ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: UMA
ANÁLISE DA REESTRUTURAÇÃO DAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Tânia Gonçalves Martins1
Sergio Vasconcelos de Luna2
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RESUMO
O processo de inclusão está se tornando cada vez mais presente e tem provocado uma
série de reestruturações em todos os meios em que se inscreve. Para atender a este paradigma,
a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais implementou, em 2006, o Projeto
Escolas Especiais: um novo tempo, mobilizando os profissionais das escolas especiais para
reestruturar os serviços e revisar suas práticas para transformar estas instituições em Centro de
Apoio para a Educação Inclusiva instituindo um novo modelo de atendimento. A presente
pesquisa adotou, como marco inicial, as transformações vividas pelas Escolas Estaduais de
Educação Especial de Belo Horizonte, para atuarem neste modelo de Centro de Apoio.
Considerando que estas instituições contam com os serviços do psicólogo, e que este
profissional foi envolvido neste processo de transformação, o estudo constitui-se numa
pesquisa de campo desenvolvida com o objetivo de verificar as funções que os psicólogos se
auto-atribuíam, buscando compreender como vinham reestruturando suas práticas para
atender à perspectiva inclusiva e para atuar nas escolas especiais reconfiguradas como
Centros de Apoio. O delineamento metodológico desenvolveu-se por meio de entrevista
individual semi-estruturada visando a identificação e análise das funções que os psicólogos
1
Psicóloga, discente do Curso de Mestrado em Educação: Psicologia da Educação. Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo
2
Orientador, docente do Curso de Mestrado em Educação: Psicologia da Educação. Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo
(totalizando 14 profissionais) que atuavam nas 7 Escolas Estaduais de Educação Especial de
Belo Horizonte, que atendem alunos com deficiência mental, declararam desempenhar para
atender à perspectiva inclusiva. O estudo revelou as funções que os psicólogos diziam assumir
nas instituições e quais dentre elas atendiam à perspectiva inclusiva. O estudo permitiu
concluir que a escola especial, no modelo de Centro de Apoio para as escolas comuns, ainda
não se constitui em um referencial para a prática do Psicólogo, pois verificou-se uma variação
nas perspectivas de atendimento prestado pelos mesmos.
Palavras - Chave: Atuação do Psicólogo; Educação Especial; Educação Inclusiva
1. INTRODUÇÃO
A Educação em nosso país enfrenta o desafio de transformar o sistema de ensino
instituindo escolas inclusivas com o intuito de garantir a equidade de direitos para educação
de todos, como determina a nossa Constituição Federal (BRASIL, 1988) e a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional - LDB (BRASIL, 1996).
Alguns autores (ABENHAIM, 2005; PADILHA e FREITAS, 2005) alertam para o
fato de que a Inclusão não se restringe ao plano educacional. Trata-se de um movimento
social em favor de todas as pessoas excluídas e marginalizadas envolvendo a participação de
todos os cidadãos, e iniciativas do poder público para que se efetive.
No plano educacional, o processo de inclusão exige mudanças expressivas na
organização das instituições educativas, seja na estrutura física dos prédios, na estrutura
curricular ou mesmo nas atitudes dos profissionais envolvidos no processo educativo, assim
como nos modelos de atenção à diversidade (CAMACHO, 2003).
Na implementação desta proposta, as opiniões se dividem sobre a melhor forma de
fazê-lo considerando a efetividade e a eficácia do novo modelo. Em foco estão as
considerações sobre como atender às pessoas com deficiência respeitando suas necessidades
especiais e sobre a melhoria da qualidade do ensino oferecido para este grupo, que envolve a
reestruturação dos serviços e práticas pedagógicas.
Para atender a este paradigma, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
implementou, em 2006, o Projeto Escolas Especiais: um novo tempo, mobilizando os
profissionais das Escolas Estaduais de Educação Especial para reestruturar os serviços e
revisar suas práticas para transformar estas instituições em Centro de Apoio para a Educação
Inclusiva instituindo um novo modelo de atendimento. A presente pesquisa adotou, como
marco inicial, as transformações vividas pelas Escolas Estaduais de Educação Especial de
Belo Horizonte, para atuarem neste modelo de Centro de Apoio. Considerando que estas
instituições contam com os serviços do psicólogo, e que este profissional foi envolvido neste
processo de transformação, o presente estudo, que compreende a segunda fase de uma
pesquisa de mestrado, foi realizada com o intuito de corroborar informações levantadas na
fase inicial que buscou identificar as funções atribuídas ao psicólogo nos Projetos Político
Pedagógicos (PPPs) implementados nas escolas no ano letivo de 2007.
