MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
PRA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO
FAZENDA SANTA HELENA
Município de São Miguel das Missões, RS.
COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
2010
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
SUMARIO
EQUIPE TÉCNICA .......................................................................................................... 4
Núcleo Operacional São Luiz Gonzaga ....................................................................... 4
Núcleo Sede Porto Alegre ........................................................................................... 4
LISTA DE FIGURAS........................................................................................................ 5
LISTA DE GRÁFICOS ..................................................................................................... 5
LISTA DE TABELAS ....................................................................................................... 6
LISTA DE FOTOS ........................................................................................................... 8
1. APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 9
2. IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................... 11
2.1. Empreendedor .................................................................................................... 11
2.2. Entidade Responsável ........................................................................................ 11
3. METODOLOGIA ........................................................................................................ 12
3.1. Da COPTEC ....................................................................................................... 12
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas.......................................... 15
3.2.1. Diagnósticos ................................................................................................. 15
3.2.2. Planos e programas ..................................................................................... 17
4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO ............................................................ 18
4.1. Caracterização geral do imóvel........................................................................... 18
4.1.1. Geral ............................................................................................................ 18
4.1.2. Específica ..................................................................................................... 18
5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO........................ 20
5.1. Localização e Acesso ......................................................................................... 20
5.2. Características do Meio Natural .......................................................................... 21
5.2.1. Geologia ....................................................................................................... 21
5.2.2. Relevo .......................................................................................................... 22
5.2.3. Rede de Drenagem ...................................................................................... 24
5.2.4. Clima ............................................................................................................ 26
5.2.5. Solos ............................................................................................................ 28
5.2.6. Vegetação .................................................................................................... 31
5.2.7. Fauna ........................................................................................................... 31
5.3. Diagnóstico Sócio econômico do município ........................................................ 33
5.3.1 População ..................................................................................................... 33
5.3.2 Economia ...................................................................................................... 36
5.3.3 Condição do produtor .................................................................................... 44
5.3.4 Saúde ............................................................................................................ 47
5.3.5 Educação ...................................................................................................... 49
5.3.6 Domicílios...................................................................................................... 52
5.3.7 Políticas públicas........................................................................................... 54
5.3.8 Indicadores de pobreza e desigualdade........................................................ 56
6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO............................................. 58
6.1. Localização e Acesso ao Assentamento. ........................................................... 58
6.2. Condições Biofísicas e Edafoclimáticas do Assentamento ................................ 59
6.2.1. Solos ........................................................................................................... 59
6.2.2. Relevo .......................................................................................................... 59
6.2.3. Recursos Hídricos ........................................................................................ 62
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
6.2.4. Flora ............................................................................................................. 63
6.2.5. Fauna ........................................................................................................... 75
6.2.6. Uso do Solo e Cobertura Vegetal, ................................................................ 75
6.2.6. Reserva Legal e Estratificação Ambiental: ................................................... 82
6.2.7. Capacidade de Uso do Solo......................................................................... 83
6.2.8. Análise sucinta dos potencias e limitações dos recursos naturais e da
situação ambiental do assentamento ........................Error! Bookmark not defined.
6.3. Situação do Meio Sócio Econômico e Cultural ................................................... 84
6.3.1. Breve histórico da ocupação territorial da região ......................................... 84
6.3.2. História do Assentamento ............................................................................ 85
6.3.3. População do assentamento ........................................................................ 87
6.3.4. Organização Social ...................................................................................... 87
6.4. Infraestrutura Física, Social e Econômica ........................................................... 88
6.5. Sistemas Produtivos ........................................................................................... 89
6.6. Serviços de Apoio à Produção............................................................................ 93
6.6.1. Programas de crédito e financiamentos........................................................... 93
6.6.2. Capacitação Profissional ................................................................................ 93
6.7. Serviços sociais básicos .................................................................................... 94
6.7.1. Educação ..................................................................................................... 94
6.7.2. Saúde e Saneamento................................................................................... 94
6.7.3. Cultura e Lazer ............................................................................................. 94
6.7.4 Habitação ...................................................................................................... 94
7. PLANOS .................................................................................................................... 96
7.1. Organização Territorial ....................................................................................... 96
7.1.1. Uso da Terra ................................................................................................ 96
7.1.2. Água ............................................................................................................. 98
7.1.3. Vias de Acesso............................................................................................. 98
7.1.4. Infra Estrutura.............................................................................................. 98
7.1.5. Moradia ........................................................................................................ 98
7.2. Serviços Sociais Básicos .................................................................................... 99
7.2.1. Saúde ........................................................................................................... 99
7.2.2. Educação ................................................................................................... 100
7.2.3. Cultura e Lazer ........................................................................................... 100
7.3. Plano Produtivo................................................................................................. 101
7.4.1. Impactos ambientais .................................................................................. 104
7.5. Organizacional .............................................................................................. 106
7.6. Assistência Técnica do Acompanhamento à Implantação do Plano ................. 107
8. PROGRAMAS ......................................................................................................... 109
9. PAUTA REIVINDICATÓRIA .................................................................................... 116
9.1. Melhoras no galpão na sede do PA .................................................................. 116
9.2. Melhoras nas moradias..................................................................................... 116
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 117
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
EQUIPE TÉCNICA
Núcleo Operacional São Luiz Gonzaga
Luiz Aldori Corrêa Pedroso - Eng. Agrônomo.
Paula Elizabete Pinto - Pedagoga
Aldoir Ott - Técnico em Agropecuária
Celso Hences - Técnico Social.
Janavio dos Santos Ferreira- Técnico Agrícola.
Eduardo BesKow - Técnico em Agropecuária
Cloves M. Ribeiro - Técnico Agrícola
Raqueli A. Oliveira - Técnica Social
Núcleo Sede Porto Alegre
Adalberto Floriano Greco Martins – Eng. Agrônomo – CREA RS 160184.
Luis Alejandro Lasso Gutierrez, M.Sc.. – Eng. Agrônomo.
Rafael Ken Palandi Yanaga – Economista – CRE 3103.
Egon Klamt, PhD. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Paulo Schneider, M.Sc. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Themis Alcmena da Silveira Soares – Consultora Geoprocessamento
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Localização do município de São Miguel das Missões no estado do Rio
Grande do Sul
Figura 2 Faixas de altitude em São Miguel das Missões
Figura 3. Rede de drenagem superficial no município de São Miguel das
Missões.
Figura 4 Diagrama climático da estação de São Miguel das Missões (28°23’27”S e
54°58’18”W), para o período de observação 1931-1960.
Figura 5. Grupos de solos do município de São Miguel das Missões,
Figura 6. Localização do Assentamento no município de São Miguel das Missões/RS.
Figura 7. Faixas de altitude no PA Fazenda Santa Helena.
Figura 8. Faixas de declividade no PA Fazenda Santa Helena.
Figura 9. Mapa de recursos hídricos no PA Fazenda Santa Helena
Figura 10: Uso anterior à implantação do PA Fazenda Santa Helena.
Figura 11: Uso após a implantação do PA Fazenda Santa Helena.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Evolução populacional do município de São Miguel das Missões entre 1991 e
2007.
Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de São Miguel das
Missões entre 1991 e 2000.
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de São
Miguel das Missões em 2000.
Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de São
Miguel das Missões em 2000 (%).
Gráfico 5: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do Sul
em 2000 (%).
Gráfico 6: Composição do PIB do município em 2006.
Gráfico 7: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Gráfico 8: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
Gráfico 9: Número de estabelecimentos em São Miguel das Missões, segundo a
condição do produtor.
Gráfico 10: Área total ocupada pelos estabelecimentos em São Miguel das Missões,
segundo a condição do produtor.
Gráfico 11: Área média ocupada pelos estabelecimentos em São Miguel das Missões,
segundo a condição do produtor.
Gráfico 12: Médicos residentes no município de São Miguel das Missões para cada mil
habitantes.
Gráfico 13: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 14: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 15: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 16: Escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 17: Condições domiciliares do município de São Miguel das Missões entre 1991
e 2000.
Gráfico 18: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de São Miguel das
Missões.
Gráfico 19. População do PA Fazenda Santa Helena.
Gráfico 20. Distribuição da População por faixa etária no PA Fazenda Santa Helena.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São Miguel
das Missões.
Tabela 2. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de
São Miguel das Missões.
Tabela 3. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de
Estação de São Miguel das Missões
Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São Miguel
das Missões.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Tabela 5: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação de
atividades do município de São Miguel das Missões.
Tabela 6: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de transformação
do município de São Miguel das Missões.
Tabela 7: Produção pecuária do município de São Miguel das Missões.
Tabela 8: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de São Miguel das Missões.
Tabela 9: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de São Miguel das Missões.
Tabela 10: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e
silvicultura do município de São Miguel das Missões.
Tabela 11: Agroindústrias rurais.
Tabela 12: Equipamentos hospitalares no município.
Tabela 13: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Tabela 14: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Tabela 15: Estimativa de consumo de produtos alimentícios para o município de São
Miguel das Missões.
Tabela 16: PROGER no município de São Miguel das Missões em 2007.
Tabela 17. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Fazenda Santa
Helena.
Tabela 18. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Fazenda Santa
Helena.
Tabela 19, Lista de espécies de mamíferos registradas para o PA Fazenda Santa
Helena, São Miguel das Missões. 1- C = carcaça, F = fezes, P = pegadas, T = tocas, V
= visualização.
Tabela 20. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Fazenda Santa Helena no
período anterior (02/10/1985) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA.
Tabela 21 Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Fazenda Santa
Helena no período anterior (02/10/1985) e posterior (21/11/2003) à implantação do PA.
Tabela 22. Superfície ocupada por APP e ARL no PA Fazenda Santa Helena.
Tabela 23: Consolidado da atividade produtiva no Assentamento
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
LISTA DE FOTOS
Foto 1. Vegetação campestre.
Foto 2. Pastagem nativa em solo úmido - PA Fazenda Santa Helena.
Foto 3. Exemplos de manejo da pastagem nativa no PA Fazenda Santa Helena.
Foto 4. As duas glebas do PA Santa Helena margeiam grande extensão do rio
Inhacapetum, município de São Miguel das Missões.
Foto 5. Ainda existe grande quantidade de florestas no PA Santa Helena,
principalmente nas proximidades do rio Inhacapetum. Muita floresta também já foi
desmatada, para a implantação de lavouras e pastagens.
Foto 6.. Paisagem comum no PA Santa Helena são as savanas de espinilho (Acacia
caven), que vem sendo substituída por lavouras e
pastagens.
Foto 7. Floresta em estádio médio de regeneração na margem de sanga afluente do rio
Inhacapetum, PA Santa Helena, município de São Miguel das Missões.
Foto 8. Grande clareira na APP de sanga afluente do rio Inhacapetum, ocasionada pelo
corte de árvores para lenha e madeira.
Foto 9 Floresta de galeria do rio Piratini que limita o PA Santa Helena pelo norte, possui
florestas muito impactadas.
Foto 10, Na época da amostragem o ipê-roxo estava florido, em pequenas encostas e
topos de coxilhas do PA Santa Helena, município de São Miguel das Missões.
Foto
11. Várzea do rio Inhacapetum, PA Fazenda Santa Helena, São Miguel das
Missões
Foto 12. Manejo ecológico da produção de suínos.
Fotos 13 e 14. Produção horta doméstica.
Foto 15.
Manejo de pastagem de inverno.
Foto 16. Hervilhaça - para pasto e recuperação do solo.
Foto 17. Produção de milho PA Santa Helena.
Foto 18.
Produção de alimentos – baraços.
Foto 19. Produção de alimento - Horta.
Foto 20.
Sede – onde acontecem reuniões, artesanatos, jogo de sinuca.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
1. APRESENTAÇÃO
A Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda – COPTEC é uma
sociedade cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos em áreas de Reforma
Agrária, fundada em 1996, com o propósito voltado ao desenvolvimento sustentável dos
assentamentos de reforma agrária existentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Ao longo da sua trajetória, a COPTEC, tem suas ações direcionadas ao apoio
aos direitos das famílias assentadas, através da constante assistência técnica
manifesta pela elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável, participando
entre 1997 a 2000 do Programa de Assistência Técnica LUMIAR.
Entre os anos de 1999 a 2002, participou de convênio estabelecido com o
Governo Estadual do Rio Grande do Sul, dando seguimento ao trabalho técnico. As
atividades continuaram com apoio do INCRA através de convênio até outubro de 2008.
Dentre os trabalhos que realiza, deve-se destacar o acompanhamento intensivo
e a orientação aos núcleos de famílias. A elaboração de diagnósticos e projetos por
meio do trabalho de assistência técnica e extensão rural das famílias assentadas no
processo de reforma agrária, valendo-se sempre de metodologias participativas, com
destaque para o Método de Validação Progressiva. MVP.
A elaboração de programas de formação dos agricultores assentados
proporciona a apropriação do conhecimento, resgate e sistematização das experiências
próprias dos camponeses. O objetivo é integrar diferentes Instituições para atuar nas
áreas de assentamento.
Ainda, a COPTEC elabora e acompanha a execução de convênios ou de
projetos de crédito que envolva as famílias beneficiadas, segundo o encaminhamento
das entidades competentes. Estes visam à melhoria e o aumento da produtividade e da
produção e sempre contemplam as condições climáticas de cada região do Estado,
mediante linhas de produção saudáveis e respeitosas com o meio ambiente.
Deste modo, o que se busca na essência de suas ações técnicas é que estas se
pautem em formatos tecnológicos ambientalmente estáveis, economicamente viáveis e
socialmente justos.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
A COPTEC, dentre de suas atribuições de oferecer serviço de assistência
técnica, social e ambiental às famílias assentadas, participou em dezembro de 2008 da
licitação pública do INCRA, estabelecendo contrato a partir de 15 de janeiro de 2009,
para entre outras atividades, elaborar 15 Planos de Desenvolvimento do Assentamento
e 122 Planos de Recuperação dos Assentamentos, distribuídos em 8 núcleos
operacionais da ATES (Tupanciretã; Nova Santa Rita; Eldorado do Sul; Santana do
Livramento; Candiota; Pinheiro Machado; São Luiz Gonzaga e São Miguel das
Missões).
É com satisfação que apresentamos este relatório, como produto do esforço
conjunto das equipes técnicas e das famílias assentadas, em vistas da constituição de
planos que apontem o real desenvolvimento sustentável dos assentamentos de reforma
agrária no Estado do Rio Grande do Sul.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
2. IDENTIFICAÇÃO
2.1. Empreendedor
Razão social: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Instituto de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA/RS
CNPJ: 00375972001302
Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4 andar CEP: 90010-420 Porto
Alegre/RS.
Telefone: (51) 3284 3415
Representante legal: Mozar Artur Dietrich – Superintendente Regional
2.2. Entidade Responsável
Razão social: COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
Inscrição no CNPJ: 01.440.209/0001 – 39
Endereço, Telefone, Fax, e.mail: Dr. Lourenço Zácaro 1078, Sala 2 CEP 92.480-000.
Nova Santa Rita/RS. Fone/Fax: (051) 3221-9348 e-mail: [email protected] ou
[email protected]
Representante legal: Mauro Cibulscki. Presidente da COPTEC
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
3. METODOLOGIA
3.1. Da COPTEC
A COPTEC está dividida em oito núcleos operacionais no Estado do Rio Grande
do Sul, além de contar com um núcleo de coordenação central que cumpre a função de
orientar as equipes técnicas na consolidação de um processo homogêneo de
elaboração dos PDA e PRA nos assentamentos de Reforma Agrária.
O planejamento de um assentamento da Reforma Agrária é um processo
permanente de levantamento e análise de informações referentes tanto ao cenário
interno, suas potencialidades, limitações e condicionantes, quanto ao externo,
ambiental e sócio-econômico, numa perspectiva dinâmica e prospectiva que permita
traçar um caminho, ou vários, para atingir os anseios, metas e objetivos desejados
pelos assentados.
O presente documento é composto por duas partes distintas, diagnóstico e
planejamento. Inicialmente foi elaborado um diagnóstico ambiental e sócio-econômico
da área de entorno do assentamento, mais especificamente do município em que o
assentamento está localizado, e um diagnóstico ambiental e sócio-econômico do
próprio assentamento. Após a elaboração dos diagnósticos eles foram apresentados às
famílias para a validação e complementação das informações, mas, principalmente para
o empoderamento destas informações pelos assentados e para subsidiar a elaboração
participativa do planejamento.
Para elaboração dos diagnósticos ambientais tanto do entorno do assentamento,
quanto dos próprios assentamentos, foram utilizados os relatórios ambientais
elaborados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contratada pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em assentamentos
federais, e os relatórios ambientais elaborados pelo Gabinete de Reforma Agrária e
Cooperativismo (GRAC), em assentamentos estaduais e as Licenças de Instalação e
Operação (LIOs) dos assentamentos que já às obtiveram. Como alguns assentamentos
não possuíam relatórios ambientais a COPTEC consolidou uma equipe de especialistas
para elaborá-los. Essa equipe fora formada pelos engenheiros agrônomos Egon Klamt
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
e Paulo Schneider e pela consultora em geoprocessamento Themis Alcmena da
Silveira Soares. Esta equipe contou com a colaboração dos técnicos da COPTEC em
suas visitas a campo e com a equipe de coordenação dos PDAs e PRAs do Núcleo
Operacional de Porto Alegre da COPTEC.
Nos casos em que já existia relatório ambiental a elaboração do diagnóstico
ambiental, do entorno e do assentamento, consistiu em reunir e abreviar as
informações constantes nestes documentos para que os técnicos se apropriassem das
informações ambientais e fisiográficas e assim pudessem apresentá-las às famílias de
forma compreensível. Onde foi necessário construir os relatórios ambientais o trabalho
se deu primeiramente em escritório. Foi realizada a análise e organização das
informações da bibliografia especializada e análise estereoscópica de fotos aéreas, ou
de satélite, dos mapas dos assentamentos para identificar as classes de capacidade de
uso dos solos. Após foram realizadas visitas de campo para realizar a checagem das
informações trabalhadas em escritório e levantamento de outras informações, tais como
recursos hídricos, fauna e flora.
O diagnóstico sócio-econômico do entorno do assentamento foi elaborado pelo
Núcleo Sede de Porto Alegre a partir de bases estatísticas de institutos de pesquisa,
principalmente de publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), informações disponibilizadas por
ministérios e prefeituras, além disso, contou com o conhecimento dos próprios técnicos
dos respectivos Núcleos Operacionais sobre o histórico e atividades econômicas nos
municípios. Estas informações, que abrangem um amplo leque de temas como
população, economia, condições do produtor no campo, serviços sociais básicos,
políticas públicas e indicadores de pobreza e desigualdade, têm como finalidade
informar as famílias, os técnicos e demais leitores sobre as condições do cenário sócioeconômico no qual os assentamentos estão inseridos.
