A CULTURA AFRO-BRASILEIRA E O RACISMO NO CONTEXTO ESCOLAR
EM JUÍNA-MT
Everton
Rodrigues
da
Silva
[email protected]
–
acadêmico
de
Pedagogia/AJES;
Fabiana Macedo de Alcantara – acadêmica e bolsista do Subprojeto de Pedagogia
Pibid/AJES; [email protected]
Ana Leticia de Oliveira – professora e coordenadora de área do Pibid/AJES;
[email protected]
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo ressaltar a importância da cultura afro-brasileira, no
âmbito escolar e investigar nas escolas como a temática está sendo abordada no
cotidiano escolar. Percebe-se nitidamente que a cultura afro vem se destacando, a partir
da Lei 10.639/03 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cultura
afro-brasileira e mesmo os casos de racismo envolvendo essa na educação demonstra-se
nas relações sociais entre alunos, professores e entre si. Essa investigação foi
desenvolvida através da leitura de bibliografias relacionadas aos direitos humanos,
cidadania e cultura afro-brasileira, além de levantamentos de dados junto à escolas
públicas no município de Juína, localizada no noroeste de Mato Grosso, através de
questionários que foram aplicados nessas instituições de ensino. Esse município foi
emancipado em 1982, e hoje dispõe de dez escolas Estaduais e duas Municipais, onde
dez mil discentes são atendidos todos os dias para o ensino e aprendizagem na educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio. As entrevistas foram realizadas nas escolas
com o objetivo de esclarecer como a cultura afro-brasileira está sendo abordada em sala
de aula, pelos professores e alunos e como os casos de racismo se apresentam nesse
contexto. Sendo que as escolas foram escolhidas aleatoriamente, e estão localizadas em
bairros periféricos do município. Percebe-se o despreparo dos profissionais da educação
em trabalhar a temática ou mesmo sua insegurança, desse modo, nota-se ainda a
urgência de uma melhor capacitação dos profissionais da educação para definir e
discutir, além dos aspectos culturais da, o racismo e preconceito. A necessidade de
trabalhar temas ligados à cultura afro-brasileira vem para conscientizar os alunos e a
sociedade a produzir uma visão geral e compreensiva sobre a cultura, e para que estes
tipos de preconceitos sejam extintos nas escolas e os alunos conheçam mais sobre suas
verdadeiras origens.
Palavras chaves: Racismo; Cultura afro-brasileira; Direitos Humanos.
INTRODUÇÃO
Na sociedade que em que vivemos, pode-se perceber que as questões
relacionadas ao racismo e à cultura afro-brasileira ainda têm muito a ser discutidas.
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Enquanto atitudes racistas ainda se mostram comum em nosso cotidiano, o ensino da
cultura trazida ao Brasil pelos africanos continua sendo mal trabalhada nas escolas.
Nesse sentido esse trabalho tem como objetivo ressaltar a importância da
cultura afro-brasileira no âmbito escolar e investigar nas escolas como a temática está
sendo abordada no cotidiano escolar. Igualmente busca compreender a presença do
racismo no ambiente escolar.
Para isso além dos estudos bibliográficos foi realizada uma pesquisa junto à
duas escolas estaduais do município de Juína, Mato Grosso. Essa visava, através de
questionários, compreender a visão dos professores e alunos sobre a temática aqui
discutida.
O processo de colonização de Juína fez com que muitas pessoas de diferentes
regiões do Brasil migrassem para o município em busca de uma melhor qualidade de
vida. Isso fez com que diferentes etnias foram se incorporando na população e nos
hábitos de vida. Consequentemente isso se reflete nos espaços escolares, pois é neste
espaço que criança de diferentes culturas se encontrão.
Por meio da pesquisa realizada com professores e alunos, compreende-se a
importância de trabalhar, por meio da interdisciplinaridade e as questões da cultura
africana no cotidiano escolar. Principalmente sob o enfoque da discriminação,
preconceitos e racismo utilizando a realidade vivida no contexto escolar e na sociedade
local.
CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO CONTEXTO ESCOLAR: A LEI 10.639/03
A História do povo brasileiro é marcada por uma miscigenação de vários
grupos como étnicos, indígenas, europeus e principalmente pelos povos africanos.
Atualmente muito se fala sobre a cultura africana, mas o que pouco se sabe é que foi ela
a que teve mais influência sobre a cultura brasileira (SANTOS, 20--).
