Custos com a Saúde nas Próximas Décadas: Desafio no Brasil e no Mundo
Autoria
Antônio Jorge Marques de Souza
Doutorando em Programa de Saúde FMUFJF–Brasil; Secretário de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Gestor do SUS – Brasil- [email protected]
Marta de Sousa Lima
Especialista em Gestão de Saúde pública UFSJ – Brasil; Chefe de Gabinete da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais – Brasil [email protected]
Telma Braga Orsini
Especialista em Economia da Saúde / FJP-EGMG – Brasil; Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – Brasil. [email protected]
Márcio Augusto Gonçalves.
Ph.D. em Administração - Aston University UK; Professor Universidade Federal de Minas
Gerais – Brasil; [email protected]
Carlos Alberto Gonçalves
Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo – Brasil; Prof. Universidade
Federal de Minas Gerais e Universidade FUMEC – Brasil. [email protected]
Área temática: Custos em Perspectiva Setorial: Saúde Metodologia: m8 – other
Custos Com a Saúde nas Próximas Décadas: Desafio no Brasil e no Mundo
Resumo
Esse trabalho apresenta indicadores de cenários que descrevem a situação dos investimentos
financeiros e custos em saúde no Brasil e em alguns centros de referencia no mundo. De
acordo com o IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade) os custos tiveram
em 2009 uma alta de 4,09%. A taxa apurada para a população em geral em 2009 foi de
6,35%, enquanto que em 2008 em torno de 4%, apresentando um aumento de 2,4%. A
metodologia adotada foi análise de dados secundários divulgados pelas empresas do setor de
saúde, economia, demografia. Foram utilizadas as fontes confiáveis como: Fundação Getúlio
Vargas (FGV); Instituto Brasileiro de Pesquisas (IBGE); Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS); Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), Organização Mundial de Saúde (OMS) além de órgãos oficiais de saúde dos países
estudados. Foram consultados artigos especializados e depoimentos de profissionais na área
de custos do setor saúde. As análises mostram projeções de que os custos com a saúde
caminham para ficar fora de controle (“apagão na saúde”). Dados demográficos projetam
aumento de população idosa no Brasil, que acarretará aumento de custos com saúde no médio
e longo prazo, gerando efeitos previdenciários, seguros e atuariais. O cenário mostra que os
brasileiros terão que enfrentar graves conflitos inerentes à escassez de recursos em saúde,
2
reverem valores existentes e leis outrora redigidas numa época em que jamais se imaginaria
que a saúde seria vista como fator de mercado, empresas e ramo de negócio. Em virtude do
aumento considerável dos custos com a saúde, tanto públicos como privados, chega-se a
conclusão de que obter controle sobre os mesmos passou a representar um desafio tanto
nacional como internacional.
Palavras-chave: Custos com Saúde. Longevidade da População. Sistemas de Saúde Público e
Privado. Escassez de Recursos.
Abstract
This work presents indicators of scenarios that describe the situation of financial investments
and costs in health in Brazil and other reference countries in the world. According to IPC-3i
(Consumer Price Index of the Third Age), in 2009 the costs had a high of 4.09%. The rate
calculated for the general population in 2009 was 6.35%, while in 2008 about 4%, an increase
of 2.4%. The methodology used was analysis of secondary data disclosed by companies in the
healthcare industry, economy, demographics. Were used as reliable sources: Fundação
Getúlio Vargas (FGV), Brazilian Institute of Research (IBGE); National Health Agency
(ANS), Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), the World Health
Organization (WHO) as well health officials of the countries studied. They were referred to
specialized papers and testimonials from experts in the health sector costs. The analysis show
that the projections of health care costs way to get out of control ("blackout in health").
Demographic data projected increase in the elderly population in Brazil, which will lead to
increased health care costs in the medium and long term, generating pension effects, insurance
and actuarial. The scenario shows that Brazilians will face serious conflicts inherent scarcity
of health resources, revise existing values and laws drafted once a time when if ever imagine
that health would be seen as a factor in the market, companies and business field. Due to the
considerable increase in health care costs, both public and private, one arrives at the
conclusion that gain control over them became a challenge both nationally and internationally.
Keywords: Costs of Population Health Longevity. Health Systems Public and Private. Scarce
Resources.
1. INTRODUÇÃO
“Tenta te orientar pelo calendário das flores, esquece, por um momento os
números, a semana, o dia do teu nascimento. Se conseguires ser leve,
aproveita, enche tuas malas de sonho e toma carona no vento.” (Fernando
Campanella, poeta de Minas Gerais - Brasil).
As mudanças sociais e econômicas das últimas décadas e suas consequentes alterações
nos estilos de vida das sociedades contemporâneas - mudanças dos hábitos alimentares,
aumento do sedentarismo e do estresse e, a maior expectativa de vida da população colaborara
para o aumento da incidência das doenças crônicas, que hoje constituem um sério problema
de saúde pública. Doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias são as
maiores responsáveis pela mortalidade no mundo. No Brasil, nas últimas décadas, as doenças
crônicas não-transmissíveis tornaram-se as principais causas de óbito e incapacidade
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prematura. Foco criativo deve ser conduzido ao cuidado dos idosos, que são os que mais
sofrem os efeitos de sua própria fragilidade e os que mais demandam serviços de saúde.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para amenizar as situações de
inadimplência publicou uma resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos
de saúde em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos nas
mensalidades. Assim, idosos passam a receber benefícios pecuniários para aderir a programas
de saúde preventiva e detecção precoce de doenças. A principal causa de mortalidade e
morbidade no Brasil são as doenças crônicas, que normalmente têm desenvolvimento lento,
duram períodos extensos e apresentam efeitos de longo prazo, difíceis de prever. À
semelhança dos demais países ricos, as pesquisas sugerem que as condições complexas, como
diabetes e depressão, irão impor uma carga ainda maior no futuro.
