Dias 5 e 6 de novembro de 2015
Faculdade de Direito de Vitória/ES
PR OGR AM AÇ Ã O
05 de novembro (quinta-feira)
9h Recepção
9h30min Abertura
10h
Cristiano Carvalho
Luciana Yeung
Samuel Brasil
Elda Bussinguer
Função Social da Propriedade,
Rachel Sztajn
do Contrato e da Empresa.
Painel I
10h30min Crise da Empresa e do Mercado
de Capitais
Érica Gorga
Flavia Vera
Renato Caovilla
Cristiano Carvalho (presidente da mesa)
12h Almoço
Apresentação dos Papers
14h Mesas I a III
15h Mesas IV a VI
16h Mesas VII a IX
Minicurso
Pesquisa Empírica do Direito
Luciana Yeung
17h Coffe Break
Painel II
18h Novo CPC na perspectiva da
Análise Econômica do Direito
Organização
Fabiano Coulon
Rafael Abreu
Rodrigo Mazzei
Luciano Timm (presidente da mesa)
Patrocínio
6 de novembro (sexta-feira)
Chicago e a Tradição da Law
9h & Economics: De Volta para Joseph Burton
o Futuro (*)
10h
Painel III
Direito, Saúde e Regulação
Angélica Carlini
Alexandre Cordeiro
Elda Bussinguer
Sandro Alves
Bruno Becker (presidente da mesa)
12h Almoço
Apresentação dos Papers
14h Mesas X a XII
15h Mesas XIII a XV
Minicurso
Análise Econômica do Direito
Internacional
Gustavo Ribeiro
16h Coffe Break
Henry G. Manne e a
16h30min Revolução da Law &
Economics (*)
Painel IV
Análise Econômica dos
17h30min
Métodos de Solução de
Conflitos
Geoffrey Manne
Cláudia Cristofani
Flávia Bittar
Samuel Brasil (presidente da mesa)
18:00-18:30 Encerramento
20:00 Assembleia da ABDE
(*) Palestras com tradução simultânea
Organização
Patrocínio
Local:
Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 – Vitória/ES
Indicações de hotéis:
IBIS BUDGET VITORIA (Aprox. 300m)
Av Nossa Senhora da Penha, 1993
Apt. Single – Aprox. R$ 105
COMFORT SUÍTES VITÓRIA (Aprox. 2km)
Avenida Saturnino de Brito, 1327
Apt Single – Aprox. R$ 245
Inscrições:
Associados ABDE (em dia com a anuidade)
ISENTO
Profissionais e Estudantes de Pós-Graduação
R$ 150,00
Estudantes de Graduação
R$ 50,00
Obs.: A participação com presença em 75% das atividades garante certificado
de 20h aula.
Dúvidas: Enviar e-mail para: [email protected]
Organização
Patrocínio
P ALEST R AN T ES
Geoffrey Manne
International Center for Law & Economics
Fundador e Diretor Executivo do Centro Internacional de Direito e
Economia (ICLE), sediado em Portland, Oregon. Em 2015 ele também
foi nomeado para o Comitê Consultivo do Consumidor da FCC, onde
ele co-preside o Broadband Working Group. Prof. Manne é especialista
na Análise Econômica do Direito, com base em duas titulações da
Universidade de Chicago. Ele é especialista em Antitruste,
Telecomunicações, Defesa do Consumidor, Propriedade Intelectual e
políticas de Tecnologia, e foi descrito pelo professor Herbert
Hovenkamp (o "decano de Direito Antitruste Americano ") como um
"estudioso top em políticas de concorrência e de propriedade
intelectual". Suas publicações apareceram em inúmeros journals como
o Journal of Competition Law and Economics, o Harvard Journal of Law
and Public Policy, o Supreme Court Economic Review, e o Columbia
Business Law Review. Com o ex-comissário do FTC Joshua Wright, o
prof. Manne é o editor de um volume da Cambridge University Press
entitulado: Política de Concorrência e Direito de Propriedade Intelectual
sob incerteza: REGULAÇÃO DE INOVAÇÃO. O prof. Manne também
testemunhou em diversas ocasiões perante o Congresso e na FCC, e
escreve regularmente comentários sobre importantes aspectos de
política antitruste, propriedade intelectual, e telecomunicações.
