RELAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO NO E COM O ENSINO REGULAR: UMA
PARCERIA MAIS QUE ESPECIAL
Fabiana Grassi Mayca
UFSC
[email protected]
Aprendizagem nas Diferentes Dimensões
Resumo
Esse artigo busca refletir sobre a relação entre o Ensino Regular e a Educação
Especial, uma parceria necessária que se constituem em um único movimento para a
construção de uma escola que contemple a inclusão dos estudantes com diagnóstico de
deficiência. Inicialmente foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico com o
objetivo de verificar as produções locais e nacionais a respeito dessa temática, como
essa relação surge na literatura da área e contempla as questões práticas do contexto
escolar a aprendizagem de todos e a influencia nas discussões a respeito do currículo em
uma escola inclusiva e de qualidade. As leituras das produções aconteceram em diálogo
com as produções do Ministério de Educação e o conceito de pluralidade, alteridade da
Hannah Arendt. É perceptível a necessidade de sair do discurso inicial sobre a inclusão
e ir para a discussão prática da relação regular e especial na perspectiva do atendimento
educacional especializado. É possível observar que o entendimento a respeito da
inclusão no espaço escolar existe, mas a dificuldade ainda presente é de como realizar
na prática pedagógica as condições para que alunos com e sem deficiência vivenciem
suas aprendizagens juntos nesse espaço, assim como esclarecer as ações e interações
entre o Especial e o Regular, e como os dois juntos podem pensar em um currículo
comum para todos. O trabalho em colaboração de todos os envolvidos no processo
educativo garante que a construção de uma política nacional de educação para todos não
se torne uma atitude individual, mas uma conduta normal nos nossos espaços escolares
plurais.
Palavras chaves: educação especial; ensino regular; inclusão.
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A inclusão significa uma transformação da escola em um espaço de trocas para
respostas criativas surgirem no ato de ensinar e aprender mais significativo e de
qualidade para todos em suas diferenças.
É possível observar que o entendimento a respeito da inclusão no espaço escolar
existe, mas a dificuldade ainda presente é de como realizar na prática pedagógica as
condições para que alunos com e sem deficiência vivenciem suas aprendizagens no
espaço da sala de aula (FIGUEIREDO, 2010), assim como esclarecer as ações e
interações entre a Educação Especial e o Ensino Regular. Uma observação que precisa
ser investigada pela urgência de mudanças no ensino que contemplem a pluralidade
humana como possibilidade. Hipóteses são criadas a partir disso, será uma questão de
formação, de sensibilidade, desconhecimento?
Há muito tempo se coloca que a escola reproduz a sociedade e a partir dessa
suposição a dificuldade de trabalhar com as diferenças nesse espaço seria reflexo de
uma sociedade que não reconhece as diferenças como possibilidade de ser e estar no
mundo. Mundo esse que chegamos como estranhos e assim permanecemos sempre na
busca de nos sentirmos a vontade nele próprio. Não pretendemos aqui usar o discurso de
culpalização, mas de abrir uma possibilidade de trajetória de fazer a diferença, de
contribuir para a discussão e a efetivação de uma escola para todos e de qualidade, por
meio da parceria da Educação Especial e Ensino Regular, por isso inicialmente foi
realizado um levantamento bibliográfico das produções existentes que tinham como
problemática a relação do Ensino Regular com a Educação Especial, é perceptível que
essa questão se caracteriza como um grande desafio para a construção de uma escola
inclusiva.
Essa pesquisa surgiu com o objetivo de enfatizar a importância ou não do
diálogo, da compreensão e do entendimento entre os profissionais como definidor da
qualidade da inclusão de alunos com deficiência, na construção de um espaço
pedagógico como um lugar de acolhimento das diferenças culturais, com um currículo
único, feito por todos e para todos.
A partir da definição do objetivo, foi realizada uma revisão de literatura
utilizando as seguintes palavras-chave: educação inclusiva; ensino regular e educação
especial; educação especial; inclusão de alunos com deficiência. Essas palavras
variavam conforme a necessidade e dificuldade de encontrá-las, conforme a ferramenta
usada. Nesse momento dei prioridade a estudos que apresentassem pelo menos duas
palavras-chave, que representam o tema da pesquisa. Foi considerado nessa revisão o
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período de 2003-2011, com intuito de dar atenção às produções mais recentes sobre o
assunto.
