ÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕ
O SCD E OS SERVIÇOS
“WIRELESS”
Edmundo Antonio Matarazzo
Superintendência de Universalização
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Desafio do Acesso
a Informação
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
ESTRUTURA INTERNACIONAL DA INTERNET
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Evolução do número de usuários brasileiros
usuários x 1000
14400
»16000
11300
»14000
9600
»12000
7600
»10000
»8000
4800
»6000
»4000
1900
3000
»2000
»0
»1997
»1998
»1999
»2000
»2001
»2002
»2003
fonte: IDC
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
MERCADO DE COMPUTADORES PESSOAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
CARACTERISTICAS DOS USUÁRIOS BRASILEIROS
CLASSES A e B
71%
< 30 ANOS
60%
REGIÕES
SUL/SUDESTE
47%
SEXO
MASCULINO
ACESSAM DE
CASA
58%
32%
Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Distribuição por idade
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
USUÁRIOS RESIDENCIAIS E
CORPORATIVOS
TOTAL DE USUARIOS
14.400.000
9.800.000
68%
32%
4.600.000
Residencial
Corporativo
Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
USUÁRIOS POR CLASSE DE
RENDA
TOTAL DE USUÁRIOS
14.400.000
4.276.000
29%
71%
10.124.000
Classes A /B
Outras classes
Fonte: IBOPE - Base: Janeiro 2001 - DATAFOLHA – Base: Setembro 2001
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Serviço Internet no Brasil
Número de Dominios
435.338
(26/10/02))
Fonte: FAPESP (registro.br/estraticas.html)
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
SERVIÇO DE
COMUNICAÇÕES
DIGITAIS - SCD
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
SOLUÇÃO ABRANGENTE
EQUIPAMENTO TERMINAL
ACESSO
BRECHA DIGITAL
INFORMAÇÃO
CAPACITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Disponibilidade Tecnológica
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
COMPONENTES ESTRUTURAIS DE
MERCADO
Serviços & Aplicações
Infra-estrutura
Tecnologia
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Criação de serviço
Disponibilidade de recursos
tecnológicos
Demanda por acesso a serviços
Disponibilidade de serviços
(Universalização)
Legislação e regulação apropriadas
Otimização de recursos escassos
Uso eficiente da infra-estrutura
Interoperabilidade de serviços e redes
Qualidade e Competição
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Serviço de Comunicações Digitais
O Serviço de Comunicações Digitais destinado ao
uso do público em geral – SCD, será prestado nos
regimes público e privado, nos termos dos arts. 18,
inciso I, 64 e 65, inciso III, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações – LGT
e do disposto neste Plano Geral de Outorgas.
O SCD é o serviço de telecomunicações de
interesse coletivo , que por meio de transporte de
sinais digitais permite o acesso às redes digitais de
informações destinadas ao acesso público,
inclusive da Internet.
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
BANDA LARGA
• INTERNET ??
• INTRANET??
• ETHERNET??
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Aplicações e Serviços
Aplicações:
uso
das
serviços
de
telecomunicações para desenvolvimento de
uma
atividade,
ex.:
entretenimento,
comércio, pesquisa, transações bancárias,
educação, saúde, segurança, monitoramento,
entre outros.
Serviços
de
Telecomunicações:
agente
facilitador no acesso a informação e uso das
aplicações, instrumento para universalização
do acesso a informação e aplicações e
redução da chamada “Brecha Digital”.
