ESTADO DE SERGIPE
TRIBUNAL DE CONTAS
Pronunciamento do Doutor
Ulices de Andrade Filho, por
ocasião da sua posse no cargo
de Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado de Sergipe.
Palácio “Governador Albano
Franco”, em Aracaju, 04 de
novembro de 2010.
Saudação aos presentes (ver listagem ou
fichas com o Cerimonial do Tribunal de Contas).
“O passado é história, o futuro é
mistério, e hoje é uma dádiva. Por isso é
chamado de presente!”
Partindo desse grande pensamento, oriundo
da sabedoria milenar chinesa, quero compartilhar com
todos e com cada um a minha felicidade; essa nova
fase que ora se inicia em minha vida; essa nova forma
de poder continuar a contribuir com Sergipe depois de
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20 recompensadores e extraordinários anos de atuação
parlamentar e administrativa.
Advirto que não é minha intenção cansá-los
com um relato sobre minha vida pública, minhas
experiências políticas e minha atuação como gestor.
Entendo mais importante ressaltar a satisfação em
estar aqui, reafirmar compromissos e dizer o que se
pode esperar do Conselheiro Ulices Andrade, e,
também, agradecer.
Quero, então, evidenciar que é uma grande
honra pessoal para um sertanejo nascido na ribeirinha
Canhoba, tocada pela força do “Velho Chico”, a
possibilidade de, a partir de agora, ocupar um lugar
nesta Corte. Uma Corte que presta relevantes serviços
ao Estado de Sergipe, fiscalizando e orientando
aqueles que são responsáveis pela aplicação de
recursos públicos, e, eventualmente, punindo aqueles
gestores que, de algum modo, não tenham observado
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devidamente a legislação, não tenham se portado de
forma regular.
A
instituição
Tribunal
absolutamente
necessária
e
de
Contas,
indispensável
na
organização do Estado brasileiro, tem o papel
fundamental de, na sua atuação, assegurar a
efetividade de princípios constitucionais que devem
nortear a Administração Pública, notadamente os da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, insertos no “caput” do art. 37 da
Constituição
Federal,
transparência
e
da
sem
esquecer
razoabilidade,
os
da
logicamente
decorrentes daqueles, e expressamente constantes do
“caput” do art. 25 da Constituição do Estado de
Sergipe.
Além disso, essa minha honra segue
reforçada por saber que, aqui, compartilharei o dia-adia com homens e mulheres de elevado espírito
público e notável experiência, a exemplo dos
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Senhores Conselheiros Reinaldo Moura, Heráclito
Rollemberg, Carlos Pinna, Carlos Alberto, Isabel
Nabuco, e Clóvis Barbosa. E mais, seria injusto, senão
desastroso,
deixar
de render
loas
à
atuação
irrepreensível dos Senhores Auditores, dos Senhores
Procuradores
e Subprocuradores
do Ministério
Público Especial junto a esta Corte, e, também, de
tantos outros servidores comprometidos com o
trabalho e com a elevada missão do Tribunal.
Quero, outrossim, dizer que a minha posse
nesta Casa não se resume a esse sentimento de honra
pessoal, ou a um eventual reconhecimento pela
atuação parlamentar e administrativa que tive. Não,
não se trata disso.
A minha posse como Conselheiro do
Tribunal de Contas de Sergipe representa algo de
importância muito particular na minha vida. Venho de
uma vida política e administrativa que remonta aos
idos de 1990. E, muito embora tenha a consciência de
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que desempenhei cinco mandatos de Deputado
Estadual, além dos cargos de Secretário de Estado e
de Presidente da Assembléia Legislativa, com a
probidade e o decoro exigidos, sei, por outro lado, que
a postura que a sociedade espera de um Conselheiro é
outra coisa, bem diferente.
Na política, assim entendo, temos que ter
lado; e durante minha atuação político-partidária,
sempre o tive. Mas, a um Conselheiro do Tribunal de
Contas, tal qual um Magistrado, não é dado poder ter
lado, nesse sentido, a não ser aquele lado que assegure
o cumprimento da Constituição e das Leis, em defesa
da ética na Administração Pública.
