13956
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Representante do Ministério da Justiça no Conselho Coordenador da
Avaliação de Serviços (previsto no artigo 28.º da Lei n.º 66-B/2007, de
28 de dezembro) por despacho do Ministro da Justiça (15 de fevereiro
de 2008 a dezembro de 2009);
Representante do Ministério da Justiça na Comissão Consultiva do
Programa Escola Segura, por despacho do Ministro da Justiça (15 de
fevereiro de 2008);
Vogal na Comissão para a Eficácia das Execuções (prevista no artigo 69.º -D do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro), em
representação do Ministério da Justiça, por despacho do Ministro da
Justiça (de 31 de março a dezembro de 2009);
Representante do Ministério da Administração Interna na Comissão
Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental (maio de
2010 a fevereiro de 2011).
10 de abril de 2012. — O Diretor do Departamento Geral de Administração, José Augusto Duarte.
205972174
Despacho (extrato) n.º 5315/2012
1 — Por despacho do Secretário-Geral, de 23 de março de 2012, nos
termos e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 6 do artigo 20.º
do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, e da alínea c) do artigo 20.º do Decreto Regulamentar n.º 10/2012, de 19 de janeiro, bem
como do disposto no artigo 1.º do Despacho n.º 3368/2012, de 7 de
março, e ao abrigo do estatuído no n.º 1 do artigo 20.º, no n.º 9 do
artigo 21.º e no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com
as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto,
64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011,
de 22 de dezembro, é designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Biblioteca integrado
no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
a licenciada Margarida Maria Gomes Quintão Lages, cujo currículo
académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia
perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo em que é investida.
2 — O referido despacho produz efeitos a 1 de março de 2012.
10 de abril de 2012. — O Diretor do Departamento Geral de Administração, José Augusto Duarte.
Sinopse curricular
Dados Biográficos:
Nome: Margarida Maria Gomes Quintão Lages;
Habilitações académicas: Licenciada em História pela Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Pós-graduação em Gestão das Artes, pelo Instituto de Estudos Europeus
de Macau; Doutoranda em Estudos Portugueses, na especialidade de
Estudos de Cultura, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas — Universidade Nova de Lisboa
Responsável pela edição da obra de Eduardo Prado Coelho na Imprensa Nacional/Casa de Moeda.
Experiência profissional:
Professora convidada do Mestrado “Práticas Culturais para
Municípios” — Seminário de Gestão Documental (Departamento de
História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas — Universidade
Nova de Lisboa).
De outubro de 2009 até à presente data — técnica superior do mapa
de pessoal do IPAD, exercendo as funções de responsável pelo seu
arquivo;
De outubro de 2008 a 2009 — Adjunta da Vereadora da Câmara
Municipal de Lisboa Manuela Júdice;
De 2003 até 2008 Chefe de Divisão do centro de Documentação e Informação do IPAD, mediante nomeação, precedida de concurso público,
em comissão de serviço por despacho do Presidente do IPAD;
De 2000 a 2003 — Chefe de Divisão da Divisão de Difusão do Livro
e promoção da Leitura no Instituto Português do Livro e das Bibliotecas,
mediante nomeação, precedida de concurso público, em comissão de
serviço por despacho do Ministro da Cultura;
De 1998 a 1999 — Assessora da Comissão Instaladora do Centro
Cultural de Macau;
De 1995 a 1997 — Diretora de Serviços de Planeamento e Coordenação no Instituto Camões, mediante nomeação em Comissão de Serviço,
por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros;
De 1993 a 1994 — Assessora para a área do Teatro, na Sociedade
Lisboa 94 (Lisboa Capital Europeia da Cultura);
De 1992 a 1995 — Adjunta do Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses;
De 1989 a 1992 — Adjunta para a área de literatura e teatro do Comissariado para a Europália 91 — Portugal;
De 1987 a 1989 — técnica superior do Instituto Português do Livro
e da Leitura;
De 1985 a 1987 — Adjunta da Secretária de Estado da Cultura.
205972385
Despacho (extrato) n.º 5316/2012
Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
de 28 de março de 2012, nos termos das disposições conjugadas do
n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º ambos do Decreto-Lei n.º 40-A/98,
de 27 de fevereiro, e a alínea c) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei
n.º 121/2011, de 29 de dezembro, foi determinado que o Conselheiro
de Embaixada — pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros — Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro, seja colocado
na Embaixada de Portugal no Luxemburgo.
Consoante o estabelecido no referido despacho ministerial foi ainda o
funcionário diplomático Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro, nos
termos e para os efeitos do artigo 21.º, n.º 2 do Regulamento Consular
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, para gerir o
Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo, em virtude de, no contexto
interno atual, não ser possível o preenchimento do cargo através do movimento diplomático e de o contexto político internacional atual exigir a
gestão corrente através de funcionário qualificado para o efeito.
10 de abril de 2012. — O Diretor do Departamento Geral de Administração, José Augusto Duarte.
205972344
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5317/2012
Autorizo o exercício de funções em comissão normal de serviço, com
efeitos reportados a 1 de abril de 2012, ao 1.º Sargento de Infantaria
n.º 1960302, Jorge Daniel Vicente de Jesus Alves, como Coordenador
da Polícia Municipal de Mafra, no regime de mobilidade interna e pelo
período de 18 meses, ao abrigo do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei
n.º 39/2000, de 17 de março, conjugado com o n.º 1 do artigo 63.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 2 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 64-A/2008,
de 31 de dezembro, com a redação que lhe foi conferida pelo artigo 18.º
da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril.
9 de abril de 2012. — O Ministro da Administração Interna, Miguel
Bento Martins Costa Macedo e Silva.
