A EDUCAÇÃO/ORIENTAÇÂO SEXUAL NA ESCOLA:
Ideias, concepções e inovações/manutenção de valores nas práticas docentes.
Joana Maria Macedo Leôncio*
RESUMO
O presente trabalho é fruto de reflexões, discussões e vivências realizadas durante a “I
Jornada de Educação do Campus IV” da Universidade do Estado da
Bahia, UNEB Jacobina com o tema: A formação do professor do
Século XXI: a urgência de uma perspectiva multidimensional, onde ofereci como Curso de
Extensão: Educação/Orientação Sexual para Educadores. Este curso teve como objetivo
refletir, discutir e contribuir para a formação do educador na sua tarefa de lidar com as
questões relativas à sexualidade no cotidiano escolar, tratando dos aspectos educativos,
formativos e orientadores do tema transversal orientação sexual integrante dos Parâmetros
Curriculares Nacionais.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Sexual; Sexualidade; Adolescência.
INTRODUÇÃO
Nossa preocupação ao oferecer este curso foi subsidiar com reflexões, ideias, concepções
e vivências sobre sexualidade no intuito de nortear a pratica dos futuros professores, ja que o
público alvo deste curso foi composto de estudantes dos Cursos de Formaçao de Professores do
Departamento de Ciencias Humanas do Campus IV – Jacobina - Universidade do Estado da Bahia.
Dada a importância da preparação dos professores para enfrentar a tarefa de formação
de valores positivos, a reflexão sobre as diferenças de gênero, reflexão sobre posturas
preconceituosas, reflexão e sobre projetos de vida saudáveis, assim como os cuidados com a
saúde física e mental e a importância da prevenção dos fatores de transtornos da população
juvenil como gravidez na adolescência, DST?AIDS, drogas, etc.
O trajeto da preocupação com o tema perpassa por minha atuação como psicóloga
clinica em um programa municipal de saúde e educação da Prefeitura de Teixeira de Freitas,
denominado “Programa Educação Esperança”.
Ao deparar-me com a quantidade de jovens que eram encaminhados por suas famílias
para atendimento em psicoterapia individual e o numero bastante expressivo dos que
abandonavam este processo, muitas vezes me questionava acerca da problemática da
adolescência e de como muitas vezes a família e a escola estavam despreparados para
responder a problematica adolescente. Pesquisando sobre a orientaçao sexual oferecida pelas
escolas, muitas vezes me dei conta que estas praticas nao tinham lugar no espaço escolar e nas poucas
onde ocorriam a preocupaçao era basicamente relativa aos aspectos biologios e reprodutivos da
sexualidade. Partindo desta constatação senti inclinação de investigá-las e discuti-las
teoricamente.
*
Psicóloga formada pela UFRJ, Gestalt Terapeuta pelo Instituto de Gestalt do Espírito Santo. Professora de
Psicologia nos cursos de Educação da Universidade do Estado da Bahia - Departamento de Ciências Humanas,
Campus IV, Jacobina. Especialista em Educação Especial pela UNEB, Campus I. Mestranda em Ciências da
Educação na área de Educação Sexual pela Universidade Autônoma de Assunção, Paraguay.
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Atuando no espaço escolar como profissional de psicologia desde 1996 e
posteriormente enquanto docente dos cursos de formação de professores da Universidade do
Estado da Bahia, pude constatar a urgência em refletir com os futuros professores a
problemática da sexualidade na adolescência e como esta aponta para a dinâmica do processo
de crescer com os conflitos surgidos tanto na escola como na família.
A maior parte dos jovens considerados pela escola como problemáticos,
desinteressados, indolentes, identificados por comportamentos e hábitos “precoces” e sem
limites com relação à sexualidade apresentam conflitos tais como: interpretação da
adolescência como uma “liberação mágica” sem responsabilidades; vínculos de dependências
na busca desta liberação; incompreensão por parte dos pais e adultos frente a estes
comportamentos; pouco ou nenhum dialogo na família sobre os conflitos e contradições desta
fase e a falta de projetos de vida saudáveis para o futuro, desconhecimento dos fatores
relacionados à adolescência a nível biológico, psicológico e social.
Este confronto com a realidade e a necessidade de investigação do tema me conduziu ao
Mestrado em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Assunção no Paraguai,
(em fase de conclusão) com o tema: A EDUCAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA: Ideias, concepções e
inovações/manutenção de valores nas práticas docentes. Permitindo definir com maior clareza a
delimitação do meu problema que é: investigar as condições permeiam o trabalho de
orientação/educação sexual, como os professores percebem ou não a necessidade de realizar
um trabalho pedagógico em educação/orientação sexual, relacionar os discursos aderidos pelos
mesmos com as suas práticas objetivas de educação sexual, assim como traçar um paralelo entre os
postulados dos PCN e as vivências de educação sexual praticadas na escola.
A necessidade imperativa de oferecer como curso de extensão: Educação/Orientação
Sexual para Educadores na I Jornada de Educação do Campus IV – com a discussão da
formação do professor do Século XXI: a urgência de uma perspectiva multidimensional
professor levou-me a escrever aqui os principais pontos discutidos no mencionado curso.
Educação/Orientação Sexual para Pais e Educadores: É possível educar alguém
sexualmente?
Educação Sexual é o conjunto de orientações transmitidas informalmente sobre a
sexualidade que reproduzem nos jovens os padrões e valores morais e éticos dominantes na
sociedade.
É por meio das experiências, atitudes e informações recebidas sobre a sexualidade que
cada pessoa mesmo que não perceba, está envolvida com a educação sexual. As vivências
pessoais moldam nossa visão particular sobre o sexo que pode ser mais rígida ou liberal,
severa ou lúdica, dependendo dessas experiências ou influências.
Educação sexual é o conjunto de orientações desenvolvidas informalmente sobre a
sexualidade. Este processo é espontâneo e envolve todo ato exercido sobre o indivíduo em sua
vida cotidiana, desde seu nascimento, com repercussão direta ou indireta sobre sua vida
sexual ao longo de sua história pessoal.
