“Earnings Losses of Displaced Workers: Evidence from a Matched
Employer-employee Dataset”
Anabela Carneiro
Faculdade de Economia da Universidade do Porto e CETE
Pedro Portugal
Banco de Portugal e Universidade Nova de Lisboa
Julho de 2006
SUMÁRIO
O fenómeno do despedimento no mercado de trabalho tem sido objecto
de estudo de uma extensa literatura empírica. Os custos do despedimento em
termos de desemprego (incidência e duração) e de perdas salariais (magnitude
e persistência) têm sido os aspectos mais estudados.
Apesar da diversidade na metodologia e bases de dados utilizadas, a
evidência empírica disponível para os Estados Unidos tem concluído que os
trabalhadores norte-americanos geralmente experimentam reduzidos períodos
de desemprego, mas substanciais e persistentes reduções nos salários, na
ordem dos 10-25%. Para a Europa, a evidência empírica não é assim tão clara.
Alguns estudos têm concluído pela existência de elevadas perdas salariais,
enquanto que outros concluem o contrário. Num ponto, contudo, estes estudos
parecem estar em sintonia. Trabalhadores despedidos que experimentaram
períodos de duração do desemprego mais alargados são os mais afectados,
em termos salariais, pelo fenómeno do despedimento.
Neste
estudo
avaliam-se
as
perdas
salariais
associadas
ao
despedimento devido ao encerramento de empresas. De facto, a questão do
despedimento e dos salários é relevante por vários motivos. No que respeita a
este estudo, a principal razão é que pode ajudar a clarificar os mecanismos de
determinação dos salários e sugerir medidas de política económica que
possam minorar os efeitos negativos do despedimento laboral.
Neste contexto, dois objectivos conduzem a investigação. O primeiro
visa determinar a magnitude das perdas salariais antes e após o
despedimento, bem como a sua persistência ao longo do tempo. O segundo
visa determinar as principais fontes/causas de perdas salariais.
A metodologia de análise consiste em comparar as variações salariais
dos trabalhadores despedidos ao longo de um período relativamente alargado,
1
com aquelas que teriam ocorrido se os mesmos não tivessem perdido os seus
postos de trabalho (Jacobson et al., 1993). Como esta informação não pode ser
observada, um grupo de controlo constituído por trabalhadores que
permanecem empregados em empresas sobreviventes é utilizado. Deste
modo, as perdas salariais são medidas como a variação ocorrida no diferencial
salarial entre trabalhadores despedidos e trabalhadores não-despedidos,
tomando como referência o diferencial salarial verificado três anos antes do
despedimento e após controlar para um conjunto de características
observáveis das empresas e dos trabalhadores.
Os dados utilizados neste estudo são os constantes dos Quadros de
Pessoal (QP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS). Os
QP são coligidos anualmente pelo Departamento de Estatística do MTSS e
cobrem praticamente o universo de empresas portuguesas com trabalhadores
por conta de outrem. A base de dados inclui informação sobre um conjunto de
variáveis que caracterizam o estabelecimento e a empresa correspondente
(distrito, concelho, actividade económica, natureza jurídica e forma de gestão,
vendas, emprego) e, para além disso, informação individualizada sobre
características do pessoal em serviço (sexo, idade, nível de escolaridade, nível
de qualificação, profissão, antiguidade, remunerações, horas de trabalho).
Há três razões fundamentais que tornam os QP uma fonte de dados
apropriada para o estudo dos efeitos do despedimento sobre os salários. A
primeira é a sua elevada representatividade. A segunda resulta da sua
natureza longitudinal, o que permite identificar os encerramentos de empresas
e seguir os mesmos indivíduos ao longo do tempo. A terceira advém da
disponibilidade de informação ao nível da empresa e dos trabalhadores, e da
possibilidade de cruzar a informação dos trabalhadores com a informação da
empresa correspondente.
A amostra utilizada inclui todos os trabalhadores que perderam o seu
posto de trabalho em 1994, 1995 ou 1996 devido ao encerramento da
empresa.
Uma amostra aleatória de trabalhadores
que permanecem
empregados em empresas sobreviventes é igualmente utilizada como grupo de
controlo. Ambos os grupos de indivíduos, despedidos e não-despedidos, são
seguidos nos três anos que imediatamente precedem o despedimento e nos
anos que se seguem ao mesmo, até 1998.
