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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 11/04
O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO
UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão
extraordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
REMOVER o Exmº. Sr. Desembargador JOSÉ LUIZ BARRETO
VIVAS, da 4ª para a 3ª Câmara Cível, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de maio de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********-
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO E Nº 222/04 - ELEVAR a Gratificação Adicional do Exmº. Sr. Dr.
ZALUAR DIAS FILHO, MM. Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial
Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial,
para 15% (quinze por cento), a partir de 05/04/2004, nos termos do artigo
128, V, da Lei Complementar nº 234/02 (Código da Organização
Judiciária), conforme consta do processo nº 940022601 da Diretoria
Judiciária Administrativa.
ATO E Nº 223/04 - ELEVAR a Gratificação Adicional da Exmª. Srª. Drª.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI, MMª. Juíza de Direito de 3ª
Entrância, Titular da 2ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, para 10% (dez por cento), a partir de
08/03/2004, nos termos do artigo 128, V, da Lei Complementar nº 234/02
(Código da Organização Judiciária), conforme consta do processo nº
970192688 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 17 de maio de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 224/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. UBIRATAN ALMEIDA
AZEVEDO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, 06 (seis) meses de
férias-prêmio para gozo oportuno, relativas ao período de 08/10/1996 a
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR24/02/2004, de acordo com o art. 128, da Lei Complementar Estadual nº
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
234/02., alterado pela Lei Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV,
JUSTIÇA.
conforme consta do processo nº 960151777 da Diretoria Judiciária
Administrativa.
ATO E Nº 220/04 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROQUE GELSON
RODRIGUES, MM. Juiz de Direito, 06 (seis) meses de férias-prémio para
PUBLIQUE-SE.
gozo oportuno, relativas ao decênio de 16/03/1994 a 15/03/2004, de
Vitória, 18 de maio de 2004.
acordo com o artigo 128, da Lei Complementar Estadual 234/02, alterado
pela Lei Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV, conforme consta do
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
processo nº 200200118269 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 13 de maio de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 225/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. AIRTON SOARES DE
OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões
da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, 05 (cinco) dias
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORde férias relativas ao período de JULHO/00, a partir de 14/06/2004.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 226/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MARCOS VALLS FEU
ATO E Nº 221/04 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ZALUAR DIAS FILHO,
MM. Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Criminal do Juízo de Vila
Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 06 (seis) meses de
férias-prémio para gozo oportuno, relativas ao decênio de 27/01/1994 a
26/01/2004, de acordo com o artigo 128, em seu inciso XIV da Lei
Complementar Estadual 234/02, alterado pela Lei Complementar nº
249/02, conforme consta do processo nº 200400117185 da Diretoria
Judiciária Administrativa.
ROSA, MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível do Juízo de
Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 14 (quatorze) dias de
férias relativas ao período de JANEIRO/97, a partir de 13/05/2004.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de maio de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 513/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 310/04, publicado no
“DJ” de 13/02/04, que designou o Sr. ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA,
em substituição a Sra. Andressa D'Angelo Alcuri no cargo de Escrivão
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORJudiciário da 2ª Vara de Família, do Juízo de Vitória, Comarca da Capital,
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
de Entrância Especial.
JUSTIÇA.
ATO Nº 514/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 241/00, publicado no
“DJ” de 14/01/00, que designou o Sr. ALESSANDRO DE MELLO GOMES,
ATO E Nº 227/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. IDELSON SANTOS em substituição a Sra. Rúbia Rezende de Figueiredo no cargo de
RODRIGUES, MM. Juiz de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões do Juízo
Escrevente Juramentado da Comarca de Apiacá, de 1ª Entrância.
de Cariacica, Comarca da capital, de Entrância Especial, 06 (seis) meses de
férias-prêmio para gozo oportuno, relativas ao decênio de 08/04/1994 a
ATO Nº 515/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 697/00, publicado no
08/04/2004, de acordo com o art. 128, da Lei Complementar Estadual nº
“DJ” de 15/02/00, que designou a Sra. ALEXANDRA MARLA RODRIGUES
234/02, alterado pela Lei Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV,
FIUZA, em substituição a Sra. Gislane Teixeira Dadalto Farad no cargo de
conforme consta no processo nº 200200153415 da Diretoria Judiciária
Escrevente Juramentado da 3ª Vara Cível do Juizo de Cariacica, de
Administrativa.
Entrância Especial.
ATO E Nº 228/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. LUIZ FERNANDO
GARCIA MARQUES, MM. Juiz de Direito da Comarca de Alfredo Chaves,
de 1ª Entrância, 06 (seis) meses de férias-prêmio para gozo oportuno,
relativas ao decênio de 27/01/1994 a 30/04/2004, de acordo com o art.
128, da Lei Complementar Estadual nº 234/02, alterado pela Lei
Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV, conforme consta no processo
nº 200200102065 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 17 de maio de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 516/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 206/04, publicado no
“DJ” de 27/01/04, que designou o Sr. ALEXANDRE CARVALHO SOARES,
em substituição ao Sr. Alexandre Tatagiba de Oliveira no cargo de
Comissário da Infância e Juventude da Comarca de Baixo Guandu, de 2ª
Entrância.
ATO Nº 517/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 155/02, publicado no
“DJ” de 25/01/02, que designou o Sr. ALZEMAR CHIABAI, em substituição
a Sra. Nathalie Marie Hitte Feghali Finamore Simoni no cargo de Escrivão
Judiciário da 10ª Vara Criminal do Juízo Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 518/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1336/00, publicado no
“DJ” de 21/08/00, que designou a Sra. ANA FLÁVIA MELO VELLO
MIGUEL em substituição a Sra. Conceição Rodrigues Batista no cargo de
Técnico Judiciário na função de Taquígrafa do Judiciário I deste Egrégio
Tribunal de Justiça.
ATO Nº 519/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 613/00, publicado
“DJ” de 08/02/00, que designou a Sra. ANA MARIA BRUNORO,
substituição a Sra. Ana Lúcia Brunoro no cargo de Escrevente Judiciário do
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHORJuízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
ATO Nº 520/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 246/02, publicado
JUSTIÇA.
“DJ” de 13/03/02, que designou a Sra. ANA MARIA RODRIGUES,
substituição ao Sr. Juarez Rocha Cordeiro no cargo de Escrevente
Juramentado da 3ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Cachoeiro de
ATO Nº 509/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1286/00, publicado no
Itapemirim, de 3ª Entrância.
“DJ” de 02/08/00, que designou o Sr. ADÃO SIMÕES FILHO, em
substituição ao Sr. Roberto Nunes Corrêa no cargo de Escrevente
Juramentado da Comarca de Anchieta, de 1ª Entrância.
ATO Nº 510/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 871/96, publicado no
“DJ” de 19/06/96, que designou a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA LEAL, em
substituição a Sra. Dirlene Loureiro Nunes no cargo de Escrevente
Juramentado da 2ª Vara de família do Juízo da Serra, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 511/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 670/02, publicado no
“DJ” de 27/12/02, que designou a Sra. ADRIANA LEMOS TOSTA, em
substituição a Sra. Andrea Mesquita de Rezende no cargo de Escrevente
Juramentado da Vara da Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca
da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 512/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 438/04, publicado no
“DJ” de 12/04/04, que designou o Sr. ALESON BATISTA DE SOUZA, em
substituição a Sra. Maria Clélia da Costa Almeida no cargo de Agente de
Serviços na função de Serviços Gerais da Comarca de Mucurici, de 1ª
Entrância.
no
em
no
em
ATO Nº 521/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 258/04, publicado no
“DJ” de 30/01/04, que designou a Sra. ANA OLÍVIA SANCHES VARGAS,
em substituição a Sra. Rogéria Muniz Regis Pereira no cargo de Escrevente
Juramentado da 4ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 522/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1035/00, publicado no
“DJ” de 14/04/00, ratificado pelo Ato nº 705/03, publicado no "DJ"
02/12/03, que designou a Sra. ANATALIA NETTO FAVALESSA, em
substituição a Sra. Lúcia Maria Melo de Souza no cargo de Escrevente
Juramentado da 4ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 523/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 360/04, publicado no
“DJ” de 03/03/04, que designou o Sr. ANDRÉ LUIZ SOARES REZENDE,
em substituição ao Sr. João Mariano Filho no cargo de Escrevente
Juramentado do 3º Ofício da Comarca de Venda Nova do Imigrante, de 1ª
Entrância.
ATO Nº 524/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 144/02, publicado no
“DJ” de 24/01/02, que designou a Sra. ANDREA COUTINHO SCHIMIDEL,
em substituição a Sra. Wandira Lima de Souza Cisneros no cargo de
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Edição nº 2355
Escrevente Juramentado da 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca
da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 525/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 279/04, publicado no
“DJ” de 05/02/04, que designou a Sra. ANDRESSA MARQUES PEREIRA,
em substituição a Mônica Góes Coutinho de Oliveira no cargo de Agente
Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 526/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 304/99, publicado no
“DJ” de 05/03/99, ratificado pelo Ato nº 635/03, publicado no "DJ"
13/11/03, que designou o Sr. ANGELO VINÍCIUS SOARES MONTE ALTO,
em substituição ao Sr. José de Magalhães Neto no cargo de Oficial de
Justiça da Diretoria do Fórum do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 527/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 153/03, publicado no
“DJ” de 24/02/03, que designou o Sr. ANTÔNIO CARLOS BRINGUENTE,
em substituição a Sra. Kátia Pimentel Citty Premoli no cargo de Escrevente
Juramentado da 11ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 528/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 64/89, publicado no
“DJ” de 16/01/89, que designou o Sr. ÁTTILA BOTELHO DE FREITAS
JÚNIOR, em substituição a Sra. Mariângela de Moura no cargo de Agente
Judiciário função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 529/04 - EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA, do cargo em
comissão Adjunto Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 530/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 206/02, publicado no
“DJ” de 01/03/02, que designou a Sra. BEATRIZ FERNANDES BOSIO, em
substituição a Sra. Grace Miranda no cargo de Escrevente Juramentado da
Comarca de Linhares, de 3ª Entrância.
ATO Nº 531/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 196/04, publicado no
“DJ” de 23/01/04, que designou o Sr. BRENO MOULIN CORRÊA, em
substituição a Sra.Karla Stella Maria de Souza Lyrio no cargo de Escrevente
Juramentado da 7ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 532/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 272/04, publicado no
“DJ” de 04/02/04, que designou o Sr. BRUNO GUIRIZZATTO MOULIN,
em substituição a Sra. Margareth Dadalto Ewald no cargo de Assistente
Técnico I deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 533/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 760/00, publicado no
“DJ” de 21/02/00, que designou a Sra. CAMILE DE OLIVEIRA BRITTO,
em substituição a Sra. Rita de Cássia Citty Duccini de Souza no cargo de
Escrevente Juramentado da Secretaria do Colégio Recursal do Juízo de
Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 534/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 583/00, publicado no
“DJ” de 03/02/00, que designou o Sr. CARLOS HENRIQUE SILVA, em
substituição ao Sr. Altamir Rodrigues Xavier Júnior no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório da 1ª Contadoria do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 535/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 463/04, publicado no
“DJ” de 14/04/04, que designou o Sr. CARLOS ROBERTO TRISTÃO DE
SOUZA JÚNIOR, em substituição ao Sr. José Adriano Pereira no cargo de
Agente de Serviços na função de Serviços Gerais da Diretoria do Fórum da
Comarca de Afonso Cláudio, de 2ª Entrância.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 536/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 211/04, publicado no
“DJ” de 27/01/04, que designou o Sr. CÁSSIO ANTÔNIO REIS DE
MORAES, em substituição a Sra. Karina Costa Santana no cargo de
Escrevente Juramentado da Vara da Fazenda Pública Municipal da
Comarca de Colatina, de 3ª Entrância.
ATO Nº 537/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 270/04, publicado no
“DJ” de 04/02/04, que designou a Sra. CHINTYA LOPES VELTEN, em
substituição a Juliana Pimenta Ferreira no cargo de Agente Judiciário na
função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 538/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 040/03, publicado no
“DJ” de 29/01/03, que designou a Sra. CLÁUDIA CAMPANA, em
substituição a Sra. Rosalina Campana Tristão no cargo de Agente Judiciário
na função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 539/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 567/88, de 18/05/88,
publicado no “DJ” de 25/05/88, que designou a Sra. CLÁUDIA MÁRCIA
SALIM SALUME, em substituição a Sra. Cristina da Silva no cargo Agente
Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 540/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 282/04, publicado no
“DJ” de 05/02/04, que designou a Sra. CLÁUDIA MOTA DAMASCENO, em
substituição a Sra. Karolliny Bortoloti Luppi no cargo de Assistente Técnico
Judiciário II deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 541/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1692/94, publicado no
“DJ” de 29/09/94, que designou o Sr. CONRADO VALINHO FRANCISCO,
em substituição a Sra. Maria de Fátima Silva Almeida no cargo de
Escrevente Juramentado do Cartório do Registro Civil da Comarca de Bom
Jesus do Norte, de 1ª Entrância.
ATO Nº 542/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 901/00, publicado no
“DJ” de 16/03/2000, que designou a Sra. CRISTINA MARIA COLNAGO
CALHAU, em substituição a Sra. Serenuza Marques Chamon no cargo de
Escrivão Judiciário da 3ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 543/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 265/99, publicado no
“DJ” de 23/02/99, que designou a Sra. CRISTIANE SPALA TRANJAN, em
substituição a Sra. Christine Furtado Ribeiro no cargo de Escrevente
Juramentado da Vara Especializada de Defesa do Consumidor do Juízo de
Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 544/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 357/02, publicado no
“DJ” de 27/05/02, que designou a Sra. CRISTINA STEINER FERNANDES
DE SOUSA M. LIMA, em substituição ao Sr. Marco Antônio Zache no
cargo de Escrevente Juramentado da 1ª Vara Criminal do Fórum de
Colatina, de 3ª Entrância.
ATO Nº 545/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 83/04, publicado no
“DJ” de 07/01/04, que designou o Sr. DANIEL PANCOTI, em substituição
a Sra. Márcia Conceição Ferreira no cargo de Agente de Serviços no cargo
de Servicos Sociais deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 546/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 060/04, publicado no
“DJ” de 06/01/04, que designou a Sra. DANIELA SUBTIL CARNEIRO
FRAGA, em substituição a Sra. Maria da Penha Oliveira Abaurre no cargo
de Escrevente Juramentado da 2ª Vara Criminal do Juízo de Cariacica,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 547/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 716/99, publicado no
“DJ” de 09/07/99, que designou o Sr. DÁRIO SILVEIRA PAIVA, em
substituição a Sra. Rúbia Dias Lopes Nunes no cargo de Escrevente
Juramentado da 4ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
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Edição nº 2355
ATO Nº 548/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 377/04, publicado no
“DJ” de 17/03/04, que designou a Sra. DÉBORA RENATA HEMERLY
SOUZA, em substituição a Sra. Valéria de Barros Santos no cargo de
Escrevente Juramentado da Contadoria do Juízo de Viana, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 549/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 916/00, publicado no
“DJ” de 16/03/00, que designou o Sr. DÉLIO TADEU FIGUEIREDO
ARAÚJO, em substituição a Sra. Marild Alzira Alves no cargo de Oficial de
Justiça da Comarca de Marilândia, de 1ª Entrância.
ATO Nº 550/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 323/04, publicado no
“DJ” de 16/02/04, que designou a Sra. DENISE ALMAGRO NEVES
SPESSIMILLI, em substituição ao Sr. Pedro Linhares Ayres no cargo de
Técnico Judiciário na função de Analista de Sistema deste Egrégio Tribunal
de Justiça.
ATO Nº 551/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 648/00, publicado no
“DJ” de 11/02/00, que designou a Sra. DENISE DA SILVA BRANDÃO, em
substituição a Sra. Maria da Penha Cazelli Nascimento no cargo de
Assistente Técnico Judiciário I deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 552/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1747/98, publicado no
“DJ” de 07/05/98, que designou a Sra. DENISE LORDELLO DOS SANTOS
SOUZA COLNAGO em substituição a Sra. Regina Cupertino de Castro
Laiber no cargo de Técnico Judiciário na função de Taquígrafa do
Judiciário III deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 553/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 456/04, publicado no
“DJ” de 14/04/04, que designou a Sra. DENISE MOULIN DA SILVA, em
substituição ao Sr. José Geraldo Meira Rocha no cargo de Escrevente
Juramentado do 3º Ofício da Comarca de Alfredo Chaves, de 1ª Entrância.
ATO Nº 554/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 262/04, publicado no
“DJ” de 30/01/04, que designou a Sra. DULCINÉIA MARIA CARVALHO
LEAL, em substituição a Sra. Martha Nicoletti Scariot Faleiro no cargo de
Técnico Judiciário I na função de Taquígrafa deste Egrégio Tribunal de
Justiça.
ATO Nº 555/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1157/99, publicado no
“DJ” de 30/12/99, que designou o Sr. DÓRIO GOMES SIMÕES, em
substituição a Sra. Niuzete Lucena Correia de Aquino no cargo de
Comissário da Infância e da Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 556/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 187/04, publicado no
“DJ” de 22/01/04, que designou o Sr. DYONE TOMAZINHO, em
substituição a Sra. Daniel Siqueira no cargo de Agente Judiciário na função
de Segurança deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 557/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 396/94, publicado no
“DJ” de 01/03/94, que designou a Sra. ELIANA MOYSES, em substituição a
Sra. Cláudia Ribeiro Mendes Fonseca no cargo de Escreventee
Juramentado da 4ª Vara da Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 558/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1098/00, publicado no
“DJ” de 05/05/00, que designou a Sra. ELIANA ZAGO SOEIRO, em
substituição ao Sr. Enéas José Ferreira Miranda no cargo de Comissário da
Infância e da Juventude do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
D.J. ESPÍRITO SANTO
Escrevente Juramentada da 9ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 561/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 2757/95, publicado no
“DJ” de 06/12/95, que designou o Sr. ERILDO MARTINS NETO, em
substituição a Sra. Luciana Colnago Feu Rosa no cargo de Oficial de Justiça
do Juízo de Vitória, Comacar da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 562/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 417/02, publicado no
“DJ” de 05/07/02, que designou o Sr. EWERTON SCHWAB PINTO NETO,
em substituição a Sra. Camila Lellis de Oliveira Ribeiro no cargo de
Escrevente Juramentado da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual
de Vitória, Comacar da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 563/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 238/02, publicado no
“DJ” de 11/03/02, que designou a Sra. FABIANA MIRANDA DO
NASCIMENTO, em substituição a Sra. Erika Gonçalves Pinheiro no cargo
de Escrevente Juramentado 9ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 564/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 219/04, publicado no
“DJ” de 27/01/04, que designou o Sr. FÁBIO CORRÊA SIMÕES, em
substituição o Sr. Carlos Roberto Hautequestt no cargo de Oficial de Justiça
da Comarca de Itarana, de 1ª Entrância.
ATO Nº 565/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 580/02, publicado no
“DJ” de 07/11/02, que designou o Sr. FÁBIO EMANUEL DE ALMEIDA
BENEDICTO, em substituição a Sra. Viviani Tibério no cargo de Agente de
Serviços na função de Serviços Gerais do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 566/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 274/04, publicado no
“DJ” de 04/01/04, que designou o Sr. FABRÍCIO AZEREDO SCÁRDUA,
em substituição a Sra. Sônia Mara Sales no cargo de Agente de Serviços na
função de Serviços Gerais do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 567/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 217/04, publicado no
“DJ” de 27/01/04, que designou o Sr. FABRÍCIO COSTA DE OLIVEIRA,
em substituição ao Sr. Alcemir dos Santos Pimentel no cargo de Técnico
Judiciário na função de Administrador deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 568/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 236/02, publicado no
“DJ” de 11/03/02, que designou a Sra. FERNANDA DE CASTRO SILVA,
em substituição a Sra. Maria Elizabeth Teixeira Carvalho Lemos no cargo
de Escrevente Juramentado do 3º Ofício da Comarca de Alegre, de 2ª
Entrância.
ATO Nº 569/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 289/00, publicado no
“DJ” de 14/01/00, Ratificado pelo Ato nº 668/03, publicado no "DJ"
26/11/03, que designou a Sra. FERNANDA MORGADO HORTA CORRÊA,
em substituição a Sra. Mônica Cristina Calmon Silva no cargo de Oficial de
Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 570/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 111/04, publicado no
“DJ” de 12/01/04, que designou o Sr. FERNANDO CESAR DENTE DE
ARAUJO para substituir Fabio Calmon Mantovanelli no cargo de Oficial de
Justiça da Diretoria do Fórum do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 559/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 508/03, publicado no
“DJ” de 04/11/03, que designou a Sra. ELLEN MOULIN SALAZAR, em
substituição a Sra. Regina Coeli Chequer Bou-Habib no cargo de
Escrevente Juramentado da Comarca de Iúna, de 2ª Entrância.
ATO Nº 571/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 091/2002, publicado
no “DJ” de 09/01/02, que designou o Sr. FERNANDO PIMENTEL
CAETANO para substituir Adilon Duccini de Souza no cargo de Oficial de
Justiça da Diretoria do Fórum do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 560/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 303/04, publicado no
“DJ” de 12/02/04, que designou o Sr. ELZIR DE MACEDO GOMES
FILHO, em substituição a Sra. Rosangela Lorencini dos Anjos no cargo de
ATO Nº 572/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 761/00, publicado no
“DJ” de 21/02/00, que designou a Srª. FLAVIA SANTOS CADE
CONTARINI para substituir Claudia Copolillo Ayres no cargo de
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Edição nº 2355
Escrevente Juramentado da Secretaria do Colégio Recursal do Juízo de
Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 573/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 312/02, publicado no
“DJ” de 24/04/02 , que designou a Sra. FLÁVIA TAVARES DE
ALBUQUERQUE em substituição a Sra. Maria José Melo no cargo de
Agente Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal de
Justiça.
ATO Nº 574/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1411/92, publicado
no “DJ” de 08/10/92, que designou o Sr. FRANCISCO CESAR SOUZA
SANTOS para substituir Maina de Oliveira Feu Rosa no cargo de Oficial de
Justiça da Diretoria do Fórum da Comarca de Domingos Martins, de 2ª
Entrância.
ATO Nº 575/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 391/03, publicado no
“DJ” de 11/09/03, que colocou a Sra. GERUSA HELENA MOULIN
LORENÇÃO, a partir de 09/09/03, à disposição da Assembléia Legislativa.
ATO Nº 576/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 193/2002, publicado
no “DJ” de 15/02/02, que designou a Srª. GIOVANA PIMENTEL JORGE
para substituir Patricia Maria Ramos no cargo de Escrevente Juramentado
da Contadoria da Comarca de Muniz Freire, de 1ª Entrância.
ATO Nº 577/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 979/00, publicado no
“DJ” de 30/03/00, que designou a Srª. GIRLEA ESCOPELLO GOMES para
substituir Rachel Guimarães Montes no cargo de Escrevente Juramentado
do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Santa Leopoldina, de 1ª Entrância.
ATO Nº 578/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 407/04, publicado no
“DJ” de 30/04/04, que designou a Srª. GISELE ALBANI RIBEIRO para
substituir Chirley Queiroz Vieira Caruzo no cargo de Escrevente
Juramentado da Vara de Central de Inquéritos Criminais do Juízo de
Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 579/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 157/02, publicado no
“DJ” de 28/01/02, que designou a Srª. GLAUCE SCHAIDER BRUM para
substituir Giovana Nogueira Queiroz no cargo de Escrevente Juramentado
da 9ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 580/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 449/03, publicado no
“DJ” de 06/10/03, que designou a Srª. HELEN GUERRA JACCOUD para
substituir Evani Abreu Gomes Botelho no cargo de Escrevente
Juramentado da Contadoria da Comarca de Mimoso do Sul, de 2ª
Entrância.
ATO Nº 581/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1490/92, publicado no
“DJ” de 17/11/92, que designou a Sra. HELOISA VARGAS SANTOS DE
OLIVEIRA em substituição a Sra. Rita de Cássia Rios e Sousa Macedo no
cargo de Agente Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal
de Justiça.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 585/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 619/02, publicado no
“DJ” de 03/12/02, que designou a Srª. ILDILEIA COUTO MOTTA para
responder pelo cargo de Escrivão Judiciário do 3º Juizado Especial Cível
(Justiça Volante) do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 586/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 234/03, publicado no
“DJ” de 04/04/03, que colocou a Sra. ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
RIBEIRO, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
do Sul.
ATO Nº 587/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 703/03, publicado no
“DJ” de 01/12/03, que designou o Sr. ITALO BRASIL WYATT para
substituir Alexandre Barbosa de Souza no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Mantenópolis, de 1ª
Entrância.
ATO Nº 588/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 745/00, publicado no
“DJ” de 17/02/00, que designou a Srª. IVONE ROSARIO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO para substituir Patricia Bisi Carneiro no cargo de Escrevente
Juramentado da 2ª Vara Cível do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 589/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 161/03, publicado no
“DJ” de 26/02/03, que designou a Srª. IZABEL CRISTINA ZOPELARI
MACIAL DOS REIS para substituir Patricia Madeira Abad no cargo de
Escrevente Juramentado do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Jaguaré,
de 1ª Entrância.
ATO Nº 590/04 - EXONERAR a Sra. IZABELLA DALLA SILY, do cargo em
comissão de Adjunto Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 591/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 106/00, publicado no
“DJ” de 07/01/00, que designou o Sr. JOÃO ASSAD FARAD JÚNIOR, em
substituição a Sra. Elizabeth Dadalto Suzano no cargo de Escrivã Judiciária
do 2º Juizado Especial Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 592/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 211/03, publicado no
“DJ” de 24/03/03, que designou o Sr. JADISON DA COSTA QUARTEZANI
para substituir Jefferson de Halley Fernandes Fontes no cargo de Oficial de
Justiça da Diretoria do Fórum da Comarca de Conceição da Barra, de 2ª
Entrância.
ATO Nº 593/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 586/00, publicado no
“DJ” de 03/02/00, que designou a Srª. JANINE ADAME LOPES
BITTENCOURT para substituir João Assad Farad Junior no cargo de
Escrevente Juramentado do Juizado Especial Cível do Juízo de Viana,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 594/04 - EXONERAR o Sr. JANSEM RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, do cargo em comissão de Oficial Judiciário
deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 582/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 286/2002, publicado
no “DJ” de 09/04/02, que designou o Sr. HUGO JABOUR DE ARAÚJO
para substituir Jonas Marcosine no cargo de Agente de Serviços, função
Serviços Gerais, da Diretoria do Fórum da Comarca de Piúma, de 1ª
Entrância.
ATO Nº 595/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 432/89, publicado no
“DJ” de 15/05/89, que designou a Srª. JOANA D’ARC SAGRILO para
substituir Maria Helena Penedo Sardenberg no cargo de Técnico Judiciário,
função Assistente Social, da 1ª Vara da Infância e Juventude do Juízo de
Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 583/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 099/03, publicado no
“DJ” de 06/02/03, que designou o Sr. HUMBERTO MOULIN DE MORAES
para substituir Vanderson de Oliveira Paulucio no cargo de Escrevente
Juramentado da 1ª Vara da Infância e Juventude do Juízo de Cariacica,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 596/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 331/04, publicado no
“DJ” de 18/02/04, que designou o Sr. JOÃO DANIEL SILVEROL para
substituir Ricardo Siqueira Sussai no cargo de Escrevente Juramentado da
Contadoria da Comarca de Mantenópolis, de 1ª Entrância.
ATO Nº 584/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 016/03, publicado no
“DJ” de 15/01/03, que designou a Srª. ILCA BONJARDIM SILVEIRA para
substituir Juraci Gomes Souza no cargo de Escrevente Juramentado da 2ª
Vara Cível do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 597/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 903/00, publicado no
“DJ” de 16/03/00, que designou o Sr. JOÃO LUIZ PINHEIRO para
substituir Maria das Graças Valinho Leão no cargo de Escrivão Judiciário
da 2ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
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ATO Nº 598/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 457/04, publicado no
“DJ” de 14/04/04, que designou o Sr. JORGE LUIZ SCHAIDER DO Ó para
substituir Paulina Maria Lopes Pontes Tavares no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Presidente Kennedy,
de 1ª Entrância.
ATO Nº 599/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 105/00, publicado no
“DJ” de 07/01/00, que designou o Sr. JOSE ALBERTO SILVEROL para
substituir Anderson Richa no cargo de Escrevente Juramentado da
Contadoria da Comarca de Alto Rio Novo, de 1ª Entrância.
ATO Nº 600/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1189/00, publicado
no “DJ” de 13/06/00, que designou o Sr. JOSE CORREA VALENTE para
substituir Maria Laura da Silva Thebaldi no cargo de Oficial de Justiça da
Diretoria do Fórum da Comarca de Castelo, de 2ª Entrância.
ATO Nº 601/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 217/02, publicado no
“DJ” de 04/03/02, que designou o Sr. JOSE DE JESUS HEMERLY para
substituir Vera Lucia Bissoli no cargo de Escrevente Juramentado da
Contadoria da Comarca de São Mateus, de 3ª Entrância.
ATO Nº 602/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 213/02, publicado no
“DJ” de 04/03/02, que designou o Sr. JOSÉ MÁRIO ALMEIDA ASSEF para
substituir Galdino Freitas Lyra Filho no cargo de Oficial de Justiça da
Diretoria do Fórum do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 603/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 352/97, publicado no
“DJ” de 16/05/97, que designou o Sr. JOSÉ MATEUS DA CONCEIÇÃO, em
substituição a Sra. Tereza Francisca Muller Azevedo no cargo de Agente de
Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 604/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 491/03, publicado no
"DJ" de 30/10/03, que prorrogou por mais 01 (um) ano, à disposição do
Sr. JOÃO ALFREDO MARTINS, Oficial de Justiça da Comarca de Anchieta,
de 1ª Entrância, para o Colendo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região, sem ônus para o Poder Judiciário, a partir de 31/12/03.
ATO Nº 605/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 260/04, publicado no
“DJ” de 30/01/04, que designou a Sra. JOSENILDA VIEIRA SANT'ANA, em
substituição a Sra. Maria Cristina Vidigal Campbel no cargo de Técnico
Judiciário na função de Taquígrafo do Judiciário I deste Egrégio Tribunal
de Justiça.
D.J. ESPÍRITO SANTO
Escrevente Juramentado da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal
do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 611/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 135/04, publicado no
“DJ” de 14/01/04, que designou a Sra. KARINE RAASCH LOUREIRO, em
substituição a Sra. Josefa de Oliveira Gama no cargo de Agente de
Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 612/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 434/04, publicado no
“DJ” de 07/04/04, que designou a Srª. KARINA TADDEI LYRA DO
NASCIMENTO para substituir Maria Cristina de Oliveira Bernardo no cargo
de Escrevente Juramentado da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Estadual da Comarca de Cachoeiro de Itapemirm, de 3ª Entrância.
ATO Nº 613/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 514/02, publicado
no “DJ” de 05/09/02, que designou a Srª. KARLA CHRISTINA DE
OLIVEIRA para substituir Claudia Perciano Ribeiro Cock no cargo de
Escrivão Judiciário do 4º Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 614/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 630/00, publicado no
“DJ” de 09/02/00, que designou a Sra. KARLA TRISTÃO BICHARA
BORGES, em substituição ao Sr. Rômulo Campana Tristão no cargo de
Assistente Técnico Judiciário II deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 615/04 - EXONERAR a Sra. KAROLLINY BORTOLOTI LUPPI, do
cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 616/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 264/04, publicado no
“DJ” de 30/01/04, que designou a Srª. KIVIA CARLA BARBOSA ALVES
para substituir Roberto Luchi Nascimento no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Jaguaré, de 1ª
Entrância.
ATO Nº 617/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 666/02, publicado no
“DJ” de 23/12/02, que designou a Srª. LANUSSY PIMENTEL REZENDE
para substituir Jeferson Carlos de Oliveira no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Mucurici, de 1ª
Entrância.
ATO Nº 618/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 82/04, publicado no
“DJ” de 07/01/04, que designou a Sra. LENÍCIA ABREU SALLES, em
substituição a Sra. Morgana Dário Emerick Abaurre no cargo de Agente de
ATO Nº 606/04 - EXONERAR a Sra. JULIANA PIMENTA FERREIRA, do Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça.
cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 619/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 304/04, publicado no
“DJ” de 12/02/04, que designou o Sr. LEONARDO AUGUSTO MALISEK
ATO Nº 607/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 065/00, publicado no
RODRIGUES para substituir Helio Carlos Mattos de Paula Junior no cargo
“DJ” de 07/01/00, que designou a Srª. JURACY CORREA VALENTE para
de Escrevente Juramentado do 2º Juizado Especial Cível do Juízo de
substituir Carlos Alberto dos Santos Lira no cargo de Oficial de Justiça da
Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
Diretoria do Fórum da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância.
ATO Nº 608/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 379/02, publicado no
“DJ” de 07/06/02, que designou a Srª. JUSSARA BARBIERO para substituir
Gizelia Rosa Hespanhol do Amaral no cargo de Agente de Serviços,
função Serviços Gerais, da Diretoria do Fórum da Comarca de Alto Rio
Novo, de 1ª Entrância.
ATO Nº 609/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 204/04, publicado no
“DJ” de 27/01/04, que designou a Srª. KARINA AMERICANO CÂMARA
para substituir Estevão Jackson Ambrosio no cargo de Escrevente
Juramentado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapemirim, de 3ª
Entrância.
ATO Nº 610/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 656/2002, publicado
no “DJ” de 13/12/02, que designou a Srª. KARINA MARIA BARCELLOS
BORGES para substituir Zenaide da Conceição Pereira no cargo de
ATO Nº 620/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 408/04, publicado no
“DJ” de 30/03/04, que designou o Sr. LEONARDO LAMEGO SCHULER
para substituir Diana Bernardes Rocha no cargo de Secretário de Gabinete
do 1º Juizado Especial Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 621/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 257/04, publicado no
“DJ” de 30/01/04, que designou a Srª. LETICIA LOYOLA DOS SANTOS
SIMÕES para substituir Ariane Rodrigues Bortolon no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Domingos Martins,
de 2ª Entrância.
ATO Nº 622/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 444/04, publicado no
“DJ” de 12/04/04, que designou a Srª. LILIA LUIZA FARIA FERREIRA
para substituir Marlene Duarte de Oliveira no cargo de Escrevente
Juramentado da 3ª Vara de Família do Juízo de Cariacica, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
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Edição nº 2355
ATO Nº 623/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 348/04, publicado no
“DJ” de 26/02/04, que designou a Srª. LILIAN LÚCIA DOS SANTOS para
substituir Anelisa Rocha Severino Oliveira no cargo de Escrevente
Juramentado da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de
Guarapari, de 3ª Entrância.
ATO Nº 624/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 554/00, publicado no
“DJ” de 02/02/00, que designou a Srª. LIVIA PARAISO DONO para
substituir Maria Elisabeth Paraíso de Mendonça no cargo de Escrevente
Judiciário da Seção de Apoio aos Cartórios (Setor Cartorário Criminal) do
Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 625/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 902/00, publicado no
“DJ” de 16/03/00, que designou a Srª. LIVIAN PESTANA NAZARETH DE
SOUZA para substituir Cristina Maria Colnago Calhau no cargo de
Escrevente Juramentado da 3ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca
da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 626/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 228/03, publicado no
“DJ” de 01/04/03, que designou o Sr. LOURENÇO PIERRE SARDENBERG
MOULIN para substituir Mariluce Silveira Barros no cargo de Escrevente
Juramentado da Vara Privativa dos Registros Públicos/Meio Ambiente do
Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 627/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 147/02, publicado no
“DJ” de 24/01/02, que designou a Srª. LUCIANA GRATZ COSTALONGA
para substituir Leilah Dalla Sily no cargo de Escrevente Juramentado do
Cartório do 3º Ofício da Comarca de Fundão, de 1ª Entrância.
ATO Nº 628/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 085/04, publicado no
“DJ” de 07/01/04, que designou a Srª. LUCIANA MARIA PAULA para
substituir Rejane Resende Carletti no cargo de Escrevente Juramentado da
3ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª
Entrância.
ATO Nº 629/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 202/03, publicado no
“DJ” de 17/03/03, que o Sr. LUCIMAR TRISTÃO DE SOUZA para substituir
Ralph de Oliveira Marques Junior no cargo de Oficial de Justiça da
Diretoria do Fórum da Comarca de Afonso Cláudio, de 2ª Entrância.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 635/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 463/02, publicado no
“DJ” de 31/07/02, que designou o Sr. MARCELO CARVALHO
FERNANDES para substituir João Alfredo Martins no cargo de Oficial de
Justiça da Diretoria do Fórum da Comarca de Anchieta, de 1ª Entrância.
ATO Nº 636/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 147/03, publicado no
“DJ” de 20/02/03, que designou o Sr. MARCELO JÚNIOR NUNES DA
PAIXÃO, em substituição ao Sr. Elder de Souza Pachito no cargo de
Agente Judiciário na função de Programador deste Egrégio Tribunal de
Justiça.
ATO Nº 637/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 779/03, publicado no
“DJ” de 22/12/03, que designou o Sr. MARCELO OLIVEIRA SILVA para
substituir Monica Reis Moraes Corassa no cargo de Escrevente
Juramentado da Contadoria da Comarca de Pancas, de 2ª Entrância.
ATO Nº 638/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 451/04, publicado no
“DJ” de 14/04/04, que designou a Srª. MARCIA CASTELO BRANCO
SOARES para substituir Carla Maria Feu Rosa Pazolini no cargo de
Escrevente Juramentado da 4ª Vara de Família do Juízo de Vitória,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 639/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1105/00, publicado
no “DJ” de 08/05/00, que designou a Srª. MARCIA REGINA PORTO
LOUVEM para substituir Sacha Soares de Souza no cargo de Oficial de
Justiça da Comarca de Jerônimo Monteiro, de 1ª Entrância.
ATO Nº 640/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 342/02, publicado no
“DJ” de 16/05/02, que designou o Sr. MARCO ANTONIO LUCINDO
BOLELLI para substituir Jose Flavio D’Angelo Alcuri no cargo de Escrivão
Judiciário do 2º Juizado Especial Criminal do Juízo da Serra, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 641/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 619/00, publicado no
“DJ” de 08/02/00, que designou o Sr. MARCUS VINICIUS MOYSES para
substituir Max Antonio Ambos Corrêa da Silva no cargo de Escrevente
Judiciário do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 630/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 446/02, publicado no
“DJ” de 16/07/02, que designou o Sr. LUIS OTÁVIO LARA para substituir
Ana Paula Cardoso Prata no cargo de Escrevente Juramentado da
Contadoria do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 642/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 813/00, publicado no
“DJ” de 01/03/00, que designou a Sra. MARIA AVELINA DA SILVA
SEPULCRO, em substituição a Sra. Stela Felício Hermógenes no cargo de
Agente de Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de
Justiça.
ATO Nº 631/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 140/02, publicado no
“DJ” de 24/01/02, que designou o Sr. LUIZ EDMUNDO GOMES DA
FONSECA para substituir Katia Santos Cardoso de Mendonça no cargo de
Escrivão Judiciário da 8ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 643/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 437/04, publicado no
“DJ” de 12/04/04, que designou a Sra. MARIA CLÉLIA DA COSTA
ALMEIDA, para substituir a Sra. Bianca Duarte Teixeira no cargo de
Escrevente Juramentado do 2º Ofício da Comarca de Montanha, de 1ª
Entrância.
ATO Nº 632/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1093/99, publicado
no “DJ” de 24/12/99, que designou o Sr. LUIZ LINDOLFO DA SILVEIRA
COUTINHO para substituir Sueli Martinelli Ribeiro cargo de Escrevente
Juramentado do 2º Juizado Especial Criminal do Juízo de Cariacica,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 644/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 060/04, publicado no
“DJ” de 06/01/04, que designou a Sra. MARIA DA PENHA OLIVEIRA
ABAURRE, para substituir a Sra. Daniela Subtil Carneiro Fraga no cargo de
Escrevente Juramentado da 2ª Vara Criminal do Juízo de Cariacica,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 633/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 167/04, publicado no
“DJ” de 21/01/04, que designou a Sra. MAGDA NEBRASKA RANGEL
SILVEIRA, em substituição a Sra. Daniela Lordello Colnago no cargo de
Agente Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal de
Justiça.
ATO Nº 645/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1214/00, publicado
no “DJ” de 26/06/00, que designou a Srª MARIA ANGELICA MIRANDA
BARCELLOS para substituir Marco Antonio Barcellos Ribeiro no cargo de
Escrevente Juramentado do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Atílio
Vivacqua, de 1ª Entrância.
ATO Nº 634/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 316/04, publicado no
“DJ” de 13/02/04, que designou a Srª. MARA CHRISTINA NUNES
PEYNEAU para substituir Luzelda Bernardina Seidel no cargo de
Escrevente Juramentado da Contadoria da Comarca de Ecoporanga, de 2ª
Entrância.
ATO Nº 646/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 2626/98, publicado
no “DJ” de 29/09/98, que designou a Srª MARIA DA PENHA GUSMAN
FIORETTI para substituir Adriano Vieira Spessimilli no cargo de Oficial de
Justiça da Diretoria do Fórum, do Juízo de Cariacica, Comarca da capital,
de Entrância Especial.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 647/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 179/02, publicado no
“DJ” de 06/02/02, que designou a Srª MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE
ABREU para substituir Ursula Monteiro de Barros Araujo no cargo de
Escrevente Juramentado da 2ª Vara (Criminal e Tribunal do Júri), do Juízo
de Viana, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 659/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 088/97, publicado no
“DJ” de 19/02/97, que designou o Sr. MAURICIO DE ALMEIDA VALINHO
para substituir Maura Nilza Teixeira da Silva no cargo de Escrevente
Juramentado da Contadoria da Comarca de São José do Calçado, de 1ª
Entrância.
ATO Nº 648/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 183/04, publicado no
“DJ” de 21/01/04, que designou a Srª MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA para
substituir Rosana Naumann Margoto no cargo de Escrevente Juramentado
do 2º Juizado Especial Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 660/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 222/02/02, publicado
no “DJ” de 06/03/02, que designou o Sr. MILTON JOSÉ ALVES PARAÍSO
FILHO para substituir Beatriz Fernandes Bosio no cargo de Agente de
Serviços (Função Serviços Gerais) da Comarca de Linhares, de 3ª
Entrância.
ATO Nº 649/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 632/96, publicado no
“DJ” de 14/05/96, que designou a Srª MARIA DELMINDA PEPINO
MARCHEZI para substituir Cynthia Pinheiro da Silveira de Rezende Lima
no cargo de Comissário da Infância e da Juventude da Infância e
Juventude, do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 650/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 335/04, publicado no
“DJ” de 18/02/04, que designou a Srª. MARIA DOLORES DA SILVA
FRAGOSO para substituir Jose Luiz Capelini Carminati no cargo de
Escrivão Judiciário do Cartório do 2º Ofício da Comarca de João Neiva,
Comarca de 1ª Entrância
ATO Nº 651/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 757/00, publicado no
“DJ” de 21/02/00, que designou a Sra. MARIA DAS DORES DE FREITAS
MATTOS, para substituir a Sra. Fernanda Maria Ferreira Frasson dos Anjos
no cargo de Escrivão Judiciário da Vara Especializada em Assuntos do
Meio Ambiente do Juízo Vitória, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 652/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 445/2002, publicado no
“DJ” de 16/07/2002, que designou a Sra. MARIA JOSÉ ZANDONADI, para
substituir a Sra. Giovana Carla Rizzi Ferreira no cargo de Escrivão
Judiciário da 6ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 653/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 781/00, publicado no
“DJ” de 23/02/00, que designou o Sr. MARIO CESAR NEGRI para
substituir Eliana Ferrari Siviero no cargo de Escrivão Judiciário do Cartório
do 2º Ofício da Comarca de Aracruz, de 3ª Entrância.
ATO Nº 654/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 231/93, publicado no
“DJ” de 24/02/93, que designou o Sr. MARIO CESAR RIBEIRO para
substituir Luiz Guilherme Ribeiro Junior no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Jerônimo Monteiro,
de 1ª Entrância.
ATO Nº 655/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 199/02, publicado no
“DJ” de 22/02/02, que designou a Srª MARIZA JOZA GONÇALVES para
substituir Izabel Christina de Souza Marques no cargo de Escrevente
Juramentado da Vara Criminal da Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância.
ATO Nº 656/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 260/04, publicado no
“DJ” de 30/01/04, que designou a Sra. MARIZA LOYOLA COSTA, em
substituição a Sra. Adriana Ribeiro Menezes no cargo de Técnico Judiciário
III na função de Taquígrafa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 661/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 521/94, publicado no
“DJ” de 17/03/94, que designou a Sra. MOEMA D'ASSUMPÇÃO ARAÚJO,
para substituir a Sra. Regina Itália Pralon Machado no cargo de Escrivão
Judiciário da 5ª Vara Cível do Juízo Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 662/04 - EXONERAR a Sra. MÔNICA GÓES COUTINHO DE
OLIVEIRA, do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio
Tribunal de Justiça.
ATO Nº 663/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 728/03, publicado no
“DJ” de 12/12/03, que designou a Srª NÁDIA COUTINHO JABOUR
BATISTA para substituir Keila Garcia dos Reis no cargo de Escrevente
Juramentado do 2º Ofício da Comarca de Mucurici, de 1ª Entrância.
ATO Nº 664/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 321/96, publicado no
“DJ” de 20/03/96, que designou a Srª NADIA MIRANDA CASTELLO para
substituir Katia França Ribeiro de Almeida no cargo de Comissário de
Menores da Vara da Infância e Juventude, do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 665/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 585/00, publicado no
“DJ” de 03/02/00, que designou a Srª NEUZILENE MARCHETTI CEOLIN
para substituir João Antonio Loureiro no cargo de Escrevente Juramentado
da Vara da Fazenda Pública , Estadual, Municipal e dos Registros Públicos
do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 666/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 065/04, publicado no
“DJ” de 06/01/94, que designou o Sr. NILSON ALVES, em substituição ao
Sr. Amarildo dos Santos no cargo de Agente Judiciário na função de
Segurança deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 667/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 632/02, publicado no
“DJ” de 05/12/02, que designou o Sr. NILTON TADEU ZANONI HELMER,
em substituição a Sra. Adriana Moulin Faria de Carvalho no cargo de
Escrevente Juramentado do Cartório da Contadoria da Comarca de Dores
do Rio Preto, de 1ª Entrância.
ATO Nº 668/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 754/03, publicado no
“DJ” de 18/12/03, que designou a Srª PATRICIA VON RONDON
LOUREIRO para substituir Alaimara Rodrigues Fiuza Santos no cargo de
Escrevente Juramentado do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Afonso
Cláudio, de 2ª Entrância.
ATO Nº 657/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1473/92, publicado no
“DJ” de 09/11/92, que designou a Sra. MARTA VIEIRA FIRMINO, em
substituição a Sra. Maria Tereza Vasconcellos do Valle no cargo de Agente
Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 669/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 194/02, publicado
no “DJ” de 15/02/02, que designou a Srª PAULA DE PONTES CARDOSO
para substituir Maria Ferrari Rubim no cargo de Escrevente Juramentado
do 4º Juizado Especial Cível de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 658/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 261/04, publicado no
“DJ” de 30/01/04, que designou a Sra. MARTHA NICOLETTI SCARIOT
FALEIRO, em substituição a Sra. Mariza Loyola Costa no cargo de Técnico
Judiciário II na função de Taquígrafa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 670/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 113/04, publicado no
“DJ” de 12/01/94, que designou o Sr. PAULO CESAR DUTRA, em
substituição a Sra. Luciana Soares Miguel no cargo de Agente Judiciário na
função Adminsitrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
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Edição nº 2355
ATO Nº 671/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1052/00, publicado
no “DJ” de 24/04/00, que designou o Sr. PAULO CEZAR DA SILVA para
substituir Alexandre Ignes Tristão no cargo de Escrevente Juramentado do
2º Ofício de ALFREDO CHAVES, Comarca de 1ª Entrância
ATO Nº 672/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 436/04, publicado no
“DJ” de 12/04/04, que designou o Sr. PAULO CARVALHO JORGE para
substituir Inacia de Barros Rocha no cargo de Escrevente Juramentado da
5ª Vara Criminal do juízo de VITÓRIA, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 673/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 557/02 publicado no
“DJ” de 08/10/02, que designou o Sr. PAULO ROBÉRIO SCHAIDER para
substituir Lino Ribeiro Soares no cargo de Oficial de Justiça da Comarca de
Vargem Alta, Comarca de 1ª Entrância.
ATO Nº 674/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 2612/95, publicado
no “DJ” de 22/11/95, que designou a Srª. PRISCILLA TOSCANO LUPPI
para substituir Miria Ripoli da Vitória no cargo de Escrevente Juramentado
da 2ª Vara de Família do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 675/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 171/94, publicado no
“DJ” de 01/02/94, que designou a Sra. RACHEL MARIA AARÃO
NASCIMENTO, em substituição a Sra. Kátia Ribeiro Altoé no cargo de
Técnico Judiciário na função de Taquígrafo do Judiciário I deste Egrégio
Tribunal de Justiça.
ATO Nº 676/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 620/02, publicado no
“DJ” de 03/12/02, que designou o Sr. RAFAEL NUNES CORREA para
substituir Ildileia Couto Motta no cargo de Escrevente Juramentado da 4ª
Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 677/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 117/04, publicado no
“DJ” de 12/01/04, que designou a Srª. REBECCA LYGIA CALMON
FERNANDES TRINDADE para substituir Rosaines Richa no cargo de
Escrevente Juramentado da 2ª Vara Criminal do Juízo de Cariacica,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 678/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1265/00, publicado
no “DJ” de 18/07/00, que designou a Srª. RENATA ALVES TRINDADE
para substituir Beatriz Koehler no cargo de Escrevente Juramentado do
Cartório do 3º Ofício da Comarca de Itaguaçu, de 1ª Entrância.
ATO Nº 679/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 395/04, publicado no
“DJ” de 24/03/04, que designou a Srª. RENATA CAMPANA CRUZ DO
VALLE para substituir Nara Regina Motta Dias no cargo de Escrevente
Juramentado da 3ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 680/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 181/04, publicado no
“DJ” de 21/01/04, que designou o Sr. RICARDO BARBOSA para substituir
Zenil Donira Borsoi Mameri no cargo de Escrevente Juramentado do
Cartório do 3º Ofício da Comarca de RIO NOVO DO SUL, de 1ª Entrância.
ATO Nº 681/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 528/03, publicado no
“DJ” de 10/11/03, que designou o Sr. RICARDO JOSE DO NASCIMENTO
FERNANDES para substituir Edilamar Muniz de Oliveira no cargo de
Escrivão Judiciário do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Ecoporanga, de
2ª Entrância.
ATO Nº 682/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 384/02, publicado no
"DJ" de 14/06/02, que colocou a Sra. RITA DE CÁSSIA BARCELOS
ALMEIDA VIDAL, Técnico Judiciário na função de Economista deste
Egrégio Tribunal de Justiça, à disposição da Prefeitura Municipal da Serra,
com ônus para o Poder Judiciário.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 683/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 265/02, publicado no
“DJ” de 25/03/02, que designou o Sr. ROBERTO FERRAZ SPALA para
substituir Ermelinda Luiza Altoe Prates no cargo de Escrevente
Juramentado da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de
Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância.
ATO Nº 684/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 447/03, publicado no
“DJ” de 03/10/03, que designou o Sr. RODRIGO FERRAZ MOULIN DE
FRANCO para substituir Oswaldo Chaves Junior no cargo de Oficial de
Justiça da Comarca de Mantenópolis, de 1ª Entrância.
ATO Nº 685/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 457/03, publicado no
“DJ” de 10/10/03, que designou a Srª. ROGERIA COUTINHO SANTOS
ROSA para substituir Luciana Fernandes Pim no cargo de Escrevente
Juramentado da Comarca de Piúma, de 1ª Entrância.
ATO Nº 686/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 182/02, publicado no
“DJ” de 07/02/02, que designou o Sr. ROGÉRIO MOREIRA, em
substituição o Sr. Henrique Guimarães Deleu no cargo de Assistente
Técnico Judiciário II deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 687/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 182/02, publicado no
“DJ” de 07/02/02, que designou o Sr. RONYER FERNANDES CHÁCARA,
em substituição o Sr. Gerçon Rodrigues Moraes no cargo de Agente de
Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 688/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1797/98, publicado
no “DJ” de 22/05/98, que designou a Srª. ROSALDA AMORIM BEZERRA
para substituir Sandra Regina Bezerra Gomes no cargo de Escrevente
Juramentado do 1º Ofício do Juízo de Viana, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 689/04 - EXONERAR a Sra. ROSANGELA LORENCINI DOS
ANJOS, do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal
de Justiça.
ATO Nº 690/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 777/00, publicado no
“DJ” de 22/02/00, que designou o Sr. ROQUE CEZAR DA COSTA, em
substituição a Sra. Anna Lara Ferreira Brasil no cargo de Escrivão Judiciário
da 3ª Vara Cível do Juízo Vitória, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 691/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 292/02, publicado no
“DJ” de 16/04/02, que colocou a Sra. RITA DE CÁSSIA MIRANDA NUNES
MAMEDE, a partir de 16/04/02, à disposição da Assembléia Legislativa.
ATO Nº 692/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1104/00, publicado
no “DJ” de 08/05/00, que colocou o Sr. SACHA SOARES DE SOUZA à
disposição do Ministério Público Estadual.
ATO Nº 693/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 904/00, publicado no
“DJ” de 16/03/00, que designou a Srª. SALETTE APARECIDA LIMA DE
REZENDE para substituir João Luiz Pinheiro no cargo de Escrevente
Juramentado da 2ª Vara de Família de VILA VELHA, Comarca da Capital,
de entrância Especial.
ATO Nº 694/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 432/04, publicado no
“DJ” de 07/04/04, que designou a Sra. SANDRA CRISTINA DO
SACRAMENTO BORGES, em substituição a Sra. Izabella Dalla Sily no
cargo de Técnico Judiciário na função Adminstrador deste Egrégio
Tribunal de Justiça.
ATO Nº 695/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 778/00, publicado no
“DJ” de 22/02/00, que designou o Sr. SANDRO CORRÊA SIMÕES para
substituir Roque Cezar da Costa no cargo de Escrevente Juramentado da 3ª
Vara Cível do Juízo de VITÓRIA, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
ATO Nº 696/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1271/00, publicado no
“DJ” de 21/07/00, que designou o Sr. SANDRO FELIPE WERNERSBACH,
em substituição a Sra. Sandra Maria Ambos Corrêa da Silva no cargo de
Analista de O & M deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 697/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 275/02, publicado
no “DJ” de 27/03/02, que designou o Sr. SANDRO HEITOR TEDOLDI
CERQUEIRA TINOCO para substituir Raquel de Almeida Valinho no cargo
de Escrevente Judiciário da Seção de Apoio aos Cartórios (Setor Cartorário
Cível) do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 698/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 053/04, publicado no
“DJ” de 06/01/04, que designou a Srª. SEMIRAMIS DORNELLAS DE
SOUZA para substituir Maria Luiza Miranda Fabris no cargo de Escrevente
Juramentado da 4ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 699/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 178/04, publicado no
“DJ” de 21/01/04, que designou o Sr. SERGIO LUIZ DA COSTA
KARNINKE para substituir Regina Lucia de Souza Ferreira no cargo de
Escrevente Juramentado da 6ª Vara Criminal do Juízo de VITÓRIA,
Comarca da Capital, de entrância Especial
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 708/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 623/02, publicado no
“DJ” de 03/12/02, que designou a Srª. TATIANA OLIVEIRA JABOUR para
substituir Claudia Fachetti Pereira no cargo de Escrevente Juramentado da
7ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 709/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 108/03, publicado no
“DJ” de 07/02/03, que colocou a Sra.TATIANA RIBEIRO MENEZES, à
disposição do Poder Executivo Estadual.
ATO Nº 710/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 452/04, publicado no
“DJ” de 14/04/04, que designou a Srª. TELMA DANTAS TOLENTINO para
substituir Lelson Cesar Ortega Amaral no cargo de Escrevente Juramentado
da Vara Criminal da Comarca de Santa Teresa, de 1ª Entrância.
ATO Nº 711/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 138/04, publicado no
“DJ” de 14/01/04, que designou o Sr. THIAGO FELIPE VARGAS SIMÕES
para substituir Mauricio Correia Azevedo no cargo de Escrevente
Juramentado do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 700/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 355/04, publicado no
“DJ” de 27/02/04, que designou a Srª. SIGRID CAMPANA DOS SANTOS
para substituir Sabrina Bosio Calmon no cargo de Escrevente Juramentado
da 3ª Vara Criminal da Comarca de LINHARES, de 3ª Entrância.
ATO Nº 712/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 126/03, publicado no
“DJ” de 12/02/03, que designou o Sr. THIAGO RIBEIRO SAMORA para
substituir Marco Aurelio Costa de Oliveira no cargo de Escrevente
Juramentado da 4ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 701/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 394/04, publicado no
“DJ” de 24/03/04, que designou a Srª. SOLANGE DE FÁTIMA DE FARIA
GAMA para substituir Geane Campos Barboza Alves no cargo de
Escrevente Juramentado do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Água
Doce do Norte, de 1ª Entrância.
ATO Nº 713/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 159/04, publicado no
“DJ” de 21/01/04, que designou o Sr. UBIRACY ALMEIDA AZEVEDO, em
substituição o Sr. Gil Vellozo Taddei no cargo de Agente Judiciário função
Digitador deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 702/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 961/00, publicado no
“DJ” de 28/03/00, que designou a Srª. SOLANGE DE LIMA ANDRADE
para substituir Tatiana Gionordoli Teixeira no cargo de Escrevente
Juramentado da 1ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 714/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 408/02, publicado no
“DJ” de 02/07/02, que designou a Sra. VALENA DE CASSIA SPALA
SORTE, em substituição a Sra. Ana Júlia Moscon Zoppi no cargo de
Escrivão Judiciário da Vara da Fazenda Estadual, Municipal e Registros
Públicos/Meio Ambiente e Tabelionato do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 703/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 336/04, publicado no
“DJ” de 18/02/04, que designou a Srª. SONIA DE FÁTIMA FACINI para
substituir Maria Dolores da Silva Fragoso no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório do 2º Ofício da Comarca de JOÃO NEIVA, de 1ª
Entrância.
ATO Nº 704/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 273/04, publicado no
“DJ” de 04/02/04, que designou a Sra. SÔNIA MARA SALES, em
substituição ao Sr. Fábio Luiz Massariol no cargo de Escrevente
Juramentado da 1ª Vara da Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 705/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 2850/95, publicado
no “DJ” de 20/12/95, que designou a Srª. SUELY ASSAD PERSIO para
substituir Andrea Doria Lima no cargo de Escrevente Juramentado do 1º
Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 706/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 266/91, publicado no
“DJ” de 27/02/91, que designou a Sra. SUELY DOS SANTOS CUNHA
SANDOVAL, em substituição a Sra. Maria da Penha Pinto da Silva no
cargo de Técnico Judiciário na função de Bibliotecário deste Egrégio
Tribunal de Justiça.
ATO Nº 707/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 128/02, publicado no
“DJ” de 17/01/02, que designou a Srª. TANIA DE SANTANA PEDROSA
SCHAIDER para substituir Vania Lucia Ribeiro Paranhos no cargo de
Escrevente Juramentado da Contadoria da Comarca de Aracruz, Comarca
de 3ª Entrância
ATO Nº 715/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 457/02, publicado no
"DJ" de 24/07/02, que colocou a Sra. VALÉRIA CAVATI RIBEIRO
FREITAS, Agente Judiciário na função Administrativa deste Egrégio
Tribunal de Justiça, à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória, a
partir de 15/08/02, sem ônus para o Poder Judiciário.
ATO Nº 716/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 221/02, publicado no
“DJ” de 06/03/02, que designou a Srª. VANIA REGINA VALINHO
FRANCISCO para substituir Luiz Carlos Guidoni no cargo de Escrevente
Juramentado do 2º Juizado Especial Criminal do Juízo de Vitória, Comarca
da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 717/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 758/00, publicado no
“DJ” de 21/02/00, que designou a Srª. VERA GERHARDT BRAZ DA SILVA
para substituir Maria das Dores de Freitas Mattos no cargo de Escrevente
Juramentado da 11ª Vara Cível do Juízo de VITÓRIA, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
ATO Nº 718/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 427/88, publicado no
“DJ” de 18/04/88, que designou a Sra. VERA LÚCIA DA SILVA BASÍLIO,
em substituição a Sra. Maria do Carmo Gonçalves Pereira no cargo de
Agente Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal de
Justiça.
ATO Nº 719/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 209/04, publicado no
“DJ” de 27/01/04, que designou o Sr. VICTOR MURAD FILHO, em
substituição a Sra. Suely Fernandes Moulin no cargo de Assistente Técnico
Judiciário II deste Egrégio Tribunal de Justiça.
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
ATO Nº 720/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 1331/00, publicado
no “DJ” de 21/08/00, que designou o Sr. WILLIAM SEVERINO MOURA
para substituir Emanuelle Zago Rabelo no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório da Contadoria da Comarca de Alto Rio Novo, de
1ª Entrância.
ATO Nº 721/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 346/04, publicado no
“DJ” de 20/02/04, que designou o Sr. ZALUAR DIAS NETO para substituir
Elias Richa Neto no cargo de Escrevente Juramentado do Cartório do 2º
Ofício da Comarca de SÃO Domingo do Norte, de 1ª Entrância.
ATO Nº 722/2004 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 143/02, publicado no
“DJ” de 24/01/02, que designou a Srª. WANDIRA LIMA DE SOUZA
CISNEROS para substituir Maria Tereza Buaiz no cargo de Escrivão
Judiciário da 5ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de
Entrância Especial.
ATO Nº 723/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 088/02, publicado no
“DJ” de 08/01/02 , que designou a Sra. ZANDRA DE OLIVEIRA BASTOS
em substituição a Sra. Adeci Pereira de Abreu no cargo de Agente
Judiciário na função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 724/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 464/02, publicado no
“DJ” de 01/08/02, que designou o Sr. ZEDILSON ALMAGRO NEVES, em
substituição a Sra. Valéria Cavati Ribeiro Freitas no cargo de Agente
Judiciário função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 17 de maio de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 03/05/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007609
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
2 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007617
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINIST PÚBLICO DO ES
REQDO.: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
3 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007633
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA
REQDO.: CÂMARA MUN DE COLATINA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
4 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007674
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ES
REQDO.: MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENCO
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO
LOURENCO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
5 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007682
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
REQDO.: MUNICÍPIO DA SERRA
RESCISÃO CONTRATUAL
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 10/05/04, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
6 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007641
LEILY VÂNIA MADEIROS DORNELAS.
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ES
PUBLIQUE-SE.
REQDO.: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA
Vitória-ES, 17 de maio de 2004.
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
7 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007658
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-**********DO ES
REQDO.: MUNICÍPIO DE PIUMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
8 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007690
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ES
RESCISÃO CONTRATUAL
REQDO.: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ES
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 03/05/04, celebrado
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
WALESKA DA SILVA PIRES.
9 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007625
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PUBLIQUE-SE.
DO ESPIRIT
Vitória-ES, 17 de maio de 2004.
REQDO.: MUNICÍPIO DE NOVA VENECIA
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DIRETOR-GERAL
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007583
PARA: CRIMINAL
REQTE.: JOSE VIDOTO SOBRINHO
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010106108
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E APTE.: JOSE LEANDRO JUNIOR
GESTAO DO ES
ADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007575
REQTE.: ALBERTINA CELIA KRUGER RODOR
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9020003522
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
APTE.: GERALDO ANTONIO ADEULAR
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): VOLME JOSE DE ALMEIDA, DEF. PÚBLICO
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
A. COATORA: DIRETOR DO IPAJM
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14030012752
APTE.: VALDECI NUNES
12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036824
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHO
REQTE.: EDNOEL DEMONER
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50049000263
REQTE.: LUCIENE FARDIN
APTE.: OSEIAS DE SOUZA GOMES
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
APTE.: ANA PAULA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
REQTE.: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
APTE.: FRANCISCO GADELHA DA COSTA NETO
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
APTE.: MARLUCE GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTA
REQTE.: GRAZIELA CONCEIÇAO MENEGHEL TONIATO
APTE.: GILMAR BINDA
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
APTE.: SEBASTIAO FREIRE
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): HERVAL SALOTTO
REQTE.: PEDRO CANDIDO RODRIGUES CANELLAS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): CARLOS WAGNER SILVA CORRÊA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COATORA: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL 5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020533721
APTE.: ADRIANO BERÇO SANTOS
DE JUSTIÇA DO E
A. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ADVOGADO(A): CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ESTADO DO ESPIR
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
13 - INQUÉRITO Nº 100020033401
INDTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INDDO.: GILSON GOMES
INDDO.: SANDRA GOMES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000038972
APTE.: PATRICIA GOMES CAVALCANTI
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 33020000718
APTE.: IZAIAS DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A): GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
1 - RECURSO Nº 100020020135
RECTE.: LEANDRA PASSINI FRAGA FALÇÃO
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PARA: CÍVEIS REUNIDAS
1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100040007666
AUTOR ESPÓLIO DE PEDRO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO
AUTOR ELENIR GOMES DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES
RÉU VIVACQUA IRMAOS S/A
ADVOGADO(A): EMERSON LAMEGO PACHECO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
8 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 46030003654
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: PABLO CESAR BARRETO
ADVOGADO(A): ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SAMUEL JUNIOR SOARE DE AGUIAR
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 6020016389
RECTE.: TEREZINHA MOURA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): AUGUSTO MANOEL BARBOSA
RECTE.: MARIA NEUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
10 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 44030005290
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: CLEBER MALAVASI
ADVOGADO(A): SARITA MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANTONIO WALTER TEIXEIRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
11 - HABEAS CORPUS Nº 100040007591
PACTE.: MARIO EUSTAQUIO FERNANDES GASPAR DE PINHO
ADVOGADO(A): DANIELLA F ARAUJO
ADVOGADO(A): MILENE F F GONÇALVES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47000023748
APTE.: ROSANGELA FIGUEIRA AMORIM
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010031280
APTE.: ALCIONE DE ABREU ALVES
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50030014372
APTE.: AUDEMIR DA ROSA
ADVOGADO(A): ROSANA DA SILVA PEREIRA
APTE.: DENILSON NASCIMENTO FERNANDES
ADVOGADO(A): ROSANA DA SILVA PEREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13030039658
APTE.: ANDRE LUIS DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24930132345
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: RUBSON BARBOSA CORRÊA
ADVOGADO(A): HERNANI GIURIZATTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30049000729
APTE.: JOSE GERALDO VIANA
ADVOGADO(A): ROSINA BANHOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 64030001115
APTE.: GILSON LUCAS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ELZIMAR LUIZ LUCAS
ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUCAS
APTE.: NILTON LUCAS DE CARVALHO
ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUCAS
ADVOGADO(A): ELZIMAR LUIZ LUCAS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 64020001224
APTE.: CARLINDO DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO(A): ADEALDE ALVES DE ASSIS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8049000204
AGVTE.: COBEGRAN COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE GRANITOS
LTDA.
ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBÓRIO
AGVDO.: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S/A
ADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8049000212
AGVTE.: SANTA CLARA MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO(A): KATIA LEAO B DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
AGVDO.: BANDES S/A BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SA
ADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001411
AGVTE.: MARLOS AZEVEDO DE MORAES
ADVOGADO(A): GERUSA SCÁRDUA PARREIRA
AGVDO.: RAFAEL AZEVEDO BECCACIO DE MORAES
ADVOGADO(A): SANTOS FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES AMBROSIO
AGVDO.: ISABELA AZEVEDO BECCACIO DE MORAES
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES AMBROSIO
ADVOGADO(A): SANTOS FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001429
AGVTE.: ADRIANA APARECIDA SOARES
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MIGUEL BELLINE NETO
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
AGVDO.: BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO(A): HELENA M M FERREIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006885
AGVTE.: DETRAN / ES
ADVOGADO(A): MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA
AGVDO.: SANDRO COELHO AARAO
ADVOGADO(A): CEZAR GRUBEL CORDEIRO
ADVOGADO(A): PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000863
AGVTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM
AGVDO.: ANDERSON SOEIRO SENRA
ADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIOR
ADVOGADO(A): GYSLANI PEZZIN DE MORAES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2049000108
AGVTE.: HERNANDES HELIZIO FERREIRA
ADVOGADO(A): SANTIAGO BARBIERI
AGVTE.: ALCINO DE MOURA FERREIRA
ADVOGADO(A): SANTIAGO BARBIERI
AGVDO.: JOENE SUETTE
ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 13019000309
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA CASTELO
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PARTE: MARIA DA PENHA CARETA TESSARO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
PARTE: IVO RIBEIRO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
PARTE: CELESTE CAMPOS CALVI
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
PARTE: ROSA MARTA CASAGRANDE ANDREAO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
PARTE: MUNICÍPIO DE CASTELO
ADVOGADO(A): MERCEDES LUZORIO
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
PARTE: MARIA DA PENHA CREMASCO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
ADVOGADO(A): NICOLAU RIZZO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 28039000212
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE IUNA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 28039000212
APTE.: AKIRIA AMORIM DE SOUZA SANCHES
APDO.: MUNICÍPIO DE IUNA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14049000830
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: MARCELO DELA FUENTE ARAUJO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 13009000236
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V CÍVEL DE CASTELO
PARTE: MUNICÍPIO DE CASTELO
ADVOGADO(A): MERCEDES LUZORIO
ADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
PARTE: MARTA MARINATO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
PARTE: TANIA MARIA VITORAZZI DA FONSECA
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
PARTE: FRANCISCA BARBOSA FAVERO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA CASAGRANDE
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15049000191
AGVTE.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AGVDO.: DISA DESTILARIA ITAUNAS S/A
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970126231
APTE.: ANTONIO FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO(A): GRACIANO MORETO
10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 29030008675
ADVOGADO(A): GENTIL MARTINS PERES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JERONIMO MONTEIRO
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 29030008675
ADVOGADO(A): JOSE REIS SANTOS CARVALHO
APTE.: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JERONIMO RELATOR: RÔMULO TADDEI
MONTEIRO
APDO.: MARIO CEZAR GOMES FILHO
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039013438
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
APTE.: LAURA EMILIA GENIZELLI DA CUNHA
ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020028354
APDO.: IPAJM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB COLATINA
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020028354
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: THAINARA PERDIZ DE JESUS BORBA
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990024209
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020034469
ADVOGADO(A): MOACIR RODRIGUES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL DE COLATINA
APDO.: MARIA DA PENHA NUNES PEREIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020034469
ADVOGADO(A): ANTONIO FRAGOSO DE ARAUJO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ESPÓLIO DE JOSE NUNES PEREIRA
APDO.: THALES RODRIGUES DO CARMO
ADVOGADO(A): ANTONIO FRAGOSO DE ARAUJO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): VALESKA PARANHOS FRAGOSO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14030008495
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA COLATINA
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47049000624
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14030008495
APTE.: HERMINIO LOPES DO NASCIMENTO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SUELLEM BATISTA CAPETTINI
APDO.: SINTRAL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14030036082
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
REMTE.: JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA REGISTRO PÚBLICO E ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
MEIO A
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14030036082
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: CORINA FRANCA RIBEIRO DE CASTRO
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47000001512
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APTE.: ANTONIO FLORIANO DE JESUS
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14049000830
APDO.: SINTRAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
COLATINA
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50030010867
APTE.: CLINICA LINDA ROSA LTDA.
ADVOGADO(A): DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
APDO.: MUNICÍPIO DE VIANA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14030031919
APTE.: LUIZ MATUSWOCH
ADVOGADO(A): WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
APDO.: COMANDANTE GERAL DA POL MILITAR DO 8º BPM COLATINA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017486
APTE.: FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45049000081
APTE.: BELMAR FABRI
ADVOGADO(A): ANDRE FIGUEIREDO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
D.J. ESPÍRITO SANTO
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45049000073
APTE.: JOSELINO GODIO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
APDO.: DEJANIRA DE PAULO GOMES
ADVOGADO(A): JONAS SOSSAI
APDO.: J G (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): JONAS SOSSAI
APDO.: J G G (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): JONAS SOSSAI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47049000640
APTE.: ANTONIO SANTOS DE MATOS
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000897
APTE.: TOREZANI E CIA LTDA.
ADVOGADO(A): NADIR PATROCINIO VIEIRA
ADVOGADO(A): CINTHIA SOUZA DONFIM
APTE.: IRVANIRA ROSALIA VALBUZA TOREZANI
ADVOGADO(A): CINTHIA SOUZA DONFIM
ADVOGADO(A): NADIR PATROCINIO VIEIRA
APTE.: SIDNEY JOSE TOREZANI
ADVOGADO(A): NADIR PATROCINIO VIEIRA
ADVOGADO(A): CINTHIA SOUZA DONFIM
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20020002380
APTE.: RITA GUEDES DA SILVA RODRIGUES
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017395
ADVOGADO(A): AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA
APTE.: ANTONIL CARLOS MAGALHAES SANTOS
APDO.: FUNDO DE APOSENTADORIA PENSÃO SERV PUBL MUN DE
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
GUAÇUI
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): ADRIANO DUTRA MIRANDA
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000871
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
APTE.: VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): NILSON BRITO TRINDADE
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM
ADVOGADO(A): FERNANDA DIAS SAITER
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000889
APDO.: MARIA DE LOURDES DALLAPICULA MACHADO
APTE.: ADIR DA SILVA GUERRA
ADVOGADO(A): DEVACIR MARIO ZACHE
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DEVACIR M Z JUNIOR
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
APTE.: NAIR COELHO GUERRA
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030151548
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
APDO.: JANINE AUXILIADORA BARBOSA
APDO.: CETHEL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20030006660
APDO.: PAULO ADEMIR CERUTTI
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO(A): REJANE MARIA SEFERIN DAROS
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROS
ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
APDO.: EMPORIO CAZARETO LTDA. ME
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): PINDARO BORGES ECCARD
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000855
APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
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19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES
ADVOGADO(A): SYLVIA MONIZ DA FONSECA
APDO.: ESPÓLIO DE JOSE VALVERDE SALUME
APDO.: ARILMA MIRANDA SALUME
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040027196
APTE.: ALCIONE SOARES
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000848
APTE.: DANIELE CRISTINA MANENTE BORGHI
ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTO
APDO.: ACACIO GOBBI
ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 04/05/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007500
REQTE.: MARISA COUTINHO
ADVOGADO(A): THAIZ V MORAES
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ADVOGADO(A): MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ES
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007724
REQTE.: ARNOBIO CHARILLI
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E
GESTAO DO ESTADO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007708
REQTE.: ADILON VARGAS DE SOUZA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: AGENOR GUSS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: AGUILAR CANAL
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ALDEMIR CAVALCANTE NOBREGA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ANADYR ZANOTTI
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48049000879
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
APTE.: AGENAR INEZ DA CUNHA FILHO
REQTE.: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
APDO.: CST COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
REQTE.: ARMANDO MARQUES VIEIRA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
REQTE.: DAURO BRICIO
ADVOGADO(A): RICARDO MELHORATO GRILO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REQTE.: ELIANA LOPES DAN
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017445
REQTE.: EURICO BAYERL JUNIOR
APTE.: ANTONIO FRANCISCO CORRÊA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
REQTE.: FABIANO ANTONIO SILVA
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
REQTE.: FLORACY MELLO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
REQTE.: GUIDO SILVINO FERREIRA
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REQTE.: HUMBERTO NUNES DE MORAES
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970045679
REQTE.: ILDOMAR CALVE
APTE.: REINALDO TASSINARI
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
REQTE.: JARCIDES SARTORI
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
APDO.: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: JATIR GOMES VASCO
LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): IZAIAS BABILONE
REQTE.: JOAO RAPHAEL GUERRA
APDO.: BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): ALFREDO CAMARGO P NETO
REQTE.: JOSE DE BARROS FERNANDES
ADVOGADO(A): MAURICIO ISRAEL GOLOVATY
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
APDO.: CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
REQTE.: JOSE CALOGERAS VALPORTO TATAGIBA
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
REQTE.: JOSE TEMOTEO DE SOUZA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 62049000136
APTE.: CESAN
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMES
ADVOGADO(A): BERNARDO A GOMES RODRIGUES
APDO.: ZIPILIMA INDUSTRIA E COM DE PESCADO LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: KLEBER FURTADO DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE MELO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): FABIA MEDICE DE MEDEIROS
REQTE.: LEVI ROCHA
ADVOGADO(A): LUIS ARMANDO VIOLA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
EMGDO.: FOUAD ABIDAO BOUCHABKI
REQTE.: LINDOLFO BULL
ADVOGADO(A): FOUAD A BOUCHABKI FILHO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS ACCO
REQTE.: LUIZ ALBERTO MARGOTO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: LUIZ CARLOS COSER
PARA: CRIMINAL
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MANOEL MONTEIRO GALVAO
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15049000159
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
APTE.: JOSE DE SOUZA FERREIRA
REQTE.: MARCOS ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO(A): WALTER DA SILVA BONELA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQTE.: MARCIO MANOEL PERIM DOS SANTOS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MARIA BEATRIZ FIORIO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020177531
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQTE.: MARIA FERNANDA DAVID DOS SANTOS
APDO.: WILLIAM VIEIRA SANTOS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF. PÚBLICO
REQTE.: MARIA HELENA MERCON DA SILVA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO
3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24030127039
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQTE.: RUY DE MENDONÇA
RECDO.: JACQUES NUNES DA CRUZ
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REQTE.: SEBASTIAO LUIZ PRUDENCIO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24030110092
REQTE.: VALDEVINO CARDOSO
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
RECDO.: ALESSANDER BATISTA DE OLIVEIRA
REQTE.: VLADIMIR MELGES WALDER
ADVOGADO(A): JOAO NOGUEIRA DA SILVA NETO, DEF. PÚBLICO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
RECDO.: GIDEON COSTA OLIVEIRA
REQTE.: ZELIA LUIZA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO NOGUEIRA DA SILVA NETO, DEF. PÚBLICO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REQTE.: ZULEICA MARIA DE MARTIN LUCAS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 47040029036
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ ORCAMENTO E RECTE.: MINISTERO PÚBLICO ESTADUAL
GESTAO DO ESTADO
RECDO.: LUIZ CARLOS CORDEIRO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER
ADVOGADO(A): ALCEBIADES TON
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 26049000065
APTE.: L M M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
2 - RECURSO Nº 100040007757
RECTE.: ROSEMAR AVELAR MARINHO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
6 - HABEAS CORPUS Nº 100040007773
PACTE.: BENJAMIM DE FREITAS PINHEIRO
ADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTA
PACTE.: ALBERTO MAGNO SOEIRO
ADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTA
PACTE.: NEWTON CARLOS GARCIA
ADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PARA: CÍVEL
PARA: CÍVEIS REUNIDAS
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47049000657
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
AGVDO.: MANOEL CORREIA MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): NARCISO BOTAN RECLA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 35010064836
EMGTE.: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006893
AGVTE.: NEGOCIAL BH FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
3 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007716
REQTE.: ROSAINES RICHA
REQTE.: WALERIA BARCELLOS PARANHOS MARQUES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
4 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007740
REQTE.: FABRICIO DE SOUZA DURAÃO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): WILLIAN FREIRE
ADVOGADO(A): JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): BERNARDO CÂMARA
AGVDO.: MARIA APARECIDA ZAMPROGNO TOREZANI ME
ADVOGADO(A): MARCIA REALI NOGUEIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000887
AGVTE.: JORGE CARVALHO
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO(A): JULIANA C DIAS
AGVDO.: SUPPIN - SUPERINT. PROJ. POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL
ADVOGADO(A): VICENTE SANTORIO FILHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44049000118
AGVTE.: MUNICÍPIO DE SANTA TERESA ES
ADVOGADO(A): VANUSA PELLACANI BOSA
AGVDO.: VANILDO VERVLOET
ADVOGADO(A): KARYNA RONDELLI
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000905
AGVTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
ADVOGADO(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANZOTTI
AGVDO.: ROBERTO VAGNER SANTOS MORETHES
ADVOGADO(A): WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): BRENA CRISTIANE GOLDNER
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000834
AGVTE.: SINDFER
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
ADVOGADO(A): SIDNEY F SCHREIBER
ADVOGADO(A): JULIANA CARLESSO LOZER
AGVDO.: DESPORTIVA CAPIXABA S/A
ADVOGADO(A): LEOPOLDO DAHER MARTINS
ADVOGADO(A): ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001437
AGVTE.: WALDOMIRO VIEIRA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
AGVTE.: DIVANIR COELHO VIEIRA
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
AGVDO.: MARIA LAURA RODRIGUES MASCARENHAS
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
AGVDO.: BRUNO RODRIGUES MASCARENHAS
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
AGVDO.: GUSTAVO RODRIGUES MASCARENHAS
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
AGVDO.: JULIO RODRIGUES MASCARENHAS
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
AGVDO.: ESPÓLIO DE CARLO RODRIGUES MASCARENHAS
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
AGVDO.: ESPÓLIO DE FABIO RODRIGUES MASCARENHAS
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006935
AGVTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
ADVOGADO(A): BERNARDO A GOMES RODRIGUES
AGVDO.: TALES ANTONIO LOPES NEGRI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
AGVDO.: CARLA ARANTES NEGRI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000921
AGVTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO(A): JOAO FELIPE ALMANARA SCARTON
AGVDO.: DROGRARIA CASSARO LTDA.
ADVOGADO(A): ISABELA P SIMMER
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 7030006998
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 7030006998
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: MARIA DALKA SALA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020046364
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020046364
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: RAFAEL CIRILO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049006570
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN DE VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049006570
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APDO.: ADA MEIRE SERAFIM LOUZADA DOS SANTOS
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006919
AGVTE.: SÃO BERNARDO SAUDE CASA DE SAUDE SÃO BERNARDO
LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
AGVDO.: A S G (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO
AGVDO.: DINALZA SELGA CANAL
ADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006901
AGVTE.: MARIO ORLANDI JUNIOR
ADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIO
AGVDO.: J D BARCELOS M E
ADVOGADO(A): ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000895
AGVTE.: J L MINERAÇÃO DE GRANITOS ME
ADVOGADO(A): ANA LUCIA PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
AGVDO.: CARLOS ALBERTO MIRANDA
ADVOGADO(A): ODAIR NOSSA SANT'ANA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7009000105
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
APDO.: ALDENOR DE CASTRO MADEIRA FILHO
ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESI
APELAÇÃO ADESIVA Nº 7009000105
APTE.: ALDENOR DE CASTRO MADEIRA FILHO
APTE.: ALDENOR DE CASTRO MADEIRA FILHO
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980118281
APTE.: RONALDO VIEIRA NOVAES
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA A BARBIERI
ADVOGADO(A): SANTIAGO BARBIERI
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBIERI
APDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A): AQUILEA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LANNA
ADVOGADO(A): SYLVIA MONIZ DA FONSECA
ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039015763
APTE.: ABADAS E MORTALHAS LTDA.
ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
APDO.: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: FERNANDO PAULO BASTOS VALBAO JUNIOR
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
ADVOGADO(A): ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039015763
APTE.: ABADAS E MORTALHAS LTDA.
ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
APDO.: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: FERNANDO PAULO BASTOS VALBAO JUNIOR
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
ADVOGADO(A): ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006927
APTE.: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
APDO.: DARCY FERRARI
ADVOGADO(A): EDINAMARA SANTANA CASTILHO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020135471
APTE.: PEDROKA AUTO SERVICO E COM LUBRIFICANTES LTDA.
ADVOGADO(A): MARTIN DO CARMO
APDO.: SEAPE SERVICO DE APOIO AO EMPRESARIO LTDA.
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990182131
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
APDO.: VILMAR SERAFIM BELLO
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO STEIN
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010102879
APTE.: CREDICARD S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA HENRIQUES
ADVOGADO(A): ANA ROSA VANNUCCI BEEKE
APDO.: PAULO VICTOR BOTTI
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
RELATOR: RÔMULO TADDEI
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990178014
APTE.: BANCO BOA VISTA S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
APDO.: SANDRO VARANDA ABREU
ADVOGADO(A): LUIZ RENATO G DOS SANTOS
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020044384
APTE.: JOSE MIRANDA
ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA E SILVA
APDO.: ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A): ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001320
APTE.: MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO(A): MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040017411
APTE.: JOSE CARLOS NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): VAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47049000632
APTE.: JOAO ALVES PEREIRA
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): VAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 05/05/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040002162
RECTE.: EUGENIO BARROSO LOUREIRO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007732
REQTE.: CARMEN CONTE GUIMARAES
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
2 - RECURSO Nº 100020009922
RECTE.: REGINA ROCHA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HELCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA
BARRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100040007807
PACTE.: PABLO AUGUSTO PEREIRA PINTO
ADVOGADO(A): NELY MENEZES P MILLARD, DEF. PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA CENTRAL
DE INQUERIT
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960110146
APTE.: NILDO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 58049000019
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: RINALDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A): MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030096606
APTE.: SINDIPOL SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESP SANTO
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
APDO.: ASSINPOL ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES EST ESP SANTO
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
ADVOGADO(A): WALTTER ROBERTO FIDELIS
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
4 - DENÚNCIA Nº 100040007799
DENCTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DENCDO.: CLAUDIO PAGUNG
DENCDO.: IVANY DE FATIMA RIGAMONTE DETTMANN
DENCDO.: FLORENTIM DUMMER
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
9 - HABEAS CORPUS Nº 100030039505
PACTE.: GENIVALDO MAGRI
ADVOGADO(A): GETULIO LUSTOSA CABELINO
PACTE.: EZAIAS MAGRI
ADVOGADO(A): GETULIO LUSTOSA CABELINO
PACTE.: NOE COSMO KIEFER
ADVOGADO(A): GETULIO LUSTOSA CABELINO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
FLORIANO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049000149
AGVTE.: CERVEJARIA KAISER BRASIL S/A
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): MARCELO AVANCINI NETO
ADVOGADO(A): RACHEL DE ANCHIETA PIMENTEL
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI
AGVDO.: ICG TERMINAL DE CARGAS GERAIS
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO(A): ENRICO SANTOS CORRÊA
AGVDO.: CANADA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO(A): ENRICO SANTOS CORRÊA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35040021772
RECTE.: FERNANDES DE OLIVEIRA REIS
ADVOGADO(A): CARLA DA MATTA M PEDREIRA
RECTE.: ANDRE LUIS BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(A): JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
RECTE.: LEANDRO CELESTINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES
RECTE.: HEBER VALENCIO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
RECTE.: RANILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001445
AGVTE.: MARCOS AZEVEDO DE MORAES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
ADVOGADO(A): GERUSA SCÁRDUA PARREIRA
AGVDO.: CHRISTINA MARIE DE MORAES
ADVOGADO(A): SANTOS FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES AMBROSIO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - HABEAS CORPUS Nº 100040007781
PACTE.: JOAQUIM VITORIO VALIM
ADVOGADO(A): PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
PACTE.: LUIZ VITORIO VALIM
ADVOGADO(A): PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000954
AGVTE.: SANTINA DALMASO SCHIMITH BERGUE
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE DA SILVA
AGVDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
7 - HABEAS CORPUS Nº 100040007765
PACTE.: JOAO ROBERTO BUENO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000939
AGVTE.: CALÇADOS ITAPUA S/A CISA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007057
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: MARIA HELENA RUY FERREIRA
AGVDO.: MIGUEL ANGELO TRES
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
AGVDO.: FUNDAÇAO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRES
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000970
AGVTE.: SINTVEST
ADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE
AGVDO.: EZILIO MARTINS SCARTON
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ COELHO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000962
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
AGVDO.: PEDRO RAMOS FERREIRA
ADVOGADO(A): DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
ADVOGADO(A): ADRIANA CARDOZO CITELLI
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
12 - APELAÇÃO CÍVEL
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
APDO.: CARLOS ALBERTO DA COSTA LIMA
ADVOGADO(A): FOUAD A BOUCHABKI FILHO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990082930
APTE.: OMAR DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: RUTH LIES SCHOLTE CARVALHO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APDO.: NADIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006943
APTE.: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000947
AGVTE.: A SINDICA DA MASSA FALIDA C E S INDUSTRIA DE ROUPAS ADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
S/A
APDO.: VANDERLEIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANTONIO GUERRA FELIPE
ADVOGADO(A): GILDA RANGEL TABACHI SOUZA, DEF. PÚBLICO
AGVDO.: EZILIO MARTINS SCARTON
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ COELHO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030076822
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007065
ADVOGADO(A): ANDREA N RABELLO
AGVTE.: ONOFRE GIACOMIM
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
ADVOGADO(A): DARCY DALLAPICOLA
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
ADVOGADO(A): LUIZ P LEAL
AGVDO.: OTELINO PEREIRA
APDO.: MARINAS MAGAZINE LTDA.
AGVDO.: ANDREA MIGUEL RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950006064
APTE.: BCN SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON
APDO.: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000931
APTE.: ESPÓLIO DE JOSE DARCY GARCIA NOGUEIRA
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
APTE.: ELIZABETE NOGUEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): ROSMALEN TINOCO NOVAES
APTE.: ROBERTO LUCAS NOGUEIRA
ADVOGADO(A): JOCARLY JOSE MOTTA
ADVOGADO(A): IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO(A): ALESSANDRO REIS E SILVA
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES
APDO.: AGNALDO RODRIGUES CALDEIRA
ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO(A): LEOMAR SOARES DA SILVA
ADVOGADO(A): ELIETE GOMES TESCHER
ADVOGADO(A): MARCUS FRAGA RODRIGUES
ADVOGADO(A): LUIZ CANDIDO DURAO
ADVOGADO(A): AMULIO FINAMORE FILHO
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELO
ADVOGADO(A): DAVID BUNGENSTAB
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
Nº 24000058578
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010194348
APTE./APDO.: EDNEY MARTINS SOUZA
ADVOGADO(A): MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
APTE./APDO.: COIMEX ADMINSTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO F CHIABAI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010181915
APTE.: SUPERMERCADO BOA PRACA COMERCIAL NAZARE S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ADVOGADO(A): MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
APDO.: J C C S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): TANIA REGINA KROEBEL NEVES
APDO.: SONIA ARAUJO CALDAS
ADVOGADO(A): TANIA REGINA KROEBEL NEVES
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14030003637
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14030003637
*
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: SODAM RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14049000913
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
COLATINA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14049000913
*
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: DEBORAH SPELTA DALLA BERNARDINA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006992
APTE.: MARIA TERESA EMERY NOLASCO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APDO.: ZANDER JOSE GINAID
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
RELATOR: RÔMULO TADDEI
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006984
APTE.: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES
ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA
APDO.: VITÓRIA SHIP SUPLIES LTDA.