O diagnóstico sócio-econômico do assentamento foi elaborado pelos técnicos de
cada Núcleo Operacional baseado em um roteiro sugerido pelo INCRA. Além do roteiro,
o INCRA solicitou que fossem preenchidas as “Planilhas Síntese”. Estas planilhas
consistiram em um conjunto de informações sócio-econômicas de cada assentamento
abrangendo dados da população, serviços sociais básicos, infra-estruturas, organização
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
social, sistemas produtivos, habitação e crédito. Para qualificar a metodologia de
levantamento das informações sócio-econômicas a COPTEC realizou atividades de
formação em “Sistemas Agrários”, para a tipificação dos sistemas produtivos,
permitindo assim uma melhor compreensão das formas de se produzir e de uso do
espaço nos assentamentos, ministrada pelo médico veterinário Elenar Ferreira. Uma
oficina foi realizada no assentamento Integração Gaúcha em Eldorado do Sul entre os
dias 8 e 10 de julho de 2009. A segunda oficina aconteceu no assentamento Everton
Pereira em Bossoroca entre os dias 21 e 23 de setembro de 2009. As equipes técnicas
tiveram autonomia para decidir a forma de fazer o levantamento das informações, com
as famílias durante as visitas técnicas, ou em assembléias e reuniões, ou junto às
coordenações dos assentamentos.
Elaborados os diagnósticos ambientais e sócio-econômicos dos municípios e dos
assentamentos, eles foram apresentados às famílias para que estas se apropriassem
das informações do meio em que vivem e assim começassem a apontar os problemas,
os anseios e os recursos dos assentamentos.
Para construção dos Planos e Programas as equipes técnicas da COPTEC
participaram de uma atividade de formação em metodologia de planejamento com o
engenheiro agrônomo Horácio Martins de Carvalho, no assentamento Sepé Tiarajú em
Viamão nos dias 2 e 3 de outubro de 2009.
Definiu-se que os Planos teriam um caráter estratégico (longo prazo) e que
deveriam ser explicitadas as Potencialidades, Limitações e Condicionantes dentro de
cada eixo proposto pelo INCRA (Organização Territorial; Serviços Sociais Básicos;
Sistemas Produtivos; Meio Ambiente; Desenvolvimento Organizacional e Gestão do
Plano; e Assistência Técnica). Os Programas, de caráter tático (médio prazo), seriam
elaborados a partir do que as famílias se dispusessem a realizar, ou na forma de um
planejamento das ações de assistência técnica. Também ficou definido que no caso de
haver anseios que estivessem fora do controle das famílias (construção de estradas,
instalação de redes de energia elétrica, demarcação de áreas, construção de escolas,
etc.) seriam construídos programas que descrevessem as demandas, mas que
apontassem os órgãos responsáveis. Esses programas foram chamados de Pauta
Qualificada de Reivindicação.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
As informações obtidas neste longo trabalho, foram divididas em três momentos.
Foi entregue um primeiro relatório com o diagnóstico (área de influência e do
assentamento). O segundo relatório continha os planos e programas e o terceiro,
denominado de relatório final, que reuniu os dois primeiros com as devidas correções
sugeridas pela entidade empreendedora (Incra), acrescidos do mapa de ocupação
territorial, denominado aqui de Mapa Pôster.
Além do presente documento cada PDA ou PRA é acompanhado de sua Planilha
Síntese e de um Mapa Pôster que contêm o mapa do assentamento com o loteamento
e as classes de capacidade de uso dos solos com descrição e indicações de uso, além
do georreferenciamento das habitações e estruturas físicas do assentamento.
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas
3.2.1. Diagnósticos
Sensibilização
Em geral as equipes técnicas dos diferentes Núcleos Operacionais da COPTEC
aproveitaram as reuniões Bimestrais nos assentamentos, pactuadas nas metas do
contrato de prestação de serviço, para realizar a tarefa de sensibilização das famílias
para o processo dos Planos de Desenvolvimento/Recuperação dos Assentamentos
(PDAs/PRAs).
A sensibilização consistiu em reuniões com as coordenações ou assembléias,
onde foram apresentados os objetivos dos PDAs/PRAs, o método de trabalho e os
resultados esperados. Em alguns casos (Núcleos Operacionais Nova Santa Rita e
Eldorado do Sul) foram constituídas coordenações internas para conduzir o processo. A
mobilização para essas reuniões ocorreu através de articulação com as lideranças
internas dos assentamentos, visitas dos técnicos às famílias e, no caso do Núcleo
Operacional Candiota, pela Rádio Comunitária.
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Coleta de dados primários
Os primeiros levantamentos de dados primários foram realizados através de
reuniões nas coordenações e em assembléias, nas quais as informações eram
coletadas com os assentados presentes. Nestas reuniões algumas equipes técnicas
buscaram identificar os sistemas produtivos e tipologias de sistemas produtivos em
unidades de produção (lotes).
As equipes técnicas de São Miguel das Missões e São Luiz Gonzaga utilizaram
questionários previamente formulados para orientar as entrevistas. O Núcleo
Operacional Santana do Livramento adotou dinâmicas dividindo os presentes em dois
grupos, um que montou as informações estruturais do assentamento e outro que
levantou os sistemas produtivos existentes. No Núcleo Operacional Nova Santa Rita,
em alguns assentamentos foram definidos grupos compostos por lideranças e jovens
para realizar as coletas de dados. Os Núcleos Nova Santa Rita, Pinheiro Machado e
São Miguel das Missões vários assentamentos realizaram, também, reuniões nos
grupos, bolsões e núcleos de base para aprofundar o debate e o levantamento das
informações. Os Núcleos Tupanciretã, Candiota, Santana do Livramento e Eldorado do
Sul realizaram, após as reuniões e assembléias, visitas aos “agricultores tipo”1 para
qualificar as informações dos sistemas produtivos.
Organização de dados secundários
Além da organização dos dados secundários com base nos materiais fornecidos
pelo INCRA e pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Rio Grande do Sul (DDA-SEAPPA), dos
dados disponíveis em sites da internet, as equipes realizaram visitas às prefeituras e
outros órgãos públicos para qualificar esses dados.
1
Refere-se à metodologia de “Sistemas Agrários” que procura “tipificar” os agricultores, ou seja,
identificar as unidades de produção que seriam modelos representativos dos sistemas produtivos dos
assentamentos.
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Validação dos diagnósticos
A validação dos diagnósticos foi realizado junto às famílias em reuniões das
coordenações e em assembléias. Além da apresentação e debate em torno do
diagnóstico, em muitos casos foram elencadas as principais demandas internas para
dar início à confecção dos Planos e Programas e Pautas Qualificadas de Reivindicação.
3.2.2. Planos e programas
Houve rodadas de reuniões com as coordenações dos assentamentos,
assembléias e diálogos com lideranças para elaborar os Planos e Programas. Nestas
reuniões o debate iniciava do que havia sido discutido na Validação do Diagnóstico, ou
de uma síntese do diagnóstico construído. A partir desta apresentação refletiu-se sobre
os Eixos de Trabalho (Planos) e sobre as demandas (Pauta Qualificada de
Reivindicação). Em alguns casos foram elaborados Programas nestas mesmas
reuniões.
Em sua maioria, as equipes técnicas elaboraram propostas de Programas e em
novas reuniões dialogaram com as coordenações, lideranças, grupos de produção e/ou
assentados reunidos em assembléias sobre os tópicos dos Programas (ações e
atividades, prazos e responsáveis). O Núcleo de Santana do Livramento trabalhou com
a metodologia da Matriz Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA), em
reuniões com as coordenações.
Após a formulação deste relatório final, as equipes técnicas foram a campo,
como meta pactuada no contrato de prestação de serviço, para avaliar e ajustar os
planos e programas estabelecidos.
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4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO
4.1. Caracterização geral do imóvel
4.1.1. Geral
 Denominação do Imóvel –. O imóvel está situado no município de São Miguel
das Missões – RS no distrito de São João das Missões, distante há 30 km da
sede do município.
 Denominação do Assentamento – Santa Helena
 Data
do
decreto
de
desapropriação
–
Processo
de
obtenção:
41.000.000355/1988-00
 Data da emissão na posse –29/08/1989
 Data e Nº da portaria da criação do PA – processo 41.000.000896/1988-56.
4.1.2. Específica
Distância da sede do município: O PA Santa Helena fica a 30 km da sede do
município de São Miguel das Missões.
Área total – 2.486,63 ha.
Área registrada –
Área medida – 2.485 ha.
Área requerida na reserva legal – 20% da área total.
Área efetiva da reserva legal –
Área requerida na Lei de Preservação Permanente –301,72 ha
Área efetiva de preservação permanente –
Capacidade do assentamento em termos de famílias –124,33 famílias.
Área média das parcelas – 27,32 ha.
Nº de famílias atuais – 91
Nº de famílias previstas na portaria – 124,33
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Entidade representativa dos assentados: COPTEC; STR – Sindicato dos
Trabalhadores Rurais; Prefeitura Municipal – com suas secretarias.
Valor total dos investimentos realizados em benfeitorias e créditos (após emissão
na posse):
Procera - investimento:
1991 – Banco do Brasil – R$ 833,62 p/ família.
1991 – Banco do Brasil – R$ 151,30 p/família.
1992 – Banco do Brasil – R$ 707,60 p/ família.
1994 – Banco do Brasil – R$ 1.064,00 p/ família.
1995 – Banco do Brasil – R$ 2.127,00 p/família.
1996 – Banco do Brasil – R$ 5.100,00 p/família.
Total............................R$ 9.983,52,00
Estes recursos do Procera foram aplicados na correção dos solos, bovinos de
leite, materiais de construção para casa e galpões, arame para as cercas, resfriadores
de água, tarros para colocar leite, ordenhadeiras e equipamentos agrícolas.
Procera – custeio:
1996 – Banco do Brasil – R$ 1.000,00 por família.
1997 – Banco do Brasil - R$ 1.000,00 por família.
1998 – Banco do Brasil – R$ 2.000,00 por família.
1999 – Banco do Brasil – R$ 2.000,00 por família.
Total ..............................R$ 6.000,00 por família.
Recursos esses que foram usados para compra de insumos, sementes, adubos,
óleo diesel e pagar horas maquinam.
Pro - solo:
2000 – Banrisul – R$ 1.500,00 p/ família.
Este projeto foi aplicado na correção da acidez do solo sendo que o produtor que
usa se plantas de adubação verde teria o rebate de 5,75 % no juro.
OBS. Teve os PRONAF A e C e Matri Leiteira, feita por alguns grupos , que não
foi feito o levantamento de valores por família.
Projeto moradia:
2005 – Caixa INCRA – R$ 8.990,00 p/família –casas novas.
2005 – Caixa INCRA – R$ 8.990,00 p/família – reforma.
OBS: num total de 91 famílias do PA, pegaram esses projetos, por decisão
própria.
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5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO
5.1. Localização e Acesso
O município de São Miguel das Missões localiza-se na mesoregião Noroeste Riograndense, na microrregião Santo Ângelo e dista 485 km de Porto Alegre. Limita-se a
norte com os municípios de Vitória das Missões e São Luiz Gonzaga, a leste com EntreIjuís e Eugênio de Castro, ao sudeste por Jóia, ao sul com Tupanciretã, a sudoeste com
Capão do Cipó e a noroeste com Bossoroca. Pertence ao Corede Missões e enquadrase na divisão fisiográfica do Estado na região Missões. O acesso ao município se dá
pela BR 285 e 377 conforme Figura 1 (INCRA, 2009, p. 3).
Figura 1: Localização do município de São Miguel das Missões no Estado do Rio
Grande do Sul.
Fonte: INCRA, 2009, p. 3.
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5.2. Características do Meio Natural
5.2.1. Geologia
Segundo relatório ambiental dos assentamentos Santa Rita e Sepé Tearajú
(INCRA, 2009), o município São Miguel das Missões assim como Capão do Cipó
encontra-se no Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, seu
território localiza-se entre as regiões geomorfológicas Planalto das Missões e Planalto
da Campanha.
As formas do relevo são bastante homogêneas de modo geral, colinas suaves,
bem arredondadas, a maioria esculpidas em rochas vulcânicas básicas e poucas em
rochas sedimentares. Trata-se de uma área com altitudes entre 200 e 500m
aproximadamente, cujas cotas decrescem em direção ao Rio Uruguai. Estas formas de
relevo homogêneas e suaves, os solos profundos, representados por Latossolos e
Terras Roxas Estruturadas, favoreceram a atividade agrícola.
A região geomorfológica do Planalto da Campanha localiza-se na porção
oeste e sul do Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limitase a nordeste pelo Planalto das Missões e a leste pelo Planalto das Araucárias e pela
Depressão Central Gaúcha. A principal característica desta região geomorfológica é a
formação de depósitos aluvionares nas planícies de inundação, terraços e depósitos da
calha da rede fluvial formados por areia, cascalhos e argilas.
A área do município sobre o Planalto da Campanha é classificada como Área
Transicional Setentrional. A intercalação de áreas com características desta região
geomorfológicas com o Planalto das Missões confere caráter de transição a este setor,
onde predominam formas de relevo
planar,
referente
às
superfícies
de
aplanamento. Nas áreas do município pertencentes à região geomorfológica
Planaltos das Missões predominam colinas alongadas e pequenos desníveis entre topo
e vale.
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5.2.2. Relevo
O relevo de São Miguel das Missões varia de plano a levemente ondulado, o que
é característico da homogeneidade das Regiões
Missões
e
Planalto
da
Campanha.
As
Geomorfológicas Planalto das
altitudes
no
município
variam
de
aproximadamente 150 m até cerca de 350 m, com declividades pouco acentuadas em
todo o município.
A Figura mostra a distribuição das diferentes altitudes no território do município e
as Tabela 1 mostra o percentual da área do município ocupada por diferentes faixas de
altitude.. Analisando-se estes dados percebe-se que a maior parte do município tem
altitudes entre 250 e 300 m (aproximadamente 35,92% do território). As áreas mais
elevadas situam-se sul do município.
Tabela 1: Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São
Miguel das Missões.
Faixa de altitude
50 a 100 m
100 a 150 m
150 a 200 m
200 a 250 m
250 a 300 m
Total
Área (ha)
15.164,82
36.943,29
44.734,68
22.050,63
5.644,08
124.537,50
Área (%)
12,18
29,66
35,92
17,71
4,53
100
Fonte: INCRA, 2009.
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Figura 2: Faixas de altitude em São Miguel das Missões.
Fonte: INCRA, 2009.
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5.2.3. Rede de Drenagem
A rede de drenagem do município apresenta um padrão predominantemente
dendrítico a subdendrítico, distribuído em duas bacias hidrográficas: a dos Rios ButuíPiratinim-Icamaquã e a do Rio Ijuí, pertencentes à Região Hidrográfica do Uruguai, de
acordo com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do
Sul. A Figura 3 mostra a rede de drenagem superficial no município de São Miguel das
Missões, com base nas cartas topográficas em escala 1:250.000 da região.
A superfície do município, distribuída nas bacias citadas acima, está relacionada
na Tabela, em que se pode constatar que a maior área pertence à bacia dos Rios
Butuí-Piratinim-Icamaquã (89,32% do município).
Tabela 2. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o
município de São Miguel das Missões.
Bacia hidrográfica
Bacia dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã
Bacia do Rio Ijuí
Total
Área (ha)
11.262,41
13.275,09
24.537,50
Área (%)
45,90
54,10
100
Fonte: INCRA, 2009
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Figura 3. Rede de drenagem superficial no município de São Miguel das
Missões.
Fonte: INCRA, 2009.
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5.2.4. Clima
O município de São Miguel das Missões encontra-se entre os paralelos 28°S e
29°S, e está a cerca de 408 km do oceano Atlântico.
Esta posição geográfica,
associada a um relevo levemente ondulado, proporciona uma homogeneidade na
distribuição da maioria dos elementos climáticos no município.
Com base no período normal 1931-60 publicado no Atlas Agroclimático do
Estado do Rio Grande do Sul (IPAGRO, 1989) (Tabela1), a estação meteorológica mais
adequada para caracterizar o clima de São Miguel das Missões situa-se em São Luiz
Gonzaga. Localizada nas coordenadas 28°23’27”S e 54°58’18”W e com altitude de 249
metros, a estação de São Luiz Gonzaga registra uma temperatura média anual de
16,1°C, tendo em janeiro seu mês mais quente, com temperatura média de 22°C, e em
julho seu mês mais frio, com temperatura média de 12°C.
A precipitação total anual é de 1.660 mm, não havendo grandes diferenças de
distribuição entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o inverno
e a mais chuvosa, o verão, é de 6 mm. O mês que registra a maior precipitação é
outubro, com 193 mm e o de menor precipitação é novembro, com 110 mm.
Tabela 2. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de
São Luiz Gonzaga.
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Ano
Temperatura
média (°C)
22
21
20
17
14
13
12
13
15
16
19
21
16,1
Precipitação
(mm)
132
122
127
177
146
157
112
112
139
193
110
133
1660
Fonte: INCRA, 2009.
Esse tipo climático é característico das regiões de menor altitude do estado,
evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de temperaturas médias
superiores a 22°C, invernos amenos de temperatura superior a -3°C e distribuição
uniforme de precipitação ao longo do ano (Figura 3).
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Figura 4 Diagrama climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e
54°58’18”W), para o período de observação 1931-1960.
Fonte: INCRA, 2009.
A Figura 4 expressa o curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo
método de Thorthwaite e Mather (Cunha, 1992 Apud INCRA 2007), para uma
capacidade de armazenamento de 75 mm. Durante o ano não ocorre déficit hídrico,
como pode ser visto na figura. Durante todo o ano há excedente hídrico, a soma do
excedente no ano resulta num saldo de 856 mm. Outubro e Junho são os meses de
maior excedente, respectivamente com 132 e 125 mm.
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5.2.5. Solos
O município de São Miguel das Missões localiza-se no Domínio Morfoestrutural
das Bacias e Coberturas Sedimentares, seu território localiza-se entre as regiões
geomorfológicas Planalto das Missões e Planalto da Campanha.
A região geomorfológica do Planalto das Missões localiza-se no centro do
Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limita-se a leste e sul
pelo Planalto das Araucárias e pelo Planalto da Campanha a oeste e sudoeste. As
formas do relevo são bastante homogêneas de modo geral, colinas suaves, bem
arredondadas, as maiorias esculpidas em rochas vulcânicas básicas e poucas em
rochas sedimentares. Trata-se de uma área com altitudes entre 200 e 500 m
aproximadamente, cujas cotas decrescem em direção ao Rio Uruguai. Estas formas de
relevo homogêneas e suaves, os solos profundos, representados por Latos solos e
Terras Roxas Estruturadas, favoreceram a atividade agrícola.
A região geomorfológica do Planalto da Campanha localiza-se na porção oeste e
sul do Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limita-se a
nordeste pelo Planalto das Missões e a leste pelo Planalto das Araucárias e pela
Depressão Central Gaúcha.
O contato desta região a leste com a Depressão Central Gaúcha ocorre na forma
de escarpas com desníveis em torno de 200m, ao norte o limite com o Planalto das
Missões ocorre de forma fragmentada. As formas do relevo foram esculpidas sobre
rochas vulcânicas da Formação Serra Geral e em menor número sobre rochas
metamórficas da Formação Botucatu. A principal característica desta região
geomorfológica é a formação de depósitos aluvionares nas planícies de inundação,
terraços e depósitos da calha da rede fluvial formados por areia, cascalhos e argilas.
