XXXI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO
Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual: Desafios da Engenharia de Produção na Consolidação do Brasil no
Cenário Econômico Mundial
Belo Horizonte, MG, Brasil, 04 a 07 de outubro de 2011.
GESTÃO PARTICIPATIVA DE
PROJETOS: ANÁLISE DAS
PUBLICAÇÕES ABORDANDO
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
Luis Ribeiro Vilela Filho (UNICAMP)
[email protected]
Nilson Antonio Modesto Arraes (UNICAMP)
[email protected]
Esta pesquisa decorreu de uma demanda apresentada pelo ITESP Instituto de Terras do Estado de São Paulo, órgão estadual que presta
assistência aos assentamentos de reforma agrária sob sua
responsabilidade, com base na Resolução CONAMA 3877/2006 que
regulamenta o processo de licenciamento ambiental de assentamentos
rurais. Esta resolução estabelece que, para fins de regularização da
situação ambiental dos projetos de assentamentos em implantação ou
implantados até dezembro de 2003, deve-se apresentar o PRA - Plano
de Recuperação do Assentamento ou o RAS - Relatório Ambiental
Simplificado, os quais devem ser elaborados por equipe
multidisciplinar composta por profissionais com habilitações que
envolvam os campos dos meios físico, biótico e socioeconômico, além
da participação efetiva do(s) representante(s) dos assentados a serem
beneficiados pelo projeto. No Estado de São Paulo existem 117
assentamentos de reforma agrária que necessitam do PRA, que deve
ser elaborado por equipe multidisciplinar e com a participação dos
assentados, implicando na gestão participativa do PRA e de seus
programas, tanto na fase de planejamento, quanto na fase de execução
e controle. No entanto, os profissionais do ITESP possuem pouca
experiência na adoção destas práticas para elaboração de estudos
ambientais, carecendo de metodologias participativas. Esta carência
deu origem ao projeto de pesquisa “Desenvolvimento de Metodologias
Participativas para a Elaboração dos Estudos requeridos nos
Processos de Licenciamento de Assentamentos Rurais”. Como parte
deste projeto de pesquisa, este trabalho tem o objetivo de fazer um
balanço do conhecimento científico sobre gestão participativa de
projetos, em especial sobre metodologias participativas aplicadas a
projetos ambientais de assentamentos rurais. A pesquisa é de natureza
exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica. Sua finalidade é fazer
um diagnóstico do conhecimento existente - no caso sobre
metodologias participativas aplicadas a projetos ambientais de
assentamentos rurais - com vistas a avaliar a necessidade (ou não) do
desenvolver tal metodologia ou, caso já exista, adequá-la às demandas
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do ITESP. Como pesquisa do “estado do conhecimento”, procura-se
entender o enfoque que os pesquisadores colocam no trabalho que
desenvolvem, elencando categorias distintas e criando outros enfoques
que esclareçam possíveis lacunas pertinentes à produção do
conhecimento. Foram analisados doze trabalhos que foram agrupados
em dois subtemas: o primeiro com trabalhos que tiveram como objetivo
analisar a efetividade dos métodos de planejamento utilizados em
projetos de assentament
Palavras-chaves: Gestão de projetos, participação, estado do
conhecimento
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1 – Introdução
Este trabalho tem como tema a Gestão (ou gerência) de Projetos. Dentro da estrutura de áreas
de conhecimento da CAPES, este tema está situado na área de Engenharia de Produção (2º
nível), na sub-área de Gerência do Projeto e do Produto (3º nível). Junto às áreas de
conhecimento da Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO), o tema está
inserido na área Gestão do Conhecimento Organizacional, sub-área Gestão de Projetos.
Esta pesquisa decorreu de uma demanda apresentada pelo ITESP – Instituto de Terras do
Estado de São Paulo, órgão estadual que presta assistência aos assentamentos de reforma
agrária sob sua responsabilidade, a qual é contextualizada a seguir.
