SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
25 DE SETEMBRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.429
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
19
RESOLVE:
Considerar exonerado, a pedido, desde 20/01/2015, o servidor RAIMUNDO JORGE
RESOLVE:
RIBEIRO VIEIRA, matrícula 872347, do cargo de Professor Municipal II, Nível II, Referência F, lotado
na Secretaria Municipal da Educação.
Considerar nomeado, desde 01/09/2015, ANTÔNIO AMARAL AMORIM, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, Grau 55, da Coordenadoria de Construção e Reformas - Gerência
de Obras, da Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Considerar exonerado, a pedido, desde 10/03/2015, ALMIR PORTE DE SÁ, do cargo em
RESOLVE:
comissão de Gerente-Prodetur - Gabinete de Secretário, da Secretaria Municipal de Gestão.
Nomear ALDINETE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Gestor de Fundo - FMDCA, Grau 55, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza e exonerar, a pedido, do
mesmo cargo, FÁBIO CHAVES EXALTA DE ARAÚJO.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 1408/2015-SMED e com fundamento no artigo
47 da Lei Complementar nº 01/91.
RESOLVE:
Considerar exonerada, a pedido, desde 31/03/2015, a servidora ELIENE SOARES FARIAS,
matrícula 878508, do cargo de Professor Municipal I, Nível I, Referência D, lotada na Secretaria
R E S O L V E:
Municipal da Educação.
Considerar designada, desde 14/09/2015, LISIANE ALVES CELESTINO SANTOS, para
responder pelo cargo em comissão de Subcoordenador Central Sistêmico de Gestão, Grau 55, da
Subcoordenadoria Central de Gestão de Serviços, da Secretaria Municipal de Gestão.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 1378/2015-SMED e com fundamento no artigo
47 da Lei Complementar nº 01/91.
RESOLVE:
R E S O L V E:
Considerar exonerada, a pedido, desde 31/03/2015, a servidora SILVIA DE OLIVEIRA
Considerar designado, desde 14/09/2015, IDAILTON OLIVEIRA SANTOS, para responder
pelo cargo em comissão de Coordenador Central Sistêmico de Gestão, Grau 57, da Coordenadoria
Central de Gestão de Serviços, da Secretaria Municipal de Gestão.
PEREIRA, matrícula 24183, do cargo de Professor Municipal I, Nível I, Referência M, lotada na
Secretaria Municipal da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do proc. nº 177/2015-SEMGE,
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 1596/2015-SMED e com fundamento no artigo
47 da Lei Complementar nº 01/91.
RESOLVE:
RESOLVE:
Manter à disposição da Câmara Municipal do Salvador, nos termos do Convênio de
Cooperação Técnica, até 31.12.2016, a servidora LÍDIA MARIA LEAL SANTANA, matrícula 302787,
Considerar exonerada, a pedido, desde 01/04/2015, a servidora GEINARA ALVES DE
SANTANA ASSIS, matrícula 878822, do cargo de Professor Municipal I, Nível I, Referência B, lotada
na Secretaria Municipal da Educação.
lotada na Superintendência de Obras Públicas do Salvador, vinculada a Secretaria Municipal da
Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 1832/2015-SMED e com fundamento no artigo
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
47 da Lei Complementar nº 01/91.
suas atribuições e com fundamento no Art. 20 da Lei Complementar nº 01/91, alterado pela Lei
RESOLVE:
Complementar nº 34/2003. DOM de 10/06/2003,
Considerar exonerada, a pedido, desde 06/04/2015, a servidora CELINA DOS SANTOS
RESOLVE:
ALVES DE MOURA, matrícula 875693, do cargo de Professor Municipal II, Nível II, Referência E, lotada
na Secretaria Municipal da Educação.
Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo, nomeado no DOM
nº 6.395
de 07/08/2015 em cumprimento ao efeito suspensivo do Agravo de Instrumento nº 0017561-
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
03.2015.8.05.0000.
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
NOME
ANA PAULA BRITO CARLOS
R E S O L V E:
DOCUMENTO
CLASSIFICAÇÃO
0820931560
677
Considerar exonerada, a pedido, desde 14/09/2015, LISIANE ALVES CELESTINO SANTOS,
do cargo em comissão de Subcoordenador Central Sistêmico de Gestão, da Subcoordenadoria
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
Central de Gestão de Contratos, da Secretaria Municipal de Gestão.
suas atribuições e com fundamento no Art. 20 da Lei Complementar nº 01/91, alterado pela Lei
Complementar nº 34/2003. DOM de 10/06/2003,
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições e com fundamento no Artigo 186/1 combinado com os artigos 215 § 3º e 216
RESOLVE:
da Lei Complementar nº 01/91 e tendo em vista o relatório conclusivo da Comissão de Inquérito
Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo, nomeado no DOM
nº 6.387 de
Administrativo Disciplinar constante do processo nº 7461/2014SMS.
28/07/2015 por não ter comparecido no prazo previsto no Artigo 17 da Lei Complementar nº 01/91.
RESOLVE:
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
NOME
TALITA CONCEIÇÃO DA CUNHA
Aplicar a pena disciplinar de demissão ao servidor FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS,
DOCUMENTO
CLASSIFICAÇÃO
matrícula 989209, do cargo de Técnico em Serviços de Saúde, na área de qualificação de Técnico de
1203736029
870
Enfermagem, código 23001, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, na forma prevista no art. 176,
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 269/2015-SMED e com fundamento no artigo
47 da Lei Complementar nº 01/91.
inciso VI, e art. 171, inciso III, da Lei Complementar 01/91.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de setembro de 2015.