Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2013
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, firmado em 01/07/2013
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a Bass
Elevadores Ltda - EPP, CNPJ 03.949.258/0001-27; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador monta cargas
instalado entre o pavimento térreo e o 1º andar do edifício sede do
Corenp/SP, com fornecimento de peças; Processo: Pregão Presencial
nº 049/2010; Vigência prorrogada por 12 meses: de 05/07/2013 a
04/07/2014; Dotação Orçamentária: 3.1.32.09; Valor total: R$
6.633,60.
Espécie: Quinto termo aditivo ao primeiro contrato de locação de
veículos e ao fornecimento parcial de serviços de motorista, vinculado ao Pregão Presencial nº. 064/2009, firmado em 27/06/2013
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e GB Bariri
Serviços Gerais Ltda.; CNPJ 54.038.583/0001-79; Objeto do aditamento: prorrogação da vigência contratual pelo período de
01/08/2013 a 06/10/2013; valor R$ 27.144,61. Elemento de despesa:
3.1.32.03.
Espécie: Décimo terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de locação de veículos e ao fornecimento parcial de serviços
de motorista, vinculado ao Pregão Presencial nº. 022/2008, firmado
em 27/06/2013 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo e GB Bariri Serviços Gerais Ltda., CNPJ 54.038.583/0001-79;
Objeto do aditamento: prorrogação da vigência contratual: de
08/07//2013 a 07/10/2013; Valor: R$ 245.043,96; Elemento de despesa: 3.1.32.03.
Espécie: Segundo termo aditivo ao segundo contrato de locação de
veículos e ao fornecimento parcial de serviços de motorista, vinculado ao Pregão Presencial nº. 064/2009, firmado em 27/06/2013
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e GB Bariri
Serviços Gerais Ltda.; CNPJ 54.038.583/0001-79; Objeto do aditamento: prorrogação da vigência contratual pelo período de
01/08/2013 a 06/10/2013; valor R$ 8.162,00. Elemento de despesa:
3.1.32.03.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e Maciel Auditores Independentes SS ESPÉCIE:
Termo de Contrato. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em auditoria independente para este
Crea-CE ORIGEM: Processo n.º2013.05221. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. NÚMERO E DATA DO EMPENHO:
423 emitido em 13/5/2013.VALOR: R$ 11.780,00 VIGENCIA:
20/06/2013 a 31/12/2013 SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil
Victor César da Frota Pinto - Presidente e Roger Maciel de Olveira Contratada.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e P& G Comércio e serviços de móveis LTDA EPP ESPÉCIE: Termo de Contrato. RESUMO DO OBJETO DO
CONTRATO: Aquisição de imobiliário para o plenário do CREA/CE
ORIGEM: Processo n.º201311414. ELEMENTO DE DESPESA:
6.2.2.1.1.02.01.03.001 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 583 emitido em 24/06/2013. VALOR: R$ 101.099,00 VIGENCIA: 45 dias .
SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César da Frota
Pinto - Presidente e Tobias Sydrião Ferreira Neto- Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e HG Serviços. ESPÉCIE: Convênio. RESUMO
DO OBJETO DO CONVÊNIO: Oferecer os serviços de domicílio
fiscal, modalidade própria de escritórios virtuais, permitindo aos funcionários do CREA/CE e profissionais registrados a utilização do
endereço do HG Office ORIGEM: Processo n.º 201308096 .SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César da Frota Pinto
- Presidente e Aída Andrade de Girão e Silva - Diretora HGF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 021/2012; Contratada: FAGUNDES & PAGANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Objeto: Assessoria, consultoria e representação jurídica para o Crea-ES
na cidade de Brasília-DF; Valor mensal: R$6.400,00; Vigência:
02/07/2013 a 01/07/2014.
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ISSN 1677-7069
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 33868/2013
O CREA-ES comunica a ratificação por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, da empresa SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.305.785/0001-24, para locação de espaço para realização
do III Congresso Brasileiro de Heveicultura, no valor total de R$
12.150,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 6/2013, Pregão Eletrônico por
Registro de Preços n.º 2/2013, Licitação n.º16/2013, Processo Administrativo n.º 2013.4.00268. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de pintura. Data da vigência: 27/06/2013 à
27/06/2014. Empresas vencedoras: COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA-ME, CNPJ N.
