NORMAL MÉDIO
Parte Diversificada
Tópicos
Educacionais
2013
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO
Eduardo Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Ricardo Dantas
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Leonildo Sales
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Ana Selva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
GESTÃO DA REDE
Cecília Patriota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Paulo Dutra
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
Componente Curricular | Tópicos Educacionais
NORMAL MÉDIO | ANO 1º | UNIDADE: 1
EMENTA | Estudo dos aspectos históricos, sócio-filosóficos e antropológicos,
políticos, legislativos e pedagógicos inerentes à Educação Especial, Educação
Escolar Indígena e Educação do Campo. Metodologias organizativas do saber
fazer pedagógico
OBJETO DE ESTUDO | O processo de ensino e aprendizagem das práticas
educacionais: Educação Especial, Educação Escolar Indígena e Educação do
Campo.
EIXO INTEGRADOR | A educação escolar e a escola enquanto instituição
social e inclusiva.
OBJETIVO | Compreender os fundamentos históricos e sócio-antropológicos
da Educação Especial, Educação Escolar Indígena e Educação do Campo.
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
O processo de ensino e aprendizagem será organizado em Seminários
Temáticos, no 1º Ano, de forma interdisciplinar, de acordo com o §5º do
Art.18 da Instrução Normativa Nº 02/2011 de 29 de janeiro de 2011.
—
—
—
—
—
Compreensão da importância do estudo integrado da Educação
Especial, da Educação Escolar Indígena e da Educação do Campo, no
Curso Normal Médio.
Reflexão sobre os paradigmas da educação inclusiva.
Conhecimento dos fundamentos históricos da Educação Especial, da
Educação Escolar Indígena e da Educação do Campo.
Estudo dos fundamentos sócio-antropológicos da Educação Escolar
Indígena.
Debate: importância do estudo integrado da Educação Especial,
Educação Escolar Indígena e Educação do Campo X paradigmas da
educação inclusiva.
3
NORMAL MÉDIO | NÚCLEO DE FORMAÇÃO - PARTE DIVERSIFICADA
Componente Curricular | Tópicos Educacionais
NORMAL MÉDIO | ANO 1º | UNIDADE: 2
OBJETIVO | Apreender os fundamentos sócio-filosóficos e políticos da
Educação Especial, Educação Escolar Indígena e Educação do Campo.
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
•
•
•
Caracterização e especificidade da Educação Especial, da Educação
Escolar Indígena e Educação do Campo.
Conhecimento da identidade, dos valores éticos, culturais, específicos
e diferenciados da Educação Especial, da Educação Escolar Indígena e
da Educação do Campo.
Debate: singularidades e similaridades da Educação Especial,
Educação Escolar Indígena e Educação do Campo.
Componente Curricular | Tópicos Educacionais
NORMAL MÉDIO | ANO 1º | UNIDADE: 3
OBJETIVO | Conhecer os fundamentos legais da Educação Especial.
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
•
•
Compreensão dos aspectos legais que respaldam e fundamentam a
Educação Especial:
•
Declarações Internacionais- Salamanca, Guatemala e Convenções/2007
•
Constituição Federal/88
•
LDBEN Nº 9394/96
•
Planos Nacional e Estadual de Educação
•
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial na educação
básica
•
Resolução CNE/CEB 02/2001
•
Lei 10.436/02 de 24/04/2002 (Lei de Libras)
•
Decreto Nº 5626/05 de 22/12/2005 (Regulamentação da Lei
10.436/02)
Debate: aspectos legais que respaldam e fundamentam a Educação
Especial
4
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
Componente Curricular | Tópicos Educacionais
NORMAL MÉDIO | ANO 1º | UNIDADE: 4
OBJETIVO | Conhecer os fundamentos legais da Educação Escolar Indígena e
Educação do Campo.