Foram pesquisadas as bibliotecas das Universidades Públicas Locais (UDESC e
UFSC); a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de
Informações em Ciência Tecnológica (IBICIT) e Banco de teses e dissertações do Portal
dos periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior –
CAPES; os periódicos Revista Brasileira de Educação Especial (Scielo) e a Revista
Inclusão, publicação do MEC.
Em uma primeira análise a respeito das pesquisas desenvolvidas na área da
Educação Especial e na Educação Inclusiva, até o momento deu-se muita importância a
questões de formação para professores (desde a inicial e com muito mais ênfase a
continuada), por se acreditar que pela formação se dará conta das questões que
envolvem o processo ensino e aprendizagem de todos na escola. Outros aspectos são
das questões de acessibilidade, de deficiências específicas e de estudos de casos que
podem apontar caminhos para afinarmos nossa práxis pedagógica.
A respeito da análise, da problematização, da reflexão da relação Ensino Regular
e Educação Especial diretamente pouco se tem produzido. Algumas pesquisas
questionam a respeito do impacto do atendimento educacional especializado na
construção de escolas inclusivas, outras do impacto do trabalho do professor da sala de
aula regular, e algumas apontam o trabalho colaborativo entre os professores um desafio
e o caminho possível para a inclusão acontecer com qualidade, essa última citada por
David Rodrigues (2008) no seu artigo “Desenvolver a Educação Inclusiva: dimensões
do desenvolvimento profissional” publicado na Revista Inclusão. É possível observar
que a maioria aponta a garantia do gerenciamento da proposta de inclusão pelo Ensino
Regular e sua comunidade, ou seja, a Educação Especial entraria com a
complementação que seria o denominado Atendimento Educacional Especializado.
Hoje por toda legalidade não é aceitável espaços diferenciados para alunos
diferentes. É necessário pensar uma educação para todos, imperativo apresentado no
artigo 205 da Constituição de 1988. Em alguns momentos perguntaram quem são esses
todos? Todos os cidadãos brasileiros independente de suas diferenças perante a lei se
constituem em iguais. Depois de 1988 o Brasil assinou a Declaração de Jomtien,
Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, de 1990, que aponta um plano de
ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. A Declaração de Jomtien
no inicio de seu preâmbulo cita a Declaração dos Direitos Humanos “toda pessoa tem
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direito a educação”. Em seu terceiro artigo “Universalizar o acesso à Educação e
promover a Equidade” coloca: “A educação básica deve ser proporcionada a todas as
crianças, jovens e adultos. Para tanto, é necessário universalizá-la e melhorar sua
qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir as desigualdades.” Em 1994 o
Brasil assinou a Declaração de Salamanca que define princípios, política e práticas na as
áreas das necessidades educativas especiais, reafirmamos o nosso compromisso para
com a Educação para todos.
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira nº 9394/96 e demais
legislações há a garantia de acesso e permanência de todos na escola. Falar de uma
educação para todos bastaria para entendermos que esse todos é todos mesmo e de
repente não seriam necessário falarmos de uma Educação Inclusiva, mas de uma
educação para todos em um país com sua democracia garantida. Lembrando que isso
não é ignorar a necessidade específica de alunos com deficiência e da necessidade de
disponibilizar os recursos físicos, materiais, pessoais para o seu aprendizado com
qualidade. Em um dado momento da história isso foi necessário, mas ainda o é? Por
quê? O que fazer para mudar?
A Educação para todos parece não depender apenas de legislações, ela é muito
mais que isso, é um processo de aprendizagem da condição humana, da pluralidade e
um exercício de alteridade, entendida aqui como a capacidade de se colocar no lugar do
outro.
