Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0
Gabinete da Ministra
CGAC - Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas
Ata de reunião
Dados da Reunião
Câmara:
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação
Título:
Reunião Ordinária N. 9
INMET - Instituto Nacional de Meteorologia | Eixo Monumental Sul Via S1 Local:
Sudoeste - Brasília-DF - CEP: 70680-900
Data da
Hora de
10/11/2014
Hora de início: 10:00
16:00
reunião:
encerramento:
Pauta da Reunião
10:00 às 10:10 - Abertura da reunião e aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária
10:10 às 10:30 - Avisos e informações da Presidência e Secretaria da Câmara:
- Calendário de Reuniões 2015
10:30 às 12:30 - Apresentação status das ações dos Grupos Trabalho e Temáticos
CSPet:
Criadouros/Criatórios:
- Aves – José Selmi - 10:30 às 10:50
- Cães – Roberto Bezerra – 10:50 às 11:10
- Gatos – Sylvia Roriz – 11:10 às 11:30
- Peixes Ornamentais – Wladimir / Felipe – 11:30 às 11:50
- Pequenos Mamíferos e Répteis - Tiago / Bruno Ville - 11:50 às 12:10
Indústria:
- GT IN30 – Lilian Martini – 12:10 às 12:20
Exportação/Importação – Lilian Martini – 12:20 às 12:30
12:30 às 13:30 - Almoço
13:30 às 15:10 – (Continuidade) Apresentação status das ações dos Grupos Trabalho e
Temáticos CSPet:
Pet Serv :
- Comercio – Fernando Toniol / Wanderson – 13:30 às 13:50
- Grupo Clínicas Veterinárias – 13:50 às 14:10 – Plano de ação e coordenação
Capacitação Profissional – Kellen Oliveira - 14:10 às 14:30
- BEA – Andrea Carneiro / Simone Bandeira - 14:30 às 14:50
Governança – RG PET – Eduardo Marques - 14:50 às 15:10
Governança – Articulação Setorial – José Edson - 15:10 às 15:45
15:45 às 16:00h - Assuntos Gerais:
- Proposta de Pauta próxima reunião
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Ata de reunião
16:00 - Encerramento
Lista de Participantes
Nome
1 JOSÉ EDSON GALVÃO DE FRANÇA
2 KELI CRISTINA FREITAS CIMITON
3 FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA FACUNDO
4 MAYRA FIGUEIREDO MARQUES
5 LUIZ PAULO AMARAL
6 DANIELA SALIM NAME
7 HENRIQUE UCHIÓ TADA
8 WANDERSON ALVES FERREIRA
9 MARCOS MONTEIRO SOARES
10 ROBERTO CLAUDIO BEZER
11 CELSO ROBERTO MACHADO PINTO
12 SYLVIA RORIZ DE CARVALHO
13 JOAQUIM MAIA NETO
14 MAURO GILBERTO FRANCO MARQUES
15 ANIBAL SCHMIDT ROLIM
16 WALDIR PEREIRA
17 MARTINA P CAMPOS
18 GABRIELA FIGUEIREDO MURA
19 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
20 KELLEN DE SOUSA OLIVEIRA
21 Kely Roberto Nunes
22 Luiz Belota
23 Marcelo Teixeira
24 Eduardo M. Marques
25 Fernando Tonol
26 Bruno Paule
27 Janaina Garçone
28 Wagner Primo
29 Samuel Schwaida
Entidade
ABINPET
ABINPET
ACST/MAPA
ABRASE
ABRASE
ALANAC
ANCLIVEPA
ApexBRASIL
CBKC
CBKC
CFB
CFBIO
COBRAP
FOG
FOGO
IPB
SINDAN
SINDIRAÇÕES
UFG
ACASCO
ANAPASS
CFMV
IPB
IPB
MAPA
MAPA
MDIC
MMA
Frq Assinatura
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
PR
CO
CO
CO
CO
CO
CO
CO
CO
CO
PR - presente / CO - convidado
Desenvolvimento
Ocorreu a leitura da ata:
Desenvolvimento
Sim
Abertura: A reunião foi aberta as 10:15 horas pelo Presidente da Câmara, José Edson Galvão de França,
em Brasília, INMET - Instituto Nacional de Meteorologia, reforçando sobre as vitórias atingidas por esta
câmara e falou sobre a publicação no Diário Oficial no último dia 18 de Setembro oficializando a criação da
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação. Reforçou que esta Câmara é um ambiente
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de planejamento, discussão, definição de plano de ação e não de execução, relembrou sobre o
planejamento estratégico que está sendo revisado e mostrou a agenda estratégica finalizada que será
disponibilizada a todos.