Alguns anos atrás, as doenças crônicas eram consideradas um problema de países ricos
e de população idosa. Hoje sabemos que dentro de países de alta renda, os pobres, assim como
os jovens e as pessoas de meia-idade, são afetados por condições crônicas. As implicações
econômicas dessas doenças também são graves: elas têm impacto negativo nos salários,
lucros, participação da força de trabalho e produtividade, bem como aumentam a
aposentadoria precoce, causando alta rotatividade do emprego e incapacidade. Como a
despesa com cuidados com as doenças crônicas sobe em todo o mundo, elas ocupam
proporções cada vez maiores nos orçamentos públicos e privados.
Muitas condições crônicas estão ligadas a uma sociedade em envelhecimento, mas
também às escolhas de estilo de vida, como o tabagismo, consumo de álcool, comportamento
sexual, dieta inadequada e inatividade física, além da predisposição genética. O que elas têm
em comum é o fato de precisarem de uma resposta complexa e de longo prazo, coordenada
por profissionais de saúde de formações diversas, com acesso aos medicamentos e
equipamentos necessários, estendendo-se à assistência social.
A maioria dos cuidados de saúde hoje, no entanto, ainda está estruturada em torno de
episódios agudos. Tendo em vista esse cenário, a gestão de doenças crônicas é cada vez mais
considerada uma questão importante por gestores e pesquisadores em todo o mundo, que
buscam intervenções e estratégias para combater esses agravos. A Organização Mundial da
Saúde – OMS define o gerenciamento de doenças crônicas como a "gestão contínua de
condições durante um período de anos ou décadas".
A prevenção, a manutenção da saúde, independência e autonomia e o retardamento de
doenças e fragilidades em uma população mais velha serão os maiores desafios relacionados à
saúde decorrentes do envelhecimento da população. Assim, qualquer política social e de
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saúde destinada aos idosos deve levar em conta a promoção da saúde e a manutenção da
capacidade funcional. Por um lado, os idosos apresentam maior carga de doenças e
incapacidades e usam mais os serviços de saúde; por outro, os modelos vigentes de atenção à
saúde do idoso se mostram ineficientes e de alto custo, reclamando estruturas criativas e
inovadoras.
É por este motivo que, do ponto de vista da saúde pública, a capacidade funcional
surge como o conceito de saúde mais adequado para instrumentalizar e operacionalizar uma
política contemporânea de atenção à saúde do idoso. Essa política deve, assim, ter como
objetivo maior a manutenção da máxima capacidade funcional do indivíduo que envelhece,
pelo maior tempo possível.
Em menos de quatro décadas, passamos de um cenário de mortalidade próprio de uma
população jovem para um quadro de enfermidades complexas e onerosas, típicas da terceira
idade, caracterizado por doenças que perduram anos, com exigência de cuidados constantes,
medicação contínua e exames periódicos. O aumento da expectativa de vida é um fator
positivo, mas precisamos ponderar que a longevidade só será de fato uma conquista se
agregarmos qualidade aos anos adicionais de vida.
O maior problema da maioria dos modelos assistenciais vigentes talvez seja o foco
exclusivo na doença. Mesmo quando oferecem um programa diferenciado, as propostas são
voltadas prioritariamente para a redução dos custos de doenças específicas, esquecendo que
muitos pacientes possuem múltiplas patologias crônicas. Dados de um estudo americano
mostram inclusive o fracasso de tais programas, pois são realizados numa lógica
hospitalocêntrica.
Deste modo, deve haver o monitoramento constante para se oferecer o cuidado mais
adequado com implicação positiva, tanto do ponto de vista clínico como financeiro. A
compreensão de que se deve investir no idoso saudável, mesmo aquele com doença crônica e
em tratamento - ou seja, a imensa maioria dos idosos da nossa sociedade, e ter ações para
todos os demais são uma visão contemporânea que os gestores da área deveriam aplicar.
Os acontecimentos de doenças crônicas na população idosa são, sem dúvida, de grande
magnitude. Compete-nos conhecer, no entanto, o quanto tais patologias os impedem de
exercer suas atividades rotineiras de forma independente e autônoma. É a diminuição da
capacidade funcional do idoso que o tornará, de alguma forma, dependente de um nível mais
complexo de assistência, ou seja, na concepção do modelo que estamos sugerindo, o fará subir
para um degrau hierarquicamente mais intenso de cuidados.
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Torna-se necessário, em síntese, um modelo de atenção à saúde do idoso que se
pretenda eficiente deve aplicar todos os níveis de cuidado, isto é, possuir um fluxo bem
desenhado de ações de educação, promoção da saúde, prevenção de doenças evitáveis,
postergação de moléstia, cuidado o mais precocemente possível e reabilitação de agravos.
Essa linha de cuidados se inicia na captação, no acolhimento e no monitoramento do
idoso e somente se encerra nos momentos finais da vida, na unidade de cuidados paliativos.