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): SILVANA SILVA DE SOUZA
APDO.: LUCIANO WOLFGRAN
ADVOGADO(A): SILVANA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030106801
APTE.: JACQUELINE RODRIGUES SABRA
ADVOGADO(A): KAMILA MODULO FARDIM
ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE A MIRANDA
APDO.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): RAQUEL M MENDES PESSANHA
ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000988
APTE.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESI
APDO.: TANIA LUCIA DALLA ZACHE
ADVOGADO(A): DEVACIR M Z JUNIOR
ADVOGADO(A): DEVACIR MARIO ZACHE
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030027452
APTE./APDO.: ESPÓLIO DE ANTENOR GUIMARAES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE A MIRANDA
APTE./APDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL PARK
ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERCON
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970122446
APTE./APDO.: MARLUZA DAVID DE SOUZA
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
APTE./APDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
APTE./APDO.: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): SILVANA BENINCASA DE CAMPOS
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
ADVOGADO(A): ANTONIO URBINO PENNA JR
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006968
APTE.: TONIA MANTOVANI CUNHA
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): CLAUDIO COSTA DA SILVA
APDO.: CENTRO UNIVERSITARIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
ADVOGADO(A): JONAS TADEU DE OLIVEIRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000092424
APTE.: ZENILA MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
APDO.: ESPÓLIO DE FRANCISCA FARIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TANIA MARA SECHIM
APDO.: DIANA FARIAS HENRIQUES
ADVOGADO(A): TANIA MARA SECHIM
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000183582
APTE./APDO.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZA
APDO./APTE.: IBERICA LTDA. ME
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
ADVOGADO(A): RONALDO PAVAN
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007040
APTE.: PAULO CESAR CARVALHO BARBOSA
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARGARETH L DE OLIVEIRA, DEF. PÚBLICO
APDO.: P J A B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
ADVOGADO(A): VERA LUCIA F RODRIGUES
APDO.: MARIA JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): VERA LUCIA F RODRIGUES
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020000881
APTE.: DEBORA PIMENTEL VELOSO
ADVOGADO(A): LIGIA ESPINDULA D CARNEIRO
APTE.: EDUARDO LEITE PIMENTEL
ADVOGADO(A): LIGIA ESPINDULA D CARNEIRO
APTE.: NORBERTO LEITE PIMENTEL
ADVOGADO(A): LIGIA ESPINDULA D CARNEIRO
APDO.: ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030040034
APTE.: A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO E TV LTDA.
ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS
ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT RIBEIRO
APDO.: GRACIANO ESPINDULA FILHO
ADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990153041
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
APDO.: ADAILTHON DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ALVARO DE ALMEIDA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007032
APTE.: JOAO CARLOS TEIXEIRA DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA PIZZOL
ADVOGADO(A): SAVINA MENEZES SCAMPINI
ADVOGADO(A): MARIA ALICE RENOLDI MURAD
APDO.: G L G (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): PAULA ABRANCHES A SILVA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
APDO.: MARGARETH LATUFFE GARCIA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): PAULA ABRANCHES A SILVA
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007024
APTE.: ALEXANDRE JOSE SERAFIM
ADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA
APDO.: MARIA LUIZA MADEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ELBA MARIA DO CARMO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007016
APTE.: SERGIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
ADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTO
APDO.: MARIA ELIZABETH RANGEL VAREJAO
ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA
APDO.: V V O N (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA
APDO.: P F O N (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES DE SOUZA
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007008
APTE.: LARA FARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSEPH HADDAD SOBRINHO
ADVOGADO(A): RICARDO TAUFFER PADILHA
APDO.: CIA IMPORTADORA E EXPOTADORA COIMEX
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
ADVOGADO(A): ERILDO MARTINS FILHO
ADVOGADO(A): LEILA RUSCIOLELLI PAIVA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007073
APTE.: PREVI CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
APDO.: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990123887
APTE.: RUTT KAPTZKY DIAS ME
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
APDO.: ROSSET E CIA LTDA.
ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030041685
APTE.: MAURO LIMA RODRIGUES
ADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCALFONI JUNIOR
APDO.: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006950
APTE.: COLEGIO NACIONAL LTDA.
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JUSSARA S CORREIA LIMA
APDO.: JANEA FABIA MOTTA ANDRE
ADVOGADO(A): LUCIANA MOLL CERUTI
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 06/05/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - REPRESENTAÇÃO Nº 100040007864
REPTE TULIO MARCONDES DA COSTA SANTOS
ADVOGADO(A): AGUIDA DA COSTA SANTOS
REPDO JUIZ DE DIREITO V F PUBL MUN VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000165266
APTE.: ANTONIO PADILHA FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47030030028
APTE.: DERALDO SILVA RAMOS
ADVOGADO(A): GETALVARO GOMES DA SILVA
APTE.: OLEGIAO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO(A): GETALVARO GOMES DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030081059
APTE.: ROSILENE VIEIRA DE MIRANDA
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
APTE.: REGINALDO LEMOS COUTINHO
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO BERMUDES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12049000842
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: EDUARDO MUSA DE FREITAS GUIMARAES
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DIAS COSTA
APDO.: FLAVIO MUSA DE FREITAS GUIMARAES
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DIAS COSTA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
5 - HABEAS CORPUS Nº 100040007815
PACTE.: DEILSON LOURENÇO BENFICA
ADVOGADO(A): JOAO BRANDINO DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
6 - HABEAS CORPUS Nº 100040007823
PACTE.: ARILDO RIBEIRO ALVES
ADVOGADO(A): HINO SALVADOR
PACTE.: EDINALDO MONTONHO
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
ADVOGADO(A): HINO SALVADOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL MARECHAL FLORIANO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
7 - HABEAS CORPUS Nº 100040007856
PACTE.: IDEMAR JAIR ENTRINGER
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
8 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 39049000035
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: GERCI CARLOS GOMES
ADVOGADO(A): WALACE DOS SANTOS ALCURE
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 39030008419
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: ROMILDO GALDINO DE LAIA
ADVOGADO(A): ALMIRO DINIZ RIBEIRO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
10 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 35010031124
RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VILA VELHA
RECDO.: JOVENIL SOARES NICACIO
ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES
AGVDO.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50049000255
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA DA SILVA
AGVDO.: YARA HANNA COMERCIO E IND LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIO SANTOS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000996
AGVTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM
ADVOGADO(A): NILSON BRITO TRINDADE
AGVDO.: ANDERSON SOEIRO SENRA
ADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIOR
ADVOGADO(A): GYSLANI PEZZIN DE MORAES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
11 - HABEAS CORPUS Nº 100040007872
PACTE.: ALCENIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007107
PACTE.: JEAN CARLOS ZANOTTI
AGVTE.: JARI CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
PACTE.: GILBERTO FELIX MONTEIRO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
FLORIANO
AGVDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO SANTOS
12 - HABEAS CORPUS Nº 100040007831
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PACTE.: LEANDRO MARIANO BERNARDES
ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA JUNIOR
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6049000281
PACTE.: JOSE NILTON VIEIRA DE SOUZA
AGVTE.: FAZENDA LAGUNA S/A
ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA JUNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA SILVA
AGVDO.: BANCO NORDESTE S/A
DE CACHOEIRO
ADVOGADO(A): OTTO STEINER JUNIOR
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): ALCIDES DE FREITAS
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40049000041
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
APTE.: ROBSON BRITO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELIAS BARBOSA JULIO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19049000045
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): MAYR GODOY
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980064307
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ALESSANDRO FELIZARDO DA COSTA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000439
ADVOGADO(A): JORGE BENEDITO FLORENTINO, DEF. PÚBLICO
AGVTE.: DEOZEIA MACHADO DA SILVA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020318958
AGVDO.: MARIO LUCIO LOPES
APTE.: CARLOS ALBERTO ALMADA JUNIOR
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO(A): JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049001010
AGVTE.: INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA
PARA: CÍVEL
ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS
ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50049000248
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
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19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): HELCIMAR ALVES DA MOTTA
ADVOGADO(A): DILSON CARVALHO
AGVDO.: FUNERARIA LAR IRMA SHEILA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ COELHO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000745
AGVTE.: G S DOS SANTOS E CIA
ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
AGVTE.: GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
AGVDO.: GEOVANIA MACEDO DE PAULA
ADVOGADO(A): OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007099
AGVTE.: JOAO EDMAR ANTUNES
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
AGVDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS
ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO SANTOS
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 16000000196
APTE.: MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA
10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24920053915
ADVOGADO(A): ARLINDO SASSO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL EST PRIV EXEC FISCAIS VITÓRIA ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24920053915
ADVOGADO(A): RICARDO A SORESINI FILGUEIRAS
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
APDO.: ENCOL S/A
APDO.: ZENEIDE DE SOUZA FILETE
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
APDO.: DENEVALDO FILETE
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 2020006249
APDO.: VALDIRENE FILETE POPPE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ALEGRE
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
2020006249
APDO.: DIONISIO FILETE NETO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
APTE.: ROMAR AZEVEDO MENDES
APDO.: DEIVIDE FILETE
APDO.: RITA DE CASSIA VIEIRA GANDINE
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
APDO.: A C M L (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000185637
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL EST PRIV EXEC FISCAIS VITÓRIA RELATOR: RÔMULO TADDEI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000185637
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000144840
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGAÇÕES LTDA.
APDO.: LOCATELLI MOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): ELOI TAMBOSI
APDO.: ESTADO DO ESPITO SANTO
13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010149094
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V PRIV EXEC FISCAIS VITÓRIA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
24010149094
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010099919
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: MARIA TEREZA EMERY NOLASCO
APDO.: DALL ORTO DALVI E CIA LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: ZANDER JOSE GINAID
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007115
RELATOR: RÔMULO TADDEI
AGVTE.: JEANNE FIGUEIREDO BILICH
ADVOGADO(A): JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14000002262
ADVOGADO(A): ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA
APTE.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA
AGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DA RADIO TELEVISÃO DO ESP SANTO ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESI
APDO.: TANIA LUCIA DALLA ZACHE
RTV ES
ADVOGADO(A): DEVACIR MARIO ZACHE
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): DEVACIR M Z JUNIOR
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15049000209
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14000002197
ADVOGADO(A): TACIO DI PAULA A NEVES
APTE.: BANCO ITAU S/A
AGVDO.: DISA DESTILARIA ITAUNAS S/A
ADVOGADO(A): PONCIANO REGINALDO POLESI
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
APDO.: TANIA LUCIA DALLA ZACHE
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): DEVACIR M Z JUNIOR
ADVOGADO(A): DEVACIR MARIO ZACHE
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000903
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
AGVTE.: SANDRA REGINA BEZERRA GOMES
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LIMA SOUZA
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001002
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: FORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): RAQUEL M MENDES PESSANHA
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(A): ERIC GARMES DE OLIVEIRA
APDO.: MARLENE APARECIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007849
REQTE.: ADILSON MOREIRA VALORY
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE
REQTE.: BASILIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE
REQTE.: FRANCISCO ALVES RIBEIRO FILHO
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001452
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE
APTE.: PAULO ASAFE DOS SANTOS
REQTE.: JONAS CALDARA
ADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO(A): ALINE MARIA GRATZ
APDO.: LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇAO REQTE.: JOSÉ BARROSO RANGEL
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE
LTDA.
REQTE.: LUIZ CARLOS JUNQUEIRA
ADVOGADO(A): JULIO CESAR Q C BRANDAO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO(A): ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
GESTÃO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6049000273
APTE.: BANCO FIAT S/A
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007914
ADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRA
REQTE.: WALMY VIDAL DE ARAUJO
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JEANE QUEIROZ NOGUEIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ADM. DO ESTADO DO ES
APDO.: JOSE LUIZ TORRES TEIXEIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE SEG. DO ESTADO DO ES
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO T AMARAL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): LEOMAR SOARES DA SILVA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020436693
1 - RECURSO Nº 100020026884
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RECTE.: RUY TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO(A): PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: MARCELA DE PAULA SARMENTO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
APELAÇÃO ADESIVA Nº 35020436693
2 - RECURSO Nº 100030028623
APTE.: MARCELA DE PAULA SARMENTO
RECTE.: ADEMILDO RODRIGUES
APTE.: MARCELA DE PAULA SARMENTO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PARA: CRIMINAL
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990155913
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007081
APTE.: RONALDO ADAMI LOUREIRO
APTE.: CODESA
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): KATIA REGINA POLEZE
ADVOGADO(A): MAGALY LIMA LESSA
2 - HABEAS CORPUS Nº 100040007880
ADVOGADO(A): ROBERTA RACELLE ZANETE
APDO.: SINDICATO DOS AMARRADORES E DESATRACADORES DE PACTE.: JOEL PEREIRA NUNES
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
NAVIOS DO ESPI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DOMINGOS MART
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 56040003784
3 - HABEAS CORPUS Nº 100040007906
APTE.: BANCO BCN S/A
PACTE.: LUIZ VITÓRIA VALIM
ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADA PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON
PACTE.: JOAQUIM VITORIO VALIM
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADA PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE
APDO.: JEBEL JETIBA BEBIDAS LTDA.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 07/05/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
4 - HABEAS CORPUS Nº 100040007922
PACTE.: ADELSON DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(A): MOYSES COSTA DA ROCHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS
DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
5 - HABEAS CORPUS Nº 100040007898
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15049000217
PACTE.: GEOMAR DE ARAUJO
AGVTE.: NOBRE HOTEL LTDA.
ADVOGADO(A): DILAIR CAETANO DAROS
ADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
A. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL AGVDO.: BANDES S/A
FLORIANO
ADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
6 - HABEAS CORPUS Nº 100040007948
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049000885
PACTE.: EDIR PEREIRA NASCIMENTO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHEL
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE COELHO BRETOS
AGVDO.: BRAVIMAG BRAVIM MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
A. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA ADVOGADO(A): CARLOS SAPAVINI
VELHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38049000185
7 - HABEAS CORPUS Nº 100040007930
AGVTE.: ESPÓLIO DE ARISTEU ALTOE
PACTE.: DANIELA VIANNA SILVA SARTORATO
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO(A): ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
DE ITAPEMIR
AGVTE.: PEDRO AUGUSTO ALTOE
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU
PARA: CÍVEL
ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
AGVDO.: REGIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007123
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
AGVTE.: CONFECÇÕES BRASILIA LTDA.
AGVDO.: P H A A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
ADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO
AGVDO.: M L A A (MENOR IMPÚBERE)
AGVDO.: JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
AGVDO.: H O A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
ADVOGADA FABIOLA B SARAIVA
AGVDO.: NORMALETE AHNERT
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
AGVDO.: T D L (MENOR IMPÚBERE)
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007131
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
AGVTE.: AFECC ASSOC. FEM. DE EDUCAÇÃO E COMB. AO CANC
AGVDO.: NEDY DIAS LIMA
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR
ADVOGADO(A): JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLSAN LESSA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000945
ADVOGADA MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA LOUREIRO
AGVTE.: COOPSIDER
ADVOGADO(A): ROBERTO GRILLO FERREIRA
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
AGVDO.: VITÓRIA HOSPITALAR LTDA.
ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
ADVOGADA RENATA SIMON FERNANDES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
AGVDO.: RODOLFO LUÍS SANTOS DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001460
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AGVTE.: OLGA VIOLA
ADVOGADO(A): EDISON ALVES FURTADO
ADVOGADA CAROLINA LEMOS PICANÇO
AGVDO.: ORNELIO VIOLA
ADVOGADO(A): MAURO MELLO BENVENUTO
AGVDO.: OSWALDO VIOLA
ADVOGADO(A): MAURO MELLO BENVENUTO
AGVDO.: ORBELIO VIOLA
ADVOGADO(A): MAURO MELLO BENVENUTO
AGVDO.: SIDINE LYRIO VIOLA
ADVOGADO(A): MAURO MELLO BENVENUTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000911
AGVTE.: MINHA CASA BAR LTDA-ME
ADVOGADO(A): FRANCISCO RIBEIRO
ADVOGADA MARIA MARTA NEVES CABRAL
AGVDO.: JORNAL A GAZETA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007180
AGVTE.: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/A
ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
AGVTE.: MANOEL FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
AGVTE.: TARCISIO LELES DE PAULA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
AGVDO.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
ADVOGADO(A): CLESTON JIMENES CARDOSO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: DALCEMIR PICANÇO MACEDO ESCARPINI
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APTE.: HELISON CORRÊA GONÇALVES
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APTE.: IVAIR JOSÉ RAYMUNDO
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APTE.: MARCO ANTÔNIO NOBRE RODRIGUES
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APTE.: MARIA JOSÉ CORADINI
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000937
AGVTE.: GRANVARGAS MINERAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA. ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA SANTIAGO
APTE.: VALDECI GERALDO RECLA
AGVDO.: MARIA DAS GRACAS SILVA MENDES
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ADVOGADO(A): ELIAS MELOTTI JUNIOR
APTE.: WAGNER ROMAO SIMÕES
ADVOGADO(A): LEONARDO BATTISTE GOMES
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AGVDO.: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ARELIANO G AZEVEDO
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AGVDO.: BRADESCO SEGUROS S/A
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007198
APTE.: IRACEMA DAS GRAÇAS PINHEIRO MUNIZ
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000929
AGVTE.: LEANDRO DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
AGVDO.: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO, INVEST RENAULT DO APDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS
BRASIL
ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
ADVOGADO(A): STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000000398
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LIBIA M CARREIRO
ADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI S JUNIOR
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
APDO.: LIGNE IND. E COM DE CONFECÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO LIEVORI
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 17030013654
ADVOGADO(A): JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS
APDO.: NUBIA DOS SANTOS CALDAS BRITO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 17030013654
ADVOGADO(A): JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOÃO LIEVORI
APDO.: ADEMAR ANTÔNIO BRAGATTO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 39049000043
AGVTE.: CARLOS EDUARDO DAMIANI
ADVOGADO(A): BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): ELIAS MINASSA JUNIOR
AGVDO.: BRUNA BORCARTE DAMIANI
ADVOGADO(A): JUCELIA BREDA BALMANT
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17030009181
APTE.: JOSEPH WILLIAN MORRIS BROWN
ADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
APDO.: ALFREDO KOHLER
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO PADILHA ROSA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 17030009181
APTE.: ALFREDO KOHLER
APTE.: ALFREDO KOHLER
APDO.: JOSEPH WILLIAN MORRIS BROWN
APDO.: JOSEPH WILLIAN MORRIS BROWN
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010017663
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE
VITÓRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010017663
APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
APDO.: VALMIR CORRÊA BASTOS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010081908
APTE.: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
APDO.: CREUZA LEMOS DA SILVA
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO(A): DARCY JOSÉ F DAVILA
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000067587
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL VITOR
*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000067587
APTE.: DETRAN/ES
APDO.: MILTON MONJARDIM FILHO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010105575
APTE.: ALESSANDRO GOMES FERRARI
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APTE.: EDSON LIBERATO
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020082723
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL VITOR
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
22 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020155099
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL VITOR
*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020155099
APTE.: CETURB GV
APDO.: MIGUEL BELLINI NETO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: DARCY EUGENIO DOS SANTOS
APTE.: JOÃO NASCIMENTO DOS REIS
APTE.: ALVIMAR DIONISIO VALPORTO TATAGIBA
APTE.: CARLOS JAIME NASCIMENTO
APTE.: ALESSANDRO JUFFO RODRIGUES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: CARLOS ERNESTO NASCIMENTO ROSETTI
24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000123711
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID DE TRABALHO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000123711
APTE.: EMERSON ELIAS MARTINS
APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: MARCUS AURELIO PEREIRA PORTO
APTE.: MOACYR CYPRESTE
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: IPES VIEIRA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010120889
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL APTE.: EDMILSON BATISTA SANTOS
VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010120889
APTE.: ARIONALDO RANGEL NEVES
APTE.: DETRAN/ES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: KING AUTOMÓVEIS LTDA.
APTE.: SONIA DO CARMO GOBERIO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ROGERIO BUBACH
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
26 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010179224
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APTE.: PAULO SERGIO BELUCIO
ESTADUAL VITOR
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010179224
APTE.: ALEXANDRE GOMES GAMA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: VERA LUCIA DIAS DA SILVA
APTE.: PEDRO CÉSAR DE LIMA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JOSÉ AMERICO MAPPA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
27 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049007230
APTE.: JORGEAN GREGO GONÇALVES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA EXEC FISCAIS DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049007230
APTE.: CARLOS ALBERTO CORREIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA.
APTE.: JORGE DEVENS DE OLIVEIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARCIO LUZ DE OLIVEIRA
28 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 13030030475
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CASTELO
APTE.: JURACY RODRIGUES ROCHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: SEBASTIÃO DUARTE WANZELLER
29 - HABEAS CORPUS Nº 100040007955
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
PACTE.: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
PACTE.: MARCOS COELHO DE OLIVEIRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
PACTE.: DELMA BELISARIO BRANDAO
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007172
APTE.: /APDO CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
PACTE.: TANIA EMILIA FERRARI
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECK
PACTE.: ROSANA FRANCISCA DIAS CIPRIANO
ADVOGADO(A): JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
APTE.: /APDO.: EDSON LUIZ GONÇALVES
PACTE.: MARCOS GUERRA
ADVOGADO(A): MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
PACTE.: NAZARENO GONÇALVES NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADA ELISIANA OLINDA DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE LINHARES
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007164
APTE.: MARCOS FRAGA DEZAN
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980089783
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
APTE.: ADILSON RANGEL RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGEN
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO
APTE.: ADONIAS CÉSAR PIRES
APTE.: MATEUS LIRIO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
APTE.: VOLMAR HOFFMAN
ADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGEN
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO
APTE.: HEITOR BIBATTO
23 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000104323
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST. VITÓRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000104323
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: RAPHAEL DUARTE VEREZA DE OLIVEIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
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APDO.: A G F BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): MARQUIVALDO DIAS CUNHA
ADVOGADO(A): OSNI DE FARIAS JUNIOR
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007156
APTE.: EDGARD EUZEBIO DOS ANJOS
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUER
APDO.: BANCO EXCEL ECONÔMICO S/A
ADVOGADO(A): ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZI
ADVOGADO(A): ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010551312
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
APDO.: CLEBER JOSÉ DOS PASSOS
ADVOGADO(A): CARLOS SAPAVINI
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007149
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): MARCELO FONTES
ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS
ADVOGADO(A): ANTONELLA M CONSENTIDO
ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES
APDO.: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/A
ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000005140
APTE.: TELEST CELULAR S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANZOTTI
ADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIRO
ADVOGADO(A): SELMA MARIA L A DA CRUZ
ADVOGADA MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO
APDO.: JOSUE DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO(A): MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007206
APTE.: FERNANDO CARLOS LUCHI VIEIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
APDO.: INSS
ADVOGADO(A): ROSEMBERG ANTÔNIO DA SILVA
APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
ADVOGADO(A): MICHELLE VAZ FIDALGO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970113221
APTE.: LEDA FRAGA BORGO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARIA VIEIRA MORAES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ALBA MARIA BARRETO GABRIEL
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: YEDDA MALTA FRAGA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: PEDRO DE OLIVEIRA
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: SARA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: IRIS VIEIRA SIMÕES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: AUZIRA SEMBLANO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: VANIA MARIA ALVES VIEIRA JACCOUD
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69020145764
APTE.: MARILDA DE PAULA FURTADO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: WALDEMAR JACINTO DE PAULA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: MARIA MACHADO DE PAULA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040019181
APTE.: CHEFE DA 2ª CIRETRAN/ES
ADVOGADO(A): CYNTHIA RODRIGUES BARBOSA
APDO.: GILBERTO DA SILVA MARIANO
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17030016202
APTE.: FLORIANO POLI
ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES ANDRADE
APTE.: ZENIRA VELTEN POLI
ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES ANDRADE
APDO.: HONORIO FLORENCIO CATELAN
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
APDO.: DULCE GILLIS CATELAN
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990073728
APTE.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
ADVOGADO(A): MARCELO LOPES DA SILVA
APDO.: ZILDA DAS VIRGENS PEREIRA
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010111854
APTE.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANC INVEST
ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE
ADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
APDO.: PEDRO LANZA
ADVOGADO(A): RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
*APELAÇÃO ADESIVA Nº 24010111854
APTE.: PEDRO LANZA
APTE.: PEDRO LANZA
APDO.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANC INVEST
APDO.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANC INVEST
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030389106
APTE.: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA S DA CONCEIÇÃO
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
ADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRAL
ADVOGADO(A): ANDREA MARQUES G RICCO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: CESAN
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 10/05/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040008011
SUCTE.: DES ADALTO DIAS TRISTÃO
SUCDO.: DES ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P.INT.PASSIVA: RADIO JOVEM BARRA FM LTDA.
P.INT.PASSIVA: CAETANO E SANTOS LTDA.
P.INT.PASSIVA: EDSON HENRIQUE PEREIRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
2 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100030002438
EXPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EXPTO.: WELINGTON DA COSTA CITTY
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007971
REQTE.: SINDIUPES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6030016635
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: H M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
APDO.: EDIVALDO SANTOS MARCOLINO
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
APDO.: TEREZINHA DE JESUS NARCOLINO
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
APDO.: W R N (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
APDO.: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
APDO.: MARIA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA
ADVOGADO(A): DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990101822
APTE.: RENILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
3 - HABEAS CORPUS Nº 100040008003
PACTE.: FELIPE FARIA DAME MANZANO
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BUTERI
D.J. ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100040007989
PACTE.: JOSÉ CARLOS ACERBI
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE IBIRAÇU
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 54049000018
APTE.: JOSIAS CORDEIRO FILHO
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62030020846
APTE.: ADIEL DIAS FERNANDES
ADVOGADO(A): RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
PARA: CÍVEL
1 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100040007997
REQTE.: TRANSFINAL TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES
ADVOGADO(A): RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
REQDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR:MIM ABIGUENEM
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049000893
AGVTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO(A): MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADO(A): AGOSTINHO MANOEL C GARCIA
AGVDO.: VALDETE DIAS TAYLOR
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000952
AGVTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADA KATIANY MARA DE SOUZA
AGVDO.: DIENES SOARES DOS SANTOS PESSE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007255
AGVTE.: BRUNA SILVA BAETA GUAITOLINI
ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT RIBEIRO
AGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007263
AGVTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: MARIA CELESTE DE OLIVEIRA
ADVOGADA ANDRÉIA DADALTO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001486
AGVTE.: ANGELO PIAZENTINI
ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
AGVDO.: VERA DOS SANTOS DUARTE
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007271
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROSA CRISTINA MEYER
AGVDO.: BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA.
ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
ADVOGADA ANDREZA VETTORE SARETTA
ADVOGADO(A): SAULO J DUARTE
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000752
AGVTE.: NASCIMENTO FERREIRA LOPES
ADVOGADO(A): JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
AGVDO.: EULINO PEREIRA DA COSTA
AGVDO.: GEORIDE FERREIRA DA COSTA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007305
AGVTE.: MAURICIO FLORIANO VIEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO.: CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
ADVOGADO(A): MAIRA CAMPANA SOUTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50030011410
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. EST. MUN. VIANA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50030011410
APTE.: MUNICÍPIO DE VIANA
APDO.: ROBERTO LUBIANA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001494
AGVTE.: MARIA DA PENHA FURLANI
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ADVOGADO(A): LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): NARA NASCIMENTO DE JESUS
AGVDO.: ELIAS FURLANI
ADVOGADO(A): MAURA RUBERTH GOBBI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007297
AGVTE.: ELUMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO(A): ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): DANIEL COELHO
AGVDO.: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES GHIDETTI
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007289
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGVDO.: R C GUIMARÃES LTDA.
ADVOGADO(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
ADVOGADA RENATA APARECIDA PAIXÃO
ADVOGADO(A): THIAGO COELHO SARAIVA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030119218
APTE.: MAURO ARPINI
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049007222
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
VITÓRIA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049007222
ADVOGADA BRENDA CALDARA MODENESI
APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: MARIA CLEUSA DE ALMEIDA VALADARES
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50030018977
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007248
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50030018977
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
APTE.: MUNICÍPIO DE VIANA
ADVOGADO(A): MARCELO FONTES
APDO.: DEVECI MATOS CORRÊA
ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): ANTONELLA M CONSENTIDO
ADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES
13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50049000271
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB EST. DE VIANA
APDO.: AGROPECUÁRIA RIO PALMEIRAS LTDA.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50049000271
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
APTE.: MUNICÍPIO DE VIANA
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
APDO.: CORMEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049007214
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030099972
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST. VITÓRIA
APTE.: FABRICIO BORLOT SOARES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049007214
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: CLEITON JOSÉ DE BRITO
APDO.: ALESSANDRA CLAUDIA ROSSONI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
APTE.: EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007321
APTE.: FILIS ZAVOUDAKIS
AGVTE.: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
APTE.: ALUIZIO ANTÔNIO FELETI SILVA
ADVOGADO(A): FABIANO TOFFALLINI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
AGVDO.: ELIAS TEIXEIRA DE SIQUEIRA
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19 de Maio de 2004
APTE.: BRUNO CARDOSO PORTELA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: ROSE PASSOS DALEPRANE
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: ALEXSANDRO LORENZONI COELHO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: WESLLEY ROSSETO ROMANHA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: GRACIELLA PIMENTEL RANGEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: LYDIO PAULO SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: BALTAZAR RUBIM GARCIA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: COSME PEDRO ALVES BUENES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: RAFAEL SANTANA REIS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: WELTON SONEGUETI HACKBART
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: EDUARDO RIBEIRO E MORAIS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: FRANKLIN TORRES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: LAYLA BRUNNELA DE AGUIAR DIAS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: FERNANDA FERAZ VOLPATO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APTE.: ROGERIO ANDRADE DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000018432
APTE.: INDUSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA S/A
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
APTE.: VICTOR SARLO WILKEN
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
APTE.: VICTOR SARLO WILKEN JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
APTE.: HELINA BROTTO DOREA SARLO WILKEN
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
APDO.: BANDES S/A
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO(A): ODIVAL FONSECA JUNIOR
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970179461
APTE.: JOSÉ FRAGA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: JOSÉ MACEDO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: LENICE SINDRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: LINCOLN DA ROCHA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: LUIZA OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MAGALI AFONSO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MANOEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARALICE TESSINARI SAADE
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARCELO LUIZ BERMUDES RANGEL
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: MARIA JOSÉ CAMPI RODRIGUES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARIO FREITAS BATISTA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARLI DA PENHA DOS SANTOS ARMONDES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARLI DINIZ ALVES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARLUCE FERNANDES DA SILVA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MONICA MARIA TORRES PASTRO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: NELSON CHIABAI
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: NEUSA SALLA BATISTA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: NORMA SUELY DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: OCTAVIANA MARIA B D MARTINELLI
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: OLINTO LOIOLA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: RONALDO MUTZ
APTE.: RUBENS JOSÉ LOUREIRO
APTE.: SANDRA GUERIM PEREIRA
APTE.: SUELY DE OLIVEIRA COELHO NUNES
APTE.: VALERIA SCHMIDT DO AMARAL REIS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: VANESSA GASPARINI CARDODO DE AGUIAR
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: VANIA HEMERLY SANTOS LORENCINI
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: WOLMAR GADIOLI
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: WALLACE DOS SANTOS MUNAHO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007313
APTE.: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO(A): RENATO MACIEL KOCK
ADVOGADO(A): JANIO CARLOS COLNAGO
APDO.: GILCENIO LOPES
ADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960143667
APTE.: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APTE.: ELIANA ELODIA CARNEIRO LOUZADA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
ADVOGADA FRANCINE FAVARATO LIBERATO
ADVOGADA LOURENIA MOREIRA GOMES
ADVOGADO(A): PABLO DE ANDRADE RODRIGUES
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960072437
APTE.: AJIEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): OTAVIO MAURO NOBRE
APDO.: ECONÔMICO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
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ADVOGADO(A): MARCOS A SANTOS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020043098
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
ADVOGADA VIVIANE DE TOLEDO MACHADO
ADVOGADO(A): LUIZ ALEXANDRE BORILLE
APDO.: INDUSTRIA DE CONFECÇÕES COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER
APDO.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35000114385
APTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
APTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
APDO.: MARIA JOSÉ DE MOURA
APDO.: MARIA JOSÉ DE MOURA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
-**********-
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20020008635
APTE.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): JACY FERNANDES
APDO.: SUPERMERCADO ASSIS LTDA. ME
ADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 11/05/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20049000217
APTE.: GUAVEL - GUAÇUÍ VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
APDO.: BB LEASING S/A
ADVOGADO(A): ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RIBEIRO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000079117
APTE.: ALDIR SIMÕES
ADVOGADO(A): ESIO JOSÉ B MACHIORI FILHO
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO(A): JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010111623
APTE.: RICARDO RODDE
ADVOGADA NELSON GERALDO ROCHA
APDO.: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO(A): ELIAS NONATO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
ADVOGADA SOFIA V FILGUEIRAS
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ P CARREIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010163517
APTE.: MARILAND AUGUSTA MACHADO
ADVOGADO(A): ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
ADVOGADA DEBORA ROMAO DE ARAUJO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000166393
APTE.: TRANSPORTADORA RIO CLARO LTDA.
ADVOGADO(A): VALDENAR RODRIGUES PEREIRA
APDO.: J R D (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO(A): CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
APDO.: CARMINA RODRIGUES DIAS
ADVOGADO(A): CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35000166393
APTE.: J R D (MENOR PÚBERE)
APTE.: J R D (MENOR PÚBERE)
APDO.: TRANSPORTADORA RIO CLARO LTDA.
APDO.: TRANSPORTADORA RIO CLARO LTDA.
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000114385
APTE.: MARIA JOSÉ DE MOURA
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - INTERVENÇÃO Nº 100040008078
REQTE.: ANTONIO SOARES BUTTER
REQDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): CLEMILDO CORRÊA
ADVOGADO(A): EDSON DA SILVA JANOARIO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035248
REQTE.: ALAIDE DE ALMEIDA PARANHO
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): SHELLEY LUCY RODRIGUES
ADVOGADO(A): FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS
REQTE.: GENEDI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): SHELLEY LUCY RODRIGUES
ADVOGADO(A): FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS
REQTE.: HILOZA ANDREATTI RIBEIRO
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): SHELLEY LUCY RODRIGUES
ADVOGADO(A): FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS
REQTE.: MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): SHELLEY LUCY RODRIGUES
ADVOGADO(A): FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS
A. COATORA: SECRET DE EST DA ADM E DOS REC HUMANOS
A. COATORA: PRESIDENTE DO INST DE PREV E ASSISTENCIA
JERONIMO MONTEIRO
LITIS. PASSIVOPRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008029
REQTE.: DIVALDO MATHIAS JUNIOR
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO
ORCAMENTO E GESTAO DO E
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DE
PLANEJAMENTO
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4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007708
REQTE.: ADILON VARGAS DE SOUZA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: AGENOR GUSS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: AGUILAR CANAL
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ALDEMIR CAVALCANTE NOBREGA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ANADYR ZANOTTI
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ARMANDO MARQUES VIEIRA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: DAURO BRICIO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ELIANA LOPES DAN
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: EURICO BAYERL JUNIOR
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: FABIANO ANTONIO SILVA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: FLORACY MELLO DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: GUIDO SILVINO FERREIRA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: HUMBERTO NUNES DE MORAES
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ILDOMAR CALVE
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: JARCIDES SARTORI
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: JATIR GOMES VASCO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: JOAO RAPHAEL GUERRA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: JOSE DE BARROS FERNANDES
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: JOSE CALOGERAS VALPORTO TATAGIBA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: JOSE TEMOTEO DE SOUZA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: KLEBER FURTADO DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: LEVI ROCHA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: LINDOLFO BULL
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: LUIZ ALBERTO MARGOTO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: LUIZ CARLOS COSER
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MANOEL MONTEIRO GALVAO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MARCOS ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MARCIO MANOEL PERIM DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MARIA BEATRIZ FIORIO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MARIA FERNANDA DAVID DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MARIA HELENA MERCON DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: RUY DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: SEBASTIAO LUIZ PRUDENCIO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: VALDEVINO CARDOSO
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: VLADIMIR MELGES WALDER
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ZELIA LUIZA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: ZULEICA MARIA DE MARTIN LUCAS
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ ORCAMENTO E
GESTAO DO ESTADO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007492
REQTE.: RONES BISINELI BAPTISTA
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO
ORCAMENTO E GESTAO DO E
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
DE
PLANEJAMENTO
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008193
REQTE.: THEREZINHA MAINARDI
ADVOGADO(A): ARY LOPES FERREIRA
A. COATORA: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008169
REQTE.: PENHA MARIA DE SA FERNANDES
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): OCTAVIO LUIZ GUIMARAES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ADM E DOS RECURSOS HUMANOS E
PREVIDENCIA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008086
REQTE.: MARTA BORINI FREIRE
ADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZAR
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS ES
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008045
REQTE.: SERGIO NIELSEN
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO
ORCAMENTO E GESTAO DO E
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DE
PLANEJAMENTO
10 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Nº 100040008177
NOFTE MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
NOFDO GILBERTO FABIANO TOSCANO DE MATTOS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008060
REQTE.: CARMEM BORGO
ADVOGADO(A): RENATO LUIZ CSASZAR
A. COATORA: SERETARIO DE EST ADM REC HUM DO EST ESP SANTO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO INST PREV SOCIAL ASSIST J
MONTEIRO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REPDO LAURIANO MARCO ZANCANELA
12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008110
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REQTE.: CEZAR SALIBA
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: ELBA MARIA DO CARMO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35049001502
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
APTE.: LUIZ AUREO LACERDA
REQTE.: HAROLDO DARIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): HERVAL SALOTTO
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
APTE.: EDGAR TORRES DA SILVA
REQTE.: LUCIA KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQTE.: NELY FERNANDES REBLIM
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: NORMA TONELI TEDESCO
PARA: CÍVEL
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: ORLIENI FACINI BUENO
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039002230
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
AGVTE.: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.
REQTE.: REGINA CELIA LANNES
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
REQTE.: VERA LUCIA RANGEL HAESE
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
REQTE.: VICENTE JOSE TEDESCO
AGVDO.: CACHITA MINERAÇÃO LTDA.
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRA
E GESTAO
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOS
A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039018312
13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008185
AGVTE.: BARAO AUTOMOVEIS LTDA.
REQTE.: MARIO MAINARDI
ADVOGADO(A): GILSON GUILHERME CORREIA
ADVOGADO(A): ARY LOPES FERREIRA
AGVDO.: BANESTES S/A
A. COATORA: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ESTADO DO ES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049001514
14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008052
AGVTE.: WALFLOR MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA. ME
REQTE.: JOÃO SILVA COSTA
ADVOGADO(A): MARIA ERMELINDA A A DIAS
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
AGVDO.: SOTREQ S/A
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
ORCAMENTO E GESTAO DO E
ADVOGADO(A): MICHEL MINASSA JUNIOR
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100020009716
RECTE.: SERGIO HENRIQUE SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR:ORGE GÓES COUTINHO
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39049000050
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ARLINDO SCHWANZ
ADVOGADO(A): MARIA LUCIA A FRANCA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030162684
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: DANIEL FLORES PORTO
ADVOGADO(A): VICENTE SANTORIO FILHO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - REPRESENTAÇÃO Nº 100040008102
REPTE NILIS CASTBERG MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO(A): ARILANA LOPES DE OLIVEIRA
REPTE EDUARDO LUIZ BIAZI DE ABREU
ADVOGADO(A): ARILANA LOPES DE OLIVEIRA
REPTE EVANETE NEGRIS
ADVOGADO(A): ARILANA LOPES DE OLIVEIRA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47049000202
AGVTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
AGVDO.: ANGELA MARIA BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: MARIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: MARIZETE VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: MIRALDA BERTO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: ROSA COSME DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47049000319
AGVTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): VALTERNAN PINHEIRO PRATES
ADVOGADO(A): ABNER CARDOSO DO REGO JUNIOR
ADVOGADO(A): ADAUTA VALGUEIRO DINIZ
ADVOGADO(A): RUI NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA IDICEMA SANTOS AMORIM
ADVOGADO(A): MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO
ADVOGADO(A): JULIANA LAIS CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): JOZILDE MARIA RODRIGUES
ADVOGADO(A): JOSE DE LIMA COUTO NETO
AGVDO.: ANITA MARIA DE JESUS PEDROSO
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: ARLETE GONÇALVES SODRE
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: ANA BEATRIZ MACHADO GEANIZELLI
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: MARCIA MARIA
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: MARIA JOSE BATISTA DA MOTA
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: MARIA MARGARETT DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: SANDRA REGO DA SILVA
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
AGVDO.: SILMARA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002595
AGVTE.: FUND COSIPA SEG SOCIAL-FEMCO
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
AGVDO.: COSIPA
ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDO.: ADEMAR MULLER
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000251
AGVTE.: SEBASTIAO VITORIO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS BATISTA
ADVOGADO(A): KALINCA DALAPICOLA BATISTA
AGVDO.: RENATA RAMOS SOARES MARQUESINI
ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002181
AGVTE.: FUND COSIPA SEG SOCIAL-FEMCO
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
AGVDO.: COSIPA
ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDO.: ALAIRTO JOAQUIM GRACIOTTI
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4049000054
AGVTE.: FRANCISCO ARMANDO COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES
AGVDO.: SAMARCO MINERAÇAO S/A
ADVOGADO(A): MARIA ALICE DE SOUZA
ADVOGADO(A): SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MERCIA FRAIHA
ADVOGADO(A): MARCO TULIO FONSECA FURTADO
ADVOGADO(A): MARCONI BASTOS SALDANHA
ADVOGADO(A): MARCELO PINHEIRO CHAGAS
ADVOGADO(A): MARCIANO GUIMARAES
ADVOGADO(A): LUCIANA COTTA MACHADO
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES
ADVOGADO(A): MARCIA FIORAVANTE CHAVES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007347
AGVTE.: AGUINALDO ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
AGVTE.: NAJILA BERNABE LOPES FERNANDES
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007339
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: PENTAMARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006562
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
AGVDO.: CONCRETA ASSESSORA EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
ADVOGADO(A): RODRIGO A B MENDONÇA
ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A URBANO
ADVOGADO(A): RICARDO ALVES MOREIRA
ADVOGADO(A): CLAUDIO CAMPOS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006521
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
AGVDO.: NEVES E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006497
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVDO.: JULIANA BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(A): MARIA HELENA DO NASCIMENTO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38049000151
AGVTE.: HELENIR GOMES DE OLIVEIRA FROHLICH
ADVOGADO(A): ROBERTO ROLANDO RODRIGUES S JUNIOR
AGVDO.: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES CREDORES DO GRUPO
AMERICAN CAFÉ
ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
ADVOGADO(A): JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006109
AGVTE.: ADEVALDO LOPES DA ROCHA
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
AGVDO.: DIRETOR DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DA
GRANDE VITORIAC
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000653
AGVTE.: IDELSON QUEIROZ BARBOSA
ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AGVTE.: MARIA CRISTINA VELTEN BARBOSA
ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
AGVDO.: CONFECÇOES BICHO SOLTO MEE
ADVOGADO(A): VINICIUS PAVESI LOPES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007438
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: PRO BABY UTI NEONATAL LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO TAMARA ALVES
ADVOGADO(A): JUDSON CAMATTA RANGEL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000231
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROS
AGVDO.: PESCADOS SANTIAGO LTDA. ME
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000760
AGVTE.: HELECYR ARAGAO CALMON COSTA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: LUIZ CANDIDO DURAO
ADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVA
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049004658
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
AGVTE.: A.G.O. (MENOR PÚBERE)
AGVDO.: NADIR SONIA SPONFELDNER DURAO
ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO(A): LARISSA NUNES CALADO
ADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVA
ADVOGADO(A): GEYSE GORZA ALMEIDA
AGVDO.: ATAHUALPA DUARTE CALMON COSTA
AGVTE.: MARCIA GABRIEL
ADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVA
ADVOGADO(A): GEYSE GORZA ALMEIDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO(A): LARISSA NUNES CALADO
AGVDO.: THEREZINHA DURAO COSTA
ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA
AGVDO.: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVA
JOVENS E ADULTOS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049000901
AGVTE.: VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A): RENATA COELHO SARMENTO
AGVDO.: JOANA KONIECZNA AMARAL
ADVOGADO(A): MIGUEL PEDRO AMM FILHO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007412
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
AGVDO.: ZAGRAN ZAGO GRANITOS LTDA.
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007396
AGVTE.: JARDIM PRAIA COSMESTICOS
ADVOGADO(A): LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES
AGVDO.: JANAINA FRECHIANI LARA LEITE
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANE SANTOS
ADVOGADO(A): JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO(A): CASSIO SOUZA SALOMAO
ADVOGADO(A): KIRLA D C SANTOS
ADVOGADO(A): RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049001028
AGVTE.: SHELL BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO(A): ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
AGVDO.: IVANILDO ZANOTELLI
AGVDO.: JANDYRA RIBA ZANOTELLI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007388
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003825
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: LUCIA HELENA NATIVIDADE PACHECO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049001613
AGVTE.: MDR MOVEIS E DECORAÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTO
AGVDO.: ARTIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇOES
LTDA.
ADVOGADO(A): HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030109594
APTE.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLO
ADVOGADO(A): FABIANA CID SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZA
APDO.: BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BOTTINO DOURADO
ADVOGADO(A): ZANON DE PAULA BARROS
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MAGALHAES LEITE
ADVOGADO(A): EDSON GOMES BRAGA
ADVOGADO(A): ANTONIO ANGELO ZURLO
ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA
APDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): EDMAR HISPAGNOL
ADVOGADO(A): ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO
ADVOGADO(A): AMAURY NASSER
ADVOGADO(A): IRINEU ROBERO ALVES
41
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SCAGLIUSI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARRA
ADVOGADO(A): MARIA ADELAIDE DOS SANTOS VICENTE
ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA REIS
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 1030018038
APTE.: ROSILENE ROCHA MENDES
ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA DO VALE
APDO.: ELIAS MENDES MARTINS
ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES ASSIS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4049000096
APTE.: LUIZ CARLOS SIMOES DE MENEZES
ADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
APTE.: MARLINA CORRÊA DE MENEZES
ADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
APDO.: WAGNER LOPES MEDEIROS
ADVOGADO(A): MARCELO DE A PASSOS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 16049000033
APTE.: JOSE AMILTON CUNHA
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
APTE.: ADEMAR CUNHA
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
APDO.: ESPÓLIO DE DORVAL RODRIGUES COELHO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23020002137
APTE.: BRAZ PRANDO
ADVOGADO(A): DORIO COSTA PIMENTEL
APTE.: ANTONIO PRANDO
ADVOGADO(A): DORIO COSTA PIMENTEL
APDO.: SERRARIA BOM DESTINO LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
ADVOGADO(A): AROLDA CRISTINA DO ROSARIO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
ADVOGADO(A): KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
APDO.: ALOISIO CELSO DE MORAIS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): RICARDO MELHORATO GRILO
ADVOGADO(A): ALESSANDRA PIOLI
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24049005507
APTE.: ALOISIO CELSO DE MORAIS
APTE.: ALOISIO CELSO DE MORAIS
APDO.: EXECUTIVOS S/A ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES DE
SEGUROS
APDO.: EXECUTIVOS S/A ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES DE
SEGUROS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049005424
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO MACHADO
APDO.: NELSON ALVES
ADVOGADO(A): ADMAURO BRANDAO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000220885
APTE.: /APDO ADILSON BRAGA GONÇALVES
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
APTE.: /APDO EPC-ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPO
ADVOGADO(A): MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000019430
APTE.: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO(A): SERVIO BASTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADO(A): MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO(A): VANESSA MONTEIRO FRAGO
ADVOGADO(A): FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
APDO.: ABREU E TOMAZINHO LTDA. ME
34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12049000271
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
MUNICIPI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12049000271
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 52030000757
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: CARLITO SOARES DE SOUZA
APDO.: FABRICIO MARTINS SALLES
ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APTE.: DELVACI TAMANINI
ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010085724
APDO.: SICOOB DE RIO BANANAL
APTE.: /APDO LUDMILA FRIZZERA PIRES
ADVOGADO(A): MACIEL FERREIRA COUTO
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO(A): ARLINDO MELO
APTE.: /APDO BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030154343
APTE.: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990152076
S/C
APTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT
ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
ADVOGADO(A): ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SUZANA FERREIRA DE CAMPOS FIGUEIRA
APDO.: MARINS PEREIRA ROSA
ADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA
APDO.: EVALDO JOSE DE FREITAS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): MARIA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO(A): TAYS RENATA LEMOS NOGUEIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049005507
APTE.: EXECUTIVOS S/A ADM E PROM DE SEGUROS
43 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35980158808
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
MUNICIPI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
44 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010143311
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010143311
APTE.: IPAMV
APDO.: JURANDIR SILVA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
45 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000157248
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACID TRAB DE VITÓRIA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
46 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6040001916
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARACRUZ
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 6040001916
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
APDO.: SOLANGE SIQUEIRA MAGALHAES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
47 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 41020001123
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE KENEDY
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 41020001123
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049004526
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APDO.: CESAR AUGUSTO SILVA BARBOSA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
57 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47040014905
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE SÃO MATEUS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020084497
APTE.: HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA
APTE.: LIRIO DOS VALES TRANSP. E FRETAMENTO LTDA.
ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
APDO.: RONILSON RIBEIRO VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): FIORAVANTE DELLAQUA
APDO.: MARGARIDA GOLDNER VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): FIORAVANTE DELLAQUA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010308829
APTE.: /APDO EMPRESA JUIZ DE FORA SERVICOS GERAIS LTDA.
ADVOGADO(A): MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
ADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPO
48 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010157030
APTE.: /APDO LEONARDO VENTURIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ADVOGADO(A): GILBERTO SIMOES PASSOS
ESTADUAL VITOR
ADVOGADO(A): BRUNO E. TEIXEIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 45030000876
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
50 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030099485
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FEITOS FAZ PUB EST VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030099485
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: SILAS LEMOS RANGEL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
51 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030109185
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUBL VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030109185
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: S A B X (MENOR PÚBERE)
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049007370
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
53 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049007420
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
54 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970159810
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST VITÓRIA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
55 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 26030030295
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAPEMIRIM
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50030000538
APTE.: C B F INDUSTRIA DE GUSA S/A
ADVOGADO(A): AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
APTE.: FERROESTE INDUSTRIAL LTDA..
ADVOGADO(A): AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
APTE.: EMPRESA DE MECANIZAÇÃO RURAL LTDA..
ADVOGADO(A): AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
APDO.: METALLGESELLSCHAFT AG
ADVOGADO(A): JOSE OTACILIO AMARAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030377028
APTE.: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GASPAR BEVILACO
ADVOGADO(A): FERNANDO BORGES PORELO
APDO.: CARLOS ELIAS ABUD
ADVOGADO(A): EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
ADVOGADO(A): CLAUDIO LYSIAS PEREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990123529
APTE.: INVESTPAR INVESTIMENTO E PARTICIPAÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APTE.: UNIMAR UNIÃO MARANGUAPE DE REPRESENTAÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APTE.: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS
ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA MACIEL
APDO.: BANCO BOA VISTA S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
56 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049004526
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUN 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010115117
VITÓRIA
APTE.: /APDO ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE NUNES DE MENDONÇA
APDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
APTE.: /APDO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): FABIANA CID SILVA
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
APTE.: /APDO CARREFOUR ADM CARTOES DE CREDITO COM PART ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
LTDA.
ADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOS
ADVOGADO(A): FABIANA CID SILVA
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14030004072
APTE.: GLORIA FRANCISCA DE JESUS
ADVOGADO(A): ANDRESSA P POLESE
APDO.: SANEAR CIA COLATINENSE MEIO AMB SAN AMBIENTAL
ADVOGADO(A): LUCIANO CEOTTO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970179503
APTE.: ALTAIR MIRANDA DE PINTO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARLI DINIZ ALVES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARLUCIA FERNANDES DA SILVA DE QUEIROZ
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MONICA MARIA TORRES PASTRO
65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8030015302
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: BANCO FIAT S/A
APTE.: NEUSA SALLA BATISTA RANGEL
ADVOGADO(A): KAMILA MODULO FARDIM
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): RAQUEL M MENDES PESSANHA
APTE.: NORMA SUELY DOS SANTOS
APDO.: LUIZ CARLOS HOLZ
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APTE.: OCTAVIANA MARIA B D MARTINELLI
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
66 - HABEAS CORPUS Nº 100040008037
APTE.: OLINTO LOIOLA
PACTE.: ROSIMAR BRAGUNCE
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE FAMILIA DE COLATINA APTE.: PAULO JOSE SOARES SERPA
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APTE.: ROGERIO BARROSO RIBEIRO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030353896
APTE.: RONALDO MUTZ
APTE.: REFRIGERAÇAO TECNOLAR LTDA.
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES
APTE.: RUBENS JOSE LOUREIRO
APDO.: REFRIGERAÇAO ESPÍRITO SANTO LTDA.
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): OZIRES PIZZOL
APTE.: RUBENS PEREIRA DA SILVA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: SANDRA GUERIM PEREIRA
68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010506050
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
APTE.: SPERANDIO DEL CARO NETO
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS BARTOLO
APTE.: SUELY DE OLIVEIRA COELHO NUNES
ADVOGADO(A): MIYLINGHY PABLA RODRIGUES GRILLO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA PAIVA
APTE.: VALERIA SCHMIDT DO AMARAL REIS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APTE.: VANESSA GASPARINI CARDOSO DE AGUIAR
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007404
APTE.: VANIA HEMERLY SANTOS LORENCINI
APTE.: A ROLDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
APTE.: WALLACE DOS SANTOS MUNHAO
ADVOGADO(A): RENATO MACIEL KOCK
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE VITÓRIA SPC
APTE.: WOLMAR GADIOLI
ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): MAURA RUBERTH GOBBI
APTE.: SEBASTIAO FREITAS BATISTA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ALTAIR MIRANDA DE PINTO
70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960154367
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: PATRICIA FIGUEIREDO ABAURRE GUADAGNIN
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: AMARILDO DE PAULA SANTOS
APTE.: WILDELSON NASCIMENTO DE FARIA
ADVOGADO(A): DILCEA MENDONÇA BORGES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APTE.: VERA LUCIA BERTO
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007362
APTE.: ROSA HELENA GONCALVES
APTE.: POSTO DA PRAIA LTDA.
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
APTE.: GETULIO CARLESSO
ADVOGADO(A): FLAVIA VICENTE P TEIXEIRA
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19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: CHRISTIANE SALIBA HELMER
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: REINALDO HELMER
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980147227
APTE.: SINDICATO DOS TRAB PUBL EST ES SINDIPUBLICOS
ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA
ADVOGADO(A): JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): FERNANDO COELHO M DE FREITAS
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 40049000033
APTE.: MARIA DE FATIMA SOUZA CANGUSSU
ADVOGADO(A): FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
APTE.: ALTAIR SANTANA CANGUSSU
ADVOGADO(A): FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990132052
APTE.: ALCI ROCHA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM
APDO.: SINDICATO DOS ESTIVADORES DOS TRAB ESTIVA MINERIOS 82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47049000624
EST ESP S
APTE.: HERMINIO LOPES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES
APDO.: SINTRAL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
ADVOGADO(A): SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANA
75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007354
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
APTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
APDO.: PEDRO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LUIZ TELVIO VALIM
83 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007446
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APTE.: JOAO BATISTA SAMPAIO
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA
76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980234666
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
APDO.: LOGASA INSDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADO(A): RAQUEL PIRES
ADVOGADO(A): VICTOR V FRAGA
APDO.: MARCELO NAZARETH BOURA
ADVOGADO(A): LUIZ TELVIO VALIM
ADVOGADO(A): ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO(A): PATRICIA PECANHA SARMENTO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20049000225
84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020087564
APTE.: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A
APTE.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.
ADVOGADO(A): ROSSINI VOGAS MENEZES
ADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINS
APDO.: ESPÓLIO DE CONSTANTE ROSESTOLATO FILHO
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DADALTO
ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO
APDO.: EDSON BOM JESUS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO(A): WENDEL FERREIRA SANTOS
ADVOGADO(A): LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOS
78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010051431
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APTE.: LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 42020001311
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRA
ADVOGADO(A): SELCO DALTO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): JOAO OTAVIO DE NORONHA
APDO.: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030151548
ADVOGADO(A): ERON HERINGER DA SILVA
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA SANTOS
APDO.: JANINE AUXILIADORA BARBOSA
86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030085109
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARLOS DA SILVA
APTE.: EWERTON JOSE DA COSTA JOVELINO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
APDO.: REGINA VITÓRIA TOMAZELO DE ALMEIDA
80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040027196
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
APTE.: ALCIONE SOARES
ADVOGADO(A): DARCY JOSE F DAVILA
ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANO
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19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO(A): WILLIAN BATISTA MARINOT
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030012016
APTE.: ELOISIO FRANCO HENRIQUE
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
APDO.: EDSON VANDER CONSTANTINO
ADVOGADO(A): KAROLINA LIMA CARDOSO
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8030000593
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS R DE MELO
APDO.: GERSON GALVANI DE ANDRADE
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
89 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970110975
APTE.: /APDO MARIA DA PENHA TOMAZ
ADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVES
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
APTE.: /APDO CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
90 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020099486
APTE.: PRO SOM THAFRA COMERCIAL LTDA. ME
ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO GUSMAO
APDO.: JOSE HENRIQUE BARRETO
ADVOGADO(A): FREDERICO ANGELO RAMALDES
ADVOGADO(A): FERNANDO EISENWIENER TONON
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO E TONON
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 48020099486
APTE.: JOSE HENRIQUE BARRETO
APTE.: JOSE HENRIQUE BARRETO
APDO.: PRO SOM THAFRA COMERCIAL LTDA. ME
APDO.: PRO SOM THAFRA COMERCIAL LTDA. ME
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
91 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940070923
APTE.: HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): MARINELMA CANAL
APDO.: PAULO FREDERICO
ADVOGADO(A): JULIO TAVARES MARIANO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
92 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990120560
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
APDO.: SEVERINO FREIRE SALGADO
ADVOGADO(A): DIMAS PINTO VIEIRA
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
93 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980245852
APTE.: /APDO FILHINHA MARIA GOZZER
ADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVES
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APTE.: /APDO CHOCOLATES GAROTO S/A
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
94 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030030196
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
APDO.: F. S. I. MENOR IMPÚBERE
ADVOGADO(A): JABES LOMEO GUIMARÃES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990048092
APTE.: BANCO ABN AMRO BANK S/A
ADVOGADO(A): ENIO SEBASTIAO PEREIRA
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA OLIVEIRA
APDO.: ADRIANE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A): KARLA CECILIA L. PINTO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
96 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000665
APTE.: INDUSTRIAS EUGENIO MENEGHELLI LTDA.
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
APDO.: CLARECILDA FERNANDES PRATTI
ADVOGADO(A): ROZENILTON JACINTO ALVES
ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO
APDO.: JAIME ANTONIO PRATTI
ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ROZENILTON JACINTO ALVES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
97 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970032850
APTE.: MARCOS ALBERTO BALESTREIRO
ADVOGADO(A): GIULLIANI RIGAMONT GOMES
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
APTE.: LUCIA HELENA FIOROTTI BALESTREIRO
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): GIULLIANI RIGAMONT GOMES
APDO.: BANCO REAL S/A
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO(A): RAQUEL PIRES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
98 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049005796
APTE.: RODOLFO AUGUSTO DOS ANJOS MAGESTE
ADVOGADO(A): ILZA VIANA EVANGELISTA
APDO.: IPAJM
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990073892
APTE.: MARIA DAS GRACAS FERREIRA LOBINO
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STABAUER
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
100 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980140529
APTE.: JUNAL JUPARANA AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSIANE VASSOLER FAVARATO
ADVOGADO(A): ARISTIDES GOMES LAGE
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
101 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970109740
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROGER FAICAL RONCONI
APDO.: PAULO SERGIO SUBTIL MARCHESE
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA
ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
102 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001007
APTE.: JOAO CAMILO DE OLIVEIRA SOBRINHO
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
APDO.: ANTONIO DOS SANTOS CAMPONEZ
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADO(A): MARCELO G N FONSECA
APDO.: WALDA DOS SANTOS CAMPONEZ
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADO(A): MARCELO G N FONSECA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
108 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010114569
APTE.: GUMERCINDO VIEIRA TAPIAS
ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA
APTE.: IVANEIDE MARA FERRETE TAPIAS
ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA
APDO.: PAJ ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GOULART
APDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDOUARD MANET
ADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIO
APELAÇÃO ADESIVA Nº 24010114569
APTE.: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDOUARD MANET
APTE.: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDOUARD MANET
APDO.: GUMERCINDO VIEIRA TAPIAS
APDO.: GUMERCINDO VIEIRA TAPIAS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
103 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 19020002713
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOSE CARLOS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO
ADVOGADO(A): ALCEU SILVEIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
104 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049004351
APTE.: SIQUEIRA & IRMAOS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCA
APDO.: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO(A): ENIO SEBASTIAO PEREIRA
ADVOGADO(A): ROMAO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO(A): FLAVIO JANIQUES DE LIMA
ADVOGADO(A): JOSE EUGENIO COLLARES MAIA
ADVOGADO(A): MARIA GORETE PEREIRA GOMES CÂMARA
ADVOGADO(A): MARCIO CHIEROTTI VENDAS
ADVOGADO(A): MARCELLA C TRINDADE
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
109 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48049000424
APTE.: HEITOR FERNANDES DE ARAUJO
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
APDO.: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA SI
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
105 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030105972
APTE.: JERONIMO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUS
APDO.: J C M S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): IZAIAS CARDOSO
APDO.: D M S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): IZAIAS CARDOSO
APDO.: JANETE MARTINS SILVA E SILVA
ADVOGADO(A): IZAIAS CARDOSO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
106 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000073220
APTE.: JOSE CARLOS P SALLES
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
APTE.: KATIA SOUZA CARVALHO
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
APDO.: JOAO MIRANDA
ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERCON
APDO.: MARIA GLAUZER DE LTILTZER MIRANDA
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERCON
ADVOGADO(A): GEDAIAS FREIRE DA COSTA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000141036
APTE.: NESTOR SAIBERT
ADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
EM 12/05/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - AÇÃO PENAL Nº 100960008363
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU MATEUS VASCONCELOS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019079
REQTE.: JOSE GOMES DA CUNHA
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): FABRICIO FEITOSA TEDESCO
ADVOGADO(A): ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO EST ADM REC H PREVIDENCIA ES
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100029000112
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
A. COATORA: DESEMBARGADOR RELATOR 1A CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
LITIS. PASSIVOINDUSTRIA EMPRESARIAL REAL S/A
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
LITIS. PASSIVOANTONIO CESAR NUNES NEMER
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
LITIS. PASSIVOALFA PARTICIPAÇÕES S A
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
LITIS. PASSIVOMARIA ALICE FURTADO NEMER
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008128
REQTE.: AGNELIA MODENESI NORBIM
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: ANNAELISA AARÃO MARQUES
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: CARLOS ALARICO NORBIM BARCELLOS
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: EDNA MARTINS DELGADO
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: ELZIR DE MACEDO GOMES
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: ERASTO AQUINO E SOUZA
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: HULDA DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: IRACY RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: IVETE NORBIM
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: JAMIL DE CASTRO ZOUAIN
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: JEANETE SARMENTO ROSA
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: MARGARIDA SYNAIA SILVA PAZOLINI
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: MARIANGELA MIGNONE CHEIBUB
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: MARIA JOSE VELLOZO LUCAS
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: MARIA DE LOURDES SIQUEIRA
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: MARIA LUIZA LINDEMBERG COUTINHO
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: MARIA DA GLORIA BERNABE
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: MARIA TEREZA FEU ROSA PAZOLIN
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: REGINA MONJARDIM CAVALCANTI
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: WILSON LOPES DE RESENDE
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
REQTE.: ZINAH GUILHERME FELICIO
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
ES
LITIS. PASSIVODIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: RÔMULO TADDEI
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM, REC HUMANOS E
PREV DO ESTADO DO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008235
REQTE.: CESAR TADEU DA SILVA MENEZES
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO
ORCAMENTO E GESTAO DO E
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DE
PLANEJAMENTO
8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000828
REQTE.: CORTES ESPECIAIS GRANITOS LTDA.
ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
A. COATORA: SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO EST DO
ESP SANTO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR)Nº 26049000073
APTE.: TCB (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR:REDERICO GUILHERME PIMENTEL
PARA: CRIMINAIS REUNIDAS
1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030035008
REQTE.: EZEQUIEL DA SILVA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA: CÍVEIS REUNIDAS
1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100040004952
AUTOR MARSAL MARMORES SALVIANO S/A
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
RÉU ANTONIO SOARES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 14019001941
EMGTE.: MARCOS CATELAN
ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
EMGTE.: MARIO CATELAN
ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
ADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
EMGDO.: UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PARA: CRIMINAL
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040982
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020082103
REQTE.: DAMAZIO LINO DA SILVA
APTE.: VILSON MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
ADVOGADO(A): JADIR CID SIMOES
A. COATORA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
E GESTAO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030774308
APTE.: WOLMAR CARNEIRO SOARES
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001586
ADVOGADO(A): ELIAS ASSAD NETO
REQTE.: ANTONIO HERACLIDES ROSALEM
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ASSAD
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35049001510
APTE.: ALDERICO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOS
APTE.: VALERIANO MARTINS NETO
ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOS
APTE.: SILAS LIMA FERREIRA
ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOS
APTE.: MOZART SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
4 - HABEAS CORPUS Nº 100030030132
PACTE.: WASHINGTON ARIKERNE DO CARMO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATI
ADVOGADO(A): DOMINGOS SOLDATI
AGVTE.: CARLOS ALBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(A): OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATI
ADVOGADO(A): DOMINGOS SOLDATI
AGVDO.: BANCO BANORTE S/A
ADVOGADO(A): GENESSY GOUVEA DE MATTOS
ADVOGADO(A): FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A): MOACYR JOSE DE MENEZES
ADVOGADO(A): SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A): SERVIO BASTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002082
AGVTE.: FUNDAÇAO COSIPA SEGURO SOCIAL FEMCO
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
AGVDO.: COSIPA
ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDO.: ANTONIO GUILHERME DOS REIS
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
5 - HABEAS CORPUS Nº 100040008219
PACTE.: MARCELO QUINTINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARECHAL
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002322
FLORIANO
AGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA SEGURIDADE SOCIAL FEMCO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: MASSA FALIDA COFAVI
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040008201
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
REQTE.: MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
AGVDO.: COSIPA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: MM JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARAL
VITÓRIA
AGVDO.: MANOEL FELIX DA SILVA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
7 - HABEAS CORPUS Nº 100040007856
PACTE.: IDEMAR JAIR ENTRINGER
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049000637
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA AGVTE.: CARLOS ALBERTO VALENTE MARINS
ADVOGADO(A): VALDEMIR ALIPIO F BORGES
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
AGVDO.: BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): CHRISTIANE M OLIVEIRA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100040008227
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
PACTE.: ARI FONSECA JUNIOR
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): PAULO JORGE ANDRADE TRINCHÃO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003585
PALHA
AGVTE.: CESAR AUGUSTO DARIO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
PARA: CÍVEL
AGVTE.: MARIA DAS DORES ROCHA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006707
AGVTE.: BENEDICTA DE OLIVEIRA BOTTI
AGVTE.: JOSE LUIZ MOREIRA MARTINS
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): BERNARDITA EUGENIA A G NEGRAO
AGVTE.: ESTHER VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO(A): NILDA VIEIRA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: DANIELLE ESTEVES RIBEIRO
AGVTE.: ELIZABETH DA ROCHA NEVES
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO T RAPOSO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
AGVTE.: CLAUDIONOR ANTUNES PINTO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039002455
AGVTE.: ALOYSIO MERIGUETI BRANDAO
AGVTE.: MARCO AURELIO MAIA GIRELLI
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO(A): MARIA LUCILA SARAIVA DE C FRANCEZ
AGVDO.: IPAMV INST PREV ASSIST SERV MUN VITÓRIA
AGVDO.: SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000010
AGVTE.: TARCIZIO BITTI
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000513
AGVTE.: DETRAN ES
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ADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUZIA CARETTA
ADVOGADO(A): ELAINE DUARTE LUCAS
ADVOGADO(A): LUCIANO VIEIRA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORTES NEVES LEAL
ADVOGADO(A): MOEMA FERREIRA GIUBERT
ADVOGADO(A): MURILO M RODRIGUES
AGVDO.: ELI PEREIRA RICARDO
ADVOGADO(A): HERMES ALMEIDA NEVES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ DE SA ROSA
AGVTE.: APARECIDA MARIO MACEDO LEAL
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ DE SA ROSA
ADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
ADVOGADO(A): MIGUEL BELLINE NETO
AGVDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007511
AGVTE.: RIVERO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): DELANO DE SOUZA PORCARO
ADVOGADO(A): ANA PATRICIA PENTEADO
AGVTE.: IMPRESSO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007453
ADVOGADO(A): ANA PATRICIA PENTEADO
AGVTE.: BANDES S/A
AGVTE.: SAITER E OLIVEIRA LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLO
ADVOGADO(A): ANA PATRICIA PENTEADO
AGVDO.: ESMERALDO DE SOUZA GALVAO E OUTROS
AGVTE.: SPECIAL SERVICOS POSTAIS LTDA. ME
ADVOGADO(A): MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ANA PATRICIA PENTEADO
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
AGVTE.: COMERCIO E COMUNICAÇÕES PAVAN LTDA. ME
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): ANA PATRICIA PENTEADO
AGVDO.: JORGE UFFLES ANDRADE DONATO
AGVTE.: SPA TELEMATICA LTDA. ME
ADVOGADO(A): MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ANA PATRICIA PENTEADO
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
AGVTE.: TOLEDO E GAZZINELLI LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): ANA PATRICIA PENTEADO
AGVDO.: FRINORSA FRIGORIFICO NORTE CAPIXABA
AGVTE.: POSTAL FRANQUIA E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): ANA PATRICIA PENTEADO
ADVOGADO(A): ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
AGVDO.: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA MOBILIARIA DA ADVOGADO(A): MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO
PREFEITURA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24940036775
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST DE VTORIA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000470
AGVTE.: ISA MARY DOMINGUES RIBEIRO DE MAGALHAES
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
ADVOGADO(A): FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049007495
AGVDO.: AUGUSTO CESAR DE MAGALHAES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
PÚBLICA EST
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): RICARDO MELHORATO GRILO
ADVOGADO(A): ALESSANDRA PIOLI
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980115323
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZ PUB EST VITÓRIA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000462
AGVTE.: ENILDA MACHADO RAMOS
19 - HABEAS CORPUS Nº 100040000927
PACTE.: MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO(A): LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DE PINHEIROS ES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000447
AGVTE.: WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049000954
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
AGVTE.: SANTINA DALMASO SCHIMITH BERGUE
AGVDO.: DANIELLE DE JESUS BERGAMINI
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
AGVDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000960
AGVTE.: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARLOS DA SILVA
AGVDO.: SERRABETUME ENGENHARIA LTDA.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007487
AGVTE.: ARNALDO LEAL
ADVOGADO(A): MIGUEL BELLINE NETO
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000895
AGVTE.: J L MINERAÇÃO DE GRANITOS ME
ADVOGADO(A): ANA LUCIA PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
AGVDO.: CARLOS ALBERTO MIRANDA
ADVOGADO(A): ODAIR NOSSA SANT'ANA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001106
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AGVTE.: MARCOS WALERIUM MENDONÇA TINTI
ADVOGADO(A): KARLA CECILIA L. PINTO
AGVDO.: ADRIANA CANDIDO TINTI
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049004088
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
AGVDO.: GOLDEN FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002751
AGVTE.: FUND COSIPA SEG SOCIAL FEMCO
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES
AGVDO.: MASSA FALIDA COFAVI
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
AGVDO.: COSIPA
ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDO.: REGINA CELIA SILVA
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002256
AGVTE.: FUND COSIPA SEG SOCIAL- FEMCO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE VALADARES
AGVDO.: MASSAFALIDA DA COFAVI
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
AGVDO.: COSIPA
ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARAL
AGVDO.: IRINEU FERREIRA DE PAULO
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO(A): AYRES JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): DAVID GUERRA FELIPE
ADVOGADO(A): ERILDO PINTO
ADVOGADO(A): EMILIO MARCIANO COLODETTI
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): ULISSES R DE REZENDE
ADVOGADO(A): MARCOS L B DE REZENDE
ADVOGADO(A): ULISSES B DE REZENDE
ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES FILHO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980118281
APTE.: RONALDO VIEIRA NOVAES
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA A BARBIERI
ADVOGADO(A): SANTIAGO BARBIERI
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBIERI
APDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A): AQUILEA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LANNA
ADVOGADO(A): SYLVIA MONIZ DA FONSECA
ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000681
APTE.: IESP
ADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): MAURICIO DE AGUIAR RAMOS
ADVOGADO(A): HELCIMAR ALVES DA MOTTA
ADVOGADO(A): DILSON CARVALHO
APDO.: DEIZE LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIOR
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: LENILA LUCY JACOBOSKY FONTANA
ADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIOR
APDO.: SANDRA GORETE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIOR
APDO.: JOSE DIAS BRAGA
ADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIOR
APDO.: LUCIMAR DINIZ
APDO.: MARIA NEUZA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): MARTINIANO LINTZ JUNIOR
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000097352
APTE.: CARLOS FERNANDO PEIXOTO
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
APTE.: ILDA COGÔ DALTIO
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
APTE.: MARIA AMELIA GASPARINI TOREZANI
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007461
APTE.: ATRIUM BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030095672
APTE.: CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
APDO.: FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980203046
APTE.: CÂMARA DE DIRIGENTES LEGISTAS DE VITÓRIA SPC
ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIO
APDO.: A ROLDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO T RODRIGUES
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960172963
APTE.: AMARILDO DE PAULA SANTOS
ADVOGADO(A): DILCEA MENDONÇA BORGES
APDO.: DETRAN ES
ADVOGADO(A): NATANAEL BAPTISTA CRUZ
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): NATANAEL BAPTISTA CRUZ
APDO.: JADIR VIEIRA DE SOUZA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950113589
APTE.: POSTO DA PRAIA LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): FLAVIA VICENTE P TEIXEIRA
APDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOS
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990176638
APTE.: ALCI ROCHA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM
APDO.: SINDICATO DOS ESTIV TRAB ESTIVA MINERIOS ESP SANTO
ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
RELATOR: RÔMULO TADDEI
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006950
APTE.: COLEGIO NACIONAL LTDA.
ADVOGADO(A): JUSSARA S CORREIA LIMA
APDO.: JANEA FABIA MOTTA ANDRE
ADVOGADO(A): LUCIANA MOLL CERUTI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000074092
APTE.: BENEDITO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE TORRES DE ALENCAR
ADVOGADO(A): LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOS
APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6049000299
APTE.: SANDRA SEVERO PIMENTEL
ADVOGADO(A): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
APDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROS
ADVOGADO(A): NEUZADIR LOUREIRO DEVENS
ADVOGADO(A): ELIZETE FERREIRA PIMENTEL
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990112571
APTE.: DOUGLAS LYRIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LOURIVAL COSTA NETO
ADVOGADO(A): HELLEN SYNTHIA SPINASSE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020674756
APTE.: EDILSON DE JESUS ROSSONI
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
APDO.: S F T (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ADVOGADO(A): LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
APDO.: ILDA NARCISO DE FREITAS
ADVOGADO(A): LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970060562
APTE.: BANDES BANCO DE DESENV DO ESP SANTO S/A
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
APDO.: AG CRUZ E CIA LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA CRUZ
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: MARLY DA SILVA CRUZ
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: OLVESA OLEOS VEGETAIS S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: TEOBRASA INDUSTRIAS QUIMICAS DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: TRANSPORTADORA NORBACK LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDO.: MC CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000153726
APTE.: CLAUDECIR GUTERRES RODRIGUES
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020331175
APTE.: ODILON JACY MILAGRES FONTES
ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
ADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRAL
ADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIA
APTE.: ANA PAULA FRIZZERA
ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
ADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRAL
ADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIA
APDO.: CARTORIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DE GUARAPARI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960002772
APTE.: SIQUEIRA & IRMAOS LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCA
APTE.: WANTUIL SIQUEIRA
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCA
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
APTE.: MANOEL JOAO BENEDITO SIQUEIRA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCA
APDO.: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO(A): ENIO SEBASTIAO PEREIRA
ADVOGADO(A): FLAVIO JANIQUES DE LIMA
ADVOGADO(A): ROMAO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE EUGENIO COLLARES MAIA
ADVOGADO(A): MARIA GORETE P G CÂMARA
ADVOGADO(A): MARCIO CHIEROTTI VENDAS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049000376
APTE.: ARMINDA COUTINHO ALVES
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
APDO.: ARTHUR ARPINI COUTINHO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
Quarta-Feira
52
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 126 NOS AUTOS DO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 100040005850.
NOEMIA DA SILVA BELLO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. EUSTACHIO
D. L. RAMACCIOTTI E OUTROS, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO EXMO.
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 136 NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025702.
NORMA CANICALI BRAGA, POR SEU ADVOGADO, DR.JOSÉ ROBERTO
DE ANDRADE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR
COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA, POR SEU ADVOGADO, DR. CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO.
LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 36/37 NOS AUTOS DO MANDADO
CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR DE SEGURANÇA Nº 100040001867.
INTIMO:
PRESIDENTE, ÀS FLS. 206/209 NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. CARLOS
NO PROCESSO Nº 100030038606, QUE RECONSIDEROU A DECISÃO
HENRQIUE STABAUER RIBEIRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
DE FLS.58/60.
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO EXMO.
HELISTER PRATTE DO NASCIMENTO, POR SUA ADVOGADA, DRª. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 195 NOS AUTOS DO
SIMONI HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO, PARA NO PRAZO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. 100020027734.
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 72 NOS AUTOS DO MANDADO
SINDELPO-ES, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. ALEXANDRE MARÇAL
DE SEGURANÇA Nº 100020032114.
PEREIRA E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
JOÃO BATISTA PINHEIRO LIMA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS.CELSO
PIANTAVINHA BARRETO E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR FLS. 74/76 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR 100040004457, QUE INDEFERIU A LIMINAR.
RELATOR, ÀS FLS. 138/139 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU
Nº 100040004689, QUE CONCEDEU A LIMINAR.
PROCURADOR, DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE, PARA NO
PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO, PELO
CAETANO E MENESES CIA LTDA E OUTRO, POR SEU ADVOGADO, DR.
EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 643 NOS AUTOS DA AÇÃO
DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM
CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGDOR DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030022964.
PRESIDENTE, ÀS FLS. 205 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
VITÓRIA,12 DE MAIO DE 2004.
Nº 100020004238.
HEBER VALENCIO E OUTRO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. JOSÉ
MARIA RAMOS GAGNO E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM
CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE, ÀS FLS. 119 NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº
100030024077.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. CARLOS
HENRIQUE STABAUER RIBEIRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
VICE-PRESIDENTE ÀS FLS.13/14 NOS AUTOS DOS EMBARGOS À
TRÂNSITO EM JULGADO.
EXECUÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014668.
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035503
VITÓRIA,13 DE MAIO DE 2004
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARGARIDA ULIANA KIIFER
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL
-**********A. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: DIRETOR DO IPAJM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL
SECRETARIA DO PLENO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 06/05/2004 E LIDO EM 13/05/04
INTIMAÇÕES
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INTIMO:
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU VOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO EXMO. 2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036246
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
53
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JAIR JOSÉ DE SOUZA
EM QUE SE FUNDA A PRESENTE AÇÃO DIRETA. OCORRÊNCIA DO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
“PERICULUM IN MORA” E DA CONVENIÊNCIA DA SUSPENSÃO LIMINAR
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
DOS DISPOSITIVOS IMPUGNADOS. PEDIDO DE LIMINAR DEFERIDO.
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE
A. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR A
ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
LIMINAR PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DA LEI Nº 2.358/03, DO
A. COATORA: DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
ASSISTÊNCIA JERONIMO M
ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
5 REPRESENTAÇÃO Nº 100000016608
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
JULGADO EM 06/05/2004 E LIDO EM 13/05/04
REPTE.: LEILA RUSCIOLELLI PAIVA RIBEIRO DE ASSIS
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTUÁRIO APOSENTADO ADVOGADO(A): LINO RIBEIRO DE ASSIS
DE CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO. LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, REPTE.: ANDRÉ ANGELO RIBEIRO DE ASSIS
COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/96. ADVOGADO(A): LINO RIBEIRO DE ASSIS
DENEGAÇÃO DA ORDEM.
REPDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE V VELHA
DIANTE DOS POSICIONAMENTOS DE NOSSOS TRIBUNAIS, OS P.INT.PASSIVA EPSILON ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
SERVENTUÁRIOS APOSENTADOS DE CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO ADVOGADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
NÃO POSSUEM DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE P.INT.PASSIVA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ASSIDUIDADE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, COM NOVA ADVOGADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/96, HAJA VISTA QUE RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ELA É APLICÁVEL EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS,JULGADO EM 06/05/2004 E LIDO EM 13/05/04
CATEGORIA
NA
QUAL
NÃO
ESTÃO
INCLUÍDOS
DITOS CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
SERVENTUÁRIOS.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DOS AUTOS.
DENEGAR A SEGURANÇA
6 REPRESENTAÇÃO Nº 100990010538
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036816
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REPTE.: BANCO DO BRASIL S/A
REQTE.: JOÃO CARLOS LEITE
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA PEREIRA GAMA
ADVOGADO(A): BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO ADVOGADO(A): EMIR JOSÉ TESCH
ESPÍRITO SANTO
REPDO.: JUIZ DE DIREITO DA V CONS DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 01/04/2004 E LIDO EM 13/05/04
JULGADO EM 22/04/2004 E LIDO EM 13/05/04
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
MEDICAMENTO POR ENTE PÚBLICO A PESSOA PORTADORA DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DOENÇA GRAVE - ORDEM CONCEDIDA. A SAÚDE É DIREITO DE JULGAR
PREJUDICADA
A
PRESENTE
REPRESENTAÇÃO,
TODOS E DEVER DO ESTADO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
FEDERAL. PARA PRESERVAR A VIDA, BEM JURÍDICO MAIOR, DO RELATOR.
ASSEGURADO ESTÁ O FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO DE
MEDICAMENTO À PESSOA PORTADORA DE MOLÉSTIA GRAVE. VITÓRIA, 17/05/04.
SEGURANÇA CONCEDIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
-**********4 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040005363
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
ADVOGADO(A): MARTA SAVIATTO
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PARA EFEITO DE RECURSO E OU
RELATOR DESIG.: NIVALDO XAVIER VALINHO
TRÂNSITO EM JULGADO.
JULGADO EM 29/04/2004 E LIDO EM 13/05/04
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – MEDIDA
LIMINAR – CONCESSÃO .
1- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035503
LEI Nº 2.358/2003 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES QUE ASSEGUROU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ES
A PERCEPÇÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS IMPETRANTE: MARGARIDA ULIANA KIIFER
DO MUNICÍPIO. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA ADVOGADA: DRª MONICA PERIN ROCHA
PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA A. COATORA: S: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OUTROS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ART. ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DE ESTADO
58, INCISO I. AFIGURA-SE, DE PLANO, A RELEVÂNCIA JURÍDICA RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
NECESSÁRIA À CONCESSÃO DE LIMINAR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS JULGADO: 06/05/2004 E LIDO: 13/05/2004
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. GRATIFICAÇÃO. ASSIDUIDADE. 1. PACTE.: H S S (MENOR PÚBERE)
A CONDIÇÃO DE SERVIDOR DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL NÃO IMPETRANTE: PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF PÚBLICO
INDUZ DIREITO À PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE. 2. A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE CARIACICA
SEGURANÇA DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 10/05/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,EMENTA: HABEAS CORPUS - REINTEGRAÇÃO FAMILIAR REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUALDESINTERNAÇÃO DETERMINADA - PERDA DO OBJETO PREJUDICADO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO, POR SE ENCONTRAR
VOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA.
O PACIENTE REINTEGRADO NO SEIO FAMILIAR, CONSOANTE DECISÃO
DA DIGNA AUTORIDADE COATORA ACOSTADO AOS AUTOS, QUE
VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004.
DETERMINOU SUA DESINTERNAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
CONSELHO DA MAGISTRATURA
2 APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 24039007323
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: T.O.F. (MENOR IMPÚBERE)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 10/05/04
24/05/04 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
EMENTA:
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
PROMOÇÃO.
MULTAS
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADOLESCENTE. DESTINO. DEPÓSITO EM FAVOR DA VARA
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ESPECIALIZADA. REVOGAÇÃO ATRAVÉS DO PROVIMENTO 012/2003.
REVOGADO O PROVIMENTO QUE DISPUNHA SOBRE DESTINAÇÃO DE
1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007518
MULTAS DERIVADAS DE DISPOSIÇÃO DO ECRIAD, JULGA-SE
CARIACICA - JUÍZO DE CARIACICA
PREJUDICADA A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQTE.: PEDRO ZANDOMENICO NETTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007716
JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
REQTE.: ROSAINES RICHA
REQTE.: WALERIA BARCELLOS PARANHOS MARQUES
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
3 - RECURSO Nº 100020024608
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL
RECTE.: ISABEL CRISTINA MOFATI RODRIGUES
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
4 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040007419
COMARCA DE PANCAS
RECTE.: WENDELL BAYERL FERREIRA
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
3 PROCESSO CONSELHO Nº 100040002691
COMARCA DE JOAO NEIVA
REQTE.: GISELDA CACCIARI DE AGUIAR
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 10/05/04
EMENTA: SERVIDOR. APOSENTADORIA. 1. O APOSENTAR DE SERVIDOR
PRESSUPÕE INTEGRAL ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. 2.
PEDIDO DEFERIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DEFERIR O PEDIDO.
4 PROCESSO CONSELHO Nº 100040005090
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
REQTE.: JOAO CARVALHO DA FONSECA
REQTE.: JORGE RIBEIRO DE PAIVA
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 10/05/04
EMENTA: PEDIDO DE PERMUTA - SEM IMPUGNAÇÃO - PEDIDO
-**********DEFERIDO. NÃO HAVENDO NENHUMA IMPUGNAÇÃO, DEFERIDO O
PEDIDO DE PERMUTA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONSELHO DA MAGISTRATURA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU DEFERIR O PEDIDO.
TRÂNSITO EM JULGADO.
5 RECURSO Nº 100030022576
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
1 HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100030040727
RECTE.: TEREZA MARA FUNDÃO ARAÚJO ZGAIB
CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
VITÓRIA, 17/05/04.
55
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
MAIORES FUNDAMENTAÇÕES. TENDO O RELATOR INDEFERIDO O SEU
JULGADO EM 22/04/2004 E LIDO EM 10/05/04
PEDIDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE EM VIRTUDE DO REQUERENTE
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO. SERVIDOR. VENCIMENTOS. DIFERENÇA. 1. O SER APOSENTADO, DEVERIA TER SE MANIFESTADO SOBRE A REGRA
PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A SERVIDOR QUE SUBSTITUA DO ARTIGO 40, & 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2 - AINDA QUE O
SUPERIOR HIERÁRQUICO É DEVIDO, DESDE QUE NÃO ESTEJA EM SERVIDOR APOSENTADO NÃO ESTIVESSE NO EXERCÍCIO DE SUAS
DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS PRÓPRIAS. 2. FUNÇÕES À ÉPOCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
234/02, OCUPAVA O MESMO CARGO, EXERCIA AS MESMAS
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAATRIBUIÇÕES E CUMPRIA A MESMA JORNADA DE TRABALHO DOS
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SERVIDORES QUE ESTÃO NA ATIVIDADE E QUE FORAM
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,BENEFICIADOS PELA ELEVAÇÃO DA COMARCA, DEVENDO PORTANTO
SER APLICADA A REGRA DO ARTIGO 40, & 8º DA CONSTITUIÇÃO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
FEDERAL, FAZENDO JUS À DIFERENÇA SALARIAL PLEITEADA. 3 RECURSO PROVIDO.
6 RECURSO Nº 100040002063
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RECTE.: MARIA JOSÉ COELHO MACEDO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 10/05/04
EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - ISONOMIA SALARIAL AGENTE DE SERVIÇOS BÁSICOS - VENCIMENTOS DIFERENCIADOS - 9 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040005744
EXERCÍCIO DO MESMO CARGO - MESMAS ATRIBUIÇÕES - RECURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PROVIDO.
RECTE.: SIMONE FRAGA SALES DE SOUZA
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, RECEPCIONADA PELA LEI RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
COMPLEMENTAR 46/94, ASSEGURA EM SEU ART. 39 § 1º, A ISONOMIA JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 10/05/04
DE VENCIMENTOS PARA CARGOS E FUNÇÕES IGUAIS OU EMENTA: SUBSTITUIÇÃO. SERVIDOR. VENCIMENTOS. DIFERENÇA. 1. O
ASSEMELHADOS.
PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A SERVIDOR QUE SUBSTITUA
IN CASU, NÃO PODERIA A LEI 5851/99, PRETENDER INSTITUIR UM OUTRO EM POSIÇÃO SUPERIOR É DEVIDO, DESDE QUE NÃO
VENCIMENTOS DIFERENCIADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE ESTEJA EM DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS
SERVIÇOS BÁSICOS, POIS NÃO HÁ DISTINÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, NEM PRÓPRIAS. 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
JORNADA DE TRABALHO ENTRE OS SERVIDORES QUE PERTENCEM AO CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
MESMO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RECURSO PROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
Y
INDEFERIR O PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, VITÓRIA, 17/05/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
RELATOR.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
7 RECURSO Nº 100040003475
COMARCA DE IBIRAÇU
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RECTE.: ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 10/05/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: ESCREVENTE - SUBSTITUTO LEGAL DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRINTA DIAS - RESOLUÇÃO 041/2002 - VIGÊNCIA - RECURSO
1ª CÂMARA CÍVEL
IMPROVIDO.
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A PAUTA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
SUBSTITUO LEGAL DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE PERÍODO DE TRINTA 25/05/04, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
DIAS, QUANDO OCORRIDOS NA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO 041/2002, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
QUE AUTORIZAVA APENAS O PAGAMENTO DO PERÍODO QUE SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
EXCEDESSE A TRINTA DIAS.