O Sr. José Edson informou sobre a inversão de pauta, adiantando o GT Indústria em função da presença da
Dra. Janaina Garçone (Representante do DFIP) que precisará se ausentar no período da tarde. Outro
assunto que será antecipado será o de governança, em função do atraso comunicado do Sr. José Selmi do
GT de Aves.
Informes da Secretária:
Ato contínuo foi passada a palavra ao Secretário da Câmara Sr. Francisco Facundo quem apresentou
alguns informes bem como:
Calendário de Reuniões 2015:
Foi proposto pelo Secretário da Câmara, as seguintes datas estabelecidas para o ano de 2015 para
apreciação e aprovação:
10ª Reunião Ordinária:
Dia: 17 de março
Local: Brasília
Horário: 10:00 às 16:00
11ª Reunião Ordinária
Dia: 21 de maio
Local: Porto Seguro/BA
Horário: 10:00 às 16:00
12ª Reunião Ordinária:
Dia: 20 de agosto
Local: Brasília.
Horário: 10:00 às 16:00
13ª Reunião Ordinária:
Dia: 03 de novembro
Local: Brasília.
Horário: 10:00 às 16:00
Aprovação da Ata: Colocada a Ata da 8ª reunião ordinária em apreciação foi aprovada em totalidade pelos
membros sem nenhuma ressalva.
Inclusão de Nova Entidade: O Sr. Francisco Facundo apresentou em plenário, a solicitação da SBMV
(Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária) para compor a Câmara de Animais de Estimação, na
situação de Convidado especial. A nova entidade foi aprovada pelos membros presentes em totalidade.
O Sr. José Edson informou sobre a situação da ACASCO (Associação dos Criadores DE Animais Silvestres)
que manifestou participação assídua desta câmara há dois anos e que o nome deles não está aparecendo
na lista de membros. O Sr. Francisco Facundo informou que irá verificar e corrigir.
INDÚSTRIA – GT IN 30: A Sra. Lilian Pulz (Coordenadora do GT IN30) iniciou a apresentação do GT
Indústria e informou que o artigo 43 da IN30 estava na CPAA/DFIP e passou a palavra para Dra. Janaina
para atualizar o status. A Dra. Janaina informou que o processo chegou para ela na última quinta-feira com
minuta aprovada, sem questionamentos pela consultoria jurídica (CONJUR) e que possivelmente em breve
haverá uma nova normativa (publicação desta IN). O Sr. José Edson agradeceu o empenho e trabalho de
todos envolvidos neste GT, que determinaram a finalização deste assunto e trarão muitos benefícios para a
indústria.
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GT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ALIMENTO: A Sra. Lilian Pulz informou que o GT de importação e
exportação de alimento finalizou e encaminhou ao DFIP uma proposta de procedimentos de exportação de
produtos destinados à alimentação de animais de estimação. O GT planeja discutir esta proposta com o
DFIP em reunião presencial. A Dra. Janaina complementou que estão avaliando a viabilidade em elaborar
um manual sobre exportação, pois cada país possui legislação específica e esta pode sofrer alterações,
dificultando a manutenção deste documento. A idéia é trabalhar sobre um procedimento básico para instruir
os fiscais e padronizar as informações sobre exportação nas superintendências e regionais. Sobre o projeto
de Lei 7102/2014, que dispõe sobre a rotulagem de produtos nacionais ou importados quanto à realização
de testes em animais, não estava na pauta, mas devido à importância deste assunto a Lilian abordou este
tema. A Sra. Lilian solicitou a abertura de um grupo de trabalho nesta câmara para que as entidades que
tenham interesse neste assunto possam participar e pediu a ajuda da assessoria parlamentar do MAPA. O
Sr. Francisco Facundo respondeu que este tema e a criação deste GT é pertinente e que a assessoria
parlamentar ajudará na condição dos trâmites. O Sr. Carlos Alberto do Sindirações reforçou que está com a
frente parlamentar e FIESP conduzindo este assunto. O Sr. Joaquim Maia do CFBIO - Conselho Federal de
Biologia, disse que não são contra a experimentação animal, mas que a CFBIO é contra qualquer ação
contra esta lei.
O Sr. Carlos Alberto do Sindirações quis esclarecer que não é uma posição fechada, que se o setor
entender que precisa de um substitutivo este será feito, não há uma posição fechada e totalmente contrária
à lei.
O Sr. José Edson fez uma observação de que não será neste momento que será discutido este assunto, por
isso a criação do GT e por votação dentro do grupo, será decidido a melhor solução e caminhos a seguir.
Como Câmera Setorial será adotado um posicionamento de consenso. Em votação a criação deste GT, o
mesmo foi aprovado por todos, os participantes serão: Abinpet (Lilian Pulz) Coordenação, ABRASE (Luis
Paulo Amaral), SINDAN (Gabriela Figueiredo), CFMV (será indicado o nome posteriormente), ALANAC
(Henrique Tada indicará o nome posteriormente), CFB (Sylvia Roriz), UFG (Kellen Oliveira), SINDIRAÇÕES
(Carlos Alberto), CFBio (será indicado o nome posteriormente), Associação Brasileira de Zootecnia.