Torna-se necessário sempre frisar que, nessa hierarquização da complexidade das
fragilidades e agravos, a ênfase é conferida aos níveis básicos, com vistas a ofertar condições
de promover um envelhecimento ativo, como mostra de forma icônica a FIGURA 1. “O
envelhecimento da população vira um problema socioeconômico imediato na Europa. No
Brasil, dentro de uma década, será preciso remodelar completamente o sistema de
previdência”.
FIGURA 1 - O Mundo Grisalho
Fonte: www.blogtecnisa.com.br/
2. MÉTODO
O procedimento empregado nesse trabalho foi a pesquisa de consulta bibliográfica, que
segundo FURASTÉ (2008, p. 33): baseia-se no manuseio de obras literárias, sejam elas
impressas ou arquivos digital (capturadas via internet). Deste modo, a pesquisa bibliográfica
revolve em torno de um referencial já publicado, sejam esses livros e artigos científicos.
Segundo, LAKATOS E MARCONI (2001, p. 183), este tipo de pesquisa propicia a análise de
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um tema ou questão, mas que agora adotara novo ponto de vista ou abordagem, atingindo a
novas conclusões. Este artigo é fundamentado na seguinte estrutura: uma introdução e
justificativa a respeito do tema pesquisado devido a sua grande busca por novas informações,
apresentando em seguida a importância do conhecimento, habilidades e competências do ser
humano. Assim como o capital intelectual e os seus modelos de mensuração, que dão valor a
esses novos ativos da empresa, benefícios do incremento de políticas de gestão do
conhecimento nas organizações, práticas adotadas, considerações finais e referências
consultadas. A FIGURA 2 mostra o fluxo seguido no presente trabalho:
FIGURA 2 - fluxo de trabalho
Fonte: autores do artigo
3. SITUAÇÃO BRASILEIRA
Atualmente podemos constatar que em nosso país, de acordo com o IPC-3i, cujo
objetivo é o de medir a taxa de inflação para a nossa população com 60 anos ou mais,
levando-se acima de tudo em consideração renda mensal variável entre 01 e 33 salários
mínimos, veio infelizmente encerrar o ano de 2009 com uma alta significativa de 4,09%, de
acordo com os dados apurados pela Fundação Getúlio Vargas – FGV [portalibre.fgv.br].
Cabe ainda salientar que a taxa registrada e apurada por esta mesma instituição para a
população em geral em 2009 foi de 6,35%, enquanto que em 2008 a mesma girou em torno de
3,95% acarretando, portanto, um aumento significativo de 2,4%, apresentado na FIGURA 3.
FIGURA 3 - Taxas IPC & IPC-3i
Fonte: Fundação Getúlio Vargas – FGV - Brasil
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Cabe frisar que o principal motivo da alta sobre o IPC-3i, principalmente no ano de
2008, foram os gastos realizados com seguro e plano de saúde acumulando neste mesmo
período o valor de 5,15% ocorrendo em 2009 decréscimos de 1,06%, apresentado na
FIGURA 4.
FIGURA 4 - Gastos com seguros e planos, 2008
Fonte: Fundação Getúlio Vargas – FGV - Brasil
Ao analisarmos a FIGURA 5 percebe-se que a situação esta fora de controle, pois
tende a se agravar ainda mais porque o envelhecimento da população brasileira tornou-se um
dos principais fatores que por certo acarretará um aumento de despesas com saúde quer seja a
médio e longo prazo, gerando problemas e um futuro significativamente tempestuoso quanto a
se garantir os mesmos serviços de hoje prestados a população brasileira.
FIGURA 5 - Envelhecimento da população – projeção 2000 – 2050
Fontes: IBGE. Marsh Corretora, OCDE e OMS.
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Ao se observar a evolução projetada FIGURA 5, entre o período de 2000 a 2050,
chega-se a conclusão de que estamos passando atualmente de 19 milhões de idosos para 64
milhões, o que corresponde a um acréscimo de 40 milhões a mais num espaço de 40 anos, ou
seja, quase duas vezes o que se constatou como provável em 2010.
“A população brasileira fica mais velha em velocidade maior que a média mundial.
Os dados do estudo do IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, sobre as condições de
vida da população brasileira em 2012, mostram que o índice de envelhecimento do
país subiu. Este índice é calculado a partir da relação entre o número de pessoas de
60 anos ou mais para cada cem pessoas de menos de 15 anos de idade. [...] O
instituto mostrou que 53,6% das pessoas com menos de 25 anos estão concentradas
nas duas menores faixas de renda per capita familiar. Porém, apenas 17,9% dos
idosos de 60 anos ou mais estão nesta faixa de renda familiar. Os técnicos do
instituto estimam que os motivos dessa incidência são as políticas sociais e
previdenciárias que garantem um salário mínimo para os idosos carentes do país o
que interfere forte na rendimento familiar. Porém, o declínio do número dos que
entram no mercado de trabalho interfere na geração de recursos para manter essa
política previdenciária. O grupo de pessoas com até 24 anos de idade na população
brasileira representava 48,2% dos brasileiros em 2001. Em 2010, o mesmo grupo
representou 30,2% do total. O IBGE também pondera que o envelhecimento da
população é muito influenciado pelo recuo na taxa de fecundidade. O Censo de 2010
mostrou que essa taxa era de 1,9 filhos por mulher, a menor da história demográfica
brasileira”. Blog da ESPM (2012).