A obrigatoriedade de obtenção de licenciamento ambiental para projetos agrícolas e criações,
incluindo-se projetos de assentamentos rurais, passou a ser prevista pela Resolução
CONAMA 237/97, que estabeleceu também a efetivação do sistema de licenciamento como
instrumento de gestão ambiental.
Em 2001, o CONAMA editou a Resolução 289 que regulamentou o processo de
licenciamento ambiental de assentamentos rurais, tornando-o obrigatório e condicionando a
criação dos novos assentamentos à sua obtenção (SILVA, 2008).
Com o intuito de flexibilizar e agilizar o processo de obtenção de licenciamento ambiental dos
assentamentos, a Resolução 289/2001 foi revisada, dando origem à Resolução CONAMA
387/2006, atualmente em vigor (INCRA, 2010). Em seu artigo 8º, esta resolução estabelece
que, para os projetos em implantação ou implantados até dezembro de 2003, deve-se obter a
LIO – Licença de Instalação e Operação, para fins de regularização da situação ambiental
destes assentamentos, mediante a apresentação do PRA – Plano de Recuperação do
Assentamento ou o RAS – Relatório Ambiental Simplificado.
Conforme especificado no Anexo V da Resolução CONAMA 387/2006, a elaboração do PRA
deverá contemplar os seguintes itens:
1 – Ser elaborado por equipe multidisciplinar composta por profissionais com habilitações
que envolvam os campos dos meios físico, biótico e socioeconômico, além da participação
efetiva do(s) representante(s) dos assentados a serem beneficiados pelo projeto;
2 – Identificação do projeto de assentamento;
3 – Diagnóstico da área de assentamento;
4 – Descrição dos impactos socioeconômicos e ambientais;
5 – Apresentação de medidas mitigadoras para o assentamento;
6 – Termo de compromisso.
As medidas mitigadoras previstas no item 5 são:
5.1 – O Plano de Recuperação do Assentamento se materializa na forma de programas
temáticos e/ou apresentação de ações e medidas mitigadoras, identificadas com os assentados
e sintonizadas com a situação constatada no diagnóstico, bem como com um cronograma de
execução (físico-financeiro, incluindo os parceiros co-responsáveis por ação). Deverão, se for
o caso, serem apresentadas ações relativas à:
5.1.1 Restauração de Áreas de Preservação Permanente e Recuperação de Reserva Legal e sua
averbação.
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5.1.2 Conservação dos Solos e da Água e Recuperação de Áreas Degradadas.
5.1.3 Sustentabilidade dos sistemas produtivos;
5.1.4 Identificação e utilização das áreas de sensibilidade ambiental, voçorocas e áreas
degradadas.
A partir da vigência dessa nova legislação, o ITESP se mobilizou para criar um Grupo de
Gestão Ambiental que passou a coordenar os estudos necessários para a obtenção da licença
ambiental dos novos assentamentos. Para os novos assentamentos, as famílias ainda não
foram assentadas, dificultando a realização dos estudos ambientais de forma participativa, e
os estudos ambientais são fundamentados nas informações do Plano de Desenvolvimento do
Assentamento (PDA), tornando-os “estudos de escritório”.
Porém, no Estado de São Paulo existem 117 assentamentos de reforma agrária criados até
dezembro de 2003 sob responsabilidade do ITESP (PINE, 2010). Estes assentamentos
resultaram num passivo ambiental para o ITESP, permanecendo irregulares, ou seja, sem
licença ambiental. Para estes casos é necessária a elaboração do PRA, com equipe
multidisciplinar e com a participação dos assentados, implicando na gestão participativa do
PRA e de seus programas, tanto na fase de planejamento, quanto na fase de execução e
controle. Especificamente na fase de planejamento, (GANDIN, 2001) destaca que a
abordagem participativa possibilita a intervenção em uma dada situação a fim de transformála e construí-la a partir da distribuição do poder de decisão entre todos que participam da
instituição, grupo ou movimento, envolvidos em tal situação.