Brasil possui a segunda maior população africana, cerca de 50,7% de
afrodescendentes fora do continente de origem, de acordo com o Censo Demográfico
do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse crescimento se deu
desde a chegada dos negros no período colonial, quando eram trazidos ao Brasil durante
a primeira metade do século XVI, para trabalhar como escravos na produção de cana de
açúcar e nas lavouras de café. Isso até 1888 com a abolição da escravatura, o que
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contribui para a gradativa desvalorização do povo africano e seus descendentes ao
longo da história.
Hoje no Brasil cria-se a imagem de um país sem preconceito racial, mas
definha sua população afrodescendente na subjeção de trabalho com a rentabilidade
mais baixa, pois difere sua cor não o seu trabalho.
A escravidão como prática em nosso país é profundamente disfarçada.
Talvez não se venda mais o corpo do negro ou do trabalhador como
outrora, porém, infelizmente, se negocia com a sua identidade,
imputando-lhe uma “carga” de inferioridade e discriminação que fere tanto
quanto a venda de seu corpo. (BOTH, 2006, p.17)
Devem-se ainda salientar a necessidade de conhecermos a história africana que
teve uma vasta importância e contribuição do nosso país para um desenvolvimento de
identidade, que vem buscando a valorização cultural do brasileiro. Com essas enormes
diversidades culturais que os Africanos trouxeram para o Brasil deu-se a origem a
cultura afro-brasileira.
É de extrema importância que as escolas, principalmente de nível fundamental,
implantem em seu currículo escolar a cultura afro-brasileira. Essa temática no cotidiano
escolar é relevante, uma vez que este espaço exerce grande influencia na formação do
sujeito para incluí-lo na sociedade.
Para Ponciano (2011) a cultura afro-brasileira expressa na legislação, atenta às
questões relacionadas às diferenças sociais e culturais, e à valorização das mesmas em
todas as instâncias e segmentos da sociedade. Com promulgação da Constituição
Federal de 1988, o Brasil efetivou o Estado democrático de direito com ênfase na
cidadania e na dignidade da pessoa humana, expresso nos artigos 3º e 5º. No artigo 12,
a Constituição reconhece o caráter multirracial da população no artigo215 expressa o
respeito à pluralidade étnica que caracteriza o povo brasileiro.
Este quadro só veio a ser valorizado com criação da Lei 10.639/03, que
tornaria obrigatória a incorporação da cultura africanas e afro-brasileira nos currículos
escolares, priorizando o ensino fundamental e médio. Esses teriam como objetivo, entre
outros, elaborar uma educação que reconhece e valoriza a diversidade e as origens do
povo brasileiro.
Uma das formas de fazer com que alei seja comprida foi a elaboração dos
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que regulamenta o ensino nacional,
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favorece e aponta metas que ajudarão o aluno em seu desenvolvimento para lutar pelo
seus direitos como cidadão participativo, crítico e conhecedor dos seus direitos e
deveres.
Percebe-se a compreensão da necessidade de que discentes e docentes devam
conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio da interculturalidade de outros povos,
posicionando-se contra qualquer descriminação racial.
Segundo os PCNs (BRASIL, 1997) ainda, pluralidade cultural existente no
Brasil é fruto de longo processo histórico de interação entre aspectos políticos e
econômicos. Esse processo apresenta-se com uma construção cultural brasileira
altamente complexa, historicamente definida e redefinida continuamente nos termos
nacionais.
Assim a diversidade cultural existente no país é extremamente grande, pois
muitas culturas que existem são frutos de um processo de mão-de-obra dos escravos.
As ações a serem desenvolvidas nas séries iniciais reforçam a importância da
escola no reconhecimento do desenvolvimento dos alunos, respeitando as diversas
heranças culturais. Ainda,
o documento da pluralidade cultural trata da diversidade étnica e cultural,
plural na sua identidade: e índios, afrodescendentes, imigrantes, e urbano,
sertanejos, caiçara, caipira, enfatizando as diversas heranças culturais que
convivem na população brasileira, oferecendo informações que contribuam
para a formação de novas mentalidades, voltada para a superação de todas as
formas de discriminação e exclusão.(PEREIRA, 2004, p.18).
Os Parâmetros Curriculares Nacionais “propõem uma mudança de enfoque em
relação aos conteúdos curriculares: ao invés de um ensino em que o conteúdo seja visto
como fim em si mesmo” ao contrário, “o que se propõe é um ensino em que o conteúdo
seja visto como meio para que os alunos desenvolvam as capacidades que lhes
permitam produzir e usufruir dos bens culturais, sociais e econômicos” (BRASIL, 1997,
p.51).
