ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 27
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 41
Ministério da Integração Nacional ................................................... 46
Ministério da Justiça ......................................................................... 46
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 47
Ministério da Previdência Social...................................................... 47
Ministério da Saúde .......................................................................... 51
Ministério das Comunicações........................................................... 55
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 55
Ministério de Minas e Energia......................................................... 56
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 57
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 57
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 59
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 60
Ministério do Turismo ...................................................................... 60
Ministério dos Transportes ............................................................... 61
Ministério Público da União ............................................................ 61
Tribunal de Contas da União ........................................................... 64
Poder Legislativo............................................................................... 65
Poder Judiciário................................................................................. 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 71
Editais e Avisos................................................................................. 71
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PAULO SAFADY SIMÃO e CLEMENTE GANZ LÚCIO, membros
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, para participarem da reunião do Conselho de Administração da Associação
Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares, com ônus, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, em Roma, Itália.
Brasília, 6 de fevereiro de 2014; 193o da Independência e
126o da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
CASA CIVIL
DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
IM
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
DA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Exposição de Motivos
E
T
N
O
I
C
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
NA
A
S
N
TAÍS MALDONADO NIFFINEGGER do cargo de Assessor Técnico
na Assessoria Internacional do Gabinete desta Secretaria-Geral, código DAS 102.3.
E
R
P
Presidência da República
.
L
A
N
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 55 - EXONERAR, a pedido,
No 3, de 1º de fevereiro de 2014. Férias do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
no dia 7 de fevereiro de 2014. Autorizo. Em 6 de fevereiro de 2014.
A
N
SI
Nº 56 - EXONERAR, a pedido,
BRUNO DE OLIVEIRA ELIAS do cargo de Secretário-Executivo do
Conselho Nacional de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude
desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
Nº 57 - NOMEAR
RAFAEL XAVIER SCHUARTZ, para exercer o cargo de Assessor da
Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, código DAS
102.4.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Nº 58 - NOMEAR
Exposição de Motivos
MURILO PARRINO AMATNEEKS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria
Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESIGNAR
No 2, de 5 de fevereiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus, no período de
8 a 13 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com destino a Cidade
do Cabo, África do Sul, para participar da primeira Reunião Ministerial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS. Autorizo.
Em 6 de fevereiro de 2014.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Nº 59 - DESIGNAR
MÔNICA MACIEL DE BRITO para exercer afunção de Especialista,
código GR-II, na Secretaria Nacional de Juventude desta SecretariaGeral.
Exposição de Motivos
No 5, de 4 de fevereiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário, com ônus, no período de 9 a 11
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com destino a Havana, Cuba,
para participar de reuniões com representantes do Governo de Cuba
sobre o Programa Mais Alimentos Internacional, agroecologia e agricultura periurbana. Autorizo. Em 6 de fevereiro de 2014.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 60 - DESIGNAR
VANDERSON IVAN FERREIRA, 1 SG MB, para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Segurança das
Informações em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral.
Nº 61 - DESIGNAR
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 21 - EXONERAR, a pedido,
MARISTELLA APARECIDA DIAS do cargo de Assistente Técnica
do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 102.1.
Nº 22 - NOMEAR
ALICE SCUDELER para exercer o cargo de Assistente Técnica no
Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 102.1.
LILIANE ALVES DA SILVA MACEDO para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Segurança das Informações em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 62 - DESIGNAR
MARIANA RAMOS COELHO PIMENTEL para exercer afunção de
Assistente, código GR-IV, na Secretaria Nacional de Juventude desta
Secretaria-Geral, ficando dispensada do que atualmente ocupa.
Nº 63 - DESIGNAR
ADRIANA NERY NUNES para a função de Assistente, código GRIV, na Coordenação-Geral de Segurança das Informações em Meios
Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
VALDIR MOYSES SIMÃO
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pelo código 00022014020700001
DIOGO DE SANT'ANA
o-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de novembro de 2012, Seção 1, pág. 146, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, até 8 de março de 2015, a seguinte cessão:
ME
RC
PORTARIA N 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
LIZ
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
o 1º Sgt Ex ANTÔNIO MARCOS DA CRUZ de exercer a função de
SUPERVISOR , código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 7 de fevereiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000877/2012-80, designada pela Portaria Conjunta
nº 29/AGU/MT, de 10 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 240, de 11 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e o MINISTRO DE
ESTADO DOS TRANSPORTES,com base no art. 152, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Parágrafo único. Para assegurar a eficácia da assessoria jurídica prestada à Marinha do Brasil, no que pertine aos projetos
estratégicos daquela Força, os integrantes das Consultorias Jurídicas
da União nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo em vista
sua expertise, poderão ser chamados a atuar em colaboração ao GAM,
sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
DISPENSAR
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
IA
o-
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Matrícula/ABIN: 36443
Cargo: Arquivista-Datilógrafo
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-23
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo nº 011800.00845/2002
CO
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
ÃO
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
PR
OI
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.000362/2014-51. Afastamento do
País, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2014, incluído o trânsito,
com ônus para a Advocacia-Geral da União, dos Advogados da União
BERNARDO OCTÁVIO RODRIGUES DOS REIS CHAGAS, matrícula Siape nº 2028112 e NATALIA CAMBA MARTINS, matrícula
Siape nº 1507408, ambos em exercício no Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, para representarem a Advocacia-Geral da União no período de consultas entre Brasil e União
Européia acerca do procedimento Brazil - Certain Measures Concerning Taxation and Charges (DS472) da Organização Mundial do
Comércio, em Genebra, Suíça. Autorizo.
BID
A
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da
Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do processo administrativo n.º 00407.000569/2014-14, resolve:
DISPENSAR,
ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI, Procuradora Federal,
matrícula SIAPE nº 1480003, do encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Consultoria, código DAS 101.5, da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00407.000569/2014-14, resolve:
DESIGNAR,
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 6 de fevereiro de 2014
LUIZ FERNANDO DA CUNHA
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL, matrícula SIAPE nº
1610049, Procurador Federal, para o encargo de substituto eventual
do Diretor do Departamento de Consultoria, código DAS 101.5, da
Procuradoria-Geral Federal em Brasília / DF.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo administrativo n.º 00407.000564/2014-83, resolve:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DISPENSAR,
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Ato Regimental nº 5, de 27 de setembro de 2007, alterado pelo Ato Regimental nº 2, de 09 de abril de
2009, e tendo em vista o disposto no caput art. 2º, da Portaria
Conjunta nº 02, de 12 de dezembro de 2013, da Consultoria-Geral da
União e do Comando da Marinha, que instituiu o Grupo de Assuntos
Militares Estratégicos (GAM), resolve:
PATRICIA DE MORAIS PATRICIO, Procuradora Federal,
matrícula SIAPE nº 1553084, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da ProcuradoriaGeral Federal, na cidade de Brasília/DF.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Art. 1º Designar o Consultor da União WILSON DE CASTRO JUNIOR, para atuar como Coordenador do GAM, na condição
de titular.
Na Portaria nº 560/SGA/AGU, de 6 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2014, Seção
2, pág. 2, onde se lê: "Portaria nº 560, de 6 de janeiro de 2014", leiase: "Portaria nº 560, de 30 de dezembro de 2013", e onde se lê: "até
29 de dezembro de 2013", leia-se: "até 29 de dezembro de 2014".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Ato Regimental nº 5, de 27 de setembro de 2007, alterado pelo Ato Regimental nº 2, de 09 de abril de
2009, e tendo em vista o disposto no caput art. 2º, da Portaria
Conjunta nº 02, de 12 de dezembro de 2013, da Consultoria-Geral da
União e do Comando da Marinha, que instituiu o Grupo de Assuntos
Militares Estratégicos (GAM), resolve:
Art. 1º Designar a Advogada da União DANIELA CRISTINA MOURA GUALBERTO, para integrar o GAM, na condição de
membro titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700002
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 19, de 27 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2, pág. 4,
onde se lê: "Portaria nº 19, de 27 de janeiro de 2014", leia-se:
"Portaria nº 19, de 24 de janeiro de 2014"
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País dos servidores CIBELLE CESAR BRASIL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
VIEIRA , matrícula SIAPE 11659631, OTÁVIO MOREIRA DE
CASTRO NEVES, matrícula SIAPE nº 11733626, GIOVANNI BOGEA VIANA , matrícula SIAPE 12571953, e TATIANA ZOLHOF
PANISSET , matrícula SIAPE 12215460, para visita técnica aos Estados Unidos da América - EUA, com o objetivo de aprofundar a
avaliação e conhecimento das políticas e ferramentas de governo
aberto implementadas naquele País, com vistas a reestruturação do
Portal da Transparência. O período de afastamento dos servidores se
dará da seguinte forma: Cibelle César Brasil Vieira e Giovanni Bogea
Viana, de 08 a 16 de fevereiro; Tatiana Zolhof Panisset , de 08 a 19
de fevereiro, e Otávio Moreira de Castro Neves , no período de 08 a
23 de fevereiro, com ônus, inclusive trânsito. (Processo nº
00190.001821/2014-87).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 224, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.666, de 4 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2 p. 2, de 6 de dezembro de
2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 2.376, de 6 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 238,
Seção 2, p. 4, de 9 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.018752/2012-89, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
EXONERAR, a pedido,
ADELINA LAPA NAVA RODRIGUES do cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Preparação de Viagens
Presidenciais Nacionais do Departamento de Relações com a Imprensa Regional da Secretaria de Imprensa desta Secretaria, a partir
de 31 de janeiro de 2014.
THOMAS TRAUMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTR A DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 87 - NOMEAR,
ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos do
Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
PEDRO BRITO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 18 - DESIGNAR
GUSTAVO PICCININI DULLIUS, para substituir o CoordenadorGeral de Obras em Portos Fluviais e Lacustres do Departamento de
Portos Fluviais e Lacustres da Secretaria de Infraestrutura Portuária
da Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
L
A
N
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
PORTARIA Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
NA
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 20 - DESIGNAR
Art. 1º Exonerar EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 777939, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
Nº 21 - DESIGNAR
A
S
N
E
R
P
LEONARDO TAKEI KAWATA, para substituir o Coordenador-Geral
de Obras e Manutenção Aquaviária do Departamento de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da Secretaria de Infraestrutura Portuária
da Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
IM
LORENA SILVA GOUVEIA, para substituir o Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
Art. 1º Exonerar HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1776372, do Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT III.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza os seguintes Afastamentos do País:
RODRIGO MENDONÇA DE LIMA, DAS 101.3, Coordenador da
Coordenação-Geral de Logística Portuária do Departamento de Gestão e Logística Portuária da Secretaria de Políticas Portuárias da
Secretaria de Portos da Presidência da República, com ônus limitado,
no período de 08 a 23 de fevereiro do corrente ano, inclusive trânsito,
conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985,
art.1º, inciso II, para participação em programa de treinamento em
logística portuária "Masterclass and Netherlands Management Training Program", na Bélgica e Holanda.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º Exonerar DAGOBERTO JOSE TAVARES, matrícula
SIAPE nº 777797, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
JOSÉ RIBAMAR TAVARES JÚNIOR, para substituir o Coordenador-Geral de Obras e Serviços do Departamento de Obras e Serviços
em Portos Delegados da Secretaria de Infraestrutura Portuária da
Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
LARISSA MEIRA PASSAMANI, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-07, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
PEDRO BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Nº 19 - DESIGNAR
Nº 88 - DISPENSAR, a pedido,
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Art. 1º Exonerar CARLOS ALBERTO CALHEIROS FALCAO, matrícula SIAPE nº 778018, do Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT III.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
NOMEAR
ANA TERESA IAMARINO, no cargo em Comissão de Assessor do
Gabinete, código DAS 102.4, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE PORTOS
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A
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I
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A
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PORTARIA N o- 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, ALEXANDRE HERTZ, matrícula SIAPE
nº 1480773, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700003
PEDRO BRITO
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar LOURDES HELENA SILVA TOCANTINS, matrícula SIAPE nº 778148, do Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar TANIA REGINA SANTOS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 777897, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Exonerar DANIEL RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1521251, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Nomear SALVADOR PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1247073, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Art. 1º Exonerar INES FATIMA DE SOUSA MOURA, matrícula SIAPE nº 778029, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT IV.
Art. 1º Nomear ARTHUR FELIPE DE MENEZES IL PAK,
matrícula SIAPE nº 1773573, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar LEONARDO PEREIRA PINTO, matrícula
SIAPE nº 1545598, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Art. 1º Nomear AUGUSTO BERTON VEDAN, Matrícula
SIAPE nº 1908562, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
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Art. 1º Nomear JOSE MARCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1646721, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT III.
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BID
PEDRO BRITO
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PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 86, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar RONALDO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 778082, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 16, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 6 subsequente, Seção 2, página 2, onde se lê: DANIEL
MENDES DE, leia-se: DANIEL MENDES DE SOUSA.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
o servidor ANDRE DE MELLO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1704617, do cargo em comissão de Coordenador de Intercâmbio e
Cooperação Internacional - COINT, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e Políticas Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações Econômicas
e Políticas Internacionais - DINTE.
PO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL RIBEIRO COSTA, matrícula
SIAPE nº 1521251, do encargo de Substituto do Titular da Gerência de
Outorga da Navegação Marítima e de Apoio - GOM nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 9 - NOMEAR
o servidor EDISON BENEDITO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1742474, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Intercâmbio e Cooperação Internacional - COINT, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e
Políticas Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações
Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE.
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições contidas
no art. 17 do Anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, resolve:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 10 - Art. 1º Alterar a redação dos arts. 1º e 4º da Portaria nº 137,
de 15 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União, nº 95,
Seção 2, página 4, de 17 de maio de 2012, que passam a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º Dispensar LEONARDO PEREIRA PINTO, matrícula
SIAPE nº 1545598, do encargo de Substituto do Titular da Gerência
de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio
- GDM nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
"Art. 1º Designar o OUVIDOR do Ipea para exercer as atribuições a que se refere o artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI, no âmbito
da Ipea, ficando dispensado das atribuições o servidor Antonio
Semeraro Rito Cardoso, matrícula SIAPE nº 776615." (NR)
PEDRO BRITO
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Nº 8 - EXONERAR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Art. 1º Exonerar PATRICIA TELLES CARNEIRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 777979, do Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT IV.
Art. 1º Exonerar REGINA CELIA BARCELOS LIMA , matrícula SIAPE nº 777891, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT IV.
Art. 1º Designar SALVADOR PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1247073, para substituir o Titular da Gerência de
Outorga da Navegação Marítima e de Apoio - GOM nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
PEDRO BRITO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
RC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
ME
Art. 1º Designar AUGUSTO BERTON VEDAN, Matrícula
SIAPE nº 1908562, para substituir o Titular da Gerência de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio - GAM nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
CO
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700004
"Art. 4º Designar a servidora INÁ BRITO MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº. 6050742 para atuar, nas instalações do Ipea
na cidade do Rio de Janeiro, como responsável pelo atendimento
do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC -, a que se refere o
art. 9º da Lei nº 12.527/2011." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MARCELO CORTES NERI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
RETIFICAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
Na Portaria nº 302, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 6-2-2014, Seção 2, página 4, na titulação, onde se lê:
Secretaria de Portos - Superintendência de Gestão de Pessoas, leia-se:
Secretaria de Aviação Civil - Agência Nacional de Aviação Civil Superintendência de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
EXONERAR, a pedido,
(p/Coejo)
MICHELLE MARA LEITE do cargo de Assistente Técnico da Junta
Comercial do Distrito Federal da Secretaria de Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 102.1, a contar de 22 de
janeiro de 2014.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de fevereiro de 2014
GUILHERME AFIF DOMINGOS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de
janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do
Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do
País de THIAGO DINIZ SATHLER GARCIA, matrícula SIAPE n.º
1628959, Analista Administrativo, ocupante do cargo comissionado CCT V,
e de MARCELO PEREIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 1657832, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ocupante do cargo comissionado
CGE IV, ambos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
a fim de participarem do Workshop "IATA Passenger Experience", em Bogotá - Colômbia, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.003503/2014-85.
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ALCEMIR CASSIO AMGARTEN, matrícula SIAPE n.º 1742724, Técnico em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar Exame de Proficiência Técnica em pilotos vinculados à
empresa Floridian, de nacionalidade uruguaia, operando sob a égide
da regulamentação RAU 135 do Uruguai, para fins de cumprir com
acordo de cooperação com aquele país participante do Mercosul, em
Dallas - Texas - EUA , no período de 16 a 20 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para a ANAC. Processo n.º
00065.007329/2014-51.
Nº 74 - Exonerar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, FREDERICO
CARLOS FURQUIM DANTAS, matrícula SIAPE nº 2084734, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO GUERRANTE GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 1648652, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar exame de proficiência de pilotos vinculados à empresa Omni Táxi Aéreo Ltda., em Marseille - França, no
período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.008160/2014-56.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
P
M
Nº 76 - Exonerar GEORGE AUGUSTO CARSALADE VILLELA
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2047, do cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
A
N
SI
Nº 77 - Nomear FLÁVIA MARCELLE RODRIGUES PENA, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 78 - Exonerar MARGARETH MOURA DE ANDRADE do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária, da
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 79 - Nomear CARBIANY MINERITA CARDOSO MARTINS
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da
Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 80 - Nomear RUGNAN HUGUENIN DA SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1631723, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Inspeção, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 81 - Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2014, RODOLFO JOSÉ
DA COSTA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1671147, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 82 - Dispensar KELLIANE DA CONSOLAÇÃO FUSCALDI,
matrícula SIAPE nº 5338561, do encargo de substituta do Diretor do
Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais,
código DAS 101.5, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700005
O
I
C
Nº 87 - Designar RODRIGO LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE no
1340734, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
A
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N
RE
Nº 75 - Nomear DANILA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1628093, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva.
E
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N
Nº 84 - Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2013, SALETE
BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 1112698, da
Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, do Laboratório
Nacional Agropecuário no Estado de Pernambuco.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
DA
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de
2010, resolve
Nº 86 - Designar JANETE DE ARAÚJO VILA NOVA, matrícula
SIAPE no 1879, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
S
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOAO GUILHERME
MACHADO VIDAL, matrícula SIAPE n.º 1586694, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar exame de proficiência de pilotos vinculados à empresa OceanAir Linhas Aéreas S.A., em Miami - Florida
- EUA, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.008875/2014-17.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
I
Nº 83 - Designar ANDREA CLAUDIA PARRILLA, matrícula SIAPE nº 2494138, para exercer o encargo de substituta do Diretor do
Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais,
código DAS 101.5, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 85 - Designar VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES, matrícula
SIAPE no 20400, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Seção, símbolo FG-1, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado de Pernambuco.
GABINETE DO MINISTRO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de
janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º
do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV
e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de MAURÍCIO DE PAULA FERREIRA VELOSO, matrícula SIAPE n.º 1762706, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar de testemunho de ensaios de campos irradiados de alta intensidade (HIRF) e efeitos de raios no sistema de comando de voo (Fly
by Wire) da aeronave Embraer EMB-550, em Fullerton - Califórnia EUA, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.002160/2014-32.
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ISSN 1677-7050
No 89 -Exonerar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2014, ROBSON GUARIEIRO, matrícula SIAPE nº 893, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
No 90 -Dispensar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2014,
ROBSON GUARIEIRO, matrícula SIAPE nº 893, do encargo de
substituto de Silvio de Campos Salgado Filho, Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANTÔNIO ANDRADE
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO, DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza
o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO
COELHO, do Quadro Permanete deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 28ª
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regularização de Biotecnologia
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OECD), em Paris, República Francesa, no período de 8 a 15.2.2014,
com ônus para o(a) PI: FISCORGEN/SDA. (Processo n°
21000.000489/2014-01)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário DIANA CÔRTES
CARVALHO GARCIA, Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Subcomissão de Assuntos Econômicos, Comerciais e Financeiros da III Reunião da Comissão Binacional BrasilMéxico, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicano, no período
de 8 a 12.2.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES13/SRI. (Processo
n° 21000.000493/2014-61)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JEAN CARLO
CURY MANFREDINI, do Quadro Permanente deste Ministério, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio-SRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Subcomissão de Assuntos Econômicos, Comerciais e
Financeiros da III Reunião da Comissão Binacional Brasil-México, na
Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 8 a
12.2.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES13/SRI. (Processo n°
21000.000494/2014-14)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7050
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ GARCIA GASQUES, Servidor do IPEA, à disposição deste Ministério, exercendo a
função de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico da
AGE/GM, Assessoria de Gestão Estratégica, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Agricultural Outlook Forum 2014 - Moving Agriculture Forward,
em Washington e Arlington, Estados Unidos da América, no período
de 18 a 23.2.2014, com ônus para o(a) PI:OPERAGM13. (Processo
n° 21000.000113/2014-99)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma RAQUEL GHINI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da Reunião Técnica do MBTOC (Methyl
Bromide Technical Options Committee), em Stellenbosch, da África
do Sul, no período de 29.3 a 6.4.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.000444/2014-29)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos DEISE MARIA
FONTANA CAPALBO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do
Encontro sobre Comunicação da Biotecnologia na Universidade de
Cornell, em Ithaca, Estados Unidos da América, no período de 18 a
22.2.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000451/2014-21)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JURANDIR VIEIRA
DE MAGALHÃES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Milho e Sorgo , a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião
da Força Tarefa do Programa Desafio (Generation Challenge Programme), em Paris, República Francesa, no período de 24.2 a
1.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000445/2014-73)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MANOEL TEIXEIRA
SOUZA JÚNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
palestrante convidado, do Congresso Mundial sobre Sistemas Agroflorestais 2014, em Nova Deli, República da Índia, no período de 7 a
15.2.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA Agroenergia Recursos de
Gestão - 0100. (Processo n° 21000.000446/2014-18)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ADÃO DA SILVA
ACOSTA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de acompanhar técnicos dos ensaios
pertinentes ao projeto ProSavana-PI, no Centro Zonal de Investigação
do Noroeste, em Lichinga-Niassa, e no Centro Zonal de Investigação
do Nordeste, em Nampula-Nampula, República de Moçambique, no
período de 14 a 24.2.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo
n° 21000.000447/2014-62)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDSON PERITO
AMORIM, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita à
Universidade Católica de Leuven e ao Centro Internacional de Trânsito de germoplasma de banana (ITC), e participar de reunião preparatória para a elaboração do projeto de melhoramento de banana,
organizado pela Fundação Bill e Melinda Gates, em Leuven, Reino da
Bélgica, no período de 3 a 7.2.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000442/2014-30)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDSON PERITO
AMORIM, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
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palestrante, da V Conferência Internacional sobre Bananeira, organizada pela Corporação Bananeira Nacional (CORBANA), em São
José, República da Costa Rica, no período de 23.2 a 1.3.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.000443/2014-84)
Autoriza o(a) Bibliotecário VICTOR PAULO MARQUES
SIMÃO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de efetuar capacitação do processo
de desenvolvimento e da implantação do sistema Ainfo para a equipe
do INIA Uruguai de acordo com o Plano de Cooperação Técnico,
firmado pela EMBRAPA e INIA Uruguai, em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 16 a 22.2.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000448/2014-15)
Autoriza o(a) Zootecnista MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de visita técnica com dirigentes do National Dairy Development
Board(NDDB), e realizar atividades de troca de material genético de
bovinos das raças Gir, Kankrej e Girolando; e colaborar para o desenvolvimento de programas de seleção baseados em teste progênie e
implementação da seleção genômica de raças zebuínas, em Anand,
Gujarat, República da India, no período de 22.2 a 1.3.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.000449/2014-51)
Autoriza o(a) Médico Veterinário LUIZ SÉRGIO DE ALMEIDA CAMARGO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visita
técnica com dirigentes do National Dairy Development Board
(NDDB), e realizar atividades objetivando pesquisa e capacitação dos
técnicos indianos nas áreas de coleta de ovócitos, produção in vitro de
embriões, congelamento e transferência de embriões qualidade do
proposto, programas de seleção baseados em teste progênie e implementação da seleção genômica de raças zebuínas em Anand, Gujarat em Anand, Gujarat, República da Índia, no período de 22.2 a
1.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000450/2014-86)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país da Engenheira Agrônoma IVANA MACHADO FONSECA, Pesquisadora da EMBRAPA/Cocais, no período de 17 a 24.8.2013, publicado no D.O.U. de 22.8.2013. (Processo nº 21000. 006901/201316)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Médico Veterinário RAIMUNDO NONATO BRAGA LOBO,
Pesquisador da EMBRAPA/Caprinos e Ovinos, no período de 12 a
31.8.2013, publicado no D.O.U. de 12.7.2013. (Processo nº 21000.
005741/2013-80)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Agrônomo DÉCIO KARAM, Pesquisador da
EMBRAPA/Milho e Sorgo, no período de 24 a 29.8.2013, publicado
no D.O.U. de 15.8.2013. (Processo nº 21000. 006623/2013-99)
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ANTÔNIO ANDRADE
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.127, de 04/03/2010, resolve:
DISPENSAR a pedido, o servidor FERNANDO ANTÔNIO
DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE 6007095, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, do encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Sanidade Vegetal - SSV/DDA/SFA-MG, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Minas Gerais.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia à RITA DE MATOS MOURA, na
qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a"
da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a
partir de 9/1/2014, data do óbito do ex-servidor, no cargo de Engenheiro Agrimensor, código NS-480107, classe S, padrão III, deste
Ministério, WANDER DE MOURA PAIVA.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,
Conceder pensão vitalícia, a senhora Beatriz Olegário de
Carvalho, na qualidade de viúva do ex- servidor aposentado deste
Ministério, Teófilo Teixeira de Carvalho, falecido em 20 de janeiro de
2014 com fundamento no art. 217 inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90
e no art. 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I da Lei
10.887/2007,
a partir da data do óbito.
PO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, parágrafo 2º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700006
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
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DENILDO PEREIRA DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01280.000009/2014-98, resolve:
Nº 153 - Art. 1º Declarar, a partir de 27 de janeiro de 2014, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico, Classe Técnico 1, Padrão I,
ocupado pela servidora RENATA BRAGA SOUZA LIMA, Matrícula
SIAPE nº1695147, lotada no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, por ter tomado posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 155 - Nomear MANUEL MARCOS MACIEL FORMIGA, CPF
032.706.374-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Cooperação com Ásia, América Latina, África e Oriente Médio,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Espaciais, da
Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSIN, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 156 - Exonerar ULISSES GALATTI, CPF 051.307.088-57, do
cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação,
código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste
Ministério.
Informação, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 163 - Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS DE GÓES CAVALCANTI FILHO, CPF 832.329.744-49, dos encargos de substituto
do Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas,
código DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 164 - Nomear o servidor ANTÔNIO CARLOS DE GÓES CAVALCANTI FILHO, CPF 832.329.744-49, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas, código DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento
de Sistemas da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 165 - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS DE GÓES CAVALCANTI FILHO, CPF 832.329.744-49, para substituir nos impedimentos e afastamentos regulares, o Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 166 - Designar o servidor FERNANDO SZIMANSKI, CPF
926.594.461-72, para substituir nos impedimentos e afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas, código DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento
de Sistemas, da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 15, inciso II, alínea "a" e parágrafo 1º, alínea "a" do Estatuto da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto
nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209,
de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de
1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto
nº 7.322, de 30 de setembro de 2010, e alterado pelo Decreto nº
7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
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Nº 157 - Nomear MARLÚCIA BONIFÁCIO MARTINS, CPF
591.630.117-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Pesquisa e Pós-Graduação, código DAS 101.3, do Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 158 - Nomear MARCELO ENRIQUE SELUCHI, CPF
217.245.348-07, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Pesquisa e Desenvolvimento, código DAS 101.4, do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista
a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei Nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 159 - Nomear GEORGE HIDEYUKI KUROKI JÚNIOR, CPF
967.150.901-06, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Desenvolvimento de Sistemas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 160 - Dispensar o servidor GEORGE HIDEYUKI KUROKI JÚNIOR, CPF 967.150.901-06, dos encargos de substituto nos impedimentos ou afastamentos regulares, do Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 161 - Dispensar o servidor ALCIR SOUZA TAVARES, CPF
584.295.061-87, dos encargos de substituto nos impedimentos ou
afastamentos regulares, do Coordenador-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 162 - Designar o servidor GEORGE HIDEYUKI KUROKI JÚNIOR, CPF 967.150.901-06, para substituir nos impedimentos e afastamentos regulares, o Coordenador-Geral de Gestão da Tecnologia da
PEDRO GONTIJO MENEZES, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental do MCTI, representar o governo
federal no evento "Promovendo a computação em nuvem na Europa
e América Latina" e participar do painel governamental de políticas
para computação em nuvem do referido evento, em Santiago/Chile,
no período de 03.02 a 05.02.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
VANESSA BAWDEN DE PAULA MACANHAN DE ARRUDA, Tecnologista Pleno 3 do LNA, participar da reunião ELT
Instrumentation Day e de uma reunião sobre o espectrógrafo CUBES,
que vem sendo projetado em parceria com o ESO, em Garching/Alemanha, no período de 04.02 a 08.02.2014, com ônus para o LNA.
Art. 1º, inciso V.
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Tecnologista do INPE,
participar das atividades de preparação e execução da Montagem,
Integração e Testes do satélite CBERS 4 Modelo de Voo, em Beijing/China, no período de 05.02 a 15.04.2014, com ônus para o INPE.
Art. 1º, inciso V.
GENESIO LUIZ HUBSCHER, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar das atividades de preparação e execução da Montagem, Integração e Testes do satélite CBERS 4 Modelo de Voo, em
Pequim/China, no período de 05.02 a 27.06.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
MAURO KAKIZAKI, Tecnologista Sênior III do INPE, participar, como responsável brasileiro pela Integração Mecânica e Medida de Alinhamento Óptico, das atividades a serem realizadas em
conjunto, pelas equipes técnicas do INPE e da CAST, das atividades
de inspeção, das atividades de montagem dos equipamentos e de
verificação dos resultados das medidas de alinhamento óptico dos
equipamentos, visto que nesta fase a atividade tem início com as
medidas de deformação da estrutura devido à aceleração da gravidade, em Pequim/China, no período de 05.02 a 06.03.2014, com
ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
FRANKLIN SILVA NETTO, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI, acompanhar, na qualidade de Assessor Especial, o Senhor Ministro Marco Antonio Raupp na Primeira
Reunião Ministerial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
dos BRICS, em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 07.02
a 12.02.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKI, Tecnologista da
CNEN, participar, como representante da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, em discussões técnicas e apresentações no evento
"Interregional Workshop on Social Licensing and Stakeholder Communications in Uranium Exploration and Mining Industry
(INT2015/9004/01), em Istambul/Turquia, no período de 08.02 a
16.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RAUL ALBERTO SODRÉ VILLEGAS, Tecnologista da
CNEN, participação no evento promovido pela International Atomic
Energy Agency denominado Interregional Workshop on Social Licensing and Stakeholder Communications in Uranium Exploration
and Mining Industry, em Istambul/Turquia, no período de 09.02 a
16.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador
Titular do INPE, participação no primeiro encontro do Grupo de coordenação do projeto de previsão climática na escala de sub sazonal a
sazonal e na Conferência Internacional sobre previsão Climática na
escala de Sub sazonal a sazonal, em College Park, MD/EUA, no
período de 09.02 a 16.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
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Nº 168 - Art. 1º Designar VICTOR CESAR RIBEIRO LOPES para
compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro
suplente, como representante da Associação Brasileira de Instituições
Financeiras de Desenvolvimento - ABDE, em substituição a Aristóteles Alves de Menezes Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 15, inciso II, alínea "a" e parágrafo 1º, alínea "a" do Estatuto da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto
nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209,
de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de
1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto
nº 7.322, de 30 de setembro de 2010, e alterado pelo Decreto nº
7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Nº 169 - Art. 1º Designar CLAUDETE HIDEKO FUKUNISHI para
compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro
titular, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - MP, em substituição a Paulo Afonso Vieira Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALVARO TOUBES PRATA, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do MCTI, acompanhar o Senhor Ministro
Marco Antonio Raupp na Primeira Reunião Ministerial sobre Ciência,
Tecnologia e Inovação (C,T&I) dos BRICS e na visita às futuras
instalações sul-africanas do Square Kilometre Array (SKA), em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 08.02 a 13.02.2014, com
ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CLAUDIO UBIRAJARA COUTO DE ALMEIDA, Tecnologista da CNEN, participar da Reunião de Consultores sobre a Finalização do material da Oficina Exemplar sobre o Processo de Licenciamento, em Viena/Áustria, no período de 01.02 a 09.02.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, Tecnologista do CTI,
participar, na qualidade de representante do MCTI, do evento "Promovendo a computação em nuvem na Europa e América Latina",
especialmente do Painel governamental de políticas para computação
em nuvem do referido evento, em Santiago/Chile, no período de
02.02 a 05.02.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700007
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ISSN 1677-7050
MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 225, seção 2, pág. 5, de 20.11.2013, referente ao
afastamento do país de RICARDO JOSÉ DE CARVALHO, do ON,
retificar o período do afastamento para 29.11.2013 a 07.12.2013,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 249, seção 2, pág. 5, de 24.12.2013, referente ao
afastamento do país de NELSON MAKOTO ITO, do INPE, retificar
o período do afastamento para 23.07.2013 a 17.12.2013, mantendo-se
as demais condições.
No DOU nº 221,
afastamento do país de
GHERARDI, do INPE,
12.11.2013 a 16.11.2013,
seção 2, pág. 6, de 13.11.2013, referente ao
DOUGLAS FRANCISCO MARCOLINO
retificar o período do afastamento para
mantendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve publicar a requisição, pelo prazo de 1
(um) ano, até 20 de fevereiro de 2015, autorizada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional,
improrrogável, da servidora deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
N o- 19 - Dispensar CESAR LUIZ VENEZIANI, matrícula SIAPE nº
0668100, ocupante do cargo permanente de Técnico, da função de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço DAS 101.1, do Serviço de Operação do Reator IPEN-MB-01, do
Centro de Engenharia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento
e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
vistas na Portaria nº. 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU
de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria com proventos integrais a
ELÍSIO DO CARMO COSTA MAUÉS, Matrícula SIAPE nº.
0672253, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe Assistente
3, Padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos I e II do
art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, c/c §
18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual). Processo MCT nº 01205.000003/2014-13.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ISSN 1677-7050
Nome: EUSNI MARIA DA SILVA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III
Matrícula: 0671543
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.000361/2011-23
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Considerar a prorrogação da requisição da servidora,
para efeito de controle de frequência a partir de 20 de fevereiro de
2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 20 - Designar ULYSSES DUTRA BITELLI, matrícula SIAPE nº
0668865, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para exercer a função de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe
de Serviço - DAS 101.1, do Serviço de Operação do Reator IPENMB-01, do Centro de Engenharia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
NILSON GABAS JÚNIOR
ELIZABETH RODRIGUES CUNHA
CO
ME
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Exonerar PAULO ROBERTO MARTINI, CPF nº
133.442.690-20, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, da Agência Espacial Brasileira - AEB.
RC
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LIZ
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor LUIS SEIYTI MIYASHIRO, RG nº 3.492.199-0, CPF nº 781.660.808-00, matrícula SIAPE nº
0670345, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível superior, vaga nº 420171, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, com a vantagem do artigo 62-A, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IPEN nº 01342000035/2014-44).
PORTARIA Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
.
PORTARIA N o- 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Ministério da Cultura
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
GERSON GALVÃO
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
Exonerar a pedido PAOLA RAMOS MACALAO, CPF Nº
025.696.960/48, do cargo de Técnico Administrativo Operacional,
Padrão S1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
CNEN/PR nº 3, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de
janeiro de 2014, página 4, Seção 2, resolve:
N o- 15 - Nomear MARCELO DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1853144, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para o
Cargo em Comissão de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço de
Gestão Adjunta do Centro de Engenharia Nuclear B, do Centro de
Engenharia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino,
da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento.
N o- 16 - Exonerar, a pedido, ROBERTO NAVARRO DE MESQUITA,
matrícula SIAPE nº 1178791, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço - DAS 101.1,
do Serviço de Gestão Adjunta do Centro de Engenharia Nuclear B, do
Centro de Engenharia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento
e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
N o- 17 - Dispensar HELIO YORIYAZ, matrícula SIAPE nº 0668705,
ocupante do cargo permanente de Tecnologista, da função de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço - DAS
101.1, do Serviço de Gestão Adjunta do Centro de Engenharia Nuclear B, do Centro de Engenharia, da Coordenação de Pesquisa,
Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
N o- 18 - Designar ROBERTO NAVARRO DE MESQUITA, matrícula
SIAPE nº 1178791, ocupante do cargo permanente de Tecnologista,
para exercer a função de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço de Gestão Adjunta do
Centro de Engenharia Nuclear B, do Centro de Engenharia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
ÃO
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
PR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
OI
PORTARIA N o- 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a MARCOS ANTONIO DE LIMA
PERES, CPF nº 205.681.777-20, matrícula SIAPE nº 0669970, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão
III, nível superior, vaga nº 0419854, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo
CNEN/IRD nº 01343.0054/2014).
A
Nome
RODOLFO MILHOMEM SOUSA
CPF
Classificação
000.810.561-84
112º
Art. 2º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
relacionado a seguir, para exercer em caráter efetivo o cargo de
Técnico de Nível Superior, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital MinC nº 1, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2013, obedecida a classificação
final de acordo com o Edital MinC nº 7, publicado no Diário Oficial
da União de 19 de junho de 2013, o disposto na Portaria no 21, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 21 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2014
e o processo nº 01400.035750/2013-85, fls. 1 e 2, que consta as
tratativas entre a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria Executiva do MinC
sobre a lotação dos candidatos constantes do Anexo I desta Portaria:
PO
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA N o- 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ BENEDITO BARBOSA, matricula SIAPE
nº 0673240, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do quadro de
pessoal deste Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, com fundamento nos incisos I, II e III, do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição
Federal (redação atual dada pela Emenda Constitucional nº 41/03).
Processo de aposentadoria nº 01204.000001/2014-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
1.239 de 04 de dezembro de 2013, delegando as competências pre-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700008
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação relacionada do candidato a seguir para o cargo efetivo de Técnico de Nível Superior,
Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal do Ministério da
Cultura, em virtude do pedido de inclusão no final da fila de candidatos aprovados, constante no processo nº 01400.014871/2013-93:
RT
ER
CE
IRO
S
Nome
CPF
Classificação
ANA PAULA MELO SYLVESTRE 011.318.321-67
117º
Art. 3º O candidato obterá informações relativas aos exames
médicos e à documentação necessária para realização da inspeção
médica oficial e posse, no site www.cultura.gov.br e pelo e-mail:
[email protected]
Art. 4º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos
seguintes telefones: (61) 2024-2614, falar com Juliana Motta ou (61)
2024-2706, falar com Karina Silva, do Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas do Ministério da Cultura. No momento do agendamento,
o candidato deverá identificar-se como candidato aprovado no Concurso do Ministério da Cultura, 2013.
Art. 5º O candidato deverá comparecer, após a realização da
inspeção médica oficial e no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício
Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília - DF, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PEDROSO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 - Dispensar a servidora TÂNIA MARA BARRETO PACHÊCO, CPF nº 388 624 097 53, do encargo de substituto eventual
da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas,
código DAS 101.4, desta Fundação.
RENATO LESSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 - Designar a servidora MARIA VERIDIANA DA COSTA
AGUIAR NEGRINI, CPF nº 353 376 368 47, para o encargo de
substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais da Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, código DAS 101.4, desta Fundação.
RENATO LESSA
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 - Designar a servidora ÉRICA CHRISTINA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 128 645 037 35, para o encargo de substituto
eventual nos impedimentos e afastamentos legais da CoordenadoraGeral da Economia do Livro, código DAS 101.3, desta Fundação.
RENATO LESSA
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 - Designar a servidora ANA CAROLINA SQUADRI
SANTANNA, CPF nº 082 413 587 33, para o encargo de substituto
eventual nos impedimentos e afastamentos legais do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal, código DAS 101.4, desta Fundação.
Nº 76 - Designar HELLEN BATISTA CARVALHO, CPF n°
532.726.761-04, para Função Gratificada, código FG-02, na Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás.
Nº 77 - Dispensar JÚLIO CÉSAR DUQUE FRANÇA, CPF n°
207.746.723-15, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no
Estado do Piauí.
Nº 78 - Designar VIVIAN RAMOS DE MOURA MAGGI ROCHA,
CPF nº 942.716.073-04, para o encargo de substituta do Chefe da
Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
Nº 79 - Dispensar DJALMA GUIMARÃES SANTIAGO, CPF nº
801.351.296-72, do encargo de substituto de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado
do Amapá.
Nº 80 - Designar ROBERTO DA NOBREGA MACHADO, CPF n°.
011.020.001-24, para o encargo de substituto de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado de Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.
Nº 84 - Declarar vago, a contar de 14 de setembro de 2013, o cargo,
Profissional Técnico Superior I, Classe "A", Padrão III, código da
vaga 093706, ocupado pelo servidor FABRICIO VAZ PIRES DA
SILVA, CPF nº 077.211.147-21, a pedido, com amparo legal no artigo
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JUREMA MACHADO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
- Exonerar a pedido, Maxwell de Alencar Meneses, matrícula
SIAPE nº 1874966, do Cargo em Comissão de Coordenador de Recursos Logísticos e Licitações, no Departamento de Planejamento e
Gestão Interna, código DAS 101.3, do Instituto Brasileiro de Museus,
a contar de 29/01/2014. Processo nº 01415.010985/2013-03.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
MARCOS JOSE SILVA REGO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 70 - Declarar vago, o cargo Bibliotecário, Classe "B", Padrão II,
código da vaga 413471, ocupado pela servidora MIRIAN FERREIRA
ALVES, matricula SIAPE nº 1552546, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33, da
Lei 8.112/90, a contar de 17 de janeiro de 2014
Nº 71 - Exonerar, a pedido, ANNIBAL AFFONSO MAGALHÃES
DA SILVA, CPF n° 069.576.587-67, do cargo em comissão de Chefe
de Escritório, código DAS 101.1, do Escritório Técnico do Médio
Vale do Paraíba, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de
Janeiro.
N° 73 - Designar SAYONARA PEREIRA TRINDADE PINTO, CPF
n° 353.517.565-87, para Função Gratificada, código FG-01, na Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia, ficando exonerada do
cargo em comissão que atualmente ocupa a contar de 22 de novembro
de 2013.
Nº 74 - Nomear MARIA ANGÉLICA REIS SCHIANTA, CPF n°
358.240.005-06, para o cargo em comissão de Chefe de Escritório,
código DAS 101.1, do Escritório Técnico do Rio de Contas, da
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia.
Nº 75 - Designar WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº
696.468.648-72, para Função Gratificada, código FG-01, na Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás, ficando dispensado da
Função Gratificada que atualmente ocupa.
IM
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com o Decreto
Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I - Conceder pensão vitalícia a ANNE SHIRLEY ALBUQUERQUE PONTES ANDRADE, CPF nº 023.496.711-00, com fundamento no artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 e Art. 215 da Lei nº
8.112/90, conjugê do ex-servidor MARIO EDSON FERREIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 0224045, ocupante do cargo de Técnico
IV A", Padrão III, a partir de 22/01/2014 (Proc.01450.000297/201481).
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PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 145/GC1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Excluir da Portaria no 1.754/GC1, de 27 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no 189, de 30 de setembro
de 2013, que colocou militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Terceiro-Sargento QTA TCO ADRIANO FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
(NO 4309200).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 146/GC1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67439.012379/2013-54, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica a Cap
Med FLÁVIA MENEZES RODRIGUES e incluí-la, com o mesmo
Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os artigos 115,
inciso I e 116, inciso I, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700009
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 671/1HI2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 60583.000076/2014-67, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
ELIMAR JOSÉ DE MEIRA DIAS (Nr Ord 0357979), do efetivo do
Ministério da Defesa, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 675/1HI2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67612.033178/2013-32, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA SILVIO PRESTES GUERREIRO (Nr Ord 1184571), do
efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
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PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
RENATO LESSA
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ISSN 1677-7050
PORTARIA DIRAP Nº 673/3PC1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.026846/2013-75, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a CELSO MATTOS (Nr Ord
4560396), SIAPE nº 0197764, no cargo de Técnico de Programação
e Operação de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código
013006, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 85314.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 67/MB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar o Contra-Almirante PAULO CESAR MENDES BIASOLI, nos termos do art. 81, inciso IV, e art. 96, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 68/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII, art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010 e em conformidade com
o § 17, incisos IV, VI e XIV do art. 1º do Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 22
de outubro de 2013, Seção 1, página 1, que alterou o Decreto nº
5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, os
militares abaixo relacionados, para as funções nas Comissões Permanentes no Exterior discriminadas:
o SO-MA 85.3291.42 EDISON ARNALDO DO NASCIMENTO, para exercer a função de Auxiliar do Adido Naval junto à
Embaixada do Brasil na Colômbia, com sede em Bogotá;
o SO-EF 83.1164.35 EVALDO DO NASCIMENTO COSTA,
para exercer a função de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada
do Brasil no Equador, com sede em Quito;
o SO-MO 85.2062.37 CEZAR AUGUSTO CHAGAS DE
MIRANDA, para exercer a função de Auxiliar do Adido Naval junto
à Embaixada do Brasil na República da Indonésia, com sede em
Jacarta; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
o SO-OS 86.1629.51 PAULO CESAR LIMA BAPTISTA,
para exercer a função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no Líbano, com
sede em Beirute.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são
enquadradas como permanentes, militares, com mudança de sede,
com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 69/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Colocar o 2ºSG-FN-EF 06.6240.31 MARCELO MEDEIROS DE AZEVEDO à disposição da Justiça Federal, a fim de
servir no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de
fevereiro de 2014 a janeiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
I - a partir de 10 de dezembro de 2013
Primeiro-Tenente FERNANDO JOSÉ GOMES LIMA
II - a partir de 25 de outubro de 2013
Primeiro-Tenente THIAGO BAZETH CAVALHEIRO
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, os citados oficiais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
RC
PORTARIA Nº 70/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta (EN) RAFAEL CASTELO BRANCO GOULART para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar o curso Doutorado Pleno em "Hidrodinâmica e Multi-Cascos com Projetos Inovadores para uma Embarcação de Alta Velocidade e de Alto Desempenho".
Local - University of Strathclyde - Glasgow - Escócia Reino Unido.
Período - de 1º de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2017,
podendo se ausentar do País a partir do dia 17 de fevereiro de 2014
e retornar ao País até o dia 1º de abril de 2017.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá servir no
Centro de Projetos de Navios (CPN), por um período mínimo de
quatro anos e seis meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º O pagamento das despesas decorrentes das taxas
escolares da referida missão, bem como das passagens aéreas (ida e
volta) do militar ficarão a cargo do Programa Ciência sem Fronteiras
(PCsF), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 72/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Em conformidade com a Portaria nº 72, do Comando
do Exército, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 25, de 5 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 10, exonerar,
por necessidade do serviço, ex-officio, o Capitão-de-Mar-e-Guerra
SERGIO HENRIQUE MAGLIARI DA COSTA MOURA, do cargo
de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na
República da Indonésia, a partir de 1º de julho de 2014, nomeado pela
Portaria nº 48/MB, de 31 de janeiro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2012, Seção 2, página 8,
alterada pela Portaria nº 601, de 7 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 218, de 8 de novembro de 2013, Seção
2, página 13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 74/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, e de acordo com o art. 7º, §§ 1º e 2º, e art. 10,
parágrafo único, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
resolve:
Art. 1º Transferir, a partir de 5 de dezembro de 2013, para o
Quadro Técnico (T), o Capitão-Tenente (AA) CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA, no posto de Capitão-Tenente (T), devendo ocupar a
posição hierárquica entre os Capitães-Tenentes (T) IXON MARTINS
DO NASCIMENTO e ADROALDO AMORIM COELHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 71/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem as seguintes missões no exterior:
I - Pessoal
Contra-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA
DE MENEZES
Missão - Participar da Exposição e 4º Conferência Internacional de Doha de Defesa Marítima (DIMDEX 2014).
II - Pessoal
Capitão-de-Corveta MAURO GONÇALVES CAMARA
Missão - Acompanhar o Subchefe do Estado-Maior da Armada na Exposição e 4º Conferência Internacional de Doha de Defesa
Marítima (DIMDEX 2014).
Local - Doha - Catar.
Período - de 25 a 27 de março de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 21 de março de 2014 e retornar ao País até o
dia 30 de março de 2014.
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 3-12/COM4ºDN, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuições que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea
a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex offício,
por conclusão do Estágio, A 1º Ten (RM2-CD) 06.01.07.41 POLIANE JABUR SOBRINHO da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a
partir de 16 de janeiro de 2014 (término da 7ª prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-13/COM4ªDN, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II e art. 39, §§
1º e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967,
resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, a partir de 17 de janeiro de 2014, continuando convocadas
e incorporadas como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, as seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md):
GM (RM2-Md) 13.1163.12 LILIAN COSTA DE ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 01.1418.21 DANIELLY FONSECA DA
COSTA VAL RUF;
GM (RM2-Md) 13.1163.21 JACQUELINE FERREIRA PEREIRA;
GM (RM2-Md) 13.1163.47 MARCIANE ALMEIDA BERTOLI; e
GM (RM2-Md) 12.1884.17 CLAUDIA KELY GONÇALVES DE ALMEIDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 75/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º, alterado pela lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010 e o art. 19, ambos da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, de acordo com a delegação de competência
prevista no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998 e tendo em vista o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106,
inciso I, alínea a, e art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Art. 1º Reformar, no posto em que se encontram e com os
proventos que percebem, os Oficiais-Generais a seguir relacionados,
que atingiram, nas datas especificadas ao lado de seus respectivos
nomes, a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da
Marinha:
Vice-Almirante (RM1)
AFONSO BARBOSA 10AGO2013
Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA 27ABR2013
Vice-Almirante (RM1)
LUCIO FRANCO DE SÁ FERNANDES 23OUT2013
Vice-Almirante (RM1)
MARCELIO CARMO DE CASTRO
PEREIRA 12JUL2013
Contra-Almirante (RM1)
REGINALDO GOMES GARCIA DOS
REIS 27MAI2013
Contra-Almirante (RM1)
LUIZ PRAGANA DA FROTA 01MAI2013
Contra-Almirante (RM1)
LUIZ ANTONIO MONCLARO DE
MALAFAIA 29SET2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 76/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", os
oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer cargos
públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700010
PORTARIA Nº 3-15/COM4ºDN, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições conferidas pelo disposto no art. 30, § 1º, item 1 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar, e de acordo com o art. 23, § 2º, das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, resolve:
Art. 1º Interromper o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)
da 2º Ten (RM2-Md) 01.1418.21 DANIELLY FONSECA DA COSTA VAL RUF; a partir de 20 de Janeiro de 2014, por ter sido
movimentada para o Comando do 3º Distrito Naval para acompanhar
cônjuge, por interesse próprio, em caráter excepcional e sem ônus
para a MB, de acordo com a mensagem R-191051Z/NOV/2013, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-22/COM4ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea
a e §4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos e Farmacêutico da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir da
data declarada acima de seus nomes:
I - a partir de 28JAN2014 (que concluíram o SMI):
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.05 PATRICIA PEREIRA CARVALHO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0316.51 ROBERTO WALDESMAND
F. PONTES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0319.02 MARIANE DE SOUZA ZAMPIERI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0317.24 ANDERSON FERREIRA DE
MORAES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.99 FLÁVIA BARATA ALCÂNTARA;
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.48 RAFAEL LEITE FARIAS;
2ºTen (RM2-Md) 13.0317.16 ORLANDO SANDOVAL FARIAS JUNIOR;
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.81 FRANCISCO LOPES FREIRE
NETO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0317.59 ALAN PINHEIRO FERNANDES;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
2ºTen (RM2-Md) 13.0319.45 TATIANA TAVARES CARDOSO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0316.35 LUIS ANTONIO LUZ GOMES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0317.91 DANIEL GONÇALVES ANTUNES;
2ºTen (RM2-S) 13.0319.29 ALLAN KAIO SILVA; e
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.13 PEDRO DA ROCHA ROLINS
III - Cirurgiões-Dentistas
ELLIDA RENATA BARROSO DE AQUINO;
CAMILA LOBATO CANIZO PEREIRA;
DIANA SUELY LAVAREDA MENDES MORAIS;
MARCELO SILVA PORTUGAL; e
SUMAIA ABOU EL HOSN CORDEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
8º DISTRITO NAVAL
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 251/COM8ºDN.DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 3-24/COM4ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2º Classe da Marinha, a partir de 28 de janeiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV): I - MÉDICOS
(RM2-Md) 13.0318.30 ROSEANA BELTRÃO DA SILVA
SOVANO;
(RM2-Md) 13.0318.56 KARLOS KEMPS LIMA DA SILVA;
(RM2-Md) 13.0319.37 PEDRO MURILO MOREIRA PANTOJA;
(RM2-Md) 13.0316.94 LUCAS PONTES MOUTINHO;
(RM2-Md) 13.0318.21 LILIA PEREIRA ABREU FERRO;
e
(RM2-Md) 13.0318.72 CARMEN ARAGÃO SILVA.
II - FARMACÊUTICO
(RM2-S) 13.0317.41 GILSON FAGNER DE ASSIS ALMEIDA E SILVA.
III - CIRURGIÕES-DENTISTAS
(RM2-CD) 13.0316.78 RHAMIR SAULO ASSEF SOUZA;
e
(RM2-CD) 13.0317.83 MARCUS POLARO SERRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-25/COM4ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780,
de 15JUL2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art.