205972733
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extrato) n.º 5590/2012
A seguir se publica a lista do Movimento dos Oficiais de Justiça
referente ao mês de fevereiro de 2012, aprovado por despacho do Diretor-Geral de 11-04-2012:
Número: 20504 António Gabriel Almeida Marques
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Almada Secretaria Geral como Secretário Justiça
em Afetação
N. ord: 18/08 Antiguidade: 16 anos 1 meses 16 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Almada Secretaria Geral
Obs: Artigos 38 e 52 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 28600 Joaquim Manuel Ferreira Vieira e Melo
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Pequena Instância Cível como Secretário
Justiça em Afetação
N. ord: 211/08 Antiguidade: 5 anos 7 meses 19 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Pequena Instância Cível
Obs: Artigo 51 n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 12454 Maria Cristina Machado Martins Nunes
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Execução Penas como Secretário Justiça
em Afetação
N. ord: 322/08 Antiguidade: 3 anos 3 meses 5 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Lisboa Execução Penas
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34133 Susana Maria Preto dos Santos
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Cartaxo
Exerce Funções: Lisboa Tribunal Comércio como Secretário Justiça
em Destacamento
N. ord: 321/08 Antiguidade: 3 anos 10 meses 25 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Lisboa Tribunal Comércio — Cessa destacamento
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 20708 Adrião Dias da Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Cíveis (1, 2, 3) Juízos como Escrivão Direito
em Afetação
N. ord: 50/08 Antiguidade: 17 anos 11 meses 3 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secretaria-Geral Varas Cíveis/Juízos Cíveis
Obs: Artigo 51 n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 20397 Joaquim Augusto Ferreira Dinis
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Famalicão 1 Juízo C. Esp. Crim. 1 sec.
como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 207/08 Antiguidade: 10 anos 11 meses 24 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Famalicão Secção Central
Obs: Artigo 51 n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 19853 Maria Teresa da Silva Chambel Dionísio
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cível 7 Juízo 1 Secção como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 251/08 Antiguidade: 9 anos 10 meses 12 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Cível 7 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 20742 Fernanda Pereira Mendes Machado
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto 2 Vara Criminal como Escrivão Direito em
Afetação
N. ord: 255/08 Antiguidade: 9 anos 8 meses 3 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto 2 Vara Criminal
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 17172 José António da Costa Cardoso Antunes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tribunal Comércio 3 Juízo 1 Secção como
Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 256/08 Antiguidade: 9 anos 8 meses 3 dias
13957
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Vara (10) Cível 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 22947 Rui Aureliano da Silva Almeida Carvalho
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Gaia Juízo 2 Criminal 1 Secção como
Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 257/08 Antiguidade: 9 anos 8 meses 3 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Juízo 2 Criminal 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27703 Carlos Manuel Mendes Martins
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Gondomar Secção Central e de Serviço Externo
como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 379/08 Antiguidade: 7 anos 0 meses 1 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Gondomar Secção Central e de Serviço Externo
Obs: Artigo 51 n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 26058 Anabela de Amorim Peixoto da Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Matosinhos 5 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec como
Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 388/08 Antiguidade: 7 anos 0 meses 1 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Matosinhos Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 23473 Henrique Monteiro da Cunha
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa 2 Vara Criminal como Escrivão Direito em
Afetação
N. ord: 426/08 Antiguidade: 7 anos 0 meses 1 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Execução 2 Juízo
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 28094 Cristina Maria Cunha Leite
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Almada 2 Juízo Comp. Esp. Criminal 1 sec como
Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 503/08 Antiguidade: 7 anos 0 meses 1 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada 2 Juízo Comp. Esp. Criminal 1 sec
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 23567 Maria Margarida Prudêncio Ricardo da Silva Neves
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tribunal Comércio 4 Juízo 1 Secção como
Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 514/08 Antiguidade: 7 anos 0 meses 1 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tribunal Comércio 4 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 30821 Rosa Cláudia Medeiros Ratinho
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direção Geral da Administração da Justiça
como Escrivão Direito em comissão de serviço
13958
N. ord: 525/08 Antiguidade: 7 anos 0 meses 1 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral Varas Cíveis/Cíveis/P. Inst. Cível
Obs: Artigo 52 n.º 3 — mantém comissão serviço
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 23471 Maria da Anunciação Pena Lino
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Oeiras 2 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec como Escrivão
Direito em Afetação
N. ord: 549/08 Antiguidade: 6 anos 12 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Oeiras 2 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 22312 Maria Augusta Barreira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Execução Penas 2 Juízo 1 Secção como Escrivão Direito em Destacamento
N. ord: 550/08 Antiguidade: 6 anos 11 meses 29 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Execução Penas 2 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direção Geral da Administração da Justiça
como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 623/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 2 Vara Criminal
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27723 Teresa Maria de Sousa Almeida Caetano
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa 6 Juízo Criminal 1 Secção como Escrivão
Direito em Afetação
N. ord: 651/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 6 Juízo Criminal 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 30561 José Manuel Marques Madruga Dias
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Loures Juízo 4 Cível 1 Secção como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 653/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Loures Juízo 4 Cível 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27011 Maria Clara Pinto Nogueira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Matosinhos Sec. 1 Afetação Tribunal Família/Menores como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 593/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal Secção Processos
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 35010 Margarida Maria Alves Teixeira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Santa Maria da Feira 3 Juízo C. Esp. Cível 1 sec
Como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 655/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santa Maria da Feira 3 Juízo C. Esp. Cível 1 sec
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 19397 Anabela Simões da Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Execução Penas como Escrivão Direito em
Afetação
N. ord: 596/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Trabalho 5 Juízo 2 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27047 António Francisco da Cruz Oliveira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: São João da Madeira M. Público como Escrivão
Direito em Afetação
N. ord: 693/08 Antiguidade: 6 anos 5 meses 4 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: São João da Madeira 3 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 51 n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27595 Maria Odete Oliveira Gomes Fernandes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Execução Juízos como Escrivão Direito