A mesma sociedade que, generosamente,
me concedeu cinco mandatos sucessivos de Deputado
Estadual, esperando de mim, na ocasião, que fosse um
bom político, hoje espera e confia na minha condição
de possibilidade e capacidade de ser um bom e atento
servidor público neste Tribunal. E é este o meu maior
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compromisso com Vossas Excelências e com os
sergipanos: procurarei fazer sempre mais e melhor
nesta Corte; sempre o que for mais correto, com muita
sensatez e responsabilidade. A respeito, quero dizer a
meus filhos, aqui presentes, que eles terão sempre
mais um motivo para se orgulhar do seu pai. E, talvez,
eu mesmo possa perceber, no futuro, que esta Casa
também se orgulha do trabalho deste seu novel
Conselheiro, e, quiçá, que os sergipanos, de igual
forma se orgulhem, o que será uma imensa satisfação
para este homem público.
Esta Corte e Sergipe tenham a certeza de
que podem esperar, deste novo Conselheiro, atitudes
firmes em defesa do patrimônio público, fiscalizando
e orientando por uma utilização eficiente e correta dos
recursos que pertencem a todos.
Percebo o exercício deste cargo como um
desafio: não somente pela mudança de postura, mas,
também, por acreditar fortemente que poderei, com a
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minha experiência, ajudar o Tribunal de Contas na
execução da sua tão essencial missão. Em outro
aspecto, com a mesma intensidade da minha força de
vontade em trabalhar pelos sergipanos nesta Casa,
aflora a humildade de reconhecer que muito tenho a
aprender.
Estamos numa Casa repleta de bons
professores, atuais e passados, que honram e
honraram o cargo de Conselheiro e a confiança neles
depositada
pela
sociedade
através
de
seus
representantes no Legislativo, que, afinal, são os
responsáveis pela sua aprovação.
A partir de hoje, e durante toda a minha
permanência
aqui,
certamente
sempre
estarei
aprendendo, e aprendendo muito. Porém, tenho igual
certeza de que, dentro em breve, estarei, também eu, a
ensinar algo de bom, de produtivo, para nortear
aqueles que aqui chegarão.
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Agora, cabe agradecer. Sou muito grato aos
colegas Deputados Estaduais que me indicaram e
aprovaram a minha escolha, por unanimidade, para
este tão relevante cargo, e faço questão de citá-los:
Deputada Angélica Guimarães, agora nova Chefe do
Poder Legislativo do Estado, e primeira mulher na
história a ocupar tal posição; Deputado André Moura,
1º
Secretário;
Deputado
Adelson
Barreto,
2º
Secretário; Deputada Conceição Vieira, 3ª Secretária e
Presidenta da Comissão Especial que analisou a
minha indicação para o Tribunal de Contas; Deputado
João da Graças, 4º Secretário; Deputado Garibalde
Mendonça, Relator da referida Comissão Especial;
Deputada Ana Lúcia; Deputado Antônio Passos;
Deputado Arnaldo Bispo; Deputado Augusto Bezerra;
Deputada Celinha Franco; Deputado Francisco
Gualberto; Deputado Luiz Mitidieri; Deputado Pastor
Mardoqueu;
Deputado
Paulinho
da
Varzinhas;
Deputado Professor Wanderlê; Deputado Rogério
Carvalho; Deputado Venâncio Fonseca; Deputado
Zeca da Silva; Deputado Antônio dos Santos; e
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Deputada Goretti Reis. Suas Excelências confiaram
em mim, no meu trabalho, e por isso estou aqui hoje.
Do mesmo modo, quero expressar a minha
gratidão ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado, Marcelo Déda Chagas, pelo apoio constante,
pela amizade, e pela delicadeza das palavras a meu
respeito quando da assinatura do decreto que me
nomeou Membro desta Corte de Contas.
Também devo agradecer aos muitos amigos
que fiz na Assembléia Legislativa e por onde passei.
Devo especial atenção àqueles que no último
quadriênio, de forma mais próxima, dividiram comigo
o
cotidiano
administrativo
no
Legislativo
e
subsidiaram as decisões que tomei.
