ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 67
Brasília - DF, terça-feira, 9 de abril de 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação ...................................................................... 6
Ministério da Fazenda....................................................................... 31
Ministério da Integração Nacional ................................................... 33
Ministério da Justiça ......................................................................... 34
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 36
Ministério da Previdência Social...................................................... 37
Ministério da Saúde .......................................................................... 39
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 43
Ministério de Minas e Energia......................................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 50
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 51
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 52
Ministério do Turismo ...................................................................... 52
Ministério dos Transportes ............................................................... 53
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 54
Ministério Público da União ............................................................ 54
Tribunal de Contas da União ........................................................... 57
Poder Legislativo............................................................................... 57
Poder Judiciário................................................................................. 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 63
Editais e Avisos................................................................................. 63
.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2013
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X
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve
NOMEAR
MARCELO BENDER MACHADO, para exercer o cargo de Reitor
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, com mandato de quatro anos.
Brasília, 8 de abril de 2013;
República.
192o
JOSÉ BISPO BARBOSA, para exercer o cargo de Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, com
mandato de quatro anos.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
da Independência e 125º da
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Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
NOMEAR
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DA
EDUARDO ANTONIO MODENA, para exercer o cargo de Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
com mandato de quatro anos.
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Brasília, 8 de abril de 2013;
República.
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S
S
192o
da Independência e 125º da
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
NOMEAR
VALTER PECLY MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Hungria, removendo-o,
ex officio, da Secretaria de Estado.
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Embaixador junto à República Democrática de
Timor Leste, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
DESIGNAR
PAUL BRIAN CONNOLLY, para assessorar o Ministro de Estado da
Fazenda, com ônus, no período de 17 a 21 de abril de 2013, inclusive
trânsito, por ocasião do cumprimento de sua agenda em Washington,
Estados Unidos da América.
Brasília, 8 de abril de 2013;
República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A
S
N
NA
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, e art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do
Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro
de 1986, resolve
E
R
P
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve
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A
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VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil
junto à República Popular da China e, cumulativamente, junto à
Mongólia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
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D
Atos do Poder Executivo
AR
NOMEAR
NOMEAR
192o
da Independência e 125º da
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900001
LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a
Belize, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira
Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Armênia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Dili, República Democrática de Timor Leste.
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
ME
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EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina,
removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Berlim, República Federal da Alemanha.
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LIZ
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto nos arts. 39 e 46, § 2º, da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo
de Embaixador do Brasil junto à República do Malaui, removendo-o,
ex officio, da Secretaria de Estado.
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto nos arts. 39 e 46 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
AÇ
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto nos arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
NOMEAR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do
Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro
de 1986, resolve
NOMEAR
GEORGES LAMAZIÈRE, Ministro de Primeira Classe da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Monetário Internacional - FMI, pelo Federal Reserve System e por
outros órgãos, e de reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de
Bancos Centrais do G-20. Autorizo. Em 8 de abril de 2013.
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
NOMEAR
CO
NOMEAR
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
ÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 242 - NOMEAR
OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, para exercer o cargo de
Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA CULTURA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 243 - EXONERAR
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO do cargo de Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, código
DAS 101.6, a partir de 1º de abril de 2013.
Nº 244 - NOMEAR
NOMEAR
WANJA CAMPOS DA NÓBREGA, Ministra de Segunda Classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Popular
de Bangladesh, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, Canadá.
PR
OI
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
BID
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 54, caput, inciso I, e no art. 55, caput,
inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
MARCELO PEDROSO, para exercer do cargo de Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 245 - NOMEAR
PO
MARIO ERNANI SAADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira
de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro,
a partir de 6 de abril de 2013.
Brasília, 8 de abril de 2013; 192o da Independência e 125º da
República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, código CD-3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
RT
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CE
IRO
S
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 246 - EXONERAR
.
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
RONALDO ALVES NOGUEIRA do cargo de Assessor Especial de
Controle Interno do Ministério da Justiça, código DAS 102.5, a partir
de 21 de março de 2013.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Nº 247 - EXONERAR
Exposição de Motivos
PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE do cargo de
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, código DAS 101.6, a partir de 1º de abril de 2013.
No 67, de 1o de abril de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Fazenda, com destino a Washington, Estados
Unidos da América, no período de 17 a 21 de abril de 2013, inclusive
trânsito, para participar de reuniões do Comitê Financeiro e Monetário
Internacional do Fundo Monetário Internacional - FMI, do Comitê de
Desenvolvimento do Banco Mundial, com ministros de finanças e
presidentes de bancos centrais do G-20, e de reuniões da Constituency do Brasil no FMI e Banco Mundial, por ocasião da Reunião
de Primavera do FMI/BIRD. Autorizo. Em 8 de abril de 2013.
MAURO RONI LOPES DA COSTA, para exercer, interinamente, o
cargo de Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério
da Justiça, código DAS 101.6, sem prejuízo das atribuições do que
atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
BANCO CENTRAL DO BRASIL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Exposição de Motivos
No 21, de 4 de abril de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Presidente do Banco Central do Brasil, com destino a Washington,
Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de abril de 2013,
inclusive trânsito, para participar de reuniões promovidas pelo Fundo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900002
Nº 248 - NOMEAR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Nº 249 - NOMEAR
ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código
DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta nº 2/AGU/MT, de 8 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
fevereiro de 2013.
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 12 de março de 2013, do cargo efetivo de Agente Administrativo, código da vaga nº 93540, ocupado por PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMPOS, matrícula Siape nº 1823374, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
PORTARIA N o- 152, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
CONCEDER
ao servidor requisitado GUILHERME LINS DE MAGALHAES, matrícula SIAPE no 1773952, Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 8 de abril de 2013
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.000085/2013-56. Afastamento do
País do Procurador Federal JULIANO SCHERNER ROSSI, matrícula
Siape nº 1553390, lotado e em exercício na Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social em
Itajaí, para participar de diversos eventos sobre "Propriedade Intelectual", na República Popular da China, no período compreendido de
08 a 27 de abril de 2013, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Advocacia-Geral da União. Autorizo.
PORTARIA N o- 224, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.001634/2012-59, resolve
DESIGNAR
SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1729364, para exercer a função de Chefe de Seção de
Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, do Escritório de
Representação da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, na
cidade de Santo Ângelo/RS.
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FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 56, DE 28 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO SUBSTITUTO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.001448/2011-49, resolvem:
Nº 116 - Art. 1º - Designar a Oficial de Inteligência matrícula nº
015888 para o encargo de substituta eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
NA
Nº 117 - Art. 1º - Dispensar o Professor de Idiomas matrícula nº
031816 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3, a contar de 1º de abril de 2013, em virtude de sua
aposentadoria.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
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WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 186, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
DESIGNAR
o Cap Ex ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Treinamento e Desenvolvimento da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "D" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30
de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
Substituto
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
PORTARIA Nº 130, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00677.000272/2013-80, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a VALÉRIA TEIXEIRA
PEIFER, matrícula SIAPE 6455007, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 464876 do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes
ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
NA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A
S
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
E
R
P
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGFN nº 10, de 31
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
fevereiro de 2013.
DA
3
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 135, DE 5 DE ABRIL DE 2013
Nº 678 - DISPENSAR
EVELINE MARTINS BRITO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituta do Diretor de Planejamento e Coordenação das
Ações de Controle, código DAS 101.5, da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 679 - DESIGNAR
ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Diretor de Planejamento e Coordenação das Ações
de Controle, código DAS 101.5, da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 26 de 27 de março de 2013, publicada no
D.O.U de 28 de março de 2013, Seção 2, página 2, onde se lê:
Dispensar, Leia-se: Dispensar, a pedido.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO N o- 22, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art. 29 do
Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso CNDI, nos termos do previsto do Decreto nº 5.109, de 17 de junho de
2004, e tendo em vista o deliberado pelo Plenário do CNDI em sua
61ª Reunião Ordinária, resolve:
Art. 1º Institui a Comissão Eleitoral, no âmbito do CNDI,
com a finalidade de organizar e realizar o processo eleitoral, relativo
ao biênio 2012 - 2014, destinado à eleição dos representantes das
entidades de empregadores urbano e rural, com atuação no campo da
promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, que tenham filiadas
organizadas em, pelo menos, cinco unidades da Federação, distribuídas em três regiões do País.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - representantes governamentais:
a) Ediane Pereira Dias- Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que a presidirá
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e o MINISTRO DE
ESTADO DOS TRANSPORTES, com base no art. 152, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000877/2012-80, resolvem:
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00677.000286/2013-01, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900003
b) Albamaria Paulino de Campos Abigalil - Ministério da
Previdência Social - MPS; e
c) Gabriel dos Santos Rocha - Secretaria de Direitos Humanos - SDH/PR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
II - representantes não governamentais:
a) Terezinha Tortelli - Pastoral da Pessoa Idosa,
b) Joana de Oliveira Scerne - Associação Brasileira de Alzheimer; e
perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Mato Grosso do Sul, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04
de março de 2010, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
ORLANDO BAEZ
c) Freddy Alejandro Solorzano Antunes - Associação Nacional dos Defensores Público.
Parágrafo único. A representante não governamental indicada
na alínea "a" do inciso II deste artigo será a vice-presidente da
Comissão.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Presidenta do Conselho
CO
DESPACHO DA MINISTRA
Em 8 de abril de 2013
Processo no 000008.000172/2013-36. Afastamento do País do servidor ALEX REINECKE DE ALVERGA, Assessor da Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, código DAS 102.4,
para participar do seminário "Saúde Mental na Deficiência Intelectual, um direito!", que será realizado em Lisboa/Portugal no período
de 08 a 13/04/2013, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo..
ME
RC
MARIA DO ROSARIO NUNES
IA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 8 de abril de 2013
LIZ
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 70, de 05 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, em 07 de fevereiro de
2013, visando à apuração dos fatos e responsabilidades quanto à
ocorrência de possíveis irregularidades, atendendo recomendações
contidas no PARECER nº 17/2013-CONJUR/MINC/CGU/AGU, de
10 de janeiro de 2013, e no DESPACHO nº 36/SE/MinC, de 17 de
janeiro de 2013, integrantes do Processo Administrativo Disciplinar
nº 01400.027062/2011-80, bem como fatos conexos, sem prejuízo de
identificar outras irregularidades e envolvidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ
RODRIGO PACHECO, Repórter Cinematográfico da Empresa Brasil
de Comunicação /TV Brasil, que realizará a cobertura jornalística das
Eleições Presidenciais da Venezuela, na cidade de Caracas, no período de 11 a 17 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
Processo: 00170.000649/2013-00.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RESOLUÇÃO N o- 93, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
Licitatório n° 928/2013, de 08.03.2013, resolve: I - designar o Assessor da Presidência, BRUNO SANTOS BORDALLO, para atuar
como Pregoeiro, no Pregão Eletrônico visando a aquisição de Uniformes para a Guarda Portuária da Companhia Docas do Pará; II instituir para compor a equipe de apoio, os seguintes empregados:
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, CLÁUDIO
RIBEIRO DO NASCIMENTO e FRANKLIN DOUGLAS SILVA DE
OLIVEIRA; III - designar, LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE
MOREIRA, para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos; IV - designar, CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para substituir o Pregoeiro substituto em suas ausências e/ou
impedimentos.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
.
PORTARIA Nº 221, DE 26 DE MARÇO DE 2013
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul - Substituto, usando da
competência delegada através da Portaria Ministerial nº 666, de 22 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2005 e
de conformidade com o artigo 44, da Portaria Ministerial MAPA nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
Designar o servidor JOSÉ CARLOS CARVALHO CELLOS,
Administrador, matrícula SIAPE nº 7625, pertencente ao Quadro deste Ministério, para o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas - SGP/DAD/SFA/MS, código DAS-101.1, da Su-
JEANINE PIRES
ÃO
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N o- 119, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 032, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Art. 1 - Designar André Amud Botelho, matrícula SIAPE nº
1523141, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Departamento de Processos
Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, durante os afastamentos e
impedimentos
regulamentares
do
titular.
Processo
nº
01415.002897/2013-20.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
PORTARIA N o- 118, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na
Portaria nº 032, de 4 de junho de 2009 e na Portaria nº 179, de 2 de
maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Gerson Dalfior Vidal, matrícula SIAPE: 747957,
ocupante do cargo de Técnico III, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e
parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005 (processo n.
01463.000096/2013-54).
Art. 2º - Declarar o cargo acima vago.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 232, DE 28 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 173, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 01 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 67, de 05 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de 2013, visando apurar
responsabilidade de servidores e indícios de irregularidades constantes do processo nº 01400.010501/2004-96, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham ser
identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com
o objeto presente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nomear ANA GITA DE OLIVEIRA, CPF n° 261.802.86191, para o cargo em comissão de Coordenador de Jardins Históricos,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Natural, do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto.
PR
OI
BID
A
JUREMA MACHADO
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JEANINE PIRES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 112, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
EXONERAR a pedido: ANNA SUELLY MACEDO SAMICO, CPF nº 603.388.907-00, do cargo de Secretária de Gestão
Interna, código CGE I, da Secretaria de Gestão Interna desta Agência,
a partir de 08/04/2013.
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MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº115, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1º. Nomear Júlio Antunes Fado, CPF nº. 633.284.10791, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
Divisão de Produção Gráfica - Gerência de Edições/CEPIN, desta
Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900004
MYRIAM LEWIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 893/CENSIPAM/MD, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "a" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
EXONERAR, a pedido MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 12118489, do Assessor Técnico
da Coordenação da Coordenação-Geral de Administração e Finanças
da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor, código
DAS 102.3 a contar de 1º de abril de 2013.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS /GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo no 00230.000287/2012-14, resolve:
Nº 503 -Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a TerceiroSargento SAD VANESSA GODOI MACHADO (NO 4422392) à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1997, o Art. 1º,
inciso III, do Decreto nº 2790, de 29 de setembro de 1998, e tendo
em vista o que consta dos Processos nº 67000.011816/2009-86 e nº
67266.000283/2007-24, resolve:
leia-se: "... Apucarana - PR, a fim de acompanhar seu cônjuge, o Major de Infantaria do Exército Brasileiro ALAIN MARCELO PEIXOTO DOS SANTOS, movimentado para aquela localidade, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando
e sem ônus para a União quanto à presente movimentação..."
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67242.004048/2013-48, resolve:
Nº 1.877 -Conceder transferência para a reserva remunerada à Cap
QOEA SVA MARIA DA PENHA MATHIAS (Nr Ord 1474545), do
efetivo da Base Aérea do Galeão, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67423.001729/2013-26, resolve:
Nº 1.879 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Int ALOYSIO COSTA DE ANDRADE (Nr Ord 0645222), do efetivo
da Subdiretoria de Abastecimento, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
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Nº 504 -Cassar o posto e a patente do Capitão Engenheiro R1 CLÁUDIO NEVES BORGES FORTES e, em consequência, demiti-lo da
Reserva Remunerada da Aeronáutica, de acordo com o Art. 142, § 3º,
inciso VI, da Constituição Federal, os Art. 118 e 119 da Lei nº 6880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido declarado, pelo Superior
Tribunal Militar, indigno do Oficialato, conforme Acórdão proferido
nos autos da Representação nº 2007.01.000056-3/DF, transitado em
julgado em 11 de março de 2013.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1º,
inciso XII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67422.001944/2013-37, resolve:
Nº 506 -Conceder ao Major-Brigadeiro Refm SALIM CAFRUNE
ELAHEL, a contar de 19 de fevereiro de 2012, os benefícios previstos no art. 110, § 1º, combinado com o art. 108, inciso V, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23
de dezembro de 1986, por ter sido julgado, naquela data, incapaz
definitivamente para o serviço militar e considerado impossibilitado
total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da
Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Seção nº 011,
de 6 de março de 2013.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 5 de abril de 2013
Nº 3/GC1 - Processo no 67000.011970/2012-53
- JOSÉ EUCLIDES TAVARES DE SOUZA - Cel Av Refm, solicitando manter sua ex-cônjuge como dependente na SARAM.
"Arquive-se, tendo em vista o parecer da SARAM, ratificado pelo
COMGEP.
A atualização do vínculo de dependência de sua ex-cônjuge
foi efetuada de acordo com a legislação em vigor, em face de sua
manifestação expressa. Dessa forma a sua ex-cônjuge teve o vínculo
de dependência atualizado, da condição de beneficiária da AMHC
para beneficiária da AMH."
(a) Ten Brig Ar JUNITI SAITO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 336/GC1, de 5 de março de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2013, Seção 2,
onde se lê: "... Apucarana - PR, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando...",
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/MB, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 196 -Art. 1º Reverter o Contra-Almirante CARLOS ALBERTO
MATIAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,
resolve:
Nº 197 -Art. 1º Homologar a participação do Capitão-Tenente (T)
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA na seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do 7º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR
XXXI para o transporte de pessoal e de material, objetivando apoiar
as atividades de recuperação da área, monitoramento ambiental e
reconstrução da nova Estação Antártica Comandante Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 25 a 29 de março de 2013, incluindo o trânsito.
Art.2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com
a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III, do art
6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão foram
realizados em aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900005
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 326/CPESFN, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3 o da Portaria n o 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
art. 56, inciso II do art. 96 e inciso XVI do art. 98 da Lei n o 6.880,
de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória n o 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto n
o 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1 o Transferir para a reserva remunerada "ex officio", a
partir de 01JAN2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV, e inciso II do § 1 o do art. 10 e artigos 30 e
33 da referida Medida Provisória, o 2ºSG-FN-IF 86.9950.06 AGUINALDO DA SILVA BARBOSA, por ter sido diplomado em cargo
eletivo.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) CARLOS ALFREDO
VICENTE LEITÃO
L
A
N
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
O
I
C
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
A
S
N
NA
RE
P
M
I
5
ISSN 1677-7050
o-
N 221-PASSAR À DISPOSIÇÃO do Ministério da Defesa, a fim de
prestar apoio na realização da "Latin America Aero & Defence LAAD/2013", no Rio de Janeiro-RJ, no período de 9 a 12 de abril de
2013, o Ten Cel Dent ONALDO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19, da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 8º, inciso II, letra
a), da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de
2002, resolve
N o- 226-EXONERAR, ex officio, a contar de 1o de abril de 2013, o
General de Brigada Reformado (017749230-3) ANTONIO JORGE
DA CRUZ SCHENDEL, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento de Ciência e Tecnologia.
ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIAS DCEM DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
N o- 29- AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Operação das
Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI), o Ten Cel Com
(0193839834) FLÁVIO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, a contar de
27 de março de 2013;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Mestrado em Defesa Nacional, na Argentina, o Cel Eng
(0231348632) PAULO DA SILVA MEDEIROS, a contar de 11 de
março de 2013;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto, no Equador, o Cel Cav
(0346337124) GUILHERME MACIEL AMORIM, a contar de 29 de
março de 2013;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para frequentar o
Curso de Mestrado em Engenharia de Explosivos Militares, no Reino
Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, a 1º Ten QEM
(0101447456) ALINE CARDOSO ANASTÁCIO, a contar de 28 de
agosto de 2012;
e. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família:
1) o Maj QCO (0623212149) MAURICIO DANIEL DA
SILVA, a contar de 2 de março de 2013;
2) o 2º Ten QAO (0232714931) JOAQUIM FRANCISCO
ALVES, a contar de 11 de fevereiro de 2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
f. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº 096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006 e com o Parecer nº 108/CONJUR-MD/2007, de 10 de julho de 2007, por ter sido convocada para
realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação
Profissional, a 1º Ten QEM (0116436759) KELLEM CORRÊA SANTOS, a contar de 18 de março de 2013;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do Artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o 1º Sgt Mec Op
(0196042030) OSCAR DE ALMEIDA VAZ, a contar de 19 de janeiro de 2013;
b. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de interesse particular:
1) o 1º Sgt Com (0419952940) GÍLDON DA SILVA DANTAS, a contar de 1º de abril de 2013;
2) o 2º Sgt Inf (0434747945) VALBETO DOS SANTOS, a
contar de 1º de abril de 2013;
c. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Seção nº 5/2013, do MPGu III/Recife (HMAR), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4354/2013, o S Ten Int
(0623072147) ANTONIO ETELVINO NETO, a contar de 15 de
janeiro de 2013;
2) em Seção nº 7/2013, do MPGu III/Curitiba (HGeC), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 1611/2013, o 1º Sgt Sau
(0318414943) JOÃO IVANIR DA SILVA ALVES, a contar de 1º de
março de 2013; e
d. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº 096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006 e com Parecer nº 108/CONJUR-MD/2007, de 10 de julho de 2007, por ter sido convocado para
realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação
Profissional, o 3º Sgt Sau (0100709856) CARLOS EDUARDO NEVES DA SILVA, a contar de 4 de fevereiro de 2013.
CO
ME
RC
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LIZ
FUNDAÇÃO OSÓRIO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10-FO, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Art 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996, resolve:
APOSENTAR POR INVALIDEZ o servidor civil do Quadro
de Pessoal da Fundação Osório, na forma abaixo:
PAULO INACIO LOYOLA
MATRÍCULA SIAPE: 1183064
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osório;
CÓDIGO SISAC: 159719;
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS;
CÓDIGO NM-1006, Classe "S", Padrão III - (NA);
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º do inciso I, do Artigo 186, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
N o- 30-REVERTER
1. OFICIAIS
a. por término do Treinamento na área de microeletrônica, na
França e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do artigo
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM
(0186937439) MARCELO SILVA BORTOLINI DE CASTRO, a contar de 28 de março de 2013;
b. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e, em consequência, deixado
de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980:
1) o Maj Inf (1010409041) FRANCISCO EMANUEL DE
SOUTO CRASTO JÚNIOR, a contar de 16 de janeiro de 2013;
2) o Cel Art (0269954921) ANTONIO DE OLIVEIRA
BRAGA NETO, a contar de 21 de novembro de 2012;
3) o Cap QAO (0380007229) RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVEIRA, a contar de 21 de março de 2013;
c. por ter sido dispensada da IMBEL e, em consequência,
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a 1º Ten QEM (0101447456) ALINE CARDOSO
ANASTÁCIO, a contar de 17 de julho de 2012;
d. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Maj QCO (0317673739) SIDNEI SÉRGIO VIAL, a
contar de 25 de dezembro de 2012;
2) o 2º Ten QAO (0640741534) JOSÉ FARIAS DA SILVA
NETO, a contar de 23 de março de 2013;
e. por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas e,
em consequência, deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0311079131)
ADY FRANCISCO BARCELLOS NUNES, a contar de 3 de janeiro
de 2013;
f. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0203702147) NATJO
DE LIMA PINHEIRO, a contar de 20 de março de 2013;
2. PRAÇAS
a. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Eng (0477505234) CARLOS MAGNUS BAIÃO,
a contar de 2 de abril de 2013;
2) o S Ten Com (0368586533) SILVIO DALA ROSA, a
contar de 23 de março de 2013; e
b. por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra e,
em consequência, deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Av Ap (0112850045)
ASLAN RAMOS, a contar de 23 de fevereiro de 2013.
PORTARIA N o- 270, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar: FELIPE ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE 1809302, da Função Gratificada de Coordenador de Formação
Geral da Unidade de Timóteo, FG-05.
JOSE SOARES, matrícula SIAPE 0391385, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção do Campus II, FG-05
II - Designar: SILVANIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, matrícula SIAPE 1214839, para a Função Gratificada de Coordenador de Formação Geral da Unidade de Timóteo, FG-05.
JOEL DA SILVA, matrícula SIAPE 0391377, para a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção do Campus II, FG05.
DIRCE SANTANA DE LIMA, matrícula SIAPE 0997775,
para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Secretaria da Diretoria do Campus II, FG-06.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N o- 895/SEPESD-MD, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelas Portarias nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e nº
1.987/SEGEP/MP, de 29 de novembro de 2012, e ainda, considerando
o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, na forma a seguir
indicada:
Servidor: SHIRLEY CRISTINA LACERDA MALTA
Cargo: Psicólogo, Classe "C", Padrão V
Matrícula SIAPE no: 1278075
Para: Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
Cargo a ser ocupado: Gerente de Políticas Educacionais de
Educação Infantil e Ensino Fundamental
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990 e
art. 4º do Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo no: 60000.022057/2012-33
AÇ
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
ÃO
PR
OI
PORTARIA N o- 78, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo n o- 23101000394/2013-96, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
CARLOS AUGUSTO BEZERRA PINTO, matrícula SIAPE n o0435435, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes
aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3 o- , incisos
I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição
Federal de 1988.
Art. 2 o- - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo
servidor.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
.
BID
Ministério da Educação
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
A
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
RETIFICAÇÃO
N o- 1.203 - EXONERAR o servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA do Cargo Comissionado CD-3 de Diretor da Faculdade de
Medicina.
PO
o-
Na portaria n 01 de 04 de fevereiro de 2010, publicada na
página 19, Seção 2 do Diário Oficial da União n o- 44 de 08 de março
de 2010, onde se lê "Conceder pensão vitalícia, a partir de 08 de abril
de 2009, a MIGUEL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, filho do exservidor JOSÉ EDUARDO DUTRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula Siape n. o- 0043550, do Quadro Permanente desta Representação, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, item II, alínea "a"
da Lei n o- 8.112/90 e do art. 40, § 7. o- , da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional n o- 41/2003", leia-se "Conceder pensão temporária, a partir
de 08 de abril de 2009, a MIGUEL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA,
filho do ex-servidor JOSÉ EDUARDO DUTRA GONÇALVES DA
SILVA matrícula n o- 0043550, Assistente de Administração, classe S,
padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal no Art. 217, item II, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 e no art. 40,
§ 7 o- , inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o Art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/04".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 346, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n o23063.000709/2013-07, resolve:
- Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, a partir de 02/04/2013, de
acordo com o artigo 34 da Lei n o- 8112/90, o servidor BRUNO
LAVOR BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n o- 1449227, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo supracitado.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900006
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
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ER
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S
N o- 1.205 - NOMEAR o servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, Professor Adjunto MS-C, Nível 2, para exercer o Cargo Comissionado CD-3 - de Diretor da Faculdade de Medicina.
N o- 1.207 - NOMEAR o servidor JACOB MOYSÉS COHEN, Professor Titular, Nível 03, como substituto legal do Cargo Comissionado CD-3 de Diretor da Faculdade de Medicina.
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS
ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n o- 23106.003000/2013-10,
resolve:
N o- 388 - Conceder aposentadoria ao servidor José Siqueira da Silva,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n o- 403356, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 12, regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 39880/2013, resolve:
N o- 391 - Nomear a servidora Rosana Fernandes Sottovia, Administrador, para exercer o cargo de Assessora do Decanato de Gestão
de Pessoas (CD-03).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n o- 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
N o- 392 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- 231/2013, publicado
no DOU n o- 35, seção 2, página 15, de 21/2/2013, que nomeou a
candidata Diane Maria Scherer Kuhn Lago, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, para a classe de Professor Assistente, com a
titulação de Mestrado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I,
inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, por perda de prazo.
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear, a partir de 01/04/2013, CLÁUDIO OSMAR PEREIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE n o- 0434078, CPF
082280600-25, para exercer o Cargo (CD-4) de Assessor Especial
desta Universidade.
PORTARIA N o- 339, DE 4 DE ABRIL DE 2013
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 154864/2012, resolve:
N o- 393 - Designar o servidor Bergmann Morais Ribeiro, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Decano
de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-03) durante o período de afastamento do titular, Jaime Martins de Santana, de 13/12/2012 a
15/12/2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o disposto no UnBDoc n o- 41434/2013, resolve:
N o- 394 - Retificar o Ato da Reitoria n o- 149/2013, de 7/2/2013,
publicado no DOU n o- 28, de 8/2/2013, seção 2, página 15, onde se lê:
"no Regime de Dedicação Exclusiva"; leia-se: "no Regime de Tempo
Parcial de 20 horas semanais".
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 30449/2013, resolve:
N o- 395 - Retificar o Ato da Reitoria n o- 373/2013, publicado no DOU
de 1 o- /4/2013, que nomeou a servidora Maria Terezinha da Silva.
Onde se lê: "Assessora do Gabinete do Reitor"; leia-se: "Assessora do
Decanato de Assuntos Comunitários".
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Em 3 de abril de 2013
A Presidente do Conselho Universitário da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC n o- 344,
de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, autoriza o afastamento do País de MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA, Reitora, no
período de 28/04 a 01/05/2013, trânsito incluído, para participar do
"III Congreso IGLU-OUI - La Gestón de Educación Superior y las
Estratégias Nacionales de Desarollo", em Lima, Peru, com ônus
UFCSPA
(passagem
aérea
e
diárias
Processo
n o23103.001572/2013-86).
N o- 396 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- 0224/2013, publicado
no DOU de 20/2/2013, que nomeou Marcos Vinícius Machado Oliveira para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Industrial, código
de vaga n o- 313515, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 38550/2013, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
IM
N o- 378 - Dispensar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS
FERREIRA, Matrícula/SIAPE n o- 1859449, Professor Adjunto, da
Função Comissionada de Coordenador pró-tempore do Curso de Graduação em Psicologia/FCH, (FUC).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1 o- , do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o9.527/97, resolve:
N o- 379 - Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS
FERREIRA, Matrícula/SIAPE n o- 1859449, Professor Adjunto, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FUC), do
Curso de Graduação em Psicologia/FCH.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n o- 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011;
as Portarias Interministerial MP e MEC n o- 440, de 17.10.2011 e n o24, de 05.02.2013 e Portaria MEC n o- 1.181, de 19.09.2012; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
PREG n o- 157/2012, de 31.10.2012, homologado pelo Edital PREG n o02/2013 (DOU de 08.01.2013), resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, nível I,
com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n o- 8.112/90:
Daniel Matte Freitas, Processo n o- 23104.002424/2013-79, na
vaga n o- 0922988, decorrente do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a ser
lotado no Câmpus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul.
N o- 399 - Exonerar a servidora Lucia Helena Cavasin Zabotto Pulino,
Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretora da Editora
Universidade de Brasília (CD-04).
N o- 400 - Nomear a servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretora da Editora Universidade de Brasília (CD-04).
IVAN CAMARGO
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009;
Considerando o Processo UFOP n o- 23109.001725/2013-35,
resolve:
L
A
N
N o- 287 - Autorizar o afastamento do país da Profª. Milene Sabino
Lana, matrícula SIAPE n o- 0.418.647, lotada no Departamento de
Engenharia de Minas/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do "23rd. International Mining Congress and Exhibition of
Turkey", na cidade de Kemer-Antalya/Turquia, no período de 15 a 20
de abril de 2013, com ônus pela UFOP.
O
I
C
PORTARIA N o- 307, DE 4 DE ABRIL DE 2013
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900007
NA
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
A
S
N
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o Processo Interno n o- 23109.000591/2013-35,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria n o- 075, datada de 01 de
fevereiro de 2013, que autoriza a cessão do servidor Cláudio Batista
Vieira, ocupante do cargo de Professor de 3 o- Grau do quadro de
pessoal dessa Instituição, matrícula SIAPE 0.418.812, para ocupar o
cargo em comissão de Subsecretário de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior (SECTES-MG), sem ônus para UFOP.
E
R
P
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei n o- . 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei n o- 9.527 de 10-12-1997, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante do UnBDoc n o- 40076/2013, resolve:
N o- 286 - Autorizar o afastamento do país da Profª. Maria Terezinha
Bahia, matrícula SIAPE n o- 1.151.967, lotada no Departamento de
Ciências Biológicas/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, na reunião da "Plataforma de Doenças de Chagas", na cidade
de Cochabamba/Bolívia, no período de 15 a 20 de abril de 2013, com
ônus limitado pela UFOP.
PORTARIA N o- 291, DE 4 DE ABRIL DE 2013
N o- 397 - Designar a servidora Marta Emilia Teixeira, ocupante do
cargo de Administrador, para substituir o Decano De Administração
(CD-02) durante o período de afastamento do titular, Luís Afonso
Bermúdez, de 5/4/2013 a 14/4/2013.
N o- 398 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- 87/2013, publicado
no DOU n o- 21, seção 2, página 12, de 30/1/2013, que nomeou o
candidato Alberto Pinheiro Dantas, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, para a classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I,
inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade do Gama,
por perda de prazo.
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009;
Considerando o Processo UFOP n o- 23109.001858/2013-10,
resolve:
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
A
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T
N
A
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S
S
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M
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EX
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 13, § 6o, da Lei n o- 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
7
ISSN 1677-7050
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 297, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012, publicada no DOU de
31/12/2012; o aproveitamento do Processo UFOP de concurso público n o- 6.842/2012-12 e o Processo UFOP de nomeação n o2.089/2013-69, resolve:
Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Monique
Rafaella Anunciação habilitada em concurso público de provas e
títulos (Edital PROAD n o- 74, de 19 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 20.11.2012), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.147,
de 05 de março de 2013, publicada no DOU de 14.03.2013, para o
cargo de Professor de 3 o- Grau, classe Auxiliar, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0923942, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC
n o- 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de 21/02/2013. Parágrafo
único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Matemática
(DEMAT) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2 oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 346, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o n o23100.000190/2013-65, resolve:
DESIGNAR o servidor JEFERSON LUIS LOPES GOULARTE, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1732133, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Gestão Pública do Campus
Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
ULRIKA ARNS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os Processos UFPel, protocolados sob o
n o- 23110.008257/2012-18,
CONSIDERANDO que o candidato CAIO SARMENTO
SCHERER, habilitado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação
no Instituto de Física e Matemática, não tomou posse no cargo dentro
do prazo previsto em lei, resolve:
N o- 851 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARLEY
MARIA TEDESCO RADIN, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Centro de Educação Aberta e a Distância,
no período de 29 de abril a 07 de maio de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do II
Colloque Internacional em Éducation, a realizar-se na cidade de Montreal/Canadá, conforme Processo n o- 23110.002335/2013-43.
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CGIC n o- 121/2012 e n o32/2013, publicados respectivamente no DOU, de 19/11/2012 e
13/03/2013, resolve:
N° 755 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.008216/2012-13, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Doutorado, no regime
de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia Eliseu
Maciel, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, TIAGO ZANATTA AUMONDE, habilitado em Concurso Público, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ângela Andre Tillmann, através
da Portaria n o- 907, de 13/06/2012, publicada no DOU de 22/06/2012,
código de vaga: 0329540.
CO
ME
RC
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CGIC n o- 112/2012 e n o32/2013, publicados respectivamente no DOU, de 11/10/2012 e
13/03/2013, resolve:
IA
LIZ
N° 760 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 513, de 19 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 757 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.007618/2012-09, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Mestrado, no regime de
40 horas semanais e lotação na Faculdade de Medicina, da Fundação
Universidade Federal de Pelotas, SASKIA COSTA DE BOER, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU
de 20/09/2012, código de vaga: 0922184.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PORTARIA N o- 791, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o artigo
13, parágrafo 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os Processos UFPel, protocolados sob o n o23110.004750/2012-51, CONSIDERANDO que a candidata JULIETA MARIA CARRICONDE FRIPP, habilitada em Concurso Público
para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Faculdade de Medicina, não tomou posse no
cargo dentro do prazo previsto em lei, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 275, de 23 de janeiro
de 2013, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2013.
ÃO
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PR
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro
de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005, CONSIDERANDO a
Portaria Interministerial n o- 440, de 17 de outubro de 2011, publicada
no DOU de 18/10/2011, CONSIDERANDO os Editais CGIC n o123/2012 e n o- 24/2013, publicados, respectivamente no DOU de
22/11/2012 e 26/02/2013, resolve:
OI
BID
A
N o- 536 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/05, a
FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n o- 0422916,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório - C 2 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo n o- 23111.003705/2013-50).
N o- 537 - Conceder aposentadoria com proventos integrais, nos termos
do Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/05, bem como no item
04 acima, ressalvando a possibilidade do direito à opção estabelecida
no caput do citado artigo e desde que não haja discrepância com as
normas da SRH/MPOG, especialmente quanto à contagem do tempo
de contribuição, a MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n o- 0045250, ocupante do cargo de Professor Classe Auxiliar,
nível 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí.
(considerando o Processo n o- 23111.007293/2013-27).
N o- 539 - Designar INEZ SAMPAIO NERY, Professor Classe Associado - DE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Processo N o- 23111.007128/2013-75).
N o- 541 - Designar ALESSANDRO RHADAMEK ALVES PEREIRA,
Professor Classe Assistente - DE, lotado no Departamento de Transportes/CT, para exercer a Função de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenador do Curso de Engenharia de Agrimensura, do
Centro de Tecnologia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
01.04.2013. (considerando o Processo n o- 23111.007446/2013-36).
PO
N o- 815 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.006443/2012-12, em caráter efetivo, no cargo de Arquiteto e
Urbanista/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, GABRIELA
FANTINEL FERREIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga
decorrente da aposentadoria de César Alves Nunes, através da Portaria n o- 960, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
29/06/2012, código de vaga: 0329650.
N o- 816 - NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.006443/2012-12, em caráter efetivo, no cargo de Arquiteto e
Urbanista/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, CARLOS AUGUSTO D. DA COSTA SIMÕES LOPES, habilitado em Concurso
Público, na vaga decorrente da aposentadoria de Manoel Fernando
Garcia da Silva, através da Portaria n o- 1.586, de 18 de outubro de
2012, publicada no DOU de 31/10/2012, código de vaga: 0329587.
N o- 758- NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.007550/2012-50, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Doutorado, no regime
de 40 horas semanais e lotação na Faculdade de Medicina, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, LEANDRO JOSÉ RECKERS, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada
no DOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922187.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n o- 75, de 11 de janeiro de 2013, do Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,
de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- do Decreto n o1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
N o- 849 - Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO GALLI
ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Restauração da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 20 a 30 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar e apresentar trabalho - Arte decorativa de estuques em
relevo, preservação dos bens integrados ao patrimônio arquitetônico no 6 o- Foro Acadêmico ENCRyM e visita técnica a Faculdade de
Arquitetura da Universidade Autônoma do México, a realizar-se na
cidade
do
México/México,
conforme
Processo
n o23110.002346/2013-23.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900008
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, resolve:
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CGIC n o- 117/2012 e n o32/2013, publicados respectivamente no DOU, de 29/10/2012 e
13/03/2013, resolve:
N o- 759 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.008007/2012-70, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Doutorado, no regime
de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia Eliseu
Maciel, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, PABLO MIGUEL, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através
da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922186.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
N° 767 - DESIGNAR o servidor LUÍS ISAIAS CENTENO DO
AMARAL, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a
função de Diretor do Centro de Letras e Comunicação, percebendo
CD-3, considerando os termos do Ofício n o- 36 de 19 de março de
2013, do Centro de Letras e Comunicação.
AÇ
N o- 756- NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.007617/2012-56, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Mestrado, no regime de
40 horas semanais e lotação na Faculdade de Medicina, da Fundação
Universidade Federal de Pelotas, DANIEL BRITO DE ARAÚJO,
habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922188.
N o- 852 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROZANE DA
SILVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor Assistente do
Centro de Educação Aberta e a Distância, no período de 29 de abril
a 07 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar do II Colloque Internacional em
Éducation, a realizar-se na cidade de Montreal/Canadá, conforme
Processo n o- 23110.002336/2013-98.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 543 - Designar ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Professor Classe Associado - DE, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Comunicação Social, do Centro de Ciências da
Educação "Prof. Mariano da Silva Neto". (considerando o Processo n o23111.006723/2013-93).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 149, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo n o- 040/2013-CCT,
resolve:
Designar, a partir do dia 08/04/2013, o Professor ACAUAN
CARDOSO RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 1956796, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação do
Centro de Ciências e Tecnologia, eleito para um mandato de 02(dois)
anos, (FG- 01).
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS
PORTARIA N o- 144, DE 28 DE MARÇO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a Profa. Dra. LUCIANA MÁRCIA GONÇALVES
para exercer a função de Assessora de Planejamento Multicampi do
Escritório de desenvolvimento Físico, no Cargo de Direção nível
04.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
o-
ATO N 40, DE 28 DE MARÇO DE 2013
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando Of. CCBLing n o- 04/2013 de
27/03/2013 e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Designar o Prof. Dr. DIRCEU CLEBER CONDE para exercer as funções de Coordenador do Curso de Bacharelado em Lingüística, com Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
para o biênio 2013-2015. Revogar o Ato CECH 039/2011 de
22/03/2011, que designava a Profa. Dra. Vanice Maria Oliveira Sargentini para a função acima.
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
ATO N o- 42, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando Of. CCBCI n o- 09/2013 de
28/03/2013 e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Designar a Profa. Dra. ZAIRA REGINA ZAFALON para
exercer as funções de Coordenadora do Curso de Biblioteconomia e
Ciência da Informação, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, pelo período de dois anos. Revogar o Ato CECH
041/2011 de 29/03/2011, que designava a Profa. Dra. Luciana de
Souza Gracioso para a função acima.
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 543 - Art. 1 o- - Designar o servidor ADMARIO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula n o- 1828904, para exercer a função de Diretor do
Câmpus Universitário de Arraias (CD-3), nos interstícios de 31 de
março a 6 de abril de 2013 e 22 de abril a 19 de maio de 2013, em
virtude do gozo de férias do titular, IDEMAR VIZOLLI, matrícula n o1629738.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 557 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor JADER NUNES CACHOEIRA, matrícula n o- 1522539, Assistente em Administração, da função
de Responsável pelo Setor de Compras do Câmpus Universitário de
Palmas(FG-5).
Art. 2 o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 3 de abril de
2013.
N o- 558 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor LUCIANO LIMA GOMES
DA COSTA, matrícula n o- 1522215, Assistente em Administração,da
função de Chefe de Oficina de Informática do Câmpus Universitário
de Palmas(FG-3).
Art. 2 o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 3 de abril de
2013.
N o- 559 - Art. 1 o- - Designar o servidor LUCIANO LIMA GOMES
DA COSTA, matrícula n o- 1522215, Assistente em Administração,
como Subprefeito do Câmpus Universitário de Palmas(FG-5).
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 560 - Art. 1 o- - Designar o servidor FABIO JAMES OLIVEIRA
MACEDO, matrícula n o- 1672260, Analista de Tecnologia da Informação, como Chefe de Oficiana de Informática do Câmpus Universitário de Palmas(FG-3).
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 561- Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, o servidor ALOISIO LEPRE
DE FIGUEIREDO, matrícula n o- 1627713, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, com base no art.
34 da Lei n o- 8.112/90, com efeito retroativo, a contar de 4 de março
de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
o-
o-
o-
ISABEL AULER
Em exercício
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
IM
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando n o049/2013-PROEX, resolve:
N o- 284 - DESIGNAR o servidor FULVIO TORRES FLORES, CPF
127.646.518-13, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE 1772732, para exercer a função de Editor da PróReitoria de Extensão - PROEX-EDT, Código FG-01.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando n o20/2013 - STi, resolve:
N o- 548- Art. 1 o- - Dispensar a CD-4 do servidor DENNYSON WELLEN SOUZA NORONHA, matrícula n o- 1893855, Assistente em Administração, designado como Pregoeiro.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 286 - DISPENSAR o servidor AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO DA
SILVA, CPF 007.633.844-45, Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE n o- 1544085, da função de Chefe da Seção de Serviços e Aplicações Institucionais - NTi-CISR-SSAI, Código FG-03.
N o- 549 - Art. 1 o- - Conceder CD-4 à servidora CARLA DANIELE
DOS SANTOS, matrícula n o- 2836453, Administradora, designada
como Pregoeira.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 287 - DESIGNAR o servidor THIAGO AURÉLIO ALEIXO OLIVEIRA, CPF 076.396.834-08, Técnico de Laboratório - Área (Ênfase
em Informática), matrícula SIAPE n o- 1773863, para exercer a função
de Chefe da Seção de Serviços e Aplicações Institucionais - STiCISR-SSAI, Código FG-03.
N o- 550 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito a Portaria n o- 487, de 27 de março
de 2013, publicada no DOU n o- 60, seção 2, pág. 23, em 28/03/2013,
que versa sobre a dispensa de FG-5 ao servidor AMARÍLIO JOSÉ
BEZERRA DE SOUZA, matrícula n o- 1582632.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de assinatura.
N o- 551 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito a Portaria n o- 22, de 7 de janeiro
de 2013, publicada no DOU n o- 05, seção 2, pág. 9, em 08/01/2013,
que versa sobre a concessão de FG-5 ao servidor AMARÍLIO JOSÉ
BEZERRA DE SOUZA, matrícula n o- 1582632.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de assinatura.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA N o- 394, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de o17/05/2011,
considerando as Portarias do
Ministério da Educação n-s 404, de 23/04/2009, publicada no DOU
de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de
11/04/2012, e o que consta do Processo 23114.004581/2013, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta JULIANA LOPES RANGEL FIETTO, matrículas 8445-X/UFV e
1452851-0/SIAPE, no período de 20 a 26 de abril de 2013, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do Kinetoplastid Molecular Cell Biology Meeting 2013, em Woods Hole,
USA, com ônus INCT/CNPq (passagem aérea) e CAPES/PROAP Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Agrícola (quatro diárias
e taxa de inscrição).
L
A
N
O
I
C
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 368, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 010180/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900009
NA
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
A
S
N
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
E
R
P
N 563 - Art. 1 - Conceder CD-3 à servidora CELENE FIDELIS
FRIAS FERREIRA, matrícula n o- 1254381, Professora do Magistério
Superior, em razão da função como Assessora de Comunicação e
Diretora de Comunicação da Reitoria.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
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N
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S
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R
A
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M
E
EX
N o- 545- Art. 1 o- - Designar como membros da Comissão Permanente
de Licitação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas RCD da Universidade Federal do Tocantins, para o período de 3 de
abril de 2013 a 2 de abril de 2014, os seguintes servidores: CARLOS
ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula n o1657805, Administrador, como presidente; MONICA REGINA VIEIRA SANTOS, matrícula n o- 2525851, Engenheira, como membro;
RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES, matrícula n o- 1537518,
como membro; CARLOS WIENNERY DA ROCHA MORAES, matrícula n o- 1646444, Secretário Executivo, como membro; ADAUGILSON DE SOUZA SANTOS, matrícula n o- 1838037, Engenheiro,
como membro.
Art. 2 o- - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
1. Alterar a aposentadoria do servidor ADÃO NOGUEIRA
DA SILVA, matrículas 0854-0/UFV e 0427121-4/SIAPE, aposentadoo
por tempo de serviço com proventos integrais, conforme Portaria n 1.176/1993, de 23/09/1993, publicada no Diário Oficial da União de
29/09/1993, tendo sido alterada a proporção para 34/35 (trinta e
quatro trinta e cinco avos) por acerto de tempo de serviçoo em virtude
da exclusão do tempo concedido pelo abono da Lei n - 5.140, de
13/12/1968, alterando, a contar de 18 de julho de 2006, a sua proporcionalidade para integral e o fundamento legal para artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal e artigos 67 e 186,
inciso III, alínea "a", da Lei n o- 8.112/1990, com o benefício do artigo
192, inciso I da referida Lei; 2. manter inalteradas as demais disposições.
o-
N 562 - Art. 1 - Dispensar a CD-4 da servidora CELENE FIDELIS
FRIAS FERREIRA, matrícula n o- 1254381, Professora do Magistério
Superior, designada como Assessora de Comunicação da Reitoria e
Diretora de Comunicação da UFT.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
9
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 117, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe
foi conferida pelo Decreto n. o- 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013, o
Contrato n o- 22/2011, firmado em 08 de dezembro de 2011, com
CAIO REGIS CAROCA, matrícula SIAPE n o- 1743480, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no posto de trabalho de
Gerente de Projetos, para desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia
sênior na Diretoria de Tecnologia (DIRTE).
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA N o- 251, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, com base no Resultado Final dos Editais de Chamamento n°01/2013; nº 02/2013 e nº
03/2013, resolve:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC no cargo de professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 01, nos termos do art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº 8.112/90 e do art. 113, §§ 1º
e 2º e inciso I da Lei nº 11.784/2008, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos
inerentes aos cargos ofertados por meio do concurso público nº 01,
publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página
nº 39, complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio de
2012, edital complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de
30 de julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto de
2012, edital complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital
complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº
08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de
agosto de 2012, edital complementar nº 10 de 05 de setembro de
2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia
11 de setembro de 2012, seção 03, página 43 e Concurso Público nº
02 , publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, retificado
através do edital complementar nº 01, publicado no D.O.U Nº 100 do
dia 24 de maio de 2012, homologado pelo edital complementar nº 08,
publicado no D.O.U nº 157 do dia 14 de agosto de 2012, complementado através do edital nº 09, publicado no D.O.U nº 159 do dia
16 de agosto de 2012 e edital nº10, publicado no D.O.U nº166 do dia
27 de agosto de 2012, conforme apresentados a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Técnico Administrativo em Educação
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01
Código de Vaga Nome
0302690
Wanderlei Pereira da Silva
Cargo
Economista
Lotação
Sena Madureira
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho 40H semanais
Código de Vaga Nome
0847976
Verônica Lima da Fonseca Almeida
0847978
Dausterneya Maciel
Cargo
Lotação
Libras
Cruzeiro do Sul
Pedagogia Baixada do Sol
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
CO
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
CAMPUS BARREIRAS
JACQUELINE PEIXOTO MIRANDA, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de QUÍMICA, em vaga identificada pelo código nº.
0935884.
KALINE BENEVIDES SANTANA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0935885.
LUCIANO SILVA DE MEDEIROS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0935886.
SIDNEY TELES DA SILVA, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de ENGENHARIA MECÂNICA: MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, em vaga identificada pelo código nº. 0935887.
CAMPUS ILHÉUS
CLÁUDIA RIBEIRO, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento
de EDUCAÇÃO FÍSICA, em vaga identificada pelo código nº.
0935888.
CAMPUS IRECÊ
ALEX ANDERSON DE ANDRADE CARDOSO, Classe D1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento de ENGENHARIA MECÂNICA:
REFRIGERAÇÃO, em vaga identificada pelo código nº. 0935889.
CAMPUS JACOBINA
TONI ALEX REIS BORGES, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: REDES DE COMPUTADORES, em vaga identificada pelo código nº. 0935890.
MARCELO RODRIGUES DA ROCHA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de GEOLOGIA: MINÉRIOS, em vaga identificada
pelo código nº. 0935891.
CAMPUS JEQUIÉ
THIAGO CHAGAS SILVA SANTOS, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo
código nº. 0935892.
ARMINDO FÁBIO ROCHA COSTA, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ENGENHARIA ELÉTRICA: TELECOMUNICAÇÕES, em vaga identificada pelo código nº. 0935893.
CAMPUS PORTO SEGURO
NOÉLIA FÉLIX DA SILVA, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS,
em vaga identificada pelo código nº. 0935894.
CAMPUS SALVADOR
ANDRÉ NUNES DE SOUZA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de GEOGRAFIA: GEOGRAFIA HUMANA, em vaga
identificada pelo código nº. 0935895.
ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES JÚNIOR, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento de ENGENHARIA ELÉTRICA:
TELECOMUNICAÇÕES, em vaga identificada pelo código nº.
0935896.
CAMPUS SIMÕES FILHO
ELIANA MARIA DA SILVA PUGAS, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE,
em vaga identificada pelo código nº. 0935897.
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
CARLOS EDUARDO SAMPAIO GUEDES, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo
código nº. 0935898.
CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE JESUS SILVA, Classe D1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento de PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA, em vaga identificada pelo código nº. 0935899.
ALAN KARDEK SANTOS FERREIRA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ENGENHARIAS: HIGIENE E SEGURANÇA
DO TRABALHO, em vaga identificada pelo código nº. 0935900.
Nº 405 - Designar, a partir de 03/04/2013, o servidor LUIS CARLOS
BATISTA DE JESUS, Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1745826, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão
Documental, código FG 02, desta Reitoria.
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 058/2011/CSMC/IFAL, de 23.09.2011,
resolve:
ME
RC
Nº 663 - Dispensar servidor JOSÉ LINS DE OLIVEIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
62670902, do cargo de Substituto Permanentemente do Diretor Geral
do Campus São Miguel dos Campos, Código CD 03, e Designar para
o mesmo cargo, Código CD 02.
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23041.103507/2011-02, de 01.11.11, resolve:
AÇ
Nº 664 - Dispensar o servidor ADALBERTO DA SILVA SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1545932, do cargo de Substituto Permanente do Diretor Geral do
Campus Murici, código CD 03, e Designar para o mesmo cargo, CD
02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta Memorando nº 058/2012/DG/Santana do Ipanema, de
18.10.12, resolve:
Nº 672 - Dispensar a servidora ALCILENE MARIA ANDRADE
TAVARES SAMAY, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1513287, do cargo
de Substituto Permanente do Diretor Geral do Campus Santana do
Ipanema, código CD-03, e Designar para o mesmo cargo, Código CD
02.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 684, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo de nº 23041.004634/2013-83 de 26/03/2013,
resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de março de 2013, o cargo de
Assistente em Administração, Campus Santana do Ipanema, Classe
D, Nível 101, código de vaga 832166, anteriormente ocupado por
DENIS GOMES TORRES PINTO, matrícula SIAPE nº 1939756, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, conforme
dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei 8.112/90.
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RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 532, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º, do
Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de que trata o edital nº. 06,
de 11/11/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, homologado através do
edital nº. 16, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercerem suas atividades nos
campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas
alterações, e da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U. de 15/03/2010, resolve
Nº 403 - Dispensar a servidora ROSEMEIRE SILVA SANTOS LIMA, Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2005448, da
função de Coordenadora do Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira, código FG 01, Campus Valença.
Nº 404 - Designar o servidor FÁBIO SÁ BARRETO NOGUEIRA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1800154, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Gestão Orçamentária
e Financeira, código FG 01, Campus Valença.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900010
Nº 407 - Designar, a partir de 01/04/2013, o servidor ALESSANDRO
FRANCO DE MELO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1976270, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Avaliação e Controle, código FG 02, desta Reitoria.
Nº 408 - Designar, a partir de 01/04/2013, a servidora JAQUELINE
SANTOS VIEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1890628, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Progressão,
código FG 02, desta Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria n o- 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U.
de 24/09/2010, resolve
N o- 427 - Exonerar o servidor SÉRGIO CARDOSO NOVO, Assistente em Administração, Matrícula Siape n o- 1668308, do cargo de
Diretor de Gestão de Pessoas Substituto, Código CD 03, desta Reitoria.
