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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001461/2014-48).
ISSN 1677-7050
N o- 1.412 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, de
22/04/2014 a 25/04/2014, a fim de visitar Universidade e Agências de
Água objetivando parcerias, na Cidade do México, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P6012/14-66).
N o- 1.413 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior MARIA CLELIA LUSTOSA COSTA, de 13/04/2014 a
22/04/2014, a fim de realizar atividades de pesquisas no Laboratório
"CRESC-Pléiade", na França, com ônus limitado (Processo nº 23067P5937/14-62).
N o- 1.414 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, de
09/03/2014 a 22/03/2014, a fim de participar de treinamento sobre
monitoramento de seca, de alerta precoce e planejamento para as
secas, em Lincoln, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº
23067- P2023/14-31).
N o- 1.415 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior YURI FIRMEZA, de 05/05/2014 a 21/05/2014, a fim de
participar da Exposição Frieze Art Fair, em Nova Iorque, Estados
Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6109/14-04).
N o- 1.416 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, de 25/03/2014 a
05/04/2014, a fim de participar de palestra e Missão de Pesquisa, bem
como Pesquisa de Campo, na Colômbia e Quito-Equador, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P3792/14-19).
N o- 1.417 Tornar sem efeito a Portaria nº 845 de 10/03/2014, publicada no DOU de 12/03/2014, a qual autoriza o afastamento da
Professora do Magistério Superior FRANCISCA GENY LUSTOSA,
de 09/04/2014 a 12/04/2014, a fim de apresentar trabalho no Colóquio "ZIZEK", em Portugal, com ônus limitado, tendo em vista o
que consta o Ofício Nº 071-14/PA00 (Processo nº 23067- P3611/1464).
N o- 1.418 - Autorizar o Afastamento d0 Médico SANDRO BARROS
COELHO, de 16/06/2014 a 23/06/2014, a fim de participar da 13ª
Conferência Internacional sobre Implantes Cocleares e outras Tecnologias Auditivas Implantáveis, em Munique, Alemanha, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P5379/14-35).
N o- 1.419 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ELIZABETH DE FRANCESCO DAHER, de 31/05/2014 a
03/06/2014, a fim de participar do 51º Congresso ERA-EDTA, em
Amsterdã, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6114/14-36).
N o- 1.420 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior DANIEL BENEVIDES DA COSTA, de 10/05/2014 a
18/05/2014, a fim de realizar visita técnica no âmbito do Projeto
FUNCAP - Edital 03/2011 e participar de Workshop na SUPÉLEC,
em Paris, França, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067- P5620/1426).
N o- 1.421 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, de 20/06/2014 a
30/06/2014, a fim de apresentar trabalho no 23º Congresso Internacional de Psicologia, em Timisoara, Romênia, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P6525/14-31).
N o- 1.422 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior JOÃO MILTON PEREIRA JUNIOR, de 25/03/2014 a
24/03/2015, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade de
Radboud, em Nijmegen, Holanda, com ônus CAPES (Processo nº
23067- P1679/14-27).
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
PORTARIA N o- 1.433, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo n.° P5756/14-18, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: MARIA DA PENHA LEITE ARAÚJO
Matrícula SIAPE : 2939444
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri - UFCA
Função/cargo: Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, nível FG-2
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 966 - Tornar sem efeito a Portaria nº 958-R, publicada no DOU
em 23/04/2014, seção 2, pág. 20. (Processo nº 23068.004937/201489).
N o- 967 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 15/04/2014, ocupado por UILTON TEODORO DE ALMEIDA, SIAPE 1653961, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.004937/2014-89).
N o- 275 - Art. 1º Nomear Valdilena Rammé na vaga de código nº
904956.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001463/2014-37).