121, inciso I, § 1º, alínea a, § 4º, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1ºTen (RM2-EN) 11.1622.79 AMAURI SILVA COSTA e
incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 20OUT2013, por ter
solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos, conforme artigo anterior.
Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS AUGUSTO
FONSECA DE ABREU
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-26/COM4ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654,
de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), e de acordo com o art. 74, nº 1,
do referido RLSM, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço
Militar, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os
Médicos, a Farmacêutica e os Cirurgiões-Dentistas abaixo mencionados, que deverão se apresentar no Grupamento de Fuzileiros Navais
de Belém (GptFNBe), no dia 27 de janeiro de 2014:
I - Médicos
LORENA BOTELHO VERGARA;
SANDRO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS OLIVEIRA;
JESSICA RAMOS TAVARES;
LIANE SIQUEIRA FURTADO;
ROMIR BARATA ATAIDE;
ABÍLIO SILVA FILHO;
PEDRO FRANCISCO MARTINS PAIVA;
GUILHERME PAULO LEITE NETO;
GILSO REINERT;
HAMILTON BORBA MARTINS JUNIOR;
RODRIGO JORGE AMORIM;
LORENA ARRUDA SANCHES;
LORENA MARGALHO SOUSA;
LUCAS ALVES DA SILVA; e
DEBORAH ELMESCANY.
II - Farmacêutica
CARLA WASHINGTON SOUZA DE MENDONÇA.
PORTARIA Nº 232/DPMM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que fazem jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, aos Oficiais a seguir relacionados:
Capitão-de-Mar-e-Guerra 85.1927.59
ADOLPHO PEREIRA DA SILVA NETO
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) 85.1883.01
MARCUS VINICIUS DE NORONHA
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) 84.0071.17
MARCELO GONÇALVES MAIA
Capitão-de-Fragata 85.2027.11
MARIO RAMALHO FRANKLIN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere e de acordo com o previsto na alínea e, inciso 1.4.1 da
SGM-301 Volume I ( 6ª Revisão ) Normas sobre Caixa de Economia, resolve:
Art. 1º Delegar competência, a partir de 01/03/2013, ao CF
MARCOS AURÉLIO DE ARRUDA para exercer a função de Ordenador de Despesas, em substituição ao CF ( CD ) FRANCISCO
CALIJURI NETO.
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PORTARIA Nº 79/CPESFN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, e
art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, em conformidade
com o Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.31319, de
16MAI2013, da JRS/Com8ºDN, homologado em 12AGO2013, pela
JSD/CPMM, resolve:
Art.1oAlterar a situação de inatividade do CB-Refº-FN-IF
49.0311.63 JOSE DE ARIMATEIA OLIMPIO, de reformado por
idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado
por invalidez a partir de 11DEZ2012.
Art.2º Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez a partir de
11DEZ2012, de acordo com o art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso
XV, art. 11, inciso II da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e
Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de
07AGO2012.
Art.3ºDeixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alínea
c da Lei n° 6.880, de 09DEZ1980, em virtude de já perceber os
proventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 75/DPCVM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 266/DPCvM, de 03 de maio de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 1996, na
parte que aposentou o ocupante do cargo de Agente Administrativo,
SA-801, NI-A-III, atualmente NI-S-III, NIP 10.3466.78 CLÁUDIO
ROMEIRO DA SILVA , matrícula SIAPE 0956841, para a inclusão
do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeito
financeiro a partir de 15 de julho de 2011, conforme o Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.31340, expedido pela Junta Regular de
Saúde da Policlínica Naval de Manaus (PNMA), em face do disposto
no relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 278/2007, realizado em Sessão Plenária de 7 de março de 2007, conforme Ata nº
8/2007, do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700011
NA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
A
S
N
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o 1º Ten QAO
Adm G SERGIO MARCOS DA SILVA.
E
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COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
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EX
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 28 de janeiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2):
2ºTen (RM2-S) 13.0317.67 CARLA LUZIA LIMA MARQUES;
2ºTen (RM2-S) 13.0318.64 DIEGO RIBEIRO XIMENES;
2ºTen (RM2-EN) 13.0319.11 ANA TEREZA CARDOSO
DE SOUSA;
2ºTen (RM2-S) 06.9562.54 CARLOS AQUILES SILVA
DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-S) 13.0316.43 LAYLA BANDEIRA ARRUDA;
2ºTen (RM2-T) 13.0317.32 ÉRICA DE ALMEIDA PINTO;
e
2ºTen (RM2-T) 13.0316.60 RONALDO LOUZEIRO REIS
DE SOUZA JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 26/COM8ºDN. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Vice- Almirante LUIZ GUILHERME DE SÁ
GUSMÃO
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ISSN 1677-7050
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Cel Art ADILSON CARLOS KATIBE.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de
exercer cargo de Superintendente de Gestão Corporativa, por um
período de 23 (vinte e três) meses, o Ten Cel Sv Int FERNANDO
PINTO LIBORIO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-1ª RM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
Sd (011251794-1 ) JOSÉ AUGUSTO BERNARDO ROCHA
DOS SANTOS , do 26º BI pqdt (Rio de Janeiro-RJ), , a contar de 04
de maio de 1998.
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO - Cel
Resp. p/ Comando
PORTARIA Nº 2-1ª RM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter , como desertor, se apresentado voluntáriamente, e reincluído nas Fileiras do Exérxito, a fim
de se ver processar:
Sd (02108284601-1 ) FREDERICO LOPES DE ARÁUJO
DO b Es Com ( Rio de Janeiro - RJ) , a contar de 01 de novembro
de 2013.
CO
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO - Cel
Resp. p/ Comando
ME
PORTARIA Nº 135-1ª RM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado imcapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Cb (02103201412-4 ) WAGNER OLIVEIRA MONTEIRO,
do HCE ( Rio de Janeiro - RJ) , a contar de 19 de setembro de
2013.
IA
LIZ
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 76 - REFORMAR o Cabo da Reserva Remunerada (Idt
031814923-4) DELONEI GERALDO FRANÇA, a contar de 9 de
maio de 2011, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército", conforme a sessão n° 44, de 9 de maio de 2011,
do MPGu /Cruz Alta (AD/3), e a sessão n° 77, de 8 de novembro de
2013, do MPGu /Ijuí (27° GAC).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 77 - REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
014778483-9) FLAVIO CESAR DE CARVALHO SALCEDO, a contar de 26 de outubro de 2012, com o benefício previsto no inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período
compreendido entre 26 de outubro de 2012 e 25 de outubro de 2017,
em face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido", conforme a sessão nº 157, de 26 de outubro de 2012, da
MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
AÇ
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS-SSIP/9-SAP/MI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do DepartamentoGeral do Pessoal na Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 12 - CONCEDER ao 3º Sargento Reformado (Idt 023353181-3)
LUIZ ANTÔNIO TOREZAN, a isenção do imposto de renda, a
contar de 22 de março de 2013, conforme o inciso XIV do art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face de ser portador de
doença capitulada em Lei, conforme a sessão nº 108, de 25 de
setembro de 2013, do MPGu/Campo Grande (H Mil A CG). Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício.
Nº 13 - CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 093649151-3) JOSÉ
BARROS, a isenção do imposto de renda, a contar de 19 de junho de
2013, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, em face de ser portador de doença capitulada em
Lei, conforme a sessão nº 107, de 24 de setembro de 2013, do
MPGu/Campo Grande (H Mil A CG). Não necessita ser submetido a
nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Nº 15 - CONCEDER ao Subtenente (Idt 051580150-4) LUIZ PIMENTEL, a isenção do imposto de renda, a contar de 3 de julho de
2013, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, em face de ser portador de doença capitulada em
Lei, conforme a sessão nº 74, de 22 de julho de 2013, do MPGu/Campo Grande (H Mil A CG). Não necessita ser submetido a
nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA Nº 16-SSIP/9-SAP/MI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2
de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro
de 2013 e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 30 de novembro de
2013, o Coronel (Idt 015563231-8) JOÃO RICARDO DA SILVA
COELHO, vinculado à 9ª Região Militar.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
ÃO
Nº 78 - REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023477491-7) SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA, a contar
de 18 de fevereiro de 2013, com o benefício previsto no inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período
compreendido entre 18 de fevereiro de 2013 e 17 de fevereiro de
2018, em face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército", conforme homologação contida no item 2 do DIEx nº 43-SPM/Sdir
LPM/Gabdir/D Sau, de 29 de janeiro de 2014 (18 de fevereiro de
2013, data da 1ª inspeção de saúde), e a sessão nº 22, de 24 de
outubro de 2013, da JISR/6ª RM (HGeS).
PR
OI
BID
A
Nº 83 - CANCELAR a contar de 14 de outubro de 2011, o AuxílioInvalidez concedido por decisão judicial ao Segundo-Tenente Reformado (CPF 038.690.161-91) IVO PEDRO DA COSTA, conforme
a Ficha de Controle n° 542/97, anexa à Portaria nº 605-S1-DIP, de 19
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 247,
de 22 de dezembro de 1997, por não mais fazer jus ao benefício,
conforme a sessão nº 404, de 14 de outubro de 2011, da MPGu
VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM), e a sessão nº 52, de 26 de março
de 2012, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 88-DCIPAS.22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR que o Terceiro-Sargento Reformado (Idt
041172531-0) SEBASTIÃO DA SILVA VARGAS, falecido em 30 de
maio de 2013, fez jus aos benefícios previstos no §1º e alínea "b" do
§2° do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 27 de novembro de 2012,
e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de
agosto de 2012, no período compreendido entre 27 de novembro de
2012 e 30 de maio de 2013, em face de ter sido julgado, em vida,
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 111, de 27 de novembro de 2012, do MPGu I/Juiz
de Fora (HGeJF).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
2003.51.09.000963-0, junto ao Juízo da Justiça Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
N° 81 - REFORMAR o Soldado (CPF 071.363.867-21) RODRIGO
DA SILVA CORREA, na mesma graduação, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 3 de agosto de 1998, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
PO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e conforme Acórdão nº 1.987/2010-Plenário, de
11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve
Nº 79 - CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 023477491-7) SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA, a contar de 11 de julho de
2013, o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido", conforme a sessão nº 15, de 11 de julho, e a sessão n° 22,
de 24 de outubro, ambas de 2013, da JISR/6ª RM (HGeS).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 80 - REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 038554292-3) JORGE WALDENIR FERREIRA DA ROSA, a
contar de 13 de dezembro de 2012, com os benefícios previstos no
§1° e alínea "b" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 13 de
dezembro de 2012, no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988 e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, no período compreendido
entre 13 de dezembro de 2012 e 12 de dezembro de 2017, em face de
ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido julgado, "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº
111, de 13 de dezembro de 2012, e a sessão n° 84, de 11 de outubro
de 2013, ambas do MPGu I/Bagé (HGuB).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo n° 0002700-68.2011.4.03.6005, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Ponta Porã/MS, resolve
RT
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CE
IRO
S
N° 82 - REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
037.141.941-77) ALISSON CRISTIAN DE AZEVEDO VIANA, na
mesma graduação, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da
Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 31 de maio de
2010, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 001289463.2012.4.02.5151, junto ao Juízo do 3º Juizado Especial Federal do
Rio de Janeiro/RJ, resolve:
N° 84 - REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 001.059.737-93)
ROBISON PAES DE MATOS, na mesma graduação, com proventos
de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106, III do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 18 de maio de 2012, data indicada pela Justiça Federal para
o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 500097281.2011.404.7102, junto ao Juízo da Vara Federal de Santa Maria/RS,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
N° 85 - REFORMAR o Soldado (CPF 024.329.540-50) GELSO VICTOR ROCHA, na mesma graduação, com proventos de SoldadoRecruta, de acordo com o inciso II do art. 104, III do art. 106, IV do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 31 de março de 2010, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
Nº 283 - NOMEAR o Cel Int RONALDO LOIOLA MACHADO
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
ADEMIR SOBRINHO- Almirante-de-Esquadra
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 32/DIR-HFA, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 86-DCIPAS.21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela
Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013
e, tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do
Processo n° 5012358-80.2012.404.7100, junto ao Juízo da 1ª Vara
Federal de Porto Alegre/RS, resolve
N° 86 - REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 004.217.770-79)
GILSON JOSÉ SIMÃO PORTO, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106,
III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 15 de março de 2007, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea "c" da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
1.Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO VICENTE BATISTA, matrícula SIAPE nº
0170117, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S",
padrão NI-V do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas,
com fundamento no art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº
47, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005, com as
vantagens do art. 15 da Lei nº 9.527/97. (Processo nº
60550.000093/2014-81).
2.Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafo
único, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIA Nº 10-DCIPAS.34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, provisoriamente, à Sra ANACY CABRAL
DE LIMA, viúva do ex-combatente WALTER MENDES DE LIMA,
falecido em 20 SET 1975, a pensão especial de ex-combatente prevista no inciso III, do artigo 53 do ADCT, da Constituição Federal de
1988, a contar de 07 de janeiro de 2014 (data da decisão judicial).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS EMCFA/MD DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea "d", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 280 - EXONERAR o Cel Inf CARLOS MACEDO QUINTANS
do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
Nº 281 - EXONERAR o Ten Cel Inf LUIS ALBERTO BANDEIRA
D'ELLY do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 31 de janeiro
de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea "d", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 282 - NOMEAR o Cel Int JOSÉ AUGUSTO SIMÕES AMARO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IM
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3º , inciso I, do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no item 2, inciso I,
alínea "b", da Instrução Normativa nº 10, de 30 de novembro de
1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na forma abaixo indicada:
Nome: ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE nº : 1502816
Para: Ministério de Minas e Energia
Cargo a ser ocupado: Chefe da Assessoria de Comunicação Social,
código DAS 101.4
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 48300.000227/2014-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto nº 3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo nº 23123.002484/2013-63 e a solicitação contida no Ofício
nº 002/2014, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo fixado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria MEC nº 14, de 8 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2013, Seção
2, página 8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700013
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de
16 a 21.02.2014, trânsito incluso, para participar do 2º Encontro do
Comitê Diretivo da Plataforma Binacional de Inovação, Califórnia Estados Unidos da América, com ônus CAPES (passagem aérea e
diárias), processo nº 23123.000211/2014-65.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
STELA MARIA MENEGHEL, Coordenadora-Geral de Controle da Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, de 09 a
16.02.2014, trânsito incluso, para participar do 9° Congresso Internacional de Educação Superior - Universidade 2014, em Havana Cuba, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.000231/2014-36.
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VIVIANE FERNANDES FARIA PINTO, Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP, de 22.02 a 01.03.2014, trânsito incluso, para participar do 2°
Encontro de Coordenadores Nacionais do Estudo sobre Educação
Infantil, em Roma - Itália, com ônus INEP (passagem aérea e diárias),
processo nº 23123.000175/2014-30.
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
AMANDA OLIMPIO DE MENEZES, Coordenadora Geral
de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, de 09 a 13.02.2014, trânsito incluso, para
participar da Reunião Geral do Programa de Licenciaturas Internacionais e da Comissão Mista no âmbito do convênio FCT/CAPES, em
Évora e Lisboa - Portugal, com ônus CAPES (passagens aéreas e
diárias), processo nº 23123.000190/2014-88.
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ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
13
ISSN 1677-7050
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLINARES
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLINARES, no uso das competências delegadas por meio da Portaria
MEC nº 788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC nº 890, de 16 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013; tendo
em vista o disposto nos artigos 133, 140 e 143, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e considerando os elementos constantes dos
Processos nº 23000.006148/2012-03 e nº 23123.000064/2014-23, bem
como a solicitação contida no Memorando CPAD/NAD-MEC nº
04/2014, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 15 (quinze) dias, contados do
término do período fixado no ato de constituição da comissão, o
prazo fixado para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria
NAD/MEC nº 03, de 3 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 7, seção 2, página 14, de 10 de janeiro de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 217, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme Memorando nº 21B/2013 de
18/09/2013, da Gerência Acadêmica do Campus Petrópolis, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DALBERT MATOS MASCARENHAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1726929, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Engenharia de Computação, da Gerência
Acadêmica, do Campus Petrópolis, Código FUC-001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 144, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor NATAL JÚNIO
PIRES, RG: MG9060127, CPF: 027.967.506-20, matrícula SIAPE nº
1645579, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, junto à Coordenação da Área de Formação Geral Campus Araxá, com bolsa CAPES a fim de realizar estágio de doutorado em Bogotá, Colômbia, no período de 01/04/2014 a
31/07/2014, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº
23062.004007/2014-85).
CO
IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES
Em exercício
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
ME
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000332/2014-79, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula 44091, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, Classe C Padrão 316, do
Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
RC
IA
LIZ
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Alci Mendes Rodrigues, classificado em 2º Lugar
da Área de Física no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013, Edital Específico nº 80/2013, de 21/06/2013, D.O.U. de
25/06/2013, homologado através do Edital nº 3/2014, D.O.U. de
03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I - 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0303346.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 161, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Evandro de Sousa Dâmaso, classificado em 2º
Lugar da Área de Máquinas Elétricas, Instalações e Acionamentos
Elétricos no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital
Específico nº 80/2013, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº 3/2014, D.O.U. de 03/01/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I - 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, lotação na Unidade de Contagem do CEFET-MG, nos termos do item 8.10 do Edital de Normas Gerais nº
77/2013, sob o código de vaga nº 0303412.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.539 - DESIGNAR a servidora TEREZINHA LUCAS DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-4, Diretor
da Divisão de Documentação da Biblioteca Central.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
LIVIO AMARAL
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, resolve:
Nomear IZAEL ALVES DE SOUZA, SIAPE 45833, para
exercer o cargo de Chefe de Seção, DAS 101.1, da Seção de Transportes (STR), da Coordenação de Serviços Gerais, da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
LIVIO AMARAL
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILA SIQUEIRA JARDIM SILVA, SIAPE 1352357, do encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Execução
Financeira, Orçamentária e de Contabilidade (CGOF), da Diretoria de
Gestão, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
AÇ
PORTARIA Nº 160, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSE ALVES CARNEIRO, SIAPE
45841, do cargo de Chefe de Seção, DAS 101.1, da Seção de Transportes (STR), da Coordenação de Serviços Gerais, da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, a partir de
05/02/2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
ÃO
PR
OI
LIVIO AMARAL
BID
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, resolve:
Designar THIAGO BASTOS NEVES, SIAPE 2701330, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de CoordenadorGeral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Execução Financeira,
Orçamentária e de Contabilidade (CGOF), da Diretoria de Gestão.
A
Nº 217 - DESIGANAR os servidores abaixo descritos dos cargo de
Substitutos Legais de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas,
do Instituto de Educação e Agricultura e Ambiente de Humaitá,
CD-3, DIRETOR
LUCIANO AUGUSTO SOUZA ROHLEDER (1º. substituto)
CD-4, COORDENADOR ACADÊMICO
EFRAIM FERNANDES MARQUES (1º. substituto)
CD-4, COORDENADOR ADMINISTRATIVO
EDILSON EUCLINGE MEOTTI (1º. substituto)
FG-2, SECRETARIA
MARIO OLANDA OLIVEIRA MELO (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE AGRONOMIA
LUIZ CARLOS DA SILVA (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
FABRÍCIO BERTON ZANCHI (1º. substituto)
JULIANE KAYSE ALBUQUERQUE DA SILVA QUERINO (2º.
substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE BIOLOGIA E QUIMICA
ALEXANDRE MASCARENHAS ALECRIM (1º. substituto)
ELEONORA ALMEIDA DE ANDRADE (2º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA
ANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º. substituto)
FABIANA SOARES FERNANDES (2º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS
JOANNA DA SILVA (1º. substituto)
FABIANA SOARES FERNANDES (2º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE MATEMATICA E FISICA
VALDENILDO ALVES DE ARAÚJO (1º. substituto)
JANEIDE LIMA ALECRIM (2º. substituto)
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PO
LIVIO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições legais e
estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e
o quadro fixado pelo Ofício nº 1287/DEST/MP de 01/08/2013, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RUBEM ALVES DA SILVA JÚNIOR, para
exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Getúlio
Vargas da Universidade Federal do Amazonas, filial da EBSERH.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 3.538 - I - DISPENSAR a servidora VERA LÚCIA FERREIRA
MUNIZ, da função gratificada FG-4, Diretor da Divisão de Documentação da Biblioteca Central, a partir de 4.9.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700014
Nº 216 - DISPENSAR os servidores abaixo descritos dos cargo de
Substitutos Legais de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas,
do Instituto de Educação e Agricultura e Ambiente de Humaitá,
CD-3, DIRETOR
ELRISMAR AUXILIADORA GOMES DE OLIVEIRA (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE AGRONOMIA
ANDERSON CRISTIAN BERGAMIN (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
RODRIGO TARTARI (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE BIOLOGIA E QUIMICA
ALEXANDRE MASCARENHAS ALECRIM (1º. substituto)
ELEONORA ALMEIDA DE ANDRADE (2º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA
ANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS
VIVIANE BRAZ NOGUEIRA (1º. substituto)
JOANNA DA SILVA (2.º substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE MATEMATICA E FISICA
VALDENILDO ALVES DE ARAÚJO (1º. substituto)
EFRAIM FERNANDES MARQUES (2.º substituto)
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
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MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 385 - I -EXONERAR o servidor RUBEM ALVES DA SILVA
JÚNIOR, do Cargo Comissionado CD-4, Vice-Diretor do Hospital
Universitário Getúlio Vargas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o inciso I, do Art. 3º do
Decreto 4.050 de 12/12/01, e a delegação de competência outorgada
pela Portaria/MEC nº 404, publicada no DOU de 7/5/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 386 - AUTORIZAR a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: RUBEM ALVES DA SILVA JÚNIOR
Cargo: Medico-Área, Nível de Classificação E, Capacitação I, Padrão 15
Matrícula SIAPE: 104215
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Cargo a ser ocupado: Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas
Amparo Legal: Nos Termos do Art. 2.º, e Inciso I, do Art. 3.º, do
Decreto 4.050/01, de 12.12.2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 23105.001217/2014
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Nº 494- Dispensar a servidora Nivalda Assunção de Araújo, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de ViceDiretor do Instituto de Artes (FG-01)a partir de 22/03/2014.
PORTARIA Nº 4.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente FABRICIO BERTON ZANCHI, lotado no
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, para realizar defesa de sua tese de Doutorado junto à Universidade Livre de
Amsterdã, Holanda, no período de 16/12/2013 a 29/12/2013, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 495- Dispensar a servidora Nivalda Assunção de Araújo, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de ViceDiretor do Instituto de Artes (FG-01)a partir de 22/03/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o disposto no Art. 17º,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá;
Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 005/2014-DAP/PROGEP/UNIFAP de 23 de Janeiro de
2014. resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 7457/2014, resolve:
Nº 175 - Designar a servidora Cintia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procurador Federal, para substituir ProcuradorGeral da Procuradoria Jurídica (CD-03) durante o período de férias
regulamentares do titular, Vladimir Felix Cantanhede, de 5/2/2014 a
19/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 7134/2014, resolve:
Nº 176 - Designar o servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir
o Diretor da Secretaria de Administração Acadêmica (CD-04) durante
o período de férias regulamentares do titular, Arnaldo Carlos Alves,
de 18/1/2014 a 7/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o disposto no Memorando 0014/2014/DEG, de
3/2/2014 (UnBDoc n. 10871/2014), resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 1076/2014, resolve:
Nº 179 - Designar a servidora Antônia Célia Barros Lins Bomfim,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a
Diretora do Centro de Educação a Distância (CD-04) durante o período de férias regulamentares da titular, Wilsa Maria Ramos, de
20/1/2014 a 18/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 7668/2014, resolve:
Nº 180 - Designar o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor
do Instituto de Química (CD-04) durante o período de férias regulamentares do titular, Jurandir Rodrigues de Souza, de 27/1/2014 a
10/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 5068/2014, resolve:
Nº 181 - Designar o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Diretor
Adjunto da Secretaria de Administração Acadêmica (CD-04) durante
o período de férias regulamentares do titular, Júlio César Goulart
Garay, de 17/1/2014 a 15/2/2014.
IVAN CAMARGO
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Nº 178 - Nomear a professora Wivian Jany Weller e o professor
Ricardo Gauche para exercer a função de Coordenadora Geral e
Coordenador Adjunto, respectivamente, no Programa Pacto Nacional
pelo Fortalecimento do Ensino Médio - DF.
E
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N
DA
Nº 119 - Art. 1º - Nomear VLAMIR LUIZ DE JESUS MOREIRA,
para exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Contador, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0900985.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 120 - Art. 1º - Nomear ALDILENE MARIA SAMPAIO, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Contador, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0900986.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 121 - Art. 1º - Nomear KELLY CRISTINA DE SOUSA, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Bibliotecário, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0806052.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700015
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 122 - Art. 1º - Nomear ELIDA MOURA FIGUEIREDO, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Bibliotecário, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0806053.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
Nº 123 - Art. 1º - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MORAIS, para exercer no Campus Oiapoque em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo
Edital nº 005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, em regime de
trabalho de 40 horas, em vaga oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga nº 0435770.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Nº 118 - Art. 1º - Nomear LEILIANE PENAFORT DA SILVA, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, em regime de trabalho de 40
horas, em vaga oriunda de Exoneração, código da vaga nº 250143.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
NA
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias em conformidade com o disposto no
Art. 3º, inciso IV, da lei nº 10.520/2002 e no Art. 3º do Decreto
5.450/2005 e tendo em vista o que consta Memorando nº 002/2014CPL/UNIFAP de 29 de Janeiro de 2014. resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Leila Danielle Cordeiro
dos Santos, matrícula/SIAPE 1454959, Assistente em Administração,
para exercer a função de Pregoeira desta Instituição Federal de Ensino
Superior, a contar de 29 de Janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 0008/2014-DIC/DAP/PROGEP/UNIFAP de 06 de Fevereiro de 2014. resolve:
Nº 153 - Art. 1º - RETIFICAR os termos da Portaria nº 104 de 22 de
Janeiro de 2014 que nomeou Almiro Alves de Abreu no cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, publicada no
DOU nº 22, seção 2, página 19 de 31/01/2014. ONDE SE LÊ: "40
horas", LEIA-SE: "40 horas com Dedicação Exclusiva".
Nº 154 - Art. 1º - RETIFICAR os termos da Portaria nº 105 de 22 de
Janeiro de 2014 que nomeou Allan Jasper Rocha Mendes no cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, publicada no
DOU nº 22, seção 2, página 19 de 31/01/2014. ONDE SE LÊ: "40
horas", LEIA-SE: "40 horas com Dedicação Exclusiva".
Nº 155 - Art. 1º - RETIFICAR os termos da Portaria nº 121 de 23 de
Janeiro de 2014 que nomeou KELLY CRISTINA DE SOUSA no
cargo de Bibliotecário desta Universidade. ONDE SE LÊ: "Campus
Marco Zero do Equador", LEIA-SE: "Campus Santana".
Nº 156 - Art. 1º - RETIFICAR os termos da Portaria nº 122 de 23 de
Janeiro de 2014 que nomeou ELIDA MOURA FIGUEIREDO no
cargo de Bibliotecário desta Universidade. ONDE SE LÊ: "Campus
Marco Zero do Equador", LEIA-SE: "Campus Santana".
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no processo nº 23115.001833/2014-18, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014 e
Contrato de Prestação de Serviços n.º 440/2012-GR, datado de 17 de
dezembro de 2012, de MAYARA CRISTINA PINTO DA SILVA,
matrícula SIAPE 1985612, Professor Substituto do Departamento de
Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
desta Universidade.
Nº 159 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANDRE WAGNER OLIVEIRA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 2º
colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013 e nº 190 de 22/10/2013, publicado no DOU de
26/06/2013 e 23/10/2013, respectivamente, no código de vaga nº
874870 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
Nº 66 - Dispensar, a partir de 31/01/2014, ÉDER DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE 1492915, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenadora de Assuntos Culturais desta Universidade.
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
NATALINO SALGADO FILHO
Nº 67 - Dispensar, a partir de 31/01/2014, GISELE ALSINA NADER
BASTOS, matrícula SIAPE 1565757, da Função Gratificada (FG-1)
de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva desta Universidade.
Nº 68 - Designar, a partir de 01/02/2014, MÔNICA MARIA CELESTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1439724, para exercer,
sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG1) de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva desta Universidade.
CO
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
ME
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23103.000390/2014-79, resolve:
Art. 1° - Declarar a vacância, a partir desta data, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ocupado por THAÍS DEL RIO DELLA GIUSTINA, matrícula SIAPE
nº 2075548.
Art. 2° - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
RC
IA
LIZ
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor JOSE ELTON
DA SILVA, matricula SIAPE n.º 702141, ocupante do cargo de Motorista, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Transporte Prefeitura do Campus, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
Classificação C, Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, com
proventos integrais do seu cargo acrescido de: 19% (dezenove por
cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, Decisão Judicial Tran
Jug At. e Incentivo Qualificação D.5824/2008, conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.002307/14-2. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.002307/14-2).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Designar a servidora ZEFA VALDIVINA PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1377545, Professor Adjunto, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental da Coordenadoria de Planejamento/COPLAN/PROAP (FG-1).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 87 - Dispensar, a partir de 06/02/2014, a servidora EUGENIA
PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES, Matrícula/SIAPE nº
1858461, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do Curso de Graduação em Pedagogia/FAED.
Nº 89 - Dispensar, a partir de 03/02/2014, a servidora GEOVANNIA
BELA DE ARAUJO, Matrícula/SIAPE nº 262374, Psicóloga, da Função Gratificada de Ouvidora (FG-4), do Hospital Universitário/HU,
órgão suplementar da UFGD.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no processo nº 23115.001837/2014-98, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2014 e
Contrato de Prestação de Serviços n.º 77/2012-GR, datado de 12 de
abril de 2012, de MICHELLINE JOANA TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA MESQUITA, matrícula SIAPE 2330747, Professor
Substituto do Departamento de Medicina I do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
PORTARIA Nº 150, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PR
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.000713/2014-74,
resolve
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 07 de fevereiro de
2014, a vacância de um cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais, código de vaga n° 0972292, ocupado pelo servidor Renato
Messias Ferreira Calixto, matrícula SIAPE no 1.714.587, lotado na
Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
OI
BID
A
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº.
23100.001446/2013-51, resolve:
Nº 157 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Enfermeira,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, CRISTIANE DE FATIMA MAGALHAES SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado
através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de
26/06/2013, no código de vaga nº 825922 decorrente da vacância de
Alessandra Domingues Malheiro.
Nº 158 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Enfermeiro,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, CARLA MARIO BRITES, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, 5º colocado na classificação geral, conforme
Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU
de 26/06/2013, no código de vaga nº 825923 decorrente da Lei nº
11.640.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.001530/201375, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700016
Nº 161 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUIS AGAPITO ALVES DE LEON,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 6º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013 e nº 190 de 22/10/2013, publicado no DOU de
26/06/2013 e 23/10/2013, respectivamente, no código de vaga nº
207120 decorrente da redistribuição de José Felipe Duarte da Silva.
Nº 162 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARLON RUBIANO SILVEIRA RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 4º
colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013 e nº 190 de 22/10/2013, publicado no DOU de
26/06/2013 e 23/10/2013, respectivamente, no código de vaga nº
874868 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 021/2014/Cacoal, de 24/01/2014 e considerando o redimensionamento de Cargos conforme estabelece a
Resolução nº 111/CONSAD, de 25/09/2013, publicada no DOU
nº190, de 01/10/2013, seção 1, p.29, resolve:
DESIGNAR o servidor ALBERTO DA SILVA, SIAPE nº
053411, para a função de Coordenador de Patrimônio do Campus de
Cacoal, Função Gratificada FG-5, a partir de 02 de fevereiro de
2014.
PO
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
Nº 160 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GUSTAVO FERREIRA DO ROSARIO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 3º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013 e nº 190 de 22/10/2013, publicado no DOU de
26/06/2013 e 23/10/2013, respectivamente, no código de vaga nº
874869 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
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MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 026/2013/NUSAU, de 03/02/2014, resolve:
NOMEAR o servidor docente PAULO RENATO VITÓRIA
CALHEIROS, SIAPE nº 1787870, para o cargo de Diretor/substituto
do Núcleo de Saúde - NUSAU, Cargo de Direção - CD-4, no período
de 06/02/2014 a 21/03/2014, em virtude das férias da Diretora e
afastamento do Vice-Diretor.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 03/Coordenação do Mestrado em Estudos
Literários, de 30/01/2014, resolve:
DISPENSAR a servidora CYNTHIA DE CÁSSIA SANTOS
BARRA, SIAPE nº 1793733, da função de Coordenadora do Mestrado em Estudos Literários (Acadêmico), Função Comissionada de
Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 15 de janeiro de 2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 03/Coordenação do Mestrado em Estudos
Literários, de 30/01/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora HELIO RODRIGUES DA ROCHA,
SIAPE nº 2036916, para a função de Coordenador do Mestrado em
Estudos Literários (Acadêmico), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 16 de janeiro de 2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90, e Requerimento de 03/02/2014, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora MÁRCIA GOMES BARCELLOS VORPAGEL, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1998759, código de vaga nº 332987, com lotação no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, a partir de 01/02/2014. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 362, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, a decisão
judicial que trata da ação de mandado de segurança nº 80017165.2014.4.05.8500 da 2ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de
Sergipe; o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de
11.12.90; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.005375/2012-74/Núcleo de Nutrição/Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROSE CAROLINNE
CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 013/2012, publicado no D.O.U. de 16/03/2012, seção 3,
homologado através da Portaria nº 1.482, de 06/06/2012, publicada
no D.O.U. de 08/06/2012, seção 1, página 15.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
cessos de domesticação", a realizar-se na cidade de Lisboa-Portugal,
no período de 17/02 a 28/02/2013, com ônus CAPES, dados no
Processo nº 23101.000133/2014-57.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 190 - Art. 1° - Dispensar o servidor JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 1532436, Assistente em Administração, da
função de Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento e Regulação
da Graduação/ PROGRAD (FG-1).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro
de 2014.
Nº 192 - Art. 1º - Conceder FG-1 ao servidor CLISTENES BARROS
PAIVA, matrícula nº 1525134, Assistente em Administração, lotado
na Reitoria, em razão do exercício da função como Coordenador de
Apoio ao Desenvolvimento e Regulação da Graduação/PROGRAD.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
93, Inciso I da Lei no 8.112/1990 e no artigo 3o, Inciso I, do Decreto
no 4.050/2001, e o que consta do Processo 001903/2014, resolve
Nº 0179 - autorizar a cessão do Professor LUIZ CLÁUDIO
COSTA, matrículas 6021-6/UFV e 0429560-1/SIAPE, ao Ministério
da Educação, para exercer o cargo de natureza especial de SecretárioExecutivo, com ônus para o órgão cedente.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 184, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme normatiza a
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, Art. 1º, sobre a competência
dos Reitores para autorizar o afastamento dos seus servidores para
viagens ao exterior, resolve:
Art. 1° - Autorizar o afastamento do país ao servidor AIRTON CARDOSO CANÇADO, matrícula nº 1534125, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para
participar do "4º TRANSFORMARE - Seminário Internacional de
Pesquisa", e da "Reunião do CNAM - Conservatoire National de Arts
e Métiers", a realizar-se na cidade de Paris-França, no período de
17/03 a 21/03/2013, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.000129/2014-99.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais e conforme normatiza a Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para
autorizar o afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior,
resolve:
Art. 1° - Autorizar o afastamento do país à servidora PAULA
BENEVIDES DE MORAIS, matrícula nº 1412710, Professora do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para
participação em "Missão de Docência - Mapeamento de populações
selvagens de leveduras Saccharomyces no Brasil e pesquisa de pro-
IM
Nº 180 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe C, denominação Adjunto, nível 601, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 814498, ocupado pelo servidor DIEGO
ALVARENGA BOTREL, matrículas 8821-8/UFV e 1647119-1/SIAPE, a partir de 6 de fevereiro de 2014. (Processo 001471/2014)
Nº 0181 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe C, denominação Adjunto, nível 601, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 922893, ocupado pela servidora MARALI
VILELA DIAS, matrículas 11131-7/UFV e 1999773-9/SIAPE, a partir de 6 de fevereiro de 2014. (Processo 001552/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
34 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo 001134/2014, resolve:
Nº 182 - 1. exonerar, a pedido, a servidora SKARLLET TOLEDO
CAETANO, matrículas 11274-7/UFV e 2032720-2/SIAPE, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código de vaga
962845, a partir de 1o de fevereiro de 2014; 2. declarar vago o
referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 001721/2014, resolve;
Nº 183 - tornar sem efeito a Portaria no 0177/2014, de 05/02/2014,
publicada no DOU de 06/02/2014, seção 2, página 20.
Nº 184 - exonerar, a pedido, o servidor LUIS ANTÔNIO NENO
ARAÚJO, matrículas 7192-7/UFV e 0431435-5/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Divisão - Sistema de Rádio e Televisão, FG1, da Coordenadoria de Comunicação Social.
Nº 185 - 1. alterar a função gratificada de Chefe de Divisão - Sistema
de Rádio e Televisão, FG-1, da Coordenadoria de Comunicação Social, para Chefe da Divisão - Sistema de Rádio e Televisão, FG-2; 2.
designar o servidor JANSEN CARDOSO PEREIRA, matrículas
11429-4/UFV e 1938668-3/SIAPE, para ocupar a função gratificada
de que trata o item anterior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700017
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.001508/2014, resolve:
Nº 186 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ANÔR FIORINI DE CARVALHO, matrículas 6355-X/UFV e
0429800-7/SIAPE, no período de 3 a 8 de março de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 1o Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis, em
Guimarães, Portugal, com ônus limitado.
Nº 187 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
ROBERT WEINGART BARRETO, matrículas 7238-9/UFV e
0017979-8/SIAPE, no período de 28 de fevereiro a 10 de março de
2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do XIV International Symposium on the Biological Control of
Weeds, em Kruger National Park, África do Sul, com ônus CNPq taxa de bancada (passagem aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de
inscrição). (Processo 23114.001697/2014)
L
A
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Nº 188 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto RUI
SUTTON DE SOUSA NEVES, matrículas 11603-3/UFV e 20807239/SIAPE, no período de 10 de fevereiro a 8 de março de 2014,
incluindo o trânsito, para proferir palestras e participar de reuniões
com grupos de pesquisadores da Case Western Reserve University,
em
Cleveland,
USA,
com
ônus
limitado.
(Processo
23114.001745/2014)
O
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C
NA
Nº 189 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ROMEU ROSSI JÚNIOR, matrículas 10495-7/UFV e 16734885/SIAPE, no período de 1o de março de 2014 a 28 de fevereiro de
2015, para realizar o pós-doutorado em Física Geral na Université
Paris Diderot - Paris 7, na França, com ônus CAPES. (Processo
23114.016067/2013)
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ISABEL AULER
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
17
ISSN 1677-7050
Nº 190 - autorizar o afastamento, do País, do Professor GUILHERME
DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e 17564908/SIAPE, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito, para integrar, como técnico, a Seleção Brasileira de Ciclismo
BMX e participar da prova internacional de BMX Festas Ambato, no
Equador, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo (passagem
aérea e diárias). (Processo 23114.001313/2014)
Nº 191 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO, matrículas 8459-X/UFV
e 1514326-3/SIAPE, no período de 1o de abril a 31 de julho de 2014,
para conclusão do pós-doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos na University of Wisconsin, em Madison, USA, com ônus
CNPq. (Processo 23114.001107/2013)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de
02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2012, resolve:
Nomear RENAN MOREIRA NOGUEIRA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da
Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 271, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 121/2013/DG-Arapiraca/IFAL, de
18/11/2013, resolve:
Alterar a Portaria nº 2.793/GR, de 25/11/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 233, seção 2, pág. 19, de 02.12.2013, que
trata da designação do servidor JOSÉ NIRALDO DA PAZ, para:
onde se lê: "Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico".
leia-se: "Técnico em Audiovisual"
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 014/2014/DGCM/IFAL, de 30/01/2014, resolve:
Nº 79 - Tornar sem efeito a Portaria nº 988/2013/GR/IFAP, de
27/12/2013, publicada no DOU, de 31/12/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá ROBSON SILVESTRE DA
CONCEIÇÃO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, câmpus Macapá, em consonância com o artigo 13, da
Lei nº 8.112/90.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 279- Designar o servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE 143008, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa Institucional, Código FG-02, vinculada à Direção-Geral do Campus Maceió,
a partir de 05 de fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 6/2014-Campus Piranhas/IFAL, de 05/02/2014, resolve:
Nº 280 - Designar a servidora, conforme especificado no quadro abaixo:
SERVIDOR
RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES
CARGO
Assistente em Administração
SIAPE
2069489
FUNÇÃO
Coordenadoria de Materiais
CÓDIGO
FG-04
VINCULAÇÃO
Coordenação de Suprimentos
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 7/2014-Campus Piranhas/IFAL, de 05/02/2014, resolve:
CO
Nº 282 - Exonerar, a pedido, o servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 267127, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, código CD-04, vinculado à Direção-Geral do
Campus Piranhas, a partir de 06 de fevereiro de 2014.
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 8/2014-Campus Piranhas/IFAL, de 05/02/2014, resolve:
RC
IA
Nº 285 - Dispensar o servidor, conforme especificado no quadro abaixo:
SERVIDOR
WALDNIS ESPÍRITO SANTOS DA SILVA
LIZ
CARGO
Assistente em Administração
SIAPE
2055874
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 9/2014-Campus Piranhas/IFAL,
de 05/02/2014, resolve:
Nº 288 - Nomear o servidor WALDNIS ESPÍRITO SANTOS DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 2055874, para o cargo de Chefe do Departamento de
Administração, código CD-04, vinculado à Direção-Geral do Campus
Piranhas, a partir de 06 de fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto nº 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.000164/2014-60, de 03.01.2014, resolve:
Nº 289 -Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Maragogi, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato - JORGE
RODRIGO MONTEIRO COSTA para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no
D.O.U. de 16/06/2011, retificado no D.O.U. de 20/06/2011 e
29/06/2011, Edital de Homologação nº 10 de 10/10/2011, publicado
no D.O.U. de 11/10/2011 e Edital de Prorrogação nº 53, publicado no
D.O.U. de 01/10/2013, código de vaga 961519.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto nº 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.000165/2014-12, de 03.01.2014, resolve:
Nº 290 -Nomear, em caráter efetivo, para a Reitoria, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato AMANDA BATISTA
MODESTO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no
D.O.U. de 16/06/2011, retificado no D.O.U. de 20/06/2011 e
29/06/2011, Edital de Homologação nº 10 de 10/10/2011, publicado
no D.O.U. de 11/10/2011 e Edital de Prorrogação nº 53, publicado no
D.O.U. de 01/10/2013, código de vaga 976964.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
FUNÇÃO
Coordenadoria de Materiais
CÓDIGO
FG-04
VINCULAÇÃO
Coordenação de Suprimentos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
ÃO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23228.000016/2014-67,
resolve:
PR
OI
BID
Nº 74 - Autorizar o afastamento do país do servidor KLESSIS LOPES DIAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, matrícula SIAPE nº 1671832, no período de
15.02.2014 a 16.05.2014, para participar de estágio no setor de pesquisa aplicada de colleges canadenses vinculados à Association of
Canadian Community Colleges (ACCC), no Canadá, com ônus limitado.
A
Nº 80 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FABIANO DE PAULA PEREIRA MACHADO, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei
nº 12.772/2012, na vaga de código: 0938551.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo.
nº 084 - GAB/DG/IFAM/CAMPUS MAUÉS, datado de 05 de fevereiro de 2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VANDERLEI ANTÔNIO STEFANUTO - Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Matrícula SIAPE n.º 1799049, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Maués, no período de 03 a
06.02.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 12/Campus Paulo Afonso, datada de 03/02/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1813495, CPF 186.197.032-34, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico de Eletromecânica do Campus Paulo Afonso,
UORG 49, FUC-001.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica do Campus Paulo
Afonso, UORG 49, FG-02, para o qual foi designado através da
Portaria n 366 de 12/03/2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PO
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 037/2014, resolve:
Nº 75 - Dispensar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Professor do
quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1837945, da Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
câmpus Laranjal do Jari.
Nº 76 - Designar VINICIUS BATISTA CAMPOS, Professor do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, matrícula SIAPE nº 1832653, para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
câmpus Laranjal do Jari.
Nº 77 - Dispensar HANNA PATRICIA DA SILVA BEZERRA, Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1837878, da função de Ordenadora de Despesa Substituta do câmpus
Laranjal do Jari.
Nº 78 - Designar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1837945, para a
função de Ordenador de Despesa Substituto do câmpus Laranjal do
Jari.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700018
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 235, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 13/Campus Paulo Afonso, datada de 03/02/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor ANTONIO ADOLFO JULIANO OLIVEIRA MENDES, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, SIAPE 1864208, CPF 779.863.935-72, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus
Paulo Afonso, UORG 49, FUC-001.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Paulo Afonso,
UORG 49, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n 365
de 12/03/2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 15/Campus Paulo Afonso, datada de 04/02/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor WELBER LEAL DE
ARAUJO MIRANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1722214, CPF 012.319.415-61, para exercer a função de Coordenador de Área de Pesquisa e Inovação do Campus
Paulo Afonso, UORG 49, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
19
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 238, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº 08/DG/2014 do
Campus Salvador, datado de 03/02/2014, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a partir de 03/02/2014 os servidores lotados no Campus Salvador relacionados abaixo:
NOME
SONIA MARIA DE SOUZA BRITO
SIAPE 1102672
CPF 192.382.825-87
MARIA ESTELA SMOLKA RAMOS
SIAPE 1196977
CPF 244.715.855-68
AURELINA CONCEICÃO SACRAMENTO
SIAPE 1190884
CPF 359.494.575-87
CATIANE ROCHA PASSOS
SIAPE 1669054
CPF 945.535.995-20
FUNÇÃO
Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Linguagens
CD-04
UORG
20
Chefe do Departamento de Ciências Aplicadas
CD-04
20
Chefe do Departamento Administração, Polimerização e Operações de Processos Químicos
CD-04
20
Assistente de Ensino Básico Técnico-Tecnológico na Forma Integrado da Diretoria de Ensino
FG-01
20
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 239, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor Do Ofício nº 009/2014/DG/Campus Salvador, datado de 03/02/2014, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a partir da data de sua publicação, os servidores lotados no Campus Salvador relacionados abaixo:
NOME
FRANCISCO ROQUE MENDES BANDEIRA
SIAPE 1460320
CPF 890.085.455-00
JOSÉ MARIO ARAUJO
SIAPE 1301662
CPF 668.364.845-04
VINICIUS OLIVEIRA CASAIS
SIAPE 1697143
CPF 015.500.945-13
MAURICIO CAVALCANTE RIOS
SIAPE 2631649
CPF 958.042.775-53
PATRICIA PONTE DE FREITAS
SIAPE 2866372
CPF 014.960.985-01
LAIS VIENA DE SOUZA
SIAPE 1855028
CPF 826.376.015-15
LUCELIA RAMOS ALCANTARA
SIAPE 1548447
CPF 808.564.035-04
ROBERTA LORDELO DA COSTA
SIAPE 1573815
CPF 681.684.115-87
ALEXANDRE JOSE ALVES DA SILVA
SIAPE 1545159
CPF 496.883.915-49
Diretor de |Pesquisa Pós-Graduação e Inovação
CD-04
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 10/2014/DG,
do Campus de Feira de Santana, datado de 04/02/2014, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LUIZ GOMES FORTE
NETO, SIAPE 1728228, CPF 558.856.085-04, da função de Chefe do
Departamento de Desenvolvimento de Ensino do Campus de Feira de
Santana, UORG 71, CD-04 a partir de 04/02/2014, para a qual foi
designado através da Portaria n° 1274 de 19/08/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 10/2014/DG,
do Campus de Feira de Santana, datado de 04/02/2014, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor HELCIMAR MOURA DE
JESUS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1525463, CPF 757.954.935-20, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Desenvolvimento de Ensino do Campus de Feira de
Santana, UORG 71, CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 1.867, de 13/11/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 225, de 20/11/2013, Seção 2, página 11, onde se
lê: "Art. 1º. Autorizar a cessão da servidora MIRELE CARDOSO DO
BONFIM, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, matrícula SIAPE
nº. 1553057, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 18 de novembro de 2013, para prestar colaboração técnica na Universidade de
Brasília - UNB." leia-se: "Art. 1º. Autorizar a cessão da servidora
MIRELE CARDOSO DO BONFIM, ocupante do cargo de Psicólogo
- Área, matrícula SIAPE nº. 1553057, pelo prazo de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação, para prestar colaboração técnica na
Universidade de Brasília - UNB".
O
I
C
NA
Assistente da Diretoria Adjunta da Educação Básica Técnica - Tecnológica na Forma Integrada
FG-01
A
S
N
Chefe do Departamento Acadêmico de Filosofia
FG-02
Chefe do Departamento Acadêmico de Geografia
FG-02
RE
UORG
20
20
20
20
20
Para Chefe de Departamento Acadêmico de História
FG-02
20
Para Chefe de Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras
FG-02
20
Para Chefe de Departamento Acadêmico de Tecnologia em Saúde e Biologia
FG-02
20
Para Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, cumulativamente com o Cargo de Coordenador do
Curso de Administração
FC-01
20
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PORTARIA Nº 242, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
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FUNÇÃO
Pesquisador Institucional do Campus Salvador
FG-02
P
M
I
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Art. 1º -NOMEAR o servidor NERI JORGE GOLYNSKI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 0049142, como SUBSTITUTO do Cargo Comissionado de Reitor do Instituto Federal Catarinense, código CD-1,
no dia 22/02/2014, em virtude do afastamento do ocupante Titular do
Cargo e de seu Substituto legalmente nomeado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº005/2014/DG/AR/IFCE, do
campus de Aracati, de 28/01/2014, resolve,
Nº 117 - Dispensar, a partir de 10/01/2014, RAFAEL BEZERRA
FIRMO, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
1955018, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
da Função Gratificada como titular da Coordenação de Tecnologia da
Informação do campus de Aracati, Código - FG-02, para o qual fora
designada mediante a Portaria Nº 774/GR, de 26/07/2013 (DOU de
06/08/2013);
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº04/2014/DG/AR/IFCE, de
28/01/2014, resolve,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700019
Nº 118 - Art. 1º - Designar LEONARDO BEZERRA DA SILVA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1891423, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal/campus de Aracati, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, Código
- FG-01.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 119 - Art. 1º - Designar FRANCISCO JEFERSON SOUSA DA
COSTA, Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 1673844,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura, Código FG-02.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 120 - Art. 1º - Designar ADRIANA MUNIZ ARAÚJO PEDROSA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1940186, para exercer Função Gratificada de Coordenadora de Ensino do campus de Aracati, Código - FG-01, considerando a dispensa
de FRANCISCA RAQUEL DE VASCONCELOS SILVEIRA, mediante a Portaria nº 021/GR, de 09/01/2014.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 121 - Art. 1º - Designar FLÁVIA RÉGIA HOLANDA DA SILVA,
Assistente social, Matrícula SIAPE nº 1954433, para exercer Função
Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do campus de
Aracati, Código - FG-02, considerando a dispensa de ADRIANA
MUNIZ ARAÚJO PEDROSA, mediante a Portaria nº 096/GR, de
29/01/2014.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 122 - Art. 1º - Designar FELIPE BASTOS NUNES, Professor e
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1895252,
para exercer Função Gratificada como titular da Coordenação de
Tecnologia da Informação do campus de Aracati, Código - FG-02,
considerando a dispensa de RAFAEL BEZERRA FIRMO, mediante a
Portaria nº 117/GR, de 04/02/2014.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 220, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56,
publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no
DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, ESTEVÃO MODOLO DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
da exoneração de João Luiz Teixeira Mendes, publicada no D.O.U. de
03.09.2012, código de vaga nº 0743238.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
CO
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº 165-DISPENSAR o servidor Lucas Maximiliano Monteiro, Matrícula no SIAPE nº 1032929, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador das
Ações Inclusivas, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Jaguari.
CONSIDERANDO:
- O Relatório da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar designada por meio da Portaria nº 491/2013, por meio do
processo nº 23317.002513.2013-10;
- O Parecer nº 428/2013 e o Memorando nº 006/2014 da
Procuradoria Jurídica do IFFluminense;
- A decisão final da Autoridade Administrativa do IFFluminense, encaminhada através do memorando nº 011/2014 do Gabinete da Reitoria;resolve:
I - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, à servidora
LÍLIA DE SOUZA COIMBRA, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1657271, por infringência ao
disposto no artigo 117, inciso IX, e a aplicação do artigo 132, inciso
I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
ISSN 1677-7050
ME
RC
DENIO REBELLO ARANTES
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
LIZ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 166- DISPENSAR o servidor Roberson Macedo de Oliveira, Matrícula no SIAPE nº 2705711, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Extensão, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 167- DESIGNAR a servidora Lílian Piecha Moor, Matrícula no
SIAPE nº 1885641, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
de Extensão, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 168- DESIGNAR o servidor Daniel Sfreddo Dalla Valle, Matrícula
no SIAPE nº 1032929, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Orçamento e Finanças, Código da Função FG - 0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 169- DISPENSAR o servidor Thiago Santi Bressan, Matrícula no
SIAPE nº 2486891, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 170- DESIGNAR o servidor Thiago Santi Bressan, Matrícula no
SIAPE nº 2486891, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função
FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
AÇ
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 157- DISPENSAR a servidora Fernanda Freitas Costa de Torres,
Matrícula no SIAPE nº1757188, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Eixo Tecnológico Produção Industrial, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
Nº 158- DESIGNAR a servidora Fernanda Conrad Rigo, Matrícula no
SIAPE nº 1766436, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
do Eixo Tecnológico Produção Industrial, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
Nº 159-DESIGNAR a servidora Andréia Dos Santos Felipe, Matrícula no SIAPE nº 1796184, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a
função de Assessora de Comunicação Social, Código da Função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de
03/02/2014 a 21/02/2014, devido à ausência do titular e do substituto
legal.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 160- DISPENSAR a servidora Cristina Turchiello, Matrícula no
SIAPE nº 1635648, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Agropecuária, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 161-DESIGNAR a servidora Cristina Turchiello, Matrícula no
SIAPE nº 1635648, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Chefe
de Gabinete, Código da Função FG - 0001, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 162- DISPENSAR a servidora Maria Rute Depoi da Silva, Matrícula SIAPE n° 1800625, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais, da Função
de Coordenadora de Assistência Estudantil, Código da Função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 164- DESIGNAR a servidora Maria Rute Depoi da Silva, Matrícula SIAPE nº 1800625, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 171- DESIGNAR o servidor Lucas Martins Flores, Matrícula no
SIAPE nº 2888975, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
dos Cursos Técnicos, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Jaguari.