No entanto, os profissionais do ITESP, apesar de possuírem vasto conhecimento em práticas
participativas, possuem pouca experiência na adoção destas práticas para elaboração de
estudos ambientais, carecendo de metodologias participativas para a elaboração de PRA´s.
Esta carência deu origem ao projeto de pesquisa “Desenvolvimento de Metodologias
Participativas para a Elaboração dos Estudos requeridos nos Processos de Licenciamento de
Assentamentos Rurais”.
Como parte deste projeto de pesquisa, este trabalho tem o objetivo de fazer um balanço do
conhecimento científico sobre gestão participativa de projetos, em especial sobre
metodologias participativas aplicadas a projetos ambientais de assentamentos rurais.
2 – Revisão Bibliográfica
Na ausência de outros trabalhos que tenham almejado o mesmo objetivo deste, ou seja, avaliar
o estado da arte da gestão participativa de projetos, a revisão bibliográfica deste trabalho foi
orientada para: (a) apresentar as intenções, as dificuldades e um breve histórico da adoção de
práticas participativas em projetos de desenvolvimento rural e; (b) explicitar a estrutura de
projeto, em suas fases constitutivas, para a quais se busca incorporar as práticas participativas.
2.1 – Práticas Participativas
A utilização de práticas participativas como base metodológica de projetos tem sido
amplamente adotada e têm crescido as publicações científicas com enfoque no
desenvolvimento rural.
Essa tendência se tornou mais evidente a partir das décadas de 1980 e 90 quando os métodos
tradicionais de pesquisa adotados em períodos anteriores, baseados na transferência de
tecnologias e na ausência de participação dos supostos beneficiários, tornaram-se pouco
eficazes e deram lugar a outras estratégias, com conceitos mais participativos, visando maior
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participação dos beneficiários e consequentemente maior aproximação das suas necessidades
e realidades (VERDEJO, 2006).
Segundo FASSAERT (2000), com as mudanças ocorridas a partir desse período, foram
realizados diversos trabalhos com emprego de metodologias participativas, que variavam de
nome de acordo com seus objetivos, como DRR – Diagnóstico Rural Rápido; Diagnóstico
Rural com Enfoque de Gênero; Investigação-Ação Participativa, DRP – Diagnóstico Rural
Participativo, entre outros, mas que apesar das diferentes nomenclaturas, todas têm em
comum a participação das pessoas no processo de levantamento de suas necessidades e nas
tomadas de decisões sobre as ações para enfrentá-las.
Nesse sentido, Masson (2004) ressalta que quando se fala em participação como componente
para o desenvolvimento da comunidade, deve-se considerar que é um processo educativo e
como tal requer uma pedagogia de interferência na realidade, considerando as diferentes
individualidades. Ao agente externo caberá conhecer as formas de participação expressas na
realidade, servindo de interlocutor na reflexão entre o que existe na realidade para mantê-la
passiva ou ativa, qualificando-a no sentido de potencializá-la para transformação. Dessa
forma, a participação da comunidade será tanto mais efetiva quanto mais informada,
capacitada e mobilizada estiver.
No entanto, Kliksberg (1999), citado Abegão (2004), alerta para alguns aspectos relativos à
participação que podem comprometer sua efetividade. Estes aspectos incluem-se no que o
autor chama de “resistências às práticas participativas”. Entre eles, estão o “eficientismo
curto-prazista” e o “reducionismo economicista”. Nestes casos o autor aponta que o processo
participativo é encarado apenas no que diz respeito ao acréscimo nos custos e no tempo de
execução, desconsiderando-se ganhos adicionais provenientes dos efeitos indiretos gerados
pela participação, como a melhoria da auto-estima e a autonomia da comunidade.
Outros aspectos apontados pelo autor dizem respeito à “tendência à manipulação da
comunidade” e o “problema do poder”, que estão relacionados ao exercício de poder sobre as
comunidades fragilizadas, que são manipuladas por este poder para que o status quo seja
mantido, sendo a prática clientelista, a expressão mais comum deste abuso de poder.