A área do município sobre o Planalto da Campanha é classificada como Área
Transicional Setentrional. A intercalação de áreas com características desta região
geomorfológicas com o Planalto das Missões conferem caráter de transição a este
setor, onde predominam formas de relevo planares, referentes às superfícies de
aplanamento. Nas áreas do município pertencentes à região geomorfológica Planaltos
das Missões predominam colinas alongadas e pequenos desníveis entre topo e vale.
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Neste item são apresentadas as principais classes de solos que ocorrem no
Município de São Miguel das Missões com base nos estudos disponíveis no Relatório
ambiental do INCRA 2007. A Figura mostra os grupos de unidades de mapeamento de
solos ocorrentes no município de São Miguel das Missões e a Tabela 4 lista a área
ocupada por cada tipo de solo no território do município. Analisando-se esses dados
verifica-se que a maior parte do município é constituída de Latos solos (82,15% do
território) e com menor expressão, encontram-se ainda os Neossolos (que totalizam
16,5% do território) e os Gleissolos (0,03%).
Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São
Miguel das Missões.
Classe
LEa1
LEa2
LRd2
Re10
Re6
TRe3
Total
Nº de manchas
1
1
1
2
2
1
8,00
Grupo
Latossolo
Latossolo
Latossolo
Neossolo
Neossolo
Argilossolo
Área (ha)
9.428,40
439,83
77.935,77
20.697,12
13.041,81
2.994,57
124.537,50
Área (%)
7,57
0,35
62,58
16,62
10,47
2,40
100,00
Fonte INCRA, 2009.
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Figura 5. Grupos de solos do município de São Miguel das Missões.
Fonte: INCRA, 2009
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30
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5.2.6. Vegetação
O município de São Miguel das Missões está inserido no Bioma Pampa, e
possuía, originalmente, toda sua área de Savana-Estépica. Os campos neste município
correspondentes à Savana-Estépica são do tipo Gramíneo-lenhosa.
Quanto aos aspectos fisiográficos, o que Fortes (1959 Apud INCRA 2007) define
como região fisiográfica das Missões, corresponde à parte do Planalto das Missões,
segundo IBGE (1986). Quanto à distribuição da vegetação, seguindo ainda IBGE
(1986), a região fisiográfica das Missões é coberta pelas seguintes regiões
fitoecológicas: Savana, Floresta Estacional Decidual. Além disto, ocorre ainda nesta
região
fisiográfica
uma
área
sob
condição
ecológica
especial
de
transição
caracterizando uma Área de Tensão Ecológica.
Savana Estépica ocupa partes das bacias dos rios Icamaquã e Piratinim e seus
tributários, prolongando-se até o norte no baixo rio ljuí. A Savana costuma ocorrer no
topo das coxilhas enquanto que a Savana Estépica costuma ocorrer nos vales. Nos
topos são comuns as cactáceas como as do gênero Opuntia sp.
Os agrupamentos arbóreos que flanqueiam as drenagens são constituídos por
espécies savanícolas, destacando-se: Sebastiana klotzschiana (branquilho), Phyllantus
sellowianus (sarandi), Patagonula americana (guajuvira), Parapiptadenia rigida (angico),
Pouteria salicifólia (aguaí), Luehea divaricata (açoita-cavalo), Astronium balansae (pauferro), Myrcianthes pungens (guabiju), Eugenia uniflora (pitangueira) além de outras.
5.2.7. Fauna
Encontramos mamíferos como: guaraxaim, mão pelada, lontra, zorrilho, lebre,
tatu... Anfíbios: lagarto, lagartixas, sapos e rãs (jia, perereca, calafate); Peixes: Pintado,
muçum, mandi, jundiá, bagre, dourado, traíra, piava, cará lambari, carpa; Insetos:
escarabeus, formigas, abelhas (jati, mandaçaia, irapuá, tabuna, mirim, xiguana,
camoatim); Aves: avestruz, sabiá, canário, cardeal, catorrita, garça, pomba, queroquero, bem-te-vi.
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31
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Leopardus pardalis (jaguatirica),
Felis Tigrina (gato-do-mato),
Leopardus pardais mitis (Lobo Guará)
Galictis Villata (Furão)
Didelphis marsupiai (gambá)
Procyon cancrivoros (Mão Pelada)
Sebus opela (Macaco prego)
Didelphis marsupialis (Gambá)
Nasua nasua Quati)
Vários roedores como:
Hydrochaeris hydrochaeris (Capivara)
Agauti Paca (Pacas)
Coendou prehensilis (Ouriço-Cacheiro)
Hydrochaeris hydrochaeris (capivara)
Também habitavam este sertão:
Tatu peludo - Euphractus villosus
Tatu Galinha- Dasypus novemcinctus
Tamanduá bandeira - Myrmecophaga tridactyla
Ratão-do-banhado - Myocastor coypus
Vários répteis ainda hoje podem ser encontrados, dos quais citamos:
Jaracuçu - Bothrops jararacussu
Cascavel - Crotalus durissus
Cobra cipó Chironius bicarinatus
Cobra d’água - Liophis miliaris
Cobra Verde - Philodryas olfersii
Cobra Papa-pinto - Drymarchon corais
Cobra coral - Micrurus lemniscatus
Urutu Cruzeiro - Bothrops alternatus
Jararaca - Bothrops jararaca
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Entre
os
peixes
podemos
encontrar-nos
diversos
Rios
e
mais
especificamente,conforme a denominação popular, entre:
Acara - Geophagus brasiliensis
Traira – Hoplias malabaricos
Jundiá – Randia quelen
Carpas – Cyprinus carpios.
5.3. Diagnóstico Sócio econômico do município
5.3.1 População
Em 2007, foram contabilizados 7.382 habitantes no município de São Miguel das
Missões (IBGE, 2009g), o que resultou em uma densidade demográfica de 6 habitantes
por km². Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2000, 60% dos
habitantes viviam no meio rural enquanto 40% estavam no meio urbano (IPEA, 2009).
Conforme o Gráfico 1, de 1991 até 2007, manteve-se praticamente estável, a variação
(tanto positiva, quanto negativa), com relação à 1991, não ultrapassou 1%. Deve-se
observar que, a partir de 2000, o decréscimo da população foi mais acentuado do que
nos anos anteriores (4% menor em 2007 em relação a 2000). A distribuição da renda
no município está representada no Gráfico 3, indica de concentração da riqueza maior
que a média do Estado do Rio Grande do Sul, em 2000, conforme os Gráficos 4 e 5.
Em São Miguel das Missões, 85,6% da população encontra-se no nível de renda que
vai desde sem renda até 2 salários mínimos, enquanto que no Rio Grande do Sul a
porcentagem de população no mesmo nível de renda é de 67,94%.
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33
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Gráfico 1: Evolução populacional do município de São Miguel das Missões, entre
1991 e 2007.
nº de habitantes
8000
6000
4000
2000
0
1991
1996
2000
2007
evolução populacional
Fonte: IBGE, 2009d, 2009e, 2009f e 2009g.
Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de São
Miguel das Missões entre 1991 e 2000.
9000
8000
nº de habitantes
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
1991
1996
População residente rural
2000
População residente urbana
Fonte: IPEA, 2009.
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34
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
São Miguel das Missões, em 2000.
nº de habitantes por faixa de renda
nº de habitantes
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
de
s
m
ai
de
de
m
ai
m
ai
s
s
20
20
5
10
a
a
10
5
3
m
ai
s
de
s
m
ai
de
2
1
de
s
m
ai
se
m
a
3
a
2
a
1
at
é
re
nd
im
en
to
0
salários
Fonte: IBGE, 2009e.
Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
São Miguel das Missões em 2000 (%).
41,15
30,43
13,97
1,08
de
m
ai
s
de
m
ai
s
20
20
a
10
a
m
ai
s
de
5
3
de
m
ai
s
1,38
10
5
a
3
a
m
ai
s
de
1
de
m
ai
s
4,63
3,48
2
a
1
at
é
se
m
re
nd
im
2
3,87
en
to
% da população
proporção de habitantes por faixa de renda
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
salários
Fonte: IBGE, 2009e.
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35
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
,98
44
4
2
1, 8
20
ma
is
de
0
a2
is
ma
ma
is
de
de
10
5a
3a
de
ma
is
de
is
10
5
3
2a
2
ma
ma
is
de
1a
at é
en
se
m
re
nd
im
1
3 ,5
2
8,
8, 8
9, 4
4
15
17
,93
,04
34
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
to
% pop ulação
Gráfico 5: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do
Sul em 2000 (%).
Renda (nº de salários)
Fonte: IBGE, 2009e.
5.3.2 Economia
- Produto Interno Bruto
No ano de 2006, o município de São Miguel das Missões apresentou um PIB de
R$ 92.575.000,00 e um PIB per capita de R$ 12.320,00 (IBGE, 2009l). O PIB do
município, em 2006, foi composto conforme o Gráfico 6.
Gráfico 6: Composição do PIB do município em 2006.
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36
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Composição do PIB
3%
41%
53%
3%
Valor adicionado na agropecuária
Valor adicionado na Indústria
Valor adicionado no Serviço
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios
Fonte: IBGE, 2009l.
- Atividades Econômicas
As seções de classificação de atividades econômicas do município estão
descritas na Tabela 5. Para identificar as principais atividades econômicas do
município, apresenta-se na Tabela 5, além do pessoal ocupado, o coeficiente
locacional. O coeficiente locacional (QL) “indica a concentração relativa de uma
determinada indústria numa região ou município comparativamente à participação desta
mesma indústria no espaço definido como base” (SUZIGAN et al 2003, p. 46)2. No caso
da Tabela 5 indica a concentração relativa do pessoal ocupado em determinada seção
de atividades econômicas no município de São Miguel das Missões comparativamente
à concentração do pessoal ocupado nas seções de atividade econômica no Estado do
Rio Grande do Sul.
2
Passos do cálculo do QL em Suzigan et al (2003, p. 46). Em suma o coeficiente locacional indica o grau
de concentração do pessoal ocupado nas diferentes atividades econômicas o que pode ser um indicador
de especialização nesta atividade. Um QL igual a 1 indica que relativamente ao espaço base, não há
concentração relativa, ou seja o município possui a mesma proporção de pessoas ocupadas nesta
atividade que o Estado. Um QL elevado indica especialização setorial (nos caso de análise de setores
industriais) ou concentração de pessoal ocupado relativamente ao espaço base e, inversamente um QL
abaixo de 1 indica que o município é menos especializado em determinada atividade do que a média do
Estado.
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37
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Como se pode observar, o município de São Miguel das Missões apresenta
concentração de pessoal ocupado relativamente maior que o Estado do Rio Grande do
Sul nas seções de atividade: Outros serviços coletivos, sociais e pessoais; Alojamento e
alimentação; Comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e
domésticos; e Transporte, armazenagem e comunicações.
Tabela 5: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação
de atividades do município de São Miguel das Missões3.
Seção de classificação de atividades
A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
B Pesca
C Indústrias extrativas
D Indústrias de transformação
E Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
F Construção
G Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos
H Alojamento e alimentação
I Transporte, armazenagem e comunicações
J Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços
relacionados
K Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
L Administração pública, defesa e seguridade social
M Educação
N Saúde e serviços sociais
O Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
P Serviços domésticos
Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
Pessoal
ocupado
X
X
15
X
229
48
39
QL
0,10
1,37
2,06
1,14
X
3
267
3
72
-
0,05
2,69
0,12
2,85
-
Fonte: Elaboração com base em IBGE, 2009b e Suzigan et al, 2003.
A partir de dados da Rais 2000, a Redesist (2009) apresenta o QL em termos de
número de estabelecimentos/unidades locais para indústrias extrativas e de
transformação, conforme Tabela 6. Estes dados indicam especialização espacial
relativa do município, para o ano de 2000, nos setores de Extração de minerais não
metálicos e Madeira.
3
Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
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38
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Tabela 6: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de
transformação do município de São Miguel das Missões.
Setores de atividades – Ind. Extrativa e de Transformação
Extração Minerais Não Metálicos
Madeira
Açúcar e Álcool
Pecuária e Derivados
Abate e Preparação de Aves
Rações
Óleos Vegetais
Café
Beneficiamento Prod. Vegetais
Conservas, Sucos e Codimentos
Bebidas
Arroz
Fumo
Moagem de Trigo
Outras Indústrias Alimentares
Têxtil
Vestuário e Acessórios
Calçados
Borracha
Petróleo
QL
54.98
7.67
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Fonte: Redesist, 2009.
- Zoneamento agroecológico
Segundo a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul (1994 apud INCRA,
2009, p. 8), o zoneamento agrícola aponta como culturas preferenciais para o município
fumo (norte), arroz, alfafa, sorgo (oeste), soja (leste), trigo, milho (set) 1/1, 2/1 (out) 1/1,
(nov) 1/1, 2/1 e (dez) 1/1, 2/1, citrus (laranja e bergamota) e cana (oeste) produção
açúcar e álcool. É tolerado o cultivo de pessegueiro (sul), sorgo (leste), mandioca, soja
(parte), citrus (limões), soja (oeste), cana (norte), para produção de açúcar e álcool,
forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, cornichão, serradela, trevo
branco, trevo vesiculosum, trevo subterrâneo, entre outros) e forrageiras de subtropical
(capim Rhodes, desmodim intortum, feijão miúdo, missioneira, pangola, panicum
maximum, pensacola, paspalum dilatatum, setaria, milhetos e outros). O município é
considerado marginal para culturas de fumo (sul), feijão (sul e norte), cebola e alho
(leste), pessegueiro (norte) e batatinha (setembro e fevereiro) e inapto para videira
européia (vinho), videira americana, abacaxi, banana, maçã e cana (sul).
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39
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
- Atividades Agropecuárias
As principais atividades agropecuárias do município de São Miguel das Missões
foram consideradas sob três aspectos, para cada setor agropecuário (pecuária, lavoura
permanente, lavoura temporária e, extrativismo e silvicultura): valor da produção4;
coeficiente de produtividade por habitantes5 (QPH); e coeficiente de produtividade por
área6 (QPA).
Na Tabela 7 apresentam-se as quantidades produzidas, o QPH e o QPA da
produção pecuária do município de São Miguel das Missões. Pode-se observar que há
especialização comparativamente ao Estado do Rio Grande do Sul na produção de
bubalinos, levando-se em consideração o QPH e o QPA. Porém como a densidade
demográfica do município é bem menor (1/6) que a do Estado, pode-se considerar que
aquelas atividades que apresentam apenas QPH superior a 1 indicam especialização
produtiva, dessa forma o município é especializado também na produção de bovinos,
ovinos, eqüinos, lã, leite, suínos, mel, coelhos e galinhas.
4
O IBGE não apresenta valores monetários para a produção pecuária.
O coeficiente de produtividade por habitantes (QPH) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / nº de habitantes do município Y) /
(quantidade produzida do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / nº de habitantes do Rio Grande do
Sul). Por exemplo, um QPH de índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por habitantes no
município é 100% maior que a mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a
dizer que a produtividade por habitantes do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.
6
O coeficiente de produtividade por área (QPA) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / área do município Y) / (quantidade produzida
do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / área do Rio Grande do Sul). Por exemplo, um QPA de
índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por área total do município é 100% maior que a
mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a dizer que a produtividade por
área total do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.
5
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40
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Tabela 7: Produção pecuária do município de São Miguel das Missões.
Pecuária do município
Bovinos - efetivo dos rebanhos
Eqüinos - efetivo dos rebanhos
Bubalinos - efetivo dos rebanhos
Asininos - efetivo dos rebanhos
Muares - efetivo dos rebanhos
Suínos - efetivo dos rebanhos
Caprinos - efetivo dos rebanhos
Ovinos - efetivo dos rebanhos
Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos rebanhos
Galinhas - efetivo dos rebanhos
Codornas - efetivo dos rebanhos
Coelhos - efetivo dos rebanhos
Vacas ordenhadas - quantidade
Ovinos tosquiados - quantidade
Leite de vaca - produção - quantidade
Ovos de galinha - produção - quantidade
Ovos de codorna - produção - quantidade
Mel de abelha - produção - quantidade
Casulos do bicho-da-seda - produção - quantidade
Lã - produção - quantidade
Unidade Quantidade QPH QPA
Cabeças
58.000
5,89 0,94
Cabeças
1.280
4,03 0,64
Cabeças
3.100
62,71 10,02
Cabeças
Cabeças
Cabeças
5.880
1,58 0,25
Cabeças
47
0,71 0,11
Cabeças
11.800
4,22 0,67
Cabeças
19.900
0,24 0,04
Cabeças
14.800
1,04 0,17
Cabeças
Cabeças
74
1,14 0,18
Cabeças
3.530
3,57 0,57
Cabeças
8.600
3,56 0,57
Mil litros
6.040
2,61 0,42
Mil dúzias
180
0,89 0,14
Mil dúzias
Kg
7.300
1,41 0,23
Kg
Kg
22.500
3,02 0,48
Fonte: Elaboração a partir de IBGE, 2009k.
As principais atividades agrícolas7, em valor, do município em 2008 foram:
- Lavoura permanente: Laranja (R$ 320.000,00), Tangerina (R$ 286.000,00) e
Pêssego (R$ 246.000,00);
- Lavoura temporária: Soja (R$ 71.615.000,00), Trigo (R$ 18.835.000,00) e
Mandioca (R$ 8.216,00);
- Extração vegetal e silvicultura: Lenha-silvicultura (R$ 116.000,00); Lenha (R$
108.000,00), Madeira em tora (R$ 54.000,00) e Madeira em tora para outras atividades
(R$ 54.000,00).
Como se pode observar na Tabela 8, o município de São Miguel das Missões,
em termos de lavoura permanente, é especializado comparativamente ao Estado do
Rio Grande do Sul na produção de abacate, tangerina, pêra, laranja, limão e pêssego.
7
Serão apresentados apenas os 3 principais produtos, em valor, de cada categoria, quando houver 3 ou
mais produtos em cada categoria que são produzidos no município. São elas: Lavoura permanente,
Lavoura temporária (IBGE, 2009) e Extração vegetal e silvicultura (IBGE, 2009). Portanto, podem não
aparecer nesta listagem produtos com valor monetário mais acentuados do que os que aparecem em
categorias diferentes.
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41
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Tabela 8: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de São Miguel das Missões.
Lavoura Permanente do município
Abacate
Banana (cacho)
Caqui
Erva-mate (folha verde)
Figo
Laranja
Limão
Maçã
Pêra
Pêssego
Tangerina
Uva
QPH
3,77
0,24
0,47
0,10
0,80
1,92
1,63
0,01
3,25
1,40
3,44
0,05
QPA
0,60
0,04
0,08
0,02
0,13
0,31
0,26
0,00
0,52
0,22
0,55
0,01
Fonte: IBGE, 2009i.