ÃO
Nº 172- DESIGNAR o servidor Juan Marcel Frighetto, Matrícula no
SIAPE nº 2047983, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
dos Cursos PROEJA, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Jaguari.
PR
OI
BID
Nº 173- DESIGNAR a servidora Eliane de Lourdes Felden, Matrícula
no SIAPE nº 2041541, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Licenciatura, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIRLENE DOS SANTOS
COSTA, matrícula SIAPE 1205028, para exercer a função de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD 4, em caráter de
substituição do titular, MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA, nas suas
ausências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
HÉLBER SOUTO MORGADO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, resolve:
Nº 26 - Designar a servidora MÍRIAM LÚCIA REIS MACEDO
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1103546, para exercer a função de
GERENTE DE ENSINO, código CD 4, em caráter de substituição da
titular, MÔNICA MARIA DE ALMEIDA BRAINER, nas suas ausências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
Nº 27 - Designar o servidor MANOEL MARÇAL RODRIGUES
NETO, matrícula SIAPE 1626478, para exercer a função de GERENTE DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código CD 4, em caráter de substituição do titular, MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA, nas
suas ausências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
HÉLBER SOUTO MORGADO
PO
Nº 175- NOMEAR a servidora Maria Rute Depoi da Silva, Matrícula
SIAPE n° 1800625, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo
de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD - 0003, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 177- NOMEAR o servidor Daniel Sfreddo Dalla Valle, Matrícula
SIAPE n° 1756136, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação - Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Administração Substituto, Código da Função CD - 0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 178- DESIGNAR o servidor Lucas Maximiliano Monteiro, Matrícula no SIAPE nº 1032929, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Assistência Estudantil, Código da Função FG - 0002,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari.
Nº 185- Nomear a servidora ROSANE RODRIGUES PAGNO, Matrícula SIAPE n° 1653788, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora
Geral Pro Tempore Substituta, Código da Função CD - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Ângelo.
Nº 187- Designar o servidor ADILSON DOS SANTOS MORAIS,
Matrícula no SIAPE nº 1863722, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Administrador, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas, Código da Função FG - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
CAMPUS RIO VERDE
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CE
IRO
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PORTARIA Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE - GO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/IF Goiano nº 28 de 18.01.2012, DOU de
20.01.2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23218.000023/2014-88, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA MORAES DOS
SANTOS, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I, alínea "a" e
218 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º inciso I e §
8º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pela Lei nº
10.887/2004, artigo 2º inciso I, em decorrência do óbito de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, Aposentado, matrícula 0047539, Motorista, Nível C-I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Rio
Verde.
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 232, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000296/2014-30
resolve:
I - Declarar exoneração ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor PAULO SÉRGIO RESENDE,
Matrícula SIAPE n.º 1572237, lotado na Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 23.01.2014, conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso I, da Lei n.º
8.112/1990.
II - Declarar vago o referido cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
PORTARIA N° 233, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
considerando
o
que
consta
no
Memorando
nº
014/GAB/IFG/URUAÇU/2014, resolve:
I - Designar a servidora VALQUÍRIA DIAS VAZ ARAÚJO
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 2065169, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação
de Recursos Humanos e Assistência Social do Campus Uruaçu do
Instituto Federal de Goiás, código - FG-02, UORG-045.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIADE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 349, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 343 de 31 de janeiro de 2013; e,considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.004488/201441, resolve
Dispensar a servidora Suene Costa Castelo, Assistente de
Alunos, Campus Zé Doca, da função de Secretária da Diretoria Geral
(Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
PORTARIA N° 234, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
considerando
o
que
consta
no
Memorando
nº
011/2014/PROPPG/IFG, resolve:
I - Dispensar o servidor KEPLER BENCHIMOL FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1719958, da função de Coordenador da Coordenação de
Publicações da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto
Federal de Goiás, código FG-02, UORG-102.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 343 de 31 de janeiro de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004488/2014-41,
resolve
Designar a servidora Francisca Márcia Pereira dos Santos,
Assistente de Alunos, Campus Zé Doca, para desempenhar a função
de Secretária da Diretoria Geral (Código FG-02) do referido Campus,
a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 235, DE 5 DE FEVEEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 352, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Dispensar a servidora ADRIANA SOUZA CAMPOS,
ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº. 1909346, da
função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código FG-01, UORG-086.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 343 de 31 de janeiro de 2013; e,considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.004488/201441, resolve
Dispensar a servidora Fabíola Rafaelle Tavares Silva, Assistente em Administração, Campus Zé Doca, da função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
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DA
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PORTARIA Nº 353, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 236, DE 5 DE FEVEEIRO DE 2014
NA
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 343 de 31 de janeiro de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004488/2014-41,resolve
Designar a servidora Suene Costa Castelo, Assistente de
Alunos, Campus Zé Doca, para desempenhar a função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
I
S
S
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Nomear a servidora ADRIANA SOUZA CAMPOS, ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº. 1909346, CPF:
781.936.641-91, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de
Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-086.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 237, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 002/GAB/IFG/Inhumas/2014, resolve:
I - Designar o servidor NISVAL FERREIRA GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1305004, para, em substituição, exercer o cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-035, no período de 02 a 20
de fevereiro de 2014, em virtude do afastamento do titular por motivo
de doença.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Retificar a data da Portaria n° 226, publicada no DOU de
06.02.2014, Seção 2, página 23, que exonera o servidor ANDRÉ
VALENTE DE BARROS BARRETO do Cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Campus Anápolis,
onde se lê: "exonerar o servidor", leia-se: "exonerar, a pedido, o
servidor".
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 125 - Art. 1º. EXONERAR o servidor ANDRÉ FONSECA FÉLIX, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
1692853, do cargo de Diretor de Ensino do IFMG - Campus de
Betim, cód. CD-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 126 - Art. 1°. NOMEAR o servidor WELINTON LA FONTAINE
LOPES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 1692853, para o cargo de Diretor de Ensino do IFMG Campus de Betim, cód. CD-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700021
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 130 - Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a VALDETE CÂNDIDA BRAGA, matrícula SIAPE 0272792, ocupante da vaga nº 0210184 do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Ouro Preto, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no DOU de
06/07/2005, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8112/1990, no índice 16%. (Processo nº
23213.000042/2014).
Art.2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
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Nº 131 - Art. 1º. CONCEDER Pensão Vitalícia a WALTER ALVES
DE SOUZA, na qualidade de viúvo, cota parte 50%, da instituidora
ÂNGELA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
0049728, ocupante do Cargo de COZINHEIRO, classe C 116 com
Fundamento Legal nos arts. 215 e 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990,
a partir de 10 de janeiro de 2014, processo nº 23214.000016/2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O
I
C
A
S
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Nº 132 - Art. 1º. CONCEDER Pensão "Temporária" a EDILSON
ROMÁRIO ALVES DE SOUZA, na qualidade de filho, cota parte
50%, da instituidora ÂNGELA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0049728, ocupante do Cargo de COZINHEIRO,
classe C 116 com Fundamento Legal nos arts. 215 e 217, I, "a", da
Lei nº 8.112/1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, processo nº
23214.000016/2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
21
ISSN 1677-7050
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o memorando da Diretoria de Gestão de Pessoas e
Processo nº 23414.000143/2014-69, resolve:
Nº 84 - I - Dispensar, DIEGO ALLAN DE ABREU OLIVEIRA,
Administrador, da função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, código FG-2, da Reitoria.
Nº 85 - I - Designar, DIEGO ALLAN DE ABREU OLIVEIRA,
Administrador, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, código FG-1, da Reitoria.
Nº 86 - I - Dispensar, RODRIGO MARTINS, Assistente em Administração, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, código FG-2, da
Reitoria.
Nº 87 - I - Designar, RODRIGO MARTINS, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, código FG1, da Reitoria.
Nº 88 - I - Designar, CÉLIA LOPES AZEVEDO, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, código FG-2, da Reitoria.
Nº 89 - I - Designar, HELINTON GUEDES DE MENDONÇA,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Cadastro de Pessoal, código FG-2, da Reitoria.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº
404, de 23/04/2009, considerando o disposto na Portaria nº 362, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
10/04/2012, autoriza o Afastamento do País do servidor HILTON
LOPES GALVÃO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1731248, lotado no Campus Arinos e em
exercício da função de Assessor de Relações Internacionais na Reitoria do IFNMG, no período de 08 de fevereiro de 2014 a 21 de
fevereiro de 2014, incluindo trânsito, para participar de Estágio do
setor de Relações Internacionais e estudo de Inglês, no College of th
Rockies, na cidade de Cranbrook-BC, no Canadá, com ônus limitado
para o IFNMG, e com ônus para a FAPEMIG (Processo nº
23414.000035/2014-96).
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23051.001188/2014-17, resolve:
CO
ME
Nº 165- Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE LUIS MORAES
VALENTE, matrícula SIAPE 2456744, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Altamira deste Instituto, a partir de
05 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Revogar o disposto na Portaria nº 777/2013/GAB.,
publicada no D.O.U. de 01/07/2013.
RC
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LIZ
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23051.001790/2014-54, resolve:
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Diretor de Extensão do câmpus Belém deste Instituto, código CD03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 170-Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada LEYLAH MARQUES, matrícula SIAPE 1662933, da função Assessor da Diretoria
Geral do câmpus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Diretor do Departamento de Pessoal do câmpus Belém deste Instituto,
código CD-03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 171- Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA PALHETA
SANTANA, matrícula SIAPE 2515282, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do câmpus
Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
Nº 167-Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula SIAPE 1545952, da função Diretor
de Administração do câmpus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Assessor da Diretoria Geral do câmpus Belém deste Instituto, código
CD-03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 168 -Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada CLÁUDIA REGINA CANÇADO SGORLON TININIS, matrícula SIAPE 1551995,
da função Diretor de Extensão do câmpus Belém deste Instituto,
código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Diretor de Ensino do câmpus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 169- Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ENZO BASÍLIO
ROBERTO, matrícula SIAPE 0278628, da função Diretor de Ensino
do câmpus Belém deste Instituto, código CD-03.
JANAÍNA ALMEIDA BORBA
CLÁUDIA APARECIDA LEITE ORVAIN
SUPLENTE
TITULAR
GILANE DE LIMA E SILVA
VICENTE DE PAULO BRITO DE PAIVA
SUPLENTE
TITULAR
VIVIANE MARIA ARAÚJO BARBALHO
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
SUPLENTE
TITULAR
DENILDO PEREIRA DE LIMA
RITA DE CÁSSIA FILGUEIRAS BARRETO
SUPLENTE
TITULAR
JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO
SUPLENTE
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 106, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
- Exonerar CARMEM WALDOW, Siape nº 1792335, do
cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Câmpus
Palmas, a partir da publicação no DOU.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 25 de 05/02/2014, seção 2,
pág. 24, com incorreção no original.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
CASTANHAL, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 235, de 26/03/2010 - GAB/IFPA, publicada no DOU de
30/03/2010, e competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
262, de 05/04/2010, publicada no DOU de 06/04/2010, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23051.001370/2014-78, resolve:
Art. 1º REVOGAR a portaria nº 011, de 03/02/14, publicada
no D.O.U do dia 04/02/14, Seção 2, pág. 15, que designa o servidor
LUIS PAULO FONSECA CORREA, matrícula SIAPE nº 1550713,
na qualidade de Pregoeiro Oficial deste Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Castanhal.
ÃO
PR
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
BID
PORTARIA Nº 162, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902 de 09-072010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e
7º, do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/10, bem como na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10º, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção 3, e prorrogado através
do Edital nº 29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3:
Nº 197-Art. 1º - Nomear os representantes para integrarem o Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, conforme relação abaixo:
TITULAR
Classificação Nome do Candidato
Classe Nível
UCs de Estatística Experimental - Código 38
4º
Albert Einstein Spíndola Saraiva de Moura - código de vaga D I
1
0941577
5º
Tâmila Kassimura da Silva Fernandes - código de vaga D I
1
0941578
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página
3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CONSELHEIRO
MÔNICA PIMENTEL DE OLIVEIRA
CAMPUS CAJAZEIRAS
CAMPUS CASTANHAL
AÇ
Nº 166- Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ARISTEU GOMES TININIS, matrícula SIAPE 1565046, da função Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do câmpus Belém deste Instituto,
código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Diretor de Administração do câmpus Belém deste Instituto, código
CD-03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
REPRESENTANTE
REPRESENTANTES DA ENTIDADE PATRONAL
- FAEPE- FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
REPRESENTANTES DA ENTIDADE PATRONAL
- FIEPE - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
REPRESENTANTES DA ENTIDADE DO SETOR
PÚBLICO E/OU EMPRESAS ESTATAIS - SRTEPE - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO DE PERNAMBUCO
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO E/OU EMPRESAS ESTATAIS SFA-PE - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
REPRESENTANTES DA ENTIDADE DOS TRABALHADORES - CUT - CENTRAL ÚNICA DOS
TRABALHADORES - PERNAMBUCO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700022
A
PORTARIA Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
- Art. 1º. Designar os servidores substitutos eventuais para o
cargo de Reitor, quando dos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e/ou em caso de vacância do cargo.
Titular: Irineu Mario Colombo - Siape 6393241
1º Substituto: Ezequiel Westphal - Siape 1656532
2ª Substituta: Neide Alves
3º Substituto: Gilmar Jose Ferreira dos Santos
Art. 2º. Os substitutos assumirão, na ordem, sem prejuízo do
cargo que ocupam, o exercício do respectivo cargo de direção nos
casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e/ou em caso de vacância do cargo.
Art. 3º. A presente designação não dispensa a necessidade de
comunicação individual de cada substituição à Chefia de Gabinete.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 192-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado por MARCO ANTONIO EUGÊNIO
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1539092, Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado na Reitoria desta Instituição Federal de Ensino,
com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a
contar de 07/02/2014.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
JOÃO AUGUSTO FERREIRA
FREDERICO COSTA DE ALMEIDA BRAGA
TITULAR
SUPLENTE
TITULAR
JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
MÁRCIO FLÁVIO TENÓRIO DA COSTA
SÉRGIO PAULO CORREIA D'OLERON BARRETO
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
FRANCISCO DAS CHAGAS LINO LOPES
VALBÉRICO DE ALBUQUERQUE CARDOSO
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
GERALDO VIEIRA DA COSTA
MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA
ENIO CAMILO DE LIMA
LEDA CRISTINA CORREIA DA SILVA
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI ALBUQUERQUE NETO
MARCOS ANTÔNIO MACIEL DA SILVA
JOSÉ WILLAMS NOGUEIRA DA COSTA
DARICSON CALDAS DE ARAÚJO
ROBSON AMÉRICO DE BARROS
LUCICLÁUDIO DA SILVA BARBOSA
KAREN MARIA RODRIGUES
JAILSON TENORIO DO NASCIMENTO
ANDRÉ MENEZES DA SILVA
CÍCERO JOSÉ BEZERRA DA SILVA
GIVANILDO LIRA DO NASCIMENTO
ELENILDO VASCONCELOS DE MELO JUNIOR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
1º SUPLENTE
2º SUPLENTE
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
JOSÉ FERNANDO DA SILVA
ADEILTON CORREIA DE BARROS JUNIOR
TITULAR
SUPLENTE
REPRESENTANTES MEC/SETEC
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES APOSENTADOS
DIRETORES GERAIS DE CAMPI
REPRESENTANTES SERVIDORES DOCENTES
REPRESENTANTES SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
TIAGO JULIANO RIBEIRO SEVERO
SERGIO ROBERTO ASSIS DOS SANTOS
GERALDO ALVES DE SOUSA
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS JUNIOR
PAULO ANDRÉ LIRA DE CARVALHO
MARIA NATÁLIA VASCONCELOS ALMEIDA
KARLA KAROLINE LEOCÁDIO ALMEIDA
MIGUEL BARRETO DA SILVA NETO
GUILHERME BRANDÃO PINTO
JOSÉ FELIPE DA SILVA
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
TITULAR
RODRIGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
RODRIGO BRUNO OLIVEIRA GONÇALVES
TIAGO EDVALDO SANTOS SILVA
MANOEL ITAMAR DA SILVA
ALEX JOSÉ FERNANDES JÚNIOR
Nº179 - Dispensar, o servidor NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE
SOUSA CPF nº 965.411.483-68, Matrícula SIAPE nº 1758533, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Reitoria, da Função de Chefe do Departamento de Redes e
Telecomunicações da Reitoria, Código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 924, de 06/06/2013, publicada no DOU
de 10/06/2013.
Nº 201 - Nomear o servidor IRAN JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1133573, CPF Nº 373.161.174-00, para exercer o
cargo de direção de Diretor Geral do Campus Jaboatão dos Guararapes do Instituto Federal de Pernambuco, código CD-2.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 015/2014/REITORIA/IFPI, de 04/02/2014, resolve:
Nº 202 - Nomear o servidor ÉBER LIMA, matrícula SIAPE nº
275487, CPF Nº 433.281.804-00, para exercer o cargo de direção de
Diretor de Administração e Planejamento do Campus Jaboatão dos
Guararapes do Instituto Federal de Pernambuco, código CD-4.
N° 180 - Designar o servidor NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE
SOUSA CPF nº 965.411.483-68, Matrícula SIAPE nº 1758533, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Reitoria, para exercer a Função Gratificada, Código FG1.
Nº 203 - Nomear o servidor KLAYTON ANGELO AZEVEDO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1636540, CPF Nº 049.791.134-51, para
exercer o cargo de direção de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Cabo de Santo Agostinho do Instituto Federal de
Pernambuco, código CD-4.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 01/2014 - DTI, de 05/02/2014, resolve:
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Nº 181 -Nomear TÉRCIO DE ANDRADE OLIVEIRA, Função Gratificada, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo
de Chefe do Departamento de Sistemas da Informação, Código CD-4,
no período de 18 a 27/02/2014, em virtude do afastamento de seu
titular, Manuel Gonçalves da Silva Neto, que estará em gozo de férias
no período mencionado.
Na Portaria nº. 126, de 27/01/2014, publicada no D.O.U. de
28/01/2014, seção 2, página 13, onde se lê "LAERTE LEONARDO
PEREIRA", leia-se: "LAERTE LEONALDO PEREIRA".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Nº 170 - Dispensar, a pedido, a servidora HELENICE DE OLIVEIRA
SILVA, CPF nº 129.912.013-04, Matrícula SIAPE nº 1215762, Pedagoga-Àrea, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com lotação no
Campus Teresina Central, da função de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Educação Inclusiva, Código FG-2, da Diretoria de Extensão do Campus Teresina-Central, para o qual foi designado através
da Portaria nº 1.269, de 12/07/2013, publicada no DOU de
17/07/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 016/2014/REITORIA/IFPI, de 04/02/2014, resolve:
Nº174 - Designar o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA
CPF nº 676.785.483-20, Matrícula SIAPE nº 1759605, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 013/2014/REITORIA/IFPI, de 03/02/2014, resolve:
Nº178 - Dispensar, o servidor MARCEL ROBERT BASTOS SILVA,
CPF nº 003.078.373-94, Matrícula SIAPE nº 1459049, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, da Função de Assistente do Gabinete da Reitoria,
Código FG-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 855, de
05/06/2013, publicada no DOU de 06/06/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
DA
E
T
N
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23466.004069.2014-44, de 3 de fevereiro de 2014, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014, o
servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrantes da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta.
A
N
SI
S
A
E
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A
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P
M
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Nº171 - Designar a servidora VIRGÍNIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA ROCHA, CPF nº 007.593.003-05, Matrícula SIAPE nº
1793720, Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação provisória no Campus Teresina Central, para exercer a função
de Coordenadora de Assistência Estudantil e Educação Inclusiva, da
Diretoria de Extensão do Campus Teresina-Central, Código FG-2.
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 34/2014/DGCTC, de 30/01/2014, resolve:
Servidor
Matrícula Siape
Nome
Código
1563746
Rodrigo Ramos FG.1
Cargo de Confiança
Denominação
Cadeia Hierárquica
Coordenador de PesDireção-Geral
quisa e Inovação
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 101, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.000198/2014-88, resolve
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 30/01/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
ocupado pelo servidor Claudevon Martins Alves, Mat. SIAPE nº
2041231, lotado no Câmpus Cacoal, com fulcro no inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700023
Nº 104- NOMEAR, em caráter efetivo, LUCAS ROMMEL DE SOUZA NEVES, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar
o Cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº
0975663.
Nº 105- NOMEAR, em caráter efetivo, LEONARDO SOUSA
ARAÚJO, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº
0975664.
L
A
N
Nº 106- NOMEAR, em caráter efetivo, KAMILA BUENO GUIMARÃES, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº
0975665.
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 107- NOMEAR, em caráter efetivo, ANDERSON ASSUNÇÃO,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de
27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº 0975666.
E
R
P
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
TITULAR
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será para o período de 02 (dois) anos, biênio
2014/2016.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REPRESENTANTES DISCENTES
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
23
ISSN 1677-7050
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.000261/2014-86, resolve
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 03/02/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
ocupado pelo servidor JESIMIEL SOARES DA SILVA, Mat. SIAPE
nº 1884440, lotado no Câmpus Ariquemes, com fulcro no inciso VIII
do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 23243.000246/2014-38, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 03/02/2014, a
Administradora, ANATHIELLE SILVERIO DE LIMA OLIVEIRA,
Mat. SIAPE nº 2061178, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, lotada no Câmpus Porto Velho Calama, de acordo
com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR MÉRCIA GOMES BESSA COELHO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
0275380, do Cargo Comissionado de Diretora-Geral do Câmpus Porto Velho Calama, Código CD-02, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
Art. 1º NOMEAR CARLOS AUGUSTO BAUER AQUINO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
2727748, para o Cargo Comissionado de Diretor-Geral do Câmpus
Porto Velho Calama, Código CD-02, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DAIANE GUARNIERI DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Câmpus Cacoal, sob o código da vaga nº 0347528.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
N o- 151 - Nomear em caráter efetivo PIERRY TEZA, habilitado em
concurso público, posição 10, instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
câmpus Caçador, Código de vaga 214954, vago conforme portaria nº
334 do IFSC, publicada no DOU em 13/03/2012.
N o- 160 - Nomear em caráter efetivo FRANCINE MARIA LOYOLA
DANGUY, habilitada em concurso público, posição 65, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste,
Código de vaga 832206, vago conforme portaria nº 1686 do IFSC,
publicada no DOU em 19/12/2012.
ISSN 1677-7050
ME
RC
ÉCIO NAVES DUARTE
IA
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 046, de
28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ED CARLOS COELHO DE SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, prorrogado por meio da Portaria nº 178 de 06/03/2013, publicada no
DOU de 12/03/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área FILOSOFIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste, sob o código
da vaga nº 0941467.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LIZ
N o- 152 - Nomear em caráter efetivo KAROLINY CORREIA, habilitada em concurso público, posição 12, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste, Código de vaga
204993, vago conforme portaria nº 1051 do IFSC, publicada no DOU
em 27/08/2012.
N o- 153 - Nomear em caráter efetivo KARINA ZAIA MACHADO
RAIZER, habilitada em concurso público, posição 12, instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de vaga
809881, vago conforme portaria nº 1093 do IFSC, publicada no DOU
em 17/09/2012.
N o- 154 - Nomear em caráter efetivo LUCIANO DIAS DA SILVA,
habilitado em concurso público, posição 13, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de vaga 843774, vago
conforme portaria nº 332 do IFSC, publicada no DOU em
13/03/2012.
AÇ
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 147, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000033/2014-21, à servidora Ivonete Leandra Silveira, matrícula SIAPE n° 277611, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais.
II - Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com os Editais de Concurso Público nº 01/2013, nº 02/2013 e
nº 50/2013, resolve:
ÃO
N o- 155 - Nomear em caráter efetivo GRASIELE SOARES CAVALLINI, habilitada em concurso público, posição 14, instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, câmpus Jaraguá do Sul, Código de
vaga 843525, vago conforme portaria nº 810 do IFSC, publicada no
DOU em 02/07/2012.
PR
OI
BID
A
N o- 156 - Nomear em caráter efetivo SHIRLEI APARECIDA DE
CHAVES, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Analista de TI - Desenvolvimento de Sistemas, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Reitoria,
Código de vaga 976925, redistribuído pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.408, publicada no D.O.U. de 03/09/2013.
N o- 162 - Nomear em caráter efetivo LUCIANE JOCH GAIOSKI,
habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Engenheiro de segurança do trabalho, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 828514,
vago conforme portaria nº 57 do IFSC, publicada no DOU em
16/01/2014.
N o- 163 - Nomear em caráter efetivo IGOR GUTERRES FARIA,
habilitado em concurso público, posição 14, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, câmpus Canoinhas, Código de vaga 983756, criado por meio
da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
N o- 164 - Nomear em caráter efetivo GRAZIELE VEFAGO BOAVENTURA, habilitada em concurso público, posição 7, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Técnico de laboratório: Química, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Garopaba, Código
de vaga 834190, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
PO
N o- 157 - Nomear em caráter efetivo DANIEL SEVERO ESTRÁZULAS, habilitado em concurso público, posição 3, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Analista de TI - Desenvolvimento de Sistemas, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Reitoria,
Código de vaga 976816, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
N o- 158 - Nomear em caráter efetivo SAMANTA CASAGRANDE
DA SILVA, habilitada em concurso público, posição 29, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Palhoça-Bilíngue, Código de
vaga 959975, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
N o- 159 - Nomear em caráter efetivo FÁBIO RODRIGUES SPIAZZI,
habilitado em concurso público, posição 64, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Caçador, Código de vaga
963204, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
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pelo código 00022014020700024
N o- 161 - Nomear em caráter efetivo SILVIA MARIA GOMES, habilitada em concurso público, posição 30, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste, Código
de vaga 296036, vago conforme portaria nº 21 do IFSC, publicada no
DOU em 07/01/2014.
N o- 165 - Nomear em caráter efetivo GUILHERME AMORIM SCHMIDT, habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de vaga 935975,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
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N o- 166 - Nomear em caráter efetivo BRUNO SCORTEGAGNA
DUPCZAK, habilitado em concurso público, posição 4, instituído
pelo Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3,
de 03 de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Florianópolis, Código de vaga 214784,
vago conforme portaria nº 1512 do IFSC, publicada no DOU em
30/08/2013.
N o- 167 - Nomear em caráter efetivo LISANDRA KITTEL RIES,
habilitada em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Itajaí, Código de vaga 841982, vago
conforme portaria nº 1356 do IFSC, publicada no DOU em
06/08/2013.
N o- 168 - Nomear em caráter efetivo GIOVANI BATISTA, habilitado
em concurso público, posição 6, instituído pelo Edital nº 50/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de setembro de
2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário
Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga 214550, vago conforme portaria nº 770 do IFSC, publicada no DOU em 22/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
25
ISSN 1677-7050
N o- 169 - Nomear em caráter efetivo ANNA KAROLINA DE SOUZA BAASCH, habilitada em concurso público, posição 7, instituído
pelo Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3,
de 03 de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga
935985, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
N o- 178 - Nomear em caráter efetivo MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS, habilitado em concurso público, posição 9, instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga 939117, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 514 - DESIGNAR a servidora RENATA ALIAGA, ocupante do
cargo de Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Administração
(FG-1) do Campus Campinas, a partir de 07/02/2014.
N o- 170 - Nomear em caráter efetivo JOICE LUIZ JERONIMO, habilitada em concurso público, posição 9, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de vaga 935987,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
N o- 179 - Nomear em caráter efetivo LAIRANE REKOVVSKY, habilitada em concurso público, posição 8, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga 939118, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.000323/2014-88,
resolve:
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
N o- 171 - Nomear em caráter efetivo RAFAEL GOMES FAUST,
habilitado em concurso público, posição 10, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de vaga 936084,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 473, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
N o- 172 - Nomear em caráter efetivo WANDRIGO SANTETTI DE
FREITAS, habilitado em concurso público, posição 11, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga 843916,
vago conforme portaria nº 1700 do IFSC, publicada no DOU em
21/12/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do Processo nº.
23305.000252/2014-13, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, com fundamento no artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei 8.112/90, a DERMEVAL CABOCLO DA SILVA (cônjuge),
beneficiário da servidora inativa GERALDINA BARBOSA DA SILVA, matricula SIAPE nº 0278366, correspondente aos proventos referente ao cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível
16, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir da data do
óbito da servidora inativa, ocorrido em 09/01/2014.
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
N 173 - Nomear em caráter efetivo THIAGO WALTRIK, habilitado
em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº 50/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de setembro de
2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário
Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
câmpus Caçador, Código de vaga 214491, vago conforme portaria nº
1566 do IFSC, publicada no DOU em 09/09/2013.
N o- 174 - Nomear em caráter efetivo GLAUCO CARDOZO, habilitado em concurso público, posição 6, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Urupema, Código de vaga 843914,
vago conforme portaria nº 1380 do IFSC, publicada no DOU em
13/08/2013.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23428.000088/2013-77, resolve:
N o- 176 - Nomear em caráter efetivo ODAIR ANTONIO NOSKOSKI,
habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, Código de vaga 939115, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
N o- 177 - Nomear em caráter efetivo ASTEROIDE SANTANA, habilitado em concurso público, posição 4, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga 939116, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
E
T
N
Nº 499 - DISPENSAR, em razão de remoção, o servidor IVAN
OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de
Informática (FG-2) do Campus Barretos, a partir de 03/02/2014.
A
N
SI
AS
N o- 175 - Nomear em caráter efetivo ROSÂNGELA BASSO TOKARSKI, habilitada em concurso público, posição 4, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Canoinhas, Código de vaga 214736,
vago conforme portaria nº 193 do IFSC, publicada no DOU em
14/02/2012.
DA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23440.500025/2014-39, resolve:
Nº 503 - DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadoria de
Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Presidente Epitácio, a partir de
01/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23429.500036/2014-77, resolve:
Nº 504 - DISPENSAR, a pedido, a servidora MAIRA PINCERATO
ANDOZIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Registros Escolares (FG-1) do Campus
Birigui, a partir de 07/02/2014.
Nº 505 - DESIGNAR o servidor ANDERSON GUSTAVO LAHR,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenador de Registros Escolares (FG-1) do Campus Birigui, a
partir de 07/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23305.000257/2014-46, resolve:
Nº 513 - DISPENSAR o servidor RICARDO DANTAS DEMATTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus
Campinas, a partir de 07/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700025
Nº 517 -EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) EDIVALDO ANGELO MARCHIORI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2050742, código de
vaga nº 0834056 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 06 de
janeiro de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico de Laboratório - Área.
L
A
N
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
O
I
C
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processso nº 23302.000077/2014-94, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor CHRISTIAN ALBERTO MARINHO WEIK, matrícula SIAPE nº 1940885, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07 de fevereiro de
2014, conforme estabelece o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
A
S
N
E
R
P
IM
EDUARDO ANTONIO MODENA
o-
Nº 515 - NOMEAR a servidora FABIANA SALIM MARQUES
FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente
Administrativa (CD-4) do Campus Campinas, a partir de
07/02/2014.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
- Autorizar a cessão do servidor CHEILON CALDEIRA
CAMARGO, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº
1754864, pertencente ao quadro deste Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerias, Câmpus Barbacena, para prestar Colaboração Técnica
na Universidade Federal de São João Del Rei, a partir de 10 de
fevereiro de 2014, com vigência até 09 de fevereiro de 2016.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 209 - Dispensar, à partir de 03.02.2014, a servidora ISABEL
RIBEIRO DO VALLE TEIXEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1833923 da função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.
Nº 210 - Designar, à partir de 03.02.2014, a servidora DANIELA
FERREIRA CARDOSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2718948 para exerce a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.
SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 198 de 05 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU em 06.02.2014, seção 2, página 26, onde se lê: ... Matrícula
SIAPE 1932630... leia-se: ... Matrícula SIAPE 2932630...
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
Na Portaria Nº 201 de 05 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU em 06.02.2014, seção 2, página 26, onde se lê: ... Matrícula
SIAPE 1932630... leia-se: ... Matrícula SIAPE 1438330...
PORTARIA Nº 373, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
a autorização concedida pela Portaria nº 537, de 31 de dezembro de
2009, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e
o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010, da Presidência da
República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA
CANILHAS CAMPELO, habilitada em Concurso Público, homologado em 02/07/2010, para exercer o cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus Pelotas, em
vaga decorrente de aposentadoria de Nara Regina da Rosa Madeira,
publicada no D.O.U. em 23 de maio de 2013 - código da vaga n°
0318314.
CO
ME
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Teco Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL
ROCKENBACH DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público
homologado no D.O.U. em 14/01/2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 1103, de 08/11/2013, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11/11/2013
- código da vaga n° 0940291.
RAFAEL KROLOW SANTOS SILVA
RAFAEL KROLOW SANTOS SILVA
Em exercício
RC
RETIFICAÇÃO
LIZ
Na Portaria IFTM/Reitoria n° 106, de 03/02/2014, publicada no DOU nº 24 de 04/02/2014,
Seção 2, Pág. 19,
onde se lê:
Tarcísio
51476
Professor
Diretor de Comunicação So- CD-04
01/02/2014
Batista Leite
EBTT
cial e Eventos
leia-se:
Tarcísio Batista Leite 51476
Professor
EBTT
AÇ
ÃO
Diretor de Comunicação So- CD-03
cial e Eventos
01/02/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.001805/14-25, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIS PAULO LEOPOLDO MERCADO, Professor do Magistério
Superior, mat. SIAPE nº 1121358, para participar da "Mobile Learning Week 2014", na sede da
UNESCO, em Paris/França, no período de 15.02.14 a 23.02.14, com ônus pela UFAL, de acordo com o
Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 369, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ronaldo Célio Mariano, matrícula SIAPE nº
1210170, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica e
Cirurgia da Faculdade de Odontologia, desta Universidade, no período de 07-02-2014 a 22-03-2014, para
participar de atividades de pesquisa e treinamento na Universidade de Malta, República de Malta-MT,
com ônus limitado no período de 07-02-2014 a 15-03-2014, e com ônus UNIFAL-MG no período de 1603-2014 a 22-03-2014 (Processo nº 23087.000828/2014-64).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA N o- 277, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que estabelece o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 e a Cláusula
Quinta do Contrato de Gestão Especial Gratuita, celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitales - EBSERH, resolve:
Art. 1º - Ceder à EBSERH os servidores desta Universidade, constantes do anexo 1, para
desempenharem suas atividades no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos e os do
anexo 2, na Maternidade Climério de Oliveira.
Art. 2º - Assegurar aos servidores cedidos por esta Portaria todos os direitos e vantagens a que
fazem jus nesta Universidade, sendo sujeitos, também, aos deveres, proibições e regime disciplinar, de
acordo com o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990..
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DORA LEAL ROSA
ANEXO 1 - Maternidade Climério de Oliveira
Nome
ADAILZA FREITAS DE MIRANDA
ADALGISA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS
ADCLEIA CREMILDA NEVES SALOMAO
ADRIANA BRANDAO SANTOS
ADRIANA BRUNO
AILTA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº.
404, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de
2009 e ainda o constante no processo nº. 23234.000089/2014-70,
resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país
a Ana Cláudia Ferreira Rosa, servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Paraíso do Tocantins, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1522520, para participar e apresentar trabalho no Evento "Congresso Universidad 2014" - 9º Congresso Internacional de Educação Superior, na cidade de Havana, em
Cuba, no período de 09/02/2014 a 14/02/2014.
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
IA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Matrícula
1380535
1448291
1441325
1504113
1041132
1453657
Cargo
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700026
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
ALAIDE MARIA SANTOS OLIVEIRA
ALENA MARIA BARRETO JARDIM
ALINE CELIA CARIBE DE ARAUJO MELO
ALTAMAR ARAUJO DA SILVA
ALTAMAR ARAUJO DA SILVA
ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS
ANA CLAUDIA TELLES DE OLIVA SILVA
ANA CRISTINA DA SILVA BISPO
ANA LUCIA DOS SANTOS
ANA MARIA TRINDADE DOS SANTOS
ANANETE NERY LIMA
ANDERSON DA ANUNCIACAO COSTA
ANDERSON FRAGA DO CARMO
ANDREA DA SILVA ARAUJO MARQUES NOVO
ANDREA LEITAO RIBEIRO
ANDREIA OLIVEIRA XAVIER
ANDREIA SANTOS NASCIMENTO
ANTONIA ANDRADE BARROS
ANTONIA ANGELICA COSTA DA SILVA MELO
ANTONIA SOUZA DE LIMA
ANTONIETA AZEVEDO MONTEIRO
ANTONIO VALTER ALMEIDA DA SILVA
ARACIARA VIDAL BARROS
AULENITA OLIVEIRA DE AZEVEDO
BRENO JOSE DA S CAVALCANTI
CARINE JESUS SILVA
CARLA FERNANDES SILVA
CARLOS AUGUSTO SANTOS DE MENEZES
CARMEN SANTOS BASTOS
CASSIA CAROLINA SIMOES DE OLIVEIRA
CASSIA VIRGINIA BASTOS MACIEL
CELENICE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA
CELENILDES BARBOSA DOS SANTOS
CELIA POSSIDONIA DOS SANTOS
CELMA DE JESUS FERREIRA DE SANTANA
CINARA SALGUEIRO DA SILVA SANTOS
CLAUDIA MARGARET SMITH
CLAUDIA MARIA SANTOS DO BOMFIM
CONSUELO BISPO DA CRUZ
CREUSA DE SANTANA BOMFIM
CRISTIANE PINTO OLIVEIRA
DAGMAR PEREIRA DE SOUZA
DALVA DE JESUS CRUZ
DANIELA BELLAGUARDA SOARES
DEBORA LIMA DOS SANTOS
DEIA XAVIER CLEMENTINO
DILMA BOAVENTURA DOS SANTOS FRANCA
DILSELITA VIANA PITARELLI
DINEA ALMEIDA SILVA
DIVALNICE COSTA DOS SANTOS
DONATO MENDES DO ROSARIO FILHO
DULCE EMILIA MOTA SANTOS
EDILEDA CRISTINA MARQUES DA SILVA
EDVALDO CONCEICAO NASCIMENTO
EDVANE GOMES DA SILVA
ELIANA ANUNCIACAO DOS SANTOS
ELIANA CONCEICAO MILHAS
ELIANA COSTA RIBEIRO
ELIENE DOS SANTOS DE JESUS
ELISABETE OLIVEIRA DE AMORIM
ELIZABETH CRISTINA AGUIAR SIMOES
EMILIA DA SILVA BARBOSA FILHA
EMILIA LIMOEIRO DE SANTANA
ENEIDA REGIS DOURADO DE MELLO
ERIKA SANTOS SILVA
EUNICE DE JESUS FERREIRA
EVANI RAIMUNDA SANTOS
EVANICE SOARES DAS MERCES
EVERALDINA SOUSA LOPES
FLAVIO CHAVES PEREIRA
FRANCISCO ALMEIDA
GERUSA MARIA SANTOS DE JESUS
GILDETE NERIS DE MELO CARVALHO
GILSON FRANCISCO CERQUEIRA
GIRLANDIA SILVA BATISTA NASCIMENTO
GRACILEIA DE JESUS ALVES FAGUNDES
OI
BID
A
PO
0283225
1453626
1380915
3441982
1441982
1454384
0286886
1111435
0282904
0287515
1114284
1522767
1522668
1679513
1112163
1441113
1450404
1440017
0287404
0283232
1032344
0286157
0283076
1104142
0282931
1380545
1441319
0287805
0287501
1540546
1444532
0282932
0283234
1111329
0283080
1111624
1062876
6287659
1111620
1522458
1111351
1452169
1440010
1520547
1441322
0285095
1521635
1111273
0286820
0282527
0284149
0285927
0286097
0283873
1114573
0286881
0283073
1522440
1112236
0287514
0137378
1112349
1114110
1255964
1452957
0287517
1454071
0287561
0282939
1380592
0286840
0287254
1107836
1453398
0283079
1413947
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente Social
Nutricionista / Habilitação
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Nutricionista / Habilitação
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Vestiarista
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Nutricionista / Habilitação
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Servente de Obras
Técnico em Enfermagem
Atendente de Enfermagem
Cozinheiro
Nutricionista / Habilitação
Vestiarista
Técnico em Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Marceneiro
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Enfermeiro / Área
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
HELENICE MENEZES GOMES
HELOISA HELENA BARBOSA
HIGIA FRANCIOLLE RIBEIRO DE OLIVEIRA
HUMBERTO LAGO LIVRAMENTO
ILZALILA COSTA FREIRE
INALDA SANTOS FERNANDES
IONE MARIA BORGES DOS REIS
IVONILDA SOUZA REIS
JACIARA SANTOS OLIVEIRA
JACIMAR STURARO SEIXAS
JANETE ARAUJO DOS SANTOS SOUZA
JARBAS RAIMUNDO CARAHY LOPES JUNIOR
JEANE GONCALVES PRADO
JEANE LIMA DOS SANTOS
JESSE DE JESUS RIBEIRO
JOANICE COSTA DE OLIVEIRA
JOANITA SOUZA DE CARVALHO
JORGE PEREIRA NASCIMENTO
JOSAILDES ANTUNES RIBEIRO
JOSE LUIZ BRANDAO DE OLIVEIRA
JOSE RAIMUNDO ARCHANJO
JOSELITA SILVA DE ARAUJO
JOSENITA DA SILVA JULIAO FERNANDES
JOSENITA DE OLIVEIRA BENJAMIM
JULIANA MARTA SANTOS DE OLIVEIRA
KARINA DE SA ADAMI GONCALVES BRANDAO
KATIA IVANEUZA DE SOUZA AZEVEDO
KLESSIUS SOUZA DA ROCHA
LAUDICELIA SANTOS LEAL
LEILA MARIA RIBEIRO BRITO
LILIA MARIA DOS SANTOS
LILIAN BRITO SILVA
LINDAURA BITENCUR BARRETO
LORENA PASTOR RAMOS
LUCIA CRISTINA SANTOS RUSMANDO
LUCIA JACQUELINE VALADARES CARDOSO DE CARVALHO
LUCIANO JOSE PONTES PINTO
LUZINETE BISPO OLIVEIRA SANTOS
MAGALI XAVIER DE OLIVEIRA
MANUELA CORREIA DOS SANTOS LAGO
MARCELO MOREIRA DE ARAUJO
MARCIA MARIA ALMEIDA BOMFIM
MARCIA MARIA PEDREIRA DA SILVEIRA
MARCIA NORMANHA VIANA GARCIA ROSA
MARCIO BARBOSA DA SILVA
MARCOS ALMEIDA BOMFIM
MARGARETH MENDONCA PLACIDO
MARGARIDA NUNES DE JESUS QUEIROZ
MARIA ALMEIDA QUEIROZ
MARIA APARECIDA BARBOSA SANTOS
MARIA APARECIDA SOUZA XAVIER
MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE LIMA
MARIA CARLA LIMA DE SANTANA
MARIA DA GLORIA FARIAS DOS SANTOS
MARIA DA GLORIA FREITAS LIMA
MARIA DAS DORES FERREIRA SANTOS
MARIA DAS GRACAS JESUS BATISTA
MARIA DAS MERCES DE SENA SANTIAGO
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
MARIA DO CARMO DE JESUS DA SILVA
MARIA DO CARMO LOPES DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRITO
MARIA EMILIA SERRA RIBEIRO SENA
MARIA HELENA DOS SANTOS
MARIA HELENA SANTOS FERREIRA
MARIA JACINTA PEREIRA VELOSO
MARIA JOSE NASCIMENTO LIMA
MARIA JOSE NORBERTA DA SILVA
MARIA LUCIA DOS SANTOS MORENO
MARIA LUCIA NASCIMENTO SANTANA
MARIA LUIZA BONFIM DA CONCEICAO
MARIA MATILDE DE JESUS ROCHAS
MARIA NILTA FREITAS SANTOS
MARIA RITA DE CASSIA ANDRADE DE JESUS
MARIA ROMILDA DOS SANTOS
MARIA SAO PEDRO PRAZERES DE JESUS
MARIA VIRGINIA BITANCOURT REIS
MARIANA DE PAIVA MOURA
MARIANGELA SOUZA SILVA
MARIDETE REZENDE VIEIRA
MARILIA TEIXEIRA LAPAGESSE
MARILUCE MARCELINO DE BARROS
MARINALVA MOREIRA CARVALHO
MARINALVA SANTANA RODRIGUES
MARIVALDINA NERILDA OLIVEIRA
MARLENE SANTOS LYRA RODRIGUES
MARLI DOS ANJOS BOMFIM
MARLI GOMES DOS SANTOS
MIGUEL DE JESUS JUNIOR
MILENA ALMEIDA BARTILOTTI
MIRIAN DOREA BOMFIM
MIRIAN SANTOS OLIVEIRA
MONICA ALMEIDA NERI
MONICA FRANCA DE ANDRADE
NAJA MARIA ALVES PEREIRA
NALZEDI EVANGELISTA DOS SANTOS
NEIDE BASTOS PEREIRA DOS SANTOS
NEILA MARCIA ROCHA DE ALMEIDA
NELY NASCIMENTO DE JESUS SANTOS
NEUSA COSTA SANTOS
NEUZA ALVES BARRETO
NILTON ALVES DOS SANTOS
ODETE ARAUJO DA SILVA
ODETE DA SILVA ESTACIO
ORLANDO SANTOS SACRAMENTO
PABLO SOLEDADE DE ALMEIDA SANTOS
PATRICIA SANTANA DE BRITO
PAULINA MARIA ANGELA DA SILVA
0287519
0285815
1450364
1380596
1113837
1380597
0283240
0287555
0287064
1112278
0287475
1523445
1452206
1440019
0284277
0283399
0286164
1453134
1762373
6287270
0288313
1111684
2441112
0288076
1667938
2430644
1292681
1885262
0285902
3107375
1451979
1450374
0287063
6287367
1452953
1227021
0284678
1441316
0287073
1441317
1225679
0287054
1096399
1530505
1454382
0284683
0286040
1453109
0282949
1380645
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1115920
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Vestiarista
Vestiarista
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Eletricista
Telefonista
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório / Área
Terapêuta Ocupacional
Médico / Área
Contínuo
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Atendente de Enfermagem
Assistente Social
Médico / Área
Médico / Área
Técnico em Radiologia
Técnico de Laboratório / Área
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Cozinheiro
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Assistente de Laboratório
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Vestiarista
Auxiliar de Enfermagem
Assistente de Laboratório
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Assistente em Administração
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Atendente de Consultório/ Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Contínuo
Auxiliar de Enfermagem
Vestiarista
Auxiliar de Enfermagem
Copeiro
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Copeiro
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Vestiarista
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Nutricionista / Habilitação
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Técnico em Enfermagem
Instrumentador Cirúrgico
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Vestiarista
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Contínuo
Costureiro
Auxiliar em Administração
Arquivista
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
PAULO CESAR DULTRA ABDALLA
PAULO CEZAR VAZ SANTOS
PAULO ROBERTO TAVARES GOMES FILHO
RADINEI SANTOS NASCIMENTO
RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO RABELO
REGINA EUNICE DE ANDRADE BASTOS
REINALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO
RIDALVA SILVA CONCEICAO
RITA DE CASSIA CONCEICAO DE ARAUJO
RITA DE CASSIA SACRAMENTO RIBEIRO
RITA MARIA BANDEIRA NEGRAO
ROBERTA SANTA RITA DOS SANTOS