09.119.542/0001-52, para os itens: 1, 3, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16,
19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26, com os respectivos valores unitários de:
R$ 290,50; R$ 98,78; R$ 270,73; R$ 67,56; R$ 45,79; R$ 45,80; R$
5,55; R$ 1,76; R$ 2,10; R$ 6,00; R$ 1,10; R$ 4,43; R$ 4,50; R$ 5,60;
R$ 6,00; R$ 3,15 e R$ 0,88. EMPLOY COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP, CNPJ N. 10.974.412/0001-86, para os itens: 2, 4 e 7,
com os respectivos valores unitários de: R$ 54,00; R$ 197,00 e R$
26,29. AZEREDO COMÉRCIO E SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO
CIVIL-ME, CNPJ N. 11.672.825/0001-79, para os itens: 10, 13, 17,
18 e 23, com os respectivos valores unitários de: R$ 3,50; R$ 6,20;
R$ 2,20; R$ 3,40 e R$ 7,00. Fundamento: Lei n.º 10.520/2002, Lei
n.º 8.666/1993, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto n.º 5.450/2005 e
Decreto n.º 7.892/2013.
Vitória, 10 de julho de 2013.
HELDER PAULO CARNIELLI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso - CREA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
tendo em vista o Concurso Público realizado para provimento de
vagas e cargos do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT e Formação de
Cadastro de Reserva, CONVOCA as pessoas aprovadas no Concurso
Público, de acordo com sua conveniência e necessidade, para que se
apresente junto ao CREA, conforme lista abaixo para que surta seus
efeitos jurídicos e legais. Os Convocados deverão apresentar-se na
Sede do Crea, sito à Avenida Rubens de Mendonça, nº 491, Bairro
Araés, Cuiabá, no prazo de 30 dias contados a partir da publicação
deste, munidos dos documentos constantes nos itens 7.5 e 7.6 do
Edital 001/2008 de 07 de julho de 2008, do DOU em 8 de julho de
2008, Seção 3, pag. 125.
1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RONDONÓPOLIS-MT
NEUZI JESUS DE MORAIS
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO N o- 1/2013
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais - CREA- MG em decorrência da execução do Termo de
Cooperação nº16/2012, celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o CREA - MG, torna público edital de chamamento,
para fins de cadastramento e seleção de gestores e técnicos de municípios com menos de 50.000 habitantes, bem como de associações
de municípios e consórcios municipais, para processo de capacitação
e apoio na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico,
em consonância com a Lei Federal n.º 11.445/2007, e Decreto Federal
n.º7.217/2010. O Edital de Chamamento Nº 001/2013 para download
está disponível no sítio http://www.crea-mg.org.br/.
Belo Horizonte-MG, 10 de julho de 2013.
JOBSON NOGUEIRA DE ANDRADE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Trade Comunicação e Marketing SS Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade. DESCONTO: 80% (oitenta
por cento) sobre os custos internos, baseado na tabela de preços do
Sindicato da categoria. HONORÁRIOS: 0,1% (um décimo por cento)
incidentes sobre os custos comprovados de serviços realizados por
fornecedores, referentes à produção e à execução técnica de peças,
campanhas e materiais publicitários, bem como, referentes à pesquisa
de pré-teste e pós-teste, vinculadas à concepção e criação de campanhas, peças e materiais publicitários. VALOR ESTIMADO DO
CONTRATO: R$ 780.000,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Signatários: Adalberto Eschholz
Diniz e Yeda Mara Perry Keinert Diniz.
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A. OBJETO: Fornecimento de
seguro total para o veículo Pálio Placas BCR-1135. VALOR DO
CONTRATO: R$ 293,60. BASE LEGAL: Leis nº 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: 03/07/2013 a 31/12/2013.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Identificação: Convênio Consignado CAIXA - Regime CLT
assinado em 16/05/2013. Partes: CREA-RJ e CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Objeto: Constitui o Convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos empregados do CREA-RJ. Prazo de vigência: Indeterminado. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 alterada pela Lei nº
8.883/1994. Processo: 2013-4-00138.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071100167
EDITAL
PRORROGAÇÃO NA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de
Janeiro - CREA-RJ resolve prorrogar por mais 02 (dois) anos, a
contar de 13/07/2013, a validade do Concurso Público realizado conforme Edital nº 001/2011, publicado no DOU nº 227, de 29/11/2010,
cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU nº 133, de
13/07/2011.