Na atualidade estamos começando a vislumbrar uma situação insustentável e
complexa, pois os gastos atualmente efetuados com idosos chegam a equivaler a quase seis
vezes as despesas ocorridas com crianças em nosso país, porque este grupo esta entre os
maiores consumidores de produtos e serviços de saúde pública e privada.
Além deste fato outra situação preocupante começa a se concretizar delineando outro
cenário onde os gastos com saúde, com certeza tenderão a crescer de forma acelerada, pois já
se pode constatar conforme estudos, levantamentos e projeções efetuados a conclusão de que
só em 1997 a média de vida girava em torno de 69,3 anos, enquanto que em 2007 chegou-se a
alcançou a expectativa de 72,7 anos e em 2050 espera-se chegar a 81,3 anos, o que com
certeza acarretará um aumento significativo de pessoas como integrantes da terceira idade,
mostrado na FIGURA 6.
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FIGURA 6 - Expectativa de vida população mundial & brasileira
Fontes: IBGE, Mash, Corretora, OCDE e OMS
Como resultante atual tem a multiplicação de exames clínicos, por sinal um dos
principais fatores a estimular a consolidação e ampliação do mercado laboratorial de análise
hoje abrangendo cerca de aproximadamente 15.000 unidades em todo o nosso país.
Esta realidade pode ser facilmente comprovada conforme recentemente se pronunciou
Marcelo Noll Barbosa, presidente do Grupo Dasa1, ao dizer que só nos últimos cinco anos
esta empresa teve de acrescentar cerca de 150 novos exames ao seu portfólio em detrimento
da demanda gerada e progressivamente crescente.
3.1 SITUAÇÕES COMPROMETEDORAS
Se analisarmos a alternativa hoje comum de se utilizar os planos de saúde como forma
alternativa de se garantir fácil atendimento em saúde individual, verificamos que esta variável
esta se tornando quase que impossível de ser concretizada por existir dois quadros agravantes
e significativos na atualidade a serem levados em consideração, ou seja, a inadimplência e o
desemprego.
Em função destas duas variáveis pode-se nitidamente concluir que no atual momento
para muitas famílias brasileiras a alternativa de se utilizar os planos privados de saúde já não
1 Grupo Dasa: empresa de medicina diagnóstica do Brasil.
10
se enquadram dentro de suas prioridades, pois os considerados mais baratos estão acima das
possibilidades de aquisição da maioria em virtude também da defasagem salarial
ora
existente, que por sua vez, já não atende as necessidades básicas da maioria dos trabalhadores
brasileiros, podemos constatar na FIGURA 7.
FIGURA 7 - Aumento de gastos dos planos de saúde
Fonte: Marsh – Administradora de Planos de Saúde Empresariais
Para se ter uma ideia com relação a estes fenômenos cabe salientar que em novembro
de 2009, a inadimplência ficou em 7,8% enquanto que em novembro de 2007, foi de 7,1%.
Outro fator relevante se refere ao Sistema de Informações de Crédito do Banco Central
ao demonstrar que em junho de 2009, conforme últimos dados disponibilizados antes do
agravamento da crise, que cerca de 16,76 milhões de pessoas em nosso país, neste período,
ficaram com dívidas bancárias acima de R$ 5.000,00.
Já os dados apurados referente a junho de 2007 nos demonstraram que o número de
pessoas com dívidas altas absorvia na ocasião cerca de 13,52 milhões de pessoas.
Comparando estes dados com o mês de junho de 2009, pode-se constatar na FIGURA 8 que o
endividamento teve um crescimento em torno de 19,3%.
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FIGURA 8 - Crescimento do endividamento da população
Fonte: SERASA - 2009
Ao se levar em consideração as dívidas contraídas com cartões de crédito e financeiras
ficou comprovado que as mesmas se concretizaram em torno de 35,9%, isto apenas referente
ao período de janeiro a dezembro de 2009 enquanto que o acumulado de 2008, conforme
apuração, ficou em torno de 33,7%, ocorrendo portanto um acréscimo de 2,2%.
Neste mesmo período também se constatou, de acordo FIGURA 9, que os cheques
sem fundos, tiveram como representatividade 17,2%, apresentando o valor médio de R$
1.412,19, enquanto que as dívidas com os bancos atingiram o patamar de 19%. Já os títulos
protestados passaram a lideraram o ranking de representatividade da inadimplência
alcançando 41,5%, tendo como valor médio R$ 1.764,70.
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FIGURA 9 - Dívidas com Banco
Fonte: SERASA – Almeida, C.H.
Com referência as pessoas jurídicas as mesmas passaram de 4,4% em dezembro de
2008 para 4,6% em janeiro de 2009, conforme FIGURA 10, apresentando 0,2% de acréscimo
demonstrando que esta tendência continua a crescer tendo em vista o atual cenário
econômico-financeiro internacional que começa a promover forte influencia em nossa
economia.
FIGURA 10 - Inadimplência 2008 – 2009
Fonte: SERASA – Almeida, C.H.
