www.sinfazerj.org.br
Ano 01- nº 01
SUMÁRIO
Conheça o novo site
do Sindicato
passo-a-passo
Página 03
Acompanhe a defesa
pela atualização 2007
AF
de nossa RET
RETAF
Página 04
Virando uma triste
página da história de
nosso Sindicato
Página 06
Conheça os Serviços já
disponibilizados por
nosso Sindicato
Página 08
Sindicato discute com
DGAF/SEF
AZ sobre
DGAF/SEFAZ
vários projetos
Página 09
Reestruturação do
Quadro
Permanente
da SEF
AZ
SEFAZ
Página 09
SINFAZERJ
Entrevista a
Diretora da Escola
Fazendária
Lúcia Figueiredo
Página 10
Conheça a tabela
aprovada para
visitação às
Inspetorias
Página 12
Período: Setembro/Outubro
Fechamento da edição: 10/09/07
SINF
AZERJ tem nova Diretoria
SINFAZERJ
Tomou posse em 13.06.2007, no auditório da Escola Fazendária, a nova
AZERJ para administração de nosso Órgão Representativo durante
Diretoria do SINF
SINFAZERJ
o biênio compreendido entre 13.06.2007 e 13.06.2009. Após o pleito realizado
em 21.05.2007 na sede de nosso Sindicato, os Diretores eleitos precisaram requerer
à 48ª Vara do Trabalho da Comarca da Capital que fosse autorizado ao ex-presidente
(Gestão 2005/2006) dar posse à Diretoria Eleita, tendo em vista as dificuldades
apresentadas pelo então presidente Marco Guedes (biênio 2005/2006), que negavase a realizar a cerimônia.
A nova Diretoria é composta por Fazendários de todas as carreiras pertencentes
ao Quadro Permanente de nossa Secretaria, ativos e inativos, e sua composição é
uma demonstração de que os Fazendários não mais permitirão que suas questões de
classe sejam tratadas de forma casual e desrespeitosa, como vinha ocorrendo ao
longo dos últimos anos.
AZERJ já está sendo reestruturado e dentro em breve esperamos
Nosso SINF
SINFAZERJ
começar a colher os frutos do trabalho que demos início, não quando inscrevemos
chapa para concorrer nas últimas eleições, mas quando reagimos, lá atrás, em defesa
de nosso Sindicato, seu patrimônio, seu papel social e do cumprimento de seu estatuto,
portanto, de seu destino.
Este grupo de Fazendários espera contar com a parceria de todos os colegas
para conduzir nossas questões de forma justa, ética e próspera.
AZERJ na página 02Veja a composição da Nova Administração do SINF
SINFAZERJ
Expediente.
A NO
V A CARTEIRINHA DO SINF
AZERJ
NOV
SINFAZERJ
O SINF
AZERJ já está disponibilizando a todos os Associados a nova
SINFAZERJ
carteirinha da Instituição. A apresentação da mesma se fará necessária
para que o Associado possa fazer uso dos Convênios
e demais Benefícios
firmados pelo nosso Sindicato. Requeira já a sua encaminhando 2 (duas)
fotos coloridas 3X4. A solicitação deverá ser feita mediante preenchimento
de formulário disponibilizado na Sede do SINF
AZERJ
AZERJ..
SINFAZERJ
Notícias
Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
EDITORIAL
ARTUR SO
ARES CARDOSO MA
TOS
SOARES
MAT
Presidente
É com grande satisfação que apresentamos a todos os colegas
Fazendários nosso novo periódico intitulado “SINFAZERJ Notícias”.
Em sua primeira edição apresentamos questões relevantes para
nossa Classe, tais como: “NOVA DIRETORIA” (Biênio 2007/2009),
“RETAF – ATUALIZAÇÃO 2007”, “REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO
PERMANENTE DA SEFAZ”, “NOVO SITE
SITE”, “ENTREVISTA COM A
DIRETORA DA ESCOLA FAZENDÁRIA”, “SERVIÇOS” postos à disposição
de todos os colegas por nosso Sindicato, como de Assistência Social e
Jurídico, e divulgamos tabelas, dentre elas a de “VISITAÇÃO ÀS
INSPETORIAS”, além de apresentarmos a Nova Carteirinha de
Associados. Ressaltamos também que, na página 3, o Associado encontrará a apresentação de
nosso novo site , onde retratamos sua página inicial e, logo abaixo, todos os esclarecimentos
referentes aos seus conteúdos e acessos. O novo site é atual e dinâmico, contando com duas
ou mais atualizações diárias, onde o Fazendário poderá encontrar notícias, legislações, matérias
e respostas para questões de Classe, tanto em nossa esfera estadual, como municipal e federal,
AZERJ através do
assim como também, poderá se relacionar com a Administração do SINF
SINFAZERJ
“Fale Conosco”. Conheça o novo site, passo a passo, na página ao lado.
Esperamos que, a cada edição, nossa revista se atualize, se modernize e contribua para
melhorias na nossa área de atuação e em nossas questões funcionais, servindo de veículo para
informações relevantes, ajudando com isso na promoção de mudanças que se fazem tão
necessárias, ressaltando que a reconstrução de nosso Sindicato representa mais uma conquista,
talvez a mais significativa, de nossa Classe.
Boa leitura ...
Expediente
Diretoria
Presidente
Artur Soares Cardoso Matos
Vice-Presidente
Valéria C. Ferrari da Silva
Secretário-Geral
Marcelo Cozzolino Gosling
Diretor Tesoureiro
Geimar de Castro Leite
Diretor Secretário
Eunice de Oliveira Gomes
Direto Jurídico
Nilton Medeiros Mello
Diretor de Inativos
Wanda Ribeiro
Conselho Fiscal
Aylton Martins dos Santos
Regina Célia V. Ferreira
José Luciano da Silva
Suplente / Conselho Fiscal
Marcelo G. Amorim
Valéria Estevan da Graça
Carlos Manuel A. Ferreira
Suplente / Diretoria
Valdir Duprat
Emedita de Lima Clapp
Jackson Secreto da Silva
Isamar Pinto Alves (Falecido
20.09.07)
Delegados Sindicais
Região Norte e Nordeste
Ledimar de Almeida Cruz
Região Sul
Débora Fátima Galhano Paula
Região Serrana
Eneida de Carvalho Eloy
Região Niterói e dos Lagos
Letícia Caetano Velloso
Região da Baixada Fluminense
Newton Matos de Lima
Inspetorias da Cidade do R.J.