AGOSTINHO GUERREIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n. 320. Fundamento Legal: Art. 23, II c/c 24, II da
Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
manutenção preventiva e corretiva para o elevador da sede. Contratante: CRF/MG. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.. Valor Anual Contratual: R$ 5.400,00.
Espécie: Contrato n. 321. Objeto: Participação no 12º Congresso de
Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 18 a 20 de
julho de 2013, que será realizado no Minascentro, em Belo Horizonte/ MG. Promotor: CRF/MG. Expositora: Expositora do Brasil
Indústria Farmacêutica Ltda. Vigência: 29.05.2013 a 21.07.2013.Valor
Contratual: R$ 6.300,00.
Espécie: Contrato n. 318. Fundamento Legal: Lei Federal nº.
8.666/93/ Lei Federal 10.520/02. Pregão nº. 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de migração do Sistema de Gerenciamento Integrado do CRF/MG e Sistema de Fiscalização Móvel para as plataformas Web e Android. Contratante: CRF/MG. Contratada: Velp
Tecnologia Ltda. Vigência: 28.06.2013 a 27.06.2014. Valor estimado:
R$ 540.000,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato n. 307.1. Objeto: Participação no 12º Congresso de
Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 18 a 20 de
julho de 2013, que será realizado no Minascentro, em Belo Horizonte/ MG. Promotor: CRF/MG. Expositora: Biotécnica Indústria e
Comércio Ltda. Vigência: 30.04.2013 a 21.07.2013.Valor Contratual:
R$ 2.700,00. Conteúdo: Alteração Contratual.
Espécie: Contrato n. 217.1. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei.
8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para a seção Norte de
Minas do CRF/MG. Contratante: CRF/MG. Contratada: Santos Empreendimentos Ltda. Vigência: 31.05.2013 a 30.05.2014. Valor anual
estimado: R$ 12.765,60.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 3 DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO XXVII
Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para
comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Recursos Humanos do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - 8º andar - Bela
Vista - SP, no horário das 9h:00 às 12h:00, para apresentar a documentação necessária para admissão ao emprego e ser submetido ao
exame médico admissíonal , conforme o capítulo XII, da CONTRATAÇÃO, item 06, do edital 01/2011 publicado no DOU em 17 de
outubro de 2011, seção 03, páginas 161 a 172. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do
referido concurso público e a convocação do candidato subseqüente,
conforme item 10, do capítulo XII do edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Emprego
Nome
Inscrição nº Classif.
Escriturário - São Paulo Claudia Regina Teixeira 01.01300-9 18º
Santos Azevedo
Analista de Suporte - Romário Alexandre da Silva 01.02506-6 7º
São Paulo
E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Santa Catarina torna público o resultado final do pregão eletrônico nº
7/2013, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
limpeza para a Sede e Delegacias Regionais do CRMVSC. Empresa
vencedora: Rodroli Serviços LTDA - ME - CNPJ: 04.457.561/000175 - Valor do lote: R$ 45.600,00.
REGINALDO ANTOLIN BONATTI
Presidente do Conselho
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm. nº 43.2012. 1) Cancelar a Adesão do Item 09 da ARP
oriunda do PE nº 051/GAP-BR/2011, do Min. da Defesa/Comando da
Aer/Grupamento de Apoio de Bsb, ref. ao contrato nº 3/2013, celebrado entre o CRM-DF e a empresa High Tech Informática Ltda
ME - CNPJ nº 02.104.469/0001-04, publicado no DOU Nº 33, Seção
3, página 192. Fund. Legal: art. 76 da Lei nº 8.666/93. 2) Retificar o
valor global do contrato. Onde se lê: "R$ 70.880,00", Leia-se: "R$
28.980,00".
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: Estúdio Ignis Informática Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de desenvolvimento de projeto básico
para contratação de serviços de criação e gestão do portal corporativo
do CRN-3
Valor Total: R$ 1.560,00
Fundamento legal: Art. 24, inciso II; Art. 61, § único da Lei de
Licitações
Vigência: 25/06/2013 a 01/07/2013
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 9ª REGIÃO
IRAN AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RETIFICAÇÕES
No Pregão Presencial CRM/ES Nº 006/2013 publicado no
D.O.U. em 28/06/2013 na Seção 3, Página 206. Onde no item 1.1, da
abertura se lê: "do dia 11/07/2013", leia-se: "do dia 23/07/2013" e
onde no item 11.2, "a" da proposta de preço se lê: "razão social
completa da licitante e número do cnpj, que serão os mesmos constantes da documentação do cadastro e da nota fiscal a ser emitida,
caso seja vencedora do certame", leia-se: "nome completo e número
do cpf da licitante". e mais, no item 11.8, exclui-se seu texto editalício, mantendo-se inalterados os demais itens.