13
”A Serasa Experian é líder na América Latina em serviços de informações para
apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para
todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo
às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado
brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da
Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde online/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e
indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio. É a maior
Autoridade Certificadora do Brasil, provendo todos os tipos de certificados digitais e
soluções customizadas para utilização da tecnologia de certificação digital e de
Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), tornando os negócios mais seguros, ágeis e
rentáveis...orientada para soluções inovadoras em informações para crédito,
marketing e negócios, a Serasa Experian vem contribuindo para a transformação do
mercado de soluções de informação, com a incorporação contínua dos mais
avançados recursos de inteligência e tecnologia”. www.serasaexperian.com.br
3.2 DÍVIDA APURADA NO PERÍODO 2008 - 2009
Ainda em relação ao ano de 2007, conforme demonstrado na FIGURA 11, em relação
à saúde pôde constatar que no Brasil ocorreu um gasto significativo envolvendo pacientes do
sistema privado em função de atendimento executados absorvendo um volume de 40 milhões
de pessoas gerando em contra partida um desembolso equivalente a 43% ou seja, 94,17
milhões de reais enquanto que o setor público, em função de 219 milhões no total despendido
para tal fim, arcou com 57%,ou seja, 124,83 milhões.
FIGURA 11 - Gastos efetuados pelos setores de saúde privado e público
Fonte: IBGE, Marsch Corretora, OCDE e OMS.
14
A seguir, a FIGURA 12 mostra a comparação das médias de gastos anuais apurados
em relação aos planos privados e ao SUS.
FIGURA 12 - Média dos gastos anuais – planos privados & SUS
Fontes: IBGE, Marsh Coretora, OCDE e OMS
Na FIGURA 13 temos também a comparação entre os gastos efetuados em proporção
ao PIB no Brasil abrangendo o período de 1995 – 2007.
FIGURA 13 - Gastos no Brasil em proporção do PIB
Fontes: IBGE, Marsh Corretora, OCDE e OMS
“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um órgão que identifica e
analisa o território brasileiro, contabiliza a população do país e mostra a evolução da
economia por meio do trabalho e da produção das pessoas. Reúne também
informações sobre o modo de vida dos cidadãos no Brasil”. (PORTAL BRASIL,
2010).
Já na FIGURA 14 nos depararmos com os indicadores referentes à inflação e a
variação de custo médico-hospitalar referente ao período de dezembro/2007, julho/2008 e
fevereiro/2009, constatamos a seguinte realidade expressa no gráfico abaixo:
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FIGURA 14 - Indicadores inflação & variação de custo médico hospitalar
Fonte: SERASA – Almeida, C.H.
Outro fator que passou a nos afligir atualmente é a de que temos de conviver com uma
situação extremamente complexa em função de que as empresas voltadas ao setor saúde são
severamente reguladas pela ANS, cuja missão primordial é a de mediar um grave conflito
prevalecente entre interesses que envolvem o paciente que almeja obter a seu favor as
conquistas já consolidadas da medicina, onde o médico indica procedimentos obrigando assim
os planos de saúde a pagarem a conta hospitalar tendo ao mesmo tempo o compromisso de
zelarem pelos seus equilíbrios financeiros.
Desta maneira, conforme estipulado por lei, passam a assumir a responsabilidade de
arcarem e cobrirem uma extensa gama de novos procedimentos e exames gerando em função
desta incomoda situação o aumentar gradual de seus preços devido aos novos custos
contraídos.
Outra agravante a ser levada em consideração, diante do acima exposto, é o risco que a
ANS corre, caso venha a exagerar na regulamentação, pois pode ocasionar o estrangulamento
do atual processo em vigor acarretando desta forma o expulsar de muita gente dos planos de
saúde, gerando assim uma maior sobrecarga ao nosso já debilitado SUS.
“A consolidação do SUS tem enfrentado um conjunto de desafios, tendo em vista o
contexto sócio-político-econômico em que se inserem as organizações públicas de
saúde no Brasil. Nos últimos anos, a garantia do direito à saúde a partir de um
sistema nacional público e de qualidade, viabilizado através do acesso universal e da
atenção integral e equânime, tem encontrado limites de possibilidade, este se
configurando, na prática, de forma semelhante aos sistemas baseados em modelos
segmentados. Tais limites se relacionam não só à diversidade demográfica, social,
política e cultural de um país de dimensões continentais, mas também os
estabelecidos pela economia globalizada e pela forte capacidade indutora das
políticas neoliberais presentes no cenário internacional”. (GUIZARD, F.i L.;
CUNHA, M. L. S., 2012).
16
Em síntese: “Quanto mais regulação dentro de suas premissas em favor do cliente em
detrimento de planos de saúde, com certeza teremos menos indivíduos em condições de optar
e pagar pelos mesmos.”.
Diante deste fato obrigatoriamente a sociedade passa a desembolsar mais para que
possa usufruir de um atendimento expressivo centrado numa saúde coerente e de boa
qualidade.
Atualmente em decorrência da alta demanda de procura por atendimento público em
nosso país, o Ministério da Saúde – MS, por questão de pressão, esta procurando se adequar a
esta nova realidade promovendo a criação de um grupo composto de especialistas com a
difícil tarefa de analisar drogas e tipos de tratamentos novos que terão de serem acobertados
pelo SUS, forçando desta forma a maioria dos planos privados de saúde também a se
ingressarem nesta questão já que terão de se adequarem a uma nova política de saúde como
forma de se sustentarem a longo prazo no atual cenário brasileiro. A TABELA 1 especifica
claramente o crescimento que vem ocorrendo na área de saúde.