N o- 428 - Nomear a servidora ROSILENE ALVES DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula Siape n o- 1218392, para exercer
o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas Substituto, Código CD 03,
desta Reitoria.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n° 290, de 12/03/2010, publicada no
D.O.U. de 15/03/2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 409 - Autorizar o afastamento do servidor GEDEVAL PAIVA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula SIAPE n o- 1943386, lotado no Campus Itapetinga,
para Lima/Peru, no período de 07/04/2013 a 14/04/2013, com ônus
parcial para o IF Baiano/Campus Itapetinga, para participar do XIV
Encontro de Geógrafos da América Latina. (Processo 23327.
000114/2013-36).
SEBASTIAO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
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SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
Nº 406 - Dispensar, a partir de 01/04/2013, o servidor ALESSANDRO FRANCO DE MELO, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1976270, da função de Chefe do Núcleo de Progressão,
código FG 02, desta Reitoria.
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 398 -Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO DE FARIA
SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1646326, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código
FG - 02, a contar de 14/03/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 399 -Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1884715, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, lotado no Campus Samambaia, para exercer o encargo
de Substituto da Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04,
cargo ocupado pelo servidor RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1759462, no período de 01/04/2013 a
12/04/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 400 -DISPENSAR a servidora CAMILA RODRIGUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1800858, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga, da função de Coordenadora Geral de Produção, do
Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01,
a contar de 14/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Nº 401- DESIGNAR a servidora CAMILA RODRIGUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1800858, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenadora de Estágio,
do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, código FG 02, a contar de 14/02/2013.
Nº 402 -DISPENSAR o servidor CLEITON SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1758097, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado no Campus Taguatinga, da função
de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02,
a contar de 14/02/2013.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o que consta da Portaria nº
267/GR, de 06/03/2013, resolve,
Nº 367 - Art. 1º - nomear FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA, Matricula SIAPE nº 1812358, Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer o Cargo de Direção, como titular
do Departamento de Contabilidade/DGO - Código - CD-04.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do memorando nº 11/2013-PROGEP, de
27/03/2013, resolve,
Nº 368 - Art. 1º - Exonerar ELENILCE GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2081235, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, do cargo de direção como titular da
Assessoria de Projetos Institucionais, Código CD-04, para o qual fora
nomeado mediante a Portaria nº 318/GDG, de 13/03/2009 (DOU de
16/03/2009) em virtude de sua designação para outra função.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº 613- DISPENSAR o servidor CASSIO SASSE DOS SANTOS,
Matrícula no SIAPE nº 1610916, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função
de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código da Função FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DISPENSAR o servidor FRANCISCO AIRTON HARTMANN, Matrícula no SIAPE nº 1832667, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código da Função FG - 0002,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DISPENSAR o servidor DANIEL DE MELLO JACOBSEN,
Matrícula no SIAPE nº 1616753, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função
de Chefe do Setor de Licitações, Código da Função FG - 0001, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DISPENSAR a servidora LIANA DOS SANTOS GOMES,
Matrícula no SIAPE nº 2593200, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função
de Chefe de Gabinete, Código da Função FG - 0001, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DISPENSAR o servidor PETER PREVEDELLO, Matrícula
no SIAPE nº 1852560, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, da função de
Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código
da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio
de Castilhos.
DISPENSAR o servidor CLAUDIO LUIZ HERNANDES,
Matrícula no SIAPE nº 1932279, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Extensão, Código da Função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
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Nº 369 - Art. 1º - Nomear ELENILCE GOMES DE OLVEIRA,
Matricula SIAPE Nº 2081235, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer o Cargo de Direção, como titular da Diretoria de Assuntos
Educacionais - Código CD-03.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº 04/2013/PROAP, de
01/04/2013, resolve,
Nº 370- Art. 1º - Dispensar FRANCISCA MÔNICA SALES NOGUEIRA, Contador, Matrícula SIAPE nº 269599, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada
como titular da Coordenadoria de Finanças, Código - FG-01, para a
qual fora designada mediante a Portaria nº 260/GR, de 01/03/2013
(DOU de 06/03/2013);
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 371 - Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PONTES
CAVALCANTE, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº
47332, para exercer a função gratificada como titular da Coordenadoria de Finanças, Código - FG-01, considerando a dispensar de
FRANCISCA MÔNICA SALES NOGUEIRA mediante a Portaria nº
370/GR, de 03/04/2013.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº 30/GDG, de 26/03/2013,
do Diretor Geral do campus de Fortaleza, resolve,
Nº 377 - Art. 1º - Dispensar CLEBER ROBERTO COELHO LOPES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 269857, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
da Função Gratificada como titular da Coordenadoria de Educação
Física, Código - FG-04, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 318/GDG, de 13/03/2009 (DOU de 16/03/2009).
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 378 - Art. 1º - Designar CLAUTISTONY PEREIRA DO CARMO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1228899, para exercer a função gratificada como titular da
Coordenadoria de Educação Física, Código - FG-04, considerando a
dispensa de CLEBER ROBERTO COELHO LOPES, mediante a Portaria nº 377/GR, de 03/04/2013.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
DESIGNAR a servidora MARIANGELA AMARAL E SILVA, Matrícula no SIAPE nº 1812128, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Código da
Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de
Castilhos.
DESIGNAR o servidor BERILO DE SOUZA BRUM JUNIOR, Matrícula no SIAPE nº 1620817, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, Código
da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio
de Castilhos.
DESIGNAR a servidora MARA RUBIA MACHADO COUTO, Matrícula no SIAPE nº 1572516, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, Código da
Função FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de
Castilhos.
DESIGNAR o servidor RODRIGO KONIG, Matrícula no
SIAPE nº 1887836, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Biologia, Código da Função FG - 0004,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DESIGNAR a servidora CAMILA COLETTO, Matrícula no
SIAPE nº 2657335, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Superior Bacharelado em Administração, Código da Função
FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DESIGNAR o servidor FÁBIO TEIXEIRA FRANCISCATTO, Matrícula no SIAPE nº 1859120, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Sistemas de Informação, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DESIGNAR o servidor PAULINO VARELA TAVARES,
Matrícula no SIAPE nº 1829780, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Júlio de Castilhos.
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Nº 614- NOMEAR a servidora LIANA DOS SANTOS GOMES,
Matrícula no SIAPE nº 2593200, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento, Código
da Função - CD 0004, do IF Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
NOMEAR o servidor PETER PREVEDELLO, Matrícula no
SIAPE nº 1852560, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer o
cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
Código da Função - CD 0004, do IF Farroupilha - Câmpus Júlio de
Castilhos.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO AIRTON HARTMANN, Matrícula no SIAPE nº 1832667, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código da
Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de
Castilhos.
DESIGNAR o servidor CASSIO SASSE DOS SANTOS,
Matrícula no SIAPE nº 1610916, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Código da Função FG
- 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DESIGNAR o servidor DANIEL DE MELLO JACOBSEN,
Matrícula no SIAPE nº 1616753, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Licitações e Contratos, Código da
Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de
Castilhos.
DESIGNAR a servidora BETINA GARCIA TEIXEIRA,
Matrícula no SIAPE nº 1834331, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código da Função FG - 0001, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DESIGNAR a servidora SILVIA REGINA MONTAGNER,
Matrícula no SIAPE nº 1792997, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Pedagoga, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código da Função FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DESIGNAR a servidora MARIA ANGELICA FIGUEIREDO OLIVEIRA, Matrícula no SIAPE nº 2809183, ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
DESIGNAR a servidora MAURICÉIA GREICE DE OLIVEIRA, Matrícula no SIAPE nº 1932106, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia,
Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Júlio de Castilhos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900011
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ISSN 1677-7050
Nº 615-EXONERAR a servidora NADIA MARIA COVALESKI
PERLIN, Matrícula no SIAPE nº 0049992, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do
cargo de Chefe de Gabinete, Código da Função - CD 0004, do IF
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
EXONERAR o servidor JEFFERSON BAIER, Matrícula no
SIAPE nº 0054500, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Assistente de Aluno, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos e Compras, Código da Função - CD
0004, do IF Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
EXONERAR o servidor JOSÉ LUIS PERLIN, Matrícula no
SIAPE nº 0050002, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, do cargo de Diretor do
Departamento de Infraestrutura, Código da Função - CD 0004, do IF
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
EXONERAR a servidora CATIANE MAZOCCO PANIZ,
Matrícula no SIAPE nº 1702721, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora do Departamento de Graduação e Pós-Graduação, Código da Função - CD
0004, do IF Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
EXONERAR o servidor ROGÉRIO LUIS REOLON ANESE, Matrícula no SIAPE nº 1199644, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor do
Departamento de Pesquisa e Inovação, Código da Função - CD 0004,
do IF Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
EXONERAR o servidor CELSO SILVA GONÇALVES, Matrícula no SIAPE nº 2506737, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor do Departamento de Produção, Código da Função - CD 0004, do IF Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
EXONERAR o servidor RODRIGO BELMONTE DA SILVA, Matrícula no SIAPE nº 1809558, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de
Extensão, Código da Função - CD 0003, do IF Farroupilha - Câmpus
São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora CÂNDIDA MARIA FERNANDES, Matrícula no SIAPE nº 1611659, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Pesquisadora Institucional, Código da Função FG - 0001, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora ENRIETE COGO DOMINGUEZ,
Matrícula no SIAPE nº 1726290, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função
de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, Código da
Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São
Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora EUNICE COSTA VIDAL, Matrícula no SIAPE nº 0049999, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar de Ind. e Conserv. Alimentos, da
função de Chefe do Setor de Vendas, Código da Função FG - 0005,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor RENAN COVALESKI PERLIN,
Matrícula no SIAPE nº 2616620, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Administrador, da função de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo e Compras, Código da Função FG 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DISPENSAR o servidor MAURÍCIO IVO BAYER, Matrícula no SIAPE nº 1107461, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Almoxarife, da função de Chefe do Setor de
Almoxarifado, Código da Função FG - 0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor JOSÉ AGNALDO SOARES MACHADO, Matrícula no SIAPE nº 1107387, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar de Encanador, da função
de Chefe do Setor de Serviços de Apoio, Código da Função FG 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul.
DISPENSAR o servidor PAULO GILBERTO MANARA,
Matrícula no SIAPE nº 1107476, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Marceneiro, da função de Chefe do Setor
de Patrimônio, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora JANE BEATRIZ CHARÃO DA
SILVEIRA GIRIBONI, Matrícula no SIAPE nº 0538502, ocupante do
Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Ensino Superior, Código
da Função FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São
Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora LIDIANE BOLZAN DRUZIAN,
Matrícula no SIAPE nº 1726276, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Pedagoga, da função de Chefe do Setor
de Supervisão Pedagógica, Código da Função FG - 0003, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora JUSSIMARA DE CÁSSIA SILVA
SILVEIRA, Matrícula no SIAPE nº 0050020, ocupante do Cargo
Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
da função de Chefe do Setor de Biblioteca, Código da Função FG 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul.
DISPENSAR a servidora ALINE PICOLI SONZA, Matrícula no SIAPE nº 1756035, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de
Ensino Médio, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora MARGARETE DORNELES SAUCEDO, Matrícula no SIAPE nº 2607216, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Atendimento ao Educando, Código da
Função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São
Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora CARLISE FELK PREVEDELLO,
Matrícula no SIAPE nº 1680918, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Nutricionista, da função de Chefe do
Setor de Alimentação, Código da Função FG - 0003, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora SOLANGE REGINA JERZEWSKI NORO, Matrícula no SIAPE nº 1106686, ocupante do Cargo
Técnico Administrativo em Educação - Pedagoga, da função de Chefe
do Setor de Orientação Educacional, Código da Função FG - 0004,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor JAIR VALDECI DE OLIVEIRA
CORRÊA, Matrícula no SIAPE nº 1213795, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar em Agropecuária, da
função de Chefe do Setor de Acompanhamento à Produção e Extensão, Código da Função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha
- Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor ELIAS DOS SANTOS MACEDO,
Matrícula no SIAPE nº 1107644, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Servente de Obras, da função de Chefe
do Setor de Agricultura I, Código da Função FG - 0005, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor JOSÉ ALEXANDRE MACHADO
ZANINI, Matrícula no SIAPE nº 2116762, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Chefe do Setor de Agricultura II, Código da Função FG - 0005, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor CARLOS ARNOLDO STRECK,
Matrícula no SIAPE nº 1702587, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Setor
de Agricultura III, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor CRISTIANO MINUZZI RIGHÊS,
Matrícula no SIAPE nº 1106738, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, da função de
Chefe do Setor de Zootecnia I, Código da Função FG - 0005, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor CLEBER JOSÉ TONETTO, Matrícula no SIAPE nº 3337555, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Setor
de Zootecnia II, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora DANÍVIA SANTOS PRESTES,
Matrícula no SIAPE nº 2565258, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Setor
de Zootecnia III, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor DÍLSON GASTALDO GUERRA,
Matrícula no SIAPE nº 1106759, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Médico Veterinário, da função de Chefe
do Setor de Agroindústria, Código da Função FG - 0005, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor MARCELINO JOÃO KNOB, Matrícula no SIAPE nº 1518241, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Setor
de Mecanização, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
CO
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
DISPENSAR o servidor ANGELO GRACIANO CARILLO,
Matrícula no SIAPE nº 0050011, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Operador de Máq. Agrícolas, da função
de Chefe do Setor de Fazenda-Escola, Código da Função FG - 0005,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora LETÍCIA MOSSATE JOBIM, Matrícula no SIAPE nº 1680374, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Setor
Artístico-Cultural, Código da Função FG - 0004, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora MARIANE RODRIGUES VOLZ,
Matrícula no SIAPE nº 1688849, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função
de Chefe do Setor de Articulação, Código da Função FG - 0004, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DISPENSAR a servidora CLAUDIA ADRIANA LEGRAMANTE DELEVATI BASTOS, Matrícula no SIAPE nº 2107302,
ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Administradora, da função de Chefe do Setor de Estágios, Código da
Função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São
Vicente do Sul.
DISPENSAR o servidor JOMAR JOÃO DONADEL, Matrícula no SIAPE nº 0049988, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Setor
de Integração Comunitária e Marketing, Código da Função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul.
nistradora, para exercer a função de Chefe do Setor de Estágios,
Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul.
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
Nº 616- NOMEAR o servidor CELSO SILVA GONÇALVES, Matrícula no SIAPE nº 2506737, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função - CD
0003, do IF Farroupilha - Câmpus Júlio de Castilhos.
NOMEAR o servidor RODRIGO BELMONTE DA SILVA,
Matrícula no SIAPE nº 1809558, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional, Código da Função - CD
0004, do IF Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DESIGNAR a servidora NADIA MARIA COVALESKI
PERLIN, Matrícula no SIAPE nº 0049992, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código da Função FG 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul.
DESIGNAR a servidora ENRIETE COGO DOMINGUEZ,
Matrícula no SIAPE nº 1726290, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, Código da
Função FG - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São
Vicente do Sul.
DESIGNAR o servidor JEFFERSON BAIER, Matrícula no
SIAPE nº 0054500, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Assistente de Aluno, para exercer a função de Coordenador de Licitações e Contratos, Código da Função FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DESIGNAR o servidor RENAN COVALESKI PERLIN,
Matrícula no SIAPE nº 2616620, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Administrador, para exercer a função de
Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Código da Função FG 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul.
DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIS PERLIN, Matrícula no
SIAPE nº 0050002, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura, Código da Função FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DESIGNAR o servidor MAURÍCIO IVO BAYER, Matrícula
no SIAPE nº 1107461, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Almoxarife, para exercer a função de Chefe do Setor de
Almoxarifado, Código da Função FG - 0003, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DESIGNAR o servidor PAULO GILBERTO MANARA,
Matrícula no SIAPE nº 1107476, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Marceneiro, para exercer a função de
Chefe do Setor de Patrimônio, Código da Função FG - 0003, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO LUIS REOLON ANESE,
Matrícula no SIAPE nº 1199644, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa, Código da Função FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DESIGNAR o servidor JAIR VALDECI DE OLIVEIRA
CORRÊA, Matrícula no SIAPE nº 1213795, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar em Agropecuária, para
exercer a função de Chefe do Setor de Produção, Código da Função
FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul.
DESIGNAR o servidor FABIANO DAMASCENO, Matrícula no SIAPE nº 1284102, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer a
função de Coordenador de Produção, Código da Função FG - 0001,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DESIGNAR o servidor HENRIQUE TAMIOSSO MACHADO, Matrícula no SIAPE nº 1755989, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código da Função FG - 0001, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
DESIGNAR a servidora CLAUDIA ADRIANA LEGRAMANTE DELEVATI BASTOS, Matrícula no SIAPE nº 2107302,
ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Admi-
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 618-EXONERAR o servidor Edison Gonzague Brito da Silva,
Matrícula no SIAPE nº 1760165, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Coordenador
Geral de Ensino, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha
- Câmpus Alegrete.
EXONERAR o servidor Edison Gonzague Brito da Silva,
Matrícula no SIAPE nº 1760165, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Educacional Substituto, Código CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
EXONERAR o servidor Edenir Luis Grimm, Matrícula no
SIAPE nº 1849907, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Coordenador Geral de
Pesquisa e Extensão Substituto, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Edenir Luis Grimm, Matrícula no
SIAPE nº 1849907, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e
Pós-graduação, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Anderson Trindade Flores, Matrícula no SIAPE nº 19070792, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Psicólogo, da função de Coordenador
Disciplinar, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Alegrete.
DISPENSAR a servidora Fabiana da Silva Cabreira, Matrícula no SIAPE nº 1552458, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Odontólogo, da função de Coordenadora
do Eixo Estrutura e Permanência, Código FG - 0003, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Silmar Freitas de Castro, Matrícula
no SIAPE nº 1758415, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Contador, da função de Chefe do Setor de Contabilidade, Monitoramento e Gestão, Código FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR a servidora Eva Eunice Melo Rodrigues, Matrícula no SIAPE nº 0049935, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, da
função de Pesquisador Institucional, Código FG - 0001, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Luis Carlos Trindade dos Santos,
Matrícula no SIAPE nº 1107116, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Marceneiro, da função de Chefe do
Setor de Compras, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor João Batista Rodrigues Lopes, Matrícula no SIAPE nº 1212923, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, da função de
Coordenador de Finanças, Código FG - 0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR a servidora Eliane Aparecida Pizzato Colpo,
Matrícula no SIAPE nº 1612090, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Orçamento, Código FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Antônio Carlos Alves Ferraz, Matrícula no SIAPE nº 0049956, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Pedreiro, da função de Chefe do Setor de
Serviço de Apoio, Código FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha
- Câmpus Alegrete.
DISPENSAR a servidora Cátia Simone Oribes Marck, Matrícula no SIAPE nº 1107466, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Telefonista, da função de Chefe do Setor
de Patrimônio: Localização, Segurança e Preservação de Bens, Código FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Antônio Roberto Souza Machado,
Matrícula no SIAPE nº 0049959, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Vigilante, da função de Chefe do Setor
de Vigilância, Código FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Antônio Renato Souza Machado,
Matrícula no SIAPE nº 0014128, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos, Código FG - 0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
EXONERAR o servidor Paulo Duran dos Santos Molina,
Matrícula no SIAPE nº 1758175, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
Geral de Produção, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
EXONERAR o servidor Gabriel de Fransceschi dos Santos,
Matrícula no SIAPE nº 1838354, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, do cargo de
Coordenador Geral de Produção Substituto, Código CD - 0004, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Gabriel de Fransceschi dos Santos,
Matrícula no SIAPE nº 1838354, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, da função de
Coordenador de Produção Vegetal, Código FG - 0005, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Jocelino Ferraz Fontoura, Matrícula
no SIAPE nº 1846466, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Técnico em Agropecuária, da função de Assessor de
Produção, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
DISPENSAR o servidor Renato Xavier Faria, Matrícula no
SIAPE nº 1758589, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Médico Veterinário, da função de Coordenador de Produção Animal, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Daniel Francisco da Rosa Moraes,
Matrícula no SIAPE nº 1443121, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, da função
de Assessor de Produção, Código FG - 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Ronaldo Ferreira de Moura, Matrícula no SIAPE nº 1213467, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Padeiro, da função de Assessor de Produção, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Alegrete.
DISPENSAR o servidor Francisco Silva de Lima, Matrícula
no SIAPE nº 0049936, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Técnico em Agropecuária, da função de Assessor de
Produção, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DISPENSAR o servidor Marcos Régis Penno, Matrícula no
SIAPE nº 1891680, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, da função de Chefe do
Setor de Gestão de Contratos, Código FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DISPENSAR o servidor Leandro Adriano Ilgenfritz, Matrícula no SIAPE nº 1669098, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função
de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, Código
FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
EXONERAR a servidora Liliane Krebs Bessel Muller, Matrícula no SIAPE nº 1885315, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do
cargo de Diretora de Ensino Substituta, Código CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
EXONERAR a servidora Verlaine Denize Brasil Gerlach,
Matrícula no SIAPE nº 1646939, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Administrador, do cargo de Coordenadora Geral de Administração e Planejamento, Código CD - 0004,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
Nº 619- DISPENSAR o servidor Juliano Sanguebuche da Silva, Matrícula no SIAPE nº 1895606, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função
de Coordenador de Execução Orçamentária, Código FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DISPENSAR o servidor Paulo Rogério Caldeira dos Santos,
Matrícula no SIAPE nº 1895714, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, da função
de Coordenador de Infraestrutura, Código FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DISPENSAR o servidor Alexsandro Lima dos Santos, Matrícula no SIAPE nº 1898619, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função
de Coordenador de Gestão de Contratos, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DISPENSAR a servidora Roscielen Moreira de Morais, Matrícula no SIAPE nº 1895742, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, da função de
Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG - 0004, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DISPENSAR o servidor Jorge Alberto Lago Fonseca, Matrícula no SIAPE nº 1880994, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, da
função de Coordenador Geral de Ensino, Código FG - 0001, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DISPENSAR a servidora Jenifer Heuert Konrad, Matrícula
no SIAPE nº 1757342, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DISPENSAR a servidora Maria Elisa Ullmann dos Santos,
Matrícula no SIAPE nº 1869804, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenadora do Setor de Registros Acadêmicos, Código FG
- 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DISPENSAR a servidora Roberta Gorgen, Matrícula no SIAPE nº 2566288, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Setor de Extensão e Produção, Código FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DISPENSAR o servidor Alexandre Mumbach, Matrícula no
SIAPE nº 16895767, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, da função de Chefe da
Coordenação de Pessoal, Código FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Panambi.
DISPENSAR o servidor César Carlos Steinhorst, Matrícula
no SIAPE nº 1876688, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Técnico de Tecnologia e Informação, da função de
Coordenador de Tecnologia e Informação, Código FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
EXONERAR o servidor Jorge Alberto Lago Fonseca, Matrícula no SIAPE nº 1880994, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do
cargo de Diretor de Ensino Substituto, Código CD - 0003, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
Nº 621- DISPENSAR o servidor Alex Eder da Rocha Mazzuco,
Matrícula no SIAPE nº 1758651, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Técnico da Tecnologia da Informação,
da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, Código
FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
DISPENSAR o servidor Arthur Pereira Frantz, Matrícula no
SIAPE nº 1756640, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa,
Código FG - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São
Borja.
DISPENSAR o servidor Jordão Benetti, Matrícula no SIAPE
nº 1761438, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Execução Orçamentária e Financeira, Código FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
DISPENSAR o servidor Dionis Janner Leal, Matrícula no
SIAPE nº 1758718, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, da função de Chefe do
Setor Patrimonial, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha
- Câmpus São Borja.
DISPENSAR a servidora Maria Teresinha Verle Kaefer, Matrícula no SIAPE nº 1669178, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
Geral de Ensino, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha
- Câmpus São Borja.
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Nº 620- DISPENSAR o servidor Diego Guimarães Nunes, Matrícula
no SIAPE nº 1795527, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador de Estágios, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DISPENSAR o servidor Osmar Lottermann, Matrícula no
SIAPE nº 2669350, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Programas
de Inclusão Social, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DISPENSAR a servidora Juliani Natália dos Santos, Matrícula no SIAPE nº 2700969, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais, Código FG
- 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DISPENSAR a servidora Adriana Aparecida Hansel Michelotti, Matrícula no SIAPE nº 1792563, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe
do Setor de Infraestrutura e Projetos, Código FG - 0001, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR a servidora Renira Carla Soares, Matrícula no
SIAPE nº1844776, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Código FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR a servidora Melissa dos Santos Oliveira, Matrícula no SIAPE nº2612415, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia, Código
FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR a servidora Clarinês Hames, Matrícula no SIAPE nº1755995, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Código FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR o servidor Adão Caron Cambraia, Matrícula no
SIAPE nº1839109, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do
Curso Licenciatura em Computação, Código FG - 0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR o servidor Cristiano Nunes dos Santos, Matrícula no SIAPE nº 1372697, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo
Augusto.
DESIGNAR a servidora Joseana Severo, Matrícula no SIAPE nº 1795547, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código FG - 0005, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR a servidora Marileia Gollo de Moraes, Matrícula no SIAPE nº 2669092, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora Geral de Ensino, Código FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
NOMEAR o servidor Mauricio Cristiano Azevedo, Matrícula
no SIAPE nº 1630912, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o Cargo de Diretor de
Desenvolvimento Institucional, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR o servidor Marcos Régis Penno, Matrícula no
SIAPE nº 1891680, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR o servidor Rogério Dias dos Santos, Matrícula
no SIAPE nº 1945270, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR o servidor Osmar Lottermann, Matrícula no
SIAPE nº 2669350, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Extensão, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santo Augusto.
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Nº 622-DISPENSAR a servidora Mirian Marciane Barth, Matrícula
no SIAPE nº 1757832, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Contratos, Convênios e Prestação de Contas, Código FG
- 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
DISPENSAR a servidora Naiane Soares Druzian, Matrícula
no SIAPE nº 1758668, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Protocolo, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
EXONERAR o servidor Norton Jerzewski Noro, Matrícula
no SIAPE nº 2488232, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Analista da Tecnologia da Informação, do cargo de
Coordenador Geral de Tecnologia da Informação, Código CD - 0004,
do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
EXONERAR o servidor Andrew Roberto Lopes Pereira, Matrícula no SIAPE nº 1798098, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação,
do cargo de Coordenador Geral de Tecnologia da Informação Substituto, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
EXONERAR o servidor Gustavo Lotici Hennig, Matrícula
no SIAPE nº 2562851, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional, Código CD - 0003, do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria.
EXONERAR a servidora Lilianna Bolsson Loebler, Matrícula SIAPE Nº 1107113, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora Geral Pro Tempore do Campus de Educação à Distância do Instituto Federal Farroupilha, Código CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
DISPENSAR o servidor Marcelo Bitencourt Moraes, Matrícula SIAPE 1767196, ocupante do cargo Técnico-Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador de Serviços de Apoio, Código FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Reitoria.
DISPENSAR o servidor Klaus Vargas Karnop, Matrícula
SIAPE 1217897, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Cooperativismo, da função de Coordenador do
Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Reitoria.
Nº 623- NOMEAR a servidora Mariléia Gollo de Moraes, Matrícula
no SIAPE nº2669092, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de
Ensino Substituta, Código CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
DESIGNAR a servidora Simone Beatriz Nunes Ceretta, Matrícula no SIAPE nº1790739, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Código FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
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pelo código 00022013040900013
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ISSN 1677-7050
Nº 624- NOMEAR o servidor Arthur Pereira Frantz, Matrícula no
SIAPE nº 1756640, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de
Pesquisa, Produção e Extensão, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
NOMEAR o servidor Adilson Ribeiro Paz Stamberg, Matrícula no SIAPE nº 1760059, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Produção e Extensão Substituto, Código CD 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
NOMEAR a servidora Carla Regina Diegues Di Benedetto,
Matrícula no SIAPE nº 1873026, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Diretora de Administração Substituta, Código CD
- 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
DESIGNAR o servidor Maicon da Silva Camargo, Matrícula
no SIAPE nº 1886979, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenador de Orçamento e Finanças, Código FG - 0001, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
NOMEAR o servidor Jordão Benetti, Matrícula no SIAPE nº
1761438, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação
- Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de
Desenvolvimento Institucional, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
NOMEAR o servidor Ícaro Lins Iglesias, Matrícula no SIAPE nº 2862082, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto, Código CD - 0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
DESIGNAR o servidor Jorge Damião Nunes Fonseca, Matrícula no SIAPE nº 1888190, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Setor de Almoxarifado, Código FG - 0002,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
DESIGNAR o servidor Ícaro Lins Iglesias, Matrícula no
SIAPE nº 2862082, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Código FG - 0002,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DESIGNAR a servidora Luciana Maronas Monks, Matrícula
no SIAPE nº1756887, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, Código FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
DESIGNAR o servidor Uilson Link, Matrícula no SIAPE
nº1765563, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de PROEJA, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São
Borja.
DESIGNAR o servidor Frank Jonis Flores de Almeida, Matrícula no SIAPE nº1879249, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São
Borja.
DESIGNAR a servidora Taniamara Vizzotto Chaves, Matrícula no SIAPE nº1926966, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Física, Código
FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
DESIGNAR a servidora Lara Taciana Biguelini Wagner, Matrícula no SIAPE nº1846533, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de
Informação, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Borja.
DESIGNAR a servidora Fernanda de Magalhães Trindade,
Matrícula no SIAPE nº1779650, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Turismo, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
São Borja.
DESIGNAR a servidora Maria Teresinha Verle Kaefer, Matrícula no SIAPE nº 1669178, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora Geral de Ensino, Código FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
DESIGNAR a servidora Jenifer Heuert Konrad, Matrícula no
SIAPE nº 1757342, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
Geral de Ensino, Código FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha
- Câmpus Panambi.
DESIGNAR a servidora Ana Paula dos Santos, Matrícula no
SIAPE nº 1895600, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenadora
do Setor de Registros Acadêmicos, Código FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR a servidora Aline Machado, Matrícula no SIAPE nº 1809703, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora dos
Eixos Tecnológicos: Produção Alimentícia, Controle e Processo Industriais, Técnico em Alimentos Subsequente, Técnico em Química
Integrado, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Panambi.
DESIGNAR a servidora Fabiane Van Ass Malheiros, Matrícula no SIAPE nº 1809703, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico: Infraestrutura e Curso Técnico
em Edificações Subsequente, Código FG - 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR a servidora Sylvia Messer, Matrícula no SIAPE
nº 1844090, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de
PROEJA, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR o servidor Carlos Roberto Devicenzi Socal, Matrícula no SIAPE nº 1854439, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador dos Eixos Tecnológicos: Recursos Naturais, Ambientes,
Saúde e Segurança, Técnico em Agricultura de Precisão, Técnico em
Pós-Colheita de Grãos, Técnico em Controle Ambiental, Código FG
- 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR o servidor Jaubert de Castro Menchik, Matrícula no SIAPE nº 2565307, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador dos Eixos Tecnológicos: Informação e Comunicação,
Gestão de Negócios, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado, Técnico em Secretariado, Código FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR a servidora Sirlei Rigodanzo Koslowski, Matrícula no SIAPE nº2715085, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para
Internet, Código FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR o servidor Marcelo Rossatto, Matrícula no SIAPE nº1802463, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do
Curso Superior de Licenciatura em Química, Código FG - 0004, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
NOMEAR o servidor Alexandro Lima dos Santos, Matrícula
no SIAPE nº 1898619, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Diretor de Desenvolvimento Institucional, Código CD - 0004, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
NOMEAR o servidor César Carlos Steinhorst, Matrícula no
SIAPE nº 1876688, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Técnico de Tecnologia e Informação, para exercer o cargo
de Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto, Código CD 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
NOMEAR a servidora Roberta Gorgen, Matrícula no SIAPE
nº 2566288, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa,
Produção e Extensão, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
NOMEAR a servidora Seris Oliveira Matos Pegoraro, Matrícula no SIAPE nº 1568934, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer o cargo de Diretora de Pesquisa, Produção e Extensão Substituta, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Panambi.
DESIGNAR a servidora Fabiana Lasta Beck Pieres, Matrícula no SIAPE nº 1454463, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão, Código FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR a servidora Maria Elisa Ullmann dos Santos,
Matrícula no SIAPE nº 1869804, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete, Código FG - 0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR a servidora Jaline Scholten Lopes, Matrícula no
SIAPE nº 1861113, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenadora
de Gestão de Pessoas, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
NOMEAR a servidora Sirlei Rigodanzo Koslowski, Matrícula no SIAPE nº2715085, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de
Ensino Substituta, Código CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
NOMEAR o servidor Rodrigo Antônio Rodrigues Alves,
Matrícula no SIAPE nº1680651, Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Administração Substituto, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
Nº 627- NOMEAR a servidora Lilianna Bolsson Loebler, Matrícula
SIAPE Nº 1107113, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora Geral
de Ensino à Distância do Instituto Federal Farroupilha, Código CD0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
NOMEAR o servidor Marcelo Pedroso Da Roza, Matrícula
no SIAPE nº 1545876, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar o cargo de Coordenador
Geral de Tecnologia da Informação, Código CD - 0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria.
NOMEAR o servidor Norton Jerzewski Noro, Matrícula no
SIAPE nº 2488232, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Analista da Tecnologia da Informação, para ocupar o
cargo de Coordenador Geral de Tecnologia da Informação Substituto,
Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
NOMEAR o servidor Gustavo Lotici Hennig, Matrícula no
SIAPE nº 2562851, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar o cargo de Coordenador de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código CD - 0004, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
DESIGNAR a servidora Helena Sebastiany Coelho, Matrícula no SIAPE nº 1533164, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa, Código FG - 0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Reitoria.
DESIGNAR o servidor Rafael Bonadiman, Matrícula no
SIAPE nº 1579182, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Extensão Tecnológica, Código FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Reitoria.
DESIGNAR o servidor Alexandre Mumbach, Matrícula no
SIAPE nº 1895767, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Planejamento, Código FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
DESIGNAR a servidora Mirian Marciane Barth, Matrícula
no SIAPE nº 1757832, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenadora de Contratos e Convênios, Código FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
DESIGNAR a servidora Laura Zucuni Guasso, Matrícula no
SIAPE nº 1798599, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Orçamento e Finanças, Código FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
DESIGNAR o servidor Marcelo Bitencourt Moraes, Matrícula SIAPE 1767196, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura, Código FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Reitoria.
DESIGNAR o servidor Klaus Vargas Karnop, Matrícula
SIAPE 1217897, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Cooperativismo, para exercer a função de Coordenador do Almoxarifado, Código FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Reitoria.
ISSN 1677-7050
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Nº 625- NOMEAR a servidora Joseane Erbice dos Santos, Matrícula
no SIAPE nº 1758331, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de
Ensino Substituta, Código CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
NOMEAR a servidora Joseane Erbice dos Santos, Matrícula
no SIAPE nº 1758331, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Coordenadora
Geral de Ensino, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha
- Câmpus Alegrete.
NOMEAR o servidor Silmar Freitas de Castro, Matrícula no
SIAPE nº 1758415, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Contador, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional, Código CD - 0004, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Alegrete.
NOMEAR a servidora Alexsandra Alves de Brito, Matrícula
no SIAPE nº 1442656, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta, Código CD 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor Luís Carlos Trindade dos Santos,
Matrícula no SIAPE nº 1107116, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Marceneiro, para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor Gustavo Reis San Martin, Matrícula
no SIAPE nº 1677181, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe do Setor de Licitações e Contratos, Código FG - 0003, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
NOMEAR o servidor Paulo Duran dos Santos Molina, Matrícula no SIAPE nº 1758175, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, Código CD - 0003, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR a servidora Ana Rita Costenaro Parizi, Matrícula no SIAPE nº 1788545, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa, Código FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor Diego Zeni, Matrícula no SIAPE nº
1879607, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Produção,
Código FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete.
DESIGNAR o servidor Jocelino Ferraz Fontoura, Matrícula
no SIAPE nº 1846466, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer a função de
Chefe do Setor de Produção, Código FG - 0004, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Alegrete.
Nº 626- DESIGNAR o servidor Juliano Sanguebuche da Silva, Matrícula no SIAPE nº 1895606, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças, Código FG 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
DESIGNAR a servidora Roscielen Moreira de Morais, Matrícula no SIAPE nº 1895742, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, para exercer
a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900014
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Nº 628-DISPENSAR a servidora Vera Maria Klajn, Matrícula no
SIAPE nº 1757130, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Extensão,
Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa
Rosa.
DISPENSAR o servidor Max Janos Mello Conterato, Matrícula no SIAPE nº 1757357, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função
de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG - 0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
DISPENSAR a servidora Deisi Maria Link, Matrícula no
SIAPE nº 1365851, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe
de Gabinete Substituta, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
DISPENSAR o servidor Maiquel Hetsper Lima, Matrícula
no SIAPE nº 1757353, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, da função de
Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código
FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
DISPENSAR a servidora Leíze Barbo Nemitz, Matrícula no
SIAPE nº 1901391, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Auxiliar Administrativo, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas Substituta, Código FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
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Nº 629- NOMEAR a servidora Renata Rotta, Matrícula no SIAPE nº
1624193, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para ocupar o cargo de Diretora de Desenvolvimento
Institucional, CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Santa Rosa.
DESIGNAR o servidor Mauro Kowalczuk, Matrícula no
SIAPE nº 1757298, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador de
Extensão, FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Santa Rosa.
DESIGNAR a servidora Dionise Magna Juchem, Matrícula
no SIAPE nº1609054, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e Coordenadora do
PROEJA, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
DESIGNAR a servidora Raquel Fernanda Ghellar Canova,
Matrícula no SIAPE nº1880452, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde, Segurança e do
Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
DESIGNAR a servidora Fernanda Freitas Costa de Torres,
Matrícula no SIAPE nº1757188, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico Produção Industrial, Código FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
DESIGNAR a servidora Raquel Maldaner Paranhos, Matrícula no SIAPE nº1766473, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Eixo Tecnológico Infraestrutura, Código FG - 0002,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
DESIGNAR a servidora Danielli Vacari de Brum, Matrícula
no SIAPE nº1757149, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código
FG - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
DESIGNAR o servidor Cláudio Ediberto Hofler, Matrícula
no SIAPE nº1847410, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código FG 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
NOMEAR a servidora Melissa Walter, Matrícula no SIAPE
nº 2678107, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta, CD - 0004, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
Nº 630- DISPENSAR o servidor Vinicius Soares Sturza, Matrícula no
SIAPE nº 1861126, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Engenheiro Agrônomo, da função de Coordenador de
Pesquisa e Produção, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 631- DESIGNAR o servidor Thiago Santi Bressan, Matrícula no
SIAPE nº 2486891, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador
dos Eixos Tecnológicos, Código FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Jaguari.
DESIGNAR o servidor Sidnei Antonio Cattelan, Matrícula
no SIAPE nº 1911574, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo
em Educação - Técnico em Agropecuária, para ocupar a função de
Coordenador de Produção, Código FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 248- I - DESIGNAR a servidora MAISA LUCIANA SANTOS
DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1545658, do Quadro Permanente deste Instituto, para a função de Coordenadora de Formação
Geral do campus Macaé, código FG-2.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de Abril de 2012, publicado
no D.O.U. de 05 de Abril de 2012.
Considerando o memorando nº 041/2013 da Direção Geral
do campus Campos-Guarus;resolve:
Nº 250-I - DISPENSAR a servidora ELENA CALÇADA EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula
SIAPE 1812685, do Quadro Permanente deste Instituto, da função de
Coordenadora de Registros e Documentação do campus CamposGuarus, código FG-1.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de Abril de 2012, publicado
no D.O.U. de 05 de Abril de 2012.
Considerando o memorando nº 042/2013 da Diretoria Geral
do campus Campos-Guarus;resolve:
Nº 252-I - DESIGNAR o servidor PEDRO SANTOS MOTA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1555839, do Quadro Permanente deste Instituto, para a função
de Coordenador de Registros e Documentação do campus CamposGuarus, código FG-1.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA COMERLATO JARDIM
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 0585, de 28/03/2013, publicada no
DOU nº 61, de 01/04/2013, Seção 2, página 21, onde se lê:... Nomear
o servidor, leia-se.... Nomear, por interesse da administração, o servidor, e onde se lê:... Diretor de Ensino - IF Farroupilha, leia-se:...
Diretor de Ensino na Reitoria do IF Farroupilha.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, resolve:
Art. 1°- Rescindir, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013,
o Contrato nº 020, de 27 de setembro de 2011, do Professor Substituto, Roitier Campos Gonçalves, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado, objeto do Edital 05/2011, publicado no DOU de
1º/09/2011, Seção 03, página 48.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 365, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012;
Considerando o disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página
09;
Considerando o requerimento do servidor Hugo Reis Rocha
e o Parecer assinado pelo Diretor Geral do campus Campos-Centro
do IF Fluminense, disposto no Processo nº 23317000600.2013-32 de
Afastamento do servidor;resolve:
Nº 246- AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HUGO
REIS ROCHA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1506751, do quadro permanente deste Instituto,
lotado no campus Campos-Centro, para conhecer os cursos de Design
Gráfico da Universidade de Barcelona e do Instituto Europeu de
Design, em Barcelona/Espanha-ES, no período de 02/04/2013 a
20/04/2013, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Instituto
Federal.
O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto MEC de 04 de Abril de 2012, publicado
no D.O.U. de 05 de Abril de 2012.
Considerando o memorando nº 033/2013 da Diretoria Geral
do campus Macaé;resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009;
considerando a Portaria/IFMS nº 911, de 18/11/ 2011; considerando o
Memo nº 65/DIRGE - CB, de 02/04/2013, resolve:
Art. 1° Desligar, a partir de 2 de abril de 2013, PAULA
LUCIANA BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1869585,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico da função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico de Processos e Controle Industriais do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Corumbá, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900015
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 008/2013 de 16/01/2013,
publicado no DOU de 17/01/2013, homologado em 20/03/2013; resolve:
Nº 350 -Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00164/2013-DV, NAIANE
MARTINELLE DOS ANJOS SILVA, habilitada e classificada em 03º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963106, lotado no IFMG - Campus
Sabará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
L
A
N
Nº 351 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor RAINER DE PAULA,
Administrador, Matrícula Siape nº 1777831, da função de Coordenador de Monitoramento e Controle de Planejamento da Reitoria,
Função Gratificada cód. FG-2, a partir de 01 de abril de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
NA
Nº 352 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1286406, do cargo de
Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento do IFMG, Cargo de Direção, CD-2, a partir do dia 01 de abril de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
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LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
A
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T
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A
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I
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A
L
P
M
E
EX
15
ISSN 1677-7050
Nº353 - Art. 1º. NOMEAR o servidor RAINER DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1777831, para o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento do IFMG, Cargo de Direção, CD-2, a partir do
dia 01 de abril de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 409, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.007460/2013-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIO ADALBERTO
KOLLER, matrícula SIAPE 053078, Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional, para a função de Ordenador de Despesas Substituto da
Reitoria deste Instituto no período de 08/04/2013 a 12/04/2013.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.005, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.497Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
I - Tornar sem efeito, a partir de 29-03-2013, a nomeação de
JOSÉ NILSON LOPES, para o cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 0846270, junto ao
CAMPUS PRINCESA ISABEL, através da Portaria nº 529/2013Reitoria, de 26-02-2013, publicada no DOU nº 39, de 27-02-2013,
seção 2, página 26.
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 335, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Língua Portuguesa e Espanhola,
para prestar serviço junto ao Câmpus Paranavaí, a partir da assinatura
do contrato até 31/12/2013.
Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 30/03/2013, o
Contrato determinado pela Portaria nº 369, publicada no D.O.U. de
02/04/2012, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Afogados
da Ingazeira e o Professor Temporário GILVAN MEIRELES DA
SILVA SEGUNDO.
ISSN 1677-7050
Cancelar a Portaria nº 332 de 03 de abril de 2013, publicada
no DOU de 08 de abril de 2013, seção 2, página 21 e 22, de remoção
de ofício, no interesse da Administração, na forma do Art. 36, inciso
I da Lei nº 8.112/90, do servidor VALDINEI HENRIQUE DA COSTA - Siape 2284821, ocupante do cargo de Auditor, da Auditoria
Interna para o Câmpus Londrina deste Instituto.
IRINEU MARIO COLOMBO
NEIDE ALVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 598, DE 5 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N° 462, DE 5 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de
01.07.2011 do Magnífico Reitor, resolve:
Contratar Viviane Silva dos Santos, como Professor Temporário, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EDILENE ROCHA GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 443, de 22/03/2013, publicada no DOU de
26/03/2013, Seção 2, páginas 17 e 18, onde se lê: a partir de
01/03/2013, leia-se: a partir de 02/03/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CO
PORTARIA Nº 417, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de
20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.008168.2013-31, de 26 de março de 2013; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20120515.802, de 15 de maio de 2012, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 5 a 26 de maio de 2013, com ônus, a fim de que
os referidos servidores possam participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado entre aquela
Universidade e este Instituto Federal.
ME
MATRÍCULA SIAPE
1461723
277116
1164661
1551765
1759627
350245
1013107
3103007
1577446
699853
708818
277350
277345
1672892
1724102
1449655
RC
IA
SERVIDOR
Amélia Cristina Reis e Silva
Erivaldo Cabral da Silva
Elane Fátima Simões
Francy Izanny de Brito Barbosa Martins
Mara Beatriz Pucci de Mattos
Maria Emília Santos Ferreira da Silva
Maridalva Cardoso Maciel
Nadja Maria de Lima Costa
José Alves de Lima Neto
Jozirene Cordeiro de Souza
Maria Alexandra Ribeiro Pinto da Costa
João Batista de Moura
Levi Rodrigues de Miranda
Rejane Bezerra Barros
Renier Cavalcanti Dantas
Patrícia Carla de Macedo Chagas
LIZ
PROGRAMA
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Educação a Distância
Doutorado - Tecnologia Educativa
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Tecnologia Educativa
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Educação em Ciências
Doutorado - Tecnologia Educativa
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Tecnologia Educativa
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
RETIFICAÇÕES
A
Na Portaria nº 294/2013-Reitoria/IFRN, de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 48, do dia 12 de março de 2013, Seção 2, Página 18, onde se lê: "Código nº. 702001", leiase: "Código nº. 707001".
PO
Na Portaria nº 353/2013-Reitoria/IFRN, de 20 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 55, do dia 21 de março de 2013, Seção 2, Página 19, onde se lê: "Código nº. 702001", leiase: "Código nº. 707001".
RT
ER
CE
IRO
S
Na Portaria nº 413/2013-Reitoria/IFRN, de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 66, do dia 8 de abril de 2013, Seção 2, Página 22, onde se lê: "MYLENNA VIEIRA CASTRO",
leia-se: "MYLENNA VIEIRA CACHO" e onde se lê: "Código nº. 702001", leia-se: "Código nº. 707001".
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 101 - I - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta
Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº. 3311/2012-Reitoria/IFRN, de 26 de novembro de 2012.
SERVIDOR
Matrícula SIAPE
277112
NOME
Ivo Assunção Filho
CPF
201.688.614-53
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
FG.1
Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 102 -I - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
deste Câmpus.
SERVIDOR
Matrícula SIAPE
1673898
NOME
David Emmanoel Barbosa Gomes
CPF
047.192.674-40
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
FG.1
Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 706/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
Nº 523 - Tornar sem efeito a nomeação de CRISTIANO DA CUNHA
PORTAL, para o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO , Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais , do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
constante na portaria n° 320, de 01 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de março de 2013, seção 2, página 21,
em virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo
art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
Nº 524 - Tornar sem efeito a nomeação de MÔNICA BRUSCHI, para
o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
"D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900016
portaria n° 321, de 01 de março de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de março de 2013, seção 2, página 21, em razão da
manifestação formal da candidata pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
Nº 525 - Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO WILSEN DA
SILVEIRA, para o cargo efetivo de ADMINISTRADOR , Classe "E",
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais , do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n°
325, de 01 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de março de 2013, seção 2, página 21, em virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Nº 526 - Tornar sem efeito a nomeação de ALISSANDRO BITTENCOURT FONTOURA, para o cargo efetivo de CONTADOR,
Classe "E", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na
portaria n° 328, de 01 de março de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de março de 2013, seção 2, página 21, em razão da
manifestação formal da candidata pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Reitor substituto do IFRS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 261 de 7/2/13, publicada na página 20, seção
2, do D.O.U. de 19/2/2013, onde se lê: código FG.1, leia-se: código
FG.2.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 276-Art. 1º EXONERAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, DAUSTER SOUZA PEREIRA, Mat. SIAPE nº
1681192, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
código CD-04.
Art. 2º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, DAUSTER SOUZA PEREIRA, Mat. SIAPE nº
1681192, para exercer o Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, código CD-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 280-Art. 1º DESIGNAR a Assistente em Administração, GISSELMA FERREIRA REIS, Mat. SIAPE nº 1964828, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Finanças da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 404, DE 26 DE MARÇO DE 2013(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Autorizar o afastamento integral do país ao servidor PAULO
HENRIQUE OLIVEIRA PORTO DE AMORIM, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
110520027-22, Matrícula SIAPE nº 1619421, lotado no Câmpus São
José, para participar do 14º EGAL 2013 - Encuentro de Geógrafos de
América Latina, na Unión Geográfica Internacional, na cidade de
Lima - Perú, no período de 05/04/2013 a 14/04/2013, com ônus
limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 59 de 27/3/2013, seção 2,
pág. 31. com incorreção no original.
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
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Nº 277-Art. 1º DISPENSAR a Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, LAURA BORGES NOGUEIRA, Mat. SIAPE nº
1813201, da Função Gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, LAURA BORGES NOGUEIRA, Mat. SIAPE nº
1813201, para exercer a Função Gratificada de Assessora de Relações
Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia, código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 278-Art. 1º DISPENSAR o Técnico em Contabilidade, PAULO
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1866109, da Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitação da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico em Contabilidade, PAULO
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1866109, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitação
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Nº 279-Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração, JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS, Mat. SIAPE nº 1886500, da
Função Gratificada de Coordenadora de Finanças da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2º NOMEAR a Assistente em Administração, JÉSSICA
CRISTINA PEREIRA SANTOS, Mat. SIAPE nº 1886500, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Administração da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
código CD-03.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
denadora de Infraestrutura do Departamento de Administração do
Câmpus Jaraguá do Sul do IFSC, Código FG2, para a qual fora
designada pela portaria nº 226 de 20/02/2013, publicada no Dou em
21/02/2013.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 504 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora ANA
MARIA BONK MASSAROLLO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 758642589-20, Matrícula SIAPE nº 1816733, lotada no Câmpus Chapecó, para participar de Visita Técnica de Intercâmbio no Instituto Hernando Arias
de Saavedra, na cidade de Posadas, Misiones - Argentina, no período
de 15/04/2013 a 16/04/2013, com ônus. Código de Autorização MEC
nº 20110526.6.
Nº 505 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor MIGUEL DEBARBA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 597241370-15, Matrícula SIAPE
nº 01846147, lotado no Câmpus Chapecó, para participar de Visita
Técnica de Intercâmbio no Instituto Hernando Arias de Saavedra, na
cidade de Posadas, Misiones - Argentina, no período de 15/04/2013 a
16/04/2013, com ônus. Código de Autorização MEC nº
20110526.6.
L
A
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O
I
C
Nº 506 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora ELIZANGELA WEBER DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 005546070-42, Matrícula SIAPE nº 1730755, lotada no Câmpus Chapecó, para participar de Visita Técnica de Intercâmbio no Instituto Hernando Arias
de Saavedra, na cidade de Posadas, Misiones - Argentina, no período
de 15/04/2013 a 16/04/2013, com ônus. Código de Autorização MEC
nº 20110526.6.
NA
A
S
N
Nº 507 - Designar a servidora MARIA DOS ANJOS LOPES VIELLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 209130526-04, Matrícula SIAPE nº 1822198,
para a função de Coordenadora de Capacitação e Avaliação da PróReitoria de Administração do IFSC, Código FG2.
E
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Nº 503 - Dispensar a servidora DANIELLE MONTANIA CAMPOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
729977961-72, Matrícula SIAPE nº 1789726, da função de Coor-
17
ISSN 1677-7050
IM
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009, resolve:
Nº 141 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 140, de 05 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2013, seção
2, página 23.
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, considerando
o Decreto nº 7.311, 22/09/2010, resolve:
Nº 142 -NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a candidata abaixo relacionada,
habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 16, de 26/03/2012, publicado no D.O.U. de 27/03/2012, de que trata o
Edital nº 39/2011, para o cargo de Técnico Administrativo, conforme especificação a seguir:
Candidato
MILENE ALVES TORQUATO
Campus de Lotação
Salgueiro
Cargo
Assistente Social
Código da Vaga
0978371
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos
do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
SEBASTIÃO ANTÔNIO SANTOS AMORIM
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 961 - Dispensar, a partir de 09/04/2013, o servidor ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Diretor (CD-2), do campus Avançado Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 962 - Designar, a partir de 09/04/2013, o servidor PAULO HENRIQUE ASCONAVIETA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Diretor (CD-2), do campus Avançado
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900017
Nº 963 - Designar, a partir de 09/04/2013, o servidor ALESSANDRO
DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura
dos Campi Fase III (FG-2), da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 155, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei
8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no D.O.U., de 23 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inc.
I e art. 10, da Lei nº 8.112/90 a candidata Danila Cardoso de Oliveira,
para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101", em regime
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria, habilitada
em Concurso Público, Edital nº. 07, de 06/03/2012, publicado no
D.O.U., de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 43, de 20/09/2012, publicado no
D.O.U., de 24/09/2012, Seção 3, código de vaga nº. 290773, oriundo
da exoneração a pedido, de Paulo Henrique Gomes Mendes, conforme portaria nº. 149/REITORIA/IFTO, de 05 de abril de 2013,
publicado no D.O.U., de 08 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
CAMPUS PARAÍSO
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ERALDO MACIEL
CÂNDIDO MARQUES, matrícula SIAPE Nº 1811192, da função de
Coordenador de Cursos Técnico Subsequente, código FG-01, do IFTO - Campus Paraíso do Tocantins.