Na Tabela 9, pode-se observar que comparativamente à produção de lavoura
temporária do Estado do Rio Grande do Sul, o município de São Miguel das Missões é
altamente especializado na produção de lavoura temporária. Destacam-se ervilha (em
grão), mamona (em baga), girassol (em grão), linho (semente), trigo (em grão), sorgo
(em grão), soja (em grão), triticale (em grão), mandioca, feijão (em grão), aveia (em
grão), milho (em grão), amendoim (em casca) e batata-doce.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Tabela 9: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de São Miguel das Missões.
Lavoura Temporária do município
Alho
Amendoim (em casca)
Arroz (em casca)
Aveia (em grão)
Batata - doce
Batata - inglesa
Cana-de-açúcar
Cebola
Ervilha (em grão)
Feijão (em grão)
Girassol (em grão)
Linho (semente)
Mamona (baga)
Mandioca
Melancia
Melão
Milho (em grão)
Soja (em grão)
Sorgo (em grão)
Tomate
Trigo (em grão)
Triticale (em grão)
QPH
0,44
2,74
0,09
4,05
1,71
0,07
1,00
0,69
459,98
9,41
54,40
31,62
100,08
11,13
0,22
0,89
3,70
19,15
25,09
0,19
28,16
14,63
QPA
0,07
0,44
0,01
0,65
0,27
0,01
0,16
0,11
73,50
1,50
8,69
5,05
15,99
1,78
0,04
0,14
0,59
3,06
4,01
0,03
4,50
2,34
Fonte: IBGE, 2009i.
A extração vegetal e silvicultura do município de São Miguel das Missões
apresenta uma especialização, em termos de produtividade comparada com a do
Estado do Rio Grande do Sul, na produção de lenha e madeira em tora, conforme a
Tabela 10.
Tabela 10: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e
silvicultura do município de São Miguel das Missões.
Extração vegetal e silvicultura do município
Madeiras – lenha
Madeiras - madeira em tora
Produtos da Silvicultura – lenha
Produtos da Silvicultura - madeira em tora
Produtos da Silvicultura - madeira em tora para outras finalidades
QPH
5,67
1,62
0,61
0,11
0,17
QPA
0,91
0,26
0,10
0,02
0,03
Fonte: IBGE, 2009j.
- Agroindústrias rurais
No município de São Miguel das Missões pode-se observar que há uma
quantidade mais expressiva de agroindústrias rurais que utilizam matérias-primas
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43
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
derivadas da produção pecuária, destacando-se as agroindústrias de queijo e/ou
requeijão, embutidos e manteiga. Há, também duas agroindústrias de rapadura.
Tabela 10: Agroindústrias rurais8.
Agroindústria
Estabelecimentos
Arroz em grão
Fubá
Café torrado em grão
Café torrado e moído
Farinha de mandioca
Tapioca e/ou goma
Algodão em caroço
Algodão em pluma
Queijo e/ou requeijão
Manteiga
Aguardente de cana
Rapadura
Polpa de frutas
Doces e geleias
Carne tratada
Embutidos
Carvão vegetal
Produtos derivados de madeira
15
3
2
4
-
Produção
com matéria-prima
Própria
(t)
Adquirida
(t)
2
x
-
Quantidade
vendida
(t)
x
-
Valor da
produção
(1 000 R$)
1
9
x
-
x
1
-
Fonte: IBGE, 2009c.
5.3.3 Condição do produtor
Os dados apresentados no Censo Agropecuário 2006 permitem observar que o
município de São Miguel das Missões possui uma proporção de estabelecimentos cujo
produtor é assentado sem titulação (10,85%) muito acima da proporção desta condição
de produtor referente ao Estado do Rio Grande do Sul (1,5%). A área ocupada cujo
produtor é assentado sem titulação no município de São Miguel das Missões (3,01%),
também é maior que a proporção ocupada no Estado (0,8%), no entanto, esta
proporção ainda é muito baixa. Conforme Gráficos 7 e 8.
A maior parte dos estabelecimentos do município pertencem a proprietários
privados (832 estabelecimentos). Somando os estabelecimentos de assentados sem
titulação e ocupantes obtem-se 239, o que representa mais de 19,51% do número de
8
Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
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44
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
estabelecimentos, conforme o Gráfico 9. No entanto, a área ocupada por produtores
nestas condições é muito baixa (somados representam 4,30% da área ocupada)
comparativamente a estabelecimentos cujo produtor está em situação diferente
(proprietários, arrendatários e parceiros), conforme o Gráfico 10. Isto pode ser notado
com mais clareza no Gráfico 11 que apresenta a área média dos estabelecimentos,
pode se notar que, em média, as áreas média ocupadas por proprietários, arrendatários
e parceiros, chegam a ser 6 vezes maior que a dos assentados sem titulação, pode se
notar também que a área média dos estabelecimentos cujo produtor é ocupante chega
a ser irrisória se comparada com a média das demais categorias de estabelecimentos.
cu
pa
da
s
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Pa
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Ar
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iti
va
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
ia
s
(%)
Gráfico 7: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
Rio Grande do Sul
São Miguel das Missões
Fonte: IBGE, 2009c.
Gráfico 8: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
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45
cu
pa
da
s
er
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O
Pa
rc
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se
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de
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va
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
s
(%)
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Rio Grande do Sul
São Miguel das Missões
Fonte: IBGE, 2009c.
Gráfico 9: Número de estabelecimentos em São Miguel das Missões, segundo a
condição do produtor.
nº de estabelecimentos
Número de estabelecimentos
900
800
700
600
500
400
300
200
100
832
133
Próprias
Assentado sem
titulação
definitiva
190
66
Arrendadas
Parceria
106
Ocupadas
número de estabelecimentos
Fonte: IBGE, 2009c.
Gráfico 10: Área total ocupada pelos estabelecimentos em São Miguel das
Missões, segundo a condição do produtor.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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46
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Área ocupada
64 038
70 000
hectares
60 000
50 000
40 000
30 000
23 504
20 000
10 000
2 805
Próprias
Assentado sem
titulação
definitiva
1 511
Arrendadas
Parceria
1 198
Ocupadas
área ocupada
Fonte: IBGE, 2009c.
Gráfico 11: Área média ocupada pelos estabelecimentos em São Miguel das
Missões, segundo a condição do produtor.
hectares/estabelecimento
Área média dos estabelecimentos
140,00
123,71
120,00
100,00
80,00
76,97
60,00
40,00
22,89
21,09
20,00
0,09
0,00
Próprias
Assentado sem
titulação
definitiva
Arrendadas
Parceria
Ocupadas
área média dos estabelecimentos
Fonte: IBGE, 2009c.
5.3.4 Saúde
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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47
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Segundo o IBGE (2009a), em 2005, contabilizava-se 4 estabelecimentos de
saúde no município de São Miguel das Missões, 2 públicos municipais, 1 privados com
fins lucrativos e 1 privado sem fins lucrativos. Há 31 leitos hospitalares no município,
todos privados, porém, prestam serviço ao SUS.
Faltam muitos equipamentos hospitalares essenciais no município, como pode
ser observado na Tabela 12. Há 3 estabelecimentos com atendimento ambulatorial, 1
sem atendimento médico, 2 com atendimento médico em especialidades básicas e 1
com atendimento odontológico com dentista, conforme Tabela 13. Há apenas um
estabelecimento que presta atendimento emergencial com cinco especialidades
(pediatria, obstetrícia, psiquiatria e clínica), Tabela 14. Há 3 estabelecimentos que
prestam serviço ao SUS Ambulatorial, 1 que oferece serviço para o SUS Emergência e
1 que oferece serviço ao SUS Internação. O número de médicos residentes para cada
mil habitantes passou de 0,884, em 1991, para 0,484, em 2000. Não há médicos
residentes no município, conforme o Gráfico 12 (IPEA, 2009).
Tabela 12: Equipamentos hospitalares no município.
Mamógrafo com comando simples
Mamógrafo com estéreo-taxia
Raio X para densitometria óssea
Tomógrafo
Ressonância magnética
0
0
0
0
0
Ultrassom doppler colorido
Eletrocardiógrafo
Eletroencefalógrafo
Equipamento de hemodiálise
Raio X até 100mA
Raio X de 100 a 500mA
Raio X mais de 500mA
0
1
0
0
1
1
0
Fonte: IBGE, 2009a.
Tabela 13: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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48
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
especialidades básicas
Estabelecimentos de Saúde com
especialidades
Estabelecimentos de Saúde com
dentista
atendimento ambulatorial total
atendimento ambulatorial sem atendimento médico
atendimento ambulatorial com atendimento médico em
3
1
2
atendimento ambulatorial com atendimento médico em outras
0
atendimento ambulatorial com atendimento odontológico com
1
Fonte: IBGE, 2009a.
Tabela 14: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
atendimento de emergência total
atendimento de emergência Pediatria
atendimento de emergência Obstetrícia
atendimento de emergência Psiquiatria
atendimento de emergência Clínica
atendimento de emergência Cirurgia
atendimento de emergência Traumato Ortopedia
atendimento de emergência Neuro Cirurgia
atendimento de emergência Cirurgia Buco Maxilofacial
atendimento de emergência Outros
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
Fonte: IBGE, 2009a.
Gráfico 12: Médicos residentes no município de São Miguel das Missões para
cada mil habitantes.
Médicos residentes (por mil habitantes)
0,4
0,35
0,3
0,25
0,2
0,15
0,1
0,05
0
1991
São Miguel das Missões
2000
Rio Grande do Sul
Fonte: IPEA, 2009.
5.3.5 Educação
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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49
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
No município de São Miguel das Missões, em 2008, todos os 1587 estudantes
freqüentavam escolas públicas. A relação de alunos por professor varia entre 11 a 14. A
grande maioria de docentes e estudantes encontram-se no ensino fundamental. Há 5
pré-escolas, 11 escolas de ensino fundamental e 1 de ensino médio. Não há alunos ou
intituições de ensino superior.
A relação de alunos matriculados em escolas públicas e privadas pode ser
observada no Gráfico 13. O número de docentes em escolas públicas e privadas está
apresentado no Gráfico 14. A relação alunos por professor em escolas públicas e
privadas, no Gráfico 15. E, o número de escolas públicas e privadas no Gráfico 16.
Gráfico 13: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em
2008.
nº de alunos matriculados
1400
1217
1200
1000
800
600
400
200
271
99
0
0
0
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 14: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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50
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
100
93
nº de docentes
90
80
70
60
50
40
30
20
10
19
9
0
0
0
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 15: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em
2008.
nº de alunos por professor
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 16: Escolas públicas e privadas em 2008.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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51
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
12
11
nº de escolas
10
8
6
5
4
2
1
0
0
0
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
5.3.6 Domicílios
- Condições domiciliares
No município de São Miguel das Missões, o número de domicílios aumentou em
16,8% entre 1991 e 2000. O número de domicílios particulares permanentes em 2000,
foi muito próximo do total de domicílios. O número de domicílios com energia elétrica
atingiu 83,7% do total de domicílios em 2000. Havia apenas 7 domicílios com
instalações sanitárias em 2000 (IPEA, 2009). No Gráfico 17 podem-se observar as
condições dos domicílios de São Miguel das Missões.
Gráfico 17: Condições domiciliares do município de São Miguel das Missões
entre 1991 e 2000.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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52
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
28000
nº de domicílios
24000
20000
16000
12000
8000
4000
1875
1869
849
2190
2177
1833
0
7
0
1991
2000
total dedomicílios
dom. particulares permanentes
dom. com instalações elétricas
dom. com instalações sanitárias
Fonte: IPEA, 2009.
- Padrão de consumo
Baseado na metodologia de pesquisa participativa de mercado (ASSUMPÇÃO,
2009, p. 25-32), calculou-se a estimativa de consumo de produtos alimentícios no
município de São Miguel das Missões, utilizando dados da POF 2002-2003 e do Censo
demográfico de 2000. A estimativa abrange mais de 400 produtos, porém selecionou-se
apenas aqueles de maior destaque ou aqueles que são reconhecidos como produtos
rotineiros da alimentação. A elaboração desta estimativa deverá servir futuramente para
dar parâmetros às famílias para fazerem o planejamento de sua produção.
Tabela 15: Estimativa de consumo de produtos alimentícios para o município de
São Miguel das Missões.
Produtos alimentícios
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tn/ano
53
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Arroz
Milho
Feijão
Hortaliças folhosas e florais
Hortaliças frutosas (inclui cebola e tomate)
Cebola
Tomate
Hortaliças tuberosas (inclui alho, batatas, cenoura e mandioca)
Alho
Batata inglesa
Batata doce
Cenoura
Mandioca
Abacate
Abacaxi
Banana
Goiaba
Laranja
Limão
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Melão
Tangerina
Caqui
Maçã
Pêra
Pêssego
Uva
Carnes bovinas de primeira
Carnes bovinas de segunda
Carnes bovinas outras
Carnes suínas com osso e sem osso
Carnes suínas outras
Carnes de outros animais
Pescados de água salgada
Pescados de água doce
Pescados não-especificados
Aves
Ovos
Leite de vaca fresco
Leite de vaca pasteurizado
Queijos e requeijão
Iogurte
Manteiga
Mel de abelha
106,5
21,3
42,6
11,7
39,3
14,0
12,7
73,2
0,3
29,9
4,8
3,9
28,8
0,2
0,6
26,8
0,0
15,4
0,4
3,9
1,7
0,2
8,9
1,2
6,4
0,3
7,5
0,4
1,7
2,0
11,2
37,2
25,7
19,9
15,1
7,0
1,2
0,5
1,6
59,7
12,2
71,2
112,5
5,2
7,0
0,5
0,9
Fonte: Elaboração a partir de Assumpção, 2009, IBGE, 2009e e 2009h
5.3.7 Políticas públicas
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
- Bolsa família
Segundo o IPEA (2009), em São Miguel das Missões, o número de famílias
beneficiadas, em dezembro, com transferências de renda pelo Programa Bolsa Família
passou de 783, em 2006, para 707, em dezembro de 2007, caindo para 611, em
dezembro de 2008. As transferências são mensais, assim como as variações no
número de famílias, mas os dados apresentados no IPEADATA referem-se somente às
famílias beneficiadas no mês de dezembro de cada ano de referência. Já valor nominal
total, em dezembro, dos benefícios de transferência de renda pelo Programa Bolsa
Família aumentou 6,8% entre 2006 e 2008. Em dezembro de 2008 o valor médio pago
por beneficiário foi de R$ 79,40.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS, 2009)
divulgou que em maio de 2009, no município de São Miguel das Missões, 639 famílias
foram beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e o valor total nominal dos benefícios
foi de R$ 51.650,00, 6,4% maior do que valor nominal total de dezembro de 2008.
Neste período o valor médio pago por beneficiário foi de R$ 80,82.
- Proger
Os Programas de Geração de Emprego e Renda (PROGER) são um conjunto de
linhas especiais de crédito que tem por objetivo gerar e manter emprego e renda. Faz
parte do Programa do Seguro-Desemprego, complementando outras ações integradas
da Política Pública de Emprego, como a qualificação profissional e a intermediação ao
emprego. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e
este, por sua vez, advém, em sua maioria, das contribuições devidas ao PIS e ao
PASEP.
O relatório estatítico do PROGER para o município de São Miguel das Missões
para o ano de 2007 está apresentado na Tabela 16.
Tabela 16: PROGER no município de São Miguel das Missões em 2007.
Agente
Programa
Modelo de
financiamento
Público Alvo
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Qtd de
Valor
operações contratado
55
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
BB
FAT-GIRO RURAL
FAT-MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
BB
BB
PROGER RURAL
BB
BB
BB
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
BB
PRONAF
BNDES FAT-GIRO RURAL
BNDES PRONAF
Capital de Giro
Aquisição de mat.
de constr.
Investimento
Agrícola
Capital de Giro
Capital de Giro
Investimento
Investimento
Agrícola
Capital de Giro
Investimento
Agrícola
Coop e assoc. de prod.
1 400.000,00
Pessoas físicas
9
47.012,20
PMEs
1
14.411,00
PMEs
PMEs
PMEs
15
1
2
15.431,00
5.116,30
91.913,60
PMEs
4
50.984,00
Médio e grande produtor
4 180.184,60
PMEs
1
Total
11.663,00
38 816.715,70
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2009)
Como se pode observar através da Tabela 15, há desigualdade nas linhas de
crédito dos programas de geração de emprego e renda. De um total de 38 operações,
uma delas foi beneficiada com financiamento que corresponde a 49% do total de
recursos do FAT para o município.
5.3.8 Indicadores de pobreza e desigualdade
O índice de Gini9 do município de São Miguel da Missões, que mede o grau de
desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per
capita, era 0,39 em 2003 (IBGE, 2009e e 2009h). O índice de desenvolvimento humano
(IDH)10 do município de São Miguel das Missões era 0,659 em 1991, passou a ser de
9
“Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor),
a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a
renda de todos os outros indivíduos é nula)”.
Disponível em http://www.pnud.org.br/popup/pop.php?id_pop=97.
10
“É obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDHLongevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda)”. “Além de computar o PIB per capita,
depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois
outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números
de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa
de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC
(paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três
dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um”. Disponível em
http://www.pnud.org.br/idh/.
“O IDH até 0,499 expressa baixo desenvolvimento humano. Índices entre 0,5 e 0,799 são considerados
de médio desenvolvimento humano. IDH superior a 0,8 indica desenvolvimento humano alto.” Disponível
em http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=71308.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
0,763 em 2000, que correspondem a um nível médio de desenvolvimento, conforme o
Gráfico 18.
Gráfico 18: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de São Miguel das
Missões.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
0,78
0,763
0,76
0,74
0,72
0,7
0,68
0,66
0,659
0,64
0,62
0,6
1991
2000
Fonte: IPEA, 2009..
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
6.1. Localização e Acesso ao Assentamento.
O assentamento está situado no município de São Miguel das Missões – RS, no
distrito de São João das Missões, distante 30 km da sede do município. De Porto
Alegre, 22 km até o entroncamento da rodovia TABAÍ /CANOAS (BR 386) por esta
246km até carazinho, daí pela BR 285-180km até o entroncamento para São Miguel
das Missões, deste ponto pela BR 536, 15km até São Miguel. De São Miguel até ao
assentamento em estrada de terra consolidada (direção a Barca do Viriato), 24km. De
Porto Alegre até ao assentamento são 463 km de asfalto mais 24 de terra num total de
487 km.
Figura 6. Localização do Assentamento no município de São Miguel das Missões/RS.
Fonte INCRA
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Saíndo do município de São Miguel pela estrada de chão batido rumo ao distrito
de São João das Missões, também conhecido como Vila Seca, passa pela frente do
cemitério municipal, anda 6 km , em uma bifurcação pega a direita e vai passar pelo
distrito do Campestre, que fica a 15 km do PA, passando a ponte do rio Piratini anda-se
mais 12km na estrada principal de chão batido aonde vai se encontrar duas estradas
pro PA com indicação de placa indicando onde fica o assentamento, outro modo de
chegar ao PA é seguindo as placas pretas luminosas que indicam a aldeia Guarani e
pelo mesmo trajeto descrito anteriormente, a aldeia faz divisa com o assentamento
6.2. Condições Biofísicas e Edafoclimáticas do Assentamento
6.2.1. Solos
O solo predominante é classificado como Lato solo roxo distrófico, textura muito
argilosa, relevo suave ondulado, favorável a exploração agropecuária intensiva e
diversificada, associada, ocorrem em baixas porcentagens solos rasos com afloramento
de rochas e solos hidromorficos em relevo plano e suave ondulado.