Têm ainda a importância e a colaboração dos profissionais da educação para um
processo pedagógico, com a eminência na igualdade, dos diferentes, baseando se na
preponderância do respeito, cidadania assegurada pelos direitos humanos para uma
proposta nacional da educação.
Nesta perspectiva temática vem incorporando vários temas transversais,
pluralidade cultural, arte, meio ambiente e saúde etc., que devem inserir no cotidiano
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escolar, onde estes devem ser incluídos com a mesma importância. Que os alunos, os
pais e comunidade possam ser mais críticos e propor novas socialização e participação
de uma determinada visão para os parâmetros curriculares.
Alguns aspectos sobre a Lei 10.639/03 devem ser esclarecidos nos contexto dos
PCNs, garantindo a capacitação dos educadores, onde eles possam desenvolver o ensino
e aprendizagens e compreensão sobre a cultura afro-brasileira. Esta lei já vem se
arrastando por 11 anos, e não vem sendo valorizada e nem incluída nas grades
curriculares das escolas, sendo um dos motivos ar falta de materiais didáticos
específicos para trabalhar sobre a cultura afrodescendente.
No meio social e atual que vivemos, e possível observar que o racismo é um
enorme problema social praticado por um grande grupo de pessoas presente em toda a
sociedade, percebe-se que está presente em casa, nas escolas, nas redes sociais, meios
de comunicação.
De acordo com Santos (2005, p. 14), a discriminação racial se reproduz em
vários contextos sociais das relações entre negros e brancos. Nesse contexto a escola
não se encontra isenta dessas reproduções.
Um aspecto que o racismo é percebido no cotidiano escolar é através do
bullying, “brincadeiras” palavras, gesto, apelidos e principalmente pelo seu tipo de
cabelo e etc. Onde se percebe que os profissionais da educação e gestores não estão
preparados para a compreender e auxiliar o aluno em caso de preconceito racial. As
relações dos professores e alunos, na conscientização é de suma importância para que
seja combatido o preconceito racial .
Cardoso (1962, p.281) apontava que
Com a desagregação da ordem servil, que naturalmente antecedeu, como
processo, à abolição, foi-se constituindo, pouco a pouco, o "problema negro",
e com ele intensificando-se o preconceito com novo conteúdo. Nesse
processo o "preconceito de cor ou de raça" transparece nitidamente na
qualidade de representação social que toma arbitrariamente a cor ou outros
atributos raciais distinguíveis, reais ou imaginários, como fonte para a seleção
de qualidades estereotipáveis.
O racismo se apresenta no cotidiano escolar desde as séries iniciais, onde os
negros, são referidos na semelhança como um ser irracional, não existe ilustração de
família negra, menciona-se aos negros no passado como se já não existissem além dos
livros didáticos. O racista define negros principalmente pela cor de pele, como forma de
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preconceito e muitas vezes a sociedade se refere de forma agressiva, tanto fisicamente e
quanto moralmente.
Para solucionar esses pré-conceitos estabelecidos na sociedade e passados de
geração para geração, os profissionais da educação das séries iniciais devem ter como
objetivo trabalhar com os alunos a cultura afro-brasileira em diferentes aspectos da arte
como a dança, a música, e teatro etc. Pois se inseridos os aspectos culturais desde o
início da vida escolar estas crianças conhecerão as suas origens. No entanto precisa-se
que a sociedade trabalhe juntamente com os profissionais da educação, contra o
racismo, preconceito e a desigualdade das classes sociais.
METODOLOGIA
Para compreender sobre a cultura afro–brasileira e o racismo nas escolas o
trabalho buscou se desenvolver, em um primeiro momento através de estudos
bibliográficos. Essa investigação foi desenvolvida através da leitura de bibliografias
relacionadas aos direitos humanos, cidadania e cultura afro-brasileira.
Posteriormente realizou-se pesquisa a campo em duas escolas estaduais de
ensino fundamental do localizadas em bairros periférico do município de Juína, que se
localiza no noroeste do Mato Grosso e possui aproximadamente quarenta e cinco mil
habitantes.
Nessas foram realizadas pesquisas com questionários aplicados a professores e
alunos, de modo a identificar como eles abordam a temática proposta em sala de aula.
Dessa forma foram entrevistados XX professores e XX alunos, estudantes do nono ano
do ensino fundamental.