em Afetação
N. ord: 602/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Sintra Sec. 1 Afeta Juízo Pequena Instância Cível
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 28517 Ludgero José Lourenço Bernardes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa 6 Juízo Criminal 3 Secção como Escrivão
Direito em Afetação
N. ord: 724/08 Antiguidade: 6 anos 3 meses 23 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 6 Juízo Criminal 2 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 24537 António Castelhano Hermenegildo
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa 2 Juízo Criminal 2 Secção como Escrivão
Direito em Afetação
N. ord: 615/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 2 Juízo Criminal 2 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 24887 Maria da Conceição Pinto Dias
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos como Escrivão
Direito em Afetação
N. ord: 774/08 Antiguidade: 5 anos 7 meses 19 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tribunal Comércio 3 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 29853 Claudina da Conceição Arranhado Abadia Boto
Categoria: Escrivão Direito
Número: 28283 Zulmira de Oliveira Ricardo
Categoria: Escrivão Direito
13959
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Paredes 2 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 880/08 Antiguidade: 3 anos 3 meses 5 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 7 Vara Criminal
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 5 dias
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: São João da Madeira 3 Juízo 1 Secção como Escrivão
Direito em Afetação
N. ord: 947/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: São João da Madeira Secção Central
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27847 Manuel Joaquim Gomes Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Gondomar 3 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec como
Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 624 /08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Matosinhos Sec. 1 Afeta Tribunal Família/Menores
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 26908 Maria Fernanda Carvalhana Vieira e Pereira da Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Franca Xira Sec. 1 Afeta Tribunal Família
Menores
Como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 997/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Franca Xira Sec. 1 Afeta Tribunal Família Menores
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 31365 Virgílio Manuel de Assunção Correia
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Oeiras 3 Juízo Comp. Esp. Crim. 1 sec como Escrivão
Direito em Afetação
N. ord: 647/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Oeiras 3 Juízo Comp. Esp. Crim. 1 sec
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 31404 Cristina Maria Rochinha Mendonça
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos como Escrivão
Direito afeta
N. ord: 1007/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Sintra Sec. 4 Afeta Juízo Família e Menores
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 29550 Maria Gabriela Simões da Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Pequena Instância Criminal 2 Juízo 1 Secção
como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 714 /08 Antiguidade: 6 anos 3 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Criminal 2 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 36028 Ana Paula Martins Faustino Costa
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Montijo como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 1126/08 Antiguidade: 0 anos 3 meses 28 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Moita 3 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 26978 Laurinda de Fátima Cardoso Gomes Vera Cruz
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Setúbal como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 800/08 Antiguidade: 5 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Família Menores 2 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27622 Maria Dulce Pinto Soares
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Viana do Castelo 2 Juízo C. Esp. Cível 1 sec como
Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 823/08 Antiguidade: 4 anos 10 meses 9 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila do Conde 1 Juízo Comp. Esp. Crim. 1 sec
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27832 Ilma de Jesus Rodrigues
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Santa Maria da Feira 2 Juízo C. Esp. Crim. 1 sec
Como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 866/08 Antiguidade: 4 anos 0 meses 12 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Matosinhos 5 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 33208 Maria Jesuína Ramalho Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Cascais 1 Juízo Comp. Esp. Crim. 1 sec como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: 903/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Cascais 1 Juízo Comp. Esp. Crim. 1 sec
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 23218 Maria Fernanda Alves Fernandes Pinto
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Execução Penas como Escrivão Direito em
Afetação
N. ord: 915/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 6 Juízo Criminal 3 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 28284 Maria José dos Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Caldas da Rainha 3 Juízo 1 Secção como Escrivão
Direito em Afetação
N. ord: 934/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Caldas da Rainha 3 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 33931 Ilda Maria da Cunha Faria Francisco
Categoria: Escrivão Direito
Número: 38026 Paulo Jorge Cordeiro Nunes Herculano
Categoria: Escrivão Direito
13960
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Almada Administrativo Fiscal como Escrivão Direito
em Afetação
N. ord: 941/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada Administrativo Fiscal Secção Processos
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 38008 Durval de Sousa Teixeira Lopes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Felgueiras 2 Juízo 1 Secção como Escrivão Direito
em Afetação
N. ord: 1065/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Gondomar 3 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 30104 Maria Clara Marques Viegas
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Cascais Trabalho como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: S/N Antiguidade: Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Cascais Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27678 Elsa Maria Gomes Gois Marcelino
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Viana do Castelo 4 Juízo C. Esp. Cível 1 sec como
Escrivão Direito em Afetação
N. ord: S/N Antiguidade: Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Famalicão 1 Juízo C. Esp. Crim. 1 sec
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34695 Francisco José Sobral Cristóvão
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Coimbra Administrativo Fiscal como Escrivão Direito em Afetação
N. ord: S/N Antiguidade: Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Coimbra Cíveis Juízos Secção Central e de Serviço Externo
Obs: Artigo 52 n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 20311 José Manuel Pinto Rocha
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Famalicão 2 Juízo C. Esp. Crim 1 sec
N. ord: 243/08 Antiguidade: 9 anos 11 meses 19 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Guimarães Juízo 1 Criminal 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 35023 Germano Jorge Ferreira Coelho Veiga
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: São Vicente como Secretário Justiça em Nomeação
Interina (Art. 43)
N. ord: 487/08 Antiguidade: 7 anos 0 meses 1 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova de Famalicão Juízo 2 Criminal 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 27413 Francisco Matos Correia de Barros
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Esposende 1 Juízo 1 Secção
Exerce Funções: Conselho de Oficiais de Justiça como Vogal em
Comissão Serviço
N. ord: 585/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Viana do Castelo 2 Juízo C. Esp. Cível 1 sec
Obs: mantém com. serviço — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27590 Maria da Conceição Afonso Rosa Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Família Menores 2 Juízo 1 Secção