Por fim, Kliksberg (1999) ressalta a “subestima dos pobres” que, supostamente por
apresentarem uma debilidade educativa e cultural, são incapazes de participar de processos de
planejamento, gestão, acompanhamento e avaliação das ações sociais. No entanto,
normalmente essas comunidades têm todos os elementos constituintes do capital social, ou
seja, valores partilhados, cultura, tradições, saber acumulado, redes de solidariedade, entre
outros.
Para Abegão (2004), a solução ou redução destes problemas apontados por Kliksberg (1999)
está relacionada à adoção de uma gestão participativa que garanta o envolvimento dos
beneficiários, desde o processo de planejamento, passando pela implementação,
acompanhamento, avaliação e até a autogestão dos projetos num momento futuro, isso, desde
que a aplicação dessas práticas valorize a dialogicidade do processo para que as decisões
sejam democráticas. Só assim a aplicação dessas técnicas e métodos participativos poderão
garantir por si só que as decisões sejam realmente coletivas, caso contrário, as decisões não
serão democráticas e estarão sujeitas à manipulação pelos poderes e ideologias pré-existentes.
Outro aspecto que deve ser ressaltado é que, se por um lado, as técnicas participativas
proporcionam a participação das pessoas no processo de levantamento dos seus problemas e
na tomada de decisões sobre as ações necessárias para saná-los, por outro, pode apresentar
resultados nem sempre condizentes com a proposta metodológica.
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Nesse sentido, Suassuna (2004) ressalta que atualmente tem ocorrido uma grande
popularização no uso de metodologias participativas, mas que por vezes, são utilizadas mais
por um “modismo” do que pelos seus princípios, levando muitas vezes a uma desconstrução
dos princípios da metodologia. Por esta razão, a autora enfatiza que a utilização de
metodologias participativas não só depende das técnicas em si, mas de uma integração, das
técnicas, dos princípios e de grupos mediadores comprometidos.
A relevância dos aspectos mencionados pelos autores supracitados também se reflete nas
publicações de outros autores, entre eles, Klausmeyer e Ramalho (1995); Alencar e Gomes
(1998); Fassaert (2000) e Pereira (2001), onde é ressaltada a importância do cumprimento dos
princípios que norteiam essas metodologias para que se possam alcançar os objetivos
propostos nos projetos.
Um método que tem sido largamente utilizado nos projetos que adotam as técnicas
participativas é o Diagnóstico Rural Participativo – DRP, nele as pessoas pensam
sistematicamente em seus problemas e os compartilham com os agentes mediadores, e em
conjunto, todos pensam nas possíveis opções para enfrentá-los. Esse conhecimento é gerado
por meio de várias formas participativas como mapeamentos, entrevistas, diagramas,
travessias, análises de gênero, entrevistas, calendários sazonais e matrizes (VERDEJO, 2006).
De acordo com Chambers e Guijt (1995), o DRP pode ser descrito como um conjunto de
enfoques e métodos para permitir que a população local partilhe, aperfeiçoe e analise seus
conhecimentos sobre sua vida e condições, com o fim de planejar e agir, e isso lhes
proporcionam uma transformação nos antigos papéis de dependência na medida em que são
reconhecidos como analistas, planejadores e organizadores ativos.
No Brasil, a importância da participação das comunidades locais nos levantamentos de seus
problemas e soluções, assim como o impacto de programas e projetos de desenvolvimento,
ganhou ainda mais notoriedade a partir da publicação, no ano de 2004, da Política Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER, por parte da Secretaria de Agricultura
Familiar – SAF, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Entre suas orientações metodológicas estão: “[...] a adoção de metodologias participativas e
uma pedagogia construtivista e humanista, tendo como ponto de partida a realidade e o
conhecimento local. Isso se traduz, na prática, pela animação e facilitação de processos
coletivos capazes de resgatar a história, identificar problemas, estabelecer prioridades e
planejar ações para alcançar soluções compatíveis com os interesses, necessidades e
possibilidades dos protagonistas envolvidos [...] deverão ser privilegiadas atividades de
pesquisa-ação participativas, investigação-ação participante e outras metodologias e técnicas
que contemplem o protagonismo dos beneficiários e o papel de agricultoresexperimentadores, bem como novas estratégias de geração e socialização de conhecimentos e
de mobilização comunitária que possibilitem a participação de agricultores e demais públicos
da extensão como agentes do desenvolvimento rural sustentável” (BRASIL, 2004).