Antes de fundar a ICLE, prof. Manne foi professor de Direito da Lewis &
Clark Law School, onde lecionou Direito e Economia, corporações,
testamentos & truste, e regulação econômica internacional. De 20062009, ele tirou uma licença para desenvolver um programa de extensão
acadêmica em Direito e em Economia da Microsoft. Prof. Manne
também atuou como professor de Direito na Chicago Law School e da
Universidade de Virginia School of Law. Ele praticou lei antitruste e
contencioso de apelação em Latham & Watkins, trabalhou para o
honorável juiz Morris S. Arnold no Circuit Court of Appeals 8, e trabalhou
como assistente de pesquisa para o juiz Richard Posner. Ele também
foi uma vez (muito brevemente) empregado pela FTC.
Ele
colabora
com
o
blog
Truth
on
the
Market
(www.truthonthemarket.com) (do qual também é o co-fundador), é
contribuinte na WIRED.com, e tem tweets em geoffmanne. Suas
publicações
acadêmicas
estão
disponíveis
em
http://ssrn.com/author=175541
Organização
Patrocínio
Joseph Burton
Chicago Coase-Sandor Institute for Law and Economics
Diretor Executivo do Coase-Sandor Institute for Law and Economic da
Universidade de Chicago. Seus estudos passados focaram em
demografia econômica e no papel dos ambientes no início de vida sobre
a expectativa de vida das pessoas. Atualmente, lidera uma equipe de
apoio da missão em Direito e Economia da Universidade de Chicago
Law School. Ele também lidera a iniciativa de divulgação internacional
em Direito e Economia de divulgação da Faculdade de Direito, com o
objetivo de ampliar o estudo e a pesquisa de Direito e Economia fora
dos EUA. O Sr. Burton é formado pela Universidade Brigham Young e
pela Universidade de Chicago Booth School of Business.
A Law School da Universidade de Chicago é uma das quatro principais
escolas de direito nos EUA. Reconhecida como o berço de nascimento
da área de Direito e Economia, ela continua a ser o epicentro de
pesquisas em Direito e Economia no mundo. Através do Coase-Sandor
Institute for Law and Economics, a faculdade de direito de Chicago
apoia a pesquisa e o ensino em Direito e Economia, tanto nos EUA
quanto em outros países. Para isso, são realizados vários programas e
eventos trazendo estudiosos em contato com o corpo docente e de
pesquisadores da Universidade de Chicago. O Coase-Sandor Institute
publica dois dos mais importantes journals na área: o Journal of Law
and Economics, e o Journal of Legal Studies. O Summer Institute for
Law and Economics do Instituto já trouxe mais de 350 estudiosos
internacionais de Direito e Economia para Chicago nos últimos 5 anos,
criando a maior rede de estudiosos nesta disciplina.
Rachel Sztajn
Professora da Faculdade de Direito da USP
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1971),
especialização em Administração de Empresas pelo Fundação Getulio
Vargas - SP (1975) e doutorado em Direito pela Universidade de São
Paulo (1982). Atualmente é professora associada da Universidade de
São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Comercial e pesquisadora de Law and Economics e Bioética.
Organização
Patrocínio
P AIN ELIST AS
Alexandre Cordeiro
Conselheiro CADE
Atualmente conselheiro do CADE é Mestre em Direito Constitucional pelo
Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É analista de Finanças e Controle
da Controladoria Geral da União (AFC/CGU), aprovado em concurso público
em 2006. De 2012 a 2013, foi secretário executivo do Ministério das Cidades,
período em que atuou como presidente dos conselhos de administração da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens
Urbanos de Porto Alegre/RS (TRENSURB). De 2009 a 2010 foi assessor do
corregedor-geral da União. Entre os anos de 2010 a 2012 atuou como chefe
de gabinete da Corregedoria-Geral da União.
Angélica Carlini
Direito - Universidade Paulista - UNIP
Doutora em Direito Político e Econômico. Doutora em Educação. Mestre em
Direito Civil. Mestre em História Contemporânea. Graduada em Direito.
Presidente da seção brasileira da Associação Internacional de Direito de
Seguro - AIDA. Docente do curso de Direito da UNIP e pesquisadora convidada
do PPG de Administração da UNIP. Pós-Doutoranda na PUC do Rio Grande
do Sul.
Bruno Bastos Becker
Núcleo de Direito, Economia e Governança – FGV Direito SP
Pesquisador responsável do Núcleo de Direito, Economia e Governança – FGV
Direito SP. Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP) e graduado pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi advogado na área de Direito da Concorrência
de Barbosa, Müssnich e Aragão Diretor Tesoureiro da Associação Brasileira
de Direito e Economia (ABDE) e Diretor do Instituto de Direito e Economia do
Rio Grande do Sul (IDERS).
