Registro de Alimentos,
Avanços e Desafios
João Pessoa, 15 de maio de 2007.
Registro de Alimentos, Avanços e Desafios.
Equipe técnica – Coordenadoria de Registro e Cadastro:
Joana Dalva de Miranda
Coordenadora de Registro e Cadastro
Bióloga
Especialista em Vigilância Sanitária
Henrique Costa Lamaita
Médico Veterinário
Especialista em Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal
Mestre em Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Vigilância Sanitária em Alimentos
Gerência de Vigilância em Alimentos
Registro de Alimentos, Avanços e Desafios.
Registro de Alimentos: base legal
Decreto-Lei nº986/1969
Institui Normas Básicas de Alimentos
Art. 3º: Todo alimento somente será exposto ao consumo ou
entregue à venda depois de registro no Ministério da Saúde
Lei nº9.782/1999
Define o Sistema Nacional de VISA, cria a ANVISA
Enfoque no risco sanitário: dispensa alguns alimentos da
obrigatoriedade de registro
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Resolução n°23/2000
Procedimentos de registro e dispensa da obrigatoriedade de registro
Resolução RDC n°278/2005
Procedimentos de registro e dispensa da obrigatoriedade de registro
Alimentos dispensados
Alimentos registrados
Resolução nº23/00
45
27
Resolução RDC nº278/05
17
21
Resoluções RDC de 2005 – Novos PIQ
Perfil de risco: redução das categorias de alimentos registrados
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Histórico em Minas Gerais:
Anterior à Resolução n°23/00:
- 1.900 indústrias com alimentos registrados junto à
ANVISA, aproximadamente;
- 6.131 processos registrados junto à ANVISA,
aproximadamente (GRS Pouso Alegre e Divinópolis).
Após a Resolução n°23/00:
– 349 indústrias com alimentos registrados junto à
ANVISA, aproximadamente;
– 944 indústrias com alimentos cadastrados no Anexo X.
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- 28 GRS - Gerências Regionais de Saúde
- 853 municípios
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Objetivos da Coordenação de Registro e
Cadastro:
1 – Gerenciamento e avaliação de riscos (nutricional/processo)
relacionados aos processos de registro e dispensa de registro de
alimentos e dizeres de rotulagem, subsidiando tomada de ações;
•Criação e manutenção de um cadastro - dimensão da abrangência,
•Reunião com órgãos governamentais e não governamentais,
•Estruturação do serviço de atendimento ao setor regulado.
2 – Capacitação de técnicos de GRS e de municípios;
GRS
multiplicador
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Atividades da Coordenação de Registro e
Cadastro:
3 - Identificação das ações e competências do:
• Nível Central
•GRS - Gerências Regionais de Saúde
•Municípios
4 - Conhecimento do Processo de trabalho:
• Nível Central
•GRS
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Plano de Ação de Registro e outros procedimentos
administrativos relacionados a alimentos / 2006
1 – Elaboração de POP técnico e administrativo a serem aplicados pelos
responsáveis nas GRS e na GVA;
Objetivo: padronizar o tempo de trânsito dos processos na
GRS e GVA;
* Disponibilização na internet para conhecimento das VISAs e Setor
Regulado
2 – Elaboração de planilha de controle / fluxo de processos de registro e
outros procedimentos administrativos;
128 processos de registro avaliados;
70 enviados para ANVISA.
INDICADORES
( para elaboração do plano de ação)
De julho a dezembro de 2006
96 processos avaliados, instaurados pelo MAPA, e respondidos;
58 documentos diversos relativos a registro e rotulagem avaliados e
respondidos.
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Plano de Ação de Rotulagem de Alimentos / 2006
Categorias:
- Alimentos para praticantes de atividade física;
- Alimentos para dietas com restrição de nutrientes– Diet;
- Alimentos para dietas com ingestão controlada de
açucares– Diet;
- Alimentos Infantis; e
- Alimentos e bebidas com informação nutricional
complementar
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PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS
POP GRS:
OBJETIVO:
Definir procedimentos básicos para a conferência da adequação dos
documentos dos processos para registro de alimentos e demais procedimentos
administrativos:
- anexo III da Resolução nº23/00;
- Resolução RE nº 01/2002;
- Resolução RDC nº
278/2005
- Resolução RDC nº23/03.
Estabelecer o prazo de 3 (três) dias entre a entrada e a saída do
processo no setor de alimentos da GRS.
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PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS
POP GVA:
OBJETIVO:
Definir procedimentos básicos para a avaliação dos procedimentos
para análise dos processos para Registro de Alimentos, aditivos, coadjuvantes
de tecnologia e embalagens e demais procedimentos administrativos
conforme:
- Resolução nº 23/00;
- Resolução RE n°01/02;
- Resolução RDC nº23/03;
- Padrões de Identidade e Qualidade;
- Regulamentos Técnicos de Rotulagem e as demais
legislações vigentes.
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PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS
POP GVA:
Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias entre a entrada e a saída do
processo na GVA;
12 (doze) dias com o técnico responsável pela análise e
3 (três) dias com a área administrativa.
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Processos
Dias
128
processos
em 2006
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FLUXO E PROCEDIMENTOS
GRS
GVA
Documentos
Diversos
Processo de
Registro
Técnico
Denúncias
ANVISA
Processo
Administrativo
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Perspectivas de ações para o ano de 2007
• Consolidar o trabalho elaborado em 2006.
• Avaliar e propor alterações, se necessário.
•Avaliar e aperfeiçoar os indicadores criados.
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DESAFIOS
•Discutir e definir um modelo de controle sanitário de alimentos mais
adequado (interface de competências - MAPA e outros);
•Apropriação e construção do conceito de RISCO;
•Descentralizar ou não descentralizar o processo de registro?
•Apropriação de instrumentos que possam subsidiar a substituição do
procedimento - registro de alimentos • Sistema de cadastro de estabelecimentos e produtos,
• Criação e utilização de um banco de dados ao consumo de
alimentos dispensados ou não de registro, relacionados aos agravos a
saúde.
Muito
obrigada!
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