Há boas condições para uma exploração agrícola diversificada, no regime de
pequena propriedade, com culturas anuais como milho, feijão, sorgo, arroz de sequeiro,
arroz irrigado, soja, ervilha, girassol, amendoim, trigo, aveia, triticale, centeio, mandioca,
forrageiras, hortaliças e culturas perenes como: erva mate, alfafa, citricultura, silvicultura
entre outros.
Associada a agricultura pode ser desenvolvida a bovinocultura de leite e corte,
suinocultura, ovinocultura, caprino cultura, avicultura, piscicultura em pequenos açudes
e apicultura.
6.2.2. Relevo
O relevo do PA Fazenda Santa Helena foi analisado a partir de dados
altimétricos das cartas em escala 1:50.000 da DSG, utilizados para a elaboração de um
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Modelo Numérico do Terreno (MNT) e cálculo das declividades. A Figura e a Tabela
mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes
faixas altimétricas no imóvel. A
Figura e a Tabela mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície
ocupada por diferentes faixas de declividade.
Analisando-se esses dados, pode-se observar que o relevo da área
correspondente ao PA Fazenda Santa Helena é predominantemente plano. As altitudes
variam aproximadamente entre 140 e 260 metros, dos quais cerca de 7,16 ha (0,28%
da área total) encontram-se acima de 240 metros, em locais constituídos de topos de
coxilhas. As declividades distribuem-se de forma relativamente homogênea pela área
do PA Fazenda Santa Helena, com a predominância de inclinações suaves. A maior
parte da área apresenta inclinações inferiores a 5%, constituindo pendentes suaves que
totalizam aproximadamente cerca de 2.013,41 ha (77,42% do total do PA). As áreas
com mais de 5% de inclinação são menos expressivas, constituindo áreas de relevo
suave ondulado a forte ondulado, ocupando cerca de 587,09 ha (22,58% do total do
PA).
Tabela 17. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA Fazenda Santa
Helena.
Tabela 18. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA Fazenda Santa
Helena.
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60
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Figura 7. Faixas de altitude no PA Fazenda Santa Helena.
Fonte: INCRA 2007
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61
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Figura 8. Faixas de declividade no PA Fazenda Santa Helena.
Fonte: INCRA 2007
6.2.3. Recursos Hídricos
A Figura mostra a rede de drenagem superficial do PA Fazenda Santa Helena
com base na carta em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
(DSG), Folha SH.21-X-B-V-2 (São Miguel das Missões).
Analisando-se a rede de drenagem do PA Fazenda Santa Helena, observa-se
que é formada por vários pequenos cursos d’água que fluem principalmente para o
arroio Santa Bárbara (Figura ). O arroio Santa Bárbara apresenta comportamento
perene, ou seja, possui fluxo permanente de água, mesmo em estações mais secas.
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62
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Porém, como mostra o mapa da Figura, alguns trechos de seu curso natural assumem
comportamento intermitente, sofrendo a influência de períodos de estiagem e
freqüentemente ficando secos.
Esse mesmo comportamento é observado nos afluentes de menor ordem
(sangas e córregos) e nas suas nascentes, que ficam secos nas épocas de menor
precipitação pluviométrica.
Nesses cursos d’água menores, as porções com comportamento perene
geralmente situam-se a jusante, em áreas de topografia mais baixa e mais plana.
Observa-se que três nascentes situam-se no interior do PA, todas apresentam
comportamento intermitente.
Figura 8. Mapa de recursos hídricos no PA Fazenda Santa Helena
A Figura 12 mostra a rede de drenagem superficial do PA Fazenda Santa Helena com
base na carta em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército
(DSG), Folha SH.21-X-B-V-2 (São Miguel das Missões). O mapa da Figura mostra que
a área total do PA Fazenda Santa Helena é composta por duas glebas, uma mais ao
norte e outra mais ao sul, distante uma da outra cerca de 1,4 km. O rio Inhacapetum
constitui divisa dos municípios de São Miguel das Missões e Bossoroca também é parte
do limite das duas glebas. Na gleba norte o rio Inhacapetum faz confluência com o rio
Piratini.
Analisando-se a rede de drenagem das duas glebas do PA Fazenda Santa
Helena, observa-se que ela é formada por vários pequenos cursos d’água que fluem
para o rio Inhacapetum e para o rio Piratini (Figura). Ambos apresentam comportamento
perene, ou seja, possuem fluxo permanente de água, mesmo em estações mais secas.
Os afluentes menores apresentam comportamento intermitente, ficando secos nas
épocas de menor precipitação pluviométrica.
Nesses cursos d’água menores, as porções com comportamento perene geralmente
situam-se a jusante, em áreas de topografia mais baixa e mais plana.
Observa-se que todas as nascentes de cursos d’ água situadas no interior do PA
apresentam comportamento intermitente, sofrendo a influência de períodos de estiagem
e freqüentemente ficando secas.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Figura 9. Mapa de recursos hídricos no PA Fazenda Santa Helena
Fonte: INCRA 2007
O assentamento apresenta quatro sangas e trinta nascentes,que sofrem com a
estiagem decorrente dos anos, possui quinze açudes de médio porte para criação de
alevinos e peixe para o alto consumo e venda e para utilização da água para o destino
da propriedade e também se encontra 180 açudes de pequeno porte para bebedouros
para os animais. O PA se encontra com 05 poços artesianos onde três estão
funcionando com bomba elétrica e com três reservatórios de água com capacidade de
10.000 litros cada um, um poço esta desativado por sofrer efeitos da estiagem e o outro
não deu vazão de água para abastecer os moradores. Ainda tem um que era do tempo
da fazenda que está desativado, que era movido por energia elétrica, e alguns poços
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
rasos particulares nas propriedades dos assentados. O encanamento da água nas
caixas é com cano PVC enterrado a 40 cm dentro do chão até nos hidrômetros de cada
casa, e a água é de boa qualidade, onde se faz análise e tratamento da mesma duas
vezes por ano.
6.2.4. Flora
Nos Assentamento dos municípios da região fisiográfica das Missões (São Borja,
Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Bossoroca, Capão do Cipó, São Luiz
Gonzaga, São Miguel das Missões e Caibaté), mais o município de Giruá, já
pertencente a região fisiográfica do Alto Uruguai. Foram encontradas 418 espécies de
plantas nos PA destes municípios. Destas 290 são florestais e 128 espécies são
campestres. Do total de espécies observadas nestes PA, 149 são árvores, 149 são
ervas, 48 são arbustos, 45 são trepadeiras, 25 são epífitas, uma é hemiparasita e uma
espécie é hemiepífita.
Considerações sobre a vegetação campestre:
A fisionomia de campo ocupava em 2003 aproximadamente 22% da área deste
PA. A vegetação campestre desta fisionomia é composta por diversas espécies, entre
as quais existem muitas utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são
forrageiras. Estas espécies forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa, quanto
pelos herbívoros domésticos (bovinos, ovinos e eqüinos). O fato das espécies nativas
servirem como alimento aos animais dá a esta vegetação um caráter de pastagem
sendo então denominada pastagem nativa.
Esta formação vegetal, quando manejada de forma adequada nos potreiros,
apresenta dois estratos, um com espécies mais prostradas que cobrem densamente o
solo e outro com espécies mais eretas e arbustivas. Geralmente quando ocorre este
estrato superior é que verificamos uma maior disponibilidade de forragem aos animais,
desejável do ponto de vista produtivo, além de uma maior diversidade de espécies,
importante do ponto de vista conservacionista.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Neste PA encontra-se também a Estepe do tipo Parque que é formada por um
estrato herbáceo e um estrato arbóreo. O estrato herbáceo pode ser mais rasteiro ou
mais cespitoso, dependendo do manejo adotado. Na primeira situação predominam
espécies mais prostradas (Figura ), enquanto que na outra situação espécies que
formam touceiras estão presentes em maior proporção (Figura ). O estrato arbóreo é
formado basicamente por espinilho (Acacia caven).
Foto 1. Vegetação campestre.
Algumas áreas apresentam a vegetação campestre ainda conservada por estar em
locais com muita umidade (Figura), ou sobre afloramentos rochosos (Figura), o que
impede ou dificulta o revolvimento do solo e o cultivo. A presença de pedras determina
um menor potencial de produção animal, devido a menor área efetiva para o
crescimento da vegetação e conseqüente menor capacidade de suporte. A pratica da
roçada é impossibilitado nestas áreas, sendo alternativo o uso do fogo, o pastejo misto
de bovinos com ovinos e caprinos, e o aumento da carga animal por breves períodos.
Estas práticas visam moldar a estrutura da vegetação para que espécies de interesse
produtivo predominem e mais alimento seja produzido para os animais.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Foto 2. Pastagem nativa em solo úmido - PA Fazenda Santa Helena.
Predominância de Sorghastrum agrostoides.
Um bom exemplo de como a pastagem nativa pode ser maneja está na Figura A
situação à esquerda da cerca é de superpastejo, com predominância de espécies
prostradas, de crescimento rente ao solo, e ausência de touceiras. Do outro lado a
pastagem nativa apresenta as espécies prostradas e espécies mais cespitosas,
formando o segundo estrato da vegetação, com touceiras. A única diferença entre as
duas situações é o manejo da carga animal, visto que o tipo de solo, o clima e a
situação topográfica são os mesmos. Em observação mais atenta é possível verificar
uma faixa ao longo do lado direito da cerca, com aproximadamente 80 centímetros de
largura. Nesta faixa a vegetação também não apresenta touceiras, como do lado
esquerdo. Isto se deve ao comportamento dos animais, que colocam suas cabeças
entre os fios de arame para buscar o alimento que não encontram no lado esquerdo da
cerca. Ou seja, os animais do lado esquerdo não conseguem obter todo alimento que
necessitam, pois a pastagem está “rapada”, e buscam-no do outro lado, onde tem maior
disponibilidade de pasto.
Este desenvolvimento da pastagem nativa acontece tanto em solos mais rasos, com
afloramento rochoso, como na Figura , quanto em solos mais profundos de topos ou
várzeas. O objetivo deve ser manejar a pastagem nativa para que uma boa quantidade
de massa vegetal cubra o solo e os animais possam escolher o que comer.
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Foto 3. Exemplos de manejo da pastagem nativa no PA Fazenda Santa Helena.
A vegetação campestre do PA Fazenda Santa Helena encontra-se impactada
principalmente pela implantação de lavouras. Estas práticas implicam na supressão
permanente de muitas espécies nativas, muitas delas com boa qualidade forrageira.
Uma grande ameaça para a pastagem nativa deste PA é a infestação por capim-annoni
(Eragrostis plana), que está presente tanto no campo quanto nas estradas, o que facilita
sua dispersão. O excesso de carga animal em alguns lotes (Figura) também é um
problema. A cobertura vegetal fica menos densa, causando diminuição da produção de
pasto e consequentemente da produção animal, além de possibilitar a diminuição da
diversidade florística e erosão do solo.
A presença de capim-annoni (Eragrostis plana) no campo, nas estradas e perto
das casas pode vir a ser um problema. O capim-annoni é uma gramínea perene
originada da África e introduzida no Estado na década de 1950. É uma espécie
invasora muito severa que ocupa o campo eliminando as espécies nativas. Este
comportamento não é comum entre as exóticas encontradas no Estado, visto que a
grande maioria delas permanece em áreas ruderais ou ao longo de rodovias, não
invadindo áreas nativas.
Em campos completamente infestados pelo capim-annoni, a única forma de
controle da praga é a aplicação localizada de herbicidas, com cultivo posterior. O
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
retorno ao estágio natural do campo, com toda a composição florística nativa, é
praticamente impossível, pois o capimannoni produz muitas sementes e estas permanecem viáveis no solo por muitos anos.
Foram
observadas
algumas
áreas
de
regeneração/pousio,
as
quais
apresentavam solo exposto e muitas espécies cespitosas de gramíneas e Asteraceae.
É importante ressaltar que o capim-annoni ocupa com maior facilidade áreas que foram
cultivadas e posteriormente abandonadas.
Nestas condições em que o solo está coberto parcialmente há a facilitação da
invasão desta praga. Por isso é necessário que se faça um acompanhamento das
áreas em regeneração/pousio para evitar a infestação pelo capim-annoni. Apesar do
capim-annoni ser espécie invasora de campo nativo, é interessante salientar que a
infestação ocorre de forma muito mais lenta no campo do que em áreas alteradas. Isto
facilita seu controle em áreas campestres onde a invasão for pequena, evitando a
destruição da vegetação nativa, corroborando a idéia de conservação dos campos
naturais.
De forma geral a utilização da pastagem nativa no PA Fazenda Santa Helena
pode ser melhorada através de algumas práticas. A correção e fertilização do solo, sem
seu revolvimento, mantendo as espécies nativas. O diferimento, isolando áreas para
que as espécies possam acumular massa, que os animais poderão consumir em
épocas de menor crescimento. Esta prática também permite o florescimento e
frutificação das espécies mais procuradas pelos animais, como as leguminosas,
auxiliando na perpetuação e crescimento destas espécies. A prática da roçada deve ser
estimulada, onde possível, condicionando a pastagem nativa para o consumo dos
animais.
O ajuste da carga animal é imprescindível para obtenção de um melhor
desempenho animal e para manter a qualidade do solo, da vegetação e dos recursos
hídricos. Isto pode ser feito adequando o número de animais por área e a categoria
animal utilizada em cada potreiro.
Alguns lotes já apresentam um bom ajuste da carga animal, o que pode ser
utilizado em demonstrações aos demais assentados. A indicação para a região de São
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Miguel das Missões é entre 140 e 190 kg de peso vivo/ha para pecuária de corte (ciclo
completo) ao longo do ano
(Jacques et al., 1997). Estes valores podem ser maiores quando utilizado o pastejo
misto (e.g. bovinos e ovinos). Além disto, a vegetação nativa está mais adaptada ao
tipo de solo e às temperaturas, sendo então mais sustentável, sugerindo maior
investimento nestas espécies do que espécies exóticas. 5.1.6.2 Considerações sobre a
vegetação florestal O PA Santa Helena possui duas glebas, que margeiam o rio
Inhacapetum em grande extensão (Figura ). Na gleba norte localiza-se a confluência
deste rio com o rio Piratini. O PA ainda possui grandes áreas cobertas por florestas,
porém uma boa proporção foi desmatada desde a implantação do PA e ainda vem
sendo (Figura). Foram realizadas amostragens na floresta de galeria do rio
Inhacapetum e de alguns de seus afluentes, além de uma amostragem na floresta de
galeria do rio Piratini.
Uma formação vegetal que se destaca na paisagem do PA são as savanas de
espinilho (Acacia caven), as quais se desenvolvem junto com os campos nativos
(Figura ). Há locais com extensão significativa e grande densidade de indivíduos. Porém
esta formação vem sendo substituída pelas lavouras e pastagens artificiais, além do
corte para limpeza do campo nativo. A espécie possui alto poder calorífico e poderia ser
mais utilizada como fonte de energia, adotando um manejo sustentável com
acompanhamento técnico, e com posterior replantio. Na gleba sul do PA, na margem do
rio Inhacapetum, há três áreas consideradas como Reserva Legal. Uma delas possui
cerca de 70 hectares, segundo informado por um assentado, mas ao se percorrer o
local constatou-se a existência de uma lavoura dentro da mesma. Esta área deve ser
protegida por ser APP (Área de Preservação Permanente), já que se encontra na faixa
de 50 m ao longo do rio Inhacapetum (que neste trecho possui entre 10 e 50 metros de
largura), bem como do arroio Pessegueiro que aí deságua. Dessa forma, a área de
Reserva Legal deveria ser expandida, visto que esta parcela visitada está incluída na
faixa de APP. O mesmo ocorre também com as outras duas áreas destinadas para
reserva deste PA. Ambas encontram-se já em APP. Originalmente havia outra grande
mancha florestal na gleba sul do PA, que poderia ter sido averbada como Reserva
Legal, porém grande parte dela já foi desmatada. Mesmo assim, a área remanescente
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
dessa mancha ainda pode ser avaliada quanto à possibilidade de averbação como
Reserva Legal. Nas áreas destinadas para Reserva que foram amostradas, observouse floresta primária empobrecida pela retirada das maiores e melhores árvores para
madeira. Algumas espécies de grande porte e comuns da área são: o Fazenda Santa
Helena (Holocalyx balansae), a guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa), o guabiju
(Myrcianthes pungens), o açoita-cavalo (Luehea divaricata), a grápia (Apuleia
leiocarpa),
o
pau-marfim
(Balfourodendron
riedelianum),
o
angico-vermelho
(Parapiptadenia rigida), a canela-fedorenta (Nectandra megapotamica), o louro-pardo
(Cordia trichotoma), a cabreúva (Myrocarpus frondosus), entre outras. No sub-bosque
são comuns: a catuaba (Trichilia catigua), a laranjeira-do-mato (Gymnanthes concolor),
o jaborandi (Pilocarpus pennatifolius) entre outras. Em outro ponto, em uma sanga
afluente do rio Inhacapetum, foi amostrada a mata ciliar que se encontra em estádio
médio de regeneração (Figura 22). Aí são comuns: a pitangueira (Eugenia uniflora), o
branquilho (Sebastiania commersoniana), o pitangão (Eugenia uruguayensis), entre
outras. Esta floresta encontra-se bastante impactada pelo acesso do gado, com o seu
impacto sobre a regeneração da floresta (pisoteio e pastejo); corte seletivo de árvores
para lenha, com a formação de clareiras e roçada do sub-bosque da floresta (Figura).
O terceiro ponto amostrado foi um trecho da floresta de galeria do rio Piratini
(Figura). Este também se encontra bastante impactado, principalmente pelo acesso do
gado e pela retirada de árvores para lenha, sobrando apenas as de porte médio, sendo
a floresta é pobre em espécies de clímax. Estas provavelmente foram todas exploradas
para madeira, sendo raro encontrar algum indivíduo grande. Esporadicamente se
observa algum Fazenda Santa Helena (Holocalyx balansae) ou açoita-cavalo (Luehea
divaricata) de porte maior em meio à floresta em estádio médio de regeneração. Foi
observada grande clareira ocasionada pela retirada de lenha. As espécies mais comuns
deste terceiro ponto de amostragem são: o branquilho (Sebastiania commersoniana) e
a pitangueira (Eugenia uniflora). Já o rio Piratinim também não possui toda a sua faixa
de APP coberta por formações nativas. Esta deveria ser de 50 metros, pois neste trecho
o rio possui largura entre 10 e 50 metros.