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
Compreensão dos aspectos legais que respaldam e fundamentam a
Educação:
Escolar Indígena
•
Direitos dos povos indígenas na atualidade
•
A legislação brasileira e a Educação Escolar Indígena:
•
Constituição Federal/88
•
Decretos Nº 26/91 e Nº 1.904/96
•
LDBEN Nº 9394/96
•
Instrumentos Internacionais relevantes para os povos indígenas:
•
Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais
•
Projeto de Declaração da Organização Americana sobre os
Direitos dos Povos Indígenas
Do Campo
•
A legislação brasileira e a Educação do Campo:
•
LDBEN Nº 9394/96 de 20/12/1996
•
Resolução CNE/CEB Nº 01/2002 de 03/04/2002
•
Parecer CEB Nº 01/2006 de 01/02/2006
•
Resolução Nº 02/2008 de 28/04/2008
•
Resolução CEE/PE Nº 02/2009 de 31.03.2009
•
Debates: importância da legislação brasileira para a Educação do
Campo e a Educação Escolar Indígena
•
Componente Curricular | Tópicos Educacionais
NORMAL MÉDIO | ANO 4º | UNIDADE: 1
OBJETIVO | Compreender os Serviços oferecidos pela Educação Especial ao
ensino regular. Diferenciar as concepções do especial na educação e do
especial da educação;
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NORMAL MÉDIO | NÚCLEO DE FORMAÇÃO - PARTE DIVERSIFICADA
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
O processo de ensino e aprendizagem será organizado em Seminários
Temáticos, no 4º Ano, de forma interdisciplinar, de acordo com o §5º do
Art.18 da Instrução Normativa Nº 02/2011 de 29 de janeiro de 2011.
•
Conhecimento e compreensão dos serviços oferecidos pela Educação
Especial:
•
CAS – Centro de Apoio ao Surdo
•
CREE – Centro de Reabilitação e Educação Especial
•
SAEE – Sala de Atendimento Educacional Especializado
•
Itinerância
•
Classes Hospitalares
•
Estudo e diferenciação das concepções do especial na educação e do
especial da educação (Maria Teresa Eglér Mantoan – Ensaios
Pedagógicos).
•
Debate: serviços oferecidos pela Educação Especial ao ensino escolar X
concepções do especial na e da educação.
Componente Curricular | Tópicos Educacionais
NORMAL MÉDIO | ANO 4º | UNIDADE: 2
OBJETIVO | Compreender as orientações didático-pedagógicas específicas
ao atendimento dos estudantes especiais.
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
•
Conhecimento e compreensão das orientações didático-pedagógicas
específicas ao atendimento dos estudantes especiais:
•
Intervenção para a pessoa surda (introdução ao estudo de LIBRAS, o
papel do intérprete e do instrutor)
•
Intervenção para a pessoa cega e com baixa visão (orientação e
mobilidade):
•
Código de Braile
•
Papel do brailista
•
Intervenção para a pessoa com deficiência mental
•
Intervenção para a pessoa com deficiência física (acessibilidade e
adaptação de recursos)
•
Intervenção para a pessoa com altas habilidades
•
Tecnologia Assistiva
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ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
•
Debate: práticas interventivas ao atendimento dos estudantes
especiais
Componente Curricular | Tópicos Educacionais
NORMAL MÉDIO | ANO 4º | UNIDADE: 3
OBJETIVOS | Compreender os fundamentos didático-pedagógicos da
educação intercultural, Apreender a pedagogia da alternância da Educação
do Campo e as características físicas e humanas da Escola do Campo.
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
•
•
•
Compreensão dos fundamentos didático-pedagógicos da educação
intercultural:
•
Concepção de educação intercultural, comunitária, específica e
diferenciada
•
Função social da escola indígena
•
Especificidade da avaliação para a Educação Escolar Indígena
Estudo e apreensão
•
Pedagogia da alternância (uso do tempo e do espaço) da Educação
do Campo
•
Características físicas e humanas da Escola do Campo
Debate: pedagogia da alternância da Educação do Campo X
características físicas e humanas da Escola do Campo.
Componente Curricular | Tópicos Educacionais
NORMAL MÉDIO | ANO 4º | UNIDADE: 4
OBJETIVO | Compreender a organização do trabalho pedagógico na Escola
Indígena e a especificidade da docência na Educação do Campo, no sistema
de ensino de Pernambuco.
ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
•
Compreensão da organização do trabalho pedagógico na escola
indígena
•
Uso do tempo
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NORMAL MÉDIO | NÚCLEO DE FORMAÇÃO - PARTE DIVERSIFICADA
Uso do espaço
•
Diversidade linguística
•
Língua Indígena
•
Língua Portuguesa
•
Língua Estrangeira
Estudo sobre a especificidade da docência na Educação do Campo
•
Relação professor/conhecimento
•
Relação professor/estudante
•
Relação professor/conhecimento/estudante
•
Relação aprender/conviver/brincar
Debate: organização do trabalho pedagógico na Escola Indígena X
especificidade da docência na Educação do Campo.
•
•
•
8
REFERÊNCIAS
BRASIL. As Leis e a Educação Escolar Indígena. Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Diretoria
de educação para a Cidadania e Diversidade, Coordenação Geral de
Educação Escolar Indígena. Brasília, 2005.
Cadernos SECAD 2. Educação do Campo: diferenças mudando
paradigmas. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade. Brasília, 2007.
Cadernos SECAD 3. Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural
indígena ressignificando a escola. Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília, 2007.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. UNESCO.
Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de
deficiência. Brasília, 2007. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso em: 17.02.2011.
Decreto Nº 5.626, de 22.12.2005. Presidência da República, Casa Civil.
Brasília, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso
em: 17.02.2011.
Decreto Nº 3.956, de 08.08.2001. Presidência da República, Casa Civil.
Brasília, 2001.Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil03/decreto/2001/D3956.htm. Acesso em:
17.02.2011.
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de
Educação Básica. Brasília, 2001.
Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica. Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso em: 17.02.2011.
Ensaios Pedagógicos. Programa de Educação Inclusiva: direito à
diversidade. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial.
Brasília, 2007.
Lei Nº 9.394, de 20.12.1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Ministério da Educação. Brasília, 1996. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso em: 17.02.2011
Lei Nº 10.098, de 19.12.2000. Presidência da República, Casa Civil. Brasília,
2000. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/L10098.htm. Acesso em:
17.02.2011.
Lei Nº 10.436, de 24.04.2002. Presidência da República, Casa Civil. Brasília,
2002. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/2002/L10436.htm. Acesso em:
17.02.2011.
Lei Nº 10.172, de 09.01.2001. Educação Indígena no Plano Nacional de
Educação. Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação. Brasília,
2001.
Parecer CNE/CEB Nº 1/2006, de 01.02.2006. Ministério da Educação.
Conselho Nacional de Educação, Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade. Brasília, SECAD/MEC, 2006. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso em: 17.02.2011.
Parecer CNE/CEB Nº 13/2009. Ministério da Educação, Conselho Nacional
de Educação, Câmara de Educação Básica. Brasília, 2009. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso em: 17.02.2011.
Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
Brasília: MEC/SECAD, 2005
Referenciais para a Formação de Professores Indígenas. Ministério de
Educação, Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e Diversidade.
Brasília: MEC/SECAD, 2005.
Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11.09.2001. Ministério da Educação,
Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Brasília,
2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso em:
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Resolução CNE/CEB Nº 1, de 03.04.2002. Ministério da Educação,
Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Brasília,
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Resolução Nº 2, de 28.04.2008. Ministério da Educação, Conselho
Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Brasília, 2008.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso em:
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Resolução Nº 4, de 02.10.2009. Ministério da Educação, Conselho
Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Brasília, 2009.
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MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas
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MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos et all. Educação e inclusão social de
pessoas com necessidades especiais: desafios e perspectivas. João
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MITTER, Peter. Educação Inclusiva. Porto Alegre: Artmed, 2003.
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Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
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RODRIGUES, David. Inclusão e Educação: dez olhares sobre a educação
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SACRISTAN, J. Ginemo. O Currículo: uma Reflexão sobre a prática. Porto
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SASSAKI, Romeu. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. RJ:
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Pedagógicas na Escola Indígena. São Paulo: Global, 2001.
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MEC/MARI/UNESCO, 1995.
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diferentes significados. Campinas, S. Paulo: Mercado da Letras, 2001.
_______. Políticas Públicas: educação tecnologias e pessoas com
deficiência. Campinas, S. Paulo: Mercado das Letras, 2003.
SILVA, Tomas Tadeu. Identidade e Diferença: a perspectiva dos estudos
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SKLIAR, Carlos. Pedagogia Improvável da Diferença: e se o outro não
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