A Educação Sexual informal é realizada no meio familiar e reproduz nos jovens os
padrões e valores morais e éticos dominantes na sociedade. Também é exercida pelas
informações vinculadas na mídia escrita, falada e televisionada, na internet, etc.
A orientação sexual é oferecida pela escola e geralmente valoriza os aspectos:
biológicos e reprodutivos tratando do assunto de forma tradicional limitando-se ao ensino de
conceitos sobre a reprodução e sexualidade. Contudo o objetivo principal no trabalho de
orientação sexual é permitir que crianças e adolescentes compreendam a sexualidade como
um aspecto positivo e natural da vida humana, proporcionando-lhes a livre discussão das
normas e padrões do comportamento com relação ao sexo, debatendo suas atitudes pessoais
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diante de sua própria sexualidade. Esta abordagem sobre a sexualidade não se limita somente
às questões biológicas e reprodutivas, deve incluir também amplos questionamentos sobre o
sexo, seus valores, os aspectos preventivos, contribuindo na formação da personalidade e
exercício da cidadania.
Por um lado, a falta de conhecimento de seu próprio corpo com relação a como
acontece a reprodução, a moral machista, a banalização das relações como se fossem
descartáveis, a maternidade na adolescência, os abortos, o alto grau de enfermidades de
transmissão sexual e de outras disfunções e transtornos na população juvenil.
Por outro lado, o tratamento do erótico apresentado pelas diversas mídias, entre elas a
televisão com novelas e filmes, associando o sexo e a violência, a falsa liberação sexual, as
baladas, os estímulos que se fazem às meninas para que se mostrem sensuais, a exploração da
imagem do corpo feminino, tudo isto empurra adolescentes a experiências sexuais cada vez
mais precoces e ao abandono em que se encontram muitos jovens, vivendo nas ruas se
drogando, ou se prostituindo. Estes adolescentes na maioria das vezes não conhecem a
responsabilidade que implica a decisão da iniciação sexual.
Segundo Sarmento (2003) em dados fornecidos pelo Hospital São Paulo, em um
estudo realizado entre 1996 e 1998, cerca de 1,1 milhão de adolescentes engravidam por ano
no Brasil e esse número continua crescendo. Hoje, 65% das mulheres grávidas têm menos de
20 anos. Estes adolescentes, futuros pais e mães não estão preparados emocional e
financeiramente para criar filhos com as responsabilidades que isto implica, gerando muita
ansiedade e medo, e muitas vezes a decisão de utilização de meios abortivos ilegais, feitos
clandestinamente sem os recursos médicos causando danos terríveis tanto à saúde física como
emocional destas jovens.
Observa-se que a maior parte destas crianças e adolescentes são oriundos de famílias
desestruturadas financeira, social e emocionalmente, estudantes da rede publica de ensino
com baixa qualidade educacional, em um entorno socioeconômico desigual com injusta
distribuição de renda. Expostos ao medo, ansiedade e conflitos típicos desta fase de mudanças
tão rápidas e contraditórias de crescimento que consiste em olhar para fora de si deixando os
conteúdos da infância e dependência familiar para elaborar seus próprios projetos de vida.
Resta-lhes a violência e a pouca aspiração de ascensão social pela escolaridade.
1. – Dimensões da sexualidade humana
Existem características comuns a todos os seres humanos, que são típicos da espécie
como uma espécie de marca registrada e também traços que diferenciam cada ser humano dos
demais: que é a personalidade. A personalidade é a forma como se organizam no interior do
Eu os traços particulares de todo ser humano capaz de torná-lo singular na sua maneira de ser
e viver a partir de sua subjetividade, hereditariedade, características do grupo familiar e as
aprendizagens individuais em sua vivencia no mundo. A sexualidade faz parte da
personalidade, pois se integra organicamente a ela como expressão e fonte de prazer vital,
independente de conceitos culturais e morais. Toda mulher e todo homem exerce um papel
tanto social quanto sexual, nas relações em família, no afeto e nas trocas que caracterizam a
relação entre as pessoas numa dada sociedade, em um tempo histórico.
A sexualidade impregna e dá os tons nas diversas esferas da vida humana: é parte do
pessoal e do comum, sendo impossível compreendê-la ou estudá-la à margem das inter-relações
sociais: a comunicação pessoa a pessoa, a colaboração, o dar e o receber. Esta complexa e rica
manifestação vital se constrói a partir da vivência em grupo, do desenvolvimento individual de
cada um, ela se projeta e se expressa em todas as dimensões sociais e existenciais do individuo,
casal, família e sociedade através do processo de socialização tendo como motor impulsor o
processo educativo.
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Dentro destas dimensões estão encontramos:
Indivíduo: a sexualidade se integra ao Eu íntimo, que sempre se define a si mesmo como
ser sexuado, se percebe intimamente e se projeta exteriormente em sua masculinidade ou
feminilidade. Este caráter personalizado da sexualidade como expressão da identidade, permite
explicar a pluralidade das formas de vivê-la e senti-la, sua flexibilidade e plasticidade, o fato de
que seus caminhos não estão predestinados e que cada qual possa vivê-la de forma única. Ao
mesmo tempo o individuo se projeta de forma singular nas dimensões referidas ao casal, da família
e da sociedade, as quais imprimem, por conseguinte, um inegável conteúdo e projeção social à
sexualidade.
Casal: representa uma das esferas em que a sexualidade transcende a uma dimensão interrelacional, essencialmente social, onde tem lugar o encontro com o outro Eu e se estabelecem
vinculações afetivas e eróticas na comunicação física e espiritual, ao oferecer e obter prazer,
satisfação, amor e felicidade. O casal constitui uma díade dialética que se diferencia do exterior,
das demais pessoas, mas cada membro conserva ao mesmo tempo sua identidade, sem renunciar
a si mesmo. É a conjugação do Eu com o Nós sem sacrificar a individualidade dando espaço
para o crescimento e expressão plena da sexualidade e para auto-realização da personalidade.