Aneli Costa Ferro
Órgão Centrais da Cidade do R.J.
Wanderley Leopoldo P. Soares
SINFAZERJ - Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro
Sede: Rua do Ouvidor, 63 salas: 402/404/406 - Centro - RJ / RJ CEP: 20040-030
Telefones: (21) 2233-0773 e (21) 3970-2722 Homepage: www.sinfazerj.org.br
Responsável: Ana Luiza Rezende de Souza
Tiragem desta edição: 2000 exemplares.
Fotos: Ana Luiza Rezende de Souza
Gráfica: Mestre Artes Gráficas Telefone: (21) 2221-9280
2
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Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
Notícias
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3
Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
RETAF
RETAF - ATUALIZAÇÃO 2007
representa um reajuste de apenas 2,96% em sua remuneração,
o que acarretará, por exemplo, para um colega ocupante da
letra “A” de cargo de nível superior, recebedor de 50% de
triênio (média) uma diferença de remuneração bruta de R$
167,25 e líquida de R$ 133,96. Após a apresentação do
pedido de atualização da RETAF / 2007, aguardamos o
agendamento para novo encontro com o Subsecretário Geral
quando esperávamos receber a data firmada para o
cumprimento do que se faz justo e absolutamente
necessário, para uma classe que, conforme ressaltada
pelo legislador constituinte, “desempenha atividades
exclusivas e essenciais ao funcionamento do Estado”,
mas que há tanto não tem sido recebedora de qualquer política
de valorização funcional pelo Governo.
AZERJ informa que o pedido de atualização
O SINF
SINFAZERJ
de nossa RETAF já se encontra com o Secretário.
Diferentemente do desinteresse da presidência anterior
de nosso Sindicato em atualizar a RETAF / 2007, o que acabou
atrasando em seis meses o pedido de atualização, a atual
administração, eleita em 21.05.2007, que tomou posse e
AZERJ por decisão judicial a partir de
assumiu o SINF
SINFAZERJ
20.06.2007, protocolizou processo com solicitação de
atualização da RETAF / 2007 e, em 26 de junho mesmo, esteve
com o Subsecretário Geral Renato Villela, entregando em mãos
AZERJ apresenta
o referido processo. Na solicitação o SINF
SINFAZERJ
todos os dados que se fazem necessários para uma boa análise
e para a implantação imediata de nossa atualização. Vale
lembrar que o que está sendo cobrado da Administração é
apenas o acatamento do que determina a Lei 1.650/90 e,
não só é uma medida possível de ser cumprida no presente
momento (conforme fica claro no processo apresentado), como
representará uma demonstração de lealdade institucional por
parte do titular de nossa pasta, mas principalmente será o
registro do justo entendimento do que se apresenta como Direito
de toda a Classe Fazendária – SEFAZ. No processo estão
incluídos os demonstrativos de variação percentual que a
atualização da RETAF significa em relação às receitas líquida,
de ICMS e bruta do Governo. Estão incluídas também a
apresentação da possibilidade de consolidação para
quitação das parcelas restantes de nosso acordo e a
representação do aumento de despesa decorrente de tal
consolidação, podendo-se verificar que, os percentuais
expostos encontram-se abaixo de 0,5% (meio por
cento)
cento), levando-se em consideração uma inflação média anual
de 4,55%, frisando serem inexpressíveis os resultados
financeiros decorrentes das correções solicitadas.
Apresentamos no processo a arrecadação mensal e a anual
das receitas tributárias do Estado durante o período
compreendido entre janeiro de 1997 e abril de 2007, onde
ficam comprovados os seus crescimentos constantes.Também
ressaltamos a variação percentual (mês a mês) da arrecadação
de ICMS (janeiro a maio de 2007) em relação ao mesmo
período no exercício 2006, demonstrando não só o crescimento
da variação nominal, como também o da variação real,
situação esta que tem se mostrado constante.
O Fazendário deve saber que a atualização da RETAF/ 2007
4
Encontro de 24.08 com o Subsecretário Renato Villela
AZERJ esteve posteriormente, em 24.08.07, em
O SINF
SINFAZERJ
encontro agendado com o Subsecretário Geral Renato Villela
e saiu muito decepcionado com o resultado da reunião. O
Presidente de nosso Sindicato, acompanhado de alguns
Diretores e Associados, ouviu do Subsecretário a mesma estória
que se apresenta todas às vezes que a categoria reivindica a
atualização de sua remuneração: a falta de recursos.O
Subsecretário, que estava com nosso processo de solicitação
de atualização da RETAF / 2007 desde 26.06.2007, portanto
há 59 dias, informou que erro cometido pela equipe anterior
na previsão orçamentária para despesa de pessoal da SEFAZ,
a ser realizada no exercício 2007, acarretou um déficit para o
cumprimento do pagamento da folha de nossa Secretaria e
que tal ocorrência impedia, por completo, qualquer
possibilidade de o Governo assumir novas despesas com pessoal.