ROBERTO ANTONIO VALOIS MENDES
ROBSON DA PAIXAO DE SOUZA
ROGERIO DOS SANTOS BAPTISTA
ROGERIO RIBEIRO
RONILDO SANTOS NASCIMENTO
ROSA MARIA ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO
ROSANA MARCIA SANTOS SILVA
ROSANGELA SILVA DO SACRAMENTO
ROSE MEIRE DA SILVA SANTOS
ROSELENE CONCEICAO REIS DE OLIVEIRA
ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS
ROSIMEIRE SOUSA DOS SANTOS
RUTE CLAUDIA SANTOS BAHIA
RUTE NUNES DE OLIVEIRA QUEIROZ
RUTE SANTOS CORREIA
RUTH LIMA DE SANTANA
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
SANDRA MARIA MARTINS DE FARIA
SANDRA REGINA MACEDO FRAGA
SANDRA REGINA SANTANA
SANDRA RENILDA SILVA
SARA PAIVA BITENCOURT DA SILVA
SIMONE SANTANA DOS SANTOS
SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO
SOLANGE MARIA LOPES FREIRE
SONIA MARIA DE JESUS PARCERO
SONIA NERY SANTOS
SUELDA FERREIRA BARBOSA
SUELI FERREIRA DE SOUZA
SUELI PITA DOS SANTOS
TANIA MARIA SOUSA DOS SANTOS
TELMA MARIA DOS SANTOS BISPO
VALERIA SANTOS DA ROCHA
VERA CAVALHEIRO GOMES
VERA LUCIA SANTOS DE PAIVA
VERA LUCIA SANTOS DE SOUSA
VERA LUCIA SILVA NOSSA DOS SANTOS
VERA MARIA SERGIO DE ABREU VIEIRA
VERONICA ARAUJO DE CASTRO
VIRGINIA SANTOS BARBOSA FERREIRA DA FRANCA
VIVIANA DE CARVALHO MALTEZ
VIVIANE DA SILVA RAMOS
ZENAIDE VIEIRA
ZILMARA HIPOLITO DE SANTANA SILVA
A
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ISSN 1677-7050
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1507563
1453165
1380864
1441455
Assistente em Administração
Contínuo
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Pedreiro
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Vestiarista
Farmacêutico / Habilitação
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Técnico de Laboratório / Área
Técnico em Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Recepcionista
Auxiliar de Laboratório
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Copeiro
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Contabilidade
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
L
A
N
O
I
C
NA
ANEXO 2 - Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
Nome
ADAILZA NEVES DA CUNHA
ADALGISA RODRIGUES SAMPAIO TEMOTIO
ADARACI DE ARAGAO SANTANA
ADELINA MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS
ADRIANA BEZERRA GALINDO FREITAS
ADRIANA LOPES LATADO BRAGA
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
ADRIANA VIEIRA PEDREIRA
AECIO MENDES SANTOS
AFONSO DOS SANTOS ROCHA PITA
AGOSTINHO LUCIO DOS SANTOS FILHO
AGRICOLA FREIRE DE CARVALHO
AIDA RAMOS PEREIRA
AIRAM BOMFIM CUNHA DE LIMA
ALBERT FONSECA BARBOSA
ALBERTINA CLEMENTE DE SANTANA
ALBINORA SANTOS DOS SANTOS
ALDA PORTELA MELO
ALESSANDRO NASCIMENTO ARAUJO SOUSA
ALEXANDRA BARBOSA DE ALMEIDA
ALFREDO ENZO ALLEGRO
ALFREDO GASTAO DE VILLEMOR AMARAL NETO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALICE MOREIRA MUNIZ
ALICE SETSUKO OKUMURA
ALINE DE JESUS COSTA DANTAS
ALINE GOMES DE JESUS
ALINE SOARES DA SILVA
ALINE SOARES DA SILVA
ALMERINDA RODRIGUES ALMEIDA FILHA
ALMERINDA ROSALIA LUEDY REIS
ALMIRA MARIA SANTOS DO ROSARIO
ALOISIA PAIM MACEDO
ALVARO MUINOS DE ANDRADE
ALYSON RIBEIRO BRANDAO
ANA CARLA PETERSEN DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA RODRIGUES DE MORAIS
ANA CECILIA TRAVASSOS SANTIAGO
ANA CRISTINA MENEZES DE SENA
ANA EMILIA DE CARVALHO REBOUCAS
ANA HELENA DO NASCIMENTO
ANA LUCIA AGNE SACKS
ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
ANA LUCIA FIUZA ROCHA
ANA LUCIA GOES BOA MORTE
ANA LUCIA MACEDO DA SILVA GOMES
ANA LUCIA SANTANA DO NASCIMENTO
ANA MARIA ALBUQUERQUE SOUZA
Matrícula
1452166
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1112186
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1380538
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1115859
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2276169
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0287558
6287305
0285901
Cargo
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Porteiro
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Técnico em Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Farmacêutico Bioquímico
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Costureiro
Médico / Área
Farmacêutico / Habilitação
Enfermeiro / Área
Farmacêutico / Habilitação
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Fisioterapêuta
Psicólogo
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Costureiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
ANA MARIA DE SANTANA ROCHA
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS GOES
ANA MARIA MENESES BARROS
ANA MARIA PEREIRA SANTOS
ANA MARIA SILVA MARINHO
ANA PAULA GAIAO PEIXOTO DE ALENCAR
ANA PINTO DE VASCONCELOS ANDRADE
ANA RITA PIMENTA BATISTA PETRIS
ANA ROSA FERREIRA
ANA ROSA GOES DE MENEZES
ANA SEMIRAMES MOURA MIRANDA
ANA TERESA RODRIGUES DE ABREU SANTOS
ANADILTON SANTOS DA HORA
ANAIDE MARIA DOS SANTOS SANTANA
ANALIA SEBASTIANA DE SOUZA
ANARILDA PIMENTEL COSTA
ANDRE SANT ANNA ZARIFE
ANDREA LUIZA DA SILVA SESTELO
ANDREA SANTOS DE SOUZA
ANDREIA COSTA MEIRELES
ANDREIA SANTOS DE JESUS
ANGELA DE SOUZA BARROS
ANGELA GIUDICE DINIZ
ANGELICA MARIA DOS SANTOS
ANSELMO DALTRO SILVA
ANTONIA BITTENCOURT DA SILVA
ANTONIA CONCEICAO DE ASSIS CONCEICAO
ANTONIA DE SANTANA NUNES FERREIRA
ANTONIA LUCIA MASCARENHAS MATOS
ANTONIEL PEREIRA DA SILVA
ANTONIO ALBERTO DA SILVA LOPES
ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO
ANTONIO CARLOS BEISL NOBLAT
ANTONIO CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS COUTINHO SANTOS
ANTONIO CARLOS SILVESTRE DE JESUS
ANTONIO CARLOS VERGNE TRAVESSA
ANTONIO ERIC CARNEIRO CARDOSO
ANTONIO GILSON LAPA GODINHO
ANTONIO JORGE FREITAS FIAIS
ANTONIO JORGE SOUZA DOS SANTOS
ANTONIO RAIMUNDO PINTO DE ALMEIDA
ANTONIO SATURNINO ALVES
ARA POTY PEIXOTO
ARACY MENDES LINS SOBRINHA
ARIANE SAMPAIO SOUSA
ARIVALDO FERREIRA CAIMI
ARLEI CRISTIANO CONCEICAO SANTOS
ARLETE MARINA DA SILVA DIAS
ARNALDO PEDREIRA SILVA
AUGUSTO CEZAR SANTOS
AUREA DOS SANTOS
AUREA GOMES DOS SANTOS
AURELINO SILVA
AURELIO AMORIM REIS
AURISTELA BATISTA BARRETO
AUTIMIO BATISTA GUIMARAES FILHO
BARBARA MARCIA CHAVES ANDRADE NERY
BARBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS
BARBARA MARIA RAMOS
BERENICE SILVA BARRETO
BRUNO GARDELIO PEDREIRA DE CERQUEIRA
CAIO SANTOS VITORIA
CARINE SERGIO DE OLIVEIRA SILVA
CARLA DA LUZ LIMA COELHO
CARLA MARIA BITTENCOURT DIAS LIMA
CARLOS ALBERTO DO AMOR DIVINO SILVA
CARLOS ALBERTO SILVEIRA ALVES
CARLOS ALBERTO VIEIRA DO CARMO
CARLOS ANTONIO GUIMARAES BASTOS
CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
CARLOS AUGUSTO LIMA CONCEICAO
CARLOS AUGUSTO MENDES DOS SANTOS
CARLOS MANOEL SILVA SANTOS
CARMEM LUCIA SANTANA SANTOS
CARMEN LUCIA SOUZA PAIM
CARMEN NASCIMENTO NERI CARDOSO
CAROLINA CALIXTO DE SOUZA ANDRADE
CATIA LAFAETHE VELOSO DANTAS SANTOS
CATIA SILENE SANTOS SA
CATISON CAFE DE ALMEIDA
CECILIA DE ALBUQUERQUE SILVA PAZ
CELENEH MARIA DE OLIVEIRA SILVA
CELESTE LINO GONCALVES
CELIA JESUS PEREIRA
CELIA MARIA DA PALMA SILVA
CHARLENE SANTOS DE SANTANA
CHEHERAZADE LEAL DE ANDRADE
CICERO COELHO DE JESUS
CINTIA DA CUNHA RIBEIRO ROSARIO
CLARICE AMELIA FERREIRA SANTOS
CLAUDIA BORGES CORREIA
CLAUDIA CRISTINA SAMPAIO DE JESUS
CLAUDIA FERREIRA DE LEMOS
CLAUDIO CONCEICAO DOS REIS
CLAUDIO MARCELO BITTENCOURT DAS VIRGENS
CLAUDIO VASCONCELOS OLIVEIRA
CLAUDIOMIRO DA CONCEICAO RIBEIRO
CLEA DOMINGAS LEOCADIO DE LIMA
CLEDSON BATISTA DOS SANTOS
CLEIDE LIMA SANTANA DA SILVA
CLEIDE ROCHA DIAS
CLEIDE SANTANA DE OLIVEIRA
CLEIDE SUELI DE JESUS SILVA SANTOS
CLELIA MARIA BISPO CONCEICAO
CLEONICE PINHO SOUZA
CLEUSA FERREIRA GOMES CERQUEIRA
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
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1453607
1380914
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1380560
LIZ
Auxiliar de Laboratório
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Assistente Social
Técnico de Laboratório / Área
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Assistente Social
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Farmacêutico Bioquímico
Farmacêutico
Farmacêutico
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Açougueiro
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Técnico em Radiologia
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Assistente em Administração
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Porteiro
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Terapêuta Ocupacional
Médico / Área
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório / Área
Fisioterapêuta
Enfermeiro / Área
Técnico em Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Técnico de Laboratório / Área
Técnico em Enfermagem
Técnico em Edificações
Nutricionista / Habilitação
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Assistente em Administração
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Assistente em Administração
Recepcionista
Aux de Encanador
Auxiliar em Administração
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico em Radiologia
Auxiliar em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Técnico em Radiologia
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Técnico em Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
AÇ
ÃO
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PR
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA ALEX
CONCEICAO DE MARIA SILVA MAGALHAES
CRISTIANE ALMEIDA REQUIAO DE PINNA
CRISTIANE ARRUDA MIRANDA DOS SANTOS
CRISTIANE MARIA CAMPOS KRAYCHETE
CRISTIANE MIRANDA NASCIMENTO
CRISTIANE MORENO SANCHES
CRISTIANE SILVA DE JESUS
CRISTIANO DA SILVA CRUZ
CRISTIANO RICARDO BASTOS DE MACEDO
CRISTINA LUCIA PEREIRA SILVA
CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO
CRISTINA MARIA MASCARENHAS FORTUNA
CRISTINA NUNES VITOR DE ARAUJO
DACIO ALMEIDA SANTANA
DAMIANA OLAVO DOS SANTOS
DANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS
DANIEL DE JESUS RIBEIRO
DANIEL DE SOUZA ESTRELA
DANIEL SANTOS REBOUCAS
DANIEL SIMOES TEIXEIRA
DANIELA RODRIGUES SANTOS
DANTON BRAGA DIAS SCALDAFERRI
DARCI BARBOSA DOS SANTOS
DARCY MEYRE CASTRO COSTA
DEBORA MARIA CABRAL SANTANA
DEBORA REIS DE CARVALHO
DEILDE PEREIRA DE SOUZA
DELMA FERNANDES DA ROCHA
DEMETRIO GOMES DE ALMEIDA
DENISE CONCEICAO DE SOUZA
DENISE DAMASCENO DA SILVA
DENISE PEREIRA DE OLIVEIRA
DENISE SOUZA SACRAMENTO
DENIZ REIS DOS SANTOS MENEZES
DENIZIA MARIA XAVIER SANTOS
DERMIVANIA SANTANA DAMASCENO
DIANA BRASIL PEDRAL SAMPAIO
DILMA BARBOSA SAO PEDRO
DILMA PEREIRA DE SOUZA
DILMA SANTOS DA COSTA
DILMA SIMPLICIA PAIXAO DA CRUZ
DILSON JOSE FERNANDES FILHO
DIMITRI GUSMAO FLORES
DORIVAL DA SILVA ARAUJO
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
EDILSON COELHO DE OLIVEIRA
EDILSON ROCHA PASSOS
EDINALVA DE JESUS DOS SANTOS
EDINELIA SOUZA DOS SANTOS
EDLIVIA COSTA VIGAS
EDMARY TEIXEIRA MOREIRA
EDMUNDO JOSE DA ENCARNACAO CARDOSO
EDNA DOS SANTOS SOUZA
EDNA PEREIRA DE SOUSA SANTOS
EDNALVA FERREIRA DE SOUSA
EDNALVA VIDAL FERREIRA DOS ANJOS
EDNARA GUEDES DE JESUS
EDSON PALHARES LEITE
EDUARDO FERRARI MARBACK
EDUARDO JOSE BITTENCOURT STUDART
EDUARDO MARTINS NETTO
EDUARDO MORAES FREIRE
EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA
EDUARDO SOUZA DE ARAUJO
EDVALDO FELIX BONFIM
EFRAIM SANTANA DOS SANTOS
EGLANTINA ALONSO BRAZ
ELANE DE OLIVEIRA MUTTI MOTTA
ELEILDES SILVA DE SOUZA
ELENICE SANTOS NASCIMENTO
ELESSANDRA CORTES REBOUCAS
ELIANA SANTOS BORGES
ELIANA SANTOS SANTANA
ELIANE MEDEIROS DOS SANTOS
ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
ELIENE CALDAS DOS SANTOS
ELIENE CONCEICAO DIAS
ELIENE COSTA SANTOS
ELIENE PINTO
ELIETE GONCALVES DA SILVA
ELIETE SANTOS RODRIGUES
ELIONETE SOUSA DE LIMA
ELISA AUXILIADORA DA FRANCA RIBEIRO
ELISA DANTAS FIGUEIREDO
ELISA DE CASSIA SERRA NEVES
ELISABETE CARDOSO DE ALMEIDA
ELISABETE DO ROSARIO SOARES
ELISABETE TELMA CARVALHO ARAUJO FARIAS
ELISETE SANTANA DO AMOR DIVINO
ELIVANZETE FERREIRA DOS SANTOS
ELIZABETE DO NASCIMENTO MOTA
ELIZABETH CONCEICAO SANTOS
ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS DE JESUS
ELOISA SOLANGE MAGALHAES BASTOS
ELZA PEREIRA LIMA
EMANUELLE CERQUEIRA PEREIRA
EMERIA RITA GOMES DA SILVA
ENILSON CARMO BARBOSA DOS SANTOS
ERENICE REIS SANTOS
ERISVALDO APRIGIO DOS SANTOS
ERIVALDO SANTOS ROCHA
EROTILDES BRITO SILVA
ESMERALDA SANTOS ALVES
ESTELA MARIA MACEDO LEITE
ETHIANE DE JESUS SAMPAIO
EUFRASIO NASCIMENTO CONCEICAO
EULALIA DE SOUZA ESTRELA
OI
BID
A
PO
0287560
0283118
2307710
1440006
0286224
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1114587
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Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico de Laboratório / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Fisioterapêuta
Auxiliar em Administração
Contínuo
Farmacêutico
Armazenista
Médico / Área
Assistente em Administração
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Enfermeiro / Área
Assistente Social
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Garçon
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Assistente Social
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Médico / Área
Farmacêutico
Administrador
Contínuo
Técnico em Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Copeiro
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Mecânica
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Assistente em Administração
Nutricionista / Habilitação
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Farmacêutico
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Assistente Social
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Técnico em Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Técnico de Laboratório / Área
Enfermeiro / Área
Nutricionista / Habilitação
Contínuo
Almoxarife
RT
ER
CE
IRO
S
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2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
EUNICE MARIA DOS SANTOS
EUNICE SILVA COSTA RAMOS
EURICO DOS SANTOS
EURIDES DE LIMA
EVANDRO JOSE BULHOES MENDONCA
EVERALDO CONCEICAO FREITAS
FABIA SAMUELA PORTO DE JESUS
FABIO DE ANDRADE LOBO
FABIO FRIAS MOTA
FABIO VIEIRA DE BULHOES
FERNANDO SILVA PEREIRA
FLAVIA CARNEIRO DA SILVA
FLAVIA RITA ALVES DOS SANTOS
FLAVIO COELHO EVANGELISTA
FLORACI DE ARAUJO
FLORIPES NERY CRISOSTOMO
FRANCISCA DAS CHAGAS FONSECA DA PONTE
FRANCISCO CARLOS DO CARMO
FRANCISCO LUIS QUEIROZ DE OLIVEIRA
FRANCISMEUDA LIMA DE ALMEIDA
GENILDA BRANDAO BARBOSA
GENIVALDO SOUZA BARBOSA
GENOILE OLIVEIRA SANTANA SILVA
GEORGINA MARIA SILVA DE SAO PEDRO
GEZANA SILVA SANTOS
GIANCARLO DAMIANI VASQUES
GILDASIO CARVALHO DA CONCEICAO
GILDENICE CONCEICAO DOS SANTOS SILVA
GILDETE IRENE BARRETO LOPES
GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA
GILMAR VINICIUS SOARES DA SILVA
GILSON JOSE VITTORIO ALMEIDA
GILVANIA DE ARAUJO LIMA
GIOVANNI CAMARDELLI NETO
GIRLENE CARVALHO BARBOSA
GISELIA MARTINS PEREIRA
GLAUCIA MIGNAC SEIXAS
GLAUCO MONIZ DE ARAGAO DORIA
GLEISE CERQUEIRA DE CASTRO
GLICERIA VIANA XAVIER
GLICIA GLEIDE GONCALVES GAMA
GLORIA APARECIDA ALMEIDA BARROS
GRACIA BARBOSA SILVA FREITAS
GRACIELA MESQUITA
GUILHERME SOSTENES DA COSTA MONTAL
HELDER COELHO PORTO
HELENA MARA NUNES GAMA
HELMA PINCHEMEL COTRIM
HELOISA HELENA DA SILVA
HELOISA HELENA SANTOS DE SOUZA
HILDETE FREITAS DA SILVA
HYREMAR WILLIAM SOARES NUNES
ILMA DA ASSUNCAO BARROS LACERDA SOUZA
IRACY DA SILVA MAHLER
IRANDI DOS SANTOS SILVA
IRANDI FIGUEIREDO CARVALHO
IRANDI RAIMUNDO DA SILVA
IRANETE ALMEIDA SOUSA SILVA
IRENALDIA DE ABREU FARIAS AZEVEDO
IRENE RIBEIRO PEREIRA
IRIS SOEIRO DE JESUS
ISA MENEZES LYRA
ISABEL CRISTINA DO CARMO SANTOS
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SOUZA
ISABEL RAMOS COSTA SANTOS
ISABEL SILVA CAMPOS
ISE MEIRELES SANTOS DE ALMEIDA
ISIS IONE CONCEICAO VALENTE
ITAILZA APARECIDA BARRETO FERREIRA
ITANA DE MATTOS PINTO E PASSOS
ITARACI DE SANTANA SILVA
IVANDETE BARBOSA DOS SANTOS ANDRADE
IVANILDO DE JESUS GAMA
IVANISE MARIA DE SANTANA SILVA
IVONE CONCEICAO DE SOUZA CERQUEIRA
IVONE GOMES CRUZ
IVONISE FOLLADOR
IZA CARLA FERREIRA PASSOS
IZABEL DOS SANTOS CRUZ
JACI FRANCISCA DOS SANTOS
JACIANA PEREIRA SANTOS DE SANTANA
JACIARA DE SOUZA PAULA
JACIARA REIS COSTA
JACILITA VELLOSO DOS SANTOS
JACINAIA MARIA AMORIM DE MARCELO
JACIRA CARMELITA DE SOUZA BATISTA
JACKSON NOYA COSTA LIMA
JACKSON ROGERIO NASCIMENTO SILVA
JAILDA CRUZ DE ALMEIDA
JAILDES RODRIGUES DOS SANTOS
JAILTON PEREIRA DA SILVA
JAIRO JOSE PESSANHA GOMES
JAIRO JOSE PESSANHA GOMES
JAMILE LEAO REGO
JANDINETE DOS SANTOS SOUZA
JANDIRA CONCEICAO DOS SANTOS
JANDIRA DOS ANJOS LAGE
JANETE RAMOS LIMA
JAQUELINE BARRETO OTERO DA SILVA
JAQUELINE DINIS QUEIROZ SILVA
JARBAS SANTOS MOTA
JASENILDES DA SILVA SANTANA
JEANE FERREIRA DOS SANTOS
JEANE PENELUC FERREIRA
JECONIAS NEIVA LEMOS
JENICE PORTO SANTOS
JERUSA FIGUEIREDO E SILVA
JOAMAR NUNES DE MELO
0286126
0285851
0286465
1455874
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1450294
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1452950
0285519
1441286
0287393
1441314
1396231
1453102
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0286112
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1114549
1453040
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1380912
1176023
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1452205
1115866
0286966
0286319
1112135
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0286331
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0537642
1518265
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1453025
1452633
0286968
1293654
1112355
1380953
Técnico em Enfermagem
Contador
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Operador de Caldeira
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Médico / Área
Médico / Área
Técnico em Contabilidade
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Copeiro
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Porteiro
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Arquivista
Auxiliar de Enfermagem
Armazenista
Auxiliar de Enfermagem
Arquiteto e Urbanista
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Assistente em Administração
Médico / Área
Vestiarista
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Copeiro
Técnico em Enfermagem
Técnico em Radiologia
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Costureiro
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Assistente de Laboratório
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Assistente em Administração
Nutricionista / Habilitação
Médico / Área
Médico / Área
Assistente Social
Nutricionista / Habilitação
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Nutricionista / Habilitação
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Vestiarista
Contínuo
Médico / Área
Médico / Área
Farmacêutico / Habilitação
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Biomédico
Copeiro
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
JOANA ALVES DOS SANTOS
JOANICE DE SOUZA NOGUEIRA
JOANITA ASSUNCAO PORTO
JOAO CARLOS SOUSA SANTOS
JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOAO JOSE BORGES DE BARROS DOS SANTOS
JOCANAN DANTAS DA SILVA
JOCIMAR BULHOSA DE SOUSA SANTOS
JOCINEIDE SANTANA DOS SANTOS
JOEDNA CRISPINIANA FREITAS
JORGE BARRETO DE JESUS
JORGE CARVALHO GUEDES
JORGE DE CARVALHO FERREIRA
JORGE DOS SANTOS FERREIRA
JOSE ADAUTO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE ADMIRCO LIMA FILHO
JOSE ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA
JOSE CARLOS ALVES GOMES
JOSE CARLOS RIBEIRO DE JESUS
JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA
JOSE CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES
JOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
JOSE LUIS DOS SANTOS NETO
JOSE ROBERTO ABREU QUEIROZ
JOSE ROBERTO TUDE MELO
JOSE TAVARES CARNEIRO NETO
JOSEANE SANTOS SILVA
JOSELITA QUEIROZ VELOSO
JOSENILDA SANTOS DO ROSARIO
JOSENILDIO TELES MATHIAS DE SOUZA
JOSENIRA DE SOUZA FERNANDES
JOSENY FREITAS DE CARVALHO
JOSIVAL FRANCISCO CHAGAS PINTO
JOSSENITA ROCHA LOPES
JOSSERES OLIVEIRA CARVALHO
JOVEMILIA PIMENTEL MARQUES
JUAREZ PEREIRA DIAS
JUCARA FERREIRA GUEDES DE SOUSA
JUCARA MARIA SOUZA DE ANDRADE
JUCARA MEIRA E SILVA
JUCIENE BRITO DE SOUZA
JUCIRENE BARBOSA DOS SANTOS
JUDITE ROCHA COSTA
JULIA CARLA DOS REIS ALMEIDA
JULIANA CANA BRAZIL COSTA
JULIANA REBOUCAS DE OLIVEIRA
JULIETA GOUVEIA DOS SANTOS
JUSSARA ANTONIA SOUZA MACIEL
JUSSARA MARTINS DIAS GOMES
JUSSARA OLIVEIRA GUERRA
JUSSARA SILVA TEIXEIRA
KARLA OLIVEIRA MOTA
KARLA PORTELA GRAMACHO
KATHERINE QUADROS DE BRITO
KATHLENE ROCHA DOS SANTOS
KATIA CRISTINA SOUZA SANTOS
KATIA MARIA ALVES MARTINS
KATIA MARIA SALGADO MARTINS
KATIA MENDES DA SILVA
KELMINDA MARIA BULHOES MENDONCA
KELMINDA MARIA BULHOES MENDONCA
LAIS ROCHA GUIMARAES DE SOUSA
LARISSA CARDOSO JUNGES
LAUDELINA ALMEIDA DOS SANTOS
LEA CRISTINA DE CARVALHO CASTELLUCCI
LEDA FERNANDES BARBOSA SERGIO
LEIDA FREIRE DE OLIVEIRA SILVA
LENE SILVANY RODRIGUES LIMA SANTOS
LEONARDO AUGUSTO KISTER DE TOLEDO
LETICIA ALVES PINCHEMEL
LIANA CONSUELO SANTANA VILARINHO
LIANA MARIA TORRES DE ARAUJO
LICIA MARIA VITORIO DOS SANTOS
LICIO DUARTE DIAS JUNIOR
LINA TELES GUIMARAES
LINDALMA CONCEICAO ALVES
LINDINALVA COSTA CALDAS GOES
LINDOMAR BOMFIM CARNEIRO
LISIANE SILVA VENDRUSCOLO
LISSANDRA DA SILVA ARAUJO COSTA
LIVIA MARA BATISTA XAVIER
LIVIA NERY FRANCO GUERREIRO COSTA
LIVIO MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA
LIZ SILVA PIRES
LOURIZETE SANTOS NEVES DE BRITO
LUCAS DE CASTRO QUARANTINI
LUCIANA BOA MORTE DE SANTANA
LUCIANA DE CARVALHO FEITOZA
LUCIANA PEREIRA FERNANDES
LUCIANA PETRUSCA RIBEIRO MOURA
LUCIANA RODRIGUES SILVA
LUCIANO CURVELO DA SILVA
LUCIANO PASSOS SANTOS
LUCIDALVA MARIA DE JESUS ROSARIO
LUCIENE CORREIA IMPROTA
LUCIENE FERREIRA SENA
LUCILENE MAGALHAES DE CASTRO SANTOS
LUCIMEIRE CARVALHO DE ARAUJO
LUCINEA BELARMINO CARVALHAL
LUCINEIA BARRETO CARVALHO SOUZA
LUCIVALDA BARBOSA SANTOS
LUCIVALDO DE CARVALHO ALVES
LUCYARA GOIS COSTA
LUIS ALBERTO ADORNO DOS SANTOS
LUIS CARLOS SILVA SANTOS
LUISA MARIA PRIMO SARAIVA
LUIZ ANTONIO MOREIRA PEREIRA
LUIZ EDUARDO LAGO DE CASTRO
A
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N
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IM
29
ISSN 1677-7050
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1114062
0286346
1115974
1380968
6287369
Auxiliar de Enfermagem
Atendente de Consultório/ Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Farmácia
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Anatomia e Necrópsia
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Eletricista
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Cozinheiro
Auxiliar de Anatomia e Necrópsia
Arquivista
Auxiliar em Administração
Porteiro
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Laboratório
Técnico em Enfermagem
Farmacêutico
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Assistente de Laboratório
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico de Laboratório / Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Psicólogo
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Médico / Área
Farmacêutico
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Nutricionista / Habilitação
Enfermeiro / Área
Biólogo
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Psicólogo
Farmacêutico / Habilitação
Auxiliar em Administração
Médico / Área
Médico / Área
Assistente em Administração
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Assistente em Administração
Farmacêutico Bioquímico
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
L
A
N
NA
O
I
C
Operador de Máquina de Lavanderia
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Porteiro
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Médico / Área
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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30
LUIZ JOSE CARDOSO PEREIRA
LUIZ JOSE LOBAO SAMPAIO
LUIZ PEREIRA DE MAGALHAES
LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA
LUIZA ANDRADE DOS SANTOS
LUTEMBERG LOPES DOS SANTOS
LUZINETE FERREIRA SANTOS
LYANN GUARACYARA VALOIS RIOS ARAUJO
MADALENA SANTANA GOMES
MAGALI LIMA DE JESUS
MAGALI SANTOS FRANCA
MAGDA OLIVEIRA SEIXAS CARVALHO
MAIRA PEREIRA DANTAS
MAIRES FERREIRA DAS VIRGENS RIBEIRO
MAIZA SANDRA RIBEIRO MACEDO SILVA
MANOEL HENRIQUE DE SOUZA COSTA
MARA REGINA NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS
MARALBA OLIVEIRA SANTOS JORDAO
MARCELO FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS VERAS
MARCELO SACRAMENTO CUNHA
MARCIA CARNEIRO DE SANTANA VIVAS
MARCIA DA SILVA GONZAGA
MARCIA DUARTE BESSA
MARCIA LAZARA SILVA SANTOS
MARCIA MARIA PEIXOTO LEITE
MARCIA MARIA SANTOS DE FARIAS DE MELO
MARCIA SAMPAIO PASSOS
MARCIA SILVA BITTENCOURT SA
MARCIA TIE HARADA
MARCIO CAMILO NUNES ALVES
MARCO ANTONIO SANTOS SILVEIRA
MARCOS ANDRE SANTOS
MARCOS AURELIO COSTA LUNA
MARCOS AURELIO FERREIRA
MARCOS BENICIO PENA BATISTA
MARCOS SILVA ARAUJO
MARGARIDA MARIA SACRAMENTO DA SILVA
MARI CLEIDE CAMPOS PEREIRA
MARIA ALDEMIR BATISTA CABRAL
MARIA ALEDA DE SOUZA SANTOS
MARIA AUREA PEREIRA DA SILVA
MARIA BERNADETE BEZERRA LAGO
MARIA BERNADETE PEREIRA DOS ANJOS
MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES
MARIA CECILIA FARIAS DE SOUZA
MARIA CECILIA GNOATTO
MARIA CELIA DE SANTANA
MARIA CHRISTINA ARAUJO BARBOSA
MARIA CRISTINA CERQUEIRA TERRAS SOUSA
MARIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS
MARIA CRISTINA SAPUCAIA DE OLIVEIRA
MARIA D AJUDA SANTOS
MARIA DA CONCEICAO CAMARA CORREIA
MARIA DA CONCEICAO CARDOSO FERREIRA
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS PASSOS
MARIA DA GLORIA BOMFIM ARRUDA
MARIA DAS GRACAS COELHO DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS DA HORA DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS DA SILVA CAVALCANTE
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MACHADO PAIM
MARIA DAS GRACAS DE PAULA GUIMARAES
MARIA DAS GRACAS SILVA DE BRITO
MARIA DAS GRACAS SOUZA CRUZ
MARIA DAS NEVES BASTOS VIEIRA
MARIA DE FATIMA ALVES SOUZA MELO
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO GERALDES
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA SANTOS PAIM DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA SOUZA DE FREITAS
MARIA DE FATIMA TAVARES DA PAIXAO
MARIA DE LA GLORIA ORGE ORGE
MARIA DE LOURDES BARBOSA CORREIA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO
MARIA DO PRADO FARIAS LEAL
MARIA DO ROSARIO DE SANTANA
MARIA EDNA MOREIRA DE SOUZA
MARIA EFIGENIA DE QUEIROZ LEITE
MARIA EUNICE MUNIZ NOGUEIRA
MARIA GEORGINA BARBOSA
MARIA GILDETE DE JESUS ARAUJO
MARIA GORETH DE OLIVEIRA CARVALHO
MARIA GORETH MATOS DE ANDRADE BARBERINO
MARIA HELENA LIMA GUSMAO SENA
MARIA HELENA PINTO DOS SANTOS
MARIA IVETE DE JESUS REIS
MARIA LUCIA DE ALMEIDA
MARIA LUCIA MAIA DE BRITO NASCIMENTO
MARIA LUCIA SANTANA ALVES
MARIA LUISA DOS SANTOS E SANTOS
MARIA LUIZA DOS SANTOS
MARIA LUZIA PACHECO ANDRADE
MARIA LUZINETE SANTOS NASCIMENTO
MARIA OLIVIA AMADO RAMOS BACELLAR
MARIA ROSA DE OLIVEIRA FERNANDES
MARIA SAO PEDRO FARIAS ARAUJO
MARIA SOLANGE DE JESUS TAVARES
MARIA VIRGINIA PAIVA OTERO
MARIAM JALAL HUSEIN
MARIELZA FERNANDEZ VEIGA
MARIETA DE SOUZA OLIVEIRA
MARILENE DOS SANTOS
MARILENE PEREIRA DOS SANTOS
MARILENE SOUSA CRUZ DE ALMEIDA
MARILSA DE SOUZA MARTINS
MARINALVA COUTO DO ESPIRITO SANTO
MARINES DE JESUS SOUZA
MARIO ANTONIO SILVA GENTIL
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
0286791
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1441091
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LIZ
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Copeiro
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Farmacêutico / Habilitação
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Eletricista
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Médico / Área
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Técnico de Laboratório / Área
Nutricionista / Habilitação
Auxiliar de Laboratório
Fisioterapêuta
Auxiliar de Enfermagem
Farmacêutico
Copeiro
Enfermeiro / Área
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Recepcionista
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Farmácia
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Nutricionista / Habilitação
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Vestiarista
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Farmacêutico Bioquímico
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
AÇ
ÃO
PR
Operador de Máquina de Lavanderia
Nutricionista / Habilitação
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Farmacêutico
Nutricionista / Habilitação
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Técnico de Laboratório / Área
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Farmacêutico Bioquímico
Auxiliar de Enfermagem
Assistente de Laboratório
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Pedagogo / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Porteiro
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
MARIO CESAR SANTOS DE ABREU
MARISA REIS DO ESPIRTIO SANTO
MARISE DANIELE AZEVEDO ROCHA
MARISETE AFONSO DE SALES
MARISTELA FORTUNA DOS SANTOS
MARIZETE REIS DOS SANTOS
MARLENE DE JESUS SOUSA
MARLUCE DE SOUZA LIMA
MARLUCE MACEDO DA SILVA
MARLUCE RUFINO SOUSA
MARTA CELINA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
MARTA CRISTINA CALAZANS GUIMARAES ARAUJO
MARTA GUIMARAES BARBOSA TEIXEIRA
MARTA OLIVEIRA SACRAMENTO
MARTA SUZIN CERCATO
MARYSELMA SANTOS LIMA
MAURICIO TAVARES PINHEIRO
MAURO ALEXANDRINO DE ALMEIDA
MAXMILIANO OLIVEIRA SANTANA
MICHELLE HOHENFELD MONTEIRO DE AZEVEDO
MIGUEL NINO LABANCA JUNIOR
MILTON ALVAREZ SILVA
MIRALVA SANTOS DA SILVA
MIRIAM FERREIRA VELOSO
MIRIAN CONCEICAO CUNHA
MITTERMAYER BARRETO SANTIAGO
MONALISA VIANA SANT ANNA
MONALIZA CARDOZO REBOUCAS
MONICA DE SOUSA PITA
MONICA MARILIA LOPES DE MESQUITA
MONICA SILVA CESAR GONZAGA COUTINHO
NADIR DE SANTANA SANTANA
NAGILA CRISTIANE CARDOSO RIBEIRO
NANCI DE SOUSA LIMA
NANCI TEIXEIRA BARBOSA
NATALIA BAGISHEFF MAIBORODA
NATHAN NASCIMENTO LOUREIRO
NAZEL OLIVEIRA FILHO
NEIDE DE SOUZA LIMA
NEIDE MARIA SOUSA DE BRITO
NELMACY RIBEIRO DE FREITAS
NELSON MARQUES LOBO FILHO
NEREIDE PIMENTEL PEREIRA
NEUMA MARIA PAMPONET STEIGER
NEURACI FIGUEIREDO BASTOS
NEURACY NADJA SOUZA CRUZ
NEUSA ALVES DA SILVA
NEUSA MARIA SANTANA DOS SANTOS
NEY CRISTIAN AMARAL BOA SORTE
NIDIA MARCIA ESTEVES GUIMARAES
NILDA DA SILVA TEIXEIRA
NILDA MARIA DOS SANTOS
NILTON DA PAIXAO MARINHO
NILTON JOSE VITORIO ALMEIDA
NIVALDA MARIA BRANDAO
NIVALDO ANGELO DA FONSECA FILHO
NOELIA DE JESUS COSTA
NOELIA MOTA SANTANA
NOLITA SANTIAGO DE JESUS
NORMA BARROS DE FREITAS
OLGA DE ASSIS
OLGA MARIA BRITO DOS SANTOS
ORIANA MARIA MATTOS E SILVA BRANDAO
ORLANDO CARDOSO DE OLIVEIRA
ORLANEIDE SANTOS DA SILVA
OZENILZA PIRES DE MENEZES SILVA
PABLO DE MOURA SANTOS
PALMIRENO PINHEIRO FERREIRA
PATRICIA FALCON LACERDA
PATRICIA LEAL MACEDO
PATRICIA MARIA FERNANDES MARBACK
PATRICIA PEREIRA DA SILVA
PATRICIA SILVA DE ALMEIDA MENDES
PATRICIA VERONICA RODRIGUES SANTOS
PATRIZIA ALLEGRO RIBEIRO
PAULA BRITO CORREA
PAULA DE JESUS NASCIMENTO
PAULA SANTOS SILVA
PAULO EDUARDO FAHEL
PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO
PAULO ROBERTO LIMA MACHADO
PAULO ROBERTO SANTOS
PAULO ROBERTO SILVA FRANCA
PAULO SAMPAIO FURTADO
PAULO SERGIO RODRIGUES FERNANDES
PEDRO ROMERIO LIMA VIANA
PETRINA NOVAIS SANTOS
PHILOGONIO TAVARES NETO
RAFAEL DE SENA BOMFIM
RAFAELA MACEDO COELHO DA SILVA
RAHILDA GOMES DA SILVA
RAILDA DANTAS RAMOS
RAILDA LEAL DOS ANJOS
RAILDO CARREGOSA DE MOURA
RAIMUNDA CRISTINA DA CRUZ NEVES
RAIMUNDO NONATO GONCALVES COSTA
RAIMUNDO ROGERIO LAGO DE ALMEIDA
RAQUEL PINHEIRO DE CARVALHO SIMOES
RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
REGINA CELIA DE SOUZA SOARES LOUREIRO
REGINA CELIA DOS SANTOS
REGINA SOARES LIMA
REGINALDO DOS SANTOS SIMOES
RELSON SANTOS SOUZA
RENATA CRISTINA CASTRO CRUZ
RENATA DE LIMA PIRES
RENATA PEREIRA ALVES ARAUJO
RENEIDE SANTANA DOS SANTOS
OI
BID
A
PO
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1440015
1114268
1434150
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Radiologia
Técnico em Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Fisioterapêuta
Técnico em Contabilidade
Técnico em Radiologia
Fonoaudiologo
Médico / Área
Assistente em Administração
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Farmácia
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Laboratório
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico de Laboratório / Área
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Eletricista
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Farmacêutico / Habilitação
Fisioterapêuta
Enfermeiro / Área
Assistente de Laboratório
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Assistente em Administração
Técnico em Enfermagem
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Odontólogo
Médico / Área
Farmacêutico
Contínuo
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Operador de Caldeira
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Farmacêutico
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
RENILDA MOTA SANTANA
RENILZA MENEZES CALDAS
RICARDO DANILO CHAGAS OLIVEIRA
RINALDO CAVALCANTE DOS SANTOS
RISIA ALVES BARBOSA
RITA CARLA FIGUEREDO CHAGAS
RITA DE CASSIA ANDRADE FERNANDEZ
RITA DE CASSIA BARBOSA SANTIAGO
RITA DE CASSIA FORTES DE MAGALHAES
RITA DE CASSIA LEMOS DE FIGUEIREDO GALVAO
RITA DE CASSIA LULA MACHADO
RITA DE CASSIA PEREIRA FRANCA
RITA DE CASSIA RUSCIOLELLI DE CARVALHO
RITA DE CASSIA SANTOS DE JESUS
RITA SANTOS SILVA
RIVALDINA ALVES NEPOMUCENO DOS SANTOS
ROBERTA MENDES LIMA SOBRAL
ROBERTO JOSE MARTINS LEITE
ROBERTO PASTOR RUBEIZ
ROBERTO SANTOS SILVA
ROBERTO SIMOES DE SANTANA
ROCHELLE CINTIA MILITAO MACIEL CARNEIRO
RODRIGO LEAL ALVES
ROGERIO DE OLIVEIRA
ROMILZA GOMES ADORNO DOS SANTOS
RONALD JOSE RIBEIRO FIDELIS
RONALDO SANTOS NASCIMENTO
ROSA CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ROSALITA NOLASCO DE MACEDO GUSMAO
ROSANA CARDOSO DO CARMO
ROSANA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE
ROSANA SANTOS MOTA
ROSANA TEREZA GUIMARAES CAMPOS
ROSANE OLIVEIRA DA SILVA
ROSANE SANTANA RODRIGUES PEREIRA
ROSANGELA CARVALHO DA PENHA
ROSANGELA CUNHA DA ROCHA
ROSANGELA DE CASTRO SILVA
ROSANGELA DOS SANTOS NERES
ROSANGELA LIMA ANIAS
ROSANGELA MARIA DA SILVA PORCIUNCULA
ROSANGELA NERIS AELO
ROSANGELA REIS BORGES
ROSE MARY SOUZA DA LUZ SANTOS
ROSEANE CONCEICAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ROSELI OLIVEIRA ALMEIDA
ROSEMARY DE ALMEIDA DOREA
ROSEMARY OLIVEIRA SANTOS
ROSEMEIRE DE JESUS SANTOS SILVA
ROSEMEIRE GOMES MACIEL
ROSILDA BENTO ATAIDE
ROSILENE FERREIRA BRITO
ROSILENE PORTO LUZ SOARES
ROSIMARI DE CASTRO DIAS PEREIRA
ROSINEIA SILVA REIS DIAS
RUBEM NUNES DE ALMEIDA
RUTE ALVES DE JESUS
SAMARA CLEA CARVALHO PRADO
SAMUEL BOMFIM FERNANDES
SANDOVAL JESUS SANTOS
SANDRA ELY BARBOSA DE SOUZA
SANDRA HELENA PORTUENSE DE MOURA
SANDRA MARIA BORGES CALMON
SANDRA PEREIRA DE SOUZA
SANDRA RIBEIRO FIRMO DA ROCHA
SEBASTIAO MARCOS FAGUNDES ALVES
SELMA ARAUJO PIMENTEL
SELMA MALVAR SILVA
SERGIO ALEXANDRE DA SILVA RAMOS
SERGIO LUIS OLIVEIRA
SERGIO LUIS SILVA CONCEICAO
SERGIO LUIZ RAMOS REIS
SERGIO MATOS NASCIMENTO
SERGIO SERAFIM DE OLIVEIRA
SERVULO JOSE MAGALHAES BARROS
SILMARA MOURA MAIA BASTOS
SILVANA MAGALHAES PASSOS DE SOUZA
SILVANA NEVES FERRAZ DE ASSUNCAO
SILVANE MARIA BRAGA SANTOS
SILVIA DE CERQUEIRA SOUZA
SIMONE CARVALHO DE BRITO
SIMONE MARIA CARDOSO PIMENTA DE OLIVEIRA
SOLANGE BRITO RIBEIRO
SOLANGE DA SILVA LIRA GOMES
SOLANGE DO CARMO ROCHA
1453096
0286497
1513044
1432675
1380913
1453098
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1524522
1115787
0285981
0286286
0283716
Auxiliar de Enfermagem
Farmacêutico Bioquímico
Médico / Área
Técnico em Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Nutricionista / Habilitação
Farmacêutico
Técnico em Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Farmacêutico
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Técnico em Radiologia
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Técnico em Radiologia
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar em Administração
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Fisioterapêuta
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Assistente Social
Auxiliar de Enfermagem
Fisioterapêuta
Biólogo
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Copeiro
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Copeiro
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Farmácia
Assistente em Administração
Técnico em Enfermagem
Cozinheiro
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Farmacêutico
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Enfermeiro / Área
Terapêuta Ocupacional
SOLANGE MARIA CERQUEIRA SANTOS
SONIA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS
SONIA MARIA SANTOS GAMA
SONIA SILVA NASCIMENTO
SORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA
STELLA MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE BENITEZ
STENIO CERQUEIRA DE ATAIDE
SUED DA SILVA SOARES
SUELI ALVES NASCIMENTO BATISTA
SUELI BRITO RIBEIRO
SUELI GUSMAO OLIVEIRA DE ARAUJO
SUELI OLIVEIRA DE ARAUJO ALVES
SUELY DA SILVEIRA MATTOS
SULAMITA SANTOS PEREIRA DE SIQUEIRA
SUZETE SANTOS MODESTO
TACIANA LAGO ARAUJO
TAIZE MURITIBA CARNEIRO
TANEA MARIA ROSEIRA DOREA
TANIA MARCIA DE ALMEIDA
TANIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA CONCEICAO
TANIA NEVES BULCAO
TANIA NUBIA SANTOS ALMEIDA
TANIA REGINA DOS SANTOS
TANIA REGINA DOS SANTOS
TANIZIA MARIA SANTOS
TATIANA LICIA DE CARVALHO OLIVEIRA
TATIANA SENNA GALVAO NONATO ALVES
TATIANE SOUZA SOARES DE OLIVEIRA
TELMA CARDOSO DE ARAUJO SILVA
TERESA ESTER PRATES DOS SANTOS
TEREZA CRISTINA DA SILVA LEAL
TEREZA CRISTINA MEDRADO RIBEIRO
TEREZA LUCIA DE CASTRO FLOQUET
TEREZA MARIA ALVES DE BRITTO
TEREZINHA MARIA DA SILVA LELIS
TEREZINHA MENDES NOVAIS ROSA
THAIS REGIANNI DELAVECHIA BONFIM
UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
UOSNEI MONCORVO DE OLIVEIRA
VALDECI MENEZES DOS SANTOS
VALDELANIA REIS DOS SANTOS FERNANDES ALVES
VALDELITA AMERICA SANTANA DOS SANTOS
VALDENIR ALMEIDA DA SILVA
VALDETE BARBARA SANTOS NETA
VALDINALVA MARQUES DE SOUZA
VALDIRA GONZAGA RODRIGUES
VALDIVIA DIAS DE SOUZA
VALENTIM FERREIRA MENEZES FILHO
VALMIR SOUZA CALMON
VALMIRA DOS SANTOS DE JESUS
VALMIRA NERI
VANDERLEI DE SOUSA RIBEIRO
VANIA DOS SANTOS GRECO
VANIA OLIVEIRA RIBEIRO
VANIA OLIVEIRA SILVA
VERA LUCIA DOS SANTOS ROCHA
VERA LUCIA MENEZES DE SOUZA
VERA LUCIA PORTELA DOS SANTOS
VERA LUCIA SOUZA DA CRUZ PINHEIRO
VERA MARIA LIMA DE SA RIBEIRO
VERENA CARDOSO CRUZ
VERONICA SALES DE OLIVEIRA
VILMA SANTOS RIBEIRO
VILMA SOUSA DA HORA
VILMA SOUZA DOS SANTOS CERQUEIRA
VINICIUS KLANN
VIRGINIA CERQUEIRA LIMA
VIRGINIA KARLA BARROS COHN
VIRGINIA SANTANA TELES
VIRGINIA SERRA SENA
VITALIANA FERREIRA REY
VIVIANE MONTEIRO BURGOS
WALDIRIA BASTOS CONTREIRAS VIANA
WALKSTON VIEIRA DOS SANTOS
WALQUIRIA REBOUCAS FRANCO
WANDA SACRAMENTO
WASHINGTON DAS VIRGENS FERNANDEZ
WASHINGTON PEREIRA DE SA BARRETO
WELINGTON DOS SANTOS SILVA
WILLAMES JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
ZELMA MIRIAM BARBOSA GUIMARAES
ZILEIDE ASSIS DOS SANTOS
ZILEIDE DE ALMEIDA TEDESCO
ZILMA CARDOSO DE CARVALHO
ZORILDA OLIVEIRA ARAUJO BARROS
ZULEICA DE GOMES LIRIO
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DESPACHOS DA REITORA
Em 6 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, autoriza, o afastamento do País da
seguinte servidora:
RITA DE CÁSSIA DE JESUS SILVA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no Departamento de Matemática desta Universidade, no período de 09 a 28 de
fevereiro de 2014, pretende participar de "Reunião de Trabalho do
Programa de Licenciaturas Internacionais", junto à Universidade de
Coimbra, em Portugal, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.075384/13-71).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
Téc em Equip Médico-Odontológico
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Biólogo
Assistente em Administração
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Radiologia
Engenheiro / Área
Médico / Área
Médico / Área
Médico / Área
Farmacêutico Bioquímico
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Assistente em Administração
Técnico em Enfermagem
E
R
P
IM
LUIZ CLÁUDIO CAJAIBA SOARES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola de Teatro no Departamento de
Técnicas de Espetáculo desta Universidade, no período de 09 a 22 de
fevereiro de 2014, pretende participar da "Missão do Programa de
Licenciaturas Internacionais", em Portugal, com ônus CAPES, (Proc.
Nº. 23066.000912/14-46).
DORA LEAL ROSA
31
ISSN 1677-7050
0283110
1379213
0286538
1114272
0283331
1454559
1842254
6287379
1753827
1380908
1254056
1454380
1111852
0287053
1380909
0287467
1339857
1292497
1261138
0285828
1111826
0287306
1115861
0286795
1479116
1440071
0991192
2216501
1360086
1115924
0286350
0283219
0285287
0283386
0285844
0287580
1111782
1040351
1507622
1451998
0283886
1111451
0285790
1558830
0286360
1441459
0287001
1111815
0283117
1188259
0286315
0282508
0285808
1440013
1755541
1441971
7288217
0283665
1261142
1113828
0533380
1454727
1227234
1380863
1112179
0283377
6287304
1439715
1279544
1112154
1288104
1276640
0285899
0287002
2255973
0286753
0282491
0285433
0536129
0537528
0283772
1029361
1114519
0287476
2452004
1114597
0282566
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Médico / Área
Médico / Área
Odontólogo
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Fisioterapêuta
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Radiologia
Técnico em Enfermagem
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Médico / Área
Técnico em Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro / Área
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Farmácia
Auxiliar de Nutrição e Dietética
Técnico em Enfermagem
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Terapêuta Ocupacional
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Técnico de Laboratório / Área
Técnico de Laboratório / Área
Auxiliar de Enfermagem
Médico / Área
Enfermeiro / Área
Assistente de Laboratório
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Médico / Área
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro / Área
Enfermeiro / Área
Instrumentador Cirúrgico
Auxiliar de Enfermagem
Fisioterapêuta
Enfermeiro / Área
Técnico de Laboratório / Área
Enfermeiro / Área
Assistente em Administração
Economista
Médico / Área
Médico / Área
L
A
N
NA
O
I
C
Técnico de Tecnologia da Informação
Enfermeiro / Área
Auxiliar de Farmácia
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Laboratório / Área
Técnico de Laboratório / Área
Enfermeiro / Área
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T - 40, pelo período de
03.02.2014 a 08.04.2014, Erika de França Paashaus, para prestar
serviço junto a Unidade Acadêmica de Economia do Centro de Humanidades. Processo n° 23096.054341/13-00.
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA Nº 206, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700031
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar (Especialização) nível 1, T - 20, pelo período
de 04.02.2014 a 25.05.2014, Elizabeth Souza Silva de Aguiar, para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Processo n°
23096.044839/13-65.
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T - 40, pelo período de
06.02.2014 a 31.07.2014, Cássia Mendonça dos Anjos, para prestar
serviço junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais. Processo n° 23096.030215/1309.
JOSÉ EDILSON AMORIM
CO
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº 498 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ELISA MARIA
PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE - 0290589, SIAPECAD - 00373537, CPF -113.447.173-49, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais
acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23067.682/14-04).
- Designar RICARDO LUIZ SILVEIRA DA COSTA, SIAPE
1311553, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes/CAR, FCC.
(Processo nº 23068.000927/2014-74)
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Cariri, Professor Roberto Rodrigues Ramos, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 6, de 18.07.2013, da
Magnífica Reitora, resolve:
RC
IA
Nº 62 - Reconduzir, ao cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe
D, Padrão 304, Matrícula 1658736, EDÊNIA NASCIMENTO BARROS, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de
Engenheiro Civil, na Prefeitura Municipal de Iguatu, ocupado desde
08.04.2013, nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/90 e súmula
16/2002/AGU, a partir de 07.02.2014, vaga n° 746827 (Processo n°
23067 - P22417/13-98).
LIZ
ROBERTO RODRIGUES RAMOS
Nº 499 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO BORGES CAMPOS, matrícula SIAPE - 0540788, SIAPECAD - 0377037,
CPF - 016.663.473-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, em regime de 40 horas
semanais, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente da
Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº
23067.642/14-81).
Nº 500 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARCIA NOGUEIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE - 1166712, SIAPECAD - 0378321,
CPF - 153.606.793-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, em regime de dedicação
exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.431/1476).
AÇ
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
ÃO
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.039,DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo nº 23069.003218/2013-50; resolve:
Dispensar ANTONIO ESPOSITO JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6311779, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe "pro tempore" do Departamento de Física e Matemática, do Instituto de Ciência e Tecnologia, em Rio das Ostras, designado pela Portaria nº
45.661 de 23/09/2011. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.040, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Física e
Matemática, do Instituto de Ciência e Tecnologia, em Rio das Ostras;
e considerando o que consta do Processo nº 23069.003218/2013-50,
resolve:
Designar ANTONIO ESPOSITO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6311779, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Física e Matemática, do Instituto de Ciência e Tecnologia, em Rio das Ostras.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 495 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, a MARIA LIMA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1165458, SIAPECAD - 0377224, CPF - 099.532.993-15, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração , Nível de Classificação
"C", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro
Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos
de 05% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da
vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula
dezessete por cento), e do Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta
e dois por cento) (Processo nº 23067.995/14-81).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.008075/2009-04 e Acórdão proferido nos autos
do processo judicial nº 0001494-56.2008.4.02.5001, resolve:
Nº 496 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SANDRA ISAURA
NOGUEIRA DIOGENES, matrícula SIAPE - 0292439, SIAPECAD 0375215, CPF - 208.232.823-68, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da Reclamação Trabalhista - 012129/91
da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE,
relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), da
vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01,
5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por
cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.27064 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo
a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e também, do
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.692/14-50).
Nº 259- Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
a partir de 10/02/2014, ocupado por MARCELO SOUZA MOTTA,
SIAPE 1797319, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
Nº 497 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a EMERSON LUIS
LEMOS MARINHO, matrícula SIAPE - 0346487, SIAPECAD 0376935, CPF - 073.034.163-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de
dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 23% (vinte e três por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem
do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 04/10 (quatro décimos) da Função de Coordenador de Pós Graduação em Economia
(FG-01) (Processo nº 23067.1013/14-41).
MARIA LUCIA CASATE
BID
Nº 257 - Revogar a Portaria nº 776/2012-R, de 24/04/2012, publicada
no DOU de 27/04/2012, que nomeou MARIA RIBEIRO PINTO, para
exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial.
A
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.001016/2014-54, resolve:
Dispensar LUIS ANTONIO CUNHA RIBEIRO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2161253, do Quadro
Permanente desta Universidade, da função de Coordenador "pro tempore" do Curso de Graduação em Filosofia-Titulação Licenciatura, do
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designado pela Portaria nº
47.849, de 11/10/2012. FCC.
PO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.000932/2014-87, resolve:
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
da atribuição que lhe foi Subdelegada pelo Art. 1º, inciso I da Portaria
nº 430-MEC, publicada no DOU de 05/05/2009, em razão do disposto
no § 3º do Art. 1º do Decreto nº 3.035/99, acrescido pelo Decreto nº
6.097/07 e tendo em vista decisão constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 23068.000268/2012-12, resolve:
Nº 260 - DEMITIR o Servidor FRANCISCO ANASTACIO DOURADO FELIX, SIAPE nº 294613, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, na forma do Art. 132, II da Lei 8.112/90, por infração
disciplinar disposta no Art. 138 da referida Lei.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700032
PORTARIA Nº 51.042, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.043, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem
os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições
contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral
da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais-RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da
consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Filosofia-Titulação Licenciatura, do Instituto de
Ciências Humanas e Filosofia; e considerando, finalmente, o que mais
consta do Processo nº 23069.001016/2014-54, resolve:
Designar LUIS ANTONIO CUNHA RIBEIRO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2161253, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro)
anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em FilosofiaTitulação Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso-código FCC, a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.045, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.001015/2014-18, resolve:
Dispensar, a pedido, TEREZA CRISTINA BARRETO CALOMENI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
310938, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia-Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada
pela Portaria nº 46.271, de 25/01/2012. FCC
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 51.047, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais-RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia-Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia; e considerando, finalmente, o que mais consta
do Processo nº 23069.001015/2014-18, resolve:
Designar GUILHERME LOUIS WYLLIE MEDICI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1510497, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Filosofia-Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso-código FCC, a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.075, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.024691/2013-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA MARIA SARDINHA REIS, matrícula SIAPE nº 0307512, ocupante do cargo de
Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0236699, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Prorrogar, até 31/07/2014, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCOS VINICIUS PADOVANI GUERRA, Matrícula nº 2785031/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Engenharia Civil.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº
74/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº
1.387/95 alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do
art. 1º do Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Autorização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o
que consta no processo 23422.000278/2014-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora GISELE RICOBOM, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1729514, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2014, para
participar de reuniões com embaixadas e instituições de ensino superior, nas cidades de Bogotá - Colômbia e Quito - Equador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 118 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MORGANA ALEXANDRA ROMANO, Administradora, Siape nº 1932374, da Função de
Assistente da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-2, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, Função para a qual havia sido
designado pela Portaria nº 403/GR/UFFS/2013, 02 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
Nº 121 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MORGANA ALEXANDRA
ROMANO, Administradora, Siape nº 1932374, para a Função de
Chefe do Departamento de Gestão de Contratos de Laboratórios, da
Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 123 - Art. 1º DESIGNAR, o servidor FABIO BIASI PAVÃO,
Assistente em Administração, Siape nº 2024073, para a função de
Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do Campus
Realeza, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 124 - Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor MAIKEL
DOUGLAS FLORINTINO, Siape 1767121, ocupante do cargo de
Coordenador Administrativo do Campus Realeza, código CD-4, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, o servidor FABIO BIASI
PAVÃO, Siape 2024073, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6.657, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral. Processo: 23070.004832/2013-08, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001986/2014-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA DA
SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1148387, no cargo de Contador, Classe E, Padrão 416, lotada na Gerência de Planejamento e
Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001805/2014-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROMANITO FERREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº. 1147949, no cargo de Técnico
em Artes Gráficas, classe D, padrão 416, lotado no Instituto de
Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais.