Família: constitui o primeiro agente de socialização da sexualidade é o filtro que
mediatiza todas as influências que exerce a cultura sobre o ser humano desde que nasce e ao
longo de toda a vida, já que é o grupo de referência mais estável quanto à formação de valores,
convicções, normas de comportamento, concepções e atitudes sexuais. Nos vínculos familiares
se potenciam a comunicação humana, os laços emocionais e quando o casal ou o indivíduo
decide livremente e ocorre a reprodução objetivando a descendência.
Sociedade: é o mais amplo contexto em que o individuo sexuado se desempenha, interatua e se comunica como ser masculino ou feminino com as pessoas de ambos os sexos ao longo
de sua vida, através de uma grande diversidade de atividades no lazer, no trabalho, na vida
comunitária do ponto de vista intelectual, político, artístico, científico ou cultural, etc. Desta
dimensão provem os modelos, padrões e valores culturalmente predominantes, a partir dos
quais a família e todos os agentes sociais conformam, educam e avaliam a sexualidade de cada
pessoa.
Sexo: todo ser humano nasce com um sexo, que é o conjunto dos atributos
anatomofisiológicos (cromossômicos, genéticos, gonodais, hormonais, genitais, cerebrais, etc.) que
o convertem por si em um ser biologicamente sexuado desde o instante de sua criação. Não
obstante, só no processo de socialização, no transcurso de sua vida, torna-se uma pessoa
psicologicamente sexuada com uma individualidade única que o converte à luz de si mesmo e dos
outros, em uma personalidade feminina ou masculina.
Identidade de gênero: ocorre sob a base das mencionadas premissas biológicas (que
conformam o que denominamos sexo) e embaixo da ação educativa da família, da escola e da
sociedade, durante o desenvolvimento ontogenético da personalidade, aí se constrói a identidade
de gênero (consciência e sentimento de ser homem, mulher, feminino, masculino ou ambivalente).
Papel de gênero: é a maneira em que se interpretam, assumem e desempenham os diversos
papeis femininos e masculinos que estabelece cada cultura, é a orientação sexual (direção que
adquire o desejo o impulso sexual para o outro sexo, ele próprio ou ambos), o qual converte o
individuo em hétero, homo ou bissexual; respectivamente.
Sexualidade: é a união sistêmica destes componentes psicológicos (identidade, gênero e
orientação sexual) e tem como núcleo integrador a identidade de gênero. Na base deste importante
processo se encontram um conjunto de conceitos, motivações, valores, sentimentos, atitudes,
capacidades que fazem parte da vida pessoal e social do ser humano. A partir destes critérios
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definimos sexualidade como uma manifestação psicológica da personalidade, que tem como
núcleo o sentimento, a consciência da própria masculinidade, feminilidade ou ambivalência
(quando não se identifica plenamente com os padrões de seu sexo). Estes componentes
psicológicos da sexualidade têm uma expressão individual, e por sua vez se expressam como um
todo social mais ou menos homogêneo na maioria das pessoas do mesmo sexo.
2. – Discursos sobre a sexualidade humana
Para se conhecer a sexualidade humana e a forma que este conhecimento é passado às
demais gerações devemos conhecer o pensamento de pelo menos dois estudiosos desta área:
Freud e Foucault que com seus estudos muito contribuíram para compreensão deste
fenômeno.
Por muito tempo a crença de que a sexualidade estava unida a reprodução foi
dominante, influenciadas por normas morais, sociais e religiosas da sociedade, Mas no fim do
século XIX e início do século XX ocorreu uma intensa pesquisa cientifica acerca da
sexualidade, mas historicamente falando, o termo sexualidade, sempre esteve ligado à
capacidade reprodutiva do ser humano.
Em nossa cultura ocidental judaico-cristã a sexualidade era destinada á mulher apenas
com fins de reprodução e para o desenvolvimento da espécie humana, o prazer estava restrito
ao homem. Esta idéia perdurou por séculos gerando práticas preconceituosas que até hoje se
perpetuam, mesmo porque sociedades e culturas diferentes entendem e expressam a
sexualidade de acordo com os seus próprios valores morais, idade, classe social, religião,
gênero, etc.
Freud em seus estudos sobre a sexualidade infantil, na tentativa de compreender as
neuroses criou a teoria psicanalítica. Ate então, sexualidade tinha a finalidade da reprodução e
era negada a sexualidade infantil. Os pacientes acometidos de “doenças mentais” eram
tratados pela medicina com métodos arcaicos, e para aqueles em que não encontravam causas
orgânicas eram aceitos motivos tais como: má formação de caráter, fingimento, idéias
místicas, influência de maus espíritos ou coisas assim.
A teoria freudiana conceituava a sexualidade, seu campo de atuação e suas relações
estabelecendo grande importância para as áreas genitais e o orgasmo. Buscando estudar o
universo infantil para compreender o desenvolvimento da sexualidade Freud estabeleceu um
modelo desenvolvimento da sexualidade infantil, que contrariava as idéias dominantes.
Afirmava que a função sexual existia desde o nascimento, e não na puberdade como muitos
imaginavam na época. Segundo ele o desenvolvimento da sexualidade para chegar a fase
adulta seria longo e complexo e estaria associado não apenas à reprodução e sim a obtenção
de prazer através da libido, denominada por ele energia sexual dos instintos que tinha como
característica importante sua mobilidade, ou a facilidade de alternar entre varias partes do
corpo conforme o desenvolvimento psicosexual. No campo do desejo sexual esta energia
estaria vinculada a aspectos emocionais e psicológicos.
Apresentava assim, características e sintomas que explicavam o ato de mamar como
fonte de manifestação da libido, que no caso, se localizada na boca apresentando um conjunto
de traços análogos à relação genital. Neste contexto, prazer, atenção, sono, sorriso e rubor
facial seriam reconhecidos como fenômenos propriamente sexuais observados na vida sexual
adulta, Freud (1993).