Informou que, ao contrário do que se havia dito anteriormente,
sequer enviou nosso processo de atualização da RETAF para a
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme
determina o item II da Resolução SEPLAG Nº 059, de
20.06.2007, tendo nosso processo também atendido ao
parágrafo único do Art. 2º daquela Resolução, para estudo
de impacto na folha e encaminhamento ao Governador visando
à autorização inquestionavelmente devida. Afirmou também
www.sinfazerj.org.br
Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
que a Secretaria está tentando compensar tal impossibilidade
através da disponibilização de recursos de outras rubricas
orçamentárias para implantação de medidas que acarretariam
melhorias nas condições de trabalho. Mencionou a compra
de equipamentos, assim como de mobiliários, tendo sido
debatidas também questões como: reajuste para Saúde,
Educação e Segurança, despesas com terceirizações, NUSEG,
reestruturação do Quadro Permanente da SEFAZ e realização
de concurso público, mas informou que a discussão sobre
qualquer aumento de despesa com pessoal deveria ser adiada
para 2008. Quando perguntado se o Orçamento para 2008
contemplaria, para atualização imediata, ou seja, em janeiro
daquele ano, as diferenças decorrentes das correções de 2007
e 2008, o Subsecretário informou não garantir incluir no
referido Orçamento as atualizações devidas, alegando não
poder assumir qualquer compromisso na área de pessoal.
AZERJ registrou que os Fazendários também
O SINF
SINFAZERJ
consideravam que melhorias nas condições de trabalho se
fazem necessárias e que também são prioridade para a Classe.
Mencionou a falta de água potável na Inspetoria 49.01 – São
Gonçalo, onde os funcionários ainda são submetidos ao
consumo de água inapropriada retirada de poço e que tal
procedimento já havia ocasionado diversos casos de hepatite
entre os mesmos. Citou também a Inspetoria 33.01 – Niterói,
que tem setores interditados por falta de manutenção no prédio,
que é antigo e encontra-se em péssimas condições de uso,
assim como o prédio da Visconde do Rio Branco 55, onde se
encontram instaladas algumas das nossas Especializadas,
embora tenha sido interditado pela Defesa Civil. Mencionou,
até mesmo, a falta de papel ofício e equipamentos de
informática nas Inspetorias, o que dificulta em muito o trabalho
daquelas unidades, mas entendia que antes da adoção de
medidas corretivas para estas questões deveria estar o
atendimento ao pedido de atualização de nossa RETAF, que
por força da lei 1.650/90 deveria ter sido incluído no
Orçamento de 2007, por ser um benefício concedido pela
mesma e possuir caráter permanente, e que se acreditava
que talvez a Secretaria de Fazenda pudesse cumprir seu papel
com os Fazendários trabalhando até mesmo de pé, sem
mobiliário e equipamentos, mas que dificilmente conseguiria
cumpri-lo apenas com estes, sem os funcionários Fazendários.
Não tendo sido dada qualquer garantia pelo
Subsecretário Renato Villela de fazer sequer constar no
Orçamento de 2008 a atualização de nosso RETAF, o
SINF
AZERJ
SINFAZERJ
AZERJ, após o encontro, esteve reunido com o
Subsecretário de Receita Alexandre da Cunha Ribeiro Filho e
registrou o descontentamento da Classe Fazendária,
informando ao Subsecretário Alexandre que enviaria novo
pedido oficial de agendamento para encontro com o Secretário
AZERJ tentaria,
Joaquim Vieira Ferreira Levy, onde o SINF
SINFAZERJ
por mais uma vez, acordar uma forma de atender ao solicitado.
sua arrecadação para poder acompanhar os compromissos que
passam a ser assumidos, em função da intenção do Governo
de atender às reivindicações dos servidores que começaram a
negociar suas atualizações salariais a partir daquela data (Saúde,
Educação e Segurança inclusive). Após um breve relato o
Secretário parabenizou a nova Diretoria pela vitória nas eleições
AZERJ
sindicais e passou a palavra para o Presidente do SINF
SINFAZERJ
AZERJ..
Artur Matos mencionou a solicitação da atualização da
RETAF já encaminhada anteriormente através de processo
administrativo, e que hoje este processo se encontra na carga
do Subsecretário Geral Renato Villela. Reapresentou os
percentuais e valores envolvidos na atualização reivindicada e
mencionou a importância para a Classe Fazendária do
atendimento ao pleito. O Secretário Levy lembrou que, embora
a arrecadação venha apresentando crescimento constante, para
cada R$ 1,00 (um real) arrecadado, apenas R$ 0,35 (trinta e
cinco centavos) ficavam para o Estado e que isso demonstrava
o grau de dificuldade que o Governo teria para poder
acompanhar os reajustes salariais acordados, mas reconheceu
Prestação de Contas
Notícias
SINF
AZERJ se reúne com Secretário LLevy
evy
SINFAZERJ
AZERJ se reuniu em 11.09.07
A Diretoria do SINF
SINFAZERJ
com o Secretário Joaquim Vieira Ferreira Levy em seu gabinete
para tratar da atualização da RETAF. Estavam também
presentes o Subsecretário Geral, Sr. Renato Villela e o
Subsecretário de Receita, Professor Alexandre da Cunha
Ribeiro Filho. O Secretário Levy iniciou o encontro
mencionando a difícil tarefa que terá a Receita, de aumentar
que o RETAF, benefício concedido por lei - conforme lembrado
AZERJ - é de direito e deve ser
no encontro pelo SINF
SINFAZERJ
atualizado. Pediu um tempo para estudar a forma de atender
ao solicitado, mas mencionou talvez precisar incluir o reajuste
na previsão orçamentária para o exercício seguinte, o que obriga
a Secretaria a incluir no orçamento para o próximo ano a
previsão da atualização referente ao exercício 2008. Como a
previsão orçamentária para 2008 já foi apresentada pelo
Governo, estamos agendando o próximo encontro com o
Secretário Levy, para confirmarmos a inclusão de nossas
atualizações no orçamento para 2008.
Quanto à reestruturação do Quadro Permanente da
SEFAZ, o que resolverá por completo as questões das promoções
funcionais, muitas delas pendentes a cerca de 19 anos, o
Secretário Levy pediu que deixássemos para mais adiante, tendo
em vista estar aguardando o relatório conclusivo do INDG,
quando terá uma visão de nossa Secretaria de forma global.