L
A
N
O
I
C
JACKELINE FERNANDES FAYER
NIELSEN DE PAULA PIRES
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.013169/93-91, resolve:
Alterar a Portaria nº. 894, de 13 de setembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 1993, seção
2, página 5289, referente à aposentadoria de RUBENS METELLO
DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº. 0314486, para excluir de seu
texto: "... com a vantagem prevista no artigo 192, inciso I, da Lei
8.112/90...".
A
S
N
E
R
P
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Associado
IM
Nº 5 - ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 18 a
28/02/2014, para participar de visita técnica a Universidade do Oriente e participar da 7ª Edição do Mestrado em Eficiência Energética, em
Santiago de Cuba/Cuba, com ônus do CNPq, conforme Processo nº
23088.000166/2014-12.
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Titular
Nº 6 - GERALDO LÚCIO TIAGO FILHO, pelo período de 19 a
23/02/2014, para participar de reunião no Laboratório de Hidromecânica da Universidad Nacional de La Plata, em Buenos Aires/Argentina,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
23088.000179/2014-91.
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Adjunto
Nº 8 - JEREMIAS BARBOSA MACHADO, pelo período de
29/03/2014 a 12/04/2014, para apresentar artigo no 8th Annual IEEE
International Systems Conference, em Ottawa/Canadá e visita técnica
à Instituição Royal Military College of Canadá, em Kingston/Canadá,
com ônus da bolsa CAPES AEX (passagem aérea e diárias), conforme Processo nº 23088.000151/2014-54.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 136, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de
acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU de 14/06/2012,
prorrogado no DOU de 12/06/2013, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461/2013, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 52,
publicada no DOU de 13/01/2014, seção 2, página 24, do candidato
Rodrigo de Oliveira, tendo em vista a desistência do candidato.
II - NOMEAR, em caráter efetivo, HIGOR HAILTON DA
SILVA DINIZ, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de
vaga 305963, em decorrência da aposentadoria de José Mauricio
Vieira, DOU de 08/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700033
NA
PORTARIA Nº 142, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
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PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.001993/2014-17 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Antônio Ignácio Berg, na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº
10.887/2004, em decorrência do falecimento da servidora aposentada
Rachide Nassif Berg, matrícula SIAPE nº 1148423, aposentada no
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão D-I03, ocorrido em 19 de janeiro de 2014, com efeitos financeiros retroativos à
data do óbito.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99, e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar, conforme Processo nº 23090.000145/2014-58, o
afastamento do país de SILVIA MARIA MEDEIROS CAPORALE,
matrícula nº 1631273, Professora Assistente, lotada no Departamento
de Ciências Exatas, para realizar estágio na Universidade do Minho,
em Braga/Portugal, no período de 1º/3/2014 a 31/7/2014, com ônus
da Capes (BEX 14965/13-5), como parte do plano de trabalho apresentado para o doutoramento em Educação, conforme já autorizado
pela Portaria/Reitoria nº 1.222, de 2/12/2013, que trata do afastamento integral da servidora.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO DOS SANTOS
POMPEU, matrícula nº 1271092, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Biologia, para realizar visita à "Lancaster University",
objetivando participar de discussões de trabalho de tese de doutorado
no âmbito da parceria entre esta Universidade e a UFLA, em Lancaster/Inglaterra, no período de 15 a 28/2/2014, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.000112/2014-16.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 611 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar RENATO
MINELLI FIGUEIRA, inscrição UFMG nº 02916-5, matrícula SIAPE nº 0317168, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 01,
lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter
provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
Nº 614 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar WEMERSON DE AMORIM, inscrição UFMG nº 08991-5, matrícula
SIAPE nº 0313631, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível
04, lotado na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por
ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0236777, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
vaga nº 0256997, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
ME
Nº 772 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANE
VIEIRA, Professor Adjunto, no período de 16/03/2014 a 22/03/2014,
para participar da 4ª Conferência TRANSFORMARE, em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº 23072.002970/2014-13
RC
IA
Nº 773 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALTAMIRO
SÉRGIO MOL BESSA, Professor Adjunto, no período de 14/02/2014
a 28/02/2014, para participar de Reunião de Trabalho na "Université
du Paris-Sorbonne", e do "I Congreso Internacional de Vivienda Sostenible", em París/França e Barcelona/Espanha, respectivamente, com
ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº
23072.053051/2013-19.
LIZ
Nº 243 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVEIRA ARAÚJO para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0236790, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 244 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, VANUZA SILVA para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0256698,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 251 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, PABLO RAMISSES DE LIMA SARMENTO para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257039, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 245 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FRANCENILCE SILVA DE PAULA para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0256736, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 252 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FADYA LORENA DE SOUZA MOURA para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257050, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
AÇ
Nº 774 - Autorizar o afastamento do país da servidora VANICLÉIA
SILVA SANTOS, Professor Adjunto, no período de 13/03/2014 a
29/03/2014, para fins de cooperação internacional junto à Universidad
de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com ônus, conforme
autorização nº 20131127.1748 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.001968/2014-19.
Nº 775 - Autorizar o afastamento do país do servidor WANDER
EMEDIATO DE SOUZA, Professor Associado, no período de
03/05/2014 a 09/05/2014, para participar do 1º Encontro Ibero-americano de Retórica, em Porto/Portugal, com ônus, conforme autorização nº 20131127.1748 do Ministério da Educação para concessão
de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.056868/201349.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no art. 34 da Lei 8.112,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º
23066.004821/14-34, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de
2014, a servidora REJANE LIMA LUCIANO, matrícula SIAPE Nº
2689594, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotada no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta
Universidade.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da reitoria e no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 891, de 7 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de
2011, e consoante as disposições legais e normativas vigentes, resolve:
Nº 242 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, VICENTE AVELINO DE SOUZA NETO para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
Nº 250 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, TAIANA MARINA SOUZA LADEIRA para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257010, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
ÃO
PR
OI
BID
Nº 246 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, SARA DANIELE LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0256951, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 253 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ELIZANDRA BARBOSA DE MORAES para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257051, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 247 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DINGLISON PINTO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0256979, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 254 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DIEGO DE SOUSA NOGUEIRA para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257053, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 248 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FLAVIO NICARETTA AMORIM para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0256990, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 255 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, PAULO RICARDO DE ANDRADE AGUIAR para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257059, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 249 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ADRIANE CAVALCANTI FLORENCIO para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
Nº 256 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DAVI BENTES FERREIRA para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
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ISSN 1677-7050
0257062, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
código de vaga nº 0257173, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
vaga nº 0257300, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 257 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JAIRO DUTRA DE MORAES para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257073, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 264 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CLAUDIO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de Santarém, código de vaga nº 0257197, tendo em vista o que consta
do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 271 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, SILVANO PRINTES GOMES para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de ORIXIMINÁ, código de
vaga nº 0257302, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 258 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, RODRIGO ADOLFO DE ALMEIDA ROSA para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257075, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 265 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MARA LOPES COIMBRA para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257198, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 272 - A - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, EVANDRO JOSÉ BRANCHES LOPES FILHO para exercer o
cargo de Assistente em Administração - PcD, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257303, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 259 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ALESSANDRA LIMA AGUIAR para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257078, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 266 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FRANCINEUZA DANIELA MOREIRA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257207, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 272 - B - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DANIELA FIGUEIRA ALANO para exercer o cargo de Assistente em Administração - PcD, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257325, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 260 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, IVSON MIRANDA E SILVA para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257086, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 267 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, HARLON DO CARMO NEGRÃO para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257243, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 273 - A - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JESSICA MARIA SAMPAIO DE LIMA para exercer o cargo
de Assistente em Administração - PcD, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257340, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 261 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, EDCARLOS BATISTA DA SILVA para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257088, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 268 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, RUTH DE AMORIM CASTRO para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257261, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 273 - B - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ELSON PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo
de Assistente em Administração - PcD, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257345, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 262 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FRANCISCO CARLOS GOMES DE CASTRO para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257146, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 269 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, TATIANE CRISTINA FERNANDES RABELO para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257297, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 274 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, IGOR DE SOUSA MIRANDA para exercer o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0869879, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 263 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ALBERTO CONCEIÇÃO FIGUEIRA DA SILVA para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
Nº 270 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, WALLACE DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
Nº 275 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ALINE APARECIDA MUNCHEN para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de San-
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
tarém, código de vaga nº 0903847, tendo em vista o que consta do
Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação
do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em
3 de fevereiro de 2014.
versitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965594, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
vaga nº 0970408, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 276 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ADRIELE MAYARA DA SILVA SOARES para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Classe
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de ORIXIMINÁ, código de vaga nº 0903848, tendo em vista o que
consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 283 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ELLEN NAIANY ARAÚJO DE FREITAS para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965595, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 290 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JEFTER ALEXANDER LIRA DOS PASSOS para exercer o
cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de SANTARÉM, código de vaga nº 0971677, tendo em vista o que
consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 277 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FABIO DE SOUSA REGO para exercer o cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0903849, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 284 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, PAULO ROBERTO BRASIL SANTOS para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: RECURSOS PESQUEIROS, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965596, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 293 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CARMEN SULAMITA RIBEIRO ARAUJO para exercer o
cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0874981, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 278 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MELQUIADES DE OLIVEIRA COSTA para exercer o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, Classe "D",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de ORIXIMINÁ, código de vaga nº 0965590, tendo em vista o que
consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 285 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MANOEL DO NASCIMENTO MIRANDA para exercer o
cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de SANTARÉM, código de vaga nº 0222611, tendo em vista o que
consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 294 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CLEIDEANE LIMA DE MORAES para exercer o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0874982,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 279 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JOSÉ JOSAFÁ VIEIRA DE SOUSA JUNIOR para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIODIAGNÓSTICO, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965591, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 286 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, STELIO MAURICIO DE ANDRADE MONTEIRO para exercer o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de ORIXIMINÁ, código de vaga nº 0904136, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
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ISSN 1677-7050
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Nº 280 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, GILMARA FERREIRA OLIVEIRA para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIODIAGNÓSTICO, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965592, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 287 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, GILVANICE DO CARMO NUNES ALMEIDA para exercer o
cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0902703, tendo em vista o que consta do
Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação
do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em
3 de fevereiro de 2014.
Nº 281 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, TAIARA DE ANDRADE PICANÇO para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOTECNOLOGIA VEGETAL, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965593, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 288 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, LUCIANA SANTOS SOARES para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0895715, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 282 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, YAGO PINTO DA SILVA para exercer o cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO/ÁREA: MORFOFISIOLOGIA ANIMAL, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Uni-
Nº 289 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ERIKA SHIZUE HAYASHIDA para exercer o cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de SANTARÉM, código de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700036
Nº 295 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MAURO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, para
exercer o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0874983, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
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Nº 296 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ANDRÉ LUIZ CHAVES RODRIGUES, para exercer o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0900202, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 297 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ANTONIO FERNANDO DA POSSA PANTOJA, para exercer
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe "E", Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0900203, tendo em vista o que consta do
Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação
do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em
3 de fevereiro de 2014.
Nº 298 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, BRENNO BERNARDES RIBEIRO, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0900204, tendo em vista o que consta do Edital de
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 299 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FABIANO PAULO NHOATTO, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe "E", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0900205, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 300 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CATIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, para exercer o cargo
de Arquiteto e Urbanista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0977495, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 301 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, WAGNER CAPISTANA SANTOS, para exercer o cargo de
Arquivista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0977729,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 306 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FRANCISCO DE ASSIS LIRA JUNIOR, para exercer o cargo
de Contador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0900981,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 307 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, POLIANNE KARLA ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer o
cargo de Contador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0900982, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 308 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, AVNER BRASILEIRO DOS SANTOS GASPAR, para exercer
o cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "E", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0306780, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 303 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, PATRICIA BORGES DA SILVA, para exercer o cargo de
Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0895426, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 304 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ROGERIO AOYAMA, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0251508,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 305 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, KLEYTON ARTHUR SOUSA LISBOA, para exercer o cargo
de Contador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0900980,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 313 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, RENATA COIMBRA DANTAS DE ALMEIDA, para exercer o
cargo de Jornalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0672554, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 314 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, NELIANE MOTA RABELO, para exercer o cargo de Pedagogo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de Santarém, código de vaga nº 0983103, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
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Nº 315 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, TATIANA CASTRO MOTA, para exercer o cargo de Publicitário, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0984794, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado
no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital
nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
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Nº 309 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JACQUELINE BAILAO DA SILVA LOPES, para exercer o
cargo de ENGENHEIRO/ÁREA: AMBIENTAL, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0299477, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 316 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CLAUDIANE FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo de
Secretário Executivo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0250753, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 310 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS REIS JUNIOR, para exercer o cargo de Engenheiro/Área: Sanitarista, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0325942, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 317 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DILCRIANE DOS SANTOS BATISTA, para exercer o cargo
de Secretário Executivo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Oriximiná, código de vaga nº
0865134, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 311 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, VITOR MARQUES VIANA, para exercer o cargo de Engenheiro/Área: Civil, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0326204, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 318 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, KATIA CRISTINA LIRA SATO, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0865942, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 312 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CHRISTIAN REBOUCAS LADISLAO, para exercer o cargo
de Engenheiro/Área: Civil, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0706121, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 319 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, LEILANE DE AGUIAR SILVA, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0875672, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
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Nº 302 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MARIA IVONE LIMA DE AGUIAR, para exercer o cargo de
Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0288373, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
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ISSN 1677-7050
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ISSN 1677-7050
Nº 320 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FABIO GONCALVES CAVALCANTE, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0875673, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 321 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JORDANNO SARMENTO DE SOUSA, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0875674, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
CO
ME
Nº 322 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ADRIELLE NARA SERRA BEZERRA, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0875675, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 493, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a contar de 31.01.2014, da função de Coordenadora de Modernização Administrativa, FG-01, da Pró-reitoria de
Planejamento Institucional, NILCE LAMEIRA DE SOUZA GONÇALVES.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
Nº 324 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MADMA LAINE COLARES GUALBERTO, para exercer o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0875677, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 325 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JULIANA VIEIRA JORDAO, para exercer o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0875678, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 326 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, LEANDRO NICOLINO DE SOUZA, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Oriximiná, código
de vaga nº 0875679, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS SANTOS
Conceder pensão vitalícia, a partir de 20 de janeiro de 2014,
data do falecimento de ELIZABETH BIESEMEYER DE ALMEIDA
GARRETT - 154202, CPF nº 321.833.139-00, nos termos do Art.
217, Incisos I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge CARLOS
AUGUSTO MARANHÃO DE ALMEIDA GARRETT, CPF nº
147.337.229-15, calculado com base nos proventos percebido pela exservidora, na categoria funcional de Psicólogo/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 556 - MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA, ocupante do
cargo de Pedagogo, período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, para
participar do 9º Congresso Internacional de Educação Superior, a ser
realizado na Cidade de Havana/Cuba, com ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 577 - Designar para a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Educação e Cultura, FCC-Nível Único, do Campus Universitário do Tocantins/Cametá, RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA FALABELO.
AÇ
Nº 323 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, LEIDIANE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0875676, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
ÃO
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
PORTARIA Nº 558, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com atribuições conferidas através da Portaria nº
2758/2009, de 09 de julho de 2009, do Magnífico Reitor, resolve:
Dispensar da função de Chefe do Serviço de Protocolo, FG01, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal desta
Universidade, o servidor ROBERTO FERNANDES BARROS, a contar de 06 de fevereiro de 2014.
PR
OI
BID
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
A
PORTARIA Nº 579, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 5.652 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
182, de 20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013, MICHAEL
MANNICH, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Engenharia Ambiental, Termodinâmica, Mecânica dos Sólidos e Operações Unitárias,
Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 263291.
Nº 5.653 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
182, de 20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013, EMILIO
GRACILIANO FERREIRA MERCURI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Engenharia Ambiental, Termodinâmica, Mecânica dos Sólidos
e Operações Unitárias, Departamento de Engenharia Ambiental, Setor
de Tecnologia, na vaga de código nº 927671.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5177/2013, publicada no
DOU nº 253 de 31.12.2013, seção 2, pg.21, que exonerou o servidor
ANTÔNIO BOULHOSA NASSAR, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Alzir Felippe Buffara Antunes, ocupante do cargo de Chefe
de Gabinete da Reitoria, lotado no Gabinete do Reitor, no período de
23/02/2014 a 01/03/2014, para acompanhar o Reitor na assinatura do
termo de cooperação entre a UFPR e a Maison Du Brésil, participar
do Fórum "Brasil-União Européia sobre Internacionalização da Educação Superior" e realizar visita à Universidade Livre de Bruxelas,
em Paris/França e Bruxelas/Bélgica, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.001472/2014-15).
Lisandro Massanori Sakata, ocupante do cargo de Médico,
Classe E, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 17/02/2014 a
19/02/2014, para participar do Curso de Educação Superior em Oftalmologia - Módulo de Glaucoma II, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.003106/2014-09).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.643, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700038
Nº 5.651 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, ESTEFANIA
MARIA DE QUEIROZ MARBOZA, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado em 01.03.2012, para o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, área de Conhecimento Teoria do Estado e Ciência Política, Departamento de
Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, na vaga de código nº
263214.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 5.654 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, LUIZ ALKIMIN DE LACERDA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, área de Conhecimento
mecânica Geral e Resistência dos Materiais, Estruturas de Concreto
Aramado e Estruturas Metálicas e de Madeira, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, na vaga de código nº
263495.
Nº 5.655 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no
DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 08.01.2014, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Engenharia Química:
Termodinâmica e Fenômenos de Transporte, Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 278319.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº 5.656 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, JONATHAS GOMES DE MEDEIROS, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 27.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotação Matinhos/PR, na vaga de código nº 716050.
Nº 5.657 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, JOAO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA,
habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264878.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 5.659 - Autorizar, a partir de 31 de janeiro de 2014 até 31 de julho
de 2014, a prorrogação do contrato AMERICA YANIRA LARRAIN
GONZALEZ, como Professor Substituto, com salário correspondente
à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do
Setor de Ciências Humanas.
Nº 5.660 - Autorizar, a partir de 07 de fevereiro de 2014 até 30 de
junho de 2014, a prorrogação do contrato JEDERSON DA SILVA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de
Tecnologia.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 106 - Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2014, JAMILE
MACHADO DA FRANCA SATURNINO, técnico(a) em assuntos
educacionais, Mat. SIAPE 1847336, da função de Chefe do NÚCLEO
DE APOIO ACADÊMICO do CETEC, código FG-0004, desta Universidade (processo 23007.001704/2014-49).
Nº 107 - Designar THIAGO ALVES SANTOS, assistente em administração, Matrícula SIAPE 1984820, Chefe do(a) ASSESSORIA
ESPECIAL DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS do(a) CCAAB, código FG-0004, desta Universidade (processo 23007.001698/201420).
Nº 108 - Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) TERCIANA VIDAL
MOURA, professor(a) do magisterio superior, Matrícula SIAPE nº
1755097, Coordenadora do(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO do(a) CFP, código FG-0001, desta Universidade (PROCESSO 23007.001708/2014-27).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da função, no período de 11 de novembro de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país do seguinte servidor:
ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE FARIAS, SIAPE nº 1131446,
lotado na Diretoria/CTG, no período de 09/02/2014 a 14/02/2014,
trânsito incluído, para realizar visita técnica a Universidade do Sul da
Califórnia promovido pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, em Los Angeles/CalifórniaEUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.007395/2014-05)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
RETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país de VALDIR LUNA
DA SILVA, SIAPE nº. 1134520, publicado no DOU N° 24 de
04/02/2014, seção 2, página 23, onde se lê: "...01/03/2014 a
01/03/2015...", leia-se: "...01/03/2014 a 28/02/2015. (Processo nº.
23076.051462/2013-30)."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.004932/2014, resolve:
Nº 62 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
NIVALDETE FERREIRA DA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 347312-2, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES, mantido o valor de 21% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
L
A
N
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
NA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
A
S
N
E
R
P
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado
pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência
que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009, resolve:
IM
Nº 212- Autorizar o afastamento do país de MÔNICA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula no 1882699, Professora Adjunta do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para
participar do "IBERCHIP XX Workshop", na cidade de Santiago,
Chile, no período de 25.02.2014 a 02.03.2014, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.005543/2014-39.
Nº 213- Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI
CAVALCANTI CATUNDA, matrícula no 1284113, Professor Associado do Departamento de Engenharia da Computação e Automação
- CT, para participar da "5th IEEE Latin American Symposium on
Circuits and Systems - LASCAS 2014", na cidade de Santiago, Chile,
no período de 21.02.2014 a 03.03.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.006013/2014-16.
Nº 214 - Autorizar o afastamento do país de CLAÚDIO MARCOS
TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula no 1728817, Professor Adjunto
do Instituto do Cérebro, para realizar visita científica ao "Institut
National de la Santé et de la Recherche Médicale", na cidade de
Lyon, França, no período de 11.02.2014 a 28.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e para a CAPES, conforme processo nº
23077.006656/2014-51.
Nº 215 - Autorizar o afastamento do país de TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA, matrícula no 6330567, Professor Associado do Departamento de Farmácia - CCS, para realizar visita
técnica à "Servolift LCC.", na cidade de New Jersey, EUA, no período de 06.02.2014 a 15.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.006439/2014-61.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 216- Tornar sem efeito a Portaria no 084/14-R, publicada no
D.O.U. no 13, de 20.01.2014, seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de SELMA ALAS MARTINS, matrícula nº 1149618,
conforme processo no 23077.078697/2013-69.
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Designar o Procurador Federal Rômulo Gabriel Moraes Lunelli, matrícula SIAPE nº 1635598, como substituto eventual do chefe
da Procuradoria Jurídica da UFRB (Carlos Valder do Nascimento),
código CD-003, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares
do titular do cargo.
Nº 61 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA PIA MAFRA DA COSTA (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FERNANDO FREIRE DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0346934, falecido(a) em 25 de janeiro de 2014.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
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A
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Nº 5.661 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de RODRIGO RODOLFO RUIBAL MATA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2014.
39
ISSN 1677-7050
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Nº 840 - SONIA MARIA RANINCHESKI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a
finalidade de participar do Comitê Científico da CAPES na Reunião
Mista CAPES/FCT, em Lisboa - Portugal, no período compreendido
entre 08 e 11 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus
CAPES. Solicitação nº 1913.
Nº 841 - MARIA MADALENA DE CAMARGO FORTE, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de ministrar
curso na Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no
período compreendido entre 09 e 20 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES/MCT. Solicitação nº 1872.
Nº 842 - RICARDO BURG CECCIM, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade
de participar da "Semana Confronto tra Regione Emilia-Romagna e
Brasile: strumenti e metodi per il benessere e la salute dele comunità
locali", em Emilia Romagna - Itália, no período compreendido entre
09 e 16 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1859.
Nº 843 - MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor
do Ensino Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o
cargo de Diretora do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "I Encuentro de Mujeres Físicas del Perú", em Lima - Peru,
no período compreendido entre 19 e 22 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1917.
Nº 845 - MARIA ALICE DIAS DA SILVA LIMA, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com
a finalidade de realizar visita à University of British Columbia, em
Kelowna, BC - Canadá, no período compreendido entre 02 e 16 de
março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1870.
Nº 846 - JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Plantas
de Lavoura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de ministrar a disciplina de Genética, no curso de Agronomia sócio-ambiental da Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia - Cabo
Verde, no período compreendido entre 26 de março e 29 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1806.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.005115/2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700039
Nº 847 - MIRIAM DE ABREU ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Enfermagem
Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de
participar de reunião e do "X Simposium Internacional de la Asociación Española de Nomenclatura, Taxonomía y Diagnósticos Enfermeros", na Universidade de Sevilha - Espanha, no período compreendido entre 31 de março e 06 de abril de 2014, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº
1901.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
Nº 848 - CRISTIANNE MARIA FAMER ROCHA, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com
a finalidade de participar do "I Congresso de Geografia da Saúde dos
Países de Língua Portuguesa: A Geografia da Saúde no cruzamento
de saberes", em Coimbra - Portugal, no período compreendido entre
19 e 25 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1753.
Nº 849 - ROBERTO IANNUZZI, Professor do Ensino Superior, lotado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de
Geociências e exercendo o cargo de Diretor do Centro de Investigação do Gondwana, com a finalidade de participar do "Earth-Life
Transitions Workshop", na University of California Davis e realizar
visita à of Kansas, em Lawrence - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 23 de fevereiro e 01 de março de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1906.
Nº 850 - ANA PAULA GUEDES FRAZZON, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar da "4th Conference on
Enterococci of the American Society for Microbiology", em Cartagena - Colombia, no período compreendido entre 04 e 08 de março
de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 1805.
CO
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº 1.000 - Dispensar, LEANDRO DUARTE MONTANO, Matrícula
Siape nº 1846873, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Programas de Bolsas/PR1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
Nº 110 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Emerson Augusto de Medeiros, classificado em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2013, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do
art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do
MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U.
de 21/02/2013, código nº 0923863.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 1.001 - Designar FABIO ALOYSIO MACHADO LOYO, Matrícula Siape nº 1628228, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Programas de
Bolsas/PR1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
Nº 1.006 - Dispensar, CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO,
Matrícula Siape nº 1848012, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas Acadêmicos/SG1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
Nº 1.007 - Designar LEANDRO DUARTE MONTANO, Matrícula
Siape nº 1846873, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas Acadêmicos/SG1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
RUI VICENTE OPPERMANN
RC
PORTARIA Nº 844, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
IA
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JÚLIO CELSO BORELLO VARGAS, Professor do Magistério Superior, lotado e com
exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Doutorado, junto à University of Washington, em Seattle, WA - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 15 de março e 15
de setembro de 2014, com ônus CAPES. Processo nº
23078.039023/13-69.
LIZ
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001164/2014-81,
resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR a dispensa da Professora ANA
LÍDIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1223371, da
Função Gratifica FG - 01, de Coordenadora de Cursos do Núcleo de
Educação à Distância - NEAD, a partir de 20/01/2014.
Art. 2º. onde se lê: a partir de 20/01/2014, leia-se: a partir de
08/02/2014.
AÇ
RUI VICENTE OPPERMANN
ÃO
OI
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
BID
DESPACHO DA REITORA
Em 6 de fevereiro de 2014
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 5 de fevereiro de 2014
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
Nº 109 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Francisco Vitor Aires Nunes, classificado em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2014, de
05/02/2014, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2014,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em
outro cargo inacumulável de Maria Valderez Ponte Rocha, através da
Portaria UFERSA/GAB nº 767/2011, publicada no D.O.U. de 29 de
agosto de 2011, código nº 0307167.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700040
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
AGUINALDO ROBERTO PINTO, Secretário-Adjunto de
Relações Internacionais desta Universidade, no período de
25/02/2014 a 01/03/2014, para participar do Fórum Brasil-União Européia sobre Internacionalização da Educação Superior, em Bruxelas,
Bélgica, com ônus UFSC (Processo 23080.003356/2014-61);
AIRTON LISLE CERQUEIRA LEITE SEELAENDER, Professor Adjunto do Departamento de Direito desta Universidade, no
período de 08/02/2014 a 16/02/2014, para participar do Encontro da
International Graduate School for Legal Historical Research, em
Frankfurt, Alemanha, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.001491/2014-72);
ALEXANDRE MARINO COSTA, Professor Associado do
Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no
período de 08/02/2014 a 15/02/2014, para participar do 9º Congresso
Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba, com ônus
UFSC (Processo 23080.001217/2014-01);
ANA MARIA FURKIM, Professor Adjunto da Coordenadoria Especial de Fonoaudiologia desta Universidade, no período de
02/03/2014 a 10/03/2014, para participar do XII Simpósio Internacional AMCAOF, em Cancun, México, com ônus limitado (Processo
23080.003135/2014-93);
JOSE LUIS ALMADA GUNTZEL, Professor Associado do
Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no
período de 23/02/2014 a 01/03/2014, para participar do 5th IEEE
Lascas, em Santiago, Chile, com ônus UFSC e Fapesc (Processo
23080.003474/2014-70);
JUAREZ BENTO DA SILVA, Professor Adjunto do Câmpus
de Araranguá desta Universidade, no período de 22/02/2014 a
01/03/2014, para missão de trabalho, em Porto, Portugal, com ônus
CNPq (Processo 23080.001561/2014-92);
JULIO CESAR PASSOS, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de
15/02/2014 a 23/02/2014, para missão de trabalho, em Sevilha e
Almeria, Espanha, e em Colônia, Jülich, Bonn, Eschborn e Frankfurt,
Alemanha, com ônus limitado (Processo 23080.003130/2014-61);
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, Professor Adjunto do Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no período de 08/02/2014 a 15/02/2014, para participar do
9º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba,
com ônus limitado (Processo 23080.001218/2014-48).
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
ANTONIO CARLOS DE SOUZA ABBOUD, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1080064, lotado no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, para participar
de banca examinadora de tese de mestrado, na Universidad Nacional
del Sur, em Bahía Blanca, Argentina e lecionar curso de "Métodos em
Ecologia Vegetal Aplicados à Agroecologia", como parte do convênio
do CAPG-BA 011/08 (CAPES), no período de 23/02 a 01/03/2014,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.000768/2014-10
PORTARIA Nº 985, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 15664 de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU nº. 246 de 19 de dezembro de 2013 que
contrata VANESSA DAMASCENO BASTOS como Professor Substituto da Escola de Enfermagem Anna Nery, considerando que a
mesma possui exclusão inferior a 24 meses em outra matrícula regida
pela Lei nº 8.745/93, conforme consta no processo 23079.071391/1318
Nº 112 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Janaiky Pereira de Almeida, classificada em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2013, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do
art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do
MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U.
de 21/02/2013, código nº 0923862.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
RICHARD MAGDALENA STEPHAN, Matrícula SIAPE
6373480, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 07/02/2014 a 10/02/2014, Para Participar, como membro, em banca de tese de Doutorado - Uppsala Suécia - com ônus limitado (Processo 23079.000639/2014-92).
BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUA, Matrícula SIAPE
1315093, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 17/03/2014 a 31/03/2014, Para
Realizar estágio de professor visitante junto ao Departamento de
Ciências Matemáticas e da Natureza da "Ryukoku University" - Kioto
- Japão - com ônus limitado (Processo 23079.004167/2014-47).
PR
Nº 111 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Linconly Jesus Alencar Pereira, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2013, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do
art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do
MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U.
de 21/02/2013, código nº 0923864.
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LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ELIZABETH ANUNCIACAO RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1159095, código de vaga nº 690790, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, no
regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.060040/2013-96)
Nº 69.302 - DISPENSAR Paulo Ricardo de Jesus Costa Filho, Matrícula SIAPE1625070, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de
Agronomia do Centro de Ciências Rurais, Código FG7.035, para a
qual foi designado pela Portaria N. 52.844, de 19.05.2008.
PORTARIA Nº 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 69.329 - EXONERAR Ascisio dos Reis Pereira, Matrícula SIAPE
1764177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Eventos e Difusão Cultural da PróReitoria de Extensão, Código CD4.19, para a qual foi nomeado pela
Portaria N. 68.976, de 07.01.2014.
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 69.330 - NOMEAR Ascisio dos Reis Pereira, Matrícula SIAPE
1764177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Coordenador da Coordenadoria de Eventos e Difusão Cultural da
Pró-Reitoria de Extensão, Código CD3.04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Aposentar MYLENE PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE
1158255, código de vaga nº 689980, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos)
de FG-02, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.052276/2013-59)
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 002/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/01/2014, seção 2, pág. 17, que trata da
nomeação de ROBSON RIBAS, no cargo de Engenheiro/Área - Elétrica, do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital nº
87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.036631/2011-81, na Ação Ordinária nº 501946972.2013.404.7200/SC, e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Caetano Dias Corrêa, classificado(a) em 4º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 920/SEGESP/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2012, prorrogado por
meio da Portaria nº 1475/DDP/2013, publicada no Diáriao Oficial da
União de 09/10/2013, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de
Direito, com código de vaga 0273300, decorrente da aposentadoria de
Lauro Kopper Filho.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
E
T
N
DA
IM
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo Nº 23282.001531/2013-29, resolve:
Nº 69 - Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora MYLENE RIBEIRO
MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE: 2034532, CPF: 782.071.42391, do cargo de Coordenadora de Cooperação Nacional e Internacional, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Relações Institucionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 70 - Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora MYLENE RIBEIRO
MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE: 2034532, CPF: 782.071.42391, da função de Gerente do Núcleo de Mobilidade e Cooperação
Solidária, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Relações Institucionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 69.292 - DESIGNAR Liciani Beatriz Pauli, Matrícula SIAPE
2031010, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Secretaria do Gabinete do Reitor, Código
FG4.002.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
E SUDESTE DO PARÁ
L
A
N
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei nº 12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria nº 569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
Nomear para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, CD-04, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica - PROPIT desta Universidade, EUMAR
DA SLVA COELHO.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 106/2013, publicado em 09 de setembro de 2013, e suas
retificações, RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO LUIZ
DE PAULA SANTIL, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Geografia-Campus
Monte Carmelo desta Universidade, em vaga decorrente da redistribuição de Ricardo Vicente Ferreira, ocorrida em 20 de fevereiro de
2013. Código da vaga: 0919355.
A
N
SI
AS
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ULISSES ATILA ARRAIS E MOURA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o
Câmpus Curitiba, na vaga nº 0812676, oriunda da vacância de Marise
Yumie Matsumura.
PORTARIA Nº 263, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
JACKELINE C. PINHEIRO
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PAULO AFONSO BURMANN
RITA DE CASSIA KNABBEN
BERNADETE QUADRO DUARTE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
41
ISSN 1677-7050
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 52, de 29.01.2014, publicada no DOU de
31.01.2014, Seção II, página 38, onde se lê: "código de vaga
217792", leia-se: "código de vaga 222726".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700041
.
NA
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de
agosto de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 02 de abril de
2015, a seguinte cessão:
Servidor: Gilvan Ribeiro Fernandes
Cargo: Agente de Portaria
Matrícula no SIAPE: 0095056
Do: Ministério da Fazenda
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Assistente Parlamentar Pleno, APSF07
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios -Circulares nº 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Vigência da última portaria: 02 de abril de 2014
Processo nº 10168.001633/2013-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000010/2014-11, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ RICARDO DA SILVA, CPF nº
339.794.991-20, do mandato de Conselheiro, representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
GUIDO MANTEGA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ARY ANTÔNIO
SAMPAIO DE MACEDO, servidor da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no período de 08 de fevereiro de 2014 a 16 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da REUNIÃO PLENÁRIA DO GATI-FATF, que se realizará em
Paris, França. (Processo SUSEP n° 15414.03737/2013-12).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil, e de FLÁVIO ANTÔNIO GONÇALVES MARTINS ARAÚJO,
Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Receita Federal do
Brasil, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2014, com
ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participarem de
Consulta Regional de Alto Nível sobre BEPS, em Bogotá, Colômbia.(Processo no 12440.000030/2014-20).
CO
ME
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos
Internacionais e de FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e
Cooperação Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais,
do período de 15 a 24 de fevereiro de 2014, para o período de 16 a
24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de
janeiro de 2014, Seção 2, Página 38 (Processo n° 12120000013/201413).
RC
IA
LIZ
Empregada: Solange Camargo Bertucci
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
Cargo a ser ocupado: Superintendente-Executivo na Superintendência
de Operações com Pessoas Jurídicas - SUPEJ
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.001642/2013-08
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Eneida Xavier Junqueira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço, código DAS 101.1, no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º da
Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000040/2014-14
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOÃO HAMILTON
RECH, Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio
Exterior da Receita Federal do Brasil, e de MARCO ANTONIO
BORGES DE SIQUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2014, com ônus, incluído
trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participarem do evento
Etapa de Consultas no Contencioso movido pela União Europeia
contra o Brasil, "DS 472 - Brazil - Certain Measures Concerning
Taxations and Charges", em Genebra, Suíça.(Processo nº
12440.000028/2014-51).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JULIÊTA ALIDA
GARCIA VERLEUN, Subsecretária de Gestão Estratégica, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar de Seminário de Gestão Estratégica
no "El Foro de Tesorerías Gubernamentales de América Latina (FOTEGAL), el Banco Interamericano de Desarrolo (BID) y el Fondo
Monetario Internacional (FMI), a ser realizado em Washington/Estados Unidos da América. (Processo nº 12105.000007/2014-46).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art 2º do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 199 autoriza o afastamento do país de LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, e de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 16 a 22
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participarem da Reunião do Board da Organização Internacional das
Comissões de Valores, que se realizará em Kuala Lumpur, Malásia.
(Processo nº RJ2014/1042)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor da Superintendência de Relações
com o Mercado e Intermediários, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 08 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da II Reunião Plenária e Grupos de
Trabalho do Mandato XXV do Grupo de Ação Financeira contra a
Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo , que se
realizará em Paris, França. (Processo nº RJ2014/834)
GUIDO MANTEGA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
ÃO
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PR
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
BID
A
Empregado: José Silva de Albuquerque
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica - APO
Cargo ocupado: Assessor, código CA II
Período da Prorrogação: 13.01.2014 a 12.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001550/2013-10
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Empregado: José Aurélio Lima
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assessor Técnico, código DAS - 102.3, no Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais DEST
Período da Prorrogação: 21.11.2013 a 20.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.003168/95-06
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jaques Bocai
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP/Ministério de Minas e Energia
Cargo ocupado: Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V
Período da Prorrogação: 24.11.2013 a 23.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.005012/00-17
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Denise Bandeira de Magalhães Monteiro Lima
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assistente, código DAS-102.2
Período da Prorrogação: 28.11.2013 a 27.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000001/2003-44
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Francisco Cruz Sobrinho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Assessor Especial, símbolo CNE-07, na Subsecretaria
de Modernização da Gestão - SUMOG/SEPLAN, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal
Período da Prorrogação: 11.02.2014 a 10.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000165/2011-93
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700042
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
RT
ER
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IRO
S
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jucildo Augusto da Silva Lima
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assistente, código DAS - 102.2, na Secretaria de
Planejamento e Investimento Estratégico - SPI
Período da Prorrogação: 23.11.2013 a 22.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002228/97-54
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 2 de março de 2015, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Servidor: Evandro Roberto Karkow
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1048957
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo: Assistente 2, Nível FC-2
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 2 de março de 2014
Processo nº 10168.001604/2013-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 01 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Paulo Cavalcanti de Oliveira
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0131329
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Função/Cargo: Secretário-Geral de Administração, código CNE
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 01 de fevereiro de 2014
Processo nº 10168.002595/2009-25
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Otomar Lopes Cardoso Júnior
Origem: Banco do Brasil S.A.
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo ocupado: Coordenador de Desenvolvimento Comercial, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Período da Prorrogação: 16.08.2013 a 15.08.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002409/00-76
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 134, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Giovana Patrícia Plácido Caldas
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Chefe de Divisão, símbolo EC-04, na Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal- METRÔ-DF
Período da Prorrogação: 01.11.2013 a 31.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002331/2011-96
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
IM
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Paulo França de Oliveira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Não Especificado
Período da Prorrogação: 01.01.2014 a 31.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 03110.012605/2013-17
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 132, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 17 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Caetano Cobucci Neto
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0127413
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Função/Cargo: Chefe de Secretaria, Símbolo TC -CCG-3, na Secretaria-Geral
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 17 de fevereiro de 2014
Processo nº 10168.003387/2009-43
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 88, inciso X da Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217,
item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, artigo 2º, inciso I da Lei 10.887
de 18/06/04 a NECY ELEUTÉRIO LOPES, viúva do aposentado
AMINADAB PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0134447 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe "C", Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
17/01/2014 (Processo nº 10465.000561/2014-17).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700043
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 96 - Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor WILSON
GOMES DE OLIVEIRA FILHO, CPF. nº 141.945.202-97, matricula
SIAPE nº 1012824, Agente de Policia Civil Especial, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com
proventos integrais ao policial com trinta anos de serviço e que conte
vinte anos de efetivo exercício no cargo de natureza estritamente
policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso
I, ( Processo nº 16439.000263/2014-12), código aposentação
017001.
Nº 97 - Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor RAIMUNDO
RONALDO DA SILVA PINHEIRO, CPF. nº 032.327.602-44, matricula SIAPE nº 1019254, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.000265/2014-10),
código aposentação 047001.
L
A
N
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
NA
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
IVON COUTO SEARA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
01342595, e SIAPECAD nº 036036, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 6º inciso I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. - Processo nº
10508.000001/2014.19.
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
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ISSN 1677-7050
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Nº 80 - Aposentar voluntariamente a servidora JOSELINA ROCHA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 610.7918 SIAPECAD nº 39.020,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000038/2014-51).
Nº 81 - Aposentar voluntariamente a servidora ELIZABETH PEIXOTO BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 756.860 SIAPECAD nº
15.369, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 15604.000020/2014-62).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 33, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas pelo Art. 88, inciso X, da Portaria
nº 81 do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
Retificar a Portaria nº 028 de 30.01.2013, publicada no DOU
Nº 22 de 31.01.2014, que concedeu aposentadoria a servidora: ANGELA AERCIMA DE SOUSA ROMANO, matrícula SIAPE nº
0695560. Onde Lê-se cargo de Agente Administrativo. Leia-se cargo
de Técnico em Contabilidade.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, resolve:
Nº 126 - Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Romulo
Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 0710136, ocupante do cargo de
Médico, Classe "S", Padrão III-NS, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº 16419.000002/2014-31).
Nº 127 - Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Yearson
Galvão da Costa, matrícula SIAPE nº 0712845,ocupante do cargo de
Agente de Policia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I.(Processo nº 16419.004478/2013-60).
CO
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº 137 - Declarar Aposentada por Invalidez a servidora Raimunda
Santos Feitosa, matrícula SIAPE nº 0715485, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, com base no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03,
combinado com o art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº
70/2012, com proventos integrais. (Processo nº 16419.004500/201371).
Nº 90 - Designar MAIRA SOUZA GOMES, procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1553208, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o coordenador-geral, Código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 138 - Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
24.11.2013, a servidora Cicera Barbosa Duarte, matrícula SIAPE nº
0712561, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III-NA do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.004475/2013-26).
Nº 139 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Idalia
Rodrigues Dias, matrícula SIAPE nº 0709002, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III-NI,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003.(Processo nº
16419.004343/2013-02).
NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA COSTA
Substituta Eventual
Nº 128 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Adelia Maria
Gomes de Azevedo, matrícula SIAPE nº 0712858,ocupante do cargo
de Escrivão de Policia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I.(Processo nº 16419.000070/2014-08).
RC
IA
Nº 129 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Katia Luiza
Vieira Campos, matrícula SIAPE nº 0705694, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe "D", Nível 401, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.004838/2013-23).
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
Nº 131 - Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
19.10.2013, a servidora Maria Delza Araújo da Silva, matrícula SIAPE nº 0708029, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S",
Padrão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03, com proventos proporcionais
ao
tempo
de
contribuição.(Processo
nº
16419.003285/2013-91).
Nº 132 - Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
20.12.2013, a servidora Carmosina Maria da Conceição Silva, matrícula SIAPE nº 0708331, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Classe "S", Padrão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-Território
Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da
Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.004520/2013-42).
Nº 133 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Meire
Saraiva Lima, matrícula SIAPE nº 0705139, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão III-NS, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal,com a redação dada pela EC nº 20/98, combinado com o art.3º
da EC nº 41/2003.(Processo nº 16419.000129/2014-50).
Nº 134 - Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
21.11.2013, a servidora Maria José Nogueira, matrícula SIAPE nº
0712400, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III-NA do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.003920/2013-31).
Nº 135 - Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
24.11.2013, o servidor Antonio Luiz da Silva, matrícula SIAPE nº
0712332, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III-NA do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.003918/2013-61).
Nº 136 - Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
12.11.2013, o servidor Ilmar Ferreira Leite, matrícula SIAPE nº
0704905, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
Classe "S", Padrão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-Território
Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da
Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03.(Processo
nº 16419.004513/2013-41).
Nº 92 - Designar CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0161285, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o coordenador, Código DAS101.3, da Coordenação-Geral da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e
Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 68, de 31 de janeiro de 2014, publicada
no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 60, ONDE SE
LÊ: "... Exonerar, a pedido, RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ, ...", LEIA-SE: "...Exonerar RICARDO DE LIMA SOUZA
QUEIROZ, ..."
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
10380.002479/2013-78, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos "I" e "II" da Lei nº 10.887, de
18 de julho de 2004, a Sra RAIMUNDA RITA FIRMINO DE SOUZA, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é
viúva do ex-servidor inativo Sr. JOÃO VENÂNCIO DE SOUZA,
matricula Siapecad 070565, Siape 0136464, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe "C", Padrão "VI" do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, falecido em 26/11/2013.
AÇ
Nº 130 - Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Vanda
da Silva, matrícula SIAPE nº 0707291, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe "S",Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do exTerritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº 16419.004747/2013-98).
Nº 91 - Designar CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0161285, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o coordenador-geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros da
Adjuntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, e sua substituta eventual.
ÃO
PR
OI
BID
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
A
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 82 - Dispensar JANE AYALA DOS SANTOS, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0108339, da Função Gratificada- FG-1,
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, em virtude de sua aposentadoria, a partir de
3 de fevereiro de 2014.
Nº 83 - Dispensar CLARICE TEREZINHA TOMIELLO, técnico de
finanças e controle, matrícula SIAPE nº 1215517, do encargo de
substituta eventual do chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul no Estado
do Rio Grande do Sul, em razão de sua aposentadoria, a partir de 31
de janeiro de 2014.
Nº 84 - Dispensar CLARICE TEREZINHA TOMIELLO, técnico de
finanças e controle, matrícula SIAPE nº 1215517, da Função Gratificada - FG-3, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional no
Estado do Rio Grande do Sul, em razão de sua aposentadoria, a partir
de 31 de janeiro de 2014.
PO
APROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 80 - Dispensar, a pedido, ROBERTA THAIANE TORRES DE
ABREU, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1571371, do encargo de substituta eventual da chefe de divisão,
Código DAS-101.2, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 1ª Região, no Distrito Federal, Cely Martins Nogueira Considera.
Nº 81 - Designar PATRÍCIO FERNANDO VAZ FERREIRA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1164646, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, Cely Martins Nogueira
Considera.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF nº 393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 89 - Art. 1º - Designar MAURICIO CARDOSO OLIVA, matrícula
SIAPE nº 1319300, JULIO CESAR GONÇALVES CORREA, matrícula SIAPE nº 0092341 e ANA PAULA LIMA VIEIRA, matricula
SIAPE nº 1552466, todos procuradores da Fazenda Nacional, para,
nesta ordem, substituírem a procuradora-geral adjunta, Código-101.5,
da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, nos afastamentos e impedimentos desta.
Art. 2º - Suspender os efeitos da Portaria PGFN nº 150, de 8
de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2013, seção 2, páginas 30 e 31.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700044
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8º da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 85 - Designar MARISA MARTINS DA COSTA, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0579026, para exercer a Função Gratificada - FG-3, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 86 - Dispensar ZISLENE RODRIGUES ASSUNÇÃO, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 0116666, da Função Comissionada Técnica de Diligenciador de Recuperação de Créditos e Defesa
da Fazenda Nacional, código FCT-4, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Amazonas.
Nº 87 - Designar ALBANO MAGALHÃES MONTENEGRO, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1757199, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Diligenciador de Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional, código FCT-4,
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Nº 80.113 - Conceder aposentadoria a CESAR GIANNI, matrícula nº
1.995.868-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendo em vista o que consta do Processo nº 1401592291;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº 80.115 - Conceder aposentadoria a MARCOS MARCEU, matrícula nº 6.812.427-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea 'a' da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19
de dezembro de 2003, com proventos calculados na forma do art. 1º
da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta
do Processo nº 1401592277.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, CELINA SANTANA VASCONCELOS, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad 5544, do encargo de Substituta
Eventual da Chefe do Serviço de Logistica e Gestão - SELOG, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília/DF, Código DAS 101.1, em razão de sua aposentadoria.
Art. 2º Designar a servidora VERA CRISTINA PONTES DE
SÁ OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad
844076, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe do
Serviço de Logistica e Gestão - SELOG, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Brasília/DF, Código DAS
101.1.
PORTARIA Nº 80.119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIRIOS
O Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central
do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/05, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor RODRIGO PEREIRA ALTOE, matrícula 8.712.690-7, para exercer em caráter de interinidade, pelo período de 7 a 17/02/2014, a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Regional de Segurança no Rio de
Janeiro (Deseg/Geope/Gsrja), sem prejuízo das atribuições da função
de que é titular.
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de LUIZ CLÁUDIO
DIOGO REIS, Auditor Sênior da Caixa Econômica Federal, no período de 08 a 14 de fevereiro de 2014, com ônus limitado, para
acompanhar e validar o 2º sorteio dos ingressos para a Copa do
Mundo 2014, realizado pela FIFA, cabendo ao Ministério do Esporte
as despesas com passagens aéreas, seguro-viagem, hospedagem e
ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no
DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07, Edição Extra, resolve:
Dispensar MARLENE FERNANDES SILVA ALVES, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 646016, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte da
Agencia da Receita Federal do Brasil em Jataí (GO), jurisdicionada a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia, Código FG-3.
JOSE AURELIANO RIBEIRO DE MATOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 658- Designar CARLOS ARTHUR HOFFMANN FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1572979, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização 3 - EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte/MG, código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 659-Dispensar MARIA RITA PRUDENTE DE ABREU ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 69001, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral
de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.4.
Nº 660- Designar MARCIO CRUVINEL, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65065, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.4.
TE
AN
N
I
S
S
Nº 657 -Exonerar CARLOS ARTHUR HOFFMANN FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1572979, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos e
Tabelas Corporativas - Dical da Coordenação-Geral de Arrecadação e
Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2, por ter sido designado para uma função gratificada.
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF), no uso das
suas atribuições regimentais, bem como da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de
2007, publicada na edição extra do DOU de 2 de maio de 2007,
resolve:
L
A
N
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
O
I
C
NA
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I / RJ, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Designar LAURA TEREZA DE ALMEIDA RAUPP,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 16502, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Programação, Avaliação
e Controle da Atividade Fiscal - DIPAC - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJO, Código DAS-101.2.
A
S
N
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
No art.1º da Portaria SRRF08/G nº 19, de 31 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2014, seção 2, página
nº 24,
onde se lê: "...para o período de 30 a 31 de dezembro de
2014"
leia-se: "...para o período de 30 a 31 de janeiro de 2014..."
ALBERTO CARLOS DE JESUS CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FRANCA
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 55 - Dispensar, a pedido, DANIEL DOENHA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01489713, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT 2 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO,
Código FG-3.
Nº 56 - Designar JOEL DA SILVA JANUARIO, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01214283, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT - 2 - da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-3.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
IM
O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 302 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de União de 17 de
maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor ROGÉRIO MOYA
BELTRAN, AFRFB matrícula Siapecad nº 881168, com exercício no
Gabinete da Delegacia da Receita Federal em Palmas-TO, para realizar atividades da Seção de Fiscalização da Delegacia da Receita
Federal em Palmas/TO, sem prejuízo de outras decorrentes de sua
localização de exercício específica.
Art. 2º - Esta Portaria passa ter efeito a partir de 05 de
fevereiro de 2014.
DA
Art. 1º Designar os servidores ALINE SOBREIRA DE LIMA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB), matrícula Siapecad nº 1295134, DANIEL SÁ DA SILVA, ATRFB, matrícula Siapecad Nº 1296079, FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS
JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo (ATA), matrícula Siapecad nº 1490714, GISELLY DA SILVA MOURA, ATA, matrícula
Siapecad nº 1516336 e IVSON PORDEUS GOMES, ATA, matrícula
Siapecad nº 1489370, como Pregoeiros desta Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Fortaleza, nos termos do Decreto nº 5.450/2005,
podendo ainda elaborar e assinar editais, por um período de 01 (um)
ano;
Art. 2º Designar as servidoras Débora Teles Toscano, ATA,
matrícula Siapecad nº 1489899, Maria Wylinete Fernandes Cavalcante, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 9372 e qualquer
dos servidores indicados no artigo 1º supra que não estejam atuando
como Pregoeiro, para composição da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
desta Delegacia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Fica revogada a Portaria DRF/FOR nº 210, de 29 de
Julho de 2013, publicada no DOU de 30 de Julho de 2013, bem como
quaisquer disposições contrárias ao teor desta Portaria.