Organização
Patrocínio
Claudia Cristina Cristofani
Tribunal Regional Federal da 4a Região
Desembargadora Federal no Tribunal Regional Federal da 4a. Região e
Mestranda em Ciência Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa.
Cristiano Rosa de Carvalho
Livre-Docente em Direito Tributário (USP)
Livre-Docente em Direito Tributário (USP), mestre e doutor em Direito
Tributário (PUC-SP). Pós-Doutor em Direito e Economia (U.C. Berkeley).
Professor no Mestrado em Direito da Unisinos. Presidente da ABDE
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro ( UNI-RIO- 1991 ). Doutora
em Bioética pela UnB. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela
Faculdade de Direito de Vitória (FDV-2008). Mestre em Enfermagem pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1988).Graduada em Direito
pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV-2002). Graduada em Enfemagem e
Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES-1979).
Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de
Direito de Vitória (FDV). Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito
de Vitória (FDV) . Professora do programa de Pós-Graduação em Direito da
FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Editora
da Revista Direitos e Garantias Fundamentais. Coordenadora do Grupo do
BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas,
Direito à saúde e Bioética, Professora Associada aposentada da Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES).
Organização
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Érica Gorga
FGV Direito SP
Pós-doutora pela University of Texas School of Law at Austin. Doutora em
Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(2005) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (1999). É docente permanente da Graduação e do Programa de PósGraduação em Direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio
Vargas (Direito GV). Foi Associate Research Scholar in Law and the John R.
Raben/Sullivan & Cromwell Executive Director for the Yale Law School Center
for the Study of Corporate Law, na Yale Law School. Foi Visiting Professor na
Vanderbilt Law School, Visiting Professor na Cornell Law School, Research
Fellow and Lecturer na University of Texas School of Law e Visiting Scholar na
Stanford Law School. Apresentou trabalhos e proferiu palestras em diversas
universidades e conferências internacionais. Advogada em São Paulo.
Fabiano Koff Coulon
Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS.
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS). Professor nos cursos de graduação em Direito, Relações
Internacionais e Administração e no Mestrado Profissional em Direito da
Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
(UNISINOS). Advogado, sócio de Carvalho, Machado, Timm e Luz Advogados.
Flávia Bittar Neves
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
Advogada, Sócia de Grebler Advogados. Presidente do Comitê Brasileiro de
Arbitragem. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos
(1998). Especialização em Direito Arbitral, Internacional e Comercial
Internacional pela Universitá degli Studi di Milano, Itália. Pós graduação em
Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Membro da Comissão de
Mediação e Arbitragem e da Comissão de Direito da Construção da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais. Associada ao Instituto Brasileiro
de Direito da Construção. Integrante da lista de árbitros de diversas instituições
arbitrais brasileiras.
Organização
Patrocínio
Flavia Santinoni Vera
Senado Federal, Interlegis.
Pós-doutorado pela Instituto de Direito e Economia da Universidade de
Hamburgo, Alemanha (2009); Mestre e Doutora em Direito pela Universidade
da Califórnia em Berkeley, EUA (2004, 2006); Economista (UnB, 1986) e
Advogada (UnB, 2000); Especialista em Orçamento Governamental (FGV-RJ);
Pesquisadora do Centre for International Research de Turim, Itália (2008);
Presidente da Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia
(ALACDE) em 2007, 2012-14; Presidente fundadora da Associação Brasileira
de Direito e Economia - ABDE (2007); Analista Legislativo do Senado Federal
desde 1985; Professora do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal;
Professora Titular e Pesquisadora do Instituto Brasiliense de Direito Público
(IDP-DF) desde 2006. Pesquisadora associada a várias universidades
internacionais e Professora Honorária da Universidade San Martin de Porres
em Lima, Peru.
Gustavo Ferreira Ribeiro
Direito UniCEUB
Professor da Graduação e do Programa de Mestrado/Doutorado do UNICEUBBrasília. Coordenador do Programa MINTER UniCEUB-Ceulp (Palmas-TO).