AZERJ procurou o INDG
Após esta informação o SINF
SINFAZERJ
e passou a fazer parte do grupo que se reúne com a equipe do
Instituto de Desenvolvimento e Gestão, para acompanhar de
perto o trabalho coordenado pelo Instituto e contribuir para sua
realização, de forma a vir a atender nossas demandas de
funcionários Fazendários.
www.sinfazerj.org.br
5
Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
Esclarecimento
O QUE O ASSOCIADO PRECISA SABER PARA PODERMOS VIRAR
Após o resultado das eleições de 2004 para a
administração do SINFAZERJ durante o Biênio 2005/
2006, a Diretoria eleita tomou posse em festa
realizada na Associação Comercial do Rio de Janeiro
com grande comemoração. Dias depois, já na
primeira reunião de Diretoria, realizada em janeiro
de 2005, algumas dificuldades impostas pelo
presidente eleito, Sr. Marco Aurélio Abreu Guedes,
alertaram aquela Diretoria que algo de errado
deveria estar acontecendo, pois o então presidente
negava-se a apresentar os documentos do Sindicato
referentes ao período de sua gestão anterior (2003/
2004) e os que se faziam necessários para análise e
início da nova gestão (2005/2006).
Tamanha foi a dificuldade da Diretoria que,
após inúmeras Reuniões Ordinárias e Extraordinárias,
a mesma resolveu pedir a realização de auditoria nas
contas daquele presidente.
Nesta altura diversos Diretores já haviam
renunciado aos cargos em decorrência das
dificuldades apresentadas por Marco Guedes,
perdemos as duas Diretoras Jurídicas, as duas
Diretoras Tesoureiras e o Diretor de Inativos, o que
ocorreu também no Conselho Fiscal, que perdeu sua
Presidente por Renúncia, assim como também o fez o
Conselheiro indicado para ocupar seu lugar na
presidência daquele Conselho. Marco Guedes não
só inviabilizou a administração do Sindicato e de
nossas questões de classe, como não permitia o
acesso dos Diretores ao cadastro de Associados, aos
arquivos informatizados do SINFAZERJ, aos
documentos da Secretaria, aos Contratos firmados
monocraticamente por ele, aos Balancetes, e diversos
outros documentos, além de não assinar as Atas das
Reuniões de Diretoria e não permitir a participação
dos Membros Diretores na elaboração do Boletim
Informativo, que estava servindo apenas de veículo
para divulgação de informações que, na maior parte
das vezes, não combinavam com a verdade dos fatos.
Aquele presidente realizava despesas sem o
conhecimento e autorização prévios da Diretoria, não
declarava a existência de contas bancárias abertas
em nome do SINFAZERJ, desde sua gestão anterior
(2003/2004), tentava firmar contratos com pessoas
de seu único interesse pessoal, mesmo contrariando
decisões da Diretoria, não apresentava orçamento
em Assembléia e não prestava contas nas AGE’S, mas
mesmo assim divulgava no Boletim Informativo que
sua
gestão
era
“transparente”,
por
a p r e s e n t a r
esporadicamente no
6
Informativo balancetes que sequer tinham sido
levados ao conhecimento dos Diretores e dos
Membros do Conselho Fiscal.
Imensa foi a luta dos Diretores remanescentes
(apenas 03, o Vice-Presidente, A Secretária Geral e o
Diretor-Secretário, além de um suplente de diretoria)
para defender os interesses dos Associados, a
integridade do Sindicato, seu patrimônio, o
cumprimento de seu Estatuto e posteriormente de seu
Regimento Eleitoral).
Tal defesa gerou diversos procedimentos
judiciais, e ocorrências policiais, registradas na 1ª
Delegacia Policial – Praça Mauá, pois além dos
registros feitos pelos Diretores, somaram-se a estes
as denunciações caluniosas feitas pelo então
presidente Marco Guedes contra as pessoas dos
Diretores.
Não conseguiu nenhum êxito aquele presidente
ao tentar prejudicar os Diretores, pois os mesmos
conseguiram resultados justos e favoráveis na
totalidade das ações, restando apenas ser tomada a
decisão judicial pelo seu afastamento, o que demorou
tanto para acontecer que acabamos chegando ao
término de seu mandato e o início do período
eleitoral, perdendo aquele processo seu objeto.
Mesmo durante o período de negociações com
o Governo do Estado visando a atualização de 51%
de nossa RETAF a Diretoria teve problemas com
Marco Guedes, pois o mesmo solicitou por mais de
uma vez que o Secretário e o Subsecretário Geral (a
época) não recebessem mais os Diretores para as
negociações.
Os Diretores continuaram as
negociações e, juntamente com colegas Fiscais de
Rendas, conseguiram o reajuste através de comissão
tirada em Assembléia Geral Conjunta com o
SINFRERJ. Marco Guedes chegou a tentar impedir
por mais uma vez que os Diretores fossem recebidos
pelo Secretário, mesmo após a AGC ter determinado
a permanência dos Diretores na Comissão de
Negociação. E todos ainda tinham que engolir a
presença de Marco Guedes como Presidente do
SINFAZERJ na composição da mesa diretora das
Assembléias realizadas. Ao término de tudo, ele
ainda divulgou no Informativo Sinfazerj que aquela
vitória (51% de correção da RETAF) seria resultado
de um grande trabalho seu. Só mesmo para quem
não o conhece ...
Não satisfeito o “ainda” presidente Marco
Guedes tentou se privilegiar no processo eleitoral,
publicando o edital de convocação para as eleições
www.sinfazerj.org.br
Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
ESTA TRISTE PÁGINA DA HISTÓRIA DE NOSSO SINDICATO
2006 muito antes do período previsto por nosso
Estatuto, numa tentativa de fazer perderem o prazo
todas as chapas que desejassem se inscrever para
concorrerem no pleito. Não deu certo. Os Diretores
convocaram Assembléia Geral Extraordinária,
informaram o absurdo a todos os Associados
presentes, e a AGE deliberou o cancelamento do edital
publicado e sua republicação dentro das previsões
estatutárias.
