Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
CURSO DIREITO
Autorizado pela Portaria no 131, de 13/01/11, publicada no DOU no 11, de17/01/11, seção 1, pág.145
Componente Curricular: SOCIOLOGIA JURÍDICA
Código: DIR-110
CH Total: 60h
Pré-requisito: --------Período Letivo: 2013.1
Turma: 2º semestre
Professor: Gabriel Azevedo Costa Lima
Titulação: Mestre
PLANO DE CURSO
EMENTA
Sociologia jurídica como ciência. Objeto e método do estudo. Sociedade e Direito. O Direito
como regulador da vida social. Eficácia social das normas jurídicas. Efeitos Sociais do Direito
e Consciência Jurídica. A cultura de respeito à Lei. As violações da lei e a ordem social.
Criminalidade e eficácia social do Direito. Instituições sociais. Função social do Direito e as
metas para o Direito no limiar do Século XXI: Democracia social; Igualdade Social e Justiça
Social.
OBJETIVO GERAL
Propiciar o acesso a conhecimentos que permitam a compreensão das inter-relações entre o
direito e sociedade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1.Identificar o objeto e o método da sociologia jurídica.
2. Investigar o desenvolvimento da sociologia jurídica e as interpretações do fato jurídico
pelos autores clássicos da sociologia.
3. Compreender as especificidades do direito na sociedade moderna e sua crise atual.
4. Estudar e compreender as características do fato social jurídico
5. Interpretar o direito na sociedade brasileira.
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HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Atitude crítico-reflexiva sobre o direito e a realidade social; Capacidade de investigação social
sobre os fatos sociais jurídicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
Fundamentos da sociologia jurídica
1. História dos Estudos e das interpretações sobre o direito
2. Sociologia jurídica: objeto e método
3. Autores clássicos da sociologia e sua interpretação do fato social jurídico
4. O direito na modernidade
5. O direito e a crise da modernidade
UNIDADE II
O estudo do direito como fato social
1. O fato social jurídico
2. Função social do direito
3. Fontes do direito
4. Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais
5. Fatores de evolução do direito
6. Mudança social e direito
7. Controle social jurídico
8. Direito e anomia
9. Classes sociais e direito
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UNIDADE III
O direito na sociedade brasileira
1. A sociologia do direito no Brasil.
2. O sentido sociológico da constituição.
3. Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.
4. O ministério público.
5. Polícia, direito e poder discricionário.
6. Criminalidade.
7. Direitos humanos.
8. O sistema judiciário brasileiro.
9. Populações rurais e direito
10.Pesquisas recentes em sociologia Jurídica.
METODOLOGIA
Aulas expositivas dialógicas, debates e seminários
AVALIAÇÃO
As avaliações serão feitas no decorrer do semestre, utilizando-se os seguintes instrumentos:
provas objetivas e dissertativas.
Os critérios utilizados na avaliação do aluno envolvem: Compreensão dos conteúdos
trabalhados; Interesse e participação nas atividades de aula; Capacidade de analisar e
sintetizar; Pontualidade
RECURSOS
Quadro-branco e pincel, retro projetor, data-show, videocassete e televisor.
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARRUDA JR., Edmundo L. Direito e Século XXI: conflito e ordem na onda neoliberal pósmoderna. Rio de Janeiro: Luam,1997.
CASTRO, Celso A. Pinheiro de Sociologia Aplicada ao Direito. São Paulo: Atlas, 2003.
CARIELLO, Bruno V. et all. Sociologia do Direito: Velhos e novos caminhos. In:
HTTP://www.habitus.ifcs.ufrj.br/
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica (você conhece?). Rio de
Janeiro: Forense, 1998..
LOCHE, Adriana A. et all, Sociologia Jurídica: estudos de Sociologia, Direito e
Sociedade.São Paulo: Síntese, 1999.
PINTO, Tabosa Agerson. Sociologia geral e jurídica. Fortaleza: Qualigraf Editora e Gráfica,
2005.
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade.
– 11 ed. - São Paulo: Cortez, 2006.
_______. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Para um novo
senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática, (V. 1). – 2. Ed. – São
Paulo: Cortez, 2000.
UNGER, Roberto Mangabeira. O direito na sociedade moderna: contribuição à crítica da
teoria social. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
SOUTO, Cláudio, FALCÃO, Joaquim Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina
Sociologia Jurídica.2. ed. São Paulo: Pioneira, 1999.
SOUTO, Cláudio, SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: uma visão substantiva. 2ª edição.
Porto Alegre: Fabris, 1997.
AGUIAR, Roberto A R Direito, Poder e Opressão. São Paulo: Alfa-Omega, 1980.