Após os resultados foram analisados de forma convergente, possibilitando uma
análise da realidade podendo ser observados a seguir.
RESULTADOS
Para o desenvolvimento da pesquisa foram aplicados 66 questionários a alunos
do nono ano do ensino fundamental de duas escolas do município de Juína. Desses 35
eram meninos e 31 meninas, com faixa etária de 13 a 17 anos, no entanto destaca-se
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que nem todos responderam o questionário por completo, deixando em branco algumas
perguntas.
Primeiramente foram questionados se sabem o que é racismo, sendo que 65
alunos responderam que sabem e 1 respondeu que não sabe. Com isso percebe-se que a
maioria dos alunos considera que sabem o que é racismo, porém posteriormente
percebe-se que a realidade é um pouco diferente.
Essa pergunta abriu precedente para aprofundar mais sobre o que é o racismo
sendo questionado de maneira aberta sobre eles entendem de racismo, que em geral
deram mais de uma resposta. Nessa se evidenciou que a maioria dos questionados
relacionam o racismo com preconceito e discriminação, porém nem sempre têm a
clareza da sua evidência sobre a questão racial. Assim, pode-se reconhecer que o fato de
apontarem que sabem o que é racismo, não necessariamente é compatível com seu real
entendimento.
Dos entrevistados 16 apontaram respostas semelhantes com quando uma
pessoa coloca apelido na outra, 13 que é quando uma pessoa fala mal da outra, 5
respondeu que é quando fazem brincadeira de mal gosto com o colega, o que levou a
entender que não relacionaram o racismo com preconceito racial. Já 40 apontaram que
por descriminação e 24 responderam que quando pratica o preconceito, podemos
entender que o racismo destaca não só com uma resposta mais sim com muitas
resposta.
Quando perguntado se ele já foi vítima do racismo sendo que 15 pessoas
responderam que sim e 50 responderam que não, 1 não respondeu. Também foi
perguntado se algum amigo já foi vitima do racismo ou preconceito 39 responderam
que sim e 26 responderam não, e 1 não respondeu. Isso demonstra que esse ainda é
uma realidade na escola e no cotidiano desses jovens.
Ao se depararem com a pergunta de quem tinha praticado o racismo 27
assinalaram que tinha sido os próprios colegas, 2 que era o professor, 14 responderam
que era desconhecido e 3 falaram que outros, e 19 estudantes não responderam a
questão. Com isso é possível perceber que os agressores fazem parte do cotidiano
desses jovens, inclusive com a violência por parte daqueles que deveriam estar
administrando a situação.
Perguntamos para eles se alguém fez alguma coisa para quando foi praticado o
racismo 13 pessoas não responderam a questão, 14 apontaram que sim, e 39
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responderam que não, deixando clara a omissão perante a violência. Caberia a qualquer
pessoal agir perante essa injustiça, porém em ambiente escolar, a gestão, professores e
funcionários devem sim tomar providências, podendo inclusive utilizar de tal situação
para projetos didáticos.
Também foi perguntado se já praticaram racismo de alguma forma como
brincadeiras, xingamentos ou apelidos, 34 entrevistados responderam que sim, 28 que
não e 4 não responderam. Chamou a atenção que relatos de jovens que tiveram atitudes
de racismo, mas depois ficaram chateados por ver a pessoa que foi a vítima triste ou até
mesmo parar de estudar, o que mostra a seriedade da agressão.
Quando perguntado se os professores trabalham a questão do racismo em sala
de aula 50 disseram que sim, 15 que não e 1 não respondeu. Então pode-se entender que
os professores precisam de trabalhar mais este tema em sala de aula uma vez que não
está atingindo a todos os alunos.
Ao questionar se eles tiveram palestras sobre o racismo 45 responderam que
sim com palestra, teatro e formulando projetos para o Dia da Consciência Negra e 21
responderam não. Isso leva a entender que mais uma vez, a temática aparece restrita à
uma data específica e pontual.
Em contraponto também foi levantada a opinião de professores sendo que 7
responderam os questionamentos, de modo a promover a comparação em com o
entendimento dos alunos.
Ao serem questionados sobre o que entendem por racismo, sendo que em geral
responderam que “é o ato de discriminar ou ter preconceitos sobre alguém ou grupo por
causa da cor ou tom de pele”. Também ao serem perguntados como o racismo se
manifesta no âmbito escolar eles responderam que “através de chacotas, brincadeiras e
apelidos”. Como esperado, as respostas apresentaram sobriedade.