E
R
P
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
45
ISSN 1677-7050
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700045
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FRANCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF n. º 203, de 14 de Maio de 2012, publicado no
D.O.U. de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º- Delegar competência à servidora LUCIMARA APARECIDA NOGUEIRA GARCIA, ATRFB, SIAPECAD 58.127, para
nos dias 10 a 14 de fevereiro de 2014, praticar os atos previstos nos
artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no âmbito de atuação da ARF Batatais, tendo em
vista a vacância do cargo de Agente e a ausência da Agente Substituta.
Art. 2º- Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
N° 17 - Designar LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1131981, para a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI-3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, Código FG-1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
N° 18 - Designar ANTONIO NUNES DE SOUZA, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 20412, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC-4
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, Código FG1.
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTOS, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº. 4.338, de 09 de setembro de 2005
, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº. 4.071 de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Designar ELISEU ALVES DA SILVA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD 68901, SIAPE
1287664, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santos/SP, código FG-1.
CO
AMELIA RIVERA SALGADO GOTARDI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
ME
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
RC
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, ao servidor ALDEMIR NUNES DA CUNHA, Contador, Matrícula SIAPE nº
1652135, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional.
IA
LIZ
MANUEL ALGUNSTO ALVES SILVA
.
Ministério da Integração Nacional
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7o do Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no 6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
Nº 53 - DISPENSAR
RODRIGO SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE no 1749191, da
Função Comissionada Técnica, código FCT - 08, Técnico em Licitação e Contrato, deste Ministério.
Nº 54 - DESIGNAR
JOHN DE CASTRO MATOS, matrícula SIAPE no 1547917, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT - 08, Técnico
em Licitação e Contrato, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS
No
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA No 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, resolve prorrogar a cessão da empregada MÁRCIA CENIRA
DE OLIVEIRA CASTRO SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, entidade vinculada a este Ministério, na
forma abaixo especificada:
Cargo: Assistente Técnico em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE: 1261225
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP20
Amparo legal: Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 59500.002429/2013-76
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da empregada.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA No 94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
GABINETE DO MINISTRO
92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, e Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013,
resolve prorrogar, no período de 2 de fevereiro de 2014 a 1º de
fevereiro de 2015, a requisição do servidor FERNANDO ANTONIO
ABREU DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, entidade
vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Agente de Cinefotografia e Microfilmagem Classe S,
Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0728283
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no
Cartório da 117ª Zona Eleitoral de Fortaleza
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Lei no 6.999, de
07.06.1982 e Decreto no 4.050, de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59400.006863/2013-53
Art. 1o Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2o Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade requisitada à frequência do servidor.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, e pela Portaria no 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretária
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar, a cessão do servidor PAULO ERNESTO SARAIVA SERPA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, entidade vinculada a
este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE: 1095687
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo a ser ocupado: Chefe de Assessoria de Imprensa e
Comunicação do DETRAN/CE, Símbolo DNS-3
Amparo legal: Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo: 59400.007394/2013-90
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 95 - DESIGNAR
CHAMILE TOURINHO DA CRUZ MARQUES, matrícula SIAPE no
1706023, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 96 - DESIGNAR
FREDERICO DE SANTANA, matrícula SIAPE no 1953025, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Operação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3, deste Ministério, cujo atual titular é o servidor RICARDO MENDES SOARES, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700046
DJAIR FIORILLO LOPES
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto § 2º
do art. 3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições
Financeiras Federais - CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 002/2012, de 13 de novembro de 2012, resolve:
Nº 10- Dispensar VASCO CRESO FARINELLO JUNIOR da condição de representante suplente do Banco do Brasil S.A. junto ao
Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF.
Nº 11- Designar ÊNIO MATHIAS FERREIRA para integrar, na qualidade de representante suplente do Banco do Brasil S.A., o Comitê
Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF.
CLEBER ÁVILA
Substituto
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 308, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08280.005625/2010-51 e respectivo Parecer nº
001/2014/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 039/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resolve:
I - ENQUADRAR a conduta infracional disciplinar praticada
pelo então Motorista Oficial do Departamento de Polícia Federal
ROGÉRIO FERNANDES SIQUEIRA, matrícula DPF nº 4844, no
inciso IV do art. 132 da Lei n° 8.112/90, punível, em tese, com a
penalidade de demissão, na forma descrita no caput do referido artigo; porém, considerando-se a anterior demissão do servidor, por
outros fatos, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n°
08280.002641/2009-58, registre-se esta NOTA DE CULPA nos assentamentos funcionais, para surtir os legais efeitos;
II - DETERMINAR as remessas de cópias especificadas no
item 4 do referido Despacho.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
Nº 42 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho nº 20, de 24 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 36, referente ao Afastamento do País do Delegado de Polícia
Federal SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do
Sul. (Processo nº 08200.000276/2014-57).
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DJAIR FIORILLO LOPES
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
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Nº 43 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal RODRIGO LUÍS SANFURGO DE
CARVALHO, lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, e GETÚLIO BEZERRA SANTOS, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participarem, como palestrantes, no "II Seminário de Formação Especializada sobre Lavagem de Capitais e Financiamento do Terrorismo (LC/FT), em Mindelo/Ilha de São Vicente, Cabo Verde, no período de 8 a 15 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08211.000346/2014-48).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 118 - Nomear o Policial Rodoviário Federal GIOVANNI BOSCO
FARIAS DI MAMBRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código
DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 119 - Designar NARA REGINA DE SIMAS GUIMARÃES para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Programação
Orçamentária da Administração Direta da Coordenação-Geral de Or-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
çamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 245 - Designar ALFREDO LÁZARO GOMES DA ROSA, CPF:
432.823.341-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 2ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Cuiabá, no estado
do Mato Grosso.
Nº 246 - Designar JAIR GENTIL, CPF: 283.944.291-49, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização
da 2ª Delegacia, código FG-03, da 2ª Superintendência Regional,
localizada no município de Rondonópolis, no estado do Mato Grosso.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08620.060042/2013-37, resolve:
Nº 32- Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor SILVIO BAGGEIO, matrícula nº 0443646, no cargo de Técnico de Professor de 1º
Grau, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio
- FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Chapecó-SC,
subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08079.000005/2010-11, resolve:
Nº 33- Art. 1º Aposentar voluntariamente a servidora MARIA EMILIA BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 0699226, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotada na Coordenação Técnica
Local em Mirante da Serra-RO, subordinada a Coordenação Regional
de Ji-Paraná-RO, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a"
da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 108-Designar o servidor NEMÉZIO MOREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 6444571, CPF nº 112.767.113-87, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Itarema-CE, subordinada à Coordenação Regional Nordeste
II-CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 109 -Designar a servidora FABIANA PAOLA MAZZO, matrícula
nº 1818361, CPF nº 334.412.248-76, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, do Centro Audiovisual em Goiânia-GO, subordinado ao Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 110- Designar o servidor WAGNER PEREIRA SENA, matrícula
nº 0445963, CPF nº 129.879.641-53, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projetos Demonstrativos, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 111- Dispensar, a partir de 04 de janeiro de 2014, a servidora
ZENILDA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0440684, CPF nº
248.747.281-20, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12,
do Serviço de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, em decorrência
do seu falecimento.
Nº 112 -Designar a servidora IRACY BRAZ ARAÚJO, matrícula nº
0445918, CPF nº 267.325.051-49, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-12, no Serviço de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Administração de Pessoal da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 114 -Nomear GABRIEL ULIAN, CPF nº 384.065.408-42, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
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Nº 34-Art. 1º Aposentar voluntariamente a servidora VERA LUCIA
MARTINS SILVA, matrícula nº 0446765, no cargo de Assistente
Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
do Índio - FUNAI, lotada na Coordenação Regional Nordeste I-AL,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAYARA THAÍS BERNARDO ARAÚJO
GOMES
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR, ADNA JAMYLE PASSOS MENDONCA DA
CRUZ CPF Nº 010.395.075-30, Chefe de Serviço, para substituir a
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700047
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº46 - Exonerar ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS, matrícula no
1.453.909, CPF no 536.148.104-10, do cargo em comissão de Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste - Brasília, código DAS
101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em virtude de
ter sido nomeado para outro cargo.
Nº47 - Nomear CARLOS JOSE DO CARMO, matrícula no
0.895.879, CPF no 485.746.356-34, para exercer o cargo em comissão
de Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste - Brasília, código
DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em virtude da competência prevista no inciso I do art. 3o do Decreto 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pelo art.
22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como no art. 20
da Lei 10.855, de 01/04/2004, publicada no DOU de 02/04/2004,
resolve efetivar a cessão do seguinte servidor:
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ÁTILA MAIA DA ROCHA
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Nº48
Servidor: André Paulo Félix Fidelis, matrícula no 1453909
Cargo: Analista do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social
Para: Ministério da Previdência Social
Cargo/Função: Cargo em comissão.
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/90)
Processo: 44000.000003/2014-17
A
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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08768.000183/2013-26, resolve:
.
Ministério da Previdência Social
.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
47
ISSN 1677-7050
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.364, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nomear ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 5ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal,
por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA
Matrícula: 0943504
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Cargo/Função : Secretário Adjunto da SECOM - Secretaria
Municipal da Comunicação Social, Símbolo CCE-7
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35448.000689/2013-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar ANALUCIA MENEZES DA SILVA, matrícula nº
1.419.192, CPF nº 450132.337-04, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gerenciamento de Convocação da Divisão de Suporte à Presidência, vinculada à Presidência, código DAS101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência DILMA
MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.878.097, CPF nº 244.183.58153, do referido encargo.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº 121 - Designar ELITON FLORES DE MORAES, matrícula nº
1.779.341, CPF nº 000.838.741-94, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasilândia,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO PEREIRA DE
LIMA, mat. Siape nº 1.564.142, de exercer o encargo de chefe da
Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo - 15.001.08.0, código FG 2, desta Gerência Executiva
do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
ISSN 1677-7050
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
ME
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
RC
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LIZ
Nº 111 - Nomear MARCOS ADRIANO DE QUEIROZ, matrícula nº
1.105.247, CPF nº 093.324.528-90, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
São Paulo - Mooca, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo - Centro.
Nº122 - Dispensar, a pedido, TATIANA ARACELI FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº. 1.450.582, CPF nº. 809.065.245-04, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Félix, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio
de Jesus/BA.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº59 - Dispensar, a contar de 03.02.2014, o servidor HÉCIO DA
SILVA SODRÉ, matrícula Siape nº 1959249, CPF nº 015.289.583-30
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Urbano Santos, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº60 - Designar o servidor DOMINGOS PINTO DA COSTA, matrícula Siape nº 2020050, CPF nº 015.289.583-30 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Urbano Santos, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva São Luís/MA.
AÇ
Nº 112 - Exonerar MICAELA ADALGISA VIEGAS SANTOS, matrícula nº 0.905.034, CPF nº 314.854.054-91, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Garanhuns,
código DAS-101.1.
Nº 113 - Nomear PAULO HENRIQUE DE LUNA PARISIO FILHO,
matrícula nº 1.378.702, CPF nº 998.264.294-49, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Garanhuns, código DAS-101.1, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº114 - Dispensar CLEDSON ABREU DO NASCIMENTO , matrícula nº 1.950.006 , CPF nº. 592.487.422-20 , da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lábrea, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.
Nº115 - Designar ANSELMO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.799.773, CPF nº 739.540.982-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lábrea, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.
Nº116 - Dispensar RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 0.897.179, CPF nº 208.949.372-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Grande,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
Nº117 - Designar MAURO SARTORI, matrícula nº 1.701.563, CPF
nº 946.933.239-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Porto Grande, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
Nº118 - Dispensar MARIA VERONICA DA SILVA MONTEIRO,
matrícula nº 0.897.256, CPF nº. 066.736.352-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
Nº61 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO PEREIRA DE
LIMA, matrícula Siape nº 1564142, CPF nº 007.934.684-77 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
ÃO
PR
Nº62 - Designar a servidora KILMA LÚCIA GOMES MARTINS,
matrícula Siape nº 0903340, CPF nº 371.091.974-68 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
OI
BID
Nº63 - Dispensar a servidora JULIANA MARIA DE ARAÚJO GERMANO ROMÃO, matrícula Siape nº 1378915, CPF nº 034.374.08429 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Casa Amarela,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
A
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Designar a servidora KILMA LÚCIA GOMES MARTINS,
mat. Siape nº 0.903.340, de exercer o encargo de chefe da Seção de
Benefícios na Agência da Previdência Social Recife - Corredor do
Bispo - 15.001.08.0, código FG 2, desta Gerência Executiva do INSS
em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Barreiras/BA, Estado da
Bahia no uso das atribuições estabelecidas no Regimento Interno do
INSS, aprovado através da Portaria INSS/PRES/N°800 de
06/09/2011,publicada n°173 de 08/09/2011, e considerando a subdelegação de competência que trata o inciso I do artigo 2 da
PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2013. Seção 2 , resolve:
1 Dispensar o servidor Érico Leonam de Oliveira Silva,
matrícula nº 1378359, CPF nº 012.678.955-00, da Função Gratificada
de Chefe Substituto da Seção de Atendimento, código - FGR-00001
desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.
2 Designar a servidora Maracy Mármore Barbosa, matrícula
n° 1957621, CPF nº 976.348.675-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituto da Seção de Atendimento, código - FGR00001 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.
WELTON DOURADO XAVIER
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Barreiras/BA, Estado da
Bahia no uso das atribuições estabelecidas no Regimento Interno do
INSS, aprovado através da Portaria INSS/PRES/N°800 de
06/09/2011,publicada n°173 de 08/09/2011, e considerando a subdelegação de competência que trata o inciso I do artigo 2 da
PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2013. Seção 2 , resolve:
1 Dispensar o servidor Jaciara Nascimento da Silva, matrícula nº 1719381, CPF nº 538.782.565-15, da Função Comissionada
Técnica, código - FCT- 14 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.
2 Designar a servidora Larissa de Oliveira Batista, matrícula
n° 2034573, CPF nº 054.885.296-08, para exercer a da Função Comissionada Técnica, código - FCT- 14 desta Gerência Executiva de
Barreiras/BA.
PO
Nº64 - Designar a servidora VALKÍRIA PINTO AGUIAR ROCHA,
matrícula Siape nº 1098289, CPF nº 670.695.174-91 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Casa Amarela, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº65 - Dispensar a servidora VANESSA CONCEIÇÃO TONHÁ CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1946209, CPF nº
012.552.385-85 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
Nº66 - Designar o servidor CAIO CÉSAR DE JESUS DA CRUZ,
matrícula Siape nº 2031593, CPF nº 027.740.325-12 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Barreiras/BA.
Nº67 - Designar o servidor ALAN BARROS LISBOA, matrícula
Siape nº 1637325, CPF nº 069.185.924-83 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Pilar, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Maceió/AL.
Nº68 - Tornar sem efeito a Portaria/INSS/SR-IV Nº 056, de
03.02.2014, publicada no DOU nº 24, de 04.02.2014, Seção 2, página
31, referente à dispensa da servidora LARUZE NOVAES BRITO,
matrícula Siape nº 1961737, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Barra da Estiva, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
JOÃO MARIA LOPES
Nº119 - Designar RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 0.897.179, CPF nº 208.949.372-00, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº120 - Dispensar, a pedido, HUGO SALOMAO DA SILVA MARCIANO, matrícula nº 1.993.084, CPF nº. 027.536.041-50, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasilândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campo
Grande/MS.
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
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GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
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WELTON DOURADO XAVIER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 02/2014/GEXIMP/INSS, de 03/02/2014, publicada no DOU nº 25 de 05/02/2014, Seção 2, Pág. 46, onde se lê:
..."O Gerente-Executivo do INSS em Imperatriz no Maranhão...",
leia-se: ?"A Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz no Maranhão...". E onde se lê: ..."Dispensar a servidora Paulo César Freires
da Luz....", leia-se: ...."Dispensar o servidor Paulo César Freires da
Luz...".
Na Portaria nº 03/2014/GEXIMP/INSS, de 03/02/2014, publicada no DOU nº 25 de 05/02/2014, Seção 2, Pág. 46, onde se lê:
..."O Gerente-Executivo do INSS em Imperatriz no Maranhão...",
leia-se: ? "A Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz no Maranhão...".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GARANHUNS/PE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, combinado com a Portaria MPS nº
296, de 09/11/2009 (Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social), em seu art. 171, item III, combinada a PT/INSS/GEXGAR Nº 021, de 21/05/2010, publicada no DOU nº 96 de 21/05/2010;
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Conceder Pensão Vitalícia, com base no Art. 217, Inciso I,
alínea "a", da Lei 8.112/90, a(o) Sr(a). ISAURA FLORÊNCIO CARDOSO, portador(a) do documento de identidade nº 3.021.941 SDS/PE, CPF 457.737.774-87, Cônjuge do(a) servidor(a) falecido(a),
Sr(a). SEBASTIÃO ALVES CARDOSO, SIAPE 0944776, funcionário deste Instituto Nacional do Seguro Social, no cargo de Agente
de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "I", a partir do falecimento
ocorrido em 24/12/2013, correspondente a 100% (cem por cento) do
valor dos respectivos proventos a título de Pensão Vitalícia, observando a limitação contida no Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDI BATISTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS
cota equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos deste, calculado na forma do Inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de
18/06/2004, combinado com o Artigo 217, Inciso I, alínea "b", da Lei
8.112/90.(proc nº 35366.000021/2014-74.)
ROSANA APARECIDA VALLE
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias INSS/GEXSPC nº 015 e 016, de 29 de janeiro
de 2014, publicada no DOU nº 11/2013, de 16 de janeiro de 2013,
onde se lê:....Chefe de Seção de Benefícios Previdência Social Atendimentos de Demandas Judiciais Paissandu (21.001.120), código
FG-I, leia-se:... Chefe de Setor de Benefícios Previdência Social Atendimentos de Demandas Judiciais Paissandu (21.001.120), código
FGR-002,
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º - Dispensar a servidora SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 0.604.485, CPF 052.869.46852, Agente de Serviços Diversos, do encargo de substituto eventual
de Chefe do Serviço de Benefícios da APS Osasco/SP, DAS 101.1,
OL 21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.2º - Designar a servidora SILVIA REGINA PEREIRA
DE ARAUJO, matrícula 0.603.354, CPF 049.968.438-96, Técnico do
Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Chefe do
Serviço de Benefícios da APS Osasco/SP, DAS 101.1, OL
21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
O GERENTE EXECUTIVO (SUBSTITUTO) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DOURADOS/MS, designado pela Portaria/MPS/GM n. 1.839, de 14.08.2006,
publicada no DOU n. 156, de 15.08.2006, no uso de suas atribuições
previstas no art. 167, inciso XXII, da Portaria MPS n. 296, de 09 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n. 214,
Seção 01, de 10 de novembro de 2009, e ainda de acordo com o que
consta no procedimento administrativo n. 35095.000010/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rodolfo
Rupp, matrícula SIAPE n. 0543154, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo
referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei
8.112/90.
NOÉ COSTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da competência
conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III
alínea "b", publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35069.000058/2014-02, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, aposentadoria voluntária à servidora Ivanise Correia da Silva Mota, matrícula SIAPE nº 888793,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto.
II - Declarar vago o cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º - Dispensar a servidora CLAUDIA PEDROSA BENITES, matrícula 2.375.967, CPF 112.382.698-69, Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios,
FGR-2, da Agência da Previdência Social de Barueri/SP, Tipo "C",
OL 21.028.040, pertencente a Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.2º - Designar a servidora MARIA SOLANGE FERREIRA COELHO, matrícula 0.938.234, CPF 048.382.258-22, Técnico do
Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-2, da Agência da Previdência Social de Barueri/SP,
Tipo "C", OL 21.028.040, pertencente a Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TE
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 20014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS/GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO-CENTRO, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto 7.556, de
24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, resolve:
Nº 18 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 04/01/2014 à ANTONIA MARIA DA SILVA, na qualidade de companheira do exservidor Jerônimo Antonio Balduino, matrícula SIAPE 0933276, aposentado, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido em 04/01/2014, com cota equivalente a 100% (cem
por cento) dos proventos deste, calculado na forma na forma do
Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com o a alínea "c", do Inciso I, do artigo 217, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90.(procnº 35366.000037/2014-87)
Nº 19 - Declarar vago a partir de 04/01/2014, com fundamento no
inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JOÃO ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE 0933281, Classe "S", Padrão IV, do Quando
Permanente do INSS, em virtude de seu falecimento.
Nº 20 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 25/12/2013 à SONIA
MARIA ALVES DA SILVA, na qualidade de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor João Alves da Silva,
matrícula SIAPE 0933281, ativo, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 25/12/2013, com
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
Na Portaria INSS/GEX SÃO PAULO LESTE/SOGP nº 115
de 03 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 128 de 04 de julho de 2012, Seção 2 pag. 39:
onde se lê: "para constar que seus proventos passam a ser
calculados com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos)"
leia-se: "para constar que seus proventos passam a ser calculados com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta
avos)"
DA
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
L
A
N
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º - Dispensar a servidora SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 0.604.485, CPF 052.869.46852, Agente de Serviços Diversos, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Osasco/SP, FGR-3, OL
21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.2º - Designar o servidor APOLONIO JOSE CAMARGO,
matrícula 0.603.450, CPF 049.645.208-89, Técnico do Seguro Social,
para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios
da APS Osasco/SP, FGR-3, OL 21.028.020, pertencente à Gerência
Executiva Osasco/SP.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
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GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º - Dispensar a servidora TANIA NUNES PEREIRA,
matrícula 2.374.509, CPF 076.170.438-80, Analista do Seguro Social,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de
Direitos, FGR-1, OL 21.528.12, pertencente à Gerência Executiva
Osasco/SP.
Art.2º - Designar a servidora CLAUDIA PEDROSA BENITES, matrícula 2.375.967, CPF 112.382.698-69, Analista do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FGR-1, OL 21.528.12, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º - Exonerar a servidora TANIA NUNES PEREIRA,
matrícula 2.374.509, CPF 076.170.438-80, Analista do Seguro Social,
do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios,
DAS 101.1, OL 21.528, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.2º - Nomear a servidora CLAUDIA PEDROSA BENITES, matrícula 2.375.967, CPF 112.382.698-69, Analista do Seguro
Social, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de
Benefícios, DAS 101.1, OL 21.528, pertencente à Gerência Executiva
Osasco/SP.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700049
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ISSN 1677-7050
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
NA
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeado pela Portaria GEX
OSASCO/INSS Nº 055 de 21/02/2013, publicada no DOU 036 DE
22/02/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma
do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e, mediante o que consta no processo:
35415.000040/2014-78, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 21/01/2014, à Sra.
MÔNICA CRISTINA VERNIER SILVA - CPF: 212.661.778-50 RG: 22.025.028-5/SSP/SP, de 14/03/2011, na qualidade de Companheira do ex-Servidor, falecido em atividade: ADRIANO CÉSAR
SANT'ANNA DOS SANTOS - matrícula: 1.542.747 - Perito Médico
Previdenciário - Classe NS - Padrão C-I - do quadro de Pessoal de
Instituto Nacional do Seguro Social. O óbito ocorreu em 21/01/2014.
A concessão está de acordo com o Art.217- inciso I, alínea C da Lei
8112/1990. O valor corresponde a 3/6(tres sextos) da totalidade dos
proventos do ex-servidor, com fundamento no Art. 2º, inciso II da Lei
10887/2004 c/c com o Art.40 §7º inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e no mesmo ato, resolve:
Conceder, Pensão Temporária, aos menores: VICTÓRIA
BEATRICE VERNIER DOS SANTOS - CPF:437.290.198-48, nascida em 15/01/2003; VICTOR CÉSAR VERNIER DOS SANTOS CPF:437.286.538-45 e GABRIELA DESIREÉ TIAEN DOS SANTOS - CPF: 349.438.418-56, na qualidade de Filhos do Ex-Servidor.
A concessão está de acordo com o Art.217- inciso II, alínea A da Lei
8112/1990. O valor corresponde a 1/6(um sexto para cada filho) da
totalidade dos proventos do ex-servidor, com fundamento no Art. 2º,
inciso II da Lei 10887/2004 c/c com o Art.40 §7º inciso II da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC 41/2003.
CÉSAR DIAS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM VITÓRIA/ES,
no uso das atribuições conferidas pela PT/INSS/Pres nº 2171, de
12/11/2013, publicada no DOU nº 221, de 13/11/2013, e a delegação
de competências conferidas no Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e com fundamento no inciso I, Art.
3º da PT/INSS/Pres nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173,
de 08/09/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 7 - Dispensar, a servidora MARA RUBIA DA SILVA CALLEGARI, matrícula nº 0887556, Assistente Social, CPF 653.926.39704, da Função Comissionada Técnica - Código FCT-9, no Serviço de
Saúde do Trabalhador/Serviço Social, vinculado a esta Gerência Executiva.
Nº 8 - Designar, a servidora TATIANA CARVALHO CAVATI, Analista do Seguro Social, matrícula 1.711.439, Analista do Seguro Social, CPF nº 106.040.177-07, para exercer a Função Comissionada
Técnica - Código FCT-9, no Serviço de Saúde do Trabalhador/Serviço Social, vinculado a esta Gerência Executiva.
DEBORA KATIA BELCHIOR
Substituto
leia-se:
" Portaria nº 07, de 07 janeiro de 2014".
Na Portaria INSS/GEXORP/SOGP nº 061 de 04/11/2013,
referente a desiginação da servidora Sara Rizielli Nascimento Soares
Tomaz - mat. 1.637.338,
onde lê-se:
" ?.FCT -14, na Gerencia Executiva Ouro Preto/MG no interesse da Administração ?.",
leia-se:
" ? FCT -14, da Seção de Saúde do Trabalhador pertencente
a estrutura da Gerencia Executiva do INSS Ouro Preto ...." mantendose os demais termos da publicação no DOU nº 228, de 25 / 11 / 2013,
Seção 2.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Na Portaria nº 005, de 05 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 26, Seção 2, página 40, referente a nomeação da servidora
ISABEL MAGALHÃES NOGUEIRA, matrícula 1949189, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios na
APSRJ/CAMPOS/GUARUS, onde se lê " pertencente a Gerência da
Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJ", leia-se " pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ".
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
RC
Nº 29 - Dispensar a servidora JOANA MARISA CHAVES GARCIA,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 058023-9, CPF
341.238.810-68 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Osório, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, face sua aposentadoria publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2014.
CO
ME
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IA
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
LIZ
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000094/14-31, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora EDNÉA PEREIRA MATHEUS, matrícula SIAPE nº 0911520, Datilógrafo, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.
Nº 30 - Dispensar o servidor MIGUEL CALIL FADEL NETO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 145164-1, CPF 576.507.48987 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Paranavaí, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.
AÇ
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
ÃO
Nº 31 - Designar o servidor RAFAEL FERMIANO DA SILVA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 163314-5, CPF
046.970.189-74 a partir de 16/01/2014 para o encargo de substituto
eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Paranavaí,
código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em
Maringá/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
OI
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 06 de Fevereiro de 2014 a
servidora Luciana Mendoça Soares, Matrícula SIAPE 1501343, da
Função de Chefia da Seção de Saúde do Trabalhador - 11.427, código
da função FG1 - da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os efeitos da Portaria INSS/MG/GEXORP N°
43, de 03 de Setembro de 2012, publicada no DOU n° 181, pag. 36
de 18 / 09 / 2012.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
PR
BID
FABIANO ZILLI
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 32 - Designar a servidora MARTA REGINA BARRETO LUCAS,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0.929.397, CPF 313.108.699-87,
para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, vinculado à
Superintendência Regional Sul, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, dispensando, em consequência, a contar de
06/02/2014, o servidor LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO,
Analista do Seguro Social, matrícula 1.656.024, CPF 054.443.137-58,
do referido encargo.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 33 - Dispensar o servidor DIEGO DA SILVA FEIJÓ, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 152337-0, CPF 035.158.289-40 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Rio do Sul, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Blumenau/SC.
Nº 38 - Designar o servidor ADRIANO DALLAGNOL, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 195735-2, CPF 033.289.859-10 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Realeza, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Curitiba - PR (14.301.7), no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no Art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90;
Considerando o contido no Processo nº 35183.000178/201448;resolve:
Art. 1º. Declarar vago a partir de 06/02/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pelo servidor PEDRO
HENRIQUE RIBEIRO BARBOZA, matrícula SIAPE 1633167, Classe "A", Padrão "IV", do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Considerando que o referido servidor adquiriu a
estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a presente Vacância gera direito à Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000065/2014-32, resolve
Conceder Aposentadoria Integral a servidora CELITA DALILA SCHNEIDER MACHADO, matrícula SIAPE 0570342, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido
cargo.
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PAULO DOMINGOS FERREIRA
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000065/2014-32, resolve:
Conceder Aposentadoria Integral a servidora EVELI FEISTAUER, matrícula SIAPE 0574628, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais
vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
Nº 34 - Designar a servidora PALOMA BECKER, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE 178082-9, CPF 063.619.939-81 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Rio do Sul, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
Nº 35 - Dispensar a servidora LINDAMIR APARECIDA ALEGRI,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 093034-3, CPF
590.698.729-00 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Balneário Camboriú, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria nº 800
PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INSS/SOGP/GEXORP/MG nº 003 de
07/01/2011, publicada na pagina 51 da Seção 2, da Edição do Diário
Oficial da União (DOU) nº 012 de 14/01/2014:
onde lê-se:
" Portaria nº 03, de 07 de Janeiro de 2014",
Nº 37 - Dispensar a pedido, a servidora LAIRA GASPARELLO,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 202152337-0, CPF
029.327.309-08 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Realeza código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
PO
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
1º - Designar a servidora Meiraci de Cassia Malheiros matrícula Siape 1.502.367 para a Chefia da Seção de Saúde do Trabalhador - 11.427, código da função FG1 - da Gerência Executiva de
Ouro Preto/MG, a partir de 06/02/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 36 - Designar o servidor ANDRÉ DIAS, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE 137924-0, CPF 927.113.830-91 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Balneário Camboriú, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700050
PAULO DOMINGOS FERREIRA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº 62 - Dispensar a contar de 18/12/2013, a servidora LISIANE
BUDKE HOFFMEISTER, matrícula SIAPE 0925198, do cargo de
Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-1, considerando a Resolução 373/PRES/INSS, de 17/12/13, publicada no DOU Nº 245, de
18/12/2013, que alterou para C a tipologia da Agência da Previdência
Social Cruz Alta/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto no Art. 3º, Inciso I da
Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 90 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA CASTÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES, Coordenadora-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Conjunta de Vigilância Sentinela de Resistência às Drogas em Hanseníase, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Cebu Filipinas, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.011626/2014-86).
Nº 71 - Designar a servidora ROSANE ALVES DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE 1376155, CPF 626.918.560-20, Técnico do Seguro
Social, para exercer o cargo de Chefe de Setor de Benefícios, na
Agência da Previdência Social Cruz Alta/RS, código FGR-2, Gerência Executiva Ijuí/RS
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto no Art. 3º, Inciso I da
Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 91 - Autorizar o afastamento do país do servidor WANDERSON
KLEBER DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Vigilância e Prevenção de DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar da 8ª Conferência Científica
de Epidemiologia das Américas, promovida com o apoio da Rede de
Programas de Treinamento em Epidemiologia e Intervenções em Saúde Pública (TEPHINET), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.004079/2014-82).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
Nº 72 -1º - Dispensar a contar de 18/12/2013, o servidor FERNANDO SABINO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 1633236,
CPF 008537450-48, Técnico do Seguro Social, da função gratificada
de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-2, designado pela
PT/INSS/GEXIJU/Nº 5, Publicada no DOU Nº 3 de 04/01/2013,
considerando a Resolução 373/PRES/INSS, publicada no DOU Nº
245, de 18/12/2013, que alterou a tipologia para B da APS Frederico
Westphalen/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.
2º - Por ocasião designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe
de Seção de Benefícios - FGR-1, convalidando os atos praticados
pelo servidor na referida função desde 18/12/2013.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
E
T
N
DA
IM
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
513999
João Barboza da Silva
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011,
resolve:
Nº 87 -Designar JOSÉ ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO para substituir no período de 4 a 7 de fevereiro de 2014, o Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, DAS-101.5, código nº
50.0114, da Fundação Nacional de Saúde.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Nº 88 -Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2013, PEDRO
ARAUJO DA SILVA da Função Gratificada de Assistente I, FG-01,
código nº 05.0334, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de designação para outra função.
Nº 129 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1599/2012, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 38 de 24 de fevereiro de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de
Serra Talhada do Estado de Pernambuco.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25019.003604/2013-62).
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
514106
Álvaro Gildo Vieira
Agente de Saúde Pública
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700051
SIAPE
O
I
C
NA
NOME
0565845 Inaldo Venâncio da Silva
A
S
N
L
A
N
CARGO
Agente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
E
R
P
Nº 128 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1599/2012, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 38 de 24 de fevereiro de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de
Serra Talhada do Estado de Pernambuco.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25019.003594/2013-65).
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CINTHIA LETICIA OLIVEIRA
Nº 130 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Pilõezinhos do Estado da Paraíba, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1792/2012, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 223 de 20 de novembro de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Pilõezinhos
do Estado da Paraíba, por intermédio de sua Prefeitura Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde da Paraíba e a Secretaria Municipal
de Saúde de Pilõezinhos do Estado da Paraíba, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25018.000079/2014-14).
ANEXO
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas Substituta da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande
do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III
do artigo 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009, e
considerando o que consta no processo administrativo nº
35274.000016/2014-91, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 30 de janeiro de
2014, à IGNÊS BATISTELLO LUNKES, na condição de viúva , cuja
cota equivale a 50 % (cinquenta por cento) e Pensão Temporária à
JOSIAS DANIEL LUNKES, na condição de filho, cuja cota equivale
a 50% (cinquenta por cento), do servidor falecido ABÍLIO LUNKES,
matrícula: 0925470, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
NI-434550, Classe "S", Padrão "IV", aposentado desde 31 de outubro
de 1992, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
seu óbito ocorrido em 30 de janeiro de 2014, com fundamento no
artigo 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado
com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
JOSÉ KÖRBES
Substituto
51
ISSN 1677-7050
Nº 131 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1599/2012, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 38 de 24 de fevereiro de 2012,
cópias ás fls. 08, entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal
de Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25019.002841/2013-14).
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
054214
Aron Lourenço Araujo
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 132 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Espirito Santo, com lotação no Hospital Estadual Antônio
Bezerra de Farias, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 2044/2013, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 164 de 26 de agosto de 2013, cópias ás fls. 08, entre o
Ministério da Saúde e o Estado do Espirito Santo, por intermédio da
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espirito Santo e a Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Espirito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25002.004697/2013-21).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0545206
José Carlos Agnano
Motorista Oficial
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 133 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária no Estado de Minas Gerais, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2100/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Januária no Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo e
a Secretaria Municipal de Saúde de Januária no Estado de Minas
Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido
para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25047.000855/2013-58).
CO
ME
RC
ANEXO
IA
LIZ
SIAPE
NOME
CARGO
Manoel Viana Neves
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 134 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da
Saúde da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 586/2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo
01/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 165 de 24
de agosto de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Governo do Estado da Paraíba, por intermédio de sua
Secretária Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde da Paraíba e a Secretaria de
Estado da Saúde do Estado da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.000147/2014-45).
ANEXO
NOME
0468081 Antônio Medeiros Lima
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0539522 Ana Lucia Veras da Nobrega Almeida
Odontóloga
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 136 - Designar GABRIEL DOS SANTOS SERPA para substituir
no período de 06/01 a 15/01/2014, o Chefe do Serviço de Liberação
de Contas, DAS-101.1, código 05.0329, da Coordenação de Análise
de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de afastamento
do titular por motivo de férias.
Nº 137 - Designar PRISCYLA WERLANG DULTRA para substituir
no período de 03/02 a 12/02/2014, o Chefe da Divisão de Análise de
Investimentos, DAS-101.2, código 05.0294, da Coordenação de Análise de Investimentos e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de afastamento do titular por motivo de férias e licença maternidade da
substituta eventual.
AÇ
0483210
SIAPE
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Ceará e a Secretaria
Estadual de Saúde do Estado do Ceará, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.017104/2013-38).
CARGO
Guarda de Endemias
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 135 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0377/2006, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 249 de 29 de dezembro de 2006, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 2 de 03 de janeiro de 2012, entre o Ministério da
Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará, por
intermédio Secretária de Estado de Saúde.
ÃO
Nº 138 - Designar NÁDIA MARIA SANTOS CUNHA para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão
Administrativa, DAS-101.1, código 05.0540, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado JOSÉ RIBAMAR COSTA SILVA.
PR
OI
Nº 139 - Designar ERIKA SILVANA GONCALVES DE MENEZES
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Gestão de Documentos Arquivísticos, DAS-101.2, código 05.0098, da
Coordenação de Arquivo e Gestão de Documentos, da CoordenaçãoGeral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE.
BID
A
Nº 140 - Designar EDUARDO MAGALHÃES LORDELLO para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Planejamento, DAS-101.4, código 05.0235, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, ficando dispensado
do encargo que ora ocupa.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão:
Nome: DORILO CARDOSO DE ALARCÃO
Matrícula no SIAPE: 0238863
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Função/cargo: Assistente Técnico II, código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo:
25000.622691/2009-74
e
Sipar
nº
25000.000202/2013-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 60, publicado no Diário Oficial da União n.º
18, no dia 27/01/2014, na Seção 2, página 42, Convênio nº
000928/2008 Onde se lê: 0539010 Décio Borges de Souza Leia-se:
6539010 Décio Borges de Souza.
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000306/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
ROSEMIRA MEDEIROS CHAVES, matrícula SIAPE nº 530776,
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão III, cedida ao SUS Estadual, passando à inatividade com
proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 16% (dezesseis
por cento) de Adicional de Tempo de Serviço e Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
PO
Nº 141 - Dispensar, a contar de 20/02/2013, MARCOS MOREIRA do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, DAS-101.4, código 05.0235, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, por ter sido nomeado titular
do referido cargo.
Nº 142 - Designar VICTOR PAIVA MACEDO LAHUD para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Importação,
DAS-101.2, código 05.0349, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria Executiva, ficando dispensada, a contar de 27/08/2013,
LIANA REGIA ALVES MARTINS, por ter sido nomeada titular do
referido cargo.
Nº 143 - Designar ARY FERNANDES DOS SANTOS para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Relações
Públicas, DAS-101.2, código 01.0108, da Assessoria de Cerimonial
do Gabinete do Ministro, ficando dispensada DANYELLA DA ROCHA SEBASTIÃO.
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NE/AM nº 14 de 27 de janeiro de 2014 publicada no DOU nº 19 de 28 de janeiro de 2014, onde se lê: "Art. 2º
da Emenda Constitucional nº 41/2003"; leia-se: "Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005".
Nº 144 - Designar ANTONIO ARAÚJO DE PAIVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Saúde Indígena Rio Branco, DAS-101.1, código 39.0058, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensado ANTONIO PEREIRA LIRA.
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Nº 145 - Designar WEYDSON GOSSEL PEREIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, DAS-101.4, código 39.0078, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado ELISOMAR LÁZARO JOSÉ.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 146 - Designar EDELME BATISTA FERREIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos, DAS-101.1, código 39.0384, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado MARCELO LAGARES LAU PINTO.
Nº61 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a CLARA WOLFOVITCH, na condição de esposa do exservidor, MOYSÉS WOLFOVITCH, matricula SIAPE 0280330, Médico, classe S, padrão III, a partir de 28.12.2013, data do óbito do
instituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea "a", da Lei
8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º,
inciso I.(Processo nº 25022.000231/2014-08).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700052
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
PORTARIAS DE 6 FEVEREIRO DE 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº62 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a GUIOMAR CORREIA DE ALMEIDA DALTRO, na condição de mãe do ex-servidor RAIMUNDO ALMEIDA DALTRO,
matricula SIAPE 0535199, Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
classe S, Padrão III, a partir de 07.01.2014, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea "d", da Lei
8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º,
inciso I.(Processo nº 25022.000468/2014-81).
Art. 1º Retificar a Portaria nº. 715, de 29 de Novembro de
2013 do servidor SEVERINO ANTÔNIO CARTAXO DA COSTA,
publicada no DOU, nº. 233 de 02 de Dezembro de 2013, para constar
onde se lê: "Classe A" leia-se: "Classe S". (processo SIPAR nº.
25018.000421/2002-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
Nº63 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a JUDITE VENTURA DOS SANTOS, na condição de esposa
do ex-servidor, ANTONIO PORTELA DA SLVA, matricula SIAPE
0228221, Agente de Vigilância, classe C, padrão III, a partir de
25.12.2013, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.000494/201417).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a
NEUZA RIBEIRO, matrícula, 546685, AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, e
demais vantagens inerentes ao cargo. (Proc. nº 25005.000111/201419)
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.600, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA EMILIA GROSSO FALCIANO, matrícula SIAPE nº 594964,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.000204/2014-45).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS CONSTANTINO, matrícula SIAPE nº 595765, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.012530/201314).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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R
A
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P
M
E
EX
Nº 25 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 0494769, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
25005.000112/2014-55).
Nº 26 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a GERALDO BADI JOSÉ DA SILVA, matrícula 0495283, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
25005.000458/2014-53).
Nº 27 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a OSMAR RODRIGUES, matrícula SIAPE 0494610, Motorista Oficial,
Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais
e
demais
vantagens
inerentes
ao
cargo.
(Processo
25005.000219/2014-01).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Retificar o número do Processo que concedeu pensão temporária a MARIA ISADORA NUNES CARNEIRO, filha menor do
ex-servidor RAIMUNDO DIAS CARNEIRO, onde se l?: Processo
25014.008007/2013-74. leia-se: Processo 25014.000103/2014-55,
mantido os demais termos da Portaria n.º 096/SEGADMA/SAA/SE/MS, de 23/12/2013, publicada no DOU n° 10, de
15.01.2014.
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
PORTARIA Nº 6.123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Sérgio Tadeu Vargas Ventura,
CPF nº 136.395.520-91, da função de Liquidante Extrajudicial no
Centro Médico São Leopoldo Ltda. - em liquidação extrajudicial,
registro cancelado ANS nº 35.524-1, inscrita no CNPJ nº
88.153.739/0001-84, para a qual havia sido nomeado por meio da
Portaria nº 6.075, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União em 23 de dezembro de 2013.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. José Luís Maack Abreu, CPF nº
387.266.880-34, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial no
Centro Médico São Leopoldo Ltda. - em liquidação extrajudicial,
registro cancelado ANS nº 35.524-1, inscrita no CNPJ nº
88.153.739/0001-84.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
L
A
N
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O
I
C
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
A
S
N
NA
E
R
P
IM
IONE MORETTI
RETIFICAÇÕES
53
ISSN 1677-7050
Na Portaria nº 14590, de 17/01/2014, publicada DOU nº 16
de 23/01/2014, Seção 2, pág. 35 onde se lê: "matricula SIAPE nº
5947814", leia-se: "matricula SIAPE nº 594781".(Processo nº
25004.012787/2013-76).
Na Portaria nº 14593, de 20/01/2014, publicada DOU nº 16 de
23/01/2014, Seção 2, pág. 35 onde se lê: "matricula SIAPE nº
6034531", leia-se: "matricula SIAPE nº 603453".(Processo nº
25004.013338/2013-45).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 6.121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 30 de janeiro de 2014 a
Sra. Selma Maria Lessa de Moura, CPF nº 842.608.404-44, da função
de Diretora Fiscal na empresa ODONTOCARD Assistência Odontológica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.556.810/0001-80, sem
registro ANS, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 5.440, de 28
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
N° 156 -Fernanda Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1460687, com a finalidade de inspecionar a empresa M.I. Tech Co., Ltd, em Gyeonggi-Do, Coreia do
Sul, no período de 8 a 16/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 22/2014. (Processo nº. 25351.043398/2014-39).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 157-Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/2014, a servidora RAQUEL LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1491047, do Cargo
Comissionado Técnico - CCT IV, de Coordenador, da Coordenação
de Equivalência, da Gerência de Tecnologia Farmacêutica, da Gerência-Geral de Medicamentos.
Nº 158- Declarar, a partir de 06/02/2014, vacância do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "B", Padrão II,
código de vaga n° 783589, ocupado pela servidora CINTIA FAICAL
PARENTI, matrícula SIAPE n° 1492813, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 6.122 , DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 30 de janeiro de 2014 a
Sra. Maria do Rosário Gomes de Souza, CPF nº 527.986.904-04, da
função de Diretora Fiscal na operadora Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
40.869.042/0001-88, registro ANS nº 32.726-3, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 5.442, de 28 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria 1.744, de 18 de novembro de
2011, publicada no DOU do dia 22/11/2011, seção 2, combinado com
a Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, resolve:
Art. 1º exonerar o servidor WALDEMAR DANTAS NETO,
matrícula SIAPE nº.529.536, da competência de ORDENDOR DE
DESPESA SUBSTITUTO.
Art. 2º Delegar competência de Ordenador de Despesa Substituto ao servidor RAUL COELHO ALBUQUERQUE FILHO, matrícula siape 6529829.
Art. 3º Delegar competência de CO-RESPONSÁVEL FINANCEIRO, a servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, matricula siape 7.529.124.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700053
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA,
ocupante do cargo de Atendente, matrícula Siape 0470916, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o
que consta do processo nº 25200.000.308/2014- 33 resolve:
Artº 1º - Aposentar voluntariamente a servidora MARIA DE
NAZARÉ GOMES ACÁCIO, Matricula SÍAPE nº 0478385, Classe
"S", Padrão "III", ocupante do cargo de Atendente, de acordo com o
artigo 3º, incisos I,II,III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Artº 2º - Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Artº 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ISSN 1677-7050
Art. 4º Delegar competência de CO-RESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO, ao servidor CARLOS ALBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, matricula siape 6.529.062.
Art. 5º. As notas de empenho e as ordens bancarias para
serem validadas, deveram ser firmadas conjuntamente, pelo Ordenador de Despesa ou seu substituto e pelo Co-Responsável Financeiro
ou seu substituto.
Art. 6º Revogar a Portaria 006, de 08 de abril de 2010,
publicada no DOU 73, e a Portaria 01 de 05 de fevereiro de 2014,
publicada no Dou 44.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
RETIFICAÇÃO
MARIA NAZARÉ ALVES DA SILVA
Na Portaria n°. 39, de 04 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial nº 25, de 05 de fevereiro de 2014, ONDE SE LÊ: "...
RAIMUNDO ALVARES RODRIGUES DOS SANTOS...", LEIA-SE:
"... FRANCISCO ALVARES RODRIGUES DOS SANTOS..."
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21/1/2014, FÁTIMA MARIA PIRES LOUREIRO da função gratificada de Chefe do Setor de
Cadastro e Pagamento da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, FG-2, código
50.0524.
CO
ME
RC
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
RETIFICAÇÕES
IA
Na Portaria nº 1008, de 19 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013, Seção 2,
página 49, onde se lê: "... por abandono de cargo e proceder de forma
desidiosa." leia-se: "... por justa causa."
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 674, de 11 de dezembro de
1995, publicado no D.O.U, de 21 subsequente, de acordo com o
exercício da delegação de competência que lhe confere a Portaria N.º
379 de 28 de julho de 2011, publicada no D.O.U, N.º 145 - Seção 2,
de 29 de julho de 2011, resolve:
Art.1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
comporem a Equipe de Pregão/Apoio:
Fernando Wilson Francisco - Pregoeiro
Rômolo de Lima Ferreira - Apoio
Cecília Rodrigues Ferreira - Apoio
Wellington Miguel Lopes dos Santos - Apoio
Helton de Amorim Cavalcanti - Apoio.
Art. 2.º Revogar a Portaria Nº 20 de 05/02/2013, publicada
no D.O.U Nº 44 de 06/03/2013, de acordo com o Memorando Nº
02/2014/CPL de 29 de janeiro de 2014 e SCDEB Nº
25160.000.763/2014-52.
AÇ
Na Portaria nº 101, de 31 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 89, onde se lê: "... por abandono de cargo." Leia-se: "... por
justa causa."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, nomeada pela PT/PRESI/FUNASA n° 444/2006, publicada no DOU nº
89, de 11/05/2006, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 16
do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de
20/10/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº
25110.000.908/2014 - 19, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais, a servidora desta Fundação, Nilça Vasconcelos Viana, Mat. Siape nº 752647, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, classe "S", padrão III, com Fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Declaro vago o cargo de que trata o art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora LUCIA DE FATIMA FREITAS DE LIMA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula Siape 0470700, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
ÃO
PR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
OI
BID
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003,
publicada no BS nº 17, de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25190.001.478/2014-00, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão a MARIA BERNARDINA
GUIMARÃES, viúva do instituidor DARCI ANTUNES GUIMARÃES, matrícula SIAPE 481773, pertencente ao Quadro Permanente
da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cotaparte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, classe "S", padrão III, a partir de 07/01/2014, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso
I e II, da Lei nº. 10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.016.662/2013-65, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, a EDNA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0471717,
ocupante do cargo de Atendente, Nível I, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700054
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.001.055/2014-18,
resolve:
Art. 1º - Aposentar por invalidez com proventos integrais, o
servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURA, Matrícula SIAPE
0492884, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe "S"
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 e § 21, combinado com o Art. 6-A da EC-41/2003, incluído pela EC-70/2012 e
Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.859/2011-57,
resolve:
Art. 1º - Aposentar voluntariamente, o servidor ANTONIO
SILVESTRE DA COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE 502328, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, NI, Classe "S" Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos do cargo e
demais vantagens.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. resolve:
MARCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
RT
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IRO
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano da seguinte disposição por convênio:
Servidora: ELISABETE DORIGHETTO BORGES
Matrícula/Siape nº : 0463218
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil-RJ
Convênio nº: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2012 - Fiocruz e
SMSDC
Período: 17/1/2014 a 16/1/2015
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000167/2009-11
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Servidora: MARA RIBEIRO CORREA
Matrícula/Siape nº : 1282985
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Universidade Federal Fluminense/UFF
Convênio nº: 106/2008 - 14º Termo Aditivo - Fiocruz e Universidade
Federal Fluminense
Período: 01(um) ano a partir da publicação
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25389.000456/2013-16
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro nos artigos 33 inciso I e 34,
caput da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública da servidora DEBORA FERNANDES
RODRIGUES HAIDINGER RAMOS, matrícula/Siape nº 1490052,
do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 14/1/2014, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000037/2014-13.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde , no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria/MS/GM n 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU n 107 de
06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS n 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU n
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo n
33409.000233/2014-82, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a senhora Almira Amélia da Conceição, com fundamento legal artigos 215 e 217, inciso "I", alínea
"a", da Lei n 8.112/90, observando-se o contido no artigo 40, parágrafo 7º , da Constituição Federal, alterado através do artigo 1 da
Emenda Constitucional n 41/2003, e artigo 2º , item "I" da Lei n
10.887, de 18/06/2004, em face do falecimento servidor Symas Arcenio da Conceição , Motorista Oficial, Código 422335, matrícula
Siape nº 0632428, Classe "C", Padrão "V", do Nível Intermediário,
ocorrido em 04/01/2014, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos integrais à REGINA ROSA DE MENDONÇA PEREIRA, SIAPE
1.576.703, Auxiliar de Enfermagem, Classe "A", Padrão "V", do
Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com base no art. 186, inciso I, parágrafo 1º e 3º da Lei
8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC/2003, incluído pela EC 70/2012, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 25001-020870/2013-49; apenso 33433.008475/201174).
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA
CUNHA BORBUREMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
SIAPE 0.651.948, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário,
lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º
47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433012547/2012-69).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LEDA
FRANCISCA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
0.630.460, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-015673/201356).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.002511/2014-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Secretário de
Telecomunicações, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para participar
do Mobile World Congress, a ser realizado em Barcelona, ESPANHA, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2014, incluído trânsito,
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
L
A
N
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera o art. 1º, inciso VIII, da Portaria
SVS/MS nº 13, de 14 de agosto de 2013,
que designa os titulares e suplentes para
exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica
Internacional dos seguintes Termos de Cooperação (TC).
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 55, do anexo ao Decreto nº
8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700055
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Ministério das Comunicações
.
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
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JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
Art. 1º O art. 1º, inciso VIII, da Portaria SVS/MS nº 13, de
14 de agosto de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .........................................................................
VIII - TC nº 69 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador do SUS:
a) Titular: Carlos Augusto Vaz de Souza; e
b) Suplente: Daniela Buosi Rohlfs;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 40 do Anexo I ao Decreto nº
8.065, de 07 de agosto de 2013, e considerando a Portaria SVS/MS nº
224, de 15 de julho de 2011, que regulamenta o funcionamento e os
procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Técnico Assessor para o
Controle das Hepatites Virais, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e
Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (DDAHV),
com a seguinte composição:
I - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), que coordenará
o CTA-HV:
a) titular: Fábio Caldas de Mesquita; e
b) suplente: Elisa Argia Basile Cattapan;
II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
a) titular: Nereu Henrique Mansano; e
b) suplente: Lore Lamb;
III - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
(CONASEMS);
a) titular: Eleonor de Jesus Ximenes; e
b) suplente: Denise Rinehart;
IV - Organização Pan-americana de Saúde (OPAS);
a) titular: Enrique Vásquez; e
b) suplente: Denise Arakaki;
V - Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH);
a) titular: Edison Roberto Parise; e
b) suplente: Henrique Sérgio Morais Coelho;
VI - Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI);
a) titular: Antonio Alci Borone; e
b) suplente: José David Urbaez Brito;
VII - Aliança Independente dos Grupos de Apoio (AIGA);
a) titular: Kycia Maria Rodrigues do Ó; e
b) suplente: Benedito Ferreira de Almeida;
VIII - Movimento Brasileiro de Hepatites Virais (MBHV);
a) titular: Arair de Freitas Azambuja; e
b) suplente: Jeová Pessin Fragoso;
IX - Carlos Eduardo Brandão de Melo;
X - Evaldo Stanislau Affonso de Araújo;
XI - Francisco José Dutra Souto;
XII - Leila Maria Moreira Beltrão Pereira;
XIII - Leticia Cancella Nabuco;
XIV - Maria Cássia Jacintho Mendes Corrêa;
XV - Maria Lucia Cardoso Gomes Ferraz;
XVI - Mário Reis Alvares da Silva;
XVII - Raymundo Paraná Ferreira Filho;
XVIII - Thor Oliveira Dantas; e
XIX - Wornei Silva Miranda Braga.