No Pregão Presencial CRM/ES Nº 007/2013 publicado no
D.O.U. EM 28/06/2013 na Seção 3, Página 206. Onde no item 1.1 da
abertura se lê: "do dia 11/07/2013", leia-se: "do dia 23/07/2013",
mantendo-se inalterados os demais itens.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2013
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, Softwares e
Prestação de Serviço de Suporte Técnico. Contratada: Solo Network
Brasil Ltda, CNPJ: 00.258.246/0001-68. Valor global R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais). Curitiba, 01 de julho de 2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Prestação de Serviços de treinamento - área de licitação.
Contratada: Licitanews Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
12.384.076/0001-47. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93.
Autorizado em 14/06/2013 por Dilermando Brito Filho - Presidente
do CRQ-IX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato - Pregão Eletrônico nº.
001/2011. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
para fornecimento de Vale Refeição e Alimentação. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A, CNPJ:
69.034.668/0001-56. Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Curitiba, 07 de julho de 2013.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 00672/2013 -Pregão Eletrônico nº 07/2013.
Contrato CRMVSC nº 0014/2013. Contratada: Rodroli Serviços LTDA - ME (CNPJ: 04.457.561/0001-75). Objeto: contratação da prestação de serviços de limpeza para a Sede e Delegacias Regionais do
CRMVSC. Valor Global: R$ 45.6000,00. Valor mensal Sede: R$
2.300,00. Valor mensal por delegacia: R$ 300,00. Dotação Orçamentária
Parecer
Contábil
nº
23/2013
conta:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.025-serviços de limpeza e conservação PJ /
centros de custos: 1.02.02 serviços de terceiros e encargos;
1.02.03.017 chapecó; 1.02.03.018 criciúma; 1.02.03.019 joaçaba;
1.02.03.021 lages; 1.02.03.022 rio do sul. Fiscal do Contrato: Márcio
Senisse. Vigência: 08/07/2013 a 07/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
OBJETO: Convite- Reforma da sede do CRQ-XVI Região - Edital nº
1/2013, disponível na sede das 09h:00 as 17h:00. Endereço : Rua
Presidente Castelo Branco, 599 - Bairro Quilombo - Cuiabá-MT.
Entrega das propostas e abertura dos envelopes dia 17/07/2013 às
15h:00.
Cuiabá-MT, 8 de julho de 2013.
MARCOS ZANCHET
Presidente da Comissão de Licitação
PROCESSO Nº 01067/2013
Objeto: contratação de empresa para manutenção elétrica do veículo
Ford Fiesta placa MFM3524 da frota oficial do CRMVSC lotado no
município de Lages. VALOR TOTAL: R$ 103,47,00 (cento e três
reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: art. 24, II da Lei
8.666/93. Justificativa: art. 24, II da Lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa e Ratificação em 04/06/2013, Moacir Tonet, Presidente do
CRMV-SC. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado de Santa Catarina, CNPJ: 82.513.045/0001-24. Contratado:
Irmãos Neto LTDA, CNPJ 82.856.642/0001-51.
formações Gerais: - As informações sobre o candidato a ser eleito na
Assembleia Geral Extraordinária, indicado pelo acionista controlador,
conforme previstas no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/09 e itens
12.6 a 12.10 do formulário de referência da Companhia, estão sendo
apresentados, nesta data, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais da Comissão de Valores Mobiliários (o "Sistema
IPE"), nos termos do artigo 6º da referida Instrução, e encontram-se à
disposição dos acionistas da Companhia, na sede social da Companhia, e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de
Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - A cópia do estatuto social
com as alterações propostas em destaque, assim como o relatório
detalhando a origem e justificativa das alterações propostas, exigidos
pelo artigo 11 da Instrução CVM nº 481/09 estão sendo apresentados,
nesta data, à Comissão de Valores Mobiliários, por meio do Sistema
IPE, nos termos do Artigo 6º da referida Instrução, e encontram-se à
disposição dos Acionistas da Companhia, na sede social da Companhia, e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de
Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - Os acionistas, ou seus representantes legais, deverão comparecer à Assembleia Geral Extraordinária munidos de documentos comprovem sua identidade e titularidade de ações de emissão da Companhia. Além da observância do
artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, em caso de representação do acionista, os instrumentos de mandato devem ter firma
reconhecida do outorgante. Além do instrumento de mandato, no caso
de acionistas pessoas jurídicas ou fundos de investimento devem ser
apresentadas cópias autenticadas dos atos societários (e.g. estatuto
social, contrato social, regulamento) comprovando a representação
legal. - Para fins de melhor organização da Assembleia Geral Extraordinária, a administração solicita aos acionistas que enviem ao
departamento jurídico da Companhia os documentos, que comprovem
a qualidade de acionista e/ou a sua representação legal, com até 48
(quarenta e oito) horas de antecedência da data da realização da
Assembleia Geral Extraordinária. - Para efeito do que dispõe o art.