O fato de as publicações científicas que tratam desse tema terem crescido nas últimas décadas,
aliado à inclusão da participação como orientação metodológica de políticas públicas,
refletem a relevância que os estudos com essa abordagem temática têm alcançado.
2.2 – Estrutura de projeto
A estrutura dos projetos foi estabelecida a partir da contribuição de duas fontes: do
Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos (ZOPP), da Agência de Cooperação Alemã
(GTZ) e o Project Management Body of Knowledge (PMBoK) da Project Management
Institute (PMI).
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Para o PMBoK, os processos de gerenciamento de um projeto são: de iniciação, de
planejamento, de execução, de monitoramento e controle e de encerramento, conforme Figura
1.
Figura 1: Processos de Gerenciamento de Projetos. (Fonte: PMI, 2004).
Para o ZOOP, cujo foco é o processo de planejamento, pode-se dividir este processo em duas
etapas: a etapa de análise da situação ou de diagnóstico e a etapa específica de planejamento,
a qual, quando isolada do diagnóstico, também pode ser chamada de programação. A Figura 2
ilustra as etapas do método ZOOP.
Figura 2: Etapas do Método ZOOP (Fonte: Minguillo, s/d)
Considerados os processos do PMBoK e, no processo de planejamento, as etapas do ZOOP,
destaca-se que as técnicas de DRP aplicam-se na etapa de diagnóstico, ou seja, na etapa onde
a situação é problematizada, suas causas identificadas e, para saná-las, alternativas de solução
são analisadas e a alternativa de solução escolhida passa a ser o objetivo do projeto. A fase de
programação, na qual são estabelecidas as ações para a implementação da solução, seus
tempos, recursos e custos, não é prioridade entre as técnicas de DRP.
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3 – Metodologia
A pesquisa é de natureza exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica. Sua finalidade é
fazer um diagnóstico do conhecimento existente – no caso sobre metodologias participativas
aplicadas a projetos ambientais de assentamentos rurais – com vistas a avaliar a necessidade
(ou não) do desenvolver tal metodologia ou, caso já exista, adequá-la às demandas do ITESP.
Como pesquisa do “estado do conhecimento”, procura-se entender o enfoque que os
pesquisadores colocam no trabalho que desenvolvem, elencando categorias distintas e criando
outros enfoques que esclareçam possíveis lacunas pertinentes à produção do conhecimento
(VASCO e ZAKRZEVSKI, 2010).
3.1 – Procedimento de coleta
Para o levantamento dos trabalhos relacionados com o tema, será utilizado o Gloogle
Acadêmico, disponível em http://scholar.google.com.br/, conciliando-se os termos Gestão
Participativa de Projetos, Licenciamento Ambiental de Assentamentos e Planejamento
Participativo. Esta busca tem um caráter mais genérico, com o intuito de identificar
periódicos, eventos científicos e programas de pós-graduação em que houvesse maior
concentração de trabalhos de pesquisa publicados com essa temática.
Identificados os eventos e os periódicos, foram analisados anais e volumes de outros anos, em
busca por outros artigos. Procedimento semelhante foi adotado em relação aos programas de
pós-graduação. Devido à heterogeneidade de procedência das publicações, não foi adotado
um recorte temporal específico para as buscas.
3.2 – Procedimento de análise
Os trabalhos selecionados foram agrupados por subtemas que guardassem alguma
proximidade e dentro dos subtemas procurou-se reagrupar aqueles que guardavam
semelhança quanto às comunidades onde o trabalho foi desenvolvido. Com isso buscou-se
identificar semelhanças e complementaridades quanto aos objetivos e metodologias, e em
decorrência, identificar possíveis lacunas e entraves teóricos/metodológicos entre estes itens,
e apontar aspectos que possam carecer de estudos futuros.