Art. 2º - Dispensar, a pedido, a servidora ERNA AUGUSTA
DENZIN SCHULTZ matrícula SIAPE Nº 1836644, para exercer a
função de Coordenadora de Cursos Superiores,, código FG-01, do
IFTO - Campus Paraíso do Tocantins..
CO
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
Publicação.
Art. 4º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 651-Exonerar, a partir de 01/04/13, RICARDO DA SILVA, Professor, mat./SIAPE nº 1753121, do exercício do cargo de Diretor
Geral do Campus Sertão, cód. CD-03. (Proc. nº 23065.09566/1371).
ISSN 1677-7050
ME
RC
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ANTONIO DA LUZ JUNIOR
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEX DE SÁ OLIVEIRA,
matrícula SIAPE Nº 1640764, para desempenhar a função de Pregoeiro do IFTO - Campus Paraíso do Tocantins, atendendo aos dispostos da Lei 10.520/2002 e alterações posteriores.
Art. 2º - Designar o servidor FLÁVIO ELIZIÁRIO DE
SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1666086, para desempenhar a função
de Pregoeiro do IFTO - Campus Paraíso do Tocantins, atendendo aos
dispostos da Lei 10.520/2002 e alterações posteriores.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
Publicação.
Art. 4º - Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
AÇ
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.312/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura e Edital de
Homologação, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público para a Carreira de Técnico Administrativo em Educação
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em consonância com a Lei 11.091/2005 e conforme detalhamento abaixo:
1. CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS
1.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
1.2. CAMPUS ITUIUTABA
Portaria de Nomeação
356
Candidato
Ina Cristina Costa de
Paula
Código de Vaga
0830593
ÃO
PR
Edital de Abertura Nº
OI
Candidato
Degeline Maria Souto
Código de Vaga
0978435
BID
Candidato
Código de Vaga
Márcia Carvalho dos San- 0348592
tos
A
Edital de Abertura Nº
Candidato
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
N o- 664-Exonerar, a pedido, AGOSTINHO GONÇALVES DA SILVA
JUNIOR, Professor de 3º Grau, mat./SIAPE 1646582, de acordo com
os arts. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25.03.13.
II-Em consequência, declarar vago o cargo acima mencionado. (Proc.
nº 23065.023739/10-11).
N o- 677-Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
IVO TONET, mat./SIAPE nº 1119893, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal da UFAL, com
fundamento no art. 3º, Incisos I, II e III e parágrafo único, da EC nº
47/05, c/c o art. 40, § 18, da CRFB/88. (Proc. nº 23065.05909/1328).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Edital de
Homologação Nº
16/2012 de 19/04/2012, DOU de 46/2012 de 30/07/2012, DOU de
20/04/2012 e 31/2012 de 28/05/2012, 31/07/2012
DOU de 31/05/2012
Edital de Abertura Nº
04/2010 de 23/04/2010, DOU de
30/04/2010
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.09394/13-35, resolve:
Extinguir, a partir de 01.03.13, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ELDER DE SOUZA CLAUDINO, Professor Assistente,
em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº
1860727.
RT
ER
CE
IRO
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FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
Edital de Abertura Nº
Código de Vaga
Vanessa Ferreira Resende 0831860
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PO
Edital de
Homologação Nº
16/2012 de 19/04/2012, DOU de 46/2012 de 30/07/2012, DOU de
20/04/2012 e 31/2012 de 28/05/2012, 31/07/2012
DOU de 31/05/2012
4. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
4.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
4.2. CAMPUS UBERABA
Portaria de Nomeação
359
N o- 659-Revogar a Port. nº 498/GR, de 11.03.13, publicada no D.O.U.
de 22.03.13, Seção 02, Pág. 28, que nomeou KELLY SILVA DUARTE para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível
I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus do sertão, cód. da vaga nº 0713966. (Proc. nº 23065.06700/1381).
PORTARIA Nº 679, DE 3 DE ABRIL DE 2013
3. CARGO: PEDAGOGO
3.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
3.2. CAMPUS PARACATU
Portaria de Nomeação
358
N o- 655-Nomear JOSÉ IVAMILSON SILVA BARBALHO, Professor,
mat./SIAPE nº 1837263, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico
do Campus Sertão, cód. CD-04. (Proc. nº 23065.09566/13-71).
Edital de
Homologação Nº
16/2012 de 19/04/2012, DOU de 46/2012 de 30/07/2012, DOU de
20/04/2012 e 31/2012 de 28/05/2012, 31/07/2012
DOU de 31/05/2012
2. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
2.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
2.2. CAMPUS PARACATU
Portaria de Nomeação
357
N o- 654-Exonerar, a partir de 01/04/13, GABRIEL SOARES BADUE,
Professor, mat./SIAPE nº 1837265, do exercício do cargo de Diretor
Acadêmico do Campus Sertão, cód. CD-04.
(Proc. nº 23065.09566/13-71).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
LIZ
N o- 652-Nomear AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS, Professor,
mat./SIAPE nº 2546472, para exercer o cargo de Diretor Geral do
Campus Sertão, cód. CD-03. (Proc. nº 23065.09566/13-71).
Edital de
Homologação Nº
09/2010 de 30/06/2010, DOU
de 01/07/2010
PORTARIA Nº 690, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.007797/13-40, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a servidora
LUCENILDA DE ANDRADE ROCHA, mat./SIAPE nº 1120908,
ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal da UFAL, com
fundamento no art. 3º, Incisos I, II e III e § único, da EC nº 47/05, c/c
o art. 40, § 18, da CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
o-
PORTARIA Nº 639, DE 1 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.03117/13-19, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MANOEL FERREIRA DA SILVA, mat./SIAPE nº 1120161,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV,
Padrão 16, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art.
3º, Incisos I, II e III e parágrafo único, da EC nº 47/05, c/c o art. 40,
§ 18, da CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900018
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.09766/13-23, resolve:
Designar ELDER PATRICK MAIA ALVES, Professor de
Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1439761, para exercer a função
de Assessor Técnico da PROEX, cód. FG-01.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
PORTARIA Nº 351, DE 5 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.06668/13-34, resolve:
Autorizar a contratação de ALEXANDRE COSTA MOURA,
para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado(a) na FAMED, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da
data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV,
3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93, tendo em vista a
determinação judicial constante no Proc. nº 080039922.2013.4.05.8000S, em trâmite na 1ª Vara da Justiça Federal da
Seção Judiciária de Alagoas.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 185 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, VANESSA DA SILVA LIMA SOUZA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 18/04/2011 para o
cargo de Químico, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Prefeitura do Campus Universitário no campus de Salvador, em vaga
de código nº 0672882.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 579, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-042009, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.001666/2013-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Ribeiro
da Silva dos Santos, matrícula Siape nº 1843828, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Humanas e Letras, para realizar estágio de pesquisa e doutorado, do
Programa de Pós Graduação em História Social, no período de 12-04
a 21-04-2013, na cidade de Lisboa-Portugal, com ônus limitado.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 691, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.002067/2013-02, resolve:
Dispensar o servidor Marcelo Henrique dos Santos, matrícula Siape nº 1312286, CPF nº 644358306-04, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química-FG.1, desta
Universidade, designado pela Portaria nº 1.284/2010.
N o- 949 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com salário correspondente a Classe D I, nível 1, T - 40,
pelo período de 04.04.2013 a 31.12.2013, Vera Lúcia Silva de Menezes, para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Educação
Infantil do Centro de Humanidades.
Processo n° 23096.041653/12-00.
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N 950 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com salário correspondente a Classe D I, nível 1, T - 40,
pelo período de 04.04.2013 a 31.12.2013, Roseane Rodrigues de
Macedo, para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades.
Processo n° 23096.041653/12-00.
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
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PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 182 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LUCIANO SANTOS SANTANA, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Humanidades, Artes e Ciências no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0263571.
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LUCIANO SANTOS SANTANA, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Humanidades, Artes e Ciências no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0263571, resolve:
N o- 183 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ICARO OTÁVIO HUPSEL DE CASTRO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 05/06/2012 para o
cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0217548.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 184 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, TAMIRES PASCOAL DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 05/06/2012 para o
cargo de Assistente de Laboratório, Nível Intermediário,Classificação
C, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Faculdade de Farmácia no campus de Salvador, em
vaga de código nº0613913.
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
N o- 991 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 352/2013, publicada
no D.O.U. de 15/02/13, Seção 2, página 30, que nomeou Jeferson
Barbosa Silva para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Nível I, Padrão 01, em virtude da expiração do prazo para posse, com
fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
N o- 992 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 574/2013, publicada
no D.O.U. de 05/03/13, Seção 2, página 20, que nomeou JASON
ELIEL ALVES DA SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório/área: Anatomia Patológica, Classe D, Nível I, Padrão 01, em
virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, §
6º da Lei 8.112/90.
N o- 993 - Nomear JESSYCA MAYARA NUNES, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº
01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,
publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pela
Portaria Interministerial nº 47/2013, do Ministério da Educação e do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
D.O.U de 01/03/2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com
lotação na Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de
Formação de Professores, Campus de Cajazeiras código de vaga nº
0697692, em virtude da aposentadoria de Francisca Vitor de Souza.
N o- 994 - Nomear RICARDO PEREIRA LIMA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº
01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,
publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pela
Portaria Interministerial nº 47/2013, do Ministério da Educação e do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
D.O.U de 01/03/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório/área:
Anatomia Patológica, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de
trabalho T-40, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro, código de vaga nº 0256788, em virtude da Aposentadoria de
Maria da Conceição Rodrigues.
N o- 995 - Nomear MARIA ISABEL ROCHA SAMPAIO, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº
01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,
publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pela
Portaria Interministerial nº 47/2013, do Ministério da Educação e do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
D.O.U de 01/03/2013, para o cargo de Médico Veterinário/área: Cirurgia de Pequenos Animais, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-20, com lotação no Centro de Saúde e Tecnologia
Rural, Campus de Patos, código de vaga nº 0864095, decorrente de
redistribuição.
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pelo código 00022013040900019
N o- 996 - Nomear, em caráter efetivo, ALDENIR FLORENTINO
DOS SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado
pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012,
com provimento autorizado Portaria Interministerial nº 47/2013, do
Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, publicada no D.O.U de 01/03/2013, para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho
T-40, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido, Campus de Sumé, código de vaga nº 0698068, em virtude
da aposentadoria de Teresa Cristina Peret.
N o- 997 - Nomear, em caráter efetivo, JOFRANY DAYANA PESSOA
FORTE, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com
provimento autorizado pela Portaria Interministerial nº 47/2013, do
Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, publicada no D.O.U de 01/03/2013, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0255658, em
virtude da aposentadoria de Mércia de Fátima Araújo Gonçalves de
Lima.
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N o- 998 - Nomear MÁRCIA DANIELLE RODRIGUES MARQUES,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial nº 47/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, publicada no D.O.U de 01/03/2013, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T40, com lotação no Centro de Educação e Saúde, Campus de Cuité,
código de vaga nº 0694454, em virtude da aposentadoria de Paulo
Martins de Araújo Filho.
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N o- 999 - Nomear CAMILLA ALVES GOMES, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº
01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,
publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pela
Portaria Interministerial nº 47/2013, do Ministério da Educação e do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
D.O.U de 01/03/2013, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível
I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de
Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga nº
0861791, decorrente de redistribuição.
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JOSÉ EDILSON DE AMORIM
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ISSN 1677-7050
N o- 1.000 - Nomear, em caráter efetivo, NILCEMAR KEDJA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso
público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de
18/12/2012, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial
nº 47/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U de 01/03/2013,
para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível I, Padrão 01,
em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Ciências e
Tecnologia, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0901313,
decorrente de redistribuição.
N o- 1.001 - Nomear, em caráter efetivo, KELSSON SCHNEIDER
ARAÚJO ALEXANDRINO, em virtude de habilitação em concurso
público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de
18/12/2012, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial
nº 47/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U de 01/03/2013,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I,
Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de
Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0697810, em
virtude da aposentadoria de José Delcilio de Souza.
N o- 1.002 - Nomear DIEGO CHARLES DA SILVA BASÍLIO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº
06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial nº 47/2013, do Ministério da
Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no D.O.U de 01/03/2013, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação no Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0904006,
decorrente de redistribuição.
N o- 1.003 - Nomear KLEYTON KLAUS GUEDES DE SOUZA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº
06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial nº 47/2013, do Ministério da
Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no D.O.U de 01/03/2013, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação no Centro de Educação e Saúde,
Campus de Cuité, código de vaga nº 0904007, decorrente de redistribuição.
N o- 1.004 - Nomear ENIVALDO SANTOS BARBOSA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCT nº
14/2012, com resultado homologado através do Edital/CCT nº
04/2013, publicado no D.O.U. de 01/03/2013, com provimento au-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho
T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Ciências e
Tecnologia, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0919158,
decorrente de redistribuição.
N o- 1.125 - Autorizar o Afastamento do Professor Assistente PABLO
ASSUMPÇÃO BARROS COSTA, de 17/03/2013 a 21/04/2013, a fim
de receber orientação de Doutorado, na Universidade de Nova York,
em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº
23067-P2126/13-92).
N o- 1.005 - Nomear RAONI VENÂNCIO DOS SANTOS LIMA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CTRN nº 16/2012, com resultado homologado através do Edital/CTRN nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 26/03/2013, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para
o cargo de Professor de 3º grau, Classe Auxiliar, Nível I, em regime
de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais, Campus de Campina Grande, código
de vaga nº 0919159, decorrente de redistribuição.
N o- 1.126 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada VÂNIA
MARIA PONTE VIDAL, de 01/04/2013 a 12/04/2013, a fim de
visitar o Instituto CNR e desenvolver atividades de pesquisa relacionadas ao projeto SEEK, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6032/13-92).
N o- 1.161 - Designar, FRANCISCO IVON DE ANDRADE, CPF nº
164.285.103-59, matrícula SIAPE nº 0292290, SIAPECAD nº
375084, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-3, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em
consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-3, do
Núcleo de Informações Gerenciais da mesma unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 1.006 - Nomear SÔNIA MARIA DE LIRA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH nº 27/2012,
com resultado homologado através do Edital/CH nº 06/2013, publicado no D.O.U. de 26/03/2013, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de
3º grau, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho T-40 com
dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Humanidades, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0919160, decorrente de
redistribuição.
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N o- 1.007 - Nomear ALLISON HALEY DOS SANTOS, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCJS nº
02/2012, com resultado homologado através do Edital/CCJS nº
06/2012, publicado no D.O.U. de 18/05/2012, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho
T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa, código de vaga nº 0919161,
decorrente de redistribuição.
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JOSÉ EDILSON DE AMORIM
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
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PORTARIA N 941, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.151 - Designar, VLADINISE PINHEIRO DE SOUSA, CPF nº
023.928.073-37, matrícula SIAPE nº 1954562, SIAPECAD nº
1736697, para exercer a função de Assistente, código: FG-4, da
Procuradoria Geral desta Universidade (Ofício nº 172/13-PG).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.152 - Designar, SONIA REGINA DE NEGREIROS SEABRA,
CPF nº 175.273.764-49, matrícula SIAPE nº 0293955, SIAPECAD nº
376593, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de
Diretor, código: FG-4, da mesma unidade (Ofício nº 168/13-PRAE).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.153 - Designar, RICARDO BARRETO COELHO, CPF nº
229.491.943-20, matrícula SIAPE nº 0293541, SIAPECAD nº
376209, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Desporto de Rendimento da Coordenadoria de Desporto e Lazer
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ficando
em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da
mesma unidade (Ofício nº 168/13-PRAE).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
-Conceder afastamento a LUCIENNE DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE n. º 1762218-1, Bibliotecária, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na Biblioteca Central, no período de 07 de Março de
2013 a 07 de Março de 2015, para realizar Curso de Mestrado
Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFPB, em João Pessoa-PB, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com amparo legal no Art. 96-A, da lei
8.112/90 e de acordo com a Resolução nº 01/2011, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira. (processo nº
23096.005742/13-65)
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 1.120 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado CRETO
AUGUSTO VIDAL, de 01/04/2013 a 12/04/2013, a fim de visitar o
Instituto CNR e desenvolver atividades de pesquisa relacionadas ao
projeto SEEK, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067P6104/13-00).
N o- 1.121 - Autorizar o Afastamento do Médico DUILIO REIS DA
ROCHA FILHO, de 16/04/2013 a 21/04/2013, a fim de participar do
Preceptorship em Câncer de Mama, em Houston, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P6408/13-96).
N o- 1.122 - Autorizar o Afastamento da Professora Assistente GERMANA MARIA FONTENELLE BESERRA, de 30/10/2012 a
12/11/2012, a fim de participar com apresentação de trabalho do
Congresso Internacional de Moda e Design, em Guimarães, Portugal,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P22671/12-41).
N o- 1.123 - Autorizar o Afastamento do Professor GUILHERME DE
ALENCAR BARRETO, de 24/04/2013 a 05/05/2013, a fim de realizar Missão de Trabalho no âmbito do Projeto PROBAL 384/12, em
Münster, Alemanha, com ônus CAPES/DAAD (Processo nº 23067P5512/13-72).
N o- 1.124 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado HAROLDO CÉSAR BESERRA DE PAULA, de 05/05/2013 a
13/05/2013, a fim de apresentar trabalho na conferência "European
Chitin Society - EUCHI 2013", bem como realizar visita técnica ao
Laboratório de Pesquisa visando cooperação científica, em Porto,
Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P6241/13-72).
N o- 1.162 - Designar, MARIA DO SOCORRO XIMENES AGUIAR
MELO, CPF nº 242.008.323-72, matrícula SIAPE nº 1166468, SIAPECAD nº 378100, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da
Seção de Provimento e Afastamentos da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta
Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.163 - Designar, JOSÉ FONTAINE TAVARES, CPF nº
155.984.543-00, matrícula SIAPE nº 0294124, SIAPECAD nº
376747, para exercer a função de Secretário, código: FG-4, da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da
função de Secretário, código: FG-7, da mesma unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.164 - Dispensar, a pedido, CARMENSITA MATOS BRAGA
PASSOS, CPF nº 374.660.895-34, matrícula SIAPE nº 0268648, SIAPECAD nº 371855, da função comissionada de Coordenador, código:
FUC-1, das Licenciaturas da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir do dia 28 de março de 2013 (Ofício nº 054-13).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
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N 1.154 - Designar, NATÁLIA LOPES VASCONCELOS, CPF nº
985.123.823-68, matrícula SIAPE nº 1872895, SIAPECAD nº
1653387, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Nutrição e Alimentação da Coordenadoria do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade,
ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código:
FG-4, da mesma unidade (Ofício nº 168/13-PRAE).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
N o- 1.155 - Designar, CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES, CPF nº 366.608.333-15, matrícula SIAPE nº 0290751, SIAPECAD nº 373618, para exercer a função de Diretor, código: FG-4,
da Divisão de Planejamento Gráfico da Imprensa Universitária da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Ofício nº
046/2013).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
N o- 1.156 - Designar, FRANCISCO CHARLES E SILVA RIBEIRO,
CPF nº 479.635.903-63, matrícula SIAPE nº 1165522, SIAPECAD nº
377278, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Produção Gráfica da Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Planejamento
Gráfico da mesma unidade (Ofício nº 046/2013).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.158 - Designar, MARIA JOSE ARAUJO GOMES CERQUEIRA, CPF nº 169.035.603-00, matrícula SIAPE nº 1254322, SIAPECAD nº 378443, para exercer a função de Diretor, código: FG-1,
da Divisão de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante da PróReitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-3, do Núcleo
de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante da mesma unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.159 - Designar, REGINA DOS SANTOS MARQUES, CPF nº
121.577.243-20, matrícula SIAPE nº 0292237, SIAPECAD nº
375037, para exercer a função de Presidente, código: FG-2, da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Presidente, código: FG-3, da mesma unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 1.160 - Retificar a Portaria de nº 1036, de 26 de março de 2013,
que trata de designar, ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO,
CPF nº 380.936.343-04, matrícula SIAPE nº 1165930, SIAPECAD nº
377619, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Apoio Psicossocial da Coordenadoria de Organização e Qualidade
de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta
Universidade. Onde se lê: para exercer a função de Diretor, código:
FG-4, leia-se: para exercer a função de Diretor, código: FG-3.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900020
PORTARIA N o- 986A, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I, Matrícula 1732812, ocupado por Washington Ferreira Silva, lotado (a) no (a) Campus da Universidade Federal do
Ceará no Cariri, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 21.03.2013
(Processo nº P4787/13-25).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
PO
N o- 1.157 - Designar, RONALDO EMILIO CABRAL, CPF nº
117.320.323-00, matrícula SIAPE nº 1165518, SIAPECAD nº
377275, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária da Pró-Reitoria
de Administração desta universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Produção
Gráfica da mesma unidade (Ofício nº 046/2013).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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DESPACHO DO REITOR
Em 28 de março de 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus, no período de 12 a 19 de
abril de 2013, incluído o trânsito, da Professora LILIANA ANGEL
VARGAS, para participar de reuniões de trabalho nas Universidades
de Roma, de La Sapienza, de Padova e de Bolonha, na Itália. Processo nº 23102.002.340/2013-55.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO N o- 4.073, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Conselho Universitário, em sessão ordinária realizada no
dia 04 de abril de 2013, de acordo com o teor do Processo nº
23102.002.323/2012-18, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Fica aprovado o afastamento do país, do Magnífico Reitor
Professor LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, para participar de reuniões de trabalho nas Universidades de Roma, de La Sapienza, de
Padova e de Bolonha, na Itália, com ônus, no período de 12 a 19 de
abril de 2013, incluído o trânsito.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 002061/2013-45, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
N o- 49.028- Art. 1º - Exonerar ANA MARIA HOLLANDA CAVALCANTI DE SÁ COUTO, Matrícula SIAPE nº 307827, do cargo
de direção de Diretora do Núcleo de Documentação - Código CD-3,
para o qual foi nomeada através da Portaria nº 36.529, de
27/02/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.029- Art.1º- Nomear ANA MARIA HOLLANDA CAVALCANTI DE SÁ COUTO, Bibliotecário-Documentalista, código
701010, Matrícula SIAPE nº 307827, para exercer o cargo de direção
de Superintendente da Superintendência de Documentação - Código
CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.030-Art.1º - Dispensar ANA ROSA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1030135, da função gratificada de Chefe do Laboratório de
Conservação e Restauração de Documentos da Divisão de Arquivos
do Núcleo de Documentação - Código FG-6, para a qual foi designada através da Portaria nº 44.406, de 07/04/2011.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.031-Art.1º - Dispensar ÂNGELA ALBUQUERQUE DE INSFRAN, Matrícula SIAPE nº 1038292, da função gratificada de Chefe
da Biblioteca Central do Gragoatá do Núcleo de Documentação Código FG-5, para a qual foi designada através da Portaria nº 38.644,
de 26/08/2008.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.036-Art.1º - Dispensar DEBORAH MOTTA AMBINDER DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 308716, da função gratificada de
Chefe da Biblioteca Setorial da Escola de Engenharia do Núcleo de
Documentação - Código FG-5, para a qual foi designada através da
Portaria nº 31.819, de 18/09/2003.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.037-Art.1º - Dispensar ELAZIMAR MENEZES, Matrícula
SIAPE nº 306432, da função gratificada de Chefe da Biblioteca da
Faculdade de Direito do Núcleo de Documentação - Código FG-5,
para a qual foi designada através da Portaria nº 24.841, de
17/09/1997.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.037-Art.1º - Dispensar ELIANE TEREZA DE SALLES, Matrícula SIAPE nº 308218, da função gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Serviço Social de Campos do Núcleo de Documentação - Código FG-5, para a qual foi designada através da
Portaria nº 21.801, de 13/06/1995.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.032-Art.1º - Dispensar ANNE MARIE LAFOSSE PAES DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1064446, da função gratificada de
Chefe da Biblioteca Setorial de Pós-Graduação em Geoquímica do
Núcleo de Documentação - Código FG-3, para a qual foi designada
através da Portaria nº 41.040, de 20/10/2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.033-Art.1º - Dispensar ANTONIO CARLOS MARONES DE
GUSMÃO, Matrícula SIAPE nº 1211478, da função gratificada de
Chefe do Centro de Memória Fluminense do Núcleo de Documentação - Código FG-5, para o qual foi designado através da Portaria nº
44.682, de 18/05/2011.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.034-Art.1º - Dispensar CARLA SIQUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1098886, da função gratificada de Secretária Administrativa do Núcleo de Documentação - Código FG-7, para a qual
foi designada através da Portaria nº 39.292, de 18/12/2008.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.035-Art.1º - Dispensar CARLOS ROBERTO SANTOS DE
LIMA, Matrícula SIAPE nº 1624416, da função gratificada de Chefe
da Biblioteca Setorial de Pós-Graduação em Matemática do Núcleo
de Documentação - Código FG-5, para o qual foi designado através
da Portaria nº 42.421, de 31/05/2010.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
P
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N o- 49.039-Art.1º - Dispensar ELIZABETH ABIB VASCONCELOS
DIAS, Matrícula SIAPE nº 0161761, da função gratificada de Chefe
da Biblioteca Setorial da Faculdade de Veterinária do Núcleo de
Documentação - Código FG-5, para a qual foi designada através da
Portaria nº 34.047, de 13/07/2005.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.040-Art.1º - Dispensar HELANIA OLIVEIRA MADUREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1630020, da função gratificada de Chefe da
Biblioteca Geral do Núcleo de Documentação - Código FG-6, para a
qual foi designada através da Portaria nº 40.455, de 30/06/2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.041-Art.1º - Dispensar ILVA PEREIRA LIMA BECKER, Matrícula SIAPE nº 1212563, da função gratificada de Chefe do Serviço
de Processamento Técnico da Divisão de Bibliotecas do Núcleo de
Documentação - Código FG-6, para a qual foi designada através da
Portaria nº 36.626, de 15/03/2007.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.042-Art.1º - Dispensar INAYA GOMES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 6308996, da função gratificada de Chefe da Biblioteca da Escola de Enfermagem do Núcleo de Documentação Código FG-5, para a qual foi designada através da Portaria nº 30.611,
de 28/11/2002.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900021
N o- 49.043-Art.1º - Dispensar JANE ALICE DE SOUZA TEIXEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1476483, da função gratificada de Chefe do
Serviço de Informações Referenciais da Divisão de Arquivos do Núcleo de Documentação - Código FG-6, para a qual foi designada
através da Portaria nº 44.507, de 16/03/2006.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.044-Art.1º - Dispensar JOSÉ ANTONIO RODRIGUES VIANA, Matrícula SIAPE nº 312293, da função gratificada de Chefe da
Biblioteca Setorial de Administração e Contabilidade do Núcleo de
Documentação - Código FG-5, para o qual foi designado através da
Portaria nº 22.821, de 09/01/1996.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
L
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N
N o- 49.045-Art.1º - Dispensar LIGIA POLYCARPO MARTINS MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1466311, da função gratificada de
Chefe da Biblioteca Setorial do Instituto de Geociências do Núcleo de
Documentação - Código FG-5, para a qual foi designada através da
Portaria nº 41.387, de 10/12/2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O
I
C
NA
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
A
S
N
RE
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
I
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ISSN 1677-7050
o-
N 49.046-Art.1º - Dispensar LUCIA MARIA SOARES ESPOGEIRO, Matrícula SIAPE nº 1212029, da função gratificada de Chefe da
Biblioteca de Nutrição do Núcleo de Documentação - Código FG-5,
para a qual foi designada através da Portaria nº 44.409, de
07/04/2011.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.047-Art.1º - Dispensar MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1212567, da função gratificada de
Chefe da Biblioteca da Escola de Arquitetura e Urbanismo do Núcleo
de Documentação - Código FG-5, para o qual foi designado através
da Portaria nº 30.620, de 29/11/2002.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.048-Art.1º - Dispensar MARCIA MARIA SILVESTRE BASTO, Matrícula SIAPE nº 308686, da função gratificada de Chefe do
Serviço de Planejamento e Desenvolvimento de Coleções da Divisão
de Bibliotecas do Núcleo de Documentação - Código FG-6, para a
qual foi designada através da Portaria nº 26.551, de 16/12/1998.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.049-Art.1º - Dispensar MARIANGELA GONÇALVES DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 975397, da função gratificada de Chefe
da Biblioteca Setorial da Faculdade de Medicina do Núcleo de Documentação - Código FG-5, para a qual foi designada através da
Portaria nº 35.906, de 06/11/2006.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.050-Art.1º - Dispensar MIRIAM DE FÁTIMA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1499147, da função gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial da Faculdade de Economia e Administração do Núcleo de Documentação - Código FG-5, para a qual foi designada
através da Portaria nº 36.640, de 15/03/2007.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.051-Art.1º - Dispensar NAHARA CARLA SILVA DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 302785, da função gratificada de Chefe da Biblioteca Central do Valonguinho do Núcleo de Documentação - Código FG-5, para a qual foi designada através da Portaria nº 21.056, de
11/01/1995.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
N o- 49.052-Art.1º - Dispensar SONIA APARECIDA MELLO, Matrícula SIAPE nº 1026441, da função gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial da Faculdade de Farmácia do Núcleo de Documentação - Código FG-5, para a qual foi designada através da Portaria nº 32.360, de 02/03/2004.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CO
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
N o- 49.058-Art.1º - Designar BEATRIZ BAHIA GOMES DA SILVA
FARIA, Técnico em Arquivo, código 701216, Matrícula SIAPE nº
1467725, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Arquivo Intermediário da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 49.066-Art.1º- Designar ELIANE TEREZA DE SALLES, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
308218, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca
Universitária de Campos dos Goytacazes da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.059-Art.1º- Designar CARLA SIQUEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
1098886, para exercer a função gratificada de Secretária da Superintendência de Documentação - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 49.067-Art.1º- Designar ELIZABETH ABIB VASCONCELOS
DIAS, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº 0161761, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da Faculdade de Veterinária da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
ME
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.
002061/2013-45, resolve:
RC
IA
N o- 49.053-Art.1º - Dispensar VANJA NADJA RIBEIRO BASTO,
Matrícula SIAPE nº 1206865, da função gratificada de Chefe da
Biblioteca Setorial do Instituto Biomédico do Núcleo de Documentação - Código FG-5, para a qual foi designada através da Portaria nº
26.555, de 16/12/1998.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LIZ
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.060-Art.1º- Designar CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE
nº 1624416, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca
de Pós-Graduação em Matemática da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
AÇ
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.054-Art.1º- Designar ANA MARIA DE ANDRADE, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº 302819,
para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do Instituto
de Física da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
o-
N 49.055-Art.1º- Designar ANA ROSA DOS SANTOS, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº 1030135,
para exercer a função gratificada de Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos da Divisão de Arquivos da
Superintendência de Documentação - Código FG-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
o-
N 49.056-Art.1º- Designar ÂNGELA ALBUQUERQUE DE INSFRAN, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº 1038292, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca Central do Gragoatá da Superintendência de Documentação Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.061-Art.1º- Designar CATIA VASCONCELOS MARQUES,
Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1686533, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca de
Pós-Graduação em Geoquímica da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ÃO
PR
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
OI
BID
N o- 49.062-Art.1º- Designar CLAUDIANA ALMEIDA DE SOUZA
GOMES, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula
SIAPE nº 1741431, para exercer a função gratificada de Chefe da
Biblioteca da Faculdade de Medicina da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A
N o- 49.068-Art.1º - Designar HEBE DE DEUS FREIRE, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº 1537684,
para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do Pólo
Universitário de Rio das Ostras da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.069-Art.1º- Designar HELANIA OLIVEIRA MADUREIRA,
Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1630020, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da
Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda da
Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.070-Art.1º- Designar IGOR JOSÉ DE JESUS GARCEZ, Arquivista, código 701005, Matrícula SIAPE nº 1860740, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Arquivo Permanente da
Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.063-Art.1º - Designar DAIANA MARIA RIBEIRO DANTAS
MARTINS, Arquivista, código 701005, Matrícula SIAPE nº 1859811,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Arquivo
Especial da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
o-
N 49.064-Art.1º- Designar DEBORAH MOTTA AMBINDER DE
CARVALHO, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº 308716, para exercer a função gratificada de Chefe da
Biblioteca da Escola de Engenharia e do Instituto de Computação
Universitária da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.057-Art.1º- Designar ANTONIO CARLOS MARONES DE
GUSMÃO, Bibliotecário, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1211478, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de
Memória Fluminense da Superintendência de Documentação - Código
FG-5.
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N o- 49.065-Art.1º- Designar ELAZIMAR MENEZES, BibliotecárioDocumentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº 306432, para
exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da Faculdade de
Direito da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
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11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
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11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
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11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
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ER
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S
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.071-Art.1º- Designar ILVA PEREIRA LIMA BECKER, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1212563, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Processamento Técnico da Superintendência de Documentação - Código FG-4.
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11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.072-Art.1º- Designar INAYA GOMES DE ANDRADE, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
6308996, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da
Escola de Enfermagem da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
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11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.073-Art.1º- Designar JANE ALICE DE SOUZA TEIXEIRA,
Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1476483, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Informações Referenciais da Superintendência de Documentação Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
N o- 49.081-Art.1º - Designar MARIA AMAZIL DE ARAÚJO PEREIRA, Arquivista, código 701005, Matrícula SIAPE nº 302869, para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Conservação e
Restauração de Documentos Arquivísticos da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.074-Art.1º- Designar JOSÉ ANTONIO RODRIGUES VIANA,
Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
312293, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca de
Administração e Contabilidade da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.082-Art.1º - Designar MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1030091, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do
Curso de Pedagogia de Angra dos Reis da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
o-
N 49.075-Art.1º - Designar JOSENI BERNARDO DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1124556, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do
Colégio Universitário Geraldo Reis da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.083-Art.1º- Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE
SOUZA, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula
SIAPE nº 1649862, para exercer a função gratificada de Chefe da
Biblioteca da Faculdade de Nova Friburgo da Superintendência de
Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
o-
N 49.076-Art.1º- Designar LETÍCIA VIEGAS ZEITONE, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1945631, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do
Instituto Noroeste Fluminense de Educação Superior da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N 49.084-Art.1º- Designar MIRIAM DE FÁTIMA CRUZ, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1499147, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da
Faculdade de Economia da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 49.077-Art.1º- Designar LIGIA POLYCARPO MARTINS MEDEIROS, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula
SIAPE nº 1466311, para exercer a função gratificada de Chefe da
Biblioteca do Instituto de Geociências da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
o-
R
A
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DE
P
M
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
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E
N o- 49.079-Art.1º- Designar MARCIA MARIA SILVESTRE BASTO,
Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
308686, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Planejamento e Desenvolvimento de Coleções da Superintendência de
Documentação - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.080-Art.1º- Designar MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA ANDRADE, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula
SIAPE nº 1212567, para exercer a função gratificada de Chefe da
Biblioteca da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Superintendência
de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
IM
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
E
T
N
A
N
SI
AS
N 49.078-Art.1º- Designar LUCIA MARIA SOARES ESPOGEIRO,
Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1212029, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca das
Faculdades de Nutrição e Odontologia da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DA
o-
N 49.085-Art.1º- Designar NAHARA CARLA SILVA DE LIMA,
Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
302785, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca
Central do Valonguinho da Superintendência de Documentação - Código FG-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.086-Art.1º - Designar RACHEL POLYCARPO DA SILVA,
Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1844150, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da
Creche Flor de Papel da Superintendência de Documentação - Código
FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.087-Art.1º- Designar ROSIANE PEDRO DO NASCIMENTO,
Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
169011, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do
Pólo Universitário do Aterrado de Volta Redonda da Superintendência
de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.088-Art.1º- Designar SONIA APARECIDA MELLO, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1026441, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca da
Faculdade de Farmácia da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
N o- 49.089-Art.1º- Designar VANJA NADJA RIBEIRO BASTO, Bibliotecário-Documentalista, código 701010, Matrícula SIAPE nº
1206865, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do
Instituto Biomédico da Superintendência de Documentação - Código
FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002747/2013-36, resolve:
N o- 49.091-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
CD-3: 02 Gabinete do Reitor;
CD-4:Instituto de Ciência da Computação;
CD-4:Escola de Arquitetura e Urbanismo.
INCLUIR:
CD-4:02 Gabinete do Reitor;
CD-3:Instituto de Ciência da Computação;
CD-3:Escola de Arquitetura e Urbanismo.
L
A
N
O
I
C
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002593/2013-82, resolve:
NA
N o- 49.092-Dispensar, a pedido, a partir de 09/03/2013, LUCIO ALEXANDRE CONSENDEY BON, Matrícula SIAPE nº 1106787, da
função gratificada de DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO E
CADASTRO DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E LEGISLAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Código
FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 46.379, de
08/02/2012.
A
S
N
E
R
P
o-
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002061/2013-45, resolve:
23
ISSN 1677-7050
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002515/2013-88, resolve:
N o- 49.093-Art.1º- Designar CLAUDIA CORREA DE ALMEIDA
MORAES, Professor do Magistério Superior, código 705001, Matrícula SIAPE nº 1378559, para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Apoio Acadêmico da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 49.133 - Retificar a portaria nº 48.459, de 21/01/2013, publicada
no DOU de 22/01/2013, Seção 2, página 19, onde se lê: ... VALÉRIA
TRANCOSO BALTAR, leia-se: ... VALÉRIA TRONCOSO BALTAR.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, resolve:
N o- 49.134 - Nomear SABRINE MANTUAN DOS SANTOS COUTINHO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e
Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de
05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 18/2013, publicado no D.O.U. de 19/03/2013, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Fundamento das Ciências da
Sociedade do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional, Área de Conhecimento: Psicologia social e Intervenções em
Grupos, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011,
redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código de vaga nº 917019. Processo nº
23069.000633/2013-51.
N o- 49.135 - Nomear ANDRÉ SADDY, habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 189/2011,
publicado no D.O.U. de 22/08/2011 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 81/2012, publicado no D.O.U. de
17/04/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Direito de Macaé, Área de Conhecimento: Direito Empresarial e
Econômico, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917025. Processo nº
23069.020817/2013-38.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N o- 49.136 - Nomear MARIA ISABEL DO NASCIMENTO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
205/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Epidemiologia e Bioestatística do Instituto de Saúde da Comunidade, Área de Conhecimento: Epidemiologia, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
233603, decorrente da posse em cargo inacumulável de Ilce Ferreira
da Silva, Portaria nº 48.623, publicada no D.O.U. de 06/02/2013.
Processo nº 23069.030280/2013-14.
N o- 49.137 - Nomear MARISANDRA COSTA RODRIGUES, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 64/2012, publicado no D.O.U. de 30/03/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
117/2012, publicado no D.O.U. de 25/06/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, Área de Conhecimento: Língua Portuguesa, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 233680,
decorrente da posse em cargo inacumulável de Ivo da Costa do
Rosário, Portaria nº 48.796, publicada no D.O.U. de 14/03/2013.
Processo nº 23069.020887/2013-96.
CO
ME
o-
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 24 de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de
fevereiro de 2013, resolve:
ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
Campus Cerro Largo*, no código de vaga nº 923534.
* Nos termos do item 8.6 do Edital Nº 001/UFSC/UFFS/2009 publicado no DOU em 22 de outubro de 2009, página 6, seção 3.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
ISSN 1677-7050
RC
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N 49.138 - Nomear VLADIMIR DE CARVALHO LUZ, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 04/2013,
publicado no D.O.U. de 21/01/2013, retificado pelo D.O.U. de
25/03/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Auxiliar, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Segurança Pública da Faculdade de Direito, Área de Conhecimento:
Sociologia Jurídica, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 233618, decorrente da posse em cargo inacumulável de Daniel Pedro Bezerra Chaves, Portaria nº 48.622, publicada no D.O.U.
de 06/02/2013. Processo nº 23069.020592/2013-10.
N o- 286-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ENIO SUGIYAMA
JUNIOR, aprovado e classificado em 21º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 001/UFFS/UFSC/2009, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Auxiliar I, Código Siape nº 705001,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 650, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico
Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora GRAZIELA EMÍLIA CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1938105, para exercer a Função
de Assistente da Auditoria Interna - Código: FG-6.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 686, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico
Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
nº 197/2013 - Itabira, de 04/04/2013, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, os Servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas Funções Gratificadas no Campus de
Itabira:
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
nº
1645434
Coordenador das Disciplinas Básicas
1781997
Chefe de Manutenção
1760520
Chefe de Organização e Método
Gilberto Duarte Cuzzuol
Tânia Figueiredo Cardoso
Geovane Luciano dos Reis
AÇ
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 283-Art. 1º DISPENSAR, o servidor GUILHERME AUGUSTO
SCHMIDT, Assistente em Administração, SIAPE nº 1768268, das
funções de Assistente da Coordenação Acadêmica do Campus de
Realeza, código FG-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul,
funções para as quais havia sido designado pela Portaria nº
513/GR/UFFS/2011 de 13 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de julho de 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000866/2013-04, com
Requerimento de Vacância datado de 01.04.2013, resolve:
N o- 284-Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Assistente em
Administração, do Campus Realeza, ocupado pelo servidor GUILHERME AUGUSTO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1768268, a
partir de 04.04.2013, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 285-Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria 165/GR/UFFS/2013, de 05 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de março de 2013, seção 2, página 29
de LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO, classificado no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital n° 001/UFSC/UFFS/2009, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar I, Código
Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA, em Regime de Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Cerro Largo, código de vaga nº
923534.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
JAIME GIOLO
ÃO
Código
FG-1
FG-2
FG-4
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
o-
PORTARIA N 391, DE 2 DE ABRIL DE 2013
OI
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) DESIGNAR o servidor PAULO CESAR MARTINS RABELO, SIAPE nº 1193174, em caráter pro tempore, para a função de
Chefe do Departamento de Música, do Instituto de Artes e Design,
FG-01, convalidando os atos praticados pelo mesmo a partir de 01 de
março de 2013 até a data de publicação desta (Ofício nº 15/2013IAD);
02) DESIGNAR o servidor MATEUS CAMAROTI LATERZA, SIAPE 1650049, para a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Saúde, da Faculdade de Medicina, FUC-01, eleito
para o mandato de 07 de maio de 2013 a 06 de maio de 2016
(processo nº 02625/2013-09);
03) DESIGNAR o servidor VICENTE PAULO DOS SANTOS PINTO, SIAPE 3165011, para a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Ciências
Humanas, FUC-01, eleito para o mandato de 03 (três) anos e convalidando os atos praticados pelo mesmo a partir de 01 de abril de
2013 até a data de publicação desta (processo nº 03401/2013-14);
04) RECONDUZIR o servidor HERVAL DE LACERDA
BONFANTE, SIAPE nº 1146675, para a função de Chefe do Departamento de Farmacologia, do Instituto de Ciências Biológicas, FG01, reeleito para o mandato de 05 de abril de 2013 a 04 de abril de
2015 (processo nº 03713/2013-10);
05) nomear a servidora ALEXANDRA APARECIDA LEITE
TOFFANETTO SEABRA EIRAS, SIAPE 1165245, Vice-Diretora,
para substituir Rodrigo de Souza Filho (SIAPE 2227832), Diretor da
Faculdade de Serviço Social, CD-03, em virtude de férias do mesmo,
no período de 08 de abril a 07 de maio de 2013 (Ofício nº 020/2013FSS);
06) nomear o servidor PAULO ROBERTO FIGUEIRA
LEAL, SIAPE 1446158, Vice-Diretor, para substituir Marise Pimentel
Mendes (SIAPE 1148766), Diretora da Faculdade de Comunicação
Social, CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 05 a 19
de abril de 2013 (Ofício nº 09/2013-FACOM).
BID
A
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 2.266 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO
FERREIRA SIMÕES, Professor Associado, no período de
07/04/2013 a 14/04/2013, para participar do 5º Workshop Internacional de Hidro-Física-Mecânica de Aterros Sanitários, em Edimburgo/Escócia, com ônus limitado. Processo nº 23072.005358/201311.
PO
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
N o- 2.267 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO
MINELLI FIGUEIRA, Professor Titular, no período de 08/04/2013 a
13/04/2013, para participar do "International eHealth, Telemedicine
and Health ICT Forum for Education, Networking and Business", em
Luxemburgo, com ônus limitado, Processo nº 23072.005360/201382.
RT
ER
CE
IRO
S
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010,
publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:
N o- 443 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 846 de 12/12/2012,
publicado no DOU de 13/12/2012, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class
142
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
143
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
144
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
145
146
147
N o- 2.256- Declarar vago, a partir de 05/04/2013, o cargo de Professor
Adjunto, Nível 01, que era ocupado por JANKERLE NEVES BOELONI, inscrição UFMG nº 24737-5, matrícula SIAPE nº 1926535,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900024
Candidato
LUDMILA SERRA
VIEIRA DE SOUZA
NATHÁLIA ABJAUDI
ARAÚJO
MARIA CLAUDIA
MENDES SANTOS
FABIANA SILVA
MATEUS SANTANA
DA ROCHA
CAMILA NOGUEIRA
Nº. vagas
0247554
0247557
0247604
0247955
0248292
0248397
148
ESDRAS RODRIGUES
ALONSO
0868463
149
ISIS TAMARA ALVES
DA SILVA
0902016
Decorrência
Aposentadoria de Maria Elaine
Moreira de Morais
Aposentadoria de Josete de Souza Braga
Aposentadoria de Maria Aparecida Jorge Machado
Aposentadoria de Regina Maria
de Araujo
Aposentadoria de Maristela Sette
Aposentadoria de Rosely Stuart
Perdigao
Criação de cargo Lei, Portaria
nº 928 de 25/09/2009, publicada
no DOU de 28/09/2009
Exoneração de Tatiana Mendes
da Costa Jesus
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
N o- 447 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 586 de 30/08/2012,
publicado no DOU de 31/08/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class.
44
45
46
47
48
Candidato
LUIZ REGINO DA
SILVA FILHO
LUCIANA
SILVA
ARAUJO
EDVANE VIANA ROCHA
ROSILENE FERREIRA
DE SOUZA TEODORO
CLAUDIA MIRANDA
ALVES
Nº. vagas
0248142
0248147
0249020
0773875
0773891
Decorrência
Aposentadoria de Vera Maria
Goncalves de Magalha
Aposentadoria de Maria De Fátima de Oliveira
Aposentadoria de Rita De Cássia
Dias Araújo
Falecimento de Elizabeth Afonso
de Souza
Aposentadoria de Josiane Miranda Araujo Magalha
N o- 449 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, a candidata
NATALIA ROSA DA SILVA, habilitada e classificada em 18º lugar,
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 584 de 30/08/2012, publicado no DOU de 31/08/2012, para
o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga
decorrente de exoneração de Alice Maria de Melo Castro, código de
vaga nº 0870429
N o- 451 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, o candidato
RODRIGO ANDREATA SILVA, habilitado e classificado em 27º
lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através
do Edital nº. 471 de 06/07/2012, publicado no DOU de 09/07/2012,
para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de
exoneração de Neldy Gollub Gomes Miranda, código de vaga nº
0244866.
o-
N 452 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 578 de 30/08/2012,
publicado no DOU de 31/08/2012, para o cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class.
17
Nº. vagas
0640518
Decorrência
Aposentadoria de Eleusa Lúcia
Gonçalves Magalhães
Aposentadoria de Maria do Carmos Ferreira Andrade
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 501, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 08 de abril de 2013, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por JORDANE OLIVEIRA DA SILVA, código de vaga nº 0895715, lotada na
Diretoria de Financias e Contabilidade, desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ALDO GOMES QUEIROZ
0695049
N 453 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 580 de 30/08/2012,
publicado no DOU de 31/08/2012, para o cargo de ENFERMEIRO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas
abaixo especificadas:
Class.
17
18
Candidato
PAULA GABRIELA
RIBEIRO ANDRADE
HELENA CHAVES
XAVIER
Nº. vagas
0244445
0770180
Decorrência
Aposentadoria de Vanuzia Maria
Lima
Exoneração de Mirian Andréia
Janson
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 2.282-Alterar, em parte, a Portaria nº 0700, de 03/02/2011 publicada no DOU de 10/02/2011, Seção 2, página 23, alterada, em
parte, pela portaria nº 1203, de 01/03/2011, Seção 2, página 24, que
concedeu aposentadoria à servidora MARILIA SILVESTRE FERREIRA, inscrição UFMG nº 16659-6, matrícula SIAPE nº 1362993,
onde se lê "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I e § 3° da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°
41/2003(...)"; leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, §
1° da Lei 8.112/90(...)".
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 2.283-Alterar, em parte, a Portaria nº 1662, de 12/03/2013, publicada no DOU de 14/03/2013, Seção 2, página 24, que aposentou a
servidora VERA ALICE CARDOSO DA SILVA, onde se lê: "(...)
com proventos na proporção de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) de
sua remuneração (...)"; leia-se: "(...) com proventos na proporção de
20/30 (vinte trinta avos) de sua remuneração (...)".
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 2.285-Nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, aposentar, a partir de
09/04/2013, o servidor RÔMULO CERQUEIRA LEITE, inscrição
UFMG nº 20803-5, matrícula SIAPE nº 7006635, ocupante do cargo
de Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária, com proventos
na proporção de 16/35 (dezesseis trinta e cinco avos) de sua remuneração, calculados de acordo com a média aritmética simples das
N o- 1.441 - HERMÍNIO SIMÕES GOMES, Professor do Magistério
Superior, no período de 08 a 17 de abril de 2013, para participar do
evento "EUROPEAN CONFERENCE ON ANTENNAS AND PROPAGATION-EuCAP-2013", que acontecerá no Swedish Exhibition &
Congress Center, em Gothenberg, Suécia, sem ônus para a UFPA,
sem prejuízo de seus vencimentos.
N o- 1.442 - SIMONE DA GRAÇA DE CASTRO FRAIHA, Professora do Magistério Superior, no período de 07 a 17 de abril de
2013, para participar do evento "EUROPEAN CONFERENCE ON
ANTENNAS AND PROPAGATION-EuCAP-2013", que acontecerá
no Swedish Exhibition & Congress Center, em Gothenberg, Suécia,
sem ônus para a UFPA, sem prejuízo de seus vencimentos.
N o- 1.443 - MÁRCIA CONSENTINO KRONKA SOSTHENES, Professora do Magistério Superior, no período de 31 de março a 11 de
abril de 2013, para executar atividades dentro do projeto de cooperação internacional entre UFPA e UWO (CAPES/DFAIT-Projeto
006/11), na University of Westwen, Ontário, Canadá, com ônus para
a CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
N o- 1.444 - LÚCIA DE FÁTIMA SOBRAL SAMPAIO, Professora do
Magistério Superior, no período de 18 a 28 de maio de 2013, para
participar como palestrante em Reunião Científica na Cidade de XI'
na China, com ônus para a CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
O
I
C
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
N 1.271 - Alterar a Portaria nº 0136/2013, desta Reitoria, publicada
no DOU em 15/01/2013, Seção 2, página 22, que concedeu afastamento para realizar Estágio Pós-Doutoral em Estudos Culturais, na
Universidade de Aveiro e Minho/Portugal, à servidora OLINDA
MARGARET CHARONE, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto de Ciências da
Arte, para declarar que é com ônus CAPES, e não como constou na
referida portaria.
IM
N o- 1.272 - Alterar a Portaria nº 0137/2013, desta Reitoria, publicada
no DOU em 15/01/2013, Seção 2, página 22, que concedeu afastamento para realizar Estágio Pós-Doutoral em Estudos Culturais, na
Universidade de Aveiro e Minho/Portugal, à servidora WLADILENE
DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto de Ciências da Arte,
para declarar que é com ônus CAPES, e não como constou na referida portaria.
N o- 1.393 - JOSÉ HEDER BENATTI, Professor do Magistério Superior, no período de 06 a 10 de abril de 2013, para participar como
expositor do "ANNUAL WORLD BANK CONFERENCE ON
LAND AND POVERTY", quer será realizado em Washington, EUA,
sem ônus para a UFPA, sem prejuízo de seus vencimentos.
N o- 1.429 - ARTUR LUIZ DA COSTA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, no período de 12 a 19 de maio de 2013, para
participar como palestrante sobre o tema "Seiconductor Sequencing
Reveals the Diverty of Bacterial Communities in an Amazon Reservoir Considered as a Methane Source" durante o evento denominado THE MEETING OF AMERICAS - AGUA AMERICAN
GEOPHYSICAL UNION, que será realizado na Cidade de Cancun,
México, com ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 1.434 - CYBELLE SALVADOR MIRANDA, Professora do Magistério Superior, no período de 31 de maio a 17 de junho de 2013,
para realizar intercâmbio de Pesquisa junto à Universidades Portuguesas com relação ao Projeto "MEMÓRIA E CIDADE: ITINERÁRIOS DA SAÚDE NA BELÉM COLONIAL E IMPERIAL",
junto à Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus para o CNPq,
sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 1.436 - GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS CAVALCANTE,
Professor do Magistério Superior, no período de 08 a 17 de abril de
2013, para participar do evento denominado EUROPEAN CONFERENCE ON ANTENNAS AND PROPAGATION-EuCAP-2013, durante o SWEDISH EXHIBITION & CONGRESS CENTER, que será
realizado na Cidade de Gothenberg, Suécia, sem ônus para a UFPA,
sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 1.438 - MAURO PANTOJA DE MORAES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 08 a 12 de abril de
2013, para do evento denominado 14º ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, que será realizado na Cidade de Lima,
Peru, sem ônus para a UFPA, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 1.440 - SÍLVIO JOSÉ DE LIMA FIGUEIREDO, Professor do
Magistério Superior, no período de 08 a 12 de abril de 2013, para
participar 14º ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, que será realizado na Cidade de Lima, Peru, com ônus para a
CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900025
NA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
A
S
N
N o- 571 - Autorizar afastamento do País a BRAULIO ALMEIDA
SANTOS, Matrícula SIAPE 19737013, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, no período de 14.03.2013
a 28.03.2013, a fim de participar do IV Congresso de la Sociedad
Mexicana de Ecologia e Coloração Científica, na Universidad Nacional Autônoma de México e Universidad Juarez Autônoma de Tabasco, em Villa Hermosa, no México, com ônus limitado. (Processo
nº. 23074.007655/13-75).
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18
o-
Candidato
ELIANE DE ARAUJO
SIQUEIRA
VANIA DE LACERDA
SOUZA
maiores remunerações, conforme o art. 1º da Lei nº. 10.887/2004, por
ter provado contar, em 08/04/2012, 70 (setenta) anos de idade e 16
(dezesseis) anos de contribuição.
