MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Maio de 2015 1 O Processo de Expansão e seu contexto O processo do aumento de vagas nas Universidades Federais foi implementado considerando 3 aspectos: Interiorização, Expansão e Integração. Com garantia da qualidade e Inclusão! A interiorização proporcionou uma expansão de vagas públicas fugindo do tradicional modelo de oferta de vagas nas capitais. Com isso elevou-se o número de municípios atendidos por Universidades Federais de 114 para 279 municípios, com um crescimento de 144%. 2 . O Processo de Expansão e seu contexto A expansão, configurada no REUNI, trouxe um expressivo crescimento não somente das Universidades Federais, mas também de câmpus no interior do país. De 2003 à 2013, houve um salto de 45 para 63 Universidades Federais, o que representa a ampliação de 40%, e de 148 câmpus para 321 câmpus/unidade, crescimento de 117%. 3 O Processo de Expansão e seu contexto A Integração se deu através da criação das universidades: UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará, UNILAB – Universidade da Integração Internacional Lusofonia Afro – Brasileira e da UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul. 4 O Processo de Expansão e seu contexto Ainda no âmbito da integração e do desenvolvimento regional, destacam- se a criação de 47 novos câmpus no período entre 2011 e 2014 e a criação das 4 novas universidades : - Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA, - Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, - Universidade Federal do Cariri – UFCA e - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA 5 Como se deu a expansão de vagas no decênio A quantificação da expansão qualificada é percebida com os números que acompanharam a sua implementação, assim veremos : Vagas; Matrículas; Orçamento; Docentes e Técnicos administrativos e suas qualificações; Assistência Estudantil; Bolsa de pós-graduação CAPES. 6 Vagas Ofertadas na Graduação Presencial nas Universidades Federais de 2003 a 2013 239.942 250.000 244.942 231.530 218.152 200.000 186.984 150.869 150.000 132.203 109.184 109.802 2003 2004 139.875 116.348 100.000 50.000 2005 2006 2006 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: Censo INEP 7 Matrículas na Graduação Presencial e Pósgraduação nas Universidades Federais de 2003 a 2013 1.029.141 1.083.769 1.135.081 939.579 850.779 1.200.000 596.251 606.513 1.000.000 527.719 533.892 623.211 549.171 636.790 672.088 726.398 842.606 885.716 932.263 763.891 696.693 556.231 578.536 600.772 800.000 600.000 400.000 52.000 200.000 16.532 18.121 54.500 15.740 58.300 17.359 63.200 25.552 68.000 52.126 73.500 73.186 80.900 85.788 89.900 87.241 99.294 88.511 109.542 119.213 83.605 0 2003 2004 2005 2006 Graduacao a Distância 2007 2008 2009 2010 Pos-Graduação (stricto sensu) 2011 2102 2013 Graduação Presencial TOTAL Fonte: Censo INEP e Geocapes 8 Número de Docentes nas Universidades Federais de 2003 a 2013 79.066 80.000 68.335 70.710 72.641 63.972 70.000 49.851 50.853 55.489 51.165 58.732 56.440 72.871 68.285 66.144 63.212 56.215 60.000 40.523 50.000 41.152 41.902 45.642 45.849 48.912 40.000 30.000 9.068 20.000 10.000 260 0 2003 9.445 256 2004 9.042 221 2005 VISITANTE 9.658 189 2006 10.316 275 2007 9.562 7.527 4.880 258 2008 SUBSTITUTO 230 2009 243 2010 EFETIVO 4.264 302 2011 4.019 337 2012 5.889 306 2013 TOTAL Fonte: Siape 9 Aumento da qualificação dos docentes TITULAÇÃO Ano Graduação Especialização Mestrado Doutorado 2003 6,5% 10,0% 32,5% 50,9% 2004 5,9% 9,1% 30,9% 54,2% 2005 5,2% 8,4% 29,1% 57,3% 2006 4,5% 7,5% 28,2% 59,8% 2007 4,0% 6,9% 26,5% 62,5% 2008 3,6% 6,2% 25,7% 64,5% 2009 3,1% 5,3% 26,3% 65,3% 2010 2,5% 4,6% 27,1% 65,7% 2011 2,2% 4,1% 26,4% 67,4% 2012 2,0% 3,8% 25,4% 68,8% 2013 1,78% 3,29% 24,14% 70,79% 10 Qualificação dos docentes (%) nas Universidades Federais 80% 54,2% 50,9% 64,5% 62,5% 59,8% 57,3% 65,3% 65,7% 67,4% 68,8% 70,8% 70% 60% 32,5% 50% 30,9% 29,1% 28,2% 26,5% 26,3% 25,7% 40% 27,1% 26,4% 4,6% 4,1% 25,5% 24,1% 30% 20% 10% 10,0% 6,5% 9,1% 5,9% 8,4% 5,3% 7,5% 4,5% 6,9% 4,0% 6,2% 3,5% 5,3% 3,1% 