N. ord: 633/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tomar 1 Juízo 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 19402 José Lourenço Brito de Oliveira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral Varas Cíveis/Cíveis/P. Inst. Cível
N. ord: 344/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 27 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Secretaria Geral Tribunal Trabalho
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 26357 Victor Manuel Malheiro Rodrigues Roquinho
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila do Conde 1 Juízo Comp. Esp. Crim. 1 sec
Exerce Funções: Melgaço como Escrivão Direito em Destacamento
N. ord: 871/08 Antiguidade: 3 anos 10 meses 25 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Melgaço 1 Juízo 1 Secção
Obs: Cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 36225 Maria Micaela Caeiro Chambel
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Reguengos de Monsaraz 1 Juízo 1 Secção
Exerce Funções: Setúbal M. Público como Escrivão Direito em Destacamento
N. ord: 1060/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Montijo 3 Juízo 1 Secção
Obs: Cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 33242 Vítor Manuel Lopes da Cunha
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santo Tirso 2 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barcelos 3 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 21616 Adriana Maria Soares Lopes Dias
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barcelos 3 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec
N. ord: 931/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Esposende 1 Juízo 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 31500 Luís Pedro Fernandes da Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Nazaré 1 Juízo 1 Secção
N. ord: 981/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Alcobaça Secção Central e de Serviço Externo
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27390 Anabela Maria de Castro Abrantes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Peso da Régua 2 Juízo 1 Secção
N. ord: 1018 /08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
13961
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Santo 1 Juízo 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 42280 Fernando Jorge de Macedo Ferreira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Loulé Juízo 2 Comp. Esp. Crim. 1 sec
N. ord: 1072 /08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vieira do Minho 1 Juízo 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 5 dias
Número: 27042 Carlos Manuel de Oliveira Pignatelli Pestana Boavida
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: São Roque do Pico 1 Juízo 1 Secção
Exerce Funções: Viseu Administrativo Fiscal como Escrivão Direito
em Destacamento
N. ord: 1117/08 Antiguidade: 0 anos 6 meses 18 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Viseu Administrativo Fiscal Secção Central
Obs: Cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 25231 Arminda Maria Santos Rosadas Arezes Monteiro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Évora 1 Juízo Comp. Esp. Crim. 1 sec
Exerce Funções: Almada 3 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec como Escrivão Direito em Destacamento
N. ord: S/N Antiguidade: Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada 3 Juízo Comp. Esp. Cível 1 sec
Obs: Cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 40480 José Carlos Ribeiro Parente
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ponta do Sol 1 Juízo 1 Secção
Exerce Funções: Vila do Conde como Escrivão Direito em Destacamento
N. ord: 1116/08 Antiguidade: 0 anos 6 meses 18 dias
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ponte de Lima 2 Juízo 1 Secção
Obs: Cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44792 Miguel Jorge Coutinho dos Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Santo 1 Juízo 1 Secção
N. ord: 1144 /08 Antiguidade: 0 anos 3 meses 28 dias
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ourique 1 Juízo 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 29977 Natália Maria Lourenço Raimundo Vicente
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Execução 2 Juízo
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Nazaré 1 Juízo 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27463 Margarida Maria da Costa Caçador Vieira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Coimbra Cível 4 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto de Mós 2 Juízo 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 30342 Manuel Máximo Cabrita Guerreiro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Beja 2 Juízo 1 Secção
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Loulé Juízo 2 Comp. Esp. Crim. 1 sec
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 24054 Virgínia Céu Queijo dos Santos Branco
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 464 /08 Antiguidade: 15 anos 0 meses 2 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (9, 10, 11, 12)
Obs: Artigo 52.º n.3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 28798 Maria Madalena Teixeira Ferreira
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Marco de Canaveses como Escrivão Adjunto em
Afetação
N. ord: 724/08 Antiguidade: 13 anos 1 meses 12 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Porto Varas Criminais
Obs: Artigo 51.º n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 33437 Ana Paula de Azevedo Matos Flores Évora Garcia
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Horta como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 993/08 Antiguidade: 10 anos 8 meses 17 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Horta
Obs: Artigo 51.º n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 33386 António José Bento de Oliveira
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Execução Penas como Escrivão Adjunto em
Afetação
N. ord: 1027 /08 Antiguidade: 10 anos 3 meses 26 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Porto Execução Penas
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 27158 Maria Arminda Fernandes da Costa Duarte
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Maia Trabalho como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 1283/08 Antiguidade: 9 anos 3 meses 23 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Maia Trabalho
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 38265 Rui Manuel da Silva Pinto
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Gaia como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 1742/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Nova Gaia
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 37805 Fernando João Vieira dos Santos Lima
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Execução Penas como Escrivão Adjunto em
Afetação
N. ord: 1747 /08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
13962
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Porto Secretaria Geral de Execução
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 42447 Ana Cristina da Silva Ribeiro Cardoso
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa 4, 5, 6 Varas Criminais como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 1790/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 42318 Maria Irene Martins Gobern Lopes
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 1793/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa 1,2,3 Varas Criminais
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44459 Maria Manuela da Silva Dias Monteiro
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Trabalho como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 1808/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa 4 Juízo Criminal
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 40662 Yolanda Perez Cervantes Vaqueiro Vaz Monteiro
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Cascais como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 1927/08 Antiguidade: 8 anos 0 meses 6 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Cascais
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46901 Ana Cristina Teixeira Pinto
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 2181/08 Antiguidade: 5 anos 7 meses 19 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria Geral de Execução
Obs: Artigo 52.º n.3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 43940 Ana Paula Marques da Costa Ambrósio
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (5, 6, 7, 8) como Escrivão
Adjunto em Afetação
N. ord: 2193 /08 Antiguidade: 5 anos 7 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa 1 Juízo Criminal