25
ISSN 1677-7050
N o- 572 - Homologar afastamento no país a CARLA SORAIA SOARES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 12972696, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, do
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para no
período de 24.01.2013 a 31.01.2013, realizar visita técnica ao Departamento de Controle da Qualidade da Água, na Technische Universittat Berlim, em Berlim, na Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.007198/13-55).
N o- 573 - Autorizar afastamento do País a HANNALICE GOTTSCHALCK CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 18556210, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FONAUDIOLOGIA, do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 01.04.2013 a 08.04.2013,
a fim de participar do Congresso Internacional de Audiologia ("Audiology Now"), em Anaheim, Califórnia, EUA, com ônus limitado.
(Processo nº. 23074.008712/13-42).
N o- 574 - Autorizar afastamento do País a MARCEL DE GOIS PINTO, Matrícula SIAPE 16303063, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, no período de 01.05.2013 a 30.04.2016, a fim de
realizar Curso de Doutorado em Engenharia Industrial, no Institut
Nacional Polytechinique de Grenoble, na Universidade de Grenoble,
França, com ônus pelo CNPq. (Processo nº. 23074.006475/13-58).
N o- 575 - Autorizar afastamento do País a MARIA AUGUSTA TAVARES, Matrícula SIAPE 11941932, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período de 04.03.2013 a
18.03.2013, a fim de participar do I Congresso de História do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais, em Portugal, na cidade
de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado. (Processo nº.
23074.002864/13-78).
N o- 576 - Autorizar afastamento do País a MARIA BERNADETE DE
SOUSA COSTA, Matrícula SIAPE 63381342, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM CLÍNICA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 02.04.2013 a 09.04.2013, a
fim de participar de Tribunal de Tese de Doutorado, da Universidade
de Extremadura, na Cidade de Badojoz/Espanha, com ônus limitado.
(Processo nº. 23074.008718/13-29).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
N o- 577 - Autorizar afastamento do País a MARIA DO SOCORRO
NUNES GADELHA, Matrícula SIAPE 22269513, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 26.03.2013 a 24.04.2013, a fim de concluir o título de
doutora, pela Universidade de Extremadura, em Campus Badajóz, na
Espanha, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.007622/13-16).
No- 578 - Autorizar afastamento do País a MARIA MERCEDES RIBEIRO
PESSOA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 10089922, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO
DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período de 15.03.2013 a 14.03.2014, a
fim de concluir o Curso de Doutorado, na Universidade Autônoma de Madri,
Espanha, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.008478/13-17).
N o- 579 - Autorizar afastamento do País a SAVIO TORRES DE
FARIAS, Matrícula SIAPE 15538873, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, no período de 01.04.2013 a
01.07.2013, a fim de desenvolver atividade de Pesquisador/Professor,
na Universidad Nacional Autônoma de México, na Cidade do México, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.005460/13-45).
CO
ME
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
RC
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
IA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
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LIZ
N 582 - Autorizar afastamento do País a HENRIQUE ZEFERINO
DE MENEZES, Matrícula SIAPE 17502957, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, do CENTRO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 21.03.2013 a
06.04.2013, a fim de participar do 54 th ISA Annual Convention, no
International Studies Association, em San Francisco/Califórnia, nos
EUA, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.007485/13-47).
N o- 634 - Autorizar afastamento do País a FABRICIA SOUSA MONTENEGRO, Matrícula SIAPE 17311191, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, no período de 13.05.2013 a
12.05.2015, a fim de realizar Curso de Doutorado em Educação, na
Universidade de Valência, em Valência, na Espanha, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.010538/13-80).
N o- 635 - Autorizar afastamento do País a AUGUSTO WAGNER
MENEZES TEIXEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE 18897971, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS,
do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de
03.04.2013 a 06.04.2013, a fim de participar do International Studies
Association Annual Convention 2013, na Cidade de São Francisco,
Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº.
23074.008499/13-97).
N o- 639 - Autorizar afastamento do País a SOLANGE DE SOUSA,
Matrícula SIAPE 13539945, PROFESSOR ADJUNTO Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
GESTÃO E TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL , do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, no período de
18.04.2013 a 20.04.2013, a fim de participar do Simpósio Internacional Agroindustrial, na Universidade Autônoma Chapingo, na
Cidade do México, com ônus limitado. (Processo nº.
23074.010535/13-91).
N o- 640 - Autorizar afastamento do País a JASON ALFREDO CARLSON GALLAS, Matrícula SIAPE 11569294, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E
DA NATUREZA, no período de 21.02.2013 a 10.05.2013, a fim de
dar continuidade à colaboração científica, nas áreas de Dinâmica
Não-Linear e Meios Granulares, na Friedrich-Alexander-Universitat,
em Erlangen, Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº.
23074.009900/13-98).
AÇ
N o- 583 - Homologar afastamento do país a ORLANDIL DE LIMA
MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 14488562, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para, no período de
04.03.2013 a 08.03.2013, participar de Congresso Internacional de
Investigadores sobre Juventud, na Cidade de Havana, em Cuba, com
ônus limitado. (Processo nº. 23074.008448/13-56).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
ÃO
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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
BID
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MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
PORTARIA N o- 605, DE 27 DE MARÇO DE 2013
N o- 605 - Autorizar afastamento do país a JOSÉ HUMBERTO VILAR
DA SILVA, Matrícula SIAPE 11178970, MAGISTÉRIO DE ENSINO
BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, no período de 01.04.2013 a 31.03.2014, a fim de realizar curso
de Pós-Doutorado na Universidade da Geórgia-EUA, com ônus pelo
CNPQ. (Processo nº. 23074.000838/13-97).
PR
N o- 641 - Autorizar afastamento do País a ALEXANDRE DA SILVA
ROSAS, Matrícula SIAPE 12821213, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E
DA NATUREZA, no período de 20.04.2013 a 08.05.2013, a fim de
participar de colaboração científica, na Universidade da Califórnia,
San Diego, USA, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.009903/1386).
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 650 - Autorizar afastamento do País a JUAN MOISES MAURICIO VILLANUEVA, Matrícula SIAPE 19722806, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do CENTRO
DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, no período de
06.05.2013 a 09.05.2013, a fim de participar de Conferência Internacional IEEE-12MTC-2013, nos EUA, com ônus limitado. (Processo nº. 23074.010878/13-38).
o-
N o- 632 - Autorizar afastamento do País a NEIVA MARIA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 15257939, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR, do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, no
período de 04.05.2013 a 04.09.2013, a fim de realizar trabalho de
capacitação como professora pesquisadora visitante, na Universidade
da Califórnia, em Davis/EUA, com ônus pela CAPES. (Processo nº.
23074.010540/13-21).
N o- 633 - Autorizar afastamento do País a MARIA DE OLIVEIRA
FERREIRA FILHA, Matrícula SIAPE 3382288, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DA SAÚDE PÚBLICA
PSIQUIATRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 28.03.2013 a 07.04.2013, a fim de participar de Curso de
Formação em Terapia Comunitária Integrativa, Misiones/Argentina,
com ônus limitado. (Processo nº. 23074.011354/13-82).
N 651 - Autorizar afastamento do País a CLEBER MATOS DE
MORAIS, Matrícula SIAPE 15125862, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período de 16.03.2013 a
23.03.2013, a fim de apresentar projeto de pesquisa LIG - Linguagem
Interativa Gestual, com objetivo de criar parceria internacional com a
Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado. (Processo nº.
23074.011381/13-55).
N o- 652 - Autorizar afastamento do País a HELMAN CAMPOS
MARTINS, Matrícula SIAPE 11173757, MÉDICO-AREA, Regime
de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no SERVIÇO DE HEMODINÂMICA, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no período de
20.05.2013 a 31.05.2013, a fim de participar do Congresso EUROPCR, em Paris-França, com ônus limitado. (Processo nº.
23074.008424/13-98).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900026
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Emerson Gabardo, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 24/04/2013
a 07/05/2013, para participar e apresentar trabalho no Seminário "Visiones del Derecho Publico", no "III Congreso Internacional de REDOEDA", na "Mesa Redonda da Faculdade de Sociologia da Universidade de Coruña", no "Seminario na Universidade de Salamanca"
e no "Seminario de Derecho da Universidad Carlos III de Madrid",
em Barcelona, Coruña, Salamanca e Madrid/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.011146/2013-35).
Eneida Desiree Salgado, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 23/04/2013 a 07/05/2013,
para participar e apresentar trabalho no Seminário "Visiones del Derecho
Público", no "III Congreso Internacional del REDOEDA", na "Mesa Redonda da Facultad de Sociologia da Universidade da Corunã", no "Seminário na Universidade de Salamanca" e no "Seminário de Derecho da Universidad Carlos III de Madrid", em Barcelona, Corunã, Salamanca e Madrid/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010439/2013-03).
Enio Eduardo Guérios, ocupante do cargo de Médico, lotado
no Hospital de Clínicas, no período de 08/04/2013 a 16/04/2013, para
participar e apresentar trabalho no Congresso da Sociedade de Cardiologia, em Calcutá/India, com ônus limitado. (Processo nº
23075.010689/2013-35).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
Ewaldo Luiz de Mattos Mehl, cuja autorização foi publicada
no Diário Oficial da União do dia 08/04/13, Seção II, pág. 28, onde
se lê: 13/04/2013 a 28/04/2013, leia-se: 14/04/2013 a 28/04/2013 e
onde se lê: ônus limitado, leia-se: ônus UFPR. (Processo nº
23075.005345/2013-12).
Jorge Luiz Erthal, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 08/04/13, Seção II, pág. 28, onde se lê: 14/04/2013
a 27/04/2013, leia-se: 14/04/2013 a 28/04/2013 e onde se lê: ônus limitado, leia-se: ônus UFPR. (Processo nº 23075.009605/2013-11).
Jucelio Tomas Pereira, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 08/04/13, Seção II, pág. 28, onde se
lê: 14/04/2013 a 27/04/2013, leia-se: 14/04/2013 a 28/04/2013 e onde
se lê: ônus limitado, leia-se: ônus UFPR. (Processo nº
23075.009604/2013-76).
Karin Graf, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 08/04/13, Seção II, pág. 28, onde se lê: 14/04/2013
a 27/04/2013, leia-se: 14/04/2013 a 28/04/2013 e onde se lê: ônus
limitado, leia-se: ônus UFPR. (Processo nº 23075.007807/2013-28).
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PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
ZAKI AKEL SOBRINHO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país da seguinte servidora:
MARIA LEONOR ALVES MAIA, SIAPE nº 2228841, lotada na Diretoria de Relações Internacionais/Gabinete do Reitor, no
período de 08/04/2013 a 14/04/2013, trânsito incluído, para participar
do "XVII CLATPU - Congresso Latino-americano de Transporte Público e Urbano", em Guayaquil-Equador, ônus para CNPq (passagens
e diárias). (Processo nº 23076.018240/2013-13)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
RETIFICAÇÃO
Nos despachos do Reitor referente ao afastamento do país da
servidora MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR, SIAPE nº
1130275, publicado no DOU nº 60 de 28/03/2013, seção2, página38,
onde se lê: "ônus limitado", leia-se: "ônus para UFPE". (Processo nº
23076.015712/2013-78)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N o- 1.396, DE 13 DE MARÇO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar ROSEANE PATRICIA DE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE n° 1376233, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercer a função de Coordenador Geral dos Cursos de
Graduação, da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, Código FG01. (Processo n° 23076.009668/2012-86).
LENITA ALMEIDA AMARAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 245, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o Art. 38º da Lei 8.112/90, resolve:
Designar o servidor ERIK MAUTONE PEREIRA, matrícula
SIAPE nº1558223, para exercer, em substituição, o cargo de Superintendente de Planejamento e Implantação do Espaço Físico da
PROPLAN desta Universidade, código CD-0003, no período de
18/03/2013 a 01/04/2013, por motivo de férias do titular do Cargo de
Direção, Carlos Frederico Macedo Cortês, conforme o Processo nº
23007.004138/2013-46.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.
015244/2013-21, resolve:
N o- 733 - Reconduzir CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO,
matrícula n.º 2348083, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Direito do Centro de
Ensino Superior do Seridó, para um mandato de 02 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 740-Autorizar o afastamento do país de LUIZ EDUARDO CUNHA LEITE, matrícula no 1675779, Professor Adjunto da Escola de
Ciências e Tecnologia, para "participar do Nab Show Where Content
Comes to Life" na cidade de Las Vegas, nos EUA, no período de
07.04.2013 a 11.04.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.016306/2013-12.
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.771 - MARILENE ISSA FERNANDES, Professor Adjunto,
lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar
visita aos Centros de Inovação em Cuidado Oral da P & G, em
Kronberg - Alemanha, no período compreendido entre 08 e 13 de
abril de 2013, incluído trânsito, sem ônus. Processo nº
23078.007723/13-66.
N o- 1.772 - FABIO COSTA MOROSINI, Professor Adjunto, lotado e
com exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do
"107th Annual Meeting of the American Society of International
Law", em Washingto, DC - Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 02 e 07 de abril de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Processo nº 23078.007480/13-66.
N o- 1.773 - PAULO FERNANDO PAPALEO FICHTNER, Professor
Associado, lotado e com exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "2013 MRS
Spring Meeting & Exhibit", em San Francisco, CA - Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 31 de março e 06 de
abril de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (bolsa de produtividade em pesquisa). Processo nº 23078.005932/13-75.
o-
N 1.774 - JOÃO CARLOS TAVARES BRENOL, Professor Associado, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "10th
International Lupus Congress", em Buenos Aires - Argentina, no
período compreendido entre 17 e 21 de abril de 2013, incluído o
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.008246/13-74.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 229, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.008774/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JAIR ELOI DE SOUZA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 346778-5, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE DIREITO - CERES, mantido o valor de 25% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.743-Homologar o afastamento do País de ALINE TAÍS DA
ROSA, Técnico de Laboratório/Área, lotada e com exercício no Centro de Microscopia Eletrônica, com a finalidade de participar do
"2013 MRS Spring Meeting", em San Francisco, CA - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 31 de março e 06 de
abril de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.200699/13-60.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
KRISTINE SUE STENZEL, Matrícula SIAPE 1681740, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade,
de 03/06/2013 a 08/06/2013, Para Participar da Conferência Internacional " Language Documentation: Past-Present-Future" - Hannover - Alemanha - com ônus limitado (Processo 23079.016286/201352).
ELISA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS, Matrícula SIAPE 2172487, Professor de 3º Grau, lotado no IFCS, nesta
Universidade, de 27/06/2013 a 31/07/2013, Para Participar da preparação do livro "Respostas à Stigmatização no Brasil, Israel e Estados Unidos" e Participação no Workshop WCFIA (Weatherhead
Center for International Affairs) - Cambridge - EUA - com ônus
limitado (Processo 23079.016192/2013-00).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.018339/2011-26, resolve:
L
A
N
N o- 2.148- Conceder Pensão vitalícia ao beneficiário JOÃO EDUARDO BAPTISTA DO NASCIMENTO ( Companheiro ), Matrícula
SIAPE nº 05449499, correspondente à cota de 1/2, a partir de 26 de
Junho de 2008, data do óbito, do ex-servidor AUREA SIMONE
BARROSO VIEIRA, Odontólogo E 409 do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no
Artigo 217, Inciso I, Alínea "c" da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O
I
C
NA
N o- 1.775 - ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "10th
International Lupus Congress", em Buenos Aires - Argentina, no
período compreendido entre 17 e 22 de abril de 2013, incluído o
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.008247/13-37.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.003195/2012-85, resolve:
N o- 1.776 - SÉRGIO SCHNEIDER, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da reunião
sobre a iniciativa de pesquisadores referente aos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Pequim - China, no período
compreendido entre 22 e 29 de abril de 2013, incluído o trânsito, com
ônus limitado. Processo nº 23078.201150/13-83.
N o- 2.149-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária VERA MOURA
MIGLIORA ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05544386, correspondente
à cota de 1/1, a partir de 13 de Dezembro de 2011, data do óbito, do
ex-servidor CARLOS AFFONSO MIGLIORA, Professor de 3º grau
6/4 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de
Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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A
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P
M
E
EX
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
27
ISSN 1677-7050
E
R
P
IM
o-
N 1.777 - MARCIA BOHRER MENTZ, Professor Adjunto, lotada e
com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do 1º Congreso de la Asociación Uruguaya de
Ciencia y Tecnologia de Animales de Laboratorio", em Punta del Este
- Uruguai, no período compreendido entre 11 e 14 de abril de 2013,
incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.008512/1396.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de abril de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
PAULO COUTO, Matrícula SIAPE 1532697, Professor de 3º
Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
09/04/2013 a 20/04/2013, Para Realizar Visita Técnica à Heriot-Watt
University - Edimburgo - Escócia - com ônus limitado (Processo
23079.014844/2013-09).
OCTAVIO ANDRES RAMON BONET, Matrícula SIAPE
1456103, Professor de 3º Grau, lotado no IFCS, nesta Universidade,
de 20/04/2013 a 12/05/2013, Para Ministrar curso de doutorado no
"Doctorado en Ciencias Antropológicas de la Universidad Nacional
de Córdoba" - Córdoba - Argentina - com ônus limitado (Processo
23079.016495/2013-32).
MONIQUE ANDRIES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE
0302301, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Educação,
nesta Universidade, de 02/05/2013 a 04/05/2013, Para Participar do
evento "III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para
la Integración en el Cone Sul" - Bogotá - Colômbia - com ônus UFRJ
(Processo 23079.016684/2013-05).
CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MOTA, Matrícula SIAPE
1218350, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química, nesta
Universidade, de 08/05/2013 a 17/05/2013, Para Apresentação de
trabalho oral no "7º Simpósio Internacional de Catálise Ácido-Base"
- Tóquio - Japão - com ônus limitado (Processo 23079.017007/201322).
EDUARDO ANTÔNIO BARROS DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0363473, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica,
nesta Universidade, de 14/05/2013 a 25/05/2013, Para Participar de
apresentação de trabalho no International Symposium on Circuits and
Systems - ISCAS 2013 e Participação na reunião da "Board of Governors" da IEEE Circuits and Systems Society - Pequim - Chinacom ônus limitado (Processo 23079.013392/2013-93).
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A
S
N
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.065791/2011-50, resolve:
N o- 2.150-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária SONIA MARIA
CARDOSO DE CASTRO GUIMARÃES ( Viuva ), Matrícula SIAPE
nº 05535891, correspondente à cota de 1/1, a partir de 14 de Dezembro de 2012, data do óbito, do ex-servidor EDDIELYS DE MORISSON GUIMARÃES, Engenheiro - area E 106 do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com
o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.000077/2012-42, resolve:
N o- 2.151-Conceder Pensão vitalícia ao beneficiário FERNANDES
DOS SANTOS FREITAS ( Companheiro ), Matrícula SIAPE nº
05547121, correspondente à cota de 1/1, a partir de 24 de outubro de
2011, data do óbito, do ex-servidor MARIA LUJAN VIEIRA FELIX,
Técnico de laboratório - area D 116 do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no
Artigo 217, Inciso I, Alínea "c" da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.056025/2011-12, resolve:
N o- 2.152-Conceder Pensão vitalícia à beneficiária ENI JACINTO DA
SILVA ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 00905178, correspondente à cota de 1/1, a partir de 08 de Outubro de 2011, data do óbito,
do ex-servidor ORLANDO MARCELINO DOS SANTOS, Tecnico
de laboratório - area D 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 217,
Inciso I, Alínea "c" da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.064248/2011-62, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 2.153-Conceder Pensão vitalícia à beneficiária JUCIARA DOS
SANTOS SILVA ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº 05538777, correspondente à cota de 1/1, a partir de 18 de Novembro de 2011, data
do óbito, do ex-servidor PAULO INACIO DA SILVA, Arquivista E
414 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de
Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.003196/2012-48, resolve:
N o- 2.154-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIA CREUZA
NOGUEIRA ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05545994, correspondente à cota de 1/1, a partir de 23 de Outubro de 2011, data do óbito,
do ex-servidor VALTER DE SOUZA NOGUEIRA, Mecânico C 106
do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro,
de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei
8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.052864/2012-70, resolve:
o-
CO
ME
N 2.155-Conceder Pensão temporária a beneficiária MAYARA BARBOSA GONÇALVES PINTO ( Filha ), Matrícula SIAPE nº
05640326, correspondente à cota de 1/3 e temporária ao beneficiário
DOUGLAS BARBOSA GONÇALVES PINTO ( Filho ), Matrícula
SIAPE nº 05640288, correspondente à cota de 1/3, a partir de 11 de
Outubro de 2012, data do óbito, do ex-servidor DURVAL COSME
GONÇALVES PINTO, Eletricista - area C 115 do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990.
RC
IA
LIZ
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
N o- 3.931 -Dispensar, NILTON JOSE DIAS DA COSTA, Matrícula
Siape nº 0362142, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada
de Chefe da Seção Financeira/PU, do(a) PU/Divisão de Limpeza
Urbana, FG-2, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.957 - Designar JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Matrícula Siape nº 0362579, Mestre de Edificações e Infra-estrutura,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Refrigeração/PU, do(a) Coordenação de Planejamento e Administração/PU,
FG-3, processo nº23079.001821/13-70.
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
N o- 3.932 -Dispensar, MARCO ANTONIO ALMEIDA PAIVA, Matrícula Siape nº 0362386, Técnico em Edificações, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal- ASRH /PU, do(a) PU/Divisão
de Transporte Publico, FG-2, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.933 -Dispensar, LUIS CLAUDIO DE SOUZA GUIMARAES,
Matrícula Siape nº 1888801, Engenheiro/área, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Obras/PU, do(a) Coordenação de Infraestrutura
Urbana/PU, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.934 -Dispensar, VERA DO CARMO RODRIGUES, Matrícula
Siape nº 0362389, Desenhista Industrial, da Função Gratificada de
Coordenador de Manutenção Predial-PU, do(a) PU/Divisão de Desenho Industrial - DIDEI, FG-2, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.935 -Dispensar, MARCIA MALHEIROS EHMANN, Matrícula
Siape nº 1768526, Relações Públicas, da Função Gratificada de Chefe
de Gabinete/PU, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 3.936 -Dispensar, ALDENISE SOUZA DA FONSECA, Matrícula
Siape nº 0366889, Vigilante., da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Refrigeração/PU, do(a) Coordenação de Planejamento e
Administração/PU, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 3.650- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de AIGA NOBREGA COUTINHO como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 001734/12-97
N o- 3.651- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MAYCOL
FERREIRA CRUZ como Professor Substituto do(a) Escola de Educação Física e Desportos com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 040838/12-62
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 3.652- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de NUMA MAZAT como Professor Substituto do(a) Instituto de Economia com
salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme
processo nº. 23079. 029635/12-51
N o- 3.654- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de PATRICIA
BRITO RIBEIRO DE JESUS como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, com especialização, conforme processo nº. 23079. 057263/12-17
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 3.806, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Contratar BEATRIZ SILVEIRA CASTRO FILGUEIRAS na
vaga de professor substituto do/a Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano Regional, com salário correspondente à classe de Auxiliar I
com Mestrado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante
o período de 15-março-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº.
23079. 006500/13-44
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N 3.930 -Dispensar, GILMAR COSTA, Matrícula Siape nº 0364846,
Pintor/área, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria SPCE/PU,
do(a) PU/Coordenação de Operações Urbanas e Ambiente, FG-2,
processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.958 - Designar VANIRA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 0205352, Telefonista, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Gabinete/PU, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo
nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.959 -Dispensar, RENATA POLIANO VILLARREAL, Matrícula
Siape nº 1888738, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal DIAD/PU, do(a) Coordenação
de Planejamento e Administração/PU, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 3.960 -Dispensar, VANIRA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 0205352, Telefonista, da Função Gratificada de Chefe de
Gabinete da PU, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 3.961 - Designar CELSO JOSE DA SILVA ALMEIDA, Matrícula
Siape nº 1124687, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Assistente do Prefeito, do(a) Prefeitura Universitária,
FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
o-
N 3.945 - Designar GILMAR COSTA, Matrícula Siape nº 0364846,
Pintor/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão
de Produção - PU, do(a) PU/Coordenação de Operações Urbanas e
Ambiente, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.946 - Designar NILTON JOSE DIAS DA COSTA, Matrícula
Siape nº 0362142, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função
Gratificada de Diretor da Divisão de Planejamento e Finanças, do(a)
PU/Divisão de Limpeza Urbana, FG-1, processo nº 23079.001821/1370.
AÇ
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
o-
2
ISSN 1677-7050
ÃO
N o- 3.947 - Designar MARCO ANTONIO ALMEIDA PAIVA, Matrícula Siape nº 0362386, Técnico em Edificações, para exercer a
Função Gratificada de Diretor da Divisão de Logistica/PU, do(a)
PU/Divisão de Transporte Publico, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
PR
OI
N o- 3.948 - Designar LUIS CLAUDIO DE SOUZA GUIMARAES,
Matrícula Siape nº 1888801, Engenheiro/área, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Manutenção/PU, do(a) Coordenação de Infraestrutura Urbana/PU, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
BID
A
N o- 3.949 - Designar VERA DO CARMO RODRIGUES, Matrícula
Siape nº 0362389, Desenhista Industrial, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Projetos/PU, do(a) PU/Divisão de Desenho
Industrial - DIDEI, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
o-
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 4.014 - Designar NELSON SPECTOR, Matrícula Siape nº
7361822, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada
de Diretor Adjunto de Pós Grad. da Faculdade de Medicina, do(a)
Faculdade de Medicina, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N o- 4.019 - Dispensar, a pedido, KARINA KUSCHNIR, Matrícula
Siape nº 1546599, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Antropolgia Cultural, do(a) Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais., FG-1, processo nº 23079.001809/1375.
N o- 4.020 - Designar DANIELA TONELLI MANICA, Matrícula Siape nº 1840156, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Antropolgia Cultural, do(a)
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FG-1, processo nº
23079.001809/13-75.
PO
N 3.950 - Designar MARCIA MALHEIROS EHMANN, Matrícula
Siape nº 1768526, Relações Públicas, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Comunicação /PU, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.951 - Designar ALDENISE SOUZA DA FONSECA, Matrícula
Siape nº 0366889, Vigilante., para exercer a Função Gratificada de
Assessor de Gabinete -PU, do(a) Coordenação de Planejamento e
Administração/PU, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.952 - Designar SOLANGE MARIA PINHEIRO VERRI FERREIRA, Matrícula Siape nº 0362105, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria SPCE/PU, do(a)
PU/Coordenação de Operações Urbanas e Ambiente, FG-2, processo
nº 23079.001821/13-70.
N o- 3.953 - Designar LUCINDA DE FATIMA DIAS MEIRELES,
Matrícula Siape nº 0366454, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira/PU, do(a)
PU/Divisão de Limpeza Urbana, FG-2, processo nº 23079.001821/1370.
N o- 3.954 - Designar RENATA POLIANO VILLARREAL, Matrícula
Siape nº 1888738, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal- ASRH /PU, do(a)
PU/Divisão de Transporte Publico, FG-2, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 3.955 - Designar CARLOS EDUARDO FRANQUEIRA SILVA,
Matrícula Siape nº 0365074, Técnico em Edificações, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras/PU, do(a) Coordenação de Infraestrutura Urbana/PU, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 3.956 - Designar RAMON DE ASSIS OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 0366485, Técnico em Edificações, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Manutenção Predial-PU, do(a) PU/Divisão de Desenho Industrial - DIDEI, FG-2, processo nº
23079.001821/13-70.
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PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
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IRO
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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 549, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Licenciatura em Letras do(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 6, nível 602, Matrícula SIAPE nº
1700125, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União,
conforme Memorando nº 17/2013-UAST, de 13.03.2013, constante da
folha 02 do Processo acima mencionado (Processo UFRPE nº
23082.005193/2013-51).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N o- 560, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ANILDO MONTEIRO CALDAS, Matrícula
SIAPE nº 3524096, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 5, Nível 501, lotado(a) no(a) Departamento de Tecnologia Rural desta Universidade, com ônus CAPES e parcial para
esta Universidade, no período de março de 2013 a fevereiro de 2014,
a fim de realizar Doutorado Sanduíche na Universidad de Valladolid,
Valladolid - Espanha, conforme Decisão nº 09/2013-CTA-DTR, de
1.3.2013, constante da folha 10 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.003653/2013-14).
MARIA JOSÉ DE SENA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 581 - I - tornar sem efeito a Portaria GR n.º 242, de 25/02/2013,
publicada no DOU de 26/02/2013, página 27, seção II, que dispensou
ROSANE MACIEL DE ARAUJO VARGAS, da função de Chefe do
Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia.
II - dispensar, por término de mandato, a partir de
14/03/2013, ROSANE MACIEL DE ARAUJO VARGAS, Professor
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1169500, da função de
Chefe do Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia,
para o qual foi designada através da Portaria GR n.º 106/2011, FG001.Processo: 23083.002432/2013-19
N o- 582 - I - tornar sem efeito a Portaria GR n.º 244, de 25/02/2013,
publicada no DOU de 26/02/2013, página 27, seção II, que designou
CARLOS ALBERTO ALVES VARELLA, para exercer o mandato de
Chefe do Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia.
II - designar, a partir de 15/03/2013, CARLOS ALBERTO
ALVES VARELLA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0386710, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Chefe
do Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, FG-001.
Processo: 23083.002432/2013-19
o-
N 568 - 1 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2013, a servidora
Erica Simone Almeida Resende, matrícula SIAPE n.º 1809073, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe de Professor Adjunto, Nível II, lotado no Departamento de
História/ICHS, de acordo com o artigo 33, inciso I c/c artigo 34, da
Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga 861201.
2 - declarar vago o cargo. Processo: 23083.002207/2013-74
N o- 584 - conceder pensão vitalícia por decisão judicial, com antecipação de tutela, a ROSALINA DOS SANTOS, companheira, no
percentual de 100% (cem por cento), observada a limitação contida
no art. 1º, inciso I da Lei n.º 10.887/2004, dos proventos do exservidor ELOY CORREA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 0385894,
Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, falecido em 12/12/2004, conforme decisão judicial
proferida nos autos do processo n.º 2005.51.01.018474-7, da 6º Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Processo: 23083.002384/2013-51
RETIFICAÇÃO
Na Publicação de 22/03/2013, Seção 2, págs. 32/33, no que se refere às Portarias N° 481 à 494, onde se lê "Período de 21/03/2013
à 20/03/2015", leia-se "Período de 01/03/2013 à 01/03/2015", conforme quadro abaixo.
PORTARIA
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
NOME
ANDRÉ DE PAULA PEIXOTO
CAROLINA DO VALLE ABEN ATHAR
CASSIO DO NASCIMENTO FLORENCIO
DANIEL PAIVA BARROS DE ABREU
DÉBORA CAVALCANTI DE ARAUJO
DIOGO DOS SANTOS MAIA
EMANUELE MORAES CARDOSO
GABRIELLE CRISTINE SANTOS COSTA
IARA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS
JESSICA ALGAYER GONÇALVES
MARCOS JOSÉ NEVES VELOSO
MYLA CRISTINAB BASTOS BARCELLOS
PRISCILA SOARES FERREIRA
SIMONE BIZERRA CALADO
N o- 583-proceder o enquadramento do Instituidor de Pensão, ELOY
CORREA BARBOSA, matr. 0385894, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, no cargo de Vigilante, Classe D. Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com efeitos financeiros a partir
de 01/03/2005.
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 8 de abril de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o
afastamento do país do servidor:
LIRIAN MELCHIOR, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1707420, lotada no Departamento de Geociências/IA, para participar do 14º Encontro de Geógrafos da América
Latina, Lima/Peru, no período de 08 a 12 de abril de 2013, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083-001242/2013-76
GLAUCO FAVILLA BAUERFELDT, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1716351, lotado no Departamento
de Química/ICE, para participar do XVII Congresso Argentino de
Físico-Química y Química Inorgânica, Argentina, no período de 09 a
12/04/2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.002109/2013-37
PETER HERMAN MAY, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE nº 1060684, lotado no Departamento Desenvolvimento Agricultura e Sociedade, para participar de dois eventos:
Reunião Anual do Projeto 'POLICYMIX" e no Congresso Bienal da
Sociedade Européia de Economia Ecológica/França, no período de 12
a 20 de junho de 2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.002109/2013-37
ANA MARIA DANTAS SOARES
Nº DO PROCESSO
23083.001101/2013-53
23083.001102/2013-06
23083.001094/2013-90
23083.001096/2013-89
23083.001097/2013-23
23083.001093/2013-45
23083.001093/2013-45
23083.001100/2013-17
23083.001097/2013-23
23083.001100/2013-17
23083.001092/2013-09
23083.001099/2013-12
23083.001099/2013-12
23083.001098/2013-78
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 3 de abril de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do país de LI SHIH MIN, SIAPE 1160027, ocupante do cargo de
Médico, lotado na Direção Geral do Hospital Universitário desta
Universidade, para participar do Sar Conference 2013, em Michigan,
EUA, no período de 16/04/2013 a 23/04/2013, com ônus limitado
(Processo 23080.011748/2013-13).
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
AGUINALDO ROBERTO PINTO, Professor Associado do
Departamento de Microbiologia e Parasitologia desta Universidade,
no período de 27/05/2013 a 01/06/2013, para participar do Annual
Conference & Expo, em St. Louis, EUA, com ônus UFSC (Processo
23080.013312/2013-69);
ALACOQUE LORENZINI ERDMANN, Professor Titular
do Departamento de Enfermagem desta Universidade, no período de
05/05/2013 a 22/05/2013, para participar do II Congresso Internacional del Cuidado de la Salud, em Pasto-Mariño, Colômbia, do
Ninth International Congresso of Qualitative Inquiry, em Urbana,
EUA, e visita ao Programa de Doutorado em Enfermagem, em Ohio,
EUA, com ônus CNPQ (Processo 23080.013719/2013-96);
ALCIR LUIZ DAFRE, Professor Associado do Departamento de Bioquímica desta Universidade, no período de 04/05/2013 a
12/05/2013, para participar do Pollutant Responses in Marine Organisms, em Faro, Portugal, com ônus CAPES (Processo
23080.011322/2013-60);
ANTONIO CARLOS WOLKMER, Professor Titular do Departamento de Direito desta Universidade, no período de 18/04/2013
a 27/04/2013, para conferência na Universidade do Chile, em Santiago, Chile, e ministrar disciplina na Universidade San Luis Potosi,
em san Luis Potosi, México, com ônus CNPQ (Processo
23080.013717/2013-05);
ANTONIO CLAUDIO BRASIL GONÇALVES, Professor
Adjunto do Departamento de Jornalismo desta Universidade, no período de 14/04/2013 a 23/04/2013, para visita institucional e estágio
na CNN, em Atlanta, EUA, com ônus limitado (Processo
23080.014076/2013-06);
FRANCISCO BISSOLI FILHO, Professor Adjunto do Departamento de Direito desta Universidade, no período de 30/06/2013
a 05/07/2013, para participar de seminário específico do curso de
Pós-doutoramento, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo 23080.009724/2013-02);
JOSE ALONSO BORBA, Professor Associado do Departamento de Ciências Contábeis desta Universidade, no período de
02/05/2013 a 08/05/2013, para participar do 36º Annual Congress
European Accounting Association, em Paris, França, com ônus limitado (Processo 23080.014174/2013-35);
JULIO ELIAS NORMEY RICO, Professor Associado do
Departamento de Automação e Sistemas desta Universidade, no período de 02/05/2013 a 31/05/2013, para missão de trabalho, em Sevilha, Almería e Valladolid, Espanha, com ônus CAPES (Processo
23080.013828/2013-11);
MIGUEL PEDRO GUERRA, Professor Titular do Departamento de Fitotecnica desta Universidade, no período de 05/05/2013
a 13/05/2013, para participar do Congresso Internacional de Biotecnologia Vegetal, em Ciego de Ávila, Cuba, com ônus UFSC (Processo 23080.013314/2013-58);
PEDRO ANTONIO DE MELO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no período de 06/05/2013 a 11/05/2013, para participar do VII Colóquio de
Humanidades, em Nuevo León, México, com ônus limitado (Processo
23080.013504/2013-75);
RENATO GARCIA OJEDA, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
27/04/2013 a 05/05/2013, para participar de do VIII Panamerican
Health Care Exchanges Conference e do V Congreso Colombiano de
Bioengenharia e Ingenieria Biomedica, em Medellín, Colômbia, com
ônus limitado (Processo 23080.013724/2013-07);
RICARDO SOARES STERSI DOS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Direito desta Universidade, no período de
25/04/2013 a 10/05/2013, para pesquisa na Bélgica, em Bruxelas,
Bélgica, com ônus limitado (Processo 23080.014191/2013-72).
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EX
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, tendo em vista no processo n.º 23083.002384/2013-51, bem como decisão
judicial
proferida
nos
autos
do
processo
n.º
2005.51.01.01018474-7, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, resolve:
29
ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013040900029
PERÍODO
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
01/03/2013
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Em 04 de abril de 2013
ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta
Universidade, no período de 10/05/2013 a 18/05/2013, para participar
do Optical Metrology 2013 e do 21st International Congress on Photonics in Europe, em Munique, Alemanha, e visita ao EMPA em
Zurique, Suíça, com ônus limitado (Processo 23080.013501/201331);
CARLOS RENATO RAMBO, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
08/05/2013 a 12/05/2013, para participar de missão de trabalho, em
Medellín, Colômbia, com ônus CNPQ (Processo 23080.013722/201318);
CELSO LUIZ EMPINOTTI, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia desta Universidade, no período de 28/05/2013 a
04/06/2013, para participar do SPRING Educacional Event 2013, em
Nova
Orleans,
EUA,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.013624/2013-72);
ELOISA HELENA TEIXEIRA FORTKAMP, Professor de
Ensino Básico do Núcleo de Desenvolvimento Infantil desta Universidade, no período de 25/07/2013 a 14/01/2014, para estágio de
doutorado na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus
CAPES (Processo 23080.059193/2012-18);
GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO, Professor Associado do Departamento de Cirurgia desta Universidade, no período
de 06/05/2013 a 13/05/2013, para participar do 10º Symposium on
Endovascular Therapeutics, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo 23080.014530/2013-11);
HUMBERTO RAMOS ROMAN, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Civil desta Universidade, no período de
30/05/2013 a 06/06/2013, para participar do 12th Canadian Masonry
Symposium, em Vancouver, Canadá, com ônus CNPq (Processo
23080.014632/2013-36);
IONE RIBEIRO VALLE, Professor Adjunto do Departamento de Estudos Especializados em Educação desta Universidade, no
período de 02/05/2013 a 30/12/2013, para estágio de pós-doutorado
no Centre d'Analyse et d'Intervention Sociologiques, em Paris, França, com ônus UFSC (Processo 23080.051989/2012-14);
MARCOS WACHOWICZ, Professor Adjunto do Departamento de Direito desta Universidade, no período de 23/05/2013 a
02/06/2013, para participar do IV Curso Pós-Graduado de Direito
Intelectual, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo
23080.008948/2013-99);
MARINA KEIKO NAKAYAMA, Professor Associado do
Departamento de Engenharia do Conhecimento desta Universidade,
no período de 18/05/2013 a 25/05/2013, para participar do MultiAgent System Based Learning Environments, em Salamanca, Espanha, com ônus limitado (Processo 23080.007584/2013-20);
MARTA DISCHINGER, Professor Associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo desta Universidade, no período de
17/05/2013 a 19/07/2013, para intercâmbio com grupos de pesquisa,
em Leuven, Bélgica, em Gothenburg, Suécia e em Paris, França, com
ônus limitado (Processo 23080.014135/2013-38);
RICARDO AZAMBUJA SILVEIRA, Professor Adjunto do
Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no
período de 19/05/2013 a 25/05/2013, para participar do 11th International Conference on Practical Applications of Agents and MultiAgent Systems, em Salamanca, Espanha, com ônus limitado (Processo 23080.007258/2013-12);
RODRIGO ALMEIDA BASTOS, Professor Adjunto do Departamento e Arquitetura e Urbanismo desta Universidade, no período
de 12/04/2013 a 21/04/2013, para participar do II Congresso Internacional sobre a Génese das Racionalidades Modernas, em Coimbra, Portugal, com ônus UFSC (Processo 23080.014634/2013-25);
ROSANE SILVEIRA, Professor Adjunto do Departamento
de Língua e Literatura Estrangeira desta Universidade, no período de
14/05/2013 a 20/05/2013, para participar do International Symposium
on the Acquisition of Second Language Speech, em Montreal, Canadá, com ônus CAPES (Processo 23080.010930/2013-57);
SERGIO RICARDO FLOETER, Professor Adjunto do Departamento de Ecologia e Zoologia desta Universidade, no período de
06/04/2013 a 14/04/2013, para missão de trabalho, em Aix-en-Provence, França, com ônus limitado (Processo 23080.013764/201341).
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ROSELANE NECKEL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Art. 1°- Delegar competência à Diretora Acadêmica do Campus São Paulo, Profª. Drª Rosana Fiorini Puccini - para executar
despesas de diárias e passagens no âmbito do Campus São Paulo,
podendo:
A)autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres,
aéreas e marítimas nacionais, inclusive através de Certificação Digital;
B)autorizar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- SCDP, o pagamento de diárias ocorridas em decorrência de viagens
nacionais;
C)autorizar nas suas ausências ou impedimentos, despesas à
conta dos recursos da Autarquia;
D) assinar documentos para liquidação de despesas legalmente processadas;
E) movimentar recursos na Conta Única do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil;
Art. 2° - Revoga-se a Portaria nº 2.800 de 03 de dezembro
de 2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 747 - Designar o servidor RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº. 1549221-1, para exercer a função de Pregoeiro,
a partir de 25/03/2013 (FG-03).
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
63, de 03/04/2013, Seção 2, página 31, do Profº. ANDRE LUIS DA
SILVA LEITE, onde se lê [...] de 06/04/2013 a 10/04/2013, para
participar do 4º Encontro Latino Americano de Eco Energia, em
Montevidéu, Uruguai, leia-se [...] de 04/05/2013 a 11/05/2013, para
participar do ICEE Energy and Environment Conference, em Porto,
Portugal (Processo 23080.009653/2013-30).
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
o-
N 252- Conceder aposentadoria a EMILIO ARAUJO MENEZES,
matrícula SIAPE 1156262, código de vaga nº 688181, ocupante do
cargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de
serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-001, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que
trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.001928/2013-97)
CO
ME
RC
IA
LIZ
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 850 - Conceder o afastamento do país a SAMUEL TAU ZYMBERG, Médico lotado no Hospital Universitário - HSP/ Neurocirurgia, no período de 09.04.2013 a 16.04.2013, para participar do"VII
Curso Teórico- Prático de Cirurgia Endoscópica Nasossinusal", na
Flórida - Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo
nº 23089.045113/2013-30).
o-
N 851 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME HENRIQUE CAMPOS FURTADO, Médico lotado no Hospital Universitário - HSP/ CEH, no período de 25.04.2013 a 01.05.2013, para
participar do "23rd European Congresso of Clinical Microbiology
And Infectious Diseases", em Berlim - Alemanha, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.045113/2013-30).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N 869 - Exonerar a servidora PROFª. CONCEIÇÃO VIEIRA DA
SILVA OHARA, Matrícula SIAPE nº 1137581-3, do cargo de Diretora Pró-Tempore do Campus Guarulhos, a partir de 04/04/2013
(CD-03).
N o- 870 - Designar o servidor PROF. DANIEL ARIAS VAZQUEZ,
Matrícula SIAPE nº 1822631-7, para exercer o cargo de Diretor da
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos, a partir de 05/04/2013 (CD-03).
N o- 871 - Designar a servidora PROFª. MARINEIDE DE OLIVEIRA
GOMES, Matrícula SIAPE nº 1214480-7, para exercer o cargo de
Vice-Diretora da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do
Campus Guarulhos, a partir de 05/04/2013 (CD-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
Designar o servidor JOSE VERISSIMO DA SILVA FILHO,
Matrícula SIAPE nº. 1136858-2, para exercer a função de Inspetor de
Segurança, a partir de 28/03/2013 (FG-05).
JANINE SCHIRMER
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
N o- 713 - Exonerar o servidor ANIBAL MARI, Matrícula SIAPE nº.
1858509-1, da função de Secretário Acadêmico do Campus Osasco, a
partir de 20/03/2013 (FG-02).
N o- 714 - Designar a servidora PATRICIA GRECHI DOS SANTOS
BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 1992370-4, para exercer a função
de Secretária Acadêmica do Campus Osasco, a partir de 21/03/2013
(FG-02).
ÃO
N o- 722 - Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1833686-4, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível C,
Classe I, Padrão de Vencimento 2, ocorrida na atividade, a favor de
sua filha MARIA LUIZA ARANTES DE OLIVEIRA, à título de
Pensão Temporária, com base nos artigos 215, 217, inciso II alínea
"a" e artigo 218, da Lei nº 8.112/90 c.c. parágrafo 7º, do artigo 40 da
Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com vigência a partir de 23/01/2013, data do
Óbito.
PR
OI
BID
JANINE SCHIRMER
A
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
N o- 739 - Designar o servidor PROF. EDUARDO LUIZ MACHADO,
Matrícula SIAPE nº. 1857407-2, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas no Campus
Osasco, a partir de 01/04/2013 (FUC-0001).
N o- 740 - Exonerar a servidora PROFª. RITA MARIA LINO TARCIA, Matrícula SIAPE nº. 1659633-8, da função de Coordenadora do
Curso de Tecnologia em Informática no Campus São Paulo, a partir
de 31/03/2013 (FUC-0001).
N o- 741 - Exonerar a servidora PROFª. VIVIANE BERNARDO, Matrícula SIAPE nº. 1552200-4, da função de Chefe da Disciplina de
Informática em Saúde do Departamento de Informática em Saúde da
Escola Paulista de Medicina, a partir de 31/03/2013 (FG-02).
N o- 742 - Designar a servidora PROFª. VIVIANE BERNARDO, Matrícula SIAPE nº. 1552200-4, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Tecnologia em Informática no Campus São Paulo, a
partir de 01/04/2013 (FUC-0001).
o-
N 743 - Exonerar a servidora PROFª. PAULA YURI SACAI MUNHOZ, Matrícula SIAPE nº. 1806010-9, da função de Coordenadora
do Curso de Tecnologia em Radiologia no Campus São Paulo, a partir
de 31/03/2013 (FUC-0001).
N o- 744 - Designar o servidor PROF. HEVERTON CESAR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 595154-9, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia no Campus São
Paulo, a partir de 01/04/2013 (FUC-0001).
PORTARIA N 881, DE 5 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do DecretoLei nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo único do Artigo 15 do seu
Estatuto, resolve:
N o- 746 - Exonerar a servidora SHEYLA DE SANTANA ARAUJO,
Matrícula SIAPE nº. 1458814-1, da função de Pregoeiro, a partir de
24/03/2013 (FG-03).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900030
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
N o- 126- Art. 1º Nomear o servidor PLÍNIO NOGUEIRA MACIEL
FILHO, matrícula SIAPE nº 1830131, CPF: 623.280.933-53, para
assumir, interinamente, o cargo de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-2, respondendo cumulativamente pelo cargo de Coordenador
de Infraestrutura e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Planejamento
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
N o- 127-Art. 1° Designar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES,
matrícula SIAPE nº1876431, CPF: 964.372.943-53, para assumir a
função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), código FG-1, da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Dispensar a referida servidora da função de Assistente do Conselho Superior (Consuni).
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 459/2013, publicada no D.O.U. de 19/02/2013, resolve:
N o- 745 - Designar a servidora PAMELA ISHIKI, Matrícula SIAPE
nº. 1833559-1, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, a partir de 25/03/2013 (FG-02).
o-
PORTARIA Nº 797, DE 28 DE MARÇO DE 2013
SORAYA SOUBHI SMAILI
AÇ
N o- 254-Exonerar, a pedido, SABRINA FOLONI, matrícula SIAPE
1893730, código de vaga 253901, a partir de 4 de abril de 2013,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade
com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.014600/2013-31).
JANINE SCHIRMER
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 133-Art. 1º Nomear os respectivos servidores, interinamente, para
a Diretoria dos Institutos, código CD-04, conforme segue:
INSTITUTO
Instituto de Ciências da Saúde
Instituto de Desenvolvimento
Rural
Instituto de Ciências Exatas
e da Natureza
Instituto de Engenharias e
Desenvolvimento Sustentável
Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas
Instituto de Humanidades e
Letras
DIRETOR
Andrea Gomes Linard
Rodrigo Aleixo Brito
de Azevedo
Aristeu Rosendo Pontes Lima
George Leite Mamede
SIAPE
1695865
0416911
1966126
1669699
Maria Vilma Coelho 1773869
Moreira
Monalisa Valente Fer- 1808192
reira
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
N o- 129 - Art. 1º Designar a servidora DAYANNA SCARCELA DA
SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1963914, CPF:
964.372.943-53, para exercer a função de Assistente do Conselho
Superior (Consuni) da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, código FG-1, acumulando, interinamente,
com a função de Chefe de Secretaria da Vice-Reitoria.
Art. 2° Dispensar a referida servidora da função de Chefe de
Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
N o- 130 - Art. 1º Dispensar a servidora LIDIA MATEUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1904652, CPF: 666.461.033-72, da função de Gerente da Divisão de Emissão de Diárias e Passagens, código
FG-1, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Designar a referida servidora, para assumir a função
de Chefe de Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, código FG1.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 131 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1937398, CPF: 019.479.64348, para assumir a função de Gerente da Divisão de Emissão de
Diárias e Passagens, código FG-1, da Pró-Reitoria de Administração
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 28.04.2013 a 10.05.2013, de JOÃO LUIZ KOVALESKI, Professor de Ensino Superior e Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar de reuniões para tratar de
assuntos referentes a Intercâmbio e mecanismos de cooperação na
área de Engenharia para alunos de Graduação e Pós-Graduação, na
Univesidade Tecnológica de Compiègne, na cidade de Compiègne,
França, com ônus limitado (Processo n° 23064.001998/2013-43).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
N o- 38 - Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19.12.2003 c/c artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei n o- 8.112/90, e artigo 2 o- , inciso I, da Lei 10.887, de
18.06.2004 a FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA, viúvo da exservidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Acre, MARIA RAILDA RIBEIRO DE MOURA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, classe D, Padrão 203,
a partir de 04.04.2013, Processo n° 10293.000185/2013-91.
PORTARIA N o- 261, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art.6º, caput, do Decreto-lei nº 1.312, de
15 de fevereiro de 1974, resolve:
Delegar competência ao Excelentíssimo Sr. Embaixador do
Brasil junto às Agências das Nações Unidas, em Roma, Itália, ANTONINO MARQUES PORTO E SANTOS, para firmar, pela República Federativa do Brasil, o contrato de Garantia relativo ao Contrato de Empréstimo a ser celebrado entre o Estado do Piauí e o
Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, no
valor de até SDR 12.770.903,00 (doze milhões, setecentos e setenta
mil, novecentos e três direitos especiais de saque), cujos recursos
destinam-se ao Programa de Desenvolvimento Sustentável no Semiárido - Viva o Semiárido.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 69, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo
o1 da Portaria GMF n o- 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 2013, TANIA
CRISTINA LOPES RIBEIRO, do cargo em comissão de Subprocurador Chefe, DAS 101.3, da Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3),
da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores
Mobiliários - CVM.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 136, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Exonerar, a partir de 8 de abril de 2013, CRISTINA FÁTIMA TAVARES ARÊAS, matrícula SIAPE n o- 2459893, do cargo
em comissão de Coordenadora de Logística, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração.
PORTARIA N o- 221, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora MARLI GUARNIDO
PINTO, matrícula SIAPE n o- 758.115 SIAPECAD n o- 16.925, ocupante
do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47, publicado no DOU de 06/07/2005
(Processo 15604.001739/2013-30).
KATIA DE CAMARGO NUNES
N o- 39 - Conceder Pensão Civil por Determinação Judicial, com base
no art 40, § 7 o- , inciso I da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19.12.2003 e art. 2 o- inciso I da Lei n o10.887, de 18.06.2004 c/c o art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei n o8.112, a MÁXIMO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, filho inválido
do ex-servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Acre, MÁXIMO CORREIA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Civil Especial, a partir de 12.02.2008,
Processo n o- 10293.000187/2013-80 e Processo n o- 679796.2010.4.01.3000/1ª Vara - Justiça Federal/AC.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA N o- 87, DE 4 DE ABRIL DE 2013
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
L
A
N
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 8 de abril de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR, Gerente
de Divisão, no período de 20 a 27 de abril de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado
Decreto, a fim de participar no fechamento BB Seguridade e Smiles
S.A., em Nova Iorque (Estados Unidos da América). As despesas
com passagens aéreas, hospedagens e traslados serão a cargo da
Smiles.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LEONARDO SILVA DE LOYOLA REIS,
Gerente Executivo, no período de 20 a 25 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar no fechamento BB Seguridade, em
Nova Iorque (Estados Unidos da América).
O
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C
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S
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R
P
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
APOSENTAR o servidor BRUNO CESAR DE VASCONCELOS GUEDES, ocupante do cargo Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape n o- 0149152, lotado e com exercício
na DRF/SEORT/FOR, com fundamento legal no artigo 40, parágrafo
1 o- , Inciso I da CF/88 e parágrafo 21, combinado com a artigo 6-A da
EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012 e artigo 186, parágrafo 1 o- da
Lei 8112/90, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo n o- 10380.000540/2013-42)
A
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P
M
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EX
GABINETE DO MINISTRO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso X da Portaria Ministerial n° 81, de
27 de março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
31
ISSN 1677-7050
IM
MARIA MAGNA ALENCAR PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA N o- 47, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS-Substituta,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX,
da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012, e
Processo de Pensão n o- 10180.000174/2013-88, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia ao Sr. BERNARDINO JOSÉ
DA SILVA, CPF n o- 051.912.201-10, viúvo da ex-servidora LAUDUCÉIA SILVA, matrícula n o- 0547128, Auxiliar de Enfermagem,
Classe "S", - Padrão III, com fundamento nos artigos 215 a 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c com o artigo 2 o- , inciso II da
Lei 10.887/04, a partir da data do óbito em 04/abril/2013.