2
São três as principais conclusões que emergem deste estudo. Em
primeiro lugar, os resultados indicam que as perdas salariais associadas ao
despedimento devido ao encerramento da empresa são significativas, na
ordem dos 10% a 12%. De facto, três anos após o despedimento, o diferencial
salarial entre trabalhadores despedidos e não-despedidos aumentou cerca de
12 pontos percentuais (p.p.) para os homens e cerca de 10 p. p. para as
mulheres (veja-se Anexo - Quadro 1). Os resultados da regressão por quantis
não são substancialmente diferentes, isto é, os efeitos do despedimento sobre
os
salários
(em
termos
de
magnitude
e
persistência)
não
variam
significativamente ao longo da distribuição dos salários (veja-se Anexo Gráficos 1 e 2). A segunda conclusão é que estas perdas começam a verificarse pelo menos um ano antes do encerramento da empresa, sugerindo a
existência de concessões salariais, e persistem quatro anos após o mesmo
(veja-se ainda Anexo - Quadro 1). Em terceiro lugar, conclui-se que os três
factores que mais contribuem para a perda de salários são: a perda de capital
humano específico à empresa, a perda de capital humano específico ao sector
de actividade e a experiência de um período de desemprego. Os resultados
revelam que, no que respeita aos trabalhadores do sexo masculino, a perda de
capital humano específico à empresa explica cerca de 40 a 46% do aumento
do diferencial salarial entre trabalhadores despedidos e o correspondente
grupo de controlo, a experiência de um período de desemprego explica cerca
de 33-43% desse acréscimo e os restantes 14-24% são resultantes da perda
de capital humano específico ao sector de actividade (veja-se Anexo - Quadro
2). Para as trabalhadoras femininas, essas mesmas percentagens são,
respectivamente, de 45-52%, 16-34% e 16-31% (veja-se Anexo - Quadro 2).
Refira-se, por último, que uma percentagem importante (cerca de 55%)
dos despedidos não obtém um novo emprego como trabalhador por conta de
outrem no sector privado da economia no período de seguimento da amostra.
Algumas implicações de política poderão ser retiradas da análise
efectuada neste estudo. Concluiu-se que os trabalhadores despedidos
geralmente experimentam custos de ajustamento substanciais, que estão
fundamentalmente associados à duração do período de desemprego e à perda
de capital humano específico à empresa e/ou sector de actividade. Deste
modo, políticas públicas que visem melhorar a eficácia dos programas de
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colocação de trabalhadores e de formação profissional, podem ter um papel
importante na minimização das perdas associadas ao despedimento.
A alteração da lei sobre a notificação antecipada do despedimento,
alargando, eventualmente, o prazo de notificação e impondo sanções severas
às empresas que não o cumpram, pode igualmente ter um efeito importante
com vista a reduzir as perdas associadas à duração do desemprego.
Referências bibliográficas:
Jacobson, L., R. Lalonde e D. Sullivan (1993), “Earnings Losses of Displaced
Workers”, American Economic Review, Vol. 83, pp. 685-709.
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ANEXO
Quadro 1 – Diferencial salarial entre trabalhadores despedidos e
trabalhadores não-despedidos
Homens
Mulheres
1,1%*
1,2%*
2 anos antes
-0,6%*
0,4%*
1 ano antes
-2,9%
-0,6%*
ano de despedimento
-7,3%
-4,4%
1 ano após
-8,7%
-5,6%
2 anos após
-10,9%
-8,4%
3 anos após
-11,4%
-8,9%
4 anos após
-11,3%
-8,3%
Anos antes/após o
despedimento
3 anos antes
Fonte: Quadros de Pessoal do MTSS e cálculos dos autores; * estatisticamente não
significativo a 1%.
5
Quadro 2 - Fontes de perdas salariais
Desemprego
Perda de capital
humano específico à
empresa
Perda de capital
humano específico ao
sector de actividade
Homens
Mulheres
33-43%
16-34%
40-46%
45-52%
14-24%
16-31%
Fonte: Quadros de Pessoal do MTSS e cálculos dos autores.
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Gráfico 1: Diferencial salarial entre trabalhadores despedidos e trabalhadores nãodespedidos
Resultados por quantis/Homens
2,0%
0,0%
-2,0%
-4,0%
-6,0%
-8,0%
-10,0%
-12,0%
-14,0%
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
Anos Antes/Após Despedimento
Q=0.1
Q=0.5
Q=0.9
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Gráfico 2: Diferencial salarial entre trabalhadores despedidos e trabalhadores nãodespedidos
Resultados por quantis/Mulheres
2,0%
0,0%
-2,0%
-4,0%
-6,0%
-8,0%
-10,0%
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
Anos Antes/Após Despedimento
Q=0.1
Q=0.5
Q=0.9
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