CONDIÇÕES CRÔNICAS: PESQUISA DOCUMENTAL SOBRE AS PUBLICAÇÕES DA OMS1 Camila de Oliveira Ribeiro2, Laura Filomena Santos de Araújo3, Marilene Hiller4, Roseney Bellato5 Este estudo abarca as Diretrizes Oficiais em saúde que direcionam a atenção às doenças-condições crônicas publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Tal organização instituiu, em 2003, o conceito “condições crônicas” como uma nova e abrangente definição que abarca problemas de saúde que persistem no tempo e têm, em comum, a necessidade de certo nível de cuidados permanentes e, assim sendo, requer gerenciamento efetivo e eficaz pelos sistemas de saúde. Propõe, assim, o modelo “Cuidados Inovadores para Condições Crônicas” como modo de organizar os serviços de saúde em escala mundial. O objetivo deste estudo foi elencar a produção oficial que trata das doenças-condições crônicas pela OMS, evidenciando seu foco de atenção. Trata-se de pesquisa documental. Acessamos tal produção no site da OMS, no campo “busca avançada” com o termo “condição crônica". Resultou um total de 1190 documentos. Para análise utilizamos uma tabela com número de ordem, datação da publicação, autoria, título, destinação/público-alvo, termo empregado, foco da diretriz e observações pelo pesquisador. Os primeiros resultados evidenciam uma enormidade de documentos que, geralmente, tratam de algum agravo prevalente em determinada população, sem referência ao modelo acima proposto; outras vezes, ainda utilizam o termo "doença crônica", o que pode evidenciar um retrocesso no próprio discurso da OMS em relação à abordagem mais ampla e inovadora de 2003. Passados dez anos da instituição do conceito de “condições crônicas”, ainda há descompasso em relação às diretrizes da própria OMS, ao abarcarem a clássica divisão das doenças entre transmissíveis e não transmissíveis, mostrando pouca aderência à proposta de modelo. É necessário discutir acerca do modelo de cuidado na condição crônica, dada sua aderência à longitudinalidade com vistas à Integralidade. Estudo vinculado à pesquisa matricial “As Instituições de Saúde e do Poder Judiciário como mediadores na efetivação do direito pátrio em saúde: análise de itinerários terapêuticos de pessoas/famílias no SUS/MT” 2 Aluna de Graduação em Enfermagem pela Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (FAEN/UFMT). Membro do Grupo de Pesquisa Enfermagem, Saúde e Cidadania (GPESC). Email: [email protected] 3 Orientadora. Doutora em Enfermagem e docente da FAEN/UFMT. Líder do GPESC. E-mail: [email protected] 4 Co-orientadora. Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela FAEN/UFMT. Membro do GPESC. E-mail: [email protected] 5 Co-orientadora. Doutora em Enfermagem e docente da FAEN/UFMT. Membro do GPESC. Email: [email protected] 1 310