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
“NÃO É NECESSÁRIA A
PROPRIEDADE DE
EQUIPAMENTO
TERMINAL OU A
CONTRATAÇÃO DE
ACESSO INDIVIDUAL
PARA SER ASSINANTE
DO SCD”
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
“CADA USUÁRIO
TEM DE SER
TRATADO COMO
INDIVÍDUO ÚNICO”
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Características Gerais do SCD
INTERNET
PASI`s
USUÁRIOS
COMUNICAÇÕES
DIGITAIS
REDES DIGITAIS
DE INFORMAÇÃO
PERFIS DE
USUÁRIOS
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Futuro Serviço Universal
Serviços Customizados
Usuário
Aplicações
– Definição
– Tarifação
– Provisionamento
Definição de Gerência de
Serviço
Serviço
Comutador
NGN
Tratamento
de chamadas
Gateway
(router)
Tarifação
SS7 - IP
Rede de
Sinalização
PTS
Mundo IP
Prestadoras
Tradicional
Redes do STFC,
SMC, SMP e
outras
Internet
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Um novo Serviço Universal
DTH
TV TERRESTRE
MMDS
TV A CABO
INFORMAÇÃO
SCM
X-DSL
I
STFC
SMP
Serviço Universal
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
A MODELAGEM
OBRIGAÇÒES DE UNIVERSALIZAÇÃO SOMENTE A
SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO;
OBRIGATÓRIA A LICITAÇÃO DE OUTORGA
IMPUTAÇÃO PARA SERVIÇO JÁ OUTORGADO COMO
EXCEPECIONALIDADE
OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO CONTRATUAIS E
OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO FINANCIADAS PELO
FUNDO;
OUTORGA POR SETORES SEGUNDO PLANO DE OUTORGA
ESPECÍFICO
VIABILIDADE DA CONCESSÃO
RESSARCIMENTO A POSTERIORI, COMPROVADO POR
PROCESSO ESPECÍFICO;
TARIFAS POR VALOR DE REFERÊNCIA (MÁXIMO)
PLANO DE CONTAS PARA DETALHAR COMPOSIÇÃO.
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
A MODELAGEM
•
•
•
•
•
USO IMÓVEL
USO EM MOVIMENTO
NÃO É PESSOAL
AUTONOMO
CUSTOMIZADO POR APLICAÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
A MODELAGEM
• AGNÓSTICO À TECNOLOGIA
• APLICÁVEL A VÁRIOS TIPOS DE
COMUNICAÇÃO
• PORTÁVEL EM DETERMINADAS
CONDIÇÕES
• CAPAZ DE ATINGIR ÁREAS
RURAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Novos
Condicionamentos de
Universalização
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Exemplo de
Terminal de Acesso
Público – TAP´s
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Universalização do STFC
 POSTOS DE SERVIÇO:

Instalar em todas os municípios, pelo menos um
posto a cada grupo de 50.000 habitantes (cerca
de 7.500 postos urbanos);

Instalar em todas as unidades de serviço de
cooperativas localizadas em áreas rurais (cerca de
13.000 postos rurais);

Instalar TAPs em
fronteira e remotas.
localidades
em
zonas
de
Os postos urbanos devem dispor de pelo menos 4 TUPs
e 4 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax.
Os postos rurais devem dispor de pelo menos 1 TUPs
e 1 TAPs além de capacidade de enviar e receber fax.
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
FUST - SEGMENTOS
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO
INSTITUIÇÕES
DE SAÚDE
BIBLIOTECAS
E MUSEUS
ORGÃOS DE
SEGURANÇA
PÚBLICA
INSTITUIÇÕES DE
ASSISTÊNCIA A
DEFICIENTES
DEFICIENTES
CARENTES
ÁREAS REMOTAS E
DE FRONTEIRA
UNIDADES DO SERVIÇO
PÚBLICO, CIVIS E MILITARES
EM PONTOS REMOTOS
LOCALIDADES COM
MENOS DE
CEM HABITANTES
COMUNIDADES DE BAIXO
PODER AQUISITIVO
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Saúde
• Saúde da Família
• Centrais de Regulação e Informação em
Saúde
• Central de Transplantes de Órgãos
• Cartão Nacional de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Museus e Bibliotecas
• Bibliotecas Públicas Federais, Estaduais e
Municipais
• Bibliotecas de Centros de Difusão Cultural
e Científica; e
• Bibliotecas de Organizações do Terceiro
Setor
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Exemplo para atendimento das escolas públicas
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
Escolas Atendidas
Por ano
2006
2008
2010
2012
2014
49.216
49.216
100.754
51.539
159.656
58.901
234.055
74.400
275.131
41.075
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Municípios e População
»3.000
»80.000.000
»70.000.000
»2.500
»60.000.000
»2.000
»50.000.000
»1.500
»40.000.000
»30.000.000
»1.000
»20.000.000
»500
»10.000.000
»0
»0
»50.000< hab.
»20.000< hab.»10.000<
<
hab.
»>200.000 hab.
»10.000> hab.
