Defender a posse pelos camponeses
da fazenda Santa Elina
25 de julho de 2010: Às vésperas de completar 15 anos da histórica e heróica resistênca de Corumbiara,
camponeses retomam a fazenda Santa Elina
Recentemente, foi divulgado que
“o Incra concluiu o processo de
aquisição da fazenda Santa Elina,
em Corumbiara” e que “em 90 dias
a área de 14 mil e 800 hectares será
transformada no mais novo projeto de
assentamento do Estado”. Por incrível
que pareça em nenhum momento é
feito qualquer tipo de referência a
prolongada luta empreendida pelo
CODEVISE – Comitê de Defesa das
Vítimas de Santa Elina e LCP – Liga
dos Camponeses Pobres de Rondônia
e Amazônia Ocidental, e muito menos
que parte da área já foi cortada e
as famílias já estão produzindo em
seus lotes há quase um ano. Esta é
a forma encontrada pelo Incra de
Rondônia e pela Fetagro (Federação
dos Trabalhadores na Agricultura
de Rondônia) para deturpar a luta
dos camponeses. Por isso é preciso
esclarecer que:
Dezembro 2010: mais de 500 camponeses participam da
Festa do Corte Popular realizada na antiga sede da fazenda
Novembro 2010: Plantio de milho em Santa Elina
Acampamento em Brasília, agosto de 2007, cobrando as promessas não cumpridas que Luiz Inácio fez em 1995
Agosto 2007: Paulo Vanucci, à esquerda, recebe vítimas
de Santa Elina no Ministério da Justiça
Setembro 2007: Gilberto Carvalho, ao centro, recebe
CODEVISE no Palácio do Planalto
Agosto 2007: Reunião no Congresso Nacional
das vítimas de Santa Elina com presidente da
Comissão de Direitos Humanos
1. Em agosto de 2007 as vítimas de Santa Elina
ficaram acampadas em Brasília por 23 dias onde
foram realizadas reuniões na Comissão de Direitos
Humanos, com o Ministro de Direitos Humanos Paulo
Vanucci e com o chefe do gabinete civil da presidência
Gilberto Carvalho. Na ocasião Lula se negou a
receber as vítimas de Corumbiara. Ficou acertado a
vinda do ministro Vanucci a Rondônia para reuniões
em Palmares do Oeste, Corumbiara e Rio Crespo para
tratar diretamente com as vítimas sobre o problema
das indenizações e o corte imediato da fazenda Santa
Elina. Mas o que ocorreu foi uma reunião em Ji-Paraná
com 440 camponeses, entre eles vítimas, parentes e
amigos. O ministro Vanucci passou por cima de todas
as promessas feitas ao Codevise em Brasília e saiu
da reunião de fininho, sem deixar ninguém falar. E
empurrou a responsabilidade das indenizações para o
governo de Rondônia.
Sem que houvesse discussão com as vítimas
reconheceu a Fetagro (entidade governista) como
intermediadora e responsável pelo levantamento de
informações e triagem das vítimas. Só para fazer este
trabalho a Fetagro embolsou R$ 94 mil reais.
2. Cansados de esperar pelas promessas dos
políticos, os camponeses iniciaram a mobilização para
retomarem as terras da fazenda Santa Elina. No dia
11 de maio de 2008, cerca de 250 pessoas entraram
na área. Novamente, 8 dias após a entrada a justiça
já havia dado reintegração de posse, mesmo com os
laudos apontando ser terra improdutiva e possuir uma
dívida de milhões por multas de desmatamento.
O Incra de Rondônia, através do seu
superintendente Carlino Lima, fez de tudo para
impedir que as famílias permanecessem nas terras.
Utilizaram “lideranças” escoladas em extorquir e
enganar trabalhadores para desmobilizar o
acampamento prometendo dinheiro, lona e
cestas básicas. Diante de todas as denúncias
feitas à época e da disposição de luta dos
acampados estes elementos foram expulsos.