Obteve seu doutorado pleno em Direito Internacional pela Maurer School of
Law, Indiana University Bloomington (EUA), como bolsista do programa
CAPES/FULBRIGHT (revalidado UFSC, 2010). Mestre em Direito (UFSC,
2004). Bacharel em Direito (UFMG, 2002) e Ciência da Computação (UFMG,
1996). Advogado e Consultor-Senior UNODC (2013), em Cooperação Jurídica
Internacional junto ao Ministério da Justiça. Consultor-Senior UNDP (2012), em
Promoção Comercial junto ao Ministério das Relações Exteriores. Foi Diretor
(2010-2011) do Departamento de Normas e Competitividade em Comércio
Exterior (DENOC) e Coordenador-Geral de Organismos Internacionais (2010)
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Palestrante internacional em universidades nos Estados Unidos, México e
Argentina.
Luciana Yeung
INSPER
Professora Adjunta e Coordenadora dos cursos de graduação do Insper.
Doutora em Economia pela EESP-FGV, Mestre em Economia Aplicada e em
Relações Industriais pela University of Wisconsin – Madison e graduada pela
USP também em Economia. É membro fundadora e Diretora Vice Presidente
da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Como pesquisadora,
dedica-se à área que aplica métodos econômicos a questões do Direito. É
colaboradora frequente da Revista de Análise Econômica do Direito (Economic
Analysis of Law Review), publicação acadêmica pioneira nesta área no Brasil,
e tem artigos publicados em periódicos nacionais, como Economia Aplicada, e
internacionais, como o IMA Journal of Management Mathematics.
Organização
Patrocínio
Luciano Benetti Timm
Direito UNISINOS
Advogado e Coordenador da Escola de Direito de Porto Alegre da UNISINOS.
Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. LLM Universidade de Warwick.
Pesquisador de Pós Doutorado UC Berkeley
Rafael Abreu
Doutorando pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS)
Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS). Professor nos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito
Processual Civil da UFRGS, Uniritter, Verbo Jurídico e Faculdade Baiana de
Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Coordenador do Grupo de Estudos em Processo Civil da ESA/OABRS.
Advogado, sócio de SérgioPorto, Ustárroz & Dall'Agnol Advogados.
Renato Caovilla
Advogado Sócio do escritório Carvalho, Machado, Timm e Luz
Advogados
LLM pela University of California, at Berkeley. Professor convidado de cursos
de pós-graduação no sul do Brasil. Advogado Sócio do escritório Carvalho,
machado, Timm e Luz Advogados. Possui larga experiência na área de
compliance, suportando pessoas jurídicas na estruturação de seus
departamentos de compliance, na elaboração, implementação e treinamento
de programas e mecanismos de compliance, bem como na investigação e no
adequado tratamento jurídico de denúncias de irregularidades e nãoconformidades.
Organização
Patrocínio
Rodrigo Reis Mazzei
Direito UFES
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo UFES (1990), mestrado em Direito Civil pela PUC-SP (2007), doutorado em
Direito Processual Civil pela FADISP (2012) e pós-doutorado pela UFES
(2014). Professor da UFES (graduação e mestrado). Os estudos mais recentes
possuem ênfase nas relações entre Direito Material e Direito Processual, com
pesquisas em desenvolvimento sobre os seguintes temas: regras
heterotópicas e bifrontes [com aplicação (processual) de dispositivos do
Código Civil e análise de dispositivos de direito material inseridas no Código
de Processo Civil], reformas legislativas (em especial o NCPC), procedimentos
especiais, direito das coisas (aspectos materiais e processuais), direito das
sucessões (aspectos materiais e processuais), direito das famílias (aspectos
materiais e processuais), relação codificação x leis especiais/extravagantes,
relação direito infraconstitucional x Constituição Federal de 1988 e
reconfiguração de institutos jurídicos clássicos. Membro do IBDP (Instituto
Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados
de Processo). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Familia) e
do Conselho Superior do IAEES (Instituto dos advogados do Estado do Espírito
Santo).
Samuel Brasil
FDV Faculdades Integradas de Vitória
Mestre e Doutor em Direito pela FD da USP. Mestre em Inteligência Artificial
pela UFES. Professor da FDV Faculdades Integradas de Vitória.