4 – Resultados e Discussão
A aplicação dos procedimentos de coleta possibilitaram a identificação de doze trabalhos,
sendo oito publicados em eventos científicos, três em periódicos e uma dissertação.
Todos os trabalhos tiveram como aspecto comum algum tipo de abordagem de práticas
participativas. Dessa forma, foram agrupados em dois subtemas: o primeiro com trabalhos
que tiveram como objetivo analisar a efetividade dos métodos de planejamento utilizados em
projetos de assentamentos rurais, e o segundo com trabalhos que objetivaram aplicar técnicas
participativas no seu desenvolvimento, resultando em três trabalhos no primeiro subtema e
nove no segundo, como apresentado nas tabelas abaixo.
Título
Autor
A utilização de metodologias de diagnóstico e planejamento participativo SOUZA,
Murilo
Mendonça
em assentamentos rurais: o Diagnóstico Rural/Rápido Participativo (DRP) Oliveira
Importância da participação nos métodos de planejamento do PEREIRA, Cloviomar Cararine;
desenvolvimento de assentamentos rurais
PEIXOTO, Marcus
Investigação de metodologia de planejamento participativo em PATRICIO, Patrícia Cartes
assentamentos de reforma agrária no Estado do Paraná
Tabela 1 - Subtema: Efetividade dos métodos de planejamento utilizados em projetos de assentamentos rurais
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Título
Planejamento participativo da produção de leite no assentamento curral de
Pedra em Montevidiu do Norte - GO
Uma experiência de planejamento participativo: o caso do assentamento
Jerusalém/Taipu - RN
Considerações preliminares acerca de uma experiência de planejamento
ambiental participativo no assentamento rural Primavera – Pontal do
Paranapanema/SP
Diagnóstico Rápido Participativo dos sistemas de produção num
assentamento de reforma agrária em região de Cerrado na bacia do Alto
Xingu
Seleção de espécies nativas para recuperação de áreas degradadas em
propriedades rurais na Amazônia Oriental:uso de abordagem participativa
Planejamento participativo em projeto de pesquisa em comunidades de
agricultores familiares no norte de Minas
Diagnóstico Rural Participativo nos municípios de Nova Friburgo e Santa
Maria Madalena, na região serrana do Rio de Janeiro
A utilização do Diagnóstico Participativo na avaliação de um projeto de
governo: uma análise crítica
Autor
CAMARGO, Mariel Fernanda;
MATOS, Jorge Luiz
OLIVEIRA, Edmundo Sinedino
DE MACEDO, Carina Regina;
BARONE,
Luís
Antonio;
ARENALES, Amanda
WEISSHEIMER, Cristiany; DE
SOUSA, Osvaldo Luís; RAMOS,
Maria E. P. Leite; DE ASSIS,
Renato Linhares; CAMPOLIN,
Adalgisa Inês; FEIDEN, Alberto
SILVA E SILVA, Paula Vanessa;
MATTOS;
Marli
Maria;
BRIENZA
JUNIOR,
Silvio;
MOREIRA, Aninha Melo
CORREIA, José Roberto
VILLA, Ester Bullich
GOMES,
Ednilson
Pereira;
CHAIMSOHN, Francisco Paulo;
MIRANDA,
Gil
Maria;
MIRANDA, Márcio; RIBEIRO,
Maria de Fátima dos Santos
Diagnóstico Rápido Participativo dos problemas ambientais da Colônia Z3 CALDERAN,
Vanessa;
de pescadores em Pelotas – RS
OLIVEIRA, José F.; WINKLERSOSINSK; Lilian T.
Tabela 2 - Subtema: Uso de técnicas participativas como metodologia de pesquisa
Os três trabalhos agrupados no primeiro subtema focaram projetos de assentamentos rurais
como objetos de estudo. No primeiro o autor se propôs a comparar os métodos de
planejamento de desenvolvimento de assentamentos rurais, utilizados pelo INCRA, baseados
nas metodologias do IICA – Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola; do PNUD –
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da FAO – Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura.