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46949 Carlos Manuel Dias dos Santos
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tribunal Tributário como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 2215/08 Antiguidade: 5 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50586 Patrícia Margarida Ramos Varalonga
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Pombal como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 2226/08 Antiguidade: 5 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Pombal
Obs: Artigo 51.º n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52925 Carla Cristina Dias Gonçalves
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão
Adjunto em Afetação
N. ord: 2265/08 Antiguidade: 4 anos 10 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Trabalho
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 33265 Manuel Jorge Gonçalves dos Santos
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Gondomar como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 1461/08 Antiguidade: 9 anos 2 meses 13 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Nova Gaia
Obs: Artigo 52.º n.3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34618 Ana Maria da Silva Pinto Araújo
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Famalicão como Escrivão Adjunto em
Afetação
N. ord: 1735/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Braga Família Menores
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 42434 Carla Salomé da Silva Correia Viana Mesquita
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos como Escrivão
Adjunto em Afetação
N. ord: 1795 /08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46178 José Carlos Paiva Achando Álvaro
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 4, 5, 6 Juízos como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 1830/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 7 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Cíveis 7, 8 Juízos
Obs: Artigo 52.º n.3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 40772 Teresa Cristina da Silva dos Santos da Costa Campos
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Execução Penas como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 1907/08 Antiguidade: 8 anos 0 meses 6 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Tribunal: Almada Administrativo Fiscal
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
13963
Tribunal: Lisboa Execução Penas
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 43726 Maria da Conceição Caldeira dos Santos
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Administrativo Círculo como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 1946/08 Antiguidade: 8 anos 0 meses 5 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria Geral de Execução
Obs: Artigo 52.º n.3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47134 Nuno Miguel Dias de Castro
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Execução Penas como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 2216/08 Antiguidade: 5 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Trabalho
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 43861 Isabel Maria Madeira Costa
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Pequena Instância Criminal como Escrivão
Adjunto em Destacamento
N. ord: 1958/08 Antiguidade: 7 anos 11 meses 27 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Criminal
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50786 João Bernardo Melleiro Abraão Proença Ferreira
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Execução Penas como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 2263/08 Antiguidade: 4 anos 10 meses 9 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa 4, 5, 6 Varas Criminais
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 23054 António Manuel Felício Ferreira
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Oeiras como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 1963/08 Antiguidade: 7 anos 11 meses 15 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Oeiras
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44838 Maria Helena da Silva Pereira Garcia
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa 3,4 Juízos Criminais como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 2067/08 Antiguidade: 6 anos 10 meses 0 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa 3 Juízo Criminal
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 40769 Rosa Maria Gonçalves Varela de Medeiros Ferreira
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Ponta Delgada como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 2104/08 Antiguidade: 6 anos 6 meses 16 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
Obs: Artigo 51.º n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 31361 Maria Carlos de Lima Nogueira
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos como Escrivão
Adjunto em Afetação
N. ord: 2201/08 Antiguidade: 5 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Trabalho
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 45808 Conceição dos Anjos Rodrigues Cortinhas
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Execução Penas como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 2212/08 Antiguidade: 5 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Número: 46863 Maria Celina Fernandes da Silva
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos como Escrivão
Adjunto em Afetação
N. ord: 2406/08 Antiguidade: 3 anos 10 meses 10 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa 7, 8 Varas Criminais
Obs: Artigo 52.º n.3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 26252 Conceição Correia Vaz Paralta
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Oeiras como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 1281/08 Antiguidade: 9 anos 3 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Oeiras
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 43749 Ana Maria Fernandes Picado
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Ponta Delgada Família Menores como Escrivão
Adjunto em Afetação
N. ord: 2008/08 Antiguidade: 7 anos 6 meses 11 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Torres Novas
Obs: Artigo 51.º n.º 4 — Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 43930 Luísa Maria Filipe Correia Cordeiro
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Franca Xira como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 2070/08 Antiguidade: 6 anos 9 meses 21 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46856 José António Baltazar Aurélio
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos como Escrivão
Adjunto em Afetação
N. ord: 2462/08 Antiguidade: 2 anos 8 meses 20 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Amadora Secretaria dos Juízos
Obs: Artigo 52.º n.3 — Prazo para início de funções: 2 dias
13964
Número: 45951 Elisabete da Costa Lourenço
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Coimbra Secret. Geral Vara mista /Tr. Inst. Criminal
como Escrivão Adjunto em Afetação
N. ord: 2489/08 Antiguidade: 2 anos 7 meses 21 dias Classificação
serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Coimbra Administrativo Fiscal
Obs: Artigo 51.º n.4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52833 Pedro Miguel Guerreiro Laurêncio
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Beja Administrativo Fiscal como Escrivão Adjunto
em Afetação
N. ord: 2612/08 Antiguidade: 0 anos 3 meses 28 dias
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Beja Administrativo Fiscal
Obs: Artigo 51.º n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 22450 Celeste Alves Nunes
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
N. ord: 579/08 Antiguidade: 14 anos 5 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Administrativo Fiscal
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34934 Ana Cristina Rocha Alves Martins
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos como Escrivão
Adjunto em Destacamento
N. ord: 1078/08 Antiguidade: 10 anos 0 meses 3 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 40549 Maria de Fátima Alves Ribeiro
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Nova Gaia
N. ord: 2376/08 Antiguidade: 3 anos 10 meses 25 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Matosinhos
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 37773 José Manuel Silva Ribeiro
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Angra do Heroísmo
N. ord: 1150/08 Antiguidade: 9 anos 3 meses 26 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Santa Cruz das Flores
Obs: Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 40976 Elsa Maria Godinho Horta