ÁDIMA GOMES SFAIR
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA N o- 75.817, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 12, incisos XL e XLII, do Regimento
Interno divulgado pela Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, e
suas alterações posteriores, resolve:
Art. 1 o- Fica dispensado, a partir de 8 de abril de 2013, o
servidor ÂNGELO JOSÉ MONT ALVERNE DUARTE, matrícula
0.761.734-8, da função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade,
sigla FDE-2, posto de trabalho sigla FD208, exercida no Gabinete do
Presidente (Secre/Presi/Gapre).
Art. 2 o- Fica designado o servidor ENRICO BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, matrícula 2.945.211-2, para exercer a
função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2,
posto de trabalho sigla FD208, no Gabinete do Presidente (Secre/Presi/Gapre).
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL
PORTARIA N o- 59, DE 8 DE ABRIL 2013
PORTARIA N o- 75.820, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF n o- 1.671, de 16 de junho
de 2005, publicada na Seção 2 do DOU de 20/06/2005, convalidada
pela Portaria SRFB n o- 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na
Seção 2 do DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, por delegação
de competência, resolve:
Declarar aposentada de acordo com o art. 40, § 1 o- , inciso I
da Constituição Federal de 1988 e § 21, c/c o art. 62-A da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n o70/2012 e art. 186, § 1 o- da Lei n o- 8.112/1990, a servidora TATIANA
FIGUEIREDO PIMENTEL, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, código 237/003, "S", Padrão IV, matrícula Siape n o0104322, com lotação e exercício no Quadro de Pessoal Permanente
da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba, com
base no Laudo Médico Pericial do SIASS n o- 0.019.821/2013. Processo n o- 11925.000006/2013-02.
O Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, inciso XIX, alínea "b",
do Regimento Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de
2005, tendo em vista o disposto nos arts. 9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 40 e 41 do Regulamento anexo à Portaria n o- 49.600, de 4 de março de 2009, e em
observância à decisão judicial proferida em 22 de março de 2013 pelo
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), nos autos do Mandado de Segurança n o- 18.570/DF, e à classificação final no 12 o- Concurso Público para o cargo de Procurador
do Banco Central do Brasil, resolve:
Art. 1 o- - Ficam nomeados para o cargo de Procurador do
Banco Central do Brasil, na Categoria inicial, com exercício e lotação
iniciais em Brasília (DF), os seguintes candidatos aprovados no 12 oConcurso Público para ingresso na Carreira, conforme determinação
judicial expedida nos autos do Mandado de Segurança n o- 18.570/DF,
em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição a
candidatos cujas nomeações foram tornadas sem efeito por meio da
Portaria n o- 70.885, de 24 de maio de 2012:
AUGUSTO AKIRA CHIBA
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JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
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32
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Dispensar o servidor PAULO TEIXEIRA DUARTE, matrícula 8.195.660-6, a partir de 6.4.2013, da função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Balanço de Pagamentos
(Depec/Dibap/Sudex).
N o- 57 - Dispensar a partir de 1 de março de 2013, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de Nível
Superior, o servidor EDUARDO JOSÉo BATISTA DO NASCIMENTO, Administrador, matrícula SIAPE n - 00676821, que encontrava-se
em exercício no Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado da Bahia, em virtude de sua aposentadoria.
ISSN 1677-7050
I - JULIA CARDOSO ROCHA SARAIVA TEIXEIRA, inscrição n o- 10001090, 59ª classificada; e
II - DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrição n o- 10006680, 60 o- classificado.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TULIO JOSÉ LENTI MACIEL
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
AUDITORIA INTERNA DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 75.795, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Auditor-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.
22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, resolve:
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971,
de 4 de março de 2005, resolve:
Ficam os servidores abaixo relacionados designados para
exercerem as funções comissionadas no Departamento de Operações
Bancárias e Sistema de Pagamentos ali indicados e dispensados das
funções comissionadas que atualmente exercem a partir do exercício
na nova função:
N o- 75.801 - Dispensar o Servidor MARCOS RODRIGUES MESQUITA, matrícula 6.814.170-x, a partir de 6.4.2013, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de
Auditoria Interna II (Audit/Daud2), em Brasília (DF).
CO
O Auditor-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.
22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, resolve:
ME
RC
No- 75.801 - Designar o servidor CARLOS JOSÉ SOUTO, matrícula 1.842.6557, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Audit/Daud2, ficando dispensado da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função;
Designar o servidor LUIZ MAURÍCIO DE SÁ ARAÚJO,
matrícula 6.548.698-6, para exercer a função comissionada de Coordenador Interino, sigla FDO-1, na Audit/Nupac, ficando dispensado
da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que atualmente exerce, a partir do exercício
da nova função.
IA
LIZ
OSMANE BONINCONTRO
Matrícula
7.028.435-0
6.838.996-5
6.361.965-2
8.350.194-0
8.116.130-1
6.263.995-1
6.211.200-7
PORTARIA N o- 75.815, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Conceder aposentadoria a PAULO TEIXEIRA DUARTE,
matrícula 8.195.660-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301577235.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Gerente Administrativo Regional do BANCO CENTRAL
DO BRASIL em SALVADOR, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 107, Inciso II, Alínea "j", do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
o-
N 75.806 - Designar o servidor ARTHUR RIBEIRO BASTOS NETO, matrícula 1.375.060-7, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em Salvador
(Adsal/Adsal/Comat-01), ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce na Adsal/Adsal/Comat, a partir do exercício da
nova função;
N o- 75.807 - Designar o servidor MIGUEL LAERT DOS SANTOS
PINHEIRO, matrícula 7.135.333-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa
em Salvador (Adsal/Adsal/Comat-02), ficando dispensado da condição de substituto eventual da função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Adsal/Adsal/Comat, a partir do exercício da nova
função.
GENIVAL SILVA COUTINHO
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA N o- 75.818, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO ECONÔMICO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Local
Deban/Diati/Surop
Deban/Diati/Suaut
Deban/Diban/Suimp
Deban/Dipla/Supla
Deban/Gemon/ Sumon-06
Deban/Gemon/ Sures-02
Deban/Gemon/ Sures-01
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 5 de abril de 2013
Função
FDO-1
FDO-1
FDO-1
FDO-1
FDO-1
FDO-1
FDO-1
DASO MARANHÃO COIMBRA
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387,o de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n - 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF n o- 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de MIGUEL FONSECA DE ALMEIDA, Gerente de Negócios do Exterior (GENEX),
no período de 28.04
a 03.05.2013, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, para participar do "Road-show
dos contratos da seguradora RIMAC" e de reuniões de interesse do
IRB-Brasil Re, em Lima, Peru e Miami, EUA, respectivamente. (Processo DISUB 001/2013).
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387,o de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n - 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF n o- 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de THIAGO LIRA
LAURIANO e RAPHAEL DE SOUZA MOUTA, Consultores da
Gerência de Negócio do Exterior (GENEX), no período de 28 a 30 deo
abril de 2013, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 do citado Decreto, para participarem do "Road-show dos contratos da
seguradora RIMAC", em Lima, Peru. (Processo DISUB 001/2013).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AÇ
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nome
Maurice Ane Casagrande Brandão
Maria Cristina Ribeiro de Vasconcelos
Luis Augusto Paixão
Pricila Ramos Barbosa
Paulo Henrique Moura Xavier
Lilian Holmes Maranhão
Leonardo Tadeu Amaral
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ÃO
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 8 de abril de 2013
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, que lhe foi delegada na
Portaria GMF n o- 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações
introduzidas pela Portaria GMF n o- 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de JULIANA VICENTE BENTO, Gerente de Acompanhamento de Empresas, no período de 06 de julho a
04 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, para usufruto
de Licença para Capacitação, visando participar de Curso de Língua
Inglesa, em Miami, Estados Unidos da América.(Processo no
RJ2013/2063)
PR
OI
BID
A
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no ouso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso VI, do art. 1 - , da Portaria GMF n o- 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 13 - Dispensar, a contar de 20/03/2013, BRUNO ORSI TEXEIRA,
Matrícula SIAPE n o- 1729418, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Acompanhamento Setorial, código DAS 101.2, desta Secretaria.
N o- 14o - Designar SAULO QUADROS SANTIAGO, Matrícula SIAPE n - 1697466, para o encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Acompanhamento Setorial, código
DAS 101.2, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
PO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, que lhe foi delegada na
Portaria GMF n o- 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações
introduzidas pela Portaria GMF n o- 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de WALDEMAR JOSÉ FERREIRA,
Inspetor da Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos,
no período de 02 de setembro a 26 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1 o- do citado Decreto, para usufruto de Licença para Capacitação,
visando participar de Curso de Língua Espanhola, em Barcelona,
Espanha.(Processo n o- RJ2013/2747)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII, do art. 1 o- , da Portaria GMF n o- 392, de 14
de julho de 2009, resolve:
N o- 56 - Art. 1 o- Designar a servidora TEREZA CRISTINA ALCÂNTARA FARIA, Técnica de Nível Superior, matrícula SIAPE n o0749851, para responder pelo expediente do Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado de Pernambuco, no período de 08 a 12/4/2013, em virtude de inexistência
de titular e viagem a serviço da substituta eventual, código DAS101.2.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidado os atos praticados a partir de
08/4/2013.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n o- 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei n o- 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1 o- da Portaria MF n o- 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900032
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
RT
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IRO
S
MÁRCIO HOLLAND DE BRITO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 430- Exonerar, a partir de 04/04/2013, MONICA SIONARA SCHPALLIR CALIJURI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1644, do cargo em comissão de Delegado
Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em
São Paulo (SP), Código DAS-101.3, em virtude de sua designação
para mandato de conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Fazenda .
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º da Portaria
MF nº 341, de 12 de julho de 2011, e o disposto no inciso XXII do
art. 280 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 431 -Designar ANTONIO DE PADUA ATHAYDE MAGALHAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64023, para exercer o mandato de julgador na Primeira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Fortaleza (CE), até 31/12/2015.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 433 -Exonerar, a partir de 04/04/2013, MARCIO HENRIQUE
SALES PARADA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 69029, do cargo em comissão de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Anápolis (GO), Código DAS-101.2, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
virtude de sua designação para mandato de conselheiro "Pro Tempore" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério
da Fazenda .
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 434- Exonerar, a pedido, RAFAEL CAETANO CARDOSO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1275589, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atividades
Auxiliares da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 166, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar ANA BEATRIZ SANTOS CORREA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01594808, para
exercer a Função Gratificada de Assistente desta Superintendência,
Código FG-2.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada
no DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
Nº 136 - Dispensar, a pedido, GASPAR CORDEIRO LEÃO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11100, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
dos Guararapes/PE, código FG-1.
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Nº 13- Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º,
da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de
18/07/2007 e alterações posteriores, ao servidor FELIPE ALUISIO
NORA FRANCO, Assistente-Técnico Administrativo, matrícula SIAPECad nº 01514541, no dia 25/03/2013 a 28/03/2013, tendo em vista
afastamento legal do Titular e Substituto Eventual da ARF/Itajubá.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados neste período
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Nº 247 - Nomear o servidor JOÃO CARLOS DIÓGENES DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 20516, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Tributação - Disit, desta Superintendência, código DAS-101.2.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada
no DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
Nº 249- Designar a servidora ANA MARIA FERREIRA DA PONTE, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 57314, para exercer a função
gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Sobral-CE,
código FG-3.
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE
FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelos incisos
I e VII do art. 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria
RFB nº 136, de 06 de fevereiro de 2013;resolve:
Art. 1º.- Prorrogar em 30 (trinta) dias o prazo previsto no art.
1º da Portaria ALF/FOR Nº 11, de 04/03/2013.
Art. 2º.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2013.
IM
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Nº 15- Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º,
da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de
18/07/2007 e alterações posteriores, a servidora ANTONIETA DOS
SANTOS LUZ, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECad nº
00832091, no dia 01/04/2013 a 04/04/2013, tendo em vista afastamento legal do Titular e Substituto Eventual da ARF/São Lourenço.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados neste período.
RICARDO DE SOUZA MARTINS
MOACYR MONDARDO JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE FORTALEZA
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 219, DE 1º DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, e da competência
subdelegada pelo artigo 1º, inciso III da Portaria Cogep nº 1463, de
28 de setembro de 2011, tendo em vista o que consta no Processo nº
19394.720020/2013-75 e, de acordo com o caput do artigo 34 da Lei
nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor SANDRO NEVES FERREIRA, matrícula Siapecad n° 01517833 e SIAPE nº 1744764, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Macaé (RJ), a partir de 14 de janeiro de
2013.
HELDER COSTA DA ROCHA
ELIANA POLO PEREIRA
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 3º
da Portaria RFB nº4.338, de 09 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº4.701, de 02 de maio de 2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900033
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Designar TANIA MARIA LARA ESTIVALET, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 11384, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas, Código FG-3.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
L
A
N
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O
I
C
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Designar HELENA BEATRIS TEIXEIRA ANDORFFY,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 91091, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte- EAT-1 da Agência da Receita
Federal do Brasil em Viamão, jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) , código FG-2.
A
S
N
E
R
P
Nº 14- Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º,
da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de
18/07/2007 e alterações posteriores, ao servidor CARLOS EDUARDO ROCHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECad nº 00015491, no dia 25/03/2013 a 28/03/2013, tendo em
vista afastamento legal do Titular e Substituto Eventual da ARF/Pouso Alegre.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados neste período
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Nº 246 - Exonerar o servidor RAIMUNDO VALNÊ BRITO SIEBRA,
AFRFB, Matrícula Siapecad nº 7743, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Tributação - Disit, desta Superintendência, código
DAS-101.2.
Dispensar RONALDO CASTRO MAIA VINAGRE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
18064, da função gratificada de Chefe de Equipe de FiscalizaçãoEFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói - RJ,
código FG-1.
Nº 137 - Designar RICARDO GONÇALVES TORRES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63949,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação
e Cobrança da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional dos Guararapes/PE, código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
33
ISSN 1677-7050
.
NA
LEOMAR WAYERBACHER
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 184, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, e pela Portaria MI n° 245, de 22 de junho de 2009, de acordo
com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o constante no Processo no 59000.000089/201118, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão II, ocupado pela servidora MARIANA DANTAS LIMA SOARES, matrícula SIAPE no 1767681,
código da vaga 884490, a contar de 2 de abril de 2013.
Art. 2o Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Nº 171 - Conceder pensão vitalícia a Maria José Pontes de Lima,
viúva do ex-servidor José Wanderley Gomes de Lima, falecido na
atividade, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-III,
SIAPE 737803, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual da Paraíba, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01 de março de 2013,
data do falecimento do ex-servidor.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59401.000132/2013-94, resolve:
Nº 172 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora FRANCILAIDE
VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0737557, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NIIII, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do
DNOCS, no Piauí.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474545.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Nº 173 - Conceder pensão vitalícia a Rozângela Fialho Agra, viúva
do ex-servidor Rigomero da Costa Agra, falecido na atividade, no
cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão NS-III, SIAPE 737626, do
quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual
da Paraíba, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea
"a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 03 de março de 2013, data do falecimento do exservidor.
CO
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
e Fronteiras e do III Fórum de Ministros do Interior/Administração
Interna da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)",
em Maputo, Moçambique, no período de 7 a 12 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08015.000955/2013-32).
Art. 1º. Aplicar o art. 190 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 11.907/2009, aos proventos de aposentadoria
de LUIZ CARLOS ZANCAN, matrícula Siape nº 0162338, ex-servidor do Quadro Permanente deste Ministério, cuja inativação se deu
por meio da Portaria nº 264, de 3 de outubro de 1991, publicada no
Diário Oficial da União de 7 subseqüente, Seção II, p. 7056 ( processo nº 08000.013403/91)
Art. 2º. Fixar os efeitos financeiros da medida a partir de 29
de outubro de 2009, data do diagnóstico do laudo pericial decorrente
de junta médica oficial.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 522 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor MARCELO WINCH SCHMIDT, Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional para participar da "II Reunião dos
Diretores de Serviços Correcionais/Prisionais da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa e do III Fórum de Ministros do Interior/Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP)", em Maputo, Moçambique, no período de 7 a 14
de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08016.004277/2013-77).
Nº 523 - Referência: Processos nºs 08001.003730/2013-97,
08001.004331/2013-43 e 08001.003737/2013-17. Interessado: Gabinete do Ministro. Assunto: Afastamento do País da servidora ROBERTA CHAVES OLIVEIRA, Assessora Técnica da Assessoria Internacional, para participar da "XVIII Reunión Plenaria de la Conferencia de Ministros de Justicia de los Países Iberoamericanos
(COMJIB)", em Santiago, Chile, no período de 2 a 6 de abril de
2013, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país
da servidora tudo em conformidade com o contido no processo em
referência
Nº 174 - Conceder pensão vitalícia a Francisca Zilmar Faustino de
Freitas, viúva do ex-servidor Francisco Luzia de Freitas, aposentado
no cargo de Motorista Oficial, Classe C, Padrão NI-VI, SIAPE
730653, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2013,
data do falecimento do ex-servidor.
Nº 524 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal ATHOS CABEDA FARIA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Santa Catarina, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Honolulu/Havaí, Estados Unidos da América, no período de 6 de
abril a 5 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processos nºs 08490.001398/2013-61 e 08000.006329/2013-19).
Nº 175 - Conceder pensão vitalícia a Francisca Maria de Farias, viúva
do ex-servidor João Odilon de Farias, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE
733348, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Paraíba, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23 de fevereiro de 2013,
data do Laudo Médico.
Nº 525 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora PRISCILLA GONÇALVES MARQUES, lotada do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da "Reunião
do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência da Haia de
Direito Internacional Privado", em Haia, Holanda, no período de 7 a
12 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.000547/2013-81).
RC
IA
LIZ
AÇ
Nº 176 - Conceder pensão vitalícia a Rita Maria de Souza, beneficiária do ex-servidor José Batista de Souza, aposentado no cargo
de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe C, Padrão NI-III,
SIAPE 737095, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2012,
data do falecimento do ex-servidor.
Nº 177 - Conceder pensão vitalícia a Maria do Carmo dos Santos
Silva e Sílvia Helena Rodrigues de Almeida, viúva e companheira
respectivamente e temporária a Andréa Maria Rodrigues da Silva e
Francisco Marcos Rodrigues da Silva, filhos do ex-servidor João
Victor da Silva, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, Classe
C, Padrão NI-IV, SIAPE 731629, do quadro de pessoal do DNOCS,
pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos
artigos 215 e 217, incisos I e II, Alínea "a" e "c", da Lei nº 8.112/90
e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
de 27 de fevereiro de 2013, data do falecimento do ex-servidor.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 03/DA/CRH, de 03 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2002 e
na Portaria n° 345/DA/CRH, de 28 de junho de 2002, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 02 de julho de 2002, onde se lê:
"Classe B, Padrão II": leia-se: "Classe B, Padrão NI-VI".
Na Portaria nº 146/DPE, de 14 de maio de 1999, publicada
no Diário Oficial da União nº 97, de 24 de maio de 1999, onde se lê:
"Padrão V, Classe C": leia-se: "Padrão NI-VI, Classe B".
.
ÃO
OI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de abril de 2013
Nº 521 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora IZAURA MARIA SOARES, Diretora-Adjunta do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da "X Reunião dos Diretores-Gerais dos Serviços de Migração
BID
Nº 526 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ISALINO ANTONIO GIACOMET JUNIOR, CoordenadorGeral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, para proferir palestra intitulada "O Inquérito Policial e a Ação
Judiciária no Brasil no âmbito do Crime Econômico-Financeiro no IV
Congresso de Processo Penal - Congresso Luso-Brasileiro sobre Criminalidade Econômico-Financeira", em Lisboa, Portugal, no período
de 10 a 13 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08015.000525/2013-11).
A
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA N o- 48, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no Art. 22 do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do
Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011,resolve:
Art. 1º Dispensar CELSO VIEIRA LIMA FILHO, matrícula
SIAPE nº 0678.436, do cargo de substituto eventual da Coordenação
de Recursos Logísticos.
Art. 2º Designar RICARDO CESAR FERNANDES DAS
NEVES, matrícula SIAPE. 6759027, para substituir o titular da Coordenação de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, em seus impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N o- 76, DE 26 DE MARÇO DE 2013 (*)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o constante no Despacho nº 059/2013 - GAB/DEPEN, de
01/02/2013, resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível
ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores: JULIANA SOUZA LEÃO
SURUAGY NASCIMENTO, matrícula n° 1.524.862, FÁBIO DIAS,
matrícula n° 1.552.788 e ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.330.393, todos lotados na Penitenciária Federal em Porto
Velho/RO, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao
item precedente.
Art. 3º Deliberar que a comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PO
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
RT
ER
CE
IRO
S
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº. 60,
Seção 2, página 46, de 28.03.2013 com incorreção no original.
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N° 83, DE 27 DE MARÇO DE 2013 (*)
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
N o- 60 - Dispensar RAFAEL MACEDO BARBOSA da Função Gratificada, código FG-03, da Consultoria Jurídica.
N o- 61 - Designar CAROLINA ARAÚJO BARRETO DA ROCHA
para exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Consultoria
Jurídica.
PAULO MACHADO
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PR
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900034
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das justificativas apresentadas no Ofício nº. 008/2013- Sindicância Investigativa nº. 05/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ,resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa nº. 05/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada por meio da Portaria nº. 46, de 22.02.2013,
publicada no Diário Oficial da União nº. 37, Seção 2, página 40, de
25.02.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº. 61,
Seção 2, página 44, de 1º.04.2013 com incorreção no original.
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
N o- 86- Art. 1º. Exonerar FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6169509, a partir de 28 de março de
2013, do cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio da Coordenação
de Recursos Materiais da Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional Código
de DAS 101.2.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
N o- 87-Art. 1º. Nomear MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1772855, para o cargo de Chefe da Divisão
de Patrimônio da Coordenação de Recursos Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional Código de DAS 101.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
o-
N 90-Art. 1º. Nomear NEIVA GOMES MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 1045412, para o cargo de Chefe da Divisão de Licitação e Contratos da Coordenação de Recursos Materiais da Coordenação-Geral
de Administração da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional Código de DAS 101.2.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a MATEUS DÁRIO DE ALMEIDA DEIRÓ DA SILVA, filho menor do ex-servidor aposentado
DARIO CESAR DA SILVA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0177872, a partir de 05 de janeiro de
2013 (data do óbito), nos termos do artigo 217, II, "a", da Lei nº
8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela
EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo. nº
08255.000973/2013-91).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N o- 621, DE 21 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do Protocolo:
08385.000370/2013-12, resolve:
DISPENSAR
CLEO MATUSIAK MAZZOTTI, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, FG-02.
DESIGNAR
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Londrina/PR, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08230.004634/97-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 196, de 16 de fevereiro de
2005, referente à aposentadoria de LÍLIA CAVALCANTE FERREIRA, publicada no DOU nº 33, de 18 de fevereiro de 2005, por não
preenchimento dos requisitos ligais previstos no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51/1985.
A
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A
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 246-Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES DE
MOURA MARQUES, viúva do ex-servidor EDVALDO MARQUES
DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrícula SIAPE nº 177497, a partir de 17 de janeiro de
2013 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº
8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada
pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08400.000601/2013-44).
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIA Nº 580, DE 15 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a BEATRIZ BATISTA SILVA,
filha menor do ex-servidor aposentado DARIO CESAR DA SILVA,
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0177872, falecido em 05 de janeiro de 2013, nos termos dos artigos
217, II, "a", da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988,
com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 08255.000937/2013-28).
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 733, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.002541/2013-68, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ROBERTO
ANTÔNIO DARÓS MALAQUIAS, Matrícula SIAPE nº 177036,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 52, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 101 da Portaria nº 1.375, de
02 de agosto de 2007, publicada na Seção I do Diário Oficial da
União nº 150, de 06 de agosto de 2007, considerando o disposto nos
artigos 33, inciso I e 34 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2013, o
servidor ROGERIO DO REGO MELLO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1.991.715, lotado no 3º DRPRF/AM, ocupante do Cargo de
Policial Rodoviário Federal, Classe 3, Padrão I, código de vaga nº
877999, do Quadro Permanente deste Departamento (Processo nº
08.651.000.081/2013-18)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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pelo código 00022013040900035
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 765 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
CARLOS ALBERTO BORGES FRANCO, matrícula SIAPE nº
1184344, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto
no Processo nº 08.656.001.795/2013-01.
N o- 766 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ELTON LUIZ ASSOLARI, matrícula SIAPE nº 1184275, ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 7ª SRPRF/PR, com fundamento no artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto
no Processo nº 08.659.002.104/2013-59.
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N o- 767 - Conceder aposentadoria por invalidez, em virtude de acidente em serviço, a EUGENIO CARLOS PARIS, matrícula SIAPE nº
1071198, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 12ª SRPRF/ES, com base no artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso
I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art.
6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em
vista o disposto no Processo nº 08.667.004.293/2012-14.
A
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PORTARIA Nº 667, DE 28 DE MARÇO DE 2013
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N o- 245- Conceder Pensão Vitalícia a IRACEMA PEREIRA DA SILVA AVELLAR, divorciada (com percepção de pensão alimentícia) do
ex-servidor SAMUEL RAMOS DE AVELLAR, aposentado no cargo
de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0180180, a partir de 1º de setembro de 2012 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, "b", da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, §
7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08455.091257/2012-78)
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 594, DE 20 DE MARÇO DE 2013
DA
35
ISSN 1677-7050
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
NA
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 331, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto 7.778, de 27 de julho de 2012, combinado
com o Decreto n°7.689, de 02 de maço de 2012, e com a Portaria n.°
493/GM/MJ, de 16 de março de 2012, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por mais vinte (20) dias, no período de
01/04/2013 a 20/04/2013, do prazo relativo ao artigo 6º da Portaria
36/PRES/Funai de 15 de janeiro de 2013, alterada pela Portaria
186/PRES/Funai de 20 de fevereiro de 2013, que constitui o Grupo
Técnico com finalidade de Localização e Monitoramento de Índios
Isolados Awá Guaja no estado de Maranhão.
Art. 2° Incluir o servidor Leonardo Lênin Covezzi do Val
dos Santos, Coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados, Matricula 2623497, CPF nº 222.730.238-04, lotado na Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, a contar de
03/04/2013; Geovanio Oitaia Pantoja, Colaborador eventual, CPF nº
808.007.772-04, a contar do dia 08/04/2013.
Art. 3º Excluir os servidores Cícero da Silva Souza, e José
Ribamar Silva Rocha, a contar de 31/03/2013.
Art 4º Os trabalhos desenvolvidos neste período serão coordenados pelo servidor Leonardo Lênin Covézzi do Val dos Santos.
Art. 5° O apoio logístico para o deslocamento deste Grupo
Técnico do Município de São Luiz-MA, para os Municípios de São
João do Caru-MA e Arame-MA será prestado por viatura da Frente
de Proteção Etnoambiental Awá Guajá.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
N o- 337- Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2013, o
servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA EWERTON, matrícula no
3611031, CPF no 244.871.392-87, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Administração Predial, código DAS 101.1, da Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
N o- 338 -Designar a servidora ANA BEATRIZ LISBOA, matrícula no
1475094, CPF no 888.440.564-53, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 339- Dispensar o servidor RICARDO BURG MLYNARZ, matrícula no 1980721, CPF no 268.521.548-40, do encargo de substituto
do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
N o- 340- Designar a servidora REGINA NASCIMENTO FERREIRA,
matrícula no 1816090, CPF no 713.284.081-91, para exercer o encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de
Transporte e Mineração, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
o-
N 341- Designar a servidora SILVANA MARIA DE SÁ SILVA,
matrícula no 0445599, CPF no 345.915.164-15, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Floresta-PE, subordinada à Coordenação Regional
Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CO
N o- 342- Dispensar, a partir de 12 de março de 2013, o servidor JOÃO
CARLOS DE GODOY, matrícula no 1954443, CPF no 620.946.37115, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal,
código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação
Regional Norte do Mato Grosso-MT.
ME
RC
N o- 343- Dispensar, a pedido, a servidora MARGARIDA MARIA DE
MELO E BARROS, matrícula no 0445730, CPF no 155.799.481-15,
da função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal,
código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação
Regional de Cuiabá-MT.
IA
LIZ
N o- 344- Dispensar a servidora LUCIANA PERUZZO DA SILVA,
matrícula no 1815253, CPF no 052.469.369-29, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no D.O.U.
nº 189, Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e a Portaria nº
2.499/2011 do Ministério da Justiça, de 01 de novembro de 2011,
publicada no D.O.U. nº 211, Seção 1, de 03 de novembro, alterada
pela Portaria nº 2.586/2011 do Ministério da Justiça, publicada no
D.O.U. nº 226, Seção 1, de 25 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002;
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 3.555, de 8
de agosto de 2000, publicada no D.O.U. de 9 de agosto de 2000, nº
3.693, de 20 de dezembro de 2000, publicada no D.O.U. de 21 de
dezembro de 2000, nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicada no
D.O.U. de 1 de junho de 2005, e nº 3.784, de 6 de abril de 2001,
publicada no D.O.U. de 9 de abril de 2001; resolve:
Art. 1º - DESIGNAR como PREGOEIROS os Servidores
Públicos: MILTON LANÇA MACEDO, matrícula 1.339.163, CPF
334.706.260-49; ISIS CAROLINE NASCIMENTO DE MEDEIROS,
matrícula 175.809-8, CPF 048.617.944-39; LEANDRA DO ROCIO
SANTOS, matrícula 365.138-0, CPF 023.426.169-29, VAGNER SALUCI DE OLIVEIRA, matrícula 1.201.792, CPF 068.401.337-10,
MATHEUS FELIPE GOMES GALVÃO, matrícula 113.489, CPF
013.949.854-01, PAULO EUGÊNIO RODRIGUES GOMES, matrícula 9636-1, CPF 786.066.595-68.
Art. 2º - No impedimento eventual de um dos Pregoeiros, o
mesmo deverá ser substituído por outro designado pelo Secretário
Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos.
Art. 3º - Designar como Equipe de Apoio os servidores
mencionados no art. 1º desta Portaria.
Art. 4º - A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no
mínimo, dois servidores escolhidos dentre designados no artigo anterior.
Art. 5º - Cabe ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio as atividades constantes, respectivamente, nos artigos 11 e 12 do Decreto
nº. 5.450/2005.
Art. 6º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Secretário Extraordinário de Segurança para
Grandes Eventos.
Art. 7º - Fica revogada a Portaria nº 007, de 22 de janeiro de
2013.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 345- Designar a servidora MARIA EUDILIA GIMENES VALDES VICENTE, matrícula no 0446646, CPF no 249.871.821-49, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional
Campo Grande-MS.
o-
N 346- Designar o servidor JONAS ROSA, matrícula no 0444418,
CPF no 106.074.121-00, para exercer a Função Gratificada, código
FG-3, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
N o- 350- Dispensar, a pedido, o servidor FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula no 1809339, CPF no 025.473.343-30,
da função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal,
código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação
Regional Nordeste II-CE.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 02 de Julho de 2012, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.014378/2013-28,
resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
VALDINHO JACINTO CAETANO
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
GABINETE DO MINISTRO
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
o-
PORTARIA N 127, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011 publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, e tendo em vista o que consta nos Processos nº
08620.006673/2013-19 e 08620.000202/2013-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, incisos I e II, alínea "a" e "c" da Lei 8.112/90, assegurada pela
Emenda Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04
à companheira Sandra Regina de Santana, e ao filho Jairo Kaian Cruz
da Silva, do ex-servidor Marivaldo Francisco da Silva, matrícula
044398, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, lotado na Coordenação
Regional de Paulo Afonso-BA, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, a partir de 14/12/2012, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 127 - EXONERAR JOSÉ OTONI RAPOSO DIÓGENES, CPF N o120.211.132-72, do cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Amazonas, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 128 - NOMEAR RAIMUNDO NONATO SOUSA PEREIRA
COSTA, CPF N o- 230.972.213-87, para exercer o cargo em comissão
de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
o-
N 129 - EXONERAR, a pedido, VANESSA ALVES CARDOSO,
CPF N o- 005.409.561-12, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Coordenação Geral de Apoio à Fiscalização, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 1 o- de abril de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900036
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N° 130 - NOMEAR FELIPE HENRIQUE FREITAS SITÔNIO, CPF
N o- 005.939.591-59, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação Geral de Apoio à Fiscalização,
na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 131 - EXONERAR, a pedido, MARCOS OTÁVIO DE ANDRADE PORTO, CPF N o- 428.115.114-15, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de
Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União
Continentais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 132 - NOMEAR INÁCIA MENDES BOECHAT REZENDE, CPF
N o- 705.637.481-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Registro e
Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 133 - NOMEAR CHRISTIANO PINHEIRO DA SILVA, CPF N o071.050.757-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento
e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, no
Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em
Águas da União, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura, deste Ministério.
PO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
N o- 352 -Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 08 de maio
de 2013, o servidor Ari Cabral, matrícula nº 0445476, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais NI-S-III do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local de Jenipapo dos Vieiras-MA, com fundamento no artigo
40, inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n° 10.887/04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
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O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 134 - EXONERAR, a pedido, LUCAS ROCHA CARNEIRO,
CPF N o- 804.400.967-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, a partir de 20 de
março de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 135 - EXONERAR, a pedido, JULIANA FREITAS QUEIROZ,
CPF N o- 831.433.431-68, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 5 de abril de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 136 - EXONERAR JEFFERSON LUIS CAVALHEIRO, CPF N o034.293.449-05, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, do
Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de
Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 137 - NOMEAR MARIAH VIEIRA GARCIA, CPF N o055.985.729-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Registro da
Aquicultura, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na
Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 138 - NOMEAR RODRIGO COSTA KNOLL, CPF N o910.464.919-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na
Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste
Ministério.
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seuo órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 - A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 36, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, nomeada pela Portaria n o- 32, de 17 de janeiro de
2013, publicada no D.O.U. em 18 de janeiro de 2013, no uso de suas
atribuições, tendo
em vista o art. 18 e o inciso II do art. 63, ambos da
Portaria MPA n o- 523, de 1 o- de dezembro
de 2010 e de acordo com o
disposto no artigo 67 da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor Marcelo Douglas de Figueiredo
Torres, matrícula no SIAPE n o- 1177673 e CPF n o- 540.380.496-04,
para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura noo Estado de Minas Gerais - UG - 580021.
Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
MARCELO CRIVELLA
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Processo n o- 00350.001290/2013-61. Afastamento do País do
servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. Ivan Furtado Júnior,
Coordenador Geral da Pesca Industrial, DAS 101.4, matrícula n o1356970, no período de 05 a 16 de abril de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, com destino à Abidjan/Costa do Marfim, para acompanhar
a delegação empresarial de prospecção de pesca, no âmbito da cooperação bilateral com a Costa do Marfim. Autorizo em 05 de abril
de 2013.
Processo no- 003506.001396/2013-65. Afastamento do País do servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. Kenedy Brayan Rocha Oliveira,
Assistente Técnico DAS 101.2, da Assessoria de Comunicação Social, matrícula no- 1950060, no período de 09 a 12 de abril de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, com destino a Luanda/Angola para assessorar o Ministro de Estado
em encontro com o Presidente da República de Angola e Reunião de trabalho
com a Ministra da Pesca de Angola. Autorizo em 08 de abril de 2013.
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 176, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA
E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, CPF N o- 997.367.801-04, Assistente, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 38, DE 5 DE ABRIL DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, por intermédio da Portaria n o- 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de
2012, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor : VINÍCIUS PICANÇO LOPES
Matrícula SIAPE: 1820302
Cargo : Agente Administrativo
Origem : Ministério da Pesca e Aquicultura
Para : Prefeitura Municipal de Óbidos
Função/Cargo : Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ônus : Órgão Cessionário (art. 4 o- , do Decreto n o4.050/2001)
Processo : 00350.000108/2013-55
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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EX
Processo n o- 003506.001395/2013-11. Afastamento do País
do servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. Márcio Castro
de Souza, Coordenador da Assessoria Internacional DAS 102.3, matrícula n o- 1177145, no período de 09 a 12 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, com destino a Luanda/Angola para assessorar o
Ministro de Estado em encontro com o Presidente da República de
Angola e Reunião de trabalho com a Ministra da Pesca de Angola.
Autorizo em 08 de abril de 2013.
Nº 832 - Exonerar RICARDO CAVALCANTE BARROSO, matrícula
nº 1.379.315, CPF nº 020.215.064-01, do cargo em comissão de
Chefe da Procuradoria Seccional Garanhuns/PE, código DAS-101.1.
Nº 833 - Nomear ROMERO FILIPE ARAÚJO PEREIRA, matrícula
nº 1.706.820, CPF nº 009.161.484-83, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Garanhuns/PE, código
DAS-101.1.
Nº 834 - Exonerar NELSON LUÍS RIBEIRO, matrícula nº 4.437.519,
CPF nº 006.070.009-29, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Curitiba/PR, código DAS-101.1.
Nº 835 - Nomear LUCIANE MARIA GERVÁSIO, matrícula nº
1.358.132, CPF nº 596.278.679-34, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional Curitiba/PR, código DAS101.1.
Nº 836 - Designar MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO,
matrícula nº 4.610.535, CPF nº 980.635.701-97, para o encargo de
substituta da Coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios
da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3,
da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
L
A
N
Nº 837 - Dispensar ELISA MARIA CORREA DA SILVA, matrícula
nº 1.552.979, CPF nº 048.709.396-81, do encargo de substituta do
Chefe da Divisão de Consultoria de Benefícios da Coordenação-Geral
de Matéria de Benefícios, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
O
I
C
NA
Nº 838 - Designar DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula nº
4.585.382, CPF nº 739.877.512-15, para o encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Consultoria de Benefícios da Coordenação-Geral
de Matéria de Benefícios, código DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A
S
N
RE
Na Portaria MPS/GM/No 172, de 04 de abril de 2013, publicada no DOU de 05/04/2013, seção 2, página 42, onde se lê:
"Dispensar", leia-se: "Dispensar, a pedido".
I
37
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 824 - Exonerar, a pedido, MARTHA RIBEIRO COSTA MASTELA, matrícula nº 0.887.504, CPF nº 451.415.097-53, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
Nº 825 - Nomear SILVANA MARCIA DE OLIVEIRA CORTEZ,
matrícula nº 6.886.914, CPF nº 798.687.707-34, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Cachoeiro de Itapemirim, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
Nº 826 - Dispensar, a contar de 1º de março de 2013, ELISANDRA
SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.635.132, CPF nº
901.520.930-87, da Função Gratificada, código FGR-2, da Presidência.
Nº 827 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 0.904.767, CPF nº 136.588.754-53, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Recife/PE,
código DAS-101.2.
Nº 828 - Exonerar OLACIR LUCHETTA, matrícula nº 1.378.913,
CPF nº 433.319.550-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Administração de Informações de Segurados da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.1.
Nº 829 - Nomear OLACIR LUCHETTA, matrícula nº 1.378.913, CPF
nº 433.319.550-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Recife/PE, código
DAS-101.2.
Nº 839 - Designar DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula nº
4.585.382, CPF nº 739.877.512-15, para o encargo de substituto da
Coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da
Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 840 - Dispensar LUCAS MATEUS GONÇALVES LOUZADA,
matrícula nº 5.466.416, CPF nº 848.494.871-49, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Contencioso de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.2, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 841 - Designar ELISA MARIA CORREA DA SILVA, matrícula
nº 1.552.979, CPF nº 048.709.396-81, para o encargo de substituta do
Chefe da Divisão de Contencioso de Benefícios da CoordenaçãoGeral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.2, da Procuradoria
Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 179 - Dispensar, a pedido, o servidor MILTON JOSÉ DOS PRAZERES DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 0904969, CPF nº
417.919.834-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiana,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 180 - Designar o servidor BRUNNO BRANDÃO DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 1947145, CPF nº 044.648.814-32 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Junqueiro, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Maceió/AL.
Nº 830 - Dispensar VANILDE MARIA DE MELO, matrícula nº
1.446.401, CPF nº 747.822.236-68, do encargo de substituta da Corregedora Regional em Belo Horizonte/MG, código DAS-101.1.
Nº 181 - Dispensar o servidor ISMAEL ALMEIDA E SILVA, matrícula Siape nº 1958845, CPF nº 949.008.253-87 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Tutóia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 831 - Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº
1.493.553, CPF nº 037.404.726-00, para o encargo de substituto da
Corregedora Regional em Belo Horizonte/MG, código DAS-101.1,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e
na vacância do cargo.
Nº 182 - Designar a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula Siape nº 1950754, CPF nº 018.496.263-32 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Tutóia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
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38
2
ISSN 1677-7050
Nº 183 - Dispensar, a pedido, o servidor ERONILDO JOSÉ DO
CARMO, matrícula Siape nº 1948645, CPF nº 643.711.233-68 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Tauá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
Nº 184 - Dispensar o servidor ÉRICO VINISSIUS VASCONCELOS
DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1779158, CPF nº 005.371.565-93
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Xique-Xique, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
Nº 185 - Designar a servidora GLAUCIVÂNIA LIMA MOREIRA,
matrícula Siape nº 1639117, CPF nº 004.775.525-36 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Xique-Xique, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Gerente Executiva do INSS em Barreiras/BA, no uso das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS/Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, DE
10.11.2009, e subdelegação de competências contidas no inciso I do
Art. 3° da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU
nº 173, de 08/09/2011, seção 1, página 95, resolve:
Designar a servidora JACIARA NASCIMENTO DA SILVA,
matrícula 1.719.381, Analista do Seguro Social com formação em
Serviço Social, CPF: 538.782.565-15, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT - 14, da Gerência Executiva em
Barreiras/BA.
CO
ME
A CHEFE DO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/Fortaleza, no
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº
171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPAS/GM N º 296, de
09.11.2009, tendo em vista o que consta dos processos nº
35043.000243/2013-59 e 35043000592/2013-71, resolve.
Alterar a PT nº 017 de 26.02.2013, publicada no DOU nº 39
de 27.02.2013, seção 2, pg 47 para conceder Pensão Vitalícia , a José
Otaviano Feitosa, de acordo com o disposto nos artigos 217, inciso I,
alínea "c" da Lei 8.112/90, e pensão Temporária a Emanuella Monteiro Feitosa de Sá Roriz, conforme artigo 217, Inciso II, alínea "b"
da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2º inciso II, da Lei
10.887/2004, na qualidade de esposo e tutelada da ex-servidora falecida Maria Alba Monteiro Feitosa, matricula 884723, no cargo de
Assistente Social, Classe "S", padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 31.01.2013, no percentual correspondente a totalidade da remuneração da ex-servidora
no cargo efetivo na data anterior à do óbito, até o limite estabelecido
para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que
trata o art. 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a
este limite.
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE ABRIL DE 2.013
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Art. 167, inciso XXII da
Portaria MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214,
de 10.11.2009 e, ainda, com base no inciso I do Art. 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, resolve:
Nº 24 - Dispensar, a partir de 05.04.2013, a servidora Maria Auxiliadora Silva de Andrade, matrícula nº 0923834, CPF nº
200.904.804-06, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG1, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
AÇ
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Substituta da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296,
de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que constam nos Processos
nºs 35204.001157/2013-73 e 35204.001384/2013-07, resolve:
Nº 38 -Conceder Pensões Vitalícia e Temporária a partir de
19.02.2013, com fundamento no Artigo 216, § 1º e 2º da Lei nº 8112,
de 11.12.1990, combinado com Artigo 217, Incisos e e II, Alínea s
"b" e "a", respectivamente da Lei nº 8112, de 11.12.1990 e com o
Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de 18.06.2004, aos beneficiários
do ex-servidor CIRO TELES DE CARVALHO, mat. Siape nº
0.904.762, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em
decorrência do óbito ocorrido em 19.02.2013, conforme discriminação: a) Pensão Vitalícia: Maria Ângela Rangel Teles de Carvalho
(ex-esposa) com percepção de pensão alimentícia - cota-parte 01/02 e
b) Pensão Temporária: Ciro Telles de Carvalho Filho (filho menor) cota-parte 01/02.
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Substituta da Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296,
de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
35204.001498/2013-49, resolve:
Nº 39 -Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANTONIO IZABEL LIMEIRA DE MELO, mat. Siape nº 0.902.917,
ocupante do cargo de Telefonista, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo
acima citado.
SUELI RODRIGUES LEITE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE ABRIL DE 2013
Alterar a Portaria INSS/CRH/ULRH nº 215, de 01 de outubro de 1991, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 1991,
de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço em 33/35 (trinta e
três, trinta cinco avos), do servidor FRANCISCO FERREIRA DE
SOUSA, matrícula SIAPE 0946629, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos
passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo
em que se deu à aposentadoria, na forma da Emenda Constitucional
nº 41/2003 acrescida do art 6-A pela Emenda Constitucional 70 de
29.03.2012, com proventos integrais por está acometido de doença
especificada no § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112/90. Declarar vago o
referido cargo.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
ROSSANA SAMPAIO MELO SOUZA
BARRETO
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Nº 25 - Designar a servidora Antônia Zezilda Araújo de Souza,
matrícula nº 0923852, CPF nº 200.801.664-15, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-1, da Gerência Executiva do
INSS em Natal.
ÃO
PR
DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
OI
BID
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
"b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.000331/2013-53. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO
CARLOS FERREIRA SOUSA, matrícula SIPAE nº 889851, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
A
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE ABRIL 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Designar a servidora MARIA ALICE CRESPO ARRUDA,
matrícula 1962450, CPF 094.991.076-73, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itaúna, código
FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG.
PO
JOSENILMA RIBEIRO DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 119, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do
INSS, através da Portaria/PRES/INSS Nº 800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Designar a servidora Francisca do Amaral Braga, matrícula
nº 0878374, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão "IV" para o exercer a chefia do Setor Técnico Administrativo
desta Superintendência Regional Norte/Cetro-Oeste, código FG-02
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 3 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.171, inciso III,
alínea "e", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000160/2013-52,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900038
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Goiânia do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, no uso da competência conferida pela PT/MPS/GM nº
296, de 09/11/2009, art. 171, item III, alínea "c", publicada no DOU214 de 10/11/2009; PT/INSS/DIRPRES Nº 1.185/2005, de
13/05/2005, publicada no DOU-91 de 13/05/2005; Considerando o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990.
Considerando o disposto no Capítulo XXIII da Consolidação dos
Atos Normativos - CAN, Considerando o contido no processo nº
35069.000235/2013-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido a servidora Juliana de Souza
Couto Eckert, matrícula nº 1.344.620 do cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe "A" Padrão "I", do Quadro Permanente deste
Instituto e, em conseqüência declarar vago o cargo acima citado.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
RETIFICAÇÃO
Na PT n º INSS/GEXDUQ-015, de 21-03-13, publicada no
DOU n º 056, de 22-03-13, seção II - pág. 43, referente à designação
da servidora GISELE ROCHA DE SOUZA CALDEIRA, mat. SIAPE-1491859,
onde se lê: ...para função de Chefe de Setor de BenefíciosFGR 00001 da Agência da Previdência Social de Magé 17.022.060
... leia-se: ...para função de Chefe de Benefícios - FGR
00001 da Agência da Previdência Social de Queimados - 17.022.130
...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 88, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35183.000855/2013-47,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IDA WERNER Matrícula SIAPE nº 0900914, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescidos de 19%(dezenove por
cento) de adicional por tempo de serviço. Em conseqüência declarar
vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000288/2013-19, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Proporcional ao tempo de contribuição, na base de 35/35 avos, correspondente ao percentual de 100%, apurados ao servidor NILTON VIEIRA DE SOUSA, matrícula 0754965, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41
incluído pela EC nº 70/12. Declarar vago o referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEXFLO/SOGP/ Nº 044 DE 03 DE
MARÇO DE 2013, publicada no DOU nº 065 de 05/04/2003, de
aposentadoria por tempo de serviço, do servidor DJAIR HUGO AVILA,
onde se lê: "03 de março de 2013 ,
leia-se: "03 de abril de 2013".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme Processo 35281.000370/2013-45, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS - nomeada pela PT
153/MPS de 28/03/2013 publicada no DOU nº 61 de 01/04/2013 e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de
24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria nº 800
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Nº 26 - Tornar sem efeito as Portarias nº 20 e 21 de 05 de abril de
2013, emitidas pela Gerência Executiva do INSS em Passo FundoRS, publicadas na Seção 2, pág. 42, do Diário Oficial da União nº 66
de 08 de abril de 2013.
Nº 27 - Dispensar o servidor MARCELO DA SILVA MORAIS,
matrícula: 1240656, CPF: 791.904.830-49, ocupante do cargo de
Analista do Seguro Social, NS-434500, Classe "B", Padrão "III", da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos - 19.525-12 , código FG-1, na Gerência Executiva em Passo
Fundo - 19.025.
Nº 28 - Designar a servidora CAMILA ZANINI, matrícula: 1737714,
CPF: 810.050.320-68, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, NS-434500, Classe "A", Padrão "III", para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos 19.525-12 , código FG-1, na Gerência Executiva em Passo Fundo 19.025.
ELENICE MARTINS PAULETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 22 de 05 de abril de 2013, emitida pela
Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo, publicada no Diário
Oficial da União nº 66, Seção 2, página 42, de 08 de abril de 2013,
onde se lê: "dispensar a servidora MARINA BORTOLANZA...", leiase: "dispensar, a contar de 26 de março de 2013, a servidora MARINA BORTOLANZA...".
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Nº 117 - Exonerar, a pedido, a contar de 27/03/2013, o servidor
CLAUDIO LUIS FRIEDRICH, matrícula SIAPE 1583466, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão III, do
quadro permanente deste Instituto
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria nº 800
PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 120 - Dispensar, a pedido, a contar de 01/04/2013, a servidora
ANA PAULA WEISSHEIMER, matrícula SIAPE 1451115, do cargo
de Supervisor Operacional, código FGR-3, na Agência da Previdência
Social Santo Ângelo/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
Nº 121 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DE FREITAS,
matrícula SIAPE 1950451, para exercer o cargo de Supervisor Operacional, código FGR-3, na Agência da Previdência Social Santo
Ângelo/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PELOTAS/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo
183, do Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria
296, publicada no DOU em 10/11/2009, e tendo em vista o que
consta no processo nº 35275.000088/2008-80, resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH nº 352, de 22/12/1995, publicada no DOU nº 5, Seção 2, Pág. 161, de 08/01/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Neusa Silva Ribeiro Lopes, matrícula
SIAPE nº 0927666, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do INSS, para fazer
constar a alteração de aposentadoria com proventos proporcionais a
27/30 (vinte e sete trinta avos), para aposentadoria com proventos
proporcionais a 29/30 (vinte e nove trinta avos), acrescida das demais
vantagens a que faz jus, com fundamento na redação original do Art.
40, III, "c" da CF/1988 e no Art. 186, III, "c" da Lei 8.112/90, em
virtude de acréscimo de período insalubre trabalhado entre
01/01/1982 a 31/12/1987, 01/04/1988 a 31/08/1989 e 01/11/1989 a
11/12/1990, conforme Instrução Normativa nº 60/PRES/INSS, de 20
de agosto de 2012.
JOÃO MÁRIO WERBERICH
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "e" e "h", do
Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296 de 09
de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
35351.000084/2013-17, resolve:
Conceder, a contar de 24 de março de 2013, Pensão Vitalícia
a Senhora NAIR PASQUALI, na qualidade de companheira, cuja cota
equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor José
de Farias Lins Filho, matrícula SIAPE nº 0929815, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão III,
aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência
do óbito ocorrido em 24 de março de 2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o
inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
DIRCEU MAIA
ROSSANO AIRES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 174, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria nº 183, de
26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o
disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8666/93, resolve:
Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro
substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para
contratação de serviços de telefonia móvel pessoal necessário a esta
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, os
servidores:
ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE nº
1.785.193, Pregoeiro Oficial; e
MARCOS DA SILVA ALVES - Mat. SIAPE nº 1.864.050,
Pregoeiro Substituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900039
Art. 2º - Designar para compor a equipe de apoio, na licitação descrita no Art. 1º desta portaria, os servidores:
DANIELLE NOVAIS DA SILVA - Mat. SIAPE nº
1.950.967
VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE nº 1.914.053
TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA - Mat. SIAPE nº
1.984.543
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROS
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
L
A
N
N o- 572- Nomear GUIOMAR FERNANDES DA SILVA, para exercer
o cargo de Coordenadora de Administração, código DAS 101.3, nº
30.0198, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O
I
C
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NA
N o- 573-Exonerar, a pedido, a partir de 6 de março de 2013, LIZETE
MARIA LEITE SILVA do cargo de Coordenadora de Programação
Financeira, código DAS 101.3, nº 05.0274, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
A
S
N
E
R
P
IM
ELENICE MARTINS PAULETO
39
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 574-Exonerar, a partir de 31 de março de 2013, CARLOS
EDUARDO DA SILVA SOUSA do cargo de Coordenador-Geral de
Planejamento e Orçamento, código DAS 101.4, nº 38.0016, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 575-Exonerar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2013, ROSILÃ
JAQUES PEREIRA do cargo de Assessora Técnica, código DAS
102.3, nº 32.0043 da Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em
Saúde do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 576-Nomear CAROLINE DA SILVA TONIETTO, para exercer o
cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº 32.0043 da Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde do Departamento
de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 577-Nomear EDSON DE CARVALHO SILVA, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Convênios e Gestão, código DAS
101.2, nº 05.0404, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo WELLINGTON DINIZ MACHADO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 188 - Alterar para 6 a 7 de março de 2013, o período do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 41, de
1º/03/2013, Seção 2, página 62, do servidor ALBERTO COSME
LOPES DE SOUZA, Chefe do Serviço de Análise Técnica III, da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25000.028086/2013-99.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
N o- 189 - Autorizar o afastamento do país do servidor ÁLVARO DA
SILVA RIBEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, no interesse da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Inspeção Sanitária
Internacional na Empresa AXIX-SHIELD DIAGNOSTICS LIMITED, em Dundee, Escócia, no período de 6 a 14 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº
25385.000044/2013-16).
o-
N 190 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE
MARIA DE FARIAS TELES, Chefe do Centro de Produção de Antígenos Bacterianos, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
realizar visita técnica às instalações da GlaxoSmithKline Biologicals
S.A., no contexto do Contrato de Transferência de Tecnologia para
fabricação e embalagem de Vacina contra Rotavírus, em Wavre, Bélgica, no período de 14 a 19 de abril de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000375/2013-46).
o-
N 191 - Autorizar o afastamento do país do servidor INGO RIEDERER, Pesquisador do Departamento de Imunologia, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades no Laboratório Internacional Associado CNPq-INSERM de Terapia Celular
e Imunoterapia, em Paris, França, no período de 1º a 15 de abril de
2013, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº
25030.000341/2013-81).