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
Ì
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004140
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGVTE.: EDINALDO PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE H WENICHI
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO Nº 100030035933
ADVOGADO: AYLTON PAULO DALMASO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVOGADA: FLAVIA MARGON PESSOA
EMGTE.: BRAULIO LEONARDO GUIMARAES BARCELLOS
AGVDO.: CARMEM SILVA LIMA
RELATOR: DESIG. JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADA: ANDRÉA JULIÃO DE AGUIAR
JULGADO EM 26/04/2004 E LIDO EM 10/05/04
ADVOGADA: EVELYN BRUM CONTE
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO DO CONSELHO ADVOGADA: EVELYN BRUM CONTE - DEF PÚBLICO
OMISSÃO - DIFERENÇA SALARIAL - ESCRIVÃO APOSENTADO ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DA C ALTAFIM
ELEVAÇÃO DA COMARCA - PEDIDO DEFERIDO. 1 - O RECURSO
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
ADMINISTRATIVO É INTERPOSTO ATRAVÉS DE MERO REQUERIMENTO,
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
NO QUAL O REQUERENTE EXPÕE O SEU PRETENSO DIREITO, SEM
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19 de Maio de 2004
02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039012075
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: ANTÔNIO CARLOS MODENESI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA
AGVDO.: DIRETOR DO DERTES
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002692
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
AGVTE.: DORIO LUIZ PEREIRA RAMOS
ADVOGADO: JOÃO LIEVORI
AGVDO.: MIRIA SANDRA DA COSTA RAMOS
ADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADO
ADVOGADA: MARIA JOSÉ ROMAGNA
AGVDO.: THAINAH DA COSTA RAMOS
ADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADO
ADVOGADA: MARIA JOSÉ ROMAGNA
AGVDO.: D L C R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADO
ADVOGADA: MARIA JOSÉ ROMAGNA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
08 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049004641
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: CARLOS ANTÔNIO CAMILO DA SILVA
P. INT. ATIVA: DIRCEU RANGEL DA SILVA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
09 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980195275
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE/APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
APTE/APDO.: BANCO SANTOS NEVES S/A
ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASILIO
ADVOGADO: SÉRGIO FERRAZ
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 32020003524
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003724
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST. REG PUB
APTE.: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADA: LESLEY MARA DOS SANTOS
AGVTE.: JOELSON RIBEIRO MOULIN
APDO.: CARLOS VICTOR SILVA LEITE
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
AGVDO.: DIRETORA PRESIDENTE ESCOLA SERV. PUBL. ES
ADVOGADO: ROGÉRIO TORRES
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
AGVDO.: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DO EST. DO ESP
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030094557
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVIL
APTE.: GERALDO AMARAL CARVALHO
05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38039000013
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
ADVOGADA: JANE MARIA MARTINS COSTA
CLASSE 1º GRAU: ALVARÁ PENAL/CIVIL
ADVOGADO: RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA
AGVTE.: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APDO.: IRIS MARIA BRAGA RAMOS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
AGVDO.: ARISTELI FERREIRA ALTOE
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: JORGE SERRA DE SOUZA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO: JOSÉ CELSO RAMOS
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001124
VILA VELHA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: GUARDA DE MENORES CIVIL
06 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970056336
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: DANO CIVIL
APDO.: ALEX FALÇÃO CANDIDO
APTE.: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO: EUNICE ALVARENGA PATROCÍNIO
ADVOGADO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO
APDO.: JACQUELINE BRAGUNCI DE FREITAS CANDIDO
ADVOGADO: ERCIO DE MIRANDA MURTA
ADVOGADO: EUNICE ALVARENGA PATROCÍNIO
ADVOGADA: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: RENATO REZENDE RIBEIRO
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
APDO.: JAILTON ALVES PEDROSO
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970112602
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.
ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020006727
CARIACICA - VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ADVOGADO: ANTÔNIO AMARAL FILHO
CLASSE 1º GRAU: EXONERAÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA CIVIL
ADVOGADA: CILENES DIAS TOGNERI
APTE.: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO: ANTÔNIO N S FILHO
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
APDO.: MARIA MADALENA VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO: ADALTON SANTOS FILHO
ADVOGADO: JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR
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19 de Maio de 2004
ADVOGADO: JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
APTE.: CONSTRUTORA ULTRAMARINO LTDA.
ADVOGADA: APOENA R PASSOS
ADVOGADA: DANIELA FRANCISCHETTO BARROS
ADVOGADO: PARANHOS BARROS
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADA: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
ADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOS
ADVOGADA: MAGALI BELCHIOR ASSEF
ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
ADVOGADO: PAULO ABI-ACKEL
ADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
ADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTI
ADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
ADVOGADO): WENDELL CHASLAY DE SA CORREIA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER
PARTE: LUCAS CLÁUDIO LOYOLA DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO
ADVOGADO: WILSON EUSTAQUIO CASTRO
* Nº 24039009956 - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER
APDO.: LUCAS CLÁUDIO LOYOLA DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980207849
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. DE VITÓRIA
PARTE: IPAJM
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
PARTE: ILMA MONTEIRO SIMÕES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24980207849
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 57020001285
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
APTE.: IPAJM
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
APTE.: ASPMAG ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APDO.: ILMA MONTEIRO SIMÕES
DE AGUI
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO: MARCOS ZAROWNY
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
APDO.: JAILSON JOSÉ QUIUQUI
VITÓRIA, 17/05/04.
ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
15 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100980016834
CASTELO - 1ª VARA
REQTE.: BRAZ JOSÉ SCHETTINO
ADVOGADO: ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADA: MARIA APARECIDA SCHETTINO BORGES
ADVOGADO: VICENTE SCHETTINO
REQTE.: MARLI DE FATIMA ANDREAO SCHETTINO
ADVOGADO: ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADA: MARIA APARECIDA SCHETTINO BORGES
REQDO.: DIRCEU NUNES GALVAI
ADVOGADA: FELICIA SCABELLO SILVA
ADVOGADO: FELICIO JOSÉ DA SILVA
REQDO.: ELIZEU NUNES GALVAO
ADVOGADO: ENOSMAR OLMO
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013990
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE.: HESIO FERNANDES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONÇALVES
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010093185
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVDO.: RADIO E TELEVISÃO DO ESPÍRITO SANTO RTV/ES
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(A): SUZETE SILVA PEREIRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
VITÓRIA
JULGADO EM 20/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
PARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS VITÓRIA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PARTE: ALICE KAROLINE MACEDO
SITUAÇÃO ECONÔMICA - SUPORTABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADA: TELMA LUCIA NUNES
1 - CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 1.060/50 A ASSISTÊNCIA
PARTE: FRANCIELLE KELLY COSTALONGA CABALLERO
JUDICIÁRIA DEVE SER CONCEDIDA A AQUELES CUJA SITUAÇÃO
ADVOGADA: TELMA LUCIA NUNES
ECONÔMICA NÃO PERMITE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
HONORÁRIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO
SUSTENTO OU DA FAMÍLIA.
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009956
2 - DEMONSTRADA A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO AGRAVANTE,
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
DESASSISTE RAZÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUANDO, NÃO SE PODE PRESUMIR QUE ESTE NÃO TEM CONDIÇÕES VIGORAR POR TEMPO INDETERMINADO E POSSIBILITANDO AO
DE SUPORTAR O CUSTEIO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS.
LOCADOR O EXERCÍCIO DA DENÚNCIA. 3 - O VALOR DO ALUGUEL
3 - RECURSO IMPROVIDO
FORA COBRADO SOB DUAS FORMAS DE PRESTAÇÃO, QUAIS SEJAM:
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA PAGAMENTOS DE QUANTIA EM DINHEIRO E ATRAVÉS DA CESSÃO DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, LOCATÁRIO AO LOCADOR DOS DIREITOS DE USO E GOZO DA PARTE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARDE UM TERRENO. 4 - UMA VEZ DESFEITA A LOCAÇÃO, DEVE OCORRER
IMEDIATAMENTE A DEVOLUÇÃO DO DIREITO DE USO E GOZO DA
PROVIMENTO AO RECURSO.
PARTE DO TERRENO QUESTIONADO, E NÃO EM DATA ANTERIOR,
COMO QUER O ORA RECORRENTE. 5 - EM MOMENTO ALGUM DA
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003369
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUB
EXORDIAL FORA REQUERIDA A NULIDADE DA CLÁUSULA
AGVTE.: LIVIA BITTENCOURT BONNA
CONTRATUAL, NÃO PODENDO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL
ADVOGADO(A): AMILCA LARROSA MOURA
FAZÊ-LO. 6 - APELAÇÃO CONHECIDA PROVIDA. 7 - DECISÃO
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL
UNÂNIME.
AGVDO.: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
ADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTÔNIO SANTANA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
ADVOGADO(A): JONAS TADEU DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
AGVDO.: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
ADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTÔNIO SANTANA
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): JONAS TADEU DE OLIVEIRA
VITÓRIA, 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PRESIDENTE
JULGADO EM 20/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
RELATOR
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR PROFERIDA POR PROCURADOR DE JUSTIÇA
JUÍZO INCOMPETENTE - PRONUNCIAMENTO DO JUÍZO COMPETENTE - CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
SITUAÇÃO ACADÊMICA CONSOLIDADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
1 - CONCEDIDA LIMINAR, POR JUÍZO INCOMPETENTE, PARA GARANTIR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
O DIREITO DA AGRAVANTE A MATRICULAR-SE PARA PRESTAÇÃO DE PROVIMENTO AO RECURSO.
EXAME SUPLETIVO, DEVE PREVALECER A DECISÃO ATÉ QUE O JUÍZO
COMPETENTE SE PRONUNCIE A RESPEITO, DE ACORDO COM O 4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010083467
PRINCÍPIO PERICULUM IN MORA INCOMPETENTIA ATTENDITUR. COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADEMAIS, HÁ DE SE LEVAR EM CONTA, IN CASU, A SITUAÇÃO APTE.: CHEFE DA AGENCIA RECEITA ESTADUAL VITÓRIA
ACADÊMICA DA APELANTE QUE ENCONTRA-SE CONSOLIDADA.
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
3 - RECURSO PROVIDO.
APDO.: CEZAR MARTINS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS COSTA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: MANOELITA ARAUJO MARTINS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS COSTA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
PROVIMENTO AO RECURSO.
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO EM 23/12/2003 E LIDO EM 11/05/04
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000260600
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
ACÓRDÃO
APTE.: JOSÉ REINALDO AVANCI
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024010083467
APDO.: NELSON RODRIGUES DE SOUZA
APTE.: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
ADVOGADO(A): ALCEU JUNGER VIEIRA
APDO.: CÉZAR MARTINS E MANOELITA ARAÚJO MARTINS
APDO.: TEREZINHA RENO DE SOUZA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): ALCEU JUNGER VIEIRA
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - CIVIL E
JULGADO EM 29/12/2003 E LIDO EM 11/05/04
PROCESSUAL CIVIL - ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE COATORA
ACÓRDÃO
PARA RECORRER - NEGATIVA DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA A
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SÓCIO DE EMPRESA DEVEDORA DO FISCO - A PESSOA DO SÓCIO NÃO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 021000260600
SE CONFUNDE COM A PESSOA JURÍDICA - EXISTÊNCIA DE OUTROS
APTE.: JOSÉ REINALDO AVANCI
MEIOS PARA EXIGÊNCIA DO CRÉDITO - APELAÇÃO CONHECIDA E
APDA: NELSON RODRIGUES DE SOUZA E OUTRA
IMPROVIDA - DECISÃO UNÂNIME 1 - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DE ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE COATORA PARA RECORRER,
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE DESPEJO - CIVIL E UMA VEZ QUE A LEGITIMAÇÃO CABE AO REPRESENTANTE DA PESSOA
PROCESSUAL CIVIL - LOCAÇÃO COMERCIAL - INEXISTÊNCIA DE AÇÃO JURÍDICA INTERESSADA. 2 - A PESSOA JURÍDICA, COM
RENOVATÓRIA
CONTRATO
PRORROGADO
POR
PRAZO PERSONALIDADE PRÓPRIA, NÃO SE CONFUNDE COM A PESSOA DE
INDETERMINADO - DENÚNCIA PELO LOCADOR - ADMISSIBILIDADE - SEUS SÓCIOS. 3 - O ESTADO DISPÕE DE MEDIDAS COATIVAS
ALUGUEL COBRADO SOBRE DUAS FORMAS DE PRESTAÇÃO - DESFEITA PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EXIGIR SEU CRÉDITO,
A LOCAÇÃO DEVE OCORRER A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DO DIREITO NÃO PODENDO USAR DE COAÇÃO (AO NEGAR A EXPEDIÇÃO DE
DE USO E GOZO DA PARTE DO TERRENO QUESTIONADO - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA PESSOA FÍSICA) PARA
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE PEDIDO NÃO DEDUZIDO NA COBRANÇA DE DÉBITO DA SOCIEDADE. 4 - APELAÇÃO CONHECIDA
INICIAL - SENTENÇA CORRETA - APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA PROVIDA. 5 - DECISÃO UNÂNIME.
- DECISÃO UNÂNIME 1 - TRATA-SE DE LOCAÇÃO COMERCIAL ONDE O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
LOCATÁRIO, NO TÉRMINO DO CONTRATO, DEVERIA DEVOLVER O DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
PRÉDIO, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO OUTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
INTERPELAÇÃO JUDICIAL. 2 - O APELANTE NÃO INGRESSOU A TEMPO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
COM A RENOVATÓRIA DA LOCAÇÃO, PASSANDO O CONTRATO A ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
COATORA PARA INTERPOR O RECURSO, DO QUAL SE CONHECE EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980208029
FACE DA LEGITIMIDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO APTE.: ARIDES DE OLIVEIRA CARVALHO
RECORRENTE, MAS, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
APDA: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA.
VITÓRIA, 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
PRESIDENTE
REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CIVIL
PROCURADOR DE JUSTIÇA
E PROCESSUAL CIVIL - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE NOTIFICAÇÃO DO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA DEVEDOR - CONDIÇÃO SINE QUA NON PARA O EXERCÍCIO DA BUSCA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, E APREENSÃO SATISFATIVA - CARÊNCIA DE AÇÃO - EXTINÇÃO DO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER APROCESSO - INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA 1 - NÃO ESTÃO
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE, DA AUTORIDADE COATORA PARAPRESENTES, IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A AÇÃO DE
INTERPOR RECURSO, DO QUAL SE CONHECE EM FACE DABUSCA E APREENSÃO, ISTO PORQUE, MESMO SABENDO QUE AS
LEGITIMIDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICOSERVENTIAS DO EXTRAJUDICIAL GUARDAM PRESUNÇÃO DE
VERACIDADE, TAL NÃO QUER SIGNIFICAR QUE À PARTE NÃO TENHA
RECORRENTE, MAS, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
O ÔNUS DE DEMONSTRAR, COM A NOTIFICAÇÃO, QUE A
CORRESPONDÊNCIA FORA RECEBIDA NO ENDEREÇO, ATRAVÉS DA
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980184436
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO. 2 - AUSENTE O REQUISITO DA
APTE.: COLUNAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
PROVA INEQUÍVOCA DA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR, DE
ADVOGADO(A): ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
FORMA A POSSIBILITAR O MANEJO DA AÇÃO DE BUSCA E
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO C NETO
APREENSÃO, CONDUZ À CARÊNCIA DE AÇÃO. 3 - ACOLHIMENTO DA
ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES
PRELIMINAR E EXTINÇÃO DO PROCESSO COM INVERSÃO DO ÔNUS DA
APDO.: DYONISIO ABAURRE INDUSTRIA COM LTDA.
SUCUMBÊNCIA. 4 - DECISÃO UNÂNIME.
ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
RELATOR SUBS.: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
JULGADO EM 26/08/2003 E LIDO EM 11/05/04
ACOLHER A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO, PARA EXTINGUIR O
ACÓRDÃO
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VI, DO CPC.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - COMISSÃO DE VITÓRIA, 23 DE MARÇO DE 2004.
CORRETAGEM - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - PRAZO DE OPÇÃO PRESIDENTE
ULTRAPASSADO - INTERMEDIAÇÃO NÃO COMPROVADA - RECURSO RELATOR
DESPROVIDO.
PROCURADOR DE JUSTIÇA
1 - DENOMINA-SE ‘PRAZO DE OPÇÃO’ AQUELE CONCEDIDO PELO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
COMITENTE AO CORRETOR, PARA QUE ESSE CONSIGA ANGARIAR UM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
OU MAIS PRETENDENTES, PROMOVENDO A APROXIMAÇÃO ENTRE O QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
LOCATÁRIO DE SEUS SERVIÇOS E EVENTUAIS INTERESSADOS EM PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO, PARA EXTINGUIR O
REALIZAR A TRANSAÇÃO.
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, DO VI, CPC.
2 - O DECURSO DO PRAZO DE OPÇÃO, SEM QUE O NEGÓCIO
JURÍDICO TENHA SIDO REALIZADO, LIBERA O CONTRATANTE E 7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000131066
OBSTA O RECEBIMENTO DE QUALQUER VALOR A TÍTULO DE VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
COMISSÃO DE CORRETAGEM.
APTE.: TRIMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
3 - CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTROU TER HAVIDO ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOS
INTERMEDIAÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
ADVOGADO(A): LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
4 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA APDO.: MARIA LUCIA IBRAHIM COELHO ME
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980208029
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CAMBIAL - EXISTÊNCIA DE BASE LEGAL PARA EMISSÃO DA DUPLICATA
APTE.: ARIDES DE OLIVEIRA CARVALHO
- CARACTERIZADO OBJETIVO ILÍCITO - SENTENÇA MANTIDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOY
RECURSO IMPROVIDO
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS GODOY
1 - É INDISPENSÁVEL PARA A VALIDADE DA DUPLICATA DE
APDO.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIO LTDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
SERVIÇO E DO VÍNCULO CONTRATUAL QUE AUTORIZOU SUA
ADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
EMISSÃO. DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE BASE LEGAL PARA
ADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOS
EMISSÃO DA DUPLICATA, ATRAVÉS DE CONTRATO FIRMADO ENTRE
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
AS PARTES, VÁLIDA É A RELAÇÃO CAMBIAL ENTRE SACADOR E
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
SACADO, IMPONDO-SE O DESACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE
ADVOGADO(A): MARCELO BRASIL CANUTO
NULIDADE.
ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA SOARES
2 - CONSTATANDO-SE A UTILIZAÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
NULIDADE CAMBIAL PARA CONSEGUIR OBJETIVO ILÍCITO, OU SEJA,
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE DUPLICATA PERFEITA, LEGALMENTE
JULGADO EM 23/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMITIDA E QUE DEMONSTRA DE FORMA CLARA A OBRIGAÇÃO
ACÓRDÃO
PACTUADA E, INADIMPLIDA APENAS PELA REQUERENTE, NÃO HÁ QUE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
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D.J. ESPÍRITO SANTO
SE FALAR EM EXCLUSÃO DA APELANTE À CONDENAÇÃO AO RELATOR
PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
PROCURADOR DE JUSTIÇA
3 - RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 57039000039
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049000298
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: TRIMIX - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOS
APDO.: GRANITOS MÁRMORES MACHADO LTDA.
ADVOGADO(A): LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO BICCAS
ADVOGADO(A): SCHEILA GOMES PALHANO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: MARIA LUCIA IBRAHIM COELHO - ME
JULGADO EM 29/12/2003 E LIDO EM 11/05/04
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
ACÓRDÃO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 057039000039
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR - IMPROCEDÊNCIA DA APELADO : GRANITOS MÁRMORES MACHADO LTDA.
AÇÃO PRINCIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO CAUTELAR - SENTENÇA RELATOR: : DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CONDENAÇÃO
1 - O PROCESSO CAUTELAR É INSTRUMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL SOMENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS EM RAZÃO DE O DEVEDOR,
E DELE DEPENDE. APÓS CESSADA A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR, ANTES DA CITAÇÃO, TER EFETUADO O PAGAMENTO DA DÍVIDA - AS
EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, CUSTAS PROCESSUAIS EM QUE FOI CONDENADO O DEVEDOR SÓ
DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR.
PODERÃO SER COBRADAS PELO ESTADO PELA VIA DE NOVA
2 - RECURSO IMPROVIDO.
EXECUÇÃO, APÓS FORMADA NOVA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA QUANTO AOS HONORÁRIOS EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CAUSALIDADE SÃO DEVIDOS AO ESTADO, ANTE O FATO DE QUE SE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARFEZ NECESSÁRIO O AJUIZAMENTO DA AÇÃO POR INÉRCIA DO
DEVEDOR - A INEXISTÊNCIA DO LITISCONTESTATIO NÃO ISENTA O
PROVIMENTO AO RECURSO.
DEVEDOR DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA 9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 38029000163
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
APTE.: COOPNORTE-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE DO ES VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EM DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2004.
JULGADO EM 06/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
PRESIDENTE
ACÓRDÃO
RELATOR
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PROCURADOR DE JUSTIÇA
APELAÇÃO Nº 038029000163
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
APELANTE: COOPNORTE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR
APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
11 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000125955
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - ART. 170 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CTN PREVÊ A COMPENSAÇÃO SE E QUANDO LEGALMENTE REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISC VITÓRIA
AUTORIZADA PELA PESSOA COMPETENTE PARA INSTITUIR O TRIBUTO PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- A EDIÇÃO DA LEI 5742/98 ENSEJA MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
COMPENSAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - STF PARTE: JOILSON PLASTER
SUSPENDEU OS EFEITOS DA REFERIDA LEI - A PROTOCOLAÇÃO DO ADVOGADO(A): EDBERTO NOGUEIRA
PEDIDO COMPENSATÓRIO ANTERIOR À SUSPENSÃO LIMINAR NÃO PARTE: ZILDA SCHULZ PLASTER
CONFERE PRETENSO DIREITO ADQUIRIDO - A UTILIZAÇÃO DE ADVOGADO(A): EDBERTO NOGUEIRA
PRECATÓRIO NA COMPENSAÇÃO VIOLA O DIREITO DE PRECEDÊNCIA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS JULGADO EM 17/02/2004 E LIDO EM 11/05/04
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO ACÓRDÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, REMESSA EX OFFICIO Nº 024000125955
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REMETENTE: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
VITÓRIA, 06 DE ABRIL DE 2004.
DE VITÓRIA
PRESIDENTE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE: S: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOILSON PLASTER E ZILDA 1 - TRATA-SE DE REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA
SCHULZ PLASTER
IMPETRADO POR MENOR QUE TEVE O SEU PEDIDO DE INSCRIÇÃO
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
PARA PRESTAR O EXAME SUPLETIVO, INDEFERIDO, POR NÃO TER
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
AINDA COMPLETADO 18 ANOS. 2 - INEXISTE NOS AUTOS
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA EM EMBARGOS DE TERCEIROS - COMPROVAÇÃO DE NÍVEL INTELECTUAL ELEVADO QUE JUSTIFIQUE O
PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA - POR ERROINGRESSO NA UNIVERSIDADE ANTES DO PRAZO LEGAL. 3 CARTORÁRIO, A INTIMAÇÃO FOI FORMALIZADA PESSOALMENTE, ENTRETANTO, A SITUAÇÃO JÁ SE ENCONTRA CONSOLIDADA E EM
MEDIANTE A ENTREGA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DA FAZENDAFACE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DEVE A SENTENÇA SER
- CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL A PARTIR DE TAL DATA - NÃO SE MANTIDA. 4 - REMESSA E APELAÇÃO CONHECIDA PARA MANTER A
PODE PENALIZAR A PARTE POR ERRO DE EXCLUSIVA SENTENÇA. 5 - DECISÃO UNÂNIME.
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA - MÉRITO - IMÓVEL OBJETO DE VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM ABRIL DE 1988 - PACTO DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
ANTERIOR À INSCRIÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA NA DÍVIDA ATIVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
ESTADUAL E AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA EXECUTIVA - AUSÊNCIA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
DE FRAUDE - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL - SÚMULA 84 STJ - CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, PARA NEGAR-LHE
CABÍVEL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS FUNDADOS EM PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
ALEGAÇÃO DE POSSE ADVINDA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VITÓRIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
VENDA DE IMÓVEL, AINDA QUE DESPROVIDO DE REGISTRO - PRESIDENTE
REMESSA CONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - DECISÃO UNÂNIME.
RELATOR
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS PROCURADOR DE JUSTIÇA
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO E DA
IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, PARA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
NEGAR-LHE PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A
SENTENÇA.
13 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010189405
VITÓRIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PRESIDENTE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
RELATOR
PARTE: DETRAN ES
PROCURADOR DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): ANTÔNIO MAURO FEREGUETI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): JOSÉ INACIO B BORGES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AADVOGADO(A): PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUALADVOGADO(A): ROSIANE FRESENA DA SILVA
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARAPARTE: SANDRA CONSUELO GONÇALVES
NEGAR-LHE PROVIMENTO E DA REMESSA, PARA MANTER AADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
SENTENÇA.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010189405
APTE.: DETRAN ES
12 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010097327
APDO.: SANDRA CONSUELO GONÇALVES
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DA FAZ PÚBLICA REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ESTADUAL D
JULGADO EM 10/02/2004 E LIDO EM 11/05/04
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PARTE: THIAGO MENEGUELLI PEREIRA
REMESSA NECESSÁRIA Nº 024010189405
ADVOGADO(A): JOSÉ ALFREDO CRESPO BARRETO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010097327
ESTADUAL DE VITÓRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: DETRAN/ES
APDO.: THIAGO MENEGUELLI PEREIRA
APDO.: SANDRA CONSUELO GONÇALVES
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE
JULGADO EM 17/02/2004 E LIDO EM 11/05/04
SEGURANÇA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA ACÓRDÃO
DENUNCIAÇÃO À LIDE AFASTADA - MÉRITO - LICENCIAMENTO DO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
VEÍCULO CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE MULTAS REMESSA NECESSÁRIA Nº 024010097327
IMPOSSIBILIDADE DE ATO NORMATIVO INFERIOR IMPOR TAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXIGÊNCIA - EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS PARA EXIGÊNCIA DO
DE VITÓRIA
CRÉDITO - VIA INADEQUADA PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS
APELANTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MULTAS - APELAÇÃO E REMESSA CONHECIDAS - SENTENÇA MANTIDA APELADO.: THIAGO MENEGUELLI PEREIRA
DECISÃO UNÂNIME 1 - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO
RELATOR.: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REJEITADA EIS QUE NÃO HOUVE PREJUÍZO À DEFESA. 2 REVISOR.: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
DENUNCIAÇÃO À LIDE AFASTADA EIS QUE O DETRAN É O ÓRGÃO
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO EM MANDADO DE COMPETENTE PARA O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS. 3 - A
SEGURANÇA - SUPLETIVO - ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS - QUAESTIO IURIS QUE DOS AUTOS EXSURGE - OBJETO DE
INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREPARO ADEQUADO PARA O FREQÜENTES ANÁLISES PELOS NOSSOS TRIBUNAIS -, CINGE-SE, IN
INGRESSO EM UNIVERSIDADE - SITUAÇÃO CONSOLIDADA - APELAÇÃO CASU, À LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA - COMO PRESSUPOSTO DE
E REMESSA CONHECIDAS - SENTENÇA MANTIDA - DECISÃO UNÂNIME LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - DO PAGAMENTO DE MULTAS DE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
TRÂNSITOS. 4 - O FATO DA EXISTÊNCIA DE ATO NORMATIVO AO PRAZO DE CINCO ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA
INFERIOR A IMPOR A EXIGÊNCIA NÃO TEM SUSTENTAÇÃO JURÍDICA CITAÇÃO.
LEGÍTIMA. 5 - O DETRAN DISPÕE DE MEIOS PROCESSUAIS
ADEQUADOS PARA COBRANÇA DE TÍTULOS QUE LHE SEJAM DEVIDOS 15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 3020002352
NÃO PODENDO INDEFERIR O LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, COMO ALFREDO CHAVES - 1ª VARA
FORMA DE COAGIR O INFRATOR A SATISFAZER O DÉBITO DAS EMGTE.: VANER MARCOS MODULO
MULTAS. 6 - REMESSA E APELAÇÃO CONHECIDAS PARA MANTER A ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
SENTENÇA. 6 - DECISÃO UNÂNIME.
EMGTE.: ANDRÉ MODULO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS ADVOGADO(A): BRUNELLA A VON RANDOW
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA EMGDO.: FAUSTINO VALTER
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, EMGDO.: VITORINO ZAMBOM
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE JULGADO EM 02/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
PROVIMENTO.
ACÓRDÃO
VITÓRIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2004.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PRESIDENTE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 3020002352
RELATOR
EMBARGANTES: ANDRÉ MÓDULO E VANER MARCOS MÓDULO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMBARGADOS : FAUSTINO VALTER E VITORINO ZAMBOM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASINOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO NO
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUALJULGADO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. EMBARGOS IMPROVIDOS 1 - NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO NO
JULGADO, NÃO SE PRESTANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A
NOVO JULGAMENTO DA CAUSA. 2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24029014784
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 3 - DECISÃO UNÂNIME
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1 V FAZ PUBL EST. VITÓRIA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
PARTE: EDIMAR GOMES DA SILVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE,
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
VITÓRIA, 02 DE MARÇO DE 2004.
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE
JULGADO EM 20/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
RELATOR
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO PROCURADOR DE JUSTIÇA
PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR FALTA DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
PRESSUPOSTO - REJEITADA - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO - REJEITADA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
- RECONHECIMENTO DO ATO DE BRAVURA - ANÁLISE DO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
COMPORTAMENTO DO POLICIAL MILITAR.
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
1- ANALISADA A PEÇA RECURSAL E, CONSTATADA A PRESENÇA DOS
REQUISITOS A ELA INERENTES, É DESCABIDA A PRELIMINAR DE 16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 11010520069
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR FALTA DE PRESSUPOSTO, CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
SENDO REJEITADA.
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2 - ENTRE A CIÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE INDEFERIU O ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE A JUDICE
PEDIDO DE PROMOÇÃO E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PASSARAM-SE EMGDO.: LAURO BATISTA DE MATOS
MENOS DE 5 (CINCO) ANOS, ESTANDO RESGUARDADO O DIREITO DE ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
AÇÃO DO APELADO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO REJEITADA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
3 - CONSTATANDO-SE QUE O COMPORTAMENTO DO APELADO FOI JULGADO EM 30/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
CONSIDERADO EXCEPCIONAL, SENDO UM POLICIAL DESTEMIDO, EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DISCIPLINADO E ALTAMENTE DEDICADO AO SERVIÇO, ESTANDO INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO
SEMPRE PRONTO PARA AGIR, ATÉ MESMO SEM RECEBER MISSÃO, PROVIMENTO AO RECURSO A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE
DEMONSTRANDO SUA FIDELIDADE PARA COM A SUA CORPORAÇÃO, DECLARAÇÃO DEVE OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART.
DEVE SER RECONHECIDO O ATO DE BRAVURA.
535 DO CPC, NÃO TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO
4 - OS EFEITOS FINANCEIROS, DAS PARCELAS, EVENTUALMENTE ACERCA DO QUE FOI ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS.
DEVIDAS EM VIRTUDE DA PROMOÇÃO, FICAM RESTRITOS AO INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU
PERÍODO DE CINCO ANOS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO E, OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, MANTENDO
EVIDENTEMENTE, DESDE QUE ESSE DIREITO NÃO SEJA PRETÉRITO AONA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
PRÓPRIO ATO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
5 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 12039000679
VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, FIXANDO O CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
DIREITO A PERCEPÇÃO DAS EVENTUAIS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIASEMGTE.: DUCOURO INDUSTRIAL COMERCIAL S/A
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGDO.: BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
EMGTE.: BUFFET BARCELOS JD BARCELLOS ME
ADVOGADO(A): AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
EMGDO.: GILMAR CLAUDIO
JULGADO EM 23/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
ADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO EMGDO.: THAYS DA SILVA FERREIRA BIANCARDI
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI ADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
AOS EMBARGOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARJULGADO EM 23/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO
PROVIMENTO AO RECURSO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 14039000766
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE
EMGTE.: ARMAZENS GERAIS NICCHIO LTDA.
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO
EMGDO.: EVANDRO MOREIRA DOS SANTOS
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO
ADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
AOS EMBARGOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
JULGADO EM 23/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PROVIMENTO AO RECURSO
A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE 21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO 24049000839
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO EMGTE.: TELEST CELULAR S/A
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO ADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIRO
AOS EMBARGOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANZOTTI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): SELMA CRUZ
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMGDO.: JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ R PECANHA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
JULGADO EM 23/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA 19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24010187060
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA PASOLINI
A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE
EMGDO.: FLORIANO SCHWANZ
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO
JULGADO EM 30/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
AOS EMBARGOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI 22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO 59029000144
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO COMARCA DE FUNDÃO
AOS EMBARGOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
EMGTE.: ESCELSA S/A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
EMGDO.: POUSADA JOARIPE
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ROSALEM
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
24039005475
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
JULGADO EM 23/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC - NEGADO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO REGIMENTAL,
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS. INEXISTINDO NO V. ACÓRDÃO
CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO VITÓRIA, 17/05/04.
AOS EMBARGOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO OBJURGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NA
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
-**********23 AGRAVO REGIMENTAL AGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
24039000088
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGVTE.: MARCELLA DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARIA ALICE RENOLDI MURAD
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
ADVOGADO(A): SAVINA MENEZES SCAMPINI
TRÂNSITO EM JULGADO.
AGVDO.: IRIS DIAS VIEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MOTA VELLO
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049000611
ADVOGADO(A): RENATO MOTA VELLO
AGVTE.: JORGE MINASSA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA
JULGADO EM 02/03/2004 E LIDO EM 11/05/04
AGVDO.: EDUARDO QUAEDULIEG QUADRIO RAPOSO
ACÓRDÃO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
SEGUNDA CÂMARA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº : 35049000611
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024039000088
AGRAVANTE: JORGE MINASSA
AGRAVANTE: MARCELLA DE SOUZA
AGRAVADO: EDUARDO QUAEDULIEG QUADRIO RAPOSO
AGRAVADOS: IRIS DIAS VIEIRA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DECISÃO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE
REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA PROLATADACONCESSÃO DE EFEITO ATIVO, INTERPOSTO POR JORGE MINASSA, EIS
NO JUÍZO “A QUO” DETERMINANDO A CITAÇÃO DO AGRAVADO E O QUE IRRESIGNADO COM A R. DECISÃO PROFERIDA PELA MMª. JUÍZA
PAGAMENTO DOS ALIMENTOS SOB PENA DE PRISÃO - PRELIMINAR DE DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES, QUE NOS AUTOS
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - PRELIMINAR DE VÍCIODA AÇÃO DE DESPEJO, INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
DE FORMA DO PROCESSO - AFASTADA - PRELIMINAR DE FALTA DE TUTELA.
INTERESSE DE AGIR - DESACOLHIDA - MÉRITO - A INCIDÊNCIA DE ATRAVÉS DAS RAZÕES DE AGRAVO ÀS FLS. 02/10, ALEGA O
PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 733 DO CPC, QUANDO SE TRATAR AGRAVANTE QUE A DECISÃO AGRAVADA DESCONSIDEROU TODAS AS
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, SÓ SE ADMITIRÁ NA HIPÓTESE DE PROVAS E CIRCUNSTÂNCIAS PRESENTES NOS AUTOS, INCLUSIVE
HAVER TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E NÃO PAGOS HÁ MAIS ACERCA DA INADIMPLÊNCIA POR MAIS DE 12 (DOZE) MESES DE SEU
DE TRÊS MESES SUBSEQÜENTES, NO CASO EM COMENTO, NÃO SE INQUILINO.
AFIGURA A EXCEÇÃO EXPOSTA - INEFICÁCIA DA ORDEM PRISIONAL - ADUZ, QUE A PURGAÇÃO DA MORA NÃO É EMPECILHO PARA SUA
AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROCEDENTE.
CONCESSÃO, PRINCIPALMENTE SE PRESENTES, A VEROSSIMILHANÇA
1º - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO SE PODE DA ALEGAÇÃO E OS RISCOS DOS DANOS IRREPARÁVEIS.
VERIFICAR SUA OCORRÊNCIA HAJA VISTA QUE O MAGISTRADO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MMª JUÍZA MONOCRÁTICA,
INDICOU DE FORMA SATISFATÓRIA OS MOTIVOS DA DECISÃO.
ARGUMENTANDO QUE DEIXOU DE DEFERIR O PEDIDO DE
2º - PRELIMINAR DE VÍCIO DE FORMA DO PROCESSO - ENCONTRAM-SE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POR EXISTIR NA LEI DAS LOCAÇÕES
PRESENTES NO TÍTULO EXECUTIVO OS REQUISITOS FORMAIS, A PREVISÃO EXPRESSA NO SENTIDO DE ASSEGURAR AO LOCATÁRIO
SABER CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE.
DEMANDADO O DIREITO DE EFETUAR A PURGAÇÃO DA MORA.
3º - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - NÃO CARECE A ANEXA NAS INFORMAÇÕES, A PEÇA CONTESTATÓRIA DO RÉU, ORA
AÇÃO DE TAL VÍCIO, UMA VEZ QUE MESMO HAVENDO AGRAVADO, ONDE O MESMO ESCLARECE QUE DESDE O INÍCIO DO
DISCORDÂNCIA DOS FILHOS SOBRE A PRISÃO DO PAI, ANO DE 2003 VEM PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES
TAXATIVAMENTE ELES CONHECEM E CONCORDAM COM A AÇÃO DE FINANCEIRAS, FICANDO A DERIVA COM OS SEUS COMPROMISSOS
ALIMENTOS.
ASSUMIDOS.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS ÀS FLS. 85/87, PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELO AGRAVANTE,
DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO REQUERENDO SEJA CONCEDIDO EFEITO ATIVO AO PRESENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA RECURSO, ANTE A AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUANTO AOS FATOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, ALEGADOS NA INICIAL.
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E É O RELATÓRIO.
POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DECIDO.
REGIMENTAL.
ANTES DE MAIS NADA, CUMPRE SALIENTAR QUE O AGRAVANTE
VITÓRIA, 03 DE MAIO DE 2004.
PROPÔS UMA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM
PRESIDENTE
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DO
RELATOR
AGRAVADO, O QUE FOI INDEFERIDO PELA MMª. MAGISTRADA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
MONOCRÁTICA, POR VISLUMBRAR A OPORTUNIDADE DA PURGAÇÃO
DA MORA POR PARTE DO AGRAVADO.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VEJO QUE O AGRAVADO FUNDADO RECEIO DE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO
VIOLOU OS DEVERES CONTRATUAIS ANTERIORMENTE PACTUADOS, (INCISO I DO ART. 273, CPC) ENCONTRA-SE PROVADO NA
SOBRETUDO PELAS DIFICULDADES FINANCEIRAS ENFRENTADAS, FATOIMPOSSIBILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL USUFRUIR DOS
ESTE, INCLUSIVE CONFESSADO NA PEÇA CONTESTATÓRIA. HÁ RENDIMENTOS LOCATÍCIOS DO IMÓVEL.
GRANDE DIVERGÊNCIA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA SOBRE PORTANTO, ENTENDO QUE ESTÃO PRESENTES OS ELEMENTOS NO
O CABIMENTO OU NÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DISPOSTA NO SENTIDO DE CONCEDER A TUTELA ANTECIPATÓRIA, MORMENTE
ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ÀS AÇÕES DE DESPEJO, PORQUE HÁ PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 273 E SEUS
INSERTAS NA LEI DE LOCAÇÕES (LEI Nº 8.245/91).
INCISOS DO CPC NOS AUTOS, OU SEJA, AS FIGURAS MENCIONADAS
ISSO OCORRE SOBRETUDO POR TER A LEI DE LOCAÇÕES PREVISTO DA PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA E DO DANO DE
HIPÓTESES ESPECÍFICAS NO ART. 59, § 1º, PARA A CONCESSÃO DAS DIFÍCIL REPARAÇÃO.
LIMINARES EM AÇÕES DE DESPEJO.
CORROBORA NESSE SENTIDO:
A QUESTÃO QUE SE AFIGURA É: MESMO NÃO OCORRENDO NENHUMA "E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM
DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 59 §1º, PARA A CONCESSÃO DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. (...) MÉRITO: PRESENTE OS
LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, SERIA POSSÍVEL A REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA
CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE CARÁTER GENÉRICO, ANTECIPADA. RECURSO NÃO PROVIDO. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
COM BASE NOS INCISOS I OU II, DO ART. 273?
DÁ-SE QUANDO HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU
1A JURISPRUDÊNCIA AINDA SE DIVIDE.
DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, E AINDA ESTÃO PRESENTES OS MOTIVOS
TRANSCREVO EMENTA DE UM JULGADO DO SEGUNDO TRIBUNAL DE ELENCADOS DO CAPUT DO ART. 273 DO CPC. (...) AGRAVO NÃO
ALÇADA CIVIL DE SÃO PAULO, QUE INADMITIU A ANTECIPAÇÃO DE PROVIDO, SENDO MANTIDA A DECISÃO DE 1º GRAU GUE CONCEDEU
TUTELA DE CARÁTER GENÉRICO NAS AÇÕES DE DESPEJO:
A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA." (TJ/ES - 1ª CÂMARA CÍVEL - AI Nº
“TUTELA ANTECIPADA. DESPEJO. DESCABIMENTO.
024.999.003.783 - REL. DES. AMIM ABIGUENEM, EM 8/2/2000) - GRIFEI
LOCAÇÃO. DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL. AGRAVO DE TJRS-069218) AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO.
INSTRUMENTO.
ANTECIPAÇÃO
DE
TUTELA
INDEFERIDA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
PREVALECIMENTO DA LEI ESPECIAL SOBRE A GERAL. HIPÓTESE NÃOPLAUSÍVEL A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O FIM DE
PREVISTA NAS EXCEÇÕES LEGAIS (LEI 8.245/91, ARTIGO 59 § 1º). DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL NO PRAZO DE QUINZE
IRREVERSIBILIDADE DO RESULTADO EM CASO DE CONCESSÃO DA DIAS POSTO QUE HÁ PROVA DO NÃO-PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E
LIMINAR” (AI 696339-00/6; 2ª CÂMARA; RELATOR: JUIZ VIANA CONTRIM; INDÍCIOS DE RELAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE E O DEMANDADO, QUE,
JULGADO: 18/06/2001).
NA CONDIÇÃO DE LOCATÁRIO, É PARTE LEGÍTIMA PARA INTEGRAR O
POR OUTRO LADO, HÁ JULGADOS QUE ADMITEM A ANTECIPAÇÃO DE PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL DESPEJATÓRIA.
TUTELA GENÉRICA, MESMO DIANTE DE HIPÓTESES NÃO AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.
TAXATIVAMENTE ELENCADAS NO ART. 59, § 1º, DA LEI DE LOCAÇÕES. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70000292938, 16ª CÂMARA CÍVEL DO
PELO PROFUNDO CONHECIMENTO JURÍDICO, TRAGO À COLAÇÃO TJRS, PELOTAS, RELª. DESª. GENACÉIA DA SILVA ALBERTON. J.
EMENTA DE VOTO PROFERIDO PELA PROFESSORA DA PONTIFÍCIA 15.12.1999).
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, JUÍZA ROSA MARIA DE "116020708 - AÇÃO DE DESPEJO - TUTELA ANTECIPADA ANDRADE NERY:
POSSIBILIDADE - CABÍVEL, NAS AÇÕES DE DESPEJO, A ANTECIPAÇÃO
“DESPEJO. TUTELA ANTECIPADA. PROVA INEQUÍVOCA DO RISCO DE TUTELA, COMO O É EM TODA A AÇÃO DE CONHECIMENTO, SEJA
IMINENTE. EXISTÊNCIA. CABIMENTO.
A AÇÃO DECLARATÓRIA, SEJA CONSTITUTIVA (NEGATIVA OU
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE PONDEROU POSITIVA), CONDENATÓRIA, MANDAMENTAL, SE PRESENTES OS
A SITUAÇÃO DAS PARTES, A PARTIR DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA, PRESSUPOSTOS LEGAIS". RECURSO NÃO CONHECIDO. (STJ - RESP
NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO, POR QUEBRA DE AVENÇA 445863 - SP - 5ª T. - REL. MIN. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA - DJU
NEGOCIAL, CONCEDENDO, COM CAUTELA, SERENIDADE E 19.12.2002)
AUTORIDADE, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS TERMOS DO ARTIGO "132025080 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO DEVE SER REFORMADA” COBRANÇA DE ALUGUÉIS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DESPACHO
(SEGUNDO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL; AGREGIMENTAL: SANEADOR - PROVA PERICIAL - QUANTUM DEVIDO - CONTROVÉRSIA 705.280-01/9; 10ª CÂMARA; JULGADO: 30/07/2001).
AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA - RECURSO DESPROVIDO O ART. 62, INCISO II, ALÍNEAS A, B, C E D, DA LEI Nº 8.245, DE
UNÂNIME - PARA QUE HAJA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA,
18/10/91, DISPÕE QUE DEVE PURGAR A MORA INCLUÍDO OS MISTER QUE O AUTOR DEMONSTRE TER DIREITO AO QUE ALEGA,
ALUGUERES E OS ACESSÓRIOS, MULTAS OU PENALIDADES POR MEIO DE PROVAS QUE CONVENÇAM DE IMEDIATO O
CONTRATUAIS, QUANDO EXIGÍVEIS, JUROS DE MORA E HONORÁRIOS MAGISTRADO DA VEROSSIMILHANÇA DO QUE FOI SUSCITADO.
DO ADVOGADO DO LOCADOR E, SOMENTE DEPOIS, CONTESTAR A HAVENDO PONTOS CONTROVERTIDOS A SEREM DIRIMIDOS, NÃO HÁ
AÇÃO PARA NÃO SOFRER UMA RESCISÃO DE CONTRATO COM O COMO FIRMAR-SE JUÍZO DE PROBALIDADE EM FAVOR DOS
CONSEQÜENTE DESPEJO.
AGRAVANTES, COM A EXATIDÃO PREVISTA EM LEI, RAZÃO PELA QUAL
ENTRETANTO, NO PRESENTE CASO, O AGRAVADO NÃO PURGOU A NÃO CABE O DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA". (TJDF - AGI
MORA, E AINDA NA CONTESTAÇÃO ADMITIU TODOS OS 20030020019787 - DF - 3ª T. CÍV. - REL. DES. LÉCIO RESENDE - DJU
ARGUMENTOS LANÇADOS PELO AUTOR, ORA AGRAVANTE. VEJAMOS: 11.06.2003 - P. 49).
"O REQUERIDO REALMENTE LOCOU O IMÓVEL ORA DEMANDADO, PELO EXPOSTO, CONHEÇO DO AGRAVO, E DOU-LHE PROVIMENTO
CONFORME EXPLICITADO NA EXORDIAL, COMO CERTO O CONTRATO PARA DEFERIR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA,
DE LOCAÇÃO, APENSO NOS AUTOS.
ASSINANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O AGRAVADO
OCORRE V. EXª., QUE O REQUERIDO DESDE O INÍCIO DE 2003, VEM PROMOVA A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL.
PASSANDO POR SÉRIAS DIFICULDADES FINANCEIRAS, INCLUSIVE NO PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ITEM PRIMÁRIO QUE É A SUA SUBSISTÊNCIA, FICANDO A DERIVA COM VITÓRIA, ES, 14 DE MAIO DE 2004.
OS SEUS COMPROMISSOS ASSUMIDOS, DEVIDO A FALTA DE SERVIÇOS DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
(TRABALHO) POR CAUSA DA CRISE QUE CAMPEIA O NOSSO PAÍS".
RELATOR
ASSIM SENDO, A OBRIGAÇÃO DO AGRAVADO ERA DE DEPOSITAR O
VITÓRIA, 17/05/04
VALOR EXIGIDO, MAS NÃO O FEZ, CONSEQÜENTEMENTE DEU
MARGEM
A
CARACTERIZAR
A
PROVA
INEQUÍVOCA
DA
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS DA RECORRENTE. O
SECRETÁRIA DE CÂMARA
66
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - NO PROCESSO Nº 4040002703 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GERALDA MENDES QUINTEIRO ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 008783 ES CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
3 - NO PROCESSO Nº 35049000850 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIALVA JUNGER DUARTE ONDE É AGRAVADA
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007646
POR SEUS ADVS. DRS. 005842 ES ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
AGVTE.: ANA MARIA DE SOUZA LACE BRANDAO
007862 ES SAULO J DUARTE
ADVOGADO(A): ROBERTO A BASTOS
008900 ES ELISE VELTEN BITTAN
AGVTE.: G L T (MENOR PÚBERE)
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
ADVOGADO(A): ROBERTO A BASTOS
AGVDO.: DIRETORA DO CENTRO EST SUPL VITÓRIA
4 - NO PROCESSO Nº 48049000705 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
SEBASTIÃO ALVES DA SILVA ONDE É AGRAVADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024039007646
POR SEU ADV. DR. 003543 ES ADELSON PEREIRA DE SOUZA
AGRAVANTE: G.L.T (MENOR)/ANA MARIA DE SOUZA LACE BRANDÃO PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
AGRAVADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA/ES
5 - NO PROCESSO Nº 48049000887 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JORGE CARVALHO ONDE É AGRAVANTE
DECISÃO
POR SEUS ADVS. DRS. 1296 ES JAQUES MARQUES PEREIRA
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR G.L.T 005926 ES EDUARDO T PEREIRA
(MENOR), REPRESENTADO POR ANA MARIA DE SOUZA LACE
17166 BA JULIANA C DIAS
BRANDÃO, CONTRA R. DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR.
DE VITÓRIA/ES QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
024030111686, INDEFERIU LIMINAR REQUERIDA COM O INTUITO
VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004
DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO AGRAVANTE NO EXAME
SUPLETIVO ORGANIZADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA/ES.
ATRAVÉS DA DECISÃO DE FLS. 21/22, O EMINENTE DESEMBARGADOR
-**********VICE-PRESIDENTE, ATUANDO NO CONSELHO SUPERIOR DA
MAGISTRATURA, INDEFERIU EFEITO ATIVO, MANTENDO OS EFEITOS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DE PISO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2003 FOI PROFERIDA SENTENÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
JULGANDO IMPROCEDENTE (DENEGANDO A SEGURANÇA) O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, FATO ESTE QUE ACARRETOU A
INTIMAÇÕES
PREJUDICIALIDADE DO RECURSO DE AGRAVO.
DESTA FORMA, NOS TERMO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, JULGO INTIMO:
PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INTIME-SE.
1 - NO PROCESSO Nº 20039000540 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
VITÓRIA(ES), 30 DE ABRIL DE 2004.
(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 176081 SP MARIA APARECIDA AZEVEDO ABREU
VITÓRIA, 17/05/04
182507 SP LUIS MARIO MORI DOMINGUES
007831 ES FABIANO CABRAL DIAS
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
113408 SP HELOISA MONTEIRO DE PAULA DIAS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
017697 SP JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA
054111 SP JOSE ANTONIO MAGRI MARTINS
031663 SP LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA
091823 SP MIRTES TICKO SHIRAISHI
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
162217 SP THAIS PAULA SILVA PINHO
166265 SP VALERIA PANTELEICIUC
146454 SP MARCIA CICARELLI B DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
151009 SP CELIA LUCIA BRANDAO BRUN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA NO PRAZO DE LEI , CONTRA - ARRAZOAR O REFERIDO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RECURSO.
INTIMAÇÕES
2 - NO PROCESSO Nº 100040007070- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
DE 1º GRAU
JOSE MARIA CEOLIN ESCLAUZERO ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004841 ES SERGIO ZULIANI SANTOS
1 - NO PROCESSO Nº 7049000198 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
10443 ES PAULO CESAR DE ALMEIDA
HELIO PISKE ONDE É AGRAVANTE
GUIZZARDI ENGENHARIA LTDA. ONDE É REQUERIDA
POR SEUS ADVS. DRS. 005699 ES ARNALDO LEMPKE
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
002743 ES DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
INTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 136/137 QUE EXMº. SR. DES. RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 69/71 DOS AUTOS, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA.
INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.
INTIMO:
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Edição nº 2355
3 - NO PROCESSO Nº 12019010094 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
LESTE BRASILEIRA IMPORT EXPORTADORA LTDA. ONDE
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005283 ES LUIZ ALBERTO DELLAQUA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
4 - NO PROCESSO Nº 12029003121 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ESCELSA S/A ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009092 ES ALESSANDRA PIOLI
000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
302B ES LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
ÉCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010531470
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
APTE.: COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
ADVOGADO: ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
APDO.: CLOVIS MOULIN BATISTA
ADVOGADO: ELIAS CALDARA
ADVOGADO: RUBI JOSE SALES BAPTISTA
APDA.: THEREZINHA CALVI BATISTA
ADVOGADO: ELIAS CALDARA
ADVOGADO: RUBI JOSE SALES BAPTISTA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
5 - NO PROCESSO Nº 12029003121 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. PEDIDO DE
ESCELSA S/A ONDE É RECORRENTE
ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. ATESTADO MÉDICO NÃO INDICATIVO
POR SEUS ADVS. DRS. 009092 ES ALESSANDRA PIOLI
DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO.
000942 ES IMERO DEVENS
NÃO COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL. DEPOIMENTO
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
PESSOAL. PRESUNÇÃO DE VERDADE DOS FATOS EXPOSTOS PELOS
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
EMBARGADOS. RECURSO IMPROVIDO.
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
1. O PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
302B ES LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA
JULGAMENTO, FUNDADO NO DISPOSTO NO INC. II, DO ART. 453, DO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
CPC, DEVERÁ SER INDEFERIDO QUANDO O ATESTADO MÉDICO
FORNECIDO NÃO INDICAR A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E
VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004
COMPARECIMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DEPOIMENTO
PESSOAL.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
2. VERIFICA-SE, NO CASO VERTENTE, QUE, COM O NÃO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL PARA FINS DE
DEPOIMENTO PESSOAL, FORAM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS
-**********FATOS EXPOSTOS PELOS EMBARGADOS, TANTO NO QUE PERTINE À
OCORRÊNCIA DE NEGÓCIO FRAUDULENTO, COMO NO QUE TOCA AO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DE INSOLVÊNCIA DA EMPRESA EXECUTADA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3. A FRAUDE (CONSILIUM FRAUDIS), NÃO SE AFIGURA COMO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
REQUISITO DA FRAUDE À EXECUÇÃO, SENÃO APENAS COMO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU PRESSUPOSTO DA FRAUDE CONTRA CREDORES. ENTRETANTO, SERVE
A MESMA COMO REFORÇO AO RECONHECIMENTO DE EVENTUAL
TRÂNSITO EM JULGADO.
ESTADO DE INSOLVÊNCIA CRIADO AO TEMPO DA ALIENAÇÃO PELA
PENDÊNCIA DE AÇÃO MESMO DE CONHECIMENTO, EM VISTA DA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015383
CIÊNCIA,
PELO
ADQUIRENTE,
DA
SITUAÇÃO
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
(ECONÔMICO-FINANCEIRA)
DO
TRANSMITENTE.
RECURSO
AGVTE.: TRANSQUADROS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.
IMPROVIDO.
ADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADA: JANAINA BARCELOS
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR O AGRAVO
ADVOGADA: MARIANA M BARROS
RETIDO E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
AO RECURSO.
ADVOGADO: RODRIGO SILVA MELLO
AGVDO.: CARLOS CEZAR DE ALMEIDA
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970043300
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
CACH ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ADVOGADA: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA
APTE.: ADRIANA ALVES
ADVOGADO: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADA: VIVIANE TEREZINHA R MACHADO, DEF PÚBLICA
ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA
APDO.: AMELIO DA SILVA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADA: MARIA IZA FERNANDES, DEF PÚBLICA
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA:
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO.
PRELIMINAR
DE APDA.: MARIA PONTE DA SILVA
INCOMPETÊNCIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL E DO RELATOR. REJEITADA. ADVOGADA: MARIA IZA FERNANDES, DEF PÚBLICA
DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PROVA DOS AUTOS. REVISOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO.
ROBUSTA A PROVA DOS AUTOS QUANTO À REGULARIDADE DA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADOÇÃO - PÁTRIO PODER –
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, MANTÉM-SE A DECISÃO DESTITUIÇÃO – PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA E
JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - MÉRITO AGRAVADA NEGANDO-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
-PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR – ESTATUTO DA CRIANÇA E 2. NO PRESENTE CASO, CABE-NOS AGORA, COMO EM OUTROS
DO ADOLESCENTE.
TANTOS FEITOS QUE NOS CHEGAM AS MÃOS, BASEARMOS NO
PRELIMINARES: DE ACORDO COM O ESTUDO SOCIAL E AS PROVAS PRINCÍPIO DA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS E NA LEI DE
PRODUZIDAS NOS AUTOS, O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO SE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL COMO SENDO A ATITUDE MAIS
MOSTROU PLENO, NÃO SENDO POSSÍVEL QUE UMA FORMALIDADE SÁBIA, LÓGICA E COERENTE, ATÉ MESMO PELO FATO DE O
PROCESSUAL POSSA SE SOBREPOR AO INTERESSE DA MENOR. ESTUDANTE JÁ TER APRESENTADO O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. PEDIDO DE DESTITUIÇÃODO ENSINO MÉDIO, RAZÃO PELA QUAL DÁ-SE PROVIMENTO AO
DO PÁTRIO PODER É INERENTE AO REQUERIMENTO DE ADOÇÃO, APELO PARA REFORMAR A SENTENÇA.
SENDO MEDIDA IMPOSITIVA NA PROTEÇÃO DO INTERESSE DO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
MENOR, NÃO PROSPERANDO O ALEGADO JULGAMENTO EXTRA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
PETITA. MÉRITO: O INSTITUTO DA ADOÇÃO, NO DIREITO BRASILEIRO, INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO
VISA PROTEGER OS INTERESSES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSO.
DESTA FORMA, PODENDO O JUIZ FAZÊ-LOS PREVALECER EM RELAÇÃO
AOS CRITÉRIOS OBJETIVOS, SEM QUE TAL ATUAÇÃO INFIRA 6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019002740
INOBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS INERENTES À HIPÓTESE.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAAPTE.: BANESTES S/A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASAPDA.: A ROLDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PRELIMINARES ARGÜIDAS E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARÇONI DUARTE
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010068252
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
APTE.: DANIEL PIASSINI NEVES
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
ADVOGADO: ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. NEGATIVAÇÃO DE EMPRESA
APDO.: A S N P (MENOR IMPÚBERE)
NOS REGISTROS CADASTRAIS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO
ADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETO
JUÍZO. VARA ESPECIALIZADA. REJEITADA. MÉRITO. PRESENTES OS
APDO.: R S N P (MENOR IMPÚBERE)
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS Á PROCEDÊNCIA DA CAUTELAR. COMO
ADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETO
NA SENTENÇA , NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO.
APDA.: CRISTINA CAETANO STEFENON
TRATANDO-SE A PARTE DE CONSUMIDOR FINAL COMPETENTE É A
ADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETO
VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CONHECER
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
DO FEITO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. PRESENTES OS
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS, COMO RECONHECIDO NA SENTENÇA,
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO CONTRA A SENTENÇA DE DEFERIU
EMENTA: ALIMENTOS - REDUÇÃO - PROVAS - SENTENÇA PROFERIDA
CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE NEGATIVAÇÃO DA APELADA NOS
DE ACORDO COM A REALIDADE DO PROCESSO - APELO CONHECIDO
REGISTROS DE CADASTROS RESPECTIVOS.
E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
ESTANDO A VERBA ALIMENTÍCIA FIXADA COM DOSIMETRIA,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONSIDERANDO-SE AS CIRCUNSTÂNCIAS COMPROVADAS NOS AUTOS,
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE REJEITAR A
CONHECE-SE DO RECURSO, MAS PARA DESPROVÊ-LO. RECURSO
PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
CONHECIDO E DESPROVIDO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039017728
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
AO RECURSO.
APTE.:/APDA.: HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RIZONETTE MARIA DALLEPRANE
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010186732
APTE.:/APDO.: M E F O Q (MENOR IMPÚBERE)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO: RIZONETTE MARIA DALLEPRANE
APTE.: PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO
APTE.:/APDO.: ERNANI QUARESMA
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADA: GERUSA SCÁRDUA PARREIRA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
JULGADO EM 27/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALIMENTOS - ALEGAÇÃO DE
SUPLETIVO - ACESSO A NÍVEL MAIS ELEVADO DE ENSINO - PRESENTES INSUFICIÊNCIA - FIXAÇÃO PONDERADA E JUSTA - MANUTENÇÃO OS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS ENSEJADORES DA AÇÃO PRELIMINAR REJEITADA - AMBOS RECURSOS IMPROVIDOS.
1. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS POR
MANDAMENTAL - SITUAÇÃO CONSOLIDADA - RECURSO PROVIDO.
1. NÃO OBSTANTE SEJA NECESSÁRIA A EXISTÊNCIA DE UMA TER SIDO JUNTADA A PROCURAÇÃO DEPOIS DO PRAZO
LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZE O ACESSO DOS QUE NÃO TIVERAM ESTABELECIDO PELO JUIZ A QUO, UMA VEZ QUE FOI REGULARIZADA
OPORTUNAMENTE A CHANCE DE CURSAR OS CURSOS DE 1º E 2º A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NÃO DEVENDO NENHUM ATO
GRAUS, DEVE-SE TOMAR CUIDADO DE EVITAR FICAR RESTRITO AO PROCESSUAL SER ANULADO. PRELIMINAR REJEITADA.
SENTIDO LITERAL E ABSTRATO DO COMANDO LEGAL, DEVENDO SE 2. QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO POR HELENA FERREIRA DE
ANALISAR CASO A CASO ATENTO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, OLIVEIRA E OUTRO, ENTENDE-SE QUE A APELANTE NÃO
A FIM DE QUE A INTERPRETAÇÃO DADA AO TEXTO MAIOR NÃO SEJA COMPROVOU A NECESSIDADE DA IMPORTÂNCIA PLEITEADA E
UTILIZADA DE FORMA INDISCRIMINADA, CONFERINDO DIREITOS APRINCIPALMENTE A POSSIBILIDADE DO APELADO DE ARCAR COM A
MESMA, ESTANDO O VALOR FIXADO À TÍTULO DE ALIMENTOS
QUEM NÃO OS POSSUI.
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
CORRESPONDENTE A UM VALOR SATISFATÓRIO TANTO PARA O DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, E A CONDIÇÃO
MENOR, QUE AINDA PODERÁ CONTAR COM A PARCELA DE SUA PECULIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO PESSOAS EM
GENITORA, COMO PARA O APELADO, EIS QUE A QUANTIA FIXADA É DESENVOLVIMENTO. RECURSO PROVIDO
CONDIZENTE COM O STATUS DO DEVEDOR. HAVENDO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, O APELADO NÃO PODE SER CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONDENADO, NA SUA INTEIREZA, AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO.
3. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ERNANI
QUARESMA, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS LEVAM A 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049004864
CRER QUE OS ALIMENTOS FORAM FIXADOS DE FORMA PONDERADA, VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EQUILIBRADA E JUSTA, NÃO SENDO CONVINCENTES OS ARGUMENTOS APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TRAZIDOS PELO APELANTE PARA ENSEJAR A REDUÇÃO.
P. INT. ATIVA: ANIBAL JOAO RIZZO SECOMANDI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAP. INT. ATIVA: ILZA MARIA VIEIRA M. SECOMANDI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE RELATOR: RÔMULO TADDEI
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARJULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 11/05/04
PROVIMENTO A AMBOS RECURSOS.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM AO
EXTERIOR. TAXA DE EXPEDIENTE. DEVOLUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS.
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049000979
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. RECURSO PROVIDO.
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
A TESE DE QUE O § 2º, DO ART. 141, DA LEI Nº 8.069/90, APENAS
APTE.: BAIMEX BARROSO IMP. EXP. LTDA.
CONFERE ISENÇÃO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS ÀS HIPÓTESES DE
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
AÇÕES JUDICIAIS, CHOCA-SE COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
APTE.: RICARDO SIQUEIRA BARROSO
INTEGRAL ADOTADO PELO ESTATUTO - GARANTIDOR DO AMPLO,
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
LIVRE E GRATUITO ACESSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À
APTE.: LEA SIQUEIRA BARROSO
JUSTIÇA DA INFÂNCIA - BEM COMO COM O DISPOSTO NO ART. 6º, DA
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ENFOCADA NORMATIZAÇÃO, ONDE SE ESTATUI QUE NA
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO LEVAR-SE-ÃO EM CONTA OS FINS
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
SOCIAIS A QUE ELA SE DIRIGE, AS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM, OS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, E A CONDIÇÃO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
PECULIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO PESSOAS EM
JULGADO EM 27/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
DESENVOLVIMENTO. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - SERASA - INADIMPLÊNCIA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
- DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES DOS DÉBITOS INSCRITOS - CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
IRRELEVÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
1. APURADA A INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR QUANTO AO RECURSO.
ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS QUE LHE ESTAVAM
AFETAS, AFIGURA-SE LEGÍTIMA A ANOTAÇÃO DO SEU NOME NO 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970093829
CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. 2. A EVENTUAL DIVERGÊNCIA VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
ENTRE OS VALORES DOS DÉBITOS INSCRITOS E OS DOS EFETIVOS APTE.: HOTEIS ARUAN S/A
DÉBITOS NÃO ME PARECE QUE IMPLIQUE EM OCORRÊNCIA DE DANO ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
MORAL AO DEVEDOR, POIS O QUE IMPORTA, NO CASO, É QUE HAJA ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
A SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA. 3. APELAÇÃO IMPROVIDA.
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAAPDA.: ECAD ESCR CENT ARREC DISTRIBUIÇÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
AO RECURSO.
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049004849
JULGADO EM 27/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DE DÍVIDA - ECAD - SONORIZAÇÃO EM QUARTO DE HOTEL P. INT. ATIVA: MARCO ANTONIO DE MAGALHÃES
RECEPÇÕES RÁDIOFÔNICAS - COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS P. INT. ATIVA: ANNA KATARINA SILVERIO SOARES
INADMISSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
NAS RETRANSMISSÕES DE MÚSICAS NOS APARTAMENTOS DOS HOTÉIS
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
NÃO EXISTE EXECUÇÕES PÚBLICAS, MAS SIM PRIVADAS. O QUARTO
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 11/05/04
DO HOTEL CARACTERIZA-SE COMO UMA EXTENSÃO DA RESIDÊNCIA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM AO NÃO ENSEJANDO A COBRANÇA DOS DIREITOS AUTORAIS. RECURSO
EXTERIOR. TAXA DE EXPEDIENTE. DEVOLUÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. NÃO PROVIDO.
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
A TESE DE QUE O § 2º, DO ART. 141, DA LEI Nº 8.069/90, APENAS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
CONFERE ISENÇÃO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS ÀS HIPÓTESES DE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO
AÇÕES JUDICIAIS, CHOCA-SE COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO RECURSO.
INTEGRAL ADOTADO PELO ESTATUTO - GARANTIDOR DO AMPLO,
LIVRE E GRATUITO ACESSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980094924
JUSTIÇA DA INFÂNCIA - BEM COMO COM O DISPOSTO NO ART. 6º, DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ENFOCADA NORMATIZAÇÃO, ONDE SE ESTATUI QUE NA APTE.: BANESTES S/A
INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO LEVAR-SE-ÃO EM CONTA OS FINS ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON
SOCIAIS A QUE ELA SE DIRIGE, AS EXIGÊNCIAS DO BEM COMUM, OS APDA.: A ROLDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARÇONI DUARTE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE REJEITAR A
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PRINCIPAL E NEGAR
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
PROVIMENTO AO APELO ADESIVO.
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO
DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE.
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990111510
PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REJEITADA. MÉRITO. RECUSAVITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
TÁCITA DO BANCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROCEDÊNCIA DA APTE.: M G J (MENOR IMPÚBERE)
AÇÃO. APELO NÃO PROVIDO.
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. VARA DE DEFESA DO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO T RODRIGUES
CONSUMIDOR. TRATANDO-SE A PARTE DE CONSUMIDOR FINAL APTE.: SONIA MARIA GUIMARÃES
COMPETENTE É A VARA ESPECIALIZADA POR ONDE TRAMITOU O ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
FEITO. MÉRITO. É DIREITO DO CORRENTISTA OBTER DO BANCO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO T RODRIGUES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ORIUNDA APDA.: HOSPITAL PEDIÁTRICO DE VITÓRIA LTDA.
DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES
APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
APDO.: WILSON LEAL SILVA FILHO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE REJEITAR AREVISOR: RÔMULO TADDEI
PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARJULGADO EM 27/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - MENOR - NEXO CAUSAL PROVIMENTO AO RECURSO.
COMPROVAÇÃO - NEGLIGÊNCIA AO MINISTRAR MEDICAMENTO MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO - RECURSO PROVIDO.
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990075400
1 - CONSTATOU-SE NOS AUTOS QUE O DANO MORAL ESTÁ
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
CARACTERIZADO E MERECE SER INDENIZADO PELOS APELADOS,
APTE.: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA
QUAIS SEJAM, O MÉDICO QUE PRESCREVEU A DOSAGEM DO
ADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L VIVAS
MEDICAMENTO SEM OBSERVAR OS INTERVALOS ENTRE AS DOSES E O
ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE
HOSPITAL PEDIÁTRICO, EIS QUE HOUVE DANO EM DECORRÊNCIA DO
APDO.: ELCIR JOSE ERLACHER
EVENTO ALI COMETIDO.
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
2 - DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA MODIFICAR A SENTENÇA E
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
CONDENAR OS APELADOS AO PAGAMENTO DOS DANOS MORAIS
APELAÇÃO ADESIVA Nº 24990075400
SOFRIDOS PELA APELANTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL
APTE.: ELCIR JOSE ERLACHER
REAIS), DEVENDO CADA APELADO ARCAR COM A METADE,
APDA.: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA
SOLIDARIAMENTE.
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO
EMENTA: PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO INTERPOSTA POR CALÇADOS RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ITAPUÃ S/A - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA
- MÉRITO - TÍTULO PAGO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NO SERVIÇO DE 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990141160
PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL - CARACTERIZADO - COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - APTE.: KATIUSCIA MERICO TETZLAFF
APELAÇÃO ADESIVA – MAJORAÇÃO DO MONTANTE ESTIPULADO NA ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRE
SENTENÇA – INVIABILIDADE - RECUSO NÃO PROVIDO.
ADVOGADA: THAISA SILVA DE Q NUNES
APELAÇÃO INTERPOSTA POR CALÇADOS ITAPUÃ.
APDA.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
EM SE TRATANDO DE MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO QUE ADVOGADA: JUSSARA S CORREIA LIMA
COMPORTA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE É DISPENSÁVEL A ADVOGADO: NAIR DE LOURDES SPERANDIO CARVALHO
DILAÇÃO PROBATÓRIA. REJEITO A PRELIMINAR.
ADVOGADO: URQUIZA ANTONIO FARIA ALVIM
MÉRITO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
1- ESTÁ HOJE EM DIA PACIFICADO O ENTENDIMENTO DE QUE SE REVISOR: AMIM ABIGUENEM
TRATA DE DANO MORAL PURO A INSCRIÇÃO OU A MANUTENÇÃO DO JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
NOME DA PESSOA EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO POR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE
DÍVIDA JÁ QUITADA. ASSIM, AINDA QUE O AUTOR TENHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INADIMPLEMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO
DEMORADO EM QUITAR O SEU DÉBITO, CABIA A RÉ CANCELAR O SEU DE DESLIGAMENTO OU DISTRATO POR PARTE DA APELANTE. APELO
NOME NO SPC LOGO QUE O FEZ. 2- EM RELAÇÃO A FIXAÇÃO DO CONHECIDO E DESPROVIDO.
MONTANTE A TÍTULO DE DANOS MORAIS DEVE SITUAR-SE EM UM COMPROVADA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
PATAMAR DE RAZOABILIDADE PARA QUE A INDENIZAÇÃO NÃO SEJA SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ONDE SE ORIGINOU O DÉBITO
NEM IXEXPRESSIVA E NEM FONTE DE ENRIQUECIMENTO. RECURSOMENCIONADO, E, NÃO HAVENDO DISTRATO OU COMPROVAÇÃO DO
PARCIALMENTE PROVIDO.
DESLIGAMENTO DA APELANTE, CONHECE-SE DO RECURSO,
APELAÇÃO ADESIVA
NEGANDO-SE-LHE PROVIMENTO.
CONSIDERANDO O VALOR DA PRESTAÇÃO QUE ENSEJOU A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR NO SPC, E PRINCIPALMENTE, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
QUE FOI QUITADA UM ANO DEPOIS DO VENCIMENTO, ENTENDO INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO
COMO RAZOÁVEL A QUANTIA ARBITRADA. RECURSO NÃO PROVIDO. AO RECURSO.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
A PRESENTE, DELINEADA PELA REPERCUSSÃO SOCIAL, AFIGURA-SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020003528
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, INDENIZAÇÃO QUE REMONTE AO
APTE.: ANTÔNIO JOSÉ RIGATO
PATAMAR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), CORRIGIDA DESDE A
ADVOGADO: ESMERALDO MELO FILHO
DATA DO EVENTO, COM INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DE 6%
APTE.: VERA LUCIA ALMEIDA RIGATO
(SEIS POR CENTO) AO ANO. RECURSO PROVIDO.
ADVOGADO: ESMERALDO MELO FILHO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
APDO.: LUCEMIR DIAS DOS SANTOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADA: VANESSA MARIA BARROS GURGEL
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE REJEITAR A
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
REVISOR: RÔMULO TADDEI
PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADO EM 27/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36019000326
VENDA DE IMÓVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM - COMARCA DE MUQUI
DÉBITO COMPROVADO - MAJORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVA APTE.: GILBERTO MOFATI VICENTE
TESTEMUNHAL INCONTESTÁVEL - AMBOS RECURSOS IMPROVIDOS.
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
1. QUANTO AO RECURSO DE ANTÔNIO JOSÉ RIGATO, VERIFICA-SE APTE.: GENESIO MOFATI VICENTE
QUE SE O PREVISTO NA CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO PARTICULAR DE ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, SOMADO ÀS PROVAS APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
TESTEMUNHAIS CARREADAS AOS AUTOS DEMONSTRAM A PRESENÇA ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE CREDOR E DEVEDORES E DENOTAM AADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO
EXISTÊNCIA DO DÉBITO, CARACTERIZADA A AUTORIZAÇÃO HÁBIL RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PARA INSTRUIR A AÇÃO MONITÓRIA. DESTA FORMA, A SENTENÇA REVISOR: AMIM ABIGUENEM
NÃO DEVE SER REFORMADA.
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
2. NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO DE LUCEMIR DIAS DOS SANTOS, EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIROS UMA VEZ QUE, A PROVA TESTEMUNHAL É POR DEMAIS CLARA AO PRELIMINARES: AGRAVO RETIDO, NÃO CONHECIDO, POR
INFORMAR QUE O VALOR DA COMISSÃO A SER PAGA PELOS INTEMPESTIVIDADE - ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM”, LITIGÂNCIA DE
VENDEDORES, ORA APELADOS, É DE 3% (TRÊS POR CENTO) SOBRE A MÁ-FÉ - REJEITADAS - INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO RETIDO,
VENDA DO IMÓVEL, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM MAJORAÇÃO ARGÜIDA PELO APELADO, PREJUDICADA - MÉRITO: PENHORA
DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS DE CORRETAGEM.
PARCIAL DE IMÓVEL EM CONDÔMINO - NÃO CONDENAÇÃO DO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAEMBARGADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E REEMBOLSO DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CUSTAS PROCESSUAIS - SENTENÇA CORRETA - APELO CONHECIDO E
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO A
IMPROVIDO.
AMBOS RECURSOS.
1.- SENDO O AGRAVO RETIDO INTEMPESTIVO, NÃO SE CONHECE DO
MESMO E JULGA-SE PREJUDICADA A PRELIMINAR DE SUA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020016008
INTEMPESTIVIDADE ARGÜIDA PELO APELADO.
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
2.- REJEITAM-SE AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” E
APTE.: ADILSON GOMES DE OLIVEIRA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ ARGÜIDAS PELO APELADO, QUANDO O MESMO
ADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
NÃO COMPROVA O ALEGADO.
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
3.- NO MÉRITO: CONHECE-SE DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE
APDA.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
PROVIMENTO, QUANDO A SENTENÇA PRESERVA OS DIREITOS DE
ADVOGADO: MARCELO GONÇALVES FREIRE
PROPRIEDADE DOS EMBARGANTES-APELANTES, PENHORANDO-SE
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
PARCIALMENTE O IMÓVEL TIDO EM CONDOMÍNIO.
APDA.: CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO COM PART LTDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
AO AGRAVO RETIDO, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADO EM 27/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. 1) AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.
MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA. TUTELA ÚTIL, 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010003092
NECESSÁRIA E ADEQUADA. PRELIMINAR REJEITADA. 2) INDENIZAÇÃOSERRA - 1ª VARA CÍVEL
POR
DANOS
MORAIS.
CRITÉRIOS.
RAZOABILIDADE. APTE.: ADEMAR LUCINDO FILHO
ADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADER
PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO. RECURSO PROVIDO.
1. MESMO NAS HIPÓTESES EM QUE NÃO É FORMULADO PEDIDO APDA.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA CARTÕES DE CREDITO
CERTO NA EXORDIAL RELATIVAMENTE AOS DANOS MORAIS, SUA ADVOGADO: ALINE FREITAG
FIXAÇÃO NA SENTENÇA EM IMPORTÂNCIA SITUADA AQUÉM DA ADVOGADO: ANA ROSA VANNUCCI BEEKE
PRETENSÃO AUTORAL AUTORIZA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COM ADVOGADA: CELIA PADILHA X FERNANDES
FINS À SUA MAJORAÇÃO, EM TUTELA QUE SE AFIGURA ÚTIL - PARA ADVOGADO: FRANCISCO RAMIREZ DA SILVA REI JUNIOR
OBTENÇÃO DO MÁXIMO QUE ENTENDE O AUTOR FAZER JUS -, ADVOGADO: IVAN MARTIN ASENCIO
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
NECESSÁRIA E ADEQUADA.
2. A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DEVE SER FIXADA ADVOGADA: MONICA CRISTINA HENRIQUES
EM TERMOS RAZOÁVEIS, NÃO SE JUSTIFICANDO QUE A REPARAÇÃO ADVOGADA: MONICA CRISTINA HENRIQUES
VENHA A CONSTITUIR-SE EM ENRIQUECIMENTO INDEVIDO, DEVENDOADVOGADO: MURILO CINTRA GRASSI
O
ARBITRAMENTO
OPERAR-SE
COM
MODERAÇÃO, ADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
PROPORCIONALMENTE AO GRAU DE CULPA E AO PORTE ECONÔMICO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
DAS PARTES, COM RAZOABILIDADE. NESSA ESTEIRA, PARA A PUNIÇÃO REVISOR: AMIM ABIGUENEM
(DO AGRESSOR) E COMPENSAÇÃO (DA VÍTIMA) EM HIPÓTESES COMO JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS INTEGRAM
ESTE
JULGADO,
À
UNANIMIDADE,
JULGAR
MORAIS E MATERIAIS. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS IMPROCEDENTE O RECURSO.
SERVIÇOS
DE
PROTEÇÃO
AO
CRÉDITO.
DANOS
NÃO
CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. APELO CONHECIDO E22 - REMESSA EX OFFICIO Nº 9030003546
BOA ESPERANÇA - 1ª VARA
DESPROVIDO.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
“A EXISTÊNCIA DE PROVA DE DANO MORAL SE SATISFAZ COM A
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA INSCRIÇÃO IRREGULAR”.
PARTE: SAMUEL DA ROCHA VERLY
APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO
AO RECURSO.
ADMINISTRATIVO - DIREITO A INFORMAÇÕES PARA DEFESA DE
DIREITOS OU ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES - GARANTIA
20 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100010010765
CONSTITUCIONAL PREVISTA NO ARTIGO 5º, XXXIII, DA
COMARCA DE LINHARES
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SENTENÇA MANTIDA - REMESSA
REQTE.: ESPÓLIO DE MARIA CALMON FERNANDES
DESPROVIDA.
ADVOGADO: HELECYR ARAGAO CALMON COSTA
NOS TERMOS DO ART. 5º, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS
ADVOGADA: MARIA CRISTINA B MARTINS DA CUNHA
REPARTIÇÕES PÚBLICAS TÊM O DEVER DE ATENDER PEDIDO DE
REQDO.: ERMANDO CALIMAN
INFORMAÇÕES QUE LHES SEJA FORMULADO, EXCETO AQUELAS CUJO
ADVOGADA: MARIA CRISTINA B MARTINS DA CUNHA
SIGILO É IMPRESCINDÍVEL À SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DO
REQDO.: DALKA NASCIMENTO CALIMAN
ESTADO.
ADVOGADA: MARIA CRISTINA B MARTINS DA CUNHA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL – CAUSA SEGURANÇA.
DE PEDIR – PEDIDO – NEXO LÓGICO – INEXISTÊNCIA EXTINÇÃO DO 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV
PROCESSO .
INSTRUMENTO Nº 48039002323
NA PETIÇÃO INICIAL, O AUTOR DEVE NARRAR OS FATOS JURÍDICOS SERRA - 2ª VARA CÍVEL
COM CLAREZA E PRECISÃO, POSTULANDO AS CONSEQÜÊNCIAS DAÍ EMGTE.: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DECORRENTES, JUNTANDO PARA TAL A SENTENÇA RESCINDENDADE PANIFIC
BEM COMO O TRÂNSITO EM JULGADO DA MESMA PARA AFERIÇÃO ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 495 DO CPC. A INEXISTÊNCIA DE UM ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
NEXO LÓGICO ENTRE OS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS NA PETIÇÃO ADVOGADA: LARISSA THEBALDI FRANCA
INICIAL, RELATIVOS AOS DEFEITOS APONTADOS NA SENTENÇA, E A ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
CONCLUSÃO A QUE CHEGA O AUTOR, AO DEDUZIR PEDIDO DE ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
RESCISÃO DA SENTENÇA E A NÃO JUNTADA DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
CARACTERIZA A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, IMPONDO-SE A ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARÇONI DUARTE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAEMGDOS.: EMBALAGENS ARAPONGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE OUTROS
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE EXTINGUIR ORELATOR: RÔMULO TADDEI
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
JULGADO EM 04/05/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REQUISITOS PARA
21 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100030001281
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. INEXISTÊNCIA DO FUMUS BONI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
IURIS. DESNECESSIDADE DE DIGRESSÃO ACERCA DO PERICULUM IN
REQTE.: ELIAS GOMES DA SILVA
MORA. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. ART. 538,
ADVOGADA: LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOS
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO
ADVOGADO: WENDEL FERREIRA SANTOS
IMPROVIDO.
REQDA.: CASAS GIACOMIN LTDA.
1. SE RESTARA CONSTATADA A INEXISTÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS,
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DESNECESSÁRIA QUALQUER DIGRESSÃO ACERCA DE EVENTUAL
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PERICULUM IN MORA, VISTO QUE DITOS REQUISITOS, PARA FINS DE
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE AGRAVO DE
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
INSTRUMENTO, DEVEM COMPARECER CUMULATIVAMENTE. LOGO,
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA - PRELIMINAR - ASSISTÊNCIADEFESO É COGITAR DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO, E
JUDICIÁRIA GRATUITA - DEFERIMENTO - MÉRITO - ACIDENTE DO MUITO MENOS DA NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO, UMA
TRABALHO - AFRONTA DISPOSITIVO LEGAL - ERRO DE FATO - VEZ NÃO OSTENTAR O ACÓRDÃO QUALQUER DAS MÁCULAS
INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.
ELENCADAS NO ART. 535 DO CPC.
GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA POR PREENCHIMENTO DO 2. EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É AMPLAMENTE VEDADA
REQUISITOS LEGAIS PARA TAL.
SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE DILAÇÃO E RETARDO DO TRÂNSITO
NÃO VIOLA A LITERALIDADE DOS ARTIGOS 158, 159 E 1518 DO EM JULGADO. NESTAS HIPÓTESES, DIANTE DO CARÁTER
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E ART. 7º, XXVIII DA CF, NEM INCORRE EM MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, DEVE SER ESTABELECIDA MULTA
ERRO DE FATO, A SENTENÇA QUE JULGA O AÇÃO DE ACIDENTE DO DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA AO EMBARGANTE EM FAVOR DOS
TRABALHO DE ACORDO COM AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS.
EMBARGADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 538, PARÁGRAFO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NAÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
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Edição nº 2355
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO
1º
AO RECURSO, APLICANDO A MULTA PREVISTA NO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
24 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 21049000272
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AGVTE.: QUATRO ESTAÇÕES HOTEIS E TURISMO S/A
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
RESUMO
AGVTE.: EMAR DAS DORES
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS
ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
CÍVEIS REUNIDAS REALIZADA EM 03/05/2004.
AGVDA.: ELUMA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:
ADVOGADO: DANIEL COELHO
JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADA: KARIM OZON M C RAAD
RELATOR: RÔMULO TADDEI
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:
JULGADO EM 11/05/2004 E LIDO EM 11/05/04
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RECURSAL.
FUMUS
BONI
IURIS.
PERICULUM
IN
MORA. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. RECURSO IMPROVIDO.
1. PARA A ANTECIPAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DA PRETENSÃO ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ALINALDO FARIA DE SOUZA
PRESENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO (FUMUS CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
BONI IURIS), BEM COMO DA PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DE
EXMO. SUBPROCURADOR DA JUSTIÇA:
LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO (PERICULUM IN MORA).
2. NO CASO EM COMENTO, O FUMUS BONI IURIS ENCONTRA-SE ITAJACY ANDRADE DORNELAS
PRESENTE, HAJA VISTA A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO
PARTE ADMINISTRATIVA
CENTRADA NA DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO RELATIVO À PROVA
TÉCNICA CONCRETIZADA, CONCERNENTE À FALTA DE IDONEIDADE
ABERTA A SESSÃO, PELA ORDEM, O DESEMBARGADOR ÁLVARO
DAS AMOSTRAS PERICIADAS.
3. VISLUMBRA-SE PELA PRESENÇA DE PERICULUM IN MORA, ANTE A MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, REGISTRA QUE EM SESSÃO
PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL PASSADA FOI JULGADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS
REPARAÇÃO, CONSUBSTANCIADA NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024920088010, EM QUE FIGURAM COMO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CONTAMINADA PELOS VÍCIOS DA PROVA EMBARGANTES: ANSELMO VARGAS MOTTA E MARIA DA PENHA
PERICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA DA RÉ, COM REPERCUSSÃO, VARGAS MOTTA E EMBARGADOS: JOSÉ NILZO ANTONIO ROCON E
INCLUSIVE, NA VALIDADE DO PROCESSO COMO UM TODO. RECURSO MARIA CARMEM SOSSI ROCON. LEMBRA S. EXª, QUE NAQUELA
OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NARESULTADO FOI O SEGUINTE: ACÓRDA O EGRÉGIO GRUPO DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE CÂMARAS, NA CONFORMIDADE DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À
UNANINIDADE DE VOTOS, CONHECER DO PRESENTE RECURSO PARA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
AO RECURSO.
RELATOR. AINDA COM A PALAVRA, S. EXª. RESSALTA QUE O
25 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049001373
DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA, QUE HAVIA
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
DECLARADO SEU IMPEDIMENTO PARA PARTICIPAR DO JULGAMENTO
AGVTE.: BANCO ITAU S/A
DOS EMBARGOS INFRINGENTES, ACABOU POR JULGAR OS EMBARGOS
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
DE DECLARAÇÃO. OCORRENDO UM VÍCIO, QUE PODE SER
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
FACILMENTE SANADO DE OFÍCIO, EVITANDO NOVOS JULGAMENTOS
ADVOGADA: CELIA MARCIA P DA SILVA
NOS EMBARGOS . ASSIM, O EMINENTE DESEMBARGADOR ÁLVARO
ADVOGADO: FABRICIO GOMES THEBALDI
MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. REQUER AO EMINENTE
AGVDA.: IZABELLA DALLA SILY
PRESIDENTE, SEJA OUVIDO O DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS
ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO
SOUZA, PARA QUE S. EXª. SE MANIFESTE SOBRE A QUESTÃO. COM A
ADVOGADA: MARIA ALICE EMERICK NARCIZO
PALAVRA O DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA, S. EXª.
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
MANTÉM SEU IMPEDIMENTO. O DESEMBARGADOR JORGE GÓES
JULGADO EM 13/04/2004 E LIDO EM 11/05/04
COUTINHO, DECLARA QUE FICA ENTÃO MANTIDO O IMPEDIMENTO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – DO DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA, NO JULGAMENTO
SEGUIMENTO OBSTADO – AUSÊNCIA DE REQUISITO DE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº
ADMISSIBILIDADE - INTEMPESTIVIDADE – RECURSO IMPROVIDO. O 024920088010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO TEM O SEU SEGUIMENTO OBSTADO, EM
FACE DA AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, A
PARTE JUDICIÁRIA
TEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NALEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE DOS SEGUINTES FEITOS: EMBARGOS INFRINGENTES AP. CÍVEL:
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
35000088555. AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO: 100000022986.
AO RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. INFRINGENTE AP. CÍVEL:
24920088010.
VITÓRIA, 17/05/04
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
JULGADOS
1 EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 35990091288
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Edição nº 2355
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
EMGTE/EMGDO: ANA CRISTINA BIGOSSI ROBERS
ADVOGADO: ALOISIO LIRA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
EMBGO/EMGTE .: VIGAR EMPREENDIMENTS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
ADVOGADO: GIULIO CESARE IMBROISI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
"POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE REVISOR:."
D.J. ESPÍRITO SANTO
“DECISÃO
CUIDA-SE DE AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA POR SINDICATO DOS
MOTORISTAS, AJUDANTES, COBRADORES E OPERADORES DE
MÁQUINAS SOBRE PNEUS DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OBJETIVANDO DESCONSTITUIR ACÓRDÃO PROFERIDO PELA
SEGUNDA CÂMARAS CÍVEL QUE, NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO
CÍVEL DE Nº 0119790000434, MANTEVE A SENTENÇA A QUO QUE
DECLAROU
NULO
OS
ATOS
DE
CONSTITUIÇÃO
DO
SINDICATO/AUTOR.
COMPULSANDO OS AUTOS, VÊ-SE QUE A MATÉRIA LITIGIOSA, QUE SE
ASSENTA SOBRE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE
SINDICAL, JÁ FORA OBJETO DE REITERADOS JULGAMENTOS NESTE
TRIBUNAL E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE, COMUMENTE, TÊM
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:
DECIDIDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CISÃO DO SINDICATO DO
AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020023915
SINDICATO PREEXISTENTE COM OBJETIVO DE CONSTITUIR ENTIDADE
SINDICAL ESPECÍFICA, DESDE QUE SEJA A DECISÃO DE
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:05 HORAS.