Quando questionados se ele ou alguém da sua convivência já foi vítima do
racismo 5 responderam que e 2 responderam que não, o que leva a conclui-se eles
também tem a percepção da presença do racismo em seu cotidiano.
Já ao ser perguntado se quando ocorreu o a discriminação a escola tomou
alguma postura para resolver o problema eles responderam que sim com dialogo entre
ambas partes. Nisso percebe-se uma controvérsia com a opinião dos alunos, o que pode
significar que as ações que estão sendo feitas ela escola são insuficientes frete as
necessidades dos alunos.
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No questionamento sobre a realização de palestras ou atividades para combater
o racismo ou o preconceito 6 responderam que sim, que essas são realizadas na escola,
enquanto 1 falou que não. Essa negação pode significar um pedido de aprofundamento
e significância maior dessas atividades.
Por fim foi levantado se existe algum tipo de orientação pedagógica para
trabalhar com a cultura afro-brasileira e com o racismo, onde 1 professor não respondeu
ao questionamento e outro respondeu que não. Enquanto isso 5 responderam que sim
destacando que “a sala do educador tem sido um momento propício para estudar e
compartilhar ideias”. Isso mostra que apesar de discussões que realizam, não estão
tendo uma formação específica sobre o tema.
Com essa pesquisa pode-se perceber que há certa divergência de visões entre
os professores e os alunos. Apesar de reconhecer que vem ocorrendo casos de racismo
no cotidiano escolar e as instituições tentarem resolver o problema, o que vem sendo
representa ser insuficiente às necessidades surgidas.
Igualmente cultura afro-brasileira e a valorização do negro no Brasil precisam
ser mais bem trabalhadas. Não apenas em uma única semana, mas ao longo do ano
todo. Porém essa deficiência não deve ser de responsabilidade apenas do professor, mas
sim de um falho sistema de formação e qualificação.
CONCLUSÃO
A partir dos estudos bibliográficos ficou evidente a importância do estudo da
cultura afrodescendente no contexto escolar, bem como a questão do racismo que
apresenta-se como uma violência constante na sociedade atual.
Essa temática permite que se trabalhe o ano todo, das mais distintas formas e
enfoques. Porém, em geral as escolas apenas a trabalham na semana da Consciência
Negra, geralmente relacionada apenas aos aspectos mais superficiais.
Com o desenvolvimento do estudo, percebeu-se ainda que os professores, em
linhas gerais, consideram-se entendedores das discussões sobre racismo e cultura
afro-brasileira. No entanto, compreendeu-se também que possuem dificuldades em
debater o tema no contexto escolar e com os alunos em sala de aula. Para isso, é
relevante uma preparação e qualificação mais aprofundada sobre o assunto, e que pode
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ser estimulada tanto pelas direções e coordenações das escolas, como por todo o
sistema de ensino.
Quanto ao alunos, com a análise dos questionamentos notou-se que alguns
souberam responder o que era racismo, outros deixaram a desejar com as resposta. Isso
agrava a questão quando pensamos que muitos desses, que não compreendem o racismo
na íntegra podem estar sendo vítimas ou até agressores, sem ao mesmo saber.
Reconhece-se que o racismo ainda está muito presente dentro das escolas. Por
isso, se tem a necessidade de intensificar o trabalho de valorização da cultura
afro-brasileira e conscientização contra o preconceito racial, na busca por formação
para a cidadania e respeito aos direitos humanos.
Percebe-se o despreparo dos profissionais da educação em trabalhar a temática
ou mesmo sua insegurança, desse modo, nota-se ainda a urgência de uma melhor
capacitação dos profissionais da educação para definir e discutir, além dos aspectos
culturais da, o racismo e preconceito. A necessidade de trabalhar temas ligados à
cultura afro-brasileira vem para conscientizar os alunos e a sociedade a produzir uma
visão geral e compreensiva sobre a cultura, e para que estes tipos de preconceitos sejam
extintos nas escolas e os alunos conheçam mais sobre suas verdadeiras origens.
REFERÊNCIAS
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SANTOS, Joceli Domanki Gomes dos. A Lei 10.639/03 e a importância de sua
implementação
na
educação
básica.
20--.
Disponível
em:
<http://www.nre.seed.pr.gov.br/uniaodavitoria/arquivos/File/Equipe/Disciplinas/Biologi
a/A_LEI_10639_03_E_A_IMPORTANCIA_DE_SUA_IMPLEMENTACAO.pdf>.
Acesso em: out. de 2014.