Não é o ser estudante que precisa adaptar-se a escola, a escola precisa estar
preparada para receber a pluralidade de seres humanos existentes, suas diferenças e
potencialidades. Como surge esse estar preparada? O ser professor tem um papel
importante nesse preparo da escola, pois desde o primeiro momento está em relação
diária e direta com todos os seus alunos, compartilhando experiências. Suas ações irão
determinar a qualidade da relação surgida desse encontro de ensino e aprendizagem,
definem as perspectiva de aprendizado de todos que estão presentes em sala de aula,
como também poderá influenciar o modo que os alunos lidam com suas diferenças e
como interagem, principalmente, com os alunos com diferenças mais acentuadas e
construídas socialmente como o caso dos alunos que recebem diagnóstico de alguma
deficiência. Porém, como foi colocado no início, a inclusão exige que a escola seja um
espaço de troca, por isso o diálogo entre Educação Especial e Ensino Regular deve ser
uma parceria mais que especial.
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A Escola Regular, assim se faz responsável pela educação de todas as pessoas
com e sem deficiência, para suprir necessidades específicas e eliminar possíveis
barreiras no processo ensino-aprendizagem depois de toda uma trajetória de leis e
documentos surge a oferta de serviços especializados como o Atendimento Educacional
Especializado proposto pelo Ministério da Educação – MEC e seguida pela Rede
Municipal de Ensino de Florianópolis.
O Atendimento Educacional Especializado – AEE, um serviço da Educação
Especial “identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que
eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas
necessidades específicas” (SEESP/ MEC, 2008) dos alunos com deficiência, com altas
habilidades e transtornos do espectro autista. Com o objetivo de complementar e/ou
suplementar a formação do aluno em sua autonomia na escola e na sociedade em geral.
É válido pontuar que o AEE acontece no horário oposto ao período escolar do aluno,
onde se aprende o que é diferente do currículo do ensino comum e que é necessário para
que possam ultrapassar as barreiras e acessarem o conhecimento. Esse serviço está
organizado na Prefeitura Municipal de Florianópolis em uma estrutura de vinte Salas
Multimeios Pólos, cada uma com dois professores de Educação Especial responsáveis
por uma região de Florianópolis e coordenados pela Gerência de Educação Inclusiva.
Caracterizamos o AEE, mas seguimos sempre na perspectiva que “a organização
do Atendimento Educacional Especializado – AEE não pode ser um mero apêndice na
vida escolar ou da competência do professor que nele atua” (ROPOLI, 2001,10).
Também lembramos a LDB 9394/96 que coloca a Educação Especial como uma
modalidade de ensino que perpassa todos os níveis de ensino da Educação Básica e
Superior.
Por que enfatizar isso? Porque ainda existe certa fragmentação entre Educação
Especial e Ensino Regular, o que é amenizado com a garantia desse atendimento no
espaço da escola onde as necessidades específicas de casa aluno podem ser atendidas e
discutidas com todos que atuam no ensino regular.
O professor da Educação Especial elaborará o plano de AEE na definição do tipo
de atendimento para o aluno, os materiais que deverão ser produzidos, a frequência do
aluno ao atendimento, entre outros elementos constituintes desse plano. Outros dados
poderão ser coletados pelo professor em articulação com o professor da sala de aula e
demais colegas da escola. O professor do Ensino Regular trará contribuições para a
criação do plano do AEE, pois está dia a dia com o seu aluno no contexto de sala de
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aula, constituindo-se na pessoa que mais deve saber das necessidades de seus alunos e
dos objetivos a serem atingidos com sua turma.
A parceria entre o Ensino Regular é essencial e determinante na qualidade da
escolarização dos seus estudantes público alvo da Educação Especial, que não apenas
acontece quando o professor de Educação Especial acompanha o uso do recurso
proposto no AEE na sala de aula, mas é realizado desde o momento que a escola tem a
informação da chegada de um aluno com deficiência. O momento do professor de
Educação Especial em sala de aula, por sua vez, não é apenas para observar o uso dos
recursos propostos para o aluno, isso poderá ser feito também pelo professor de sala de
aula, porém é um momento de conhecer o contexto de aprendizagem e as relações
estabelecidas nesse espaço. Sempre com momentos de conversa dos professores a
respeito do que foi observado, de trocas de percepções que podem se diferenciar na
busca da autocriação constante do ato de ensinar e aprender.