DESMEMBRAMENTO TOMADA PELOS TRABALHADORES E QUE A BASE
TERRITORIAL DA NOVA ENTIDADE NÃO SEJA INFERIOR À ÁREA DE UM
VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004.
MUNICÍPIO.
NESSE SENTIDO, VALE COLACIONAR OS SEGUINTES ARESTOS:
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
AGRAVO
REGIMENTAL
EM
RECURSO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
EXTRAORDINÁRIO.DESMEMBRAMENTO DE SINDICATO. ENTIDADE
PREEXISTENTE. MONOPÓLIO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL EM
DETERMINADA BASE TERRITORIAL. PRINCÍPIO DA UNICIDADE
SINDICAL. POSSIBILIDADE DE CISÃO. NORMAS DA CONSOLIDAÇÃO
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
DAS LEIS DO TRABALHO.
1. OMISSIS
2. UNICIDADE SINDICAL. A NORMA CONSTITUCIONAL ESTABELECE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE É LIVRE A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL OU SINDICAL, VEDANDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
À LEI A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO ESTATAL PARA A INSTITUIÇÃO
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
DE SINDICATO, RESSALVADO O SEU REGISTRO NO ÓRGÃO
COMPETENTE ( MINISTÉRIO DO TRABALHO) A QUEM CUMPRE ZELAR
INTIMAÇAO
PELA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL EM
ATUAÇÃO CONJUNTA COM OS TERCEIROS INTERESSADOS
INTIMO:
(SINDICATOS), DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS
01-ESPÓLIO DE PEDRO GOMES DE OLIVEIRA (REPRESENTADO PORNAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NS 5/90 E 9/90, QUE LHES FACULTAM,
NO PRAZO NELAS FIXADO, A IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DE
SUA INVENTARIANTE ELENIR GOMES DE OLIVEIRA DIAS), ATRAVÉS
DE SEUS ADVOGADOS DRS. JOSÉ GERALDO MACHADO E OUTRO, FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, COMPETINDO À ADMINISTRAÇÃO
PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR PÚBLICA ANULAR O ATO SE JULGADA PROCEDENTE A ALEGAÇÃO.
CUMPRIMENTO A R. DECISÃO DE FLS.106/107, EXARADA PELO EXMº 3. ARTIGO 571 C/C O ARTIGO 570, PARÁGRAFO ÚNICO DA
SR. DESEMBARGADOR RELATOR NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. POSSIBILIDADE DE CISÃO
DO SINDICATO PRINCIPAL COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR
DE ACÓRDÃO Nº 100040007666, ONDE É AUTOR, SENDO RÉU
ENTIDADE SINDICAL ESPECÍFICA, DESDE QUE OBSEVADOS OS
VIVACQUA IRMÃOS S/A.
REQUISITOS IMPOSTOS PELA NORMA TRABALHISTA.
3.1. OMISSIS
VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004.
4. CRIAÇÃO DE SINDICATO POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO DA
ENTIDADE PREEXISTENTE. VERIFICAÇÃO DA REGULAR DECISÃO
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
TOMADA PELOS TRABALHADORES E COMPROVAÇÃO DE QUE A BASE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TERRITORIAL DA NOVA ENTIDADE NÃO É INFERIOR À ÁREA DE UM
MUNICÍPIO. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF.
-**********AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ( RE 207910 AGR/SP, REL. MIN.
MAURÍCIO CORREA, DJ 26/06/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVO
DE
INSTRUMENTOANTECIPAÇÃO
DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TUTELA-LITISPENDÊNCIA E ILEGITIMIDADE DE PARTE-MATÉRIAS NÃO
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
VENTILADAS NA DECISÃO RECORRIDA-FALTA DE REGISTRO N ÓRGÃO
COMPETENTE-RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
INTIMO:
OMISSIS... NÃO HÁ VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNICIDADE
01-SINDICATO DOS MOTORISTAS, AJUDANTES, COBRADORES E SINDICAL, UMA VEZ QUE O FATO DOS TRABALHADORES DOS
OPERADORES DE MÁQUINAS SOBRE PNEUS DO SUL DO ESTADO DOMUNICÍPIOS DE VIANA E CARIACICA, PERTENCENTES A DA
ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. ADOLFO CATEGORIA DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES,
HONORATO FERREIRA SIMÕES E OUTROS E SINDICATO DOS HAVEREM SIDO REPRESENTADOS PELO SINDICATO ESTADUAL
TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO(AGRAVADO), DURANTE ANOS, NÃO LHES RETIRA O DIREITO DE
ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. ELUIZ CARLOS VIREM A FORMAR UM SINDICATO COM BASE TERRITORIAL MUNICIPAL,
DE MELO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO SENDO CERTO QUE, PARA TANTO, NÃO PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO
DE FL.407/410, EXARADA PELA EXMª SRª. DESEMBARGADORA DOS TRABALHADORES LIGADOS À PARCELA NÃO DESTACADA DA
RELATORA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº BASE TERRITORIAL DAQUELE SINDICATO. OMISSIS... (AI 012019009674,
REL. DES. MANOEL ALVES RABELO, JULG. EM 04/03/2002)
100010009528, ONDE SÃO RESPECTIVAMENTE AUTOR E RÉU.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO OBSTANTE, POR MEIO DA PETIÇÃO DE FLS. 390/395, AS PARTES INTIMO: DOUGLAS LUIZ VAZ DA SILVA E JOÃO VAZ DA SILVA, POR
LITIGANTES REQUEREM A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO MEIO DE SUA ADVOGADA DRª ANDRÉIA PEREIRA CARVALHO, PARA
ENTRE ELAS, PONDO FIM À RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO DE FLS. 62, PELO
ESTABELECIDA NOS PRESENTES AUTOS E EM TODAS AS OUTRAS EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES
AÇÕES QUE SE ENCONTRAM APENSAS A ELE OU À MEDIDA CAUTELAR COUTINHO, QUE ADMITIU A SUBIDA DO AGRAVO À LÚCIDA
INOMINADA DE Nº 100010010500.
APRECIAÇÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PELOS TERMOS DO ACORDO,O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NO RECURSO ESPECIAL NA
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 021980158089.
RECONHECE COMO VÁLIDA A ATA DA SSEMBLÉIA REALIZADA EM
25/08/95 PELO QUAL DELIBEROU-SE PELO DESMEMBRAMENTO E PELA VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004 .
CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS, AJUDATES, COBRADORES
E OPERADORES DE MÁQUINAS SOBRE PNEUS DO SUL DO ESTADO DO
LUCIANA SOARES MIGUEL
ESPÍRITO SANTO.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
NÃO HAVENDO ÓBICES LEGAIS PARA A HOMOLOGAÇÃO DO
PRESENTE ACORDO, BEM COMO POSSUINDO OS ADVOGADOS DAS
-**********PARTES PODERES PARA TANSIGIR, RECEBER E DAR QUITAÇÃO,
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANIFESTADA NOS AUTOS ÀS FLS. 390/395, PARA QUE SURTA SEUS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO E TODOS OS
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APENSOS A ESTE E À MEDIDA CAUTELAR DE Nº 100010010500, COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.
INTIMAÇÃO
SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ANTE OS
TERMOS DA TRANSAÇÃO HOMOLOGADA.
INTIMO: DOUGLAS RODRIGUES BERNARDO, POR MEIO DE SEUS
AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES DEVERÃO, NA FORMA DO ADVOGADOS DRS. SÉRGIO SANTANA MORAIS E JOSÉ CARLOS LOYOLA,
ACORDO CELEBRADO, SER SUPORTADAS PELO AUTOR.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
352/353,
PROFERIDO
PELO
EMINENTE
DESEMBARGADOR
APÓS,ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADS DA LEI.
VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, QUE INADMITIU O
DETERMINO O TRASLADO DESTA DECISÃO A TODOS OS FEITOS RECURSO, OU SEJA, AUSÊNCIA DE REQUISITOS ESPECÍFICOS, NOS
APENSOS A ESTE, BEM COMO AOS APENSOS À MEDIDA CAUTELAR AUTOS DE RECURSO ESPECIAL Nº 24020164786, EM QUE É
INOMINADA DE Nº 1000100105000.
RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO.
VITÓRIA, 30 DE ABRIL DE 2004
DESEMBARGADOR SUBSTª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004.
RELATORA”.
LUCIANA SOARES MIGUEL
VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004
SECRETÁRIA DE CÂMARA
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1ª CÂMARA CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: JEFFERSON ALFREDO SCHIMEDEL, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 170,
INTIMO: ROGÉRIO CAMPO DALL`ORTO, POR MEIO DE SEUS PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
ADVOGADOS DRS. MIGUEL NUNES DE AZEVEDO E RUBENS DEJORGE GÓES COUTINHO, QUE INADMITIU O RECURSO, OU SEJA,
FREITAS ROCHA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL AUSÊNCIA DE REQUISITOS ESPECÍFICOS, NOS AUTOS DE RECURSO
Nº
35030060830,
EM
QUE
É
RECORRENTE
DECISÃO PROFERIDO DE FLS. 111/112, PELO EMINENTE ESPECIAL
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, QUE SUPRAMENCIONADO.
INTIMAÇÃO
ADMITIU A SUBIDA DO RECURSO ORDINÁRIO À APRECIAÇÃO DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTERPOSTO NO HABEAS VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004.
CORPUS Nº 100040001875, EM QUE É REQUERENTE O
LUCIANA SOARES MIGUEL
SUPRAMENCIONADO.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004 .
-**********LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
NOTIFICAÇÃO
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO DEMONSTRADO DE FORMA OBJETIVA. 2. NÃO MAIS EXISTINDO OS
REQUISITOS OBJETIVOS QUE FUNDAMENTARAM A PRISÃO, ASSIM
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMO CONSTA NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PEDIDO DE
HABEAS CORPUS, A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CONSTITUI
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXTRAÍDO DO RECURSO ESPECIALCONSTRANGIMENTO ILEGAL, RAZÃO PELA QUAL MANTÉM-SE A
INTERPOSTO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.990.120.871
LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. 3. ORDEM À QUE SE CONCEDE.
AGRAVANTE: JOSÉ TABACHI FILHO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
ADVOGADO: DR. FRANZ ROBERT SIMON
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGRAVADO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ORDEM, MANTIDA A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.
VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004
03 - HABEAS CORPUS Nº 100040003962
COMARCA DE GUARAPARI
PACTE.: IVAN CAETANO DE CASTRO FILHO
LUCIANA SOARES MIGUEL
IMPETRANTE: JOAQUIM COELHO PINTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUARAPARI
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 14/04/2004 E LIDO EM 05/05/04
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
EMENTA: HABEAS CORPUS - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM
FAVOR DO PACIENTE - PEDIDO PREJUDICADO. TENDO EM VISTA A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE,
JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS, PELA PERDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO OBJETO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
2ª CÂMARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS.
TRÂNSITO EM JULGADO.
04 - HABEAS CORPUS Nº 100040005066
01 - HABEAS CORPUS Nº 100030040073
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
SANTA TERESA - 1ª VARA
PACTE.: AROLDO JOSÉ ALVES
PACTE.: FABIANO NUNES DE SOUZA
IMPETRANTE: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
IMPETRANTE: ANTONIO WALTER TEIXEIRA
A. COATORA: A COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AFONSO
CLÁUDIO
TERESA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RELATOR: DESIG. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 14/04/2004 E LIDO EM 05/05/04
JULGADO EM 14/04/2004 E LIDO EM 05/05/04
EMENTA: HABEAS CORPUS - FIANÇA ARBITRADA - IMPOSSIBILIDADE EMENTA: HABEAS CORPUS - RECOLHIMENTO DE FIANÇA - LIBERDADE
DE PRESTAÇÃO - ORDEM CONCEDIDA. VERIFICANDO-SE A CONDIÇÃO DO PACIENTE - PEDIDO PREJUDICADO. TENDO EM VISTA QUE O
ECONÔMICA DO PACIENTE, SENDO IMPOSSIVEL A ESTE PRESTAR A PACIENTE FOI COLOCADO EM LIBERDADE APÓS O RECOLHIMENTO
FIANÇA ARBITRADA, MESMO ELA ABSOLUTAMENTE LEGAL E EM DE FIANÇA E, ASSIM, CESSADO O CONSTRANGIMENTO, JULGO
VALOR ATÉ COMEDIDO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 325, PREJUDICADO O PEDIDO.
DO CPP, CONCEDE-SE A ORDEM PARA, NOS TERMOS DO DISPOSTO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
NO ARTIGO 350, DO CPP, TRANSFORMAR A FIANÇA ARBITRADA EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
LIBERDADE PROVISÓRIA, SEM FIANÇA, SUJEITANDO O ORA PACIENTE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS.
ÀS PRESCRIÇÕES DOS ARTS. 327 E 328, DO CPP.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020276123
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CONCEDER A ORDEM.
APTE.: CARLOS AUGUSTO SANTOS SOARES
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
ADVOGADO: RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
02 - HABEAS CORPUS Nº 100040001032
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
PACTE.: WALDECK JOSÉ COSTA DA SILVA
JULGADO EM 07/04/2004 E LIDO EM 05/05/04
IMPETRANTE: RONALDO ASSIS PACHECO
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRETENDIDA DIMINUIÇÃO DA PENA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE COLATINA ES
PRIVATIVA DE LIBERDADE - ALEGAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 65, III, “A”, DO CP JULGADO EM 14/04/2004 E LIDO EM 05/05/04
CONSAGRAÇÃO DÚPLICE DE CAUSA DE PRIVILÉGIO E ATENUANTE
EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO CAUTELAR - ART. 312, CPP - COM IDÊNTICAS SUBSTÂNCIA E NATUREZA JURÍDICAS REQUISITOS OBJETIVOS JÁ INEXISTENTES - CONSTRANGIMENTO IMPOSSIBILIDADE - PROVIMENTO NEGADO. 1. JÁ TENDO SIDO
ILEGAL - ORDEM CONCEDIDA. 1. A PRISÃO PROCESSUAL CONSTITUI CONSIDERADO O RELEVANTE VALOR SOCIAL, A QUE ESTAVA
MEDIDA EXCEPCIONAL, SOMENTE SENDO ADMITIDA QUANDO ENVOLVIDO O APELANTE QUANDO DA PRÁTICA DO CRIME, PARA A
PRESENTE ALGUM DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP, QUE DEVE SER DIMINUIÇÃO DE 1/3 DA PENA, NÃO HÁ QUE SE USAR DO MESMO
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Edição nº 2355
ARGUMENTO PARA REQUERER-SE A ATENUANTE LEGAL GENÉRICA DO
ART. 65, III, “A”. O RECONHECIMENTO DE TAL ATENUANTE
IMPORTARIA EM CONSAGRAR-SE A SITUAÇÃO POR DUAS VEZES. 2.
SENDO ASSIM, DEVE PERMANECER INALTERADA A PENA POSTA E O
REGIME INICIAL PARA SEU CUMPRIMENTO. 3. APELO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
06 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040002264
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO
SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINAL
GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO
APTE.: DANIEL FIRMINO GONÇALVES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADO DE 18 DE MAIO DE 2004.
ADVOGADA: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ATO Nº. 0790/05/04: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1552/09/00,
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
publicado em 25/09/00, que designou a Srª. MARTA FARIA AMARAL para
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
substituir o Sr. Dejairo Xavier Cordeiro no cargo de Assistente Técnico
JULGADO EM 14/04/2004 E LIDO EM 05/05/04
Judiciário I desta Corregedoria.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FIXAÇÃO DAS PENAS NA
QUANTIDADE MÍNIMA PREVISTA EM ABSTRATO PARA OS CRIMES ART. 59, CP - ANÁLISE QUE DEMONSTRA INCIDÊNCIA DE DUAS ATO Nº. 0791/05/04: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 2092/01/03,
CIRCUNSTÂNCIAS
JUDICIAIS
NEGATIVAS
AO
APELANTE
- publicado em 05/02/03, que designou o Sr. CID GERCINO PEREIRA
CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME E PERSONALIDADE DO AGENTE JORGE para substituir o Sr. Lucio de Oliveira Bastos no cargo de Oficial de
VOLTADA PARA O MAL - PROVIMENTO NEGADO. 1. RESPEITADO OS Justiça desta Corregedoria.
LIMITES MÁXIMO E MÍNIMO ESTIPULADOS PELO ART. 59, CP, O JUIZ,
DESDE QUE DE FORMA FUNDAMENTADA, É LIVRE PARA FIXAR A PENA ATO Nº. 0792/05/04: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 0289/02/02,
CONFORME SEJA NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E publicado em 27/02/02, que designou a Srª. MARIA BRUNO AMORIM
PREVENÇÃO DO CRIME. 2. A ANÁLISE NEGATIVA DE DUAS DAS para substituir o Sr. Washington Luiz Alves no cargo de Agente de Serviços
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, CP, QUAIS SEJAM, AS desta Corregedoria.
CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME E A PERSONALIDADE DO AGENTE
VOLTADA PARA O MAL, AUTORIZA AO MAGISTRADO A FIXAÇÃO DA ATO Nº. 0793/05/04: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1556/09/00,
PENA-BASE NO VALOR ACIMA DO MÍNIMO LEGAL, NÃO MERECENDO publicado em 25/09/00, que designou o Sr. RODRIGO FURLANETE
REPAROS O PRONUNCIAMENTO DO MM. JUIZ ‘A QUO’. 3. RECURSO A GONÇALVES DE SOUSA para substituir a Srª. Viviane Ferrari Rodrigues no
cargo de Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria.
QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ATO Nº. 0794/05/04: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 0003/01/04,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARpublicado em 05/01/04, que designou a Srª. JULIANA VIEIRA CARNEIRO
NEVES para susbstituir o Sr. Ricardo Oliveira Amaral no cargo de
PROVIMENTO AO RECURSO.
Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria.
07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CRIMINAL Nº 35000142451
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
Vitória, 18 de maio de 2004.
EMGTE.: VITOR PAULO PEREIRA LIMA
ADVOGADA: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ADVOGADA: FERNANDA FERREIRA CELIN
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ADVOGADA: GLAUCIA BARBOSA L SAYEGH
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ROCHA
___________________________________________________________
ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO: LEONARDO PICOLI GAGNO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS
ADVOGADA: MARIA RAQUEL LOUREIRO FINAMORE
ESPECIAIS
ADVOGADO: ULISSES REISEN DE OLIVEIRA
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
________________________________________
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 07/04/2004 E LIDO EM 05/05/04
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REJEIÇÃO. SENDO O ACÓRDÃO EMBARGADO FRUTO DA PROVA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TRAZIDA AOS AUTOS, NÃO CABE CARACTERIZAÇÃO, COMO OMISSÃO,
MORMENTE
EVIDENCIADO
PRETENDER
O
EMBARGANTE
INTIMAÇÕES
REAPRECIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO - PROBATÓRIO DOS AUTOS.
EMBARGOS REJEITADOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA01 - INTIMO: ADÃO DOS SANTOS MEDEIROS, POR SEU ADVOGADO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DR. MARCELO DE ARAUJO NERI, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSDESPACHO DE FLS.129, PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO
EMBARGOS.
COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
VITÓRIA, 18/05/04.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
NO RECURSO INOMINADO Nº
APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES
EXTRAORDINÁRIO.
4544/03 PARA, QUERENDO,
AO
PRESENTE
RECURSO
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
02 - INTIMO: NILMA SOIER DA COSTA , POR SEU ADVOGADO DR. ADV. DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
LAUDIO HUGO KIEFER, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. EMBDA: CLÁUDIA SILVA RAMOS
DESPACHO DE FLS.93, PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO ADV. DR. JOACIR SOUZA VIANA
COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO BENEDITO ALVES
NO RECURSO INOMINADO Nº 4830/04 PARA, QUERENDO, SANT'ANNA
APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES
AO
PRESENTE
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 366/03
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VITÓRIA, 17 DE MAIO DE 2004.
EMBTE.: ESCELSA S/A-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
ADV. DR. ORLANDO DE OLIEIRA GIANORDOLI
ARLETE BÜGE
EMBDA: ROSILDA DE PAULA BARBOSA GIRELLI
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
ADV. DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
-**********04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 370/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EMBTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV. DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
NOTIFICAÇÕES
EMBDO.: MAURÍCIO DE ALMEIDA VALINHO
ADV. DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRA
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 203/03 NO RECURSO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 4117/03
AGVTES: SERGIO BARROS MARQUES E ROSANGELA CELIA B. DA SILVA 05- RECURSO INOMINADO Nº 374/04
ADV. DR.ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE RE
D.L. MACHADO
AGVDO: JOSÉ MATHIAS
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME
ADV. DR. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA
ADV. DR. LUIZ RIBEIRO GOMES JÚNIOR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTES AUTOSRECDO.: JOSÉ TADEU MARQUES BATISTA
DO STF.
ADV. DR. JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO
RELATOR:EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. GEORGE LUIZ SILVA
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 215/04 NO RECURSO FIGUEIRA
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 2988/01
AGVTE: CONDOMÍNIO DO SHOPPING VITÓRIA
ADV. DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
AGVDO: CREMILDA MATOS DOS ANJOS
ADV. DR. GILMAR GOMES MARTINELLI
06 - RECURSO INOMINADO Nº 381/04
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTES AUTOSCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RE TELEMAR NORTE E
DO STF.
LESTE S/A
ADV. DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
VITÓRIA, 14 DE MAIO DE 2004.
RECDO.: FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
ADV. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
ARLETE BÜGE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. GEORGE LUIZ SILVA
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
FIGUEIRA
-**********-
07 - RECURSO INOMINADO Nº 403/04
COMARCA DE MUQUI
RE TELEMAR NORTE E LESTE S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVS. DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER E OUTRO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECDA: ELIANAI SILVA FERNANDES
4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL
ADVS. DRS. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS E OUTROS
RELATOR:EXMº.SR. JUIZ DE DIREITO DR. GEORGE LUIZ SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA FIGUEIRA
RECURSAL - REGIÃO SUL, DO DIA 31 DE MAIO DE 2004, QUE TERÁ (APRESENTAÇÃO DO VOTO VISTA PELO DR. FERNANDO AUGUSTO
INÍCIO ÀS 09:00 HORAS NO FÓRUM DESEMBARGADOR GREGÓRIO DE MENDONÇA ROSA - REQUERIDO NO JULGAMENTO DE 26.04.04 MAGNO, COMARCA DE GUARAPARI, PODENDO NESTA SESSÃO OU MARATAÍZES)
EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS. 08 - RECURSO INOMINADO Nº 406/04
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 348/03
COMARCA DE GUARAPARI
EMBTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
EMBDO.: ADÃO PIPPER
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 351/03
COMARCA DE GUARAPARI
EMBTE.: FEVIT - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RE
BANESTES
SEGUROS S/A
ADV. DR. ANÔZOR ALVES DE ASSIS
RECDO.: ANTÔNIO ONDIR GUEDES
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RELATOR:EXMº.SR. JUIZ DE DIREITO DR. GEORGE LUIZ SILVA
FIGUEIRA
09 - RECURSO INOMINADO Nº 409/04
COMARCA DE ANCHIETA RE SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS
ADVS. DRS. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR E OUTRO
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDO.: JOEL FERNANDES VIEIRA
RECDO.: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. GEORGE LUIZ SILVA RELATORA:EXMª.SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
FIGUEIRA
18 - RECURSO INOMINADO Nº 419/04
10 - RECURSO INOMINADO Nº 411/04
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE RE CESAN - COMPANHIA
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RE UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ADVS. DRS. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E OUTRA
RECDA: LILIAN ROCHA DOS SANTOS
RECDO.: CELSO LEONARDO DA SILVA
ADV. DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. FERNANDO A. DE (SEM ADVOGADO NOS AUTOS)
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. FERNANDO A. DE
MENDONÇA ROSA
MENDONÇA ROSA
11 - RECURSOINOMINADO Nº 412/04
19 - RECURSO INOMINADO Nº 420/04
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RE TELEMAR NORTE E LESTE S/A
COMARCA DE GUARAPARI
RE BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
ADV. DRª. MIRIAM DE ALMEIDA CASSA
RECDO.: FERNANDO DOS REIS SILVA
RECDO.: AGILSAN PEREIRA RIBEIRO
ADV. DR. PAULO DE TARSO SILVA
RELATORA:EXMª.SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI ADV. DRª. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
RELATORA:EXMª.SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
BAGLIOLI
12- RECURSO INOMINADO Nº 413/04
20 - RECURSO INOMINADO Nº 421/04
COMARCA DE MARATAÍZES
COMARCA DE GUARAPARI
REC: ESCELSA S/A-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
ADV. DR. MAURÍCIO MESQUITA
REC: C & A MODAS LTDA.
RECDO.: FABIANO AUGUSTO CÉSAR DA ROCHA FILHO
ADVS. DRS. WILMA CHEQUER BOU-HABIB E OUTRA
ADV. DRª. FERNANDA MEIRELLES SPADANO ORECHIO
RECDO.: ARTHUR ROCHA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. GEORGE LUIZ SILVA ADV. DR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO
FIGUEIRA
RELATOR:EXMº.SR. JUIZ DE DIREITO DR. GEORGE LUIZ SILVA
FIGUEIRA
13 - RECURSOINOMINADO Nº 414/04
COMARCA DE IBITIRAMA RE JOSÉ CARVALHO FERNANDES
21 - RECURSO INOMINADO Nº 422/04
ADV. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
COMARCA DE GUARAPARI
RECDO.: EDSON ALVES FILHO
REC: PAULO AFFONSO MACHADO ÁVILLA
(SEM ADVOGADO NOS AUTOS)
ADVS. DRS. MARIA ELISA GOUVÊA NEUMANN ESQUENAZI E OUTRA
RELATORA:EXMª.SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI RECDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA PRAIA DO MORRO FIAT
BAGLIOLI
SERVICE
ADV. DRª. DARLENE MACHADO BARROS DE SCHWAB PINTO
14 - RECURSO INOMINADO Nº 415/04
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. FERNANDO A. DE
COMARCA DE ANCHIETA RE ANTÔNIO CARLOS CAPRINI
MENDONÇA ROSA
ADV. DR. EDMILSON GARIOLLI
RECDA: FILOMENA CARLA SANTAMARINHA MISSÁGIA
22 - RECURSO INOMINADO Nº 423/04
ADV. DRª. MARIA APARECIDA MARETO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. FERNANDO A. DE REC: UNIMED - VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
MENDONÇA ROSA
ADV. DRª. LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA
RECDA: YARA MARIA DAS CHAGAS GOMES
15 - RECURSO INOMINADO Nº 416/04
ADV. DRª. MARIA AUXILIADORA SOBREIRA BUJAN
COMARCA DE ANCHIETA RE LUCIENE MONTEIRO CAPRINI
RELATORA:EXMª.SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
ADV. DR. EDMILSON GARIOLLI
BAGLIOLI
RECDA: FILOMENA CARLA SANTAMARINHA MISSÁGIA
ADV. DRª. MARIA APARECIDA MARETO
23 - RECURSO INOMINADO Nº 444/04
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. GEORGE LUIZ SILVA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FIGUEIRA
REC: J.L. EDITORA LTDA. - JORNAL "FOLHA DO ESPÍRITO SANTO"
ADV. DR. WILSON MÁRCIO DEPES
16 - RECURSO INOMINADO Nº 417/04
RECDO.: JORGE TEIXEIRA GIRELLI
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RE
SEBASTIÃO ADV. DRª. CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
FERNANDES
RELATORA:EXMª.SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
ADV. DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA FILHO
BAGLIOLI
RECDO.: S: JORGE LESSA E OUTROS
ADV. DR. JORGE LESSA
24 - RECURSO INOMINADO Nº 445/04
RELATOR:EXMº.SR. JUIZ DE DIREITO DR. GEORGE LUIZ SILVA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FIGUEIRA
REC: TELEST CELULAR S/A
ADV. DRª. TÂNIA B. SCHERRER M. PINHEIRO
17 - RECURSO INOMINADO Nº 418/04
RECDO.: N. S. CARVALHO ME-MEE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RE
BRADESCO ADV. DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
SEGUROS S/A
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. FERNANDO A. DE
ADVS. DRS. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR E OUTRO
MENDONÇA ROSA
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
25 - RECURSO INOMINADO Nº 446/04
COMARCA DE MARATAÍZES
REC: CLAUDIONOR BAHIENSE
ADV. DR. ANDRÉ FACHETTI LUSTOSA
RECDA: ESCELSA S/A
ADV. DR. CARLOS ANDRÉ MODENESE P. COELHO
RELATORA:EXMª.SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
26 - RECURSO INOMINADO Nº 448/04
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
REC: LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.
ADV. DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
RECDO.: JOSÉ MÁRIO PAIVA
ADV. DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. FERNANDO A. DE
MENDONÇA ROSA
D.J. ESPÍRITO SANTO
VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
CONTRA O MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2004. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E ASSINEI.
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO - 15 DIAS
MARATAÍZES/ES, 13 DE MAIO DE 2004.
GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
JUIZ PRESIDENTE
WANESSA SANTOS DE HOLANDA
SECRETÁRIA DO CRJE
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO - 15 DIAS
PROCESSO Nº 2007/03
A DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA
FIORET, MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
ETC
PROCESSO Nº 2001/03
A DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA
FIORET, MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
ETC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR PESSOALMENTE O
ACUSADO DEIVISSON RODRIGUES OU DAVIDSON RODRIGUES,
VULGO “PEZÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ÄJUDANTE DE CALLCETEIRO,
NASCIDO AOS 10/03/1981, NATURAL DE NOVA IGUAÇÚ/RJ, FILHO DE
DORCELINO (OU JOCELINO) DE PAULA RODRIGUES E MÁRCIA DE
OLIVEIRA RODRIGUES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 157 § 2º, INCISOS
I E II DO CÓDIGO PENAL, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL A
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM
“DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, À RUA BOGOTÁ, S/N.º, JARDIM
AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2004, ÀS 15:30
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESA E SE
VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
CONTRA O MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2004. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E ASSINEI.
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR PESSOALMENTE O
JUIZADO DE DIREITO
ACUSADO
ROBSON
CALLADO,
BRASILEIRO,
AMASIADO,
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
LANTERNEIRO, NASCIDO AOS 14/11/1972, NATURAL DE COLATINA/ES,
COMARCA DA CAPITAL
FILHO DE JOSÉ CESÁRIO CALLADO E DE EDITE MARIA DE JESUS
CALLADO, INCURSO NAS PENAS DO ART. 155 “CAPUT”, DO CÓDIGO
EDITAL DE CITAÇÃO
PENAL, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
PRAZO - 15 DIAS
SABIDO.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL A
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM PROCESSO Nº 2006/03
“DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, À RUA BOGOTÁ, S/N.º, JARDIM
AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2004, ÀS 16:30
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESA E SE
A DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA
FIORET, MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
81
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
ETC
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE COSTUME DESTE JUÍZO.
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR PESSOALMENTE O DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE
ACUSADO PAULO SÉRGIO RIBETE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVADOR MAIO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, A FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DE CARROS, NASCIDO AOS 19/03/1983, NATURAL DE CARIACICA/ES,
FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE ROSICLÉIA TEREZINHA RIBETE,
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
INCURSO NAS PENAS DO ART. 155 § 4, INCISOS I, C/C ART. 14, INCISO II
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
-**********FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL A
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM
“DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, À RUA BOGOTÁ, S/N.º, JARDIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2004, ÀS 16:00
JUIZADO DE DIREITO
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESA E SE
4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JÚRI
VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS N.º 10/2004
CONTRA O MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JORGE LUIZ RAMOS
DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2004. EU, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E ASSINEI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO
MARIA DA PENHA O. ABAURRE
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
N.º 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
-**********JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
JUIZADO DE DIREITO
DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
DRª DÁZILA MARIA MONTEIRO BONATTO
COMARCA DA CAPITAL
DR. EDILSON QUINTAES CORREIA
DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 1.861/02- 012.02.004470-2
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
A DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
FIORET, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA
DR. JÚLIO TAVARES MARIANO
VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ESTADO DO
DRª LAURA MARIA AZEVEDO DA SILVEIRA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR
LEI, ETC....
DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DR. VICENTE SARTÓRIO FILHO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET
CRIMINAL DE CARIACICA, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, À
LISTA DE INTIMAÇÃO 10/2004
RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, CORREM OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM COMO ACUSADO
GILBERTO DOS SANTOS, VULGO “BAIANO”, BRASILEIRO, SEPARADOINTIME:
JUDICIALMENTE, AUTÔNOMO, NATURAL DE LINHARES, FILHO DE
PEDRO BELMIRO DOS SANTOS E DE MARIA HELENA FERNANDES DOS DRª. LAURA MARIA AZEVEDO DA SILVEIRA
SANTOS, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA MINAS GERAIS, PROCESSO Nº 012020049685
196,” (EM FRENTE AO PONTO DO ÔNIBUS, PRÓXIMO AO “BAR DO ACUSADO: NIVALDO JOSÉ MACHADO
LÚCIO” E, PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL “GOGÓ DA EMA), BAIRRO FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
AVISO, LINHARES/ES, QUE ATRAVÉS DE V. SENTENÇA PROLATADA ÀS
FLS. 100/101, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DO ESTADO E ABSOLVEU O ACUSADO ACIMA MENCIONADO, DO PROCESSO N.º 012030147909
DELITO A SI IMPUTADO NA DENÚNCIA, COM FULCRO NO ART. 386, ACUSADO: DARCI LAHASS
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A
INCISO V DO CPP (LEGITIMA DEFESA).
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO PROCURAÇÃO QUE LHE FOI OUTORGADA PELO ACUSADO,
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO CONFORME DESPACHO DE FLS. 165.
PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMO CERTIFICADOS
QUE APÓS O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS, PARA, PROCESSO N.º 012920031817
ACUSADO: CÍCERO RONIVON LEANDRO DE OLIVEIRA
QUERENDO, INTERPOR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI.
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Edição nº 2355
FINALIDADE: INFORMAR A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, O ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, SOB PENA DE SER
DECRETADA A SUA PRISÃO, A FIM DE POSSIBILITAR O JULGAMENTO
ATRAVÉS DO TRIBUNAL POPULAR.
FINALIDADE: COMPARECER NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI
DESIGNADO PARA O DIA 26/05/2004, ÀS 12:30 HORAS, QUE
REALIZAR-SE-Á NO AUDITÓRIO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
EM CARIACICA, SITO À RODOVIA JOSÉ SETTE, S/N.º, KM 2,5, TUCUM,
CARIACICA/ES.
DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR E DR. VICENTE SARTÓRIO FILHO
PROCESSO N.º 012030100189
ACUSADOS: GERSON FERREIRA DA CRUZ E OUTRO
FINALIDADE: COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO
DIA 07/06/2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA DESIGNADOS NOS
ALUDIDOS AUTOS.
DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET
PROCESSO N.º 012030062231
ACUSADO: LAUDENI ZEFERINO AMARAL
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
SIMONE LUGON VALLADÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 012030002419
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
PROCESSO N.º 012920026411
ACUSADO: VALMIR LEAL DE ASSIS
FINALIDADE: INFORMAR A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, O ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, SOB PENA DE LHE SER
DECRETADA A PRISÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 235.
A DR. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
RIBEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA
PROCESSO N.º 012030063890
ACUSADOS: EDEILSON BINOW BARBOSA E OUTRO
DE CARIACICA/ES SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS.SEPARAÇÃO LITIGIOSA, TOMBADO SOB O Nº 012030002419,
113/118.
MOVIDA POR HELIA CRISTINA DA SILVA EM FACE DE MARCIO LUIZ
MARCELINO, E ESTANDO A REQUERENTE HELIA CRISTINA DA SILVA,
DR JÚLIO TAVARES MARIANO, DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, MANICURE PROFISSIONAL, FILHA DE OSVALDO
DR. ITAMAR SOUZA CADETE, DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E DR. LINO DA SILVA E EVA FERREIRA DA SILVA, ENCONTRANDO-SE
EDILSON QUINTAES CORREIA
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
PROCESSO N.º 012000000088
PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA PARA NO PRAZO DE
ACUSADOS: ALFREDO CABRAL PEREIRA BARCELAR E OUTROS
VINTE DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FINALIDADE: COMPARECEREM NA CÂMARA DE VEREADORES DEFEITO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CARIACICA NO DIA 18/08/2004, ÀS 09:00 HORAS, A FIM DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PARTICIPAREM DO SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO NOS ALUDIDOS PRINCIPALMENTE DA REQUERENTE PARA QUE NO FUTURO NÃO
AUTOS E, AINDA, QUE O DR ITAMAR DE SOUZA CADETE APRESENTE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL É AFIXADO NO
AS DEFESAS PRÉVIAS DOS ACUSADOS VALDIR COUTINHO JÚNIOR E ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
JEFERSON LAPA COUTINHO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SOB PENA DE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
PRECLUSÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 17
(DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2004. EU, ESCRIVÃ
DRª DÁZILA MARIA MONTEIRO BONATTO E ELIEZER SIQUEIRA DE
SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO
SOUZA JÚNIOR
006/98 DA CGJES.
PROCESSO N.º 012030093640
ACUSADO: NIVALDO VALERIANO FRANCISCO DOS SANTOS
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
FINALIDADE: COMPARECEREM NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DESIGNADO PARA O DIA 15/06/2004, ÀS 12:30 HORAS, QUE
REALIZAR-SE-Á NO AUDITÓRIO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
-**************EM CARIACICA, SITO À RODOVIA JOSÉ SETTE, S/N.º, KM 2,5, TUCUM,
CARICAICA/ES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
DR CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO N.º 012950002886
ACUSADO: SEBASTIÃO ALVES FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS
FINALIDADE: COMPARECER NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI
DESIGNADO PARA O DIA 03/06/2004, ÀS 12:00 HORAS, QUE
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Nº 012030004837
REALIZAR-SE-Á NO AUDITÓRIO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
EM CARIACICA, SITO À RODOVIA JOSÉ SETTE, S/N.º, KM 2,5, TUCUM,
A DR. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
CARIACICA/ES.
RIBEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
PROCESSO N.º 012030077734
NA FORMA DA LEI, ETC...
ACUSADO: FABRICIO BARCELOS
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL, DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA DR. RONIE PETERSON
DE CARIACICA/ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DR. SANDRO DE MATOS ZAGO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, TOMBADO SOB O Nº DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO
DRª TÂNIA REGINA KROEBEL
012030004837, MOVIDA POR GUILHERME GUIMARÃES, REP. POR SUA
GENITORA SRª. MARLI NASCIMENTO GUIMARÃES EM FACE DE DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ANTONIO DOS SANTOS, E ESTANDO A REQUERENTE MARLI DR. WALVERTE RAIMUNDO CARNEIRO JÚNIOR
NASCIMENTO DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA,
FILHA DE FRANCISCO GUIMARÃES E ELI DO NASCIMENTO FELICIO, PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGREGIA CORREGEDORIA DESTE
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
ESTADO RESOLUÇÃO N0 013/92.
É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, SOB INTIMAÇÃO:
PENA DE EXTINÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PROCESSO Nº 0226/00 - ARROLAMENTO DE BENS
PRINCIPALMENTE DA REQUERENTE PARA QUE NO FUTURO NÃO
REQTE: GEDAIAS DE ALMEIDA CUNHA E OUTROS
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL É AFIXADO NO
REQDO: ESPÓLIO DE LAMARTINE CUNHA E OUTRA
ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO, PARA DEVOLVER OS AUTOS
ESTADO, NA FORMA DA LEI.
NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 17
(DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2004. EU, ESCRIVÃ
PROCESSO Nº 0435/01 - ARROLAMENTO DE BENS
SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO
REQTE: MARIA DE LOURDES SOUZA E OUTROS
006/98 DA CGJES.
REQDO: JOSÉ MARIA WANDEKOKEN
DR. RONIE PETERSON, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROCESSO Nº 0514/01 - INVENTÁRIO
REQTE: SOLANGE BARROSO E OUTROS
REQDO: EDUARTINO MANOEL BARROSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JOÃO LUIZ CAETANO, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 0690/02 - INVENTÁRIO
REQTE: MARIA ORMI RASPADORI
REQDO: ERCÍLIA DE SOUZA PITTA
JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES.
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE,PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SANDRA MARIA FERREIRA DE
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
SOUZA.
-**********-
PROCESSO Nº 0977/02 - ARROLAMENTO DE BENS
REQTE: ALAYR CÂNDIDO ARAÚJO
REQDO: ONÍLIO ARAÚJO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO DR. MÁRCIO FABIANO NASCIMENTO, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
PROCESSO Nº 0982/02- ALVARÁ JUDICIAL
CORREGEDORIA GERAL DO ES.
REQTE: ALAIDE VICÊNCIA FURTADO
INTIMAÇÃO:
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
DR. ALTENIR JOSÉ DA SILVA
DRª AMÉLIA NIMER
PROCESSO Nº 0984/02 - ALVARÁ JUDICIAL
DR. ANDERSON MORANDI CASTIGLIONI
REQTE: CIRENE BATISTA COUTINHO
DRª ANDRÉIA DADALTO LIMA
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA DEVOLVER OS AUTOS
DR. CARLOS ROBERTO BUTERI
NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS
PROCESSO Nº 0993/02 - ARROLAMENTO DE BENS
DR. ELIEZER BORRET
REQTE: ANTÔNIO IRINEU GONRING
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
REQDO: ESPÓLIO DE VERANO BASTOS AMARAL E OUTRA
DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS S. JÚNIOR
DR. CARLOS ROBERTO BUTERI, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
DR. GENTIL MARTINS PEREZ
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE
PROCESSO Nº 1022/02 - ARROLAMENTO DE BENS
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
REQTE: TARCÍLIO LOPES E OUTROS
DR. JOÃO LUIZ CAETANO
REQDO: ESPÓLIO DE CECÍLIA LOPES
DR. MANOEL FELIX
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
DR. MÁRCIO FABIANO NASCIMENTO
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
DRª MARILENE NICOLAU
PROCESSO Nº 1023/02 - ARROLAMENTO DE BENS
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA
REQTE: ELIANE GOMES DE ALMEIDA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE 13/05/2004
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA
REQDO: ESPÓLIO DE WILSON DE SOUZA FREITAS E OUTRA
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO DR. EUDSON DOS SANTOS RORIZ, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PROCESSO Nº 1131/03 - ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 1550/03 - ARROLAMENTO DE BENS
REQTE: PEDRO RODRIGUES
REQTE: ERLEANI RIBEIRO MARTINS
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, PARA DEVOLVER OS AUTOS DR. ALTENIR JOSÉ DA SILVA, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO
NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PROCESSO Nº 1181/03 - INVENTÁRIO.
PROCESSO Nº 1657/04 - INVENTÁRIO
REQTE: JOVELINA DE SOUZA FORNACIARI
REQTE: MARIA CARMO DA COSTA DO SEPULCHRO
REQDO: ESPÓLIO DE FLORÍCIO FORNACIARI
REQDO: ESPÓLIO DE GETÚLIO PEREIRA DO SEPULCHRO
DR. GENTIL MARTINS PEREZ, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PROCESSO Nº 1238/03 - ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 1660/04 - INVENTÁRIO
REQTE: MARINALVA DA VITÓRIA PATROCÍNIO
REQTE: IVÂNIA APARECIDA UNEIDA MACIEL
DR. MANOEL FELIX, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE VINTE REQDO: JOSÉ HUNEDA
E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PROCESSO Nº 1240/03 - INVENTÁRIO
REQTE: GUILHERME DA CONCEIÇÃO MARQUES
PROCESSO Nº 1665/04 - ADJUDICAÇÃO
REQDO: ESPÓLIO DE NILÇO GONÇALVES MARQUES
REQTE: ELSON PIMENTEL E OUTROS
DR. EUDSON DOS SANTOS RORIZ, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO REQDO: JOSÉ PIMENTEL E OUTRA
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
DR. ELIEZER BORRET, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE
VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PROCESSO Nº 1252/03 - ARROLAMENTO DE BENS.
REQTE: ELIZABETH ERLACHER RAMOS
PROCESSO Nº 1713/04 - ARROLAMENTO DE BENS
DRª TANIA REGINA KROEBEL, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO REQTE: ELIZABETE BARRETO BERNARDI
DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
REQDO: ESPÓLIO DE ELIAS BARRETO MOURA
DR. SANDRO DE MATOS ZAGO, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
PROCESSO Nº 1265/03 - ALVARÁ JUDICIAL.
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
REQTE: HONORINA DE SOUZA RANGEL
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PROCESSO Nº 1752/04 - ARROLAMENTO DE BENS
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
REQTE: EULIDIA CAMPOS MARIANI E OUTROS
REQDO: ESPÓLIO DE MOACIR ELOI MARIANI
PROCESSO Nº 1295/03 - INVENTÁRIO
DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS S. JÚNIOR, PARA DEVOLVER OS
REQTE: CIRENE BATISTA COUTINHO
AUTOS NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO
REQDO: SIDYNEI COUTINHO
ART. 196.
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PROCESSO Nº 1792/04 - ARROLAMENTO DE BENS
REQTE: FLORISBELA COELHO AGUIRRE E OUTROS
PROCESSO Nº 1373/03 - ARROLAMENTO DE BENS
REQDO: JOÃO DE AGUIAR NETO
REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DRª ANDRÉIA DADALTO LIMA, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO
REQDO: RIGOBERTO DARCI CASTIGLIONI
PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
DR. ANDERSON MORANDI CASTIGLIOI, PARA DEVOLVER OS AUTOS
NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
-**********PROCESSO Nº 1463/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: GENECIR MARIA MAGNONI.
DRª AMÉLIA NIMER, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE VINTE
E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 1465/03 - ARROLAMENTO DE BENS
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
REQTE: ADELSON HUVER.
REQDO: ESPÓLIO DE ADEMAR HUVER
PROCESSO N.º 1204/01
DRª MARILENE NICOLAU, PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE
AÇÃO DE: DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO
VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196.
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
PROCESSO Nº 1509/03 - ARROLAMENTO DE BENS
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
REQTE: ALICE LIMA DE ALMEIDA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
REQDO: JOSÉ CÂNDIDO DE ALMEIDA E OUTRA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DR. WALVERTE RAIMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, PARA DEVOLVER OS
AUTOS NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB AS PENAS DO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ART. 196.
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. SEVERINO DO
RAMO MATIAS DA SILVA E CÍCERA DIOCLÉCIO JOÃO DA SILVA, QUE
PROCESSO Nº 1534/03 - INVENTÁRIO
NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO
REQTE: MIRIAM DE SOUZA PRETTI CARDOSO
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR A.A.C. E M.R.C. EM FAVOR DE EXPEDITO GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES,
COM VISTA A RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB
J.I.M.DA S. NASCIDO(A,S) EM 20/10/1998, E COMO CONSTA QUE
PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)
CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO FATOS NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL
SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTE
CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
PRESENTE
AÇÃO,
PODENDO
OFERECER
CONTESTAÇÃO,AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM
PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM(2004). EU .............VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO
DESPACHO DE FLS. 73, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E
TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
-**********ENCONTRA EM CARTÓRIO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
COMARCA DA CAPITAL
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
FORMA DA LEI.
EDITAL DE CITAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
(2004). EU .............VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO PROCESSO N.º 1328/02
JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E AÇÃO DE: SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER C/C TUTELA
ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRº. JUNIO MOREIRA
CORREIA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO PÁTRIO PODER C/C TUTELA, REQUERIDO POR J.C.E Z.M.C. EM
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
FAVOR DE W.J.DE F.C. NASCIDO(A,S) EM 10/06/2001, E COMO
COMARCA DA CAPITAL
CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES)
DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR
EDITAL DE CITAÇÃO
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
CITÁ-LO(A,S)
PESSOALMENTE,
FICA(M)
O(A,S)
MESMO(A,S)
DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS
PROCESSO N.º 1287/02
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER
AÇÃO DE: SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10
(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
COM DESPACHO DE FLS. 30 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DEVENDO PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV.
EXPEDITO GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES,
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
COM VISTA A RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRº. ARISTEU DE
PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
SOUZA FRANCO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE FATOS NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL
SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA, REQUERIDO PORSE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
J.V.L. EM FAVOR DE J.V.F. NASCIDO(A,S) EM 22/01/1990, E COMO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL FORMA DA LEI.
CITÁ-LO(A,S)
PESSOALMENTE,
FICA(M)
O(A,S)
MESMO(A,S)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSQUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER(2004). EU .............VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E
(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
COM DESPACHO DE FLS. 49 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS,
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
DEVENDO PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV.
-**********-
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. FLAVIA ELANIA
SOUZA SILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR
EDITAL DE CITAÇÃO
J.DES.S. E S.A.D.S. EM FAVOR DE B.S.S. NASCIDO(A,S) EM 06/09/2002,
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)
GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM
PROCESSO N.º 1473/03
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL
AÇÃO DE: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO
CITÁ-LO(A,S)
PESSOALMENTE,
FICA(M)
O(A,S)
MESMO(A,S)
DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE COM DESPACHO DE FLS. 38 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS,
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARINELZA DADEVENDO PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV.
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE EXPEDITO GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES,
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR COM VISTA A RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB
J.M.S. EM FAVOR DE J.V.O. NASCIDO(A,S) EM 02/04/2003, E COMO
PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) FATOS NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL
DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
CITÁ-LO(A,S)
PESSOALMENTE,
FICA(M)
O(A,S)
MESMO(A,S) EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERFORMA DA LEI.
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS QUATRO (05) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O(2004). EU .............VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADEJUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E
COM DESPACHO DE FLS. 40, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
ENCONTRA EM CARTÓRIO.
-**********E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
EDITAL DE CITAÇÃO
(2004). EU ............. VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E
ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
PROCESSO N.º 1560/04
AÇÃO DE: ADOÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE GUARDA E
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
RESPONSABILIDADE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
-**********NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
COMARCA DA CAPITAL
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIA
AUXILIADORA TEIXEIRA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
ADOÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE GUARDA E
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
RESPONSABILIDADE, REQUERIDO POR N.K.C.S. EM FAVOR DE C.V.T.
NASCIDO(A,S) EM 07/12/2003, E COMO CONSTA QUE O(A,S)
PROCESSO N.º 1501/03
REFERIDO(A,S)
É(SÃO)
O(A,S)
GENITOR(A,ES)
DO(A,S)
AÇÃO DE: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO
CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTE
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PRESENTE
AÇÃO,
PODENDO
OFERECER
CONTESTAÇÃO,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA
87
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE FORMA DA LEI.
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
DESPACHO DE FLS. 50, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO (2004). EU .............VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
ENCONTRA EM CARTÓRIO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
-**********FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
(2004). EU ............. VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO
COMARCA DA CAPITAL
JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E
ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA PROCESSO N.º 1594/04
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
AÇÃO DE: SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
COMARCA DA CAPITAL
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. JOÃO LUIZ
SIMOURA E VIVIANE DE OLIVEIRA PRATI, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA
UM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA,
PROCESSO N.º 1593/04
REQUERIDO POR C.DE O.P. EM FAVOR DE L.P.S. NASCIDO(A,S) EM
AÇÃO DE: SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA
18/01/1996, E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO)
O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E,
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO,
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S)
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
MESMO(A,S) DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO
OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. ROBERTOAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O
MARTINS JÚNIOR E SÔNIA APARECIDA DE PAULA, QUE NESTE JUÍZOROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE
TRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C COM DESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO
TUTELA, REQUERIDO POR R.M E I.M. EM FAVOR DE V.DE P.M. PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO
NASCIDO(A,S) EM 10/09/1997, E COMO CONSTA QUE O(A,S)
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
REFERIDO(A,S)
É(SÃO)
O(A,S)
GENITOR(A,ES)
DO(A,S) RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
PRESENTE
AÇÃO,
PODENDO
OFERECER
CONTESTAÇÃO,
QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE FORMA DA LEI.
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
DESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A (2004). EU .............VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
88
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. JOSÉ GONÇALVES
DA SILVA E DEUSDETH MACHADO TONOLI, QUE NESTE JUÍZO
TRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C
EDITAL DE CITAÇÃO
TUTELA, REQUERIDO POR M.DO C.T. EM FAVOR DE T.T.DAS.
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
NASCIDO(A,S) EM 27/10/1997, E COMO CONSTA QUE O(A,S)
REFERIDO(A,S)
É(SÃO)
O(A,S)
GENITOR(A,ES)
DO(A,S)
PROCESSO N.º 11597/04
CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO
AÇÃO DE: SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA
SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)
PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTE
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
PRESENTE
AÇÃO,
PODENDO
OFERECER
CONTESTAÇÃO,
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM
PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. TASMÊNIA SILVADESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA
BICALHO TEIXEIRA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO
SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA, REQUERIDO POR J.T.GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
E Z.R.T. EM FAVOR DE A.B.T. NASCIDO(A,S) EM 22/03/1995, E COMO
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL ENCONTRA EM CARTÓRIO.
CITÁ-LO(A,S)
PESSOALMENTE,
FICA(M)
O(A,S)
MESMO(A,S)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10FORMA DA LEI.
(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, OONZE (11) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADEEU .............VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO
COM DESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E
PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
-**********EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DA LEI.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
COMARCA DA CAPITAL
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
(2004). EU ............. VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
PROCESSO N.º 490/97
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
AÇÃO DE: ADOÇÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
-**********NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
COMARCA DA CAPITAL
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ADRIANA MARA
RODRIGUES, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE ADOÇÃO,
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERIDO POR E.M.S.S. EM FAVOR DE V.J.R. NASCIDO(A,S) EM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
24/10/1991, E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO)
O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E,
PROCESSO N.º 1599/04
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO,
AÇÃO DE: SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA
PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S)
MESMO(A,S) DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL,
O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E
PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO
JUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL
OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADEPARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO
COM DESPACHO DE FLS. 108, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO DE FLS. 28 DOS AUTOS.
PARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO
GARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA A DRª DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/ES Nº 4556
RESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DE PROCESSO Nº 1342/02 - DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C
REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ADOÇÃO
NARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SE REQUERENTE(S): VALCIR PEREIRA E NEREIDE RAMOS DA SILVA
ENCONTRA EM CARTÓRIO.
PEREIRA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É REQUERIDO(S): M.S. DE A.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS PARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS CONFORME DESPACHO
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA DE FLS. 36 VERSO DOS AUTOS.
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS DR. EVERALDO CUCCO - OAB/ES 2488
QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO
PROCESSO Nº 1312/02 - SUPRIMENTO DE IDADE
(2004). EU ............. VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃO REQUERENTE(S): HILDA SILVA
JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI E REQUERIDO(S): L.S.DEM.
PARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO
ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO N.º CGJ/001/98.
DE FLS. 20, DOS AUTOS
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES Nº 8883
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
PROCESSO Nº 1225/01 - ADOÇÃO
REQUERENTE(S): TELMA MARIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO STEIN E
JEOVANI STEIN
-**********REQUERIDO(S): .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICA/ES
69 DOS AUTOS.
COMARCA DA CAPITAL
DRª. GABRIELA BRANDÃO MAGESKI - OAB/ES Nº 9882
EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2004 - LISTA N.º 003/2004
PROCESSO Nº 1557/04 - TUTELA
JUIZ DE DIREITO: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA
REQUERENTE(S): PAULO SÉRGIO DA PENHA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MÁRGIA CHIANCA MAURO E LUCILEA DAREQUERIDO(S): A.DAP.F, G.DA P. E L.DA P.
CONCEIÇÃO FÁBIA DE MATTOS
PARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
DE FLS. 38 VERSO DOS AUTOS.
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.
DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES - OAB/ES Nº 5114
PROCESSO Nº 1543/03 - REPRESENTAÇÃO
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSREQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE REQUERIDO(S): J.O.DEF.
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOPARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO
SANTO, ARTIGO 55:
DE FLS. 86 VERSO DOS AUTOS.
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT - OAB/DF N.º 2135
DR. ALONSO VIEIRA BORGES - OAB/ES Nº 3915
DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - OAB/ES Nº 7386
DRª.DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/ES Nº 4556
PROCESSO Nº 1440/03 - ADOÇÃO
DR. EVERALDO CUCCO - OAB/ES 2488
REQUERENTE(S): ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS
DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES Nº 8883
REQUERIDO(S): I.G.DES.
DRª.GABRIELA BRANDÃO MAGESKI - OAB/ES Nº 9882
PARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO
DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES - OAB/ES Nº 5114
DE FLS. 41 VERSO DOS AUTOS.
DRª.ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - OAB/ES Nº 7386
DRª MARIA SUELY PINHEIRO - OAB/ES Nº 3966
DRª. MARIA SUELY PINHEIRO - OAB/ES Nº 3966
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB/ES Nº 4680
PROCESSO Nº 621/98 - ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO
DR. WALDIR LOUREIRO - OAB/ES Nº 8277
PODER
REQUERENTE(S): ROSA SOUZA NASCIMENTO
INTIMO:
REQUERIDO(S): B.R.DE J.F.
PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85/87 DOS
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT - OAB/DF N.º 2135
AUTOS.
PROCESSO N.º 1536/03 - SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO PARA
RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB/ES Nº 4680
REQUERENTE(S): RAUL ROCHA DE JESUS
PROCESSO Nº 1023/01 - REPRESENTAÇÃO
REQUERIDO(A,S): H.R.DE J.
REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 11/12, DOS REQUERIDO(S): J.O.L.
AUTOS.
PARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO
DE FLS. 103 DOS AUTOS.
DR. ALONSO VIEIRA BORGES - OAB/ES Nº 3915
PROCESSO Nº 1573/04 - JUSTIFICAÇÃO
DR. WALDIR LOUREIRO - OAB/ES Nº 8277
REQUERENTE(S): MÁRIO CESAR MOREIRA
PROCESSO Nº 1586/03 - REPRESENTAÇÃO
REQUERIDO(S): D.S.A.
REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO(S): T.M.B.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 28/06/04 ÀS 13:00 HORAS.
PARA NO PRAZO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS
CARIACICA-ES, 11 DE MAIO DE 2004.
DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
PROC. AP Nº 048000004761 (AP 2532)
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA ACUSADO: RODRIGO SOUZA CARDOSO E OUTRO
JUVENTUDE DE CARIACICA-ES
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
PROC. AP Nº 048030142599 (AP 3290)
ACUSADO: WAGNER MENDES
FINS: ART. 500 DO CPP
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
DR. EDSON RAIMUNDO VALENTIM
PROC. AP Nº 048030024268 (AP 3094)
ACUSADO: JOSIEL DOS SANTOS SEABRA
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 08/06/04 ÀS 13:30 HORAS.
JUIZ: DR. EZEQUIEL TURÍBIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DILTON DEPES TALLON NETO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD E
DRª TEREZINHA SANT' ANA DE CASTRO
FRANCISCO DALBEM .
PROC. AP Nº 048040023540 (AP 3342)
ACUSADO: CARLOS ALBERTO SOEIRO
LISTA Nº. 021 / 2004
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/06/04 ÀS 16:00 HORAS.
INTIMO:
DR. WILIAN FERNANDO MIRANDA
PROC. AP Nº 048990063413 (AP 2443/00)
ACUSADO: LAÉRCIO GOMES LOPES
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DESIGNADA PARA O DIA 21/06/04 AS 14:30 HORAS.
DE
DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET
PROC. AP Nº 048030081581 (AP 3187)
ACUSADO: MARCOS FÉLIX DOS SANTOS
DEFESA FINS: ART. 500 DO CPP.
DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
PROC. AP Nº 048980284862 (AP 3007/02)
ACUSADO: ANTÔNIO CARREIRO
FINS: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
PROC. AP Nº 048000055953 (AP 2585)
ACUSADO: CLAUDEMIR DO NASCIMENTO ZEN
FINS: ART. 499 DO CPP E NADA TENDOA REQUERER QUE TOME
CIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO MP BEM COMO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
DRª MAURA RUBERTH GOBBI
PROC. AP Nº 048030107584 (AP 3231)
ACUSADO: EDMILSON LUIZ DA SILVA
FINS: ART. 500 DO CPP.
SERRA, 17 DE MAIO DE 2004.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA
JUÍZO
DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA
PROC. AP Nº 048990089558 (AP 2741)
PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL
ACUSADO: LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS PEREIRA
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/06/04
JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
ÀS 12:40 HORAS.
PROMOTORES: DRª IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO E DR.
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, DR. LUIZ CARLOS BATISTA ECASSIO SOUZA SALOMÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
DRª MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MAGARETH VIRGINIO SOARES,
PROC. AP Nº 048030126501 (AP 3279)
ACUSADO: FABÍOLA GOMES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA ALVES MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO E MARIA INES LYRIO TEIXEIRA
PEREIRA E MARIA DO CARMO ALMEIDA REIS
GABARITO 032/04
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ADVOGADOS: DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT - OAB/ES 2135
DESIGNADA PARA O DIA 07/06/04 ÀS 15:30 HORAS.
DRª ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUES - OAB/ES 3473
PROCESSO: 048030050107 (1056/03)
DR. ANTÔNIO ADOLFO ABOUNRADE
ACUSADOS: CARLOS ANTÔNIO MOREIRA FLAVIO MENEZES DA SILVA E
PROC. CP Nº 048040054487 (CP 2626)
OUTROS
ACUSADO: GILSON ANGELO DE FREITAS
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/06/04 IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISOS I E IV, DO
CPB
ÀS 13:00 HORAS.
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA OFERECEM
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
PROC. AP Nº 048010018397 (AP 2952)
ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
ACUSADO: EUGÊNIO MARQUES
PROCESSO : 048020018791 (936/02)
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ACUSADO: JOSÉ MARCOS DE ARAUJO
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV, C/C ART. 14, II,
AMBOS DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE CONTRARIE O
LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO LEGAL.
SERRA/ES , 17 DE MAIO DE 2004.
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: J.G.S.
ADVOGADO(A,S,AS):
DR.(A)
MARIA
MADALENA
VERZOLA
RODRIGUES
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284, § ÚNICO DO CPC, EM
CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
267, I DO CPC.
PROCESSO N.º 048020052485 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: J.F.
REQUERIDO: G.C.O.F. REPR. POR N.F.O.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) EDUVALDO PANETTO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284, § ÚNICO DO CPC, EM
CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
267, I DO CPC.
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª JANETE PANTALEÃO ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE PROCESSO N.º 048030103922 - ALIMENTOS
REQUERENTE: D.M.P. E OUTRA REPR. POR E.P.R.
MELLO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AMÉRICO PINA RAMOS, ELISAREQUERIDO: E.P.R.
MARIA DO S. COSTA, PRISCILLA TOSCANO LUPPI E RITA DE CÁSSIA ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA E
DE SOUZA L. CASTRO
OUTRA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284, § ÚNICO DO CPC, EM
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO E.S. CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
ART. 55.
267, I DO CPC.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
ADELSON PEREIRA DE SOUZA
ADIR PAIVA DA SILVA E OUTROS
ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS
ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
ANDRÉ LUIZ MOREIRA
AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA E OUTRA
CILONI NUNES FERNANDES E OUTROS
CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
DINALVA PEREIRA SANDES
EDUVALDO PANETTO
ELIEZER BORRÉ
FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES E OUTROS
FABRICIO BASSETTI MORAES
ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS
IZAIAS CARDOZO
LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
MANOEL HENRIQUE MALTA DE ALMEIDA
MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO
MARCOS UMBERTO DO NASCIMENTO
MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
ODETE DA PENHA GURTLER E OUTROS
OLIENS WANZELLER
RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
RENATO DE AMARAL MACHADO
RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA E OUTRO
RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO E OUTROS
ROSEMBERG MORAES CAITANO
ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
THAMMY MACHADO DARIO E OUTRO
PROCESSO N.º 048030015969 - DIVÓRCIO POR CONVERSÃO
REQUERENTE: J.M.S. E S.L.B.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) CILONI NUNES FERNANDES E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284, § ÚNICO DO CPC, EM
CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
267, I DO CPC.
PROCESSO N.º 048000102680 - ALIMENTOS
REQUERENTE: J.B.B. REPR. POR E.N.B.
REQUERIDO: L.C.O.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC.
PROCESSO N.º 048000062405 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: F.S.Z. REPR. POR D.T.S.
REQUERIDO: S.F.O.Z.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ADIR PAIVA DA SILVA E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC
PROCESSO N.º 048980233661 - MEAÇÃO OU PARTILHA
REQUERENTE: R.V.S.
REQUERIDO: E.G.S.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ADELSON PEREIRA DE SOUZA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267,
II, DO CPC.
LISTA Nº 015/04
PROCESSO Nº 048010065901 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: L.P.R.
REQUERIDO: E.P.P.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
PROCESSO N.º 048020102025 - ALIMENTOS
REQUERENTE: A.B.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267,
II, DO CPC
INTIMO:
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Edição nº 2355
PROCESSO N.º 048990022013 - DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C
ALIMENTOS
REQUERENTE: K.M.L.S.
REQUERIDO: P.B.S.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46 QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART.
267, II E §1º DO CPC
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III
DO CPC
PROCESSO N.º 048020077375 - ALIMENTOS
REQUERENTE: J.G.G.M. REPR. POR M.P.G.P.
REQUERIDO: R.A.M.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO
PROCESSO N.º 048980275092 - ALIMENTOS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU EXTINTO O
REQUERENTE: C.S.S.C. E OUTRO REPR. POR R.C.S.C.
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III
REQUERIDO: B.P.C.
DO CPC
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) OLIENS WANZELLER
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO N.º 048990015397 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC
REQUERENTE: Y.S.R.
REQUERIDO: A.R.
PROCESSO N.º 04899028457 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
REQUERENTE: A.L.F.P.S. E R.O.S.J.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85, QUE JULGOU EXTINTO O
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267,
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, V (COISA JULGADA), DO CPC
II, DO CPC
PROCESSO N.º 048000083914 - DIVÓRCIO
PROCESSO N.º 048000082064 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: Z.F.R.
REQUERENTE: S.R. E OUTRA REPR. POR G.F.R.
REQUERIDO: B.M.R.
REQUERIDO: R.L.B.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33 QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOU EXTINTO O 267, V, PARTE FINAL DO CPC.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267,
II, DO CPC
PROCESSO N.º 048020012638 - SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: M.A.O.M.
PROCESSO N.º 048010055415 - DIVÓRCIO
REQUERIDO: S.S.M.F.
REQUERENTE: A.S.S.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ROSEMBERG MORAES CAITANO
REQUERIDO: M.G.S.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU EXTINTO O
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ODETE DA PENHA GURTLER E OUTROS PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, V
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOU EXTINTO O (COISA JULGADA) DO CPC
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC
PROCESSO N.º 048000039528 - ALIMENTOS
PROCESSO N.º 048990052671 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: W.P.S. REPR. POR R.S.
REQUERENTE: M.S.L. REPR. POR D.S.T.
REQUERIDO: J.C.S.
REQUERIDO: L.E.S.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO;
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) DINALVA PEREIRA SANDES
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE JULGOU EXTINTA A PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE JULGOU EXTINTO
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART.
267, VI, DO CPC
PROCESSO N.º 048010053428 - REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: M.M.N.
PROCESSO N.º 048970140215- DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERIDO: E.C.V..
REQUERENTE: J.V.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) THAMMY MACHADO DARIO; DR. REQUERIDO: V.L.S.V.
ELIEZER BORRÉ
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS E
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79 QUE JULGOU EXTINTO O DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32 QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART.
PROCESSO N.º 048020000070 - ALIMENTOS
267, VI, DO CPC.
REQUERENTE: M.J.S. E OUTRO REPR. POR C.S.J.
REQUERIDO: E.S.S.
PROCESSO N.º 04800055268 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: J.B.A. REPR. POR G.B.
ADVOGADO(A,S, AS): IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE JULGOU EXTINTO O REQUERIDO: V.C.A.
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
PROCESSO N.º 048010086154 - ALIMENTOS
REQUERENTE:R.A.O. REPR. POR Z.A.
REQUERIDO: J.L.O.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) LUIZ PAULO ALBERTO LIMA MARTINS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267,
VIII, DO CPC
PROCESSO N.º 048990014465 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS
93
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
REQUERENTE: J.V. REPR. POR P.M.V.
REQUERIDO: P.I.A.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) MANOEL HENRIQUE MALTA DE
ALMEIDA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267,
VIII, DO CPC
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N.º 048030078553 - RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE
DE FATO
REQUERENTE: S.I.S.
REQUERIDO: G.A.P.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) IZAIAS CARDOZO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/50 QUE RECONHECEU A
EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE S.IS. E G.A.P.,
DECLARANDO-A DISSOLVIDA, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ÀS FLS. 37/38, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO N.º 048990031436 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: A.S.M.
REQUERIDO: M.G.A.M.
PROCESSO N.º 048040011032 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) MARCOS UMBERTO DO NASCIMENTO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DIVÓRCIO REQUERENTE: C.C.A. E L.C.S.
DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII C/C ART. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE CONVERTEU EM
158, § ÚNICO DO CPC, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DOS REQUERENTES.
FLS. 53 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, ACOLHENDO-OS,
DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. PROCESSO N.º 048040012451- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
06/10, ENTREGANDO-OS À PARTE AUTORA.
DIVÓRCIO REQUERENTE: N.L.M. E D.D.N.
REQUERIDO: ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) IVANILDO JOSÉ CAETANO
PROCESSO N.º 048990060393 - DIVORCIO LITIGIOSO C/C
E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 QUE
ALIMENTOS
CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DOS REQUERENTES.
REQUERENTE: A.A.S.C
REQUERIDO: E.R.C
MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,
NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
PROCESSO N.º 048020110069 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: R.L.D. E OUTRO REPR. POR R.L.O.D.
REQUERIDO: M.S.D.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS;
DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA SUBSTITUTA: MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA JOSE ZANDONADI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DE
SOUZA, LOURDES CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E LUCÍOLA CRISTINA
CONDE MESQUITA
PROCESSO N.º 048010038981- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: R.G.G. E OUTRO REPR. POR P.N.S.G.
REQUERIDO: A.G.G.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) TEREZINHA SANTANA DE CASTRO; DR.
FABRICIO BASSETTI MORAES E DR. RENATO DE AMARAL MACHADO NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54, QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
LISTA Nº 06/2004
PROCESSO N.º 048030060668 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: M.K.L.D. E OUTRA REPR. POR R.L.D.
REQUERIDO: M..S.D.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) RENATO GASPARINI CONRADO DE
MIRANDA E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
PROCESSO N.º 048990094681- MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
REQUERENTE: M.T.B. POR SI E ASSISTINDO A.T.B.
REQUERIDO: R.A.B.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO
SCHERRER; DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO E OUTROS
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO N.º 048020102124 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: N.B.M.
REQUERIDO: C.N.F.M.
ADVOGADO(A,S,AS): DR.(A)CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
RELAÇAO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E. S.
ART. 55
ADRIANO COUTINHO ATHAYDE
ALEXANDRE GUIMARÃES TRINDADE
ALEXANDRE BUZATO FIOROT
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
AMILCAR LARROSA MOURA
ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ARNOLDO ARRUDA DA SIVEIRA
AROLDO LIMONGE
BERENICE C. CARNEIRO
BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
CARLOS AUGUSTO DE MOTTA LEAL
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
CELSO DE LIMA BUZONNI
CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CIBELE R. ANDREATA D’ AMATO
DÉBORA FONSECA E CUNHA
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
DILMA CARVALHJO DE ALMEIDA
EDNÉIA VIEIRA
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
EDUARDO AZEVEDO FURLANETE
EDWANDER QUADROS DA SILVA
ENRICO SANTOS CORREA
ESTÉFANO ANTONINI D’ AMATO
EURICO SAD MATHIAS
EUZIMAR LUIZ LUCAS
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
FABIANO LOPES FEREIRA
FABIANO BACELAR PEIXOTO
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
FABRÍCIO GOMES THABALDI
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
FLÁVIO CHEIM JORGE
FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
FRANKLIN DELMAESTRO
GEORGES CERQUEIRA ALVES COSTA
GILSON GUILHERME CORREIA
GILVAN LUIS DA SILVA
GLAUBER JOSÉ LOPES
GUILHERME VIANA RANDOW
GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
HENRIQUE ANGELO DENICOLI JÚNIOR
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
ISABELA PIMENTEL SIMMER
JACKSON ORTEGA SOARES
JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
JOÃO DE DEUS ALOCHIO
JOÃO COSTA FILHO
JOLYMAR ABREU
JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA
JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
JOSÉ DE TARSO GRASSI
JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
KATIANY MARA DE SOUZA
LUIS CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
LUIZ FELIPE ZOUIAIN FINAMORE SIMONI
MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
MARIA IVONETE R. PÊGO E LEILA DAMASCENO DE OLIVEIRA
MARIANA FERRARI XAVIER
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR
NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
NILTON BAS´LIO TEIXEIRA
ODIVAL FONSECA JÚNIOR
OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR
PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL
PAULO CÉLIO GOMES
PAULO ROBERTO BUSSULAR
PEDRO MOTA DUTRA
RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL
RAFAEL TONELI TEDESCO
REGINA COELI SANTOS BERNARDINO
RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
RODNEY DA SILVA BERGER
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
RODRIGO REIS MAZZEI
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
ROSANE ARENA MUNIZ
SIMONE SIQUERIA MIGUEL FREITAS
SIMONE PAGOTTO RIGO
SÔNIA MARIA RABELLO DAXSEY
STÉFANO ANTONINI D’ AMATO
TÂNIA REGINA KROEBEL
TARCISIO ALVES R. PEREIRA
THAÍSA SILVA DE OLIVEIRA NUNES
WELITON RÓGER ALTOÉ
ZENI GARCIA DE CAMPOS
01) PROC. Nº 03502054897-6 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: VIGUINI PNEUS LTDA
REQUERIDO: ARO REPRESENTAÇÕES LTDA ME
DR.: CARLOS AUGUSTO DE MOTTA LEAL
DAS CERTIDÕES DE FLS. 24/V. E 25.
02) PROC. Nº 03502048464-4 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO:LEMURE LTDA ME E OUTRO
DRS. : ROSANES ARENA MUNIZ E/OU ODIVAL FONSECA JÚNIOR
DAS CERTIDÕES DE FLS.52 E 53/V.
03) PROC. Nº 03500006464-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ÁUREA MARIA FERREIRA
REQUERIDO: ITAPUÃ CALÇADOS S/A
DRS.: WELITON RÓGER ALTOÉ E/OU GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NOS VALORES DE
R$ 19,92 (FKS, 144) E R$ 179,68 (FLS. 151).
04) PROC. Nº 03598013821-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO P/ ENTREGA DE
COISA CERTA
REQUERENTE: JOÃO DE JESUS SANTOS RIBEIRO
REQUERIDO:ROMEU BIANCHI JUNIOR
DRS.: EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA E JOÃO MANUEL DE SOUZA
SARAIVA E/OU TARCISIO ALVES R. PEREIRA
DO DESPACHO DE FLS. 66.
05) PROC. Nº 03598023723-0- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CLEIDE L. DE JESUS E OUTROS, REPRES. POR SUA MÃE
MARIA HELENA LAGE
REQUERIDO:WIEDENHOEFT ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
DRS.: JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO E/OU FÁBIO ALEXANDRE
FARIA CERUTTI E EDWANDER QUADROS DA SILVA E JOSÉ GERALDO
LEAL PESSOA E JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO E/OU FLÁVIO CHEIM
JORGE.
DO DESPACHO DE FLS.459.
06) PROC. Nº 03598023723-0 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR
DA CAUSA
REQUERENTE: UNIVERSO DE ENSINO NOVO MILÊNIO LTDA
REQUERIDO:CLEIDE LAGE DE JESUS E OUTROS
DR.: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DE FLS. 16, NO VALOR DE R$
87,25.
07) PROC. Nº 03599009442-3 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO
REQUERENTE: CLAUDINA OLIVIA HOFFMANN BARBOSA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DR.: CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS.122.
08) PROC. Nº 03597010847-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANESTES S/A
DRS.: JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR E/OU ALEXANDRE BUZATO
REQUERIDO: FÁBIO VIEIRA PEREIRA0
FIOROT E PAULO CÉLIO GOMES
DRS.: FRANKLIN DELMAESTRO E/OU OMAR DE A. MACHADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
JÚNIOR
PARA O DIA 17.08.04, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO DE TODO TEOR DO
DO DESPACHO DE FLS. 185, BEM COMO PARA PAGAMNE3TO DAS R. DESPACHO DE FLS.259.
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 186,68.
18) PROC. Nº 03501010171-1- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
09) PROC. Nº 03503019765-7- AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA NETO E OUTRA
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.
REQUERIDO: LEOVERGILDO JOÃO SIBIEN E OUTROS
REQUERIDO:TEMPERAÇO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA-ME
DRS.: GEORGES CERQUEIRA ALVES COSTA E ENRICO SANTOS
DRS.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E/OU BERENICE C. CORREA
CARNEIRO
DA DECISÃO DE FLS. 218/219.
DO EMBARGO DE FLS. 33-97 .
19) PROC. Nº 03503015660-4 - AÇÃO EXECUÇÃO
10) PROC. Nº 03503019643-6 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE: EURIDES SOUZA SANTOS
REQUERIDO: FLORIANO SCHWANZ FILHO E OUTRA
REQUERIDO: JOÃO PASSAMANI
DRS.: ANTÔNIO NASCIF NICOLAU E STÉFANO ANTONINI D’ AMATO
DRS.: TÂNIA REGINA KROEBEL
E/OU CIBELE R. ANDREATA D’ AMATO
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 37-157.
DA DESCISÃO DE FLS.64-65.
11) PROC. Nº 03504002504-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
20) PROC. Nº 03503598013401-5 - AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
REQUERENTE: CAPOTAUTO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS
REQUERIDO: LUCIANA GIESEN P. DE ALMEIDA E OUTROS
REQUERIDO: BANCO REAL S/A
DRS.: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO E/OU NILTON BASILIO TEIXEIRADR.S: RODRIGO REIS MAZZEI E EURICO SAD MATHIAS E/OU
DO DESPACHO DE FLS.28.
ROSANE ARENA MUNIZ
DA DECISÃO DE FLS. 139-140.
12) PROC. Nº 03599013649-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA
21)PROC. Nº 03502061889-4 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
REQUERIDO: GUIOMAR LOURENÇO DA SILVA
CAUSA
DR.: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO E/OU GLAUBER JOSÉREQUERENTE: JADIR BARCELLOS FERREIRA
REQUERIDO: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LOPES
DRª: DILMA CARVALHJO DE ALMEIDA
DO DESPACHO DE FLS.70.
DA DECISÃO DE FLS.12-13.
13) PROC. Nº 03500011224-9 - AÇÃO MONITÓRIA
22) PROC. Nº 03599011103-7- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A
REQUERENTE: GLORIA MARIA ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRA
DR.: LUIS CARLOS BARROS DE CASTRO E/OU CELSO DE LIMA REQUERIDO: RODRIGO PIMENTEL DE AZEVEDO E OUTRO
DR.: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
BUZONNI
DO DESPACHO DE FLS. 79, BEM COMO PARA PAGAMENTO DAS DO DESPACHO DE FLS.101.
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 58,02.
23) PROC. Nº 03502061321-8 - AÇÃO INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
REQUERENTE: RONALDO SALAZAR RAMOS
14) PROC. Nº 03599004512-8 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
REQUERENTE: BANCO REAL S/A
REQUERIDO: ESPÁÇO EDUCACIONAL LUGAR SEGURO LTDA E OUTROS DR.: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E CELSO BITTENCOURT
DR.: FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E/OU ALEXANDRE GUIMARÃESRODRIGUES E/OU BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS.
DO DESPACHO DE FLS.356.
TRINDADE.
DO DESPACHO DE FLS.59, BEM COMO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
24) PROC. Nº 03500009986-7 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 47,66.
REQUERENTE: MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE CARVALHO
REQUERIDO: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA.
15) PROC. Nº 03501013661-8- AÇÃO DE EXECUÇÃO
DRS.: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E SIMONE SIQUERIA MIGUEL
REQUERENTE: UB OIL REDE DE POSTOS LTDA
REQUERIDO: WILSON PEZZINI
FREITAS
DO DESPACHO DE FLS. 63, BEM COMO PARA O PAGAMENTO DA
DR.: HENRIQUE ANGELO DENICOLI JÚNIOR E/OU ISABELA
CONTA DE CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 35, 10.
PIMENTEL SIMMER
DO DESPACHO DE FLS. 34.
25) PROC. Nº 03598028841-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONCRELIX S/A
16) PROC. Nº 03500014323-6 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO: MADALICE DE ANGELI
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MARLUZ
DR.: ADRIANO COUTINHO ATHAYDE
REQUERIDO: MARIA IRACEMA C. AMARAL CAMPOS E OUTRO
DR.: AMILCAR LARROSA MOURA E/OU RAFAEL DE ANCHIETA PIZADO DESPACHO DE FLS.254.
PIMENTEL
DO DESPACHO DE FLS. 99.
26)PROC. Nº 03503501009892-5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELIANA MARIA GONÇALVES TAVARES
17) PROC. Nº 03597009198-5 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C REP. DE
REQUERIDO: BANESTES S/A
DANOS MORAIS
DRS.: NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE E/OU ILDÉSIO MEDEIROS
REQUERENTE: REFRIGERANTES IATE S/A
DAMASCENO.
REQUERIDO: BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
DO DESPACHO DE FLS. 146, BEM COMO PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,10.
27) PROC. Nº 03500009954-5- AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
REQUERENTE: ANNA PELLA GRASSI
REQUERIDO: PORTAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA-ME
DRS.: JOSÉ DE TARSO GRASSI E THAÍSA SILVA DE OLIVEIRA NUNES
DA DECISÃO DE FLS.237.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRS.: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO E/OU FABIANO LOPES FEREIRA
DA DECISÃO DE FLS. 83, BEM COMO DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTO DE FLS.86-197.
37) PROC. Nº 03599003744-8 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ALEX DA COSTA SILVA
REQUERIDO: AUTO MECANICA TEIXEIRA LTDA
DRª: ZENI GARCIA DE CAMPOS
DO DESPACHO DE FLS.95.
28) PROC. Nº 03598031173-8 - AÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: SILVIO SANTOS PEDRINHA
REQUERIDO: MARCIA AUGUSTA SANTOS BEIRIZ
DR.: NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR
DO DESPACHO DE FLS.122.
38) PROC. Nº 03599010706-8 - AÇÃO REVISIONAL
REQUERENTE: IZAEL FERREIRA DAMASCENO E OUTRA
REQUERIDO: GM LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
DRS.: ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
PARA NO PRAZO DE 48 HORAS PROCEDER AO DEPÓSITO DA
29) PROC. Nº 03598012140-0 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
HONORÁRIA DO PERITO NO VALOR DE R$ 3.000,00, BEM COMO DO
REQUERENTE: BB LEASING S/A
DESPACHO DE FLS.332, E AINDA, DR. ILDÉSIO MEDEIROS
REQUERIDO: RIVAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
DAMASCENO E/OU MARCELO MIGUEL NOGUEIRA, DO DESPACHO
DRS.: LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE E/OU LUIZ FELIPE
DE FLS. 332.
ZOUIAIN FINAMORE SIMONI
PARA PROVIDENCIAREM A RETIRADA E O PREPARO DA CARTA 39) PROC. Nº 03501006929-8 - AÇÃO CAUTELAR
PRECATÓRIA.
REQUERENTE: FLORIANO SCHWANZ FILHO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
30) PROC. Nº 03598016005-1 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
DR.: CIBELE R. ANDRATTA D’ AMATO E/OU STÉFANO ANTONINI D’
REQUERENTE: ULYSSES GOMES DE SOUZA
AMATO E ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU FABRÍCIO GOMES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
THABALDI.
DR.: JOÃO COSTA FILHO
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.74-75, A SEGUIR
DO DESPACHO DE FLS.125.
TRANSCRITO: “(...) CONCLUSÃO ISTO POSTO, REJEITO O PEDIDO DE
FLORIANO SCHWANZ FILHO EM FACE DE BANCO ITAÚ E REVOGO A
31) PROC. Nº 03598033445-8 - AÇÃO
MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FOLHAS 29. AUTORIZO O BANCO
REQUERIDO A PROCEDER COM INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, DESDE QUE PRESENTE A
REQUERIDO: REGINA COELI TEIXEIRA DALLEPRANE
INDIMPLÊNCIA. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DR.: ANTONIO NACIF NICOLAU
HONORÁRIOS ADVOCAT~ICIOS FIXADOS EM R$ 350,00 (TREZENTOS E
DO DESPACHO DE FLS.39 E 39V.
CINQÜENTA REAIS), ATENDENDO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO
ARTIGO 20, PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
32) PROC. Nº 03597009670-3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO
CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL
REQUERENTE: MARIA DA PENHA RANGEL E OUTRAS
(Nº 03501008300-0). CONHECIDO O MÉRITO, JULGO EXTINTO O
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E MARIA DA CONCEIÇÃOPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. P.R.I. VILA VELHA, 10 DE FEVEREIRO DE 2004.
S. B. CHAMOUN E/OU PAULO ROBERTO BUSSULAR
FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY. JUIZ DE DIREITO."
DO DESPACHO DE FLS.469.
40) PROC. Nº 03501008300-0 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO
33) PROC. Nº 03501003745-1 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
CONTRATUAL
REQUERENTE: MÁRCIA BARCELLOS
REQUERENTE: FLORIANO SCHWANZ FILHO E ESPOSA
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR.: PAULO ROBERTO BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINSREQUERIDO: BANCO ITAÚ SA
DR.: CIBELE R. ANDREATTA D’ AMATO E/OU STÉFANO ANTONINI
E/OU RAFAEL TONELI TEDESCO.
D’AMATO E ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU FABRÍCIO GOMES
DOS ESCLARECIMENTOS DE FLS.512-520.
THEBALDI.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 92, A SEGUIR TRANSCRITO:
34) PROC. Nº 03501014516-3 - AÇÃO REPARAÇÃO CIVIL
“(...) CONCLUSÃO. ISTO POSTO, REJEITO O PEDIDO DE FLORIANO
REQUERENTE: LUCIMAR PEREIRA CAMPISTA DAS DORES
SCHWANZ E SILVANA CRISTINA VELOSO SCHWANZ DE RESCISÃO DO
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
DR.: PAULO ROBERTO BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO E/OUCONTRATO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL, FINANCIAMENTO
COM GARANTIA HIPOTECÁRIA E OUTRAS AVENÇAS, TOMBADO SOB O
RAFAEL TONELI TEDESCOS.
Nº 09968207, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀS FOLHAS 11/20. CONDENO
DO DESPACHO DE FLS.350.
OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
35) PROC. Nº 03502020803-5 - AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM
ATENDENDO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 20,
PAGAMENTO
PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CONSIDERANDO A
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DUTRA DA SILVEIRA
SUCUMBÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 03501006929-8.
REQUERIDO: RENATO MACHADO GUIMARÃES E OUTRO
DR.: GUILHERME VIANA RANDOW E/OU MARIA IVONETE R. PÊGO ECONHECIDO O MÉRITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
LEILA DAMASCENO DE OLIVEIRA E JACKSON ORTEGA SOARES
VILA VELHA, 10 DE FEVEREIRO DE 2004.FERNANDO ESTEVAM BRAVIN
PARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 102,68.
RUY. JUIZ DE DIREITO."
36) PROC. Nº 03503020939-5 - AÇÃO DE DESPEJO
41) PROC. Nº 03597009163-9 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
REQUERENTE: ELI JORGE DE JESUS
REQUERIDO: BLU MARINE JOIAS LTDA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: COSMO COMÉRCIO FERRO E AÇO LTDA
DR.: LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA E/OU PAULO ROBERTO
DR.: AROLDO LIMONGE E/OU CELSO BITTENCOURT RODRIGUES E
BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS E/OU RAFAEL TONELI
PEDRO MOTA DUTRA.
TEDESCO.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 63-64, A SEGUIR DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 352-354, A SEGUIR
TRANSCRITO: “(...) PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO TRANSCRITO: “(...) DIANTE DO EXPOSTO: A) JULGO PROCEDENTE O
INICIAL E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA:A) DECLARO A INEXISTÊNCIA DEPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, VIA DE
RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A AUTORA E A EMPRESA RÉ, BEM COMO A CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A EMPRESA-RÉ AO PAGAMENTO DE R$
INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DE Nº 003495 E 003395, 5.000,00 (CINCO MIL REIAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS
CONSTANTES NA CERTIDÃO DE FLS. 07; B) CONDENO, A EMPRESA RÉ DE MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO POR CENTO), A PARTIR DA DATA
A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A DA DEMISSÃO DA AUTORA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO
TÍTULO DE DANO MORA, VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE PELA RÉ, E DE CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE DEVERÁ INCIDIR DESDE
MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO POR CENTO), A PARTIR DA A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81); B) JULGO
OCORRÊNCIA DO ATO ILÍCITO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANTOS MATERIAIS
PELA R~E E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESDE ARELATIVOS AOS LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA DIMINUIÇÃO
DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81). JULGO EXTINTO DA CAPACIDSADE PARA O TRABALHO, PARA CONDENAR A EMPRESA
O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPÕE O RÉ AO PAGAMENTO DE UMA PENSÃO MENSAL, NA FORMA DO ART.
