção ou consolidação do que hoje se entende por
democracia. Portanto, há a combinação de transformações
estruturais na forma de organizar a produção de bens e
serviços (reconfiguração do mundo do trabalho) com a
adoção de políticas que foram redefinindo o papel do
Estado e que foram gerando um mercado de trabalho mais
inseguro e precário.
POLÍTICA DO TRABALHO
Dessa forma, a atual crise coloca em questionamento a
atual ordem social e política, abrindo a possibilidade de
repensar a vida em sociedade e de construir as bases para
transformações mais profundas, que sejam capazes de
combinar o desenvolvimento social com o respeito ao meio
ambiente e a redistribuição do trabalho útil na sociedade,
pois a segmentação da classe trabalhadora se intensificou
de tal modo que é possível indicar que, no centro do
processo produtivo encontra – se o grupo de trabalhadores,
em processo de retração em escala mundial, mas que
permanece em tempo integral dentro das fábricas, com
maior segurança no trabalho e mais inserido na empresa,
porém gerando ainda um trabalhador mais adaptável,
flexível e geograficamente móvel.
POLÍTICA DO TRABALHO
A tendência apontada por Marx – cuja efetivação plena
supõe a ruptura em relação à lógica do capital – deixa
evidenciado que, enquanto perdurar o modo de
produção como fonte criadora de valor, mas, isto sim,
uma mudança no interior do processo de trabalho, que
decorre do avanço científico e tecnológico e que se
configura pelo peso crescente da dimensão mais
qualificada do trabalho, pela intelectualização do
trabalho social. Mas, esse exemplo atípico, o
trabalhador já não transforma objetos materiais
diretamente, mas supervisiona o processo produtivo
em máquinas computadorizadas, programa – as e
repara os robôs em caso de necessidade.
POLÍTICA DO TRABALHO
Supor a generalização dessa tendência sob o
capitalismo contemporâneo – nele incluído o enorme
contingente de trabalhadores do Terceiro Mundo –
seria um enorme despropósito e acarretaria como
conseqüência inevitável a própria destruição da
economia de mercado, pela incapacidade de
integralização do processo de acumulação de capital.
Não sendo nem consumidores, nem assalariados, os
robôs não poderiam participar do mercado.
A simples sobrevivência da economia capitalista
estaria, desse modo, comprometida.
POLÍTICA DO TRABALHO
Ricardo pontua muito bem uma questão que muitas vezes
nos confunde ainda hoje, que é, igualar o trabalho ao
trabalhador e o trabalhador como uma categoria bem
definida em um determinado período histórico e que nós
associamos diretamente ao trabalhador fordista. Esse tipo
de trabalhador fordista, de fato, está em fase de forte
enxugamento numérico, mesmo com as modificações
provocadas pelo toyotismo. O trabalho por outro lado, visto
nas suas diferentes inserções e dimensões, não está no fim,
até porque sua diminuição apenas pode ocorrer quando a
organização social for distinta, quando as pessoas possam
trabalhar menos no mercado e possam apropriar – se de
renda através de outras formas.
POLÍTICA DO TRABALHO
A partir de agora pretendemos falar sobre a precarização do
trabalho, e partir do consenso que este termo precarização
tem relação com um conjunto de mudanças econômicas e
sociais no mundo do trabalho, geralmente caracterizado
pela desqualificação nas relações de contrato trabalhista.
Essa questão situa – se num contexto de mudança no
padrão de acumulação de capital, que engendra
transformações importantes na organização da produção
de mercadorias. O fenômeno demonstra, mais uma vez, a
velha tendência do processo de produção capitalista
quando, diante das contradições sistêmicas que impedem a
manutenção das taxas de lucro, intensifica a produtividade
do trabalho vivo, potencializando um nível mais elevado de
exploração da mais – valia do trabalhador.
POLÍTICA DO TRABALHO
A terceirização de serviços e precarização das relações de
trabalho é um assunto que tem sido muito discutido e onde
é unânime se afirmar que a terceirização das atividades –
meio provoca à precarização do trabalho. Entretanto, em
determinadas situações não é justo dizer que a terceirização
ou externalização das atividades – meio promova a
precarização do trabalho. Existem casos onde a
terceirização de serviços são necessidades eventuais, e não
habituais e ai que devemos distinguir a presença da
precarização ou mera contratação de mão de obra
terceirizada. Nem sempre a terceirização reduz
remuneração, benefícios e garantias dos trabalhadores em
razão de sua não vinculação direta junto a empresa que
utiliza sua mão – de – obra.
POLÍTICA DO TRABALHO
A terceirização é sinônimo de precarização quando
uma empresa demite seus funcionários com a
finalidade de substituir por mão – de obra terceirizada
com redução da remuneração e benefícios e das
garantias dos trabalhadores em razão da ausência de
vinculação direta junto a empresa que utiliza sua mão
de obra.
- ANTUNES, Ricardo – ADEUS AO TRABALHO? Ensaio sobre as Metamorfoses
e a Centralidade do Mundo do Trabalho, Cortez, 2000;
- ANTUNES, Ricardo – A Era da Informatização e a Época da Informatização:
riqueza e miséria do trabalho no Brasil. 1ª ed., São Paulo, Boitempo Editorial,
2006;