Agosto 1995: policiais mascarados torturam os camponeses
Camponês brutalmente assassinado e a pequena Vanessa
de apenas 6 anos, fuzilada pelas hordas policiais
Setembro 2008: despejados e acampados na fazenda
Adriana, camponeses recolhem cartuchos utilizados pelos
bandos armados do latifúndio
Manifestação em Corumbiara, agosto de 2010
Após meses de provocações e ataques de
pistoleiros ao acampamento, em setembro de
2008 as famílias foram despejadas das terras,
mas mantiveram-se acampadas na área vizinha
do assentamento Adriana. Os bandos armados
do latifúndio continuaram os ataques, inclusive
a alguns moradores deste assentamento por
apoiarem a tomada de terra.
3. No início de 2010 o Ouvidor Agrário
Gercino Silva e o Incra propuseram ação
judicial para desapropriação da fazenda Santa
Elina, segundo esta ação apenas uma parte
da fazenda seria cortada. Para tentar impedir
tomadas de terra na área realizaram várias
ameaças em notas publicadas na internet
e através de discussões com lideranças
camponesas dizendo que qualquer tentativa
seria reprimida pela Polícia Federal e que o
Incra não reconheceria nenhum cadastro de
famílias realizado por movimentos sociais,
sindicatos ou associações.
4. No mês de abril de 2010, o Codevise
apoiado pela LCP iniciou a mobilização
das vítimas de Corumbiara e de famílias
de camponeses sem terra para retomar a
fazenda Santa Elina. Após quase dois meses
de mobilização as famílias entraram na área
no dia 25 de julho, as vésperas de completar
15 anos da histórica e heroica resistência de
Corumbiara.
5. Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2010
mais de 500 camponeses vindos de várias
partes de Rondônia e entidades classistas de
várias partes do país participaram da Festa
do Corte Popular realizada na antiga sede
da fazenda. Nesta celebração as famílias
receberam o certificado de posse das terras
e aprovaram homenagear o líder camponês
Francisco Pereira do Nascimento (Zé Bentão)
assassinado em março de 2008 por bandos
armados do latifúndio no município de Buritis,
dando seu nome a área. Desde então a antiga
fazenda Santa Elina passou a ser chamada
pelos camponeses de área Zé Bentão por
sua liderança destacada na luta pela terra na
região.
Manifestação em Corumbiara, agosto de 2005
6. Hoje uma parte da área está dividida
em mais de 250 lotes de 12 alqueires pela mão
dos próprios camponeses que vivem e produzem
diversos cultivos há quase um ano. Mais de 30
% fdas terras foram entregues a remanescentes
de Santa Elina. Dentro da área já funciona uma
escola de 1ª a 4ª série com cerca de 30 alunos. A
estrada que hoje é usada como acesso principal
foi reformada com o uso de tratores custeados
pelos próprios camponeses. Durante esse último
ano os camponeses já realizaram diversas festas
e celebrações dentro da área onde participaram
em cada um desses eventos centenas de pessoas
da região. Reconhecidamente a economia dos
municípios e localidades em torno tem ganhado
novo impulso desde a retomada da área.
Portanto a desapropriação da fazenda Santa
Elina se deve principalmente a luta das vítimas e
seus apoiadores que ao longo desses anos nunca
desistiram de seus direitos. Foram incontáveis
manifestações, atos, debates em universidades,
panfletagens, reuniões, mobilizações, ocupações,
resistência às tentativas de despejo e intimidação
da polícia, ataques de bandos armados do latifúndio
e de todo tipo de elementos oportunistas.
Dezembro 2010: Camponeses exibem orgulhosos
certificado de posse durante Festa do Corte Popular
Reafirmamos que estamos dispostos a
lutar para que todos os esforços das vítimas de
Santa Elina, não seja usado mais uma vez para
fins oportunistas e eleitoreiros de quem quer que
seja. As famílias que há mais de um ano tomaram
legitimamente posse de suas terras exigem o
reconhecimento de seu direito de ter terra para
trabalhar e sustentar sua família, exigem que o
corte realizado pelos camponeses seja respeitado
e estão dispostas a permanecer nessas terras custe
o que custar.
Convocamos a todos trabalhadores,
professores, estudantes, artistas e intelectuais
honestos a manifestar seu apoio enviando
notas de repudio aos seguintes endereços:
Superintendente do Incra de Rondônia
[email protected]
Fetagro
[email protected]
“As famílias que(...)tomaram legitimamente posse de suas
terras(...)exigem que o corte realizado pelos camponeses
seja respeitado”
Ouvidoria Agrária
[email protected]
Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina – Codevise
Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental - LCP