Introdução ao Serviço Social Aula 3 Flávia Abade Objetivos da aula • Contextualizar historicamente o surgimento do Serviço Social no Brasil. • Descrever a criação das primeiras escolas brasileiras de Serviço Social. • Analisar as instituições assistenciais criadas durante o Estado Novo. 2 O surgimento do Serviço Social no Brasil • Início do século XX: industrialização. • População operária: minoria formada (na sua maioria) por imigrantes. • Condições de vida e de trabalho precárias: – moradias insalubres; – carência de água tratada, rede de esgoto e iluminação elétrica; – frequentes acidentes de trabalho; – baixos salários; – trabalho infantil e jornadas de trabalhos elevadas. 3 O surgimento do Serviço Social no Brasil • Organização do proletariado: lutas por leis sociais que reconhecessem sua cidadania. • Ocorrência de greves e manifestações. • Surgem as Ligas Operárias e as Caixas Beneficentes, com fins assistenciais e cooperativos, que dão origem, posteriormente, às Sociedades de Resistência e aos Sindicatos. 4 O surgimento do Serviço Social no Brasil • Ano de 1919: participação do governo brasileiro na Convenção da OIT, da qual tornou-se signatário. • Transformação das recomendações da Convenção em leis a partir da década de 1920. • Anos de 1926 e 1927: aprovadas a lei de férias, acidente de trabalho, seguro-doença, o código de menores e trabalho feminino. 5 O surgimento do Serviço Social no Brasil Assim, no decorrer da Primeira República, o saldo acumulativo das conquistas do movimento operário é bastante estreito. Da mesma forma, o balanço de medidas estatais e particulares visando à reintegração, ou simples repressão do movimento operário, tendem largamente para esta última. (IAMAMOTO, CARVALHO, 2014, p. 144) 6 O surgimento do Serviço Social no Brasil • “Revolução de 1930” • Oligarquias cafeeiras foram depostas do poder: fim da República Velha e início da República Nova. • Getúlio Vargas assumiu o poder, a princípio, provisoriamente dando início à Era Vargas. • O Estado tomou para si a incumbência de diminuir as tensões provenientes das manifestações trabalhistas com amplo apoio da Igreja Católica e de alguns grupos dominantes. 7 O surgimento do Serviço Social no Brasil • A Igreja Católica passa a intervir na vida social, colaborando com a Revolução Constitucionalista de 1932, organizando o sindicalismo católico e criando os Círculos Operários. • Ampliação das instituições católicas laicas, criando instituições centralizadoras do apostolado social, através da Ação Católica Brasileira, fundada em 1935. 8 O surgimento do Serviço Social no Brasil • As encíclicas Rerum Novarum e Quadragesimo Anno influenciaram as respostas aos problemas sociais formuladas por essas instituições, buscando os princípios da cristandade para realizar a justiça social. 9 O surgimento do Serviço Social no Brasil • Constituição de 1934: oficializa a parceria Estado-Igreja, explicitando o catolicismo como religião oficial. • O surgimento do Serviço Social no Brasil é marcado pela influência da Igreja Católica. 10 As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil • Associação das Senhoras Brasileiras (1920), no Rio de Janeiro. • Liga das Senhoras Católicas (1923), em São Paulo. • Ações de conteúdo assistencial e paternalista antecederam a expansão da ação social e o surgimento das primeiras escolas de Serviço Social. 11 As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil • Ano de 1932, em São Paulo: criação do Centro de Estudos de Ação Social (CEAS) e a realização do primeiro curso de qualificação de agentes da prática social. • Curso Intensivo de Formação Social para Moças e foi ministrado pela assistente social belga Adèle de Loneuax, da Escola Católica de Serviço Social de Bruxelas. 12 As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil • CEAS: formação de seus membros voltados para a doutrina social da Igreja com aprofundamento a respeito dos problemas sociais e intervenção direta junto ao proletariado visando afastá-lo de influências subversivas. • Cursos promovidos pelo CEAS: filosofia, moral, legislação do trabalho, doutrina social, enfermagem de emergência, etc. 13 As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil • Ano de 1936 é fundada a Escola de Serviço Social de São Paulo. • Em 1940, surge o Instituto de Serviço Social de São Paulo destinado à formação de trabalhadores sociais especializados para o Serviço Social do Trabalho. • No decorrer da década de 1940, surgem diversas escolas de Serviço Social nas capitais dos Estados. 14 As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil • A demanda por assistentes sociais no mercado de trabalho era maior do que o número de profissionais disponíveis. • Instituições passaram a oferecer bolsas de estudo aos alunos. • Modificação do perfil dos assistentes sociais: de assistentes sociais mulheres da classe dominante para assistentes sociais mulheres da classe média alta e parcelas da pequena burguesia urbana. 15 As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil • Fase embrionária do Serviço Social: baseada no pensamento católico europeu. • Fundamentação teórica orientava-se para a reprodução da força de trabalho do proletariado e de sua reprodução enquanto classe social. • Intervenções focadas na família com caráter assistencial complementar à renda obtida através da venda da força de trabalho. 16 As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil • Ações médico-sanitaristas de caráter profilático e encaminhamentos a serviços diversos. • Representação do proletariado era a representação produzida pela classe dominante. • Reprodução das relações sociais de produção capitalista. 17 O Estado Novo e as instituições assistenciais • Estado Novo: busca superar a luta de classes através da repressão e tortura. • Concomitantemente e inversamente apresenta uma postura política voltada para as massas: atende parcialmente algumas reivindicações dos setores populares. • Em 1942, criação da LBA, especializada em assistência social. • Em 1942, criação do SENAI: escolas para formação e qualificação de industriários. 18 O Estado Novo e as instituições assistenciais • Instituições assistenciais: –respondiam às reivindicações da classe trabalhadora com a oferta de benefícios; –continham um aspecto político-ideológico acoplado a suas propostas; –impunham hábitos próprios da classe dominante e transmitiam a ideia de aceitação das relações sociais vigentes. 19 O Estado Novo e as instituições assistenciais • A legitimação e institucionalização do Serviço Social ocorreu concomitantemente ao desenvolvimento das instituições assistenciais, ampliando-se o mercado de trabalho e consolidando a profissão enquanto um grupo de trabalhadores assalariados com práticas sociais institucionalizadas. 20 Serviço Social: identidade atribuída • O Serviço Social se desenvolveu a partir da identidade atribuída pelo capitalismo e pela Igreja. • Despolitizado e desprovido de consciência social. • Agir imediato alienante e alienado (fetiche da prática). • Sem consciência das contradições inerentes à sociedade capitalista. 21 Serviço Social: identidade atribuída • A categoria profissional respondia aos interesses da classe hegemônica e não se engajou em um projeto coletivo de ação profissional. • O Serviço Social aproximou-se da burguesia e se afastou da classe trabalhadora. • Suas ações profissionais atendiam muito mais aos interesses do capital do que às reinvindicações da classe trabalhadora e visavam à manutenção da ordem social. 22 Introdução ao Serviço Social Atividade 3 Flávia Abade Agora que você conhece melhor as instituições brasileiras de assistência social pioneiras do Brasil, procure refletir sobre o papel social que elas desempenharam na sociedade e seus impactos junto à população trabalhadora. 24 Resolução • Representam estratégias da burguesia para lidar com a questão social. • Procuravam ajustar o trabalhador à ordem capitalista. • Reforçavam a divisão social do trabalho, a obediência e a dominação de classes. • Oferta de benefícios para manutenção da capacidade produtiva do trabalhador. • Imposição de hábitos próprios da classe dominante. 25