Em alguns pequenos fragmentos situados no topo das coxilhas do PA, é notável
a presença do ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla), que é nativo da região e estava em
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
floração na época do trabalho de campo (Figura ). Espécies ameaçadas – Nos PA
localizados na região fisiográfica das Missões foram
encontradas 19 espécies de
plantas que constam na Lista Oficial da Flora Ameaçada do RS e duas espécies que
são consideradas imunes ao corte segundo legislação estadual, o Código Estadual do
Meio Ambiente. As duas espécies imunes são: a figueira (Ficus citrifolia) a qual mudou
de nome, antes era chamada de Ficus guaranitica; e a corticeira-do-banhado (Erythrina
crista-galli). Das 19 espécies ameaçadas, 15 estão na categoria Vulnerável (VU) e 3 na
categoria Em Perigo (EN). Há ainda quatro espécies que constam na recém publicada
Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Destas três
últimas destacam-se o pau-ferro (Myracroduon balansae) e a coronda ou sucará
(Gleditsia amorphoides) muito raras, ocorrentes apenas na região das Missões, no RS.
Espécies ameaçadas não podem ser suprimidas, sendo interessante o seu cultivo e
repovoamento. Estas espécies merecem atenção especial nos assentamentos, não
podendo ser suprimidas ou exploradas sem autorização. Cabe ressaltar que as
espécies ameaçadas de extinção podem ser utilizadas apenas com autorização do
órgão competente.
Foto 4. As duas glebas do PA Santa Helena margeiam grande extensão do rio
Inhacapetum, município de São Miguel das Missões.
Foto 5. Ainda existe grande quantidade de florestas no PA Santa Helena,
principalmente nas proximidades do rio Inhacapetum. Muita floresta também já foi
desmatada, para a implantação de lavouras e pastagens.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Foto 6.. Paisagem comum no PA Santa Helena são as savanas de espinilho (Acacia
caven), que vem sendo substituída por lavouras e
pastagens.
Foto 7. Floresta em estádio médio de regeneração na margem de sanga afluente do rio
Inhacapetum, PA Santa Helena, município de São Miguel das Missões.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Foto 8. Grande clareira na APP de sanga afluente do rio Inhacapetum, ocasionada pelo
corte de árvores para lenha e madeira.
Foto 9 Floresta de galeria do rio Piratini que limita o PA Santa Helena pelo norte, possui
florestas muito impactadas.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Foto 1. Na época da amostragem o ipê-roxo estava florido, em pequenas encostas e
topos de coxilhas do PA Santa Helena, município de São Miguel das Missões.
6.2.5. Fauna
Para a avaliação da mastofauna, principalmente de médio e grande porte,
realizou-se uma amostragem caracterizando qualitativamente a
composição desta
parcela da fauna, as condições dos habitat disponíveis para as espécies em questão,
assim como os impactos decorrentes da implantação do PA sobre a mastofauna da
região. A amostragem foi realizada através de um levantamento das espécies de
mamíferos, com base em visualizações, vestígios e relatos de moradores. Para isto o
assentamento foi percorrido, priorizando-se locais de possível uso ou refúgio por estes
animais e as Áreas de Preservação Permanente (APP).
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Dentre os PA da região norte do estado, este imóvel possui uma das mais
consideráveis áreas florestais, constituídas pelas florestas de galeria do rio
Inhacapetum e do rio Piratini, para o qual o primeiro aflui. Contíguas à estas formações
estariam as duas áreas denominadas
“reserva” pelos assentados (Figuras).
Apesar de estes locais serem os principais locais de uso e refúgio para
mastofauna, o número de espécies registradas em campo foi extremamente baixo. Isso
se deveu em grande parte à amostragem prejudicada pela intensa chuva decorrida dias
anteriormente e durante a amostragem. Porém, constatou-se também a grande
utilização destas áreas para criação de animais domésticos e abertura de lavouras em
alguns pontos, inclusive em APP.
Tabela 19, Lista de espécies de mamíferos registradas para o PA Fazenda Santa
Helena, São Miguel das Missões. 1- C = carcaça, F = fezes, P = pegadas, T = tocas, V
= visualização.
Além disso, os relatos foram pouco convincentes em relação às espécies que ali
ocorrem e à pressão de caça, o que torna possível inferir que esta pressão se
mantenha mesmo sobre as espécies que esporadicamente ocorrem no local.
Apesar da escassez de informações sobre a ocorrência de muitas espécies na
região das Missões, as florestas deste PA integram um dos maiores corredores
florestais que possibilitariam o fluxo das populações remanescentes de mamíferos.
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Portanto, torna-se imprescindível o cumprimento da legislação em relação às APP e
ARL.
Foto 11. Várzea do rio Inhacapetum, PA Fazenda Santa Helena, São Miguel das
Missões.
6.2.6. Uso do Solo e Cobertura Vegetal,
O uso do solo foi mapeado em duas épocas distintas a fim de se avaliar as
alterações ocorridas com a implantação do PA Fazenda Santas Helena. A metodologia
utilizada para produção dos mapas temáticos de uso e cobertura do solo foi a
interpretação visual em tela de imagens do satélite Landsat, órbita ponto 222/082.
Foram produzidos dois mapas temáticos de uso e cobertura do solo, um referente ao
período anterior à implantação do PA (02/10/1985) e outro relacionado ao período
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
posterior à implantação do PA (21/11/2003) (Figura). A área ocupada pelas diferentes
classes, no período anterior e posterior à implantação, estão listadas nas Tabelas.
Tabela 20. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA Fazenda Santa
Helena no período anterior (02/10/1985) e posterior (21/11/2003) à implantação
do PA.
Tabela 21 Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA Fazenda
Santa Helena no período anterior (02/10/1985) e posterior (21/11/2003) à
implantação do PA.
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Figura 10: Uso anterior à implantação do PA Fazenda Santa Helena.
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Figura 11: Uso após a implantação do PA Fazenda Santa Helena.
Antes da implantação do PA, a classe Agricultura ocupava cerca de 88,09 ha
(3,39% do total do imóvel) e após a implantação sterior passa a ocupar cerca de 863,84
ha (33,22% do total do PA), um aumento de 775,75 ha que representa incremento de
880,60%. Para o mapeamento da classe Agricultura foram consideradas as áreas de
solo preparado para o cultivo. Comparando as Figuras, verifica-se que o avanço das
áreas de agricultura deu-se em detrimento principalmente das áreas campestres. O
número de manchas da classe Agricultura aumentou de seis para quarenta e quatro
manchas, conseqüência do aumento da exploração produtiva da área, onde cada
assentado destina uma parcela de seu lote para o plantio de pastagens e/ou culturas
anuais. A classe Água, que representa os corpos d’água existentes na área ocupava
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
cerca de 15,04 ha (0,58% do total do imóvel) antes da implantação do PA e or passa a
ocupar cerca de 17,25 ha (0,66% do total do PA) após a implantação, um aumento de
2,21 ha que representa incremento de 14,7%. O número de corpos d’água (açudes)
aumentou de quatorze para vinte e uma manchas.
A classe Campo seco ocupava cerca de 1.581,32 ha (60,81% do total do imóvel)
antes da implantação do PA e passa a ocupar cerca de 797,49 ha (30,67% do total do
PA) após a implantação, uma redução de 783,83 ha que representa decréscimo de
49,6%. O número de manchas aumentou de quatro para vinte e seis, transformando
uma paisagem anteriormente constituída de manchas contínuas de campo em uma
paisagem muito mais fragmentada. O campo seco perdeu área principalmente para a
classe Agricultura e em menor escala para a classe Vegetação arbustiva. A classe
Campo úmido ocupava cerca de 114,13 ha (4,39% do total do imóvel) antes da
implantação e passa a ocupar cerca de 79,29 ha (3,05% do total do PA) após a
implantação do PA, uma redução de 34,84 ha que representa decréscimo de 30,5%.
Essa redução está relacionada principalmente com o incremento de área da classe
Agricultura sobre as áreas campestres. O número de manchas diminuiu de três para
duas manchas. A diferenciação entre as classes Campo seco e úmido está relacionada
à presença de maior umidade no solo como conseqüência da posição topográfica.
A classe Mata nativa é representada pelas matas de galeria ao longo do rio
Piratini e do rio Inhacapetum e de seus afluentes, ao redor das nascentes e dos corpos
d’água naturais e artificiais (açudes), bem como pelas demais áreas florestais
existentes nas glebas norte e sul.
As formações florestais nativas ocupavam cerca de 563.99 ha (21,69% do total
do imóvel) antes da implantação e passam a ocupar cerca de 513,57 ha (19,75% do
total) após a implantação do PA, uma redução de cerca de 50,42 ha que representa
decréscimo de 8,9%. O número de manchas diminuiu de 53 para 50 manchas. A
redução da superfície de mata nativa que se deu principalmente pelo avanço de áreas
de agricultura e de pastagens cultivadas.
A classe Vegetação arbustiva é a transição natural entre o campo e a mata
nativa composta por vegetação campestre, vassourais e já alguns indivíduos jovens de
espécies pioneiras da mata. A vegetação arbustiva ocupava cerca de 237,93 ha (9,15%
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do total do imóvel) antes da implantação do PA e passa a ocupar cerca de 329,06 ha
(12,65% do total do PA) após a implantação, um aumento de 91,13 ha que representa
incremento de 38,3%. O número de manchas aumentou de doze para quatorze
manchas. O incremento de área da vegetação arbustiva se deu principalmente sobre
áreas campestres.
No que se refere à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), no
período anterior à implantação do PA Fazenda Santa Helena cerca de 1,47 ha (0,49%
do total das APP) apresentavam impactos com algum tipo de uso antrópico
(Agricultura/solo exposto). O restante das APP, cerca de 300,24 ha (99,51% do total
das APP) encontravam-se ainda sob o predomínio de cobertura vegetal natural de mata
nativa, campo seco, campo úmido e vegetação arbustiva. Após a implantação do PA, o
impacto com uso antrópico (Agricultura/solo exposto) aumentou para cerca de 38,06 ha
(12,61% do total das APP).
Na averiguação em campo, descrita mais adiante, constatou-se ainda que a
supressão florestal em área de APP é grande, possivelmente maior que os 38 hectares
acima descritos. Isso decorre da diferença de data entre a imagem analisada para
mapear o uso do solo, de 2003, e o trabalho de campo, feito em 2008.
6.2.6. Reserva Legal e Estratificação Ambiental:
As áreas de preservação e conservação consideradas incluem a superfície
ocupada no imóvel por APP (Áreas de Preservação Permanente) e por ARL (Área de
Reserva Legal). As APP foram espacializadas de acordo com a Lei Federal n. º 4.771,
de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), Lei n. º 7.803 de 18 de julho de 1989
(Altera o Código Florestal) e Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de
2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária, das
quais aplicam-se ao PA Fazenda Santa Helena os seguintes critérios:
• 30 m de faixa ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura;
• 50 m de faixa em torno de nascentes;
• 50 m de faixa ao longo dos cursos d'água de 10 a 50 m de largura.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia
em escala 1:50.000 existente para a área em análise.
Quanto à ARL, de acordo com a Medida Provisória N.º 2166-67 de 21 de agosto de
2001, 20% da área do imóvel deve ser mantida com esse caráter, mas verificou-se a
inexistência de uma área delimitada com essa finalidade no PA. A Tabela 13 mostra a
superfície ocupada por APP e ARL no PA Fazenda Santa Helena.
Tabela 22. Superfície ocupada por APP e ARL no PA Fazenda Santa Helena.
6.2.7. Capacidade de Uso do Solo
O sistema de capacidade de uso das terras foi desenvolvido pelo Serviço
Nacional de Conservação do Solo dos Estados Unidos da América no ano de 1951,
segundo Klingebiel & Montgomery (1961). Seu enfoque está relacionado com a
conservação dos solos, onde são analisadas as potencialidades dos mesmos, com
maior ênfase nas suas limitações. Este sistema é recomendado para áreas que
possuem levantamentos pedológicos em nível detalhado ou no máximo semidetalhado
considerando ainda que o nível de manejo deva ser de médio a alto.
É importante ressaltar que o mapa de capacidade de uso das terras pode ser
obtido a partir de um levantamento pedológico semidetalhado ou detalhado ou ainda
por meio de um levantamento denominado utilitário. O levantamento utilitário é um
inventário de dados essenciais relativos às características e propriedades da terra
relevantes para a sua classificação de uso e outras necessárias para o planejamento
conservacionista.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Estas informações referem-se a certos atributos do solo, à declividade do
terreno, à erosão das terras, a fatores limitantes da terra, ao uso atual da área e ao
estágio de desmatamento, entre outras características gerais.
6.3. Situação do Meio Sócio Econômico e Cultural
6.3.1. Breve histórico da ocupação territorial da região
A história da luta pela terra na região missões, desde os anos de 1980, teve
apoio e organização do sindicato STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e CPT
(Comissão Pastoral da Terra). Os sem terra sempre tiveram suas coordenações
próprias.
Os agricultores que trabalhavam como meeiro,arrendatário, agregado diarista,
passaram a não ter mais espaço na pequena propriedade, neste período perderam
espaço para a mecanização agrícola, onde se cultivava a cangote de boi, perde este
caráter e adere a um sistema com grandes quantidades de veneno,maquinas pesadas
e monocultura de soja , o latifundiário está em transição.
Com base nessa transição de modelo no campo na década de 80, a luta da terra
vigora com mais força e difícil, pois onde era estância de gado se encontrava grandes
plantações de soja, isto acarreta um grande desemprego no campo.
O cenário da monocultura estava se fortalecendo, os agricultores começam a se
organizar em acampamentos na beira da estrada na Anoni no ano de 1985. Sequencia
dessa luta a região missioneira marcou na historia o primeiro acampamento no ano de
1987 no município de Pirapó, mais tarde se desloca para Caibaté aonde se estabelece
e fortalece o debate da reforma agrária com a região sendo famílias de todos os
municípios.
Com todo esse movimento de massa é oficializado pelo INCRA no ano de 1988º
primeiro assentamento na região sendo um grande marco vitorioso para a classe
trabalhadora, a presença de um assentamento fortaleceu para a luta, que é possível,
família organizada é terra conquistada, a conseqüência foi a conquista de mais
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
assentamentos e muito mais famílias de volta a cultivar a terra, onde se via grandes
monoculturas, se vê moradias e plantações da agricultura camponesa.
6.3.2. História do Assentamento
A mobilização das famílias que compõem o assentamento começou em 23 de
novembro de 1987, quando ocuparam a fazenda Itatim em São Nicolau. Era madrugada
quando mais de trezentas famílias desafiaram a burguesia e reforçaram o MST em mais
um movimento de massa, em pleno final da ditadura militar. Varias entidades ligadas
aos sindicatos e a igreja católica nos apoiava. Varias outras nos criticavam
principalmente os fazendeiros e os sindicatos, criando uma entidade chamada UDR,
principal opositora aos anseios do MST por uma justa distribuição de terras para quem
nela trabalha.
Os acampados que eram de vários municípios da região missioneira resistiram
por quatro dias no local, com a pressão constante da policia que queria a todo custo
despejar aqueles desordeiros. Enquanto os acampados resistiam, as entidades
apoiadoras e a direção do MST negociavam áreas de terra para assentamento dessas
famílias ali acampadas. A muito custo e com o total apoio do Bispo Estanislau Kreutz foi
conseguido uma área para acampamento provisório no Santuário do Caaró ao lado da
fonte milagrosa. Então no dia 27 de novembro saem em caminhada os acampados,
sofrendo muita pressão psicológica da policia, sofrendo muito com a sede e o
calor.após mais de 15 km de caminhada são carregados a chute e pontapés em ônibus
e caminhão e despejados no Caaró.
No acampamento do Caaró começam a aprofundar a formação a serem
persistentes na luta, a trabalhar de forma coletiva na terra conquistada, a se organizar
em grupos, sendo lideranças.
Enquanto isso acontecia em outras regiões do estado também aconteciam
ocupações e despejos, com formação de acampamento provisória, como em Palmeira
das Missões.
Nesses dias aconteceu a compra pelo INCRA de uma área de terras no recém
criado município de São Miguel das Missões. Essa área dividida em duas, Santa
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Helena e Barra, seria uma para os acampados e a outra para os acampados da Anoni,
que estavam a cinco anos a espera de terras prometidas.
Então no inicio de maio de 1988 os acampados de Caaró, em número de 232
famílias e os acampados de Palmeiras em número de 500 famílias se juntam
no
acampamento da Barra, distante 30km da sede do município , 07 km da estrada vicinal
de acesso ao município e com cinco portões para atravessar até chegar no
acampamento.
O local se tronou uma cidade, com quarteirões e ruas, dividindo as famílias em
núcleos, sendo formados 36 núcleos. Na organização tinham sistema de som,
armazém, deposito de doações e todas as equipes necessárias, como de segurança,
higiene, saúde, de lenha, entre outras.
As negociações com o governo prosseguiam, as vezes paravam, as vezes
continuavam, então se decidiu partir para a ação novamente e na noite de 25 de julho,
a mais fria do ano é ocupada a Fazenda Buriti, latifúndio improdutivo de mais de 16 mil
ha de terra, no município de São Miguel das Missões
A ocupação foi histórica cheia de emoções e atos de bravura e coragem, como o
desmanche da ponte que ligava a Jóia cidade vizinha para dificultar o acesso da policia,
o seqüestro de um funcionário do INCRA, para evitar o ataque da policia, servindo
como escudo, o enfrentamento com fazendeiros a cavalo e também atos de fé, pois
quando os acampados se reuniam para o momento de oração diária um avião começou
a sobrevoar o acampamento, com vôos rasantes para amedrontar os acampados.
Nesse momento pedimos que Deus nos ajudasse e fomos atendidos e logo fomos
atendidos, pois logo o avião enroscou uma asa na cerca e capotou, quebrando-se todo.
Foi uma vitoria da fé e da coragem sobre o fazendeiro opressor.
Após alguns dias de muitas negociações o acampamento foi transferido para o
município de Tupanciretã em uma área cedida pela cooperativa local.
A partir daí a área da Barra ficou disponível para assentamento. Vários grupos
se inscreveram, dentre eles um grupo de 28 famílias, originárias da região, atingiu a
pontuação superior aos outros grupos. Esse grupo era composto por famílias oriundas
dos municípios de Caibaté, Cerro Largo, Porto Lucena, Redentora, Santo Ângelo e
recém criado São Miguel das Missões.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Outro grupo formado por 24 famílias também achou que teria direito à Barra.
Esse grupo era ligado à direção do MST. Com muita pressão e apoio da sociedade o
INCRA determinou que o grupo de 28 famílias fosse emitido posse da área, em 23 de
setembro de 1988. Essa decisão ocasionou o rompimento com o MST (sua direção) por
mais de dois anos, até que foram sanadas essas diferenças e foram reconhecidos pelo
MST como sua base orgânica.
Depois de Tupanciretã o acampamento foi transferido para o município de Salto
do Jacui de lá os últimos integrantes do grupo assentado da Barra vieram para tomar
posse de seus lotes.
Hoje passados 21 anos de assentados ainda lembram essa história, pois ela faz
parte da vida de cada família que compõe o assentamento da Barra.
6.3.3. População do assentamento
Gráfico 20. Distribuição da População por faixa etária no PA Fazenda Santa
Helena.