A argumentação de Freud objetivava defender a hipótese sexualista, associando à
sexualidade a angústia automática e explicando o comportamento sexual adulto a partir da
correspondência com a sexualidade infantil. Sua premissa era a de que a sexualidade seria
sempre afetada por problemas psíquicos. Não apenas porque é frágil, e sim porque é causa de
estados patológicos.
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Suas afirmações tiveram profundas repercussões na sociedade puritana da época, e
uma ferrenha oposição não apenas de idéias, como também de atitudes preconceituosas pela
concepção vigente da infância como fase "inocente" da vida.
Mas no campo das idéias restava ainda explicar em sua teoria o fundamental: que
observações e inferências o levavam a julgar como sexual a excitação do órgão e,
conseqüentemente, a validação destas observações partindo de que fonte, meta e pulsão?
Restava-lhe ainda a comprovação de que a criança realmente sentia prazer na amamentação e
como provar que este prazer seria necessariamente sexual?
Paralelamente, dados recolhidos por Ellis e uma legião de etnólogos aportavam fortes
índices demonstrando a influencia do cultural neste complexo fenômeno e as investigações de
Kinsey, Masters e Johnson, (1988, p. 239) e numerosos pioneiros da sexologia apontaram
que: "Pretender interpretar a sexualidade unicamente do angulo biológico é como assimilar a
música em função exclusiva das ondas acústicas: a informação é objetiva, mas incompleta”.
Questionando a teoria genética da sexualidade Foucault coloca que a sexualidade
deveria ser analisada numa abordagem histórica, analisando os vários discursos produzidos
sobre o tema para assim obter uma visão ampla sobre o fenômeno dentro de uma perspectiva
histórica e cultural. Para ele tanto a historia tradicional, quanto a psicologia não davam a
devida importância à sexualidade como elemento primordial nas questões sociais, pois ambas
não colocavam a questão dentro de uma perspectiva histórica. Desta forma este autor
apresenta a história dos discursos sobre a sexualidade.
Compreendendo a estrutura dos discursos sobre a sexualidade dentro de uma noção de
poder, Foucault procurou explicar que o controle, os discursos não seriam necessariamente
reprimidos, mas condicionados e submetidos a um controle que, por extensão, estendia-se à
prática.
Afirma Foucault (1990) que durante a Idade Média, o discurso sobre o sexo estava
assentado em normas religiosas, no discurso da transgressão do controle que o espírito,
superior, deveria ter sobre o corpo, matéria inferior (daí toda a interdição sobre os “pecados
da carne”, da volúpia, do sacrilégio). Para ele o discurso cientifico vem assumir este papel
embasando as concepções sobre as questões sexuais.
Assim Foucault desvia para o centro das discussões não o discurso sobre a sexualidade
mas as relações de poder que a ciência estabelece a partir daí, demonstrando que a repressão
não é necessariamente uma “verdade”. Para Foucault a sexualidade da mulher foi encerrada
no lar normalizada por obrigações conjugais e parentais, especialmente com relação ao seu
papel de mãe.
Foucault coloca ainda (1990, p.100) que:
O sexo é colocado como centro do discurso e da analise que envolvem a histerização
do corpo da mulher, segundo o autor à mulher são atribuídos dois papéis - o de mãe
(mulher procriadora) e o seu negativo, o de histérica (mulher nervosa); e a
pedagogização do sexo da criança: inocente em relação ao que vem a ser uma
sexualidade saudável, a criança é preocupação de todos, pois sujeita a se dedicar a
atividades sexuais indevidas, por isso, perigosas. Essa pedagogização travou guerra
contra o risco maior - o onanismo (a prática da masturbação); de socialização das
condutas de procriação, controle demográfico através de incitações ou freios à
fecundidade dos casais, pelo Estado e pela medicina; e da psiquiatrização do prazer
perverso: os vícios e os pecados foram classificados como doenças, sendo
patologizados.
Criticando a psicanálise, psiquiatria e a psicologia, Foucault afirma que a sexualidade
é objeto de uma “ciência-confissão”, que utiliza procedimentos técnicos - exames, anamneses,
observações, entrevistas – estimulando a fala e a confissão, que desvelam “verdades” não
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apenas ao ouvinte, mas também ao sujeito que fala. Neste revelar-se, a confissão é
recodificada em forma de terapêutica. Confessa-se para ser examinado, julgado, punido,
perdoado, consolado, classificado.
Assim Freud foi o grande representante da ideologia sexualista que lhe forneceu os
instrumentos básicos do trabalho de interpretação e intervenção sobre a importância da
sexualidade na formação do sujeito. Mas, as idéias de Foucault, vêm provar que a sexualidade
é apenas uma visão de mundo pertencente a um certo imaginário que, apesar de habitual e
intrincado ao modo de pensar psicanalítico, deve mais à história das morais que à natureza
humana.
Adolescência E Sexualidade
Pensando sob o ponto de vista de meninos e meninas de hoje para tentar entender como
vivem e sentem a sexualidade, nos surpreendemos em constatar que não são tão distintos dos que
vivemos enquanto adolescentes: muitas modas, costumes e valores mudaram, mas persistem
desejos e necessidades comuns, contradições assim como uma infinidade de conflitos que
precisam ser solucionados nesta etapa para crescer e transitar à maturidade.
O exercício da sexualidade pode ser fonte de imenso prazer e expressão de sentimentos
profundos, mas também pode ser fonte de graves transtornos na vida pessoal e social do
indivíduo. Da mesma forma como o sexo pode ser um veículo de comunicação, de entrega de
amor e prazer, pode também ser um instrumento de exploração, abuso e sofrimento.
Osório (1992) observa é na adolescência que surgem as maiores dúvidas sobre a
sexualidade, trata-se de uma etapa da vida na qual a personalidade está em fase final de
estruturação e a sexualidade se insere nesse processo, sobretudo como um elemento
estruturador da identidade do adolescente.
