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    2. 
                    

        
MINUTA REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE

        
    






    

        

			                

                    

                        dos deslocamentos internos e, sobretudo, o fato de que, não
                        
                    

                    

                        

                            dos deslocamentos internos e, sobretudo, o fato de que, não
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Requerimento regime de instalação e
                        
                    

                    

                        

                            Requerimento regime de instalação e
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Formulário Técnico
                        
                    

                    

                        

                            Formulário Técnico
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Requerimento – Autorização de Abertura de Negócio
                        
                    

                    

                        

                            Requerimento – Autorização de Abertura de Negócio
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        DECLARAÇÃO DE NÃO DÍVIDA - Câmara Municipal de Pinhel
                        
                    

                    

                        

                            DECLARAÇÃO DE NÃO DÍVIDA - Câmara Municipal de Pinhel
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Cartão Municipal do Idoso
                        
                    

                    

                        

                            Cartão Municipal do Idoso
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Director- Geral das Contribuições e Impostos Rec. nº 81/ A/1993
                        
                    

                    

                        

                            Director- Geral das Contribuições e Impostos Rec. nº 81/ A/1993
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Formulário Pedido de Acesso a Dados constantes do Registo
                        
                    

                    

                        

                            Formulário Pedido de Acesso a Dados constantes do Registo
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        REQUERIMENTO
                        
                    

                    

                        

                            REQUERIMENTO
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Pedido de Prorrogação de Prazo
                        
                    

                    

                        

                            Pedido de Prorrogação de Prazo
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Formulário utilizado para comunicação e pedido de autorização de
                        
                    

                    

                        

                            Formulário utilizado para comunicação e pedido de autorização de
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre Deferido Deferido
                        
                    

                    

                        

                            Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre Deferido Deferido