0-20 anos
de 21 a 50 anos
mais de 50 anos
Sector 4
6.3.4. Organização Social
O assentamento está organizado por grupos de interesse de produção: na área
do leite são cinco grupos de produção e venda coletiva beneficiando 45 famílias do PA;
as outras vendem o leite separado e também conta com 6 famílias que estão lutando
para colocar em pratica e funcionamento uma micro-destilaria de álcool dentro do
assentamento, buscando uma nova alternativa de renda para as famílias. O PA está
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
organizado por quatro grupos de reuniões e discussões de projetos e lutas para
reivindicar os seus interesses. O PA conta com seis pessoas na coordenação interna do
assentamento, mais o coordenador da regional Joceli Correa, e se reúnem em
assembléia uma vez por mês no mínimo.
Estrutura política – organizativa interna:
A organização interna do PA é a seguinte: possui dois coordenadores que
participam das reuniões regionais e o PA Fazenda Santa Helena só se reúne em
assembléias de todo o PA até pelo fato de ser só 16 famílias, não possui núcleos.
Existe no PA um grupo de mulheres que se reúnem todas as quartas na
casa da sede do PA para elaborar artesanatos e oficinas diversas muitas dessas com a
presença da ATES.
Estrutura Regional
O PA Santa Helena está vinculado à regional Joceli Correa, da
Região Missões e conta com a participação de seis pessoas do assentamento nas
reuniões, encontros e lutas da regional e também conta com um dos coordenadores da
região Joceli Correa que mora no PA.
Estrutura Social
O PA conta com um clube de mães com o nome As margaridas,
legalizado e registrado com CGC no município e mais dois grupos de mulheres que não
estão registrados, duas escolas de ensino fundamental do 1º ao 3º ano com dois
professores do assentamento; duas igrejas católicas registradas na Paróquia do
município; quatro times de futebol- dois masculinos e dois femininos; uma associação
de moradores registrada com CGC no município com o nome Grito de Sepé; mais cinco
igrejas da religião dos Evangélicos.
6.4. Infraestrutura Física, Social e Econômica
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
No PA encontram-se dois resfriadores de expansão de 2.000 litros de leite e três
resfriadores de expansão de 1.000 litros de leite cada um; uma carreta agrícola da
Barra de uso coletivo para puxar o leite até o resfriador de expansão. Encontra-se 13
tratores de uso individual de algumas famílias; uma colheitadeira; 28 ordenhadeiras
particulares e outros equipamentos de uso individual de cada família.
6.5. Sistemas Produtivos
Foto 12. Manejo ecológico da produção de suínos.
Fotos 13 e 14. Produção horta doméstica.
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Foto 15.
Manejo de pastagem de inverno.
Foto 16. Hervilhaça - para pasto e recuperação do solo.
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Foto 17. Produção de milho PA Santa Helena.
Foto 18.
Produção de alimentos – baraços.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Foto 19. Produção de alimento - Horta.
Tabela 23: Consolidado da atividade produtiva no Assentamento
Soja
Milho
Nº fam.
Hectares
(total)
Produção
sacas 60 kg
Nº fam.
Hectares (total)
Produção sacas
60 kg
20
180
30
91
230
35
PA Fazenda Santa Helena
Feijão
Arroz
Nº fam.
Hectares
(total)
Produção
sacas 60 kg
80
15
30
hortas comerciais
Nº fam.
pomares comerciais
Hectares (total)
Produção sacas
60 kg
horta
autoconsumo
pomar
autoconsumo
Nº de
hortas
total em ha
Nº pomares
total em
ha
Nº famílias
Nº de famílias
0
0
2
2
60
55
Outros cultivos comerciais
Nº
famílias
quais
Hectares
(total)
Produção de sementes/mudas
Nº de
famílias
20
quais as plantas
milho,feijao,barraços,tuberculos,cana
de açucar
Rebanhos
ovelhas
suínos
bovinos
corte
aves
equinos
Nº animais de
tração
0
22
0
300
0
4
250
150
200
3.000
10
40
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Nº fam.
Nº total de
animais do
rebanho
leiteiro
animais
produzindo
leite
Produção
(L/dia)
60
600
480
12
Fonte: Coptec/2009.
6.6. Serviços de Apoio à Produção
6.6.1. Programas de crédito e financiamentos
Sobre o credito 90% dos assentados do PA estão inadimplentes, os outros 10%
acessam aos PRONAFs C, para custeio agrícola ou custeio pecuário ou ainda PRONAF
C investimento.
Não tendo acesso a outras linhas de crédito.
6.6.2. Capacitação Profissional
São realizados cursos para os assentados, oficinas, reuniões, dias de campo,
tanto trabalhas relacionados a área agrária como a área social pela ATES neste caso a
COPTEC.
Como pesquisa se tem convênios com o INCRA/EMBRAPA/FAPEG e relações
com a Secretaria da Agricultura do município.
Os atores destas atividades são técnicos e agrônomo da ATES e técnico da
Secretaria da Agricultura municipal.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
6.7. Serviços sociais básicos
6.7.1. Educação
O PA se encontra com duas escolas municipais uma na comunidade Santa
Helena e outra na comunidade da Barra que atendem alunos de 1º ano ao 4º ano e
outra desativada na comunidade do Pessegueiro. Do 4º ano até o 9º ano vão estudar
em outra escola municipal no distrito do município chamado São João das Missões que
fica a 16 km do PA, essas no turno da manha e da tarde, e já para os alunos que
cursam o 2º grau vão a uma escola estadual na sede do município que fica a 30 km do
PA no turno da noite, e todos esses alunos contam com transporte escolar gratuito, do
município.
6.7.2. Saúde e Saneamento
O assentamento conta com um agente de saúde que faz visitas nas casas uma
vez por mês ou mais se for preciso e contam com atendimento de ônibus ambulatório
que vai às três comunidades do PA de 15 em 15 dias, contam também com um posto
de saúde que funciona todas as segundas no distrito de São João das Missões há 16
km do PA e os casos mais graves e com urgência o atendimento é no hospital na
cidade de São Miguel das Missões a 30 km do PA.
6.7.3. Cultura e Lazer
O PA está mais ou menos servido de áreas de lazer conta com duas sedes com
campo de futebol, salão comunitário, onde acontecem as festas, realizadas no
assentamento, com uma cancha de bocha. E tem potencialidade de se estruturar com
um ginásio poliesportivo que está fazendo falta para o PA.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Foto 20.
Sede – onde acontecem reuniões, artesanatos, jogo de sinuca
.
6.7.4 Habitação
As casas a maioria é de alvenaria, coberta com brasilit e as metragens variam
conforme cada construção, tendo casas de 7x7 m a 16x8 m, também tem casas de
madeira algumas em péssimas condições de viver com uma família dentro dela, a
maioria das casas tem instalação sanitária e hidráulica junto na construção algumas
não contêm instalação sanitária junto, todas possuem energia elétrica.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
7. PLANOS
7.1. Organização Territorial
Entendendo território/espaço Assentamento como um local em constante
transformação e exploração por parte do agronegócio é que se pretende contextualizálo nas mais diversas e diferentes formas, ou seja, na área produtiva, política,
econômica, social e cultural sempre é claro entendendo-o como um espaço riquíssimo
e, portanto em constante disputa.
Pretendemos com este documento apresentar algumas proposta de organização
interna dos Assentamentos e que estas garantam um novo modelo para a agricultura
camponesa e que as mesmas contribuam para uma melhor qualidade de vida das
famílias assentadas e que potencialize o seu desenvolvimento e sua autonomia
econômica e alimentar, passando de um modelo convencional para um modelo
diversificado que garanta a qualidade de vida das famílias.
O Assentamento deve ser um espaço onde as famílias possam viver com
dignidade e conforto e que tenham condições para sobreviver e ultrapassar as barreiras
da exclusão. Deve ser um espaço onde exista organização, estruturas adequadas,
moradia, água e saneamento básico para garantir saúde de qualidade, vias e acesso
para escoamento da produção, cultura e lazer, formação para a conscientização e
respeito à natureza.
7.1.1. Uso da Terra
Quanto ao uso da terra esta por sua vez está degradada pelo mau uso e por falta
de recursos para investir no solo, possuem muitas áreas com terras fracas, solos
ácidos, com presença de erosão enfim são visíveis os problemas de solo em todo o PA.
Nestes casos a adubação verde e a diminuição da remoção do solo são o início
de perspectivas de melhora do mesmo. Mas outras melhoras são necessárias, porém
estas requerem recursos que hoje os assentados não possuem, como por exemplo:
investimentos em calcário, fósforo, potássio são extremamente necessários.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Cabe salientar um fator importante da degradação do solo que é a falta de palha,
muitas vezes ocorrido pela atividade leiteira, as vacas comem toda a pastagem e, além
disso, compactam o solo, devendo, portanto, também haver melhoras no manejo da
atividade leiteira para conservação do solo.
As famílias também podem planejar melhor o lote e consequentemente as
atividades no mesmo, pois terra de lavoura sem gado, e a parte destinada ao gado com
pastagens permanentes com manejo de piquetes e com o número de gado equivalente
ao lote nunca pra mais, sobre isso as famílias tem clareza, mas não colocam em
prática. Então existe uma porcentagem de responsabilidade e iniciativa do agricultor e
outra porcentagem que dependem do recurso para melhorar o solo.
Potencialidades
As famílias têm consciência de que se planejarem a propriedade poderão
melhorar a organização do lote, assim como diversificar a produção, buscar renda em
outros produtos não somente no leite. A diminuição das cabeças de gado facilita a não
compactação do solo nas áreas de lavoura. Correção do solo através da adubação
verde, implantação de pastagens permanentes com piqueteamentos e excedente de
alimentação para o gado como cana, Cameron, mandioca etc.
Limitações
O solo está degradado com terras fracas, solo ácido, compactado chegando a
um esgotamento do mesmo. Falta de recursos para investir, desmotivação das famílias,
falta melhorias no manejo do gado.
Condicionantes
As melhorias necessárias para o solo requerem investimentos que as famílias
não podem pagar como corrigir o mesmo após fazer uma análise do solo. Há
necessidade de sensibilizar as famílias sobre a importância dos solos como base para o
processo de produção e a importância de recuperar através da introdução de matéria
orgânica com a adubação verde, adubação orgânica com estercos de animais
contribuindo assim de forma alternativa de baixo custo.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
7.1.2. Água
O P.A Fazenda Santa Helena possuí água de qualidade com poço artesiano,
caixa de água e encanamento até as moradias. É importante salientar que a água de
qualidade é de extrema necessidade para manter a qualidade de vida da famílias.
Atualmente é importante realizar a manutenção dos encanamentos evitando
assim desperdício de água através de vazamentos. Reflorestamento ao redor de
nascentes e melhorar os bebedouros existentes e construir outros de acordo com a
demanda do gado evitando assim de abastecer o gado com água do poço artesiano
não sobrecarregando o mesmo.
7.1.3. Vias de Acesso
O P.A Fazenda Santa Helena encontra-se a 15 km da sede do município de São
Miguel das Missões, possui estradas de boa trafegabilidade o ano inteiro, possui, ainda,
transporte escolar diariamente manhã, tarde e noite. A estrada dentro do Assentamento
é de boa qualidade, no entanto as entradas de acesso as moradias devem ser
melhoradas.
7.1.4. Infra Estrutura
No Assentamento Fazenda Santa Helena tem um galpão comunitário com
cancha de bocha, que no momento precisa de melhoras como piso no restante do salão
e pintura. Ao lado possuí uma casa de madeira utilizada pelo Clube de Mães do
Assentamento, que no momento precisa de reformas pois está precária, seria o caso de
construir outra casa, pois a mesma não oferece condições de segurança por muito
tempo. Atrás do galpão possuí um campo de futebol sete em estado regular. O que
poderia ser potencializado é o embelezamento da sede com plantio de árvores de
sombra e flores.
7.1.5. Moradia
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
As famílias deste P.A ainda não acessaram recursos habitacionais, nos quais os
mesmos possuem necessidades, pois existem moradias em condições precárias, com
aberturas em péssimo estado, cobertura ruins, sem forro nem tratamento de esgoto.
Existe uma necessidade por parte das famílias de melhorar suas moradias no
intuito de avançar no conforto, na qualidade de vida e na auto-estima das mesmas.
Tendo em vista também evitar problemas de doença com o tratamento de esgoto
adequado como fossa séptica, fossa de água servida etc, enfim uma instalação
sanitária que não prejudique as pessoas e o ambiente.
7.2. Serviços Sociais Básicos
7.2.1. Saúde
Com relação à saúde, as famílias utilizam o Serviço Público do município, tendo
em vista que em dias de chuva as estradas ficam sem condições de deslocamento,
impossibilitando a ida até a cidade em caso de atendimento. Sem contar que existem
poucas fichas e uma longa fila de espera no posto de saúde, essa sobrecarga se dá
pela não existência de um programa de prevenção e promoção da saúde no município
como conscientização para realização de exames preventivos. Basicamente existe um
agente de saúde que visita as famílias no Assentamento.
É importante salientar, mesmo não estando no nosso controle, que os recursos
destinados a saúde são escassos tanto de cunho federal, estadual e municipal, sendo
uma questão vista como segundo plano, não dando a devida importância, um exemplo
disso é o descaso dos médicos do SUS ao realizar o atendimento as pessoas, pois a
sobrecarga de pacientes é grande e o atendimento precário, não existe diálogo nem é
dada a devida atenção, sem contar que os médicos reclamam do pagamento do SUS e
quando a necessidade é por especialistas não tem vaga ou demora meses.
Nesse sentido de não depender somente dos serviços públicos de saúde e da
cura da doença que é feita à discussão e oficinas sobre o domínio das Ervas
Medicinais, a manipulação através de chás, pomadas, tinturas, nos tornando
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
independentes, realizando não somente a cura mas a prevenção de doenças básicas
como gripes e resfriados através da Tintura de própolis, tendo analgésico como a Mil
em Ramas na horta de casa, isso não só facilita como torna a família auto suficiente em
produção do seu próprio remédio, indo buscar o médico e os medicamentos químicos
quando de fato necessita. É importante salientar também que existem cuidados com o
plantio e o uso das ervas medicinais sendo um trabalho de conhecimento cotidiano,
assim como não podemos nos iludir que as ervas que estão em nossa horta podem
curar tudo, são conceitos que deverão ser trabalhados. Trabalhar com a Fitoterapia
significa resgatar a cultura popular.
7.2.2. Educação
No que refere a educação as crianças e jovens em idade escolar se deslocam
até o Distrito do Mato Grande à 7 km, onde cursam até a 8º série, após se deslocam a
sede do município à 15 Km onde cursam o 2º grau. Possuem transporte escolar o que
não impede de todos estudar.
No entanto a maioria dos jovens estudam somente até a 8º série e depois a
maioria vão embora e uma minoria permanece no Assentamento, mesmo não tendo
maiores dificuldades, pois possuem transporte, ensino de qualidade e escolas de
Ensino Médio na sede do município, tendo também transporte até a cidade pólo de
Santo Ângelo para cursar Nível Superior.
Com a saída dos jovens do campo a média de idade das famílias é superior a 40
anos, o que demostra uma população idosa na pequena propriedade.
O estudo, o conhecimento e os aprendizados adquiridos e uma forma de
futuramente melhorar as condições de vida tanto se permanecer na unidade familiar
melhorando as condições de produção, subsistência e comercialização quanto se ir
embora em busca de emprego melhorias nas condições de trabalho e salários dignos,
mas o que se busca é a permanência dos jovens no lote dando continuidade ao
fortalecimento da pequena agricultura.
7.2.3. Cultura e Lazer
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100
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
No Assentamento existem algumas práticas de lazer como jogos de bocha, de
futebol que acontecem nos finais de semana, atividades recreativas do Clube de Mães
como oficinas de artesanato que acontecem semanalmente, assim também atividades
promovidas pela comunidade como jantas, festas, bailes etc...
No entanto deveria melhorar e aumentar a área de lazer, aprimorando o galpão
comunitário, área de jogos e embelezamento da área.
Os momentos de lazer e confraternização são essenciais para as famílias
assentadas, contribui na auto-estima, socialização de idéias e descontração. Sem
contar que espaços como estes favorecem a vida em comunidade principalmente para
os jovens e crianças que serão continuadores do processo, pois o Assentamento
precisa ser um local bom de se viver, com atividades de final de semana para que não
seja preciso as famílias buscar fora.
7.3. Plano Produtivo
A produção é um dos alicerces fundamentais para o desenvolvimento do
Assentamento, pois está diretamente ligada ao dia a dia, a qualidade de vida das
famílias, sendo a forma de sobrevivência e renda.
No P.A Fazenda Santa Helena a atividade leiteira predomina na maioria das
famílias, exemplo disso é que das 16 famílias assentadas no P.A apenas 04 não
comercializam leite. Destas 12 famílias que estão na atividade existe uma média de 15
cabeças de gado por família tendo em média sete vacas em lactação. Além do
consumo e de gerar renda mensal, o leite propicia que o assentado tenha um capital
vivo que se multiplica constantemente.
Quanto à comercialização existe uma série de dificuldades quanto à venda
coletiva do leite como: distância de rota, gastos coma rota, qualidade do leite, e as
diferenças entre as famílias quanto à higiene de ordenha e utensílios utilizados, sem
contar no número grande de cabeças de gado para pouca área de cultivo de pastagens
no lote.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Através das visitas e reuniões foi possível observar à realidade e transformar a
mesma em diagnóstico, levantamos as seguintes questões:
- A falta de Planejamento da propriedade;
- Uso incorreto do solo;
- Utilização inadequada das pastagens;
- Deficiência de infra-estrutura no lote;
- Endividamento das famílias;
- Falta de acesso a créditos;
- Solos ácidos ,com baixo teor de M.O
- Desmotivação das famílias dentre outros fatores de menor relevância.
Limitantes
Dentro do que foi citado acima cabe nesse espaço explicar alguns limitantes já
destacados no texto.
No sistema produtivo tudo inicia pelo solo, este por sua vez se encontra
degradado, com baixo teor de matéria orgânica e níveis altos de acidez, tudo isso
resultado do uso incorreto do solo pelas famílias, removendo-o a cada cultura
implantada, não utilizando adubação verde e orgânica, consorciação e rotação de
culturas etc.
A soma desses itens prejudiciais ao solo gera o empobrecimento cada vez maior
do mesmo refletindo na quantidade e qualidade da produção, o que dificulta as famílias
a pagar suas dividas e da manutenção familiar.
Atualmente o endividamento das famílias do P.A Fazenda Santa Helena está em
torno de 90%, o que gera uma desmotivação por parte das famílias que ficam sem ter
como investir em sua propriedade ou melhorar o que existe na mesma.
Outro fator importante é a insistência dos agricultores em trabalhar com a
monocultura principalmente da soja e do leite. Levando em consideração também que
os arrendamentos existentes no P.A torna o Assentado dependente e impossibilitado
de tomar novas iniciativas.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Potencialidades
Conforme as reuniões e debates dentro do P.A ou até mesmo nas visitas
técnicas individuais na propriedade utilizou-se para levantamentos de dados da
atividade leiteira,constatou-se que vários ítens devem ser levados em consideração
para melhorias na atividade:
- Planejamento da propriedade: As propriedades devem ser planejadas ou
melhor planejadas ,pois as famílias não possuem o hábito de se planejar devendo
destinar o local de cada atividade,tempo, fonte de recursos,mão de obra e outros
fatores necessário num bom planejamento.