CO
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Serviço de Gestão de Pessoas 703 - Dispensar a pedido,
DEBORA ENGELMANN RODRIGUES MILOGRANA do encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Administrativos Disciplinares, DAS-101.1, código nº 05.0179, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
ALDERÍCIO DE AQUINO SILVA, matrícula SIAPE nº 530952, ocupante do cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
quadro permanente deste Ministério da Saúde, passando à inatividade
com proventos integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta
e cinco avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de
25% (vinte e cinco por cento) de Adicional de Tempo de Serviço e
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDM-PST, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 192 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANE
MARTINS MEDEIROS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar parte do curso de doutorado no Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho,
em Portugal, no âmbito do Programa "Ciências sem Fronteiras", no
período de 12 de abril a 16 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para o CNPq (Processo nº 25386.000323/2013-70).
RC
IA
LIZ
N o- 193 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
TEREZINHA BARONI DE MOARES E SOUZA, Tecnologista em
Saúde Pública do Laboratório de Virologia Molecular, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita de intercâmbio
científico ao Departamento de Parasitologia Médica e Infecção Biológica do Instituto de Saúde Pública da Suíça, em Basel, no período
de 14 a 22 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq (Processo nº 25030.000320/2013-66).
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 262, de 22 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2011,
resolve:
Serviço de Gestão de Pessoas 704 - Tornar sem efeito a
Portaria/SAA nº 315, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 9, de 25/02/2013.
N o- 195 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA MARIA DA SILVA, Administradora da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública - CGLAB, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, a fim de participar da XL Reunião Ordinária do Subgrupo de
Trabalho nº 11 "Saúde/MERCOSUL" - Grupo Ad Hoc de Laboratórios de Saúde Pública e Homólogos, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 7 a 11 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo nº 25000.045403/2013-31).
N o- 196 - Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL
GOLDENBERG, Gerente de Projeto da Vice-Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando
trabalho, de Conferência sobre Genética e Genômica da Saúde Global
e Sustentabilidade, e de visitar o Instituto de Imunologia, em Cingapura, no período de 11 a 24 de abril de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para o CNPq (Processo nº 25028.000042/2013-96).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
N o- 701 - Designar MARCOS COUTO DE OLIVEIRA para substituir
no período de 21/01/2013 a 31/01/2013, o Chefe da Divisão de
Preparo de Pagamentos, DAS-101.2, código 05.0308, da Coordenação
de Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria Executiva, por motivo de férias do titular.
Serviço de Gestão de Pessoas702 - Designar LUCIANA
MARA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação, DAS-101.4,
código nº 05.0386, do Departamento de Monitoramento e Avaliação
do SUS, da Secretaria Executiva, ficando dispensado JOSUÉ RIBEIRO COSTA DA SILVA.
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
RETIFICAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n.º 1.908 de 05/08/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2011, resolve:
N o- 476 - Conceder pensão mensal vitalícia a DALVA REGIS SOARES, com fundamento legal no artigo 217, incisos I alínea "a", da Lei
n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25001.006393/2013-17, como viúva do servidor ILIDIO ERNESTO
SOARES, matrícula SIAPE n° 618819, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde falecido em 30.01.2013, no valor correspondente
ao do respectivo provento decorrente do cargo de Médico, Código
422069, Classe "S", Padrão NS-III, acrescido das parcelas de 28% da
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, artigo 67 da Lei n°
8.112/90, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho/GDPST, da Vantagem pessoal do artigo 184
inciso II, e da GDM-PST MP 568/2012, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
AÇ
N o- 194 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA
COELHO ADATI, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de
Sangue e Hemoderivados, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, no interesse da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, de Consulta da Organização Mundial da Saúde
(OMS) sobre Comutabilidade de Preparações de Referência Biológica
para a Detecção in vitro de Marcadores de Doenças Infecciosas, em
Genebra, Suíça, no período de 16 a 20 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº 25385.000052/201362).
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
ÃO
PR
Na Portaria n.° 9.532/SEGEP-MA/SE/NE/MS, DE 25 DE
MARÇO DE 2013, publicada no DOU N.°61 de 01.04.2013, Seção 2,
página 51, para : onde se lê: ARTHUR DE SOUSA VIDAL FILHO,
leia-se: ARTUR DE SOUSA VIDAL FILHO, e não como constou.
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 308, DE 5 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Alterar a Portaria/Nº/INAMPS/511-003.1 - 697, de 29 de
dezembro de 1994, publicada no DOU nº 07, de 10 de janeiro de
1995, que concedeu aposentadoria à servidora OLINDA SIQUEIRA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 558105, passando os proventos proporcionais à razão de 28/30 avos, face averbação de tempo insalubre.
(Processo nº 33123.004410/1994-55 - SIPAR nº
25003.013460/2003-50)
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
OI
o-
BID
N 491 - Exonerar, a pedido, a partir de 19/03/2013, a servidora
LILIANA MENDONÇA PROSKE - ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Classe "A", Padrão III, matrícula no SIAPE n.º
1781387 - do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.042788/2013-85).
A
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 302, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº 1.193, de
19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e Portaria
CGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, ao servidor JOSÉ FÉLIX PEREIRA SOBRINHO,
matrícula SIAPE nº 0508822, ocupante do cargo de AGENTE DE
SAÚDE PÚBLICA, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao valor do mencionado cargo, acrescido da Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.001467/2013-31).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
PO
PORTARIA Nº 89, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 999/CGRH/SAA/SE/MS de
28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União D.O.
U. nº. 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 e artigo 2º, Inciso II, da Lei 10887/04, cotaparte 50%(cinqüenta por cento), a IVANILDA RAMOS DE ARAUJO
LIMA, e Pensão Temporária fundamentada no Art. 217, Inciso II,
alínea "a" com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e
Artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/04 a MARCOS ANDRÉ RAMOS
de LIMA, cota-parte 50%(cinqüenta por cento), qualificados como
viúva e filho menor do ex-servidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, JEZIEL RAMOS DE ARAUJO, falecido em 03 de
março de 2013, referente ao total dos proventos, percebidos decorrente do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula 518437, acrescidos de 11%(onze por cento) de Anuênio-Art
244, Lei 8112/90, Dicisão Judicial Trans e JUG, GDPST Lei
11.784/08, GACEN - MP 431/2008 e demais vantagens a que faz jus.
(Proc. nº 25020.001360/2013-44).
ANDREA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO
PINTO RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25009.000956/2013-85, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900040
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
RT
ER
CE
IRO
S
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 158, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU Nº 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Alterar a Portaria MS/GEREST/PR=5321 de 02/10/98, publicada no DOU n.º 195, de 13/10/98, seção 2, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSE AUGUSTO HONAISER, matrícula
569719, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, para que, a
contar da inicial, passe a fundamentar-se no artigo 40, item III, alínea
"a" da Constituição Federal e combinado com o artigo 186, item III,
alínea "a" da Lei 8112/90, em sua redação original, considerando
decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº
2005.70.00.001562-3/PR, 2ª Vara Federal de Curitiba, que determinou
a averbação de tempo de serviço prestado em condições insalubres no
período de CLT. (Processo nº 25023.037360/98)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 131- Retificar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 130, de 05.04.2013,
publicada em DOU Nº 66, de 08.04.2013, que trata da aposentadoria
do servidor BENJAMIN HEIMBERG FILHO, matrícula SIAPE
0555407, para onde se lê: "Portaria Nº 10, de 05 de Abril de 2013",
... leia-se: ...Portaria Nº 130, de 05 de Abril de 2013. (Proc nº
25025.004747/2013-11).
o-
N 132- Alterar a Portaria INAMPS Nº 519-003.1/257, de
09.03.1994, publicada em DOU Nº 56, de 23.03.1994, que trata da
aposentadoria do servidor MANOEL SIDNEY VIÇOSA SITYÁ, matrícula SIAPE 0575505, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível
Superior, passa a fundamentar-se no Artigo 186, Inciso III, Letra "a"
da Lei 8.112/90, a contar da inicial, acrescido da vantagem do Artigo
192, Inciso II, da Lei 8.112/90 do RJU, devido à contagem ponderada
de tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto
no Acórdão nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº
25025.005684/2013-10).
N o- 133 -Alterar a Portaria INAMPS Nº 519-003.1/413, de
09.08.1994, publicada em DOU Nº 159, de 19.08.1994, que trata da
aposentadoria do servidor NILO LUIZ CERATO, matrícula SIAPE
0571101, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, passa a
fundamentar-se no Artigo 186, Inciso III, Letra "a" da Lei 8.112/90,
a contar da inicial, acrescido da vantagem do Artigo 192, Inciso II, da
Lei 8.112/90 do RJU, devido à contagem ponderada de tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão
nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº 25025.019250/201127).
N o- 134- Alterar a Portaria INAMPS Nº 519-003/7717, de 10.03.1992,
publicada em DOU Nº 58, de 25.03.1992, que trata da aposentadoria
do servidor UBIRAJARA RESENDE MATTANA, matrícula SIAPE
0576111, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, passa a
fundamentar-se no Artigo 186, Inciso III, Letra "a" da Lei 8.112/90,
a contar da inicial, acrescido da vantagem do Artigo 192, Inciso II, da
Lei 8.112/90 do RJU, devido à contagem ponderada de tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão
nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº 25025.005685/201356).
N o- 136- Tornar sem efeito a Portaria DICON/RS Nº 394, de
17.10.2008, publicada em DOU Nº 203, de 20.10.2008, que trata da
alteração da portaria de aposentadoria do servidor AMARAL JOSE
DE FREITAS CUNHA, matrícula SIAPE 0569076, Médico, Classe
"S" Padrão III, do Nível Superior. (Proc nº 25025.014601/2007-27).
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N 138 -Alterar a Portaria Nº MS/GERS/DIAD/1726, de 15.05.1998,
publicada em DOU Nº 95, de 21.05.1998, que trata da aposentadoria
do servidor CLOVIS PEDRO PEREIRA ANGELI, matrícula SIAPE
0575564, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, passa a
fundamentar-se no Artigo 186, Inciso III, Letra "a" da Lei 8.112/90,
a contar da inicial, acrescido da vantagem do Artigo 192, Inciso II, da
Lei 8.112/90 do RJU, devido à contagem ponderada de tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão
nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº 25025.002094/200606).
N o- 139 -Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/661, de 29.02.1996,
publicada em DOU Nº 47, de 08.03.1996, que trata da aposentadoria
do servidor MARCO AURÉLIO BENVENUTI, matrícula SIAPE
0565321, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, passa a
fundamentar-se no Artigo 186, Inciso III, Letra "a" da Lei 8.112/90,
a contar da inicial, acrescido da vantagem do Artigo 192, Inciso II, da
Lei 8.112/90 do RJU, devido à contagem ponderada de tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão
nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº 25025.008928/201065).
o-
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA N o- 14.153, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora LAURITA MARIANA CORRÊA D'ASSIZ, matrícula SIAPE nº 598225,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 29% (vinte
e nove por cento) de adicional de tempo de serviço, acrescidos do
Art. 192 inciso II da Lei nº 8112/90, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.000035/2013-62).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
TOSHIO YONAMINE, matrícula SIAPE nº 6602089, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.008405/2012-29).
Retificação: Na Portaria nº 14136, de 01/04/2013, publicada
DOU Nº. 62 de 02/04/2013, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "NAIR
ANGELICA DE ALMEIDA CARDOSO", leia-se: "NAIR ANGELICA
DE
ALMEIDA
CORDEIRO".
(Processo
n.º
25004.011530/2012-16).
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
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A
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P
M
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N o- 135- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
AIRTON FLÁVIO BARCELOS, matrícula SIAPE 0554443, Motorista Oficial, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 16% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST-MP 431/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.003465/2013-98).
o-
Lei 8.112/90 do RJU, devido à contagem ponderada de tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão
nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº 25025.008927/201011).
N 140- Alterar a Portaria/SEPES/MS/RN Nº 2.021, de 09.05.1995,
publicada em DOU Nº 98, de 24.05.1995, que trata da aposentadoria
do servidor SERGIO LUIZ AMORETTY SOUZA, matrícula SIAPE
0572107, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, passa a
fundamentar-se no Artigo 186, Inciso III, Letra "a" da Lei 8.112/90,
a contar da inicial, acrescido da vantagem do Artigo 192, Inciso II, da
Ressarcimento ao SUS - COPR, na Gerência Ressarcimento ao SUS
- GERES, na Gerência-Geral de Ressarcimento ao SUS - GGSUS, na
Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 5.526- Designar a servidora PAULA GIOVANA IORIO COELHO, Matrícula SIAPE nº 1537696, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT III, na Coordenadoria de Análise
de Impugnações - COAI, na Gerência Ressarcimento ao SUS - GERES, na Gerência-Geral de Ressarcimento ao SUS - GGSUS, na
Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 5.527-Nomear a servidora MELISSA REIXACH SANTOS ANDION DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1286465, CPF nº
078.918.747-78, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT
IV, na Gerência de Direção Técnica - GEDIT, na Diretoria-Adjunta DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
L
A
N
O
I
C
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
NA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A
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O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
E
R
P
IM
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 14.154, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez proporcional, ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 493056,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei n° 8112/90, e artigo 6-A da
EC 41, com a redação da Emenda Constitucional nº 70/2012, com os
proventos mensais correspondentes a 30/35 (trinta, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão, com 14%(quatorze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus.( Processo nº 25004.005967/201211).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 5.523- Designar a servidora TATIANA BARROS DA HORA,
Matrícula SIAPE nº 1559937, para substituir o Cargo Comissionado
de Coordenador, CCT V, na Coordenadoria De Análise Preliminar De
Recursos - COARE, na Gerência Ressarcimento ao SUS - GERES, na
Gerência-Geral de Ressarcimento ao SUS - GGSUS, na DiretoriaAdjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 5.524 -Designar a servidora LIDIANE SIQUEIRA CALVANO,
Matrícula SIAPE nº 1715568, para substituir o Cargo Comissionado
de Coordenador, CCT III, na Coordenadoria de Arquivo Setorial de
Ressarcimento ao SUS - COAR, na Gerência Ressarcimento ao SUS
- GERES, na Gerência-Geral de Ressarcimento ao SUS - GGSUS, na
Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 5.525- Designar a servidora JOSELITA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1718128, para substituir o Cargo Comissionado de
Coordenador, CCT III, na Coordenadoria de Protocolo Setorial de
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pelo código 00022013040900041
41
ISSN 1677-7050
N o- 645 -Nomear a servidora ANDREA MARIA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1568647, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência Executiva - código CGE III, de Gerente, da Gerência de
Avaliação de Riscos, da Gerência-Geral de Toxicologia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 646 -Nomear a servidora JEANE JAQUELINE FRANÇOISE DE
ALMEIDA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2439065, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerência Executiva - código CGE III, de
Gerente, da Gerência de Análise Toxicológica, da Gerência-Geral de
Toxicologia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 647- Dispensar a servidora ANDREA MARIA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1568647, do encargo de substituto do Gerente,
código CGE III, da Gerência de Avaliação de Riscos, da GerênciaGeral de Toxicologia.
N o- 648 -Dispensar a servidora JEANE JAQUELINE FRANÇOISE
DE ALMEIDA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2439065, do encargo
de substituto do Gerente, código CGE III, da Gerência de Análise
Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia.
N o- 649 -Designar, no período de 15 a 30/04/2013, o servidor HERIBERTO PAULO DE LIMAS, matrícula SIAPE nº 575283, para
substituir o Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do
Acre, código CCT IV, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o cargo encontrar-se
vago e o impedimento do substituto eventual.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 650- Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568677-9, com a finalidade de inspecionar as empresas Angiotech Puerto Rico, Inc., em Aguadilla,
Porto Rico, e Evalve, Inc., em Menlo Park, Estados Unidos da América, no período de 13 a 28/4/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
6/2013. (Processo nº. 25351.126359/2013-27).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
N o- 651 -Augusto Bencke Geyer, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494361, com a finalidade de
inspecionar a empresa Paul Hartmann AG, em Heidenheim, Alemanha, no período de 13 a 20/4/13, com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
6/2013. (Processo nº. 25351.132613/2013-16).
N o- 652- Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2326638, com a finalidade
de inspecionar a empresa Paul Hartmann AG, em Heidenheim, Alemanha, no período de 13 a 20/4/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
6/2013. (Processo nº. 25351.140598/2013-71).
N o- 653- Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442, com a finalidade
de inspecionar as empresas Angiotech Puerto Rico, Inc., em Aguadilla, Porto Rico; Evalve, Inc., em Menlo Park, Estados Unidos da
América, e Cepheid, em Sunnyvale, Estados Unidos da América, no
período de 13/4 a 5/5/13, com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 6/2013.
(Processo nº. 25351.132848/2013-10).
CO
N o- 654- Anderson Vezali Montai, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492826, com a finalidade de
inspecionar a empresa Johnson & Johnson Inc., em Guelph, Canadá,
no período de 12 a 21/4/13, com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Extraordinária nº 2/2013. (Processo nº. 25351.145660/2013-10).
ME
RC
N o- 655- Bernardo Luiz Moraes Moreira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568137, com a finalidade
de inspecionar a empresa Johnson & Johnson Inc., em Guelph, Canadá, no período de 12 a 21/4/13, com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião
Extraordinária nº 2/2013. (Processo nº. 25351.139294/2013-46).
IA
o-
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DE PORTARIA Nº 38, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso da competência
que lhe confere o Estatuto aprovado através do Decreto nº 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicada no DOU, de 20 subsequente, e
tendo em vista o que consta nos processos nºs 25106.001.901/201394, 25106.001107/97-60, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 66 de 10 de dezembro de 1997,
publicado no DOU nº 249 de 24 de dezembro de 1997, do Sr.
RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO, ex-ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 0512200, NI-Classe "S",
Padrão II, do Quadro de Pessoal inativo da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Acre, para incluir o artigo 190 da
Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, incorporando-se 27% (vinte
e sete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais
vantagens a que faz jus, a partir de 19 de março de 2013, data do
laudo médico pericial, expedido pela Junta Médica Oficial do Ministério da Saúde/AC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA SILVA E SOUZA
N o- 657- Marcelo Mario Matos Moreira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491444, com a finalidade
de participar da Consulta OMS sobre o guia para requerimento dos
procedimentos e dados para alteração do pós-registro de vacinas, em
Genebra, Suíça, no período de 14 a 19/4/13, com trânsito, com ônus
limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
em reunião DICOL nº 9/2013 (Processo nº. 25351.155227/2013-81).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAN o- 187, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20.10.2010, tendo em vista as determinações contidas no
Acórdãos n.º 7.479/2012 - TCU - 1.ª Câmara e o que consta no
Processo n.º 25100.043.116/2004-78, resolve:
Art. 1.º Cancelar a Portaria n.º 6, de 7/01/2005, publicada no
DOU de 11/1/2005, que concedeu aposentadoria a Lindoya de Carvalho Filgueira.
Art. 2.º Aposentar compulsoriamente, a partir de 13/12/2004
a servidora LINDOYA DE CARVALHO FILGUEIRA, Código Sisac
n.º 323012 , Matrícula SIAPE n.º 6520474, NS, Classe S, Padrão III,
ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 40, §1.º, inciso II, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, compreendendo o vencimento básico do cargo
efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST,
vantagem do artigo 62-A, da Lei n.º 8.112/90 e a vantagem pecuniária
individual da Lei n.º 10.698/2003, com proventos equivalentes a
remuneração de contribuição na forma da Lei n.º 10.887/2004.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 60, de 31/1/2013, publicada no DOU de
1/2/2013, que aposentou TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA, para fazer constar no fundamento legal o termo: "... com
proventos equivalentes a remuneração de contribuição na forma da
Lei n.º 10.887/2004...". Processo n.º 25100.001.443/2013-43.
ART. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.216 (Hum mil duzentos e
dezesseis) dias ao tempo da servidora, por ter exercido atividades em
condições insalubres, conforme Portarias nº. 115/2009, publicada no
Boletim de Serviço nº. 08, de 20 de fevereiro de 2009 e nº. 310/2013,
publicada no Boletim de Serviço nº. 13, de 01 de abril de 2013.
ART. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão respectivamente a 75% em 06.11.2006 e 95%
em 19.08.2008, data da publicação do Acórdão nº 2008/2006 - Plenário Tribunal de Contas da União e Mandado de Injunção nº
880/2008.
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Retificação referente a portaria nº 297 de 28.06.2004,
publicada no DOU nº 66, pág.46 de 08 de abril de 2013, onde se lê:
SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO; leia-se: SUPERITENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas através do art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 418 de 24 de novembro de
1998, publicada no DOU de 27 de novembro de 1998 e Apostila nº
29 de 25 de maio de 2010, publicada no BS-22 de 31 de maio de
2010, que aposentou e alterou a aposentadoria do servidor DANIEL
SATURNINO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 501545, onde se
lê: "..artigo 40, inciso III, alínea "c", da CF/88, com proventos proporcionais a razão 33/35 avos ...", leia-se: "...artigo 40, inciso III,
alínea "a", da CF/88, com proventos Integrais. Processo nº
25130.009.199/2012-29.
Art. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria
procedeu em razão do acréscimo de 1.161 (Hum mil, cento e sessenta
e hum) dias, conforme Portaria nº 306/2012, publicada no BS29/2012, referente ao tempo de serviço exercido em atividades Insalubres -(MI-880/08).
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos, retroagirão a 14.05.2012, conforme item 07, do Memo/Circ/nº181/2010-CGERH/DEADM/FUNASA.
AÇ
N 656- Fatima Machado Braga, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1143119, com a finalidade de
participar da 41ª Reunião do Comitê do Codex sobre Rotulagem de
Alimentos, em Charlottetown, Canadá, no período de 11 a 19/5/13
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião DICOL nº 37/2012 (Processo nº.
25351.132126/2013-66).
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
ÃO
PR
OI
BID
GLENDA BARBOSA DE MELO
A
PORTARIA Nº152, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no Estado do
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições e de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 229, de
22 de outubro de 1999, publicada no DOU de 11 de novembro de
1999, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112/90, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25255.008.433/2013-75, resolve:
N o- 120 - CONCEDER pensão aos beneficiários do instituidor RONALDO ZACARIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0467924,
Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 15
de março de 2013, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIOS
VERA LUCIA DE CARVALHO
COTA - PARTE FUNDAMENTO LEGAL
1/2
Art. 217, Inciso I, alínea "c" da
Lei nº 8.112/90, combinado
com o Art.2º da Lei nº
10.887/2004.
MARIANA CARVALHO DOS SANTOS 1/2
Art. 217, Inciso II, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, combinado
com o Art.2º da Lei nº
10.887/2004.
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no Estado do
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições e de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 229, de
22 de outubro de 1999, publicada no DOU de 11 de novembro de
1999, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112/90, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25255.008.415/2013-93, resolve:
PO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e
tendo em vista o que consta no processo 25.130.008.750/2013-06
resolve:
Art. 1º - Incluir o servidor Moises Sousa Santos, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
01100638 no convênio nº 004/2010, publicado no DOU nº 054, de
22.03.2010, página 81, seção 3, que trata da cessão de servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria
Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-Bahia.
Art. 2º - Cabe a Superintendência Estadual da Funasa e a
referida Secretaria de Saúde, adotarem os procedimentos relativos á
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01 de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENDA BARBOSA MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 311, DE 28 DE MARÇO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.003.897/2011-25, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 702 de 15.12.2003, publicada no
DOU nº 245 de 17.12.2003, página 24, seção 2, que se trata da
concessão de aposentadoria voluntária proporcional por tempo de
contribuição, à servidora IRENE DE SALES BARBOSA, matrícula
SIAPE 0477455, ocupante do cargo de Atendente, Nível NI, Classe
"S", padrão III, na parte que se refere a proporcionalidade dos proventos em 70%, passando a vigorar, com proventos proporcionais
equivalentes a 95% da remuneração, com fundamento no artigo 8º,
parágrafo 1º, inciso I, alínea "a" e "b" e Inciso II da Emenda Constitucional nº. 20/98.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900042
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
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N o- 121 - Art.1º CONCEDER pensão a Sra. ANA FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, viúva do instituidor DEMÓCRITO PINHEIRO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0468747, Médico, Classe "S", Padrão
III (NS), a partir de 28 de março de 2013, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 combinado com o parágrafo único do Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA SOUZA DE
OLIVEIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria
do MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 341 - Nomear JORGE LUIZ PORTO TARDAN para o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Programas e Projetos Integrados,
DAS 101.1, código n.º 45.0152, da Diretoria de Administração do
Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica exonerado do referido cargo, na condição de interino, MIGUEL ANGELO BRUCK GONÇALVES.
N o- 342 - Designar JOSE RICARDO PINHEIRO para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Acesso a Informação da
Biblioteca de Manguinhos, FG 3, código n.º 45.0229, do Instituto de
Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N o- 350 - Designar RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA para exercer
a Função Gratificada, FG 1, código n.º 45.0149, da Diretoria de
Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, e dispensá-lo
da Função Gratificada, FG 3, código 45.0198, da mesma Diretoria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
N o- 351 - Dispensar ROSA MARIA DA ROCHA do encargo de
substituta eventual de Chefe do Laboratório de Ensino e Pesquisa do
CSEGSF, DAS 101.1, código n.º 45.0565, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 352 - Dispensar JOEL CARDOSO DA SILVA da Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0032, da Presidência, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N o- 353 - Exonerar, a partir de 31 de março de 2013, ANA LUCIA
TELES RABELLO do cargo em comissão de Chefe do Laboratório
de Pesquisas Clínicas, DAS 101.1, código n.º 45.0452, do Centro de
Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz.
o-
N 354 - Dispensar CLAUDIO DAMASCENO PINTO da Função
Gratificada, FG 2, código n.º 45.0437, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
II - ordenar a realização de despesas e conceder suprimento
de fundos observada a legislação em vigor;
III - conceder diárias na forma das normas legais e regulamentos pertinentes; e
IV - requisitar em objeto de serviço, passagens e transportes
por qualquer via ou meio, de pessoas, cargas e bagagens.
Art. 2º Os atos previstos no Art. 1º, inciso I, serão praticados
em conjunto com a servidora CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Coordenadora de Desenvolvimento, código DAS 101.3, nº
37.0066, e nos impedimentos legais e eventuais, com IDEVALDO
FRANCISCO LOPES, Assistente, código DAS 102.2, nº 37.0034.
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 14/SGEP, de 27 de
novembro de 2012, publicada no DOU nº 230, de 29 de novembro de
2012, Seção 2, página 45.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
o-
N 355 - Dispensar CLAUDIO DAMASCENO PINTO do encargo de
substituto eventual de Chefe do Serviço de Administração, DAS
101.1, código n.º 45.0416, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
PEDRO RIBEIRO BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
Na Portaria INTO/MS nº. 119/2013, de 11/03/2013, publicada no DOU nº. 62, de 02/04/2013, referente à Vacância:
Onde se Lê: "...o cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe A, padrão III, ocupado pelo servidor Bruno Santos Rocha,
matrícula SIAPE nº177.229-8, do Quadro de Pessoal ativo deste ministério, a partir de 26/02/2012,..."
Leia-se: "...o cargo efetivo de Enfermeiro, Classe A, padrão
III, ocupado pelo servidor Bruno Santos Rocha, matrícula SIAPE
nº177.229-8, do Quadro de Pessoal ativo deste ministério, a partir de
26/02/2013,..."
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA N o- 43, DE 8 DE ABRIL DE 2013
.
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA DE 3 DE ABRIL DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de
suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11
da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição
do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI,
resolve:
Revogar BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 218.098.248-85, como Ordenador de Despesas, substituto.
Designar BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 218.098.248-85, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência.
Designar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES
ARRUDA, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 012.410.226-31, como Ordenador de
Despesas, substituto, por delegação de competência.
Designar CRISTIANO JOSÉ DE CARVALHO RABELO,
Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 093.935.147-12, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira.
Designar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES
ARRUDA, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 012.410.226-31, como Responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Designar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão.
Designar ELIZABETH MARIA DE MATTOS,Bibliotecária
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
316.410.591-68, como Responsável, substituta, pela Conformidade de
Registro de Gestão.
Designar EUGÊNIA MARIA GAZE DE FRANÇA, Oficial
de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 160.525.363-49, como Responsável pela Arrecadação
de Receitas.
Designar JERUSA MEDEIROS SILVA COUTINHO, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 399.740.731-20, como Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas.
Designar JOSÉ MARCIO BATISTA, Agente de Cinefotografia e Microfilmagem do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 316.882.171-34, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio - Bens Móveis.
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O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Retificar a Portaria nº 945 publicada no DOU nº 192 de
07.10.1998, Seção II, em razão da revisão da aposentadoria da servidora REGINA HELENA FERREIRA REFOSCO, ocupante do cargo de Médico, matricula 564315; Onde se Lê: a fim de acrescentar o
tempo insalubre no computo do tempo de serviço, conforme Ordem
Normativa SRH/MPOG nº 03 de 18.05.2007, publicado no DOU de
21.05.2007 e o Memorando Circular CGRH/SAA/SE/MS Nº
37/2007,- Onde se lê: com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis
trinta avos)- Leia-se: 27/30 (vinte e sete trinta avos).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁSIO LOPES SIMÕES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 255, DE 28 DE MARÇO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva do Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições,
subdelegadas pela Portaria/CRGH/MS nº 1.041de 30/10/2009, publicada no DOU de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2013, o servidor Daniel
Goldberg Tabak, matrícula nº 6242241, ocupante do cargo de Tecnologista Senior, NS, Classe H, Padrão III, do quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I da Lei 8.112/90,
atualizada pela Lei 9.257/97, declarado vago o cargo ocupado código
191781, Processo nº 25410.001111/2013.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor VLADYSON DA
SILVA VIANA, Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, nº 37.0004,
da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, para praticar os
seguintes atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora nº 250009:
I - emitir Notas e Crédito e de Empenho bem como as
respectivas Notas de Anulação de recursos orçamentários, atribuídos
ou cedidos à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa;
43
ISSN 1677-7050
DISPENSAR o Embaixador JOSÉ VIEGAS FILHO, Ordenador de Despesa Titular, designado pela Portaria de 25/11/2011;
DISPENSAR o Ministro TARCÍSIO DE LIMA F. FERNANDES COSTA, Ordenador de Despesa Substituto, designado pela Portaria de 25/11/2011;
DISPENSAR o Secretário GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, Responsável Titular pela Conformidade dos Registros de Gestão, designado pela Portaria de 25/11/2011.
LUIS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
EMBAIXADA DO BRASIL EM VIENA
PORTARIA DE 5 DE ABRIL DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n°
63, de 1° de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Designar EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET,Ministro de
Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 295.482.410-72, para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados
ao Posto como Ordenador de Despesas, titular; e
Designar VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores , CPF 635.254.020-15, para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados
ao Posto, como Ordenadora de Despesas, substituta;
Designar VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores , CPF 635.254.020-15, como Gestora Orçamentária e Financeira, titular;
Designar RITA DE CÁSSIA LOTT MARQUES, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
639.818.156-53, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;
Dispensar FELIPE FLORES PINTO, Primeiro Secretário do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exeteriores, CPF
785.353.950-91, como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão, titular;
Dispensar FLAVIO ELIAS RICHE, Segundo-Secretário do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
072.548.567-10, como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão, substituto;
Designar VANESSA SOUTO MAIOR DE MEDEIROS
TORRES, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, matrícula SIAPE número 1181793, CPF
151.040.871-15, como Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão, titular;
Designar IBES LUIZ MOREIRA COSTA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
matrícula SIAPE número 6460619, CPF 066.373.961-68, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
L
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HÉLIO VITOR RAMOS FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA
EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA N o- 32, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO, no exercício das atribuições determinadas pela Portaria n o159, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
do dia 29 de junho de 2012, e conforme Portaria n o- 79, de 18 de
março de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
Nomear RODRIGO DE SOUZA SILVA para o cargo de
OPERADOR DE MICRO, Nível Médio, Classe A, Padrão I, em face
de habilitação em concurso público.
PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2013
MARCIA MARTINS ALVES
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL NA
ITÁLIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos
artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de
2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
DESIGNAR o Ministro LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, como Ordenador de Despesa Titular;
DESIGNAR a Ministra MARIA IZABEL VIEIRA, como
Ordenadora de Despesa Substituta;
DESIGNAR o Secretário LUIZ FERNANDO DEO EVANGELISTA, como Responsável Titular pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
DESIGNAR a Oficial de Chancelaria PATRÍCIA DA ROCHA CANUTO, como Responsável Substituta pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira;
DESIGNAR o Secretário MAURÍCIO GOMES CANDELORO, como Responsável Titular pela Conformidade dos Registros de
Gestão;
DESIGNAR o Secretário JOÃO PAULO TAVARES FERNANDES, como Responsável Substituto pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900043
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO
EUROPÉIA
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2013
O CONSELHEIRO LUCIANO MAZZA DE ANDRADE,
detentor de delegação de competência na Missão do Brasil junto à
União Europeia, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de
setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a partir de 22 de março de 2013, como
substituto do Gestor Orçamentário e Financeiro, o Segundo Secretário
MAXIMILIANO DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO;
Art. 2 o- Confirmar o Primeiro Secretário VICTOR SILVEIRA
BRAOIOS como substituto do Gestor Orçamentário e Financeiro, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
LUCIANO MAZZA DE ANDRADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
Ministério de Minas e Energia
.
RETIFICAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
o-
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar. CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente de Regulação da Distribuição. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Participar do UTC Telecom
2013. PERÍODO: 13/05/2013 a 19/05/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- ,
inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
CO
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ME
RC
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, inciso XIX, do Regimento Interno da SecretariaExecutiva do Ministério de Minas e Energia, aprovado pela Portaria
MME n o- 144, de 23 de junho de 2006, resolve:
o-
o-
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no art. 5 o- da Portaria n o- 103, de 19 de
outubro de 2012, da Secretária de Orçamento Federal do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
N o- 39 - Art. 1 o- O art. 1 o- da Portaria SPOA n o- 113, de 19 de dezembro
de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1 o- ...............................................................................
I - do Ministério de Minas e Energia - MME:
a) MAX HALLEY SUDÁRIO DE LIMA E SILVA;
b) JOSÉ EDUARDO FERREIRA COSTA; e
c) FÁBIO MARTINS DE MORAIS;
II - da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM:
a) EDIVALDO CORRÊA DE ASSIS;
b) FERNANDO AUGUSTO ARAÚJO FONSECA;
c) ESTELA FABIANA MISSIO; e
d) ROBERTO DA SILVA MALAFAIA;
III - do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM:
a) MARCELINO RIBEIRO DA SILVA FILHO;
b) VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA;
c) MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA; e
d) MARCO ANTÔNIO GOMES DA SILVA;
.............................................................................................
V - da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL:
a) FERNANDA ALMEIDA PROENÇA;
b) JOSÉ LOPES DE SOUSA;
c) RUTH LUNA MACEDO; e
d) GUSTAVO CÉSAR DE CASTRO MIRANDA.
..................................................................................." (NR)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II- Tornar sem efeito as Portarias n o- 83 e 84, de 21/08/2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/08/2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
16, do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n o- 216, de 20 de maio de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas
retificações, resolve:
N o- 22 - I - Designar para constituir a Comissão Permanente de
Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 01 (um) ano nos
termos da Lei n o- 8.666/93, de 21 de junho de 1993, observando o
parágrafo 4 o- do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES- Agente Administrativo - Presidente
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS - Técnico Administrativo - Substituto
KARLA TICIANE DE JESUS LEAL - Analista Administrativo - Membro
II - Tornar sem efeito a Portaria n o- 12, de 10/08/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/08/2012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N 38 - Art. 1 Subdelegar competência a SIMONE MÁRCIA BORGES, a DALVA HELENA FERREIRA, a ONILDE APARECIDA
BATISTA e a ELCE MARY FEITOSA CARVALHEDO, para atuarem respectivamente, como Ordenadora de Despesas, Substituta da
Ordenadora de Despesas, Co-responsável e Substituta da Co-responsável, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e
financeira dos recursos consignados à Unidade Gestora n o- 320004 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Art. 2 o- O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, sempre que julgar conveniente, poderá deliberar sobre
quaisquer assuntos referidos no artigo anterior, sem prejuízo da presente sudelegação de competência, a qual prevalecerá até sua expressa revogação.
Art. 3 o- As atribuições objeto desta Portaria deverão ser exercidas com fiel observância das normas legais vigentes.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5 o- Fica revogada a Portaria SPOA n o- 1, de 4 de janeiro
de 2008.
MARCELO CRUZ
Na Portaria n 133, de 28 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2013, seção 2, pág. 46,
onde se lê: "... código DAS 102.1", leia-se: "... código DAS
102.2".
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
ÃO
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM SERGIPE,
no uso da competência que lhe confere o artigo 4 o- , inciso VII da
Portaria n o- 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de maio de 2010, resolve:
PR
N o- 24 - I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SE, a
servidora KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, matrícula SIAPE n o1808590, para atuar como Pregoeira; e as servidoras AMÉLIA
CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE n o- 453567 e IVANA
DE MATOS CAMPOS FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1808638, para comporem a equipe de
apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7 o- , do Decreto n o3.555/2000, da Lei n o- 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n o5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.
II - Tornar sem efeito as Portarias n o- 83 e 84, de 21/08/2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/08/2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
N o- 43 - Nomear VÂNIA LAIN, CPF: 596.643.040-34, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das competências que lhe
foram conferidas pela Portaria/MDA n o- 43, de 15 de junho de 2012,
e nos termos da Lei n o- 8.666, de 21 junho 1993, do Decreto n o99.658, de 30 de outubro de 1990 e a da Instrução Normativa n o- 205,
de 8 de abril de 1988, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, resolve,
N o- 44 - Art. 1 o- O Art. 1 o- da Portaria n o- 28, de 20 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2012, passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1 o- ...........................................
I - REGIS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o1990822, pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial SDT/MDA.
II - ..................................................
III - EURES TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n o- 1995248, pela Delegacia Federal do Desenvolvimento
Agrário no Estado de Alagoas." (NR)
.....................................................................
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PO
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM SERGIPE,
no uso da competência que lhe confere o artigo 4 o- , inciso VII da
Portaria n o- 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de maio de 2010, resolve:
N o- 25 - I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SE, a
servidora AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE n o453567, para atuar como Pregoeira; e as servidoras KARLA TICIANE DE JESUS LEAL, matrícula SIAPE n o- 1808590 e IVANA
DE MATOS CAMPOS FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1808638, para comporem a equipe de
apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7 o- , do Decreto n o3.555/2000, da Lei n o- 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n o5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.
II - Tornar sem efeito as Portarias n o- 83 e 84, de 21/08/2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/08/2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM SERGIPE,
no uso da competência que lhe confere o artigo 4 o- , inciso VII da
Portaria n o- 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de maio de 2010, resolve:
N o- 26 - I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SE, a
servidora IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1808638, para atuar
como Pregoeira; e as servidoras KARLA TICIANE DE JESUS
LEAL, matrícula SIAPE n o- 1808590 e AMÉLIA CRISTINA MOTA
NUNES, matrícula SIAPE n o- 453567, para comporem a equipe de
apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7 o- , do Decreto n o3.555/2000, da Lei n o- 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n o5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900044
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 84, DE 8 DE ABRIL DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear DÉBORA MARIA SOUZA BORGES, CPF:
038.107.261-41, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20,
de 08/04/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia
09/04/2009, resolve:
N.° 72 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º, do artigo 13, da Lei
nº 8.112/90, as nomeações a que se refere às Portarias INCRA/DA/nº
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 41, todas de 22/02/2013,
publicadas no DOU do dia 26/02/13, dos candidatos habilitados no
Concurso Público, objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010,
publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos nomes constam da relação
anexa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
45
ISSN 1677-7050
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe A, Padrão I
NOME
CRISTIAM ALEX FINES
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-13/MT
CIDADE/UF
CUIABÁ/MT
CÓDIGO DA VAGA
0797105
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
Cargo: Analista Administrativo. Classe A, Padrão I
NOME
LEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
RONIVALDO AIRES FONTOURA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE/DF
SR-26/TO
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
PALMAS/TO
CÓDIGO DA VAGA
0798830
0798831
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
10/1/2005
CIDADE/UF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
SANTARÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
0799212
0799222
0799230
0799235
0799240
0799267
0799270
0799276
0799291
0799319
0799321
0799345
0799348
0799356
0799357
0799369
0799386
0799387
0799403
0799419
0799420
0799422
0799427
0799429
0799434
0799435
0799436
0799439
0799441
0799444
0799446
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
Cargo: Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Classe A, Padrão I
NOME
JOSE MARIA DA COSTA MENDES
RAFAEL CUIMAR CORREA ROSA
MARCELO GADELHA MACHADO
RODRIGO LIMA CARVALHO
IGOR SOUZA TORRES
PEDRO BARBOSA DA SILVA
HENDREANE FERREIRA NUNES
GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA
PAULO JORGE MARTINS LOPES
RAQUEL FREITAS DUARTE
ARTHUR BERNARDO ALVES RIBEIRO
POLIANA PERONI CARMINATI
GABRIELA DOS REIS OLIVEIRA
ELIAS SANTOS DA COSTA
GABRIEL FAILLACE THIESEN
MARCELO ALVES COELHO
MARIA CRISTINA MARQUES
BRIAN EGÍDIO SILVA TEIXEIRA
PAULO DE LIMA RAMOS
GLEYSON AMARAL DE JESUS
RODRIGO SILVA DE CARVALHO
ANTONIO PACHECO DE BARROS JUNIOR
RAQUEL DA SILVA GOMES
NAYRON BRITO ROCHA
MICHELI FONTES FIALHO
MARCELLO MOREIRA DE ALMEIDA
TAÍSSA DE ALMEIDA FERREIRA
JOSÉ TANILSON SÁ FILHO
MAÍRA ALVES BRITO
EVER JUNIOR PINTO DIAS
DANIEL DE OLIVEIRA QUADROS
UNID
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-30/PA
A
D
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T
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A
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I
S
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A
L
P
M
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N
NA
Cargo: Analista Administrativo. Classe A, Padrão I
NOME
RAYME SILVA NERY
ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPÊLO
TEREZINHA VILAS BOAS MACÊDO
RAFAEL DA FONSECA CABRAL
GLEDSON MERCÊS DOS SANTOS
FRANCIELLE DE FARIA SILVA
JOÃO TOMÁS FUHRMEISTER BIAVASCHI
ELISANA FERREIRA DA SILVA
MIRZA GUARANI DE SOUZA
ADILSON VIEIRA DE CARVALHO
GISLENE DE OLIVEIRA SILVA
SILVIO SILVA JUNIOR
ROSA UNJU PARK YOSHIMURA
RENNE MENDES DE SOUZA
JOSE VICENTE PEREIRA CARNEIRO
CARLOS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA
GUSTAVO ANDRADE DAS CHAGAS
PALOMA ANDRADE CORRÊA
THAÍS NICHIKUMA HARADA
HUGO SIMÃO ALVES CASINI
MELKA GOMES LIMA PORPINO
MYRELLA DE SOUSA DELGADO
ALCIONE ALVES BRITO
IURY ALMEIDA DE MEDEIROS
JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA FILHO
RICARDO FLÁVIO COSTA DA SILVA
RAIMUNDO SOLANO LIRA PEREIRA
JOSÉ BETÂNIO BELARMINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
DANIEL MARQUES DE ARAUJO CARVALHO
EZAQUIEL DE SOUSA PONTES
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-16/MS
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-26/TO
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
CAMPO GRANDE/MS
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
0798619
0798620
0798626
0798642
0798649
0798652
0798653
0798654
0798655
0798667
0798671
0798672
0798673
0798675
0798679
0798680
0798684
0798689
0798690
0798693
0798700
0798702
0798710
0798719
0798723
0798728
0798729
0798730
0798732
0798733
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Contabilidade. Classe A, Padrão I
NOME
SÂMIA CAVALCANTE DE FREITAS
MARCIO SCHULTZ FERREIRA
LUIS FERNANDO LUCATO
RUBEM EVANGELISTA DE ARAUJO
HUGO MENDES DA ROCHA
RONALDO LIMA GONÇALVES
LUIZ PEREIRA FERREIRA
RODOLFO JONAS DRAGO
AIRTON VIEIRA RODRIGUES
FRANCISCO MATEUS DA COSTA MOTA
CAROLINA REIS RIZZOTTO
RONALDO AUGUSTO BARBOSA DE MORAES
JOSEVANA BARRETO BITENCOURT
ALICIO CALDAS DA SILVA
ADRIANE FATIMA CONRADI BASILIO
MARCOS ANTONIO GABARDO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SR-28/DF
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-05/BA
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CIDADE/UF
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BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
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SALVADOR/BA
CURITIBA/PR
CURITIBA/PR
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0798736
0798738
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0798746
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0798765
0798767
0798768
0798769
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
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10/01/05
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10/01/05
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46
2
ISSN 1677-7050
SILVERLANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA EVANGELISTA
LUCIENE GONÇALVES CAVALCANTE
JORGE ALMEIDA DOS ANJOS
JOEDSON ALISON MELO DE OLIVEIRA
VALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR
SONIA FREITAS MARINHO CARDOSO
LAECIO LIMA FREITAS
AURINETE VIDAL SOARES
CLILSON CASTRO VIANA
ANTONIO GOUVEIA JUNIOR
ANTONIO MENDES
JONADABE DA SILVA LIMA
JEREMIAS IDUINO DA ROCHA E SILVA
PRISCYLLA FERRAZ DE SOUSA
JAILSON BARROS SOUSA
GILMAR MORAIS DE AZEVEDO
MARCIO PIRES DA SILVA
VALTERCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
IDERLAN GLORIA AZEVEDO
TICIANA DE OLIVEIRA
AMANDA SOUSA BRUNO
ANDRÉ FERNANDES DA LUZ
RODRIGO DE ALMEIDA BRITO NONATO
UALITAS SOARES RODRIGUES
CATARINA YUKARI AZUMI
RAFAEL LAREDO MENDONCA
CO
ME
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-14/AC
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SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
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SR-25/RR
SR-25/RR
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
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SR-30/PA
SR-30/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
NATAL/RN
MACAPÁ/AP
TERESINA/PI
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
0798770
0798772
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0798776
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0798818
0798824
0798825
0798827
0798828
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CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
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CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
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CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
CARGOS
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CARGOS
CARGOS
CARGOS
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CARGOS
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-
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LEI
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LEI
LEI
11.090/05
11.090/05
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10/01/05
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Análise de Sistemas. Classe A, Padrão I
RC
NOME
MÁRCIO PEREIRA LIMA
JEFFERSON LUÍS ARÉVALO RODRIGUES
ALAN JONES IBRAHIM LEITE FERNANDES
DIEGO GONÇALVES VALADAO
ANA HELENA OZAKI RIVERA CASTILLO
NÉRES CHAVES REBOUÇAS
ANDRÉ LEONARDO PIRES GONÇALVES
ANIVALDO SOARES VALE
RAFAEL MONTEIRO VIEIRA
JOAO CELESTINO DE ANDRADE NETO
LUIZ GUSTAVO LUSTOSA COLOMBO
MARCIA APARECIDA DA SILVA
LUIZ GUSTAVO MARINHO DE ALMEIDA
ANDRE VALENTE IGLESIAS
DANILO ALEXANDRE CIRINO E SILVA
MASARU OHASHI JÚNIOR
LUCAS ROBERTO DE AZEVEDO FERREIRA
IA
LIZ
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
SEDE
AÇ
ÃO
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
PR
OI
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Antropologia. Classe A, Padrão I
NOME
GLÁUCIA ALICE COELHO DE SOUZA
DIOGO DOURADO
ALINE ALCARDE BALESTRA
DANIELA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS
HELTON NEVES CANGUÇÚ OLIVEIRA
NOUVACK CUTRIM DINIZ
HENRIQUE BASTO PORTO
ANDRÉ LUIZ PINHEIRO MORAIS
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE
SEDE
SEDE
SR-01/PA
SR-02/CE
SR-12/MA
SR-29/PE
SR-30/PA
CÓDIGO DA VAGA
0798504
0798510
0798511
0798513
0798521
0798556
0798568
0798577
0798591
0798598
0798599
0798601
0798604
0798607
0798608
0798609
0798611
BID
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
FORTALEZA/CE
SÃO LUÍS/MA
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
0796522
0796534
0796538
0796541
0796547
0796668
0796710
0796721
A
PO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe A, Padrão I
NOME
DIEGO DE CARVALHO FRADE
JOSE LUIS MILANEZI SAUD
JACOBSON LUIZ RIBEIRO RODRIGUES
HELENA LIMA CARQUEJA
RENATA DE ARAUJO NOBRE FARIAS
FELLIPE CÉSAR ANDRADE COSTA DE MELO
MARCIO HELDER MAIA COSTA
MARCELO CARDOSO NAGANO
CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE PAIVA
LOURIVAL MIRANDA DOS REIS
DIEGO GUILHERME ASSMANN
BRUNO DE MELO BASTOS
ADA BETLIN SOUSA CRUZ
LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA
CLEMILSON FRAZÃO DE OLIVEIRA
DHEIVID ABREU BELCHIOR
PATRICK RUELA RODRIGUES DE SOUSA
VICENTE DE PAULO BATISTA RODRIGUES JUNIOR
JOCELINO RESENDE PEREIRA DA SILVA
EDSON VITOR CUNHA DE OLIVEIRA
MARIO JORGE ANDRADE DA CUNHA
GUSTAVO CARDOSO PINHEIRO
ANDRÉ LUIZ RAMOS
LEONARDO DANTAS FERNANDES MOREIRA
ALEXANDRE BELCHIOR CRISTINO AGUIAR
PAULO VOLNEY ALVES SIQUEIRA
JOSE ALMIR DA SILVA
ANDRÉ JOSÉ CAMPOS
FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS
ROBSON BARBOSA OLIVEIRA
JOSUÉ BEZERRA GALVÃO
EDMILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA
LEANDRO MOREIRA FARINHA
JOSÉ EDUARDO KIMURA PALMEIRA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SR-28/DF
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-11/RS
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-25/RR
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-29/PE
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
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CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
PORTO ALEGRE/RS
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
BOA VISTA/RR
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
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CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
0796723
0796733
0796744
0796784
0796804
0796813
0796818
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0796875
0796891
0796905
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0796989
0796992
0797002
0797007
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/2005
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DATA
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10/01/2005
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RT
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OCORRÊNCIA
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CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
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CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
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CARGOS - LEI 11.090/05
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CARGOS - LEI 11.090/05
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CARGOS - LEI 11.090/05
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CARGOS - LEI 11.090/05
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CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
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2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
47
ISSN 1677-7050
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica. Classe A, Padrão I
NOME
ROSENAIDE SANTOS DE JESUS
DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-05/BA
SR-05/BA
CIDADE/UF
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
CÓDIGO DA VAGA
0797072
0797073
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
10/1/2005
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Florestal. Classe A, Padrão I
NOME
ANA GABRIELA OLIVEIRA DO CARMO
LUCELIO PIETRALONGA LOVATTI
SAINE LEONAM KADOR FORTES
ALENCAR CUNHA FILHO
GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI
ANDRÉ LUIS PETEAN SANCHES
LUIS GUSTAVO CANESI FERREIRA
GABRIEL GRACILIANO GUZZO ROSA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-27/PA
CIDADE/UF
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
MARABÁ/PA
CÓDIGO DA VAGA
0797017
0797018
0797034
0797036
0797044
0797049
0797055
0797056
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-27/PA
SR-27/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
SR-30/PA
CIDADE/UF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
0800507
0800582
0800600
0800627
0800630
0800646
0800665
0800667
0800695
0800739
0800785
0800815
0800820
0800858
0800867
0800885
0800898
0800975
0800988
0800989
0800993
0800994
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
10/1/2005
Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I
NOME
LÉLIO COSTA DA SILVA
MARIANA VENTURA MARTINS
WALDIR AUGUSTO BRAZÃO E SILVA JUNIOR
ARLETE SILVA DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES
HENRIQUE VAZ DE OLIVEIRA
ÉDER ANDERSON SOUZA ABREU
RODRIGO PORTUGAL SOUSA
TIAGO RODRIGO LOHMANN
RAFAEL CAETANO DE LIMA E SILVA
LUCIANO ALVES BROCCA
ROGACIANO NASCIMENTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
FRANCISCO TADEU SANTIAGO GARCIA
ODETE BORCHARDT
ANDERSON CONCEICAO GOMES
MAYCO ANGELLO FERNANDES DE SENA SILVA
JULIA OLIVEIRA DE CROOK
JOSE ROBERTO DE REZENDE HENDGES
ALEXANDRE COUTO RODRIGUES
DANIEL RICARDO PIOTROWSKI
THIAGO AUGUSTO TUNES
CRISTHIAN LAO VOROBIEFF
A
S
N
E
R
P
IM
O
I
C
L
A
N
NA
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N.° 73 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Engenharia Civil, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados
nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe A, Padrão I
NOME
MARCIO DOS SANTOS PINA SILVA
UNIDADE
SR-13/MT
CIDADE/UF
CUIABÁ/MT
CÓDIGO DA VAGA
797105
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N.° 74 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital INCRA/DA/nº 02, de 21/02/2013, publicado no D.O.U. de
22/02/2013, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Classe A, Padrão I
NOME
ALBERTO FREDERICO SALUME COSTA
RAFAEL FURTADO DOS SANTOS
LARYSSA DE CÁSSIA TORK DA SILVA
DENEA DE ARAUJO FERNANDES PIRES
JAMES DOS SANTOS GOMES
JOSÉ ADAILTON BARBOSA MAGALHÃES
JEFFERSON HEITOR DE OLIVEIRA ROCHA
LUCCAS DE AVILA MACHADO
WALDOMIRO ARANTES DE PAIVA NETO
SAMUEL BIGOLIN
RICARDO DEWES MUNARI
WILTON ANASTACIO BEZERRA
ARTHUR DANTAS DA SILVA
DJANICE SILVA DE SANTANA
REBECA MARIA DE LIMA
NELSON DONIZETTI FERNANDES
LOUISE FABÍULA SCARMOCIN
TAYANE ALVES DE MELO
ERINALDO CARVALHO PEREIRA
MARCIO CLEY FERREIRA CUNHA
DÉBORA STRÜCKER
EDER PINHEIRO CHAVES
LEANDRO NASCIMNETO DE OLIVEIRA
STELLA COSTA SANTOS
VINICIUS DEMARQUE SILVA
YURI TEIXEIRA MARINHO DE OLIVEIRA
RENAN BALDUINO DE OLIVEIRA
JOAQUIM JOSÉ DA SILVA
JOSÉ HILTON CABRAL DOS SANTOS MARTINS
MARINA FERREIRA SILVA FELIPPE
UNIDADE
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-27/MBA
SR-27/MBA
SR-30/STM
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CIDADE/UF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
SANTARÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
799212
799222
799230
799235
799240
799267
799270
799276
799291
799319
799321
799345
799348
799356
799357
799369
799386
799387
799403
799419
799420
799422
799427
799429
799434
799435
799436
799439
799441
799446
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N.° 75 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Administrativo, os candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011,
publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Analista Administrativo. Classe A, Padrão I
NOME
FERNANDO MAEDA DA SILVA
MARCONE MAIA LEITE
ISA ALVES DOS SANTOS
IGOR CITELI FAJARDO CASTRO
FLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA
RODRIGO DE CARVALHO PIRES
EMANOEL ALVES DE MENDONÇA
CLÁUDIO BENTO DA SILVA
PAULO RICARDO GOMES LOPES
MARIA EMÍLIA PEREZ DE OLIVEIRA MARINHO
MARIA APARECIDA RODRIGUES CIREIA
DANIEL DA SILVA MARTINS NETO
ELINO SILVA DE MENDONÇA
RONIE ALMEIDA ARAÚJO
DANIEL DE ANDRADE SANTOS
ANDREA BEZERRA DAMASCENO
EDUARDO CRISTO DE OLIVEIRA BARROS
LÍVIA FERNANDA DE ALENCAR CARVALHO
FRANCISCO DILSON CHAVES GUERREIRO
KLEBER WILLIAM LEMOS
GARDENIA MARIA COÊLHO DA COSTA
EDSON BATISTA DE ARAUJO
LARISSA GOMES HOLANDA DE SÁ VIEIRA
VAILSON VALENTIM DA SILVA
CATIANE DE OLIVEIRA LIMA
DAYANA DOS SANTOS SOUZA
ROGERIO DO REGO MELLO CARNEIRO
MARLON GAUDENCIO LARA
ANTONIO FERREIRA RUFINO
CO
ME
RC
IA
LIZ
UNIDADE
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-16/MS
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-26/TO
SR-27/MBA
SR-27/MBA
SR-30/STM
SR-30/STM
SR-30/STM
SR-30/STM
SR-30/STM
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
CAMPO GRANDE/MS
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
AÇ
ÃO
CÓDIGO DA VAGA
798620
798626
798642
798649
798652
798653
798654
798655
798667
798671
798672
798673
798675
798679
798680
798684
798689
798690
798693
798700
798702
798710
798719
798723
798728
798729
798730
798732
798733
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
PR
N.° 76 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Administrativo, com habilitação
em Contabilidade, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital INCRA/DA/nº 02, de 21/02/2013, publicado no D.O.U.