ART. 269, INCISO I, DO CPC. CONDENO A EMPRESA-RÉ AO 1539, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, A CONTAR DA DATA DA DEMISSÃO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE DA AUTORA, ATÉ QUE A MESMA COMPLETE 65 (SESSENTA E CINCO)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR ANOS DE IDADE OU ATÉ QUE SE VERIFIQUE A RECUPERAÇÃO
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVIDAMENTE COMPLETA DAS LESÕES, POR MEIO DE EXAMES ANUAIS JUNTO AO
ATUALIZADO, NA FORMA DO ART. 20, § 3º DO CPC.. P.R.I. APÓS O
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. DEVE A RÉ,
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PARA TANTO, CONSTITUIR UM CAPITAL QUE, COM SUA RENDA,
ESTILO. VILA VELHA, 16 DE FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ ASSEGURE O CABAL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS
MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
DO ART. 602, DO CPC. O VALOR DA PENSÃO DEVERÁ SER OBTIDO
POR MEIO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS, NOS QUAIS DEVERÃO SER
CONSIDERADOS: O PERCENTUAL DE INCAPACXIDADE LABORAL DA
42) PROC. Nº 03597009550-7 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL
AUTORA, QUANTIFICADO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A DATA
REQUERENTE: ISABEL CRISTINA RIBEIRO CICCONI
DA DEMISSÃO E A REMUNERAÇÃO QUE A AUTORA AUFERIA NESTA
REQUERIDO: BANCO BANDEIRANTES S/A
ACRESCIDA
DOS
REFLEXOS
PROPORCIONAIS
DRS.: RODNEY DA SILVA BERGER E ARNOLDO ARRUDA DA SIVEIRA OCASIÃO,
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.185-186 , A SEGUIR TRABALHISTAS; C) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
TRANSCRITO: “(...) ISTO POSTO, ACOLLHO PARCIALMENTE O PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS RELATIVOS AOS LUCROS
DE ISABEL CRISTINA RIBEIRO CICCONI, EM FACE DE BANCO CESSANTES DECORRENTES DE PERÍODOS DE AFASTAMENTO DO
BANDEIRANTES S/A. RECONHEÇO A PRÁTICA DE ANATOCISMO E TRABALHO; D) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR
DETERMINO QUE O BANCO REQUERIDO RECOMPONHA O VALOR DE DANOS MATERIAS RELATIVOS AOS DANOS EMERGENTES DAS
SEU CRÉDITO, ESTORNANDO OS JUROS COBRADOS DE FORMA DESPESAS COM TRATAMENTOS MÉDICOS NÃO COBERTOS PELO INSS,
COMPOSTA NO PERÍODO ANTERIOR À CONFISSÃO DA DÍVIDA POR PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DAS DESPESAS GASTAS E A
PARTE DA AUTORA. QUANTO AO PERÍODO POSTERIOR, DEVERÁ O SEREM EFETUADAS, EM VALOR ATUALIZADO A SER APURADO POR
BANCO PROCEDER DA MESMA FORMA (ESTORNO DE JUROS) DESDE MEIO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS; E) CONDENO, AINDA, A RÉ AO
QUE A CONRRENTISTA TENHA EFETUADO O PAGAMENTO DAS PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE
PARCELAS AVENÇADAS. O ESTORNO DOS VALORES DEBITADOS NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ASSIM DISTRIBUÍDOS: E.1) 20 % (VINTE
EXTRATOS DA CONTA CONRRENTE DE TITULARIDADE DA AUTORA, POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS
REFERENTES À CAPITALIZA~CO DE JUROS, DEVERÁ SER EFETUADOE MATERIAIS DOS ITENS “C” E “D”, DEVIDAMENTE ATUALIZADA,
NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, PROCEDENDO-SE COM A CONFORME DISPÕE O ART. 20, § 3º C.C. ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO,
MORTIZAÇÃO MONETÁRIA. APÓS A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA DO AMBOS DO CPC; E.2) 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR
CONTRATO, A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DA INSTITUIÇÃO CORRESPONDENTE À SOMA DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS COM DOZE
POSTULADA DEPENDERÁ DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA. DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS DOS DANOS MATERIAIS, CONSOANTE
DECLARO A INAPLICABILIDADE DO DECRETO-LEI Nº 22.626, AO DISPOSTO NO ART. 20, § 5º, DO CPC (RSTJ 106/275).JULGO EXTINTO O
CONTRATO DE MÚTUO E À CONFISSÃO DA DÍVIDA, NO QUE TANGE À PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO
LIMITAÇÃO DE JUROS CONTRATUAIS.O BANCO DEVERÁ SE ABSTER DE NO ART. 269, INC. I, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
PRÁTICA
RESTRITIVA
CONTRA
CRÉDITO
DA
AUTORA ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE ESTILO. VILA
EXCLUSIVAMENTE QUANTO ÀS INSCRIÇÕES CONTIDAS ÀS FOLHAS VELHA, 03 DE MARÇO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
96/101, POR RAZÕES DE REGISTRO DE VALORES MONETÁRIOS ACIMA SUBSTITUTA."
DO DEFINIDO NESTE COMANDO. AUTORIZO BANCO BANDEIRANTES
S/A A PROCEDER COM NOVA INSCRIÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE 44) PROC. Nº 03503014058-2- AÇÃO ORDINÁRIA
PROTEÇÃO AO CRÉDITO, DESDE QUE HAJA INADIMPLEMENTO PELA REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
AUTORA ACERCA DOS VALORES APURADOS NO NOVO CÁLCULO. REQUERIDO: LINO JARDIM CARRETEIRO MARQUES
ACOLHIDO PARCIALMENTE O PEDIDO, CUSTAS PRO RATA E DR.: GILVAN LUIS DA SILVA E/OU KATIANY MARA DE SOUZA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMPENSADOS. CONHECIDO O
MÉRITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 41, A SEGUIR TRANSCRITO:
INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. VILA VELHA, 18 DE “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
FEVEREIRO DE 2004. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, §
DIREITO."
ÚNICO, DO CPC E HOMOLOGO A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL.
INEXISTEM CUSTAS REMANESCENTES (CERTIDÃO DE FLS. 39), SEM
43) PROC. Nº 03501009005-4 - AÇÃO ORDINÁRIA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VEZ QUE A PARTE CONTRÁRIA NÃO
REQUERENTE: MARIA HELENA RANGEL DA SILVA
CHEGOU A SER CITADA. P.R.I. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS
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FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA, 17 DE FEVEREIRO DE 2004. DRS.: KATIANY MARA DE SOUZA E/OU GILVAN LUIS DA SILVA
MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.JUÍZA SUBSTITUTA."
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 21, A SEGUIR TRANSCRITO:
“(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
45) PROC. Nº 03503018497-8- AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158,
REQUERENTE: FIAT LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E HOMOLOGO A RENÚNCIA AO PRAZO
REQUERIDO:DYER NOGUEIRA COUTINHO
RECURSAL. INEXISTEM CUSTAS REMANESCENTES (CERTIDÃO DE FLS.
DRS.: FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
19), SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VEZ QUE A PARTE
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 30, A SEGUIR TRANSCRITO: CONTRÁRIA NÃO CHEGOU A SER CITADA. P.R.I. CERTIFIQUE-SE A
“(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA, 13 DE
ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, §
ÚNICO, DO CPC. INEXISTEM CUSTAS RENAMESCENTES (CERTIDÃO DE FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
FLS. 28), SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VEZ QUE A PARTE
CONTRÁRIA NÃO CHEGOU A SER CITADA. P.R.I. CERTIFIQUE-SE A 50) PROC. Nº 03504000667-4 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA, 17 DE REQUERIDO: MICHELLE RONQUETTI FERNANDE
FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA." DR.: RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 22, A SEGUIR TRANSCRITO:
“(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
46) PROC. Nº 03503012439-6 - AÇÃO DE BUSCA
REQUERENTE:
FINÁUSTRIA
CIA
CRED.
FINANCIAMENTO
E ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. CUSTAS PAGAS (FLS. 15-16), SEM
INVESTIMENTO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VEZ QUA A PARTE CONTRÁRIA NÃO
REQUERIDO: LUIZ GUSTAVO GOMES
CHEGOU A SER CITADA. P.R.I. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO
DR.: GILVAN LUIS DA SILVA E/OU KATIANY MARA DE SOUZA
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 28-29, A SEGUIR TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS
TRANSCRITO: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA, 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, TORNO INSUBSISTENTE A LIMINAR A SEU TEMPO 51) PROC. Nº 03504000310-1- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CONCEDIDA. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PAGAS (FLS. 12-13). REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRED. FINANCIAMENTO E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SUAS PARTES RESPECTIVAS. P.R.I. INVESTIMENTO
CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS REQUERIDO: JOSEMIR FEITOSA COELHO
ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA, 17 DRª: KATIANY MARA DE SOUZA
DE FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.21, A SEGUIR TRANSCRITO:
“(...) ANTE DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
SUBSTITUTA."
ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E HOMOLOGO A RENÚNCIA AO PRAZO
47) PROC. Nº 03503019950-5 - AÇÃO DE BUACA E APREENSÃO
RECURSAL. CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 13-14), SEM HONORÁRIOS
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOCATÍCIOS, VEZ QUA A PARTE CONTRÁRIA NÃO CHEGOU A SER
REQUERIDO: DIEGO ARAUJO DO NASCIMENTO
CITADA. P.R.I. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM
DR.: GILVAN LUIS DA SILVA E/OU KATIANY MARA DE SOUZA
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.28, A SEGUIR TRANSCRITO: JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES
“(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO LEGAIS. VILA VELHA, 17 DE FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERAZ
MOULIN. JUÍZA DE SUBSTITUTA."
ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INEXISTEM CUSTAS REMANESCENTES
(CERTIDÃO DE FLS. 26), SEM HONORÁRISO ADVOCATÍCIOS, VEZ QUE 52) PROC. Nº 03503017578-6 - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
A PARTE CONTRÁRIA NÃO CHEGOU A SER CITADA. P.R.I. REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS REQUERIDO: CARLOS DE FREITAS BRITTO
ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA, 17 DR.: EDNÉIA VIEIRA E/OU MARIANNA FERRARI XAVIER
DE FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.30, A SEGUIR TRANSCRITO:
“(...) ANTE DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
SUBSTITUTA."
ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, TORNO
48) PROC. Nº 03503018451-5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
INSUBSISTENTE A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA. CUSTAS E
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
DESPESAS PROCESSUAIS PAGAS (FLS. 14-15). HONORÁRIOS
REQUERIDO: AROLDO LYRA
DRS.: RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA E/OU FABIANO BACELARADVOCATÍCIOS POR SUAS PARTES RESPECTIVAS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE
A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE
PEIXOTO
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.26, A SEGUIR TRANSCRITO: OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA, 17 DE
“(...) DESTA FORMA, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERAZ MOULIN. JUÍZA DE
269, INC. III, DO CPC, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONSOLIDO A LIMINAR SUBSTITUTA."
A SEU TEMPO CONCEDIDA. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PAGAS
(FLS. 11-12). P.R.I. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM 53) PROC. Nº 03503013710-9 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
JULGADO E: A) OFICIE-SE AO DETRAN-ES, PARA OS DEVIDOS FINS. B) REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
APÓS ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILA REQUERIDO: GILSON VIEIRA GOUVEIA
VELHA, 17 DE FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA DR.: KATIANY MARA DE SOUZA E/OU GILSON VIEIRA GOUVEIA
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 22, A SEGUIR TRANSCRITO:
SUBSTITUTA."
“(...) ANTE DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
ART. 269, INC. III, DO CPC. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PAGAS (
49) PROC. Nº 03503015919-4 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CERTIDÃO DE FLS. 20). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SUAS
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
PARTES RESPECTIVAS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO
REQUERIDO: MARCOS JUNIOR MIRANDA LAGE
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TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS 58) PROC. Nº 03502030254-9 - AÇÃO MONITÓRIA
FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA, 17 DE FEVEREIRO DE 2004. REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
MARLÚCIA FERAZ MOULIN. JUÍZA DE SUBSTITUTA.".
REQUERIDO: NORBERTO DIAS DA COSTA
DRS.: MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA E RICARDO AUGUSTO
54) PROC. Nº 03501011440-9 - AÇÃO DEMOLITÓRIA
GUSMÃO.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE NEGRO
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 46-47, A SEGUIR
REQUERIDO: JOLIMAR DE ABREU
TRANSCRITO: “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS
DRS.: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA E/OU EDUARDO AZEVEDO
EMBARGOS À MONITÓRIA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONSTITUO, DE
FURLANETE E JOLYMAR ABREU
PLENO DIREITO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO § 3º,
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 132, A SEGUIR
DO ARTIGO 1.102 C, DO CPC, NO VALOR DE R$ 921,17(NOVECENTOS E
TRANSCRITO: “(...) ISTO POSTO, ACOLHO O PEDIDO DO
VINTE E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), ACRESCIDO DOS JUROS
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE NEGRO EM FACE DE JOLIMAR DE
LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA. JULGO EXTINTO OS EMBARGOS
ABREU E ALAYRDES DE ABREU, DETERMINO QUE OS REQUERIDOS
COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPÕE O ART. 269,
EFETUEM A DEMOLIÇÃO DA OBRA ESTAMPADA ÀS FOLHAS 24/28,
INCISO I, DO CPC. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS
RESTABELECENDO O STATUS QUO ANTE, NO PRAZO DE 30 DIAS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁROS
(TRINTA) DIAS. FIXO MULTA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) POR DIA
ADVOCATÍCIOS QU ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
DE ATRASO INJUSTIFICADO NA RECOMPOSIÇÃO DO IMÓVEL.
VALOR DO TÍTULO EXECUTIVO CONSTITUÍDO, NA FORMA DO ART.
CONDENO OS REQUERIDOS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
20, § 3º, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 500,00(QUINHENTOS
MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA (ART. 652 E SS, DO CPC). VILA
REAIS). CONHECIDO O MÉRITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS
VELHA, 12 DE FEVEREIRO DE 2004.MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SUBSTITUTA."
P.R.I. VILA VELHA, 17 DE FEVEREIRO DE 2004. FERNANDO ESTEVAM
BRAVIN RUY. JUZ DE DIREITO."
59) PROC. Nº 03503014500-3 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL DARWIN LTDA
55) PROC. Nº 03598012134-3 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDO: GLÁUCIA ALVES COSTA
REQUERENTE: NACIONAL LEASING S/A
DRS.: PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL E/OU CARLOS
REQUERIDO: DELMAR CORASSA DUARTE
DRS.: JOSÉ DA FRAGA E/OU MOACIR JOSÉ DE MENEZES E ANGELOALESSANDRO SANTOS SILVA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.33, A SEGUIR TRANSCRITO:
GIUSEPPE JUNGER DUARTE.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 65-66, A SEGUIR “(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
TRANSCRITO: “(...) ISTO POSTO, JULGO INEPTA A PEÇA INICIAL POR ART. 267, INC. VIII, DOI CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158,
AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INEXISTEM CUSTAS REMANESCENTES
QUE CONSTITUI DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA (CERTIDÃO DE FLS. 31), SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VEZ QUE
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM OBJETO DE CONTRATO A PARTE CONTRÁRIA NÃO CHEGOU A SER CITADA. P.R.I.
DE LEASING. CONDENO NACIONAL LEASING S/A ARRENDAMENTOCERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS
MERCANTIL AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS E HONORÁRIOS ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA, 17
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM DE FEVEREIRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
FAVOR DO PATRONO DO DEMANDADO. JULGO EXTINTO O SUBSTITUTA."
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. VILA VELHA, 10 60) PROC. Nº 03597009776-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DE FEVEREIRO DE 2004. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE REQUERENTE: COMERCIAL DOIS DE OURO LTDA- ME
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DIREITO."
DRS.: GILSON GUILHERME CORREIA E DÉBORA FONSECA E CUNHA
E/OU SIMONE PAGOTTO RIGO.
56) PROC. Nº 03599011950-1 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 88, A SEGUIR TRANSCRITO:
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO SANTOS
“(...) ISTO POSTO, JULGO INEPTA A PEÇA VESTIBULAR POR AUSÊNCIA
REQUERIDO: JOSÉ CLARINDO FIORESE E OUTRO
DE CONCLUSÃO LÓGICA ENTRE OS FATOS NARRADOS E O PEDIDO.
DRS.: E FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 108, A SEGUIR CONDENO COMERCIAL DOIS DE OURO LTDA A PAGAR CUSTAS E
TRANSCRITO: “(...) ANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$700,00 (SETECENTOS
PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, O ACORDO PACTUADO. REAIS), ATENDENDO AOS CRITÉIROS DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO 4º
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. VILA VELHA, 16 DE FEVEREIRO
CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INC. III, IN FINE, DO CPC. DE 2004. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY.JUIZ DE DIREITO."
CUSTAS REMANESCENTES PRO RATA. SUSPENDO A COBRANÇA DE
TAIS EMOLUMENTOS POR ESTAREM AS PARTES AO AMPARO DA 61) PROC. Nº 03502025044-1 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA. SUSPENDO A COBRANÇA DE TAIS REQUERENTE: HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
EMOLUMENTOS POR ESTAREM AS PARTES AO AMPARO DA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
GRATUÍTA.
SEM
HONORÁRIOS DRS.: EUZIMAR LUIZ LUCAS E MARIANA FERRARI XAVIER
ADVOCATÍCIOS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 242-243.
APÓS, ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO.. VILA
62) PROC. Nº 03502046780-5 - AÇÃO ORDINÁRIA
VELHA, 22 DE MARÇO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUIZ
REQUERENTE: NILDSON ALVARES MUNIZ
SUBSTITUTA."
REQUERIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
DR.: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
57) PROC. Nº 03599011950-1 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DO TERMO DE PENHORA DE FLS. 110 DOS AUTOS, BEM COMO PARA
REQUERENTE:JOSÉ CLARINDO FIORESE
QUERENDO OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONFORME DESPACHO
REQUERIDO:CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
DE FLS. 104 E 116 DOS AUTOS.
DRS.: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E ALMIR DIAS LOUREIRO
FILHO.
63) PROC. Nº 03503017811-1 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DA DECISÃO DE FLS. 07.
REQUERENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
Quarta-Feira
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
REQUERIDO: NILDSON ALVARES MUNIZ
DR.: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
DO DESPACHO DE FLS. 31/V..
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO
INTERROGATÓRIO
DOS
QUERELADOS,
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.”
64) PROC. Nº 03503007760-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
05) PROCESSO Nº 4708/04 - 035.030.142.679
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERENTE: PAULO HENRIQUE BREDA E OUTROS
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA S/A E OUTROS
ACUSADO(S): ALEXSANDRO PERINI SANTANA.
DRS.: SÔNIA MARIA RABELLO DAXSEY E/OU REGINA COELI SANTOSADVOGADO(S): DRA DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - “PARA
CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 73 VERSO, QUE
BERNARDINO
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 72 (VISTAS DOS AUTOS FORA DO
DO DESPACHO DE FLS. 1305.
CARTÓRIO), PELO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS”.
VILA VELHA, 14 DE MAIO DE 2004
MARIA JOSE ZANDONADI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
06) PROCESSO Nº 4678/04 - 035.040.017.606 (RÉU PRESO)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA E WEVERTON
GOMES SANTOS.
ADVOGADO: DRª ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES - “PARA
APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO LEGAL, UMA VEZ
QUE O SUMÁRIO DE DEFESA ENCONTRA-SE DESIGNADO PARA O DIA
25 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, CONFORME TERMO DE
ASSENTADA DE FLS. 115, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS”.
JUÍZA DA DIREITO: CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
VILA VELHA-ES., 17 DE MAIO DE 2004.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANTONIO FERNANDO ALBUQUERQUE
RIBEIRO
BIANCA GIANORDOLI MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS, ANA
MAT. Nº 027847-08
MARIA Q. SCHINEIDER ROCHA E MARCIA MARGARETH CYPRESTE
(AUT. CÓD. DE NORMAS 98/99 - ECGJ/ES)
SANSON.
-**********LISTA Nº 17/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
JUIZADO DE DIREITO
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
INTIMO:
01) PROCESSO Nº 4633/03 - 035.030.211.284 (RÉU PRESO)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): MARCELO GOMES DA SILVA E SERGIO LUIZ CESAR.
ADVOGADO(S): DR. MANOEL FELIX LEITE - OAB-ES 6189 -"PARA
COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA
24 DE MAIO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO
SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2004
JUÍZ DE DIREITO: LETÍCIA NUNES BARRETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS
ESCRIVÃO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
LISTA N° 27/04
02) PROCESSO Nº 4517/03 - 035.030.128.173
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): ERIK TABORDA GRATZ.
ADVOGADO(S): DR. PAULO CESAR GOMES - “PARA COMPARECER
JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 16 DE JUNHO
DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE
DEFESA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.”
PROCESSO Nº 7.683/03- 035.030.118.711 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA L.G.S.G. X E.G.
INTIMAR DRª SONIA MARIA FRAGA LORENCINI, PARA RECEBER O
OFÍCIO.
PROCCESSO N° 7.628/03-035.030.111.559-SEPARAÇÃO LITIGIOSAA.R.C..S. X P.A.S.
INTIMAR DRª MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS, PARA CIÊNCIA DO
TERMO DE AUDIÊNCIA D FLS. 31 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O
DIA 03 DE JUNHO DE 2004, ÀS 12:30 HORAS.
03) PROCESSO Nº 4637/04 - 035.040.001.139
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): KLEBER JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADO(S): DR. ADMAR JOSÉ CORREA - “PARA COMPARECER
JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 30 DE JUNHO PROCESSO N°6.886/02 - 035.020.432.445- SEPARAÇÃO LITIGIOSAW.G.S. X D.B.S.
DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.” INTIMAR DR. GERALDO LUIZ DE CARLI HELMER, PARA VISTA DOS
AUTOS NO PRAZO DE LEI.
04) PROCESSO Nº 4676/04 - 035.030.099.473
QUERELANTE: LEO DE SOUZA RIBEIRO FILHO
QUERELADO(S): SIMONE DE OLIVEIRA MUZELL E FRANCISCO MINORU PROCESSO N°6.130/01 - 035.010.134.449 - SEPARAÇÃO LITIGIOSANAKADA
A.C.R.P. X C.L.R.
ADVOGADO(S): DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA - “PARA COMPARECER INTIMAR DRª RAFAELA DAMAZIO DE JESUS, PARA VISTA DOS AUTOS
JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 15 DE JUNHO NO PRAZO DE LEI.
101
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N°4.207/00- 035.000.050.894- SEPARAÇÃO LITIGIOSAINTIMAR DR. MARCOS UMBERTO DO NASCIMENTO - PARA RECEBER
O EDITAL DE CITAÇÃO.
A.S.G. X E.S.G.
INTIMAR DR. JOAO BORGES FILHO, PARA VISTA DOS AUTOS NO
PROCESSO N° 7.362/03 - 035.030.044.800- DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
PRAZO DE LEI.
ESTÁVEL- S.L.B. X E.R.L.
INTIMAR DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, PARA CIÊNCIA
PROCESSO N° 4.096/00 - 035.000.026.316 - SEPARAÇÃO CONSENSUALDO R. DESPACHO DE FLS. 36 DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
L.O.P. E OUTRO.
INTIMAR DR. GETULIO REIS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51 - JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 14:00 HORAS.
HOMOLOGOU POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS, A RECONCILIAÇÃO OPEREDA E REQUERIDA PELOPROCESSO N° 6.390/02- 035.020.023.004 - DECLARATÓRIA- A.M.S.R. E
OUTROS X E.A.O.
CASAL..
INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 48 VERSO.
PROCESSO N°1.410/96 -035.990.083.558- SEPARAÇÃO CONSENSUALG.A.F. X G.B.F.
PROCESSO N° 8.504/04 - 035.040.024.313 - ALIMENTOS- G.C.S.L. X
INTIMAR DRª ROSA MARIA CARDOSO, PARA MANIFESTAR DA G.P.L.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 128/129.
INTIMAR DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 10 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
PROCESSO N° 7.373/03 - 035.030.070.482 - DIVÓRCIO DIRETO- A.N.Q.
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE
X R.B.G.
OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS.
INTIMAR DR. ADAILTHON DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 27 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROCESSO N° 8.474/04 -035.040.017.861- ALIMENTOS- R.V.R. X G.F.R.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2004 INTIMAR DR. ROMILDO LOUREIRO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
ÀS 15:30 HORAS.
DE FLS. 13 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 14:00
PROCESSO N° 8.390/04 - 035.040.002.004- RECONHECIMENTO DE
HORAS.
UNIÃO ESTÁVEL - F.F.C. X V.O.F.
INTIMAR DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, PARA CIÊNCIA DO R. PROCESSO N° 8.466/04 -035.040.015.600- ALIMENTOS- K.F. E OUTRO
DESPACHO DE FLS. 24 - DESIGNOU AUDIÊNCIA PRÉVIA DE X R.F.
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00
INTIMAR DR. AUGUSTO VIEIRA MELO, PARA CIÊNCIA DO R.
HORAS.
DESPACHO DE FLS. 12 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2004
PROCESSO Nº8.370/03- 035.030.209.239- DIVÓRCIO CONSENSUALÀS 15:00 HORAS.
A.P.P.V. X F.M.D.
INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DO R. PROCESSO N° 8.342/03 -035.030.206.292- ALIMENTOS- C.P.S. X
DESPACHO DE FLS. 20 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, C.A.F.S.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 OUTUBRO DE 2004 ÀS INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DO TERMO DE
13:30 HORAS.
AUDIÊNCIA DE FLS. 13 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 05 DE
AGOSTO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS.
PROCESSO N° 8.193/03 - 035.030.182.733 - RECONHECIMENTO DE
UNIÃO ESTÁVEL- C.R.S. X J.L.F.
PROCESSO N° 7.482/03- 035.030.091.587- REVISIONAL DE
INTIMAR DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL E DRª GERUZAALIMENTOS- M.T. X B.B.T.
LEBRANCK DE PAULA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36 - INTIMAR DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E DR. CARLOS
DESIGNOUO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 15:30 HORAS PARA
ALBERTO DA COSTA CURTO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
AUDIÊNCIA.
55 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 30 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO N°8.005/03 - 035.030.163.329- DIVÓRCIO CONSENSUAL W.J.L.B. E OUTRO
PROCESSO N°6.517/02 -035.020.123.119- REVISIONAL DE ALIMENTOS
INTIMAR DRª DIVA GÓES DUARTE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO - M.S.P. X L.S.P.
DE FLS. 18 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E INTIMAR DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E DR. ALEXEY
JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:00
CAMPAGNARO LUCENA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 64 HORAS.
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
23 DE AGOSTO DE 2004 ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO N° 7.805/03 - 035.030.137.075 - DIVÓRCIO LITIGIOSOD.C.M. X D.A.M.
PROCESSO N°7.819/03 -035.030.138.685- DIVÓRCIO LITIGIOSO- J.A.B.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO X I.V.P.A.
DE FLS. 21 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E INTIMAR DRA DALVA MARIA DE ANDRADE, PARA MANIFESTAR DA
JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 15:00
CONTESTAÇÃO DE FLS. 37/41.
HORAS.
PROCESSO N°6.409/02 -035.020.018.558-CAUTELAR - C.R.R.S. X M.J.M.
PROCESSO N° 7.677/03 -035.030.117.077- DIVÓRCIO CONSENSUALINTIMAR DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO E DR. IVAN NEIVA NEVES
I.F.C. E OUTRO INTIMAR DRª CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN E DR. NETO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 137 - DESIGNOU
MAURINO ROBERTO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
FLS. 21 - PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO N°6.029/01 -035.010.088.801- EXECUÇÃO DE SETENÇAPROCESSO N° 7.563/03 - 035.030.105.015 - DISSOLUÇÃO DE
F.E.S. X F.S.A.J.
SOCIEDADE DE FATO- M.C.I. X G.D.L.
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DR. EDSON VIEIRA E SILVA, PARA CIÊNCIA DA SETENÇA DEPROC. Nº 0041-6
FLS. 44 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA
REQUERENTE: SP BRASIL LTDA - ME
MÉRITO.
REQUERIDA: SUPERMERCADO TOP REDE - ANJO E QUEIROZ LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65, QUE JULGOU
PROCESSO
N°5.161/01-035.010.008.734NEGATÓRIA
DE
EXTINTA A EXECUÇÃO.
PATERNIDADE- J.R.B. X J.L.B.
INTIMAR DR. EDSON VIEIRA E SILVA E DR. ROMILDO LOUREIRO,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 60 - DESIGNOUAUDIÊNCIA PROC. Nº 1783-0
DR. RENATO GIUBERTI MIRANDA
PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO MAR AZUL - 5ª ETAPA
REQUERIDOS: ADHEMAR SARCINELLI BARBOSA E TEREZINHA DE
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
JESUA MARQUES BARBOSA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO E EXTINGUIU O PROCESSO.
-**********PROC. Nº 1253-4
DRªS. MARIA JOSÉ ROMAGNA E FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
REQUERENTE: ERALDO ALVES BARBOSA
REQUERIDA: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/80, QUE JULGOU
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CAÇANDO A LIMINAR
CONCEDIDA.
MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA KARLA KOHLS
PROC. Nº 1282-3
DRª. KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
LISTA Nº 14/2004
REQUERENTE: CLAUDIO ALCÂNTARA DUDA
REQUERIDO: GERLIANE SANTANA
EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2004
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
PROC. Nº 1612-1
JUSTIÇA DESTE ESTADO:
DRª. KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
REQUERENTE: KENNYA REGINAGERCIA BARBOSA
REQUERIDO: SCHARLES DE MIRANDA TERRA
INTIME OS DOUTOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:
PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 22 (VERSO),
DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA
DEVENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.
DR. RENATO GIUBERTI MIRANDA
DRª. MARIA JOSÉ ROMAGNA
PROC. Nº 1208-8
DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
DRª. KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERIDA: ZÉLIA B. SANTANA
DR. ROBERTO TENOIO KATTER
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54, QUE JULGOU
DR. ROMILDO LOUREIRO
EXTINTA A EXECUÇÃO.
DRª. RAFAELA PRETTI CORONA GATT
DR. MARCELO MOTTA RIMOLO
PROC. Nº 1468-8
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DR. ROBERTO TENOIO KATTER E DR. ROMILDO LOUREIRO
DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
REQUERENTE: ANDERSON NALESSO
DR. MARCELO BRASIL CANUTO
REQUERIDO: MARCELO DE QUEIROZ SICKERT
DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, QUE JULGOU
DR. ROGÉRIO BERMUDES MUSIELLO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
DRª. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
PROC. Nº 1456-3
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
DRª. RAFAELA PRETTI CORONA GATT
DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
REQUERENTE: HELVÉCIO MARCÍLIO PEREIRA FERRI
DR. DALTON RIOS DEORCE
REQUERIDO: BRAS DOS SANTOS PEREIRA
DRª. RENATA BARACHO MOREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 24, DEVENDO
DRª. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
MANIFESTAR-SE SOBRE O MESMO NO PRAZO LEGAL.
DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO
DR. TARCÍSIO DE BARROS LEITE
PROC. Nº 1614-7
DRª. PAULA VICENTINI BONATES
DR. MARCELO MOTTA RIMOLO
DRª. ARILDA DA SILVA PORTO
REQUERENTE: PERCON MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
DRª. DULCINÉIA ZUMACH
REQUERIDA: VILMA SANTA CLARA NESME
DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34 (VERSO), QUE NÃO
DRª. SUZANA MARTELO DE CARVALHO
ENCONTROU A REQUERIDA PARA CITAÇÃO.
DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
PROC. Nº 1589-1
DRª. ELAINE CRISTINA SCALZER
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTER GLÓRIA SHOPPINGREQUERIDO: DIONE TEIXEIRA DO CARMO
REQUERIDA: SIMONE ELENA SOARES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE EXTINGUIU O
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 44 (VERSO), QUE PROCESSO CONFORME ART. 269, III, CPC.
DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA.
PROC. Nº 1851-3
PROC. Nº 1681-6
DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E DRª. TATIANA GAVOTTI REQUERENTE: CARLOS REINALDO DO NASCIMENTO
REQUERIDA: BRADESCO CARTÕES
VEROSPI MOSANER
REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO BRANDÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU
REQUERIDA: OI - TELEFONIA CELULAR
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/85, DOS AUTOS.
PROC. Nº 0966-2
PROC. Nº 1719-4
DR. TARCÍSIO DE BARROS LEITE E DRª. PAULA VICENTINI BONATES
REQUERENTE: NANCI RIBEIRO PIRES
DR. MARCELO BRASIL CANUTO
REQUERENTE: F.C. DIAS - ME
REQUERIDA: OI E TALK COM. SERV. E REPR. EM TELECOMUNICAÇÕES
REQUERIDO: NILSON PAULINO CHAGAS DOS SANTOS
LTDA
PARA QUE EM 10 DIAS MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 33 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/69, QUE JULGOU
(VERSO), CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 35.
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. Nº 1184-1
PROC. Nº 0579-3
DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
DRª. ARILDA DA SILVA PORTO
REQUERENTE: PETROTINTAS LTDA
REQUERENTE: FC DIAS - ME
REQUERIDA: SÔNIA DE LOURDES TOTOLA
REQUERIDOS: JOSÉ GERALDO LOMEU, MARIJANE DA ROCHA LOMEU E
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, QUE SUSPENDEU ANTÔNIO CARLOS MAGNO DE ALMEIDA FILHO
A EXECUÇÃO POR 90 DIAS, CONFORME ART. 791, III, CPC.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 40 (VERSO), QUE
DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA.
PROC. Nº 1742-6
DR. ROGÉRIO BERMUDES MUSIELLO
PROC. Nº 1519-8
REQUERENTE: MÁRCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRA
DRª. DULCINÉIA ZUMACH E DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
REQUERIDA: LOJAS BALÃOZINHO - BALÃO MÁGICO
REQUERENTE: NILZA ALVES DOS SANTOS DIAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA REQUERIDOS: EDNA POLLI CARNEIRO E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 132.
03/06/2004, ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 0593-4
PROC. Nº 1515-6
DRª. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM E DR. CARLOS RENATO DRª. SUZANA MARTELO DE CARVALHO
REQUERENTE: MARIA TEREZA RIBEIRO CEOTTO
DECOTTIGNIES ZARDINI
REQUERIDOS: TANIA MARA TAVARES SIQUEIRA DOS ANJOS, LEIDA
REQUERENTE: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDOS: CLAUDIO ROBERTO A. FRANCA E REGINA CÉLIA DE MARIA BORTOLOTTI ECHERNACHT E MARIA ELIANE RIBEIRO
PARA EM 10 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL.
SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/69, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. Nº 1259-1
DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
PROC. Nº 1169-2
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA E DR. ORONDINO JOSÉ MARTINSREQUERENTE: MARIA DE LOURDES QUADROS
REQUERIDA: CENTRO VETERINÁRIO LARANJEIRAS
NETO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/34, QUE JULGOU
REQUERENTE: LETÍCIA AMARAL FERREIRA PELAES
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
REQUERIDA: VARIG - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/51, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. Nº 1834-9
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA
PROC. Nº 1829-9
REQUERIDO: ANTÔNIO CÉSAR SANTOS BORGES
DR. DALTON RIOS DEORCE E DRª. RENATA BARACHO MOREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU
REQUERENTE: SILVANA MARIA SALVADOR
EXTINTO O PROCESSO CONFORME ART. 267, VIII DO CPC.
REQUERIDA: CARTÃO UNIBANCO LTDA E CREDIBANCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/70, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.
PROC. Nº 1683-2
DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO E DR. RUITHER JOSÉ
VALENTE AMORIM
PROC. Nº 1814-1
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PROXIMOZER JÚNIOR
DRª. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERIDA: CREDICAR S.A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
REQUERENTE: COND. RESIDENCIAL VILLA PARK
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
REQUERIDA: LEODENIZA FELIX ROCON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU DIA 25/05/04, ÀS 14:00 HORAS.
EXTINTO O PROCESSO, CONFORME ART. 267, VIII, CPC.
PROC. Nº 0505-8
PROC. Nº 1410-0
DRª. ELAINE CRISTINA SCALZER
REQUERENTE: VERA LÚCIA FAVARES BORBA
DRª. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
REQUERIDA: EMBRATEL
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA CALCULADA NOS AUTOS, NO PRAZO 024.030.168.850 - AÇÃO MONITÓRIA - UNIMED X RECREIO
LEGAL.
PANORAMICO LTDA - INTIME-SE DRª GIOVANA DE AZEVEDO
FIDALGO PARA VIR RETIRAR CP.
PROC. Nº 0528-0
DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
024.020.068.900
AÇÃO
DE
BUSCA
E
APREENSÃO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FONTANA DI TREVI
ADEC-ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA X
REQUERIDA: SIGMA ENGENHARIA LTDA
AFONSO CELSO CAMPOS CYPRIANO - INTIME-SE DRª MARIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO E DO AUTO DE PENHORA DE BERNADETH DEPIANTE PARA VIR RETIRAR CP.
FLS. 55 (VERSO) E 56, DOS AUTOS.
024.960.151.900 - AÇÃO MONITORIA - INDUSTRIA COMERCIO E
ANA KARLA KOHLS
REPRES. LTDA X CARLOS MARTINS BORGES - INTIME-SE DR. JOSÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ARAÚJO BARBOSA PARA VIR RETIRAR CP.
MATR. 204.138-50
024.890.192.511 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DADALTO FINANCIAMENTO
S/A X GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA E OUTROS - INTIME-SE DR.
GUTTIERES MEDEIROS REGO PARA VIR RETIRAR CP.
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EXPEDIENTE :12/05/2004
JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
024.980.205.371 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - MANOEL MORAIS DE
OLIVEIRA X CHARLES ANDRADE SOUZA - INTIME-SE DR. RODRIGO
BARROCA AMORIM PARA VIR RETIRAR CP.
024.030.163.661 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - BANCO FINASA SA
X ALAIR RAMPINELLI - INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PARA VIR RETIRAR CP.
024.000.065.581 - AÇÃO MONITORIA - CONTAUTO CONTINENTE
AUTOMOVEIS LTDA X ROBSON DA CRUZ JORGE - INTIME-SE
FICAM OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS DR.EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA VIR RETIRAR CP.
INTIMADOS PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DAS CARTAS
PRECATÓRIAS EXTRAÍDAS DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E 024.030.185.532 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COIMEX
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS INCLUSIVE DEPÓSITO DE CUSTAS ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS LTDA X MAICON DE SOUZA NETO INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA VIR
DA CP, QUANDO FOR O CASO.
RETIRAR CP.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
024.980.081.582 - AÇÃO MONITORIA - MARIA DE LOURDES LABUTO X
JOSE CARLOS GUIZI INTIME-SE DRª MARIZETE ROCHA ZANELATO
EDNÉIA VIEIRA
PARA VIR RETIRAR CP.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ERNANDES GOMES PINHEIRO
024.040.006.462 - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CLIMATO CESAR AYRES DE
EURICO SAD MATHIAS
ALMEIDA E OUTROS X JAMIL PACHECO SALUM E OUTROS - INTIME-SE
GILMAR ZUMAK PASSOS
DR. ROBERTO ALLTON ESTEVES DE OLIVEIRA PARA VIR RETIRAR CP.
GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
GUTTIERES MEDEIROS REGO
024.040.050.783 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
CREA ES X EDIVALDO SOARES SPOSITO - INTIME-SE DRª KATIA VIEIRA
KATIA VIEIRA DO VALLE
DO VALE PARA VIR RETIRAR CP.
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
MARIA BERNADETH DEPIANTE
024.030.210.173 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTAUTO
MARIZETI ROCHA ZANELATO
ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO LTDA X ELIZABETE ROSA DA SILVA MARCELO MIGNONI DE MELO
INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA VIR
PATRÍCIA NUNES ROMANO
RETIRAR CP.
ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA
RODRIGO BARROCA AMORIM
024.940.025.653 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CARLOS
RENAN ELIAS DA SILVA
ALBERTO SABAINE GAMA X SÓLIDA RENTA CAR E OUTROS - INTIME-SE
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO PARA VIR RETIRAR CP.
024.020.109.500 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
E EDUCAÇÃO FAESA X KLEBER ELIAS DA VITÓRIA RUPF - INTIME-SE 024.930.049.523 - AÇÃO DE RESSARCIAMENTO DE DANOS COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL X MARCELO AUGUSTO
DR(A). PATRÍCIA NUNES ROMANO PARA VIR RETIRAR CP.
MARTINS E ELZA COSTA MARTINS - INTIME-SE DR. RENAN ELIAS DA
SILVA PARA VIR RETIRAR CP.
024.030.074.280 - AÇÃO MONITORIA - ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES
BRISTOL LTDA X CELSO PEREIRA BRAGA - INTIME-SE DR. LUIZ
024.040.051.005 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COIMEX
ROBERTO MARETO CALIL PARA VIR RETIRAR CP.
ADMINISTRÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA X RENATO PIO DA SILVA INTIME-SE DRª MARIA BERNADETH DEPIANTE PARA VIR RETIRAR CP.
024.890.194.970 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - BANESTES
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A X FRANCISCO024.030.172.175 - AÇÃO MONITORIA - BANCO BANESTES S/A X
ROBERTO GUEDES - INTIME-SE DR. GILMAR ZUMAK PASSOS PARA DANIEL SAMPAIO PAULO - INTIME-SE DRª SANDRA MARIA DE
VIR RETIRAR CP.
OLIVEIRA BAPTISTA PARA VIR RETIRAR CP.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
024.960.126.415 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTAUTO ADM
024.990.022.006 – BANESTES S/A X LOURIVAL MENDONÇA
E CONSORCIOS LTDA X RENATO ANTONIO DOS REIS - INTIME-SE DR. RODRIGUES – INTIME-SE O DR. OMAR DE A MACHADO JÚNIOR,
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA VIR RETIRAR CP.
OAB/ES 6510, DAS RESPOSTAS DE OFÍCIO, NO PRAZO LEGAL.
024.960.156.255 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - BANCO MERIDIONAL DO
024.000.108.456 – BANESTES S/A X ZOLIRMA LETAIF – INTIME-SE A
BRASIL SA X CARLOS ALBERTO PUAZZAROLLO - INTIME-SE DR.
DRª. IARA QUEIROZ, OAB/ES 4831, PARA RECEBER EM CARTÓRIO E
EURICO SAD MATHIAS PARA VIR RETIRAR CP.
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
024.960.140.697 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA
REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X LUIZ CARLOS RODRIGUES
INTIME-SE DRª EDNEIA VIEIRA PARA VIR RETIRAR CP.
024.990.203.845 – BANESTES S/A X JORGE IBERE GRANTHON DA
-COSTA – INTIME-SE A DRª. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, OAB/ES
8491, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
024.040.061.228 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHA
024.010.177.889 – AEV X DANNIELLY LILYAN ANGELO KROEBEL –
ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO S/C LTDA X RENATO ANTONIO
INTIME-SE DR. ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA, OAB/ES 6147,
BIANCH - INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS EM
PARA VIR RETIRAR CP.
DECORRÊNCIA DO DECURSO DE PRAZO.
024.030.177.679 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHA
024.000.035.899 – BANESTES S/A X JUNAL JUPARANA MOTOS LTDA –
ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO S/C LTDA X HELIO STAUFFER FILHO INTIME-SE O DR. OMAR DE A MACHADO JÚNIOR, OAB/ES 6510, PARA
- INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA VIR RECEBER EM CARTÓRIO CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU
RETIRAR CP.
CUMPRIMENTO.
024.990.116.709 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - GM LEASING
SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X SANDRA REGINA DE FREITAS
INTIME-SE DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA PARA VIR RETIRAR CP.
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
LOTE 24/04
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
024.950.093.559 – COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA X
-HILTON MIRANDA P. SOBRINHO – INTIME-SE A DRª. JUSSARA
SCHAFFEL CORRÊA LIMA, OAB/ES 9427, PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
024.970.047.874 – A GAZETA S/A X LORD COMÉRCIO ALIMENTOS
LTDA – INTIME-SE A DRª. ELIANE CRISTINA CREMASCHI, OAB/ES
8066, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS,
DIZENDO SE TEM OU NÃO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTA
EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
024.960.244.044 – BANESTES S/A X BAUHAUS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. INTIME-SE O DR. BENTO GUIMARÃES FILHO,
OAB/ES 4732, DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 113/118, NO PRAZO
LEGAL.
024.970.026.886 – BANESTES S/A X FERNANDO BRAZ MARIANE –
INTIME-SE O DR. ARTENIO MERÇON, OAB/4528, SOBRE O DESPACHO 024.970.026.878 – BANESTES S/A X ROMULO CARVALHO XAVIER –
DE FLS. 136 E 140, NO PRAZO LEGAL.
INTIME-SE O DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016, PARA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 111.
024.980.084.966 – DBPAR DALLA BERNARDINA PARTICIPAÇÃO E
AGROPECUÁRIA LTDA X FRIGORÍFICO RIBEIRO ABATEDOURO E
DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. INTIME-SE O DR. ALDERICO 024.970.157.384 – FVRD X LAIDIR ARMANI PUGIRA DA COSTA –
NASCIMENTO OAB/ES 1985 PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTIME-SE A DRª. MARIA CHRISTINA ORLANDI, OAB/ES 7568, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162.
INTERESSE.
024.010.087.286 – FAESA X JOSÉ CARLOS CONÇALVES PAIVA –
024.890.166.275
–
UNIBANCO
S/A
X
TRANSIMÓVEIS
INTIME-SE DR. DJAIR DE SOUZA SILVA, OAB/ES 6147, DA CERTIDÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.C LTDA – INTIME-SE A DRª.
DA OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 44 VERSO E 45.
SEVERINA MARIA SOARES, OAB/ES 491-A, DO DESPACHO DE FLS. 88,
NO PRAZO LEGAL.
024.980.002.596 – BANDES S/A X BRUNO MARGOTTO MARIANELLI –
INTIMEM-SE O DR. FRANCISCO A CARDOSO FERREIRA E DR. BRUNO
024.010.177.855 – AEV X ANA PAULA ROCHA DO SACRAMENTO –
REIS FINAMORE SIMONI, DO DESPACHO DE FLS. 91, NO PRAZO
INTIME-SE O DR. ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA, OAB/ES 6147,
LEGAL.
SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 42, NO PRAZO LEGAL.
024.970.171.773 – CIMED INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA X
DISTRIKAR DISTRIBUIDORA KARLA LTDA – INTIME-SE A DRª. TANIA 024.010.054.922 – WELLINGTON MARTINS DE SOUZA X SASSE CIA.
REGINA KROEBEL OAB/ES 4854, PARA RECEBER EM CARTÓRIO A NACIONAL DE SEGUROS GERAIS – INTIME-SE O DR. LUIZ ARMANDO
VIOLA, OAB/ES 7776, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE
CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.
DECLARAÇÃO DE FLS. 93, NO PRAZO LEGAL.
024.990.044.893 – BANCO DO BRASIL S/A X MALHARIA ADELUCI LTDA
– INTIME-SE O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158-B, 024.890.177.892 – BANDES S/A X TARCÍSIO OLÍVIO BOURGUIGNON –
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
INTIME-SE O DR. ALCIMAR NASCIMENTO, OAB/ES 4946, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 196.
024.970.063.723 – BANESTES S/A X FEITIÇO DE LUA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – INTIMEM-SE A DRª. LUCIANA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
BEATRIZ PASSAMANI, OAB/ES 8491 E DR. VITALINO DELARMELINA, 024.990.013.832 – BANESTES S/A X HEITOR BARRETO PARAISO –
OAB/ES 115-A, DO DESPACHO DE FLS. 77, NO PRAZO LEGAL.
INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818, PARA COMPARECER
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
EM CARTÓRIO PARA RECOLHER EDITAL DE CITAÇÃO, BEM COMO 024.970.143.483 – WORLD ACTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO.
LTDA X MARTINI TELECOMUNICAÇÕES LTDA – INTIME-SE DR.
ANTONIO RUBENS DECITTIGNIES, OBA/ES 5100, PARA CIÊNCIA DA
024.980.172.613 – BANCO BRADESCO S/A X IVANY MENEZES PRATES
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE PENHORAR O
– INTIME-SE O DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO, OAB/ES 480 – A, BEM, EM CINCO DIAS.
PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO NO PRAZO LEGAL.
024.970.176.673 – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X MADAGI
024.980.003.743 – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CEZAR JULIANO
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – INTIME-SE O DR.
CURTO XAVIER – INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144, DO DESPACHO DE
OAB/ES 7144, PARA QUE APRESENTE OS CÁLCULOS ATUALIZADOS DE FLS. 225, NO PRAZO LEGAL.
SEU CRÉDITO JUNTO AO EXECUTADO, NO PRAZO LEGAL.
024.970.156.683 – BANDES S/A X ELISABETE DE SOUZA PINTO
024.000.100.123 – PARTNER S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X
MARTINI – INTIME-SE O DR. RODRIGO REIS MAZZEI, OAB/ES 5890,
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – INTIME-SE O DR. DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS, NO PRAZO LEGAL.
CARLOS FIERNANDO BORGES PEREIRA, PARA INDICAR O LOCAL DO
DEPÓSITO A FIM DE SER FEITA A PENHORA, NO PRAZO LEGAL.
024.990.188.633 – BANDES S/A X DALTON LUIZ BIANCHI – INTIME-SE
A DRª. ROBERTA RASSELI ZANETE, OAB/ES 9408, DA DEVOLUÇÃO
024.030.096.739 – EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA X
DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
HOSPITAL SÃO JOSÉ S/A – INTIMEM-SE O DR. DÉLIO JOSÉ PRATES DO
AMARAL, OAB/ES 7378, OU DRª. CLÁUDIA DA SILVA LOUREIRO, ORDINÁRIA
OAB/ES 10.308, PARA APRESENTAR A PROCURAÇÃO DE SEUS 024.0970.011.789 – FERNANDO BRAZ MARIANE X BANESTES S/A –
ADVOGADOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
INTIME-SE O DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA, OBA/ES 8195,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 70, EM CINCO DIAS.
024.980.104.079 – ROBERTO SALGUEIRO FERRAZ X SERGIO ZANETTI –
INTIME-SE DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ, OAB/ES 7337, SOBRE A
-**********RESPOSTA DE OFÍCIO ENVIADO A CEF DE COLATINA, NO PRAZO
LEGAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
024.980.212.179 – BANCO DO BRASIL S/A X DISCREPANCIA
LOTE 25/04
COMÉRCIO DE CREPES LTDA. – INTIMEM-SE A DRª. ANA MARIA
FERRAZ E SOUZA, OAB/ES 195-B E DR. EURICO SAD MARTHIAS,
AÇÃO DE EXECUÇÃO
OAB/ES 226-A, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71.
024.020.029.739 – UNILETRA S/A X PAULO AUGUSTO ANDRADE
024.980.153.704 – ROCHA VARGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA – FARIAS – INTIME-SE O DR. LEONARDO VARGAS MOURA, OAB/ES
INTIME-SE A DRª. MARINELMA CANAL, OAB/ES 7357, DA VISTA 8.138, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
024.980.129.068 – BANESTES S/A X F.G. FERREIRA ME – INTIME-SE O
DR. DIOGO MARTINS OAB/ES 7818, DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO,
NO PRAZO LEGAL.
024.030.129.316 – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X LUZIA MARIA
TONOLI – INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES
7.144, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 23, NO
PRAZO LEGAL.
024.000.098.848 – BANCO DO BRASIL S/A X LUCIA TIBRAND –
INTIME-SE O DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, OAB/ES 8736, DA 024.990.006.116 – BANESTES S/A X VIREL – MANUTENÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. – INTIME-SE O DR. SERGIO BERNARDO
RESPOSTA DO OFÍCIO, NO PRAZO LEGAL.
CORDEIRO, OAB/ES 6.016, SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, NO
PRAZO LEGAL.
024.980.183.784 – BANESTES S/A X JOSÉ LOVATTE – INTIME-SE O DR.
DIOGO MARTINS OAB/ES 7818, DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO, NO
024.930.102.926 – EVALDO GUISSO DE OLIVEIRA X RICARDO
PRAZO LEGAL.
ANTONIO TAVARES E OUTRA – INTIME-SE O DR. CARLOS AUGUSTO
DA MOTTA LEAL, OAB/ES 5.875, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
024.980.212.245 – ADILSON VARGAS DE SOUZA X JULIO CESAR LEITE
TOSTES – INTIME-SE O DR. ADILSON VARGAS DE SOUZA OAB/ES JUSTIÇA DE FL. 82-VERSO.
9237, PARA INFORMAR O VALOR ATUAL DO CRÉDITO, NO PRAZO
024.010.185.056 – TECNOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. X J.P.
LEGAL.
COMERCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. – INTIME-SE O DR. ACARIAS
FERNANDES MOÇA NETO, OAB/ES 9.358, SOBRE OS CÁLCULOS DE FL.
024.980.137.285 – BANESTES S/A X ANTONIO MARCOS DUTRA –
INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS OAB/ES 7818, DA CERTIDÃO DO 25, NO PRAZO LEGAL.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 62 VERSO.
024.030.087.159 – BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X CLÁUDIA
PRATES VANTUIL – INTIME-SE O DR. KLAUSS COUTINHO BARROS,
024.010.129.286 – ITAMAR SANTOS DAUMAS X NILO MOTA –
INTIMEM-SE A DRª. KATIA REGINA POLEZE, OAB/ES 10.388 E JOSÉ OAB/ES 5.204, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.
ALEXANDRE BUAIZ FILHO, OAB/ES 5749, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO 34-VERSO, NO PRAZO LEGAL.
DE FLS. 88/95.
024.020.108.809 – FAESA X RODRIGO CÂMARA SEABRA – INTIME-SE O
024.000.155.226 – CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
ROMILDO THOMAZ WOELFFEL – INTIME-SE O DR. GILMIREZ XAVIER DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, OAB/ES 7.806, DA CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 30.
NUNES, OAB/ES 1639, DA SENTENÇA DE FLS. 28, NO PRAZO LEGAL.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.000.049.379 – BANCO SANTOS NEVES X SOCIEDADE
024.010.155.869 – AEV – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
EDUCACIONAL VILA VELHA – INTIME-SE O DR. NATALINO PEREIRAALLAN KARDEC N. DOS SANTOS – INTIME-SE O DR. ANDERSON DJAR
DE SOUZA, OAB/RJ 29.248, SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, NO
DE SOUZA SILVA, OAB/ES 6.147, SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS,
PRAZO LEGAL.
NO PRAZO LEGAL.
024.010.066.249 – BANESTES S/A X NELSON LUIZ PIOTO D’AVILA INTIME-SE O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, OAB/ES 4.656, PARA
REQUER O QUE DE DIREITO, EM DEZ DIAS.
024.890.174.899 – BANCO NACIONAL DO NORTE S/A X TRANSGRAÇA
– TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. –
INTIME-SE O DR. SÉRGIO BASTO DOS SANTOS, OAB/ES 3.178, DO
DESPACHO DE FL. 171-VERSO, EM DEZ DIAS.
024.030.218.739 – ANICETO RONCETTE X ANTONIO EDVALDO SILVA
–
MARIA
LAURA
VALIATI
X
NOVOLAR
DE ARAUJO – INTIME-SE A DRª. HELENEROSE PARASSOL PREIRA, 024.000.133.579
ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE IMÓVEIS LTDA. – INTIME-SE O DR.
OAB/ES 281-B, PARA EMENDAR A INICIAL EM DEZ DIAS.
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA, OAB/ES 4.957, DO DESPACHO DE FL.
67, NO PRAZO LEGAL.
024.000.196.139 – FAESA X WELLINGTON NUNES PASSOS – INTIME-SE
O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, OAB/ES 6.147, SOBRE AS
024.020.061.649 – AEV – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, NO PRAZO LEGAL.
TÂNIA VALENA NORONHA BAPTISTA – INTIME-SE O DR. ANDERSON
024.960.117.869 – BRUNO PEREIRA RODRIGUES X MARIA HELENA
DJAR DE SOUZA SILVA, OAB/ES 6.147, PARA SE MANIFESTAR NOS
MOREIRA – INTIME-SE A DRª. ANA MERCEDES MILANEZ, OAB/ESAUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS, EM RAZÃO DO DECURSO DO
PRAZO.
4.538, SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FL. 49, NO PRAZO LEGAL.
024.950.125.369 – ESPOLIO DE CARLOS JOSE DA SILVA MONTEIRO DE
024.920.026.309 – VARIG S/A X CARLOS MINORO KITOAKA E OUTRO
– INTIME-SE A DRª. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, OAB/ES LEMOS X CESMED – CENTRO DE SAÚDE MÉDICO LTDA. – INTIME-SE O
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, OAB/ES 7.313, DA CERTIDÃO DO SR.
7.833, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 57.
024.010.138.089 – FAESA X ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA – INTIME-SE O
DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, OAB/ES 6.147, SOBRE A 024.010.100.949 – EQUIMAQ – EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA. X
PROTON ENGENHARIA LTDA. – INTIME-SE O DR. JOÃO CLÁUDIO
RESPOSTA DO OFÍCIO DE FL. 97, NO PRAZO LEGAL.
GONÇALVES LEAL, OAB/ES 9.175, DO DESPACHO DE FL. 235, NO
PRAZO LEGAL.
024.970.023.099 – BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A X EDSON
FONSECA JUNIOR – INTIME-SE O DR. GILBERTO MARTINS FILHO,
OAB/ES 2.297, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, DANDO 024.990.135.329 – DURATEX S/A X DJALMA LOPES FONTOURA –
INTIME-SE O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3.463, DO
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
DESPACHO DE FL. 265, EM DEZ DIAS.
024.020.012.514 – DIALTAC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. X
-**********VITÓRIA APART HOSPITAL S/A – INTIME-SE A DRª. LETÍCIA CARLONI
SIQUEIRA, OAB/ES 9.022, PARA RECEBER EM CARTÓRIO PETIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESENTRANHADA, NO PRAZO LEGAL.
4ª VARA CÍVEL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
024.000.076.794 – BANESTES S/A X MARIA DELORME ALOQUIO
TEMPORIM – INTIMEM-SE O DR. BENTO GUIMARÃES FILHO, OAB/ES
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
4.732 E DR. JOSÉ CELSO RAMOS, OAB/ES 8.128, PARA CIÊNCIA DA
EXPEDIENTE: 13/05/2004
DECISÃO DE FLS. 67/72.
LOTE :11
024.020.181.764 – CREDICORES X MARIA ODETE MOSCHEN –
INTIMEM-SE A DRª. VALÉRIA M. CID PINTO, OAB/ES 5.242 E DR. JOSÉ MONITÓRIA
ANTONIO DA SILVA CAMPOS, OAB/ES 8.556, PARA CIÊNCIA DA
024.000.189.415 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
DECISÃO DE FLS. 39/44.
LTDA. X ELCIO DE PAULA JUNIOR. O DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
MACHADO PARA OBTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO.
024.030.039.754 – ICASSEC X GUILHERME SOARES AGUIAR –
INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA, OAB/ES 7.144, DA DECISÃO DO
024.000.021.956 - BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 27-VERSO, NO PRAZO LEGAL.
SANTO X LAVE JEANS LAVANDERIA AUTOMÁTICA LTDA. RODNEY DA
SILVA BERGER PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 97.
024.000.076.794 – BANESTES S/A X MARIA DELORME ALOQUIO
TEMPORIM – INTIMEM-SE O DR. BENTO GUIMARÃES FILHO, OAB/ES
024.000.119.222 - REFRIGERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. X FERMISA
4.732 E DR. JOSÉ CELSO RAMOS, OAB/ES 8.128, PARA CIÊNCIA DA
MINERAÇÃO S.A. A DRª . OZIRES PIZOL PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO DE FLS. 67/72.
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 43/V.
024.920.167.202 – RUY RIBEIRO CRESPO FILHO X JOSÉ CUSTÓDIO DO
NASCIMENTO – INTIMEM-SE O DR. SANTIAGO BARBIERI, OAB/ES INDENIZATÓRIA
3.791 E DR. WALTER DE AGUIAR, OAB/ES 1.652, DA DECISÃO DE FLS.
024.000.001.636 - SHWAB CAETANO ROMUALDO X ROBERTO
102/104, NO PRAZO LEGAL.
MARTINS E OUTRO. O DR. LORENZO DALLA BERNARDINA D'ISEP
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES.
024.010.022.176 – PV & FV FACTORING FOM MERCANTIL LTDA. X
ASSOCIAÇÃO AGENTES DE SEGURANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA-ES – INTIME-SE O DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, 024.000.038.836 - COMÉR CORPORADORA E INCORPORADORA LTDA.
X TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA E OUTRO. O DR. ROBERTO
OAB/ES 7.313, SOBRE O OFÍCIO DE FL. 38, NO PRAZO LEGAL.
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FERREIRA DA ROCHA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 024.000.105.445 - VILDA BARRETO DA SILVA X BRILHANTE
70.
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS. O
DR. ANDRÉ FABIANO B. LIMA; A DRª VAÉRIA Mª. CID PINTO; O DR.
024.000.125.989 - JOSÉ DIONE ALCANTRA FADINI X BANCO BILBAO
THIAGO COLNAGO CABRAL PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO
VIZCAYA. OS DRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E NELSON MOREIRADE FLS. 158/180.
JÚNIOR PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COBRANÇA
EGRÉGIO TJU.
024.000.115.097 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO
024.000.193.243 - FÁBIO JOSÉ BRITO X TOTAL FLEET S.A E OUTRO. A
DRª MAGDA SILVANA P. MENDONÇA, O DR. FÁBIO DAHER BORGES E CARMO LTDA. X PAULO GABRIEL P. SILVEIRA. A DRª. JUSSARA S.
A DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSIS PARA APRESENTAREM CORREA LIMA PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 36.
QUESITOS AO ASSISTENTE TÉCNICO.
EXECUÇÃO
ORDINÁRIA
024.000.111.906 - ROBERTO HENRIQUE KALE SOARES E OUTRA X
024.000.135.996 - BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X JCR SERVIÇOS LTDA E OUTRO. O DR. SÉRGIO BERNARDO BANCO ITAÚ S.A. OS DRS. SANDRO RONALDO RIZZATO E ANTÔNIO
CORDEIRO PARA CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CITAÇÃO E NACIF NICOLAU PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O ACORDO.
PENHORA.
024.000.121.962 - THEREZINHA RIBEIRO DA ROCHA E OUTRO X
OLYMPIO BARCELLOS NETO E OUTRA. O DR. EURICO SANTOS
024.000.146.209 - BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNE VALE VERDE LTDA. A CORREA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238.
DRª IARA QUEIROZ PARA PROMOVER PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CITAÇÃO E PENHORA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.000.048.579 - UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A
024.000.116.400 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ZURBARAN X ANA
X ADÃO CONSTANTINO DA SILVA E OUTROS. A DRª SAVERINA Mª. LÚCIA AYUB. O DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO PARA
PROMOVER PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO.
SOARES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
024.000.010.603 - FRANEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA X
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SANTA TEREZINHA LTDA E
OUTROS. O DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS PARA OBTER VISTA 024.000.150.912 - JHIM'S CONFECÇÕES FADINI LTDA X EDIVALDO
CARVALHO UCHOA. A DRª MOEMA F. GIUBERTI E O DR. PONCIANO
DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO.
R. POLESI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/22.
024.000.196.121 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL - FAESA
X MARINO PIMENTEL E OUTRO. O DR. ANDERSON DJAIR DE SOUZA 024.000.101.469 - UNIMAR TRANSPORTES LTDA. X ADEILDO MOREIRA
DE SOUZA. OS DRS. ALDEIR MANOEL DE ALMEIDA E ALEXANDRE DE
SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 35.
LACERDA ROSSONI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
22/23.
024.000.028.753 - BANCO BRADESCO S.A X CASSIANO ZAPELLA LIMA
E OUTRO. O DR. CESAR AUGUSTO ZEADEBAL TOLEDO DA SILVA
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
PARA OBTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
024.990.147.985 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X J.B BARCELOS -ME E OUTROS. O DR.
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
53.
CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EMBARGOS
JUÍZES DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO
024.000.186.817 - J.D.BARCELLOS -ME X BANDES - BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. O DR. VALMIR SANTOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNER
ESCRIVÃO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS
ALMEIDA PARA PROMOVER IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS.
POSSESSÓRIAS
EXPEDIENTE DE 14/05/2.004
LISTA 18
024.000.015.966 - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
X LUCIANO MENDES DA ROCHA. A DRª. EDNÉIA VIEIRA PARA TOMAR AGRAVO DE INSTRUMENTO
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.42.
024.910.095.561 -BANCO DO BRASIL S/A X MINAS BRASIL CAFÉ S/A.
FICAM INTIMADOS OS DRS. LEONIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE /
JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REQUEREREM O QUE LHES
CAUTELAR
APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.000.193.300 - LUCIANO DE COUTO RODRIGUES FERREIRA X
BUSCA E APREENSÃO
FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO - FAESA. O DR.
ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO
024.030.010.300 - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
DESPACHO DE FLS 75.
S/C LTDA X GILCERO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR. FICA INTIMADA A
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. PATRÍCIA VIEIRA SOARES DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE OS REQUERIDOS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
JUSTIÇA DE FLS. 45, VERSO, E REQUERER O QUE LHE APROUVER NO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE VARBITROU EM 10% SOBRE O
VALOR DA CAUSA.
PRAZO LEGAL.
024.000.084.491 -CONTAUTO ADM E CONS LTDA X MARIA SOCORRO
DE PAULO. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO NEVES GOMES PARA,
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 74 DA
CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DA COMARCA DE IPATINGA.
024.970.120.986 -MERCANTIL REIS MAGOS LTDA X RIBEIRO PEDROSO
E JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS. FICAM INTIMADOS OS DRS.
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGINES / LUIS CLAÚDIO GARCIA DE
ALMEIDA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUEREREM O QUE
LHES APROUVER.
024.020.003.695
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTÔNIO CUNHA SOBRINHO. 024.970.121.737 -MERCANTIL REIS MAGOS LTDA X PERMA INDÚSTRIA
FICA INTIMADO O DR. MARCELO VACCARI QUARTIZANI PARA, NO DE BEBIDAS S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTÔNIO RUBENS
PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS.
DECOTTIGNIES / IVON ALCURE DO NASCIMENTO DA R. SENTENÇA
DE FLS. 190, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, NA FORMA ART 267, VIII, DO CPC.
024.030.096.135 -CONTAUTO ADM E CONS LTDA X DILMA MOREIRA
MATOS. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 35, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA CÍVEL DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS
E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267 VIII DO CPC.
024.980.157.002 - JOSÉ LUIZ CARVALHO COELHO X BANDAG DO
BRASIL LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANDRÉ FELIPE SAIDE
024.020.100.715 -VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
MARTINS/ PAULO ANTÔNIO SILVEIRA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
LTDA X EVANDRO TIRELLO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO TJ E REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
COELHO DIAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM COBRANÇA
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART 267, VIII, DO CPC.
024.030.160.212 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
024.040.033.235 -BANCO SAFRA LTDA X GEOVANI SIMÕES PASSOS.
X FABRÍCIA APARECIDA DO AMARAL CUNHA. FICA INTIMADO O DR.
FICA INTIMADO O DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO PARA JORGE FERNANDO PETRA MACEDO PARA COMPARECER A
TOMAR CIÊNCIA DO “AR” E DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDOS ÀS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2005
FLS. 34, E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
ÀS 15:00 HORAS.
024.040.070.179 -VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
024.000.041.145 - BANESTES SEGUROS S/A X MANOEL ALVES DE
LTDA X SEBASTIÃO FERREIRA C. GOMES. FICA INTIMADO O DR. SOUZA. FICAM INTIMADOS OS DRS. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI/
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL DA DESCIDA DOS AUTOS DO
“AR” E DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 38, E REQUERER O TJ E REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.010.004.554- CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X GERALDO
024.040.068.637 -VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
GOMES DA SILVA. FICA INTIMADA A DRª JUSSARA SCHAFFELN
LTDA X JESSENILTON RODRIGUES LEAL. FICA INTIMADO O DR. CORREIA LIMA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUERER O QUE
EDUARDO GIVAGO COELHO PARA TOMAR CIÊNCIA DO “AR” E DA LHE APROUVER.
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDOS ÀS FLS. 31, E REQUERER O QUE LHE
APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.010.074.169- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO
MÉDICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SERVIPORT - SER. POT. E
024.040.039.968 -BANCO ITAÚ S/A X VIX SOLUTIONS LTDA. FICA
MARÍTIMO LTDA. FICA INTIMADO O DR. AYLTON PAULO DALMASO
INTIMADA A DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA DA R. PARA, NO PRAZO LEGAL, RECOLHER CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE
SENTENÇA DE FLS. 23, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA R$ 10,44 RELATIVAS A CARTA PRECATÓRIA, CONFORME OFÍCIO
E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, 634/2004/OF DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, PARA O DEVIDO
COM BASE NO ART 267, VIII, DO CPC.
CUMPRIMENTO DA MESMA.
024.980.205.728 -VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA X MAURO FERREIRA. FICA INTIMADO O DR. EDISON VIANA DOS 024.980.177.950CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL
PARQUE
DAS
SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 100, QUE JULGOU EXTINTO O CASTANHEIRAS X ZANUBA MARIA LUCENA DE OLIVEIRA. FICAM
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INTIMADAS AS DRS. HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES / RENATA
VIII, DO CPC.
STAUFFER DUARTE DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUEREREM
O QUE LHES APROUVER.
024.930.036.363 -CONTAUTO ADM E CONS LTDA X JOSÉ BRAZ
MATTEDI. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE 024.980.178.370- M.G. MOREIRA - ME X ANTENAS THEVEAR LTDA.
FICA INTIMADO O DR. RAFAEL TADEU MOLINO PARA, NO PRAZO
FLS. 85 E DO R. DESPACHO DE FLS. 98.
LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS E REQUERER O QUE LHE APROUVER.
CAUTELAR
024.980.142.525- NILTON SEBASTIÃO DAL COL X ITAÚ SEGURADORA
S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. ALEXANDRE MELO BRASIL / MARIA
024.040.014.037 -NILTON GOMES DE OLIVEIRA X ELIZABETY
RODRIGUES. FICAM INTIMADOS OS DRS. KARINA KELLY CRHISTINA PESSANHA ORLANDI PARA, NO PRAZO LEGAL,
PETRONETTO E JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR DA R. SENTENÇA DEREPLICAREM A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 101/118 COM
FLS. 67/70, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DOCUMENTOS 119/129 DA DENUNCIADA À LIDE IRB. BRASIL
INICIAL E MANTEVE A LIMINAR ASEU TEMPO DEFERIDA E, CONDENOURESSEGUROS S/A.
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECLARATÓRIA
024.990.012.916 - JOSÉ WAGNER & IRMÃOS LTDA X BANDES S/A.
FICAM INTIMADOS OS DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA / EGEU
024.970.137.741 - MERCANTIL REIS MAGOS LTDA X RIBERO PEDROSO
ANTÔNIO BISI DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUERERM O QUE
E JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. LHES APROUVER.
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES / LUIS CLAÚDIO GARCIA DE
ALMEIDA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUEREREM O QUE 024.990.048.738 - MYRTES SELLITTI MOURA E OUTROS X ANGELINA
LHES APROUVER.
MARASSATO UNGARATO E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃO
DE DEUS ALOCHIO / LUIZ ALVES DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS.
024.010.172.161 -OLIVEIRA E BASTOS LTDA X HIPERFRANGO LTDA E
144 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 136/142.
OUTROS. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO “AR” E DA CORRESPONDÊNCIA INDENIZAÇÃO
DEVOLVIDAS ÀS FLS. 127 E 128 E REQUERER O QUE LHE APROUVER,
NO PRAZO LEGAL.
024.970.067.120 -REGINALDO ALVES DAS NEVES X ARPOADOR
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS.
024.010.172.484 -WILLIAM BAPTISTA DE ARAÚJO X LORENGE
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL / DAYENE NEGRELLI VIEIRA DA
CONSTRUTORA LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ALEXANDRE DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUEREREM O QUE LHES APROUVER,
BASTOS DYNA PARA, NO PRAZO LEGAL OFERECER CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
DE APELAÇÃO, CASO QUEIRA.
024.010.083.558 -JOSIMAR FERREIRA RIBEIRO X CLUBE ALIANÇA
024.970.138.731 -MERCANTIL REIS MAGOS LTDA X PERMA INDÚSTRIA
SEGUROS E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. DJALMA SOUZA DE
DE BEBIDAS S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTÔNIO RUBENS ALMEIDA / PEDRO MOTTA DUTRA / ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
DECOTTIGNIES / IVAN ALCURI DO NASCIMENTO DA R. SENTENÇA
MATTOS / HÉLIO MARTINS DE ANDRADE / SILVIO MAFALDO
DE FLS. 223, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO GONÇALVES DE SOUZA NETO / BRUNO DE PINHO E SILVA PARA
DO MÉRITO, NA FORMA ART 267, VIII, DO CPC.
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 24/02/2005 ÀS 15:00 HORAS.
DESPEJO
024.010.033.017 -MARIA PEDRO DE SOUZA X BANCO REAL S/A. FICAM
024.970.127.411 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X JOSÉ
INTIMADOS OS DRS. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET / PAULA
HERMÓGENES CAVALCANTE E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA PARA, NO PRAZO DE
ANTÔNIO CARLOS FAEDA TEIXEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DACINCO DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 62, VERSO, E COMPLEMENTAR DE FLS. 273.
REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.990.109.431 -JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO X BANCO FIBRA
024.010.101.384 - LUSA RODRIGUES DE MENEZES E OUTROS X
S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA
ADELAIDE DE FREITAS E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. LEONARDO SAMPAIO / DENISE PESANHA SARMENTO DOGLIOTTI PARA, NO
LAGE DA MOTTA PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER PRAZO LEGAL, OFERECEREM CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS DE
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, CASO QUEIRA.
APELAÇÃO DE FLS. 136/138 E 120/126, RESPECTIVAMENTE.
024.040.005.241 -LUDMILA ALBANY RIBEIRO X VICENTE ANTÔNIO DE
024.980.206.106 -JOCILENE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA X CASAS
SOUZA. FICA INTIMADO O DR. ALLAN DENIS COLNAGO PARA TOMAR GIACOMIM. FICAM INTIMADOS OS DRS. NÉLIO ALVARENGA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34, VERSO, NASCIMENTO / DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI PARA, NO
E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS DE
APELAÇÃO DE FLS. 194/196 E 181/193, RESPECTIVAMENTE.
EMBARGOS
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
024.000.051.821 - ARRABON PRODUÇÕES EVANGÉLICAS LTDA X
SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB). FICA INTIMADO O DR. CARLOS 024.030.099.332 -COLATINA PNEUS LTDA E OUTRO X BRIDGESTONE
ITAMAR COELHO PIMENTA PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, FIRESTONE DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. FICAM
OFERECER CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, CASO QUEIRA.
INTIMADOS OS DRS. ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA
BERNARDINA / WAGNER DOMINGOS SANCIO DO R. DESPACHO DE
024.040.076.132 - JOSELINA CLEMENTINO FERNANDES E OUTROS X
FLS. 63 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS
BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A - BEMGE. FICA INTIMADO PELOS AUTORES.
O DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS PARA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, RESPONDER AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 02/08.
EXECUÇÃO
024.890.011.000 - BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A X EDUARDO
024.030.163.191 - MAPELLI DO BRASIL S/A X TECNO PIETRA
REIS KIEFER E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. ANTÔNIO NACIF
REPRESENTAÇÕES LTDA. FICA INTIMADO O DR. ANDRÉ FACHETTINICOLAU PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER FACE AO DECURSO
LUSTOSA PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DE DE PRAZO CERTIFICADO ÀS FLS. 266.
APELAÇÃO, CASO QUEIRA.
024.040.060.972 - JEOVANNY AMAR AGRÍCOLA X JOSÉ RAMOS
FURTADO. FICA INTIMADO O DR. WEBER CAMPOS VITRAL PARA, NO
024.020.082.467 - ADEMAR ROQUE VAGO X HSBC BANK BRASIL S/A PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O BEM OFERECIDO À
BANCO MÚLTIPLO. FICAM INTIMADOS OS DRS. ADEMIR DE ALMEIDA PENHORA, PELO EXECUTADO, ÀS FLS. 14/18.
LIMA / CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 024.020.111.324 - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
02/03/2005 ÀS 15:00 HORAS.
X MARIA JOSÉ GUILHERME RIBEIRO. FICA INTIMADO O DR. GERALDO
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
TADEU SCARAMUSSA DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE RODRIGUES COELHO / ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA PARA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, PARA CONCILIAÇÃO
FORMA DO ART. 794 I DO CPC.
DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2005 ÀS 14:00 HORAS.
024.040.019.515 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
REPARAÇÃO
MARIA JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA COMPARECER A 024.970.044.624 - REGINA CÉLIA DA SILVA VIEIRA E OUTROS X JORGE
CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA FREIRE DE ALMEIDA. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE MELO
CARTA PRECATÓRIA, EXPEDIDA À COMARCA DE ANCHIETA - ES, COM BRASIL PARA, NO PRAZO LEGAL, EMENDAR A INICIAL, ESCLARECENDO
FINS DE CITAÇÃO / PENHORA.
O VALOR CERTO DA EXECUÇÃO, O VALOR DA CAUSA E APRESENTAR
O CÁLCULO E SUA MEMÓRIA COMPATÍVEL, CONFORME DESPACHO DE
024.040.053.837 - TRAYDUS CLIMATIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FLS. 666.
LTDA X KIPICK CALÇADOS E ESPORTES LTDA. FICAM INTIMADOS OS
DRS. FIORAVANTE DELLAQUA / RODRIGO DE ALBUQUERQUE024.040.070.518 - FÁBIO WILLIAN DOS REIS SOUZA X VINÍCIUS LOPES
BENEVIDES MENDONÇA DO R. DESPACHO DE FLS. 89 QUE REVOGOU DE SOUZA E EVALDO DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. DANILO
O DESPACHO DE FLS. 22 E DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DOS SIMÕES MACHADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
PRESENTES AUTOS PARA A 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2005 ÀS 14:00 HORAS..
024.030.124.929 - ELETROSOLDA - COMÉRCIO E
LTDA X FÁBIO BITTI LEAL. FICA INTIMADO O
MORANDI DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
III DO CPC..
REPRESENTAÇÕES
RESSARCIMENTO DE DANOS
DR. GILVAR BASTOS
JULGOU EXTINTO O 024.960.185.601 - MARIA GONÇALVES GOMES X CONDOMÍNIO DO
FORMA DO ART. 267, EDIFÍCIO VILA DOURADA. FICA INTIMADO O DR. EUCLIDES NUNO
RIBEIRO NETO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS
TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 133, VERSO.
024.040.028.359 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA X
CELSO OMAR LIMA FERREIRA E OUTROS. FICA INTIMADA A DRª. 024.030.074.140 - BRADESCO SEGUROS S/A X ORIONASYA SHIPPING E
MARIA BERNADETH DEPIANTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 QUE TRADING LTDA E GAYRET SHIPPING ISTAMBUL TURKEY. FICA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA INTIMADA A DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO PARA TOMAR CIÊNCIA
FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 164 E REQUERER O
QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.
024.040.047.037 -GECORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA X
COLÉGIO NACIONAL LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ALEXANDRE SUMÁRIA
BASTOS DYNA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 QUE INDEFERIU O
REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 24.
024.030.208.375 - GRACIANO MORÊTO X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
IGAPÓ. FICAM INTIMADOS OS DRS. GRACIANO MORETO / CRISTIANO
024.980.107.510 -BANESTES S/A X NELSON BRAS GRIPPA. FICA
PIMENTEL PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 55, VERSO, QUE
INTIMADO O DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 53/54 E MANTEVE A AUDIÊNCIA DE
PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2004 ÀS
15:00 HORAS.
MONITÓRIA
-**********024.020.178.489 - BANESTES S/A X CRECHE JARDINFÂNCIA LTDA E
OUTROS. FICA INTIMADA A DRª. IARA QUEIROZ PARA, NO PRAZO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEGAL TER VISTAS DOS AUTOS.
OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
ORDINÁRIA
EXPEDIENTE DO DIA 14.05.2004
JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ
024.020.162.673 - EDUARDO GOMES SCARDINI X ATÍLIO FABRIS
FILHO. FICAM INTIMADOS OS DRS.LAURO DE FREITAS / JOÃO PROMOTOR A DE JUSTIÇA: DRª MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
MANUEL DE SOUSA SARAIVA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E ESCRIVÃO SUBSTITUTO: LUIZ EDMUNDO GOMES DA FONSECA
REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
INTIMAÇÃO PARA ADVOGADOS REF. DESPACHO, DECISÃO E
024.030.189.245 - ROBSON MENDES NUNES X AGESANDRO DA COSTA
SENTENÇA
PEREIRA. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA / GUSTAVO VARELLA CABRAL, PARA COMPARECEREM ÀAPREENSÃO E DEPÓSITO
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2005 ÀS 024.990.056.616 - BBA- CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.
14:00 HORAS, BEM COMO, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO X JOSÉ EDUARDO DEORCE - INTIMEM-SE OS DRS. MARCELO MIGNONI
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 230 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DE MELO, CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA E PATRICIA PERTEL
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
BROSMONSCHENKEL, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTO O
024.000.196.428 - CÉLIA VIEIRA FERRAZ DE OLIVEIRA X BANESTES S/A.
FEITO NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC.
FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ ALFREDO PRETTI / GILMAR ZUMAK
PASSOS DO R. DESPACHO DE FLS. 148 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO, CUMULADA COM PEDIDO
JULGAMENTO ANTECIPADO REQUERIDO ÀS FLS. 147.
DE INDENIZAÇÃO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE
TUTELA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.030.022.537 - ROBSON PINTO LOBO X RIO BRANCO - INTIME-SE
O DR. ROBSON PINTO LOBO, PARA NO PRAZO LEGAL, SE
024.040.079.311- MÁRCIA LYRIO GUIMARÃES X ANTÔNIO CARLOS
ROSETTI GUIMARÃES. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ OTÁVIO
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRONUNCIAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDENCIA PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE PRONUNCIAR
RELATIVA A CARTA DE CITAÇÃO DE FLS. 59.
DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ, ÀS FLS. 37/ 41.
SOBRE
OS
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
024.020.168.498 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS SA X FÁBIO
024.960.165.652 - MARIA HELENA DE ALMEIDA VAQUEIRO X
ALMEIDA DA SILVA - INTIME-SE O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES
MARIAMÉLIA GORDO DE ALMEIDA SILVA E WILMA GORDO QUEIROZ - PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44, NO
INTIMEM-SE OS DRS. OBEDE DIAS FREIRE MATTOS E CLAUDIO PRAZO LEGAL.
RIBEIRO DANTAS, PARA PROVIDENCIAR O PREPARO E CUMPRIMENTO
DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
024.020.127.908 - ATLÂNTICA AUTOMÓVEIS LTDA. X MILTON COSTA
AÇÃO DE DANOS MORAIS
DA SILVA - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E
024.990.018.988 - FIRMINO IMPORTADORA LTDA. X ARGOS PNEUS
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA NO PRAZO LEGAL SE
LTDA. - INTIMEM-SE OS DRS. SÉRGIO HENRIQUE COELHO BRETAS,MANIFESTA REM SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 33V.
ADRIANA HELENA PEREIRA E TERESA CRISTINA PASOLINI, PARA
EXARADA PELA OFICIALA DE JUSTIÇA.
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 88/ 99, QUE
JULGOU PROCEDENTE A MEDIDA CAUTELAR, CUJA SUA PARTE FINAL, CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
SEGUE TRANSCRITA “(...) JULGO PROCEDENTE A MEDIDA CAUTELAR, E 024.040.002.230 - ADEMIR JOÃO CORRÊA X VALIA - FUNDAÇÃO VELE
CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - INTIME-SE O DR. LUIS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15% (QUINZE POR EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTA
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I., VITÓRIA, 04 DE FEVEREIRO PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DE 2004, ROBSON LUIZ ALBANEZ - JUIZ DE DIREITO.”
DA INICIAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 102, DOS AUTOS.
AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CAUTELAR PREPARATÓRIA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
024.000.098.822 - ILKI DE OLIVEIRA GARCIA E EMILCE RIBEIRO
024.020.154.506 - LEX LIVRARIA LTDA-ME X SOLUS DISTRIBUIDORA
GARCIA X BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - INTIME-SE O DR. DE LIVROS LTDA. - INTIME-SE O DR. JOSÉ FERNANDO FURLANATI,
GUILHERME VIANA RANDOW PARA EFETUAR O PREPARO DAS PARA APRESENTAR A RÉPLICA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CUSTAS CONFORME CÁLCULO DE FLS. 89, NO PRAZO LEGAL.
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS.
024.020.081.636 - QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. X
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO CAMBIAL
UNIMAR - UNIÃO MARANGUAPE DE REPRESENTAÇÕES LTDA. - 024.020.137.766 - ALOISIA LUCIA BISSOLI GOMES X AEV ASSOCIAÇÃO
INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E BRUNO REISEDUCACIONAL DE VITÓRIA - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ MARIA
FINAMORE SIMONE, PARA APRESENTA REM RÉPLICA, NO PRAZORAMOS GAGNO, MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES E
LEGAL.
ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
DECISÃO PROFERIDA PELA 3ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
BUSCA E APREENSÃO
JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL (OF. 1037/ 03 DE 16.09.03, ÀS FLS. 112)
024.030.086.334
FINÁUSTRIA COMPANHIA
DE
CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROGÉRIO JACINTO MARQUES -CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E ELIAS024.020.060.007 - QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. X
DOMINGOS DE PAULA FILHO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. UNIMAR - UNIÃO MARANGUAPE DE REPRESENTAÇÕES LTDA. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 52 QUE JULGOU EXTINTO O INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORI SIMONI E BRUNO REIS
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO LEGAL.
FINAMORE SIMONI, PARA APRESENTA REM A RÉPLICA, NO PRAZO
LEGAL.
024.930.137.963
VITORIAWAGEN
ADMINISTRADORA
DE
CONSÓRCIOS LTDA. X RAFAEL ANTONIO RAMOS DE SOUZA - INTIMEM 024.990.004.194 - FIRMINO IMPORTADORA LTDA. REPRESENTADA
- SE OS DRS. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR E WILLIAN DE POR SEU PROPRIETÁRIO O SR. FIRMINO ALVARENGA X ARGOS
OLIVEIRA RAMOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74 PNEUS LTDA. - INTIMEM-SE OS DRS. ADRIANA HELENA PEREIRA,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
SÉRGIO HENRIQUE COELHO BRETAS, TEREZA CRISTINA PASOLINI E
ROWENA FERREIRA TOVAR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
024.020.005.568 - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. X
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 100/ 111, QUE JULGOU PROCEDENTE A
MAURICIO SOARES LEITE - INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS FELYPPE MEDIDA CAUTELAR, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA “(...)
TAVARES PEREIRA E CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, PARA NOJULGO PROCEDENTE A MEDIDA CAUTELAR, E CONDENO A
PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO .
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 15% (QUINZE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I., VITÓRIA - ES 04 DE
024.010.144.822 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A X ORDÁLIO
CORDEIRO PIRES - INTIME-SE O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL FEVEREIRO DE 2004, ROBSON LUIZ ALBANEZ - JUIZ DE DIREITO.”
TOLEDO DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 43, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NA
CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL
FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, NO PRAZO LEGAL.
024.010.075.752 - ANTONIO CARLOS SANTOS JÚNIOR E DIOVANA
024.010.108.884 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A X RITA DE
CAPUCHO X ROBERTO MARTINS E ORTODONTO CARD - INTIMEM-SE
CÁSSIA GRAZZIELE SANTOS PINHEIRO - INTIME-SE O DR. CESAR OS DRS. RENATA STAUFFER DUARTE E FELIPE LEITÃO GOMES, PARA
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, PARA PROVIDENCIAR O NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, IMPULSIONA REM O
PREPARO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA ITINERANTE, NO FEITO.
PRAZO LEGAL.
CAUTELAR
024.020.164.679 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X FACIDES NUNES
024.010.086.254 - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. X HOSPITAL SANTA RITA
DIAS - INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA NO DE CÁSSIA -INTIME-SE O DR DOMINGOS SALES DE ARAÚJO PARA
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 15 024.990.060.972 - NEO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA. X
(QUINZE) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 726.
EVANDRO AUGUSTO PEREIRA - INTIMEM-SE OS DRS. NAIR DE
LOURDES SPERANDIO E GILMIREZ XAVIER NUNES, PARA NO PRAZO
CAUTELAR INOMINADA
LEGAL SE PRONUNCIA REM SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.
024.020.109.542 - PATRICIA DE AGUIAR NUNES POR SUA GENITORA
30V. EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
MÃE VALÉRIA DE AGUIAR NUNES X SOCIEDADE EDUCACIONAL DO
ESPÍRITO SANTO - UNIDADE DE VILA VELHA - ENSINO SUPERIOR - 024.980.205.280 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X MARIA
INTIME-SE O DR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZ, PARA NO PRAZO DE 10 DAS GRAÇAS SOUZA - INTIMEM-SE OS DRS. JUSSARA SCHAFFELN
(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/ 42, CORREIA LIMA E GILMIREZ XAVIER NUNES, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 V., NO PRAZO LEGAL.
BEM COMO ACERCA DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM.
024.010.024.636 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X FÁBIO
024.010.077.436 - W. BRASIL PAINÉIS LTDA. X ESPÍRITO SANTO
PINHEIRO DOS SANTOS - INTIME-SE A DRª JUSSARA SCHAFFELN
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA - INTIMEM-SE OS DRS. MARCELOCORREIA LIMA PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
PAGANI NEVES E ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, PARA TOMARJUSTIÇA ÀS FLS. 40 V., NO PRAZO LEGAL.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 107/ 108, QUE JULGOU
024.980.098.099 - REPRESENTAÇÕES GUAITOLINI LTDA. X ARISCO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC.
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - INTIMEM-SE OS DRS. DENISE DE
CÁSSIA ZÉLIO ANTUNES E RUY GALBIATI, PARA NO PRAZO LEGAL,
COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO
PROVIDENCIA REM O PREPARO DAS CUSTAS JUDICIAIS CONFORME
024.020.041.010 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
ELISABETH MARTHA LAUAR - INTIMEM-SE OS DRS. JUSSARA CÁLCULO ELABORADO ÀS FLS. 1.362.
SCHAFFELN CORREIA LIMA E GILMIREZ XAVIER NUNES, PARA
COBRANÇA DE SEGURO
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 31 QUE
024.030.034.318 - ORGANIZAÇÃO J.M.A LTDA. (TRANSGLOBAL) X SUL
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII,
AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A - INTIME-SE O DR. ELIAS
DO CPC, NO PRAZO LEGAL.
JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA NO PRAZO LEGAL,
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 149 E VERSO,
024.010.024.248 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO
LUCIENE MACHADO PIAZAROLO - INTIMEM-SE OS DRS. GILMIREZ
CPC.
XAVIER NUNES E JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA NO
PRAZO LEGAL SE MANIFESTA REM ACERCA DOS TERMOS DA
COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS E/OU COTAS EXTRAS
CERTIDÃO DE FLS. 41, EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.030.023.956 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEON TRADE CENTER X
FRANCISCA LUBIANA S. BRIDI - INTIMEM-SE OS DRS. GEDAIAS FREIRE
024.980.101.158 - ISJB - COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DA
DA COSTA E ROBERTO GARCIA MERÇOM, PARA TOMAREM CIÊNCIA
VITÓRIA X HILMA SAITH DOS SANTOS E ODEIR ELIAS DOS SANTOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 44 QUE JULGOU EXTINTO O
INTIMEM-SE OS DRS. NAIR DE LOURDE SPERANDIO E CARLOMAN DE
PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 267 VIII DO CPC.