Quero também agradecer à minha família,
em especial aos meus quatro filhos: Vinicius, Ana
Paula, Ana Rosa, e Jeferson, tendo este último
seguido meus passos na política, e, hoje, Deus me dá a
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alegria de vê-lo Deputado Estadual eleito com
expressiva votação.
Também quero agradecer aos demais
Membros desta Corte, da Auditoria, do Ministério
Público Especial, e aos servidores do Tribunal pela
calorosa acolhida.
Sou, em essência, um homem obstinado.
Quem me conhece de perto sabe que costumo ver
oportunidade na adversidade; talvez esse viés tenha
sido recrudescido pela minha formação acadêmica em
Administração. Mas o fato, o que quero enfatizar, é
que eu quis estar aqui, no dia de hoje, na presença de
Vossas Excelências, para ser empossado no cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas.
Mas não foi simplesmente o “meu querer”,
a minha obstinação. Antes de tudo foi a vontade das
circunstâncias, dos Representantes do Povo que me
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apoiaram e escolheram, e do Governador que fez a
nomeação.
Ninguém está aqui por acaso; talvez o acaso
nem exista. Quem chegou até aqui foi por ter
demonstrado ser capaz; por ter inspirado confiança;
por ter tido a condição de demonstrar ética, seriedade
e probidade; por ter expresso em seu caráter, de forma
indelével,
que,
uma
vez
neste
Tribunal,
desempenharia seu papel com independência.
Recorro, uma vez mais, à sabedoria chinesa,
segundo a qual:
“Há três coisas na vida que nunca
voltam atrás: a flecha lançada, a palavra
pronunciada e a oportunidade perdida.”
Esta é a minha oportunidade – não tenho o
direito de perdê-la. No exercício desse elevado cargo,
tenho a intenção de não me permitir errar, pelo menos
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conscientemente. Também, tenho a intenção de, se
errar, render-me aos melhores argumentos e corrigir o
equívoco.
Acredito muito no Brasil, em Sergipe, e no
seu Povo, nosso Povo. A força do trabalho desse Povo
faz o País e o nosso Estado crescerem e se
desenvolverem. E aos Gestores Públicos, numa visão,
digamos, simplista, cabe a tarefa de, com muita
sensibilidade, fomentar, nortear e assegurar esse
crescimento e esse desenvolvimento.
Mas, além de obstinado, como antes realcei,
sou também um sonhador. Sonho com um País mais
justo, mais solidário, mais unido; onde todos tenham
acesso à moradia, alimentação, saúde, educação,
segurança. E esse País, para nossa felicidade, já
começou a nascer; e Sergipe também já dá os passos
iniciais.
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A importância de se mencionar esse fato
agora é justamente em razão de que, em considerável
parcela, este Tribunal tem a responsabilidade de zelar
pela utilização racional e eficiente dos recursos
públicos, de modo a que sejam atendidas as demandas
sociais, e, portanto, a fim de ajudar esse meu sonho –
que certamente também é o de todos aqui – a se tornar
uma realidade.
Sonhar é bom e faz bem a todos nós. O
sonho é intrínseco à própria condição humana. Todos
nós sonhamos e devemos procurar caminhos para a
concretização daquilo de bom que ainda está no
campo do abstrato.
Assim, convoco todos; vamos sonhar bons
sonhos; vamos transformar bons sonhos em boas
realizações,
no que é eficiente,
produtivo e
fomentador do desenvolvimento. Vamos sonhar bons
sonhos, e construir um futuro cada vez melhor.
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Então, desta forma, este Conselheiro, dentro
da sua capacidade e da sua competência, irá procurar e
percorrer esses caminhos que proporcionem meios e
concorram para que seja cada vez mais concretizada a
utilização essencialmente justa, proba, racional e
eficiente dos recursos públicos; e, ainda, não cessará
de sonhar, pois, como dizia o poeta e dramaturgo
inglês William Shakespeare:
“Nós somos do tecido de que são
feitos os sonhos”.
Muito obrigado!
Conselheiro Ulices de Andrade Filho
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