1º SEMINÁRIO DO IBADPP
Auditório do Mundo Plaza – Salvador/BA
Quarta, 19/09/2012 – 18 às 22h
Quinta, 20/09/2012 – 14h às 18:50h
Sexta, 21/09/2012 – 9h às 12h
18:00 - Credenciamento
14:00 às 15:45 – PAINEL I
9:00 às 10:40 – PAINEL I
19:00 - Discurso de Abertura – CÉSAR FARIA (BA) – Presidente
do IBADPP.
1ª. Palestra – 45 min – NESTOR TÁVORA (BA) – Advogado e
Professor de Direito Processual Penal.
1ª. Palestra – 50 min – FERNANDO DA COSTA TOURINHO
FILHO (SP) – Procurador de Justiça aposentado. Professor de Direito
19:30 – FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO (DF) Desembargador Federal e Professor de Direito Processual
Penal.
Tema: Inversão valorativa e ilicitude probatória.
Processual Penal
Tema: Sigilo Bancário.
Quinta, 20/09/2012 – 9h às 12h
9:00 às 10:30 – PAINEL I
2ª. Palestra – 1h – AURY LOPES JUNIOR (RS) – Doutor em
Direito Processual Penal (Univ.Complutense de Madrid/1999).
Coordenador e Professor Titular de Direito Processual Penal da PUCRS.
Professor no Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS. Pesquisador do CNPQ. Advogado
Criminalista.
2ª. Palestra – 50 min – ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (SC) –
Professor da UFSC. Juiz de Direito (SC). Doutor em Direito
(UFPR).
Tema: Processo Penal e Constituição: Em Buscas das
Garantias Perdidas.
Tema: Novos tipos penais do CP: a invasão penal da vida
cotidiana.
1ª. Palestra – 45 min – VLADIMIR ARAS (BA) - Procurador da
República, Mestre em Direito e Professor de Direito Processual Penal
da Universidade Federal da Bahia.
15:45 à 15:50 - Intervalo
15:50 às 18:50: – PAINEL II
Tema: A nova Lei de Lavagem de Dinheiro.
2ª. Palestra – 45 min – ROBERTO GOMES (BA) - Promotor de
Justiça – Bahia, Mestre em direitos difusos e coletivos pela UNIMES –
Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em direitos difusos
e coletivos pela PUC-SP/FESMIP-BA. Professor da Faculdade Baiana de
Direito e da Faculdade Ruy Barbosa.
Tema: A medida cautelar do artigo 319, VI, do CPP e suas
implicações no processo penal contra pessoa jurídica.
10:30 às 11:00 – Intervalo
11:00 às 11:45 – PAINEL II
1ª. Palestra – 1h – ANDREY BORGES DE MENDONÇA (SP) Procurador da República. Mestre e Doutorando pela Universidade
Pablo de Olavide, Sevilha, na Espanha
Tema: Aspectos controvertidos da Lei 12.403/11.
2ª. Palestra – 1h – DOUGLAS FISCHER (RS) - Procurador Regional
da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do
Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Tema: Processo Penal como forma de proteção dos Direitos
Humanos.
3ª. Palestra – 1h – GERALDO PRADO (RJ) – Professor da
1ª Palestra – 45min – JACKSON AZEVEDO (BA) – Advogado. ExProcurador do Estado na Bahia e em Santa Catarina. Membro do MPT
(aposentado). Professor de Direito Processual Penal.
Tema: Soberania do Júri e duplo grau de Jurisdição.
Tema: Foro por prerrogativa de função
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Desembargador
aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Tema: Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal
Brasileiro.
10:40 às 11:00 – Intervalo
11:00 às 12:00 – PAINEL DE ENCERRAMENTO
Palestra de Encerramento – JACINTO NELSON DE MIRANDA
COUTINHO (PR) – Professor Titular de Direito Processual Penal na
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista
em Filosofia do Direito(PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Universidade
de Roma “La Sapienza”). Coordenador do Núcleo de Direito e
Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.
Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Presidente da Comissão
da Advocacia Criminal da OAB/PR. Membro da Comissão de Juristas
do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do
CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.
Tema: Democracia e partes no Processo Penal
* Todos os palestrantes confirmaram presença. A comissão
organizadora, todavia, poderá fazer eventuais mudanças e ajustes
necessários na programação do evento.