Em síntese o autor concluiu que as três metodologias apontam alguma preocupação com a
participação dos assentados no processo de elaboração do diagnóstico, mas sem descrever
como a participação deveria ser operacionalizada nas etapas do PDA – Plano de
Desenvolvimento do Assentamento, e sugere a possibilidade da utilização de metodologias
como o DRP. No entanto, não aprofunda o assunto.
No segundo trabalho, a autora se propõe a identificar e avaliar elementos que propiciem a
assimilação e uso de metodologias participativas de planejamento pelos agricultores
assentados, que permitam reforçar uma prática científica que promova a democratização do
conhecimento por meio da aplicação destas técnicas e conhecimentos científicos. Em suas
conclusões, a autora ressalta que a importância do processo participativo baseia-se no
entendimento de que a efetivação de um planejamento deva se dar pela apropriação dos atores
envolvidos no processo de elaboração do mesmo, e para tanto, eles devem se enxergar no
produto final deste planejamento e a única forma de possibilitar tal apropriação, e
emancipação, é garantindo a participação efetiva destes atores em cada fase do processo.
E no terceiro trabalho, o autor se propôs a compreender e analisar as técnicas de DRP
utilizadas nos planos de desenvolvimento de dois assentamentos rurais. Para isso, fez uma
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narrativa de como ocorreu a realização das técnicas, utilizando-se de referenciais teóricos
como subsídio à narrativa. O autor conclui ressaltando que as metodologias participativas em
comunidades rurais não devem ser aplicadas “de cima para baixo”, sendo importante a
participação ativa das pessoas envolvidas no planejamento de sua própria existência e que,
nesse sentido, as técnicas de DRP têm muito a contribuir.
Entre os nove trabalhos agrupados no segundo subtema, quatro foram desenvolvidos em
assentamentos rurais. Outros quatro focaram comunidades de agricultores familiares como
objeto de estudo e um foi desenvolvido em uma colônia de pescadores.
Dos quatro trabalhos desenvolvidos em assentamentos rurais, três deram enfoque ao
desenvolvimento da produção dos assentamentos e um focou o diagnóstico ambiental. Entre
os quatro trabalhos que abordaram comunidades de agricultores familiares, o enfoque foi
bastante heterogêneo. Um teve como objetivo a identificação dos perfis dos agricultores e
potenciais de enquadramento no PRONAF Florestal; outro objetivou o planejamento das
atividades de um projeto de produção agrícola de bases ecológicas; o objetivo do terceiro foi
implementar unidades de recuperação de áreas degradadas em propriedades agrícolas
familiares e o último teve como objetivo a avaliação de um projeto de implantação de
comunidades rurais com o intuito de subsidiar sua ampliação. Já no trabalho desenvolvido na
colônia de pescadores, o objetivo foi explorar a percepção dos moradores sobre os problemas
ambientais encontrados na comunidade.
Com relação às metodologias, todos indicaram a adoção de metodologia participativa para
alcançar os objetivos propostos. Apesar disso, houve certa variação de terminologias como
uso de pesquisa participativa, uso de metodologia participativa e aplicação de DRP,
prevalecendo esta última, que foi adotada em seis dos nove trabalhos. Houve grande variação
entre os trabalhos quanto à adoção de técnicas como oficinas de sensibilização, aplicação de
questionários, reuniões de diagnóstico, caminhadas transversais, calendário sazonal e
diagrama de Venn. Porém não houve indicativos da adoção de roteiros ou procedimentos
metodológicos para a aplicação destas técnicas.
Quanto aos resultados, todos apontaram a obtenção de êxito em relação aos objetivos
propostos, atribuídos à adoção da metodologia participativa.
5- Conclusões
Partindo-se de uma demanda social baseada em projetos temáticos com base metodológica
participativa, este trabalho buscou fazer uma pesquisa de base exploratória sobre este tema
amparado em referenciais bibliográficos e em análises de trabalhos publicados que se
propuseram a adotar esta metodologia no seu desenvolvimento.