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
Exerce Funções: Benavente como Escrivão Adjunto em Destacamento
N. ord: 1824/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 10 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Benavente — cessa destacamento
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 45906 Anabela da Costa Fernandes
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
N. ord: 2213/08 Antiguidade: 5 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Administrativo Fiscal
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47037 José António da Maia Campos
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Administrativo Fiscal
N. ord: 2404/08 Antiguidade: 3 anos 10 meses 14 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Santo Tirso
Obs: Prazo para início de funções: 5 dias
Número: 40848 Maria Cidália Amaral Sequeira Silva
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Estarreja Secretaria dos Juízos
N. ord: 2420/08 Antiguidade: 3 anos 3 meses 5 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Ovar Secretaria dos Juízos
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52891 Paulo Adérito de Almeida e Silva
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Santa Cruz das Flores
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila da Praia da Vitoria
Obs: Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 43837 Sandra Dalila Rodrigues Alves
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Benavente
N. ord: 1962/08 Antiguidade: 7 anos 11 meses 17 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Loures
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 25994 Maria Natália Miranda Garcia Carvalho
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
N. ord: 2487/08 Antiguidade: 2 anos 8 meses 17 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Cascais
Obs: Artigo 53.º — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50826 Paula Alexandra Coelho Pires
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (5, 6, 7, 8) como Escrivão
Auxiliar em Afetação
N. ord: 1741 /08 Antiguidade: 9 anos 3 meses 23 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (9, 10, 11, 12)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50539 Maria da Conceição Vieira da Silva Pereira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Administrativo Fiscal como Escrivão Auxiliar
em Afetação
N. ord: 1871/08 Antiguidade: 8 anos 11 meses 3 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal
Obs: Artigo 52.º n.3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52591 Mário Luís Sousa Gonçalves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão
Auxiliar em Afetação
13965
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
N. ord: 2192/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 24 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (1,2,3,4)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52913 Maria João Macedas Mourato Duarte
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (5, 6, 7, 8) como Escrivão
Auxiliar em Afetação
N. ord: 2294/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 24 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (5, 6, 7, 8)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52936 Margarida Helena Rodrigues Morgado
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (5, 6, 7, 8) como Escrivão
Auxiliar em Afetação
N. ord: 2325/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 24 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (5, 6, 7, 8)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46766 Silvéria de Fátima Fernandes de Almeida Simões
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (5, 6, 7, 8) como Escrivão
Auxiliar em Afetação
N. ord: 2336/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 24 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (5, 6, 7, 8)
Obs: Artigo 52.º n.3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52745 Dinis Bernardes Silva da Costa Domingos
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (9, 10, 11, 12) como Escrivão
Auxiliar em Afetação
N. ord: 2365/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 23 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (5, 6, 7, 8)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52041 Alberto Manuel Rodrigues da Costa
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão Auxiliar em Afetação
N. ord: 2480/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52505 Nuno Manuel Costa Marques Antunes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão Auxiliar em Afetação
N. ord: 2483/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52693 Ivone Sofia Anciães Marques Lourenço
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Execução Penas como Escrivão Auxiliar em
Afetação
N. ord: 2500/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52815 Pedro Manuel Almeida da Silva
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão Auxiliar em Afetação
N. ord: 2525/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52073 Rui Manuel Beirão Dias
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Almada Administrativo Fiscal como Escrivão Auxiliar em Afetação
N. ord: 2577/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Almada Administrativo Fiscal
Obs: Artigo 51.º n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53137 Teresa Maria Amaral Lindeza
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão
Auxiliar em Afetação
N. ord: 2662/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 8 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (1,2,3,4)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52465 Paulo Manuel Lopes Garcia
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 7, 8 Juízos como Escrivão Auxiliar
em Afetação
N.ord: 2664/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 8 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Cíveis 7, 8 Juízos
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52751 Paula Cristina da Silva Vieira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão Auxiliar em Afetação
N. ord: 2724/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 2 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52464 Carmen Sofia Rosado Dos Santos
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 7,8 Juízos como Escrivão Auxiliar
em Afetação
N. ord: 2733/08 Antiguidade: 8 anos 2 meses 29 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Cascais
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53103 Fátima da Purificação Carvalho Pinto
Categoria: Escrivão Auxiliar
13966
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão Auxiliar em Afetação
N. ord: 2859/08 Antiguidade: 8 anos 0 meses 6 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 54183 Paula Norberta Moreira Magalhães Ferreira de Almeida
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão Auxiliar em Afetação
N.ord: 2922/08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 23 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Matosinhos
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 54052 Paula Maria Correia Morgado Mendes Velez
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 4, 5, 6 Juízos como Escrivão Auxiliar
em Afetação
N. ord: 3050/08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 23 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Secretaria Geral de Execução
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53889 Paula Alexandra Ribeiro da Silva
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos como Escrivão Auxiliar
em Destacamento
N. ord: 3178/08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 6 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (9, 10, 11, 12)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — cessa destacamento — Prazo para início
de funções: 2 dias
Número: 46902 Ana Isabel Silvestre Fernandes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tribunal Tributário como Escrivão Auxiliar
em Afetação
N. ord: 1198/08 Antiguidade: 10 anos 3 meses 1 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Tribunal Tributário
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 54317 Paulo Teixeira Mendes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Cíveis (1, 2, 3, 4) como Escrivão
Auxiliar em Afetação
N. ord: 3078/08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (1, 2, 3, 4)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53928 João António Marques de Oliveira Amante
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos como Escrivão Auxiliar
em Afetação
N. ord: 3173/08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 10 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Franca Xira