Através de nossas experiências na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis e
dos escritos existentes na área, para a parceria entre Ensino Regular e Educação
Especial é necessário:
- Desmistificar que esse aluno é apenas da Educação Especial e reafirmar
sempre que todos os alunos, sem exceção, são da escola e todos respondem por todos.
- Desmistificar preconceitos, conhecimentos surgidos de senso comum em
relação às pessoas com deficiência para acabar com os medos e inseguranças que
podem surgir. Com a clareza, que toda a prática é simbolicamente marcada.
- Fazer um trabalho de aceitação desses medos e preconceitos para podermos
vencê-los;
- O professor de Educação Especial primeiramente precisa perceber e ter a
sensibilidade de aceitar as dificuldades e medos do professor do Ensino Regular para
que se possa abrir um diálogo primeiro passo para romper a barreira entre esses
profissionais;
- O professor de Ensino Regular deve estar aberto a novos desafios, descobertas
e desmistificar a necessidade de uma formação diferenciada para trabalhar com todos os
alunos em suas diferenças.
O que pode ser feito:
- Organizar os tempos e espaços para poderem conversar a respeito do
planejamento do AEE e verificar possibilidade de adaptação ou de rever atividades e
propostas;
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- Projetos Pedagógicos em parceria do professor do Ensino Regular com o
professor da Educação Especial, com o objetivo de demonstrar estratégias que podem
ser utilizados com todos.
- Estudos de textos do ensino de educação especial nos momentos de paradas
pedagógicas;
- Testagem dos recursos propostos no AEE no espaço de sala de aula;
- O desenvolvimento em parceria de recursos e materiais didáticos para o
atendimento do aluno em sala de aula;
- Construção do Projeto Político Pedagógico em que a Educação Especial não
seja apenas um tópico à parte da programação escolar (ROPOLI, 2010).
- O professor de Educação Especial deve estar na sala para atender as
necessidades do professor do Ensino Regular na educação de todos que tenham
barreiras para aprender, para planejar em conjunto as possibilidades de modificações
que precisam ser introduzidas e para acompanhar a utilização dos recursos e os
progressos do aluno que o utiliza.
Quando se coloca o que pode ser feito significa recriar o modelo educacional
existente e o transformá-lo em algo novo. A escola inclusiva é a que propicia a todos os
alunos a apropriação do conhecimento escolar. Para garantir que todos aprendam é
preciso pensar na relação aprendizagem e currículo que perpassa as discussões a
respeito da relação entre o Ensino Regular e a Educação Especial, e pode trazer
contribuições importantes para garantir novas práticas que tenham como base o trabalho
colaborativo, de gestores, professores de sala comum e professores da Educação
Especial. O currículo deve representar todas essas pessoas, por isso a importância de um
diálogo verdadeiro e franco sobre nossas ideias e ideais sobre educação, um encontro
entre pares que se respeitam mutuamente para construir um currículo que seja um
instrumento de apoio para a inclusão colocada pela legislação, pela política nacional e
que precisa ser vivenciada plenamente no espaço escolar.
Como pensar um currículo diferenciado e comum a todos?
O currículo é uma construção social, histórica e cultural que surge nas e das
ações pedagógicas, para isso é necessário conhecermos profundamente nossa realidade,
refletir sobre o nosso papel, nossos conceitos de ser humano e de mundo, e o que é
essencial ensinar e aprender. Ele não está apenas envolvido em um simples processo de
transmissão de conhecimentos e conteúdos (GOMES, 2008), mas precisa representar
uma resposta democrática que evidencie a pluralidade humana como condição básica da
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ação e do discurso com o seu duplo aspecto de igualdade e da diferença (ARENDT,
1993).