Desembargador do TJES
Sandro Leal Alves
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
Sandro Leal Alves é Gerente-Geral da Federação Nacional de Saúde
Suplementar (FenaSaúde), Membro do Conselho Editorial da Revista
Brasileira de Riscos e Seguro, Professor de Saúde Suplementar em Cursos
de MBA da Escola Nacional de Seguros, da Fgv e do Ibmec. Atuou na Diretoria
De Normas e Habilitação das Operadoras na Agência Nacional de Saúde
Suplementar de 2000 a 2005. Anteriormente foi Chefe de Divisão na Seae
(Ministério da Fazenda) e pesquisador do Centro de Estudos de Reforma do
Estado (EPGE/FGV). É economista e mestre em economia pela Universidade
Santa Úrsula com doutorado incompleto em Economia na Puc-Rio e extensão
em economia da saúde na Universidade de York. Vencedor do Prêmio Seae
de Regulação Econômica em 2007 e 2009.
Organização
Patrocínio
APR ESEN T AÇ Ã O D OS P APER S
05 de novembro (quinta-feira)
14h
Mesa I
Especial I
As Múltiplas Noções de Superendividamento. Contribuições
Empíricas ao Caso Brasileiro. Antonio Maristrello Porto;
Pedro Henrique Butelli
Comparação de Sistemas de Responsabilidade Civil sob a
perspectiva da eficiência econômica: Código Civil Brasileiro,
Princípios de Direito Europeu e Restatement of the Law.
Eugênio Battesini
Mesa II
Ambiental
Modelos de tomada de decisão, avaliação estratégica e o
licenciamento ambiental da OUC Porto Maravilha/RJ. Jorge
Antonio Martins; Matheus Rocha Pita Chacur; Nina Lys de
Abreu Nunes.
Direitos “de Propriedade” e as Formas de Atribuição de
Direitos na Regulação das Reservas Extrativistas Marinhas
no Brasil. Maria Tereza Leopardi Mello; Liandra Caldasso;
Valéria da Vinha
Operação Urbana Consorciada e Segregação Sócio
Espacial: o caso de Niterói/RJ. Jorge Martins (*)
Mesa III
Societário e
Mercado de
Capitais I
Petrobras, política de conteúdo local e maximização do valor
para o acionista: uma sugestão de interpretação. Leonardo
Bispo de Jesus Júnior; Fernando Sarti; Hamilton de Moura
Ferreira Junior
Private Equity e Venture capital: um estudo sobre a
adequação do sistema societário brasileiro para o ciclo de
investimentos de capital empreendedor. Lucas Fulanete
Gonçalves Bento
Regulações sobre Benefícios Privados de Controle (BPC):
diagnóstico e prognóstico pelas experiências brasileiras.
Renato Amoedo Nadir Rodrigues; Mariana Oliveira de Melo
Cavalcanti
Organização
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15h
Mesa IV
Penal
Análise Econômica do Direito e Crimes Empresariais: a
quantificação das penas e os novos instrumentos de
análise do direito penal. Carolina Assis Castilholi
Efeitos de dissuasão do mercado de trabalho sobre o
crime na região metropolitana de Porto Alegre. Daiane
Arend Arcaro; Cristiano Aguiar de Oliveira
O mito do problema na redução da maioridade penal –
Uma análise das consequências da PEC 171-D/1993 para
a realidade social brasileira. Elton Dias Bonmman
A Lavagem de Dinheiro como Ameaça para a Estabilidade
Financeira: estudo de caso da operação Lava Jato. Mauro
Salvo
Mesa V
Processual
A influência do neoliberalismo no sistema jurídico
processual brasileiro: Breve análise econômica e crítica do
artigo 285-B, inserido pela Lei no. 12.810/2013, do atual
CPC. Amanda Pimenta da Silva
Análise das decisões arbitrais e política externa: estudo
das disputas envolvendo Estados-Soberanos e
Investidores Privados, e sua relação com a estrutura dos
Tratados Bilaterais de Investimento (BITs). Ana Sofia
Cardoso Monteiro
Mesa VI
Contratos
As cláusulas de hardship como possibilidade de influências
recíprocas entre o direito e a economia: é possível falar em
“função social dos contratos” em nível internacional? Alceu
Fernandes da Costa Neto (*)
Contratos Incompletos e sua Implicação nas Contratações
Públicas. Pedro Franco Mourão; Jerônimo Vieira de Sousa
Neto
Sigilo do orçamento estimado das contratações públicas
pela modalidade pregão: tentativa de mitigar a assimetria
de informações. Túlio César Pereira Machado-Martins;
Alexandre Bueno Cateb
Organização
Patrocínio
16h
Mesa VII
Regulação I
O cenário pós-concessões nos aeroportos brasileiros.