»<200.000
»50.000
»<20.000
»Municípios
»109
»401
»938
»1.351
»2.762
»População »68.794.678 »35.738.798 »28.154.679 »19.321.461 »14.174.456
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
ASPECTOS ENVOLVIDOS
POLÍTICO
SOCIAL
ECONÔMICO
INDUSTRIAL
TECNOLÓGICO
REGULATÓRIO
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Constituição
Princípios Fundamentais
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Objetivos Fundamentais
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a marginalização
Reduzir as desigualdades sociais e regionais
Promover o bem de todos, sem qualquer discriminação
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
COMPONENTES POLÍTICAS
ATENDIMENTO A MÚLTIPLOS PROGRAMAS E INTERAÇÃO
COM DIFERENTES ENTIDADES;
PRIORIZAÇÃO NA APLICAÇÃO (OPERACIONAL),COM VÍNCULO
A UMA REALIZAÇÃO DE OUTRO PROGRAMA, EX.: PROJETO
PEDAGÓGICO);
CONVIVÊNCIA ENTRE ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL;
ALINHAMENTO C/ POLÍTICAS SETORIAIS (INDUSTRIAIS,
TECNOLÓGICAS, ECONÔMICAS, FISCAIS);
INTERPRETAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI DO FUST (EX.
EQUIPAMENTO TERMINAL, DURAÇÃO DOS PROGRAMAS,
REDUÇÃO DE CONTAS....);
ATENÇÃO A INTERESSES DIVERSIFICADOS;
CONSCIENTIZAÇÃO DAS AUTORIDADES;
DEPENDÊNCIA DO LEGISLATIVO (ORÇAMENTO E
ESPECTATIVAS).
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
COMPONENTES SOCIAIS
DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS;
COMPREENSÃO E ATENDIMENTO ÀS REAIS
NECESSIDADES DA SOCIEDADE;
PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES E CORESPONSABILIDADE COM ENTIDADES
BENEFICIADAS;
CAPACITAÇÃO E ACULTURAMENTO (VALORIZAÇÃO
DOS VALORES NACIONAIS (LÍNGUA, HÁBITOS E
COSTUMES);
ESCLARECIMENTO DO PÚBLICO;
ENGAJAMENTO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS
NOS PROGRAMAS.
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
COMPONENTES ECONÔMICOS
OUTORGA DE SERVIÇO EM REGIME PÚBLICO
(PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER EMPRESA OU GRUPO);
FONTES DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS;
TRIBUTAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUST;
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (ESCASSEZ X SOBRAS);
IDENTIFICAÇÃO DE OUTRAS FONTES;
FLUXO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO;
COMPETIÇÃO POR RECURSOS DA UNIÃO;
INFLUÊNCIA DA TAXA DE JUROS E CAMBIAL
(ESPECIALMENTE ELETRÔNICOS);
TARIFAS/REAJUSTES E SEU IMPACTO NOS
RESSARCIMENTOS;
DESONERAÇÃO DE RECURSOS DO FUST.
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
COMPONENTES INDUSTRIAIS
FOMENTO À INDUSTRIA NACIONAL;
FONTES DE FINANCIAMENTO PARA
DESENVOLVIMENTO;
CAPACIDADE DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E SUPORTE (EM TODO O
TERRITÓRIO NACIONAL);
DISPONIBILIDADE DE SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS A CUSTOS RAZOAVEIS;
RELACIONAMENTO E INTEGRAÇÃO ENTRE
AGENTES DE DIFERENTES SEGMENTOS
(TELECOM COM OUTROS SETORES);
ESCALA E CONSUMO EM REGIME COMPATIVEIS
COM AS NECESSIDADES;
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
COMPONENTES TECNOLÓGICOS
OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO NACIONAL;
DEPENDÊNCIA DE FORNECEDORES
MONO/OLIGOPOLISTAS;
AS VISÕES DOS ACADÊMICOS DA TECNOLOGIA X
A VISÃO DOS ACADÊMICOS DAS ÁREAS
ESPECÍFICAS (PEDAGOGOS, MÉDICOS...);
JOGO TELECOMUNICAÇÕES X INFORMÁTICA;
AS ONDAS DAS TOPOLOGIAS E CONFIGURAÇÒES:
DESCENTRALIZADO
CENTRALIZADO
INOVAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM A
CONVERGÊNCIA GLOBAL.
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
PRINCIPAIS AGENTES
Usuário
Beneficiados
Entidades
beneficiadas
ANATEL
FUST
RI
HFC
SS#7
Prestadores do
Serviço
Provedores
de Rede
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO
www.anatel.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA DE UNIVERSALIZAÇÃO