TABELA 1: Crescimento na área de saúde
Fontes: Anahp, Abimo, IMS e ANS
Outro fator relevante que se tem de levar em consideração é que se chegou à
conclusão de que cerca de 70% dos consumidores de planos de saúde se concentram em duas
categorias, a saber:
o Funcionários de empresas que recebem o plano de saúde como parte de beneficio;
o Profissionais em geral que adquirem pacotes através de associações de classe.
Em detrimento desta situação, que já se consolida junto às empresas privadas em
nosso país, podemos observar, conforme FIGURA 15, que o cenário quanto à
responsabilidade de se arcar com a despesa referente os planos de assistência médica que esta
migrando do caixa das empresas para o bolso dos seus funcionários.
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FIGURA 15 - Despesas planos de saúde das empresas & funcionários
Fonte: Towers Watson Consultoria, 2009
Já os trabalhadores considerados informais, integrantes das classes C e D infelizmente
estão fora desse mercado ora ativo e em fase crescente. A FIGURA 16 mostra a analise
referente a gastos comprovados com saúde ocorridos em 2007.
FIGURA 16 - Gastos com saúde, 2007
Fonte IBGE - 2007
4. ANALISE COMPARATIVA DE GASTOS NACIONAL E INTERNACIONAL
Em comparação com a postura internacional de 2009, de acordo FIGURA 17,
podemos notar que o Brasil ainda gasta muito pouco, pois, em relação ao PIB os atuais
investimentos efetuados em nome da saúde em toda a sua extensão chega somente a casa de
7,5%, por sinal muito pouco se levarmos em consideração a média global atualmente
apurada que gira em torno de 9,0%.
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FIGURA 17 - Gasto nacional e internacional em relação ao PIB
Fontes: IBGE, Marsh Corretora, OCDE e OMS
Se for levado em consideração o valor absoluto podemos constatar que a diferença
torna-se ainda maior, pois o nosso gasto per capita realizado atualmente é inferior a muitos
países como, por exemplo: Chile, Argentina, México, Rússia, África do Sul e tantos outros,
demonstrado na FIGURA 18.
FIGURA 18 - Comparação de gasto per capita no Brasil e outros países selecionados
Fontes IBGE, Marsh Corretora, OCDE e OMS
4.1 COMPARAÇÃO DE GASTOS ENTRE A DÉCADA DE 60 E O ANO DE 2007
A FIGURA 19 demonstra que o país que menos investiu em saúde em 2007, Irlanda, teve
suas despesas cerca de 40% a mais do que o Canadá, país que mais gastou na década de 60.
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FIGURA 19 - Gastos com saúde na década de 60 & ano de 2007
Fonte: IBGE, Marsh Corretora, OCDE e OMS
Este acréscimo apurado não é significativo, pois ainda predomina uma grande
defasagem, tanto em relação à demanda que existia na década de 60, como a que se manifesta
atualmente no cenário mundial. Podemos afirmar que nos países europeus a percentagem dos
gastos públicos em relação aos gastos totais tem valores que variam da ordem de 60%
(mínimo) a 85% (máximo).
Na FIGURA 20 referente ao ano de 2004, pode-se constatar que nos paises europeus
ora mencionados, a cobertura efetuada em saúde pelos sistemas de serviços públicos
oferecidos as suas populações abrangeram quase que 100%.
FIGURA 20 - Gastos com saúde dos serviços públicos nos países europeus
Fontes: OECD Health, OMS
A Holanda foi à única exceção, com 62,1%
20
É bom frisar que atualmente na Inglaterra e também no Canadá, o governo destes
países efetuam pagamentos aos hospitais e clínicas tendo como base para ressarcir gastos e
procedimentos efetuados junto as unidades de atendimento, indicadores de saúde referentes
aos pacientes atendidos como também os da população em geral viabilizando desta forma
total coerência com relação as despesas pagas evitando desta maneira o não comprometer
suas receitas.
Cabe ressaltar ainda que os hospitais ingleses jamais se deram ao vicio de serem
construídos de forma luxuosa como já vem ocorrendo há muito tempo não só no Brasil como
também já se tornou praxe comum nos Estados Unidos.
E mais, a ênfase praticada na Inglaterra se apóia integralmente no atendimento básico,
procurando limitar propositalmente, tanto a pacientes como médicos, a liberdade de escolha
como forma de manter equilíbrio financeiro.
Isto somente é possível devido a prática constante de uma política de saúde austera
apoiada nos serviços prestados pelas clinicas gerais de bairros onde pacientes sem gravidade
são atendidos evitando-se desta maneira que os mesmos venham a utilizar e sobrecarregar os
hospitais ingleses, que por sinal são estruturas caras voltadas
unicamente a pratica de
atendimentos complexos e onerosos.
Em função desta política de saúde já adotada há muito tempo, pode-se concluir que os
ingleses gastam menos do que os Estados Unidos em todos os sentidos, como também são
capazes de se apropriarem e demonstrarem melhores indicadores, além de oferecer a sua
população serviços e atendimento universal.
Podemos verificar na FIGURA 21 a situação do mercado de saúde privada no mundo,
somente com relação ao mês de novembro de 2009, em função dos seis maiores investidores.
FIGURA 21 - Mercado de saúde privada no mundo, Nov./2009
21
Fontes: Anahp, Abimo, IMS Health e ANS
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1. REFORMA DA SAÚDE NO BRASIL: ORDEM DO DIA
Em virtude do aumento considerável e comprovado dos gastos com saúde, tanto
públicos como privados, chega-se a conclusão de que obter controle sobre os mesmos passou
a representar um desafio tanto nacional como internacional.