Também Andrade (1991), nos diz que para a compreensão do fenômeno da
adolescência, que é caracterizado por fatores biológicos e psicológicos no indivíduo
atravessando essa fase de desenvolvimento, é necessário também que sejam observadas
questões econômicas e sócio-culturais.
Para Takiuti (1997. p. 213-90):
[...] a idade de iniciação das relações sexuais varia de um país para outro,
segundo os valores regionais e culturais. No Brasil, 64% dos adolescentes do
sexo masculino e 13% do sexo feminino de 15 a 17 anos são sexualmente
ativos. Desse modo, a atividade sexual dos adolescentes é um indicador da
gravidez em idade precoce, fenômeno que está acontecendo em todos os
países, numa freqüência cada vez maior, segundo dados do Ministério da
Saúde. Estimativas indicam que, no Brasil, cerca de 1.000.000 de
adolescentes engravidam todo ano, e 10,7% terminam em aborto.
Das transformações que ocorrem na puberdade, particularmente na área da atividade
gônadal fortes impulsos sexuais são desencadeados segundo as particularidades individuais e
este processo desemboca num maior ou menor grau de erotização dos adolescentes motivando-os a
dar inicio a vida sexual, que se expressa em:
Auto-erotismo e masturbação, freqüentes nos momentos mais precoces da etapa.
Premência em iniciar intercâmbios eróticos e espirituais, ao alcançarem maturidade e
desenvolverem habilidades de relacionar-se com o outro, construindo neste processo de
comunicação a vivencia novos planos com seus pares.
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As transformações psicosexuais são vividas e sentidas por meninos e meninas de forma
diferenciada consolidando o sentimento de masculinidade ou feminilidade como resultado da
formação da identidade sexual.
O ideal seria que as experimentações sexuais evoluíssem de forma gradual e paulatina,
partindo dos vínculos de amizade, “do ficar” (beijar, trocar caricias amorosas com alguém sem um
compromisso mais sério) e finalmente o namoro com seus jogos sexuais até o alcance da
maturidade psicológica para então somente ocorrer o coito. Este período de aprendizagens e
experimentação sexual deve ser vivido sem pressas, pois é um caminho pleno de aquisições,
sonhos, descobertas, contradições e angustias a ser percorrido com o acolhimento e orientação dos
adultos, na busca da autonomia, a partir de suas potencialidades, aspirações e decisões para
alcançar felicidade e plenitude. Quando não alcançam êxito neste salto para a independência, os
adolescentes terão grandes chances de transitarem por esta fase cheios de angustias, conflitos,
inseguranças e infelicidades.
Caber à família e escola dirigir este desenvolvimento estabelecendo a adequada
comunicação e os laços de confiança que conduzem a autonomia propiciando perguntas e
respostas de acordo com o as características próprias da puberdade e da adolescência.
Mas infelizmente o que percebemos é que a educação pública, na sua maioria, não
oferece programas adequados que orientem pré-adolescentes e adolescentes nesta jornada
com opções de esporte, cultura e lazer.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)
A partir de 1996, surgem os PCN, elaborados pelo Ministério da Educação com apoio
de diversos especialistas, objetivando a implantação dos conteúdos: Sexualidade e Saúde
Reprodutiva, na discussão de princípios democráticos como a dignidade da pessoa humana, a
igualdade de direitos, a participação e a co-responsabilidade social (ECOS, 2001).
Para os PCN, a sexualidade faz parte da vida e da saúde de todas as pessoas e se
expressa desde o nascimento até a morte. Relaciona-se com o direito ao prazer e ao exercício
da sexualidade com responsabilidade. Engloba as relações entre homens e mulheres, o
respeito a si mesmo e ao outro e às diferentes crenças, valores e expressões culturais
existentes numa sociedade democrática. Pretende contribuir para a superação de tabus e
preconceitos que ainda existem no contexto sociocultural brasileiro e que dificultam o
exercício da cidadania. Assim, o tema da Educação Sexual foi dividido nos seguintes blocos
de conteúdo: Corpo - Matriz da Sexualidade; Relações de Gênero e Prevenção das DST/Aids
(ECOS, 2001).
Segundo a ECOS (2001), a proposta em comento vem sendo apontada,
internacionalmente, como a mais adequada para a construção de uma sociedade mais justa e
solidária, onde homens e mulheres tenham direito a uma melhor qualidade de vida e a que
todos os seus direitos, inclusive os reprodutivos, sejam respeitados. Do mesmo modo, muitas
experiências têm apontado a necessidade de que tais questões sejam trabalhadas de forma
contínua, sistemática, abrangente e integradas e não como áreas ou disciplinas específicas.
Os PCN (1997) afirmam que as manifestações sobre a sexualidade surgem em todas as
faixas etárias. Contudo, ignora-la, ocultá-la ou reprimi-la são as respostas mais habituais
dadas pelos profissionais da escola. Tais práticas se fundamentam no conceito de que o tema
deva ser tratado exclusivamente pela família. De fato, cabe à família realizar a orientação
sexual dos filhos, por meio de informações adequadas e sem preconceitos, contudo, não é o
que se verifica na maioria das famílias. Portanto, o assunto não é tratado nem em casa, nem na
escola e as crianças e adolescentes tomam conhecimento da sexualidade de forma deturpada e
irresponsável.
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De acordo com os PCN (1997, p. 81):
A sexualidade, assim como a inteligência, será construída a partir das
possibilidades individuais e de sua interação com o meio e a cultura. Os
adultos reagem, de uma forma ou de outra, aos primeiros movimentos
exploratórios que a criança faz em seu corpo e aos jogos sexuais com outras
crianças. As crianças recebem então, desde muito cedo, uma qualificação ou
‘julgamento’ do mundo adulto em que está imersa, permeando de valores e
crenças que são atribuídos à sua busca de prazer, o que comporá a sua vida
psíquica.