de 22/02/2013, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
OI
ANEXO
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Contabilidade. Classe A, Padrão I
NOME
JOSÉ JORGE SOUTO FILHO
MARCOS ANTONIO DOS ANJOS
IVO JOSÉ DE AUGUSTO COSTA
CLAUDIA MARIA CHAVES
FERNANDO DE SOUZA
DANIEL CARNEIRO DE AGUIAR
CAROLINA VIEIRA HONORATO
MELCHISEDEK CORREIA
ANNA LÚCIA DE LIMA
MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS
EDSON CHAVES DA SILVA
JOSÉ DE ANCHIETA TEIXEIRA TRINDADE
IVO AROUCA SANTOS
CRISTIANE DE ALMEIDA LOPES DA SILVA
ROBERTO SANTIAGO RAMOS
SELESTINA SILVIA HATSUMI ICHIKAWA
CLEONOR SILVA DE MATOS
HALDEN DELIO FERNANDES PEREIRA
MARILEI SOUZA DA CRUZ FERREIRA
ANTONIO TADEU MARTIN ESCAME
EDILSON ROBERTO DA SILVA
TIAGO NOGUEIRA MARQUES
EVERSON LUCIANO GERMINIANO DA SILVA
ANA CAMILA DIAS CAVALCANTE
WULISSIS BESSA BARBOSA
LARISSA SIQUEIRA MORAES
AELSON CRISTIANO NOGUEIRA
GIOVANA PINTO SOUSA
SAYURI DOS SANTOS SAITO
CYNTHIA INGRID DE OLIVEIRA DIAS
FERNANDO CARLOS MACHADO RIBEIRO
EDSON LOPES DA SILVA FILHO
SHIRLEY DE SOUZA MONTEIRO
PAULA EVARISTO BERNARDINO BARRETO
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO
MARCUS VINICIUS DE LIMA BARROS
MARIANA GOMES COELHO
JOAO CARLOS NORONHA PEREIRA
ANDRÉ FELIPE ALVES PEIXOTO
GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO
MARCELO MOITA CARDOSO
VINÍCIUS FERREIRA DE ARAÚJO
UNIDADE
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SR-28/DFE
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-05/BA
SR-05/BA
SR-09/PR
SR-09/PR
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-13/MT
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-19/RN
SR-21/AP
SR-24/PI
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-25/RR
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-26/TO
SR-27/MBA
SR-29/MSF
SR-30/STM
SR-30/STM
SR-30/STM
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
CURITIBA/PR
CURITIBA/PR
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
CUIABÁ/MT
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
NATAL/RN
MACAPÁ/AP
TERESINA/PI
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
BOA VISTA/RR
PALMAS/TO
PALMAS/TO
PALMAS/TO
MARABÁ/PA
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
BID
CÓDIGO DA VAGA
798734
798736
798738
798742
798745
798746
798750
798753
798755
798757
798758
798762
798765
798767
798768
798769
798770
798772
798774
798775
798776
798777
798779
798782
798783
798784
798786
798794
798797
798798
798806
798807
798808
798810
798811
798815
798818
798824
798825
798827
798828
798829
A
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
PO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
N.° 77 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Administrativo, com habilitação
em Análise de Sistemas, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital INCRA/DA/nº 01, de 28/02/2012, publicado no
D.O.U. de 29/02/12, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
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2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
49
ISSN 1677-7050
ANEXO
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Análise de Sistemas. Classe A, Padrão I
NOME
PAULO HENRIQUE FRANÇA SILVA
GLÊNIO ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
WAGNER ENZO NAKANO
LUIZ CLAUDIO PEREIRA DORIA
KARLEN SANTANA DE ALMEIDA
DELANO COSTA BARBOSA
JANAINA DE ARAUJO CUNHA
THIAGO SOUSA COELHO
RODRIGO FIGUEIREDO MELO
FRANCISCO CÉSAR ARAUJO MOTA
MARIANA NOGUEIRA MELO LIMA
CARLOS JACOBINO
ALEXSANDRO CEZAR DE JESUS CÓRDOVA
RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS
JOAO HENRIQUE SIQUEIRA ENGEL
LUÍS ANDRÉ GALLEGO
RODOLFO CARDOSO FERREIRA
UNIDADE
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
CÓDIGO DA VAGA
798504
798510
798511
798513
798521
798556
798568
798577
798591
798598
798599
798601
798604
798607
798608
798609
798611
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
L
A
N
Nº78 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Antropologia, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados
nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
O
I
C
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Antropologia. Classe A, Padrão I
NOME
FERNANDA SILVEIRA ANJOS
TAÍS DE SANT ANNA MACHADO
IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS
MARCOS TRINDADE BORGES
GINA OLIVEIRA DANTAS
SILVIA LIMA DE AQUINO
YARA DA SILVA FARIAS
BRUNO BRANT SOTTO MAYOR
UNIDADE
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SR-01/PA
SR-02/CE
SR-12/MA
SR-29/MSF
SR-30/STM
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
FORTALEZA/CE
SÃO LUÍS/MA
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
796522
796534
796538
796541
796547
796668
796710
796721
A
S
N
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
E
R
P
IM
NA
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº79 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Engenharia Civil, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital INCRA/DA/nº 02, de
21/02/2013, publicado no D.O.U. de 22/02/2013, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe A, Padrão I
NOME
FABIANE KAYOKO TAKINAMI
RODRIGO MOURA VIEIRA
LIANA CARNIELO
HUMBERTO CAMPOS TEIXEIRA
JULIANA ALENCAR DA SILVA PEREIRA
DOUGLAS LOPES DA SILVA ALVES
MATILDE BATISTA MELO
JOSÉ RICARDO CARDOSO COIMBRA
JOSÉ NAZARENO REIS BATISTA
NIVALDO JOSÉ DE LIMA FILHO
MARIO JOSE NOVO MATEIRO
KELVYANE MENESES SOUSA
LUIZ EDMUNDO OLIVEIRA COELHO
JOSELDO CERQUEIRA FROTA
FAEDY IBIAPINO ARAUJO
JOSÉ ROSENILTON DE ARAÚJO MARACAJÁ
SIMONY FREITAS DE MENEZES
FRANCISCO REGINALDO COSTA MELO
MARIA ROCIVALDA RIBEIRO DE FRANÇA
LUCIANA DE SOUZA CARVALHO
JONAS ROCHA DE ALMEIDA
MARA NUBIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
MICHAEL TUSIRAM BEEPAT
EVELINE LEAL DA SILVA
MARCO ANTONIO RODRIGUES LIMA
PAULO BOLIVAR COELHO TEIXEIRA
JOSÉ CARVALHO FILHO
CARLOS VINICIUS AZEVEDO BRITO
GLAUCIONE FEITOSA CORDEIRO DE SOUZA
HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL
PIERRY AVELLAR GUEDES CARVALHO
ANA PAULINA GONÇALVES DOS REIS
JOSÉ DE MONTIER BARROSO
FRANCISCO PAULO VIGGIANO NETO
ANDERSON PAULO SANTOS PEREIRA
UNIDADE
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
SR-28/DFE
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-11/RS
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-25/RR
SR-27/MBA
SR-27/MBA
SR-27/MBA
SR-27/MBA
SR-27/MBA
SR-29/MSF
SR-30/STM
SR-30/STM
SR-30/STM
SR-30/STM
SR-30/STM
SR-30/STM
CIDADE/UF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
PORTO ALEGRE/RS
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
BOA VISTA/RR
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
PETROLINA/PE
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
796723
796733
796744
796784
796804
796813
796818
796834
796854
796855
796861
796862
796867
796869
796875
796891
796905
796906
796907
796909
796910
796912
796927
796933
796937
796938
796947
796966
796985
796986
796988
796989
796992
797002
797007
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
Nº80 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010 e Edital
INCRA/DA/nº 01, de 28/02/2012, publicado no D.O.U. de 29/02/2012, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos
da relação anexa.
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50
2
ISSN 1677-7050
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica. Classe A, Padrão I
NOME
JUCI CONCEIÇÃO PITA
MIRELE VIEGAS DA SILVA
UNIDADE
SR-05/BA
SR-05/BA
CIDADE/UF
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
CÓDIGO DA VAGA
797072
797073
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
Nº81 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, com habilitação em Engenharia Florestal, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram
homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Florestal. Classe A, Padrão I
NOME
BRUNO ALMEIDA DE JESUS
TATIANA RIBEIRO DE SANTANA
SUZIRENE DA SILVA NASCIMENTO
MIRLEY DA FONSECA KAWAMURA
MARIANA NATSUMI TAKAHASHI
HAMILTON SIMOES DE SOUSA JUNIOR
LEANDRO CÂMARA DE ALMEIDA
CAMILA DAYANE PERRONE AMADOR
CO
ME
UNIDADE
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-27/MBA
CIDADE/UF
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
MARABÁ/PA
CÓDIGO DA VAGA
797017
797018
797034
797036
797044
797049
797055
797056
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve:
RC
N.° 82 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, os candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011,
publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa.
IA
LIZ
ANEXO
Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I
NOME
MARCELO SAIKI BRAGA
DEOCLECIO SANTANA DOS SANTOS
EMILIA CRISTINA ALVES DA SILVA
ALUÍZIO TAVARES CORDEIRO NETO
FRANCISCO ELIVAN ARRUDA RODRIGUES
EDSON NEVES GUERRA
MAURÍCIO MARTINS AGUIAR
ANA PAULA VICENZI
ADELSON SILVA GOMES
KEILA CHRISTINA BERNARDES
ALEXANDRE DIAS JERONIMO
FLAVIO DE AZEVEDO TAVARES
JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO DE CASTRO LIMA
MAURÍCIO FERREIRA LOPES
GABRIEL EDIU DOS SANTOS PEREIRA
PABLO RODRIGO MOURA SANTOS
TÚLIO DE MELO MOTA
MARCELO FERRI
JÔNATAN MÜLLER
JOSEILSON OLIVEIRA RODRIGUES
BRUNO DE MORAIS FALEIRO
GLEISON PAULYNELLY DOS SANTOS REIS
AÇ
UNIDADE
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-01/PA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-12/MA
SR-13/MT
SR-14/AC
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-15/AM
SR-17/RO
SR-17/RO
SR-21/AP
SR-25/RR
SR-27/MBA
SR-27/MBA
SR-30/STM
SR-30/STM
SR-30/STM
ÃO
CIDADE/UF
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
BELÉM/PA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
SÃO LUÍS/MA
CUIABÁ/MT
RIO BRANCO/AC
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
MANAUS/AM
PORTO VELHO/RO
PORTO VELHO/RO
MACAPÁ/AP
BOA VISTA/RR
MARABÁ/PA
MARABÁ/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
SANTARÉM/PA
PR
OI
CÓDIGO DA VAGA
800507
800582
800600
800627
800630
800646
800665
800667
800695
800739
800785
800815
800820
800858
800867
800885
800898
800975
800988
800989
800993
800994
BID
A
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 19 de março de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARIANA HELCIAS
CÔRTES, Coordenador, da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional, do Departamento de Estruturação e Integração de
Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da
II Reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar e Luta
Contra a Fome e a Desnutrição, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai nos dias 25 e 26 de outubro de 2012.
O afastamento da servidora se dará no período de 24 a 27 de
outubro de 2012, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo
de Afastamento nº 71000.088149/2012-01 e a Proposta de Concessão
de Diárias e Passagens - PCDP nº 3765/12.
Em 5 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO
PO
Autorizar o afastamento do País de LETÍCIA BARTHOLO
DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania deste Ministério, para participar como palestrante no lançamento do Programa de Transferência de Renda e do
Sistema de Informação Social, a realizar-se em Praia, Cabo Verde, no
dia 09 de abril de 2013.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 06 a 11
de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o
Processo de Afastamento nº 71000.046363/2013-62 e a Proposta de
Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº 1073/13.
DATA
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
10/01/05
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 145, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
Nomear JOÃO ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, CPF nº
934.308.681-49, para exercer o cargo de Assistente Técnico, DAS
102.1, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Em 8 de abril de 2013
MARCELO CARDONA ROCHA
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de VALÉRIA MARIA DE
MASSARANI GONELLI, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional
de Assistência Social, deste Ministério, para realizar a atividade A1.1
do Projeto "Capacitação Técnica em Honduras no âmbito da Política
de Proteção Social", a fim de conhecer in situ a gestão e implementação da Política de Proteção Social de Honduras, a realizar-se
em Tegucigalpa, Honduras, nos dias 15 a 19 de abril de 2013.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 14 a 21
de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o
Processo nº 71000.007412/2013-41 e a Proposta de Concessão de
Diárias e Passagens - PCDP nº 1031/13.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900050
OCORRÊNCIA
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
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CARGOS - LEI 11.090/05
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CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
CARGOS - LEI 11.090/05
TEREZA CAMPELLO
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 8 de abril de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro d,e 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
GUSTAVO CUPERTINO DOMINGUES, Analista de Comércio Exterior/SDP, para participar da III Reunião Ordinária do
Subgrupo de Trabalho nº 14, "Integração Produtiva" - XXI Reunião
Ordinária do Grupo de Integração Produtiva, em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 19/04/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 486/13).
NELSON AKIO FUJIMOTO, Secretário de Inovação, para
participar da "BIO International Convention 2013", em Chicago, Estados Unidos da América, no período de 20 a 28/04/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 401/13).
PRISCILA DOS SANTOS, Assessora Técnica/SI, para participar da "BIO International Convention 2013", em Chicago, Estados
Unidos da América, no período de 20 a 28/04/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 400/13).
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, Secretário de Comércio e
Serviços, para participar da 3ª Edição do Encontro Anual de Investimento, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 27/04
a 03/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 455/13).
MARUSKA FERREIRA AGUIAR, publicado no D.O.U. de
27 de março de 2013, Seção 2, página nº 65, onde se lê "...no período
de 08 a 12/04/2013, inclusive trânsito, com ônus...", leia-se "...no
período de 15 a 19/04/2013, inclusive trânsito, com ônus..." (PCDP
338/13).
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Exonerar a partir de 01/04/2013, o servidor LICIO GEORGE
DOMIT, matrícula nº SIAPE nº 0683954, do cargo em comissão de
Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em
Paranaguá, no Estado do Paraná.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 243, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial nº 42, seção 2, página 53, de 04 de março de 2013.
Onde se lê: " Nomear o servidor CARLOS VINICIUS GONÇALVES
FERREIRA, matrícula nº 1511421". Leia-se: "Nomear o servidor
CARLOS VINICIUS GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº
1511597".
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e considerando os termos
constantes do Memo. n.º 19/GAB.SAO, de 21/2/2013 e a resposta da
Casa Civil enviada por e-mail à Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, em 22/3/2013, resolve:
N o- 119 -Art. 1º NOMEAR DENIZE MARIA ESTEVES DESIDERI,
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º
1050364 e SIAPEcad n.º 90972, CPF n.º 133.956.372-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Itacoatiara,
código DAS-101.3, da Superintendência Adjunta de Operações, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 78, de 4/3/2013-DOU de 7
seguinte, que designou a referida servidora para o encargo de substituta da Coordenação Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo n o- 000960954.2009.4.05.8200, procedente da 3ª Vara Federal Seção Judiciária da
Paraíba/PB, transitado em julgado em 31 de março de 2009, resolve:
51
ISSN 1677-7050
N o- 455 - Conceder complementação de pensão a MARIA RAIMUNDA DE SOUZA, benefício INSS 161.638.243-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, EVARISTO
FIRMINO DO CARMO, no cargo de Assistente de Via Permanente,
Nível 219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 14%
(quatorze por cento) de anuênios, a partir de 3.12.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.017276/2012-59)
N o- 456 - Conceder complementação de pensão a EMERITA MONTEIRO DOS SANTOS, benefício INSS 148.907.800-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Via
Permanente, Nível 222, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de
29.11.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.017440/201228)
N o- 457 - Conceder complementação de pensão a ISOLDA RIBEIRO
DO NASCIMENTO, benefício INSS 159.285.890-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PEDRO DO
NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 215,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 8.11.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.017457/2012-85)
L
A
N
N o- 458 - Conceder complementação de pensão a MARIA CÂNDIDA
DIAS RIBEIRO, benefício INSS 151.514.746-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ RIBEIRO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por
cento) de anuênios, a partir de 27.11.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.017454/2012-41)
O
I
C
NA
N o- 459 - Conceder uma cota parte de complementação de pensão no
percentual de 50% (cinquenta por cento) a GERALDA DE SÃO
JOSÉ MACHADO, benefício INSS 157.082.273-2, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO
DE SOUZA MACHADO, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível
216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte
e nove por cento) de anuênios, a partir de 26.10.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.016340/2012-84)
A
S
N
E
R
P
N o- 447 - Conceder a senhora MAURICÉLIA RODRIGUES ALEXANDRE ARCELA, CPF n o- 308.662.274-15, pensão mensal equivalente a 2/3 (dois terço) dos ganhos reais do instituidor JOÃO
ARCELA NETO, à época de sua morte, até 8 de setembro de 2033,
data em que completaria 65 (sessenta e cinco) anos de idade, correspondente ao valor de R$ 701,30 (setecentos e uma reais e trinta
centavos), a ser corrigida de acordo com os dissídios de sua categoria
profissional, a contar de 3 de fevereiro de 1994, data do acidente. (
Processo n o- 00490.002356/2012-55).
N o- 460 - Conceder uma cota parte de complementação de pensão no
percentual de 50% (cinquenta por cento) a VERÔNICA GOMES DE
SOUZA, benefício INSS 157.082.288-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO DE SOUZA MACHADO, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível 216, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 26.10.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.016339/2012-50)
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 461 - Conceder complementação de pensão a ZENIR MESQUITA
RIBEIRO, benefício INSS 146.965.997-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PAULO BARBOSA RIBEIRO, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e
cinco por cento) de anuênios, a partir de 22.11.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.017217/2012-81)
N o- 450 - Conceder complementação de pensão a HAYDEA BARBATTI MUSSEL, benefício INSS 161.079.994-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GUILHERME
MUSSEL, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 225, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 28.10.2012, data do requerimento. (processo n o05586.017458/2012-20)
N o- 462 - Conceder complementação de pensão a MARIETA PEREIRA PINTO, benefício INSS 156.312.986-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ MARQUES FERNANDES, no cargo de Manobrador, Nível 219, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por
cento) de anuênios, a partir de 20.11.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.016682/2012-02)
N o- 451 - Conceder complementação de pensão a MARLI DA SILVA
ROCHA, benefício INSS 159.857.979-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL PEREIRA
DA ROCHA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por
cento) de anuênios, a partir de 25.11.2012, data do requerimento.
(processo n o- 05586.017436/2012-60)
N o- 463 - Conceder complementação de pensão a MARIA BATISTA
FERNANDES, benefício INSS 161.633.393-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JAIR FERNANDES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 15.10.2012, data do requerimento. (processo n o05586.016676/2012-47)
N o- 452 - Conceder complementação de pensão a MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA, benefício INSS 143.645.936-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO ERNESTO DE ALMEIDA, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 21%
(vinte e um por cento) de anuênios, a partir de 22.11.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.017566/2012-01)
N o- 464 - Conceder complementação de pensão a ABADIA PEREIRA
DA SILVA, benefício INSS 300.530.355-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível
221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte
e nove por cento) de anuênios, a partir de 26.11.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.017115/2012-65)
PORTARIA Nº 404, DE 8 DE ABRIL DE 2013
N o- 453 - Conceder complementação de pensão a AMELINHA DE
ALMEIDA RIBEIRO DE ASSIS, benefício INSS 153.403.070-8,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FRANCISCO RIBEIRO DE ASSIS, no cargo de Manobrador,
Nível 219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31%
(trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 30.8.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.017424/2012-35)
N o- 465 - Conceder complementação de pensão a CONCEIÇÃO LUIZA DE JESUS FELICIANO, benefício INSS 156.807.576-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ANTÔNIO FELICIANO, no cargo de Assistente de Via Permanente,
Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28%
(vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 23.10.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.016859/2012-62)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
N o- 454 - Conceder complementação de pensão a CONCEIÇÃO SOUZA SILVA, benefício INSS 141.477.870-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WALTER DE
SOUZA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 229, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 18% (dezoito por cento)
de anuênios, a partir de 23.8.2012, data do requerimento. (processo n o05586.017460/2012-07)
N o- 466 - Conceder complementação de pensão a GLÓRIA ALVES
FERNANDES, benefício INSS 156.957.947-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL DOMINGOS FERNANDES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte
e três por cento) de anuênios, a partir de 20.11.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.016655/2012-21)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte, resolve:
N o- 120 -Art. 1º DESIGNAR MIGUEL ÂNGELO NUNES FIGUEIREDO, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE n.º 1637451 e SIAPEcad n.º 1402431, CPF n.º633.384.08234, para exercer o encargo de substituto da Coordenação Regional de
Itacoatiara, código DAS-101.3, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 8 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LÍDIO CORADIN, Gerente de Recursos Genético, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas SBF, deste Ministério, para
participar da Décima Quarta Sessão da Comissão de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura - FAO, em Roma, Itália,
no período de 11 a 21 de abril de 2013, inclusive trânsito, com
ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
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pelo código 00022013040900051
IM
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52
N o- 467 - Conceder complementação de pensão a LUCINEIA GONÇALVES DE ALMEIDA, benefício INSS 156.957.828-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA, no cargo de Assistente de Tração, Nível 231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 31.10.2012, data
do requerimento. (processo n o- 05586.016844/2012-02)
N o- 468 - Conceder complementação de pensão a IZABEL CORREIA
RIBEIRO MUNIZ, benefício INSS 160.793.404-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ARISTIDES
DE SOUZA MUNIZ, no cargo de Assistente de Manobras, Nível
223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte
e dois por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
23.7.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.017325/201253)
N o- 469 - Conceder complementação de pensão a DILEA CAVALCANTE DE SOUZA, benefício INSS 146.966.184-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO
CAVALCANTE DE SOUZA, no cargo de Assistente de Segurança
Ferroviária, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênios, a partir de
31.12.2012, data do óbito. (processo n o- 05586.002780/2013-35)
CO
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
N o- 556 - Designar MARCELO HENRIQUE ATTA FIGUEIRA
MENDES, matrícula SIAPE n o- 1745216, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, código DAS 101.2, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 1 o- Tornar insubsistente a Portaria SRH/MP n o- 2.819, de
17 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
outubro de 2008, seção 2, página 35, referente à prorrogação de
cessão, do servidor EDINO ALMEIDA GONÇALVES, matrícula
SIAPE n o- 0118258, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 557 - Dispensar CLÁUDIO SEBASTIÃO DE ALMEIDA MACHADO, matrícula SIAPE n o- 0457982, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria n o- 98,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2013.
N o- 558 - Designar LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE
n o- 1531935, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por CARLOS
EDUARDO GASPARINI, matrícula SIAPE n o- 2100303, na Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
MARIA CLARA MARRA
RC
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
LIZ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 550 - Designar MÁRIO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n o1905953, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado por EPAMINONDAS DIMITRIOS KARAGIANNIS, matrícula SIAPE n o1489623, na Assessoria Especial para Modernização da Gestão deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
oo-
N 551 - Nomear GLENNE DA COSTA SOUSA, matrícula SIAPE
n 1900876, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada
que atualmente ocupa.
N o- 552 - Dispensar MARCOS VINICIUS DE FRANCA E SILVA,
matrícula SIAPE n o- 1772876, do encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Convênios, código DAS 101.2, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, designado pela Portaria n o- 751, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2012.
N o- 553 - Designar KATRINA WANDER MENDES, matrícula SIAPE
n o- 1745387, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Convênios, código DAS 101.2, da Coordenação
de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 554 - Designar MARCELO HENRIQUE ATTA FIGUEIRA
MENDES, matrícula SIAPE n o- 1745216, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
ocupa.
N o- 555 - Dispensar DYOGO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE
n o- 1772885, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Execução Orçamentária, código DAS 101.2, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da CoordenaçãoGeral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, designado pela Portaria n o- 1264, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2010.
Ministério do Trabalho e Emprego
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 11, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de com-o
petência que lhe foi conferida
pela alínea "b" do inciso I do artigo 1 da Portaria /SE/MTE n o- 473, de 24 julho de 2008, publicada no
DOU
de 25 de julho de 2008, e em face do que consta no processo
n o- 46202.000515/2013-67,
resolve:
Art. 1 o- - Considerando a Orientação Normativa N o- 7, de 19
de março de 2013, tornar sem efeito a Portaria noo- 2 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União n - 33, seção 2, página
53, de 19 de fevereiro de 2013, que concede Pensão Civil a Sra.
ZILÁ BARBOSA DA SILVA, dependente econômica do ex-servidor
Sr. JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, Mat. SIAPE 0250660.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de abril de 2013
DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP n o- 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
WADIH JOÃO SCANDAR NETO, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "Geospatial
World Forum", promovido pela Divisão de Estatísticas das Nações
Unidas, na cidade de Roterdã, na Holanda, no período de 10 a 18 de
maio de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n o03602.001161/2013-52).
AÇ
N o- 549 - Dispensar VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES, matrícula
SIAPE n o- 1909535, do encargo de substituta eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, na Assessoria Especial para
Modernização da Gestão deste Ministério, designada pela Portaria n o447, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2012.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
ÃO
PR
OI
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
BID
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A
PORTARIA N o- 3, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO SUBSTITUTO NO ESTADO DO PARÁ,
no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 473/SE/MTE de
24/07/08, publicada no DOU de 25/07/08, e em face do que consta da
Decisão Judicial
e, por ordem da Advocacia Geral da União, conforme CE n o- 172/2013/CCCCM/PU/PU/AGU, de 01 de abril de 2013,
resolve:
RESTABELECER o beneficio de Pensão Civil Temporária,
concedidas com fundamento no art.
217, inciso II, alínea "b", da Lei
8112/90, combinado com o art. 2 o- , inciso I da Lei 10887 de 18 de
junho de 2004, às menores FLAVIA NORONHA PINHEIRO DOS
SANTOS, siape 5336414 e, MAIRA LIVIA PINHEIRO
DOS SANos
TOS, Siape 5336392, através das portarias n05 e 06, respectivamente, publicadas no DOU de 28/06/10,
em vista de Decisão Judicial definida nos autos do processo n o- 0005163-76.2013.4.01.3900 8ª Vara do JEF/PA.
LUIZ CARLOS CORREIA
PO
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 1.672 - Alterar os termos da Portaria P.CRH n o- 2159, de
05/09/1997, publicada no D.O.U. de 10/09/1997, Seção II, página
6914, que concedeu aposentadoria à ex-servidora HELOISA MARIA
MARTINS MEIRA ROESSING, matrícula n o- 767873, com percepção
de proventos integrais, para incluir a vantagem do artigo 190 da Lei
n° 8.112/90, a partir de 17/10/2011. (Processo n o- 03615.000224/201312).
N o- 1.673 - Alterar os termos da Portaria P.DERAN n o- 2719, de
04/10/1996, publicada no D.O.U. de 10/10/1996, Seção II, página
7456, que concedeu aposentadoria à ex-servidora THELMA ALVES
DE ABREU, matrícula n o- 773465, com percepção de proventos integrais, para incluir a vantagem do artigo 190 da Lei n° 8.112/90, a
partir de 26/12/2012. (Processo n o- 03642.000405/2012-22).
N o- 1.674 - Conceder Pensão Vitalícia a ADALBERTO DE CASTRO
COUTINHO, dependente inválido da ex-servidora, SYLVIA DE
CASTRO ARAGÃO, matrícula n o- 776119, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a 100%, calculados com base na
remuneração do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
29/06/2001, com fundamento no Art. 40, § 7 o- da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1 da Emenda Constitucional n
o41/03, combinado com o Art. 217, inciso I, alínea "d" da Lei n o8.112/90 e na Antecipação de Tutela concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região Numeração Única 004443137.2003.4.01.3400. (Processo n o- 03604.002478/2013-96).
o
-
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 125, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e o que consta do
Processo n o- 19603.000633/2007-31 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900052
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
.
Ministério do Turismo
RT
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INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da
Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Nº 31-Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE FÉLIX LIMA, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Convênios, código DAS
101.2, da Diretoria de Administração e Finanças da EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo, a contar do dia 25 de março de
2013.
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108,
de 30 de junho de 2011, resolve:
Nº 32-Nomear MARCELA VIEIRA DE ARAÚJO para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Convênios, código DAS
101.2, da Diretoria de Administração e Finanças da EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
do Ministério do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 5° do Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108,
de 30 de junho de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Nº 33-Nomear FAGNA DE JESUS SILVA para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Celebração de Convênios, código
DAS 101.1, da Divisão de Convênios da Diretoria de Administração
e Finanças da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
FLÁVIO DINO
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria/CORREG-MT de recondução nº 18, de 07/02/2013, publicada
no DOU nº 27, de 08/02/2013, referente ao Processo nº
50000.068852/2008-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, Seção
1, fls. 146 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 85 -Nome: MÔNICA MARIA ARRUDA ARAGÃO DA ROCHA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1366036
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente 2, símbolo FC-2.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1°
da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.077216/2002-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 492 -Art.1º - Conceder a PAULO SERGIO OLIVEIRA PASSOS,
na condição de ex-Ministro de Estado dos Transportes, a Remuneração Compensatória de que trata o Art. 4º do Decreto nº 4.187, de
8 de abril de 2002, pelo período de 4 (quatro) meses, a partir de 03
de abril de 2013.
Parágrafo único. Nos termos do art. 2º do aludido decreto,
durante o período de percepção da remuneração compensatória, a
autoridade, em face de ter tido acesso a informações que possam ter
repercussão econômica, ficará impedida de exercer atividades ou de
prestar qualquer serviço no setor de sua atuação, e, ainda, de:
I - aceitar cargo de administrador ou conselheiro, ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica com a
qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis
meses anteriores à exoneração do cargo de Ministro de Estado; e
II - patrocinar, direta ou indiretamente, interesse de pessoa
física ou jurídica perante órgão ou entidade da Administração Pública
Federal com que tenha tido relacionamento oficial direto e relevante
nos seis meses anteriores à exoneração.
Art. 2º - A nomeação para cargo de Ministro de Estado ou
cargo em comissão da Administração Pública federal faz cessar todos
os efeitos do impedimento, inclusive o pagamento da remuneração
compensatória a que se refere o art. 1o.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Nº 493 -Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARLENE DE PAIVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
0808308, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo Agente Administrativo,
Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste
Ministério (Processo nº 50770.000140/2013-68).
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O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições legais e da subdelegação de competência que lhe confere a
Portaria/SE-MT nº 281, de 05 de outubro de 2010, publicada no DOU
de 06 de outubro de 2010, resolve:
Nº 86 -Art. 1º Designar como Pregoeira, de acordo com o Decreto nº
3.555, de 8 de agosto de 2000, a servidora MARA LUCIA PACHECO LOPES, matrícula SIAPE nº 1319802, e como equipe de
apoio os servidores LIDIA JUAREZ MANZAN ZAGO, matrícula
SIAPE nº 1414241, NÚBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1748248, e VINÍCIUS CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 1805271, para contratação de empresa para fornecimento de medicamento (vacina humana antigripal, apresentação
aquosa, dosagem 0,50ml, injetável) no âmbito da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas do Ministério dos Transportes, conforme processo administrativo nº 50000.009882/2013-70.
Art. 2º Para os devidos fins previstos na Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, a autoridade superior à Pregoeira é o Subsecretário
de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202 de 08 de outubro de 2010, tendo em vista o Decreto
publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2013, resolve:
IM
Nº 494 - Alterar a portaria nº 0242/81, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de março de 1981, que concedeu aposentadoria a BENEDICTO SIMÕES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0783210, para
declará-la efetivada com vigência de 01/07/1973, permanecendo inalterados os demais termos. Processo nº 50000.011875/2013-38.
Nº 495 - Alterar a portaria nº 1040/80, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de dezembro de 1980, que concedeu aposentadoria a
FRANCISCO PINTO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0783378,
para declara-la efetivada com vigência de 01/02/1973, permanecendo
inalterados os demais termos. Processo nº 50000.011860/2013-70.
Nº 496 - Alterar a portaria nº 0578/81, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de julho de 1981, que concedeu aposentadoria a HILDEBRANDO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0802039, para declarála efetivada com vigência de 01 de janeiro de 1974, permanecendo
inalterados os demais termos. Processo nº 50000.011862/2013-69.
Nº 497 - Alterar a portaria nº 0419/81, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de maio de 1981, que concedeu aposentadoria a JOSÉ
PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula de origem nº 8070693-2, para
declará-la efetivada com vigência de 01/10/1974, permanecendo inalterados os demais termos. Processo nº 50000.011859/2013-45.
Nº 498 - Alterar a portaria nº 0114/81, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de fevereiro de 1981, que concedeu aposentadoria a
OBDIL ALVES CIRINO, matrícula de origem nº 04765494, para
declará-la efetivada com vigência de 01/09/1972, permanecendo inalterados os demais termos. Processo nº 50000.011861/2013-14.
Nº 499 - Alterar a portaria nº 0804/81, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de setembro de 1981, que concedeu aposentadoria a
OSCAR RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0802645, para declará-la
efetivada com vigência com de 01/10/1973, permanecendo inalterados os demais termos. Processo nº 50000.011872/2013-02.
Nº 500 - Alterar a portaria nº 0459/81, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 1981, que concedeu aposentadoria a ROMEU CARRRASCO, matrícula SIAPE nº 0801714, para declará-la
efetivada com vigência de 01 de janeiro de 1973, permanecendo
inalterados os demais termos. Processo nº 50000.011874/2013-93.
Nº 501 - Alterar a portaria nº 0640/80, publicada no Diário Oficial da
União de 01de setembro de 1980, que concedeu aposentadoria a
SEBASTIÃO CORNÉLIO, matrícula SIAPE nº 0784079, para declará-la efetivada com vigência de 01 de agosto de 1975, permanecendo
inalterados
os
demais
termos.
Processo
nº
50000.011865/2013-01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900053
Nº 502 - Alterar a portaria nº 0459/81, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 1981, que concedeu aposentadoria a WALTER MACHADO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0801717, para
declará-la efetivada com vigência de 31 de agosto de 1975, permanecendo inalterados os demais termos. Processo nº
50000.011864/2013-58.
Nº 50 - Alterar a portaria nº 0691/81, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de agosto de 1981, que concedeu aposentadoria a ZOROASTRO MARTINS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0802430,
para declará-la efetivada com vigência de 27 de maio de 1971, permanecendo inalterados os demais termos. Processo nº
50000.011863/2013-11.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA 324, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O REPRESENTANTE DO DIRETOR GERAL DO DNIT,
ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG Nº 1.212, de 23 de
novembro de 2011, publicada no DOU de 24/11/2011, para exercer as
atribuições de Autoridade de Trânsito, relativamente as competências
elencadas nos artigos 21, 256, 280, 282, 285, e 288 do Código de
Trânsito Brasileiro, resolve:
Art. 1º - DESCREDENCIAR o servidor SILVIO RODRIGUES OLANDA, motorista oficial, matrículas SIAPE nº 1101398 e
DNIT nº 0634-3, lotado na Superintendência Regional do DNIT nos
Estados de Goiás e Distrito Federal, impedido de lavrar auto de
infração de trânsito na jurisdição e sobre a via de competência desta,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º - CREDENCIAR o servidor BENEDITO LUIS DE
FRANÇA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matriculas SIAPE nº 1577613 e DNIT nº 3778-8, lotado na Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Pará e Amapá, para lavrar auto de
infração de trânsito na jurisdição.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O COORDENADOR - GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202,
artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 11 de outubro de 2010, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação de Rito Ordinário nº 00483236.1978.403.6100, Processo nº 50000.022576/2012-48, do Sr. João
Consolim Juiz Federal da 7ª Vara do Estado de São Paulo resolve:
53
ISSN 1677-7050
NA
ENG. ROMEU SCHEIBE NETO
Autoridade de Trânsito/DNIT
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
Nº 308 - Dispensar o servidor THIAGO CESAR MARTINS DURAES, matrícula SIAPE nº 1574258, CPF nº 004.857.151-20, da
Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação Geral de Construção Rodoviária da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta
Autarquia..
Nº 309 - Designar o servidor ALEXANDRE GIL BATISTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1739118, CPF nº 820.709.033-20, para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação Geral
de Construção Rodoviária da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
desta Autarquia.
Nº 310 - Designar a servidora GIOVANNA MÁXIMO DE ALMEIDA URQUISA, matrícula SIAPE nº 1196454, CPF nº 616.853.99487, para exercer a função de Chefe da Seção de Contabilidade e
Finanças, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da
Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
Nº 315 - Dispensar o servidor ROBSON ALBERTO MAKIYAMA
SALES, matrícula SIAPE nº 1556635, CPF nº 008.405.541-33, da
função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da
Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso desta autarquia.
Nº 316 - Dispensar o servidor GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO, matrícula SIAPE nº 1574122, CPF nº 829.191.271-87, da
função de Chefe do Setor de Instrução e Pagamentos, código FG-2,
da Coordenação de Compras e Almoxarifado da Coordenação-Geral
de Administração Geral, da Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia, com efeitos a partir de 21/03/2013, em virtude de
designação para outra função gratificada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 317 - Designar o servidor MANOEL TAVARES GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 843198, CPF nº 210.586.441-49, para exercer a
função de Chefe do Setor de Instrução e Pagamentos, código FG-2,
da Coordenação de Compras e Almoxarifado, da Coordenação-Geral
de Administração Geral, da Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
PORTARIA Nº 37, DE 4 DE ABRIL DE 2013
A Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e
Roraima do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo n.°
50601.000106/2013-35, resolve:
Conceder aposenadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
LOBO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n o- 848406 e o DNIT n o0915-6, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA
801, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de pessoal específico desta Autarquia, lotado na Superintendência
Regional nos Estados do Amazonas e Roraima, com fundamento no
art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
CO
ME
RC
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Substituta
.
IA
Conselho Nacional do Ministério Público
PLENÁRIO
LIZ
PORTARIA N o- 1, DE 4 DE ABRIL DE 2013
EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FATOS IMPUTADOS AO INDICIADO RUBEM MACHADO REBOUÇAS
Fatos descritos nos autos da Reclamação Disciplinar n.
0.00.000.000669/2011-62 (fls. 01/22 do presente Procedimento), acolhidos pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público
Consta do voto proferido pelo Conselheiro Jeferson Luiz
Pereira Coelho, na Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.000669/201162, acolhido pela maioria pelo Plenário deste Conselho Nacional do
Ministério Público, que o Dr. RUBEM MACHADO REBOUÇAS,
Promotor de Justiça do Estado do Ceará, teria causado suposto constrangimento ao proceder, em 17 de março de 2011, revista pessoal em
servidores que se encontravam no Fórum de Parambu/CE, sem as
devidas formalidades legais.
Assim, o presente processo tem por escopo a apuração de
eventual responsabilidade disciplinar do acusado, por ter determinado,
a realização de busca pessoal em todos os servidores do Fórum e
Promotoria de Justiça de Parambu, sob o fundamento de que teria
desaparecido das dependências daquele local um CD, contendo dados
sigilosos.
Colhe-se do voto do Eminente Conselheiro Jeferson Coelho,
a transcrição do trecho do relatório da Comissão Sindicante em que
se concluiu que o mandado de busca e apreensão do mencionado CD
desaparecido, somente fora instrumentalizado em 22 de março de
2011, ou seja, 05 (cinco) dias após a ocorrência dos fatos, in verbis:
"1. O despacho de fls. 55, com observação de que fora
instrumentalizado em 22 de março de 2011, comprova que foi emitido
somente nesta data, portanto, 05 (cinco) dias depois da ocorrência dos
fatos e isto nos leva a outra comprovação fática, qual seja, aquela
segundo a qual a execução da busca pessoal e na sede do Fórum
Judiciário fora ordenada verbalmente, ou seja, sem a existência do
competente Mandado, assertivas que mais se robustecem diante das
afirmativas da MM Juíza de Direito de Parambu, dado conta de que
'não opôs óbice à realização das medidas empreendidas pelo promotor', 'não atuou no exercício da Jurisdição', 'não analisou o mérito
da questão', ' não emitiu decisão ou expediu qualquer mandado; e que
"atuou administrativamente como Diretora do Fórum, responsável
pela disciplina do funcionamento do Prédio".
Consta, ainda, trecho do relatório, no qual a Comissão Sindicante ressalta a dúvida acerca da real existência do CD supostamente desaparecido. Cito trecho do voto:
2. no que tange ao ofício de fls. 165/166, encaminhado pelo
delegado de Parambu responsável OP VAPOR, temos que este claramente se coaduna com os depoimentos dos servidores quanto a
dúvida acerca da existência do dispositivo de mídia (CD), uma vez
que aquele documento, embora somente acostado aos autos após a
colheita das declarações dos servidores/representantes, demonstra que
o CD que alega o Promotor ter sido subtraído do Fórum de Parambu,
efetivamente não lhe fora enviado. Vejamos trecho do ofício em
questão:
"(...) Pois bem, na manhã do dia seguinte, este subscritor, ao
fazer uso de seu NOTEBOOK detectou que mídia supostamente subtraída junto ao Poder Judiciário da Comarca de Parambu, relativa à
OP VAPOR, motivo pelo qual entrou em contato telefônico com o Dr.
Rubem Machado imediatamente entregando-o a referida mídia, mediante o ofício 10 GAB/DMP para providências cabíveis
Diante dos fatos, este Delgado de polícia, acredita que pode
ter se equivocado entregando apenas uma das duas mídias ou, mesmo, ter entregado uma outra em seu lugar, não estando seguro de uma
outra assertiva (...)"(fls. 269/270)
Concluiu a Corregedoria Nacional que as investigações deveriam ter continuidade no âmbito disciplinar, ante a existência de
provas relevantes apontando para a efetiva materialização do descumprimento do dever funcional descrito no artigo 212, inciso VIII,
da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará.
Assim, o fato imputado ao Promotor de Justiça Rubem Machado Rebouças, qual seja, o descumprimento das formalidade legais
ao determinar a realização de revista em servidores, configura, em
tese, falta funcional capitulada no artigo 217, inciso VI c/c art. 212,
inciso VIII sendo aplicável, em tese, a sanção prevista no art. 229,
inciso V, todos da Lei Complementar n° 72, de 2008, do Estado do
Ceará.
AÇ
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio da Conselheira abaixo firmada, nos autos do Processo
Disciplinar CNMP nº 0.00.000.000005/2013-65, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2º, IV, da Constituição da
República, e CONSIDERANDO que o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em face da Reclamação Disciplinar n°
0.00.000.000669/2011-62, deliberou, por maioria, pela a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar tendo em vista os fatos apontados naqueles autos, cuja autoria é atribuída ao Dr. Rubem Machado
Rebouças, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do
Ceará (fls. 01 a 22); CONSIDERANDO que os fatos descritos de
forma circunstanciada no voto do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira
Coelho imputam, em abstrato, ao Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado do Ceará, Dr. Rubem Machado Rebouças, conduta
incompatível com a lei que se enquadra no tipo previsto no art. 227,
inciso VI, c/c art. 212, VIII, da Lei Complementar Estadual nº
72/2008 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que tal fato, em tese, sujeita o Membro à
sanção prevista no art. 229, inciso V, da Lei Complementar Estadual
nº 72/2008; resolve:
Designar o Dr. ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul, e o Dr. FRANCISCO CHAVES GENEROSO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para realizarem
as diligências necessárias à apuração dos fatos imputados ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Dr.
Rubem Machado Rebouças, consoante o Anexo e a decisão do Plenário proferida nos autos da Reclamação Disciplinar n°
0.00.000.000669/2011-62;
Proceda-se, como diligências iniciais:
1) citação pessoal do acusado, encaminhando-lhe cópia integral dos autos em meio digital e reprográfico e concedendo-lhe o
prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa prévia, nos termos
do artigo 92 e §1º, do RICNMP;
2) oitiva, no momento processual oportuno, das testemunhas
abaixo relacionadas:
a) Francisco Alves Cavalcante, Auxiliar Judiciário da comarca de Parambu/CE;
b) Maria da Glória Solano Feitosa, Auxiliar Judiciário da
comarca de Parambu/CE;
c) Rozângela Alves de Souza, Técnica Ministerial do
MP/CE;
d) Dr. George R. Monteiro de Almeida, Delgado de Polícia
Civil
e) Dra Ana Célia Pinho Carneiro, Juíza de Direito Titular da
Comarca de Parambu/CE.
3) expedir ofício requisitando ao Sr. Corregedor-Geral do
Ministério Público do Estado do Ceará cópia da ficha contendo todos
os assentamentos funcionais do Dr. Rubem Machado Rebouças;
Determinar o prazo de noventa (90) dias para a realização
dos trabalhos, após a publicação da presente Portaria, nos termos do
artigo 90, do Regimento Interno deste Conselho Nacional do Ministério Público.
TAÍS SCHILLING FERRAZ
Conselheira Relatora
ANEXO
ÃO
PR
OI
BID
A
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
o-
N 462 - Designar AFONSO LADISLAU SATAS FILHO, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 23775, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Moacir Guimarães Morais
Filho.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900054
N o- 463 - Designar JANINE COELHO EUGENIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 22534, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Aurélio Virgílio
Veiga Rios.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 464 - Designar JANAINA SOARES DE MENESES, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20492, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Moacir Mendes Sousa,
em vaga decorrente da dispensa de Mateus Carvalho Branco Silva,
matrícula nº 24042, ocorrida em 3 de abril de 2013, com publicação
no DOU de 4 seguinte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 465 - 1. Dispensar LIDIA LIBORIO MEDEIROS, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 5100, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário José Gisi.
2. Designar LIDIA LIBORIO MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 5100, para exercer a
função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário José Gisi.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.001859/2000-99, resolve:
N o- 466 - Reverter a cota de 1/2 (um meio) dos proventos a que fazia
jus GABRIELE GALHENO DIAS, beneficiária de pensão temporária
instituída pelo ex-servidor Bertolino José Galheno, a contar de
15/05/2012, data de implemento de sua maioridade, perdendo a condição de beneficiária em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES GALHENO, beneficiária da pensão vitalícia, que passará a
perceber a cota correspondente a 1 (um) inteiro, de acordo com o
disposto nos artigos 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PO
Ministério Público da União
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
1ª REGIÃO
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PORTARIA Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e no inciso III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU número 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor JAIR RIBEIRO DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Analista Processual, matrícula MPF nº
20.717-9, para ocupar o cargo em comissão de Assessor - Nível II,
CC-2, do GABPRR42, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira, matrícula nº. 14.686-2,
conforme Portaria PRR1 nº 24, de 28/02/2013, publicada no DOU,
Seção 2, de 04/03/2013, página 59.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE
CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
5ª REGIÃO
PORTARIA N o- 34, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199,
de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o. Dispensar DANIEL PHELIPE CORREIA VILAÇA,
matrícula no 19886-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da Chefia do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-3, da PRR-5ª Região;
Art. 2o. Dispensar MÔNICA MARIA ARANHA BASTOS,
matrícula no 10789-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da Chefia da Seção de Estágio, FC-2, da PRR-5ª Região;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Art. 3o. Dispensar FREDERICO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula no 6562-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da Chefia do
Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-3, da PRR5ª Região;
Art. 4o. Designar FREDERICO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula no 6562-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a Chefia do
Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-3, da PRR-5ª
Região;
Art. 5o. Designar JULLES RAMON MOURA TAVARES,
matrícula nº 18852-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Chefia da Seção de
Estágio, FC-2, da PRR-5ª Região;
Art. 6o. Designar MÔNICA MARIA ARANHA BASTOS,
matrícula no 10789-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Chefia do Núcleo de
Capacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-3, da PRR-5ª Região;
Art. 7o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 34, DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ANDRÉA DE SOUZA
BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
13088-5, do exercício da Função de Confiança FC-2, de Chefe da
Seção de Gerenciamento do PLAN-ASSISTE, da Procuradoria da
República no Amazonas.
Art.2º. DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO
DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
20826-5, para o exercício da Função de Confiança FC-2, Chefe da
Seção de Gerenciamento do PLAN-ASSISTE, da Procuradoria da
República no Amazonas.
N o- 129-Designar RENATO AUGUSTO DE NORONHA AMABILE,
matrícula 15264-1, ocupante do cargo de Técnico de Informática, na
função de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário, Código FC-2,
da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga do
servidor Daniel rezende silveira.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 308, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTA PEREIRA MARTINS, matrícula 20686, ocupante do cargo Técnico Administrativo, da Função
de Confiança de Chefe da Seção de Material e Patrimônio, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DESIGNANDO para a referida função RODRIGO STIDA DE MIRANDA,
matrícula 22527, ocupante do cargo Técnico Administrativo.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 242, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591, de
20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR Nº 727, de 22
de dezembro de 2011, resolve:
Art.1º. Exonerar a servidora CAROLINA POETA MANGRICH,
matrícula 20635-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC
20100, classe A, padrão 2, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II/Chefia
de Gabinete - CC2- da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art.2º. Nomear SANDRA FERMIANO DE LOS SANTOS,
para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II/Chefia de Gabinete
- CC2 - da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
N o- 128-Dispensar Daniel rezende silveira, Matrícula 10771-9, ocupante do cargo de Técnico Informática, da função de Chefe da Seção
de Atendimento ao Usuário, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 194-I- Nomear a servidora CHRISTIANNE CELINO PEDREIRA,
matrícula 6001428-8, ocupante do cargo de Analista Processual, para
o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do Procurador
Regional do Trabalho Antônio Messias Matta de Aragão Bulcão,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
II- Nomear o servidor MARCELO LISBOA, bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete
do Procurador Regional do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
III- Nomear o servidor ANDRÉA DÓRIA PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula 6001610-8, ocupante do cargo de Analista
Processual, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do Procurador do Trabalho Luiz Alberto Teles Lima, código
CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
IV- Nomear NILO TRINDADE BRAGA SANTANA, bacharel em Direito, matrícula 6004964-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
do gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Maria da Glória
Martins dos Santos, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
OPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
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N o- 184-Nomear MELISSA RESTEL DE CARVALHO SILVA, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica,
código CC 02, no gabinete da Procuradora do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região/MS, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº111, de 12/03/2013,
resolve:
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O
I
C
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
GUSTAVO NOGAMI
N o- 192-I - Nomear a servidora ROBERTA SALES VIEIRA GOMES,
matrícula 6004303-2, ocupante do cargo de Analista Processual, para
o cargo em comissão de Assessora Jurídica no gabinete da Procuradora do Trabalho Ana Claudia Rodrigues Bandeira Monteiro,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região,
em vaga criada pela Lei 12.321/2010, dispensando-a da Função de
Confiança, código FC-02, que ocupa atualmente.
