Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE
Professor Fabio de Carvalho Couto
Crimes em Espécie II – Unidade Bonsucesso - Noite
1. A convida sua secretária B, de 22 anos, a jantar em sua residência em companhia de mulher e filhos.
Lá chegando, B observa que os familiares de A não se encontram presentes e surpreende-se com
seu convite para que mantenham relações sexuais. B recusa-se, sendo agredida por A, e por ele
possuída em cópula normal, após ter sido espancada. Pergunta-se:
a- que crime ou crimes cometeu A?
b- E se A fosse auxiliado por C e D, ambos homens, a subjugar B, mantendo apenas A conjunção carnal
com B?
c- E se A e D também mantivessem conjunção carnal com B?
d- E se A fosse auxiliado por mulheres?
e- Considerando-se que A antes da conjunção carnal beijou B, acariciando seu corpo todo, teria ele
praticado outro crime?
f-
E se A antes da copula mantivesse coito anal com B?
g- E se A ejaculasse antes de penetrar B, não conseguindo efetivar a penetração?
h- Seria valido o consentimento de B se ela fosse menor de 15 anos? E se fosse menor de 13 anos?
i-
Qual a solução se o espancamento ocasionasse ferimento deformante no rosto de B? e se
ocasionasse apenas leves escoriações?
j-
Qual seria a solução se A praticasse coito anal com sua esposa B, contra sua vontade, na Constância
da sociedade conjugal? Responderia por atentado violento ao pudos (art. 214 do CP).
2. Pelo atual entendimento do STF, pode-se afirmar que os crimes de atentado violento ao pudor e
estupro são:
a- sempre hediondos, na forma simples e qualificada
b- hediondos apenas em sua forma qualificada
c- hediondos apenas quando há violência presumida
d- hediondos apenas quando há violência real
3. Asdrúbal decidiu estuprar Antonieta. Para isso, contou com o auxilio de Marinete, que apontou uma
arma para Antonieta, enquanto Asdrúbal mantinha conjunção carnal. Pergunta-se:
4. Caio, homem casado, mantém conjunção carnal de forma consentida com uma jovem de 13 anos,
tendo conhecimento de sua idade. Pergunta-se:
a) Caio praticou algum crime?
b) Capitule a conduta de Caio:
c) Incide na hipótese o art. 9o. Da lei 8072? Por que?
d) A resposta se alteraria se a jovem com 13 anos não consentisse com a conjunção carnal e Caio
utilizasse de violência ou grave ameaça?
e) E se da violência resultasse lesões corporais de natureza grave?
f)
Qual a espécie de ação penal na hipótese fundamental? Por que?
1
Protegido pela Lei 9.279/1996.
Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE
Professor Fabio de Carvalho Couto
Crimes em Espécie II – Unidade Bonsucesso - Noite
5. Com o surgimento da lei 9099, alguns discutiram a revisão da súmula 608 do STF. Procede tal
discussão? Por que?
6. Caio convida Tício, menor de 13 anos de idade, e com ele mantém coito anal, de forma consentida.
Responda:
a) Qual o crime praticado por Caio?
b) E se Tício usasse de grave ameaça contra o menor? Capitule sua conduta:
7. Caio retirou Simpronia, de sua residência, mediante violência, com o fim de prática de atos
libidinosos. Por ter a mesma oferecido resistência, da violência resultou lesões corporais de natureza
grave, conseguindo Caio levá-la consigo. Capitule a conduta de Caio. Há alguma controvérsia a
respeito?
8. Caio pretende estuprar Simprônea. Com esse intento, ele a imobiliza, mas não consegue domina-la.
Simprônea começa a gritar. Caio, para impedir os gritos, coloca uma blusa sobre seu rosto. No entanto,
Simpronea se sufoca e vem a falecer sem que o estupro esteja consumado. Capitule a conduta de Caio. Há
alguma controvérsia a respeito?
9. E se Tício, amigo de Caio , ficasse fora do quarto, vigiando se alguém iria chegar, para poder avisar Caio, qual
a capitulação da conduta de Caio? Há controvérsia?
10. Simprônia leva sua filha, de 13 anos, para manter relações sexuais com Tício. As relações são consentidas
pela menor e são praticadas diariamente, durante cerca de 30 dias. Pergunta-se:
a) Tício praticou algum crime?
b) Ao acariciar a vítima, durante ou antes do ato sexual, Tício praticou atentado violento ao pudor?
c) Há concurso de crimes?
d) Simprônia praticou algum crime?
e) Incide a causa de aumento de pena do art. 9o. da lei 8072 nos crimes praticados por Tício e
Simprônia?
11.A mulher já prostituída pode ser vítima do crime tipificado no art. 228? Em qual modalidade? Sim, ate
porque há as modalidades facilitar ou impedir que alguém abandone a prostituição.
12.Simprônia foi presa em flagrante, trazendo menores do interior do Estado, com idade de 14 anos,
para se prostituírem na capital, nas ruas de Copacabana. Pergunta-se:
a) qual o crime praticado por Simprônia?
b) E se Simprônia trouxesse as menores para se prostituírem em casa própria que ela mantinha para
esse fim?