2,5% 2,2% 2,0% 3,8% 3,3% 1,8% 0% 2003 2004 Graduacao 2005 2006 2007 Especializacao 2008 2009 2010 Mestrado 2011 2012 Doutorado 11 Número de Técnico-Administrativos nas Universidades Federais de 2003 a 2014 108000 102.056 100.241 103000 98.398 96.751 94.692 98000 90.618 89.677 93000 89.534 91.196 89.905 89.023 85.019 88000 83000 78000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: Siape 12 Orçamento das Universidades Federais de 2003 a 2015* (R$ bilhões) 35,0 35,0 32,0 32,3 30,1 30,0 28,4 26,3 25,0 29,0 25,7 23,9 23,1 20,7 19,1 20,0 17,6 17,3 16,1 14,4 15,0 13,6 13,2 11,9 11,7 10,5 9,0 10,0 7,7 6,4 5,0 0,0 2003 2004 2005 2006 Valor corrente 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Valor atualizado pelo IPCA Médio (base 2014) 2013 2014 * estimativa 2015* 13 Recursos Orçamentários do PNAES para as Universidades Federais de 2008 a 2015 895.026.718 em reais 900.000.000 742.720.249 800.000.000 700.000.000 603.757.226 600.000.000 503.843.628 500.000.000 395.189.588 400.000.000 295.582.521 300.000.000 200.000.000 200.000.000 126.301.633 100.000.000 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 14 Benefícios atendidos pelo PNAES de 2008 a 2013 1.366.108 1.400.000 1.200.000 1.078.000 1.096.780 1.000.000 734.000 800.000 600.000 409.000 400.000 198.000 200.000 0 2008 2009 2010 2011 2012 2013 15 50.000 32.070 32.199 60.000 27.896 27.360 70.000 27.847 84.082 77.757 71.957 58.032 80.000 42.305 90.000 47.153 Evolução do número de bolsas CAPES 2003 a 2012 40.000 30.000 20.000 10.000 Pos-Doutorado Doutorado Mestrado 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 0 Total 16 Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Cenário Atual (Censo INEP 2013 - graduação presencial) População - Faixa Etária Matrículas Total Ensino Matrículas Enisno Superior 18-24 Superior Público 22.705.000 6.152.405 1.777.974 Taxa bruta (%) 27,10 Matrículas Públicas por categoria Universidades Federais 932.263 52,43% Institutos Federais 111.668 6,28% Estaduais 557.588 31,36% Municipais 174.879 9,84% 17 Projeção para atingimento da Meta 12 Diferença p/ Meta 12 (%) Total de Matrículas Novas - Ensino Superior 22,90 5.200.095 Participação das Variação de Total de Matrículas Instituições Públicas Matrículas no Publicas em 2024 40% Ensino Público (%) 2.080.038 3.858.012 117,00 • Participação das IFES na matrículas públicas (graduação presencial) = 52,43% (CENSO/INEP 2013 e IBGE/PNAD 2013). • Projeção das IFES em 2024: mantido o cenário atual em que das 5.200.095 novas matrículas 2.080.038 têm que ser públicas, as universidades federais terão 1.090.563 novas matrículas, totalizando em 2024 um número aproximado de 2.022.826 matrículas presencias. • Ao custo aluno estipulado pelo TCU de 27.060,00 reais/ano o investimento para o aumento das 1.090.563 matrículas seria algo em torno de 29,5 bilhões de reais. 18 Meta 14: elevar gradualmente o número de matriculas na pós-graduação strictosensu, de modo a atingir a titulação anual de sessenta mil mestres e vinte cinco mil doutores. Mestrado Doutorado (Geocapes – 2013) Matriculado 113.881 87.906 Titulado 45.067 15.287 18.200 5.074 Mestrado Profissional Mestrado Doutorado Mestrado Profissional (Geocapes – 2003) Matriculado 66.951 40.213 Titulado 25.997 8.094 5.065 1.652 Crescimento 2003-2013 Matrícula Titulação 70% 73% 119% 89% 259% 207% Para atingir a meta 14 devemos aumentar a titulação anual de mestres (acadêmico+profissional) em 20% e a de doutores em 64%. 19 Matrículas público-privadas Fies + Prouni Ano FIES Contratos Ativos PROUNI Bolsas Ativas Fies + Prouni Matrículas Setor Privado % de Matrículas FIES + PROUNI 2010 74.700 433.706 508.406 4.736.001 11% 2011 224.782 466.094 690.876 4.966.374 14% 2012 591.718 490.329 1.082.047 5.140.312 21% 2013 1.870.000 516.889 2.386.889 5.373.450 44% O número de matrículas públicas (presencial e EaD) é 1.932.527, que somado ao número de matrículas Fies+Prouni totaliza 4.349.416. Este número representa 59% das matrículas do ensino superior (7.305.977). 20 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Superior Maio de 2015 21