Hoje o que podemos observar é a oferta de currículos diferenciados na mesma
sala de aula. Essa é a resposta mais fácil e não comprometida com a constituição de uma
escola inclusiva, pois não questiona o que existe e cria currículos paralelos, reforçando a
idéia de diferença igual desvantagem e incompetência localizada ainda no sujeito. Um
currículo inclusivo é aquele que garante a todos os alunos acesso a ações pedagógicas
comum com níveis diversificados e que propicie o desenvolvimento pleno de todos. Um
exemplo disso é o oferecimento de mais de um tipo de atividade em sala de aula, onde
os alunos possam escolher o que mais se ajusta ao seu estilo de aprendizagem, pois
sabemos que cada um de nossos alunos aprende de forma diferenciada. Acredita-se que
boas práticas pedagógicas sejam apropriadas a todos os alunos, sabe-se que em alguns
momentos e contextos, os alunos com diagnóstico de deficiência precisaram de
flexibilizações mais significativas e de atendimentos mais específicos, porém um
currículo que tenha como princípio a diferença deverá considerar todas essas situações e
vivências (ALMEIDA, 2011).
Faz-se necessário a superação do discurso de que os alunos com diagnóstico de
deficiência são apenas dos profissionais da Educação Especial e da necessidade de um
conhecimento sobrenatural para desenvolver um trabalho para todos. Ambos os
profissionais precisam sair da sua zona de conforto para juntos poderem se autocriarem
e recriarem saberes e fazeres pedagógicos. Inicialmente pode se começar o movimento
com um projeto em uma proposta de transformar a sala de aula num laboratório de
experimentos para práticas inclusivas, em um diálogo contínuo da Educação Especial
com o Ensino Regular, com trocas de saberes e experiências vividas, com história de
sucesso e de erros cometidos e refletidos, para que essas práticas possam um dia não
mais precisar ser denominadas de inclusivas, mas que elas sejam práticas de uma escola
que respeite a pluralidade, a condição de ser humano, e comemore todos os dias as
diferenças, constituindo-se em um espaço de acolhimento da alteridade.
Considerações Finais
O desafio de escolarizar todas as crianças no Ensino Regular não é tarefa apenas
da Educação Especial ou do Ensino Regular, é de ambas. É preciso ter claro que apenas
o Ensino Regular ou apenas o Atendimento Educacional Especializado não garantem as
aprendizagens dos alunos. A colaboração entre comum e especial é imprescindível para
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o desenvolvimento de um trabalho com qualidade na educação de e para todos. Um dos
aspectos que pode ser repensado é um modelo de formação continuada para todos os
profissionais da educação com o objetivo de desenvolverem um saber e um saber fazer
(FIGUEIREDO, 2010) que valorize a participação de todos nas ações tomadas na
comunidade escolar, com espaços onde possam expressar seus medos, preconceitos sem
culpa para poderem começar a desconstruí-los.
Romper a barreira de comunicação existente entre comum e especial é essencial
para que possamos nos entender e compreender que fazemos parte de um todo maior,
um contexto escolar que deve priorizar o sucesso de todos os nossos alunos. Essa
parceria é definida mais que especial, porque é um grande passo para a constituição de
uma escola para todos e uma semente para mudanças maiores dentro da gestão escolar
em uma configuração mais democrático e participativa para alunos, professores e
demais profissionais. Isso significa compartilhar projetos, decisões e desenvolvimento
de todos, o respeito do olhar do outro que completa o nosso olhar.
Queremos que nossos alunos acolham suas diferenças, para isso precisamos
acolher as nossas próprias diferenças, no exercício de cultivar um “coração
compreensivo”, como coloca Hannah Arendt no seu texto “Compreensão e Política”,
sabendo que talvez seja a nossa única chance de estar em harmonia com os outros e com
nós mesmos no mundo. Porém, é preciso ter claro que quando falamos de coração,
“salta aos olhos” a questão do sentimentalismo e esse “coração compreensivo” não é só
sentimento. É também razão, que nos permite conseguir conviver com os outros e dessa
forma com nós mesmos. Faz parte desse coração a imaginação. Imaginação que nos traz
o interesse pelo mais real, que nos faz suportar o real sem fantasiá-lo. É com a
imaginação que conseguimos manter a distância do que está próximo para ver e
compreender sem nos deixar influenciar pelas primeiras ideias que surgem e
preconceitos existentes. O “coração compreensivo” nos harmoniza com a ideia de
sermos estranhos nessa Terra que é nossa casa na procura de um diálogo constante com
o que se tem de essencial na construção de projetos coletivos para uma escola inclusiva.
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