Os referenciais bibliográficos mostraram que, se por um lado a significativa difusão do uso
dos enfoques participativos nas últimas décadas trouxe aspectos positivos, de outro, trouxe
também aspectos negativos, em geral, associados ao descumprimento dos princípios que
norteiam essas metodologias. Chambers (1994) já alertava que os rótulos de DRP estavam
encobrindo práticas muito distintas, isso por que órgãos que adotavam estas metodologias
caracterizavam inadequadamente seu trabalho por meio do desenvolvimento de ações
inspiradas em princípios e/ou com uso de ferramentas próprias destas abordagens.
É possível fazer uma analogia destes aspectos apontados por Chambers há quase duas décadas
atrás, aos trabalhos desenvolvidos recentemente, como é o caso dos que foram aqui
analisados, e, considerando-se a tendência ao uso preferencial do DRP como metodologia.
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Levando-se em consideração que o DRP possui bases flexíveis que podem ser adaptadas às
características do projeto e à realidade local, associadas às preocupações conceituais quanto às
formas de participação (ABEGÃO, 2004; MASSON, 2004), tanto por parte dos facilitadores
quanto por parte dos beneficiários, certamente serão grandes as chances dos resultados não
serem condizentes com a proposta metodológica.
Tais aspectos são perceptíveis nos trabalhos analisados que se propuseram a aplicar uma
metodologia participativa para desenvolvimento da pesquisa, tanto pela variabilidade na
adoção de técnicas quanto pela falta de descrição dos procedimentos metodológicos. O que se
viu na realidade foi a aplicação de um conhecimento prévio, no caso uma técnica, que ao final
gerou resultados, mas que não podem ser considerados como uma nova pesquisa
desenvolvida, pois não geraram novos conhecimentos científicos, resultando em um projeto
com caráter de consultoria, o que não condiz com a proposta metodológica. Isso limita a
pensar a metodologia como a simples aplicação de métodos e técnicas. Mas, como observa
Pinto (1987), ela vai mais além. Há que se ter um plano com a seqüência de procedimentos,
que inclui as técnicas e instrumentos, deve-se ter uma relação com o objeto que se vai
trabalhar e ainda tem que gerar conhecimento, para que assim se possam identificar as
melhores técnicas para uma determinada situação.
Quanto aos trabalhos que se propuseram a analisar a efetividade dos métodos de planejamento
utilizados em projetos de assentamentos rurais há unanimidade nos resultados quanto à
viabilidade de se aplicar técnicas participativas, desde que se garanta a efetiva participação
dos atores sociais envolvidos, observação esta, compartilhada pelos autores referenciados
neste trabalho.
É notório que, pelo caráter analítico, estes trabalhos trazem uma contribuição relevante para
as pesquisas sobre o tema, no entanto, carecem de maior aprofundamento no que tange as
questões relativas às preocupações quanto à efetividade dos resultados estar vinculada a
efetiva participação dos atores sociais envolvidos. Porém, a questão que se põe é: como
materializar essa premissa?
Segundo Abegão (2004), a consecução dessa efetiva participação, necessariamente passa por
uma gestão participativa de projetos sociais que viabilize a escolha de técnicas e métodos
participativos que auxiliem desde a realização de diagnóstico do contexto em questão,
passando pela identificação e priorização dos possíveis problemas, pela escolha e análise das
alternativas, pela programação e intervenção até a gestão e avaliação das ações.
No entanto há que se ressaltar que é imprescindível que os gestores sejam suficientemente
capazes de adotar as técnicas e implementar procedimentos metodológicos que permitam que
cada ator social tenha claro o seu papel dentro do processo. Partido dessa premissa é possível
vislumbrar um amplo horizonte com perspectivas de exploração para novas pesquisas
envolvendo metodologias participativas com ênfase ao desenvolvimento de roteiros
metodológicos, traduzidos na operacionalização das atividades que compõem a gestão
participativa de projetos.
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