II - Nomear a servidora ADRIANA BATISTUTA GOMIDE,
matrícula 6003478-5, ocupante do cargo de Analista Processual, para
o cargo em comissão de Assessora Jurídica no gabinete do Procurador
do Trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em vaga criada pela
Lei 12.321/2010, dispensando-a da Função de Confiança, código FC02, que ocupa atualmente.
III - Nomear a servidora THAÍS TEIXEIRA GODOY COSTA, matrícula 6004354-7, ocupante do cargo de Analista Processual,
para o cargo em comissão de Assessora Jurídica no gabinete da
Procuradora Regional do Trabalho Soraya Tabet Souto Maior, código
CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
IV - III - Nomear a servidora VIVIANE GAZETTA CAMACHO, matrícula 6005103-7, ocupante do cargo de Analista Processual, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica no gabinete
do Procurador do Trabalho Luís Paulo Villafane Gomes Santos, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
N o- 183-Nomear REGINA FERREIRA REZENDE DE CERQUEIRA
CALDAS, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica, código CC 02, no gabinete do Procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno da Procuradoria Regional do Trabalho da
24ª Região/MS, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
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MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
N o- 56-Tornar sem efeito as portarias PRMT nº 52 e 53, de
03/04/2013, publicadas no Diário Oficial da União - Seção 2, página
60, de 05/04/2013.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
E
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P
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº111, de 12/03/2013,
resolve:
III- Designar a servidora FABIANA SAMPAIO MORAIS
DE PAIVA, matrícula 6004622-8, para a Função de Confiança, código FC 02, do Setor de Atuação, Controle e Distribuição da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
N o- 193-I- Nomear o servidor MARCO TÚLIO RODRIGUES COUTO, matrícula 6004443-8, ocupante do cargo de Analista Processual,
para o cargo em comissão de Assessor Jurídico no gabinete do Procurador Regional do Trabalho Eduardo Maia Botelho, código CC 02,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
II- Nomear a servidora ROSYMARA COELHO DE PINHO
TAVARES PROENÇA, matrícula 6000893-8, ocupante do cargo de
Analista Processual, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica
no gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Maria Christina
Dutra Fernandez, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
III-Nomear a servidora LOURDES MARIA ROSA DE MACEDO, matrícula 6000892-X, ocupante do cargo de Analista Processual, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica no gabinete
da Procuradora Regional do Trabalho Júnia Soares Nader, código CC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
IV - Nomear a servidora FERNANDA ROLLA DE CASTRO, matrícula 6002850-5, ocupante do cargo de Analista Processual, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica no gabinete da
Procuradora Regional do Trabalho Júnia Castelar Savaget, código CC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
V - Nomear a servidora SÔNIA APARECIDA MESQUITA,
matrícula 6003782-2, ocupante do cargo de Analista Processual, para
o cargo em comissão de Assessora Jurídica no gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Márcia Campos Duarte, código CC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
RICARDO PERIN NARDI
N o- 55-Designar a servidora cedida pela Câmara Municipal de Cuiabá,
Mariana Pereira Gusmão, para exercer a função de Confiança de
Secretário - Nível 1, FC-1, junto ao Gabinete do Procurador Regional
dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do
Mato Grosso.
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ISSN 1677-7050
N o- 182- Nomear EVELIN FRANCO PEREIRA, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica, código CC 02,
no gabinete do Procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 191-I- Designar o servidor LEANDRO REINALDO DE SOUZA,
matrícula 6004598-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
para a Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região/DF.
II- Designar o servidor JOÃO EUDES RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula 6005020-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a Função de Confiança de Responsável pelo Setor
de Almoxarifado e Patrimônio, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF.
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pelo código 00022013040900055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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V- Nomear EDMILSON BRANDÃO TRINDADE, bacharel
em Direito, matrícula 6002582-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do Procurador do Trabalho Luiz Antônio Nascimento Fernandes, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 195-I- Nomear ALISSA GAMA LOBO FERREIRA, bacharela
em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Virgínia Maria Veiga de
Senna, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
II- Nomear IURI OLIVEIRA FIGUERÔA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do
Procurador Regional do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, código
CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
III- Nomear ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES DE CASTRO FILHO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico do gabinete do Procurador Regional do Trabalho
Cícero Virgulino da Silva Filho, código CC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
IV- Nomear FELIPE MACEDO PIRES SAMPAIO, bacharel
em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do Procurador Regional do Trabalho Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 5ª Região/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
V- Nomear CLAIZ MARIA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Ana Emília Andrade de Albuquerque da Silva, código CC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
VI- Nomear FELIPE MARINHO AMARAL, bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete
da Procuradora Regional do Trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 197- Nomear a servidora SIMONE FARACO ÁVILA, bacharela
em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica no
gabinete da Procuradora do Trabalho Sílvia Domingues Bernardes,
código CC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010
VI- Nomear ROSÂNGELA SILVA MACEDO, bacharela em
Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC
02, do gabinete da Procuradora do Trabalho Elisa Maria Brant de
Carvalho Malta da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
VII- Nomear SAMANTA HERNANDES DE TOLEDO
SANTOS, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC 02, do gabinete da Procuradora Regional
do Trabalho Maria José Sawaya de Castro Pereira da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 200-I-Nomear a servidora ANDREA LÚCIA RIBEIRO, matrícula
6003459-9, ocupante do cargo de Analista Processual, para o cargo
em comissão de Assessora Jurídica, código CC 02, no gabinete do
Procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso na Procuradoria do
Trabalho no Município de Santos da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
II- Nomear a servidora TATIANA FEIERABEND BOURGUIGNON ABREU, matrícula 6003722-9, ocupante do cargo de
Analista Processual, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica,
código CC 02, no gabinete da Procuradora do Trabalho Damaris
Ferraz Salvioni na Procuradoria do Trabalho no Município de Osasco
da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
III- Nomear o servidor DIEGO ALÍRIO OLIVEIRA SABINO, matrícula 6005180-9, ocupante do cargo de Analista Processual, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC
02, no gabinete da Procuradora do Trabalho Rosemary Fernandes
Moreira na Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
N o- 203-I- Nomear o servidor MARCELO JACOBS, matrícula
6004216-8, ocupante do cargo de Analista Processual, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico, código CC 02, no gabinete do
Procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura na Procuradoria
do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei
12.321/2010, dispensando-o da função de confiança, código FC 03,
que atualmente ocupa.
II- Designar o servidor TIAGO DOMINGUES KUMMEL
TRIA, matrícula 6005135-3, ocupante do cargo de Analista Processual, para a função de confiança, código FC 03, na Procuradoria do
Trabalho no Município de Mogi das Cruzes da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região/SP
ISSN 1677-7050
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O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
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O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
o-
N 196-I- Nomear o servidor ANDERSON BATISTA, matrícula
6003858-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o
cargo em comissão de Assessor Jurídico no gabinete da Procuradora
do Trabalho Suse Lane do Prado e Silva, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010, dispensando-a da função de confiança, código
FC 02, que ocupa atualmente.
II - I- Nomear o servidor NEURISVAN DE AGUIAR VIEIRA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico no gabinete da Procuradora do Trabalho Janilda Guimarães
de Lima, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
III - I- Nomear a servidora MARIANA BARBOSA SILVA,
bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica
no gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Cláudia Telho
Correa Abreu, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 18ª Região/GO, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
o-
N 198-I- Nomear a servidora ANDREA IZZO CIMINO DOTTA,
matrícula 6002457-7, ocupante do cargo de Analista Processual, para
o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC 02, no gabinete
da Procuradora Regional do Trabalho Sandra Lia Simón da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela
Lei 12.321/2010, dispensando-a da função de confiança, código FC
02, que atualmente ocupa.
II- Designar a servidora PATRÍCIA MARIA RIBEIRO DO
NASCIMENTO, matrícula 6003697-4, ocupante do cargo de Analista
Processual, para a função de confiança, código FC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 199-I- Nomear o servidor FAUSTO GUARNIERI BORGATTO,
matrícula 6003050-X, ocupante do cargo de Analista Processual, para
o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC 02, no gabinete
do Procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti na Procuradoria
do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela
Lei 12.321/2010, dispensando-o da função de confiança, código FC
03, que atualmente ocupa.
II- Designar o servidor MAURÍCIO DA SILVA SEABRA,
matrícula 6003206-5, ocupante do cargo de Analista Processual, para
a função de confiança, código FC 03, na Procuradoria do Trabalho no
Município de São Bernardo do Campo da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP
ÃO
o-
N 201-I- Nomear BRUNA BARBOSA DE PAIVA TONDIN, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico,
código CC 02, do gabinete da Procuradora do Trabalho Mariza Mazotti de Moraes da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
II- Nomear JULIANA SANCHEZ RODRIGUES, bacharela
em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código
CC 02, do gabinete do Procurador do Trabalho Ramon Bezerra dos
Santos da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
III- Nomear VERIDIANA ALBUQUERQUE DE CONTI,
bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico,
código CC 02, do gabinete da Procurador Regional do Trabalho Luíza
Yukiko Kinoshita Amaral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
IV- Nomear FABRIZIO SALZANO MATANGRANO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico,
código CC 02, do gabinete da Procuradora do Trabalho Dirce Trevisi
Prado Novaes da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP,
em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
V- Nomear MARIA IRMA NEIFE GALHARDO, bacharela
em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código
CC 02, do gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Marisa
Marcondes Monteiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
VI- Nomear ERICK SANTIAGO, bacharel em Direito, para
o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC 02, do gabinete
da Procuradora Regional do Trabalho Laura Martins Maia de Andrade da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
PR
OI
BID
A
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 204-Nomear CLENILDO VASCONCELOS NEVES JÚNIOR, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
gabinete do Procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno, código
CC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 205-Nomear LUCIANA FRANÇA NUNES, bacharela em Direito,
para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do Procurador do Trabalho Rodrigo Cruz da Ponte Souza, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 206-Nomear CARLOS ELSON ROLO SILVA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do
Procurador do Trabalho Faustino Bartolomeu Alves Pimenta, código
CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
PO
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 207-Nomear IVANA RIOS MELO SILVA, bacharela em Direito,
para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Loana Lia Gentil Uliana, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 202-I- Nomear MARILENA CASSEB BAHR, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC 02,
do gabinete do Procurador Regional do Trabalho Danton de Almeida
Segurado da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em
vaga criada pela Lei 12.321/2010.
II- Nomear FRANCISCO SÉRGIO OTTO SOUZA BONELLI, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico, código CC 02, do gabinete da Procuradora do Trabalho
Débora Scattolini da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
III- Nomear DIEGO CATELAN SANCHES, bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código CC
02, do gabinete do Procurador Regional do Trabalho Roberto Rangel
Marcondes da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
IV- Nomear ALEXANDRE PINTO LOUREIRO, bacharel
em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código
CC 02, do gabinete da Procuradora do Trabalho Denise Lapolla de
Paula Aguiar Andrade da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
V- Nomear GABRIELA REGINA TEIXEIRA CAMARGO,
bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico,
código CC 02, do gabinete do Procurador Regional do Trabalho
Roberto Wiliam Sebastião Bedone da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900056
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 83-Designar a servidora MARIA DE FATIMA SILVA LACERDA, matrícula 6004387-3, para a Função de Confiança de Responsável pelo Setor Administrativo, código FC-2, da Procuradoria do
Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/MG, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 84-Dispensar, a partir de 12/03/2013, a servidora INEZ CÉLIA
LOPES RIBEIRO, matrícula 6000165-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da Função de Confiança, código FC 02, na
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 85-Designar o servidor RAPHAEL ROLLIN OLIVEIRA, matrícula 6005699-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para
a Função de Confiança de Responsável pelo PLAN-ASSISTE, código
FC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
CLÁUDIA NASSIF JÁBER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
PROCURADORIAS REGIONAIS
10ª REGIÃO
PORTARIA N o- 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
I - designar os Procuradores para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o
período de 1º.3.2013 a 28.3.2013, conforme escala anexa;
II - determinar que os Senhores Procuradores ora designados atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até sua
conclusão, e estendendo sua responsabilidade, também, em eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
HORA
14:00
SESSÃO
Tribunal Pleno
06
14:00
1ª Turma
06
14:00
2ª Turma
06
14:00
3ª Turma
12
14:00
13
14:00
1ª Sessão
Especializada
1ª Turma
13
14:00
2ª Turma
13
14:00
3ª Turma
19
14:00
20
14:00
2ª Sessão
Especializada
1ª Turma
20
14:00
2ª Turma
20
14:00
3ª Turma
26
14:00
Tribunal Pleno
NOME DO(A) PROCURADOR(A)
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
EDELAMARE BARBOSA MELO
Procuradora Regional do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
CRISTIANO O PAIXÃO ARAUJO PINTO
Procurador Regional do Trabalho
DINAMAR CELY HOFFMAN
Procuradora do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
ENEAS BAZZO TORRES
Procurador Regional do Trabalho
ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
Procurador do Trabalho
SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
Procuradora do Trabalho
Nº 1.174 - Exonerar ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, matrícula nº
208003, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da
Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do PR.
L
A
N
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008736/13-8, resolve:
O
I
C
LIBANIO ALVES RODRIGUES
.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA N o- 99, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 31, incisoo I, do Regimento Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso
III, da Lei n - 8.443, publicada em 17 de julho o de 1992, e tendo em
vista as informações constantes do processo n - TC-004.137/2013-2,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA CRISTINA DE LIMA ARAÚJO, matrícula 1961-5, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro deo Pessoal da
Secretaria deste oTribunal, com fundamento no artigo 3 - da Emenda
Constitucional n - 47, publicada em 6 de julho de 2005.
AROLDO CEDRAZ
E
R
P
IM
Nº 1.176 - Exonerar VALÉRIA GOULART CROSARA, matrícula nº
228105, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da
Segunda-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo,no Gabinete da Liderança do PR.
PORTARIA Nº 823, DE 21 DE MARÇO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009803/13-0, resolve:
Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005882/13-3, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ GOMES DE CARVALHO LEITE, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1º e 3° da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 343, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190059229/13-14, resolve:
Declarar vago, a contar de 1/4/2013, o cargo de Técnico
Administrativo - TC20100, Classe B, Padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor
José Ximenes Lustosa Neto, matrícula 2904-1, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A
S
N
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LIBANIO ALVES RODRIGUES
NA
Nº 1.175 -Tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 599, publicado no Diário Oficial da União, dia 18/03/2013, Seção 2, que
exonerou VALÉRIA GOULART CROSARA, matrícula nº 228105,
do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da SegundaSecretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008765/13-8, resolve:
PORTARIA Nº 339, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 6/9/2010, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 08190.059234/13-46, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Bethania Simões, Técnica do MPU deste Ministério Público, matrícula 1114-2, aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, sem prejuízo da percepção de
6/10 de FC-05 e 4/10 de FC-02 a título de VPNI e 23% (vinte e três
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, assegurados pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4/9/2001.
Art. 2º Converter, mediante disponibilidade orçamentária, em
pecúnia o saldo de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio
não gozada, nem contada em dobro para efeito de aposentadoria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008736/13-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008764/13-1, resolve:
OBS.: Eventuais Alterações Deverão Ser Previamente Comunicadas à Procuradora - Chefe, Em Razão da Necessidade de Expedição
de Nova Portaria.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
Nº 1.093 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, JOÃO MARCELO CHIBAI DA FONSECA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Nº 1.173 -Tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 595, publicado no Diário Oficial da União, dia 18/03/2013, Seção 2, que
exonerou ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 208003, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da SegundaSecretaria.
ANEXO - MÊS DE MARÇO / 2013
DIA
05
57
ISSN 1677-7050
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
PORTARIA Nº 990, DE 1º DE ABRIL DE 2013 (*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 008773/13-0, resolve:
Exonerar VALDIVINO PEREIRA BARROS, matrícula nº
164061, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 63, de 3-4-2013, Seção 2,
página 59, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
Nº 1.177 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009720/13-8, resolve:
Nº 1.178 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, MARLI GONÇALVES BRANDT, matrícula no 237507, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, do Gabinete do Senador Sérgio de Souza.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009691/13-8, resolve:
Nº 1.179 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ARMANDO CEZAR PONTES TUSSI, matrícula
no 170991, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01,
da Comissão de Assuntos Econômicos, a partir de 03/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009692/13-4, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009538/13-5, resolve:
Nº 1.180 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, MARIA INEZ MOTTA ALBUQUERQUE, matrícula no 188569, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, da Comissão de Assuntos Econômicos, a partir de
03/04/2013.
Nº 1.092 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, BRUNO TELLES HERKENHOFF D'ALCÂNTARA COSTA, matrícula no 212857, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Cyro Miranda, a partir de 01/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009539/13-1, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009550/13-5, resolve:
Nº 1.181 - Movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, AUSINDA PERRU PEREIRA, matrícula no 177948,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP04
para AP02, a partir da data da publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009652/13-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009430/13-0, resolve:
Nº 1.200 - Exonerar KARINA ESPÍNDULA DA COSTA, matrícula
no 248190, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04,
do Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-la para ocupar o mesmo
cargo do Gabinete do Senador João Costa.
Nº 1.182 - Exonerar ARIEL CARDOSO MAGALHÃES COSTA,
matrícula no 247276, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Gim Argello, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da
Quarta-Secretaria.
Nº 1.191 - Exonerar SINÉSIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula no
257520, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinete do Segundo
Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009497/13-7, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009718/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009488/13-8, resolve:
Nº 1.183 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ADEILDE ALVES DE SOUZA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Sérgio de Souza.
Nº 1.192 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ANA CAROLINA TOMAZI CASAGRANDE,
matrícula no 237090, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Luiz Henrique, a partir de
01/04/2013.
CO
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009716/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009413/13-8, resolve:
Nº 1.184 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, CARLA LUIZA CARVALHO DE SÃO JOSÉ
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Gim Argello.
Nº 1.193 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, BEATRIZ MOURA FRANÇA DE SOUZA, matrícula no 244901, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, da Ouvidoria-Geral do Senado, a partir de 03/04/2013.
ME
RC
IA
LIZ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009688/13-7, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009605/13-4, resolve:
AÇ
Nº 1.185 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ELVIO LIMA GASPAR para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão de Assuntos
Econômicos.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009719/13-0, resolve:
Nº 1.186 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ALVARO ANTONIO BRANDT para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Sérgio de Souza.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009710/13-2, resolve:
Nº 1.187 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO MACHADO FERREIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Mário Couto.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009496/13-0, resolve:
Nº 1.188 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, RENATA PEIXOTO LEAL para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Rodrigo Rollemberg.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009416/13-7, resolve:
Nº 1.189 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS ARAUJO,
matrícula no 200375, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete da Liderança do PR, a partir de
02/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009408/13-4, resolve:
Nº 1.190 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, MARCIA RUBIA PEREIRA PEDROSO para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Wilder Morais.
Nº 1.194 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, HUGO CESAR ARAUJO ANTONECHEN, matrícula no 238238, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Sérgio de Souza, a partir
de 01/04/2013.
ÃO
PR
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009583/13-0, resolve:
OI
BID
Nº 1.195 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, VANDERLEI INACIO RAMALHO, matrícula no
239486, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Acir Gurgacz, a partir de 03/04/2013.
A
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009619/13-5, resolve:
Nº 1.201 - Exonerar MARIETE PINHEIRO DA COSTA, matrícula
no 234671, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009050/13-2, resolve:
Nº 1.202 - Exonerar VALBER DE CARVALHO CERQUEIRA, matrícula no 232005, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
SF02, do Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-lo para ocupar o
mesmo cargo do Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009033/13-0, resolve:
Nº 1.203 - Exonerar JOSÉ TAVARES FILHO, matrícula no 249674,
do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete
do Senador João Costa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Assessor Técnico, SF02, do Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009617/13-2, resolve:
Nº 1.204 - Exonerar SUEME MAHMOUD ALI, matrícula no 246569,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da TerceiraSecretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete do
Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009615/13-0, resolve:
Nº 1.205 - Movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, DIOGO RAFAEL SERGEL, matrícula no 240920,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06
para AP08, a partir da data da publicação.
PO
Nº 1.196 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, PAULO DE TARSO VECHE E SILVA, matrícula
no 259837, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Gabinete do Senador Ivo Cassol, a partir de 31/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009613/13-7, resolve:
Nº 1.197 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, STEPHANY GOIS LINO, matrícula no 251164, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da TerceiraSecretaria, a partir de 31/03/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009049/13-4, resolve:
Nº 1.198 - Exonerar ANA PAULA GUEDES SAIDE ZORTEA, matrícula no 170139, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, do Gabinete da Liderança do PR, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador
Magno Malta.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009561/13-7, resolve:
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Nº 1.206 - Exonerar GILDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula no 159661, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do
Gabinete do Senador José Sarney, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009616/13-6, resolve:
Nº 1.207 - Movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, EDMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula no
246557, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009614/13-3, resolve:
Nº 1.208 - Movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, LAURA ALVES PAULINO, matrícula no 246636,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP03
para AP04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009389/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009597/13-1, resolve:
Nº 1.199 - Movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MARTA DOS REIS MELO, matrícula no 252971,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP07
para AP05, a partir da data da publicação.
Nº 1.209 - Movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, ANA PAULA MARQUES DA SILVA, matrícula no
235961, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP08 para AP07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009035/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 009598/13-8, resolve:
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Nº 1.210 - Movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, ROSEANA ELOIA SALES, matrícula no 246491,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP08
para AP07, a partir da data da publicação.
Nº 1.219 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ROSALINO PEREIRA MARQUES NETO
para exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador José Sarney.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009596/13-5, RESOLVEresolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009580/13-1, resolve:
Nº 1.211 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, VINÍCIUS DE SOUZA TORRES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Armando Monteiro.
Nº 1.220 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, FELIPE AMANCIO DE AGUIAR RAMALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008774/13-7, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008412/13-8, resolve:
Nº 1.212 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, HELEM KAROLINE CRUZ DOS SANTOS
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008779/13-9, resolve:
Nº 1.213 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, KAIRO BERNARDO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PR.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009391/13-4, resolve:
Nº 1.214 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE CAMPOS TEIXEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador João Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009390/13-8, resolve:
Nº 1.222 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, RICARDO JOSÉ CRISANTO GUEDES para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 008652/13-9, resolve:
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009498/13-3, resolve:
Nº 1.216 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, DANIELA CRISTINA RABÊLO NOGUEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009618/13-9, resolve:
Nº 1.217 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, MARCOS SOARES DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009595/13-9, resolve:
Nº 1.218 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ALBERTO DA COSTA LIMA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Armando Monteiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009562/13-3, resolve:
Min. JOAQUIM BARBOSA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 52, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93
da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Autorizar a cessão, a partir de 1 o- de abril do corrente, pelo
prazo de um ano, da servidora DANIELA FERNANDES FERREIRA
LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
para exercer função de confiança, concedendo período de trânsito de
30 dias, nos termos do artigo 18 da Lei n o- 8.112/1990.
L
A
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Min. JOAQUIM BARBOSA
DA
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008796/13-0, resolve:
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T
N
NA
Nº 1.225 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, SELMA MARIA NEVES DE SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Aníbal Diniz.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 009770/13-5, resolve:
Nº 1.226 -Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 997,
publicado no Diário Oficial da União, dia 03/04/2013, Seção 2, que
nomeou FÁBIO HENRIQUE THOMA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 009793/13-5, resolve:
Nº 1.227 -Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 694,
publicado no Diário Oficial da União, dia 18/03/2013, Seção 2, que
nomeou MIGUEL DE SOUZA MAIA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Primeiro
Suplente de Secretário.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 94, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
on 351.640/2013, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora FRANCISCA GONÇALVES DE MENDONÇA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo
único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005, com
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
O
I
C
PORTARIA N o- 149, DE 3 DE ABRIL DE 2013
NA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2 o- e no art. 4 o- da Portaria n o204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1 o- Dispensar SUSAN MIDORI ISOZAKI LOBO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2 o- Designar ANA CAROLINA MELO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da
Informação.
A
S
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P
Nº 1.224 -Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 703,
publicado no Diário Oficial da União, dia 19/3/2013, Seção 2, que
nomeou NATÁLIA BARCIA FRANCA DE MELO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
SenadorVital do Rêgo.
I
S
S
Nº 1.215 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ADIR DOS SANTOS VALENTE para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador João Costa.
as vantagens dos artigos 13, 14, §5 o- , e 15, inciso III, todos da Lei n o11.416, de 15 de dezembro de 2006, na redação dada pela Lei n o12.774, de 28 de dezembro de 2012, e do artigo 1 o- da Lei n o- 10.698,
de 2 de julho de 2003, dos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei n o- 8.112 de 1990,
regulamentado pelo artigo 3 o- da Lei n o- 8.911, de 11 de julho de 1994,
observado ainda o disposto no §1 o- do artigo 15 da Lei n o- 9.527, de 10
de dezembro de 1997.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008466/13-0, resolve:
Nº 1.223 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ROSANO BARATA DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
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ISSN 1677-7050
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 303 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, YULE PEQUENO DE CARVALHO E
SÁ, matrícula S055519, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
Art. 2 o- Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Castro Meira, na vaga decorrente da dispensa de Euripedes Pereira
Mundim.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 304 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, STAEL SILVEIRA ALVES, matrícula
S020456, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2 o- Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Janaina Pereira Lima
Palazzo.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 305 - Art. 1 o- Dispensar, com efeitos a partir de 5 de abril de 2013,
nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SARTRE GONÇALVES SANTOS, matrícula S031091, da função
comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de
Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde,
em virtude de sua cessão para outro órgão público.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a contar de 17/4/2013, o servidor ANDRE ALMEIDA MODESTO SEDYCIAS, código 49816, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 dias de trânsito
3 - Designar o servidor FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA,
código 51832, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luan Batista de Sousa Gomes.
ISSN 1677-7050
N o- 307 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUZIA MENDES DA ROCHA, matrícula S010191, da função comissionada de Assistente II, código FC2, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da
Secretaria Judiciária.
Art. 2 o- Designar EDIVAL DUARTE para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga
decorrente da dispensa de Luzia Mendes da Rocha.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n° 295, de
3/4/2013, resolve:
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 308 - Art. 1 o- Designar ORLINDA MARTINS DE ARAUJO,
matrícula S041780, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na vaga
decorrente da dispensa de Renato Ferreira dos Santos.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
ME
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
RC
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
IA
N o- 214 - Art. 1 o- Exonerar, com efeitos a partir de 10 de abril de 2013,
nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS, matrícula S057872, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 27, de
4/4/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa,
resolve:
N o- 222 - 1 - Dispensar a servidora LUANA BARROS PARENTE DE
ANDRADE, código 42092, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região-MT, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
2 - Designar a servidora LUANA BARROS PARENTE DE
ANDRADE, código 42092, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região-MT, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Liliam Geisa Frosi.
3 - Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA
D'ALMEIDA, código 51467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Lelio Bentes Corrêa, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Luana Barros Parente de Andrade.
4 - Designar o servidor ANDRE ANDRADE DA CUNHA,
código 51743, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio
Bentes Corrêa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Lucienne
Leite de Melo.
5 - Designar a servidora CAMILA SOUSA SILVA FARO,
código 51304, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes
Corrêa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Isanilda Rodrigues Dias.
6 - Designar o servidor YURI ARAUJO BUENO, código
51940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Francimar Pereira
Ferreira da Silva.
AÇ
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 215 - Art. 1 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MANOEL LAURO VOLKMER DE
CASTILHO, matrícula S055454, para o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Ambrozio de
Oliveira Baião.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do artigo 35 do Regimento Interno, tendo em vista
o constante do art. 6 o- do Anexo I da Portaria Conjunta n o- 3/2007, do
Acórdão n o- 1.093/2010 - TCU - Plenário, e do Processo TST n o502.606/2008-2, resolve:
N o- 241 - Alterar as Especialidades de 2 (dois) cargos vagos de
provimento efetivo das Carreiras Judiciárias de Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, e Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal desta Corte,
originários das vacâncias, por aposentadoria, dos cargos anteriormente ocupados por GILDELIA ARAÚJO DE SANTANA e ARTHUR BARTHEL, respectivamente, para a Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento na Resolução n o- 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do processo TST n o504.768/2012-0, resolve:
N o- 243 - Alterar o ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.N o- 227, de
26/3/2013, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, publicado
em 27 de março de 2013, página 74, de forma que passe a constar os
efeitos a partir de 1 o- de abril de 2013.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA N o- 40, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei n o- 8.112/90, no art. 20 da Lei n o11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta n o- 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.N o- 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST - 501.285/2013-9, resolve:
ÃO
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 15, de
5/4/2013, da Secretaria da 7ª Turma, resolve:
N o- 226 - 1 - Dispensar a servidora CLAUDIA MARCELA PERAZZO LEMOS, código 36596, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
2 - Designar a servidora CLAUDIA MARCELA PERAZZO
LEMOS, código 36596, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, em vaga decorrente da dispensa da servidora Suelen Moreira Andrade Maia.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n° 24, de
5/4/2013, da Secretaria de Controle Interno, e do memorando n o- 19,
de 5/4/2013, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
N o- 227 - 1 - Dispensar a servidora REGINA CELIA DE GOUVEA
DA SILVA, código 17456, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de
Pessoal e Benefícios.
2 - Designar a servidora REGINA CELIA DE GOUVEA DA
SILVA, código 17456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Auditoria de Gestão
de Pessoal e Benefícios, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Ana Carolina dos Santos Mendonça.
3 - Designar o servidor RAFAEL RODRIGUES LIMA DE
OLIVEIRA BRITO, código 40820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Regina Celia de Gouvea da Silva.
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 24, de
4/4/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
N o- 223 - 1 - Dispensar o servidor GUILHERME LISSEN BEZERRA
HENRIQUE DA ROCHA, código 41003, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
2 - Dispensar a servidora GABRIELE FORNARI DIEZ,
código 43760, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro.
3 - Designar a servidora GABRIELE FORNARI DIEZ, código 43760, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Guilherme Lissen Bezerra Henrique da Rocha.
4 - Designar o servidor GUILHERME LISSEN BEZERRA
HENRIQUE DA ROCHA, código 41003, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa da servidora Gabriele Fornari Diez.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 6, de
5/4/2013, da Secretaria da 1ª Turma, resolve:
N o- 224 - 1 - Dispensar o servidor LUAN BATISTA DE SOUSA
GOMES, código 46206, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma.
2 - Designar o servidor LUAN BATISTA DE SOUSA GOMES, código 46206, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 1ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Carlos Onofre Moreira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900060
N o- 225 - Designar a servidora FERNANDA TRUITE PEREIRA
LIMA, código 51663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Lucia Silva
Rola.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO N o- 162, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício n o- 531/2013, de 21 de março de 2013, e
CONSIDERANDO que o Juiz-Auditor da Auditoria da 8ª
CJM declarou-se suspeito para atuar no Processo n o- 000012835.2010.7.08.0008 (1/13-0) da Auditoria da 8ª CJM; e
CONSIDERANDO que o cargo de Juiz-Auditor Substituto
da Auditoria da 8ª CJM encontra-se vago desde 13 de outubro de
2010, resolve:
CONVOCAR, nos termos do item III do Provimento n o82/95, ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO, matrícula 8389,
Juiz-Auditor Substituto da Auditoria da 7ª CJM, para, excepcionalmente, atuar no Processo n o- 0000128-35.2010.7.08.0008 (1/13-0), em
trâmite na Auditoria da 8ª CJM, na sessão de inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar, designada para o
dia 23 de abril de 2013, e demais atos processuais do mencionado
feito.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO N o- 163, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1 o- NOMEAR, de acordo com o art. 9 o- , inciso II, da Lei
n o- 8.112/90, redação dada pela Lei n o- 9.527/97, em vaga decorrente
da exoneração de Elifas Chaves Gurgel do Amaral, o Analista Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, DILSON MODESTO DE MATTOS, matrícula 128, para
exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETOR, código STM-CJ01, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação. Em consequência,
fica exonerado do cargo em comissão de COORDENADOR, código
STM-CJ-01, junto à Coordenadoria de Sistemas, da citada Diretoria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Art. 2 o- NOMEAR, de acordo com o art. 9 o- , inciso II, da Lei
n o- 8.112/90, redação dada pela Lei n o- 9.527/97, em vaga decorrente
da exoneração de Dilson Modesto de Mattos, o Analista Judiciário,
do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
DANILO RICARDO BONTEMPO DA SILVA DAMASCENO, matrícula 7361, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, junto à Coordenadoria de Sistemas, da
Diretoria de Tecnologia da Informação.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
4ª REGIÃO
ATO N o- 269, DE 8 DE ABRIL DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 1, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais e visando
atender ao disposto no artigo 3º, inciso III, da
Resolução n o- 73, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional
de
Justiça e o constante do Procedimento Administrativo n o- 9722/13,
resolve:
Comunicar o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, Mario Machado Vieira Netto, acompanhado da
Chefe de Gabinete Senhora Priscila Maria Lopes de Souza Diniz e do
Diretor Geral Senhor Arthur Cezar da Silva Junior, em razão de suas
participações no 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE's,
a realizar-se no período de 11 a 12 de abril de 2013, em FortalezaCE.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n o- 000147623.2013.4.04.8002, resolve:
I - REVOGAR, em parte, o Ato n o- 237, de 07 de agosto de
2008, desta Presidência, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 12/08/2008, em relação à remoção da servidora HELENA DA
SILVA PEPLAU, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de
Criciúma, para a Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do
art. 42 da Resolução n o- 03, de 10-03-2008, do Conselho da Justiça
Federal, em vigor à época da referida remoção, e item 7.5 do Edital
de Concurso Nacional de Remoção 2008, promovido pelo Conselho
da Justiça Federal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos do
artigo 18 da Lei n o- 8.112, de 11-12-1990, com a redação conferida
pela Lei n o- 9.527, de 10-12-1997, tendo em vista o retorno da servidora à Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária do Estado
de Santa Catarina.
III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARGA INGE BARTH TESSLER
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 200, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, do
Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1 o- DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe B, Padrão 6 do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, destinado à 14ª Zona Eleitoral, com sede no Município de
Ipameri-GO, ocupado por GUSTAVO CÉSAR SANT'ANA, com efeitos a partir de 5.4.2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
n. 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GILBERTO MARQUES FILHO
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e tendo em vista a desistência temporária de
nomeação constante do Processo n o- 14.272/2013, resolve:
N o- 53 - Revogar, a partir de 06.03.13, o Ato n o- 38, de 28 de fevereiro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 6 de
março de 2013, que nomeou o candidato ERISNALDO DE JESUS
SILVA, posicionado na 94ª colocação, para ocupar o cargo efetivo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse de MARCONI
ADRIANO DA SILVA em outro cargo público inacumulável, renunciando o referido candidato à sua classificação no concurso e
ficando posicionado no último lugar da lista dos aprovados, conforme
item 15.3.2. do Edital n o- 1, de 25.11.09, publicado no DOU de
26.11.09.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 6 o- do art. 13 da
oLei n 8.112, de 11.12.90, resolve:
N o- 54 - Tornar sem efeito o Ato n o- 40, de 28 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 6 de março de
2013, que nomeou JULYANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL
para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de ALESSANDRA MIRANDA COTA em
outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 6 o- do art. 13 da
Lei n o- 8.112, de 11.12.90, resolve:
N o- 55 - Tornar sem efeito o Ato n o- 41, de 28 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 6 de março de
2013, que nomeou DAIANA SILVA MARQUES PORTO para ocupar
o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o- 6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da
aposentadoria de MARIA DAS GRAÇAS TELES SANTOS.
Desª SARA SILVA DE BRITO
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 4894/2013, resolve:
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Nº 356- Art. 1º Designar FLAVIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula
N. 314.534, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Padronização de Sistemas/SUDES/SETI, ficando dispensado RENATO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 312.858, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Designar RENATO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 312.858, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Serviço de Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SUDES/SETI, ficando dispensado LEONARDO INACIO
COSTA, matrícula N. 314.345, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5071/2013, resolve:
Nº 359-Art. 1º Designar LEANDRA ALVES FERRO, matrícula N.
314.720, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Periodontia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço Odontológico/SUDON/SESA, ficando dispensada LEIDA MARA NEPOMUCENO MACEDO, matrícula N. 310.427, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar LEONARDO DE ASSIS PINTO, matrícula
N. 314.804, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
do Posto de Serviço de Saúde - Santa Maria/SESA, ficando dispensada RENATA COELHO DA NOBREGA, matrícula N. 314.899,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Designar RENATA COELHO DA NOBREGA, matrícula N. 314.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Recepção Médica/SUMED/SESA.
Art. 4º Designar SANDRA CRISTINE DE PAULA, matrícula N. 315.396, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Odontologia-Dentística, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de
Apoio Odontológico/SUDON/SESA, ficando dispensada TATIANA
NOGUEIRA ROCHA CLEMENTINO LUEDEMANN, matrícula N.
318.208, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Dentística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Designar RICARDO MACHADO CRUZ, matrícula
N. 312, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900061
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço Odontológico/SUDON/SESA, ficando dispensada ANA LUCIA FERREIRA
GUIMARAES SIMAAN, matrícula N. 311.110, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 6º Designar ELIANE MARQUES DIAS, matrícula N.
313.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Recepção Odontológica/SUDON/SESA, ficando dispensada RAMINE MARCELINO MARQUES DA SILVA, matrícula N.
313.604, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5092/2013,
resolve:
Nº 360-Designar RENAN BARBOSA DA SILVA, matrícula N.
315.875, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada GISELE BATISTA FERREIRA, matrícula
N. 317.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.230/2013,
resolve:
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Nº 361-Art. 1º Dispensar JOAO ANTONIO FONSECA GONCALVES DIAS, matrícula N. 315.402, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Odontologia-Periodontia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Samambaia/SESA.
Art. 2º Designar PATRICIA BRAGA DE SOUSA, matrícula
N. 314.708, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Endocrinologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado
do Posto de Serviço de Saúde - Samambaia/SESA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio Odontológico/SUDON/SESA.
Art. 3º Designar JOAO ANTONIO FONSECA GONCALVES DIAS, matrícula N. 315.402, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Odontologia-Periodontia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Apoio Odontológico/SUDON/SESA.
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P
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2013
61
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.231/2013,
resolve:
Nº 362-Designar MARIANA BARBOSA VELOSO SIQUEIRA, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente, do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada FERNANDA LOPES DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula N. 316.677,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5317/2013,
resolve:
Nº 364-Designar o Bacharel em Direito FERNANDO RIBEIRO
MARTINS, matrícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5313/2013, resolve:
Nº 366-Designar MONICA AKEMI GONCALVES NAKAZATO,
matrícula N. 309.346, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de
Obras/SEG.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5254/2013, resolve:
Nº 367-Art. 1º Designar DARLENE ANDRADE PIRES RIBEIRO,
matrícula N. 309.899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 04/SUAMAG/SEJU, ficando dispensada IZABELLA BORATTO BRAGA
DE SOUZA, matrícula N. 310.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
Art. 2º Designar IZABELLA BORATTO BRAGA DE SOUZA, matrícula N. 310.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete de Apoio aos Magistrados n.
03/SUAMAG/SEJU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.314/2013,
resolve:
Nº 369-Dispensar ALFREDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N.
313.934, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2013
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Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
Nº 380-Designar FERNANDA SATIRO DIAS DO NASCIMENTO,
matrícula N. 317.656, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada
GENILDA FAGUNDES NOBRE, matrícula N. 316.009, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 02.757/2013, resolve:
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.392/2013,
resolve:
ME
Nº 374-Designar PHILIPE SURIANO DOS SANTOS, matrícula N.
315.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
Serviço de Apoio ao Grupo Gestor de Sistemas Informatizados de 2ª
Instância/SUAPO/SEJU.
RC
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.393/2013,
resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5562/2013, resolve:
Nº 381-Designar RAFAEL SOUSA LORENA DE LIMA, matrícula
N. 317.179, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Paranoá, ficando dispensada ANA CECILIA SOUSA
REZENDE, matrícula N. 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 4.854/2013,
resolve:
Nº 384 -Tornar sem efeito a dispensa do servidor WESLEY FERREIRA PASSOS, matrícula N. 314.757, efetuada por meio da Portaria GPR N. 325, de 21 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26 março de 2013, Seção 2, fl. 44.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5642/2013, resolve:
Nº 385-Designar a Bacharela em Direito KENIA GUIMARAES, matrícula N. 310.734, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BITTENCOURT.
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Nº 375-Art. 1º Designar GLAUBER CASTRO MACHADO, matrícula N. 311.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Nucleo de Gestão de Docência/SUSOI/SEIF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Produção de
Recursos
Instrucionais/SUSOI/SEIF.
Art. 2º Designar BRUCE GUEDES ALCOFORADO, matrícula N. 315.217, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Núcleo de Produção de Recursos Instrucionais/SUSOI/SEIF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5462/2013, resolve:
Nº 377-Art. 1º Dispensar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula
N. 312.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Controle Interno.
Art. 2º Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, matrícula N. 316.288, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Controle Interno, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da
Secretaria de Tecnologia da Informação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.459/2013,
resolve:
Nº 378-Designar SIMONE MOREIRA PIRES, matrícula N. 315.923,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal,
ficando dispensado DIOGO DOS SANTOS MOTTA, matrícula N.
315.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.460/2013,
resolve:
Nº 379-Designar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula N.
318.411, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Auditoria de Pessoal/SUAPE/SECI.
te
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 5.566/2013,
resolve:
ÃO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 05.663/2013, resolve:
OI
BID
Nº 407- Ceder a servidora JULIANA DA COSTA LIMA, Matrícula
N.315.544, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para prestar serviços
junto ao Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, com ônus do cargo
comissionado para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o
TJDFT, por 1 (um) ano, a partir da publicação desta portaria.
A
Nº 408- Ceder a servidora MILENA MIRANDA DE MORAIS, Matrícula N.315.528, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 02, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para prestar
serviços junto ao Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, com ônus do
cargo comissionado para o órgão cessionário e do cargo efetivo para
o TJDFT, por 1 (um) ano, a partir da publicação desta portaria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no P.A. n. 03.615/2013,
resolve:
Nº 409- Conceder Pensão Vitalícia integral dos proventos do exservidor RAIMUNDO SALDANHA NUNES à esposa MARIA ALZIVERA SALDANHA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, regulamentado pela Lei 10.887/2004, na Orientação Normativa n. 02/2009
da Secretaria de Políticas de Previdência Social, e nos termos do art.
216, art. 217, inciso I, alínea "a", e, 218 da Lei 8.112/90; c/c a EC nº
70/2012, com efeitos financeiros a partir de 27 de fevereiro de 2013,
data do óbito.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.512/2013,
resolve:
Nº 410- Designar CLOVIS DALLE MOLLE, matrícula N. 311.153,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretário de Administração Predial, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013040900062
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.112/2013,
resolve:
Nº 413-Art. 1º Designar BRUNO LUZ CAIXETA, matrícula N.
314.721, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Periodontia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Taguatinga/SESA, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FLAVIA DE
PASSOS, matrícula N. 315.401, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Odontopediatria, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO,
matrícula N. 318.353, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina - Clinica Médica, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Santa Maria/SESA, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FRANCIELI DE SOUSA RABELO, matrícula N. 315.744, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clinica
Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar MARIA JOSE PEREZ AQUINO, matrícula
N. 313.416, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do
Posto de Serviço de Saúde - Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal/SESA, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada FLAVIA ALVES NEVES MASCARENHAS, matrícula N. 315.389, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina - Ginecologia/Obstetrícia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar MELINA DE OLIVEIRA MARCHAO, matrícula N. 316.299, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Ceilândia/SESA, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LAURA ZWETKOFF EUSTAQUIO DRUMMOND, matrícula N. 315.403, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia Periodontia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Designar ADRIANA GHERARDI DA PONTE, matrícula N. 315.388, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina - Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Riacho Fundo/SESA,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Designar RAMINE MARCELINO MARQUES DA
SILVA, matrícula N. 313.604, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio
Odontológico/SUDON/SESA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recepção Odontológica/SUDON/SESA.
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 05.611/2013, resolve:
Des. DÁCIO VIEIRA
Nº 412-Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA E SILVA, matrícula
308.013, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas
art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624,
de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n.
2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.388/2013,
resolve:
Nº 414-Art. 1º Dispensar RAFAEL ARCANJO REIS, matrícula N.
314.788, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ03, de Secretário de Apoio Judiciário da Corregedoria, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar ANDRE IUNES OKAMOTO, matrícula N.
311.544, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Secretário de Apoio Judiciário da Corregedoria, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição
do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Controle
Interno.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.146/2013,
resolve:
Nº 415-Dispensar, a partir de 19 de março de 2013, PATRICIA
RAMOS BARROS, matrícula N. 312.601, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador,
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR
LEONCIO JUNIOR, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.466/2013,
resolve:
Nº 416-Designar MOACIR FERNANDES DA CRUZ, matrícula N.
311.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Secretário de Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado IVONNILSON
BRITO GUIMARAES, matrícula N. 307.759, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.218/2013,
resolve:
Nº 417-Designar a Bacharela em Direito MAURA FURLAN RIBEIRO, matrícula N. 309.367, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO DE ASSIS MARIOSI,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.069/2013,
resolve:
Nº 418-Designar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, matrícula N.
312.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC03, de Encarregado do Posto de Análise, Classificação e Cadastro de
Processos Judiciais da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado PAULO
HENRIQUE BEZERRA SOUSA, matrícula N. 311.642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ITALO ANTONIO REGO LEOPOLDO, classificado em 37°
lugar na lista de classificação geral para a cidade de Fortaleza/Região
Metropolitana, na vaga decorrente da exoneração do cargo ocupado
pelo ex-servidor FÁBIO COELHO DA COSTA, e em virtude do não
comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Leonardo Lima Pimenta e Antonio Josivaldo do Nascimento Filho.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
Em exercício
9ª REGIÃO
ATO Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25, inciso
LV-A, do Regimento Interno, e do contido no PRP 7/2013, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria ao servidor WALTUIR DE ARAUJO PASSOS, por tempo de contribuição, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 15, nos termos dos arts. 12 e
13 da Lei n.º 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a)
18% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista
no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual VPI, prevista na Lei n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 2/10 da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-4 e 8/10 do cargo em
comissão de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho
- CJ 2, conforme disposto no art. 3º da Lei n.º 8.911/1994 c/c art. 5º
da Lei n.º 9.624/1998 e art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990; II - declarar
vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei
n.º 8112/1990.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 200, DE 4 DE ABRIL DE 2013
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Nomear o servidor ALDO CÉSAR OLIVEIRA QUARESMA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ
03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região com lotação na 17ª Vara do Trabalho de
Salvador, na vaga decorrente da exoneração do servidor Magno Ferreira Barretto.
VÂNIA J. T. CHAVES
ATO Nº 204, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.13.000143-35,resolve:
Aposentar a servidora ERONILDES MARTINS CARNEIRO, por invalidez, com proventos proporcionais, na Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Administrativa/Apoio de serviços diversos, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no artigo 40, §1º,inciso
I, da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional
nº 70/2012 e o art.186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, acrescido da
vantagem do art.62 da Lei nº 8.112/90 e art.3º da Lei nº
8.911/1994.
VÂNIA J. T. CHAVES
7ª REGIÃO
ATO Nº 104, DE 8 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII, do artigo 31, do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90
e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 2 de outubro de
2012, Resolução n° 369/2012 (Processo TRT 7ª nº 9746/2012), resolve
Nomear, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicada no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução nº
365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer
em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 7.394, de 29 de
outubro de 1985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de 1986, e
pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO o contido
na SEÇÃO III - DA COMISSÃO DE RECURSOS, contida no novel
regimento, aplicável aos pleitos eleitorais, no âmbito dos regionais;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma Comissão de
Recurso Eleitoral para condução do pleito eleitoral do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região, nos termos previstos
no Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em
Radiologia; CONSIDERANDO o desencadeamento do processo eleitoral no âmbito do CRTR 6ª Região, sediado em Porto Alegre/RS;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de Comissão de Recurso Eleitoral pelo CONTER para a apreciação dos eventuais recursos oriundos do processo eleitoral em curso no CRTR 6ª. Região
e um Observador Eleitoral do CONTER para desempenhar as atribuições contidas no artigo 14 do Regimento Eleitoral dos regionais,
notadamente no processo eleitoral desencadeado no âmbito do CRTR
6ª. Região; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de um
assessor jurídico para atender tal comissão, nas questões jurídicas a
ela submetidas; CONSIDERANDO o decidido em Reunião de Diretoria Executiva do CONTER do dia 28 de março de 2.013. resolve:
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N o- 13- Art. 1º - INSTITUIR A COMISSÃO DE RECURSO ELEITORAL do CONTER, para o pleito eleitoral do CRTR 6ª Região.
Art. 2º - A comissão instituída no artigo anterior será composta dos seguintes membros: EFETIVOS: TR. ANA APARECIDA
QUADROS - Presidente; TR. LÚCIA HELENA SOLHA - 1ª Secretária; TR. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS - 2º Secretário. SUPLENTES: TR. ALDENILDO PEREIRA DA SILVA - Membro; TR.
EDUARDO VIEIRA LYRA - Membro; TR. ALCEU GAULKE Membro. Art. 3º - Fica nomeado como Observador Eleitoral do CONTER, para o pleito eleitoral do CRTR 6ª Região, o TR. ARMELIM
BARBOSA NOGUEIRA, para fazer cumprir as disposições contidas
na SEÇÃO III do Regimento Eleitoral dos Regionais, notadamente, as
competências descritas no artigo 14 do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais, com as atribuições contidas nos incisos I a IV, com
a vedação contida no parágrafo único, tendo por escopo única e
exclusivamente, os fatos advindos daquela eleição. Art. 4º - A Assessora Jurídica da Comissão de Recurso Eleitoral nomeada no artigo
primeiro será a Advogada Drª MARISTELA PEREIRA GUASTI.
Art. 6º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1986, e pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO os
termos da Resolução CONTER nº 06, de 25 de outubro de 2011 que
dispõe acerca da reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos
Regionais; CONSIDERANDO o desencadeamento do processo eleitoral no âmbito do CRTR 6ª Região, sediado em Porto Alegre/RS;
CONSIDERANDO o contido na SEÇÃO II - DA COMISSÃO ELEITORAL, contida no novel regimento, aplicável aos pleitos eleitorais,
no âmbito dos Conselhos Regionais; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma Comissão Eleitoral para condução do
pleito eleitoral do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da
6ª Região, nos termos previstos no Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia; CONSIDERANDO a
necessidade de nomeação de um assessor jurídico para atender tal
comissão, nas questões jurídicas a ela submetidas; CONSIDERANDO as peculiaridades dos trabalhos a serem desenvolvidos, posto que
se faz necessária a nomeação de pessoas isentas e possuidoras de
amplos conhecimentos acerca de tais questões; CONSIDERANDO o
decidido em Reunião de Diretoria Executiva do CONTER do dia
28/03/2013. resolve:
N o- 12- Art. 1º - INSTITUIR A COMISSÃO ELEITORAL DO CONTER, para conduzir as eleições no CONSELHO REGIONAL DE
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª REGIÃO para cumprir, fielmente, com as disposições contidas no Regimento Eleitoral dos Regionais, tendo por escopo única e exclusivamente a execução dos
comandos dele oriundos.
Art. 2º - A comissão instituída no artigo anterior será composta dos seguintes membros: EFETIVOS: TR. JOSÉ PAIXÃO DE
NOVAES - Presidente; TR. AUGUSTO BRUNHERA - 1º Secretário;
TR. PAULO RICARDO GEREMIAS DE BORBA - 2º Secretário.
SUPLENTES: TR. CARLOS HENRIQUE KRIEGLER - Membro;
TR. ARQUIMEDES DAL COSTEL - Membro; TR. CARLOS ALEXANDRE KRIEGLER - Membro. Art. 3º - O Assessor Jurídico da
Comissão Eleitoral, nomeada no artigo primeiro, será o Advogado Dr.
VIDENBERTO BARROS VIEIRA - OAB/RS 16.810. Art. 4º - A
presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Diário
Oficial da União.
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pelo código 00022013040900063
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Des.DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª REGIÃO
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ISSN 1677-7050
VALDELICE TEODORO
Diretora Presidente
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Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da Segunda Comissão Permanente de Disciplina da Corregedoria-Geral do Departamento de Polícia Federal DPF, instituída pela Portaria nº 216/2010-COGER/DPF, de 05.1.2010,
publicada no B.S. nº213, de 10.11.201, reconduzida pelas Portarias nº
037/2011-COGER/DPF de 04.05.2011, publicada no BS nº 085 , de
05.05.2011, nº 117/2011-COGER/DPF, 28.10.2011, publicada no BS
nº 213, de 07.11.2011, nº 043/2012-COGER/DPF, de 03.05.2012,
publicada no BS nº 086, de 04.05.2012, e com últimas alterações
pelas Portarias nº 046/2012-GOCER/DPF, de 07.05.2012, publicada
no BS nº 088, de 08.05.2012, retificada pela Nota nº 273/2012CODIS/COGER/DPF, de 08.05.2012, publicada no BS nº 089, de
09.05.2012, e nº 060/2012-COGER/DPF, de 18.06.2012, publicada no
BS nº 117, de 19.06.2012, e por último reconduzida pela Portaria nº
096/2012-COGER/DPF, de 1º.11.2012, publicada no Boletim de Serviço nº 213, 05.11.2012, NOTIFICA ALEXANDRE FARIAS DA
COSTA, acusado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
008/2012-COGER/DPF, por se encontrar em local incerto e não sabido, da realização de audiências de instrução para oitivas de testemunhas nos 16, 17 e 18.04.2013, que serão realizadas na sala 419
da Corregedoria-Geral de Polícia Federal, situada no Ed. Sede do
DPF, no SAS, Quadra 06 Lotes 09/10, 4º andar, Brasília - DF, CEP
70.037-900, Fone/Fax: 2024.9585/9586; no dia 19.04.2013, na
COR/SR/DPF/RJ, localizada na Av. Rodrigues Alves n º 01, Centro,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 20081-250, telefone (21) 2203.4500 e no dia
26.04.2013, na Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, localizada
na R. General Canabarro, 330, STª Vitória do Palmar, CEP 96230000, telefone (53) 3264.9000.
EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
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LIZ
Nº 67, terça-feira, 9 de abril de 2013
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