141 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o art. 3º da
Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, o percentual
mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de
voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).
São Paulo, 10 de julho de 2013
SERGIO SILVA DE FREITAS
Presidente do Conselho de Administração
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ELPIDIO DOS
SANTOS - IES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013/IES
OBJETO: Contratação de serviços especializados de pessoa jurídica
objetivando a RESTAURAÇÃO DA CASA DE OSWALDO CRUZ,
COM CONSTRUÇÃO DE ANEXO, imóvel localizado à Rua Oswaldo Cruz, s/n, na cidade de São Luiz do Paraitinga/SP, através do
CONVÊNIO Nº 752538/2010 IPHAN/IES. Edital: poderá ser retirado
entre os dias 10 a 25 de Julho de 2013 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Domingues de Castro, nº 55 - São Luiz do
Paraitinga/SP. Vistorias: devem ser agendadas no endereço acima ou
pelo tel (12) 3671-1108. Entrega das Propostas: dia 31 de Julho de
2013 das 13h30 às 16h00 no mesmo endereço. Abertura das Propostas: 31 de Julho de 2013 às 17h00 no mesmo endereço. Informação adicional: o edital também poder ser acessado pelo site da
Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
no seguinte endereço eletrônico: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.
São Luiz do Paraitinga, 8 de julho de 2013.
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001026/2013
Objeto: contratação de empresa para aplicação de película nas áreas
envidraçadas do veículo Renault Fluence placa MLL6833 da frota
oficial do CRMVSC. VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta
reais). Fundamento Legal: art. 24, II da Lei 8.666/93. Justificativa:
art. 24, II da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa e Ratificação em
27/05/2013, Moacir Tonet, Presidente do CRMV-SC. Contratante:
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, CNPJ: 82.513.045/0001-24. Contratado: Jubot comercio e aplicação de películas LTDA-ME, CNPJ: 11.320.180/0001-05.
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2013
Ineditoriais
.
ARTERIS S/A
CNPJ/MF n° 02.919.555/0001-67 - NIRE 35.300.322.746
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Arteris S.A.
("Companhia") a reunirem-se no dia 25 de julho de 2013, às 12:00
horas, em primeira convocação, a fim de deliberarem a respeito da
ordem do dia abaixo. Esclarecemos que, em conformidade com o §2º
do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e
posteriores alterações ("Lei das Sociedades por Ações") a Assembleia
Geral Extraordinária ora convocada será realizada na sede social da
Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Rua Joaquim Floriano, nº 913, 6º andar, Itaim Bibi, CEP 04534013. Ordem do Dia - 1. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social
da Companhia ("Estatuto Social") para aumentar a composição máxima do Conselho de Administração para 11 (onze) membros; e 2.
Deliberar sobre a eleição de 1 (um) novo membro do Conselho de
Administração da Companhia para ocupar a vaga recém aberta. In-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013071100168
O presidente da Associação dos Servidores do Ministério
Público Federal - ASMPF, no uso das atribuições estatutárias, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada no dia 16 de julho de 2013, no auditório do 5° andar,
bloco B, edifício sede da Procuradoria Geral da República, SAF Sul
Quadra 04 Conjunto C - Brasília - DF, às 16h, em primeira chamada,
e 16h30min, em segunda chamada, quando os trabalhos serão iniciados. Os itens da pauta são: 1 - Prestação de contas 2012 e 2 Proposta orçamentária de 2013.
MARCOS RONALDO FREIRE DE ARAÚJO
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2013
A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídica
de direito privado, autorizada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de
1991, e criada pelo Decreto nº 371, de 20 de dezembro de 1991, torna
público realização de processo de seleção pública para o cargo de
Técnico em Segurança do Trabalho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.