Bruno Polonio Renzetti
Critérios econômico-empíricos auxiliando a aplicação da lei
antitruste: detectando cartéis por marcadores de colusão
no varejo de combustíveis. Seiji Fetter.
Mesa VIII
Trabalho
A teoria dos jogos como abordagem na heterocomposição
do conflito trabalhista. Luiz Carlos Avila Junior; Rosângela
Lascosk Massinhan
Análise econômica dos interditos proibitórios em face dos
abusos do direito de greve. Cássio Emanuel Rauédys de
Oliveira Matos
A (in)eficiência das decisões judiciais como instrumento
de pacificação das relações de emprego: a perspectiva da
análise econômica do direito brasileiro. Everton das Neves
Gonçalves (*)
Análise econômica do projeto de lei que modifica a
remuneração do FGTS. Lisandro Fin Nishi
Mesa IX
Tributário
A utilização dos depósitos judiciais pelo Estado e a
distribuição do risco como barreira à jurisdição. Bradson
Camelo; Leticia Dias
Análise Econômica do Benefício de Aposentadoria por
Invalidez Urbana do Regime Geral de Previdência Social
no Brasil. Claudine Smolenaars
Teoria dos Custos de Transação de Douglass North,
Ronald Coase e Oliver Williamson aplicáveis ao
planejamento. Danielle Paiva (*)
Organização
Patrocínio
06 de novembro (sexta-feira)
14h
Mesa X
Especial II
Técnicas de aferição de níveis de eficiência no controle
externo brasileiro: Uma abordagem inicial. Bradson
Camelo; Marcilio Toscano Franca Filho
Implicações da Regulação e da Estrutura de Mercado do
Serviço de Praticagem na Definição de seus Preços no
Brasil. Cristiano Oliveira
Mesa XI
Regulação II
Análise Econômica do Direito e Políticas Públicas. Marco
Tulio de Barros e Castro; Maria Tereza Leopardi Mello
Remédios em Atos de Concentração: uma análise da
prática do CADE. Patricia Semensato Cabral; César
Mattos
Mesa XII
Societário e
Mercado de
Capitais II
Moedas criptografadas: apontamentos sobre seu
funcionamento e suas perpectivas institucionais no Brasil
e Mercosul. Armando Nogueira da Gama Lamela Martins;
Eduardo Manuel Val
Análise econômica dos títulos de crédito do agronegócio
brasileiro. Thiago de Carvalho
15h
Mesa XIII
Princípio da Eficiência Econômico-Social: praxis jurídicoConstitucional econômica para a inclusão social. Everton das Neves
Gonçalves (*)
Proibir é Criar: Mercados Informais e Análise de Impacto
Proibitório. Leonardo Cuña de Souza
Direito à Saúde e a maneira mais eficiente de prover
Direitos Fundamentais: uma perspectiva de Direito e
Economia? Marcelo De Nardi; Luciano B. Timm
Sistemas de Renda Mínima e a Armadilha da
Dependência: uma proposta de consolidação de
benefícios mitigando distorções e elevando eficácia e
eficiência no Brasil. Renato Amoedo; Felippe da Silva
Hermes
Organização
Patrocínio
15h
Mesa XIV
Propriedade e
PI
Os commons de conhecimento: conceitos, distinções e
uma análise sob o feixe de direitos. Luca Schirru
Análise Econômica do Direito e o Sistema de Patentes:
Comentários acerca das 'corridas por patentes' ou
'patentes competitivas'. Ricardo Dutra Nunes; Antonio
Maristrello Porto
Maximização de Bem Estar Social pelo Critério de
Detenção de Propriedade Imobiliária entre os Direitos de
Propriedade e das Obrigações: um modelo de auto
avaliação controlado pelo livre mercado. Laura Lovato
Pires de Lemos; Renato Amoedo Nadir Rodrigues; Carlos
Ferrarini Delgado Junior
Mesa XV
Empresarial
Custos de transação da distribuição desproporcional de
lucros em sociedades limitadas prestadoras de serviços
de saúde. Lucas Pacheco Vieira
A (in)eficiência do mecanismo da responsabilidade
limitada dos membros das pessoas jurídicas no Brasil.
Luciana Abreu; Leandro Guedes Bissoli
Análise Econômica da trava bancária em recuperação
judicial à luz dos direitos de propriedade. Franklin
Façanha da Silva
(*) Trabalhos aprovados e pendentes de envio pelo(s) autore(s).
Organização
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Apoio
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