Portanto, o trabalho da orientação sexual na escola deve informar e discutir os
diferentes tabus, preconceitos, crenças e atitudes existentes na sociedade, buscando extinguilos. Nesse processo o profissional de educação deve ser isento, numa condição de maior
distanciamento por parte dos professores para empreender essa tarefa. Para tal propõem que a
orientação sexual realizada no ambiente escolar e aborde as repercussões de todas as
mensagens transmitidas pela mídia, pela família e pela sociedade, com as crianças e os jovens.
Trata-se de preencher lacunas nas informações que o aluno já possui e, sobretudo, criar a
possibilidade de formar opinião a respeito do que lhe é ou foi apresentado.
Esta proposta deve ser abordada como um tema transversal porque as questões
referentes à sexualidade não se restringem ao âmbito individual; deve ser feita de forma
simples, direta e ampla, para não reduzir sua complexidade; flexível, para permitir o
atendimento a conteúdos e situações diversos; e sistemática, para possibilitar uma
aprendizagem e um desenvolvimento crescente (PCN, 1997). Portanto, toda a comunidade
escolar deve estar envolvida com o projeto.
Devido à importância do tema, ele deve ser tratado no ambiente escolar por um
profissional que tenha formação adequada para dialogar sobre a sexualidade e cidadania.
Como observa Silva (2002), a formação do educador sexual é básica no sentido de preparar as
pessoas em nível de conhecimento, metodologia e postura para trabalharem na escola com um
assunto que é ainda polêmico em nossa sociedade. As diversas instituições públicas e
particulares, incluindo ONG e fundações, que vêm desenvolvendo projetos de educação
sexual, estão propondo interessantes e diferenciados programas de formação de educadores.
Existe, portanto, a expectativa de que, num futuro próximo, tenhamos o início de uma síntese
destes diversos processos, construindo-se um cabedal sólido de conhecimentos a partir do
qual novos questionamentos surgirão, criando-se uma forma dinâmica e consistente de
subsidiar esta área educacional.
Educação Sexual como Projeto Político-Ideológico e Social a Postura do Educador
Ribeiro (1990) coloca que a ênfase dada aos programas de orientação sexual e a
grande maioria dos textos voltam-se para como trabalhar com o aluno: o que fazer, como
fazer, quais os problemas que o aluno enfrenta, etc. É difícil encontrarmos material de fácil
acesso para a reflexão crítica dos profissionais que pretendem atuar em orientação sexual.
Tampouco se questiona a necessidade de uma pessoa se sentir a vontade para falar sobre o
assunto. Como, por exemplo, um professor irá abordar sem preconceito temas sexuais e tratar
com naturalidade questões levantadas pelos alunos, se ele mesmo não está à vontade com sua
própria sexualidade? Antes dos alunos, os professores e técnicos em educação necessitam
debater suas dúvidas e angústias, refletir sobre seus valores e conflitos, questionar seus tabus
e preconceitos.
O educador deve reconhecer como legítimo e lícito, por parte dos alunos, a busca do
prazer e as curiosidades manifestas acerca da sexualidade, uma vez que fazem parte de seu
processo de desenvolvimento.
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De acordo com os (PCN, 1997), um bom trabalho de orientação sexual deve
estabelecer uma relação de confiança entre o educador e os alunos, o professor deve estar
disponível para conversar a respeito das questões apresentadas, não emitindo juízo de valor
sobre as colocações dos alunos, deve responder às perguntas de forma direta e esclarecedora
do pondo de vista cientifico. Também deve orientar com o próprio exemplo nas questões da
eqüidade entre gêneros, na dignidade, no respeito aos valores e as opiniões de todos.
Quanto às orientações didáticas para o trabalho com orientação sexual, os PCN
sugerem que se deve levar em conta a faixa etária com a qual se está trabalhando, pois as
questões sobre a sexualidade diferem de acordo com a faixa etária. Além disso, o professor
precisa estar atento às diferentes formas de expressão dos alunos. Em muitos casos, a
repetição de brincadeiras demonstra a necessidade de discutir algum assunto específico.
O trabalho pedagógico a ser realizado, sobretudo, pelo exemplo e atitude do professor
nas de suas intervenções diante das manifestações da sexualidade dos alunos em aula, visando
auxiliá-los na distinção do lugar público e do privado para as manifestações saudáveis da
sexualidade.
Em síntese, ao mesmo tempo em que oferece referências e limites, o educador deve
manifestar a compreensão de que as manifestações da sexualidade infantil são prazerosas e
fazem parte do desenvolvimento saudável de todo ser humano.
Silva (2002) adverte que existe uma série de diferenças com as quais o educador tem
que lidar, a partir do momento em que começa a atuar com a orientação sexual:
a)
Diferenças na educação recebida e nas vivências anteriores, o que leva a opiniões,
valores e posturas diversas;
b)
Diferente nível de informação e de conhecimento específico;
c)
Desigual disponibilidade e capacidade criativa, diante de um trabalho;
d)
Diversidade nos temas propostos e na forma como são trabalhados;
e)
Diversidade de vivências das famílias e da comunidade com os educadores;
f)
Diferenças no conceito de educação, visão e função da escola.
De acordo com Suplicy et al. (2000), a orientação sexual deve ser na escola porque ela
não pode fugir ou se omitir a esta responsabilidade, pois mesmo sem a presença da escola e da
família estará acontecendo algum tipo de educação sexual. No caso, repressiva, inadequada e
deformadora. Não há garantia de que o aluno venha a receber na rua ou através dos meios de
comunicação as informações necessárias para uma vida afetiva e sexual harmoniosa.
Pesquisas sobre a Importância da Educação Sexual na Escola.
Em 1999, Lima alertou para a necessidade da orientação sexual na escola. Segundo o
autor, a erotização social tem levado nossos jovens a se lançarem cada vez mais precocemente
na vida sexual. Foram sujeitos neste trabalho 362 gestantes menores de 18 anos, internadas
entre novembro de 1996 e novembro de 1997, em hospital público de São Paulo. Todas
responderam a questionário que abrangia: dados pessoais, gestacionais e projetos de vida.