Embora o presidente tenha sido
notificado extra-judicialmente por cartório, não
atendeu à determinação da AGE e realizou uma
eleição fajuta, onde só havia inscrita a chapa onde
figurava como presidente, sem nem mesmo divulgála aos Associados e sequer fazer uso de cédulas
eleitorais, como obriga o Regulamento Eleitoral do
SINFAZERJ.
Por não atender a decisão da AGE, os Diretores
ingressaram na justiça, por mais uma vez, e
conseguiram o cancelamento de todo o processo
eleitoral, o que demonstrou o entendimento justo
daquele juízo e a força que a classe tem quando está
unida em prol de seus direitos.
Novo pleito foi tutelado pelo Juiz e nova eleição
realizada, tentando o então “ainda” presidente
boicotar o processo durante todo o tempo. De nada
adiantou. A chapa concorrente, intitulada Chapa 2 –
Refazenda ganhou nas urnas com grande diferença
na contagem dos votos. Ganhou, mas teve que
recorrer, por mais uma vez, à justiça, pois Marco
Guedes negava-se a dar posse a chapa eleita,
mantendo a sede do Sindicato trancada e
permanecendo em local desconhecido de todos por
muitos dias.
Em atendimento ao solicitado em juízo (48ª
Vara do Trabalho – RJ) pela nova Chapa eleita,
portanto por determinação judicial, a chapa tomou
posse em 13 de junho de 2007, na Escola Fazendária,
dada pelo até então Vice-Presidente, e dirigiu-se a
Sede para assumi-la e dar início ao trabalho de
reconstrução do SINFAZERJ.
Qual não foi a surpresa? O ex-presidente estava
lá e negou-se a entregar a Sede à nova Administração
eleita, obrigando aos novos Diretores a pedirem
auxílio à polícia e solicitarem a retirada de Marco
Guedes da Sede, acompanhado de seus
parceiros
indesejados, o que foi realizado pelos policiais da 1ª
DP – Praça Mauá em viatura militar.
Embora a nova Administração tenha assumido
o SINFAZERJ, até a presente data Marco Guedes não
entregou nenhum documento do Sindicato referente
Notícias
ao exercício 2007 e faltam diversos outros referentes
às suas gestões anteriores, além de ter entregado o
Cadastro dos Associados do Sindicato
completamente adulterado e destruído, inclusive
tendo retirado um grande número de nomes e dados
de Associados daquele cadastro, obrigando a nova
Direção a buscá-los no DP de nossa Secretaria e na
Secretaria de Planejamento e Gestão.
Os novos Diretores, através de Ofício Conjunto,
unanimemente solicitaram ao atual Presidente Artur
Matos o desligamento de Marco Guedes de nosso
Quadro de Associados, e após análise de toda
documentação apresentada na fundamentação
pelos Diretores o atual Presidente encaminhou,
através de cartório, Ofício seu, apresentando a
situação a Marco Guedes e dando-lhe prazo para
encaminhamento de sua defesa. Marco Guedes,
nomeou procuradora, tomou ciência da notificação,
mas desrespeitou por completo a determinação
sindical, não apresentando nada, ficando então
decidido, de forma irreversível, após término do
prazo dado para apresentação de sua defesa, a
retirada de seu nome do Quadro de Associados do
SINFAZERJ.
Esta administração entende que tal medida
representa o início do saneamento que se faz tão
necessário para a retomada de nossas questões de
classe e para a defesa dos direitos e deveres de
nossos Associados, garantindo a ordem em nosso
Órgão Representativo de Classe e proporcionando
um futuro mais justo para todos, marcado pela
ordem e pelo respeito à Classe Fazendária.
www.sinfazerj.org.br
Ajude na reconstrução
de nosso Sindicato.
Recadastre-se.
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articipe !
7
Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
SERVIÇOS
· ASSISTÊNCIA SOCIAL
AZERJ agora oferece a seus associados o Serviço de Assistência
O SINF
SINFAZERJ
Social. A partir de 01 de julho último foi contratada por nosso Sindicato a
Assistente Social ADELK ROSA PINHEIRO. Ela, que é servidora aposentada
do IASERJ, já exercia tal função em nossa Secretaria, atendendo aos
Servidores Fazendários desde maio de 1990, ajudando a todos os que a
ela recorriam, resolvendo suas questões junto à Administração e ao
Departamento Pessoal.
Recentemente, logo após a mudança do Governo do Estado, a
Secretaria terminou com o Serviço Social, exonerando a servidora e deixando
a todos sem a prestação eficiente do serviço daquela Assistência Social.
Após decisão tomada em Reunião de Diretoria, a servidora foi
AZERJ e hoje atende não só aos Associados de nosso
contratada pelo SINF
SINFAZERJ
AZERJ
Sindicato, mas a Secretaria de Fazenda como
um todo. Caso necessite de seus serviços, ligue para a Sede do SINF
SINFAZERJ
e procure por nossa Assistente Social. Com seu conhecimento, experiência e eficiência, certamente você terá sua questão
atendida prontamente. Os telefones são: 2203.0773 e 3970.2722
ORIENT
AÇÃO JURÍDICA ·
ORIENTAÇÃO
AZERJ informa que desde 21 de junho do corrente está
O SINF
SINFAZERJ
disponibilizando, através do seu Diretor Jurídico, Dr. Nilton Medeiros
Mello, atendimento para uma primeira orientação referente a situações
nesta área apresentadas pelos Associados e seus dependentes.
AZERJ
O atendimento ao Associado se dá na sede do SINF
SINFAZERJ
AZERJ, às
quartas-feiras, no horário de 13 às 14:30 h, com necessidade de
agendamento prévio.Caso necessite da prestação deste serviço, ligue
AZERJ e agende seu atendimento.
para o SINF
SINFAZERJ
Os telefones são:
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SINDICALIZE-SE
Colega Fazendário
O SINFAZERJ é o Órgão Representativo de nossa Classe
Fazendária. Quanto mais fortalecido ele estiver, mais forte
estará nossa Classe. Inúmeras são as questões pendentes que
temos para resolver, como promoções, atualizações, etc. e a
única maneira de solucionarmos tais questões será com a união
de todos nós fazendários através de nosso Órgão Representativo.