MORAES GUIMARÃES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 27 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO
DECLARATÓRIA
PRAZO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS .
024.040.017.683 - ULTRAMAR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. X
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES COBRANÇA POR RITO ORDINÁRIO
INTIMEM-SE OS DRS. BRUNO OLIVEIRA CARDOSO E LUCIANO VIANA
024.980.169.536 - SOCIEDADE EDUCACIONAL FACCHINELLI LTDA. X
NASSAR, PARA APRESENTA REM A RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
JULIO DA SILVA CAMPOS FILHO E MARILLES DA PENHA PEREIRA INTIMEM-SE OS DRS. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO
JUASSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA024.950.050.286 - ORMANDO MARIM & FILHOS LTDA. X SUÁCIA
R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 32/ 33, CUJA PARTE FINAL SEGUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - INTIME-SE O DR.
TRANSCRITA: “(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, PARA MIGUEL ARCHANGELO DALCOLMO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
CONDENAR OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DESPACHO DE FLS. 40, NO PRAZO LEGAL.
INADIMPLIDAS NO VALOR DE R$ 2.969,36 (DOIS MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ACRESCIDOS DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS A PARTIR DA DATA DO 024.990.033.730 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A AJUIZAMETO DA PRESENTE AÇÃO. EM ATENÇÃO AO PRINCIPIO DA ECONOMISA X NEUZA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO E SEU MARIDO ARY
SUCUMBENCIA, CONDENO OS RÉUS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PITANGA CRUZ FILHO - INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS ROBERTO
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ REZENDE DE ÀVILA PEREIRA, MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS E
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I. VITÓRIA -ES, 08 DE RAMON CARVALHO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 98 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA
OUTUBRO DE 2003, ROBSON LUIZ ALBANEZ - JUIZ DE DIREITO.”
FORMA DO ART. 269, III DO CPC, NO PRAZO DA LEI.
COBRANÇA
024.000.116.236 - MARIA ALDECI DOS REIS RAMOS X CLARINDA
024.970.099.172 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLE DARWIN X
FERREIRA DE OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. ANTONIO SÉRGIO
MARGARETE CRISTINA DE CARVALHO - INTIME-SE A DRª NAIR DE CONCEIÇÃO, PARA QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA, BEM COMO OS
LOURDES SPERANDIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. RESPECTIVOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A REFERIDA PEÇA,
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 41 (VERSO).
NO PRAZO ININTERRUPTO DE 10(DEZ) DIAS.
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS (AÇÃO DE
024.990.119.000 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X
RONALDO JOSÉ ELIAS ROLIM - INTIMEM-SE OS DRS. JUSSARA RESTAURAÇÃO DE AUTOS)
SCHAFFELN CORREIA LIMA E GILMIREZ XAVIER NUNES, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 48 V. DO OFICIAL DE 024.010.160.786 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIARIO S/A ECONOMISA
JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO X LUIZ ANTONIO RODRIGUES - INTIME-SE O DR. CARLOS ROBERTO
RESENDE DE AVILA PEREIRA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.
DE FLS. 49 DOS AUTOS.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 20 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, CORRIGIDOS TAIS VALORES A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA
NOS TERMOS DO ART. 267 VIII DO CODEX PROCESSUAL CIVIL.
PRESENTE MEDIDA JUDICIAL. EM ATENÇÃO AO PRINCIPIO DA
SUCUMBÊNCIA, CONDENO A EMPRESA RÉ, NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO PATRONO
EMBARGOS DE TERCEIROS
024.030.190.580 - FRECOMEX COM. EXTERIOR LDA X FINÁUSTRIA CIA
DO AUTOR, QUE FIXO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA
DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - INTIME- SE O DR.CONDENAÇÃO. P.R.I., VITÓRIA, 17 DE OUTUBRO DE 2003, ROBSON
NEI COUTINHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADALUIZ ALBANEZ- JUIZ DE DIREITO.”
ÀS FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO
INDENIZAÇÃO POR ATO ILICITO
NO ART. 267 VIII, PARÁGRAFO 4º DO CPC, NO PRAZO LEGAL.
024.020.090.601 - PEDRO DE PAULA X CVRD - CIA VALE DO RIO
DOCE E FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE - INTIMEM-SE OS DRS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR, JOÃO BATISTA
024.980.120.570 - CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO X JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA - INTIMEM-SE OS DRS. ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, DOUGLASDALAPÍCOLA SAMPAIO, HUDSON DE LIMA PEREIRA E DÉBORA
GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR, HUMBERTO MARCOS MOREIRAFONSECA E CUNHA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
PESSOA E FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIOROT, PARA NO PRAZO 127/ 128 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE
ESTIPULADO NO R. DESPACHO DE FLS. 176, SE PRONUNCIA REM DECLARAÇÃO.
ACERCA DO PARECER E CALCULOS DE FLS. 160/ 173 ELABORADOS
024.030.067.786 - TRANSNATAL LTDA. X RENATA CAETANO ALVES PELA CONTADORA FERNANDA MARTINS.
INTIMEM-SE OS DRS. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERER E
VERA LÚCIA FIGUEIREDO RODRIGUES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
024.010.108.603 - ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA
MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESPACHO DE FLS. 09, NO PRAZO LEGAL.
SEUS PROCURADORES MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS E YARA
DEPIANTTI GOBBO X JANE FERREIRA SANTOS - INTIMEM-SE OS DRS.
NILSON DOS SANTOS GAUDIO E ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA,INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
PARA APRESENTA REM IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, 024.990.129.363 - JORAK COMERCIAL LTDA. X BANESTES SEGUROS CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 13.
INTIMEM-SE OS DRS. ANDRÉ LUIZ LANNA E MARIA DAS GRAÇAS
FRINHANI, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 107/115, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA:
EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA
(...)“JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO INAUGURAL PARA
024.020.115.949 - CM SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA. E CM
CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR
SOLUÇÕES E EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. X B.G.T COMÉRCIO DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS),
DE ALIMENTOS LTDA. - INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO AUGUSTO DA CORRIGIDOS À PARTIR DE 15 DE JULHO DE 1999, CONSOANTE RECIBO
SILVA, JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL, MARIA LUISA DE CARLI,DE INDENIZAÇÃO ACOSTADO ÀS FLS. 12. FACE À SUCUMBÊNCIA
ALEXANDRA FRANCISCO E DR. NELSON CAVALCANTE E SILVARECÍPROCA, AS PARTES ARCARÃO COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS
FILHO, PARA NO PRAZO LEGAL TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRO-RATA. VITÓRIA - ES, 30 DE
SETEMBRO DE 2003, ROBSON LUIZ ALBANEZ - JUIZ DE DIREITO.”
DE FLS. 54, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 53.
INDENIZAÇÃO POR DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO
024.010.113.603 - AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA POR SUA
EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
GENITORA MARLI PEREIRA X MÁRCIA ELIANE DAN - INTIME-SE O DR.
024.020.200.101 - SBM INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. X
COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARÃO - CST E PEYRANI BRASIL S/A CONSTÂNCIO BORGE BRANDÃO PARA PROVIDENCIAR A RÉPLICA NO
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS. - PRAZO LEGAL.
INTIMEM-SE OS DRS. CATIA GOMES DE OLIVEIRA E JOCIMAR
CARNEIRO DOS SANTOS, PARA NO PRAZO LEGAL, SE PRONUNCIA
REM SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 533 V., EXARADA PELO INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E PROVIDENCIA REM O CUMPRIMENTO E O 024.960.068.286 - JOÃO MARCELINO CHAVES DE MELO X IMPERTEL IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. E ENCOL S/A PREPARO DA CARTA PRECATORIA CITATORIA.
ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA - INTIME-SE O DR. NEI LEAL
DE OLIVEIRA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO NEGATIVA, DIZENDO
INDENIZAÇÃO
INCLUSIVE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 156/ 160, NO PRAZO DE 10
024.010.087.120 - PADARIA E CONFEITARIA MULTI PÃO LTDA. - ME X
MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A - INTIMEM-SE (DEZ) DIAS.
OS DRS. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, HUGO LEONARDO
TEIXEIRA E ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE, PARA TOMAREM
IMISSÃO DE POSSE
CIÊNCIA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
024.000.032.078 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X HERMES LUIS FRANCISCO MATOS - INTIME-SE O DR SÉRGIO
024.990.100.562 - JOSÉ WILSON VIEIRA X PAES MARTINS MERCANTIL
IMOBILIÁRIO LTDA. - INTIME-SE O DR. ROBERTO FERREIRA DA BERNARDO CORDEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. FLS, 23, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
31/32 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO
AUTOR, NA FORMA DO ART. 330, INC. II DO CPC, CUJA PARTE FINAL
SEGUE TRANSCRITA. “(...) ISTO POSTO, NA FORMA DO ART. 330, II DO MONITÓRIA
CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, 024.990.045.262 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A - EM
PARA O FIM DE CONDENAR A EMPRESA RÉ, AO PAGAMENTO DE R$ LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL X ZULEICA VASCONCELLOS RIBEIRO DE
9.937,56 (NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E ALBUQUERQUE E OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO MANUEL DE
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), BEM COMO, A TITULO DE DANOS SOUZA SARAIVA E TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, PARA NO
MORAIS DUAS VEZES O VALOR ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IMPULSIONA REM O FEITO.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
APRESENTAR A RÉPLICA NO PRAZO LEGAL, CONFORME R. DESPACHO
024.000.174.391 - BANCO BANORTE S/A X JAMILE GAZAL
SCARAMUSSA - INTIMEM-SE OS DRS. SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS E DE FLS. 32V.
JOSÉ GERVÁSIO VIÇOSI, PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTA REM
ACERCA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 41 V. EXARADA PELA 024.030.003.685 - MINERAÇÃO NEMMER LTDA. X ESCELSA - INTIME-SE
A DRª. ANA MARY ZACCHI PARA APRESENTAR A RÉPLICA NO PRAZO
OFICIALA DE JUSTIÇA.
LEGAL.
024.000.138.396 - BANCO MERCANTIL FINASA S/A - SÃO PAULO X
MARIA BOZI GROBERIO-ME - INTIME-SE O DR. CÉSAR AUGUSTO 024.010.107.910 - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. X HOSPITAL SANTA RITA
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZODE CÁSSIA -AFEC E OUTROS - INTIME-SE O DR DOMINGOS SALES DE
ARAÚJO PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO NO
LEGAL.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 307.
024.030.160.790 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CAAES X GILCENIO LOPES - INTIME-SE 024.980.191.456 - DELZA MARIA TEIXEIRA DA SILVA X CREDICARD S/A
O DR. VLADIMIR SALLES SOARES PARA TOMAR CIÊNCIA DA CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO INTIMEM-SE OS DRS. NORMA FERREIRA MARQUES E MARCELO
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 22V., NO PRAZO LEGAL.
MIGNONI DE MELO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SE
PRONUNCIA REM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 104 / 128.
024.030.093.470 - FARLOC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME X
EPRON SER. IND. COM. LTDA. - INTIME-SE O DR. ITALO SCARAMUSSA
LUZ, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS 024.990.118.754 - M.L.S FONTE FONSECA - ME X ESCELSA- ESPÍRITO
SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - INTIMEM-SE OS DRS. IMERO
FLS. 32 V., NO PRAZO LEGAL.
DEVENS JÚNIOR E MARCELO PAGANI DEVENS, PARA NO PRAZO DE
72 (SETENTA E DUAS) HORAS EFETUA REM O DEPÓSITO DOS
024.020.174.652 - VITÓRIA DIESEL S/A X MEIRE GAIOFATTO INTIME-SE O DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, PARA TOMAR HONORÁRIOS DO SR. PERITO FIXADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS).
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 37.
024.030.097.398 - CAROLINE SUENIS MARQUES X CENTRO
024.030.149.886 - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST X
SBM INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. - INTIMEM-SE OS DRS. CÁTIA UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - INTIME -SE A DRª ODETE DA PENHA
GOMES DE OLIVEIRA E JOCIMAR CARNEIRO DOS SANTOS, PARA NO GURTLER, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS
PRAZO LEGAL, SE PRONUNCIA REM NOS AUTOS SOBRE OS TERMOS FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO COM BASE NO ART. 267, INC. VIII DO CPC. CUSTAS PELA
DO R. DESPACHO DE FLS. 51.
AUTORIA E HONORÁRIOS INDEVIDOS. SEGUE TRANSCRITA SUA PARTE
FINAL. “(...) ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PARA, NA FORMA DO
ART. 267, INC VIII DO CPC, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS PELA AUTORA E HONORÁRIOS
024.020.087.505 - CONSTRUTORA MARL DEL PLATA LTDA. X
ROBNELSON FELIX FERREIRA E SUA ESPOSA MONICA DE CARDOSO INDEVIDOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, ARQUIVEM-SE. VITÓRIA/ES,
VIDIGAL - INTIME-SE O DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO,18 DE JULHO DE 2003, ADRIANO CORRÊA DE MELLO - JUIZ DE
PARA NO PRAZO LEGAL RECEBER A NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM DIREITO.”
CARTÓRIO.]
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
024.990.181.661 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ORDINÁRIA
ESCELSA X CÁSSARO S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA PESSOA DE
024.030.099.543 - ALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃES X FACULDADES
INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSE - FAESA CAMPUS I - INTIME-SE O SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SR. JOSEMIR FREDERICO CASSARO E
DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS PARA APRESENTAR A RÉPLICA NO PRAZOEDUARDO ELIAS CASSARO - INTIMEM-SE OS DRS. IMERO DEVENS
JÚNIOR, MARCELO PAGANI DEVENS, RODRIGO REIS MAZZEI E
LEGAL.
MARCUS ROLAND MAZZEI, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE
MANIFESTA REM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 602/ 649.
024.020.028.703 - NEUZA DA PENHA DE OLIVEIRA RODRIGUES X
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - ES - INTIME-SE A DRª
LIZONETE MACHADO GUARMIER, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS 024.000.048.942 - JOSÉ CARLOS ANHOQUE X PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - INTIMEM-SE OS DRS. FRANCISCO
MANIFESTAR-SE SOBRE A PEÇA CONTESTATÓRIA DE FLS. 25/28.
DE A. R. DE OLIVEIRA, JAIME MONTEIRO ALVES E JERONIMO DE
BARROS ZANANDREA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
024.040.063.653 - ALEXANDRO SELGA GOMES X SÃO BERNARDO
SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA., EM VITÓRIA- ES - PROLATADA ÀS FLS. 95, QUE SEGUE TRANSCRITA. “ HOMOLOGO O
INTIMEM-SE OS DRS. RONALDO ADAME LOUREIRO E RODRIGO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 83, PARA QUE SURTA
GOBBO NASCIMENTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. NA FORMA DO ART. 269, III DO
FLS. 217, QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. P.R.I, VITÓRI A, 24 DE
JUNHO DE 2003, ROBSON LUIZ ALBANEZ - JUIZ DE DIREITO.”
JURÍDICOS E LEGAIS FUNDAMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
024.040.006.850 - CARLOS COUTINHO X VALIA - FUNDAÇÃO VALE DO
RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - INTIME-SE O DR. LUIS EDUARDO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
NOGUEIRA MOREIRA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO 024.010.166.155 - HÉLCIO NOLASCO X BANESTES CRÉDITO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, IMOBILIÁRIO S/A - INTIMEM-SE OS DRS. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA E
GILMAR ZUMAK PASSOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 100V.
FLS. 112/ 113, QUE REJEITOU O RECURSO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, POR SE REM IMPRESTÁVEIS AO FIM COLIMADO, NO
024.020.175.900 - LEX LIVRARIA LTDA. X SOLLUS DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA. - INTIME-SE O DR. JOSÉ FERNANDO FURLANETI, PARAPRAZO LEGAL.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ORDINARIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER,REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
CUMULADA ALTERNATIVAMENTE COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO 024.990.044.570 - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
024.010.082.253 - GS - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. X
MARIA LIMA GUERRA - INTIMEM-SE OS DRS. NELSON PASCHOALOTTO
FERNANDO UMBERTO BIASUTTI E SUA MULHER ANA MARIA E ERIC GOMES DE OLIVEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
NOGUEIRA BIASUTTI - INTIMEM-SE OS DRS. MANUEL AGAPITO DE SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 65, QUE JULGOU EXTINTO O
SOUZA FILHO, DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO, AREOVALDOPRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC.
COSTA OLIVEIRA, CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL E SIMONE
PAGOTTO RIGO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM MEDIDA LIMINAR
215/ 216 QUE REJEITOU O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 024.990.002.180 - AMÉRICA DO SUL LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL X VITÓRIA ADUANEIRA TRADING LTDA. - INTIME-SE A DRª
ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
IARA QUEIROZ, PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
024.990.186.546 - UANDERSON FEITOZA MUNIZ X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - INTIMEM-SE OS DRS. MARIA ALICE REVISIONAL DE ALUGUEL
EMERICK NARCISO E BERESFORD MARTINS NETO PARA NO PRAZO024.990.138.513 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A DE 05(CINCO) DIAS SE MANIFESTA REM ACERCA DOS TERMOS DA ECONOMISA X CLAUDIO LÚCIO ALVES FERNANDES - INTIME-SE O DR.
PETIÇÃO DE FLS. 83/84.
CARLOS ROBERTO REZENDE DE ÀVILA PEREIRA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 57, QUE JULGOU EXTINTO
O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
ORDINÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO C/C INDENIZAÇÃO
024.020.073.529 - MARIA DA CONCEIÇÃO FRAISLEBEN BARCELOS X
CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA. - INTIME-SE A REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
DRª CINTIA DE SOUZA BONFIM, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, 024.000.161.323 - BANESTES SEGUROS S/A X ANTONIO CARLOS
SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 31/ ZACARIAS E OUTRO - INTIME-SE O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
33, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 34 E 37/ 45.
CASTRO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA
ÀS FOLHAS 58, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART.
267, VIII DO CPC.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.990.074.155 - PEDRO JOSÉ MOTTA X MARIA ELISABETH NUNES
JEVEAUX - INTIME-SE A DRª VANUZA FARIA GOULART, PARA RESSARCIMENTO POR ATO ILÍCITO
APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
024.000.145.342 - LILIAN RAYMUNDO MADEIRA X HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES E MARCELO ALMEIDA
PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO
GUERZET - INTIMEM-SE OS DRS. JOAQUIM MARCELO DE CARVALHO
024.030.148.761 - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA.
E APARECIDA SERRANO DE MELO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
X CAMARGO PACE LOGÍSTICA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - DECISÃO DE FLS. 31 QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À
INTIME-SE A DRª. SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA, PARA UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL DESTE ESTADO.
APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, TENDO EM
VISTA MUDANÇA DE ENDEREÇO CONFORME AR JUNTADO ÀS FLS. 78,
NO PRAZO LEGAL.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.020.050.152
JOSÉ
LUIZ
BRANDÃO
X
TRANSLIRA
TRANSPORTADORA LTDA. - INTIME-SE O DR. GUSTAVO SICILIANO
REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS
CANTISANO OAB 10.371, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE
024.000.178.905 - INDIANA SEGUROS S/A X BRASCOBRA LTDA. PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO MÉDICO DE FLS. 102/ 105,
INTIMEM-SE OS DRS. VALÉRIA MARIA CID PINTO E MARIA JOSÉ APRESENTADO PELA PERITA NOMEADA, DRª VALESKA MIGUEL DE
ROMAGNA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTA REM CARVALHO.
AS CONTRA RAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 112/ 120,
RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.
REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILICITO C/C DANOS MORAIS
024.990.011.983 - LAUDECY PATRICIO DA SILVA X KOMIDA CAPIXABA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE OS
RESCISÃO CONTRATUAL
DRS GERALDO DE AQUINO CARNEIRO, LUCIANA FONTENELLE DE
024.030.074.496 - BANESTES LEASING S/A - ARRENDAMENTO
ALBUQUERQUE RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E ELIZABETE
MERCANTIL X MONICA FERREIRA MIOTTO - INTIME-SE O DR. SÉRGIO MARIA DE MESQUITA, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTA REM AS
BERNARDO CORDEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇAO RECEBIDO EM SEUS
PROLATADA ÀS FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA EFEITOS LEGAIS.
FORMA DO ART. 267, VIII DO
CPC,
DEFERINDO
O
DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS REQUERIDAS.
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO
024.000.163.618 - PASSAMANI E SOUZA LTDA. - ME E LAURIVAL
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
TEIXEIRA DE SOUZA X NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A 024.990.028.037 - FORD LEASING - RJ X MARGARETE CALDEIRA INTIMEM-SE OS DRS. NORMA ANA PASSAMANI E LEONARDO VELLO
INTIME-SE O DR. NELSON PASCHOALOTO E ERIC GARMES DEDE MAGALHÃES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
OLIVEIRA, PARA NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAR O FEITO.
PROLATADA ÀS FLS. 375, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM BASE
NO ART. 269, INCISO III DO CPC.
024.020.197.497 - CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ PIPPI X DÉLIO
JOSÉ PRATES DO AMARAL - INTIME-SE A DRª SANDRA RIBEIRO
VENTORIM PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
JUSTIÇA DE FLS. 54 V., NO PRAZO LEGAL.
024.020.199.840 - SUPERMERCADOS SANTO ANTONIO LTDA. X
ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - INTIME-SE O
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Edição nº 2355
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESTE ESTADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
USUCAPIÃO
024.020.077.963 - VITA MARIA GUEDES CHAGAS - INTIME -SE O DR.
JOSÉ MARIANO JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA COTA MINISTERIAL PROCESSO Nº 024.030.023.683
ÀS FLS. 64, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
DE FLS. 66.
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS REF. AUDIÊNCIAS DESIGNADAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM
024.010.141.356 - B.G.T COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. X CM
SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA. E CM SOLUÇÕES E EQUIPAMENTOS E QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO DO BRASIL S/A E COMO
SISTEMAS LTDA. - INTIMEM-SE OS DRS. NELSON CAVALCANTE E SILVAEXECUTADA ANA PAULA DO VAL CLAURE. E CONSTANDO DOS
FILHO, EDUARDO AUGUSTO DA SILVA, JOÃO CLAUDIO GONÇALVES AUTOS QUE A EXECUTADA ACIMA NOMINADA, ENCONTRA-SE EM
LEAL, MARIA LUISA DE CARLI E ALEXANDRA FRANCISCO, PARA NOLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE NEGOU COM O FIM DE CITÁ-LA - NA PESSOA DO RESPECTIVO
PROVIMENTO AO RECURSO E FICA REM CIENTES DA AUDIÊNCIA REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE DOIS MIL PAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA
DE R$ 4.025,45 (QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E
E QUATRO, ÀS 14:00H.
CINCO CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO E ACRESCIDO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) E DEMAIS
COBRANÇA PELO RITO SUMARIO
COMINAÇÕES LEGAIS OU, NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS À
024.040.050.817 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - FACULDADE
SALESIANA DE VITÓRIA X HUDSON JOSÉ GOMES FILHO - INTIME-SE O PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS
DR. GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A
DESPACHO DE FLS. 27 QUE DESIGNOU AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DA CITANDA NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO,
SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 11º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE,
PARA O DIA 16 /06 /04 ÀS 14:00H
VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 38, DOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE POR
EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EDITAL. PRAZO: VINTE DIAS. EM 11/11/2003. JOÃO MIGUEL FILHO 024.020.006.594 - CONSTRUTORA MARL DEL PLATA LTDA. X
ROBNELSON FELIX FERREIRA - INTIMEM-SE OS DRS. JORGE JUIZ DE DIREITO.”
E PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
FERNANDO PETRA DE MACEDO, ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO E
HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO, PARA NO PRAZO LEGAL MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 202 QUE DESIGNOU TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/ 09/ 04 ÀS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
14:00H.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DE MARÇO DE
INDENIZAÇÃO
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E
024.040.006.299 - LUIZMAR LOPES COELHO X KING AUTOMOTORES
LTDA. - INTIME-SE A DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS PARA TOMAR SUBSCREVI.
CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO
09/09/04 ÀS 14:30H.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ORDINÁRIA
-**********024.010.197.325 - DESENTUPIDORA LIDER LTDA. X COMPANHIA DE
SEGURO ALIANÇA DO BRASIL S/A - INTIMEM-SE OS DRS. RACHEL DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA PIMENTEL, JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO E RODOLPHO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
RANDOW DE FREITAS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 166, QUE DESIGNOU AUDIENCIA PARA O DIA 22/06/ 04 ÀS
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
14:15H.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA T.G. BAPTISTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
RESCISÃO DE CONTRATO COM INDENIZAÇÃO
EXPEDIENTE
024.980.034.805 - ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO E SONIA MARIA
PACHECO DINIZ X ROUSILANE ROSA MORAIS - INTIMEM-SE OS DRS.
LISTAS DE AUDIÊNCIAS
CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, LUCIANO PALASSI E TEMER
JORGE JUNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO
PROFERIDO EM AUDIENCIA, QUE DESIGNOU O DIA 16/ 06/ 04 ÀS PROC. 024.030.181.331
AÇÃO ANULATÓRIA
16:00H, PARA A LEITURA DE SENTENÇA EM CARTÓRIO.
FERNANDA AUXILIADORA SILVA DE JESUS ME X COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE IPANEMA LTDA.. INTIMAR DR. RODRIGO DE
LUIZ EDMUNDO GOMES DA FONSECA
ALBUQUERQUE B. MENDONÇA E DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU
ESCRIVÃO SUBSTITUTO 8ª CÍVEL DE VITÓRIA.
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
JÚNIOR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2004 ÀS
14:10 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
BANCO BRADESCO S/A X NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A.
INTIMAR DRª ÉRICA PIRES MARCIAL E DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2004 ÀS 14:30
HORAS.
PROC. 024.030.156.004
AÇÃO DE COBRANÇA
LUCY IN THE SKY LTDA. X MENINA VENENO CONF. LTDA. - ME. PROC. 024.040.009.128
INTIMAR DR. DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA E DRª LALITE COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO
COELHO DE RODRIGUES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X FRANCISCO
VIRGÍLIO GONÇALVES GORI. INTIMAR DRª PATRÍCIA PERTEL
29/06/2004 ÀS 14:20 HORAS.
BROMONSCHENKEL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
PROC. 024.030.121.388
29/06/2004 ÀS 15 HORAS.
AÇÃO INDENIZATÓRIA
JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR X TELEMAR NORTE LESTE. INTIMAR DR.
-**********JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO E DRª VIVIANE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE TOLEDO MACHADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
CARTÓRIO DA 9ª VARA CÍVEL VITÓRIA
22/06/2004 ÀS 14:40 HORAS.
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROC. 024.030.178.719
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA T.G. BAPTISTI
AÇÃO ORDINÁRIA
ELINE MARIA FREITAS CALFA X UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
TRABALHO MÉDICO. INTIMAR DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR E EXPEDIENTE
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
LISTA 26
DIA 29/06/2004 ÀS 13:50 HORAS.
PROC. 024. 040 062 254
PROC. 024.990.018.798
AÇÃO IMPUGNAÇÃO
AÇÃO ORDINÁRIA
COPES CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO DOMINGOS ANTONIO MORELO X ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL BANDES.
LTDA. X BANCO SAFRA S/A. INTIMAR DR. CARLOS AUGUSTO DA INTIMAR DR. SEBASTIÃO STHEL “AO IMPUGNADO”.
MOTTA LEAL E DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO DA
PROC. 024 990 127 870
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2004 ÀS 15:10 HORAS.
AÇÃO CAUTELAR
SUPERMERCADOS RIZZO X CHEQUE SERVICE SC. INTIMAR DR. JORGE
PROC. 024.980.152.938
FERNANDO PETRA DE MACEDO DO R. DESPACHO PARA ATENDER A
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANCO ITAÚ S/A X D.P.O. DIST. PARA INFORMÁTICA LTDA. E OUTROS. EXIGENCIA DO INC II (1ª PARTE) DO ART. 814 DO CPC EM CINCO
INTIMAR DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU DO LEILÃO DESIGNADODIAS.
PARA OS DIAS 29/06/2004 ÀS 15 HORAS E 16/08/2004 ÀS 15 HORAS.
PROC. 024 000 019 935
AÇÃO EXECUÇÃO
PROC. 024.040.071.870
GHOSTMED DIST. E COM. DE EQUIP. HOSPITALAR X SANTA CASA DE
AÇÃO DE COBRANÇA
M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. X LUCIANA MISERICORDIA DE VITÓRIA. INTIMAR DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
NOGUEIRA PACHECO. INTIMAR DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ DACASTRO E DRª MARINELMA CANAL DA R. SENTENÇA QUE
HOMOLOGOU O ACORDO.
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2004 ÀS 14:50 HORAS.
PROC. 024 990 203 945
PROC. 024.040.041.105
AÇÃO ORDINARIA
AÇÃO ORDINÁRIA
FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA X CIA VALE DO RIO DOCE X GREAT WABRUS SHIPPING. INTIMAR DR.
PAULO FERNANDO DIAS. INTIMAR DR. THIAGO COLNAGO CABRAL ARTUR R. CARBONE E DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA DO LAUDO
APRESENTADO PELO TRIBUNAL MARITIMA.
DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/06/2004 ÀS 14:30
HORAS.
PROC. 024 990 152 639
AÇÃO IMPUGNAÇÃO
PROC. 024.040.067.845
ESCELSA X CASSARO. INTIMAR DR. RODRIGO REIS MAZZEI PARA
AÇÃO INDENIZATÓRIA
JUDITH DA CONCEIÇÃO MARIANO DOS SANTOS X CONSTRUTORA ASSINAR OS EMBARGOS APRESENTADOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
VIVA MARIA TERRA LTDA. E OUTRO. INTIMAR DRª JOANA D’ARC
BASTOS LEITE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2004 PROC. 024 980 176 879
AÇÃO EMBARGOS
ÀS 14 HORAS.
NOBRE CLUBE DO BRASIL X FABIO BITTI LEAL. INTIMAR DR.
ROBERTO TENORIO KATTER E DRª ANDREA DADALTO DO R.
PROC. 024.040.037.461
DESPACHO DE FLS. 538.
EMBARGOS DO DEVEDOR
MIRKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. X BANCO BANESTES
PROC. 024 020 104 880
S/A. INTIMAR DR. RODRIGO REIS MAZZEI E DRª NEUZA SCHULTHAIS
AÇÃO ORDINARIA
ANDRADE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2004 ÀS
MACRO CONST. E INCORP. X FERNANDO CESAR STEFENONI. INTIMAR
14:40 HORAS.
DR. EDISON ALVES FURTADO E DR. RODRIGO DE ALMEIDA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024.030.121.396
AÇÃO RENOVATÓRIA
PROC. 024 980 045 611
AÇÃO CAUTELAR
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
MARIO LUIZ DE MORAES X CONSTRUTORA E INCORP. ALPHAVILLE. DR. MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS
INTIMAR DR. RODRIGO REIS MAZZEI E DR. ADRIANO ATHAYDE DRª. ROGÉRIA COSTA
COUTINHO E DRª SUELI DE PAULA FRANÇA DA DECISÃO DE FLS.PROC. Nº: 024.000.082.727
AÇÃO. INDENIZAÇÃO
381/384.
REQUERENTE: CLEBER VIEIRA RODRIGUES
REQUERIDO: FININVEST S/A
PROC. 024 000 026 898
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.172
AÇÃO ORDINARIA
AGRIPINO RIBEIRO FILHO X BANESTES CREDITO IMOBILIARIO.
INTIMAR DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES E DRª IARA QUEIROZDR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
DR. DYNA HOFFMAM PÁDUA ASSI
DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PELO PERITO.
PROC. Nº: 024.010.040.251
AÇÃO.RESCISÃO
-**********REQUERENTE: PÃO GOSTOSO IND. COM. S/A
REQUERIDO: TELEMAR TELECOM DO ESP. SANTO S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.264/265 PARA
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
REDISTRIBUIR O FEITO PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTA
COMARCA.
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA T.G. BAPTISTI
DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
PROC. Nº: 024.010.130.136/ 024.010.200.764
EXPEDIENTE
AÇÃO.INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANGELA MARIA BROMENCHENKEL
LISTAS Nº 27
REQUERIDO: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESP-SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.136
PROC. 024 030 193 756
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
EXECUÇÃO
SHOW VÍDEO CLUBE LTDA X BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO S/A E LOOK VÍDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA. DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
INTIMAR DR. UDNO ZANDONADE PARA RECEBER EM CARTÓRIOPROC. Nº: 024.020.183.091
AÇÃO.REVISIONAL
ALVARÁ AUTORIZATIVO.
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PADILHA PERCILIANO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
-**********FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R.TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS 123.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PROC. Nº: 024.040.059.487
COMARCA DA CAPITAL
AÇÃO. INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ENGESAN- ENG- SANEAMENTO LTDA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 33/2004
REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.50 VERSO E
JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
FLS:51
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA DIAS SANDOVAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
MATTOS
DR. MARCUS VENÍCIUS S. ARAÚJO
PROC. Nº: 024.030.214.396
INTIMO:
AÇÃO.EXECUÇÃO
REQUERENTE:OTÁVIO MAURO NOBRE
DR. CRISTOVÃO C. P. PINHEIRO SOBRINHO
REQUERIDO: BCH- BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
PROC. Nº: 024.030.158.711
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 48
AÇÃO. ORDINÁRIA
REQUERENTE: GENTIL BARBOSA JUNIOR
DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA- COOP- DE TRABALHO MÉDICO
PROC. Nº: 024.000.095.877/ 024.000.194.951/ 024.010.052.132/
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. CONTESTAÇÃO DE FLS.47/58
024.000.153.635 AÇÃO. ORDINÁRIA
REQUERENTE: FARINA S IND. COM. DE MASSAS LTDA
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
REQUERIDO: GM LEASING S/A ARREND MERCANTIL
PROC. Nº: 024.000.122.150/ 024.000.148.791
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.683
AÇÃO.PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQUERENTE: PEDRO LUCIANO BALBI DE QUEIROZ
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO-BANESTES
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE PROC. Nº: 024.980.127.286/ 024.980.159.552/ 024.980.021.117
AÇÃO.ORDINÁRIO
FLS.237/238 E 240
REQUERENTE: ARNÓBIO BONOMO E OUTRO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS
DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.36
PROC. Nº: 024.000.133.991 ****
AÇÃO. COBRANÇA
DRª. SANDRA HELENA DE SOUZA
REQUERENTE: MARCUS AURÉLIO PEREIRA PORTO
DR. MARCELLO GONCALVES FREIRE
REQUERIDO: SUL AMÉRICA AETNA SEG- PREV S/A
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.CERTIDÃO DE FLS. 144 V PARA PROC. Nº: 024.030.098.388/ 024.030.134.491
AÇÃO. INDENIZAÇÃO
FORNECER NOVO ENDEREÇO DO AUTOR.
120
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JUSSIMAR JOSÉ PACHECO
REQUERIDO: CARREFOUR IND. COM. LTDA
JUIZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.99, QUE PROMOTOR: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA RISSO
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/06/2004,ÁS ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
14:00 HORAS
PROCESSO Nº 024.040.031.346 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAR
DR. WALACE SEIDEL PERINI
NOGUEIRA CALCAGNO - INTIMAR O DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS
DR. LOURIVAL COSTA NETO
PANDOLPHO, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO
PROC. Nº: 024.030.106.694
DIA 28/05/2004, ÀS 14:00 HORAS.
AÇÃO. INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ELIANE CRISTINA LOURENÇO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 024.040.031.346 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ISMAR
REQUERIDO: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA
NOGUEIRA CALCAGNO - INTIMAR O DR. SEBASTIÃO H. VAREJÃO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.108, QUE
RABELLO E DR. GERSON MARQUES, ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO,
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/06/2004 ÁS
PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 28/05/2004,
14:30 HORAS
ÀS 14:00 HORAS.
DRª. SANDRA HELENA DE SOUZA
PROCESSO Nº 024.030.097.166 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO
DR. ROBSON SIMÕES BODART
RAINHA FREITAS E OUTRO - INTIMAR A DRª TÂNIA PEREIRA PIRES DE
PROC. Nº: 024.030.098.370 ****
PINHO, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NO DIA
AÇÃO. INDENIZAÇÃO
03/06/2004, ÀS 14:30 HORAS.
REQUERENTE:JUSSIMAR JOSÉ PACHECO
REQUERIDO: GLOBEX UTILIDADES S/A- PONTO FRIO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.54, QUE PROCESSO Nº 024.030.068.670 - A JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/06/2004,ÁS CORREA MARTINS - INTIMAR A DRª HILDA RODRIGUES MAIA, PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 02/06/2004, ÀS
15:00 HORAS
14:30 HORAS.
DR. FRANCISCO DE A.R. DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 024.040.021.768 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
SINVAL COUTINHO - INTIMAR O DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE,
PROC. Nº: 024.040.027.178/ 024.030.018.790
PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 03/06/2004,
AÇÃO. EMBARGOS
REQUERENTE: SABEMI SEGURADORA S/A
ÀS 15:00 HORAS.
REQUERIDO: MARIVAL GARCIA DE MATOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.102, QUE PROCESSO Nº 024.030.179.774 - A JUSTIÇA PÚBLICA X IVANILSON
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/06/2004 ÁS TRANCOSO MARTINS - INTIMAR O DR. EDSON MOREIRA COSTA E DR.
15:30 HORAS
SANDRO DE MENEZES PARRINI, PARA O INTERROGATÓRIO, NO DIA
24/05/2004, ÀS 14:30 HORAS.
DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
PROC. Nº: 024.030.131.296
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AÇÃO. CAUTELAR
REQUERENTE: FRANCINE ALVES GRATIVAL
-**********REQUERIDO: VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. CONTESTAÇÃO DE FLS.51/77
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE VITÓRIA
DR. DELANO SANTOS CÂMARA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROC. Nº: 024.020.017.635
AÇÃO. CAUTELAR
EXPEDIENTE DO DIA 17.05.2004
REQUERENTE: FERNANDA MIRANDA DE AZEVEDO E OUTROS
REQUERIDO: BANCO SANTOS NEVES S/A E OUTRO
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.172
DR. ELSON MENDES DA SILVA
DR. PEDRO MOTA DUTRA
PROC. Nº: 024.990.147.001
AÇÃO. INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANTONIO MACIEL FIGUEIREDO
REQUERIDO: CIA PAULISTA DE SEGUROS
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.107
VITÓRIA,17 DE MAIODE
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 11.05.2004
JUIZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTOR: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA RISSO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
PROCESSO Nº 024.030.179.774 - A JUSTIÇA PÚBLICA X IVANILSON
TRANCOSO MARTINS - INTIMAR O DR. EDSON MOREIRA COSTA E DR.
SANDRO DE MENEZES PARRINI, PARA O INTERROGATÓRIO, NO DIA
24/05/2004, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.030.097.166 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO
RAINHA FREITAS E OUTRO - INTIMAR A DRª. TANIA PEREIRA PIRES
DE PINHO, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NO DIA
03/06/2004, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.040.021.768 - A JUSTIÇA PUBLICA X MANOEL
SINVAL COUTINHO - INTIMAR DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, PARA
A AUDIENCIA DE SUMARIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 03/06/2004.
PROCESSO Nº 024.040.018.483 - A JUSTIÇA PUBLICA X THIAGO DA
CONSOLAÇÃO INTIMAR DR.SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, PARA A
121
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
AUDIENCIA DE SUMARIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 31/05/2004 ÀS 14:30
HORAS.
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.020.124.947 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE SILVIO PINTO ABREO - INTIMAR O DR. JOSÉ MARIA
MORAES RESENDE, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS.31 DOS AUTOS, PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 024.030.068.670 - A JUSTIÇA PUBLICA X BRUNO
CORRÊA MARTINS- INTIMAR DRª.HILDA RODRIGUES MAIA, PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMARIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 02/06/2004.
024.980.100.283 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE ALTAIR SANTOS - INTIMAR A DRª FLAVIA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
BENEVIDES DE SOUZA COSTA, POR TODOS OS TERMOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 88 DOS AUTOS.
-**********024970.132.197 - ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA JOAQUIM FIOROTTI - INTIMAR O DR.
JUÍZO DE DIREITO
JADIR CID SIMÕES, PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS NOS AUTOS, NO
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESP. SANTO.
024.020.194.049 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
EXPEDIENTE DO DIA 11.05.2004
FALECIMENTO DE MARIA PEREIRA TOBIAS - INTIMAR O DR.
JUIZ DE DIREITO: - DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO, POR TODOS OS TERMOS DA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO DE SOUZA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 88 DOS AUTOS.
ESCRIVÃO: DAVID LACÉRDA FAFÁ
024.020.102.919 - ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS POR
024.990.003.386 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE ANGELA MARIA GONÇALVES RODRIGUES FALECIMENTO DE ANTHERO HERZOG E LUZIA LELLIS HERZOG INTIMAR
O DR. WELLINGTON NUNES PASSO, POR TODOS OS TERMOS
INTIMAR OS DRS. EUTIQUIO SALLES CAMPOS E EDGARD TEIXEIRADO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
SENA , POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. (DEZ) DIAS.
342 DOS ALUDIDOS AUTOS.
024.030.141.303 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
024.980.167.266 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE NILAMY DULCINÉIA OLIVEIRA - INTIMAR O DR.
FALECIMENTO DE RONALDO ROQUE FURLAN - INTIMAR O DR.NAMYR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, POR TODOS OS TERMOS DO
CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGERE, POR TODOS OS TERMOS DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 55, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 337/337V DOS AUTOS, NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS.
024.000.105.965 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE AFFONSO GIUSEPPE GIACOMIN - INTIMAR O DR.
024.890.301.658 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
JOSÉ ARCISIO FIOROT, POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL
FALECIMENTO DE MARIO DINELLI FILHO - INTIMAR O DR. MARCELASENTENÇA DE FLS. 78 DOS AUTOS.
REGINA PEREIRA CÂMARA POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE FLS. 128 DOS AUTOS.
024.040.011.686 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE ALTIVA FREIRE DOS SANTOS - INTIMAR A DRª
024.890.330.004 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS, POR TODOS OS TERMOS DA
FALECIMENTO DE ANTONIO BALBINO DE NAZARETH - INTIMAR A
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 78 DOS AUTOS.
DRª ANA CRISTINA RUSHI BITTENCOURT, PARA RECOLHER AS
CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 97 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 024.030.113.708 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
837,96, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
FALECIMENTO DE ARLINDO PIGNATON - INTIMAR O DR. LUIZ
ROBERTO MARETO CALIL, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
024.000.137.703 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
DESPACHO DE FLS. 32 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FALECIMENTO DE WERBER ZEHURI - INTIMAR A DRª MARIA
TEREZINHA SILVA GIANORDOLI, PARA RECOLHER AS CUSTAS024.030.219.893 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
PROCESSUAIS COMPLEMENTARES DE FLS. 125 DOS AUTOS, NO VALOR FALECIMENTO ANTONIO CARLOS SANTOS - INTIMAR O DR. JOSÉ
DE R$ 50,42, BEM COMO POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL WILLIAM DE FREITAS COUTINHO, POR TODOS OS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 123 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
024.960.121.473 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE WAGNER TARCISIO PONTES - INTIMAR O DR. LUIZ024.890.313.612 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
TELVIO VALIM, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO FALECIMENTO DE AMÉRICA SANTA CLARA SIMMER E AUGUSTO
DE FLS. 113 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
SIMMER - INTIMAR OS DRS. ORLANDO BARROSO NETO, RICARDO
TADEU RIZZO BICALHO E ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, PARA SE
024.020.149.688 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 211 DOS
FALECIMENTO DE FERNANDO UMBERTO BIASUTTI FILHO - INTIMAR
AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
O DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 34/36 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 024.030.065.536 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ABDNAGO PIRES DE QUEIROZ - INTIMAR O DR.
(DEZ) DIAS.
MARCOS ALEXANDRE ALVES DIAS, PARA ASSINAR O TERMO DE
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS. 22/23 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
024.040.035.750 - EMBARGOS DE TERCEIROS EM APENSO AOS AUTOS
DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE NELSON(VINTE) DIAS.
CAVALCANTE E SILVA - INTIMAR OS DRS. NELSON CAVALCANTE E
SILVA FILHO, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO 024.000.128.470 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ANTONIO BARBOSA DE AZEREDO - INTIMAR O DR.
FLS. 44 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOÃO FRANCISCO PETRONETTO, POR TODOS OS TERMOS DO REIS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 24 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 FLS. 58 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 274,24 NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
(QUINZE) DIAS.
024.930.101.282 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
024.920.059.268 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ANTONINA BERTULANI - INTIMAR A DRª MARIAFALECIMENTO ARISTHEU DA SILVA BORGES - INTIMAR A DRª
APARECIDA LIMA FREITE, DA VISTA QUE LHE É CONCEDIDA DOS GLADYS JOUFFROY BITRAN, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS.164 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$
AUTOS, PELO PRAZO DE (DEZ) DIAS.
1.443,93, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.040.058.299 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ANTONIO JOSÉ FERRO - INTIMAR O DR. JOÃO ANGELO024.960.192.698 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
BELISÁRIO, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FALECIMENTO ALBERTO GOMES RAYMUNDO - INTIMAR O DR. JOSÉ
ROBERTO RANGEL DE ALMEIDA, POR TODOS OS TERMOS DO
FLS. 21 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS.
024.910.139.310 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ADÃO ALVES DE ARAUJO - INTIMAR O DR. SERVIO 024.960.039.048 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
BASTOS DOS SANTOS, POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DA FALECIMENTO AURINHO DA SILVA - INTIMAR A DRª ELIZETE DA
PENHA LUZ, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
SENTENÇA DE FLS. 96 DOS AUTOS.
PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA À COMARCA DE
ARACRUZ/ES, CONFORME EXPEDIENTE DE FLS. 121/122 DOS AUTOS,
024.040.010.456 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ANTONIO COSME - INTIMAR A DRª CLAUDIA BORELLI,NO VALOR DE R$ 81,53.
POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 61DOS
-**********AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.960.122.679 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA EM APENSO
JUIZADO DE DIREITO
AOS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO
ARNALDO PESSOA FIGUEIREDO LIMA - INTIMAR OS DRS. AYLTON VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA
PAULO DALMASO E LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA, POR
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 182 DOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
AUTOS.
024.020.090.437 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO AUREO TRIFINO MONJARDIM - INTIMAR O DR.
CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO, DA VISTAS QUE LHE É
CONCEDIDA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
O DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL, VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
024.040.021.644 - ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS POR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL PARA
FALECIMENTO ANTONIO DUARTE SAVIGNON SILVA - INTIMAR O DR.
JOÀO BAPTISTA BRAGA DIAS, POR TODOS OS TERMOS DO CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS VIREM OU DELE
TIVEREM,
PRINCIPALMENTE
A
TERCEIROS
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 CONHECIMENTO
INTERESSADOS QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, TRAMITAM OS
(DEZ) DIAS.
AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - PROCESSO Nº
024.020.122.776, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM FACE
024.020.098.877 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ARISTÓBOLO RIBEIRO - INTIMAR O DR. RENATO DEDE JORGE PINTO DA VITÓRIA, SOBRE AS BENFEITORIAS,
AMARAL MACHADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE CONSTITUÍDAS DE 01 (UMA) CASA DE ALVENARIA, MEDINDO 21,32 M2
AVALIAÇÃO DE FLS. 46/48 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) (VINTE E UM METROS QUADRADOS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS
QUADRADOS) E 01 (UMA) CASA DE MADEIRA, MEDINDO 30,23 M2
DIAS.
(TRINTA METROS QUADRADOS E VINTE E TRÊS DECÍMETROS
QUADRADOS), SITUADA NA ESCADARIA CABO PARAÍBA, NO BAIRRO
024.020.178.844 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ANTONIO SEBASTIÀO SALLES E OUTROS - INTIMAR OJABURU, NESTA CAPITAL, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:
DR. ANA TELMA RAUL, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL FRENTE: COM 05,20 M (CINCO METROS E VINTE DECÍMETROS), PARA
SERVIDÃO; FUNDOS: COM 05,20 M (CINCO METROS E VINTE
DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
DECÍMETROS) PARA QUEM DE DIREITO; LADO DIREITO: COM 04,10 M
(QUATRO METROS E DEZ DECÍMETROS), PARA JORGE PINTO DA
024.040.028.516 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ANTONIO PAGANI JUNIOR - INTIMAR O DR. ÍMEROVITÓRIA E LADO ESQUERDO: COM 04,10 M (QUATRO METROS E DEZ
DEVENS, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE DECÍMETROS), PARA QUEM DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
FLS. 26 DOS AUTOS.
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE
EDITAL
PARA
CONHECIMENTO
DE
TERCEIROS
024.970.118.329 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ASTROGILDO MENDES FILHO - INTIMAR A DRª ANAINTERESSADOS PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
COSTA GOMES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS OFERECEREM CONTESTAÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA, ATÉ O
FINAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO ACEITOS OS FATOS
PROCESSUAIS DE FLS. 159 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 101,93, NO
ARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL. O PRESENTE EDITAL
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR 02
(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AFIXADO NO
024.000.109.744 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO ARACI GAMA RODRIGUES - INTIMAR O DR. GETULIO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO IMEDIATAMENTE, O FATO AO CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR
JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ZENAIDE DA EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS PARA OS INTERESSADOS
CONCEIÇÃO PEREIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, DIGITEI E REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS. EM NADA
SUBSCREVI.
REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO
LEGAL: "O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS,
PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA ARRECADADOS E
RODRIGO FERREIRA MIRANDA
APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS
JUIZ DE DIREITO
DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200" (DA MESMA LEI). COM EFEITO,
RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A FALÊNCIA, SEJA PELA
-**********INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS ARRECADADOS
FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI DE QUEBRAS,
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES PERTINENTES
A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME FALIMENTAR,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO QUE RESULTAR
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE, SOMENTE
DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO OU NÃO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º), SERÁ A
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 199 DA
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DE
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS, INICIANDO-SE O
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM QUE TRANSITAR
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A FALÊNCIA OU QUE
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199, PAR. ÚNICO). POR
SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS QUE
FALÊNCIA REQUERIDA POR VENTILADORES PRIMAVERA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA CONTRA FERMAQ EQUIPAMENTOS DESALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE PROVADO, O
PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2 (DOIS) ANOS
ESCRITÓRIO LTDA, TOMBADOS SOB O Nº 024.960.155.067, FICANDO
TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DO ENCERRAMENTO DADEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A CORRER A
PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO, EDITOU O
FALÊNCIA DE FERMAQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA,
CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 172/177, A SEGUIR TRANSCRITA: COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147, QUE IPSIS
"SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO DE VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR COMEÇA A
FALÊNCIA AJUIZADA POR VENTILADORES PRIMAVERA INDÚSTRIA ECORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA,
COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A ENCERRAR OU
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, CONTRA FERMAQ QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA DESTA
EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, IGUALMENTE QUALIFICADA,SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,
RESULTANDO PARA ESTA A DECLARAÇÃO DE SUA QUEBRA CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS: 'CRIME
CONSOANTE A R. SENTENÇA DE FLS. 35, EM DATA DE 4 DE FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA
NOVEMBRO DE 1997. O SÍNDICO OFERTOU OS RELATÓRIOS DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE A
PRELIMINARES DE FLS. 83/86, 93/95 E 161/163, NESTE ÚLTIMO, FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
REQUEREU A ABERTURA DE INQUÉRITO JUDICIAL. O MINISTÉRIO CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
PÚBLICO, FLS. 166, MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE AGUARDAR A ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
FORMAÇÃO DOS AUTOS DO INQUÉRITO JUDICIAL, PARA ENTÃO, 7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
PRONUNCIAR-SE A RESPEITO DOS FATOS E FORMULAR RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE
REQUERIMENTOS. PUBLICADO O EDITAL, FLS. 168, NÃO HOUVE ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADO OU CREDOR, MANIFESTANDO-SE O EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS
MINISTÉRIO ÓCIOS PÚBLICO À FLS. 168Vº. POR FIM O SÍNDICO ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO
REQUEREU O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA NOS MOLDES DO ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE A
ARTIGO 75, § 3º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45. EM APENSO, CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA
ENCONTRAM-SE OS AUTOS DO INQUÉRITO JUDICIAL, ONDE A SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A OITIVA DOS TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG.
SÓCIOS DA FALIDA. É O RELATÓRIO. DECIDO. DECORRIDOS MAIS DE 471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ
SEIS ANOS DA DECLARAÇÃO DA QUEBRA DA RÉ, NÃO FORAM FOI DECLARADA EM DATA DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, SENDO DE
ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS PARA SEREM ARRECADADOS RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM,
QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS DEIXADOS, FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A
FRUSTRANDO A FALÊNCIA. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE BENS, INVESTIGAÇÃO, CUJO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO FOI
ENQUADRA-SE O PRESENTE CASO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 75 INICIADO EM DATA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, VIDE AUTOS
DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE, TRILHAR O ANEXADOS, RELEVANDO DESTACAR QUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO
PROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO, EM FACE DA POBREZA DO FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO,
ATIVO. CUMPRIDO O PROCEDIMENTO LEGAL, COM A NECESSÁRIA PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NENHUM CREDOR MANIFESTOU INTERESSE PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE
PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, QUEDANDO INERTE ANTE A TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO,
CONVOCAÇÃO EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO DO ALUDIDO ARTIGO 75 OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM
DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, SE NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOS
PARA SEREM ARRECADADOS, OU SE OS ARRECADADOS FOREM PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE
INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ, DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR INSTAURAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI OUVIDO À FLS. 94 E PROPUGNOU PELA
DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL, SENDO MAIS CONSENTÂNEO, APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº
DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA INTELIGÊNCIA DO7661/45. PUBLICADO O EDITAL, FLS. 97, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
ARTIGO 61 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SEGUNDO O QUAL, EM DE INTERESSADO OU CREDOR. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.
QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A DECORRIDOS MAIS DE DEZ ANOS DA DECLARAÇÃO DA QUEBRA DA
PUNIBILIDADE, DEVERÁ DECLARÁ-LO DE OFÍCIO. DESTARTE, ANTE ARÉ, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS PARA SEREM
INEXISTÊNCIA DE BENS, A FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EMARRECADADOS QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA DEIXADOS, FRUSTRANDO A FALÊNCIA. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A BENS E DA AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE CREDORES ALÉM DA
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR, SUMARIAMENTE, O AUTORA, ENQUADRA-SE O PRESENTE CASO NO ARTIGO 75 DO
PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE, TRILHAR O
ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
PROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO, EM FACE DA POBREZA DO
DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE FERMAQ EQUIPAMENTOS DEATIVO. CUMPRIDO O PROCEDIMENTO LEGAL, COM A NECESSÁRIA
ESCRITÓRIO LTDA, PERMANECENDO SEUS SÓCIOS COM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NENHUM CREDOR MANIFESTOU INTERESSE
RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, QUEDANDO INERTE ANTE A
DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. CONVOCAÇÃO EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO DO ALUDIDO ARTIGO 75
PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, SE NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS
GRATUITA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PARA SEREM ARRECADADOS, OU SE OS ARRECADADOS FOREM
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, TRANSLADANDO-SE CÓPIA INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ,
DESTA SENTENÇA PARA OS AUTOS DO INQUÉRITO JUDICIAL. P.R.I. IMEDIATAMENTE, O FATO AO CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE,
-SE-. VITÓRIA/ES, 19 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR
EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS PARA OS INTERESSADOS
JUIZ DE DIREITO".
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS. EM NADA
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LEGAL: 'O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS,
ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA ARRECADADOS E
CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS
DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200' (DA MESMA LEI). COM EFEITO,
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A FALÊNCIA, SEJA PELA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS ARRECADADOS
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O
RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI DE QUEBRAS,
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES PERTINENTES
A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME FALIMENTAR,
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO QUE RESULTAR
JUIZ DE DIREITO
DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE, SOMENTE
DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO OU NÃO
-**********DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º), SERÁ A
FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 199 DA
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DE
CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS, INICIANDO-SE O
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM QUE TRANSITAR
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A FALÊNCIA OU QUE
JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199, PAR. ÚNICO). POR
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS QUE
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE PROVADO, O
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2 (DOIS) ANOS
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A CORRER A
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO, EDITOU O
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147, QUE IPSIS
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR COMEÇA A
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA,
FALÊNCIA REQUERIDA POR A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO – RÁDIOOU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A ENCERRAR OU
E TV LTDA CONTRA L. M. & R. MTK PUBLICIDADE LTDA, TOMBADOS QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA DESTA
SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,
SOB O Nº 024.960.106.136, FICANDO TODOS OS INTERESSADOS
CIENTES DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE L. M. & R. MTKCUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS: 'CRIME
PUBLICIDADE LTDA, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 118/122, A FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA
SEGUIR TRANSCRITA: "SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE A
SOBRE AÇÃO DE FALÊNCIA AJUIZADA POR A GAZETA DO ESPÍRITO FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
SANTO – RADIO E TV LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, CONTRA L. M. & R. MKT ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
PUBLICIDADE LTDA, IGUALMENTE QUALIFICADA, RESULTANDO PARA7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
ESTA A DECLARAÇÃO DA QUEBRA CONSOANTE A R. SENTENÇA DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE
FLS. 58/59, EM DATA DE 20 DE SETEMBRO DE 1993. O SÍNDICO ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA
OFERTOU O RELATÓRIO PRELIMINAR DE FLS. 93, NOTICIANDO QUE EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS
NÃO LOGROU LOCALIZAR BENS A SEREM ARRECADADOS. O ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE AINTERESSADOS CIENTES DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE
CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA ZILMA BRANDÃO FREITAS, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 161/165,
SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO A SEGUIR TRANSCRITA: "SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS
TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG. SOBRE AÇÃO DE FALÊNCIA AJUIZADA POR SUPERFECTA INDÚSTRIA E
471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
FOI DECLARADA EM DATA DE 20 DE SETEMBRO DE 1993, SENDO DE PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, CONTRA ZILMA
RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM,BRANDÃO FREITAS, IGUALMENTE QUALIFICADA, RESULTANDO PARA
FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A ESTA A DECLARAÇÃO DE SUA QUEBRA CONSOANTE A R. SENTENÇA
INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO DE FLS. 37/38, EM DATA DE 06 DE JULHO DE 1993. O SÍNDICO
FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO, OFERTOU O RELATÓRIO PRELIMINAR DE FLS. 145/146, NOTICIANDO
PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A QUE NÃO LOGROU LOCALIZAR BEM PATRIMONIAL DA FALIDA. O
PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE MINISTÉRIO PÚBLICO, FLS. 147, PROPUGNOU PELA APLICAÇÃO DO
TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO, ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45. PUBLICADO O EDITAL, FLS.
OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM 152, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADO OU CREDOR,
QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOSCERTIDÃO EXARADA NA MESMA FOLHA. ÀS FLS. 153/155, VEIO AOS
PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE AUTOS O RELATÓRIO FINAL DO SÍNDICO DIZENDO QUE NÃO
DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA DETECTOU SINAIS DE FRAUDE, HAJA VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM
E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR INSTAURAÇÃO QUE VIVIA A SÓCIA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA, A QUAL SEMPRE
DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL. DESTARTE, ANTE A INEXISTÊNCIAATENDEU PRONTAMENTE O SIGNATÁRIO E ASSEVEROU INEXISTIR
DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EM DAR ATIVO. A DOUTA PROMOTORA DE JUSTIÇA, FLS. 156, PROMOVEU NO
PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA SENTIDO DA NECESSIDADE DA SRª. ESCRIVÃ CERTIFICAR A
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A APRESENTAÇÃO DE 2ª VIA DO RELATÓRIO DO SÍNDICO PARA OS FINS
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR SUMARIAMENTE O PREVISTOS NO § 4º DO ARTIGO 200, DA LF. É O RELATÓRIO. DECIDO.
PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO DECORRIDOS MAIS DE DEZ ANOS DA DECLARAÇÃO DA QUEBRA DA
ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
RÉ, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS PARA SEREM
DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE L. M. & R. MKT PUBLICIDADE ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS
LTDA, PERMANECENDO SEUS SÓCIOS COM A RESPONSABILIDADE DEIXADOS, FRUSTRANDO A FALÊNCIA. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE
PELO PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º BENS, ENQUADRA-SE O PRESENTE CASO NAS DISPOSIÇÕES DO
DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE,
OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM TRILHAR O PROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO, EM FACE DA
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES POBREZA DO ATIVO. CUMPRIDO O PROCEDIMENTO LEGAL, COM A
LEGAIS. P.R.I. -SE-. VITÓRIA/ES, 29 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ NECESSÁRIA
PUBLICAÇÃO
DO
EDITAL,
NENHUM
CREDOR
LOURENÇO JUIZ DE DIREITO".
MANIFESTOU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO,
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O QUEDANDO INERTE ANTE A CONVOCAÇÃO EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO DO ALUDIDO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, SE NÃO
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO FOREM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS, OU SE OS
ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E ARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO
CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ, IMEDIATAMENTE, O FATO AO
FORMA DA LEI.
CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE, OUVIDO O REPRESENTANTE DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE PARA OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIREITOS. EM NADA REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO
MESMO DISPOSITIVO LEGAL: "O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
(OITO) DIAS, PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA
ARRECADADOS E APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PARA OS EFEITOS DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200" (DA MESMA LEI).
JUIZ DE DIREITO
COM EFEITO, RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A
FALÊNCIA, SEJA PELA INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS
-**********ARRECADADOS FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO
PROCESSO, O RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE QUEBRAS, TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
PERTINENTES A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME
FALIMENTAR, FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
QUE RESULTAR DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE,
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
SOMENTE DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO
OU NÃO DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º),
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
SERÁ A FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
DA LEI EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
199 DA LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
PUNIBILIDADE DE CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS,
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
INICIANDO-SE O CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE FALÊNCIA OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199,
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE PAR. ÚNICO). POR SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE
FALÊNCIA REQUERIDA POR SUPERFECTA INDÚSTRIA E COMÉRCIOFALÊNCIAS QUE SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE
DE MÁQUINAS LTDA CONTRA ZILMA BRANDÃO FREITAS, PROVADO, O PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2
(DOIS) ANOS DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A
TOMBADOS SOB O Nº 024.900.123.910, FICANDO TODOS OS
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D.J. ESPÍRITO SANTO
CORRER A PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITOU O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147,
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
QUE IPSIS VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR
COMEÇA A CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
FALÊNCIA, OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
ENCERRAR OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA
DESTA SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
PAULO, CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS:
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
'CRIME FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
RECEBIDA DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
A FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA FALÊNCIA REQUERIDA POR METALÚRGICA JARDIM S.A. CONTRA
EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS COOPERCICLE COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA, TOMBADOS SOB O
ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO Nº 024.910.091.438, FICANDO TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DO
ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE AENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE COOPERCICLE COMÉRCIO DE
CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA BICICLETAS LTDA, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 138/142, A
SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO SEGUIR TRANSCRITA: "SENTENÇA VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS
TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG. SOBRE AÇÃO DE FALÊNCIA AJUIZADA POR METALÚRGICA JARDIM S.A.,
471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA
FOI DECLARADA EM DATA DE 06 DE JULHO DE 1993, SENDO DE NOS AUTOS, CONTRA COOPERCICLE COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA,
RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM,IGUALMENTE QUALIFICADA, RESULTANDO PARA ESTA A DECLARAÇÃO
FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A DE SUA QUEBRA CONSOANTE A SENTENÇA DE FLS. 40/41, EM DATA
INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO DE 18 DE MARÇO DE 1992. O SÍNDICO OFERTOU O RELATÓRIO
FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO, PRELIMINAR DE FLS. 71/72, NOTICIANDO A INEXISTÊNCIA DE BENS
PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A PATRIMONIAIS EM NOME DA MASSA FALIDA. À FLS. 91Vº A
PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUGNOU PELA
TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO, CONVOCAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS NA FORMA DO ARTIGO
OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45. PUBLICADO O EDITAL, FLS. 125,
QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOSMANIFESTOU A DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO À
PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE FLS. 126, PELO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 75
DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA DA LEI FALIMENTAR, VINDO AOS AUTOS O RELATÓRIO FINAL DE FLS.
E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR INSTAURAÇÃO 130/133. NOVAMENTE REQUEREU O MINISTÉRIO PÚBLICO A
DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL. DESTARTE, ANTE A INEXISTÊNCIAPUBLICAÇÃO DOS EDITAIS CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 75 DA
DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EM DAR LF, QUE FOI ATENDIDO À FLS. 137. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.
PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA DECORRIDOS EXATOS ONZE ANOS, ONZE MESES E VINTE E DOIS DIAS
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A DA DECLARAÇÃO DA QUEBRA DA RÉ, NÃO FORAM ENCONTRADOS
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR, SUMARIAMENTE, O BENS PATRIMONIAIS PARA SEREM ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO
PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO MENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS DEIXADOS, FRUSTRANDO A
ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
FALÊNCIA. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE BENS E DA AUSÊNCIA DE
DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE ZILMA BRANDÃO FREITAS,HABILITAÇÃO DE CREDORES ALÉM DA AUTORA, ENQUADRA-SE O
PERMANECENDO A RÉ COM A RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO DA PRESENTE CASO NO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45,
MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA DEVENDO, SUMARIAMENTE, TRILHAR O PROCEDIMENTO DO
LEI DE FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A ENCERRAMENTO, EM FACE DA POBREZA DO ATIVO. CUMPRIDO O
PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE PROCEDIMENTO LEGAL, COM A NECESSÁRIA PUBLICAÇÃO DO EDITAL,
OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. -SE-. NENHUM CREDOR MANIFESTOU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO
VITÓRIA/ES, 12 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ DO PROCESSO, QUEDANDO INERTE ANTE A CONVOCAÇÃO
DE DIREITO".
EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO DO ALUDIDO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI
Nº 7661/45, SE NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O ARRECADADOS, OU SE OS ARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ,
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO IMEDIATAMENTE, O FATO AO CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE,
ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR
CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS PARA OS INTERESSADOS
FORMA DA LEI.
REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS. EM NADA
REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO
LEGAL: "O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA ARRECADADOS E
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUE FIZ DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200" (DA MESMA LEI). COM EFEITO,
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A FALÊNCIA, SEJA PELA
INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS ARRECADADOS
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O
JUIZ DE DIREITO
RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI DE QUEBRAS,
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES PERTINENTES QUAL COM A RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO CONSTANTE DESTES
A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME FALIMENTAR, AUTOS. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA LEI DE
FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO QUE RESULTAR FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A
DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE, SOMENTE PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO OU NÃO OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. –SE.
DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º), SERÁ A VITÓRIA/ES, 10 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ
FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI DE DIREITO".
EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 199 DA
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DEPRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO
CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS, INICIANDO-SE O DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM QUE TRANSITAR ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E
EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A FALÊNCIA OU QUE CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA
JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199, PAR. ÚNICO). POR FORMA DA LEI.
SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS QUE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE PROVADO, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DO
PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2 (DOIS) ANOS ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ
DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A CORRER A DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO, EDITOU O
COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147, QUE IPSIS
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
VERBIS PRESCREVE: "A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR COMEÇA A
JUIZ DE DIREITO
CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA,
OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A ENCERRAR OU
-**********QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA". NA ESTEIRA DESTA
SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS: "CRIME
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA
DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE A
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE A
CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE
SUA ANULAÇÃO". (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG. FALÊNCIA REQUERIDA POR ELLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ CONTRA COMERCIAL BROADWAY LTDA, TOMBADOS SOB O Nº
FOI DECLARADA EM DATA DE 18 DE MARÇO DE 1992, INICIANDO-SE 024.910.108.901, FICANDO TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DO
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE CRIME FALIMENTAR EM 18 ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE COMERCIAL BROADWAY LTDA,
DE MARÇO DE 1994 (DATA EM QUE A FALÊNCIA DEVERIA ESTAR CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 410/414, A SEGUIR TRANSCRITA:
ENCERRADA), E OCORREU FATALMENTE EM 18 DE MARÇO DE 1996, "SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO DE
SENDO DE RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARESFALÊNCIA AJUIZADA POR ELLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
EXISTIRAM, FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA
DE INICIAR A INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE NOS AUTOS, CONTRA COMERCIAL BROADWAY LTDA, IGUALMENTE
ATRIBUIR AO FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. QUALIFICADA, RESULTANDO PARA ESTA A DECLARAÇÃO DE SUA
LOGO, PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR QUEBRA CONSOANTE O V. ACÓRDÃO DE FLS. 269/272, EM DATA DE 9
A PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE ABRIL DE 1991. O SÍNDICO OFERTOU O RELATÓRIO PRELIMINAR
DE TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM DE FLS. 343, NOTICIANDO QUE NÃO LOGROU LOCALIZAR A MASSA
MUITO, OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A FALIDA. DESIGNADA AUDIÊNCIA, RESTOU ESTA INFRUTÍFERA, FLS. 352
DATA EM QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS E 396. À FLS. 399, A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE PROPUGNOU PELA CONVOCAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS NA
TEMPO QUE DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE FORMA DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, SALIENTANDO
CONFIGURADA E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR QUE NÃO FOI ENCONTRADO BEM PATRIMONIAL DA MASSA FALIDA.
INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL. POR CERTO, ANTE PUBLICADO O EDITAL, FLS. 401, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE
A INEXISTÊNCIA DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EMINTERESSADO OU CREDOR. OUTRA TENTATIVA SEM ÊXITO DE
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA LOCALIZAR OS SÓCIOS DA FALIDA, FLS. 408. É O BREVE RELATÓRIO.
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A DECIDO. DECORRIDOS MAIS DE TREZE ANOS DA DECLARAÇÃO DA
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR SUMARIAMENTE O QUEBRA DA RÉ, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS
PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO PARA SEREM ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR
ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
OS DÉBITOS DEIXADOS, FRUSTRANDO A FALÊNCIA. DIANTE DA
DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE COOPERCICLE COMÉRCIO DEINEXISTÊNCIA DE BENS E DA AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE
BICICLETAS LTDA, TENDO COMO SÓCIOS DORGIVAL SEVERINO DE CREDORES ALÉM DA AUTORA, ENQUADRA-SE O PRESENTE CASO NO
SOUZA E MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES CARVALHO, AMBOS ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE,
DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONTINUANDO CADA TRILHAR O PROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO, EM FACE DA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
POBREZA DO ATIVO. CUMPRIDO O PROCEDIMENTO LEGAL, COM A TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO,
NECESSÁRIA
PUBLICAÇÃO
DO
EDITAL,
NENHUM
CREDOR OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM
MANIFESTOU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOS
QUEDANDO INERTE ANTE A CONVOCAÇÃO EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE
DO ALUDIDO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, SE NÃO DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA
FOREM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS, OU SE OS E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR INSTAURAÇÃO
ARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL. DESTARTE, ANTE A INEXISTÊNCIA
PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ, IMEDIATAMENTE, O FATO AO DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EM DAR
CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE, OUVIDO O REPRESENTANTE DO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA
MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A
PARA OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR SUMARIAMENTE O
DIREITOS. EM NADA REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO
MESMO DISPOSITIVO LEGAL: "O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8 ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
(OITO) DIAS, PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE COMERCIAL BROADWAY LTDA,
ARRECADADOS E APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E PERMANECENDO SEUS SÓCIOS COM A RESPONSABILIDADE PELO
PARA OS EFEITOS DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200" (DA MESMA LEI). PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º DO
COM EFEITO, RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS,
FALÊNCIA, SEJA PELA INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM
ARRECADADOS FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
PROCESSO, O RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI LEGAIS. P.R.I. -SE-. VITÓRIA/ES, 10 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ
DE QUEBRAS, TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES LOURENÇO JUIZ DE DIREITO".
PERTINENTES A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
FALIMENTAR, FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO
QUE RESULTAR DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE, DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
SOMENTE DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTOÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E
OU NÃO DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º), CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA
SERÁ A FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75 FORMA DA LEI.
DA LEI EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
199 DA LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DO
PUNIBILIDADE DE CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS, ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ
INICIANDO-SE O CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A
FALÊNCIA OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199,
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PAR. ÚNICO). POR SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE
JUIZ DE DIREITO
FALÊNCIAS QUE SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE
PROVADO, O PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2
-**********(DOIS) ANOS DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A
CORRER A PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITOU O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147,
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
QUE IPSIS VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR
COMEÇA A CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
FALÊNCIA, OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
ENCERRAR OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA
DESTA SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
PAULO, CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS:
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
'CRIME FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
RECEBIDA DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
A FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA FALÊNCIA REQUERIDA POR SAMA AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA
EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS CONTRA PANCOTO AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, TOMBADOS
ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO SOB O Nº 024.930.095.955, FICANDO TODOS OS INTERESSADOS
ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE ACIENTES DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE PANCOTO AUTO
CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS.
SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO 126/130, A SEGUIR TRANSCRITA: "SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS
TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG. AUTOS SOBRE AÇÃO DE FALÊNCIA AJUIZADA POR SAMA AUTO PEÇAS
471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ E PNEUS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,
FOI DECLARADA EM DATA DE 9 DE ABRIL DE 1991, SENDO DE RIGOR DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, CONTRA PANCOTO AUTO
RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM, FORAMPEÇAS
E
ACESSÓRIOS
LTDA,
IGUALMENTE
QUALIFICADA,
ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A RESULTANDO PARA ESTA A DECLARAÇÃO DE SUA QUEBRA
INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO CONSOANTE A R. SENTENÇA DE FLS. 50/51, EM DATA DE 3 DE ABRIL
FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO, DE 1995. O SÍNDICO OFERTOU O RELATÓRIO PRELIMINAR DE FLS.
PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A 79/80, NOTICIANDO QUE NÃO LOGROU LOCALIZAR A MASSA FALIDA.
PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE POR FORÇA DA DECISÃO DE FLS. 102, FOI DECRETADA A PRISÃO DE
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CLEONES PANCOTES, SÓCIO DA FALIDA, QUE NÃO FOI EXECUTADA, RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE
POR NÃO LOCALIZÁ-LO. À FLS. 113, A DIGNA REPRESENTANTE DO ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA
MINISTÉRIO PÚBLICO VISLUMBROU A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS
DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, VINDO AOS AUTOS A ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO
MANIFESTAÇÃO DO SÍNDICO DE FLS. 113Vº. PUBLICADO O EDITAL, ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE A
FLS. 117, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADO OU CREDOR, CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA
MANIFESTANDO-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO À FLS. 117Vº. POR FIM, SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO
VEIO AOS AUTOS O RELATÓRIO FINAL DO SÍNDICO ÀS FLS. 123/124. É TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG.
O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. DECORRIDOS MAIS DE NOVE ANOS DA 471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ
DECLARAÇÃO DA QUEBRA DA RÉ, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS FOI DECLARADA EM DATA DE 3 DE ABRIL DE 1995, SENDO DE RIGOR
PATRIMONIAIS PARA SEREM ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM, FORAM
MENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS DEIXADOS, FRUSTRANDO A ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A
FALÊNCIA. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE BENS, ENQUADRA-SE OINVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO
PRESENTE CASO ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO,
7661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE, TRILHAR O PROCEDIMENTO DO PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A
ENCERRAMENTO, EM FACE DA POBREZA DO ATIVO. CUMPRIDO O PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE
PROCEDIMENTO LEGAL, COM A NECESSÁRIA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO,
NENHUM CREDOR MANIFESTOU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTOOS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM
DO PROCESSO, QUEDANDO INERTE ANTE A CONVOCAÇÃO QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOS
EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO DO ALUDIDO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE
Nº 7.661/45, SE NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA
ARRECADADOS, OU SE OS ARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR INSTAURAÇÃO
PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ, DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL. DESTARTE, ANTE A INEXISTÊNCIA
IMEDIATAMENTE, O FATO AO CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE, DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EM DAR
OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA
EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS PARA OS INTERESSADOS PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A
REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS. EM NADA CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR SUMARIAMENTE O
REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO
LEGAL: "O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA ARRECADADOS E DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE PANCOTO AUTO PEÇAS E
APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS ACESSÓRIOS LTDA, PERMANECENDO SEUS SÓCIOS COM A
DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200" (DA MESMA LEI). COM EFEITO, RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O
RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A FALÊNCIA, SEJA PELA DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS.
INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS ARRECADADOS PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO
FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O GRATUITA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI DE QUEBRAS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. -SE-. VITÓRIA/ES, 11 DE
TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES PERTINENTES MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ DE DIREITO".
A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME FALIMENTAR,
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO QUE RESULTAR PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO
DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE, SOMENTE DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO OU NÃO ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E
DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º), SERÁ A CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA
FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI FORMA DA LEI.
EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 199 DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DEESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO
CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS, INICIANDO-SE O DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ
CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM QUE TRANSITAR DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A FALÊNCIA OU QUE
JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199, PAR. ÚNICO). POR
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS QUE
JUIZ DE DIREITO
SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE PROVADO, O
PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2 (DOIS) ANOS
-**********DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A CORRER A
PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO, EDITOU O
COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147, QUE IPSIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR COMEÇA A
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA,
OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A ENCERRAR OU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA DESTA
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,
CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS: 'CRIME
FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE A
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
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FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE ARRECADADOS FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE PROCESSO, O RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI
DE QUEBRAS, TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES
FALÊNCIA REQUERIDA POR COMPANHIA ATLANTIC DE PETRÓLEO
CONTRA PETROSUL – COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTESPERTINENTES A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME
FALIMENTAR, FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO
LTDA, TOMBADOS SOB O Nº 024.960.030.427, FICANDO TODOS OS
QUE RESULTAR DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE,
INTERESSADOS CIENTES DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE
SOMENTE DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO
PETROSUL – COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA,
CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 270/275, A SEGUIR TRANSCRITA: OU NÃO DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º),
"SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO DE SERÁ A FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75
FALÊNCIA AJUIZADA POR COMPANHIA ATLANTIC DE PETRÓLEO, DA LEI EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA 199 DA LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA
NOS AUTOS, CONTRA PETROSUL – COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E PUNIBILIDADE DE CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS,
TRANSPORTES LTDA, IGUALMENTE QUALIFICADA, RESULTANDO PARAINICIANDO-SE O CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM
ESTA A DECLARAÇÃO DE SUA QUEBRA CONSOANTE A R. SENTENÇA QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A
DE FLS. 82/83, EM DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992. O SÍNDICO FALÊNCIA OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199,
OFERTOU O RELATÓRIO PRELIMINAR DE FLS. 102, NOTICIANDO QUE PAR. ÚNICO). POR SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE
NÃO LOGROU LOCALIZAR A MASSA FALIDA E REQUEREU A FALÊNCIAS QUE SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE
APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 75 DO PROVADO, O PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2
DECRETO-LEI Nº 7661/45, FLS. 117. O MINISTÉRIO PÚBLICO FOI (DOIS) ANOS DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A
OUVIDO À FLS. 119, CONCORDANDO COM A CONVOCAÇÃO DOS CORRER A PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO,
INTERESSADOS. PUBLICADO O EDITAL, FLS. 130, NÃO HOUVE EDITOU O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147,
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADO OU CREDOR, FLS. 131. ÀS FLS. QUE IPSIS VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR
146/147, A AUTORA NOTICIOU O NOVO ENDEREÇO DA RÉ E COMEÇA A CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A
REQUEREU A DECRETAÇÃO DA PRISÃO DE SEUS SÓCIOS. ÀS FLS. FALÊNCIA, OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A
150/151, O SÍNDICO REQUEREU DILIGÊNCIAS QUE FORAM DEFERIDAS. ENCERRAR OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA
À FLS. 178, OUTRA VEZ O SÍNDICO REQUEREU A APLICAÇÃO DO DESTA SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO
ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, COM O QUE CONCORDOU O PAULO, CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS:
MINISTÉRIO PÚBLICO, FLS. 179. À FLS. 196, A DILIGENTE 'CRIME FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ALERTOU QUE 'NO RECEBIDA DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE
ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PRESENTE FEITO, O ÚNICO A FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
CAMINHO A SER SEGUIDO É DO ART. 75 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
FALIMENTAR'. COMPARECEU O SÍNDICO ÀS FLS. 207/208, PARA ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
REAFIRMAR QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS QUAISQUER BENS PARA 7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
SEREM INVENTARIADOS E, ÀS FLS. 241/243, APRESENTOU RELATÓRIO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE
CIRCUNSTANCIADO, MANIFESTANDO-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO À ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA
FLS. 249. POR FIM, FOI DETERMINADO MAIS UMA VEZ QUE SE EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS
PUBLICASSE EDITAL PARA OS FINS DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO
7.661/45, FLS. 260, DILIGÊNCIA QUE FOI ATENDIDA À FLS. 262. SEM ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE A
MANIFESTAÇÃO DE CREDOR OU INTERESSADO, A DIGNA CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVEU PELA SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO
INTIMAÇÃO DO SÍNDICO PARA CUMPRIMENTO DO § 2º DO ARTIGO 75 TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG.
DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, FLS. 265Vº. É O BREVE RELATÓRIO. 471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ
DECIDO. DECORRIDOS MAIS DE ONZE ANOS DA DECLARAÇÃO DA FOI DECLARADA EM DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, SENDO DE
QUEBRA DA RÉ, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM,
PARA SEREM ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A
OS DÉBITOS DEIXADOS, FRUSTRANDO A FALÊNCIA. DIANTE DA INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO
INEXISTÊNCIA DE BENS, ENQUADRA-SE O PRESENTE CASO NAS FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO,
DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, DEVENDO, PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A
SUMARIAMENTE, TRILHAR O PROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO,PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE
EM FACE DA POBREZA DO ATIVO. CUMPRIDO O PROCEDIMENTO TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO,
LEGAL, COM A NECESSÁRIA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NENHUM OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM
CREDOR MANIFESTOU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOS
PROCESSO, QUEDANDO INERTE ANTE A CONVOCAÇÃO EDITALÍCIA. PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE
PELA DICÇÃO DO ALUDIDO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA
SE NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS, E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR INSTAURAÇÃO
OU SE OS ARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL. DESTARTE, ANTE A INEXISTÊNCIA
DO PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ, IMEDIATAMENTE, O FATO AO DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EM DAR
CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE, OUVIDO O REPRESENTANTE DO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA
MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A
PARA OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR SUMARIAMENTE O
DIREITOS. EM NADA REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO
MESMO DISPOSITIVO LEGAL: 'O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8 ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
(OITO) DIAS, PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE PETROSUL – COMÉRCIO,
ARRECADADOS E APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, PERMANECENDO SEUS
SÓCIOS COM A RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO DA MASSA FALIDA.
PARA OS EFEITOS DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200' (DA MESMA LEI).
COM EFEITO, RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA LEI DE
FALÊNCIA, SEJA PELA INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A
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Edição nº 2355
PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. -SE-.
VITÓRIA/ES, 11 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ
DE DIREITO".
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO, QUEDANDO INERTE ANTE A CONVOCAÇÃO EDITALÍCIA.
PELA DICÇÃO DO ALUDIDO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
SE NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS,
OU SE OS ARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS
DO PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ, IMEDIATAMENTE, O FATO AO
CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE, OUVIDO O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS
PARA OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS
DIREITOS. EM NADA REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO
MESMO DISPOSITIVO LEGAL: 'O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8
(OITO) DIAS, PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA
ARRECADADOS E APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E
PARA OS EFEITOS DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200' (DA MESMA LEI).
COM EFEITO, RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A
FALÊNCIA, SEJA PELA INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS
ARRECADADOS FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROCESSO, O RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI
JUIZ DE DIREITO
DE QUEBRAS, TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES
PERTINENTES A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME
-**********FALIMENTAR, FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO
QUE RESULTAR DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOMENTE DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
OU NÃO DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º),
SERÁ A FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
DA LEI EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
199 DA LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA
PUNIBILIDADE DE CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
INICIANDO-SE O CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
FALÊNCIA OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199,
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
PAR. ÚNICO). POR SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FALÊNCIAS QUE SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PROVADO, O PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE (DOIS) ANOS DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE CORRER A PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO,
FALÊNCIA REQUERIDA POR CURTUME KAPARAÓ LTDA CONTRA EDITOU O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147,
KÊNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,QUE IPSIS VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR
COMEÇA A CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A
TOMBADOS SOB O Nº 024.960.070.092, FICANDO TODOS OS
FALÊNCIA, OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A
INTERESSADOS CIENTES DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE
KÊNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,ENCERRAR OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA
CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 127/132, A SEGUIR TRANSCRITA: DESTA SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO
"SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO DE PAULO, CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS:
FALÊNCIA AJUIZADA POR CURTUME KAPARAÓ LTDA, PESSOA 'CRIME FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS RECEBIDA DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE
AUTOS, CONTRA KÊNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES A FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
LTDA, IGUALMENTE QUALIFICADA, RESULTANDO PARA ESTA A CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
DECLARAÇÃO DE SUA QUEBRA CONSOANTE A R. SENTENÇA DE FLS. ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
35/36, EM DATA DE 10 DE SETEMBRO DE 1992. O SÍNDICO OFERTOU 7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
OS RELATÓRIOS PRELIMINARES DE FLS. 82/83 E 98/99, NOTICIANDO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE
QUE NÃO LOGROU LOCALIZAR A MASSA FALIDA. DESIGNADA ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA
AUDIÊNCIA, RESTOU FRUSTRADA A SUA REALIZAÇÃO, FLS. 109. À FLS. EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS
123, A DIGNA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUGNOU ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO
PELA CONVOCAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS NA FORMA DO ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE A
ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, SALIENTANDO QUE NÃO CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA
FORAM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS. SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO
PUBLICADO O EDITAL, FLS. 126, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG.
INTERESSADO OU CREDOR, FLS. 126Vº. É O BREVE RELATÓRIO. 471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ
DECIDO. DECORRIDOS MAIS DE ONZE ANOS DA DECLARAÇÃO DA FOI DECLARADA EM DATA DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, SENDO DE
QUEBRA DA RÉ, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM,
PARA SEREM ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A
OS DÉBITOS DEIXADOS, FRUSTRANDO A FALÊNCIA. DIANTE DA INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO
INEXISTÊNCIA DE BENS, ENQUADRA-SE O PRESENTE CASO NAS FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO,
DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, DEVENDO, PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A
SUMARIAMENTE, TRILHAR O PROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO,PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE
EM FACE DA POBREZA DO ATIVO. CUMPRIDO O PROCEDIMENTO TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO,
LEGAL, COM A NECESSÁRIA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NENHUM OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM
CREDOR MANIFESTOU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOS
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE MANIFESTANDO-SE A DOUTA PROMOTORA DE JUSTIÇA À FLS. 127 E
DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SALIENTANDO QUE
E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR INSTAURAÇÃO RELATIVAMENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, OPEROU-SE A
DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL. DESTARTE, ANTE A INEXISTÊNCIAPRESCRIÇÃO. É O RELATÓRIO. DECIDO. DECORRIDOS MAIS DE NOVE
DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EM DAR ANOS DA DECLARAÇÃO DA QUEBRA DA RÉ, NÃO FORAM
PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS PARA SEREM ARRECADADOS
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS DEIXADOS,
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR SUMARIAMENTE O FRUSTRANDO A FALÊNCIA. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE BENS,
PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO ENQUADRA-SE O PRESENTE CASO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 75
ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE, TRILHAR O
DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE KÊNIA INDÚSTRIA, COMÉRCIOPROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO, EM FACE DA POBREZA DO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, PERMANECENDO SEUS SÓCIOS COM A ATIVO. CUMPRIDO O PROCEDIMENTO LEGAL, COM A NECESSÁRIA
RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NENHUM CREDOR MANIFESTOU INTERESSE
DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, QUEDANDO INERTE ANTE A
PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO DO ALUDIDO ARTIGO 75
GRATUITA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, SE NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. -SE-. VITÓRIA/ES, 11 DE PARA SEREM ARRECADADOS, OU SE OS ARRECADADOS FOREM
INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ,
MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ DE DIREITO".
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O IMEDIATAMENTE, O FATO AO CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE,
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS PARA OS INTERESSADOS
ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS. EM NADA
CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO
LEGAL: 'O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS,
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA ARRECADADOS E
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUE FIZ DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200' (DA MESMA LEI). COM EFEITO,
RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A FALÊNCIA, SEJA PELA
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS ARRECADADOS
FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI DE QUEBRAS,
JUIZ DE DIREITO
TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES PERTINENTES
A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME FALIMENTAR,
-**********FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO QUE RESULTAR
DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE, SOMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO OU NÃO
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º), SERÁ A
FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 199 DA
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DE
CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS, INICIANDO-SE O
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM QUE TRANSITAR
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A FALÊNCIA OU QUE
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199, PAR. ÚNICO). POR
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS QUE
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE PROVADO, O
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2 (DOIS) ANOS
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A CORRER A
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO, EDITOU O
FALÊNCIA REQUERIDA POR INDÚSTRIA DEL RIO S.A. CONTRA COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147, QUE IPSIS
DANNYELAINE CONFECÇÕES LTDA, TOMBADOS SOB O Nº VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR COMEÇA A
CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA,
024.960.075.695, FICANDO TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DO
OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A ENCERRAR OU
ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE DANNYELAINE CONFECÇÕES
LTDA, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 139/144, A SEGUIR QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA DESTA
TRANSCRITA: "SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,
AÇÃO DE FALÊNCIA AJUIZADA POR INDÚSTRIA DEL RIO S.A., PESSOA CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS: 'CRIME
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA
AUTOS, CONTRA DANNYELAINE CONFECÇÕES LTDA, IGUALMENTEDEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE A
QUALIFICADA, RESULTANDO PARA ESTA A DECLARAÇÃO DE SUA FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
QUEBRA CONSOANTE A R. SENTENÇA DE FLS. 77 E VERSO, EM DATA CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
DE 16 DE AGOSTO DE 1994. O SÍNDICO OFERTOU O RELATÓRIO ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
PRELIMINAR DE FLS. 100/101, NOTICIANDO QUE NÃO LOGROU 7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
LOCALIZAR BEM PATRIMONIAL DA MASSA FALIDA. O MINISTÉRIO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE
PÚBLICO, FLS. 47Vº, PROPUGNOU PELA APLICAÇÃO DO ARTIGO 75 DO ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA
DECRETO-LEI Nº 7.661/45. PUBLICADO O EDITAL, FLS. 119Vº, NÃO EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS
HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADO OU CREDOR, FLS. 121. ÀS ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO
FLS. 124/125, VEIO AOS AUTOS O RELATÓRIO FINAL DO SÍNDICO, ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE A
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA 024.960.144.145, FICANDO TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DO
SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE W & W DISTRIBUIDORA LTDA,
TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG. CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 178/183, A SEGUIR TRANSCRITA:
471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ "SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO DE
FOI DECLARADA EM DATA DE 16 DE AGOSTO DE 1994, SENDO DE FALÊNCIA AJUIZADA POR COMPANHIA ATLANTIC DE PETRÓLEO,
RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA
FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A NOS AUTOS, CONTRA W & W DISTRIBUIDORA LTDA, IGUALMENTE
INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO QUALIFICADA, RESULTANDO PARA ESTA A DECLARAÇÃO DE SUA
FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO, QUEBRA CONSOANTE A R. SENTENÇA DE FLS. 69, EM DATA DE 30 DE
PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A DEZEMBRO DE 1997. O SÍNDICO OFERTOU O RELATÓRIO PRELIMINAR
PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE DE FLS. 133/135, INFORMANDO O DESAPARECIMENTO DA FALIDA E
TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO, REQUEREU DILIGÊNCIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL, COMPANHIA
OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM TELEFÔNICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E CARTÓRIOS DE
QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOSREGISTROS IMOBILIÁRIOS. DEFERIDA AS DILIGÊNCIAS, FLS. 137/142, AS
PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE RESPOSTAS (NEGATIVAS) VIERAM AOS AUTOS ÀS FLS. 143/155. ÀS FLS.
DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA 160/161, VEIO AOS AUTOS O RELATÓRIO FINAL DO SÍNDICO
E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR INSTAURAÇÃO NOTICIANDO A INEXISTÊNCIA DE BENS DA MASSA FALIDA E
DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL, ASSISTINDO, NO PARTICULAR, REQUERENDO O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA NOS MOLDES DO
INTEIRA RAZÃO À MANIFESTAÇÃO DA DILIGENTE DOUTORA ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, MANIFESTANDO-SE A DIGNA
PROMOTORA DE JUSTIÇA, DE FLS. 127. DESTARTE, ANTE A DOUTORA PROMOTORA DE JUSTIÇA PELO ACOLHIMENTO DA
INEXISTÊNCIA DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EM DARPRETENSÃO DO SÍNDICO. PUBLICADO O EDITAL RESPECTIVO, FLS.
PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA 176, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADO OU CREDOR, FLS.
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A 177. É O RELATÓRIO. DECIDO. DECORRIDOS MAIS DE SEIS ANOS DA
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR, SUMARIAMENTE, O DECLARAÇÃO DA QUEBRA DA RÉ, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS
PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO PATRIMONIAIS PARA SEREM ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO
ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
MENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS DEIXADOS, FRUSTRANDO A
DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE DANNYELAINE CONFECÇÕESFALÊNCIA. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE BENS, ENQUADRA-SE O
LTDA, PERMANECENDO SEUS SÓCIOS COM A RESPONSABILIDADE PRESENTE CASO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI
PELO PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º Nº 7661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE, TRILHAR O PROCEDIMENTO
DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, DO ENCERRAMENTO, EM FACE DA POBREZA DO ATIVO. CUMPRIDO O
OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM PROCEDIMENTO LEGAL, COM A NECESSÁRIA PUBLICAÇÃO DO EDITAL,
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES NENHUM CREDOR MANIFESTOU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO
LEGAIS. P.R.I. -SE-. VITÓRIA/ES, 12 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ DO PROCESSO, QUEDANDO INERTE ANTE A CONVOCAÇÃO
LOURENÇO JUIZ DE DIREITO".
EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO DO ALUDIDO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O Nº 7.661/45, SE NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO ARRECADADOS, OU SE OS ARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ,
ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E IMEDIATAMENTE, O FATO AO CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE,
CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR
EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS PARA OS INTERESSADOS
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS. EM NADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ LEGAL: 'O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS,
PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA ARRECADADOS E
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS
DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200' (DA MESMA LEI). COM EFEITO,
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A FALÊNCIA, SEJA PELA
JUIZ DE DIREITO
INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS ARRECADADOS
FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O
-**********RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI DE QUEBRAS,
TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES PERTINENTES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME FALIMENTAR,
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO QUE RESULTAR
DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE, SOMENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO OU NÃO
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º), SERÁ A
FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 199 DA
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DE
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS, INICIANDO-SE O
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM QUE TRANSITAR
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A FALÊNCIA OU QUE
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199, PAR. ÚNICO). POR
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS QUE
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE PROVADO, O
PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2 (DOIS) ANOS
FALÊNCIA REQUERIDA POR COMPANHIA ATLANTIC DE PETRÓLEO
CONTRA W & W DISTRIBUIDORA LTDA, TOMBADOS SOB O Nº DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A CORRER A
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO, EDITOU O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147, QUE IPSIS
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR COMEÇA A
CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A ENCERRAR OU
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA DESTA
SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS: 'CRIME
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE A
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA FALÊNCIA REQUERIDA POR AGÁ REPRESENTAÇÕES LTDA CONTRA
EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS ABRAÃO MARAIS DE FIGUEIREDO, TOMBADOS SOB O Nº
ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO 024.960.128.569, FICANDO TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DO
ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE AENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE ABRAÃO MARAIS DE
CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA FIGUEIREDO, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 108/110, A SEGUIR
SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO TRANSCRITA: "SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE
TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG. AÇÃO DE FALÊNCIA AJUIZADA POR AGÁ REPRESENTAÇÕES LTDA,
471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA
FOI DECLARADA EM DATA DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, SENDO DE NOS AUTOS, CONTRA ABRÃAO MORAIS DE FIGUEIREDO, PESSOA
RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM,JURÍDICA INDIVIDUAL IGUALMENTE QUALIFICADA. A FALÊNCIA DA RÉ
FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, DESDE 30/12/2001, ANTES FOI DECLARADA CONSOANTE A SENTENÇA DE FLS. 46/47. É O BREVE
MESMO DE INICIAR A INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE RELATÓRIO. DECIDO. DEFLUI DOS AUTOS ANEXADOS – AÇÃO DE
PODE ATRIBUIR AO FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA AJUIZADA POR NAMBEI RASQUINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FALÊNCIA. LOGO, PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA LTDA (PROC. Nº 024.960.144.616) – QUE O REQUERIDO TEVE A SUA
INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI FALÊNCIA DECLARADA EM DATA DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992,
ABSOLUTA PERDA DE TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE PORTANTO, EM DATA ANTERIOR ÀQUELA QUE FOI PROLATADA
FORAM, EM MUITO, OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS NESTES AUTOS. NOS AUTOS ANTES MENCIONADOS, POR SENTENÇA
DESDE A DATA EM QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAISPROLATADA NESTA DATA, A FALÊNCIA FOI ENCERRADA EM RAZÃO
DOIS ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE DA POBREZA DO ATIVO, TAL SEJA, APÓS DECORRER MAIS DE ONZE
TEMPO QUE DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE ANOS DA DECLARAÇÃO DA QUEBRA, NÃO FORAM ENCONTRADOS
CONFIGURADA E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR BENS PATRIMONIAIS PARA SEREM ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO
INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL. DESTARTE, ANTEMENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS DEIXADOS. DIANTE DESSE QUADRO,
A INEXISTÊNCIA DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EMAMOLDA-SE O CASO À HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 75 DO
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA DECRETO-LEI Nº 7.661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE TRILAR O
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A PROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO, REVELANDO-SE, TODAVIA,
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR, SUMARIAMENTE, O DESNECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DE NOVOS EDITAIS, MORMENTE
PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO PORQUE JÁ HOUVE CONVOCAÇÃO NESTE SENTIDO NOS AUTOS
ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
ANEXADOS, SEM QUE HOUVESSE MANIFESTAÇÃO DE CREDORES E/OU
DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE W & W DISTRIBUIDORA LTDA, INTERESSADOS. NOTA-SE QUE A AUTORA, POR SUA VEZ, HÁ MUITO JÁ
PERMANECENDO SEUS SÓCIOS COM A RESPONSABILIDADE PELO NÃO SE INTERESSA PELO PROCESSO, DESDE A TENTATIVA DE
PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º DO LOCALIZÁ-LA PARA O ENCARGO DE SÍNDICA, EM FEVEREIRO/98, FLS.
ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, 74Vº, CIRCUNSTÂNCIA QUE POR SI SÓ JUSTIFICAVA O ENCERRAMENTO
OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM DA RELAÇÃO JURÍDICO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE INTERESSE
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES ECONÔMICO. NESTE SENTIDO SE POSICIONA WALDEMAR FERREIRA,
LEGAIS. P.R.I. -SE-. VITÓRIA/ES, 12 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ SEGUNDO O QUAL MESMO CONHECIDOS OS CREDORES, PODE
LOURENÇO JUIZ DE DIREITO".
DAR-SE QUE NENHUM ACEITE O CARGO DE SÍNDICO, E O PRÓPRIO
REQUERENTE DA FALÊNCIA, PAGO PELO PRÓPRIO FALIDO OU POR
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O ALGUÉM POR ELE, SE DESINTERESSE DO PROCESSO. NOMEADA
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO PESSOA ESTRANHA, E DEIXANDO OS CREDORES, O REQUERENTE DA
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO FALÊNCIA INCLUSIVE, DE HABILITAR-SE NO PRAZO MARCADO PELA
ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E SENTENÇA, TORNA-SE, IMPOSSÍVEL PROSSEGUIR POR AUSÊNCIA DE
CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA INTERESSE ECONÔMICO, QUE JUSTIFIQUE O ANDAMENTO DO
FORMA DA LEI.
PROCESSO. A DESPEITO DA INEXISTÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL
QUE, EM TAL CASO, O ENCERRE, CUMPRE AO JUIZ ENCERRÁ-LO, DADA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO A MANIFESTA IMPOSSIBILIDADE DE SEU PROSSEGUIMENTO (TRATADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DIREITO COMERCIAL, 1966, V. 15, P.207). ANTE O EXPOSTO, COM
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ FULCRO NO ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, DECLARO
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
ENCERRADA A FALÊNCIA DE ABRÃAO MORAIS DE FIGUEIREDO,
PERMANECENDO ESTE COM A RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO DA
MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA
LEI DE FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
JUIZ DE DIREITO
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Edição nº 2355
OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. -SE-.
VITÓRIA/ES, 16 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ
DE DIREITO".
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FOREM ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS, OU SE OS
ARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO
PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ, IMEDIATAMENTE, O FATO AO
CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE, OUVIDO O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS
PARA OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS
DIREITOS. EM NADA REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO
MESMO DISPOSITIVO LEGAL: "O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8
(OITO) DIAS, PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA
ARRECADADOS E APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E
PARA OS EFEITOS DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200" (DA MESMA LEI).
COM EFEITO, RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A
FALÊNCIA, SEJA PELA INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS
ARRECADADOS FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO
PROCESSO, O RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
DE QUEBRAS, TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO
PERTINENTES A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME
FALIMENTAR, FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO
-**********QUE RESULTAR DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE,
SOMENTE DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OU NÃO DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º),
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
SERÁ A FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75
DA LEI EM REFERÊNCIA. ORA, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ARTIGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
199 DA LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
PUNIBILIDADE DE CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS,
INICIANDO-SE O CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
FALÊNCIA OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199,
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
PAR. ÚNICO). POR SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
FALÊNCIAS QUE SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PROVADO, O PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
(DOIS) ANOS DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE, POR ESTE CORRER A PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO,
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE EDITOU O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147,
FALÊNCIA REQUERIDA POR NAMBEI RASQUINI INDÚSTRIA EQUE IPSIS VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR
COMÉRCIO LTDA CONTRA ABRÃAO MARAES DE FIGUEIREDO, COMEÇA A CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A
FALÊNCIA, OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A
TOMBADOS SOB O Nº 024.960.144.616, FICANDO TODOS OS
ENCERRAR OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA
INTERESSADOS CIENTES DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE
ABRÃAO MARAES DE FIGUEIREDO, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. DESTA SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO
69/74, A SEGUIR TRANSCRITA: "SENTENÇA. VISTOS ETC. VERSAM OS PAULO, CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS:
AUTOS SOBRE AÇÃO DE FALÊNCIA AJUIZADA POR NAMBEI RASQUINI 'CRIME FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO RECEBIDA DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE
PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, CONTRA A FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
ABRÃAO MORÃES DE FIGUEIREDO, PESSOA JURÍDICA INDIVIDUAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
IGUALMENTE QUALIFICADA, RESULTANDO PARA ESTA A DECLARAÇÃOARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
DA QUEBRA CONSOANTE A R. SENTENÇA DE FLS. 19, EM DATA DE 11 7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
DE NOVEMBRO DE 1992. O SÍNDICO OFERTOU O RELATÓRIO DE FLS. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE
49/51, NOTICIANDO QUE NÃO LOGROU LOCALIZAR BEM ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA
PATRIMONIAL DA MASSA FALIDA A SER ARRECADADO. O MINISTÉRIO EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS
PÚBLICO, FLS. 59, PROPUGNOU PELA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO
REFERIDOS NO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45. PUBLICADO ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE A
O EDITAL, FLS. 62, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADO OU CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA
CREDOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO, FLS. 68, PROMOVEU NO SENTIDO SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO
DA INTIMAÇÃO DO SÍNDICO PARA OS FINS DO § 2º DO ARTIGO 75 DO TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG.
DECRETO-LEI Nº 7.661/45. É O RELATÓRIO. DECIDO. DECORRIDOS 471). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FALÊNCIA DA RÉ
MAIS DE ONZE ANOS DA DECLARAÇÃO DA QUEBRA DA RÉ, NÃO FOI DECLARADA EM DATA DE 11 DE NOVEMBRO DE 1992, SENDO DE
FORAM ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS PARA SEREM RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM,
ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR OS DÉBITOS FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A
DEIXADOS, FRUSTRANDO A FALÊNCIA. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DEINVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO
BENS, ENQUADRA-SE O PRESENTE CASO NAS DISPOSIÇÕES DO FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO,
ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE, PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A
TRILHAR O PROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO, EM FACE DA PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE
POBREZA DO ATIVO. CUMPRIDO O PROCEDIMENTO LEGAL, COM A TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO,
NECESSÁRIA
PUBLICAÇÃO
DO
EDITAL,
NENHUM
CREDOR OS QUATRO ANOS, ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM
MANIFESTOU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, QUE DEVERIA ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOS
QUEDANDO INERTE ANTE A CONVOCAÇÃO EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO PRESCRICIONAIS, A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE
DO ALUDIDO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, SE NÃO DESGASTA AS FUNÇÕES DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
E INICIAR INVESTIGAÇÃO JUDICIAL PARA POSTERIOR INSTAURAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE AÇÃO PENAL, REVELA-SE INÚTIL. DESTARTE, ANTE A INEXISTÊNCIA
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EM DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR, SUMARIAMENTE, O PROCESSO Nº 024.960.074.052
PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO
ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE ABRÃAO MORÃES DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
FIGUEIREDO, PERMANECENDO ESTE COM A RESPONSABILIDADE PELO
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO § 2º DO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS,
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO GRATUITA. TRANSITANDO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
LEGAIS. P.R.I. -SE-. VITÓRIA/ES, 16 DE MARÇO DE 2004. PAULINO JOSÉ DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
LOURENÇO JUIZ DE DIREITO".
MASSA FALIDA DE ELETRÔNICA RANGEL LTDA, QUE POR ESTE JUÍZO
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O E CARTÓRIO RESPECTIVOS TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO FALÊNCIA TOMBADOS SOB O Nº 024.960.074.052, EM QUE FIGURA
DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO COMO AUTORA SEMP TOSHIBA S/A, E AI SENDO, EXPEDIU-SE O
ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO PRAZO DE 10 DIAS
CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS
FORMA DA LEI.
DIREITOS, CONFORME ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO CONFORME DESPACHO DE FLS. 105 DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA VARA DA FALÊNCIA E
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
JUIZ DE DIREITO
DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 024.960.066.264
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DAFALÊNCIA DE BLOKETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
O
MASSA FALIDA DE CUCINA MODULADOS LTDA, QUE POR ESTE JUÍZO PROCESSO N 024.960.032.092
E CARTÓRIO RESPECTIVOS TÊM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FALÊNCIA TOMBADOS SOB O Nº 024.960.066.264, EM QUE FIGURA
FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA
COMO AUTORA CUCINA MODULADOS LTDA, E AI SENDO,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PRAZO DE 10 DIAS OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
BEM DOS SEUS DIREITOS, CONFORME ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº
7.661/45, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 198 DOS RESPECTIVOS DELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVE REM QUE POR ESTE JUÍZO E
AUTOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA VARA DA CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA RUA MUNIZ FALÊNCIA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE COMERCIAL
GERDAU LTDA.., EM FACE DE BLOKETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FREIRE, FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O LTDA.., QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE NÃO FORAM
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMAR OS INTERESSADOS E
DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO CREDORES, PARA REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE INTERESSES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 75
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DA LEI 7.661/45 DA L.F. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS.134 A
SEGUIR TRANSCRITO: “TENDO EM CONTA A MANIFESTAÇÃO RETRO
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
DO DOUTO M.P., DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS.130 DO
SÍNDICO. PUBLIQUEM-SE O EDITAL NO DJ PELA A.J., E INTIME-SE OS
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
SÓCIOS PARA QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ART.34 DO DISPOSTO
JUIZ DE DIREITO
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
NO ART.34 DA L.F. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA, 27 SET 2002. CLODOALDO
DE OLIVEIRA QUEIROZ. JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ATRIO DO
FORUM QUE SERÁ PUBLICADO POR DUAS VEZES NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DO DIAS DO MÊS DE MARÇO
DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.020.128.039 - PEDRO ANTÔNIO SANTIAGO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). JADER
NOGUEIRA DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. ANTÔNIO CARLOS A
MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 08/06/04, ÀS 13:30 HORAS.
024020.198.263 - ELIANE COUTINHO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MARIA DA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
ANTÔNIO CARLOS A MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 15/06/04, ÀS
13:00 HORAS.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 14/05/04
LISTA 18 /2004
024.030.005.557 -CESAR MARQUES PEREIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MARIA
MIRANDA DE SOUZA POÇAS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
ANTÔNIO CARLOS A MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 15/06/04, ÀS
13:30 HORAS.
024.020.115.598 - ANTÔNIO FRANÇA GARCIA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). JOÃO BATISTA
DALAPÍCOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
ANTÔNIO CARLOS A MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 08/06/04, ÀS
13:00 HORAS.
JUÍZA DE DIREITO: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA BEATRIZ VAREJÃO
ANDREÃO
024.020.115.622 - HERMINIO VIEIRA FILHO X INSS - INSTITUTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). EDMILSON
JOSÉ TOMAZ DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. ANTÔNIO CARLOS
ACIDENTE DE TRABALHO
A MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/04, ÀS 13:00 HORAS.
024.030.038.855 - MARCO AURÉLIO GOMES TEIXEIRA X INSS 024.030.025.720 - KATIA CILENE R NUNES X INSS - INSTITUTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). ANDRÉ LUIZ
ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER DA PERÍCIA MÉDICA A MOREIRA DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. ANTÔNIO CARLOS A
CARGO DA DRª CHRISTIANE SALIBA HELMER DESIGNADA PARA O DIA MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 22/06/04, ÀS 13:00 HORAS.
28/05/04, ÀS 14:00 HORAS.
024.020.172.771 - ANTÔNIO TEIXEIRA DA COSTA X INSS - INSTITUTO
024.030.038.863 - MARLI DO CARMO DALTIO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MILTON
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). FERNANDO NETTO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. ANTÔNIO CARLOS A
COELHO MADEIRA DE FREITAS E DRª ANCELMA DA PENHA MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 14/06/04, ÀS 13:30 HORAS.
BERNARDOS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DRª CHRISTIANE
SALIBA HELMER DESIGNADA PARA O DIA 02/06/04, ÀS 14:00 HORAS.
024.020.099.776 - FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES DA ROCHA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A).
024.020.162.244 - ODILIO TEIXEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
ANCELMA DA PENHA BERNARDOS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). SIMONE CHRISTINA LOSS DR. ANTÔNIO CARLOS A MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/04,
SALVIATO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. NEY OLIVEIRA DE ÀS 13:30 HORAS.
CARVALHO DESIGNADA PARA O DIA 09/06/04, ÀS 17:30 HORAS.
024.020.152.849 - AILTON BATISTA DIAS X INSS - INSTITUTO
024.020.115.531 - RENIVALDO BARRETO DE OLIVEIRA X INSS NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). SIMONE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR (A). CHRISTINA LOSS SALVIATO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO ANTÔNIO CARLOS A MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 14/06/04, ÀS
DA DR. NEY OLIVEIRA DE CARVALHO DESIGNADA PARA O DIA 13:00 HORAS.
02/06/04, ÀS 17:30 HORAS.
024.030.024.889 - JESSE PEREIRA JÚNIOR X INSS - INSTITUTO
024.030.025.696 - OLIETE MARIA CANAL X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MARIA DA
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). JOÃO BATISTA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
DALAPÍCOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. NEY ANTÔNIO CARLOS A MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 21/06/04, ÀS
OLIVEIRA DE CARVALHO DESIGNADA PARA O DIA 30/06/04, ÀS 17:30
13:30 HORAS.
HORAS.
024.030.031.918 - EVANDRO FERREGUETTI BOLSONE X INSS 024.010.189.702 - JAILTON PEREIRA GOMES X INSS - INSTITUTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A).
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MARIA DA
JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB DA
DA DR. ANTÔNIO CARLOS A MOTTA DESIGNADA PARA O DIA
PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. NEY OLIVEIRA DE CARVALHO
22/06/04, ÀS 13:30 HORAS.
DESIGNADA PARA O DIA 16/06/04, ÀS 17:30 HORAS.
024.030.031.967 - JOSÉ CARLOS MARINHO X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR (A). JOÃO BATISTA
DALAPÍCOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. NEY
OLIVEIRA DE CARVALHO DESIGNADA PARA O DIA 23/06/04, ÀS 17:30
HORAS .
024.020.192.936 - JOSÉ RODRIGUES X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). JOÃO BATISTA
DALAPÍCOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
ANTÔNIO CARLOS A MOTTA DESIGNADA PARA O DIA 21/06/04, ÀS
13:00 HORAS.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.030.005.581 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ROMEIRO X INSS 024.030.007.694 - LUCIANA CARLA ALVES X INSS - INSTITUTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR (A). NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). ROZALINDA
SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGONAZARETH SAMPAIO SCHERRER DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA
DA DR. CAMILLO NASSAR CHAMOUN DESIGNADA PARA O DIA DR. SEBASTIÃO MARCOS PIMENTEL, DESIGNADA PARA O DIA
28/06/04, ÀS 13:30 HORAS.
17/06/04, ÀS 18:00 HORAS.
024.030.005.631 - NADER JORGE LOPES DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). JOÃO BATISTA
DALAPÍCOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
CAMILLO NASSAR CHAMOUN DESIGNADA PARA O DIA 28/06/04, ÀS
14:30 HORAS.
024.020.172.870 - MARIA SOUZA VIANA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMA(M)-SE DR (A). SIMONE
CHRISTINA LOSS SALVIATO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
SEBASTIÃO MARCOS PIMENTEL, DESIGNADA PARA O DIA 14/06/04, ÀS
18:00 HORAS
024.030.014.762 - OSMAR LEITE DA SILVA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMA(M)-SE DR (A). JOÃO BATISTA
DALAPÍCOLA SAMPAIO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
CAMILLO NASSAR CHAMOUN DESIGNADA PARA O DIA 29/06/04, ÀS
13:30 HORAS.
024.030.013.387 - ALOIR SARTER OST X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). CATARINA MODENESI
MANDARINO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. JONILSON SALLES
MARTINS, DESIGNADA PARA O DIA 30/06/04, ÀS 13:30 HORAS
024.030.021.984 - MIRIAM FERREIRA PEREIRA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MARIA
MIRANDA DE SOUZA POÇAS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
CAMILLO NASSAR CHAMOUN DESIGNADA PARA O DIA 29/06/04, ÀS
14:30 HORAS.
024.030.021.992 - VITORINO BASTOS PIMENTEL X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MARIA
MIRANDA DE SOUZA POÇAS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
CAMILLO NASSAR CHAMOUN DESIGNADA PARA O DIA 29/06/04, ÀS
15:30 HORAS
024.030.005.607 - ELIZABETH TOZZI DE ALMEIDA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMA(M)-SE DR (A). SIZENANDO
CASTANHEIRA JACINTO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
JONILSON SALLES MARTINS, DESIGNADA PARA O DIA 16/06/04, ÀS
14:30 HORAS
024.030.012.603 - ANAEL SEBASTIÃO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). ESMERALDO
A. L. RAMACCIOTTI DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. JONILSON
SALLES MARTINS, DESIGNADA PARA O DIA 23/06/04, ÀS 13:30 HORAS
024.030.000.921 - ARGEMIRO NEVES LACERDA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). ROZALINDA
024.020.198.313 - NORBERTO CUNHA LOUVEM X INSS - INSTITUTO
NAZARETH SAMPAIO SCHERRER DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MARIA DA DR. JONILSON SALLES MARTINS, DESIGNADA PARA O DIA 16/06/04,
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. ÀS 13:30 HORAS
ULYSSES DA COSTA PAIVA NETO DESIGNADA PARA O DIA 24/06/04,
024.020.172.946 - FAGNER SANTIAGO SANTOS X INSS - INSTITUTO
ÀS 13:00 HORAS.
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). FERNANDA
024.030.017.339 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO
NUNES DE FREITAS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. JONILSON
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). IZAEL DE SALLES MARTINS, DESIGNADA PARA O DIA 09/06/04, ÀS 13:30
MELLO REZENDE DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. ULYSSES DA HORAS.
COSTA PAIVA NETO DESIGNADA PARA O DIA 24/06/04, ÀS 14:00
024.030.006.043 - FERNANDA SIMÕES FRAGA MASCARENHAS X INSS HORAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A).
024.030.049.548 - JOÃO LUIZ LACERDA CRUZ X INSS - INSTITUTO
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MARIA DA CARGO DA DRª MARIA MADALENA BELESA BARACHO, DESIGNADA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. PARA O DIA 25/06/04, ÀS 14:30 HORAS
ULYSSES DA COSTA PAIVA NETO DESIGNADA PARA O DIA 24/06/04,
024.020.131.181 - JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA COUTINHO X INSS ÀS 15:00 HORAS.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR (A).
FERNANDA NUNES DE FREITAS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA
024.030.055.800 - WELINGTON JOSÉ CORRÊA X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). MARIA DA DRª MARIA MADALENA BELESA BARACHO, DESIGNADA PARA O DIA
CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. 04/06/04, ÀS 14:00 HORAS
ULYSSES DA COSTA PAIVA NETO DESIGNADA PARA O DIA 24/06/04,
024.020.184.404 - HERMENGILDO PEREIRA DA CÂMARA X INSS ÀS 16:00 HORAS.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A).
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO
024.030.059.869 - LAURIZETE INÊS DA COSTA SOBRINHO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). DA DRª MARIA MADALENA BELESA BARACHO, DESIGNADA PARA O
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DA PERÍCIA MÉDICA A DIA 18/06/04, ÀS 14:30 HORAS
CARGO DA DR. ULYSSES DA COSTA PAIVA NETO DESIGNADA PARA O
024.020.172.672- ANTÔNIA INES SIMONETTI BENDEIRA X INSS DIA 24/06/04, ÀS 17:00 HORAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A).
SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO
DA DRª MARIA MADALENA BELESA BARACHO, DESIGNADA PARA O
024.030.088.355 - MARIA FRANCISCO DE CARVALHO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). DIA 04/06/04, ÀS 14:30 HORAS
JADER NOGUEIRA DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. SEBASTIÃO
024.020.172.706 - PEDRO PEREIRA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO
MARCOS PIMENTEL, DESIGNADA PARA O DIA 04/06/04, ÀS 18:00
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A). FERNANDA
HORAS.
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Edição nº 2355
NUNES DE FREITAS DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DRª MARIA
MADALENA BELESA BARACHO, DESIGNADA PARA O DIA 18/06/04, ÀS
14:00 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA,
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
024.020.192.845 - MARTA LUZIA MESSIAS DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . INTIMA(M)-SE DR (A).
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA
DRª MARIA MADALENA BELESA BARACHO, DESIGNADA PARA O DIA CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ARILDO NUNES CORREIA
E ELIZABETH DOS SANTOS, BRASILEIROS, CASADOS , SEM
25/06/04, ÀS 14:00 HORAS
QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO NOS AUTOS QUE, NESTE JUÍZO,
TRAMITA AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PATRIO PODER, PROPOSTA PELO
INDENIZATÓRIA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS
REQUERIDOS SÃO GENITORES DO MENOR SUPRAMENCIONADO, NÃO
024.010.132.124 - ZERI NUNES DA SILVA X REETEL INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. INTIMA(M)-SE DR (A). JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SENDO POSSÍVEL CITA-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS REQUERIDOS
SAMPAIO E DR. FIORAVANTE DELLAQUA DA PERÍCIA MÉDICA A CITADOS PARA , NO PRAZO DE 10 DIAS , QUERENDO, VENHA
CARGO DA DRª JONILSON SALLES MARTINS, DESIGNADA PARA O DIA CONTESTAR OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE GUARDA E
RESPONSABILIDADE, PODENDO INDICAR AS PROVAS QUE DEVEM SER
02/06/04, ÀS 13:30 HORAS E PARA VISTA DOS HONORÁRIOS
PRODUZIDAS E OFERECER DESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS E
PERICIAIS DE FLS. 202.
DOCUMENTOS ( ART. 158 DO ECRIAD) , SOB PENA DE REVELIA E
PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELO
024.020.162.236 - SILAS SOARES CAMARGO X CODESA - COMPANHIA
DOCAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M)-SE DR (A). JOÃO REQUERENTE NA INICIAL , O QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO .
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E A
BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO E DRA MAIRA CAMPANA SOUTO
GAMA DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. CAMILLO NASSAR REQUERIDA NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
CHAMOUN, DESIGNADA PARA O DIA 15/06/04, ÀS 13:30 HORAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ, ES, AOS 12 DE MAIO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
024.990.047.417 - FERNANDO DE PAULA NUNES X CODESA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M)-SE DIGITEI E SUBSCREVI.
DR (A). ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER E DRª MAIRA
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
CAMPANA SOUTO GAMA DA PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR.
JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CAMILLO NASSAR CHAMOUN, DESIGNADA PARA O DIA 15/06/04, ÀS
15:00 HORAS.
-**********024.030.005.490 - JOSEMAR COSME COSTA DO ESPÍRITO SANTO X VIX
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCADORA E TRANSPORTE LTDA. INTIMA(M)-SE DR (A). SEDNO
COMARCA DE ARACRUZ
ALEXANDRE PELISSARI E DR. ANTÔNIO CARLOS TRISTÃO SALA DA
PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. SEBASTIÃO MARCOS PIMENTEL,
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 061/04
DESIGNADA PARA O DIA 08/06/04, ÀS 18:00 HORAS.
024.020.101.499 - EDNA DOS SANTOS MENDONÇA X BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M)-SE DR (A). JOÃO
BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO E DR. FLAVIO CHEIM JORGE DA
PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA DR. SEBASTIÃO MARCOS PIMENTEL,
DESIGNADA PARA O DIA 30/06/04, ÀS 18:00 HORAS.
JONAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PATRIO PODER Nº 041/03
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA,
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MARCOS ANTONIO SILVA
VENDROSKI E JAQUELINE BRAGA LOZER SERAFIM, BRASILEIROS,
SOLTEIROS , SEM QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO NOS AUTOS QUE,
NESTE JUÍZO, TRAMITA AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DO
MENOR MYCKAELLY SERAFIM VENDROSKI, PROPOSTA POR MARIA DA
PENHA AMORIM LOZER E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS
REQUERIDOS SÃO GENITORES DO MENOR SUPRAMENCIONADO, NÃO
SENDO POSSÍVEL CITA-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS REQUERIDOS
CITADOS PARA , NO PRAZO DE 10 DIAS , QUERENDO , VENHA
CONTESTAR OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE GUARDA E
RESPONSABILIDADE, PODENDO INDICAR AS PROVAS QUE DEVEM SER
PRODUZIDAS E OFERECER DESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS E
DOCUMENTOS ( ART. 158 DO ECRIAD) , SOB PENA DE REVELIA E
PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELO
REQUERENTE NA INICIAL , O QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E A
REQUERIDA NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ, ES, AOS 12 DE MAIO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO MARCOS
DIGITEI E SUBSCREVI.
CORREA, VULGO " POLACO", BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,
COM 38 ANOS DE IDADE, NASCIDO AOS 02/12/1964, NATURAL DE
AGUIA BRANCA- ES, FILHO DE ANA CORREA , PARA NO DIA 08 DE
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
JUNHO DE 2002, ÀS 14H30M, COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DESTE JUÍZO, ED. DO FORUM LOCAL, A FIM DE SER INTERROGADO,
QUALIFICADO E PROMOVER DEFESA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
-**********SUPRA MENCIONADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE
CONTRA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, § 3º DO, SOB PENA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVELIA E ADOÇÃO DO QUE PRESCREVE A NOVA REDAÇÃO DADA AO
COMARCA DE ARACRUZ
ART. 366 DO CPP, DEVEIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO
CONSTITUÍDO OU NÃO PODENDO CONSTITUIR PROFISSIONAL DO
AP Nº 1874/04
DIREITO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO OU DEFENSOR
ACUSADO: CARLOS ROBERTO ROCHA ANUNCIAÇÃO
DATIVO ,RESSALVADO O DIREITO DE ENTREVISTA PRÉVIA .
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O
EDITAL DE CITAÇÃO
ACUSADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
PRAZO 15 DIAS
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA,
ARACRUZ, ES, AOS 17 DE MAIO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
DIGITEI E SUBSCREVI.
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO CARLOS
ROBERTO ROCHA ANUNCIAÇÃO, VULGO "BAIANO", BRASILEIRO,
-**********SOLTEIRO, COM 43 ANOS DE IDADE, NASCIDO AOS 19/11/1960,
NATURAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/ BA, FILHO DE MANOEL DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SILVA ANUNCIAÇÃO E DE ANTONIETA DOS ANJOS ROCHA , PARA NO
COMARCA DE ARACRUZ
DIA 08 DE JUNHO DE 2002, ÀS 14H, COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED. DO FORUM LOCAL, A FIM DE SER AP 1187/98
INTERROGADO, QUALIFICADO E PROMOVER DEFESA NOS AUTOS DA ACUSADO: CLEDEIR SEBASTIÃO BERNARDES
AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE
MOVE CONTRA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ART. 71,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
SOB PENA DE REVELIA E ADOÇÃO DO QUE PRESCREVE A NOVA
PRAZO 90 DIAS
REDAÇÃO DADA AO ART. 366 DO CPP, DEVEIDAMENTE
ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO OU NÃO PODENDO
O DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA, MM.
CONSTITUIR PROFISSIONAL DO DIREITO, SER-LHE-Á NOMEADO
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
DEFENSOR PÚBLICO OU DEFENSOR DATIVO ,RESSALVADO O DIREITO
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
DE ENTREVISTA PRÉVIA .
FORMA DA LEI ETC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O
ACUSADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SENTENCIADO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE CLEDEIR SEBASTIÃO BERNARDES, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL
ARACRUZ, ES, AOS 17 DE MAIO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE ITABIRINHA DE MANTENA- MG, NASCIDO AOS 15/07/70, FILHO DE
DIGITEI E SUBSCREVI.
JOSÉ SEASTIÃO BERNARDES E DE ARINDA CAROLINA DA SILVA ,
ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA,
JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1187/98, QUE O
CONDENOU À PENA DE 06 ( SEIS) ANOS E 06 ( SEIS) MESES DE
-**********RECLUSÃO , POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 214 C.C. ART. 224 , "Ä", AMBOS
DO CP, EM REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA FECHADO , FIGURANDO COMO VITIMAS CARINA BATISTA
COMARCA DE ARACRUZ
PLÁCIDO E CAMILA CRISTINA, FATO OCORRIDO EM DATA DE 30 DE
AGOSTO DE 1998.
AP Nº 1848/03
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O
ACUSADO: MARCOS CORREA
SENTENCIADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI, QUERENDO
EDITAL DE CITAÇÃO
PODERÁ INTERPOR RECURSO CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.
PRAZO 15 DIAS
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ-ES., AOS 17 DE MAIO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA,
DIGITEI E SUBSCREVI.
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
FORMA DA LEI, ETC.
JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
141
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
AP 1393/00
ACUSADO: JOSÉ NILSON FEREIRA DE JESUS
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: O DR JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR, PARA
CONHECIMENTO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PRÓPRIA PROFERIDA
NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS E, EM RAZÃO DO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DOUTA ACUSAÇÃO , APRESENTAR, NO
PRAZO DE LEI, AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO 60 DIAS
PROCESSO Nº 1601/02
ACUSADOS: ORLANDO SANTOS DAS VIRGES E ALZIMAR ROSA
MIRANDA RAMOS
O DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA, MM.
INTIMO: O DR SEBASTIÃO H VAREJÃO RABELLO, PARA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
CONHECIMENTO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PRÓPRIA PROFERIDA
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA
NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS E, EM RAZÃO DO RECURSO DE
FORMA DA LEI ETC.
APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DOUTA ACUSAÇÃO , APRESENTAR, NO
PRAZO DE LEI, AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS EM FACE DE ORLANDO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE SANTOS DAS VIRGES E ALZIMAR ROSA MIRANDA RAMOS.
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SENTENCIADO JOSÉ
NILSON FERREIRA DE JESUS , VULGO "CAPOEIRISTA", BRASILEIRO,PROCESSO Nº 1760/03
CASADO, NATURAL DE TEÓFILO OTONI- MG, NASCIDO AOS 25/01/77, ACUSADA: MARIA SAMPAIO DO NASCIMENTO
FILHO DE JOSÉ MARTINS FERREIRA E DE BELALISA ROSA DE JESUS , INTIMO: A DRA ANA ZÉLIA BLANC FARIAS, PARA CONHECIMENTO DA
ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA PROFERIDA NOS AUTOS
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA, SUPRAMENCIONADOS, QUE APLICOU A MARIA SAMPAIO DO
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1393/00, QUE O NASCIMENTO A PENA DE 01 ANO E 03 MESES DE DETENÇÃO EM
CONDENOU À PENA DE 01 ( UM) ANO DE RECLUSÃO E 20 ( VINTE ) REGIME ABERTO , POR INFRAÇÃO AO ART. 133 CAPUT DO CP.
DIAS MULTA , POR INFRAÇÃO AO ART. 10 DA LEI 9437/97, EM REGIME
INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O DE NATUREZA, FATO PROCESSO Nº 1070/97
ACUSADA: IDNÊS NOSSA BITTI
OCORRIDO EM DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O INTIMO: O DR HOMERO JUNGER MAFRA, PARA CONHECIMENTO DA
SENTENCIADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA PROFERIDA NOS AUTOS
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI, QUERENDOSUPRAMENCIONADOS, QUE APLICOU A IDNÊS NOSSA BITTI A PENA
DE 03 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO , POR INFRAÇÃO AO
PODERÁ INTERPOR RECURSO CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ART. 312 DO CP.
ARACRUZ-ES., AOS 17 DE MAIO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
ARACRUZ/ES, 17 DE MAIO DE 2004.
DIGITEI E SUBSCREVI.
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
FÁBIO NETTO DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA - CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANNA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA
LOTE 148/05/04
ADVOGADOS INTIMADOS
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 019/2004
JUIZ: DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE SOARES LIMA COSTA
DR.JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
DR. SEBASTIÃO H VAREJÃO RABELLO
DRA ANA ZÉLIA BLANC FARIAS
DR HOMERO JUNGER MAFRA
AUTOS N.º 6.453/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
REQUERIDO – ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS
PROCESSO Nº 1126/98
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE
ACUSADO: ISAIAS DANIEL GONÇALVES
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/05/2004, ÀS 09:00 HORAS.
INTIMO: O DR JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR, PARA
CONHECIMENTO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PRÓPRIA PROFERIDA AUTOS N.º 6.234/2004
NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS E, EM RAZÃO DO RECURSO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DOUTA ACUSAÇÃO , APRESENTAR, NO REQUERENTE - ALTAMIRO JOSÉ TEIXEIRA
PRAZO DE LEI, AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS.
REQUERIDO – JADILSON MOZER
PROCESSO Nº 1124/98
ACUSADO: ISAIAS DANIEL GONÇALVES
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 26, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/06/2004, ÀS 10:30 HORAS.
142
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
AUTOS N.º 6.225/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA
REQUERENTE - BARRA COLOR FOTOGRAFIAS LTDA - ME
DIZER DA SATISFAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 26, EM 30 (TRINTA) DIAS,
REQUERIDO – ANILDO ALVE SERAFIM
SOB AS PENAS DA LEI.
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS AUTOS N.º 5.910/2003
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 14, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - RONALDO CARLOS ALVES AREDES - ME
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/06/2004, ÀS 09:00 HORAS.
REQUERIDO – FRAENZE LEBLANCK DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
AUTOS N.º 6.406/2004
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
DIZER DA SATISFAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 22, EM 30 (TRINTA) DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI.
REQUERIDO – GERCINO BATISTA DA CRUZ
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS AUTOS N.º 5.155/2003
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 13, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - LINDALVA MARIA S. SOUZA - ME
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/05/2004, ÀS 10:00 HORAS.
REQUERIDO – RAQUEL COIMBRA SOARES
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
AUTOS N.º 6.417/2004
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DIZER SE RECEBEU O BEM ADJUDICADO ÁS FLS. 31, EM 30 (TRINTA)
REQUERENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
REQUERIDO – VALDECIENE MARIA VIEIRA
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS AUTOS N.º 6.491/2004
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 13, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - BARBOSA E ACIPRESTE LTDA - ME
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/05/2004, ÀS 10:30 HORAS.
REQUERIDO – CARLOS ANTONIO FERREIRA
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERENTE NA PESSOA DE SUA
AUTOS N.º 6.451/2004
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA)
REQUERENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI
REQUERIDO – MARIA DA PENHA DIAS DO PRADO
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS AUTOS N.º 1.754/2000
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - RONALDO CARLOS ALVES AREDES - ME
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/05/2004, ÀS 10:30 HORAS.
REQUERIDO – IZABEL DA S. SALAZAR
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
AUTOS N.º 6.414/2004
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA)
REQUERENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI
REQUERIDO – ALINE CRISTINA GOMES
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS AUTOS N.º 4.443/2002
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 12, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - JOSÉ CLOVES ALVES AREDES - ME
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/06/2004, ÀS 09:00 HORAS.
REQUERIDO – ADEVALTER RODRIGUES
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
AUTOS N.º 6.456/2004
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
MANIFESTAR SE O EXECUTADO ENTREGOU O BEM ADJUDICADO, EM
REQUERENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
REQUERIDO – LEIDIANA F. RODRIGUES CUNHA
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS AUTOS N.º 5.945/2003
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - ANDRADE E CANDIDO LTDA - ME
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/05/2004, ÀS 09:30 HORAS.
REQUERIDO – SIRLEY ROBERTO DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
AUTOS N.º 5.418/2003
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA)
REQUERENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - ME
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI
REQUERIDO – JOERLAN ALVES DE OLIVEIRA
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA AUTOS N.º 5.889/2003
DIZER DA SATISFAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 19, EM 30 (TRINTA) DIAS, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - RONALDO CARLOS ALVES AREDES - ME
SOB AS PENAS DA LEI.
REQUERIDO – JULIANA FOCA
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
AUTOS N.º 5.070/2003
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA)
REQUERENTE - MERCANTIL CAMPO NOVO LTDA - ME
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI
REQUERIDO – ADVALTER RODRIGUES
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
AUTOS N.º 4.120/2002
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA REQUERER
REQUERENTE - TATIANA DO PRADO PEREIRA
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB
REQUERIDO – VAGNO AMORIM DE MATOS
AS PENAS DA LEI
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA AUTOS N.º 5.611/2003
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA) AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI
REQUERENTE - MARIA DA PENHA PELANDA
REQUERIDO – HUMBERTO DE HOLANDA REMIJO
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
AUTOS N.º 4.347/2002
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA REQUERER
REQUERENTE -PEDRO CASTILHO
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB
REQUERIDO – EZEQUIEL LEOPOLDINO DA SILVA
AS PENAS DA LEI
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA AUTOS N.º 5.625/2003
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI
REQUERENTE - MAR E CIA CONFECÇÕES LTDA - ME
REQUERIDO – ARLIANE VIEIRA DOS SANTOS
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
AUTOS N.º 5.001/2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA DIZER DA
REQUERENTE - SEBASTIÃO ROSA DA SILVA
SATISFAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 19, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS,
REQUERIDO – FRANCISCO CORREIA DA ROCHA
SOB AS PENAS DA LEI
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA AUTOS N.º 5.926/2003
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA) AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI
REQUERENTE - MAR E CIA CONFECÇÕES LTDA - ME
REQUERIDO – MIRELY DORIO LOUBACK
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
AUTOS N.º 5.550/2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA DIZER DA
REQUERENTE - JONAS GERVÁSIO - ME
SATISFAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 10, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS,
REQUERIDO – ANTÔNIO RODRIGUES FILHO
SOB AS PENAS DA LEI
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA REQUERERAUTOS N.º 5.998/2003
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
AS PENAS DA LEI
REQUERENTE - JONAS GERVÁSIO - ME
REQUERIDO – SEBASTIÃO JOSÉ DE FREITAS
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
AUTOS N.º 5.997/2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA DIZER SE
REQUERENTE - JONAS GERVÁSIO - ME
RECEBEU O BEM ADJUDICADO ÀS FLS. 21, NO PRAZO DE 30(TRINTA)
REQUERIDO – JUERYSSON ALVES TEIXEIRA
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA REQUERERAUTOS N.º 5.368/2003
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
AS PENAS DA LEI
REQUERENTE - JONAS GERVÁSIO -ME
REQUERIDO – LEANDRO SIQUEIRA DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
AUTOS N.º 4.985/2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO DOS TERMOS
REQUERENTE - SOUZA E ROSSI LTDA - ME
DO DESPACHO DE FLS. 31, E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
REQUERIDO – CLEVERNEI DE ALMEIDA REZENDE
DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA REQUERERAUTOS N.º 3.520/2002
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
AS PENAS DA LEI
REQUERENTE - BELISÁRIO DE PAULA
REQUERIDO – VÂNIA ANTUNES
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
AUTOS N.º 5.927/2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ADVOGADO, DR. CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZA PARA DIZER SE
REQUERENTE - MARECIA CONFECÇÕES LTDA - ME
RECEBEU O BEM ADJUDICADO ÀS FLS. 66, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB
REQUERIDO – LENILDA MARIA DA S. DESTEFANI
AS PENAS DA LEI.
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO PARA REQUERERAUTOS N.º 6.148/2003
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - ISABEL FERREIRA DA SILVA
AS PENAS DA LEI
REQUERIDO – ALEXSANDRO VIEIRA DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
AUTOS N.º 6.032/2003
ADVOGADO, DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO BEM COMO O
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - AEROZON PNEUS LTDA - ME
EXECUTADO NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, DRª LIETE VOLPONI
REQUERIDO – ANA LUCIA APARECIDA ALVES
144
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FORTUNA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 18, QUE DESIGNOU A DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PROC. 11583/04 - 011040038900 - MEDIDA CAUTELAR DE
AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/05/2004, ÀS 10:30 HORAS.
SEQÜESTRO
JOAQUIM JOÃO DE CARVALHO X TRILHAÇO COMÉRCIO DE METAIS
AUTOS N.º 5.478/2003
LTDA
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
PARA PRESTAR CAUÇÃO REAL NO VALOR DO BEM OBJETO DA
REQUERENTE - MOL COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
PRESENTE AÇÃO.
REQUERIDO – REGIS BATISTA FERREIRA
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGADO, DR. WILSON
PEREIRA SANTIAGO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM, 13 DE MAIO DE 2004.
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
08/06/2004, ÀS 15:00 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOS N.º 6.012/2003
-**********AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
REQUERENTE - MELAINE GUAITOLINI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO – MULTIBRAS S.A. ELETRODOMÉSTICOS
JUIZADO DE DIREITO
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERENTE NA PESSOA DE SUA
3ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADA, DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE
PORTARIA Nº 01/2004
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
BASE NO ART. 269, III DO CPC.
RICARDO GARSCHAGEN ASSAD, JUIZ DE DIREITO
DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
AUTOS N.º 5.831/2003
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NO EXERCÍCIO DE
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO DANO MATERIAL
SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE:
REQUERENTE - ADENILSON ROSS
REQUERIDO – SIMEÃO JACOB RIZO
1 - DETERMINAR INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DESTA 3ª VARA
FINALIDADE - INTIMAR O REQUERENTE NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO, BEM COMO O CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
REQUERIDO NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, DRª. ROSEMAR COM INÍCIO ÁS 14:00 HORAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2004, TENDO
POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS E PARA TODOS OS CURSO NOS DEMAIS DIAS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE FORENSE,
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/28, QUE JULGOU PROCEDENTE O SEM PREJUÍZOS DAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS.
2 - REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS AUTOS QUE
PEDIDO INICIAL.
SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO, COM EXCEÇÃO DAQUELES COM
PRAZO EM CURSO E EM GRAU DE RECURSO.
AUTOS N.º 5.948/2003
3 - PROVIDENCIAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
FIEL CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO
REQUERENTE - MARIA ELIANA S. DE REZENDE - ME
CIRCULAR Nº 262/2003, PUBLICADO NO DJ DE 07 DE MAIO DE 2003.
REQUERIDO – MANOEL BARCELOS SAMORA
4 - ENCAMINHE-SE CÓPIAS AO DIGNO REPRESENTANTE DO
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
ADVOGADA, DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTA VARA. ORDEM DOS
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 20 E PARA REQUERER O QUE ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
ENTENDER DE DIREITO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E AO JUÍZ DIRETOR DO
FÓRUM DESTA COMARCA. AFIXE-SE NO ATRIO DO FÓRUM E
PUBLIQUE-SE.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 17DE MAIO DE 2004.
SIMONE SOARES LIMA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 17 DE MAIO DE 2004
RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CACH. DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 DIAS.
JUIZ DE DIREITO: DRª FERNANDA CORRÊA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
AÇÃO PENAL Nº 4849/98 - SIGEP Nº 011980157678
PORTINHO
AUTORA: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS RÉUS: CARLOS ANTÔNIO CARDOSO RODRIGUES E RONALDO
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE CABRAL COSTA.
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANÇÃO: ART. 157 § 2º, I E II DO CP.
SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTO
INTIMADOS:
TIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS
FERNANDO CARLOS FERNANDES
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4849/98 (011.980.157.678), EM QUE A
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUSTIÇA PÚBLICA AJUÍZA EM FACE DE CARLOS ANTÔNIO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS
RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, FILHO DE RUBEM PROMOTORES DE JUSTIÇA: JOSÉ LUCIANO E DIOGENES CINTRA
CRISTOVÃO RODRIGUES E MARIA DE JESUS CARDOSO RODRIGUES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
RESIDENTE NA RUA PROJETADA S/Nº BAIRRO CORTE GRANDE, NESTA
CIDADE; RONALDO CABRAL COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INTIMO:
SERVENTE DE PEDREIRO, FILHO DE OLINTHO COSTA E ZENILDA DA
CONCEIÇÃO CABRAL COSTA, RESIDENTE NA RUA JOSÉ PAULINO 1- A. P. Nº 5849/03 (011.030.767.682)
CIPRIANO, S/Nº, BAIRRO CORTE GRANDE, NESTA CIDADE, TENDO AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SIDO AMBOS SENTENCIADOS, CUJO TEOR FINAL PASSO A RÉU: PAULO ROBERTO DA SILVA ABREU, VULGO “GRILO”
TRANSCREVER: “(...)FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, A O DR.LUCIANO SOUZA CORTEZ OAB/ES-4692, PARA TOMAR CIÊNCIA
PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR OS ACUSADOS DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
RONALDO CABRAL COSTA E CARLOS ANTÔNIO CARDOSO RODRIGUES,
QUALIFICADOS NOS AUTOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO 2- A. P. Nº 4926/99 (011.990.268.622)
ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (...) QUANTO AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AO ACUSADO CARLOS ANTÔNIO CARDOSO RODRIGUES. (...) FIXO-LHE RÉU: ANDERSON RAMOS MEIRELES
A PENA BASE DE QUATRO (04) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. (...) A DRª LUCIANA MARAÇAT OAB/ES-10.057, PARA TOMAR CIÊNCIA DE
PRESENTES, AINDA, AS CAUSAS DE AUMENTO DOS INCISOS I E II, DO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS AUTOS EM
§2º, DO ARTIGO 157, DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL EPÍGRAFE.
AUMENTO A PENA, UMA VEZ, ATINGINDO A PENA DE CINCO (05)
ANOS E QUATRO (04) MESES DE RECLUSÃO E MULTA, A QUAL TOMO 3- A. P. Nº 5376/01 (011.010.520.978)
COMO DEFINITIVA, POR INEXISTENTE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA SEREM ANALISADAS.(...) FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) RÉU: RICARDO DA SILVA LYRA, VULGO “RICARDINHO”
DIAS MULTA, VALORANDO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO A DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES, OAB/ES-5197, PARA
VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. FIXO O REGIME SEMI-ABERTO PARA TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DOS AUTOS EM
INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. (...) QUANTO AO ACUSADO EPÍGRAFE.
RONALDO CABRAL COSTA, (...) FIXO-LHE A PENA BASE DE QUATRO
(04) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. (...). PRESENTES, AINDA, AS 4- A. P. Nº 4920/99 (011.980.266.446)
CAUSAS DE AUMENTO DOS INCISOS I E II, DO § 2º, DO ARTIGO 157, AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL AUMENTO A PENA, UMA VEZ, RÉU: ROZILENE PEREIRA DA SILVA
ATINGINDO A PENA DE CINCO (5) ANOS E QUATRO MESES DE O DR. MARCELO BOURGUIGNON MOURA OAB/ES-9362, PARA TOMAR
RECLUSÃO E MULTA, A QUAL COMO DEFINITIVA, POR INEXISTIREM CIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO PARA SEREM ANALISADAS. (...) FIXO A
PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS MULTA, VALORANDO O DIA 5- A. P. Nº 5356/01 (011.010.506.779)
MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FIXO O REGIME SEMI-ABERTO PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA RÉUS: MARCOS ABREU GONÇALVES LOPES E OUTRO
PENA. INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENAS PRIVATIVAS DE O DR. CARLOS QUINTINO OAB/ES-3749, PARA SE MANIFESTAR NOS
LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS AUTOS NA FORMA DO ART. 499 DO CPP.
DE ESTATÍSTICA CRIMINAL PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. APÓS
TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 17 DE MAIO DE 2004.
ARQUIVE-SE. CONDENO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. DECRETO A PERDA DA ARMA EM FAVOR DA UNIÃO.
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ENTREGUE MEDIANTE TERMO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16 DE
PROV. 014/99
FEVEREIRO DE 2004. FERNANDA CORRÊA MARTINS JUÍZA DE DIREITO”.
CONSTANDO DO REFERIDO PROCESSO-CRIME QUE OS
-**********ACUSADOS, JÁ QUALIFICADO, ESTÃO EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL PARA CIÊNCIA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
MENCIONADOS.
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17) DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E SUBSCREVI, DE JUÍZA: MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA ESCRIVÃO: GERALDO JOSÉ VIANA
GERAL DA JUSTIÇA.
AÇÃO PENAL: 316/03 - 011010498985
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
RÉU: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SANÇÃO: ARTIGO 171, VI C/C ART. 71 (7X) DO CÓDIGO PENAL.
PROV. 002/98
ARTIGO 171, § 3º, C/C ART. 71 C/C 288, TODOS C/C ART. 29 DO CP.
CITAÇÃO: DO RÉU MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, BRASILEIRO,
-**********SOLTEIRO, NATURAL DE NOVA VENÉCIA/ES, COMERCIANTE, FILHO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GERCINO ANTÔNIO DE SOUZA E DE EDIR CAVATI DE SOUZA,
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
RESIDENTE ANTERIORMENTE NA RUA SÃO PEDRO, Nº 99, JACAREÍPE,
ITAPEMIRIM
SERRA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL, Nº SUPRA CITADO, EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA A MESMA, POR INFRAÇÃO AO
LISTA Nº 022/2004
ARTIGO 171, INCISO VI C/C ART. 71 (SETE VEZES EM RELAÇÃO À
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
PESSOAS FÍSICAS LESADAS); ART. 171, INCISO VI C/C ART. 71 (QUATRO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
VEZES EM RELAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM EXCEÇÃORÉU(S): ALOIR SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO.
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL); ART. 171, § 3º C/C ART. 71, SEMPRE PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP., NO PRAZO LEGAL.
QUE A CAIXA ECONÔMICA FINANCEIRA FIGURAR COMO SACADA NOS
CHEQUES C/C ART. 288, TODOS C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO DRª. MARIA TEREZA PICALLO.
PENAL, INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA AÇÃO PENAL Nº 377/03 (011990366418).
CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
DE ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO RÉU(S): MACIEL OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 197/210, NO PRAZO
INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 15/06/2004 ÀS 12:30
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR, DE LEI.
DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OU
SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. FICA O ACUSADO DR. VANDERLAAN COSTA.
ADVERTIDO, DOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP A SEGUIR AÇÃO PENAL Nº 138/03 (011020679582).
TRANSCRITO: “ SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O RÉU(S): SOLANGE ELIZABETH DUTRA SIMÕES E OUTRA.
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 16/06/2004,
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS ÀS 15 HORAS.
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃO
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312”.
DRª. MARIA TEREZA PICALLO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE AÇÃO PENAL: 455/03 (011000451069)
ITAPEMIRIM, ES, AOS 17/05/2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DIGITEI E SUBSCREVO. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO. RÉU(S): ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 28/06/2004,
GERALDO JOSÉ VIANA
ÀS 14:00 HORAS.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROV. 002/98
DR. VADERLAAN COSTA
AÇÃO PENAL Nº 475/03 (011020629090)
-**********AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU(S): MARLOS JOSÉ FERREIRA DE MELO E OUTROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 09/06/2004,
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ÀS 13:00 HORAS.
LISTA Nº 30/2004
DRS. OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZA, EVERALDO CUCCO,
VANDERLAAN COSTA.
JUÍZA: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
AÇÃO PENAL: 056/03 (011020663297)
PROMOTOR: DR. ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GERALDO JOSÉ VIANA
RÉU(S): FABIANO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 15/06/2004,
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA ÀS 15:00 HORAS.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
DR. IZAÍAS CORREA BARBOSA JUNIOR.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CARTA PRECATÓRIA: 672/04 (011040040179) - COMARCA DE
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MARATAÍZES/ES
ES. ART. 55.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU(S): VANDERLAAN COSTA
DR. MARCOS ANTÔNIO ALVES
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 25/06/2004,
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
ÀS 15:30 HORAS.
DR. VANDERLAAN COSTA
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
DR. VANDERLAAN COSTA
DR. VANDERLAAN COSTA
CARTA PRECATÓRIA: 670/04 (011040040153) - COMARCA DE
DR. OSVALDO ANTONIO DE SOUZA
MARATAÍZES/ES.
DR. EVERALDO CUCCO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DR. VANDERLAAN COSTA
RÉU(S): IELDEMAR DE MEDEIROS JÚNIOR.
DR. IZAÍAS CORREA BARBOSA JÚNIOR
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 25/06/2004,
DR. VANDERLAAN COSTA
ÀS 15 HORAS.
DR. CELSO MELO
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DRS. CELSO MELO E JOÃO CARLOS ASSAD.
DR. RONALD SEYR JÚNIOR
AÇÃO PENAL: 360/03 (011000482676)
DRª. BEATRIZ TASSINARI NOÉ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DRª. MÁRCIA PRUCOLI GAZONI
RÉU(S): EDIARDO S. DE REZENDE E OUTROS.
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 28/06/2004,
DR. CARLOS QUINTINO
ÀS 13:00 HORAS.
DRª. MARIA TEREZA PICALLO
INTIMO:
DR. MARCOS ANTÔNIO ALVES.
AÇÃO PENAL Nº 220/03 (011010550439).
DRS. RONALD SEYR JUNIOR E/OU BEATRIZ TASSINARI NOÉ.,
MÁRCIA PRUCOLI GAZONI
AÇÃO PENAL: 521/03 (011030767724)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
RÉU(S): ALEX DA SILVA BRAZIL E JOÃO MARCOS DE SOUZA.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3594/03
PARA NO PRAZO DE LEI TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
237/238.
AUTOR DO FATO: JORGE LUÍS SANTOS RUFINO
VÍTIMA: ISABEL CRISTINA SILVA RUFINO
DRª. MARIA TEREZA PICALLO.
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
AÇÃO PENAL: 059/03 (011970077886)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
RÉU(S): ALEXANDRE CORREIA DA SILVA LEAL
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 21 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
DR. CARLOS QUINTINO.
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
AÇÃO PENAL: 118/03 (011980144577)
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PUNIBILIDADE DE JORGE LUÍS SANTOS RUFINO, JÁ QUALIFICADO, EM
RÉU(S): MARCO ANTÔNIO DA SILVA SIQUEIRA
FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 137/144, NO PRAZO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE LEI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
DRª. MARIA TEREZA PICALLO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
AÇÃO PENAL: 466/03 (011020646895)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU(S): JOÃO BRITES DIOGO
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP., NO PRAZO DE LEI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ES. 17/05/2004.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROV. 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3566/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: JORDEIR DE JESUS MORAES
VÍTIMA: ROSÂNGELA SANTOS OLIVEIRA
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
JORDEIR DE JESUS MORAES, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3599/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ROBERTO COELHO
VÍTIMA: WESLEY JOSÉ DOS SANTOS
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DE ROBERTO COELHO, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3706/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: LUCIANO PALÁCIO DE SOUZA
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
VÍTIMAS: PRICIANE AZEVEDO SANTANA E SILVANA AZEVEDO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
SANTANA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS DO
TIPIFICAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAS (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS PUNIBILIDADE DE MARCOS DA SILVA BRITO, JÁ QUALIFICADO, EM
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
LUCIANO PALÁCIO DE SOUZA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL.”
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZ DE DIREITO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
-**********ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3811/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: GENIVALDO ANTÔNIO CALVI
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO: ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3726/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: LUIZ FERNANDO LUNZ
VÍTIMA: FELIPE GONÇALVES DIAS
INFRAÇÃO: ART.129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 66 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DE GENIVALDO ANTÔNIO CALVI, JÁ QUALIFICADO,
NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 89 DA LEI Nº 9.099/95.”
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 24 PROFERIDA NOS AUTOS DO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DE LUIZ FERNANDO LUNZ, JÁ QUALIFICADO, EM FACE
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
JUIZ DE DIREITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
-**********MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
-**********(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3729/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: MARCOS DA SILVA BRITO
VÍTIMA: ANTÔNIO VIEIRA CARVALHO
INFRAÇÃO: ART.129 DO CPB
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3948/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: MARCILENE ROSA E JUAREZ LOUZADA
INFRAÇÃO: ART.129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO/VÍTIMAS
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 74,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE MARCILENE ROSA E JUAREZ LOUZADA, JÁ
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUALIFICADO, EM FACE DA RETRATAÇÃO DO AGENTE, NOS TERMOS MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
DO ART. 107, INC. VI, DO CÓDIGO PENAL.”
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
JUIZ DE DIREITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
-**********SOLIMAR SOARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4061/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ELIAS SILVA MOREIRA
VÍTIMA: FERNANDA MARA DA SILVA LIMA
INFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CPB
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4009/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
AUTOR DO FATO: PAULO CÉSAR SILVA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS DO
VÍTIMA: ROSIMAR CARLOS LEAL
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
INFRAÇÃO: ART.129 DO CPB
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS DO PUNIBILIDADE DE ELIAS SILVA MOREIRA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
PUNIBILIDADE DE PAULO CÉSAR SILVA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
JUIZ DE DIREITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
-**********SOLIMAR SOARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4152/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: VALDERY MOREIRA
VÍTIMA: JOACIR BRAZ
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4047/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
AUTOR DO FATO: VALMERI CORREA DA SILVA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS.14 PROFERIDA NOS AUTOS DO
VÍTIMA: CRISTINA SALES GLÓRIA
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
INFRAÇÃO: ART.147 DO CPB
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS DO PUNIBILIDADE DE VALDERY MOREIRA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
PUNIBILIDADE DE VALMERI CORREA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, EM MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
JUIZ DE DIREITO
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Edição nº 2355
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4196/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: LUIZ RENATO DA SILVA ABREU
VÍTIMA: AUGUSTO CÉSAR FIGUEIRA FONSECA
INFRAÇÃO: ART. 138 DO CPB
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4175/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ADRIANO QUINTINO REIS
VÍTIMA: JOSINÉIA ANDRADE CHAGAS
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA RENATO DA SILVA ABREU, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS DO DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
PUNIBILIDADE DE ADRIANO QUINTINO REIS, JÁ QUALIFICADO, EM MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
JUIZ DE DIREITO
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
-**********SOLIMAR SOARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4206/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: EVERALDO LUIZ ANTÔNIO
VÍTIMAS: FABIANA RAMOS ALFAIATE E JOSÉ PEDRO DA CONCEIÇÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4176/03
FILHO
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB E ART. 21 DO DECRETO-LEI Nº
3.688/41
AUTOR DO FATO: IVAN MACHADO MOTA
VÍTIMA: TEREZINHA VIEIRA DE LIRIO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
INFRAÇÃO: ART. 146 E 147 DO CPB
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS DO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS DO SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM 9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
EVERALDO LUIZ ANTÔNIO, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
IVAN MACHADO MOTA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4418/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ALÉCIO GOMES MOREIRA
VÍTIMA: JOSÉ ROBERTO BOLZAN
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 20 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ALÉCIO GOMES MOREIRA, JÁ QUALIFICADO(S), EM FACE DA
RETRATAÇÃO DO AGENTE, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.
VI, DO CÓDIGO PENAL”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR DO FATO: ALDAIR DE ASSIS ANDRADE
VÍTIMA: MARIA HELENA RAMOS DE PAULA
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DE ALDAIR DE ASSIS ANDRADE, JÁ QUALIFICADO, EM
FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4506/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ALCEMIR DA SILVA
VÍTIMA: SILVIA LETÍCIA FRANÇA GOMES DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4425/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS DO
AUTOR DO FATO: JOÃO FIDÉLIS
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
VÍTIMA: NEUZA MARIA BABISK
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA PUNIBILIDADE DE ALCEMIR DA SILVA, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS DO RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
PUNIBILIDADE DE JOÃO FIDÉLIS, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
JUIZ DE DIREITO
MAIO DE 2004. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4447/03
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20(VINTE) DIAS
AUTOS Nº 014.020.001.084 - CÓDIGO Nº 1.054/02
O
DOUTOR
LINDEMBERG
JOSÉ
NUNES,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
152
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS PROC. Nº 021.980.165.373 (5171) – J.P. X CHRISTIANO DE JESUS E
E DESCONHECIDOS, CONFINANTES, BEM COMO, E EM ESPECIAL A SRª. OUTROS – INTIMAR O DR. SERGIO DOS SANTOS, OAB/ES 5907- PARA
GILDA CEOLIN PRETTI, SR. WALTER JOSÉ PRETTI E SUA ESPOSATOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 341 E DA CERTIDÃO DE FLS. 348.
ALEIDA LINHALES PRETTI; ORMI PRETTI DALCOLMO E SEU ESPOSO
PROC. Nº 021.040.004.976 (6584) – J.P. X ADEMIR AMIL DE OLIVEIRA
MIGUEL ARCHANGELO DALCOLMO; IVONE PRETTI ZAGO E SEU
E OUTROS – INTIMAR OS DRS. JOSE BERNADO DE MORAES E
ESPOSO ORIVAL ZAGO; MARIA HELENA PRETTI; MARINALDO PRETTI
ALEXANDRE
MORAES DA COSTA - PARA COMPARECER A ACAREAÇÃO
E ARNALDO PRETTI, ATUALMENTE COM ENDEREÇO INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28/05/2004 ÀS 13 HORAS NESTA VARA.
E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO PROC. Nº 021.020.333.924 (6073) – J.P. X JACKSON MIRANDO DO
SANTO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO NASCIMENTO E EDNO PERUZZO – INTIMAR O DR. NILSON DOS
EXTRAORDINÁRIO Nº 014.014.020.001.084 - CÓDIGO Nº 1054/02,
SANTOS GAUDIO OAB/ES 5614 - PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
PROPOSTA POR EDIMAR ANTÔNIO SCHIMTBERGER EM FACE DESUMARIO DE ACUSAÇÃO QUE REALIZARÁ NO DIA 01/06/04 ÀS 13
REINALDO AURÉLIO PRETTI E HERDEIROS, DO IMÓVEL URBANO,HORAS.
SITUADO NA RUA GAMA, Nº 198, BAIRRO PÔR DO SOL, NESTA
CIDADE, MEDINDO 171,87M2 (CENTO E SETENTA E UM VÍRGULA PROC. Nº 021.030.400.127 (6581) – J.P. X FABIO JOSE FERREIRA E
OITENTA E SETE METROS QUADRADOS) COM PERÍMETRO DE 52,74M OUTROS – INTIMAR OS DRS. FERNANDO E. TONON, MARCO
(CINQUENTA E DOIS VÍRGULA SETENTA E QUATRO METROS)LINEARES ANTONIO E. TONON, ALAN FABIANE DE BRITO SILVA, SEBASTIÃO
COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: 12,50M DE FRENTE COM A RUA RODRIGUES PINHEIRO E FREDERICO ANGELO RAMALDES - PARA
DR. GAMA; 15M DE FUNDOS COM MARIA RONCONI; 12,74M DO LADO COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMARIO DE ACUSAÇÃO NO DIA
DIREITO COM RUA JOSÉ COSTA E 12,50 M DO LADO ESQUERDO COM 02/06/04 ÀS 13 HORAS.
DÉBORA DE PAULA BELO, INSCRITO NA PMC SOB O Nº
PROC. Nº 021.010.289.854 (5852) – J.P. X MARCIO ARAUJO FREITAS E
01.6.271.0236.001.161 EXTRAÍDA DE ÁREA DEVIDAMENTE REGISTRADA
OUTROS – INTIMAR O DR. AMAURY BRAZ FERREIRA OAB/ES 10.251 NO CRGI DESTA COMARCA SOB O Nº 036 - VIDE M: 6464. FICANDO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 100/102 DOS AUTOS
POIS, TODOS OS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E
SUPRA.
DESCONHECIDOS, CONFINANTES CITADOS PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA
IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA
AÇÃO SUPRA, CIENTIFICANDO-OS DE QUE, QUERENDO, PODERÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS, A
-**********PARTIR DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA
DE NÃO O FAZENDO SEREM REPUTADOS COMO VERDADEIROS OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 319 DO
JUÍZO DE DIREITO
CPC.
2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO, NO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO MÁXIMO DE 15(QUINZE) DIAS, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
(PRAZO DE 15 DIAS)
JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR DUAS VEZES EM JORNAL DE AMPLA
DATA DO INTERROGATÓRIO: 28/06/2004
CIRCULAÇÃO LOCAL.
HORAS: 13:00 HORAS
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
COLATINA/ES, 13 DE ABRIL DE 2004. EU, KARLA PATRICIA
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHA
DALLA ZACHÉ NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE A DIGITEI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃO
E EU, STELA MATUTINA RENAULT LINTZ, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
SUBSTITUTA, SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE DE ORDEM DO MM.
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIZA JOZA GONÇALVES
JUIZ , CONFORME PROVIMENTO N 006/98 DA ECGJ/ES.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
STELLA MATUTINA RENAULT LINTZ
RÉU: AMARILDO CARLOS DOS SANTOS PROCESSO N.º378(
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
021.010.270.201)
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
LISTA Nº 16/04
EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2004
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES
PEREIRA
PROC. Nº 021.030.367.284 (6377) – J.P. X JOANA DARQUE AGUIAR
LEÃO E OUTROS – INTIMAR O DR. ARMANDO VEIGAS, PARA
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE SUMARIO DE DEFESA QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 08/06/04 ÀS 14 HORAS.
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU AMARILDO CARLOS DOS
SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE BRASILIA_DF, NASCIDO
EM 16/05/1980, FILHO DE RITA CARLOS DOS SANTOS, ESTANDO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
COMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO
AO FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, RUA ALAMEDA FRANCISCO
VIEIRA SIMÕES, S/N.º, MUQUIÇABA, CENTRO DE CONVENÇÕES,
GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADOS A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º
SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE
CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI N 6368/76,
SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11(ONZE) DIAS DO
MÊS DE MAIO, DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU RCCD,
QUE O DIGITEI E EU, MJGONÇALVES, ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE O SUBSCREVI.
ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUCIDIÁRIO
(ASS. CONF. PROV 002 E 006/98)
153
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
DATA DO INTERROGATÓRIO: 28/06/2004
HORAS: 15:00 HORAS
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃO
ESCRIVAO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIZA JOZA GONÇALVES
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
(S):
WANDERSON
NASCIMENTO
N.º151(021.030.360.743)
AIRES
PROCESSO
D.J. ESPÍRITO SANTO
RODRIGUES DOS SANTOS E DE MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA,
ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
COMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO
AO FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, RUA ALAMEDA FRANCISCO
VIEIRA SIMÕES, S/N.º, MUQUIÇABA, CENTRO DE CONVENÇÕES,
GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADOS A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º
SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE
CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10, §3º, DA LEI Nº
9437/97 , SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11(ONZE) DIAS DO
MÊS DE MAIO, DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU RCCD,
QUE O DIGITEI E EU, ____, MJGONÇALVES, ESCREVENTE
JURAMENTADA, QUE O SUBSCREVI.
ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASS CONF PROV 001E 006/98
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU WANDERSON NASCIMENTO
-**********AIRES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TRABALHADOR BRAÇAL, NATURAL DE
LINHARES _ ES, NASCIDO EM 24/02/1982, FILHO DE JOSÉ ALOIR AIRES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E DE MARIA CINÉIA NASCIMENTO, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR
JUÍZO DE DIREITO
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO,
2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO AO FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO,
RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N.º, MUQUIÇABA,
EDITAL DE CITAÇÃO
CENTRO DE CONVENÇÕES, GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA
(PRAZO DE 15 DIAS)
DESIGNADOS A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO DATA DO INTERROGATÓRIO: 28/06/2004
PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO HORAS: 13:00 HORAS
AO ARTIGO 155, §4º ,INCISO I E III, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
SOB PENA DE REVELIA.
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃO
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11(ONZE) DIAS DO ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIZA JOZA GONÇALVES
MÊS DE MAIO, DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU RCCD,
QUE O DIGITEI E EU, MJGONÇALVES, ESCREVENTE JURAMENTADA, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
QUE O SUBSCREVI.
RÉU (S): LAURO BOLDI PROCESSO N.º190 ( 021.000.238.663)
ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUCIARIO
ASS CONF PROV 002 E 006/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
DATA DO INTERROGATÓRIO: 28/06/04
HORAS: 13:00 HORAS
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIZA JOZA GONÇALVES
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU (S):JAILTON RODRIGUES DE SOUZA
PROCESSO N.º209( 021.010.283.493)
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU JAILTON RODRIGUES DE
SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE TEÓFILO OTONI _MG,
NASCIDO EM 28/11/1977, COM 25 ANOS DE IDADE, FILHO DEJOÃO
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU LAURO BOLDI, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PINTOR, NATURAL DE GUARAPARI _ ES, NASCIDO EM
24/09/1975, FILHO DE VITÓRIO BOLDI E DE MATILDE CAMPI,
ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
COMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO
AO FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, RUA ALAMEDA FRANCISCO
VIEIRA SIMÕES, S/N.º, MUQUIÇABA, CENTRO DE CONVENÇÕES,
GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADOS A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º
SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE
CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180 DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO, SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11(ONZE) DIAS DO
MÊS DE MAIO, DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU RCCD,
QUE O DIGITEI E EU, MJGONÇALVES, ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE O SUBSCREVI.
ILDAN F. DE OLIVEIA
ESCREVENTE JURAMENTADA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
154
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
DATA DO INTERROGATÓRIO: 22/06/04
HORAS: 13:00 HORAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE PAULA, . PARA CIÊNCIA DA SENTEÇA DE FLS. 70, QUE DECLAROU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU.
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHA
PROCESSO Nº 282 (021.000.267.647) - J.P. X RODRIGO SIMÕES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUÍS ROGÉRIO CAPATÃOBRANDÃO - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. ANDRÉ RICARDO
ALMEIDA
CABRAL, OAB/ES Nº 192-A, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DESTA
ESCRIVAO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
2ª VARA CRIMINAL, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA REFERIDA
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIZA JOZA GONÇALVES
SENTENÇA DE FLS. 60/64 DOS AUTOS SUPRA.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU (S): MARIA MADALENA SANTOS BISPO
PROCESSO N.º 021.020.350.068 (585)
PROCESSO Nº 244 (021.990.201.747) - J.P. X GUTEMBERG DE
OLIVEIRA SOUZA E OUTROS - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR.
GILBERTO SIMÕES PASSOS, , PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 112, ULTIMA PARTE.
OBJETO: CITAÇÃO DA RÉ MARIA MADALENA SANTOS
BISPO , BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE .ILHÉUS-BA, NASCIDO EM PROCESSO Nº 280 (021.990.194.637)- J.P X JORGE ALBERTO DOS
30/08/84, COM 19 ANOS DE IDADE, FILHA DE MARIO GONÇALVES SANTOS- INTIMAR O DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES,PARA
BISPO E DE CLODINA VITÓRIA SANTOS, ESTANDO ATUALMENTE EM COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA REFERIDA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE A ESTE SENTEÇA, DE FLS. 117/119 DOS AUTOS SUPRA.
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO AO FÓRUM DES. GREGÓRIO
MAGNO, RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N.º, PROCESSO Nº 42 (021.040.016.376)- JP X MARIA DA PENHA SANTOSMUQUIÇABA, CENTRO DE CONVENÇÕES, GUARAPARI/ES, NO DIA E INTMAR OS DOUTOS ADVOGADOS DRª MARIA DA PENHA SANTOS
HORA ACIMA DESIGNADOS A FIM DE SER QUALIFICADA E OAB/ES Nº 9479 E MICHEL Y. HADDAD OAB/ES Nº 7393, AFIM DE
INTERROGADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º SUPRACITADO, QUE COMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA REFERIDA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA A MESMA, SENTENÇA, DE FLS. 24 DOS AUTOS SUPRA.
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,
SOB PENA DE REVELIA.
ILDAN F. DE OLIVEIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11(ONZE) DIAS DO
MÊS DE MAIO, DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU RCCD,
-**********QUE O DIGITEI E EU, MJGONÇALVES, ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE O SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
ILDAN F. DE OLIVEIRA
SUCESSÕES, INFÂNCIA E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI
ASS CONF PROV 002 E 006/9
PROCESSO Nº 5574 (021030373217)
-**********EDITAL DE INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
O EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA
CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
LISTA N.º 09/04
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
ETC...
EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2004
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SR.ª SOLANGE
PORTO CORRADI, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS
PROCESSO N.º 111 (021.020.322.653) – J.P. X DANIEL CORRÊA
DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, EM QUE MARIA DAS
HONORATO – INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. CÉLIO GRAÇAS CORRADI DA SILVA FIGURA COMO REQUERENTE E
FIGUEIREDO SILVA, OAB/ES Nº 2872, PARA COMPARECER NA SOLANGE PORTO CORRADI CONSTA COMO REQUERIDO. TENDO
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO, RETARDAMENTO MENTAL
IRREVERSÍVEL, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO EXMO. DR.
26/05/2004, ÀS 13:30 HORAS.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, EM DATA DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2004, NOMEANDO COMO CURADORA DA
PROCESSO N.º 576 (021.030.405.431) – J.P. X JADIR FIGUEIRA DE
INTERDITADA, SUA IRMÃ, A SR.ª MARIA DAS GRAÇAS CORRADI DA
FREITAS E OUTRO - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. BENITO SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE A RUA MONTE
BAHIENSE PIMENTEL, OAB/ES Nº 8527, PARA REQUERER NO PRAZO DE LIBANO, 72 (PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA) - BAIRRO MUQUIÇABA GUARAPARI-ES., CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA
03 DIAS, APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS.
EM JULGADO NA FORMA DA LEI.
E PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA
PROCESSO Nº 394 (021.990.195.717) - J.P. X ADRIANO CARLOS
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
EUGÊNIO - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR.HELENO ARMANDO FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
CUMPRA-SE.
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO SOARES CUNHA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
155
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GURAPARI- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 13 DIA DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, LILIAN MARA DOS S.
STEIN, AUXILIAR, O DIGITEI. E, EU MÁRCIA VALÉRIA BANHOS
FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O SUBSCREVE.
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. Nº 01/02 E 06 - CGJ\ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
SUCESSÕES, INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, INTIMADOS PARA
PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS AUTOS, NO PRAZO
DE 24:00H. CASO, NA DATA DA PUBLICAÇÃO TENHAM SIDO
DEVOLVIDOS, FAVOR DESCONSIDERÁ-LA.
PROC. Nº 021000241873 (519-M) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/
ALIMENTOS
DR. MICHEL HADAD
PROC. Nº 021000230934 (2854/3447/3106) - DIVÓRCIO LITIGIOSO
DR. AMAURI BRAZ FERREIRA
PROC. Nº 021000253019 (3171/3082/3226) - PARTILHA
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
PROC. Nº 021040014645 (916-I) - INVENTÁRIO
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
PROCESSO Nº 5785 (021030373597)
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O EXMO. SR. DR. FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...
PROC. Nº 021000224291 (2786/1973) - PARTILHA
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
PROC. Nº 021000258489 (7450/0343) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
PROC. Nº 021020341919 (5053) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DRª. CRISTINA CELEIDA P. GOMES
PROC. Nº 021040012391 (6295) - ALIMENTOS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. BENEDITO
SANTANA DE ALMEIDA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE PROC. Nº 021040010015 (910-I) - ALVARÁ JUDICIAL
FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE
PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, EM PROC. Nº 021010286777 (3752) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
QUE MARIA BENEDITA SANTANA DE ALMEIDA FIGURA COMO DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
REQUERENTE E BENEDITO SANTANA DE ALMEIDA CONSTA COMO
REQUERIDO.
TENDO
COMO
CAUSA
DA
INTERDIÇÃO, PROC. Nº 021040014603 (1591-M) - ALVARÁ JUDICIAL
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
ESQUIZOFRENIA IRREVERSÍVEL, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA
PELO EXMO. DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, EM
DATA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004, NOMEANDO COMO CURADORA PROC. Nº 021020316861 (4330 ) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DO INTERDITANDO, A SR.ª MARIA BENEDITA SANTANA DE ALMEIDA,DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA
ESPÍRITO SANTO, 206 - LAMEIRÃO - GUARAPARI-ES., CONFORME PROC. Nº 021030355271 (771-I) - INVENTÁRIO
SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO NA FORMA DADR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
LEI.
E PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADA PROC. Nº 021000249793 (3312) - INVENTÁRIO
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA DR. ELCIO JOÃO BAPTISTA FARINHA
FORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.
PROC. Nº 021990211217 (2644/2636/2693/ S Nº) - ARROLAMENTO
CUMPRA-E.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DR. LUIZ CLÁUDIO DIAS DA SILVA
GURAPARI- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 07 DIA DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, LILIAN MARA DOS S. PROC. Nº 021030371567 (5718) - REVISÃO DE ALIMENTOS
STEIN, AUXILIAR, O DIGITEI. E, EU MÁRCIA VALÉRIA BANHOS DRª. ÉRIKA R. BEZERRA
FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O SUBSCREVE.
PROC. Nº 021040001139 (6169 / 2634/ 3279) - MODIFICAÇÃO DE
CLÁUSULA
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
DR. ROBERTO CARLOS PORTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. Nº 01/02 E 06 - CGJ\ES
PROC. Nº 021040288633 (472 - I) - ARROLAMENTO SUMÁRIO
DR. ORLANDO BERGAMINI
-**********PROC. Nº 021040015709 (2697) - SEPARAÇÃO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DR. HENRIQUE H. PORTO DA COSTA
COMARCA DE GUARAPARI
PROC. Nº 021020350043 (5318) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
INTIMAÇÃO PARA COBRANÇA DE AUTOS - LISTA 10/04 DE 17/05/04
156
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
PROC. Nº 021020343535 (713-I) - INVENTÁRIO
DR. MARCO AURÉLIO FRADE
PROC. Nº 021020338311 (672 - I) - ALVARÁ
DR. GERSON LAICER FUCHS
PROC. Nº 021030364281 (1422 - M) - GUARDA
DRª. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
MARCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
REF: PROCESSO Nº . 02603001469-5 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA UGATTI
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
O DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
COMARCA DE ITAPEMIRIM
FAZ SABER A TODOS QUANTO VIREM O PRESENTE EDITAL
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL, PROCESSAM-SE OS TERMOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA
AÇÃO DE USUCAPIÃO N°. 02603001469-5, EM QUE FIGURA(M)
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMO REQUERENTE(S) MARIA DA GLÓRIA UGATTI, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PORTADORA DA CI N°.
179766-SSP/ES E FERDINANDO LOUIS ANDRÉ VON ZEPPELIN,
EDITAL DE CITAÇÃO
HOLANDÊS, CASADO, ENGENHEIRO ELÉTRICO, PORTADOR DA CI
PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
1034052-SE/DPMAF SOBRE “UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 12 (DOZE)
METROS DE FRENTE E FUNDOS, POR 20 (VINTE) METROS EM CADA
UMA DAS LATERAIS, DIREITA E ESQUERDA, TOTALIZANDO 240,00 M2
REF: PROCESSO Nº . 02603001745-8 - USUCAPIÃO
(DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA
REQUERENTE: ROMILDO CARNEIRO E OUTRO
COMO LOTE N°. 05, DA QUADRA “V”, LOCALIZADA NO BAIRRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
BURARAMA, ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, QUE
O DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA CONFRONTA-SE FRENTE COM A RUA PROJETADA, FUNDOS COM O
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR LOTE 6 (SEIS), LADO DIREITO COM O LOTE 3 (TRÊS) E LADO
ESQUERDO COM LOTE 7 (SETE)”. E POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
LOCALIZAR OS CONFRONTANTES AVILMAR DA SILVA, BRASILEIRO,
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF. 016.488.706-78,
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVER, QUE ATRAVÉS DELERESIDENTE E DOMICILIADO EM IPATINGA/MG E ADEMAR MORAES
FICAM CITADOS OS POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, DE ALVARENGA, BRASILEIRO, CASADO, PROFISSÃO IGNORADA,
INCERTOS
OU
DESCONHECIDOS,
PARA
CONHECEREM
EPORTADOR DO CPF 134.308.156-49, RESIDENTE E DOMICILIADO EM
CONTESTAREM, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IPATINGA/MG FICAM OS MESMOS CITADOS, PARA QUERENDO,
CONTADOS DA FLUIÇÃO DO PRAZO CITATÓRIO, A AÇÃO DE CONTESTAREM A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO
USUCAPIÃO, EM QUE FIGURA(M) COMO REQUERENTE(S) ROMILDO SABEDORES DE QUE, NÃO CONTESTANDO A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
CARNEIRO E SUA MULHER WILCINÉIA DO NASCIMENTO BRITO
CARNEIRO, BRASILEIROS, CASADOS, RESIDENTES NO LUGAR (CPC, ART. 285)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DENOMINADO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO, SOBRE “UMA ÁREA DE
TERRENO EM FORMA DE UM TRIÂNGULO ISOSCELE, MEDINDO 30 FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
(TRINTA) METROS DE FRENTE, IGUAL MEDIDA NOS FUNDOS, POR PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E AFIXAR NO LOCAL DE
17,60 (DEZESSETE METROS E SESSENTA CENTÍMETROS NA LATERAL COSTUME DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DIREITA, OU SEJA, COM 252,38 M2, SITUADO NO LUGAR DESPACHO DE FLS. 52.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DENOMINADO
GRAÚNA,
NESTE
MUNICÍPIO
E
COMARCA,
CONFRONTANDO-SE FRENTE COM A RUA PROJETADA, FUNDOS COM ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO
ALCEBÍADES CARNEIRO DA COSTA E LADO DIREITO COM ARI DOS MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
SANTOS”, FICANDO SABEDORES DE QUE, NÃO CONTESTANDO A (17/05/20042004/05/18).
AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
ARTICULADOS PELO AUTOR (CPC, ART. 285)
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E AFIXAR NO LOCAL DE
COSTUME DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. COMARCA DE LINHARES
DESPACHO DE FLS. 54.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (18 MAIO 2004).
2ª CÍVEL DE LINHARES
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LISTA DE INTIMAÇÃO 09/04
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
0008/00 - PROC. 030.000.000.121 - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE
0561/02 - PROC. 030.020.005.168 - MANUTENÇÃO DE POSSE COM
VEÍCULO C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SANDRA APARECIDA PEDIDO DE LIMINAR - JOSÉ FRANCISCO POLESE E S/M IRACEMA
CHAGAS X NALDINA LONGUE MARTINS E SUL AMÉRICA SEGUROS AUREA FANTTINI POLESE X ANTONIO GAMA - INTIME-SE O DR. ALDO
GERAIS S/A - INTIMEM-SE OS DRS. ANTONIO DA SILVA PEREIRA, ROBERTO ANTUNES, OAB/ES Nº 2.728, DA R. SENTENÇA DE FLS. 29
OAB/ES Nº 4.828, PEDRO PAULO VOLPINI, OAB/ES Nº 2.318, GEYSE QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
GORZA ALMEIDA, OAB/ES Nº 10.061, KATHE REGINA ALTAFIM DE
MENEZES MONJARDIM, OAB/RJ Nº 108.254 DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 25 DE MAIO DE 2004, ÀS 12:30
0596/02 - PROC. 030.020.009.095 - BUSCA E APREENSÃO - UNIBANCO
HORAS.
- UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A X HELENA ALVES DE SOUZA
SANTOS - INTIMEM-SE O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA,
OAB/ES Nº 9.512, DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/65.
0043/00 - PROC. 030.000.000.600 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - CARLOS BATISTA SILVA PEREIRA X AGRO ZON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - INTIME-SE O DR. HELENO
ARMANDO DE PAULA, OAB/ES Nº 3.978, DA DEVOLUÇÃO DE CARTA 0677/02 - PROC. 030.020.018.377 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
PRECATÓRIA DE FLS. 31/37.