2
Protegido pela Lei 9.279/1996.
Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE
Professor Fabio de Carvalho Couto
Crimes em Espécie II – Unidade Bonsucesso - Noite
c) E se a casa tivesse sido alugada à Simprônia por Tício, que sabia a que se destinava o imóvel. Tício
praticaria algum crime?
d) E se a casa se localizasse am zona de baixo meretrício, e fosse devidamente autorizada pelos órgãos
competentes, normalmente fiscalizado, sem oposição de restrições?
e) E se Simprônia fosse sustentada pelo dinheiro ganho pelas prostitutas que viviam na referida casa?
13.Caio alicia mulheres, com promessas econômicas irrecusáveis e as leva para território estrangeiro a
fim de que lá venham a exercer prostituição. Pergunta-se:
a) qual o crime praticado por Caio?
b) E se ele as levasse para outro Estado do Brasil, a resposta se alteraria?
c) E se, na hipótese anterior, ele mantivesse casa de prostituição e se fizesse sustentar pelas prostitutas
que viviam na casa?
14.Caio, diretor de peca teatral, ao ser vaiado no fim da apresentação, mostra as nádegas ao público e
simula uma masturbação. Processado pelo delito do art. 233, interrogado, sustenta que ao mostrar
as nádegas e simular uma masturbação, estava se deliciando com as vaias, não ligando a mínima
para elas. Pergunta-se:
a) Caio deve ser condenado pelo delito em referencia? Por que?
b) A resposta se alteraria se Caio dissesse que quis mostrar suas partes íntimas para a platéia, a fim de
deixa-los constrangidos?
15.Tício foi preso em flagrante ao urinar na rua, perto de uma árvore, foi acusado pelo delito de ato
obsceno. Deve ser acolhida a pretensão ministerial? Não, porque não houve conotação sexual
16.O dono de um sex shop foi processado como incurso nas penas no art. 234, pelo fato de vender
objetos obscenos. Ele deve ser condenado? Justifique?
a) é criminosa a conduta de fazer e colocar à venda em locadoras filme de conteúdo pornográfico? Por
que?
b) e se tais filmes envolverem cenas com crianças ou adolescentes?
17.Caio, casado, contrai novo casamento com Simprônia. Posteriormente, contrai novo casamento com
Tícia. Pergunta-se:
a) Qual (is) o(s) delito(s) praticado por Caio?
b) Considerando-se que Caio declarou a inexistência de impedimento para se casar, ele responderia
também por falsidade ideológica?
c) Mantendo conjunção carnal após o casamento, Caio pratica o crime de adultério?
d) Na hipótese fundamental, quando se iniciam os atos de execução?
e) Haveria alguma conseqüência caso o primeiro casamento de Caio fosse nulo?
3
Protegido pela Lei 9.279/1996.
Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE
Professor Fabio de Carvalho Couto
Crimes em Espécie II – Unidade Bonsucesso - Noite
18.Caio, portador de moléstia grave e transmissível que pode causar dano à saúde do cônjuge, omite
esse fato. Em virtude dessa omissão, Simprônia casa-se com ele. Depois de dois meses, ela descobre
a doença. Pergunta-se:
a) Caio cometeu algum crime?
b) Simprônia pode desde logo tomar alguma providencia penal?
c) Qual o tipo de ação penal?
d) É aplicável o art. 100, par. 4o do CP?
e) E se Caio tivesse omitido, mantendo mero silencio, não quanto à moléstia grave, mas quanto à
impedimento ao casamento?
f)
E se nessa hipótese, ao invés de manter mero silencio, ele tivesse ocultado o impedimento de forma
comissiva?
19.Caio, falsamente, intitula-se juiz de paz e realiza um casamento. Pergunta-se:
a) caio praticou algum crime?
b) E se ele visasse lucro?
c) E se ele não chegasse a realizar o casamento, mas desse inicio à cerimônia?
d) E se ele sequer desse início à cerimônia?
20.Caio, para conseguir manter conjunção carnal com Simprônia, simula um casamento, no qual
simprônia acredita. Responda:
a) caio praticou o delito do art. 239 do CP?
21. Caio começou a namorar simprônia quando ela contava com 3 meses de gravidez, fato que era do
conhecimento de Caio. Quando a criança nasceu, caio a registrou como se fosse seu filho, uma vez
que teve pena da situação da companheira e da criança, que cresceria sem a figura do pai. Caio
praticou algum crime?
22.E se alguns meses após o registro, simprônia morresse e Caio abandonasse a criança em um abrigo
porque não tinha mais condições de sustentá-la, ele responderia pelo crime do art. 242 do CP?
23.Asdrubal, sem justa causa, deixa de prover a subsistência de seu filho João, menor de dezoito anos.
Sabendo que João encontra-se gravemente enfermo, deixa ainda de socorrê-lo. Pergunta-se:
a) Qual o tipo penal praticado por Asdrubal?
b) Há concurso de crimes? Justifique –
4
Protegido pela Lei 9.279/1996.
Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE
Professor Fabio de Carvalho Couto
Crimes em Espécie II – Unidade Bonsucesso - Noite
24.Caio deixou de pagar pensão alimentícia fixada judicialmente, por 3 meses consecutivos. Após ser
denunciado pelo crime de abandono material (art. 244 do CP), quitou os débitos pretéritos.
Responda justificadamente:
a) Houve concurso de crimes? Há controvérsia acerca do assunto?
b) O pagamento dos débitos posteriores teria o condão de extinguir a punibilidade?
c) Prisão civil eventualmente cumprida por Caio impediria a aplicação da sanção penal?
25.Carolina, proporcionou todo o necessário para que sua filha, Pedrita, em idade escolar, frequentasse
as aulas, não conseguindo, no entanto, fazer com que a filha frequentasse as aulas, por se tratar de
adolescente rebelde. Carolina procurou ainda o Conselho Tutelar, mas nada adiantou. Pedrita
efetivamente não frequenta mais a escola. Carolina praticou o crime de abandono intelectual?
Fundamente:
26.Caio permitiu que seu filho, Tício, de 17 anos, frequentasse casa de jogo. Além disso, permitiu que o
menor trabalhasse como garçom em uma casa de prostituição. Pergunta-se:
a) qual ou quais o(s) crime(s) praticado(s) por Caio?
b) E se ao invés de trabalhar como garçom na casa de prostituição, Tício lá trabalhasse, mas se prostituindo,
a resposta se alteraria?
27.Caio e Ana foram casados e dessa união nasceu Junior. Quando o menor contava com 10 anos de
idade, o casal se separou judicialmente. Em ação de posse e guarda, Ana teve julgado procedente
seu pedido de guarda do filho menor. O direito de visitação foi regulamentado por decisão judicial.
Ocorre que Caio, após pegar o filho para passar o fim de semana, se recusou em devolvê-lo.
Pergunta-se:
a) Qual o crime praticado por Caio?
b) E se não houvesse nenhuma decisão judicial regulamentando a guarda do menor?
PERGUNTAS PARA FIXAÇÃO, CONSULTAR AS ANOTAÇÕES DE AULA E A DOUTRINA
1 - O estupro pode ser cometido, em concurso formal, com outro crime? Justifique
2 - Distinga o crime de estupro do crime de atentado violento ao pudor, no tocante aos sujeitos ativos e
passivos.
3 - Qual é a regra geral para a espécie de ação penal, nos casos de crimes sexuais?
4 - Quando se consuma o crime de corrupção de menores (Art. 218)?
5 - Qual é o dolo específico do crime previsto no Art. 227 do C.P.?
6 - Por que o crime de rufianismo (Art. 230) não admite tentativa?
7 - Quando se consuma o crime de bigamia (Art. 235)?
8 - No crime previsto no Art.242 do C.P., quem é sujeito ativo na 1ª conduta?
5
Protegido pela Lei 9.279/1996.
Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE
Professor Fabio de Carvalho Couto
Crimes em Espécie II – Unidade Bonsucesso - Noite
9 - Qual o dolo específico do crime de estupro? Quem é o sujeito ativo deste crime?
10 - Se uma mesma vítima é estuprada, por diversas vezes, ao longo de anos, pelo mesmo autor, Trata-se
de concurso material ou crime continuado?
11 - Cite dois exemplos de crimes considerados hediondos, pela lei específica, dentre os crimes contra a
liberdade sexual.
12 - Em que momento se consuma o crime de estupro?
13 - No crime de atentado violento ao pudor, qual o momento da consumação?
14 - Quem pode ser sujeito passivo no crime de atentado violento ao pudor?
15 - Quem pode ser sujeito passivo no crime de sedução?
16 - No crime de corrupção de menores, previsto no Art. 218 do C.P., quem pode ser sujeito passivo?
Cite exemplo de situação de fato que caracterize a hipótese do Art. 224, alínea C, do C.P.
17 - Quais são as exceções previstas na Lei Penal, nos crimes contra os costumes, em que ação penal será
pública?
18 - Nos crimes contra os costumes, cite duas hipóteses de extinção da punibilidade.
19 - Quem pode ser sujeito passivo do crime previsto no Art. 227 do C.P.?
20 - Qual o dolo específico do crime de mediação para servir à lascívia de outrem?
21 - Como se consuma tal crime (Art. 227)?
22 - Esclareça o que é lenocídio questuário.
23 - Distinga o crime de favorecimento da prostituição (Art. 228) do crime de casa de prostituição (Art. 229)
24 - O crime de rufianismo é habitual ou não? Esclareça.
25 - Como se consuma o crime de tráfico de mulheres?
26 - Dê exemplo de duas situações de fato que tipifiquem o crime de ato obsceno.
27 - Cite uma hipótese de exclusão do crime, em fato que poderia ser tipificado como o previsto no Art. 233
do C.P..
28 - Quem são os sujeitos passivos no crime de bigamia ?
29 - Por que a tentativa no crime previsto no Art.236 é juridicamente impossível?
6
Protegido pela Lei 9.279/1996.