GOVERNANÇA – Articulação Setorial: O Sr. José Edson iniciou a apresentação de governança,
relembrando a agenda estratégica definida e aprovada com a participação de todos (grupos de animais,
pilares econômicos, eixos temáticos e grupos de trabalho). Em seguida iniciou a apresentação do setor,
trazendo dados do faturamento do mercado mundial - projeção para 2014; população de animais de
estimação Brasil e Mundo; faturamento total do setor pet no Brasil – projeção para 2014; representatividade
do setor pet no PIB 2014; evolução das exportações brasileiras do mercado pet – projeção 2014.
Apresentou o Instituto Pet Brasil, como opção de articulação setorial:
Missão: Promover e fortalecer a relação humano e animal de estimação (pet) para uma sociedade melhor
através de projetos que fomentem conhecimento, empreendedorismo, sustentabilidade e inovação.
Visão: Buscar a convivência harmônica e sustentável entre os principais atores do setor pet; entre eles, os
humanos, os animais de estimação (pet), a indústria, os serviços, os criadouros, governo e organizações do
terceiro setor, promovendo o Brasil como referência em gestão, políticas públicas inovadoras, exportação de
animais de estimação e produtos. José Edson informou que o Instituto já conta com aproximadamente 70
sócios e frisou que o Instituto poderá ser uma opção interessante para congregar todos os participantes do
setor.
Foi ressaltado que o Instituo nasce como ferramenta para trabalhar junto com as associações já existentes,
potencializando seus interesses através de estrutura de comunicação e promoção dos setores e não como
uma entidade concorrente.
A Sra. Martina Campos aproveitou o assunto Governança e relembrou a aprovação na última reunião da
cartilha de mitos e verdades sobre cada segmento, pois algumas entidades não estavam presentes,
informou que após orçamento apresentado e aprovado, as entidades participantes neste rateio deveriam
enviar o conteúdo, correspondente a seu segmento, para elaboração da cartilha. Compartilhou com todos
sobre a dificuldade no recebimento do material de algumas entidades para compor a cartilha e o
correspondente pagamento, solicitou a todos que enviem seu conteúdo até o final desta semana para que
possamos trabalhar este conteúdo com a agência publicitária. O conteúdo será validado por cada segmento
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Ata de reunião
e a cartilha final será apresentada na próxima reunião da CSPet para aprovação.
Criadouros / Criatórios – GT Cães: O Sr. Roberto Bezerra iniciou a apresentação e atualização de status
do GT cães, relembrando as demandas e desafios:
- Divulgação dos benefícios da relação homem/cão (cartilhas);
- Ambientes e condições de comercialização de cães (pet shop);
- Capacitação e educação cinófila;
- Transporte aéreo de cães (caixas de transportes de madeira);
- Impostos sobre rações Pet e medicamentos;
- Importação e uso de sêmen canino;
- Estimativa da população canina (PNS do IBGE);
- RG Pet associado com “chip” acompanhando “pedigree”.
Criadouros / Criatórios – GT Aves: O Sr. José Selmi iniciou sua apresentação comunicando a visita do
secretário Roberto Cavalcanti hoje pela manhã nesta Câmara, abrindo a secretaria para o grupo apresentar
as demandas do setor. Relembrou a primeira grande demanda deste GT, que consiste na participação de
todo tipo de decisão administrativa referente ao manejo e práticas sanitárias, do setor produtivo. Sobre o
tema GTA, informou que não foi possível a reunião com os responsáveis para discutir este assunto, mas
que irão agendar esta reunião assim que possível. Questionado sobre a lista Pet. O Sr. Luiz Paulo Amaral
pediu a palavra e informou que não saiu a lista pet e que possivelmente não sairá, que a mesma foi
bloqueado pelas Entidades que ele representa e que não há posicionamento até o momento.
Criadouros / Criatórios – GT Pequenos Mamíferos e Répteis: O Sr. Tiago Lima informou que a situação
do GT de répteis e pequenos mamíferos está na mesma situação do GT Aves e que, portanto não necessita
de apresentação.
Encerramento: A reunião foi encerrada, as 16:00 horas e sem mais assunto a ser debatido, eu Keli Cristina
Freitas Climiton, lavrei a presente ata.
Preposições
Item Item da reunião
Ações
Item Ação
Responsável
Dados da próxima reunião
Local:
Data da reunião:
Pauta da Reunião
Anexos
Arquivo
Dt. prevista
Hora de início:
Descrição
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