Art. 2º As funções dos representantes do CTA-HV não serão
remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SVS/MS nº 225, de 22 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho
de 2011, Seção 2, pagina 67.
55
ISSN 1677-7050
NA
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.005034/2014-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Chefe da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, FLÁVIO LENZ CESAR, para participar do Mobile World Congress, promovido pela
Government Mobile Excellence Awards - GSMA, a ser realizado em
Barcelona, ESPANHA, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2014,
incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.005033/2014-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Chefe de Gabinete do Ministro, ALESSANDRA CRISTINA AZEVEDO CARDOSO, para participar do Mobile World Congress, promovido pela
Government Mobile Excellence Awards - GSMA, a ser realizado em
Barcelona, ESPANHA, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2014,
incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II,
e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LÚCIA MARIA MAIERÁ, Ministra de
Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
Consulado-Geral do Brasil em Nova York, designando-a para exercer
a função de Cônsul-Geral Adjunta naquela Repartição Consular.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
RETIFICAÇÕES
Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES nº 52, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União n° 25, de 5 de fevereiro de 2014, onde se lê:
″Nomear GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES (...).″;
leia-se:
″Nomear GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES (...), exonerando-o do cargo que ora ocupa. ″
Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS
RELAÇÕES EXTERIORES de 25 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 229, de 26 de novembro de 2013, que
removeu, ex officio, a Conselheira PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA
LIMA, onde se lê:
″(...) da Embaixada do Brasil em Cartum, onde cumpre missão transitória, para a Embaixada do Brasil no Kuaite (...)″;
leia-se:
″(...) da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil no
Kuaite (...)″.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRID
CO
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Revogar a nomeação de FRANCINE FERRAZ GÜNTHER,
Oficial de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 935.708.701-87, como responsável pela Arrecadação de Receitas;
Designar ANDRÉ RICARDO CALDAS, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 011.966.201-99, como responsável pela Arrecadação de Receitas.
NOME: André Luís Gonçalves de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Infraestrutura. ÓRGÃO: SEE/MME. PAÍS DE
DESTINO: Japão. FINALIDADE: Participação no Workshop BrasilJapão sobre Conservação de Energia. PERÍODO: 10/02/2014 a
22/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º , inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 1995.
NOME: Fabiana Gazzoni Cepeda. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. ÓRGÃO:
SEE/MME. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE: Participar do
"Japan - Brazil Workshop on Energy Conservation (BPBR3)". PERÍODO: 10/02/2014 a 22/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º , inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de
suas atribuições e com base nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa número 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
ME
RC
IA
JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM RIADE
PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
EDISON LOBÃO
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RIADE, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do anexo I ao Decreto n°
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o témino de sua missão no Posto, JOSÉ RENATO RUY FERREIRA, Segundo Secretário, comissionado Conselheiro, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe do Setor de Promoção Comercial Nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação
desta Portaria.
SERGIO LUIZ CANAES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
LIZ
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 09 de dezembro de 2013, ao beneficiário de JOSÉFA BEZERRA OSÓRIO, matrícula SIAPE nº 457455,
matrícula SIAPECAD nº 672415, falecida no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, Aposentada, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIO
EDWARD GOMES OSÓRIO
COTA-PARTE
1/1
ÃO
NATUREZA
VITALÍCIA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
PR
OI
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 59 - Exonerar MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1227321, do cargo em comissão de Assistente da Divisão de
Desarmamento e Tecnologias Sensíveis (DDS), código DAS-102.2.
Nº 60 - Nomear MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RAMALHO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2338057, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisão de Desarmamento e Tecnologias
Sensíveis (DDS), código DAS-102.2.
Nº 61 - Exonerar VICENTE DE AZEVEDO ARAÚJO FILHO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650483, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais (DME), código DAS-102.3, a contar de 31 de janeiro de
2014.
Nº 62 - Exonerar FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1650454, do cargo em comissão de Assistente do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais
(DME), código DAS-102.2, a contar de 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
BID
Nº 41 - Exonerar SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS do cargo
em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, a partir de 3 de
fevereiro de 2014, em razão de sua cessão para outro órgão.
A
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte,
acrescida da vantagem do Artigo 62-A da Lei n° 8112/90 à vista das
informações constantes no Processo MME nº 48000.002707/1997-10,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a JERSONITA SIMÃO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0452205, ocupante do cargo
de Economista, código 476002, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, tendo em vista
a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 de 10 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Restabelecer o pagamento da beneficiária de pensão, AURORA RÉGIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº
180.923.813-72, matrícula SIAPE nº 721697, suspenso no mês de
dezembro de 2013, decorrente da falta de recadastramento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Nº 42 - Dispensar SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS do encargo de substituto eventual de José Evandro Nascimento Carvalho,
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
EDISON LOBÃO
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7º , inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: André Luiz de Oliveira Canfora. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Técnico da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Participação no curso Drilling
Practices - DP. PERÍODO: 08/02/2014 a 23/02/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º , inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995.
NOME: Fábio Maya Cavalcante. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE: Participação na Missão Smart Grid/Smart Community no contexto da
"Eficiência Energética e Conservação de Energia". PERÍODO:
10/02/2014 a 22/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º , inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
NOME: Carlos Schobbenhaus Filho. CARGO/FUNÇÃO:
Geólogo/Assessor da Presidência. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participar da Reunião do Bureau da Comissão da Carta
Geológica do Mundo, da Assembleia Geral da CGMW e do
workshop sobre mapas tectônicos em desenvolvimento pela CGMW.
PERÍODO: 17/02/2014 a 23/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995.
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PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.015, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.005728/2012-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 2 de janeiro de 2014, o servidor
NATAN MORELO, matrícula SIAPE 1560040, do Cargo Comissionado Técnico CCT III, na Auditoria Interna - AIN.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.016, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.005728/2012-65, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MAÍSA NETTO LEIDEMER
GARCIA, matrícula SIAPE n° 1536678, no Cargo Comissionado
Técnico CCT III, na Auditoria Interna - AIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 3.023 DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta do
Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de dezembro de 2013, a
servidora LAIANE MARTINS BARBOSA, matrícula SIAPE
1534265, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na ProcuradoriaGeral - PGE.
Art. 2º Nomear o servidor WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES, matrícula SIAPE n° 1718508, no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Procuradoria-Geral - PGE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009,
combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009,
e;
Art. 1° Excluir do Art. 2° da Portaria/INCRA/P/n°633, de 07
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n°218,
de 08 de novembro de 2013, Seção 2, Página 61, que instituiu o
Comitê Gestor Nacional e os Comitês Gestores Regionais no âmbito
Superintendências Regionais do INCRA na Amazônia Legal para
acompanhamento do Programa Assentamentos Verdes - Amazônia e
da execução do Termo de Compromisso junto ao Ministério Público
Federal, o servidor LEONARDO ASSAFIN, ocupante do cargo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
n° 1528464, e incluir o servidor JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE
n° 6726116.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 3.029, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal,
art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/1997 e arts. 7º,
inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº 349/1997,
e em conformidade com o que consta no processo nº
48500.007288/2013-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à HELENA MARTINHAGO SCHLICHTING, CPF nº 246.317.369-68, companheira do servidor aposentado JOÃO DE DEUS FERNANDES FILHO, do quadro
de pessoal efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica, a partir
de 16/11/2013, data do falecimento do servidor, com fundamento no
art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, e nos
arts. 215, 216, § 1º, e 217, I, "c", da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Fazer cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria/INCRA/P/Nº 125, de 08 de março de 2013, publicada no DOU do dia
11 seguinte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
ROMEU DONIZETE RUFINO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril
de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto
no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec.
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de
1999, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: JUAREZ LOPEZ. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da
Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO:
EPE. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Participar em
evento anual da European Wind Energy Association. PERÍODO: 08 a
17 de março de 2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus parcial.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA/SR-29 - MÉDIO SÃO FRANCISCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria /INCRA /P /Nº
687 de 05 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 06 de dezembro de 2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ CAMPOS DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor JOÃO BENVINDO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0720000, em razão de seu falecimento ocorrido
em 16 de janeiro de 2014, no valor dos proventos a que fazia jus o de
cujos, com fulcro no artigo 215, 217, incisos I, alíneas "a", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir da data do óbito,
a vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-29/N.º
54141.000040/2014-80.
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO SUL DO PARÁ
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO
SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da competência que lhe foi
conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor Raimundo Nonato Barros, Mat. SIAPE nº. 0719234, no
cargo efetivo de Topógrafo, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05
de julho de 2005, a vista das informações constantes do (Processo/INCRA/SR-27/Nº. 54102.000041/2013-18).
EUDERIO DE MACEDO COELHO
Nº 37 - Exonerar JADIR GOMES RABELO, CPF: 182.620.151-34,
do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 38 - Nomear RODIVAL FELINTO BARBOSA, CPF:
221.203.351-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
IM
CESAR TEIXEIRA SILVA
MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura
Nº25- Dispensar, a pedido, LEONARDO CORDEIRO NUNES da
Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700057
Nº26 -Dispensar MARIA SOARES MASCARENHAS da Função
Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
Nº27 -Designar MARIA SOARES MASCARENHAS para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
Nº28-Designar CLÁUDIO ALBERTO CINTRA TAVEIRA para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº29-Designar LUCIANA LUBKE DE JESUS para, no período de
27 de janeiro a 27 de março de 2014, substituir o Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Importação do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior , deste Ministério.
L
A
N
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 6 de fevereiro de 2014
O
I
C
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
CARLOS EDUARDO MARTIN MANDARINO, Analista de
Comércio Exterior/SDP, para realizar missão no âmbito do Ministério
do Comércio e Indústria Japonês-METI "Japan-Brazil Workshop in
Japan on Energy Conservation" visando promover o intercâmbio de
informações sobre o processo de formulação de políticas públicas
para a implementação de soluções em conservação de energia, identificar e fomentar oportunidades de negócios e investimentos recíprocos, em Tóquio, Japão, no período de 10 a 22/02/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (PCDP 211/14).
FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, Analista de Comércio Exterior/SI, para realizar missão para visita técnica no âmbito
do Ministério do Comércio e Indústria japonês-METI "Japan - Brazil
in Japan on Energy Conservation", visando promover o intercâmbio
de informações sobre o processo de formulação de políticas públicas
para a implementação de soluções em conservação de energia, identificar e fomentar oportunidades de negócios e investimentos recíprocos, em Tóquio, Japão, no período de 10 a 22/02/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (PCDP 205/14).
MARGARETE MARIA GANDINI, Coordenadora Geral do
CGMR/SDP, para participar de Reunião de Coordenação e da Etapa
de Consultas no Contencioso movido pela União Europeia contra o
Brasil, "DS 472 Brazil - Certain Measures Concerning Taxation and
Charges", em Genebra, Suíça, no período de 10 a 15/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 222/14).
OLDEMAR IANCK, Assessor da Superintendência/ SUFRAMA, para participar das Reuniões da Fase de Consulta do Contencioso movido pela União Europeia - UE contra o Brasil - "DS 472
Brazil Certain Measures Concerning Taxation and Charges", em Genebra, Suíça, no período de 10 a 16/02/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 25/14).
RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Coordenador
Geral de Temas Multilaterais/SECEX, para participar das consultas
entre UE e Brasil no âmbito do Contencioso DS472 na OMC, em
Genebra, Suíça, no período de 10 a 15/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 210/14).
SANDRA MORAIS DE ALMEIDA, Coordenadora Geral de
Comércio Exterior/SUFRAMA, para participar das Reuniões da Fase
de Consulta do Contencioso União Europeia - UE contra o Brasil na
Organização Mundial do Comércio - OMC, em Genebra, Suíça, no
período de 10 a 16/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
4/14).
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar da Reunião Técnica de Consolidação
da Oferta Mercosul; Coordenação intra-Mercosul, no âmbito das negociações do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, em
Caracas, Venezuela, no período de 11 a 14/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 203/14).
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Coordenador Geral de Negociações Extrarregionais/SECEX, para participar da Reunião Técnica de Consolidação da Oferta Mercosul;
Coordenação intra-Mercosul, no âmbito das negociações do Acordo
de Associação Mercosul-União Europeia, em Caracas, Venezuela, no
período de 11 a 14/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
202/14).
LUÍS GUSTAVO FERREIRA, Analista de Comércio Exterior/CAMEX, para participar de Reunião de Coordenação IntraMercosul sobre a Consolidação da Oferta de Acesso a Mercados do
Bloco, no âmbito das Negociações do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, em Caracas, Venezuela, no período de 11 a
14/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 220/14).
A
S
N
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PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
CÁTIA VALDMAN, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar da 46ª Reunião do Comitê de Especialistas
da IPC, em Genebra, Suíça, no período de 24/02 a 01/03/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 57/14).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, até 12 de fevereiro de 2015, a cessão da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ANDREA MARIA RAMPANI.
Cargo: Administrador.
Matrícula no SIAPE: 2201271.
Para: Câmara dos Deputados.
Cargo a ser ocupado: Secretária Parlamentar, CD-CC-SP21.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90).
Processo no: 52000.001150/2007-19
CO
ME
RC
IA
Em 5 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 05/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GUILHERME ARRUDA ACCIOLY, Economista, e JULIANA DE MELLO QUEIROZ SANTIAGO, Chefe de Departamento, a
fim de participar da reunião "Pre-GCF board meeting luncheon discussion", em Bali, Indonésia, no período de 14 a 19/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nos 033
e 034/2014).
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departamento, a fim de participar do Brazil seminar in Japan, bem como de
reuniões com instituições japonesas, em Tóquio, Japão, no período de
12 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 035/2014).
MARCELO MACHADO DA SILVA, Assessor da Presidência, a fim de participar de reunião do IDFC, em Bogotá, Colômbia,
no período de 23 a 26/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 036/2014).
GIANNA CARDOSO SAGAZIO, Assessora da Presidência,
a fim de participar de reunião do comitê gestor de inovação BrasilEUA, em São Francisco, EUA, no período de 16 a 20/02/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
037/2014).
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
LIZ
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 31 de janeiro de 2014
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 27 de janeiro de 2014
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor, WILSON DE SOUZA
MELO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1896784, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Tóquio/Japão, no período de 11 a 22 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de
participar do Workshop de Capacitação "JAPAN ON Energy Eficience & Conservation - EE&C" e realizar visita à instituições ligadas
às questões de Smart Grid/Smart Community, no contexto da Eficiência Energética e Conservação de Energia, com foco em tecnologias de comando e controle. (PCDP n.º 126 /14).
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Governo Japonês, Ministry of Economy Trade and Industry (METT) e Energy Conservation Center Japan (ECCJ), cabendo
ao Inmetro a concessão de diárias de trânsito conforme Decreto n.º
6.907, de 21 de julho de 2009.
Em 31 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 06/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FRANCISCO OHANA PINTO DE SANT'ANA, Coordenador de serviços, a fim de participar de encontro dos Sherpas do IDFC,
em Bogotá, Colômbia, no período de 23 a 26/02/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 040/2014).
FILIPE BORSATO DA SILVA, Gerente, e FABIO LUIZ
BIAGINI, Administrador, a fim de fazer apresentação no Encuentro
CAF y bancas de desarrollo de América Latina, em Lima, Peru, no
período de 19 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos
de Viagem ao Exterior nos 041 e 042/2014).
VANIA CONZE CEZIMBRA, Gerente, a fim de participar
de reunião da subcomissão de assuntos econômicos, comerciais e
financeiros Brasil-México, em Cidade do México, México, no período de 09 a 12/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 043/2014).
ÃO
PR
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
Em 6 de fevereiro de 2014
AÇ
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 31/01/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LARISSA MARIA DE LIMA HORTA BARBOSA, Economista, a fim de participar de reuniões com a agência francesa de
desenvolvimento, em Paris e Marselha, França, no período de 08 a
15/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 031/2014).
ANDRÉ LUIZ ZANETTE, Engenheiro, a fim de participar
do workshop Japão-Brasil sobre conservação de energia, em Tóquio,
Japão, no período de 11 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 032/2014).
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
OI
A
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099,
de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da
União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341
de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve:
Nº 132-Exonerar a pedido, a partir de 31/01/2014, ROSEMARY BARCELLOS TERRA, matrícula
SIAPE nº 398623, do cargo em comissão de Chefe de Centro Especializado, código DAS-101.3, do
Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 133-Dispensar a pedido, ELTON FERNANDO MELLO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1407768,
dos encargos de substituto do Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Barra do Garças,
no Estado do Mato Grosso.
Nº 134-Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0679044, dos encargos de substituta do Chefe da Divisão de Administração e Finanças,
código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo.
Nº 135-Designar o servidor RODRIGO FURTADO EÇA, matrícula SIAPE nº 2055331, para exercer os
encargos de substituto do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da
Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou
eventuais e na vacância do cargo.
Nº 136-Dispensar a servidora LARISSA PEREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1714670, dos
encargos de substituta do Coordenador de Geração de Conhecimento dos Recursos Faunísticos e Pesqueiros, código DAS-101.3, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste
Instituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700058
BID
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor CARLOS ALBERTO
ACHETE, matrícula SIAPE n.º 361134, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Aveiro/Portugal, no período de 14 a 23 fevereiro de 2014,
inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, realizar visita técnica à Universidade de
Aveiro, no âmbito de colaboração entre a Universidade e o Inmetro,
através do Projeto FCT PTDC/EME-TME/100689/2008 - Tribosystems based on multilayered micro/nanocrystalline CVD Diamond
coatings - MULTIDIACOAT, tendo como objetivo a realização de
ensaios de desgastes, em simulador de movimento do quadril de
conjuntos acetábulo/cabeça femoral, com e sem revestimento de diamante nanocristalino. (PCDP nº 000178/14).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pela
Universidade de Aveiro.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Nº 137-Designar o servidor OCTÁVIO MENDES WOLNEY VALENTE, matrícula SIAPE nº 1423137,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador de Geração de Conhecimento dos Recursos
Faunísticos e Pesqueiros, código DAS-101.3, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e
Florestas, deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
cargo.
Nº 138-Dispensar a servidora ELIANA DE LEMOS GOMES, matrícula SIAPE nº 7501307, dos
encargos de substituta do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da
Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 139-Designar o servidor PAULO CESAR ALEXANDRINO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº
686882, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão de Administração e Finanças,
código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 140-Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do parágrafo 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, as nomeações
efetivadas por meio da Portaria nº 1.538, de 12/11/2013, publicada no Diário Oficial da União de
13/11/2013, seção II, páginas nº 48/49, os candidatos habilitados no Concurso Público para provimento
de vagas no cargo de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do IBAMA, conforme nomes, motivos
e amparo legal do Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
ANEXO I
Tema UF de
Nome
Amparo Legal
Vaga
1
DF ALFREDO ANTONIO RI- Parágrafos 1º e 6º do
BEIRO
13 da Lei nº 8.112/90
1
DF CYRO JOSE MATAVELLI Parágrafos 1º e 6º do
13 da Lei nº 8.112/90
1
DF DOMITILA MENDONCA Parágrafos 1º e 6º do
DE MESQUITA PEIXOTO 13 da Lei nº 8.112/90
1
DF FLAVIO SANTOS GON- Parágrafos 1º e 6º do
CALVES
13 da Lei nº 8.112/90
1
DF GABRIELA
BERBIGIER Parágrafos 1º e 6º do
GONCALVES
13 da Lei nº 8.112/90
Motivo
artigo Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
artigo Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
artigo Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
artigo Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
artigo Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
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DF
1
RJ
1
RJ
1
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3
DF
VALERIA SILVA FERREI- Parágrafos 1º e 6º do artigo
RA
13 da Lei nº 8.112/90
HELI BOMFIM NUNES
Desistência definitiva formal
da nomeação
LEONARDO ZANDONADI Parágrafos 1º e 6º do artigo
MOURA
13 da Lei nº 8.112/90
SIDNEY HENRIQUE BRU- Parágrafos 1º e 6º do artigo
NO
13 da Lei nº 8.112/90
THIAGO AGUIAR COUTO Desistência definitiva formal
COSTA
da nomeação
JUAREZ AVANCE
Parágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90
RENATA DE VASCONCE- Parágrafos 1º e 6º do artigo
LOS BARRETO
13 da Lei nº 8.112/90
THAYANA
CRISTHINA Desistência definitiva formal
CAVALCANTE
da nomeação
KLEBER EDUARDO BAS- Parágrafos 1º e 6º do artigo
SO
13 da Lei nº 8.112/90
ROSANA DE REZENDE Parágrafos 1º e 6º do artigo
ANDRADE
13 da Lei nº 8.112/90
Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
Assinou Termo de Desistência após a nomeação
Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
Assinou Termo de Desistência antes da nomeação
Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
Assinou Termo de Desistência após a nomeação
Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a contar de 06 de fevereiro de
2014, à servidora MARIA CLAUDIA CAMURÇA MARTINS, matrícula nº 0686499, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotada na Coordenação de Planos de Ação de
Espécies Ameaçadas de Extinção/DF, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 431445, do referido cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições previstas pelo Decreto nº. 7.515, de
08 de julho de 2011, e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1524377, Coordenador Regional da CR08/Rio de Janeiro/RJ, para, obedecidas as formalidades
legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, assinar Termo de Ajustamento de
Conduta que tem como objetivo estabelecer as medidas de mitigação e de compensação dos impactos
das antenas de transmissão de micro-ondas, localizadas no interior do Parque Nacional de Itatiaia/RJ e
do Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ.
Art. 2° Esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias e gera efeitos apenas quanto aos
atos realizados em relação aos Parques Nacionais de Itatiaia e da Serra da Bocaina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e de acordo com os elementos que integram o processo nº 03000.000247/2014-28, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício temporário dos empregados da Caixa Econômica Federal, até 31
de dezembro de 2016, para desempenho de atividades na Central de Compras e Contratações, no âmbito
da Assessoria Especial de Modernização da Gestão - ASEGE do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, conforme relacionados no Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. Os empregados relacionados no Anexo desta Portaria poderão retornar à
entidade de origem mediante acordo formal entre a Assessoria Especial de Modernização da Gestão do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Caixa Econômica Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
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C
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Matrícula
015842-2
296873-4
083573-3
039068-5
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº
217, de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro
de 2012, e considerando o constante do Processo nº 02070.000815/2013-13 resolve:
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo no 03110.000464/2014-71, resolve:
Art.1o
Nº 202 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ADÃO MARCIANO VIEIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão III, matrícula SIAPE no 0466959, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no DOU de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal
nominalmente identificada, prevista no art 3o da Medida Provisória no
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2001.
Art.2o Declarar extinta a vaga de no 411987 do referido cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 203 - Nomear VALDEMAR CURSINO DE JESUS NETO, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código D.A.S.
101.1, na Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, do
Departamento de Órgãos Extintos deste Ministério.
Nº 204 - Designar LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1582122, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por JOSÉ ALFREDO BRONZE MALENHA, na Consultoria Jurídica
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
A
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NA
MIRIAM BELCHIOR
ANEXO
Nome do Funcionário
BRUNO CARVALHO PALVARINI
FABIO VIEIRA RIBEIRO
GISELE CRISTIANE DA SILVA BARROS
MARCO VALERIO LEVINGSTONE DUARTE PESSOA
048353-0 REGINA CELIA MORENO
070024-6 RUBIANA FELIX DA FONSECA
051548-3 SANDRA MARIA DE MENEZES BELOTA
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SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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ISSN 1677-7050
Entidade de Origem
Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal
Emprego
Técnico Bancário Novo
Consultor de Dirigente
Assessor Executivo
Assistente Executivo Júnior
Caixa Econômica Federal Técnico Bancário Novo
Caixa Econômica Federal Coordenador Centro Filial
Caixa Econômica Federal Coordenador Centro Filial
Nº 205 - Designar ANTONIEL DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1754470, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por ANDRÉA CANTIERI TAUBE, no Gabinete da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 48 - Dispensar ANAIAS DA SILVA, CPF nº 264.084.817-87,
matrícula nº 0764193, da função de substituto do Gerente Nível II, da
Gerência de Frota, Engenharia e Telecomunicações, da Coordenação
de Recursos Materiais, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta
Fundação, a partir de 01/02/2010.
Nº 206 - Dispensar MARIA SOCORRO CORREIA, matrícula SIAPE
nº 0745217, da Função Gratificada, código FG-1, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 31 de dezembro de
2013, data da sua aposentadoria.
Nº 49 - Exonerar, a pedido, MARCELO MARTINS CRUZ, CPF nº
429.696.977-34, matrícula nº 0763241, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisas Mensais, da Coordenação
de Indústria, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação,
na forma do disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02/02/2014.
Nº 207 - Designar BRUMER FREITAS MOURA, matrícula SIAPE
nº 1745210, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 208 - Dispensar REBECCA ZAVARIS DE MOURA, matrícula
SIAPE nº 1812070, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 24 de dezembro de
2013.
Nº 209 - Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2014, HAROLDO
CESAR SANT'ANA AREAL, matrícula SIAPE nº 1353576, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Normas, código DAS 101.4, da Secretaria e Orçamento Federal deste
Ministério, designado pela Portaria nº 755, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2012.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/MP nº 190, de 5 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, página 50, de 6
de fevereiro de 2014, onde se lê "... Analista Técnico Administrativo...", leia-se "... Agente Administrativo...".
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
Nº 50 - Nomear MANUEL CAMPOS SOUZA NETO, CPF nº
757.532.357-00, matrícula nº 1362280, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisas Mensais, da
Coordenação de Indústria, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no art. 9º
, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 382 - Dispensar CASEMIRO VIEIRA RODRIGUES BRAGANÇA, CPF nº 214.259.651-72, matrícula nº 0877915, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
no Distrito Federal, FG-2, desta Fundação.
Nº 383 - Designar CASEMIRO VIEIRA RODRIGUES BRAGANÇA, CPF nº 214.259.651-72, matrícula nº 0877915, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700059
Nº 384 - Dispensar MICHELLA PAULA CECHINEL REIS, CPF nº
078.942.417-76, matrícula nº 1918700, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FG-2, desta Fundação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
Nº 385 - Dispensar, a pedido, MARCÍLIO SOARES DE SOUZA,
CPF nº 577.972.695-72, matrícula nº 1782916, da Função Gratificada
de Supervisor I, da Supervisão de Documentação e Disseminação de
Informações, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG1, desta Fundação.
Nº 386 - Designar MICHELLA PAULA CECHINEL REIS, CPF nº
078.942.417-76, matrícula nº 1918700, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei nº 8.216/91.
Nº 387 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Suzano, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG3, desta Fundação, por motivo de falecimento de seu ocupante, FERNANDO MARTINELLI, CPF nº 010.907.288-08, matrícula nº
0774350, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 08/06/2013.
Nº 388 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da
Diretoria de Pesquisas, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, YOLANDA PORTELA DA SILVA SANTOS, CPF nº 361.350.207-06, matrícula nº 0775465, na forma do
disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/10/2012.
CO
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
1qNº 394 - Alterar os termos da Portaria SRH nº 1362, de
18/11/1991, publicada no D.O.U. de 22/11/1991, Seção II, página
8172, que concedeu aposentadoria à ex-servidora NILZA FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 772332, com percepção de proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para incluir a vantagem
do artigo 190 da Lei n° 8.112/90, a partir de 08/07/2013. (Processo n
º 03633.004243/2013-91).
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.002148/2014-98, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE SANTOS, matrícula SIAPE nº 0021151, ocupante do
cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, em consonância com o artigo 186, inciso III, alínea "a" da
Lei 8.112/90, com proventos mensais integrais correspondentes à citada classe e padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Art. 2º - Declarar a vacância da vaga nº 006861 do referido
cargo.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 389 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, da Diretoria de Pesquisas, FG-2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, LENILDA LIMA DE CASTRO DE SA
PACHECO, CPF nº 509.993.977-53, matrícula nº 0763520, na forma
do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/07/2013.
RC
IA
LIZ
Nº 395 - Dispensar PAULO DA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, CPF nº 063.648.372-04, matrícula nº 0768165, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do
IBGE no Amazonas, FG-2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria P. CRH n° 286, de 30/01/2014, publicada na
página 67, Seção 2, do D.O.U. n° 22 de 31/01/2014, que concedeu
aposentadoria ao ex-servidor, RENATO JOSE SARMENTO GADELHA, matrícula nº 762882, onde se lê: "03604.00888/2013-41", leiase: "03604.008888/2013-41".
Na Portaria P. CRH n° 262, de 30/01/2014, publicada na
página 66, Seção 2, do D.O.U. n° 22 de 31/01/2014, que concedeu
aposentadoria ao ex-servidor, ODILON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 766906, onde se lê: "03604.008493/213-48", leia-se:
"03604.008493/2013-48".
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília - DF, do servidor FÁBIO GOMES BARROS, Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2677697, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Ministério da Integração Nacional - MI, a contar de 10 de fevereiro de 2014.
AÇ
Nº 396 - Dispensar FILÂNDIA DE CASTRO ALMEIDA, CPF nº
134.281.102-00, matrícula nº 0768171, da Função Gratificada de Assistente Intermediário III, da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, FG-3, desta Fundação.
.
Nº 397 - Dispensar LUIZ STANISLAU VITAL, CPF nº 026.327.13234, matrícula nº 0768121, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Itacoatiara, da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, FG-2, desta Fundação.
Nº 398 - Designar CARLOS ELEOTÉRIO DE MORAES, CPF nº
755.045.702-63, matrícula nº 1549379, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Itacoatiara, da Unidade
Estadual do IBGE no Amazonas, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 399 - Dispensar VIRGÍNIA ANTAS CEZÁRIO, CPF nº
185.966.902-63, matrícula nº 0768176, da Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, FG-3, desta
Fundação.
Nº 401 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediário
I, da Diretoria de Informática, FG-1, desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, ELMA CRISTINA DA SILVA GIL,
CPF nº 572.629.347-91, matrícula nº 0764922, na forma do disposto
no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/01/2014.
Nº 402 - Dispensar LIRIA CRISTINA DE SOUZA MACHADO,
CPF nº 672.940.577-53, matrícula nº 0765104, da Função Gratificada
de Supervisor II, da Diretoria de Informática, FG-2, desta Fundação.
Nº 403 - Designar LIRIA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, CPF
nº 672.940.577-53, matrícula nº 0765104, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediário I, da Diretoria de Informática,
FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEIRO DE 2014
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 35, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta no
processo nº 47728.000094/2013-16, resolve:
Art. 1º - Cancelar, a partir de 26/12/2013, a PORTARIA Nº
175, de 30 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
04 de junho de 2008, concernente à pensão temporária a que fazia jus
ANA BEATRIZ DA SILVA BARRETO, Matrícula SIAPE nº
05069254, menor sob guarda da ex-servidora Ana Maria da Silva
Cardozo, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE
nº 0246306, em virtude de decisão administrativa, cuja ocorrência
ampara-se na Orientação Normativa /SEGEP/MP nº 7, de 19/03/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2013.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
LORENI F. FORESTI
PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
Ministério do Trabalho e Emprego
OI
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
BID
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego Na Bahia, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 473/SE, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e, baseada nos autos do
processo 46204.001702/1994-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Cristiane Santos
da Anunciação, CPF 776.001.505-49, filha maior solteira e não ocupante de cargo público, dependente do ex-servidor Regino Barbosa da
Anunciação, matrícula SIAPE nº 0260083, falecido em 17/04/1989,
aposentado no cargo efetivo Datilógrafo, Classe "C", Padrão "II", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo
único do inciso II do artigo 5º da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, combinado com os artigos 219 e 248, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, assegurado pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com vigência a
contar da data do óbito e efeitos financeiros a partir de 17/04/1989
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS substituto, usando da
competência que lhe foi delegada pela alínea b, do inciso I do artigo
1º da Portaria/SE/MTE n° 473, de 24/07/2008, publicada no DOU de
25/07/2008, resolve:
Restabelecer pensão mensal temporária, em face de decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº. 3752-08.2012.4.01.3811
em favor de ISABEL CRISTINA ALVES ALMEIDA, CPF:
516.013.466-20, na condição de filha maior inválida da ex-servidora
Irma Machado de Almeida, matrícula SIAPE 252749, falecida em
28/12/2010. A concessão do benefício de pensão tem vigor a partir de
01/10/2013, conforme processo nº. 47767.000.268/2013-76.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea "b" da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700060
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46268.003617/2013-70, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO ROBERTO IGLECIAS, matrícula 1177763, Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria
Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 196416 do referido
cargo.
PO
ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES.
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 393 - Alterar os termos da Portaria SRH nº 554, de 18/03/1994,
publicada no D.O.U. Nº 57 de 24/03/1994, Seção 2, página 1752, que
concedeu aposentadoria à ex-servidora AIDA LAURA FERREIRA
DE SOUZA, matrícula nº 762869, com percepção de proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), para incluir a vantagem
do artigo 190 da Lei n° 8.112/90, a partir de 10/09/2013. (Processo n
º 03604.007617/2013-78).
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
RT
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LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA, para exercer o
encargo de substituto do Secretário-Executivo deste Ministério, no
período de 8 a 17 de fevereiro de 2014, em virtude de férias do
titular.
GASTÃO DIAS VIEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito os afastamentos
do País, de SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES e de FRANKLIN WILSON DA SILVA, publicados no Diário Oficial da União
de 20 de janeiro de 2014, seção 2, página 50.
GASTÃO DIAS VIEIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Art. 1º Incluir a servidora Mariana Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1669642, como membro titular do Comitê Técnico
para avaliação e aprovação dos projetos apresentados à EMBRATUR,
instituída pela Portaria nº 02, de 13 de janeiro de 2014.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
61
ISSN 1677-7050
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.099523/2013-37, resolve:
DECLARAR A vacância do cargo de Analista Administrativo, nível superior, ocupado pela servidora CRISTINA DE OLIVEIRA WINCKLER, matrículas DNIT nº 2882 e SIAPE nº 1504018,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/12/2013.
FLAVIO DINO
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Ministério dos Transportes
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 246, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0745486, com
fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo MOTORISTA OFICIAL, Código 481, Classe
S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério (Processo nº 50000.002513/2014-37).
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50602.001445/2013-29,
resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Suporte em
infraestrutura de Transportes, nível intermediário, ocupado pelo servidor ORLANDO BRUNO DOS SANTOS DAMASO, matrículas
DNIT nº 5049 e SIAPE nº 1681548, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a partir de 6/1/2014.
L
A
N
MARIO DIRANI
O
I
C
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das competências
que lhe conferem os Artigos 3º e 44° do Regimento Interno desta Subsecretaria, aprovado pela Portaria Ministerial n° 250, de 31 de outubro
de 2012, consubstanciado nos incisos I e III do Artigo 1º do referido Regimento Interno, bem como da competência disposta pelo Artigo 10
do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na Portaria STN/MF nº 421, de 24 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Descentralizar 1 (uma) Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, Nível Superior, ao
órgão seccional de contabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, na forma dos arts. 15 e 16 da Portaria
STN/MF nº 421/2013.
Art. 2º Atribuir, assim, ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistema Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Superior, conforme quadro abaixo.
MACROPROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÁBIL - MPAAC
Servidor
Fabrício Adriano Ribeiro
Matrícula SIAPE
1724673
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3000, de 28
de janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e
alterações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 10/2013, de 27 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, e, ainda, o que consta
do Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a
posse, a nomeação dos candidatos abaixo, para o Cargo 13: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres / Engenharia Civil (com ênfase em infraestrutura), Classe A, Padrão I, de
que
trata
a
Portaria
nº 623, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2013.
NOME
MARITA RAQUEL PARIS CAVASSANI
RAFAEL OLIVEIRA KUHN
COLOCAÇÃO
18
23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
A
S
N
IM
Nível do Cargo
Superior
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando os Memorandos nº 83/2014-DIREN e nº 102/2014/GEREH/
SUREH, resolve:
Nomear RAFAEL BARBOSA AFONSO para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculado à SUCON/DIREN,
com lotação em Barra do Rocha/BA.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA MARIA ALMEIDA BRITO
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de fevereiro de 2014,
com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão V, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por MARCOS ANTONIO
RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1708887.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - SUBSTITUTO - DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50612.007329/2013-02, resolve:
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02/12/2013, nos termos
do artigo 34 c/c art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o servidor
RAFAEL DO NASCIMENTO MOREIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrículas DNIT
nº 4947 e SIAPE nº 1811032, em virtude da sua desistência do
estágio probatório, para fins de recondução ao cargo de origem.
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.009950/2014-41, resolve:
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando nº 036/DIPLAN, resolve:
Exonerar, FERNANDO CESAR RIBEIRO FELIPPE DE
TOLEDO, do cargo comissionado de ASSESSOR I, nomeado conforme Portaria nº 129/2010, vinculado à SUDEN/DIPLAN, lotado em
Brasília/DF, a partir de 10/02/2014.
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PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
DA
Cargo de Provimento Efetivo/Registro CRC
Analista Administrativo/Contador
CRC - 020183/O-5 - DF
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
E
T
N
NA
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO - DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700061
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 5/2014/PRE-PE, de 21 de janeiro de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Pernambuco, e por
necessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador Regional da República JOAQUIM
JOSÉ DE BARROS DIAS para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, no período de 21 a 31 de janeiro
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício PR/SC/GABPC nº 394/2014,
de 28 de janeiro de 2014, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República ANDRÉ
STEFANI BERTUOL e MARCELO DA MOTA para exercerem, por
2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procurador Regional
Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado de
Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 36/2014GPC/MPF/PR/RN, de 22 de janeiro de 2014, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Norte, resolve:
Alterar o art. 1º da Portaria PGR nº 5, de 7 de janeiro de
2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 46, de 9 de janeiro de 2014,
para designar a Procuradora da República CIBELE BENEVIDES
GUEDES DA FONSECA para exercer as funções de Procuradora
Regional Eleitoral Substituta no Estado do Rio Grande do Norte, em
substituição ao Procurador da República RODRIGO TELLES DE
SOUZA.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 138/2014-PRE/PRR2/PRBAC, de 23 de janeiro
de 2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de
Janeiro, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar os Procuradores Regionais da República JOÃO
MARCOS DE MELO MARCONDES, MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA e PAULO FERNANDO CORRÊA
para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem, sob a coordenação
do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, como Procuradores Eleitorais Auxiliares, até
a diplomação dos eleitos.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
participar, como palestrante, do evento intitulado "Universidade de
Inverno", a ser realizado pela Associação dos Magistrados Europeus
pela Democracia e Liberdades (MEDEL) em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade do Minho, na cidade de Braga,
Portugal, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2014.
Classe B, Padrão 6, da Carreira de Técnico do Ministério Público da
União, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo à beneficiária
da pensão vitalícia a cota-parte equivalente a ½ (um meio) e ao
beneficiário da pensão temporária a cota-parte equivalente a ½ (um
meio) da remuneração a que fazia jus o instituidor, calculada na
forma estabelecida pelo art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos
arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISSN 1677-7050
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RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 4
de fevereiro de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000247/2013-93),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, da Procuradora Regional da
República ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para participar do seminário internacional "Protección de los derechos humanos en un contexto
internacional: los diferentes niveles territoriales garantes de su eficacia", a ser realizado na cidade de Madri, Espanha, no período de 24
a 28 de fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 137/2014-GABEKL, de
28 de janeiro de 2014, da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República
MARCELO VEIGA BECKHAUSEN e MAURÍCIO GOTARDO GERUM para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções
de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral
Substituto no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 27 de março
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, nos termos
das Resoluções CSMPF nºs 81 e 117, de 19 de setembro de 2005 e de
4 de outubro de 2011, respectivamente, e tendo em vista a deliberação
do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª Sessão
Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2014 (processo CSMPF nº
1.00.001.000141/2005-80), resolve:
Designar o Procurador Regional da República CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a
de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da
vacância, por motivo de aposentadoria do cargo da SubprocuradoraGeral da República HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO
DE ACIOLI, no período de 7 a 28 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, GUSTAVO
MARINS CORTEZ, matrícula n° 23101, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral
da República, Doutora Darcy Santana Vitobello.
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o Ofício nº 01/2014 - EPR/SEV/ES,
de 3 de fevereiro de 2014 (processo CSMPF nº
1.00.001.000172/2013-41), resolve:
Alterar, a pedido, o período de afastamento concedido à
Procuradora da República ELIANA PIRES ROCHA, por meio da
Portaria PGR nº 614, de 9 de setembro de 2013, publicada no DOU,
Seção - 2, p. 52, do dia 10 subsequente, para considerá-lo de 21 de
outubro de 2013 a 6 de maio de 2014.
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O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 5797/2013 - PRE, de 19 de dezembro de 2013,
da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Paraíba, e por necessidade de serviço, resolve:
Ratificar a designação do Procurador da República JOSÉ
GODOY BEZERRA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
como Procurador Eleitoral Auxiliar, no período de 7 a 17 de janeiro
de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
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PORTARIA Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar GRACE KELLY COELHO ALVES PAULINO
CUNHA, matrícula n° 25603, do cargo em comissão de AssessorChefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento nos art. 49, inciso XII, alínea "a",
art. 210, parágrafo único, e art. 213 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e tendo em vista o requerimento dos interessados
contido no Processo MPF/PGR nº 1.00.000.001343/2014-40, resolve:
Art. 1º Remover, mediante permuta, os Procuradores da República SUZANA FAIRBANKS OLIVEIRA SCHNITZLEIN e RICARDO PERIN NARDI, ficando a primeira lotada na Procuradoria
da República no Município de Guarulhos-SP e o segundo na Procuradoria da República no Município de Campinas-SP.
Art.2º Fica definido o período de trânsito de 15 (quinze) dias
a contar de 17 de fevereiro de 2014.
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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2014, WELINGTON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 5916, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos Frederico Santos.
2. Designar KEILA CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA
PONTES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
3164, para exercer o encargo de substituto eventual do AssessorChefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos Frederico Santos.
PO
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.017241/2013-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora JOANA BEZERRA DA SILVA, matrícula n.º
5565-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 7º da citada EC nº 41/2003, em consonância com
o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo
art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE
CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula n° 22443, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento de
Gestores, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal
2. Nomear ZANONI BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n° 4577, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores, CC-2, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 4
de fevereiro de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000002/2014-47),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, no período de 11 a 15 de
fevereiro de 2014, do Procurador da República UBIRATAN CAZETTA, lotado na Procuradoria da República no estado do Pará, para
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.010258/2013-91, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a BETÂNIA SANTOS RAMOS, na condição de viúva, e temporária a BRUNO LEONARDO
DE MEDEIROS SPENCER LEÃO, na condição de filho maior de 21
anos, inválido, a contar de 20/7/2013, data do falecimento do exservidor JOSÉ HELDER SPENCER LEÃO, matrícula n.º 13601-8,
Técnico de Apoio Especializado - Transporte, código TC-204.04,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700062
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.011591/2013-18, resolve:
Conceder pensão civil temporária a PEDRO HENRIQUE
MONTEIRO COSTA DA SILVA e a MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO COSTA DA SILVA, na condição de filhosmenores de 21 anos
do ex-servidor falecido GILDÉSIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula n.º 24551-8, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico Administrativo, a contar de
15/8/2012, em consonância com a decisão prolatada pelo Conselho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nacional do Ministério Público, nos autos do PCA nº
0.00.000.000895/2012-24,com fundamento no art. 40, §7º, inciso II,
da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo a
cada um dos beneficiários a cota-parte equivalente a 1/4 (um quarto)
da remuneração a que fazia jus o instituidor, calculada na forma
estabelecida pelo art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
observando-se o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215
e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 24 de 10 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de janeiro de 2014, seção
2, fl. 48, onde se lê: "a partir de 13 de janeiro de 2013", leia-se: "a
partir de 13 de janeiro de 2014".
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, bem
como o disposto na Portaria PGR nº 737, de 26 de novembro de
2003, resolve:
Art. 1º - Designar o Excelentíssimo Procurador Regional da
República Dr. FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR para exercer
a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República
da 2ª Região, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, em razão
do afastamento do titular e do substituto.
Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor TALLES LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 24243-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, código TC-010108, Classe A, Padrão 2, da função de Chefe da
Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC-02, da Procuradoria
da República em Goiás.
Art. 2º. Designar o servidor HÉLIO DUAILIBE BRITTO,
matrícula nº 25421-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, Classe A,
Padrão 1, para exercer a referida função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições legais que lhe foi atribuída pelo art. 106,
III, da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em
vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
1.Exonerar a servidora KÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 6650-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, do cargo em comissão de Assessor Chefe - Nível II, CC-2, da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
2.Nomear o servidor MAURO CESAR DOMINGUES, matrícula nº 11788-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 9, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe - Nível II, CC-2, da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, dispensando-o,
em consequência, do encargo de substituto eventual da Assessora
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o contido no OFÍCIO GAB-AMT-PRM/RDO/PA N°
0123/2013, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA MÁRCIA FURLANETO FREIRE, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25680, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I,
FC 02, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da
Procuradoria da República no município de Redenção, em vaga de
primeiro provimento.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF e
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1°Designar o servidor MARCELO XAVIER DA SILVA,
matrícula nº 18339, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria
Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia.
WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
L
A
N
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar IGOR CESAR MONTICELLI, matrícula 249025, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de Assessor Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Alexandre Collares Barbosa, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2.Designar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula
6357-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao
Gabinete do Dr. Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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E
EX
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
§ 2º. Não haverá redistribuição dos acervos do Procurador
mencionado no caput deste artigo durante o exercício da titularidade
de Procurador-Chefe.
SÍLVIO PETTENGILL NETO
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
63
ISSN 1677-7050
O
I
C
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e no uso da competência fixada no art. 106, III, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal - MPF (Portaria nº 591, de
20/11/2008 e atualizações), resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor EVANDRO VICENTE LEDESMA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administravo/Administração,
matrícula nº 16930, do CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR - CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria
da República no Estado de Roraima.
Art. 2º. Nomear ROBSON GUIMARAES COSTA, pessoa
sem vínculo com a Administração Pública, inscrito no R.G. sob o
número 213.946 - SSP/RR, e no Cadastro de Pessoa Física sob o
número 774.819.252-91, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de
Coordenador - CC-03, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de Roraima, conforme Procedimento Administrativo sob nº 1.32.000.000.99/2014-94.
Art. 3º A nomeação de que trata os artigos anteriores terá
efeitos a partir da publicação deste ato.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTANI, matrícula 19110-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de Chefe do Setor Administrativo,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de União da Vitória.
2.Designar LUCAS JASTROMBEK, matrícula 21480-9,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de União da Vitória.
3.Designar DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTANI,
matrícula 19110-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de União da Vitória.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
considerando que o Procurador da República signatário, no
período de 06 a 07/02/2014, estará acompanhando a CorregedoraGeral Suplente do MPF, Dra. Lindôra Maria Araújo e a Corregedora
Auxiliar Coordenadora Suplente da Unidade Descentralizada da Corregedoria na PRR 2ª Região, Dra. Cristina Schwansee Romanó, em
oitivas em PRM desta Unidade Administrativa;
considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de
Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os termos da Portaria
PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR para exercer, no período de 06 a 07/02/2014, as funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR/RJ.
§ 1º. No período em questão o referido Procurador ficará
excluído da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências
junto às Varas Federais, dos feitos por substituição e não receberá
autos administrativos e judiciais, conforme o disposto na Portaria
PRRJ nº 845/2011(publicada no BSMPF Nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2011).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700063
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e no uso da competência fixada no art. 106, III, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal - MPF (Portaria nº 591, de
20/11/2008 e atualizações), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor EMERSON WILSON DOS
SANTOS PAZ, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 21.236, do encargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CC-1, Nível I, da Procuradoria da
República no Estado de Roraima.
Art. 2º. Designar o servidor EVANDRO VICENTE LEDESMA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
matrícula nº 16.930, ao encargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CC-1, Nível I, da Procuradoria da República
no Estado de Roraima.
Art. 3º A nomeação de que trata os artigos anteriores terá
efeitos a partir da publicação deste ato.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor TALLES OBEDE DE SOUSA
ALVES, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Tecnologia da Informação, matrícula nº 17880, do encargo de Chefe da
Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de
Soluções, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º. Designar o servidor ALEXANDRE ALMEIDA DE
OLIVEIRA, Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Tecnologia da Informação, matrícula nº 24074, para o encargo de Chefe
da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação
de Soluções, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de
Roraima.
Art. 3º. A vigência da presente portaria tem efeito retroativo
a partir de 01/02/2014, ficando revogadas as disposições em contrário.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor DEMOSTENES MATIAS DE
SOUSA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Tecnologia da Informação, matrícula nº 17877, do encargo de Chefe da
Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-02,
da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º. Designar o servidor TALLES OBEDE DE SOUSA
ALVES, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Tecnologia da Informação, matrícula nº 17880, para o encargo de Chefe
da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC02, da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 3º. A vigência da presente portaria tem efeito retroativo
a partir de 01/02/2014, ficando revogadas as disposições em contrário.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
CO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
ME
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RC
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27/1/2014, o servidor DIEGO CATELAN SANCHES, matrícula 6005975-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador Regional do
Trabalho Roberto Rangel Marcondes, código CC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
IA
LIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria DG n°12, de 4 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU nº 25 de 5/2/2014, Seção 2, página 64, onde se lê: Portaria
DG n°12, de 4 de fevereiro de 2014 leia-se: Portaria DG n° 31, de 4
de fevereiro de 2014.
Na Portaria DG n°13, de 4 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU nº 25 de 5/2/2014, Seção 2, página 64, onde se lê: Portaria
DG n°13, de 4 de fevereiro de 2014 leia-se: Portaria DG n° 32, de 4
de fevereiro de 2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Procuradora Chefe Substituta do Ministério Público do
Trabalho da 11ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da Portaria n° 04 de 27 de janeiro de 2014 que trata do auxílio à Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR;
CONSIDERANDO o critério objetivo de antiguidade para
seleção dos Procuradores voluntários;
CONSIDERANDO que os primeiros Procuradores selecionados são o Exmo. Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento e a Exma.
Dra. Alzira Melo Costa;
CONSIDERANDO que a Exma. Dra. Alzira Melo Costa,
apesar de sua posição na ordem de antiguidade da Regional e da
prévia demonstração de interesse em participar do rodízio, declinou
da sua participação na primeira escala;
CONSIDERANDO que em atendimento ao critério da antiguidade esta subscritora é a próxima selecionada para prestar auxílio
à Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR;
CONSIDERANDO o comum acordo entre os Procuradores
do Trabalho voluntários escolhidos durante a elaboração da primeira
escala quadrimestral; resolve:
I - Designar os Procuradores do Trabalho para compor a
escala quinzenal de rodízio na PTM de Boa Vista/RR, da seguinte
forma:
Período
17/02/2014
10/03/2014
24/03/2014
07/04/2014
21/04/2014
05/05/2014
19/05/2014
02/06/2014
16/06/2014
a
a
a
a
a
a
a
a
a
07/03/2014
21/03/2014
04/04/2014
18/04/2014
02/05/2014
16/05/2014
30/05/2014
13/06/2014
27/06/2014
Procurador do Trabalho designado
Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima
Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento
Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima
Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento
Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima
Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento
Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima
Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento
Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima
II - Determinar à Secretaria Regional que realize a cotação
de preços referente ao deslocamento aéreo, atentando para as datas de
embarque previamente escolhidas pelo Procurador voluntário, observada a implicação de que na ocasião será obrigatória a emissão de
passagens no menor valor disponível;
FABÍOLA BESSA SALMITO LIMA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º,
I, da Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Procuradora do
Trabalho MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do Município de Campina Grande.
II - Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Procuradora do
Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO do
encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do Município
de Patos.
III - Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Procurador do
Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY do encargo de Substituto eventual da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do
Município de Patos, em razão da remoção para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
IV - Designar o Excelentíssimo Procurador do Trabalho
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO para o encargo de
Coordenador da Procuradoria do Trabalho do Município de Campina
Grande.
V - Designar a Excelentíssima Procuradora do Trabalho
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do Município de Patos.
VI - Designar a Excelentíssima Procuradora do Trabalho
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para o encargo de Substituta eventual da Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho do Município de Patos.
VII - Revogam-se as disposições em contrário.
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
AÇ
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
ÃO
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Art. 2º Dispensar o servidor ANTÔNIO IGNÁCIO SOARES
DE SOUSA NETO, matrícula 4163-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão
de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-000.577/2014-6, resolve:
APOSENTAR a servidora CLÁUDIA DE NORONHA FONSECA, CPF nº 372.235.001-82, matrícula 1651-9, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I, in fine, da Constituição Federal de 1988, com proventos
integrais, calculados na forma do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012; isentar a interessada do recolhimento do
Imposto de Renda, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº
11.052, de 29 de dezembro de 2004, regulamentado pelo art. 39,
inciso XXXIII, §§ 4º e 5º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de
1999, e reduzir a base de cálculo da contribuição social, com fundamento no § 21 do art. 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
PR
OI
Nº 163 - Designar a servidora MARCELA DIOGENES MOREIRA,
matrícula
3742-7, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Análise Processual do Guará, código FC-02.