A análise da pesquisa possibilita a conclusão de que a escola pública não vem
desempenhando o seu papel social, no que diz respeito à orientação sexual dos jovens. As
raras escolas que trabalham com orientação sexual geralmente a realizam tardiamente e com
estratégias que não favorecem a transformação das mesmas em ações preventivas. Para se
garantir que um número maior de adolescentes recebam alguma orientação sobre sexualidade,
as escolas devem fazê-la de maneira contínua e antes da 4ª série do Ensino Fundamental.
11
A pesquisa realizada por Berger e Hutz (1999), visou conhecer o perfil dos educadores
gaúchos, obtendo informações sobre atitudes, condutas e grau de conhecimento sobre
sexualidade. A amostra estudada foi de 2.000 educadores residentes em 153 municípios do
Estado do Rio Grande do Sul, tanto da zona urbana quanto da rural escolhidos aleatoriamente.
Os resultados da pesquisa evidenciam que o grau de conhecimento demonstrado pelos
educadores necessita ser melhorado através de treinamento com ênfase especial nos vários
mitos e preconceitos. Também constou-se que os mais jovens (até 29 anos) não só receberam
mais informações referentes à sexualidade como também de maneira mais correta que seus
colegas com mais de 45 anos de idade; a pesquisa permitiu detectar um grande número de
professores mal informados e com muitos preconceitos, capazes de ocasionar prejuízo na
formação de seus alunos;
O estudo realizado por Banzato e Grant (2000) teve como objetivo estudar as
representações da sexualidade de professores de pré-escolas, a partir de seus discursos sobre
as práticas educativas, quando exploram temas relativos à sexualidade. O estudo foi realizado
com professores de pré-escolas de instituições de ensino público e privado, de cidades do
estado de São Paulo. Foram feitas entrevistas abertas, analisadas à luz da psicanálise.
Os resultados evidenciam que professores desconhecem e não refletem sobre as
próprias representações da sexualidade. Dessa forma, os autores concluíram que tanto alunos
como professores se beneficiariam, caso estes professores participassem não somente de
cursos informativos, mas também, de um espaço onde pudessem refletir a respeito das suas
singularidades.
O estudo realizado por Gomes et al. (2002) teve como objetivo avaliar o nível de
informação sobre adolescência, puberdade e sexualidade entre os adolescentes de 10 a 14
anos das escolas municipais de Feira de Santana, Bahia, no ano de 2000. Os dados foram
coletados com questionário específico, auto-aplicável, sigiloso, pré-testado, atribuindo-se
escala de valores (escore) -satisfatório, regular e insatisfatório, conforme acertos, percentuais,
e proporcionais aos temas pesquisados.
Os resultados foram os seguintes: as quarta e quinta séries tinham 2,32 vezes maiores
chances do nível insatisfatório, comparado as sexta e oitava séries, com diferenças
significantes. Ao final do estudo os autores concluíram que existe alta prevalência do nível de
informação insatisfatório, com associação significante nas idades de dez a onze anos nas
quarta e quinta séries e no sexo feminino, indicando necessidade de ações educativas sobre
saúde e sexualidade no início da adolescência, nas escolas municipais.
Segundo estudo realizado por Paula et al. (2004), adolescentes experimentam cada vez
mais precocemente contatos sexuais. A falta de uma orientação sexual adequada torna tais
experiências um risco ao futuro desses jovens. O estudo em comento traça um perfil sexual de
adolescentes entre 12 e 18 anos, estudantes de Londrina, com o intuito de conhecer melhor
sua realidade. Cerca de 43% deles já iniciaram vida sexual, sendo a estrutura familiar um fator
influenciador para tal. Cerca de 73% dos entrevistados afirmam desejar mais informações
sobre sexo.
A televisão é a principal fonte de informação sexual destes jovens e eles optaram pela
escola e pais como fontes confiáveis. Também é entre as adolescentes a maior incidência de
DST, embora 95% dos entrevistados afirmem ser a camisinha o método contraceptivo
preferido. Os profissionais da saúde atuam pouco na orientação de adolescentes, sendo esta
uma fase em que a iniciação sexual é freqüente, porém de risco, principalmente, para as
meninas.
Em 2005, Beiras et al., realizaram um estudo com o intuito de estimular a reflexão
sobre questões referentes à sexualidade e ao gênero nas escolas, para tanto, os autores
realizaram uma capacitação com educadoras do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, na
cidade de Florianópolis. O programa ocorreu através de oficinas, com o objetivo de estimular
12
a discussão de temas de interesse das participantes, além de serem trabalhadas situações de
impasses enfrentadas por estas educadoras.
Tal processo favorece a incorporação pelos sujeitos do que foi apreendido em sua vida
cotidiana, além de promover a aprendizagem de uma metodologia que possa ser utilizada no
contexto escolar. Os autores sugerem a incorporação pela escola de uma discussão sobre estes
temas, acompanhada de um processo contínuo de formação e debate com os educadores que
atuam no contexto escolar.
Como podemos observar, de acordo com os achados na literatura, a educação sexual é
importante na escola e deve começar já nas séries iniciais. A sexualidade deve ser um assunto
abordado sem constrangimento, tanto na escola como em casa. Dessa forma, as crianças e
adolescentes poderão minimizar suas dúvidas sobre o assunto e passarem a agir com mais
responsabilidade em relação à sua sexualidade.
Técnicas de Discussão dos Temas
A utilização de dinâmicas de grupo como técnica do trabalho com adolescentes tem
objetivo de promover um processo de aprendizagem. Aprender em grupo significa uma leitura
crítica, apropriação ativa da realidade e atitude investigadora da mesma, na qual cada resposta
obtida se transforma, imediatamente, numa nova pergunta, aprender neste caso é sinônimo de
mudança.