Somente unidos conseguiremos ver nossas questões
atendidas. Para isso se faz necessário que todos estejamos
associados ao SINFAZERJ e participando de sua luta.
SINDICALIZE-SE. É simples e rápido. Através de
consignação em folha você contribuirá para nosso Sindicato
com apenas R$ 16,50 (dezesseis reais e cinqüenta centavos)
por mês. O que significa este valor em seu orçamento, quando
você pode receber muito mais através da atualização de nosso
RETAF e das promoções a que temos direito?
O valor é
muito
pequeno em
virtude
da
grande contribuição que representa para nosso Sindicato.
Preencha as fichas (01 (uma) via para o pedido de
FILIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL e 03 (três) vias do
PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA – PCF (* )) e envie para
a Sede do SINFAZERJ (Rua do Ouvidor, 63, salas 402/404/406 –
Centro - RJ - CEP: 20.040-030). Após a aprovação de sua ficha,
a mesma será enviada para a SEPLAG – Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, e apenas a partir do mês seguinte o
desconto passará a constar em seu contracheque.
Não deixe de participar. Não fique de fora do processo
de reconstrução de nosso Sindicato e do grande avanço que
desejamos para o entendimento de nossas questões de classe.
Participe, SINDICALIZE-SE.
As fichas encontram-se disponíveis no nosso site ou na
sede do SINFAZERJ. Imprima as fichas do site (ou vá até o nossa
sede), preencha-as e envie tudo, o quanto antes, para nosso
Sindicato.
A sua força é que possibilitará o sucesso de todos nós.
SINDICALIZE-SE...
(*) As 03 (três) vias do PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA – PCF deverão vir com as assinaturas originais (a caneta), não podendo
ser usado carbono para as assinaturas, acompanhadas de xerox do último contracheque e 2 (duas) fotos 3X4.
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www.sinfazerj.org.br
Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO
PERMANENTE D
A SEF
AZ
DA
SEFAZ
SINF
AZERJ se reúne com a Diretora Geral de
SINFAZERJ
Administração em 10.09.07
Os Diretores do SINFAZERJ estiveram reunidos em 10.09.07
com a Diretora Geral de Administração e Finanças da SEFAZ,
Srª Manon Correia para discutirem sobre vários projetos de
interesse dos Fazendários, dentre eles a reedição de um
restaurante na sede da Secretaria, Serviço de Atendimento
Médico, realização de Cursos de Informática, incluindo curso
para a terceira idade (aposentados e ativos) e outros.
Notícias
Após questionamentos de ambas as partes ficou decidido
que:
1. Restaurante: Em função da confirmação e da proximidade
da mudança de toda a Secretaria de Fazenda para prédio
na Av. Presidente Vargas (edifício do IPERJ), voltaremos a
discutir o assunto em futuro próximo, tendo em vista a
SEF
AZ estar tentando viabilizar a referida mudança, não
SEFAZ
justificando investimento nas atuais instalações da
Secretaria;
2. Serviço de Atendimento Médico: O SINFAZERJ
formalizará proposta para implantação do atendimento,
após estudar possibilidades de parceria, não descartando
a hipótese de implantação ainda no primeiro semestre de
AZ
2008, apresentando alternativa possível para a SEF
SEFAZ
dentro de suas limitações atuais (previsão orçamentária,
mudanças, etc.)
3. Realização de Cursos de Informática: O SINFAZERJ
também formalizará proposta de convênio através da
Escola Fazendária
Fazendária, onde apresentará os programas para
a realização dos seguintes cursos: Word Básico, Excel
Básico, PPowerP
owerP
oint Básico e Curso de Informática
owerPoint
para a TTerceira
erceira Idade. O público alvo para estes
cursos serão os servidores Fazendários Associados ao
SINF
AZERJ e seus dependentes.
SINFAZERJ
AZERJ estará veiculando
Dentro em breve o SINF
SINFAZERJ
novas informações referentes às propostas encaminhadas ao
DGAF
DGAF.
AZERJ entregou em 27.09.07 ao Instituto de
O SINF
SINFAZERJ
Desenvolvimento e Gestão - INDG, proposta de reestruturação
do Q.P. da SEFAZ. Desde o início do mês de setembro que o
Sindicato passou a participar da realização das reuniões que
ocorrem coordenadas pelo INDG. O Instituto está levantando
todas as questões pertinentes a nossa Secretaria, tais como,
funcionamento, condições de trabalho, competências, normas,
organização institucional, legislações, atuação e outras, numa
tentativa de traçar um perfil de nossa Secretaria e propor ao
atual Governo as mudanças que se fazem tão necessárias para
a modernização e adequação às novas diretrizes. Um dos itens
tratados nas reuniões é a necessidade de rever a política de
item
gestão do Quadro Permanente dos Fazendários da SEFAZ (item
14.2
14.2). Em função do levantamento da necessidade, o
Sindicato já entregou proposta de reestruturação. O
SINF
AZERJ encaminhou as questões pertinentes ao assunto,
SINFAZERJ
através de proposta oficial dividida em 4 (quatro) capítulos,
ermanente da
sendo eles: 1. Conhecendo o Quadro PPermanente
SEF
AZ ; 2. Identificando Objetivos; 3. PPropostas
ropostas
SEFAZ
Iniciais; e 4. Considerações Finais.
Além do item 14.2
14.2, que trata da política de gestão do
Quadro, o relatório inclui também os itens:
14.1 – para discutir os problemas ligados às condições
de trabalho através da formação de um time multifuncional,
tendo sido sugeridos os seguintes nomes: Professor Alexandre
e Pompilho (Fiscalização), Paulo Glicério (Arrecadação),
Ricardo Góes (Ass. TI), Lúcia Figueiredo (Escola Fazendária),
Luiz Gustavo (Junta de Revisão Fiscal), Pedro Diniz Filho
(Cadastro), José Jaime (Conselho), Artur e Marcelo Cozzolino
(Fazendários) e Gilson Delgado (Comissão de Promoção);
14.3 – que trata da viabilização de concursos para
Fiscais e Fazendários, criando carreiras novas, elaborando
edital, realizando provas e selecionando os candidatos;
14.4 – mapeando as competências e interesses dos
fiscais e fazendários atuais e os novos selecionados;
14.7 – realocar os Fiscais e Fazendários atuais de
acordo com competências e necessidades; e
14.8 – aprimorar o conhecimento dos Fiscais e
Fazendários através de cursos necessários (línguas, informática,
tributação, legislação, etc.), de acordo com o mapeamento de
competências e perfil do cargo.