AZEVEDO, Plauto F. Aplicação do Direito e contexto social. São Paulo, Editora Revista dos
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Tribunais Ltda, 1996.
BEZERRA, Paulo C. S. Acesso à Justiça: um problema ético-social no plano da realização
do direito. Rio de Janeiro, Renovar, 2001.
BEZERRA, Paulo C. S. A Produção do Direito no Brasil. Ilhéus: UESC, 2003.
CUNHA, Djason B. D. Sociologia Jurídica: direito, cultura e cidadania. Natal, Ágape, 1998.
DIAS, Maria da Graça dos Santos A Justiça e O Imaginário Social. Florianópolis: Momento
Atual, 2003.
ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Lisboa, Presença,
1980
LEMGRUBER, Julita [et al] Quem Vigia Os Vigias. Rio de Janeiro: Record, 2003.
LÉVI-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 1997.
MACHADO NETO, Antônio L. Sociologia Jurídica.6.ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
MALISKA, Marcos A. Introdução à Sociologia do Direito. Curitiba, Juriá Editora, 2001.
MATTA, Roberto da O Que Faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de A Jurisdição como Elemento de Inclusão Social:
revitalizando as regras do jogo democrático. Barueri,SP: Manole, 2002.
ROSA, Felippe A. M. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. Rio de
Janeiro, Renovar, 1996.
TREVES, Renato. Sociologia do Direito. Tradução de Marcelo Branchini. 3ª edição. Barueri,
SP:Manole.
Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Prof. Sebastião Martins Lopes
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Coordenador do Colegiado do Curso de
Presidente do Conselho Acadêmico
Direito
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
CURSO: DIREITO
SEMESTRE: 2º SEMESTRE
COMPONENTE CURRICULAR : SOCIOLOGIA JURIDICA
PROFESSOR: GABRIEL AZEVEDO COSTA LIMA
AULA
CONTEÚDOS LEITURAS E ATIVIDADES
I Unidade – Fundamentos da Sociologia Jurídica
01
Apresentação do Plano de Curso
02
As escolas sociais do Direito
03
As escolas sociais do Direito (parte 2)
04
As escolas sociais do Direito (parte 3)
05
História dos Estudos e das interpretações sobre o direito (Castro 25-54,
Cavaliere F. 1-9)
06
Sociologia jurídica: objeto e método (Loche 37-51, Tabosa 391-397, 400406, 407-421, Castro 63-79, Cavaliere F. 21-27, 43-44, 71-77, 189-198)
07
Continuação
08
A Sociologia Clássica e a interpretação dos fatos sociais jurídicos
09
A Sociologia Clássica e a interpretação dos fatos sociais jurídicos: Durkheim
10
A Sociologia Clássica e a interpretação dos fatos sociais jurídicos: Marx
11
Continuação
12
A Sociologia Clássica e a interpretação dos fatos sociais jurídicos: Weber
13
Continuação
14
Revisão Geral
15
Semana de Prova
16
Semana de Prova
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17
II UNIDADE:O direito na sociedade brasileira O direito na Modernidade:
Unger, Boaventura Santos, Arruda
18
O fato social jurídico (Tabosa, 424-445) / Função social do direito (Cavaliere
F. 13-19)
19
Fontes do direito (Cavaliere F. 55-69) / Eficácia das normas jurídicas e seus
efeitos sociais (Cavaliere F. 79-93)
20
Fatores de evolução do direito (Cavaliere F. 29-37) / Mudança social e
direito (Tabosa 524-536)
21
Controle social jurídico (Tabosa 505-522) / Direito e anomia (Cavaliere F.
200-211) / Classes sociais e direito (Tabosa 494-497)
22
Filme: “O homem que virou suco”
23
Atividade dirigida sobre o filme
24
Produção de texto sobre os conteúdos
25
Revisão
26
Organização dos dossiês de atividades
27
Semana de Prova
28
Semana de Prova
29
III unidade – O direito na sociedade brasileira A sociologia do direito
brasileiro (Tabosa 537-538) / O sentido sociológico da constituição
(Cavaliere 96-137) / Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica
(Cavalieri F. 140-167)
30
O ministério público (Loche 151-165)
31
Polícia, direito e poder discricionário (Loche 167-186)
32
Criminalidade (Loche 103-114)
33
Direitos humanos (Loche 87-101)
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34
O sistema judiciário brasileiro (Loche 115-149)
35
Pesquisas recentes em sociologia Jurídica (Loche 73-85) / A sociologia
jurídica e campesinato (Loche 187-199)
36
Semana de Prova
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