Segundo especialistas em trabalho com grupos, as técnicas e dinâmicas de grupo são
indicadas como instrumento para desenvolvimento dos fatores básicos e elementares de
prevenção. Estas técnicas se constituem em valorosos instrumentos educacionais para o
trabalho com variados grupos e podem ser utilizados em diversos contextos: com
adolescentes, pais, grupos de terceira idade, grupos de trabalhos, grupos teatrais, grupos
esportivos, etc.
Com adolescentes, as técnicas de grupos são indicadas como instrumento para
desenvolvimento dos fatores básicos e elementares de prevenção, que são: sexualidade,
projeto de vida, promoção de saúde e qualidade de vida, criatividade, entre outros. Constituise em um importante instrumento da Psicologia Social e da Educação possibilitando a seus
integrantes a apropriação dessas informações, transformando-as em atitudes de proteção a sua
saúde, na medida em que os jovens se sentem protagonistas de suas próprias histórias e da
história de sua comunidade.
Não resta dúvidas sobre a importância da educação sexual na escola. Entretanto, a
orientação sexual deve ser realizada com planejamento. De acordo com Suplicy et al. (2000,
p. 45), para trabalhar com a sexualidade é preciso abordar, inicialmente, as questões relativas
ao corpo humano e para trabalhar com este tema é preciso destacar:
•
A importância de brincar com o nosso corpo para descontrair, relaxar e crescer num clima
afetivo;
•
O respeito pelo limite e pelo momento e cada um;
•
O toque afetivo e responsável, para podermos nos tocar e tocar o outro, é necessária
sensibilidade e responsabilidade;
•
A criação de um bom vínculo entre os alunos possibilitará o envolvimento do grupo.
Os objetivos deste trabalho com o corpo são (ECOS, 2001; Suplicy et al., 2000, p. 47):
•
Contribuir para a formação de uma auto-imagem positiva que possibilite à criança e ao jovem
vivenciar sua sexualidade de forma mais espontânea, enquanto possibilidade e manifestação
de vida em cada um de nós. Cada um é de um jeito particular e existe beleza nesta forma
específica de ser;
13
•
Fornecer informações que auxiliem as crianças e jovens a conhecer como funciona seu corpo e
a compreender sua sexualidade, proporcionando uma participação ativa no seu
desenvolvimento global,
•
Contribuir para a adoção de hábitos de autocuidado, favorecendo assim a promoção da saúde,
•
Contribuir na desmistificação de preconceitos e nos esclarecimentos de crenças que permeiam
informações sobre nosso corpo, diminuindo assim as ansiedades que costumam acompanhar
essas questões,
•
Promover a reflexão sobre os sentimentos ligados às descobertas envolvendo o
corpo/sexualidade, criando condições para o diálogo respeitoso sobre opiniões e valores,
•
Discutir semelhanças e diferenças sexuais, esclarecendo que essas variações ocorrem entre
masculino e feminino, entre pessoas do mesmo sexo e num mesmo indivíduo ao longo das
fases da vida. Considerar que, do ponto de vista biológico, somos mais semelhantes que
diferentes,
•
Explicitar a originalidade de cada sexo, evitando comparações que enfatizem a supremacia,
depreciação ou inferioridade de um sobre outro e que reforcem a rigidez das estereotipias de
gênero,
•
Favorecer o desenvolvimento das capacidades físicas, de relação interpessoal e afetiva de
forma integrada, incluindo a possibilidade de prazer a partir do próprio corpo.
Varias são as técnicas e métodos para os trabalhos com grupos de adolescentes que
possibilitam vivenciar as principais características desta faixa etária e os conflitos
experimentados por eles, algumas destas técnicas estão descritas na cartilha da ECOS (2001)
e no livro ‘Sexo se aprende na escola’ por Suplicy et al. (2000), entre outros trabalhos que
facilitam o trabalho da orientação sexual na escola.
Conclusões
Não pretendemos aqui esgotar um assunto tão amplo e polemico e sim oferecer uma
visão sobre as propostas do estado para o tema transversal educação sexual, sobre o panorama
a educação sexual no Brasil assim como da importância em discutir a sexualidade
primeiramente com os educadores para que possam estar atentos às manifestações cotidianas
na sala de aula e possam atuar com isenção no oferecimento de discussões e reflexões sobre
um tema transversal de tamanha importância para a formação integral da pessoa. Percebemos
que a educação sexual é um processo formal e sistematizado que se propõe a preencher
lacunas de informação, erradicar tabus e preconceitos e abrir discussões sobre as emoções e
valores que impedem o uso dos conhecimentos. O papel da orientação sexual é propiciar uma
visão mais ampla, profunda e diversificada acerca da sexualidade. Mediante um trabalho de
orientação sexual sistemático, é possível ajudar a juventude a se sentir sexualmente madura
para realizar escolhas motivadas por respeito a si mesmos e carinho pela outra pessoa, livres
de vergonha ou culpa e dos riscos de uma gravidez na adolescência ou de DST/AIDS, mas o
que se observa é que no plano teórico a coisa é bem mais colorida que o cinza da realidade,
nos PCN tudo é muito organizado e bonito, mas nossa vivencia mostra que a pratica é bem
mais complicada e difícil de ser implantada.
Constatamos também através da análise das pesquisas publicadas sobre o tema que a
maioria dos professores não está preparada para realizar um trabalho de educação sexual que
apesar de ser parte integrante dos PCN, não é realidade na grande maioria das escolas
publicas do país, apesar de ter sido extremamente transformadora nas escolas em que foi
implantada com uma visão livre de preconceitos e moralismos.
14
Por fim, cumpre observar que é função da educação contribuir para criar uma visão
positiva sobre a sexualidade ampliando a consciência das responsabilidades em relação seu
corpo e emoção como fonte de prazer e realização, enfatizando a importância do sexo seguro
e de planos e projetos saudáveis de vida. Ao promover a orientação sexual no ambiente
escolar cria-se oportunidade ao aluno de repensar seus valores pessoais e sociais, bem como
partilhar suas preocupações e emoções.
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A EDUCAÇÃO/ORIENTAÇÂO SEXUAL NA ESCOLA: Ideias