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Número: 54894 Ana Margarida Correia Vieira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos como Escrivão Auxiliar
em Destacamento
N. ord: 3466/08 Antiguidade: 7 anos 0 meses 9 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (9, 10, 11, 12)
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — cessa destacamento — Prazo para início
de funções: 2 dias
Número: 56387 Tânia Cristina Terra Andrade
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: São Roque do Pico como Escrivão Auxiliar em
Afetação
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: São Roque do Pico
Obs: Artigo 51.º n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 54915 Maria de Jesus Leal de Oliveira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Administrativo Fiscal como Escrivão Auxiliar
em Afetação
N. ord: 3429/08 Antiguidade: 7 anos 3 meses 8 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Criminal
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 56177 Maria da Conceição de Jesus Fernandes Cardoso
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Secret. Geral Varas
Cíveis/J. Cíveis/P. Inst. Cível como Escrivão Auxiliar em Afetação
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Cíveis 4, 5, 6 Juízos
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 56199 Gabriel Carneiro Roque
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Cabeceiras de Basto como Escrivão Auxiliar em
Destacamento
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Maia
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — cessa destacamento — Prazo para início
de funções: 2 dias
Número: 56433 Filipa Raquel Serrano
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Secret. Geral Varas
Cíveis/J. Cíveis/P. Inst. Cível como Escrivão Auxiliar em Afetação
N.ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Trabalho
Obs: Artigo 52.º n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50598 Paulo Luís Ribeiro Arrais Pereira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
N. ord: 1605/08 Antiguidade: 9 anos 4 meses 5 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
13967
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Número: 50632 Vasco Rafael Dias de Matos
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Fundão
N. ord: 1677/08 Antiguidade: 9 anos 4 meses 0 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Castelo Branco Administrativo Fiscal
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 54813 Regina Maria Correia Stoca
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 3 Juízo Criminal
N. ord: 3478/08 Antiguidade: 6 anos 11 meses 4 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Setúbal
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50792 Jorge Alexandre da Costa Gramunha Rodrigues
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Execução Juízos
N. ord: 1757/08 Antiguidade: 9 anos 3 meses 19 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Oeiras
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 42373 Maria de Jesus Belchior de Brito Balanca
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Almodôvar
N. ord: 524/08 Antiguidade: 13 anos 3 meses 8 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Ourique
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50831 Sandra Filipa Moreira Mendes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lousada
N. ord: 1787/08 Antiguidade: 9 anos 3 meses 9 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Penafiel
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46288 José Carlos Parreiro Esteves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Cíveis 7,8 Juízos
N.ord: 909/08 Antiguidade: 11 anos 3 meses 14 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 51965 Ana Paula Ferreira Alves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Torres Vedras
Exerce Funções: Loures como Escrivão Auxiliar em Destacamento
N. ord: 2141/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 24 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos
Obs: cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 48367 Cristina Maria Pires Patrício
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Guarda Trabalho M. Público Unidade Apoio
N. ord: 1340/08 Antiguidade: 9 anos 10 meses 6 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transição
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Aveiro Secretaria dos Juízos
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53020 Fernando Jorge Tenedorio Martins
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Barcelos
N. ord: 2433/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Caminha
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52977 Pedro Miguel Pombo Soares Nunes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Seixal
N. ord: 2544/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 3 Juízo Criminal
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53053 Francisco Manuel Fernandes Garcia
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Pombal
N.ord: 2713/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 3 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sertã
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 54966 Cristina Alexandra Reis Tomaz Casimiro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos como Escrivão
Auxiliar em Destacamento
N. ord: 3301/08 Antiguidade: 7 anos 3 meses 18 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
Obs: cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 49339 Luís Manuel Dos Santos Faúlho Rasoilo
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Cíveis 4, 5, 6 Juízos
N. ord: 1511/08 Antiguidade: 9 anos 6 meses 6 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Nova Gaia
Obs: Prazo para início de funções: 5 dias
Número: 49644 Rosa Manuela da Silva Lello
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Funchal Administrativo Fiscal
N. ord: 1524/08 Antiguidade: 9 anos 6 meses 4 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Santo Tirso
Obs: Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 52991 Elisabete da Silva Jorge Courelas
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Leiria
N. ord: 2547/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 22 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Pombal
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53794 Carmelita da Conceição Fonseca Osório
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Oeiras
N. ord: 2981/08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Torres Vedras
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53900 Paulo José Lopes Rodrigues
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Amarante
13968
N. ord: 3073/08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Santo Tirso
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53901 Alberta Maria Pinto Rodrigues Alago
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Família Menores
N.ord: 3083 /08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Loures
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 45587 Dália Maria Luz Silva
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Lisboa Família Menores Ministério Público
N. ord: 3186/08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 1 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transição
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 55029 Carla Isabel do Carmo Costa
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Funchal Ministério Público
N. ord: 3328/08 Antiguidade: 7 anos 3 meses 18 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transição
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Montemor-o-Novo
Obs: Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 45909 António Augusto dos Reis Caseiro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila da Praia da Vitoria
N. ord: 887/08 Antiguidade: 11 anos 3 meses 14 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Benavente
Obs: Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 55141 Inês Isabel Alves de Pinho Ferreira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Funchal
Exerce Funções: Funchal Administrativo Fiscal M. P. Unidade Apoio
como Escrivão Auxiliar em Destacamento
N. ord: 3477/08 Antiguidade: 6 anos 11 meses 4 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Funchal Administrativo Fiscal
Obs: cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 51408 Luísa Maria Dias Gonçalves Carreto
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Pequena Instância Criminal
N. ord: 1964/08 Antiguidade: 8 anos 8 meses 1 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Secretaria Geral Dos Juízos
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53862 Rui Pedro Miranda Batista