- Melhorar o solo: Melhorar as partes físicas,químicas e biológicas do solo, o
processo sendo iniciado por uma análise do solo e utilizações de medidas
conservacionistas do solo como a adubação verde,rotação de culturas,consorciação de
culturas,pousio e nas pastagens sistemas de piqueteamentos e tantas outras medidas
que venham de encontro com a conservação do solo de modo orgânico ou com a
utilização menos possível de insumos químicos , pois estes intoxicam o solo e tem altos
custos .
- Melhorar as pastagens: Melhor planejamento das pastagens ,definir o melhor
local,piquetear as mesmas,fazer consorciação de pastagens,trabalhar com áreas de
reservas de pastos para períodos de entre safra e períodos de estiagens e geadas,
freqüentes em nossa região.
- Melhorar as infraestruturas: Ressaltando que deve-se muito da pouca
qualidade
do
leite
pela
falta
de
sala
de
ordenhas
adequadas,ordenhadeira,tarros,resfriadores e o transporte do leite, as famílias não tem
condições de melhorar esta infraestrutura na maioria dos casos.Então devendo ir em
busca de fontes de recursos que possibilitem investimentos na área.
- Melhoramento genético:Tem necessidade de melhorar a genética dos
animais,através de insiminações artificiais,que possibilite melhorar a qualidade do
rebanho e a produção.
. Diversificação da propriedade:
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
.Cabe lembrar que na produção do auto-sustento a horta e o pomar têm um
papel importante na qualidade e diversidade da alimentação das famílias e esta por sua
vez tem um baixo custo de implantação e manejo, mas atualmente no P.A a realidade
está muito inferior do que seria necessário para a qualidade das famílias, pois apenas
50 % das famílias possuem horta e 70 % possuem pomar doméstico.
-Na propriedade o milho também tem um papel de destaque, pois é uma cultura
que agrega valor na pequena propriedade, servindo para o gado, aves, caprinos, suínos
e podendo ser convertido em leite.
- Nesse processo devemos ter um espaço para a plantação dos baraços,
mandioca, amendoim, pipoca, cana de açúcar, e tantos outros importantes para o
sustento e também para gerar renda a família.
7.4. Meio ambiente
O PA Fazenda Santa Helena é rico em recursos naturais como a fauna e a flora,
além disso, possui córregos e nascentes de água dentro do PA, possuindo áreas
intactas desde a criação do PA, sendo que algumas sofreram certa degradação que o
programa PA terá que dar conta de realizar alguns trabalhos na área ambiental.
7.4.1. Impactos ambientais
Degradação do solo:
Em vários locais do P.A Fazenda Santa Helena observa-se terras impróprias
para o uso com lavouras anuais sendo utilizadas para este fim.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Associado a praticas de manejo inadequadas,como o cultivo convencional e o
uso de queimadas, a implantação de lavouras em áreas impróprias contribui para a
intensificação dos processos erosivos.
Uso das áreas de Preservação Permanente (APP)
As áreas de preservação permanente deveriam ser integralmente protegidas,
excluindo-se qualquer uso no seu interior. No período anterior à implantação do P.A
Fazenda Santa Helena o impacto com o uso de antrópico, solo exposto nas APP,era
de cerca de 11,38ha (39,62% do total das APP). Após a implantação do P.A, estas
áreas de proteção legal passam a apresentar um impacto antrópico maior,com cerca de
12,02ha (41,85%do total das APP) ocupadas com agricultura e possuindo solos
expostos devido o uso com praticas inadequadas. Alem disso ao longo dos córregos
existem vários trechos em que as faixas de APP são menores das previstas em lei,a
ocupação indevida do gado acabam degradando o local ,também aliados a praticas de
roçadas e cortes seletivos de arvores nativas para utilização de lenha em uso
domestico. Em locais de campo nativo a pratica de queimada ainda existe em alguns
casos isolados.
Inexistência de ARL
A analise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas a campo
realizados pelos profissionais da UFRGS evidenciaram a inexistência de áreas
destinadas a Reserva Legal (ARL) delimitada ou marcada,que deveria de ser de 20%
do total da área do P.A Fazenda Santa Helena. Inclusive os mesmos profissionais
sugeriram para que o Incra adquirisse uma área fora do P.A ,correspondendo aos 20%
da área do P.A Fazenda Santa Helena para atender as exigências previstas em lei
sobra a área de reserva legal. Pois hoje dentro do P.A Fazenda Santa Helena ,
delimitar esta área de ARLO causaria vários transtornos as famílias.
Cabe lembrar também que as famílias tem dificuldades e da própria cultura de
não realizar a separação do lixo, e muitas moradias não possui embelezamento ao seu
entorno.
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7.5. Organizacional
Atualmente no Assentamento Fazenda Santa Helena as famílias se organizam
em forma de assembléias para reuniões, missas e eventos em geral, possuem um
Clube de Mães
criado pelo grupo de mulheres assentadas e possuí dois
coordenadores que representam todo o Assentamento. Uma comunidade atuante que
organiza festas, torneios, bailes etc.
O PA Fazenda Santa Helena possui uma série de dificuldades quanto à
organização interna, não existe uma organização por núcleos de base ou grupos
menores, pois isso possibilitaria a participação mais efetiva de todas as famílias, todas
poderiam expor opiniões e contribuir ativamente no processo de construção do
Assentamento o que na realidade não acontece. Também com uma melhor divisão das
famílias ampliaria o número de coordenadores melhorando o fluxo de informações, o
repasse de decisões importantes da conjuntura e não sobrecarregava os dois atuais
coordenadores.
No Assentamento não possuí associações ou cooperativas, primeiramente pela
dificuldade de trabalhar em coletivo, as pessoas não conseguem cooperar por estar
acostumadas a trabalhar pra si, por divergências pessoais e pelas experiências
frustradas com o trabalho conjunto impedindo então de fortalecer o Assentamento como
um projeto de visão coletiva, sendo assim cada família produz e comercializa pra si,
deixando de ganhar caso reunisse a produção e comercializasse em conjunto tanto no
preço como na valorização do produto.
Por isso da necessidade de intensificar o trabalho sobre cooperação, trabalho
conjunto, discussões sobre ampliar a produção, aumentar renda, diversificar, qualidade
da produção que já vem a tempos sendo debatido, mas que não está atingindo as
famílias, não está conscientizando as mesmas. Criar mecanismos para uma melhor
participação das famílias que está com dificuldades de se reunir e sem dúvida os
assentados começarem a compreender o processo e contribuir para a mudança se não
qualquer esforço se torna em vão, quem deve construir o processo apartir da
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
necessidade ou consciência são as famílias que fazem parte dessa realidade se não
seria como “criar um sapo fora da lagoa”.
7.6. Assistência Técnica do Acompanhamento à Implantação do Plano
A Assistência técnica em conjunto com as famílias descreveu a realidade atual
do assentamento, tendo em vista que os principais atores do processo de conservação
ou mudança são as famílias assentadas, sendo a Ates responsável por estar também
presente no dia a dia e na execução dos Planos e Programas.
Para a concretização do proposto no PRA - Planos e programas a Assistência
Técnica do PA pode utilizar-se de parcerias das quais contribuam para com o
desenvolvimento e bem estar das famílias assentadas. Entre outras parceiras pode
contar com o trabalho da EMBRAPA, Leite Sul, Secretária da Agricultura de São Miguel
das Missões entre outras parcerias dispostas a contribuir.
De acordo com as reuniões, encontros propostos pela Ates para as famílias
compreenderem o processo de construção do PRA e apartir dessa compreensão
contribuir na descrição dos potenciais e limitantes, podendo assim demandar ações que
venham de encontro com o crescimento do P.A e que estejam ao alcance de todos,
ações estas importantes e realizadas em conjunto, levando em consideração que as
ações variam de acordo cada realidade e devem ser fundamentalmente necessidades
levantadas pelas famílias.
Nesse sentido avançamos bastante foi possível conhecer melhor e descrever a
realidade que acompanhamos muito antes dessa proposta de trabalho, crescemos e
elaboramos atividades que possam melhorar a vida e a qualidade das famílias pois
esse é um dos principais objetivos da Ates, ser o fomento na construção do processo ,
uma ferramenta de mudança podendo ser utilizada pelas famílias assentadas.
Enfrentamos dificuldades cotidianas como o grande número de tarefas, a falta de
organização dos assentamentos, participação das famílias, pois na maioria das vezes
reunimos as famílias mais vezes no intuito de fazer acreditar na construção do PRA o
que não tem sido uma tarefa muito fácil.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
8. PROGRAMAS
8.1. Programa Estrutural
Objetivo:
- Realizar o embelezamento do espaço coletivo da comunidade;
- Realizar reformas na infra estruturas;
-Aumentar a Auto estima das famílias;
Meta: - Aumentar, melhorar e embelezar o espaço coletivo do P.A Fazenda
Santa Helena.
Ações- Prazos:
- Trocar 20 folhas de telhas de fibrocimento do galpão, durante o ano de 2010;
- Colocar piso nos 80m quadrados no galpão, segundo semestre de 2011;
- Roçadas no entorno da sede a cada 3 meses.
- Plantio de 50 mudas de árvores no ano de 2010 e 2011.
Responsáveis:
- Famílias do P.A;
- Coordenação do P.A;
- Ates: como fomentadora do processo;
Como fazer:
- As mudas serão conseguidas no viveiro municipal de São Miguel das Missões
através de um projeto.
- Os recursos para colocação do piso na metade do galpão e para a troca de
telhas foi conseguido através de projeto, via Prefeitura Municipal de São Miguel das
Missões através do CGC do Clube de Mães no ano de 2010, da mesma forma com as
demais demandas deste programa para 2011.
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- As famílias se reuniram através de mutirões e em 15 dias de trabalho
realizaram a reforma na sede em 2010.
8.2. Social
Objetivo:
-Construção ou ampliação de hortos medicinais domésticos a fim de sermos
autosuficientes em produção de remédios e conhecedores da cultura popular. A idéia
inicial é de plantar 10 variedades de ervas medicinais as encontradas com maior
facilidade na região como Poejo, Alcachofra, Pinicilina, Manjerona, Hortelã, Cidreira,
Boldo, Mil em Folhas, Funcho e Carqueja, e também a manipulação do Própolis que é a
massa construída como proteção das abelhas extraído das caixas.
A família irá decidir a melhor forma de plantio, mas indicamos algumas como o
plantio convencional em canteiros desde que seja longe da estrada e que seja em local
cercado, podendo estar até mesmo em um canteiro na horta doméstica. Outra
interessante forma é a de aspiral, pois ocupa pouco espaço, podendo ser em qualquer
espaço pois o cercado do aspiral protege as ervas, outra forma é através de mandala,
ocupando de forma circular a terra não desperdiçando espaço, essa técnica é indicada
para uma produção maior, podendo iniciar com a meta de 10 unidades mas com a
intenção de ampliar a produção.
Além de utilizar folhas, talos, flores, caule, cascas e raízes das ervas medicinais
para chás, pomadas e xaropes podem manipular retirando a essência formulando as
tinturas que podem ser armazenadas o ano inteiro, das essências é possível manipular
sabonetes, xampus, cremes, pomadas, xaropes etc... É uma infinidade de produtos
naturais extraído da natureza através do cuidado humano e com baixo custo, sendo
uma ferramenta importante no combate às enfermidades básicas e no trabalho de
prevenção promoção da saúde, sem contar na independência das famílias.
Meta:
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
- Plantio de 10 qualidades de ervas medicinais como um primeiro contato.
Ações e prazos:
- No modo convencional: remover a terra formando um canteiro tradicional e
realizar o plantio das mudas das ervas medicinais que serão socializadas pela
comunidade.
- Na forma de aspiral: poderá ser feito com taquara ou pedras, após a contrução
preencher de terra e realizar o plantiuo das mudas que deverão ser aguadas em todos
os processos.
-bNa forma de mandala: remover a terra em canteiros circulares com a intenção
de aproveitar o espaço e deixar fluir a energia que não tem fim sempre circula. Após
realizar os canteiros e plantar as ervas medicinais.
8.3. Produtivo
Qualificação da pecuária leiteira:
Sendo que a matriz produtiva do P.A gira em torno da produção de leite surgiu a
necessidade de qualificarmos esta atividade com oficinas, cursos e dias de campo,
além é claro das visitas na propriedade e reuniões, devendo ter avanços,
principalmente na alimentação dos animais com melhor planejamento das pastagens,
além disso, a sanidade animal e maiores cuidados com a qualidade do leite.
Os projetos que as famílias ainda conseguem acessar quase todos são para
qualificar a produção leiteira do PA, além disso, a ATES já vínha realizando diversas
oficinas de sais minerais, planejamento de propriedade, qualidade do leite, estas
atividades irão ser ampliadas, além é claro de cada vez mais qualificarmos as visitas
individuais.
Objetivo:
- Capacitar os agricultores para a atividade leiteira;
- Qualificar e quantificar a produção de leite;
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
- Comercialização Coletiva;
Metas:
- Realizar 02 cursos por ano apartir de 2010 a 2015;
- 02 Visitas técnicas específicas por ano.
Ações e Prazos:
- Ano 2010:
1º) Curso01: Discussão e socialização de dados sobre o diagnóstico com as
famílias.
2º)Curso 02: Planejamento da propriedade.
- Ano 2011
1º) Curso01: “Cuidado e Manejo do Solo e Pastagens”.
2º) Curso 02: “Sanidade Animal e qualidade do leite”.
- Ano 2012
1º) Curso01: Formas de piqueteamento (PRV).
2º) Curso02: Criação das terneiras.
-Anos 2013,2014,2015.
1º) Curso01: Pastagens, adubação verde, consorciação de culturas e manejo do
solo.
2º) Curso02: Cuidados preventivos orgânicos com a sanidade animal e qualidade
do leite.
Responsáveis:
- Coordenação do P.A e Ates;
Como fazer:
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
- Os recursos de deslocamento e alimentação são individuais com a contribuição
da Ates e Secretária de Agricultura do município.
- A Ates organiza e realiza os cursos e oficinas;
Implantação e melhoras de manejo em pomares domésticos:
Os pomares domésticos qualificam a alimentação familiar, pois as frutas são
importantes na alimentação, além das vantagens de produzir sem o uso de agrotóxicos,
ou produtos químicos.
Mas, hoje, a realidade é que ainda algumas famílias não possuem pomar na
propriedade e as mesmas estão conscientes da necessidade de terem um pomar
doméstico e suas vantagens. Surgiu, então, a necessidade de fazermos melhoras nos
pomares já existentes como qualificar as podas, passar caldas e principalmente
melhorar os quebra ventos. Alguns trabalhos já foram realizados vamos continuar com
trabalhos de manejo em oficinas junto com as famílias.
Por outro lado quem ainda não possui pomar doméstico e vai implantar, estamos
realizando cursos importantes tanto para quem tem pomar como para aqueles que
ainda não possuem, os cursos falam de solo, escolha do local, sentido de plantio,
formas de plantio, quebra vento, adubação verde, principais pragas e doenças,
adubação orgânica, como fazer caldas, biofertilizantes e podas.
Este trabalho visa de termos mais sucesso nos próximos pomares domésticos e
de tentar salvar alguns pomares infectados com doenças.
Além de realizar cursos e oficinas, orientamos aos assentados a procurarem
mudas com sanidade e com bons preços.
É importante sermos auto suficientes na produção de comida melhorando a
alimentação e sendo uma alternativa de renda para as famílias.
Objetivo:
- Melhorar a qualidade e diversidade da produção das famílias com a
implantação de pomares.
- Beneficiamento da produção das famílias através da produção de frutas.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Metas:
- Realizar dias de campo, cursos e oficinas sobre implantação de Pomar em
2010, 2011.
. -2012,2013,2014,2015:
- Realizar 01 curso por ano.
Ações e prazos:
- Agosto 2010 e Agosto 2011: Conseguir as mudas de boa procedência,
escolha do local, quebra ventos, abertura de covas, adubação, tutoramento das mudas,
podas, caldas e biofertilizantes.
- Manejo do pomar, enxertia, diferentes tipos de poda, tipos de adubação verde e
trabalhos com produtos orgânicos, nos demais anos.
- Beneficiar a produção através de geléias, compotas, doces.
Responsáveis:
- As famílias assentadas.
- Ates;
Como fazer:
- Cada família compra as mudas no valor de R$ 3,00 no ano 2010. O recurso
é através da renda do leite, para a maioria das famílias.
8.4. Meio ambiente:
Plantio de árvores nativas para sombra e quebra ventos:
Surgindo a necessidade das famílias implantarem pomares nas suas
propriedades, surge, também, a necessidade de quebra ventos com árvores nativas da
região e nativas frutíferas da região que além de quebra vento. E A implantação de
algumas mudas de árvores nativas na sede do PA para sombra, e para embelezamento
do local.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
Objetivo:
- Embelezar o espaço coletivo;
- Reposição de árvores;
- Proteção das estruturas do lote servindo como quebra vento;
Metas:
- Plantio de 30 mudas de árvores nativas e nativas frutíferas por ano nos lotes
em agosto de 2010 e agosto de 2011.
- Plantio de 50 mudas nativas e nativas frutíferas na sede do P.A por ano em
agosto de 2010 e agosto de 2011.
- 2012 a 2015: Tratos culturais como reposição das mudas, limpeza ao redor,
cuidados com pragas, adubação e podas.
Ações e prazos:
- Em agosto 2010 e 2011 abrir covas, adubar e plantar 30 mudas por ano no lote
e 50 mudas na sede do P.A.
Responsáveis:
- Famílias assentadas do P.A;
- Ates;
- Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município.
Como fazer:
- Doação das mudas por parte da prefeitura.
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9. PAUTA REIVINDICATÓRIA
9.1. Melhoras no galpão na sede do PA
O galpão da sede do PA requer reformas e ampliação como colocação de piso
na parte que falta, instalações elétricas e hidráulicas adequadas além de necessitar de
melhoras nos dois banheiros com louças e instalações de água e luz.
É de grande importância ter um espaço coletivo onde as famílias se reúnem para
reuniões, cursos, oficinas e festas, é um espaço de todas as famílias, necessitando de
recursos financeiros para obter melhoras em sua infra-estrutura.
9.2. Melhoras nas moradias
O PA espera por recursos para melhorias das moradias e estão e espera do
Projeto Habitação para contribuir na qualidade e no conforto das famílias, a maioria das
casas são de alvenaria, mas sem reboco, sem pintura, sem forro, sem aberturas
externas de qualidade, sem aberturas internas, sem instalações elétricas e sanitárias de
qualidade e o destino adequado para o lixo, dejetos e água servida.
O espaço que vivemos deve ser um espaço confortável, que desenvolva
qualidade de vida das famílias, que não seja só um espaço de produção mas de lazer e
entreterimento, mexendo sem dúvida com a auto-estima das famílias.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda Santa Helena
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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