O certo é que em nosso país ainda não fomos capazes de definir o que realmente
queremos, pois a nossa atual Constituição Federal garante a toda população brasileira um
atendimento gratuito e universal, conforme dispõe o art. 196 que diz: “a saúde é direito de
todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, sendo que ainda não existem
meios concretos que tornem esta realidade verdadeira e absoluta.
Ainda não se pode proporcionar, apesar do aumento de recursos ora em vigor,
melhorias significativas e condições favoráveis em matéria de saúde a todos os cidadãos
brasileiros. Assim sendo, ficamos, em detrimento das premissas constitucionais relacionadas à
saúde impotentes, sem soluções eficientes e eficazes relativas às seguintes três questões
básicas e obrigatórias a serem respondidas:
Em relação a cada doença e seu estágio diagnosticado até que ponto deve-se investir
em seu tratamento e acompanhamento?Deveremos investir mais em pacientes com mais de 60
anos portadores de hemodiálise ou priorizar transplantes renais em indivíduos com até 50
anos de idade?Em relação a procedimentos e medicamentos como devem ser padronizados e
utilizados em cada caso concretamente diagnosticado em relação a pacientes?
Estas averiguações se fazem importantes devido ao fato de que se torna a cada dia que
passa necessário se definir prioridades relacionadas à saúde como um todo. Também se torna
evidente, necessário e prioritário se saber ao certo quanto custa cada medicamento dispensado
e procedimentos efetuados. Em primeiro lugar qual é o real benéfico proporcionado ao
cidadão.
22
Deve-se averiguar quem são os responsáveis pela manutenção e administração dos
serviços em saúde ora praticados em nosso país junto nossa população, levando-se em conta
que é necessário se gastar melhor, sem promover desperdícios e perdas.
Torna-se necessário promover uma séria mudança na maneira de se remunerar todos
os profissionais de saúde, bem como em relação aos prestadores de serviços em saúde
objetivando se alcançar melhoria de resultados e não simplesmente ficarmos voltados aos
velhos procedimentos antiquados e obsoletos ainda em vigor e comumente praticados dentro
de nossas fronteiras.
Segundo Lottenberg (2012) "É preciso estarmos preparados para encontrarmos
respostas que desonerem o sistema de saúde”.
Para se exemplificar o acima exposto, como realidade cotidiana em nosso país,
podemos destacar a seguinte situação corriqueira onde ainda prevalece a mentalidade e o
grande paradigma de que quanto mais exames um laboratório for capaz de executar em nome
da saúde, financeiramente mais em troca receberá, sendo que esta situação em seu contexto
final gera, conforme já se pronunciou recentemente Lottenberg, aquilo que se pode definir
como sendo o famoso “desperdício”.
Portanto, como já é de conhecimento e necessidade comprovada, torna-se prioridade
se pensar em promover uma mudança radical em relação esta situação, sendo que a mesma,
para ser implantada, exige, sobretudo eficiência e eficácia de gestão quanto a real apuração de
custos, como também envolve operacionalidade despendida visando consolidar e agregar
informações confiáveis e essenciais relativas a todos os pacientes atendidos.
Para tanto temos de levar em consideração que atualmente, conforme podemos
constatar junto a varias publicações inerente à saúde, que o mercado brasileiro de saúde se
tornou grande demais, pois, já chegamos à marca de sermos o sexto maior do mundo. E mais,
conforme apuração já efetuada envolvendo os últimos cinco anos constatou-se que a receita
inerente aos 30 maiores hospitais privados brasileiros duplicou em valor.
Apurou-se que a venda interna de medicamentos cresceu aproximadamente em quase
80%, sendo que o faturamento liquido das empresas ligadas aos planos de saúde aumentaram
em aproximadamente 111% determinando novo recorde nacional. É bom salientar que no
atual momento chegamos ao marco de sermos o nono maior consumidor de medicamentos
deste planeta com objetivos e metas a alcançar nos próximos quatro anos a sétima posição
mundial.
23
Outro fator relevante e digno de consideração foi o aumento e crescimento da renda
familiar e de postos de trabalho disponibilizados no Brasil nestes últimos tempos conforme
pesquisas já evidenciadas e comentadas pela mídia em geral, contribuindo assim
positivamente para o concretizar desta situação.
Enfim, o problema com relação à saúde ora praticada no pais é com certeza
estruturalmente responsabilidade de toda a nossa sociedade pelo motivo de que quem
realmente financia a saúde de forma geral é o cidadão brasileiro, seja pagando plano privado,
seja pagando impostos.
Com certeza, dia menos dia, nos cidadãos brasileiros teremos de enfrentar e resolver
graves conflitos inerentes à escassez de recursos em saúde via orçamento, contra uma
demanda crescente e volumosa forçando amplamente revermos valores existentes e leis
outrora redigidas em função de que a nossa constituição, como é de conhecimento de todos,
foi escrita numa época em que jamais se sonharia ou se imaginaria que a saúde seria vista
como fator de mercado, empresas e ramo de negócio.
Infelizmente este tempo este bastante distanciado da atual realidade em que vivemos
por ser herança política gerada no passado, tornando-se obrigatório no agora se praticar
reformas sem precedentes no campo da saúde.