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Cíveis 1, 2, 3 Juízos
N. ord: 2942 /08 Antiguidade: 7 anos 9 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 20988 Maria Paula da Horta Marques Ribeiro
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Exerce Funções: Lisboa Instrução Criminal M. P./DIAP Secção Central como Técnico Justiça Principal em Afetação
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M. P./DIAP Secção Central
Obs: Artigo 51 n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 23574 José Manuel Cristina Cabaceira
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M. P./DIAP(13) Secção
N. ord: 88/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Setúbal Público 2 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 32509 Jorge Manuel Antunes Pinto
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Funchal Ministério Público 2 Secção
N. ord: 108/08 Antiguidade: 0 anos 11 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Santa Cruz Público 1 Secção
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 24250 Manuel da Conceição Picado Mourato
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Lisboa Juízos Criminais Ministério Público
Exerce Funções: Lisboa Instrução Criminal M. P./DIAP como Técnico
Justiça Adjunto em Destacamento
N. ord: 39/08 Antiguidade: 19 anos 7 meses 13 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M. P./DIAP
Obs: cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 26630 Ana Maria Portalegre Correia
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Lisboa Família Menores Ministério Público
N. ord: 525/08 Antiguidade: 8 anos 4 meses 14 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Portimão Público
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34611 Áurea da Conceição Jesus Almeida
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Santa Maria da Feira Ministério Público
N. ord: 532/08 Antiguidade: 8 anos 3 meses 27 dias
Classificação serviço: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Oliveira de Azeméis Público
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 26365 Rosa Maria Ribeiro Delgado Sousa
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Setúbal Ministério Público como Técnico Justiça
Adjunto em Destacamento
N. ord: 89/08 Antiguidade: 19 anos 6 meses 14 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Setúbal Público
Obs: cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 42374 Luís dos Santos Canez
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Covilhã Ministério Público
N. ord: 499/08 Antiguidade: 8 anos 11 meses 3 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Covilhã Trabalho Ministério Público Unidade Apoio
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
13969
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012
Número: 34791 Maria da Conceição Cavalheiro Leitão Aldeias
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Setúbal Ministério Público
N. ord: 645/08 Antiguidade: 5 anos 3 meses 25 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Montijo Ministério Público
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50408 Carla Alexandra Esteves Gomes
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Loulé Ministério Público
N. ord: 710/08 Antiguidade: 2 anos 8 meses 20 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Mogadouro Ministério Público Unidade Apoio
Obs: Prazo para início de funções: 5 dias
Número: 47183 Rui Manuel Gomes
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M. P./DIAP
Exerce Funções: Angra do Heroísmo Ministério Público como Técnico
Justiça Adjunto em Destacamento
N. ord: 747/08 Antiguidade: 2 anos 2 meses 23 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Angra do Heroísmo Ministério Público
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44687 Sandra Maria Coelho de Castro
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Oliveira de Azeméis Ministério Público
N.ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Santa Maria da Feira Ministério Público
Obs: Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50449 Fernando Jorge de Jesus Ferreira Lopes
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Angra do Heroísmo Ministério Público
N. ord: 767/08 Antiguidade: 0 anos 10 meses 11 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Lisboa Família Menores Ministério Público
Obs: Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 48449 Manuel do Nascimento de Pina Gomes
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Horta Ministério Público Unidade Apoio
Exerce Funções: Loulé como Técnico Justiça Adjunto em Destacamento
N. ord: 795/08 Antiguidade: 0 anos 3 meses 28 dias
Classificação serviço: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Adjunto
Tribunal: Loulé Ministério Público
Obs: cessa destacamento — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50465 Henrique Nuno Pinheiro Gabriel
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Beja Administrativo Fiscal como Escrivão Auxiliar
em Afetação
N. ord: 1672/08 Antiguidade: 9 anos 4 meses 0 dias
Classificação serviço: Bom com Distinção
Provimento: Transição
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Évora Ministério Público
Obs: Artigo 51, n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 56112 Rui Manuel Araújo Cleto
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Secret. Geral Varas
Cíveis/J. Cíveis/P. Inst. Cível como Escrivão Auxiliar em Afetação
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transição
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Sintra Juízos M.P./DIAP (comarca Grande Lisboa-Noroeste)
Obs: Artigo 52, n.º 3 — Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 56221 Gabriela Guedes de Jesus
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Montemor-o-Velho como Tec. Just. Auxiliar em
Afetação
N. ord: S/N Antiguidade:
Classificação serviço: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Aveiro Juízos M. P./DIAP (comarca Baixo Vouga)
Obs: Artigo 51, n.º 4 — Prazo para início de funções: 2 dias
11 de abril de 2012. — A Diretora de Serviços, Helena Almeida.
205971867
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Direção Regional da Economia do Norte
Édito n.º 227/2012
Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é dada pelo
Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de junho, pela Portaria n.º 344/89, de 13 de
maio, pela Lei n.º 30/2006, de 11 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2007,
de 2 de abril, estará patente na Secretaria do município da Póvoa de Varzim
e na Direção Regional da Economia do Norte, Rua Direita do Viso, 120,
4269-002 Porto, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo
prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no “Diário da
República”, o projeto apresentado por EDP Distribuição — Energia, S. A.,
Direção de Rede e Clientes Porto, para o estabelecimento da LN Aérea a
15 KV, para o PTD n.º 0046 Terroso II — Lugar Passô — Modificação,
nas freguesias de Terroso, Aver-o-Mar e Amorim, concelhos Póvoa de
Varzim, a que se refere o Processo EPU/36420.
Todas as reclamações contra a aprovação deste projeto deverão ser
presentes na Direção Regional da Economia do Norte ou na Secretaria
daquele Município, dentro do citado prazo.
2012-03-30. — A Diretora de Serviços de Energia, Georgina Maria
de Campos Corujeira.
305955067
Direção Regional da Economia do Algarve
Édito n.º 228/2012
Processo n.º EPU n.º 3699
Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria
n.º 344/89, de 13 de maio, estará patente na Secretaria do Município de
Aljezur e nesta Direção Regional, sita em Rua Prof. António Pinheiro e
Rosa, 8005-546 Faro, com o telefone 289896600, fax 289896690, e-mail
[email protected], todos os dias úteis, durante as
horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação
deste édito no “Diário da República”, o projeto apresentado pela EDP
Distribuição — Energia, S. A., para o estabelecimento de Linha Aérea a
15 kV, FR15-86-10 Carrascalinho e Aldeia Nova 1 (substituição), com
858.65 metros, a partir de apoio n.º 189 da linha aérea FR15-86 Odeceixe até ao PTD AJZ 029 Carrascalinho e Aldeia Nova 1; Linha Aérea
a 15 kV, FR15-86-10-1 Carvalhal (Nova origem), com 7.14 metros, a
partir de apoio n.º 2 da linha aérea FR15-86-10 Carrascalinho e Aldeia
Nova 1 até ao PTD AJZ 091 Carvalhal; a estabelecer entre Campo de
Tiro e Vale Romão, freguesia de Aljezur, concelho de Aljezur, a que se
refere o processo mencionado em epígrafe.
Todas as reclamações contra a aprovação deste projeto deverão ser
presentes nesta Direção Regional da Economia ou na Secretaria daquele
Município, dentro do citado prazo.
27-03-2012 — O Diretor de Serviços de Energia, Carlos Mascote.
305953585