BID
A
Nº 164 - Determinar a inclusão da parcela FC-Opção, correspondente
a CC-01, nos proventos de pensões das Sras. Maria Divina de Souza
Guimarães (viúva) e Jovelina Mendes (ex-esposa), pensionistas do
ex-servidor aposentado Edison da Silva Guimarães, a contar de
3/5/2013, de acordo com os requisitos estabelecidos pelo art. 193 da
Lei 8.112/90 (redação antiga).
PO
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 171 - Designar a servidora ALINE ARAÚJO PORTELA MONTENEGRO, matrícula 3396-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02.
Nº 173 - Designar a servidora GLAUCIA DAMASCENO PEREIRA
MARTINS SANTOS, matrícula 968-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I
do Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02.
Nº 175 - Designar o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA
MANIERO, matrícula 4308-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da
Seção de Integração de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-01, dispensando, em consequência, a servidora VIVIANE DE SOUZA DORING, matrícula 3194-1.
Nº 183 - Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO IGNÁCIO SOARES
DE SOUSA NETO, matrícula 4163-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Apoio à Capacitação Interna do Departamento de Gestão de Pessoas,
código CC-01, exonerando, em consequência, a servidora PATRÍCIA
VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, matrícula 2865-7.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700064
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-031.982/2013-1, resolve:
APOSENTAR o servidor RUI ISOPPO, CPF nº
037.662.412-49, matrícula 2861-4, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, in fine, da
Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, calculados na
forma do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012;
isentar o interessado do recolhimento do Imposto de Renda, com
fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, regulamentado pelo art. 39, inciso XXXIII, §§ 4º
e 5º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e reduzir a base
de cálculo da contribuição social, com fundamento no § 21 do art. 40
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
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JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-033.736/2013-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora TANIA MAIA FERREIRA, CPF nº
150.971.101-53, matrícula 786-2, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista
no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
MÁRCIA NÚBIA CAVALCANTE LOPES, Matrícula 6570-6, para
exercer na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e
do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS SEGANFREDO
Substituto
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA DE LIMA MACEDO, Matrícula
679-3, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro José Jorge, a
função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 30 de dezembro
de 2013, a Maurita Maria da Silva Pacheco, na condição de viúva do
ex-Deputado Federal Orlando Camilo Pacheco, falecido em 29 de
dezembro de 2013, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do ex-parlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31,
inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de
dezembro de 1982.
Nº 345- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ANDREIA
RIBEIRO DOS SANTOS, ponto n.º 219053, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN
PORTELA.
Nº 359- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, LUIZ
GUILHERME ABREU SALAZAR DE PAULA SILVA, ponto n.º
239559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) TAKAYAMA.
Nº 346- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, REGINA
BARROS GALDINO, ponto n.º 222803, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) INOCENCIO
OLIVEIRA.
Nº 360- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, SILVANA
PADOVAN, ponto n.º 239797, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS MAGNO.
Nº 347- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2013, MARCOS
ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO, ponto n.º 228700, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO CESAR.
Nº 348- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, CLAUDIO
JOEL MEIRELES DE SOUZA, ponto n.º 229621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VIEIRA DA CUNHA.
Nº 349- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, THARIK
DE MESQUITA PEREIRA, ponto n.º 233142, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR
ROCHA.
Nº 350- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, VALÉRIA
DA SILVA VIDAL DA LUZ, ponto n.º 236064, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMAO SESSIM.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
DIRETORIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 341- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, VALERIA
TAVARES FREITAS, ponto n.º 157586, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLICIO
DE ARAUJO.
Nº 361- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, GESLAYNE RAMOS CONCEICAO, ponto n.º 241114, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO REIS.
Nº 362- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MARIA
ANTONIETA GOTTARDELLO FOSTER, ponto n.º 241398, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) GIACOBO.
L
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Nº 363- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, SIMONE
PINTO, ponto n.º 241423, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI SIRAQUE.
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Nº 364- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ADELIA
MENDES FRASAO, ponto n.º 242164, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE VIEIRA.
A
S
N
E
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Nº 351- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, LUISMARIO BEZERRA DE SOUZA, ponto n.º 237150, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OZIEL OLIVEIRA.
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EX
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 10 de janeiro de
2014, a Sonia Maria Fernandes Ferreira, na condição de viúva do exDeputado Federal João Faustino Ferreira Neto, falecido em 9 de janeiro de 2014, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
ex-parlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982.
65
ISSN 1677-7050
Nº 352- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ARIOSVALDO ASSUNÇÃO DE SOUSA, ponto n.º 237192, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
IRACEMA PORTELA.
Nº 353- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, FAGNER
DE LIMA BARBOSA, ponto n.º 237876, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER
FELDMAN.
Nº 354- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MARA
EUNICE LEMOS SÃO BERNARDO MASSIS, ponto n.º 237893, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) WALTER FELDMAN.
Nº 355- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, BEATRIZ
BRUNA ALVES, ponto n.º 238451, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
BULHOES.
Nº 365- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE
DEUS HINTERHOLZ, exercido pelo servidor(a) VALDEMIR LIRA
DE LIMA, ponto n.º 242210, em virtude de seu falecimento ocorrido
em 16 de novembro de 2013.
Nº 366- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, JÉSSICA
DE SOUSA LOPES ROSA, ponto n.º 242743, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
FRANÇA.
Nº 367- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ROMEU
DARIO DOS SANTOS FERRAZIN, ponto n.º 242872, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PROTOGENES.
Nº 368- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MARCIA
ARANHA SOUTO, ponto n.º 242878, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IRIS DE
ARAUJO.
Nº 369- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MONICA
APARECIDA SANTOS, ponto n.º 242903, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE AIRTON.
Nº 370- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, SÍLVIA
RAMOS LAGO, ponto n.º 242915, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 342- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ANETE
GIRON UZUNIAN, ponto n.º 208310, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER
FELDMAN.
Nº 356- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, VALÉRIA
JANUÁRIO DO NASCIMENTO, ponto n.º 238962, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RUY CARNEIRO.
Nº 343- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MARIANA DIAS DA SILVA, ponto n.º 213991, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
SOUTO.
Nº 357- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MARCELO FELIZ ARTILHEIRO, ponto n.º 239030, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCO TEBALDI.
Nº 372- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO PICCIANI, exercido pelo servidor(a) ANTONIO FLAVIO RABELO
MARCONDES, ponto n.º 243312, em virtude de seu falecimento
ocorrido em 27 de janeiro de 2014.
Nº 344- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, CLAUDIONIR CERON, ponto n.º 218564, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VIEIRA DA
CUNHA.
Nº 358- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, BRUCE
LEE FARIAS DOS SANTOS, ponto n.º 239256, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RAUL LIMA.
Nº 373- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ALIPIO
MARQUES DA ROCHA, ponto n.º 243536, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
ABI-ACKEL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700065
Nº 371- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, FELIPE
VERAS CANTO, ponto n.º 243221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMIR LANDO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Nº 374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VANUSA PEREIRA DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE GUIMARAES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 391 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLIVEIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000866/2014-78, resolve:
Nº 375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TALITA SILVÉRIO HAYASAKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEIXOTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 392 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, AMARILDO DA LUZ para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) SIMAO SESSIM, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ARTHUR CALHEIROS DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL LIMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 393 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA IVONETE NUNES DE LIRA
CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVELTON SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MILTON DOS SANTOS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL LIMA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 394 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PATRICIA GOTTARDELLO FOSTER
RUIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, WELLINGTON FLORENCIO DA COSTA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS JOSÉ ALVES DA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IRACEMA PORTELA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CO
ME
ISSN 1677-7050
RC
Nº 379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI SIRAQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
IA
LIZ
Nº 380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CHRISTIANO DE OLIVEIRA LEAL para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLICIO DE ARAUJO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JESSICA OLIVEIRA DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS MAGNO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000896/2014-84, resolve:
ÃO
Nº 146 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula no 141164, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, a
partir de 31/01/2014.
PR
OI
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000899/2014-18, resolve:
BID
A
Nº 383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HELENA MATOSO SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMIR LANDO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 147 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, MAURICIO BUENO DE CAMARGO, matrícula
no 262897, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Sérgio de Souza, a partir de
01/02/2014.
Nº 384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CRISTINA BITTENCOURT DE LIMA
ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIRKIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000835/2014-17, resolve:
Nº 385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELIZANDRO VILSON RODRIGUES
PAIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
AFONSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANILO DRUZIAN OTTO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO FRANÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SATIRO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO FRANÇA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 388 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAURICIO GERALDO DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 389 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GILVANA RACHEL CARVALHO SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 390 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EMANOEL VIRGINIO GUIMARÃES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE CORTE REAL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000829/2014-60, resolve:
Nº 153 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, INGRID VEREMZUK XAVIER CARLUCCI, matrícula no 242345, da faixa retributiva
de APSF04 para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000828/2014-15, resolve:
Nº 154 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, VALESCA MARIA
TELES SOUTO RIBEIRO, matrícula no 171879, da faixa retributiva
de APSF06 para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000893/2014-41, resolve:
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
AÇ
Nº 381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALLYSSON RODRIGUES PRATA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KOKAY, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 152 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, matrícula no 245541, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de
01/02/2014.
Nº 155 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, VANESSA COSTA
GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula no 252168, da faixa retributiva de APSF04 para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000881/2014-16, resolve:
Nº 156 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA REGINA
SOUSA, matrícula no 235377, da faixa retributiva de APSF08 para
APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000880/2014-71, resolve:
Nº 157 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, DONATO ARAUJO
SILVA, matrícula no 235365, da faixa retributiva de APSF06 para
APSF05, a partir da data da publicação.
PO
Nº 148 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, EZEQUIAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula no
263567, do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Gabinete
do Senador Acir Gurgacz.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000897/2014-29, resolve:
Nº 149 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, MARCOS VITORIO STAMM, matrícula no
249480, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete do Senador Sérgio de Souza, a partir de 01/02/2014.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000932/2014-18, resolve:
Nº 158 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, DIEGO BALDISSERA REDEL, matrícula no 250111, da faixa retributiva de APSF02
para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000856/2014-32, resolve:
Nº 159 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, NAZARETH MARTINS DE SOUZA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
ILANA TROMBKA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000841/2014-74, resolve:
.
Nº 150 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ROSALINY SANDRA BARBOSA CANITO,
matrícula no 239231, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador José Pimentel, a
partir de 03/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000867/2014-12, resolve:
Nº 151 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, LUCIO MARCUS SOUSA LUZ, matrícula no
252727, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
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Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
nº 353.497/2014, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ANA CLÁUDIA DE
OLIVEIRA ABATH, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado
- Taquigrafia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, com as vantagens dos artigos 13, 14, § 5º e 15, inciso III, da
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na redação dada pela Lei
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e do artigo 1º da Lei nº
10.698, de 2 de julho de 2003, dos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei nº 8.112
de 1990, regulamentado pelo artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho
de 1994, observado ainda o disposto no §1º do artigo 15 da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, matrícula
S062809, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração
de Thaysa Lizita Lôbo Silveira;
STAEL FRANÇOISE DE MEDEIROS OLIVEIRA ANDRADE, matrícula S040775, Assessora A, código CJ-2, na vaga
decorrente da exoneração de Fabio Costa Oliveira
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 16, DE 6 FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, até 31 de dezembro de 2014, da servidora DENISE DE FREITAS ANDRÉ MELO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
continuar exercendo função de confiança.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I e no §1º do artigo
93 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Governo do Distrito Federal, até 31 de
dezembro de 2014, do servidor RENER GARCIA DE LIMA, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo
de Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação, código EC-04,
na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal,
com ônus para o órgão cessionário.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, até 25
de abril de 2015, do servidor TIAGO DA COSTA PEIXOTO, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo
em comissão de Coordenador, nível CJ-2.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia, as seguintes alterações em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar FLÁVIA MENDES MASCARENHAS
GÓES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança
de Assistente II, nível FC-02.
Art. 2º Designar EDUARDO SILVA TOLEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Assistente II, nível FC-02.
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROBERTO DALLEDONE MACHADO
FILHO, matrícula S062809, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, STAEL FRANÇOISE DE MEDEIROS OLIVEIRA ANDRADE, matrícula S040775, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para cargo em comissão da Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados:
MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA, matrícula
S021886, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração
de Benedito Eugenio de Almeida Siciliano;
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
997/2011, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 10 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão do servidor FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ RIBEIRO,
matrícula S044118, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, para continuar exercendo o cargo em comissão
de Coordenador Administrativo, nível CJ-2, no Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora LENARA SARZI PASA, código 34608,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região-SP, em exercício provisório nesta Corte, para
exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo, Nível CJ-3.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
73/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 17 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão do servidor THIAGO LEAL DE OLIVEIRA, matrícula
S055055, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Ministro JOAQUIM BARBOSA
SOUZA, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º,
incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art.
3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei
nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
Ministro FELIX FISCHER
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
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ATO Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALDO BORGES DE JESUS,
código 38115, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta.
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Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
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SECRETARIA
ATO Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
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Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, até 5
de abril de 2015, da servidora VÂNIA DOLORES BOCACIO BIRCK, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3.
67
ISSN 1677-7050
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR a servidora CRISTINA MASSAE SHIMURA
AMEMIYA, matrícula 213, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função
Comissionada de Assistente IV, Código FC-4, da Secretaria do Centro
de Estudos Judiciários.
DESIGNAR a servidora SAMARA ARAUJO ALVES DAMASCENO, matrícula 758, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão
02, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Código FC-4, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas Educacionais da
Subsecretaria de Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do
Centro de Estudos Judiciários.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 5, de 4/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta,
resolve:
Designar o servidor ALDO BORGES DE JESUS, código
38115, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto
Freire Pimenta, em vaga decorrente da dispensa da servidora Lorena
Bezerra Marques.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 2, de 4/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo, resolve:
Dispensar a servidora LENARA SARZI PASA, código
34608, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, em exercício provisório nesta
Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado Valdir Florindo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
CORREGEDORIA-GERAL
ATO Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIANº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 2, de 4/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão,
resolve:
1 - Dispensar a servidora DANIELLA SILVA VAZ, código
41890, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
2 - Dispensar o servidor BRUNO RAFAEL CORDEIRO
QUEIROZ, código 53167, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio
Mascarenhas Brandão.
3 - Dispensar o servidor BRUNO HENRIQUE DE SOUZA
TAVARES DA CAMARA, código 53274, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
4 - Designar a servidora DANIELLA SILVA VAZ, código
41890, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa do servidor Naildo
Gomes de Sousa Júnior.
O Exmo. Senhor Ministro Corregedor-Geral, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Instituir comissão para finalização do relatório de
inspeção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como para
preparação da inspeção nos Tribunais Regionais Federais da 5ª e 4ª
Regiões e seus respectivos relatórios, composta pelo Desembargador
Federal Luis Carlos Hiroki Muta do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região e os Juízes Federais Auxiliares da Corregedoria: Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa e Camila Plentz Konrath.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo nº TST-505.312/2013-7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARLI DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
5 - Designar o servidor BRUNO RAFAEL CORDEIRO
QUEIROZ, código 53167, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, decorrente da Resolução Administrativa
Nº. 1449/2011.
6 - Designar o servidor BRUNO HENRIQUE DE SOUZA
TAVARES DA CAMARA, código 53274, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa do servidor Elis Mainardi de Medeiros.
ATO Nº 207, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.150/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor PAULO
ONÉZIO MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso, Subseção Judiciária de SINOP, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no
art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 4, de 3/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, resolve:
Dispensar o servidor RENATO CARLOS NOGUEIRA CASANOVA, código 8260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando
Eizo Ono, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.428/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARY ELIZABETH DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
(Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
ME
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
RC
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
IA
10.07.74, na vaga decorrente da posse de GLÁUCIA PEREIRA DE
SOUZA em outro cargo público inacumulável e reservada a portador
de deficiência.
*Republicado por haver saído com incorreção no D.O.U. de
16/01/2014.
SARA SILVA DE BRITO
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
ATO Nº 224, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO Nº 514, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
LIZ
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MÔNICA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 122, para exercer,
em vaga decorrente da dispensa de Alaíde Rodrigues de Almeida
Alves, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código
STM-FC-05, junto ao Gabinete do Diretor-Geral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 9.727/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR o servidor ANTONIO MARÇAL DA SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª
Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 6º-A,
parágrafo único, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescentado
pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da Lei
8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62A da Lei 8.112/90.
AÇ
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ÃO
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 002271/2014-DIPES/SEINA, de 10 de janeiro de 2014,
resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 15 de dezembro de 2013, à Srª SARA IGLESIAS BITTENCOURT, viúva do
ex-servidor, Ziegler de Souza Bittencourt, falecido em 15 de dezembro de 2013, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, alínea "a"
e 218, caput, da Lei nº 8.112/90; artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04, cabendo-lhe a cota de 100% (cem por
cento) do valor do benefício pensional.
PR
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
OI
ATO Nº 515, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
BID
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 80, § 4 º, da Lei n. 12.919, de 24.12.13 (LDO/2014), e
considerando o que consta da Lei n. 12.952, de 20.1.14, torna público
o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2013:
Órgão: 14.102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre
CARGO EFETIVO 5
CARGO EM COMISSÃO 0
FUNÇÃO COMISSIONADA 2
SALDO TOTAL 7
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
A
ATO Nº 516, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
PORTARIA Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 003200/2014-DIPES/SEINA, de 14 de janeiro de 2014,
resolve:
REVERTER, a contar de 16 de fevereiro de 2014, a cotaparte da pensão temporária concedida pelo Ato nº 17.641, de 03 de
agosto de 2005, ao Sr. Anderson Vasconcelos de Andrade Souza,
filho do ex-servidor Murilo de Andrade Souza, falecido em 17 de
junho de 2005, em favor da Srtª THAÍS VASCONCELOS DE ANDRADE E SOUZA, resultando-lhe 50% (cinquenta por cento) do
benefício pensional, consoante o disposto nos artigos 222, inciso IV,
e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos XVI e XLI do artigo 19 do Regimento Interno do Tribunal, e
considerando o disposto no Procedimento n. 12.484/2013/2013, RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocupado pelo servidor JOSÉ
ALDERLÂNDIO DE ARAÚJO DANTAS, em virtude de sua posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 13 de
dezembro de 2013.
Des. ADAIR LONGUINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 206, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 284/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SÔNIA APARECIDA DE MORAIS NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de nomeação formulada por Manuela Gomes da Silva, candidata classificada no 7º lugar da lista de portadores de deficiência, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 37, VIII, da Constituição
Federal, 5º, §2º, 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e 11, §2º, da
Resolução TSE n.º 23.391, de 11.09.13, JENILSON FERREIRA DE
SOUSA, candidato habilitado no concurso público e classificado no
8º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700068
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 27 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 3, de 14 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, página 52,
edição do dia 16 de janeiro de 2014, que nomeou LEILSON PEREIRA DE SOUSA para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de
10.07.74, na vaga decorrente da aposentadoria de ACIDÁLIA MARIA OLIVA BARRETTO DE ARAÚJO.
SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal e nos
termos do § 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a
nomeação de ALINE MARQUES LUZ DE MELO para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, objeto
da Portaria n.º 1.379, de 19/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26/12/2013, página 32, Seção 2.
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PO
Des. ADAIR LONGUINI
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
Nº 25 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 6, de 14 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, página 52,
edição do dia 16 de janeiro de 2014, que nomeou CAMILA GOMES
ANDRADE para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse de JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR em outro
cargo público inacumulável.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal e nos
termos do § 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a
nomeação de ROGÉRIO DE OLIVEIRA BATISTA para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, objeto
da Portaria n.º 1.375, de 19/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26/12/2013, página 31, Seção 2.
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o teor do Procedimento Administrativo nº 2.828/2013, resolve:
Designar o servidor MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado - Especialidade Operação
de Computadores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Coordenador de Infra-estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação,
CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Andrey Bernardes Pousa Correa.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACEDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o § 4º do art. 80 da Lei n. 12.919, de 24 de
dezembro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2013:
Descrição
Cargo Efetivo - Analista Judiciário
Cargo Efetivo - Técnico Judiciário
Cargo em Comissão
Função Comissionada
TOTAL
Vagos
3
5
0
0
8
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pelo senhor DARLAN DE CARVALHO JUNIOR, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 07 de fevereiro de 2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1051/2014, resolve:
Art. 1º Designar NEIDE LUIZ DA COSTA, matrícula N.
308.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Secretaria de Contas Judiciais e de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des, SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 141, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.885/2014,
resolve:
Art. 1º Designar THIAGO GUILHERME PROCOPIO LEITE DE SOUZA BITTENCOURT, matrícula N. 314.995, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço
Predial - Brazlândia/SUGER/SEAP, ficando dispensado JOSE JOVENTINO PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 145, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1951/2014, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA FERREIRA FRANCO, matrícula
N. 316.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Núcleo de Análise Judicial/COCIJU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.710/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA MACHADO BRAZ TOTTI, matrícula N. 317.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ADRIANA MINDELLO DE
ANDRADE, matrícula N. 317.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.790/2014,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA SILVA CARVALHO, matrícula
N. 318.346, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIANA LORENTZ BELTRAO RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.371, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1.836/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARA RUBIA VELOSO GOMES MOREIRA, matrícula N. 314.189, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada JULIANA
FERREIRA FRANCO, matrícula N. 316.881, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
IM
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1981/2014, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA OLIVEIRA PINTO, matrícula
N. 317.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensado LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, matrícula N. 315.781, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 156, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1628/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE PEREIRA NEVES, matrícula N.
315.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Núcleo de Acompanhamento Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 2º Dispensar ANDREIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA,
matrícula N. 310.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
do Núcleo de Acompanhamento Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 3º Dispensar CARMEN CECILIA DA FONSECA LEMES FERREIRA, matrícula N. 309.980, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recrutamento e
Seleção de Pessoal/SUGIP/SERH.
Art. 4º Dispensar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA,
matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
do Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal/SUGIP/SERH.
Art. 5º Dispensar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
N. 317.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço
de Recrutamento e Seleção de Pessoal/SUGIP/SERH.
Art. 6º Dispensar WANDA DE LOURDES MOURA MACIEL MARQUES, matrícula N. 310.012, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Diagnóstico e
Gestão de Competências/SUGIP/SERH.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700069
Art. 7º Dispensar ALESSANDRA LOYOLA DOS SANTOS, matrícula N. 313.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC03, do Serviço de Diagnóstico e Gestão de Competências/SUGIP/SERH.
Art. 8º Dispensar EULALIA ALVES DOS SANTOS, matrícula N. 150, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço
de Diagnóstico e Gestão de Competências/SUGIP/SERH.
Art. 9º Dispensar CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula N. 315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Gestão de Desempenho Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 10 Dispensar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Gestão de Desempenho Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 11 Dispensar KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEIRA, matrícula N. 315.058, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC02, do Serviço de Gestão de Desempenho Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 12 Designar ALINE PEREIRA NEVES, matrícula N.
315.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 13 Designar ALESSANDRA LOYOLA DOS SANTOS,
matrícula N. 313.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Pesquisa em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 14 Designar CARMEN CECILIA DA FONSECA LEMES FERREIRA, matrícula N. 309.980, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 15 Designar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA,
matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 16 Designar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
N. 317.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 17 Designar WANDA DE LOURDES MOURA MACIEL MARQUES, matrícula N. 310.012, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio
Gerencial em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 18 Designar BEATRIZ MEDEIROS MARTINS, matrícula N. 312.516, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio Gerencial em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 19 Designar MARISA TRISTAN LOURENCO GOES,
matrícula N. 310.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio Gerencial em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 20 Designar CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula N. 315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, de Supervisor do Serviço de Desenvolvimento, Valorização e
Desempenho de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 21 Designar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Desenvolvimento, Valorização e Desempenho
de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 22 Designar KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEIRA, matrícula N. 315.058, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Desenvolvimento, Valorização e
Desempenho de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 23 Dispensar ANDREIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA,
matrícula N. 310.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Acompanhamento Funcional/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 24 Dispensar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA,
matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recrutamento
e Seleção de Pessoal/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 25 Dispensar ALESSANDRA LOYOLA DOS SANTOS, matrícula N. 313.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Diagnóstico e Gestão de Competências/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 26 Dispensar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de Desempenho Funcional/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
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Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
69
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
Art. 27 Designar ALESSANDRA LOYOLA DOS SANTOS,
matrícula N. 313.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 28 Designar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA,
matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recrutamento,
Seleção e Movimentação de Pessoas/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 29 Designar BEATRIZ MEDEIROS MARTINS, matrícula N. 312.516, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Apoio Gerencial em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 30 Designar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Desenvolvimento,
Valorização e Desempenho de Pessoas/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 31 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Art. 4º Designar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO
PETRUCELI, matrícula N. 317.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - designar BRUNO EINLOFT PEREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, para EXERCER a Função Comissionada de Secretário de Audiências, código TRT 9ª FC-4,
da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data de publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/1990 c/c o art. 50 da Lei n. 11.697/2008 e tendo em vista o
contido no PA N. 21.249/2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de dezembro de 2013, um cargo
de Juiz de Direito Substituto deste Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, em virtude de seu ocupante, LEONARDO
NACIFF BEZERRA, matrícula n. 318.811, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 584/2014, resolve:
Designar o servidor PEDRO SECUNDINO DA FONSECA,
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC03, da Coordenadoria de Suporte ao Usuário.
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
LIZ
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no processo "OF Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região (TRT12) 163/2013" e na Certidão Serad
15/2014, resolve:
I - cessar, a contar de 7 de fevereiro de 2014, os efeitos do
Ato TRT 9ª Nº 152/2010, publicado no Diário Oficial da União de 10
de agosto de 2010, referente à remoção da servidora Vivian Luci
Nunes Mota, Analista Judiciária Área Judiciária Especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, do Quadro Permanente deste
Regional para o TRT da 1ª Região, mediante permuta envolvendo os
servidores Gerson Henrique Franco de Macedo e Marcos Henrique
Bezerra Cabral, ocupantes de idêntico cargo efetivo, pertencentes,
respectivamente, aos quadros de pessoal do TRT da 12ª e da 1ª
Região; II - lotar, em virtude do disposto no item I, Vivian Luci
Nunes Mota, Analista Judiciária Área Judiciária Especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, na Central de Mandados de Curitiba; III - conceder 22 (vinte e dois) dias de trânsito à servidora
mencionada no item II, a partir de 7 de fevereiro de 2014, nos termos
do Art. 18, da Lei 8.112/1990.
AÇ
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 164, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2089/2014, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito VALDENIR REZENDE JUNIOR, matrícula N. 316.116, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 165, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.079/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LUCIA PEREIRA FREIRE, matrícula N. 312.197, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARIANA WASEM MAGALHAES, matrícula N. 314.917, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente do referido Juizado.
Art. 3º Designar VALERIA REGINA DE ALENCAR FERNANDES TEIXEIRA, matrícula N. 313.611, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do referido Juizado.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 162, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
IA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 16.933/2012,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 313.888, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe "B", Padrão 08, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para continuar prestando serviços junto ao Superior Tribunal de Justiça, onde exerce o cargo comissionado de Coordenador da Comissão
Permanente de Disciplinar, código CJ-02, com o ônus do cargo comissionado para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o órgão
cedente, até 29/10/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ÃO
PR
OI
BID
A
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 75 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SILVIA
REGINA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do
Trabalho de Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando CLAUDIO AUGUSTO CARDOSO DE FARIA.
Nº 76 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CINTIA
BARBOSA ALVES MOURA FE, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 7ª Vara
do Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de Secretaria
de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais,
dispensando RICARDO ANTONIO DE CASTRO da mesma função
comissionada e substituição.
PO
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Solicitação Genérica nº 1/2014, do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, resolve:
I - designar MANOEL AMADEU SANCHES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da
02ª Vara do Trabalho de Toledo, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de
Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba,
a partir da mesma data; II - dispensar GISELE DANIEL, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 8, do Cargo em Comissão
de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara do Trabalho de Toledo, a partir da data de publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº
1/2014 e FC nº 4/2014, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve:
I - designar SABRINA GLASHORESTER SEVERO, Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 5, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª CJ-1, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de
Juiz, código TRT 9ª FC-5, dessa Vara do Trabalho, a partir da mesma
data;
II - designar DGEANNE DE CARVALHO GRANJA ALENCAR, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 4,
para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Juiz, código TRT 9ª FC-5, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Secretário de Audiências, código TRT 9ª FC-4, dessa Vara do Trabalho,
a partir da mesma data;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700070
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 6.160/2013, resolve:
Retificar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 23/2014, de 27 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30
de janeiro de 2014, de forma que onde se lê: "... a partir de
03/02/2013." leia-se "... a partir de 03/02/2014".
RT
ER
CE
IRO
S
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 5°
da Lei n° 9.784/99 e art. 36 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei n° 9.527/97, e ainda tendo em vista o Processo Administrativo nº
1533/2014,resolve:
Art. 1º Revogar, a PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SADRH Nº
010/2008, publicada no D.O.U. em 23/01/2008, referente à remoção
da servidora JUCELANA MARTINS RIBEIRO, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Conceder à servidora JUCELANA MARTINS RIBEIRO o trânsito pelo prazo de 15 dias, para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Dispensar o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª
Região, removido por permuta para este Tribunal, da Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 7ª Vara do
Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 6/2/2014, tendo em
vista seu retorno ao órgão de origem.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, resolve:
Retificar os ATOS TRT/DG/GP - 0315/2013, TRT/DG/GP 0316/2013, TRT/DG/GP - 0317/2013 e TRT/DG/GP - 0318/2013,
datados de 26/12/2013 e publicados no DOU, Seção 02 do dia
30/12/2013, da seguinte forma: onde se lê: "..., a partir de 1º de
janeiro de 2014, ...", leia-se: "..., a partir de 07 de janeiro de 2014,
...".
EDSON BUENO DE SOUZA
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto
31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei 6021, de 3 de janeiro de
1974, Lei 6537, de 19 de junho de 1978; CONSIDERANDO o
Parágrafo Único do artigo 1° e o item II do artigo 7º do Anexo I do
Decreto Federal 3.555, de 8 de agosto de 2000; CONSIDERANDO o
que determina o item IV do artigo 3º da Lei Federal 10.520 de 17 de
julho de 2002; CONSIDERANDO o art. 118 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, atualizada pelas Leis 9.648, de 27 de maio de 1998 e
pela Lei 8.883, de 8 de junho de 1994. resolve:
Art. 1º Nomear as funcionárias Lilian de Souza Barbosa e
Aline Tales Ferreira Sette como Pregoeiras Oficiais do Conselho
Federal de Economia, para a condução e realização dos processos
licitatórios na modalidade Pregão. Art. 2º Nomear os colaboradores
Lilian de Souza Barbosa, Danielle Costa Barbosa, João Carlos de
Aguiar Nascimento, João Henrique Vieira Costa, Alexandre Café
Rodrigues, Fernando Athaide Nóbrega Filho e Danyel Willian Santos
Teófilo para compor a Equipe de Apoio nos processos licitatórios do
COFECON. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Norte - COREN-RN, juntamente com a Secretária da
Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Edital n.º 001/2011 - Coren/RN, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 23 de dezembro de
2011;CONSIDERANDO a Decisão Coren/RN n.º 35/2012 que homologou o Resultado do Concurso Público, como também o Edital de
Homologação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário
Oficial da União - DOU no dia 25 de maio de 2012.CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37, II, da Constituição Federal;CONSIDERANDO a aprovação e homologação para as novas nomeações
ocorridas na 480ª Reunião Ordinária Plenária , realizada dia de
23/01/2014;
CONSIDERANDO que o candidato Luís Carlos Fernandes
da Silveira, 12º colocado no cargo de Agente Administrativo, nomeado pela Portaria Coren-RN n.º 128/2013, de 16 de outubro de
2013, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 21 de
outubro de 2013, não se apresentou para tomar posse no prazo legal,
decaindo do direito de posse;
CONSIDERANDO que diante da não apresentação do candidato citado acima fica o ato de sua nomeação declarado sem efeito,
conforme previsão em Edital;RESOLVE: Art. 1°- Nomear, em caráter
efetivo e por ordem de classificação, os candidatos abaixo mencionados, aprovados em Concurso Público, referente ao Edital n.º
001/2011 - Coren/RN, devidamente homologado por meio da Decisão
Coren/RN n.º 35/2012, como também o Edital de Homologação com
data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 25 de maio de 2012, para o cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO - NATAL, conforme quadro a seguir:
CARGO / AGENTE ADMINISTRATIVO - NATAL
CANDIDATO APROVADO
Mayara Alessandra de Souza Aquino
Jetro Pinheiro da Silva
Maria Isabel da Cruz Moreira
Silvana Santana Gomes
INSCRIÇÃO
4000012693
400004810
400018586
400028310
CLASSIFICAÇÃO
13º
14º
15º
16º
IM
ALZIRENE NUNES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Edital n.º 001/2011 - Coren/RN, publicado no Diário Oficial
da União - DOU, em 23 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO a
Decisão Coren/RN n.º 35/2012 que homologou o Resultado do Concurso Público, como também o Edital de Homologação com data de
21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU no
dia 25 de maio de 2012.CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37,
II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a aprovação e ho-
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
EDITAL Nº 2/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 8 GM/MP, de 7 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação anexa dos aposentados e beneficiários, aniversariantes dos meses de
OUTUBRO e NOVEMBRO, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do Art. 11 da Orientação Normativa nº 1SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de FEVEREIRO/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP, no Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
(SIPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos
endereços estão disponíveis na página do SIPM na internet www.sipm.mar.mil.br. O crédito do(s)
pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700071
mologação para as novas nomeações ocorridas na 480ª ROP de
23/01/2014.RESOLVE: Art. 1°- Nomear, em caráter efetivo e por
ordem de classificação, os candidatos abaixo mencionados, aprovados
em Concurso Público, referente ao Edital n.º 001/2011 - Coren/RN,
devidamente homologado por meio da Decisão Coren/RN n.º
35/2012, como também o Edital de Homologação com data de 21 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 25
de maio de 2012, para os cargos relacionados abaixo, conforme quadro a seguir:
CARGO / ENFERMEIRO FISCAL - NATAL
CANDIDATO APROVADO
Tacila Oliveira de Araújo
INSCRIÇÃO
400021277
CLASSIFICAÇÃO
5º
CARGO / ENFERMEIRO FISCAL - CAICÓ
CANDIDATO APROVADO
Júlio César Souza do Amaral
INSCRIÇÃO
400025515
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO / ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
CANDIDATO APROVADO
Jamile Michele Xavier Nogueira
INSCRIÇÃO
400029910
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO / ASSESSOR CONTÁBIL
CANDIDATO APROVADO
Isabel Cristina da Costa Nascimento
Priscila Silveira Costa de Mesquita
CANDIDATO APROVADO
Daniel Souza Faria
L
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N
INSCRIÇÃO
400022044
400017890
O
I
C
CARGO / ASSESSOR JURÍDICO
NA
INSCRIÇÃO
400025477
CLASSIFICAÇÃO
7º
8º
CLASSIFICAÇÃO
2º
Art. 2° - O candidato nomeado por meio desta Portaria
deverá comparecer à sede do Coren/RN, sito à Av. Romualdo Galvão,
1008, Tirol, Natal/RN, para receber instruções sobre a documentação
a apresentar e os procedimentos para a posse, que deverá ocorrer em
até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.Parágrafo Único O não pronunciamento do candidato nomeado no prazo de cinco dias
úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao
Coren-RN convocar o próximo candidato habilitado, conforme item
13.6 do Edital nº 001/2011 - Coren-RN.Art. 3° - A presente portaria
entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial.
A
S
N
E
R
P
Art. 2° - O candidato nomeado por meio desta Portaria
deverá comparecer à sede do Coren/RN, sito à Av. Romualdo Galvão,
1008, Tirol, Natal/RN, para receber instruções sobre a documentação
a apresentar e os procedimentos para a posse, que deverá ocorrer em
até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.Parágrafo Único O não pronunciamento do candidato nomeado no prazo de cinco dias
úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao
Coren-RN convocar o próximo candidato habilitado, conforme item
13.6 do Edital nº 001/2011 - Coren-RN. Art. 3° - A presente portaria
entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO DANTAS DA COSTA
.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
71
ISSN 1677-7050
ALZIRENE NUNES DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20
de dezembro de 1971, com fulcro no artigo 8º e artigo 15 do Regimento Interno do CRP05, após deliberação e aprovação do XIII
Plenário, na 542ª Reunião Plenária realizada em 06 de dezembro de
2013: resolve:
Artigo 1º - Delegar a Conselheira Vice-Presidente Marília
Alvares Lessa, CRP05/1.773, as atribuições e atividades de Conselheiro Presidente, acumulando as duas funções, no período entre 08
de janeiro a 12 de janeiro de 2014.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ NOVAES
Conselheiro- Presidente
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro-Secretário
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2104-5579,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MATRICULA
965101
967327
963504
977581
964110
1046251
225286
956231
959487
957517
962646
966075
969998
957737
975990
969974
957754
968899
969687
968982
977110
978383
969779
957395
969244
2532999
2251647
4596510
NOME
ADMAR BARCELOS PEREIRA
ALMIR DA CRUZ DE MEDEIROS
ALVANY CRUZ R. DE ARAUJO
ANA MARIA MELLO MOREIRA
BENI CONRADO
CARLA LIMA MENEZES
ELIANA MARIA P. F. DE OLIVEIRA
FRANCISCA GONCALVES DOS SANTOS
FRANCISCO BISPO DA SILVA
GILMAR CASTRO FONSECA
JOMAR BULCAO PINTO DE LIMA
JOSE CARLOS F. DE ALBUQUERQUE
JOSE JORGE ANACLETO
JOSE PEDRO DE SOUZA NETO
JUVENCIO NILO DE AZEREDO
MANOEL DA MOTA PAULINO
MARIA DIRCE LEITE DIAS
MARIA IGNEZ ROCHA DE SOUZA
MARIA INELE DE BARROS ALVES
RENATO ANNIBAL LOBO
RITA DE HUGO SILVA CARVALHO
SELMA PEDRO DA SILVA
VALTER GUIMARAES DA SILVA
WALTER AMARAL NOGUEIRA
WILSON DA CONCEICAO
ALCIONE STERING SOUZA NEVES
ANA LUCIA DE SOUZA CARVALHO
ANTONIO KLEBER TORRES
CPF
277.656.287-04
197.758.307-53
317.583.981-91
535.851.517-87
163.083.877-20
953.658.507-34
184.194.451-34
082.094.725-34
052.513.545-68
291.096.980-00
031.465.707-00
259.623.107-72
370.330.857-53
157.078.221-00
434.324.177-72
262.897.097-04
293.883.411-04
397.008.797-04
714.869.177-04
297.291.147-49
316.189.447-20
704.286.977-04
404.082.727-91
030.065.302-68
307.345.507-82
513.236.481-00
041.119.347-30
059.551.197-01
UPAG
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
VINCULO
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
4627890
974625
5597811
913961
2141795
2891361
5209099
3881652
922561
910015
3591441
2276259
3621669
2514001
5120608
5702046
1596331
2337941
2901102
2528584
3867820
1065807
5501148
4926161
5610753
972738
958115
5505704
979350
977284
5723485
996491
4681312
1210262
2049953
2269759
3810631
979830
1205676
2864631
5214777
3314511
3314511
3797571
5551196
2648229
2900980
2315122
965260
2550563
3682480
922838
2851008
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958465
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961602
969209
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963419
955251
976808
976546
957804
960537
974507
976495
976549
967966
966924
967937
959441
965761
966897
CO
2
ISSN 1677-7050
CARLOS HENRIQUE VIEIRA
CARLOTA DA COSTA ENTRAGO
CICERA FRANCISCA DA CONCEICAO
CYRTES GOMES CABRAL DE MELO
DALVA MACEDO
DIRCE CESAR DO AMARAL E MELO
EDMAR LOUVISSE DE ARAUJO
EMILIA BEATRIZ S. L. ALBUQUERQUE
EMILIA DA SILVA PINTO
ESMERALDA RAMOS MUNIZ
EUNICE DE AQUINO BRUNIZO
EURIDECE MARIA PENNA
GENIR BARBOSA DE OLIVEIRA
GLORIA MARIA ALVES BATISTA
GUSTAVO DE MELO TRINDADE
HELENA MARIA FERREIRA
IOLANDA GOMES SARAIVA
JANE FATIMA FERREIRA DE SOUZA
KEDIVA SANTOS
LAURA FAFIAES RUFFIER
LECY DE ALVARENGA COUTO
LENICE DE OLIVEIRA ALVES
LIDIA DOS SANTOS LEITE COSTA
LUCILIA ZENOBIA DOS S. SOARES
LYDIA ARAUJO DE OMENA
MARIA ANTONIETA TEIXEIRA VIDAL
MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIA ARMANDA DOS SANTOS
MARIA AURIDE OLIVEIRA
MARIA DA GRACA ANDRADE SILVA
MARIA DAS GRACAS A. DE MORAIS
MARIA DELTA BRITOS DE BARROS
MARIA ELITA GUIMARAES
MARIA HELENA DA SILVA
MARIA JOSE PINTO VENTURA
MARISTELA FARIA CHINA
MARLI DA SILVA COSTA
ODETE DA SILVA AZEVEDO
RAIMUNDA DE FREITAS
ROSE RUIZ GONCALVES DE SALLES
SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA NUNES
SEBASTIANA DA SILVA REIS
SEBASTIANA DA SILVA REIS
SIMONE FILARDY
SOLANGE PEREIRA DA COSTA
SUELI BEZERRA DA SILVA
TANIA DO ROSARIO FALETA
TERESA CRISTINA COSTA
ULDA MOURA DA SILVA
VANIA CRISTINA DE CASTRO
WANYR NERY DA TRINDADE
ZELIA CAVALCANTI CORREA
ZILDA JOSE ALFRADIQUE
ALBERTINO JANUARIO DE BRITO
ALCINO GONCALVES
BERENICE BISPO B. DUARTE
BERNADETTE SAMPAIO CRUZ
CARLOS ALBERTO CAMPOS BARBOSA
CELSO DI DOMENICO
DARCY FERREIRA
DELBA DA SILVA GONCALVES
DRAUSIO FERNANDES SPINDOLA
EDSON PINTASILGO MOREIRA
FRANCISCA AZEVEDO DA SILVA
HELVECIO RIBEIRO
JAIR DA SILVA
JETER DA SILVA MARINHO
JOSE AILTON FERNANDES
JOSE MENEZES DE QUEIROZ
JOVINA ROCHA DE MATOS
JUVENAL ROMAO DA SILVA
LUCY TENORIO JUSTEN
LUIZ TARGINO DA SILVA
MANOEL JACI GONCALVES
ME
RC
IA
LIZ
888.652.829-91
022.969.737-28
615.974.654-53
216.932.007-59
108.455.505-00
135.818.724-04
506.471.647-87
098.599.047-31
555.812.007-00
858.214.627-20
055.480.227-92
578.708.614-72
639.613.507-87
353.485.184-68
859.414.337-00
497.332.227-04
699.363.827-49
924.832.917-91
043.527.187-34
601.097.857-20
010.021.597-17
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042.911.067-77
042.532.937-27
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154.584.664-20
903.962.604-97
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271.340.407-04
398.090.132-72
378.977.211-91
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156.344.694-49
175.028.617-34
495.274.951-72
666.263.907-91
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022.197.057-65
309.973.563-91
228.959.307-91
228.959.307-91
078.644.237-95
683.077.487-04
523.664.807-68
508.280.535-53
278.732.504-15
029.955.597-69
355.079.775-34
385.125.307-82
700.938.574-20
621.997.577-49
313.056.527-20
223.299.007-91
262.306.747-34
002.663.295-00
205.516.227-68
200.673.649-34
052.506.097-91
127.997.007-30
354.588.367-15
355.282.907-59
153.715.221-15
077.610.317-20
389.510.027-72
225.717.017-20
518.454.907-20
003.663.402-63
206.224.227-15
043.906.102-44
288.605.867-04
021.907.534-49
009.022.172-91
AÇ
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DA PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público
o presente Edital de Restabelecimento de Pagamentos, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido por motivo de atendimento do recadastramento anual:
CPF
108.255.501-06
NOME
Dorivaldo Bispo dos Santos
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
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0296
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0296
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0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
0296
ÃO
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
PR
OI
955027
955959
959440
968867
975664
965558
956943
975145
972148
974337
970675
1208713
1138766
2549182
3576523
3929361
3867811
4818245
2052334
3865967
4447638
2194449
813303
813303
971197
983284
3384250
1114476
1237365
1066901
998214
1104501
972169
4532112
2730081
914185
5124069
2902737
1154681
1093797
2044641
5702551
4706901
2786150
3538231
5205735
1091484
2269767
1590227
970107
4693434
2123029
2116570
2951801
3714632
3120252
2288648
5670888
3992802
3384284
902187
4829361
2107864
3557944
3358216
5198321
4693451
1080695
2337134
2108879
968510
3571661
2260719
5051321
2857405
MANOEL MIGUEL DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
MARIA RAIMUNDA SACRAMENTO
NEI DOURADO FERREIRA
NESTOR NUNES
OLIVERIO SILVEIRA
RAIMUNDO WILSON DE OLIVEIRA
SONIA MOREIRA DA CRUZ
VERA VALERIA LIMA
WALDEMAR PIRES DE SOUZA
WILLFRIED DETHLOFF
ALDA VEIGA AGUIAR PETITINGA
ALSINDA ALVES FERREIRA
ANGELICA PEREIRA DOS SANTOS
ANTONIA BITTENCOURT SAMPAIO
ARLETTE BURITY LEMOS
CELYS DA C. DA S. FACUNDO
CLEMENCIA DAS NEVES MARTINS
EDITH GOMES DE CARVALHO
ELISA LINA DE OLIVEIRA
ELISABETH CARDOSO DE SOUZA
ELIZABETH DOS SANTOS RIBEIRO
ELYGIA DOS SANTOS MELLO
ELYGIA DOS SANTOS MELLO
ELZA RODRIGUES DIMURO
ENEIDA FERREIRA MARINHO
ERICA FERNANDA DA C. GOMES
ESTHER LIMA ARIANO
EUNICE SOUZA CUNHA
GENY SILVA DINIZ
GILDA LUIZA RORIZ PAIVA
GILDA VIRGINIA DOS SANTOS
GIRLENE SIQUEIRA PAIVA DE ARAUJO
GLEISON MENDONCA AMERICO
HELOISA BALBINA DE OLIVEIRA
IARA MARTINS CAMPOS
ISAURA FERREIRA DA SILVA
IVANITA LIMA
IVONE DE CARVALHO
IZALTINA FERNANDES DA SILVA
JAQUELINE GOMES SIQUEIRA
JOANA OLIVEIRA MARQUES
JONATE JOSE DA SILVA
LEONICE CONCEICAO BAHIA
LUCIA BONK SARMENTO
LUCIA CARVALHO
LUCINEIDE FERNANDES DA CAMARA
LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
MARGARIDA M. DE S NASCIMENTO
MARIA CONCEICAO DO N. TINOCO
MARIA CRISTINA P. DE PINHO SILVA
MARIA DE LIMA TORRES
MARIA DE LOURDES BORGES
MARIA PADILHA F. GONCALVES VIEIRA
MARIA SEBASTIANA DE CAMPOS
NADJA DE QUEIROZ FIGUEIREDO
NATHERCIA RUAS HAYDT DE BRITTO
NEA PELLACANI BASILONE
ODETE DAS NEVES DA SILVA
RAQUEL DA CONCEICAO GOMES
ROSA MENDES DE CARVALHO
RUTH MARQUES DA SILVA
RUTH THEODORA DA SILVA
SABRINA PINTO DA ROCHA
SANDRA REGINA DE O. DA SILVA
SELMA LUCIA TAVARES DA SILVA
SILVIA CRISTINA PINHO DA SILVA
SOLONI DUARTE
SUELY VIEIRA SOBRAL
TEREZA MELO DE OLIVEIRA
TEREZINHA DE JESUS SANTOS
THEREZINHA DA COSTA MARTINS
VALERIA CRISTINA DA SILVA SOUTO
ZILDA PEREIRA DA SILVA
ZORAIDE FREIRE
BID
A
PO
203.429.427-00
070.934.115-68
049.945.315-87
240.981.247-34
235.738.807-20
056.573.850-04
011.051.082-87
536.903.207-63
980.555.347-72
079.324.807-87
078.928.707-25
044.254.055-87
647.883.932-04
397.843.635-34
037.227.817-52
871.322.737-87
090.135.277-28
104.627.672-72
414.199.527-49
519.848.227-72
776.507.007-04
037.578.607-48
029.241.317-31
029.241.317-31
633.224.637-53
693.514.657-72
077.948.017-10
458.352.687-34
110.921.065-53
690.410.757-04
539.198.667-20
679.434.389-49
379.502.664-49
118.205.807-84
608.206.167-53
323.702.887-87
377.786.334-34
014.846.467-03
681.372.307-34
510.287.197-87
043.213.427-16
006.171.427-50
065.167.214-75
187.209.945-91
332.944.299-91
109.143.447-65
523.700.544-68
069.261.077-42
051.655.157-45
366.868.087-68
880.022.927-15
621.552.614-20
157.137.764-68
052.762.757-77
056.095.547-21
157.027.401-06
191.273.087-15
101.327.257-97
052.744.807-99
082.036.357-09
961.315.197-49
924.502.617-53
855.226.517-68
054.934.137-44
085.414.387-40
052.549.407-35
123.542.707-20
791.711.337-04
571.920.224-20
508.668.857-49
344.605.274-72
867.813.597-20
864.054.544-87
463.653.623-15
201.107.401-06
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CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão está condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Cidade Universitária, Campus Universitário, Campo
Grande - MS, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º
da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (67) 3345-7058, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARMEM BORGES ORTEGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
SEÇÃO DE COBRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Considerando a constatação de indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de Administração
de Recursos Humanos - SIAPE, nos termos dos arts. 46 e 47 da Lei
8.112/90, ON nº 05 de 21/02/2013 do MPOG, e a devolução das
correspondências pelos Correios encaminhadas pela Seção de Cobrança/SRB/PR4/UFRJ, em face da não localização do interessado
(a), assim como a não recebimento pelo próprio. Fica convocado (a)
a comparecer na Sala 843, 8º andar do Prédio da Reitoria, Av. Pedro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020700072
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Calmon, 550, Ilha do Fundão-Rio de Janeiro - RJ, no horário de
10:00 às 15:00 de terças às quintas-feiras. Informo-lhe que a partir
desta data de citação de V.Sª iniciar-se-á o prazo de quinze (15) dias,
contados a partir da publicação deste, e que o não atendimento da
presente intimação não implicará na descontinuidade do processo
administrativo nº 23079.001716/03-14 que poderá resultar em inscrição em Dívida Ativa.
Interessado OTTO CARLOS MUNIZ BANDEIRA DUARTE, CPF 404.148.417-00
JOSÉ MARCOS DE BARROS
Chefe
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GEXPOA/INSS - Substituto, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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1. Torna público que o pensionista abaixo identificado, aniversariante do mês de ABRIL, após ter o pagamento do benefício de
pensão suspenso nos meses de setembro/2013 a janeiro/2014, regularizou o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no
inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013.
2. O restabelecimento do pagamento será efetivado para a
folha de pagamento de fevereiro/2014.
Art. 1º Declarar aberto Concurso de Remoção, a pedido
singular, destinado ao preenchimento:
I - de 1 (uma) vaga de Procurador da República decorrente
da promoção da Doutora MONICA CAMPOS DE RE, conforme
Portaria PGR nº 854, de 19 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2003, na localidade
abaixo indicada:
CPF
811.081.090-04
UF
RJ
NOME
Eduardo Silva do Canto
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO DE REMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso XII,
alínea a, e no art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de
1993, e considerando a deliberação do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público Federal na 1ª Sessão Ordinária de 2014, realizada
em 4 de fevereiro, acerca da vaga de Procurador da República para
provimento prioritário, resolve:
Art. 3º A remoção somente será deferida quando a vaga de
origem for preenchida por participante do presente concurso de remoção.
Art. 4º As remoções decorrentes deste concurso ocorrerão
sem ônus adicional para o Ministério Público Federal.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
UNIDADE
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
II - das vagas que surgirem em razão da movimentação
decorrente do inciso I deste artigo, devendo os interessados, para tal
finalidade, indicar, em ordem de preferência, todas as localidades
pretendidas, ainda que atualmente ocupadas.
Art. 2º Os interessados em participar do concurso deverão
apresentar pedido singular de remoção, mediante inscrição com indicação de todas as suas opções de lotação, bem como eventuais
alterações e desistências, em formulário eletrônico disponível no endereço https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus, opção "GPS-Net", menu "concurso de remoção", no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste edital.
Parágrafo único. As inscrições e respectivas opções, bem
como eventuais alterações e desistências, somente poderão ser efetivadas na forma prevista no caput deste artigo e até às 18 (dezoito)
horas, horário de Brasília, do último dia do prazo.
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EDITAL Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
considerando erro material, torna sem efeito o Edital da Presidência
nº 1, de 28 de janeiro de 2014, disponibilizado do Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho nº 1403/2014, de 28/1/2014, página 1 e publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 20, de 29/1/2014,
página 63.
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ELAINE MACHADO VASCONCELOS
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