Isto se deve ao fato de que já começa a se delinear no horizonte uma nova ordem do
dia que forçosamente tornará obrigatório se promover a apuração real de custos hoje
praticados em saúde no país por estarem os mesmos cada vez mais altos contribuindo
significativamente em todos os sentidos para que haja a queda de qualidade em matéria de
saúde disponibilizada e prestada a nossa população.
Sendo assim é preciso reduzir custos com coerência e sensatez além de se propor e
desenhar um novo modelo de saúde pública a ser praticada em nosso país de forma que seja
plenamente satisfatória baseada em valor expressivo ao paciente como meio de se dar suporte
e musculatura ao próprio sistema, com também definitivamente se concretizar mudanças
significativas e produtivas na estrutura que envolve o atual sistema de saúde.
Somente agindo desta forma é que poderemos oferecer tratamento digno integrado e
especializado a todos os pacientes apoiados na redução real e compatível de custos sem
comprometer a qualidade dos serviços ora prestados em saúde, tendo como suporte a
tecnologia da informação, cujo beneficio proporcionado se resume basicamente no aumento
da capacidade de mensuração, isto é, de gerar dados estatísticos e informações
24
complementares condizentes com a realidade, plenamente confiáveis para que haja o correto
planejamento em todas as frentes tanto a curto, médio ou longo prazo.
“As transferências públicas no Brasil têm sido muito eficazes para reduzir a pobreza
e a desigualdade, em particular para a maioria da população mais velha. No entanto,
isso foi alcançado a um custo elevado. Como desejamos a manutenção e ampliação
desta prosperidade, e sabemos que o envelhecimento populacional continuará a
pressionar os sistemas sociais, ao defender modelos de saúde que tenham foco na
prevenção e no monitoramento ao longo do curso de vida, estamos expressando que
sabemos que as definições no momento atual são escolhas críticas, com
consequências particularmente cruciais para os grupos vulneráveis e para a
perspectiva de crescimento do país. Esta dimensão ampla é fundamental para realçar
de modo categórico que, para se tornar factível e para que haja saúde para todos com
qualidade, quer no setor público, quer no privado, é necessário mudar a lógica do
modelo do período pregresso, quando as doenças eram agudas e a população morria
cedo. O Brasil mudou, e os tempos são outros. A transição epidemiológica ocorreu e
o atual padrão de doença é majoritariamente de doenças crônicas não-transmissíveis,
do mesmo modo que ocorreu a transição demográfica e esta demonstra que o Brasil
é um país jovem de cabelos brancos”. (VERAS, R. P., 2011, v.14, n.4).
Portanto torna-se prioridade neste momento mudar radicalmente a estrutura atual do
sistema de saúde ora vigente no Brasil, que por sua vez é uma missão bastante ousada e
desafiadora, pois, em seu conteúdo não envolve somente apenas fatores relacionados à saúde
ou a própria econômicos em si.
Segundo Dr. Lottenberg (2012) Temos que discutir o conceito da terminalidade da
vida e tentar aproximar a morte anatômica da morte fisiológica. Ele abordou em sua
palestra “O Futuro da Saúde Tecnologia e/ou Humanização” proferida pela Câmara
Brasil Israel de Comércio e Indústria, a importância da inovação e da criatividade no
gerenciamento de recursos finitos, políticas públicas de saúde, alternativas
tecnológicas para qualidade e sustentabilidade, medicina personalizada para evitar
exames desnecessários, convergência tecnológica, envelhecimento da população e
aumento da expectativa de vida. Além disso, apontou que a crise econômica pode,
sim, afetar a área de Saúde e que o governo deve dar mais incentivos à indústria
nacional de equipamentos médico-hospitalares. É importante, ainda, segundo ele,
que os profissionais da saúde tenham conhecimento de governança e trabalho em
equipe, encarando o futuro do segmento de forma diferente: com ética voltada ao
interesse do próximo. Médico, que também atua como vice-presidente do Conselho
Deliberativo da Câmara Brasil Israel e é presidente da Confederação Israelita do
Brasil, falou, ainda, sobre a importância dos investimentos no ensino básico e em
pesquisa e desenvolvimento (P&D), citando Israel como referência, já que este país
investe 4,3% do seu PIB em P&D, em comparação com o Brasil, que investe apenas
1,2%.
Albert Einstein apud Dr. Lottenberg: “Vivemos tempos difíceis, onde é mais fácil
quebrar um átomo do que quebrar um preconceito”.
5.2. SAÚDE INTERNACIONAL
A Aplicação de conhecimentos e recursos resulta hiatos de saúde injustificáveis entre
ricos e pobres, seja dentro ou entre países. Garantir que os benefícios do progresso técnico e
25
científico sejam compartilhados com rapidez e eficácia em uma escala global talvez seja o
maior desafio de todos.
Os investimentos em saúde no mundo estão diretamente relacionados de cada país.
Assim, as decisões políticas em nível de arrecadação fiscal (quando o sistema depende de
recursos previdenciários) alteram o volume de recursos destinados ao setor. O maior ou
menor grau de influência nos recursos da saúde depende principalmente de quais as fontes de
financiamento do setor.
Os recursos desafiantes a saúde são administrados por diferentes órgãos do setor
público, o número de órgãos responsáveis pelo financiamento de ações e serviços de saúde de
políticas desenvolvidas em cada país.
7. REFERÊNCIAS
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prestadores para melhoria da qualidade de equipamentos
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hospitalares e de laboratórios”. Disponível em:
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26
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