AZERJ dentro em breve estará
A Diretoria do SINF
SINFAZERJ
realizando Assembléia Geral Extraordinária para discutir com
a Classe a reestruturação do Quadro Permanente e definir
parâmetros para a apresentação ao Governo da minuta de
Projeto de Lei que promoverá a referida mudança em nosso
Quadro. A proposta inicial está sendo elaborada pelo Sindicato
para ser apresentada à Assembléia, onde discutiremos os
acertos necessários para seu encaminhamento.
AZERJ espera poder contar com a participação
O SINF
SINFAZERJ
de todos os Associados na busca de solução de questão tão
relevante, que há tanto aflige a todos nós funcionários de
carreira da Secretaria de Estado de Fazenda e nos impede de
galgarmos promoções e melhorias que se fazem necessárias
para o nosso desenvolvimento profissional.
www.sinfazerj.org.br
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Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
igueiredo, Diretora da Escola
SINFAZERJ entrevista Lúcia FFigueiredo,
Fazendária – SEF
AZ / RJ em 24.09.2007.
SEFAZ
Foto: Mônica Angeleas
SINF
AZERJ
SINFAZERJ
AZERJ:: Como foi criada a
Escola Fazendária e qual o seu
papel na SEF
AZ?
SEFAZ?
LÚCIA: A Escola Fazendária é um
Órgão de Apoio Técnico e
Administrativo, sendo a mais nova
unidade da Secretaria de Fazenda.
Foi concebida para ficar
responsável, não só pela
capacitação, mas também pela
implantação de uma nova cultura
de valorização e desenvolvimento
do servidor Fazendário. No fim do
ano passado foram definidas as
suas principais competências. Este
ano, com a fusão das Secretarias
de Finanças e Receita, que recriou
a Secretaria de Fazenda, a Escola
Fazendária foi regulamentada,
tendo como objetivos: promover a
educação
continuada
dos
funcionários
Fazendários,
desenvolver programas que
contribuam para a melhoria das
condições de trabalho e da
qualidade de vida dos servidores,
10
promover políticas de educação
fiscal que estimulem a consciência
tributária e o controle social dos
gastos públicos, além de atuar
como centro de pesquisas, visando
o desenvolvimento conjunto e
harmônico de funcionários, bem
como da própria administração
fazendária.
SINF
AZERJ
SINFAZERJ
AZERJ:: Qual a estrutura da
Escola Fazendária e o que ela
já realizou desde o início de
sua institucionalização até
agora,
quando
da
sua
regulamentação?
LÚCIA: A Escola ocupa uma área
aproximadamente de 500 m2 com
um auditório, dois laboratórios de
informática, três salas de aula,
além do espaço para área
administrativa. Em sua estrutura
foram concebidas as Divisões de
Capacitação, Educação Fiscal,
Programas de Desenvolvimento
Humano, Divisão de Planejamento
www.sinfazerj.org.br
e Comunicação e Divisão de Apoio
Administrativo.
Na capacitação temos realizado
diversos treinamentos com a
colaboração
de
colegas
Fazendários que se propõem a
compartilhar seus conhecimentos
com os demais. As parcerias com
outros órgão e instituições também
têm gerado ótimos frutos. No ano
passado, por exemplo, realizamos
o Seminário Jurídico, com apoio
da Procuradoria Geral do Estado
– PGE e este ano garantimos
algumas vagas no Curso de pósgraduação em Gestão Pública da
Fesp e de especialização em
Direito Tributário e Financeiro da
UFF. Uma outra ação marcante da
Escola Fazendária em 2007 foi a
realização do “SEFAZ SAÚDE”.
Durante uma semana palestrantes
convidados das áreas de saúde,
nutrição
e
psicologia
apresentaram
temas
da
atualidade focados na qualidade
de vida do servidor. Foi uma
experiência de muito sucesso. O
evento foi encerrado em clima de
confraternização com uma corrida
e caminhada de servidores e
familiares na lagoa Rodrigo de
Freitas.
SINF
AZERJ
SINFAZERJ
AZERJ:: E o Conselho
Acadêmico da Escola?
LÚCIA: O Conselho Acadêmico
nasceu junto com a Escola e tem a
função de definir as diretrizes a
serem adotadas pela Escola
Fazendária. É formado por todos
os Subsecretários e presidido pelo
próprio Secretário, tendo se
reunido, este mês, pela primeira
vez. A existência do Conselho
Acadêmico é um fato positivo e
estratégico, pois garante o
envolvimento de todas as áreas no
Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
plano de capacitação e,
certamente, ajudará a viabilizar os
recursos necessários para a
execução
dos
projetos
educacionais
da
Escola
Fazendária.
SINF
AZERJ
SINFAZERJ
AZERJ:: Existem projetos
previstos já para esse primeiro
momento da administração?
LÚCIA: Temos dois projetos muito
importantes para 2008. Na
semana passada foi publicado o
edital do concurso para a seleção
de 70 novos Fiscais de Rendas.
Um objetivo antigo que se tornou
realidade. Estamos empenhados
em elaborar um programa de
capacitação
desse
grupo
facilitando a integração com os
colegas e adaptação às novas
atividades. O outro projeto visa à
contratação de estagiários de
nível superior em diversos
departamentos. Ambos envolvem
pessoas e precisamos estar atentos
para que o processo seja rico e
agregue valor, tanto para quem
Notícias
chega como para quem já está.