2. OBJETIVOS
Verificar as funções que os psicólogos se auto-atribuíam, buscando compreender como
vinham reestruturando suas práticas para atender à perspectiva inclusiva e para atuar nas
escolas especiais reconfiguradas como Centros de Apoio.
Analisar a compatibilidade entre as funções auto e hetero-atribuídas ao psicólogo
comparando os dados levantados na análise documental (primeira fase do estudo) com as
informações fornecidas pelos entrevistados (fase atual do estudo).
3. METODOLOGIA
Local: Escolas Estaduais de Educação Especial de Belo Horizonte que atendem alunos
com deficiência mental totalizando 07 instituições.
Sujeitos: 14 psicólogos, que representam o grupo de profissionais que atuavam nas
referidas escolas no ano letivo de 2007
O delineamento metodológico desenvolveu-se por meio de entrevista individual semiestruturada visando a identificação e análise das funções que os psicólogos que atuavam nas
Escolas Estaduais de Educação Especial de Belo Horizonte, que atendem alunos com
deficiência mental, declararam desempenhar para atender à perspectiva inclusiva.
O material foi analisado com base em processos qualitativos de análise de conteúdo.
4. RESULTADOS
O estudo revelou as funções que os psicólogos diziam assumir nas instituições e quais
dentre elas atendiam à perspectiva inclusiva. Constatou-se que os psicólogos vêm mudando a
sua forma de atuar nas escolas, envolvendo-se mais nas questões pedagógicas, ou seja, no
planejamento, contribuindo na tomada de decisões ou mesmo participando dos eventos e,
desta forma, desenvolvendo muitas atividades em equipe.
Foi possível verificar, a partir das falas dos entrevistados, que eles conservaram em
suas atuações muitas atividades que atendem às demandas do ensino especial nos moldes
tradicionais, como as avaliações, os estudos de caso, o atendimento individual, de caráter
emergencial, para alunos, professores e familiares. No entanto, foi constatado, que algumas
funções institucionalizadas vêm sofrendo mudanças no caráter de atendimento respeitando a
perspectiva inclusiva.
Em alguns casos, as mudanças ocorridas nas escolas para atuar nos moldes de Centro
de Apoio promoveram o surgimento de funções que, até então, não correspondiam ao
repertório dos psicólogos que trabalhavam nas escolas especiais, como a coordenação de
serviços, a capacitação de pessoal e a assessoria às escolas comuns. Em muitas escolas, estas
funções foram instituídas no projeto político pedagógico elaborado para estruturar o
atendimento das instituições para atender, no molde de Centro de Apoio, às escolas comuns.
5. CONCLUSÃO
O estudo permitiu concluir que a escola especial, no modelo de Centro de Apoio para
as escolas comuns, ainda não se constitui em um referencial para a prática do Psicólogo, pois
verificou-se uma variação nas perspectivas de atendimento prestado pelos mesmos – algumas
funções eram desempenhadas com atividades que atendiam às demandas do ensino especial
nos moldes tradicionais e outras, vinham ganhando contornos inclusivistas, seja em razão do
serviço ao qual estavam ligadas, ou por uma mudança efetiva de concepção de atendimento
por parte do profissional.
REFERÊNCIAS
ABENHAIM, Evanir. Os Caminhos da Inclusão: breve histórico. In: MACHADO, Adriana.
Marcondes et al. Psicologia e Direitos Humanos: educação inclusiva, direitos humanos na
escola. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. p. 39-53.
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:
Senado, 1988. 168p.
BRASIL. Lei nº 9.394/96, de dez. 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 23 dez. 1996.
CAMACHO, O. T. Atenção à diversidade e Educação Especial. In: STOÄUS,C. D.;
MOSQUERA, J. J. M. Educação Especial: em direção à educação inclusiva. Porto Alegre:
EDIPUCRS, 2003. p. 09-13.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Projeto Escolas
Especiais:
um
novo
tempo,
2006.
Disponível
em:
<http://www.educacao.mg.gov.br/sistema/index.asp?ID_PROJETO=28&ID_OBJETO=25150
&ID_PAI=24413&tipo=Objeto> Acesso em: 15 jul. 2006.
PADILHA, Sandra Marisa Allebrandt; FREITAS, Soraia Napoleão. A instituição
especializada no cenário da Educação Inclusiva: o contexto brasileiro. In: RODRIGUES,
David; KREBS, Ruy; FREITAS, Soraia Napoleão (Orgs.). Educação Inclusiva e
Necessidades Educacionais Especiais. Santa Maria: UFSM, 2005. p. 13-43.