N o- 276 - Art. 1º Nomear Laura Márcia Luiza Ferreira na vaga de
código nº 904958.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001464/2014-81).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 588, DE 22 DE ABRIL DE 2014
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de abril de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
EMMANOEL VIEIRA DA SILVA FILHO, Professor Associado, de 25 de abril a 04 de maio de 2014, para apresentar
trabalho, no "European Geosciences Union - General Assembly
2014", com ônus UFF/ CAPES /PROEX (inscrição e diárias) conforme autorização nº 20140319.1881, do Ministério da Educação, inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.041410/2014-25).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de abril de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
CLAITON MARCIO DA SILVA, Professor de Magistério
Superior, Siape nº 1450437, no período de 19/05 a 23/05/2014, para
apresentação do artigo "El avance de la ciencia y la tecnología: sobre
las barreras de la lengua, la raza y las tradiciones", no seminário
"Políticos, agrónomos y agricultores. Poder y espacios latinoamericanos durante el siglo XX", na Facultad de Ciencias Sociales de la
Universidad Nacional, em Heredia/Costa Rica, com ônus limitado
(Processo Nº 23205.001019/2014-30).
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
ADRIANA MARIA ANDREIS, Professora de Magistério
Superior, Siape nº 2036394, no período de 01/05 a 12/05/2014, para
apresentação do trabalho "A aula: um território produto-produtor de
espaço", no "XIII Colóquio Internacional de Geocrítica", promovido
pela Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado (Processo Nº 23205.000878/2014-10).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Progepe nº 01, de 09/01/2014, publicado no DOU de 10/01/2014, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
resolve:
N o- 273 - Art. 1º Nomear Cristiane Chechia na vaga de código nº
904959.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23422.001460/2014-01).
N o- 274 - Art. 1º Nomear Emerson Pereti na vaga de código nº
904957.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014042500064
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 215/2014 - UNIFEI,
de 17/04/2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir desta data, ao Diretor
de Pesquisa e Inovação - Professor Gilbert Silva, matrícula SIAPE nº
1842669, para assinar todos os documentos referentes à pesquisa que
dizem respeito à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, ao
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq e à Agência Nacional do Petróleo - ANP.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
RETIFICAÇÕES
No Despacho nº 030, publicado no DOU de 14/04/2014,
seção 2, página 31, para onde se lê: "pelo período de 10 a
16/05/2014, para participar do 8th International Conference in Inverse
Problems in Engineering - ICIPE 2014, em Cracóvia/Polônia, com
ônus limitado"; leia-se: "pelo período de 10 a 17/05/2014, para participar do 8th International Conference in Inverse Problems in Engineering - ICIPE 2014, em Cracóvia/Polônia, com ônus PROAP/CAPES (diárias) e passagens aéreas pela FAPEMIG".
No Despacho nº 031, publicado no DOU de 14/04/2014,
seção 2, página 31, para onde se lê: "pelo período de 10 a
16/05/2014, para participar do 8th International Conference in Inverse
Problems in Engineering - ICIPE 2014, em Cracóvia/Polônia, com
ônus limitado"; leia-se: "pelo período de 10 a 17/05/2014, para participar do 8th International Conference in Inverse Problems in Engineering - ICIPE 2014, em Cracóvia/Polônia, com ônus PROAP/CAPES (diárias) e passagens aéreas pela FAPEMIG".
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
N o- 597-NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, Rafael Emilio Lopes, para o Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Eletrotécnica
Geral, conforme Edital de Homologação nº 20, DOU de 15/04/2014,
no código de vaga 852958.
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
14/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU
de 14/06/2012, prorrogado no DOU de 12/06/2013 e Edital de Homologação nº 14, DOU de 25/03/2014, Decreto nº 7.232/2010 e
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111/2014, resolve:
N o- 598 - NOMEAR, em caráter efetivo, PAULA SOARES DE ALMEIDA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
318500, em decorrência da vacância de Cássia Cristina Vieira de
Souza, DOU de 22/04/2014.
N o- 599 - NOMEAR, em caráter efetivo, CARINA MANSUR REIS
RAMOS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
306039, em decorrência da vacância de Ana Carla Coelho Assis,
DOU de 22/04/2014.
N o- 600 - NOMEAR, em caráter efetivo, RODRIGO LEITE PINTO,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de
Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.