SINF
AZERJ
SINFAZERJ
AZERJ:: A administração
espera receber das classes
fiscal
e
fazendária
as
informações necessárias para
avaliação do quadro atual de
servidores,
visando
à
modernização do processo de
arrecadação de tributos no
Estado do Rio de Janeiro. Como
a Escola Fazendária poderá
contribuir neste processo?
LÚCIA: A SEFAZ/RJ não dispõe
atualmente de informações que nos
permitam avaliar, com parâmetros
técnicos, se o quadro de lotação
das repartições é adequado ou
não. De um modo geral,
desconhecemos as qualificações
dos funcionários, pois não
dispomos de um cadastro
atualizado do nosso pessoal.
Certamente temos muitos talentos
na SEFAZ e que estão mal
aproveitados, desestimulados
simplesmente
por
estarem
trabalhando “no lugar errado”. A
Escola tem uma vocação natural
para fortalecer o humano e pode
ajudar,
participando
ou
coordenando um projeto de
mapeamento de competências, em
que são levantados conhecimentos,
habilidades e atitudes necessários
para o exercício
de uma
determinada função. Este trabalho
é básico e pode orientar não só a
reorganização física da SEFAZ,
como o futuro plano de
capacitação dos servidores.
SINF
AZERJ
O
que
o
SINFAZERJ
AZERJ::
Fazendário pode esperar a
curto, médio e longo prazo da
Escola Fazendária?
LÚCIA: O primeiro passo é
elaborar um plano de educação
continuada para o servidor
Fazendário. Esse plano definirá os
treinamentos a serem realizados
por todas as categorias funcionais
nas áreas técnica, gerencial e
comportamental.
É
muito
importante que esse plano esteja
alinhado com as estratégias e
metas da Secretaria. No nosso
entendimento, o novo plano de
carreira deveria estabelecer como
requisito para a evolução,
horizontal ou vertical, a realização
de “x” horas de treinamento.
Precisamos também investir na
formação de instrutores internos,
cuidando
para
que
o
conhecimento técnico fazendário
permaneça, se amplie e seja
disseminado para todos. Sem
dúvida, para estar à frente desses
projetos, a Escola precisará de
recursos financeiros. Além do
orçamento do Estado, que possui
tantas restrições, devemos contar
com o FAF, Fundo de Administração
Fazendária da SEFAZ/RJ, que foi
concebido justamente para essa
finalidade. A gestão desse fundo é
a
chave-mestra
de
desenvolvimento fazendário e
todos os funcionários devem estar
cientes e conscientes da sua
importância.
VALOR DA UFIR - RJ ( Período 2000 a 2007)
www.sinfazerj.org.br
11
Ano I - nº 01 - Setembro/Outubro
IMPRESSO ESPECIAL
CONTRATO
N°050.202.3300-9/2005
ECT / DR / RJ
SINFAZERJ
Nas Reuniões Ordinárias de Diretoria realizadas em 21.06.2007 e 15.08.2007, foram aprovadas as datas a
constarem no Calendário de Visitação às Inspetorias do Interior para o segundo semestre de 2007, conforme apresentadas a
seguir, valendo ressaltar que, para o mesmo período, os encontros com as Inspetorias da Capital se darão, em princípio, nas
Assembléias Gerais a serem realizadas. A seguir, veja como ficou o calendário:
VISITAÇÃO ÀS INSPETORIAS
ATU
ALIZE SEUS D
ADOS CAD
ASTRAIS
TUALIZE
DADOS
CADASTRAIS
ê já é Associado e deseja apenas atualizar alguns
Se você
dos seus dados cadastrais (endereço, telefone, dependente ou
qualquer outro), vá até o ícone “Sindicalize-se” na página
inicial de nosso site e imprima apenas a “FICHA DE
FILIAÇÃO E A
TU
ALIZAÇÃO CAD
ASTRAL
”.
ATU
TUALIZAÇÃO
CADASTRAL
ASTRAL”.
Você deverá preenchê-la e enviá-la para a Sede do
Sindicato, onde a mesma será utilizada para atualizar nosso
banco de dados.
Se preferir, você poderá ligar para nossa Sede e
atualizar seu cadastro pelo telefone. Os números são
2203.0773 e 3970.2722.
Não deixe de atualizar seus dados cadastrais,
pois é de suma importância que nosso Quadro de
Associados esteja em dia, pois dele tiramos todas as
informações que se fazem necessárias para traçarmos o perfil
de nossa Instituição, possibilitando a firmação de convênios,
parcerias, planos de saúde e contratos, que geram benefícios
AZERJ
para todos nós Associados do SINF
SINFAZERJ
AZERJ..
Ajude na reconstrução de nosso Órgão Representativo
da Classe Fazendária para promovermos um futuro melhor
para nossas questões.
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SEF
AZ PERDEU UM DE SEUS MAIORES AMIGOS
SEFAZ
AZERJ comunica a todos os Associados que
O SINF
SINFAZERJ
faleceu em 20.09.07 nosso querido amigo Isamar Pinto
Alves. Sr. Isamar, como era conhecido por todos nós,
seus amigos da Secretaria de Fazenda, deixará boas
lembranças e uma enorme saudade, pois, sempre de bom
humor e alegre, se relacionava com todos de forma positiva
e carinhosa.
Sr. Isamar era Pernambucano, viúvo e tinha três
filhas, tendo ingressado em nossa Secretaria através de
concurso público realizado em 1974. Atualmente ocupava
o cargo de Suplente de Diretoria de nosso Sindicato, tendo
ocupado anteriormente o cargo de Diretor de Inativos
(biênio 2005/2006).
O sepultamento ocorreu às 12 h do dia 21.09.07
no cemitério de Irajá.
O SINFAZERJ, em nome da Diretoria, parentes e
amigos, encomendou a realização para 27.09.07 de missa
de sétimo dia, na Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens,
localizada na Rua da Alfândega, que contou em sua
realização com a presença de grande número de amigos
Fazendários.
www.sinfazerj.org.br