EXTRAJUDICIAL - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ERNANI
PACHECO DE ASSIS - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA
BARROSO, OAB/ES Nº 6.608, DA NOMEAÇÃO DE PERITO E QUE O
0131/00 - PROC. 030.000.001.574 - EXECUÇÃO DE NOTA DE CRÉDITO
MESMO DECLINOU COM O VALOR DE R$260,00 DE HONORÁRIOS.
COMERCIAL - BANCO DO BRASIL S/A X OLGA VALÉRIA CHEIBUB
DAVID - INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES Nº 2.161, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 56/57 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO.
0714/02 - PROC. 030.020.021.785 - BUSCA E APREENSÃO CONTINENTAL BANCO X RUIMAR CAMPO DALL’ORTO - INTIME-SE O
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES Nº 7.140, PARA RETIRAR E
0216/00 - PROC. 030.000.002.917 - EMBARGOS À EXECUÇÃO DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE BUSCA, APREENSÃO,
WAGNER FIOROTO FEREGUETTI E ALMIR FEREGUETTI X BANCO DO DEPÓSITO E CITAÇÃO.
BRASIL S/A - INTIME-SE O DR. LESSANDRO FEREGUETTI, OAB/ES Nº
8.072, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR
RÉPLICA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 44/48.
0767/02 - PROC. 030.020.027.931 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - VITÓRIA DIESEL S/A X CLAUDIONOR
RENOCH ME - INTIMEM-SE A DRª FLÁVIA MIRANDA OLEARE, OAB/ES
0393/01 - PROC. 030.010.001.881 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - IRMÃOS GAMA & GAMA LTDA X Nº 306-B, DA R. SENTENÇA DE FLS. 70.
VALDECI COVRE - INTIME-SE O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA,
OAB/ES Nº 3.609, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE
MANIFESTAR QUANTO PETIÇÃO DE FLS. 45/46.
0785/02 - PROC. 030.020.031.354 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
VOLKSWAGEN S/A X TRR LINHARES R. COM. DERIV. PETRÓLEO LTDA INTIME-SE O DR. PIETRANGELO ROSALÉM, OAB/ES Nº 10.054, PARA
0426/01 - PROC. 030.010.002.390 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JOSÉ RETIRAR E DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE BUSCA,
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ APREENSÃO E DEPÓSITO.
DA SILVA BARROSO, OAB/ES Nº 6.608, PARA ASSINAR AUTO DE
ADJUDICAÇÃO DE FLS. 45.
0848/02 - PROC. 030.020.036.825 - REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS
- EDSON FERREIRA DE PAULA X LOJAS DADALTO S/A (VSD) 0500/01 - PROC. 030.010.003.299 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X LEONARDOINTIMEM-SE OS DRS. EDSON FERREIRA DE PAULA, OAB/ES Nº 4.809,
SANTOS AMÉRICO - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES Nº 3.880, DA DECISÃO DE FLS. 40/42 E
BARROSO, OAB/ES Nº 6.608, DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO
DE 2004, ÀS 14:40 HORAS.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
0504 - PROC. 030.010.003.379 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - RIO DOCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME E
OUTROS X MARCOS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - INTIME-SE O DR.
JOSÉ MARIA IZOTON, OAB/ES Nº 8.101, DA R. SENTENÇA DE FLS. 40.
0850/02 - PROC. 030.020.037.708 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - AUTO SERVIÇO PIANNA LTDA X JOSÉ
ROMILDO DE ABREU - INTIME-SE O DR. MÁRIO JORGE MARTINS
PAIVA, OAB/ES Nº 5.898, DA R. SENTENÇA DE FLS. 50.
0521/01 - PROC. 030.010.003.594 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
0913/03 - PROC. 030.030.003.963 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXTRAJUDICIAL - DEL´SANTO & CIA LTDA (POSTO CONCEIÇÃO) X FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - COLA COMERCIAL
GILSON BIRSCHNER - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA E DISTRIBUIDORA LTDA X PAULO ROBERTO DE SOUZA CÂMARA BARROSO, OAB/ES Nº 6608, DA NOMEAÇÃO DE PERITO E QUE O INTIME-SE O DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, OAB/ES Nº 5.013,
DA NOMEAÇÃO DE PERITO E QUE O MESMO DECLINOU COM O
MESMO DECLINOU COM O VALOR DE R$400,00 DE HONORÁRIOS.
VALOR DE R$ 400,00 DE HONORÁRIOS.
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0979/03 - PROC. 030.030.012.832 - INDENIZAÇÃO POR DANOS
LINHARES AGROPECUÁRIA S/A - INTIME-SE O DR. JOÃO BONAPARTE,
MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - OAB/ES Nº 3.190, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
RODRIGO CESCONETO X METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - REQUERER O QUE DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE LEMOS,PROCESSO.
OAB/ES Nº 10238, JAYME HENRIQUE R. SANTOS, OAB/ES Nº2056, DA
PERÍCIA REALIZADA - LAUDO DE FLS. 119/121.
1224/03 - PROC. 030.030.036.997 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
FIAT S/A X ALDINEIA MAGNAGO - INTIME-SE A DRª RAQUEL
MARTINHO MENDES PESSANHA, OAB/ES Nº 326-B PARA NO PRAZO
1077/03 - PROC. 030.030.022.740 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO ANTONIO GOMES DE LIMA E ERNESTINA DA NATIVIDADE ROMUALDODE 05 (CINCO) DIAS ENTREGAR EM CARTÓRIO CÓPIA DA INICIAL DA
LIMA X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TERRA E SOL LTDA - INTIME-SE A AÇÃO DE DEPÓSITO.
DRª. CARLA MILEIPE FESTA, OAB/ES Nº 9.069, DA R. SENTENÇA DE
FLS. 62 QUE HOMOLOGOU ACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTO
O PROCESSO.
1238/03 - PROC. 030.030.041.229 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
VOLKSWAGEN S/A X ADAIR JULIO BACET - INTIME-SE O DR.
PIETRANGELO ROSALÉM, OAB/ES Nº 10.054, DA CERTIDÃO DE FLS.
1095/03 - PROC. 030.030.023.540 - COBRANÇA - MERCADO DOS
TUBOS E CONEXÕES LTDA - MERCATUBOS X AGÊNCIA DA 39V DO SR. MEIRINHO.
CONSTRUÇÃO LTDA - INTIME-SE O DR. RODRIGO PANETO, OAB/ES Nº
9.999,
DO
OFÍCIO
ENVIADO
PELA
JUNTA
COMERCIAL
ENCAMINHANDO CÓPIAS DO CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES DA
1248/03 - PROC. 030.030.042.979 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EMPRESA AGÊNCIA DA CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRAJUDICIAL - MERCADO DOS TUBOS E CONEXÕES LTDA MERCATUBOS X JOÃO ERILDO SCARPAT BATISTA - INTIME-SE O DR.
RODRIGO PANETO, OAB/ES Nº 9.999, DA CERTIDÃO DE FLS. 24V DO
1104/03 - PROC. 030.030.025.651 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
FINASA S/A X HENRIQUETA BATISTA NASCIMENTO - INTIME-SE A DRª. SR. MEIRINHO.
LIDIA MARIA SANTOS, OAB/ES Nº 273-B, DA R. SENTENÇA DE FLS.
36/37 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
1335/03 - PROC. 030.030.058.074 - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - JORGE ANTÔNIO GOMES E HELENA MARIA
CAMPANARO GOMES X JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
1108/03 - PROC. 030.030.024.043 - COBRANÇA - FANORTE FACULDADES INTEGRADAS NORTE CAPIXABA X EDILSON ANDRADE- INTIME-SE O DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO, OAB/RJ Nº 102.245,
SANTOS - INTIME-SE O DR. MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA,DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE
2004, ÀS 17:30 HORAS.
OAB/ES Nº 8.834, DO TRÂNSITO EM JULGADO.
1138/03 - PROC. 030.030.027.673 - DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE
TÍTULO DE CRÉDITO - 3 G MÓVEIS LTDA X INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MADEIRAS KATANA LTDA - INTIME-SE O DR. JOSÉ DJAIR
NOGUEIRA CAMPOS, OAB/ES Nº 3.520, PARA DILIGENCIAR CARTA
PRECATÓRIA.
1351/04 - PROC. 030.030.063.868 - MONITÓRIA - SUPERMERCADOS
CASAGRANDE LTDA X RENATO DE OLIVEIRA TRISTÃO FILHO INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES Nº
6.608, DA CERTIDÃO DE FLS. 17V DO SR. MEIRINHO.
1145/03 - PROC. 030.030.027.913 - EMBARGOS DO DEVEDOR - CCL COMERCIAL COQUEIRO LTDA X ROGERIO CAMPO DALL´ORTO INTIME-SE O DR. JOSÉ ANÍSIO GAVA, OAB/ES Nº 1.856, PARA
QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR RÉPLICA A
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 35/36.
1357/04 - PROC. 030.030.064.080 - MONITÓRIA - SUPERMERCADOS
CASAGRANDE LTDA X MÁRCIA ARAÚJO WERNECK - INTIME-SE O DR.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES Nº 6.608, DA
CERTIDÃO DE FLS. 18V DO SR. MEIRINHO.
1170/03 - PROC. 030.030.028.846 - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR
1359/04 - PROC. 030.030.065.004 - BUSCA E APREENSÃO SOLVENTE - SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
LTDA - DIVISÃO SUMARÉ X INDÚSTRIA DE MÓVEIS PANDOLFI LTDA - INVESTIMENTO X LUCINETE MARIA ARMINI - INTIME-SE O DR. CARLOS
ME - INTIME-SE A DRª. ALINE RODRIGUES, OAB/SP Nº 167.496, DA FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES Nº 9.512, DA CERTIDÃO DE FLS.
NOMEAÇÃO DE PERITO E QUE O MESMO DECLINOU COM O VALOR 20V DO SR. MEIRINHO.
DE R$ 600,00 DE HONORÁRIOS.
1361/04 - PROC. 030.030.064.775 - PEDIDO DE FALÊNCIA GRENDENE S/A X SAPATARIA LINHARES LTDA - INTIME-SE A DRª.
1218/03 - PROC. 030.030.036.385 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - ENIO
KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA, OAB/SP Nº 166.017, DA R.
MIGUEL FERRI X AVENORTE LTDA, AREIA PRETA IND. DE ALIMENTOSSENTENÇA DE FLS. 37/38 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
LTDA, CASA DO AÇOUGUEIRO LTDA, FAZENDA CRUZEIRO (IRMÃOS
BIANCHINI) E OUTROS - INTIME-SE O DR. JAIRO FRANKLIM DE
ALMEIDA, OAB/ES Nº 5.381, PARA RETIRAR OS AUTOS DO CARTÓRIO. 1375/04 - PROC. 030.040.003.417 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
VOLKSWAGEN S/A X JANAÍNA FERNANDES PERINE FIOROT - INTIME-SE
1221/85 - PROC. 030.990.001.424 - MANUTENÇÃO DE POSSE - ENETE
O DR. PIETRANGELO ROSALEM, OAB/ES Nº 10.054, DA R. SENTENÇA
RODRIGUES PORTO E S/M IZAULINA CARDOSO PORTO X LACRISA - DE FLS. 37/40 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
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1408/04 - PROC. 030.040.012.335 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
LINHARES AGRO-INDUSTRIAL S/A - INTIMEM-SE OS DRS. ZOZIMAR
EXTRAJUDICIAL - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ANGÉLICASOARES, OAB/ES Nº 4.092, MARNE SEARA BORGES, OAB/ES Nº 1.517
DOS SANTOS PEREIRA - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA DA CHEGADA DO PROCESSO NO CARTÓRIO.
SILVA BARROSO, OAB/ES Nº 6.608, DA CERTIDÃO DE FLS. 19V DO SR.
MEIRINHO.
6589/96 - PROC. 030.960.0000.467 - MONITÓRIA - JUSTINO TAVARES
X LUIZ FRANCISCO BUSTAMANTE - INTIMEM-SE OS DRS. JAYME
1411/04 - PROC. 030.030.020.389 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO HENRIQUE R. DOS SANTOS, OAB/ES Nº 2.056 E PAULO BONAPARTE,
AFONSO CASTOLDI X CIRO SERAFIM - INTIME-SE O DR. WALDO OAB/ES Nº 2.166, DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/67 QUE JULGOU
MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES Nº 6.852, PARA PROVIDENCIAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
CÓPIA DA PLANTA DO IMÓVEL PRETENDIDO.
1414/04 - PROC. 030.040.006.758 - USUCAPIÃO - ANTÔNIO BARCELOS
SOEIRO X ESPÓLIO DE JOSÉ SAMARITANO - INTIME-SE O DR. JOÃO
MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/ES Nº 5.595, DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 12:30 HORAS.
1421/04 - PROC. 030.040.016.286 - BUSCA E APREENSÃO - MARCIO
BRETAS COELHO X ANTONIO BERNARDES ROSA - INTIME-SE O DR.
WALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES Nº 6.852, DA DEVOLUÇÃO
DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 27/31.
6788/96 - PROC. 030.960.000.960 - COBRANÇA DE PARTICIPAÇÃO EM
RESULTADO DE LIVRAS - MARIO HERBERT BALDI E OUTROS X
PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - INTIME-SE O DR. ELIAS
NONATO DA SILVA, OAB/ES Nº 352-B, DA VISTA ABERTA PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
7428/96 - PROC. 030.960.001.438 - INTERDITO PROIBITÓRIO COM
PEDIDO DE LIMINAR - CREUSA TIBERY COSTA DUARTE X MOVIMENTO
DOS SEM TERRA, JOÃO DE TAL, ELIETE ARNALDO, ANTONIO DE
SOUZA E OUTROS - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
ABIKAIR, OAB/ES Nº 2.847, DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS.
1423/04 - PROC. 030.040.016.948 - EXECUÇÃO - QUIMPIL QUÍMICA
INDUSTRIAL PIRACICABANA LTDA X MÓVEIS 3 G LTDA - ME INTIME-SE O DR. ALDO ROBERTO ANTUNES, OAB/ES Nº 2.728, DA 7517/96 - PROC. 030.960.001.647 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - ARGEU ANTÔNIO TERSI X ARGEMIRO GARDIMANI CERTIDÃO DE FLS. 47V DO SR. MEIRINHO.
INTIME-SE O DR. JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES Nº 3.880, DA CONTA DE
FLS. 49.
1439/04 - PROC. 030.040.023.860 - EXECUÇÃO - FANORTE FACULDADES INTEGRADAS NORTE CAPIXBA X ANTONIO JOSÉ DE
MENDONÇA JÚNIOR - INTIME-SE O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES 7793/97 - PROC. 030.970.000.110 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PEREIRA, OAB/ES Nº 9.512, DA CERTIDÃO DE FLS. 39V DO SR. CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS
LTDA X NASARIO PANSINI REPRESENTAÇÕES LTDA - INTIME-SE O DR.
MEIRINHO.
MARIO JORGE MARTINS PAIVA, OAB/ES Nº 5.898, DA CERTIDÃO DE
FLS. 68 DO SR. MEIRINHO.
1440/04 - PROC. 030.040.024.041 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
FINASA S/A X GILMAR PIRES DE SOUZA - INTIME-SE A DR. LÍDIA
MARIA SANTOS, OAB/ES Nº 273-B, DA DECISÃO DE FLS. 19 QUE 8038/97 - PROC. 030.970.000.479 - CANCELAMENTO DE PROTESTO
ASSINA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE O AUTOR COMPROVE C/C REPARAÇÃO DE DANOS (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) CIMOL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA X BANCO DO
ADEQUADAMENTE O INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO.
BRASIL S/A - AGÊNCIA LINHARES/ES - INTIME-SE OS DRS. FRANCISCO
DE ASSIS DOS SANTOS SOARES, JOSÉ MASSUCATTI, CINTIA DE
CARVALHO STHEL, OAB/ES Nº 257-B, 3880, 7663, 2161, PARA
1447/04 - PROC. 030.040.026.350 - ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO
CONTRATUAL C/C PERDA E DANOS E COM PEDIDO DE ATENCIPAÇÃO QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM
PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA - MASTER FACTORING ALEGAÇÕES FINAIS.
FOMENTO MERCANTIL LTDA X VALDECIR LAURENTINO - INTIME-SE O
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES Nº 9.512, DO R.
DESPACHO DE FLS. 26V QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO 8472/98 - PROC. 030.980.000.005 - RESCISÓRIA DE CONTRATO E
VENDA COM PACTO DE RESERVA DE DOMÍNIO - PIANNA COM. DE
DE TUTELA.
IMP. E EXP. LTDA X WALDIR LUIZ MATEDI - INTIME-SE O DR. MARIO
JORGE MARTINS PAIVA, OAB/ES Nº 5.898, PARA RETIRAR E
1451/04 - PROC. 030.030.055.237 - USUCAPIÃO ORDINÁRIO - ETORI
DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA.
RAUTA X INEXISTENTE - INTIME-SE A DRª. ELOÍZA ELENA GRASSI,
OAB/ES Nº 6476, PRA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS REQUERER O
QUE DE DIREITO.
8849/98 - PROC. 030.980.000.384 - BUSCA E APREENSÃO
CONVERTIDA EM DEPÓSITO - VITORIAWAGEN ADMINISTRAÇÃO DE
CONSÓRCIO LTDA X ANTONIO DE AZEVEDO BARROSO - INTIMEM-SE
1467/04 - PROC. 030.040.031.772 - CAUTELAR - ANA CAMATA
OS DRS. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES Nº 3.674, MARIA
GABURRO X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - BERNADETE DEPIANTE, OAB/ES Nº 4.576, DA AUDIÊNCIA DE
INTIME-SE A DRª. MARINETE MARIA GABURO BAPTISTI, OAB/ES NºCONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 05 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16:00
5.163, DA CERTIDÃO DE FLS. 28V. DO SR. MEIRINHO.
HORAS.
5901/95 - PROC. 030.950.000.951 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCIO
9227/98 - PROC. 030.980.002.055 - COBRANÇA - GONÇALVES
C/C REPARAÇÃO DE DANOS - MAURO MATHEUS DE JESUS X LASA - EXPORTAÇÃO LTDA X JOSÉ FERRAZ DE SUZA FILHO - INTIME-SE O DR.
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES Nº 4.110, PARA RETIRAR E
DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA ARRESTO
E INTIMAÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
A DRª MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, MM. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
9499/99 - PROC. 030.990.000.269 - REINTEGRAÇAO DE POSSE - FORD
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA X CARLOS MORLIERES GOMES SANTOS INTIME-SE O DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP Nº 108.911, DA R. PROCESSO Nº 4.569/03
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
SENTENÇA DE FLS. 63/64 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
RÉU : DANIEL BATISTA
ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ CAMPOS, ADVOGADO INSCRITO NA
OAB/ES, SOB O Nº 5.067.
9996/00 - PROC. 030.000.000.046 - MONITÓRIA - CONTAUTO
CONTINENTE AUTOMÓVEIS X JOSÉ ANTONIO BITT SUZANO - OBJETO : INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
INTIME-SE O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, OAB/ES Nº 5509, DA
NOMEAÇÃO DE PERITO E QUE O MESMO DECLINOU COM O VALOR
DE R$ 300,00 DE HONORÁRIOS.
PROCESSO Nº 4.172/00
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU : EDIMAR RICARDO PINHEIRO.
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO
ADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES, ADVOGADO INSCRITO NA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
OAB/ES, SOB O Nº 2.516.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO
DIA 03/08/2004, ÀS 15H30M, A FIM DE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA
COMARCA DE MARATAÍZES
ADMONITÓRIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
DR. EDMILSON GARIOLLI
DR. VANDERLAAN COSTA
DR. LUIZ AURÉLIO RAPOSO SANTIAGO
DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
PROCESSO: 069.04.000155-9
ACUSADOS: JEAN CARLOS FRANÇA JORDÃO E OUTROS.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
MARATAÍZES/ES, 17 DE MAIO DE 2004.
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PROCESSO Nº 3.864/98
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU : JOSÉ WALDINO GUSSON.
ADVOGADO: DR. JADSON DIAS SAID, ADVOGADO INSCRITO NA
OAB/ES, SOB O Nº 4.826.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA, COM
FULCRO NO ARTIGO 685, DO CPP E ARTIGO 109 DA LEI 7.210/84.
PROCESSO Nº 4.552/03
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU : FABRÍCIO FURLANI.
ADVOGADO: DRª. EDIANE FERREIRA KALKE, ADVOGADA INSCRITO
NA OAB/ES, SOB O Nº 8.832.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS. 225/226 DOS
AUTOS ACIMA DESCRITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ONZE(11) DIAS DO MÊS
DE MAIO(05) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELA
CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
A DRª MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, MM. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
PROCESSO Nº 4.262/00
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
FÓRUM LOCAL.
RÉU : HELIJONES DA SILVA
ADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES, SOB O Nº 2.516;
SÃO MATEUS/ES., 17 DE MAIO DE 2004.
DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE - OAB/ES Nº 3.892 E LILIANE
KRAUSE, OAB-ES Nº 10.495.
JILDEMI SOUZA CAFÉ
OBJETO : INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VIÇOSA/BA, NO PRÓXIMO
DIA 20/05/2004, ÀS 12H, A FIM DE ACOMPANHAR A OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA NOS AUTOS ACIMA DESCRITO.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO SETE(07) DIA DO MÊS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MAIO(05) DO ANO DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, MARCELA CLÁUDIA
DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
3ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
DR. ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXRCICIO NESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A ADEMAR NORCRU FUJIYOSHI, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, INTERPETRE, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA
2ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº
047.02.000458-7, PROPOSTA POR L.H.F., REPRESENTADO PELA SUA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
GENITORA ZENILDA FREITAS COSTA, PELO QUE FICA O REQUERIDO,
NA FORMA DO ART. 732 DO CPC, CITADO PARA QUE PROCEDA AO
AUTOS: 04703001215-8
PAGAMENTO DAS VERBAS ALIMENTICIAS DEVIDAS, EM 24:00H (VINTE
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
QUATRO HORAS), REFERENTE Á PENSÃO ALIMENTICIA EM ATRASO,
REQUERENTE: MARIA SENHORA DE JESUS
IMPORTANDO EM R$ 444,96 (QUATROCENTOS E QUARENTA E
REQUERIDO: ALEX BARBOSA DOS SANTOS E MARIA DA PENHA QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM FAVOR DOS
FERREIRA
REQUERENTES, CONSOANTE FICOU O MESMO OBRIGADO, ACRESCIDA
DE JUROS, TAXAS, HONORÁRIOS ADVOCATICIOS E DEMAIS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LEANDRO
COMINAÇÕES LEGAIS, SEGUNDO CÁLCULO PRÉVIO, OU NOMEAR
CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA, MM. JUIZ DA
BENS A PENHORA, SOB PENA DE LHE SER PENHORADO TANTOS BENS
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
QUANTOS BASTEM PARA ESTE PAGAMENTO. RECAINDO A PENHORA
MATEUS/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
EM BENS IMÓVEIS. FICANDO CIENTE O EXECUTADO QUE DISPÕE DO
ETC.
PRAZO DE LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS PARA OFERECER EMBARGOS Á
EXECUÇÃO, A CONTAR DO MOMENTO EM QUE FOR INTIMADO DA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM PENHORA (ART.738-I DO CPC), SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS REQUERIDOSTEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE
ALEX BARBOSA DOS SANTOS E MARIA DA PENHA FERREIRA QUE EDITAL.
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL, TRAMITAM OS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR MARIA NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
SENHORA DE JESUS, BRASILEIRA, VIÚVA, DOCEIRA, RESIDENTE E QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
DOMICILIADA NA RUA DOM JOSÉ DALVIT, S/Nº, BAIRRO NOSSA COSTUME.
SENHORA APARECIDA, SÃO MATEUS/ES., EM FACE DE ALEX BARBOSA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, CHURRASQUEIRO, MATEUS(ES), AOS 13 DE MAIO DE 2004. EU, ALFREDO MARCOS MOTA,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CÓRDOBA, S/Nº, BAIRRO VILA ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
NOVA, SÃO MATEUS, CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDO
NÃO
FOI
ENCONTRADO
NO
ENDEREÇO
INDICADO,
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
ESCRIVÃ JUDICIARIA
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O OBJETIVO DE CITAR O
REQUERIDO, ALEX BARBOSA DOS SANTOS, PARA TOMAR
-***********CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA,
FICANDO O MESMO CIENTE DE QUE PODERÁ, CASO QUEIRA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE
3ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, NA FORMA DOS ARTS. 285 E
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUJA CÓPIA DA INICIAL
ENCONTRA-SE NA ESCRIVANIA À DISPOSIÇÃO DO CITANDO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DR. ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO, MM. JUIZ
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
SUBSTITUTO EM EXRCICIO NESTA VARA, POR
A MM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A FABIO HENRIQUE FARIA MOTTA, BRASILEIRO, INTIMAR O ADVOGADO DR.EDWAR BARBOSA FELIX, PARA NO
COMERCIANTE, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE
E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE FLS 27, NOS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº 047.03.004712-1,
PROPOSTA POR D.M.M. E T.M.M., REPRESENTADOS PELA SUA AUTOS Nº 047.04.003125-5
GENITORA JAMLIEX GARCEZ NASCIMENTO MENDONÇA, PELO QUEAÇÃO:SEPARAÇÃO LITIGIOSA
FICA O REQUERIDO, NA FORMA DO ART. 732 DO CPC, CITADO PARA REQUERENTE: JOCELIA DOS SANTOS ANTONIO.
QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DAS VERBAS ALIMENTICIAS DEVIDAS, REQUERIDO: JOSE ANTONIO.
EM 24:00H (VINTE QUATRO HORAS), REFERENTE À PENSÃO INTIMAR O ADVOGADO DR. JORGE SERRA DE SOUZA, PARA TOMAR
ALIMENTICIA EM ATRASO, IMPORTANDO EM R$ 1.080,00 (MIL E CIÊNCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/05/2004 AS
OITENTA REAIS), EM FAVOR DOS REQUERENTES, CONSOANTE FICOU 15:00H, NOS PRESENTES AUTOS..
O MESMO OBRIGADO, ACRESCIDA DE JUROS, TAXAS, HONORÁRIOS
ADVOCATICIOS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, SEGUNDO CÁLCULO AUTOS Nº 047.04.004112-2
PRÉVIO, OU NOMEAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE LHE SER AÇÃO: DIVORCIO DIRETO
PENHORADO TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA ESTE REQUERENTE: PEDRO PENA DE OLIVEIRA E MARINÉIA RIGONI DE
PAGAMENTO. RECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS. FICANDO OLIVEIRA
CIENTE O EXECUTADO QUE DISPÕE DO PRAZO DE LEGAL DE 10 REQUERIDO: ESTE JUÍZO
(DEZ) DIAS PARA OFERECER EMBARGOS Á EXECUÇÃO, A CONTAR DO INTIMAR O ADVOGADO DR.NERI MARIANI, PARA NO PRAZO DE
MOMENTO EM QUE FOR INTIMADO DA PENHORA (ART.738-I DO CPC), 10(DEZ) DIAS REGULARIZAR A INICIAL, NOS PRESENTES AUTOS.
SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS
ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
AUTOS Nº 047.04.001699-1
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR BUSCA E APREENSÃO
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE, REQUERENTE: ITAMAR CAMPOS PAIVA.
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE REQUERIDO: ANGELITA OLIVEIRA PAIVA
COSTUME.
INTIMAR O ADVOGADO DR. RUBENS CESAR ALVES DA SILVA, PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S. NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS.
MATEUS(ES), AOS 13 DE MAIO DE 2004.EU, ALFREDO MARCOS MOTA,
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
AUTOS Nº 047.04.002451-6
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: S.M.S., REP. P/GENITORA UDIVANILDES MENEZES DOS
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
SANTOS.
ESCRIVÃ JUDICIARIA
REQUERIDO: WILLIAN JEANAS
-***********INTIMARO O ADVOGADO DR. JOSEMAR DE DEUS JUNIOR, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 128/133, NOS PRESENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS.
3ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
AUTOS Nº 047.04.004327-6
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
GABARITO 03/2004
REQUERENTE: H.L.L, REP. P/GENITORA TELMA LOUBACH
REQUERIDO: DANTE ROGERIO DE SOUZA LIMA
JUIZ: DR. ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO
INTIMAR O ADVOGADO DR. NERI MARIANI, PARA NO PRAZO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
10(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, PLANILHA DE CÁLCULO,
ESPECIFICANDO OS MESES QUE SE PRETENDE EXECUTAR, TENDO EM
AUTOS Nº 047.02.001727-4
VISTAR SER INSUFICIENTE A SIMPLES MENÇÃO NA INICIAL, NOS
AÇÃO: INVENTARIO.
PRESENTES AUTOS.
REQUERENTE: LAURIANO DOS SANTOS
REQUERIDO: ARISTEU DOS SANTOS.
AUTOS Nº 047.99.000195-1
INTIMAR O ADVOGADO DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS, PARA NO AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVNTE DE REQUERENTE: M.P.A.., REP. P/GENITORA MARIA APARECIDA ALVES
RECOLHIMENTO O ITCD, BEM COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE PEIXOTO.
DÉBITO EMITIDAS PELA FAZENDA PÚBICA(FEDERAL, ESTADUAL E REQUERIDO: PAULO SERGIO HAIME
MUNICIPAL), NOS PRESENTES AUTOS.
INTIMAR O ADVOGADO DR. VALMIR DE SOUZA REZENDE, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 108, NOS PRESENTES
AUTOS Nº 047.02.002752-7
AUTOS.
AÇÃO: INVENTARIO
AUTOS Nº 047.04.003206-3
REQUERENTES: VALDETE RODRIGUES DA CUNHA.
AÇÃO:DECLARATORIA DE NULIDADE DE ATO JURIDICO
REQUERIDO: MANOEL RODRIGUES DA CUNHA.
INTIMAR O ADVOGADO DR. NESTOR AMORIM FILHO, PARA NO REQUERENTE: ANTONIO SERVULO DE JESUS
PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, FORNECER O ENDEREÇO REQUERIDO: JOANA BARROS DOS SANTOS.
CORRETO DOS HERDEIROS EGENIL DO NASCIMENTO COUTO E INTIMAR O ADVOGADO DR. CELSO GOMES DOS SANTOS, PARA NO
PRAO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O TERMO DE ACRODO
EDEMIRO DO NASCIMENTO DO COUTO, NOS PRESENTES AUTOS
DE FLS.62/63 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA NÃO SER LE DOCUMENTO
ORIGINAL, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO.
AUTOS Nº 047.03.001186-1
AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUAL
AUTOS Nº 047.03.001605-0
REQUERENTE: RUI BARBOSA FORTUNATO E MARIA ORIDES RANGEL AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
FIEL FORTUNATO..
REQUERENTE: O.G.L.O. E N.G.L.O., REP. P/GENITORA NEIDIMAR
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
GONÇALVES DE SOUZA
163
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MARCELO OLIVEIRA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
INTIMAR O ADVOGADO DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO OU DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CAVALCANTE, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA SE DA 3A. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO
MANIFESTAR NOS EMBARGOS DE FLS.30/32, NOS AUTOS.
TOMBADA SOB O Nº 047.02.003175-4, PROPOSTA POR ELIZABETH
BRITO RODRIGUES, FIGURANDO COMO INTERDITANDO(A) FABRICIO
AUTOS Nº 047.03.005350-9
CARNEIRO, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA,
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
TRANSITADA EM JULGADO EM 09/02/2004, TENDO SIDO
REQUERENTE: A.V.S., REP. P/GENITORA VERONICA MARIA DA SILVA DECRETADO(A)
A
INTERDIÇÃO
DO(A)
SUPRACITADO(A)
SILVA
INTERDITANDO(A), EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL;
REQUERIDO: JOSÉ PAULO VALENTE
SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS
INTIMAR A ADVOGADA MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, PARA DA VIDA CIVIL DESTE(A), TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC..
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAIS FINAIS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
AUTOS Nº 047.03.002009-4
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 03(TRES) VEZES, COM INTERVALO
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
REQUERENTE: VALMERINDA PEREIRADA SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
REQUERIDA; DIEKSANDRA DOS SANTOS FERNANDES
MATEUS(ES), AOS 13 DE MAIO DE 2004. EU, ALFREDO MARCOS MOTA,
INTIMAR O ADVOGADO DR. NERI MARIAN, PARA NO PRAZO DE ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
10(DEZ) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA AUTORA.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
SÃO MATEUS-ES, 14 DE MAIO DE 2004
ESCRIVÃ JUDICIARIA
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
DR. ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCICIO NESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO CRIMINAL
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
DA 3A. VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO
TOMBADA SOB O Nº 047.02.002655-6, PROPOSTA POR ZENILDA
CP Nº 44/04
AYRES MIRANDA, FIGURANDO COMO INTERDITANDO(A) CICERO ACUSADO: FÁBIO ANTÔNIO ZENI.
ROMERO AYRES MIRANDA, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA ADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO.
SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO EM 16/02/2004, TENDO SIDO OBJETO: INTIMAÇÃO DO CITADO ADVOGADO PARA, COMPARECER
DECRETADO(A)
A
INTERDIÇÃO
DO(A)
SUPRACITADO(A) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
INTERDITANDO(A), EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL;AFONSO CLÁUDIO/ES, NO DIA 28 DE MAIO DE 2004, ÀS 11:00
SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OS ATOS HORAS, A FIM DE SE FAZER PRESENTE À AUDIÊNCIA DE OITIVA DE
DA VIDA CIVIL DESTE(A), TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC..
TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO DO ACUSADO FÁBIO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ANTÔNIO ZENI, SEU CONSTITUINTE.
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 03(TRES) VEZES, COM INTERVALO AFONSO CLÁUDIO, 17 DE MAIO DE 2004.
DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
MATEUS(ES), AOS 13 DE MAIO DE 2004.EU, ALFREDO MARCOS MOTA,
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
DR. ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCICIO NESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL.
MAT. 029.606-21
PROVS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA - COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO CRIME
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nº 019/04
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D`ARC CALMON T. GUZANSKY
ESCRIVÃO: DJALMA DAVID SILVA
164
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGRAVANTE - ROMILDO LUCINDO LIMA
INTIMO: DRª LILIAN SOUTO OLIVEIRA
AGRAVADO - MARIA DE LOURDES ROSA FONSECA
PROCESSO Nº 002.04.000626-0 (1545/04)
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA E LIQUIDAR AS CUSTAS
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REMANESCENTES DE FLS. 373.
ACUSADO: ADRIANO SILVA GOMES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA A AUDIÊNCIA
02- DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA
DESIGNADA PARA O DIA 0306/04 ÀS 15:00, NA COMARCA DE SÃO
AUTOS Nº 002.02.000736-1 - INVENTÁRIO
JOSÉ DO CALÇADO, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.
INVENTARIANTE - WILMA MENDEL MACHADO
INVENTARIADO - MILTON VAILLANT MACHADO
ALEGRE-ES, 17 DE MAIO DE 2004.
FINALIDADE - TOMAR CONHECIMENTO E PROCEDER AO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE
DJALMA DAVID SILVA
R$340,73 E ITBI NO VALOR DE 441,08.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - VARA CRIMINAL
-**********-
ALEGRE/ES, 12 DE MAIO DE 2004.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 27/04
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA: DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS
01- DR. ALCEU SILVEIRA
AUTOS Nº 002.04.000385-3 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE - BENÍCIO FREITAS NOGUEIRA
INVENTARIADO - BENJAMIN DIAS DE FREITAS
FINALIDADE - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 30 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE FLS. 11 E OFÍCIO DE FLS. 37.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
O DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
BERNARDO, JUIZ DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI.
02- DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
AUTOS Nº 002.04.000975-1 - ADOÇÃO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAM POR ESTE
REQUERENTE - LUCIANO ALVES REZENDE E OUTRO
JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE
REQUERIDA - ROSELI DE SOUZA PEREIRA
EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELA UNIÃO EM FACE DE CEREAIS
FINALIDADE - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DOMINGOS MARTINS Nº 017030014553 E PELO PRESENTE EDITAL
R. DESPACHO DE FLS. 31.
PROCEDE-SE A CITAÇÃO DE PAULO ROBERTO PETRONETTO, CPF
364.695.057-91, NA QUALIDADE DE CO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO,
03- DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 72298001224-01, 72698002554-94,
AUTOS Nº 002.04.000660-9 - HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO
72698002555-75 E 72,7 98000612-71, EM LOCAL INCERTO E NÃO
REQUERENTE - MARIA BERNARDES RAPOSO
SABIDO, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$
REQUERIDO - BENJAMIN DIAS DE FREITAS
13.079,28 (TREZE MIL E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DECLAROU
CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO,
EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO, COM BASE NO
JÁ ACRESCIDO DE HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO),
ART. 295, VI DO CPC.
OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA
ALEGRE/ES, 10 DE MAIO DE 2004.
DA EXECUÇÃO, CONFORME CONTRAFÉ QUE SE ENCONTRA EM
CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO DO EXECUTADO.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL, E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.
-*************DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS
- ES, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADRIANA ALVES FAÉ, QUE O DIGITEI.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
JUIZ DE DIREITO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 28/04
-**********JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA: DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS - ES
LEMOS
01- DR. HÉLIO LUCINDO LIMA
AUTOS Nº 002.03.390001-26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
165
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
O DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
BERNARDO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA
LEI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
R. DESPACHO DE FLS. 09 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS;
5). DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO (OAB-ES 7193)
PROCESSO Nº 017.020.000285-7 (1491/02) - ESTUPRO - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA VALDIR KUHN - OBJETO: APRESENTAR ALEGAÇÕES
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE O CARTÓRIO DA A REP. DO M. PÚBLICO REQUEREU A CONDENAÇÃO DO RÉU, NOS
1ª VARA DESTA COMARCA, TRAMITA UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO TERMO DA DENÚNCIA;
DE PATERNIDADE Nº 017030004646, REQUERIDA POR G.E.M.
CONTRA ALCEBÍADES MARQUES. FICA CITADO O REQUERIDO 6). DR. EDMAR AUGUSTO SANT'ANA (DEFENSOR PÚBLICO - OAB-ES
ALCEBÍADES MARQUES, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA 4041)
MENCIONADA, BEM COMO, PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PROCESSO Nº 017.02.001233-6 (1506/03) - DELITO DE TRÂNSITO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REPUTAR-SE COMO JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ÉLIO RODRIGUES - OBJETO: CIÊNCIA DA
EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.74/75, AO JUIZ CRIMINAL
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOS AUTORES.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DA COMARCA DE VILA VELHA-ES, OBJETIVANDO A OITIVA DAS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUA VIAS TESTEMUNHAS VAILTON JADJESK GOMES E ANTONIO MIGUEL JORGE,
AFIXADA NO ÁTRIO DO FORUM LOCAL E SERÁ PUBLICADO NA FORMA PRONUNCIADAS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, PELA DEFESA;
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS - 7). DR.ª. DALZA AFFONSO BARBOSA (OAB-ES 2663)
ES, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2004. EU, ADRIANA PROCESSO Nº 017.04.000151-7 (936/97) - HOMICÍDIO QUALIFICADO
- JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA NEUZIMAR SOARES E OUTRO - OBJETO:
ALVES FAÉ, QUE O DIGITEI.
CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS À COMARCA, COM O VENERANDO
ACÓRDÃO DE FLS. 361/369, QUE DEU PROVIMENTO AO APELO
JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
MINISTERIAL PARA SUBMETER O RÉU A NOVO JULGAMENTO.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ES
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 16/04
D. MARTINS, 17 DE MAIO DE 2004
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ECOPORANGA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
1). DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS (OAB-ES 81-A)
PROCESSO Nº 017.03.001711-9 (1552/03) - USO DE DOCUMENTO
FALSO/DELITO DE TRÂNSITO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA AZUIR DAKLEBERSON LEANDRO DA SILVA: ESCRIVÃO
CONCEIÇÃO SANTANA - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO WESLEY MOREIRA: ESCREVENTE AUXILIAR
DATA PARA PROSSEGUIMENTO DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 04 DE AGOSTO PRÓXIMO, ÀS
EDITAL DE CITAÇÃO
13:30 HORAS, CIENTE, AINDA, DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO
PRAZO: 20 DIAS
ATO ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;
O DOUTOR EDMILSON ROSINDO FILHO, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
2). DR.ª. ERCINA HACKBART PETRONETTO (OAB-ES 7003)
ECOPORANGA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PROCESSO Nº 017.02.000628-8 (1538/03) - FURTO QUALIFICADO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA FLORIANO KRAUSER - OBJETO: CIÊNCIA DE
QUE FOI DESIGNADO NOVA DATA PARA SUMÁRIO DE CULPA NOS
ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, EXTRAÍDO
AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 17 DE AGOSTO PRÓXIMO,
DOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO VIA EDITALÍCIA Nº
ÀS 15:30 HORAS, E QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO
019030004066, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SÔNIA REGINA
ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;
MARCONDES ARAÚJO, E COMO REQUERIDO NELSON RODRIGUES DE
ARAÚJO, EM TRAMITAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
3). DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE (OAB-ES 6911)
TERCEIRO OFÍCIO, AÍ SENDO, FICA O REQUERIDO NELSON
PROCESSO Nº 017.02.000598-3 (1485/02) - RECEPTAÇÃO - JUSTIÇA
RODRIGUES DE ARAÚJO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA
PÚBLICA CONTRA EDIMAR JOSÉ SIMMER - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE
PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO
FOI DESIGNADO DATA PARA REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA
DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE, SE NÃO APRESENTAR
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 10 DE AGOSTO
CONTESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO, OS FATOS ARTICULADOS PELA
PRÓXIMO, ÀS 16:30 HORAS, E QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO
AUTORA NA PEÇA VESTIBULAR, PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS,
ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;
DEVENDO O MESMO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
4). DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO (OAB-ES 8883)
DE FOLHAS 013, A SEGUIR TRANSCRITO: CITE-SE O REQUERIDO DE
PROCEDIMENTO
CRIMINAL
(CAUTELAR
CRIMINAL)
Nº
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO. DILIGENCIE-SE,
017.04.000279-6 (247/04) - ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL ECOPORANGA-ES, 24/10/2003. EDMILSON ROSINDO FILHO, MM. JUIZ
REQUERENTE: NADIR AUGUSTO PINTO PIZZOL - OBJETO: CIÊNCIA DO
DE DIREITO.
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Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DUAS VEZES, NO
PRAZO DE 20 DIAS.
ECOPORANGA-ES, 13 DE MAIO DE 2004.
KLEBERSON LEANDRO DA SILVA
ESCRIVÃO
COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO CRIME
JUÍZA DE DIREITO: DRª. GISELLE ONIGKEIT
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
ESCREVENTE JURAMENTADA: ROWENA PONTES PIMENTEL
LISTA 08/2004
D.J. ESPÍRITO SANTO
VALOR EM 13/04/2004 - R$ 2 926, 51 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE
E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
NATUREZA DA DÍVIDA: CSLL; IRPJ; PIS;
Nº DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 72 5 97 000505-91
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
MMA. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NA
SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESCLARECENDO QUE O
MESMO FUNCIONA NO FÓRUM “DES. FARIA SANTOS”, NA AV. JOÃO
ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109, CENTRO, IBIRAÇU/ES, NO HORÁRIO
DAS 12 ÀS 18 HORAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA.
IBIRAÇU/ES, DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATRO.
EU, JOANA D´ARC ALVES DA SILVA, O DIGITEI E O ASSINO,
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 01/98 DA ECGJ/ES.
JOANA D’ARC ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
A DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MMª.
INTIMO:
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DA
DR.ª. ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA - OAB/ES 7.463
COMARCA DE IBIRAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA
AÇÃO CRIMINAL Nº . 022.03.000149-3 - (2.091/03)
FORMA DA LEI.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: JOCIMAR AMARAL E ROGER ALVES LEMOS
CITA A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, QUE REALIZAR-SE-Á NO LEGAL, SRA. ADELAIDE MARIA RANGEL, INSCRITA NO CPF SOB Nº 493
DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 14:30 HORAS, NA QUARTA 517 967 87, DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
VARA CRIMINAL DA SERRA/ES.
EM CINCO DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA, NA FORMA DOS
ARTIGOS 7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22.09.1980, PAGAR O DÉBITO EM
EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS, EM
IBIRAÇU-ES, 17 DE MAIO DE 2004
QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.
HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 022030006468
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXEQÜENTE: UNIÃO
EXECUTADAS: SCOPEL TRANSPORTES LTDA, CGC SOB Nº 35 985
-**********563/0001-60
VALOR EM 13/04/2004 - R$ 78 959, 95 (SETENTA E OITO MIL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO
COMARCA DE IBIRAÇU
CENTAVOS)
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
NATUREZA DA DÍVIDA: CSLL; IRPJ; PIS;
Nº DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 72 7 03 000900-23; 72 2 03
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
000403-48 E 72 6 03 001427-00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
A DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MMª.
INTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DA
MMA. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NA
COMARCA DE IBIRAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA
SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESCLARECENDO QUE O
FORMA DA LEI.
MESMO FUNCIONA NO FÓRUM “DES. FARIA SANTOS”, NA AV. JOÃO
ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109, CENTRO, IBIRAÇU/ES, NO HORÁRIO
CITA OS REPRESENTANTES LEGAIS E CO-RESPONSÁVEIS
DAS 12 ÀS 18 HORAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA.
TRIBUTÁRIOS DA EXECUTADA OS SRS. HILTON ANTÔNIO DE ASSIS,
IBIRAÇU/ES, DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATRO.
CPF Nº 269 535 366-91 E SR. RODRIGO DOS SANTOS, CPF Nº 031 942
EU, JOANA D´ARC ALVES DA SILVA, O DIGITEI E O ASSINO,
327 11, DOMICILIADOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA EM
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 01/98 DA ECGJ/ES.
CINCO DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA, NA FORMA DOS ARTIGOS
7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22.09.1980, PAGAR O DÉBITO EM EXECUÇÃO,
JOANA D’ARC ALVES DA SILVA
SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS, EM QUANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.
-*************EXECUÇÃO FISCAL Nº 4 471/98 EXEQÜENTE: UNIÃO
EXECUTADOS: SOGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CGC SOB Nº
31677545/0001-60; SRS. HILTON ANTÔNIO DE ASSIS, CPF Nº 269 535
366-91 E SR. RODRIGO DOS SANTOS, CPF Nº 031 942 327 11
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
167
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
A DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MMª.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DA
COMARCA DE IBIRAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA Nº 032/2.004
CITA A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, SR. MANOEL GONÇALVES DIAS, INSCRITO NO CPF SOB Nº 554 JUÍZA SUBSTITUTA: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS
449 895 49, DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: DRª NEUZA GONÇALVES SOARES
EM CINCO DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA, NA FORMA DOS MAÇÃO E MARCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ARTIGOS 7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22.09.1980, PAGAR O DÉBITO EM
EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DE SEUS BENS, EM ESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB
QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.
(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ES)
EXECUÇÃO FISCAL Nº 022030006450
EXEQÜENTE: UNIÃO
EXECUTADAS: CONSTRUTORA SERMAC LTDA, CGC SOB Nº INTIMO:
36005494/ 0001- 44.
1. DRS. EDILSON QUINTAIS CORRÊA
VALOR EM 13/04/2004 - R$ 59 109, 62 (CINQUENTA E NOVE MIL,
AÇÃO PENAL Nº 2.732/1.998 (028030017264)
CENTO E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
ACUSADO(S): SILVAMIR LUIZ DE FREITAS E OUTROS
NATUREZA DA DÍVIDA: CSLL MAR/97 E DEZ/97; IRPJ- DEZ/97
FINALIDADE: DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 HORAS, OS
Nº DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 72 7 03 000432-82 E 72 6 03
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2.732/1.998 (028030017264), SOB AS PENAS
001738-43
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS DA LEI.
INTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
MMA. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NA EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2004.
SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESCLARECENDO QUE O
CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
MESMO FUNCIONA NO FÓRUM “DES. FARIA SANTOS”, NA AV. JOÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109, CENTRO, IBIRAÇU/ES, NO HORÁRIO
DAS 12 ÀS 18 HORAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA.
IBIRAÇU/ES, DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATRO.
EU, JOANA D´ARC ALVES DA SILVA, O DIGITEI E O ASSINO, COMARCA DE MIMOSO DO SUL
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 01/98 DA ECGJ/ES.
JOANA D’ARC ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO CRIMINAL
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS
PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: DRª NEUZA GONÇALVES SOARES
MAÇÃO E MARCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB
EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2004.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PROCESSO - CRIME Nº 5.602/2004 (03204000208-4)
ACUSADO: PAULO CESAR MOREIRA
ARTIGO: 10 DA LEI 9.437/97.
EDITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE MIMOSO DO SUL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE CARTÓRIO E COMARCA
GERAL DA JUSTIÇA DO ES)
CORRE OS AUTOS DO PROCESSO - CRIME Nº 5.602/2004, EM QUE
FIGURA COMO ACUSADO PAULO CESAR MOREIRA, BRASILEIRO,
INTIMO:
SOLTEIRO, NASCIDO EM MIMOSO DO SUL/ES, AOS 11.01.1973,
PEDREIRO, FILHO DE MANOEL MOREIRA E MARIA MIGUEL, RESIDENTE
1. DRAS. KELLY CRISTINA BRUNO - OAB/ES 8.705,
NA RUA CRISPIM BRAGA, MORRO DA PALHA, MIMOSO DO SUL/ES. E
DRA. MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS - OAB/ES 8.944 E
CONSTANDO QUE O MESMO ESTÁ ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155
E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO
AÇÃO PENAL Nº 3.123/2.003 (028030004999)
ACUSADO(S): KIELSON FERREIRA DO NASCIMENTO, VULGO PESSOALMENTE, FICA O MESMO CITADO POR ESTE EDITAL, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2004
“CABEÇÃO” E OUTROS.
FINALIDADE: CIENTIFICÁ-LOS DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DEÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, E SE VER PROCESSSAR
LIBERDADE PROVISÓRIA DOS ACUSADOS NILSO STEFANO DE ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
OLIVEIRA E KIELSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CONFORME R.AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO
DECISÃO DESTE JUÍZO, CONSTANTE DE FLS. 356/357 DOS AUTOS EM PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
REFERÊNCIA.
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
312 DO C.P.P. TUDO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO
DO SUL, ESTADO O ESPÍRITO SANTO, AOS CATORZE (14) DO MÊS DE
MAIO DE 2004. EU, ,ESCREVENTE, DIGITEI.
AUTOS Nº: 06803000264-0 (CURATELA)
REQUERENTE: DILÇON TEODORO ALVES.
O ADVOGADO, DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO, PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 32.
CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
ESCRIVÃO DO CRIME
AUT. P/ PROV. DA ECGJ/ES
AUTOS Nº: 06803000030-1 (INTERDIÇÃO)
REQUERENTE: MARIA JOSÉ ALVES DO AMARAL
REQUERIDO: MAURICIO VAGNER GOUVEA ALVES.
O ADVOGADO, DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO, PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 36.
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 09/2004
ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA - OAB/ES Nº 10.381
DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO - OAB/ES Nº 6.974
DR. SÉRGIO BITTENCOURT - OAB/ES Nº 8952
DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO - OAB/ES Nº 10.412
NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES,
INTIMO
AUTOS Nº: 06804000102-3 (SEPARAÇÃO LITIGIOSA)
REQUERENTE: A. A. M. DE P.
REQUERENTE: J. L. DE P.
O ADVOGADO, DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE
2004, ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA
COMARCA.
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 17 DE MAIO DE 2.004.
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA CGJES)
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 030/ 2004
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOS
INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO - OAB-ES 5.348
AÇÃO PENAL - Nº 003030000990
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: VAGNER INGLE
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB-ES 4588
AUTOS Nº: 06803000328-6 (SEPARAÇÃO LITIGIOSA)
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Nº 003020004556
REQUERENTE: M. DA G. A. P.
REQUERENTE: PEDRO CARLOS DESTEFANI
REQUERIDO: P. S. P.
REQUERIDO: EDNEY FRANCISCO DESTEFANI
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA COMPARECER A FINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2004, ÀS 15 HORAS,
29 DE JUNHO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
BEM COMO PARA APRESENTAR O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE
DO FÓRUM DESTA COMARCA.
DESEJA OUVIR.
AUTOS Nº: 06804000237-7 (ALIMENTOS)
ADVOGADOS:
REQUERENTE: M. B. DO N.
REQUERIDO: J. O. N..
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB-ES 4588
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA COMPARECER A DRª VIVIANE FERRAZ MATOS - OAB-ES 6228
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O AÇÃO DECONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Nº 003030001170
DIA 25 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
CONSIGNANTE: PEDRO CARLOS DESTEFANI
DO FÓRUM DESTA COMARCA.
CONSIGNADO: IEDO BRUNORO
FINALIDADE: INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 84, NA QUAL
AUTOS Nº: 06803000136-3 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
REQUERENTE: P. G. DE O.
23/08/2004, ÀS 14 HORAS, BEM COMO PARA O AUTOR, APRESENTAR
REQUERIDO: J. R. DA S.
O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE DESEJA OUVIR.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIAADVOGADOS:
22 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB-ES 4957
DO FÓRUM DESTA COMARCA.
DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES - OAB-ES 7984
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
R. SENTENÇA DE FLS. 129/146 QUE JULGOU PARCIALMENTE
AÇÃO MONITÓRIA - Nº 003040002374
REQUERENTE: MACHAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ALFREDO CHAVESPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA
LTDA.
DENÚNCIA, E CONDENOU O RÉU NAS IRAS DO ARTIGO 180, "CAPUT",
REQUERIDO: AUTO SERVIÇOS JR LTDA.
C/C ARTIGO 171 "CAPUT", NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO
FINALIDADE: INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, NA QUAL CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, A PENA DE DOIS ANOS E SETE MESES DE
HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O PRESENTE RECLUSÃO, NO REGIME SEMI-ABERTO, PODENDO O RÉU APELAR EM
PROCESSO, A TEOR DO ART. 269, III DO CPC.
LIBERDADE, CONDENANDO-O AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. ABSOLVENDO-O DA CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO
ARTIGO 304 DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 386, INCISO
DRª ELIZELMA ALBANI - OAB-ES 9506
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nº 003040001459
III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
REQUERENTE: VANIA NASSUR
REQUERIDO: KONE SUL MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO AÇÃO PENAL
053020001680 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO ANDRÉ
LTDA.
FINALIDADE: INTIMADA PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, NOS ROCHA - DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DA R. SENTENÇA
DE FLS. 80 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNILIDADE DO ACUSADO,
MOLDES DO ART. 259, V , DO CPC.
NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, FACE A
SUA MORTE.
DRª MÍRIAN DE ALMEIDA CASSA - OAB-ES 7206
AÇÃO DE EXECUÇÃO - Nº 003030006047
AÇÃO PENAL
REQUERENTE: ANTONIETA PETRI
053030005028 - A JUSTIÇA PÚBLICA X AGRIPINO JOSÉ ROSA NETO REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DR. WALACE DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMADA DA PETIÇÃO DE FLS. 19, NA QUAL A ALCURE- OAB/ES 3.673 - PARA OS FINS DO ARTIGO 406 DO CPP.
EXEQUENTE NÃO ACEITAÇÃO OS BENS OFERECIDOS À PENHORA.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
509/04 - AIR CLÁUDIO RIBEIRO X MULTIBRAS ELETROD. C.P. - DR.
ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8280 - DO R. DESPACHO DE
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA - OAB-ES 326-B
FLS. 27 QUE DESIGNOU O DIA 31/05/2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 003030005403
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ODAIR JOSE VENTURIN
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ABALO DE CRÉDITO
FINALIDADE: INTIMADA DA CERTIDÃO DE FLS. 19 Vº, NA QUAL FOI
053030004286 - JOSÉ DO AMARAL X BANCO DO ESTADO DO
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE O VEÍCULO NÃO
ESPÍRITO SANTO - DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524 - DA
FOI ENCONTRADO.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
09/06/2004, ÀS 12:30 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRODUZIDA
ALFREDO CHAVES, 17 DE MAIO DE 2004.
PROVA TESTEMUNHAL, CUJO ROL DEVERÁ SER APRESENTADO NO
PRAZO LEGAL.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
053030005341 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE ALTO RIO NOVO X MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO - DR. MARCOS
ROBERTO COELHO DOS SANTOS - OAB/ES 523-A - DA R. DECISÃO DE
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
FLS. 43/45 QUE INDEFERIU O PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA,
FORMULADO PELO SINDICATO-REQUERENTE NA PETIÇÃO INICIAL,
DETERMINANDO A CITAÇÃO DO MUNICIPIO-REQUERENTE E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFERINDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
AÇÃO.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA
ESCRIVÃO: BOANERGES ELER LOPES
ESCREVENTE: GILDETE ALVES DA SILVA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 010/04
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DRª CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
DR. JOSÉ CARLOS SAID
DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS
DR. ONIAS ALVES
DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE
INTIMO:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
440/03 - ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA X BANCO ABN-AMRO REAL
S/A - AYMORÉ FINANCIAMENTOS - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA
SILVA - OAB/ES 8.280 - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO INOMINADO DE FLS. 81/89, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
333/02 - ALVINO MOISÉS X TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
S/A - TELEMAR - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8280 PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO
DE FLS. 111/118, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
525/04 - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA X GENADIR SOARES - DR.
OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.003 - DO R. DESPACHO DE
FLS. 09 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
31/05/2004, ÀS 14:00 HORAS.
AÇÃO PENAL
053020001672 - 156/02 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ALVES CALDEIRA
AÇÃO PENAL
- DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS - OAB/ES 523-A 053020000690 - 141/02 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RILDO SOARES
FAGUNDES - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8280 - DA PARA OS FINS DO ARTIGO 406 DO CPP.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO MONITÓRIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE APIACÁ,
053.03.000562-2 - 124/97 - BB - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE
CRÉDITO S/A X ALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR - DR. ONIAS MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃ
ALVES - OAB/ES 3728 - DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES - OAB/ES JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
4.259 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/67 QUE JULGOU O AUTOR
PATRÍCIA FARONI
CARECEDOR DA AÇÃO E EXTINGUIU O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO
DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC,
CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
ARBITRADOS
EQÜITATIVAMENTE
EM
500,00
(QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
388/03 - DROGARIA FARIA LTDA X JOSÉ GOMES DA SILVA - DRª
CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO - OAB/ES 8.201 - DA R.
SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II C/C ARTIGO 795, AMBOS DO CPC.
COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
TERMO CIRCUNSTANCIADO
487/04 - A JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO PEREIRA DE ASSIS - DR.
LISTA Nº 012/2004
ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.082 - DA R. SENTENÇA DE
FLS. 15 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE DECLAROU EXTINTA A
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. MÔNICA DA SILVA MARTINS.
PUNIBILIDADE DE REGINALDO PEREIRA DE ASSIS, QUANTO AO FATO
PROMOTOR: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA.
APURADO NO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 76 DA LEI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.
9.099/95.
ALTO RIO NOVO/ES, 17 DE MAIO DE 2004.
BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE APIACÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE APIACÁ - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
AÇÃO CÍVEL Nº 005970000112 (419/97)
A DOUTORA PATRÍCIA FARONI, MMª. JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE APIACÁ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DA MMª. JUIZ DE DIREITO
DESTA COMARCA.
INTIMO
DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO - OAB/ES 2.678.
AÇÃO PENAL Nº 064.03.000388-9.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: LUIZ GONÇALVES DE SOUZA, VULGO "BIGODE".
ARTIGO: 213 "CAPUT" C/C ARTIGO 226, INCISO III TODOS DO CÓDIGO
PENAL PÁTRIO.
FINALIDADE: PARA CUMPRIR O ARTIGO 499 DO CPP, NO PRAZO
LEGAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 152.
DRS. ATER RODRIGUES FLORINDO - OAB/ES 2.338 E NILTON
MARTINS FIGUEIREDO - OAB/ES 2.678.
AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 064.03.000683-3.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE REQUERENTE: JOSÉ FERREIRA PINTO.
NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A ITAREQUERIDO: NORIVAL ERMENEGILDO DA SILVA, VULGO "NORIVAL
REPRESENTAÇÕES PRODUTOS FARMACEUTICOS, FIRMA COMERCIAL,CREMENTINO".
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC SOB O Nº FINALIDADE: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS,
31.738.784/0001-83 E INSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº08121537-1, COM
SEDE NA RUA PEDRO G. LARANJA Nº 262, COBILANDIA - VILA VELHA - S/Nº, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESPÍRITO SANTO LAVRADOR, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º IBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A
OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA REALIZAR-SE NO DIA (21/05/2004) ÀS 09:00 HORAS. FICANDO CIENTES
QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERAM INDEPENDENTES DE
CERTA DE Nº 00597040000112 (419-97), EM QUE É REQUERENTE ITA
REPRESENTAÇÕES PRODUTOS FARMACEUTICOS E REQUERIDO NILO INTIMAÇÃO.
PEÇANHA DE OLIVEIRA-ME , SEJA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS.234 DO SEGUINTE TEOR: "INTIME-SE A
EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, DR. FRANCISCO DONATO ROOSEVELT - OAB/ES 4.2402.678.
IMPULSIONANDO O FEITO ,NO PRAZO DE 48 H., SOB PENA DE AÇÃO PENAL Nº 064.04.000080-0.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
EXTINÇÃO."
ACUSADOS: JUAREZ MANOEL DO NASCIMENTO E OUTRA.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O ARTIGO: 121, § 2º, INCISOS II E IV C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM E PENAL PÁTRIO.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 142/145
DOS AUTOS: "...DIANTE DE TODO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
LIBERDADE PROVISÓRIA DOS ACUSADOS JUAREZ MANOEL DO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NASCIMENTO E JOANA CÂNDIDO DE FREITAS, POR NÃO ESTAREM CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃO DE
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA MESMA, E DIVÓRCIO Nº 187/03, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
MANTENHO A CUSTÓDIA...".
ELISÂNGELA GOMES RODRIGUES BASTOS, E REQUERIDO JAMIR
NARCISO BASTOS, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
IBATIBA-ES, 17 DE MAIO DE 2004.
DESTA COMARCA. FICA O SR. JAMIR NARCISO BASTOS, BRASILEIRO,
CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO E INTIMADO A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
AUT. P/ PROV. Nº 001/98 E 002/98 DA ECGJ-ES
DIA 30.05.2004, ÀS 12:00 HORAS, QUE TERÁ LUGAR NO FÓRUM "DR.
VICTOR EMANUEL ALCURI", NA CIDADE E COMARCA DE IBITIRAMA,
CIENTE DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR FLUIRÁ DA DATA DA
AUDIÊNCIA.
COMARCA DE IBITIRAMA
PARA QUE A REQUERIDA NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
FIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO AOS (19.05. 2004), NESTA CIDADE E
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU,
COMARCA DE IBITIRAMA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E CARVALHO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
DIGITEI.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 116/03.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
A DOUTORA TRÍCIA NAVARRO XAVIER, JUÍZA
SUBSTITUTA DESTA COMARCA DE IBITIRAMA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E VARVALHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ-ES
COMARCA DE ICONHA
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS ACIMA CITADOS, EM
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA
CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA. FICA
A MÃE BIOLÓGICA DO MENOR, SENHORA GENILDA DIAS DA SILVA,
LISTA 11/2004
BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTANDO A MESMO EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.
PENA DE REVELIA COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC; TUDO JUIZ DE DIREITO.
DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS.
PARA QUE A SRA. GENILDA DIAS DA SILVA, GENITORA DO MM.JUIZ : DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
MENOR JOSÉ MAYCON DA SILVA BRAGA, NÃO POSSA ALEGAR PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: FABIANA FERNANDES DE ABREU
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AFIXADO NO LUGAR
DE COSTUME.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 27/97 E
DADO E PASSADO AOS (17.05/2004), NESTA CIDADE E
DO ART. 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
COMARCA DE IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, _ JUSTIÇA DO ES
ROSEMERU TOALHAR LOUREIRO E CARVALHO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O
DIGITEI E SUBSCREVI.
DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E CARVALHO
DR. VALÉRIA MARIA CID PINTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. ALMIR BARCELOS
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CGJ-ES
DR. GERALDO ELIAS BRUM
DR. LEONARDO NUNES MARQUES
-**********DRª ELISA BONESI JARDIM
DRª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. SAMUEL ANHOLETE
JUIZADO DE DIREITO
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
COMARCA DE IBITIRAMA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
DRª ELAINE PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
A DOUTORA TRÍCIA NAVARRO XAVIER, MM. JUÍZA
SUBSTITUTA DA COMARCA DE IBITIRAMA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI E ETC.
1) DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
PROCESSO: 069/99 - 023.99.000028-5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
AUTOR: LUIZ CARLOS PROVETE
RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES
AO RECURSO INTERPOSTO.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
2) DR. VALÉRIA MARIA CID PINTO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PROCESSO: 11/2001 - 023.04.000036-8 - AÇÃO DE COBRANÇA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: TRANSPORTE E COMÉRCIO BIELA LTDA
JUIZADO DE DIREITO JERÔNIMO MONTEIRO
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES
INFORMATIVO
AO RECURSO INTERPOSTO.
COMUNICAMOS QUE SERÁ INSTALADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2004,
3) DR. ALMIR BARCELOS
ÀS 12:30 HORAS, A INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA NESTA COMARCA DE
PROCESSO: 40/2000 - 023.04.000057-4 - AÇÃO MONITÓRIA
JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME PORTARIA DE Nº 004/05/2004,
REQUERENTE: BANESTES S/A
BAIXADA POR ESTE JUÍZO.
REQUERIDO: BENVINDO MARCHIORI E OUTROS
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES
GRACIENE PEREIRA PINTO
AO RECURSO INTERPOSTO.
JUÍZA DE DIREITO
DIRETORA DO FÓRUM
4) DR. GERALDO ELIAS BRUM, DR. LEONARDO NUNES MARQUES E
DRª ELISA BONESI JARDIM
-**********PROCESSO:
124/98
023.03.000578-1
AÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
JUIZADO DE DIREITO
REQUERIDO: PAULO CÉSAR BOSI DE MACEDO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAR AS CONTRA
1ª ENTRÂNCIA
RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.
5) DRª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL E DR. SAMUEL
ANHOLETE
PROCESSO: 16/2001 - 023.04.000035-0 - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
REQUERENTE: VITORINO ALBERTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: UNIBANCO SEGUROS S/A
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAR AS CONTRA
RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.
6) DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROCESSO: 10/2003 - 023.03.000043-6 - AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: JAYME MEROTO
REQUERIDO: DELORME BERMOND
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES
AO RECURSO INTERPOSTO.
PORTARIA Nº 004 / 05 / 2004
A DOUTORA GRACIENE PEREIRA PINTO, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE JERÔNIMO
MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS EM LEI, E,
CONSIDERANDO QUE CUMPRE AO JUIZ DE DIREITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO VI, DA LEI Nº 234/02, DE 18/04/02, LEI
DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, INSPECIONAR ANUALMENTE OS SERVIÇOS A CARGO DOS
RESPECTIVOS CARTÓRIOS;
RESOLVE:
7) DRª ELAINE PEREIRA DA SILVA
I – PROCEDER A INSPEÇÃO EM TODOS OS CARTÓRIOS
PROCESSO: 76/2003 - 023.03.000870-2 - AÇÃO DEMARCATÓRIA.
DESTA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, A INICIAR NO DIA
REQUERENTE: MILTON NUNES E OUTROS
01/06/2004, ÀS 12:30 HORAS, PODENDO, NOS DEMAIS DIAS A
REQUERIDO: JUSTINO CICILIOTI E OUTROS
INSPEÇÃO INICIAR ÀS 08:00 HORAS, E, SEU TÉRMINO PREVISTO PARA
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES
A DATA EM QUE TODOS OS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTE JUÍZO
AO RECURSO INTERPOSTO.
TIVEREM SIDO INSPECIONADOS;
II – DETERMINAR QUE OS SENHORES ESCRIVÃES
8) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
APRESENTEM OS LIVROS DE CONTROLE INTERNO DE REGISTRO DE
PROCESSO: 70/2003 - 023.03.000819-9 - AÇÃO DE COBRANÇA.
AÇÕES (ANTIGO LIVRO TOMBO), DE CARGA DE PROCESSOS
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E
CONCLUSOS AO JUIZ, DE VISTA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, AOS
AGROPECUÁRIA DO BRASIL - CNA
ADVOGADOS, AO CONTADOR, AOS PERITOS JUDICIAIS, OS DE
REQUERIDO: DARLY FORTUNA
REGISTRO DE SENTENÇA, DE TERMOS DE AUDIÊNCIA, DE DEPÓSITOS
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES
JUDICIAIS DE VALORES DE POUPANÇA, DE BENS DEPOSITADOS EM
AO RECURSO INTERPOSTO.
CARTÓRIO E OU DE CONTROLE DE ALVARÁS EXPEDIDOS, BEM COMO
OUTROS MAIS QUE PORVENTURA HAJA;
9) DR. ALMIR BARCELOS
III – DETERMINAR A REQUISIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE
PROCESSO: 03/2002 - 023.02.000033-9 - EMBARGOS DE TERCEIROS
TODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO,
REQUERENTE: ARNALDO GONÇALVES DE SOUZA
COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO,
REQUERIDO: ADELSON JOSÉ BIANCARDI
RESGUARDADOS OS DIREITOS DE CONTAGEM DE PRAZO
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES
REMANESCENTES;
AO RECURSO INTERPOSTO.
IV – DETERMINAR, AINDA, QUE SEJAM RELACIONADOS
TODOS OS FEITOS E APRESENTADOS PARA INSPEÇÃO, SEM PREJUÍZO
DA TRAMITAÇÃO E PRAZOS PRECLUSIVOS, EM RELATÓRIOS, COM
ICONHA, 17 DE MAIO DE 2004
TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO DOS
MESMOS, INCLUSIVE, QUANTO AO ANDAMENTO, DEVIDAMENTE
FABIANA FERNANDES ABREU
ORDENADAS, E,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
A) QUE SEJAM RELACIONADOS OS AUTOS ENCAMINHADOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TODAS AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS COMO INDICADO ACIMA.
B) QUE SEJAM RELACIONADOS TODOS OS FEITOS SOB
CARGA, INDICANDO O NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL E A DATA
DAQUELA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COM AS MESMAS
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS.
FAZ SABER AINDA, AOS PAIS DO MENOR, SR. ADILSON
SALUCCI E CREMILDA ROSA DA SILVA RABELO, QUE NÃO SENDO
POSSÍVEL A SUA CITAÇÃO PESSOAL, PELO PRESENTE, FICAM CITADOS,
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA
O PRESENTE EDITAL, PODENDO ALEGAR TODA A MATÉRIA DE
DEFESA, EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE
C) AINDA QUE SEJAM EXPEDIDOS MANDADOS DE
IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR, FICANDO ADVERTIDOS DE QUE,
INTIMAÇÃO PARA A RESTITUIÇÃO DOS AUTOS QUE ESTEJAM SOB
RESALVADOS OS CASOS DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, “NÃO SENDO
CARGA E CUJO PRAZO LEGAL DA VISTA TENHA SE ESGOTADO, NO
CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO
PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”
APREENSÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
D) OFICIE-SE A SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA, PARA QUE
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ DO
REMETA A ESTE JUÍZO TODOS OS INQUÉRITOS POLICIAIS.
DIÁRIO OFICIAL E AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO LOCAL DE
IV – AUTUE-SE A PRESENTE PORTARIA, PROCESSANDO-SE COSTUME.
NOS AUTOS QUE SE CONSTITUÍREM TODOS OS DEMAIS ATOS DESTA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
INSPEÇÃO.
MONTEIRO-ES, AOS 17 DE MAIO DE 2004. EU,(MARIA AUXILIADORA
MOULIN ELIAS) ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
ENCAMINHEM-SE CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
GERAL DA JUSTIÇA, A EXCELENTÍSSIMA REPRESENTANTE DO
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº001/98)
MINISTÉRIO PÚBLICO E AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE ALEGRE–ES.
-**********PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
DADO E PASSADO NO GABINETE DA MM. JUÍZA DE DIREITO
DA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO JUIZ DE DIREITO: GRACÇIENE PEREIRA PINTO
SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL PROMOTORA DE JUSTIA : DRª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
E QUATRO (17/05/2004).
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
GRACIENE PEREIRA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 DIAS
NA FORMA ABAIXO:
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 009/04
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OS
ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOS RESPECTIVOS
AUTOS PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:
1)DR. LUIZ ANTÔNIO SANTOS DE ARAUJO COSTA - OAB/ES Nº 4973
AÇÃO: INVENTÁRIO (PROC. Nº 1287/07)
INVENTARIANTE: CELEYDA JUNGER DELOGO
INVENTARIADO: ALCEU DELOGO
OBJETO: FICA INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS A ESCRITURA
PÚBLICA DE DOAÇÃO DA MEAÇÃO.
2) DRA MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1.796/00)
PROCESSO: Nº 59/04
EXEQUENTE: CREA/ES
“AÇÃO TUTELA”
EXECUTADO: P. ATHAYDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
REQUERENTE: Mª DE LOURDES CATEM SALUTE
OBJETO: FICA INTIMADA A TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48,
REQUERIDOS: ADILSON SALUCCI E CREMILDA ROSA DA SILVA ONDE A MM. JUIZA RECONSIDEROU A DECISÃO DE FLS. 36, E,
RABELO
DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO C/ A IMUNIDADE
PREVISTA NA LEI 5.194/66.
A EXCELENTÍSSIMA SRA. DRª GRACIENE PEREIRA
PINTO, MM. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE
3) DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES Nº 4.861
JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
AÇÃO: ALIMENTOS (PROC. Nº 2.781/04)
REQUERENTE: MAGDA CHARPINEL MONTEIRO, REP S/FILHOS
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
REQUERIDO: CLAUDIO ELISEU DA COSTA LAGOEIRO
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O OBJETO: FICA INTIMADO A EMENDAR A INICIAL CORRIGINDO O
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE VALOR ATRIBUIDO À CAUSA, NO PRAZO DEZ (10) DIAS.
POR DESTE JUÍZO E DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI REQUERIDA
POR PARTE DE Mª DE LOURDES CATEM SALUTE, A AÇÃO DE TUTELA,3.1) AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C MEDIDA
DO MENOR J.R.S., NASCIDO EM 04/NOVEMBRO/1993, FILHO DE CAUTELAR DE SEP. DE CORPOS (PROC. Nº 2.731/04)
REQUERENTE: DAVID MOREIRA GOMES
ADILSON SALUCCI E CREMILDA ROSA DA SILVA RABELO.
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Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: EDELVIRA SALLES BARBOSA MOREIRA GOMES
A DOUTORA LÍGIA SARTO MÜLLER, MMª JUÍZA DE DIREITO DA
OBJETO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
JUIZA, ONDE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 17 DE MAIO DE 2004
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 008/2004
JUIZ DE DIREITO: CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DEVAIR PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUREA PAIER MELOTTI
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO INTIMA A
REQUERIDA MARQUILENE NOVAIS LISBOA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DE
PROFISSÃO IGNORADA, FILHA DE ENIVALDO SILVA LISBOA E DE
MARIA HELENA NOVAIS LISBOA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA COMPARECER AO FÓRUM DESTA COMARCA DE
MONTANHA/ES, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N°, CENTRO,
NESTA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
MODIFICAÇÃO DE GUARDA (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA), TOMBADO SOB Nº 03304000161-3, QUE LHE MOVE O SR.
JAIR GAMBARINI, EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO,
MANDOU A MMª JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO
E AFIXADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS
DO MÊS DE MAIO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVO.
01 - DR. DAVID GUERRA FELIPE
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 06603000368-6
AGUINALDO BRESSANELI
FINALIDADE: INTIMAR PARA ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS
DECLINADOS PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL ÀS FLS. 18.
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
02 - DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
INTERDIÇÃO Nº 06604000138-1
JOSIANE FELICIO CAMATTA X PATRÍCIA FELÍCIO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INTERROGATÓRIO A REALIZAR-SE NO DIA 29/06/2004 ÁS 13:00
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HORAS.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
03 -DRA. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
INTERDIÇÃO Nº 06604000149-8
VÂNIA CASAGRANDE LORENCINI X BRUNELLY DA COSTA SECATO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INTERROGATÓRIO A REALIZAR-SE NO DIA 29/06/2004 ÁS 13:30
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 163/04
HORAS.
04 -DRA. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
JUÍZA DE DIREITO: DRª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA
INTERDIÇÃO Nº 06604000137-3
ESCRIVÃO: FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
MARIA DA GLÓRIA DIAS CONARINCH X GERALDO VANDERLI DIAS
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
I- DR SANTIAGO BARBIERI
INTERROGATÓRIO A REALIZAR-SE NO DIA 29/06/2004 ÁS 14:00
PRECATÓRIA Nº 579 (037.04.000177-0)
HORAS.
JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE DOMINGOS MARTINS/ES
JUÍZO DEPRECADO: COMARCA DE MUNIZ FREIRE/ES
MARILÂNDIA-ES, 14 DE MAIO DE 2004.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: DOMINGOS DA S. TIBÚRCIO E OUTRO
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
FIM: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 22
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DE JUNHO DE 2004, ÀS 16 HORAS, ONDE E QUANDO SERÁ
REALIZADA OITIVA DE TESTEMUNHA.
COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
II - DR JORGE RODRIGUES DA SILVA
PROCESSO Nº 4.712 (037.03.000479-2)
AÇÃO: “EMBARGOS À ARREMATAÇÃO”
EMBARGANTE: MARILEILA GOMES B. CALAZANS DOS SANTOS E
OUTRO
EMBARGADO: PEDRO BEATO DE MACEDO E OUTRO
FIM: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
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Edição nº 2355
III - DR DÓRIO COSTA PIMENTEL
PROCESSO Nº 4.512 (037.02.0001.112)
AÇÃO: “EMBARGOS DO DEVEDOR”
REQUERENTE: ANTÔNIO MUCIACCIA-ME E OUTROS
REQUERIDO: BANDES S/A
FIM: 1) CONHECER VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, REDUZIDO
PARA R$ 2.400,00; 2) EM NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, DEPOSITAR O
REFERIDO VALOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
MUNIZ FREIRE, 17 DE MAIO DE 2004.
FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 11
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EXPEDIENTE: 17/05/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PAULINA Mª. LOPES PONTES TAVARES
INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 27 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER CONVENIENTE.
DR. MARCOS CÉSAR NUNES DE MENDONÇA - OAB - ES 4.093
PROCESSO Nº 041.93.000.379 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS
REQTE..: J. DA C. P REQ.: N. M.
FINALIDADE: DO R. DESPACHO QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA
PRELIMINAR PARA O DIA 10 (DEZ) DE JULHO (06) DE DOIS MIL E
QUATRO (2004), ÀS 15:30 HS.
PAULINA Mª. LOPES PONTES TAVARARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DENÚNCIA
PROCESSO Nº: 043040001919 (004/02)
REQUERENTE: ALAIR TIBÚRCIO RIBEIRO
REQUERIDA: ROSENI RIBEIRO DE OLIVEIRA.
O DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
PROCESSO Nº 041.04.000.163-2 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
REQTE..: D. DE J. S
REQ.: L. C. DA S. (REVEL)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FINALIDADE: DE QUE O MESMO FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL
AO RÉU REVEL, CITADO POR EDITAL, DEVENDO O NOBRE DOUTOR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DIZER SE ACEITA DO “MUNUS”, BEM COMO PARA, EM ACEITANDO,
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI.
OFICIO DESTA COMARCA, PROCESSAM-SE OS AUTOS EM EPÍGRAFE, E
DEVIDO AO DENUNCIADO JACY JOAQUIM ESTEVÃO, BRASILEIRO,
COBRADOR, CI-Nº 831517-SSP, FILHO DE ABILIO JOAQUIM ESTEVÃO E
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610
PALMIRA NUNES DE OLIVEIRA, ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO
PROCESSO Nº 041.04.000.222-6 - AÇÃO DE OFERECIMENTO DE
SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, FICA, POR
ALIMENTOS REQTE..: C. A. H. REQ.: C. A. A. H., C. A. H. J. E M. V. A. H.
FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MEIO DESTE INTIMADO, QUE FOI DESIGNADO O DIA PRIMEIRO (01)
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA VINTE (20) DE MAIO (05) DE JUNHO (06) DO CORRENTE ANO, ÀS TREZE (13:00) HORAS, PARA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
DE DOIS MIL DE QUATRO (2004), ÀS 12:58 HS.
JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "GRAÇA
ARANHA", NO SALÃO DE AUDIÊNCIA, SITO A AVENIDA PRESIDENTE
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB -ES 3.610
VARGAS, CENTRO - SANTA LEOPOLDINA (ES).
PROCESSO Nº 041.03.000.010-7 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
REQTE..: R. DA C. C .Q.: L. DE M. C. E M. M. C. REP. P/ N. G. DE M.
NÃO
POSSAM,
DE FUTURO, ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O
FINALIDADE: DE QUE O MESMO FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL
AO RÉU REVEL, CITADO POR EDITAL, DEVENDO O NOBRE DOUTOR PRESENTE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
DIZER SE ACEITA DO “MUNUS”, BEM COMO PARA, EM CASO DE
LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17)
ACEITE, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE LEI.
DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, RACHEL
GUIMARÃES DOS MONTES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, RECONFERI E
SUBSCREVO.
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB -ES 3.610
PROCESSO Nº 041.86.000.62- DOCS. REF. AO INVENTÁRIO
CARLOS EERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
INVTE.: MANOEL BARRETO COSTA
JUIZ DE DIREITO
INVDO.: MARIA VITÓRIA SOARES
Quarta-Feira
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19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO DA COMARCA DE SANTA
LEOPOLDINA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 051/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO Nº 046030004801
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: ALCEMIR POLEGÁRIO DE ALMEIDA
INTIMO:
DR. EDMAR SIMÕES
PROCESSO Nº 043040001182 (319/04)
AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: JOSÉ NILTON GARCIA.
FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/05/04, ÀS
13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
O DR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA, JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE SÃO
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DRª SOLANGE BRAGA SANTOS SILVA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
PROCESSO Nº 043040001695 (375/04)
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
INTERDIÇÃO.
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
REQUERENTE: TÂNIA REGINA RECHINELLI PASSOS.
046030004801, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O
REQUERIDO: VANILDA ARMELÁO RECHINELLI.
ACUSADO ALCEMIR POLEGÁRIO DE ALMEIDA, VULGO "CEMI",
FINALIDADE: INTIMAR PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, COM 23 ANOS DE IDADE AO
01/06/2004, ÀS 14:00 HORAS.
TEMPO DOS FATOS, FILHO DE ADEMIR GONÇALVES DE ALMEIDA E DE
MARIA DE LOURDES P. DE ALMEIDA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA
RUA DO PÓ, S/Nº, CENTRO, MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO INCURSO NAS
DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
SANÇÕES DO ART. 129, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL, E COMO O
PROCESSO Nº 043020001491 (014/02)
REFERIDO E QUALIFICADO ACUSADO NÃO FOI ENCONTRADO PELO
ARROLAMENTO.
OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DAS DILIGÊNCIAS, NO
INVENTARIANTE: HELENA HELMER SIMON.
ENDEREÇO FORNECIDO ANTERIORMENTE PELO ACUSADO, ESTANDO,
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE PAULO SIMON.
FINALIDADE: INTIMAR DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 55, PORTANTO, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL
PARA ADEQUAR A PARTILHA À NOVA REALIDADE DOS FATOS.
FICARÁ O ACUSADO PERFEITAMENTE CITADO DA REFERIDA AÇÃO
PENAL, PARA TODOS OS SEUS FINS, TERMOS E ATOS, BEM COMO
INTIMADO PARA COMPARECER, MUNIDO DE DOCUMENTO DE
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO.
IDENTIDADE, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AVENIDA
PROCESSO Nº 043030004147 (024/03)
HEBER FONSECA, S/Nº, BAIRRO JOÃO MARCELINO DE FREITAS, NO
ARROLAMENTO.
DIA 05 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, QUANDO SERÁ
INVENTARIANTE: CLARA CORRÊA BOGUSKI.
QUALIFICADO E INTERROGADO NA FORMA DA LEI, E NA PRESENÇA
INVENTARIADO: LEANDRO DA PENHA BOGUSKI.
DE ADVOGADO CONSTITUÍDO OU NOMEADO, PODENDO, ENTÃO,
FINALIDADE: INTIMAR PARA QUE APRESENTE PROVA DOS BENS.
OU NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, POR MEIO DO DEFENSOR,
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, VALENDO
ESTA CITAÇÃO PARA TODOS OS TERMOS E ATOS DO PROCESSO, ATÉ
DR. RONEY GUERRA DUQUE
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
PROCESSO Nº 227/03
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INFRAÇÃO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 69 DA LEI 9.099/95.
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO ACUSADO, E DE FUTURO
AUTOR DOS FATOS: ALEX JEAN STANGE.
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDIU-SE O PRESENTE
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
FINALIDADE: INTIMAR PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
15/06/2004, ÀS 14:30 HORAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (11/05/2004). EU, PEDRO
SANTA LEOPOLDINA, 17 DE MAIO DE 2004.
GLÓRIA BRASIL VIANA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
JUIZ SUBSTITUTO
177
Quarta-Feira
19 de Maio de 2004
Edição nº 2355
D.J. ESPÍRITO SANTO
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INFORMATIVO
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PLANTÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O DOUTOR FERNANDO FLORIDO MARCONDES,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DESTA
CIDADE
E
COMARCA
DE
PRESIDENTE
PRUDENTE/SP, NA FORMA DA LEI, ETC.
ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E OFICIAIS DE
JUSTIÇA – DÉCIMA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES E RIO
BANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA, FUNDÃO E
SANTA TERESA DO MÊS DE JUNHO/2004 .
FAZ SABER A NILZIMAR FUZARI, ATUALMENTE RESIDINDO
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA CÍVEL, PEDROCK COMERCIO DE DIA: 05/06/04 1ª VARA CÍVEL DE IBIRAÇU
ROCHAS LTDA, CNPJ Nº 67080408/0001-91, ESTABELECIDA NESTA
CIDADE, NA AV. ANA JACINTA, 2748, JARDIM VALE VERDE, MOVE-LHE
UMA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, FEITO Nº
DIA: 06/06/04 VARA CRIMINAL DE IBIRAÇU
1022/03, ALEGANDO EM SÍNTESE O SEGUINTE: “QUE A AUTORA FOI
SURPREENDIDA COM O RECEBIMENTO DE DUAS INTIMAÇÕES DO 1º
TABELIONATO DE PROTESTOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE
DOIS CHEQUES, SOB PENA DE PROTESTO, O QUE LHE CAUSOU DIA: 10/06/04 COMARCA DE JOÃO NEIVA ( VARA ÚNICA)
ESTRANHEZA, UMA VEZ QUE NÃO POSSUI RELAÇÃO JURÍDICA COM O
REQUERIDO, POSTO QUE REFERIDOS CHEQUES FORAM SUSTADOS EM
RAZÃO DE FALTA DE ACORDO COMERCIAL ENTRE AS PARTES E A DIA: 12/06/04 COMARCA DE FUNDÃO ( VARA ÚNICA )
MERCADORIA DEVOLVIDA EM 12 DE ABRIL DE 2002 (NOTA FISCAL DE
DEVOLUÇÃO Nº 000473), PORQUE DEFEITUOSA E FORA DOS PADRÕES
DE
QUALIDADE
EXIGIDOS
NO
MERCADO
DE
PEDRAS, DIA: 13/06/04 COMARCA DE SANTA TERESA ( VARA ÚNICA )
APRESENTANDO, ASSIM VÍCIOS QUE A TORNAVAM IMPRÓPRIAS AO
USO QUE ERA DESTINADA. QUE AFOROU MEDIDA CAUTELAR DE
SUSTAÇÃO DE PROTESTO (FEITO Nº 772/03), NA QUAL FOI
CONCEDIDA MEDIDA LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. ANTE O
EXPOSTO REQUEREU A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESPONDER DIA: 19/06/04 1ª VARA CÍVEL DE LINHARES
AOS TERMOS DESTA AÇÃO; A TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, JUÍZA DE DIREITO: FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
VISANDO A DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ENTRE AS OFICIAL DE JUSTIÇA: WELBERT JOSÉ C. DOS SANTOS
PARTES, DECLARANDO, AINDA, INEFICAZES OS CHEQUES OBJETOS DA
MEDIDA CAUTELAR, COM ENTREGA DOS MESMOS À AUTORA.
PROTESTOU PROVAR O ALEGADO COM O DEPOIMENTO PESSOAL DO
REQUERIDO, INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, JUNTADA DE DIA: 20/06/04 JUIZADO ESP. CÍVEL DE LINHARES
DOCUMENTOS, VISTORIAS, PERÍCIAS E OUTRAS MAIS. DEU À CAUSA O
JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDE
VALOR DE R$ 6.200,00. FOI TENTADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO
OFICIAL DE JUSTIÇA: BENTO LOPES NUNES
ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, SENDO CERTIFICADO PELO OFICIAL
DE JUSTIÇA QUE ESTE NÃO MAIS RESIDE NO ENDEREÇO DECLINADO
NA INICIAL. À FL. 53 A AUTORA REQUEREU A CITAÇÃO POR EDITAL,
O QUE FOI DEFERIDO ATRAVÉS DO SEGUINTE DESPACHO: FL. 54:
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 53. POR EDITAL, COM PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS. CITE-SE O REQUERIDO, FEITAS AS ADVERTÊNCIAS DIA: 26/06/04 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
LEGAIS.
INT. P. PTE, 18.03.2004.
(A) FERNANDO FLORIDO
JUÍZA DE DIREITO: GIZELE SOUZA OLIVEIRA
MARCONDES - JUIZ DE DIREITO”. ASSIM, POR ESTE EDITAL COM OFICIAL DE JUSTIÇA: PAULO CARVALHO CALMON NETTO
PRAZO DE TRINTA DIAS, FICA O REQUERIDO NILZIMAR FUZARI,
CITADO DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, DO R. DESPACHO ACIMA
TRANSCRITO, BEM COMO CIENTIFICADO E ADVERTIDO DE QUE TEM
O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DA DATA DE
VENCIMENTO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, PARA QUERENDO, DIA: 27/06/04 JUIZADO ESP. CRIMINAL LINHARES
APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO JUÍZA DE DIREITO: ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. PARA QUE NO OFICIAL DE JUSTIÇA: NEMERSON MÔNICO COMÉRIO
FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE TRINTA (30) DIAS, QUE SERÁ
AFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. PRESIDENTE PRUDENTE,
24 DE MARÇO DE 2004.
FERNANDO FLORIDO MARCONDES
JUIZ DE DIREITO
CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM