A EDUCAÇÃO/ORIENTAÇÂO SEXUAL NA ESCOLA: Ideias, concepções e inovações/manutenção de valores nas práticas docentes. Joana Maria Macedo Leôncio* RESUMO O presente trabalho é fruto de reflexões, discussões e vivências realizadas durante a “I Jornada de Educação do Campus IV” da Universidade do Estado da Bahia, UNEB Jacobina com o tema: A formação do professor do Século XXI: a urgência de uma perspectiva multidimensional, onde ofereci como Curso de Extensão: Educação/Orientação Sexual para Educadores. Este curso teve como objetivo refletir, discutir e contribuir para a formação do educador na sua tarefa de lidar com as questões relativas à sexualidade no cotidiano escolar, tratando dos aspectos educativos, formativos e orientadores do tema transversal orientação sexual integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais. PALAVRAS-CHAVE: Educação Sexual; Sexualidade; Adolescência. INTRODUÇÃO Nossa preocupação ao oferecer este curso foi subsidiar com reflexões, ideias, concepções e vivências sobre sexualidade no intuito de nortear a pratica dos futuros professores, ja que o público alvo deste curso foi composto de estudantes dos Cursos de Formaçao de Professores do Departamento de Ciencias Humanas do Campus IV – Jacobina - Universidade do Estado da Bahia. Dada a importância da preparação dos professores para enfrentar a tarefa de formação de valores positivos, a reflexão sobre as diferenças de gênero, reflexão sobre posturas preconceituosas, reflexão e sobre projetos de vida saudáveis, assim como os cuidados com a saúde física e mental e a importância da prevenção dos fatores de transtornos da população juvenil como gravidez na adolescência, DST?AIDS, drogas, etc. O trajeto da preocupação com o tema perpassa por minha atuação como psicóloga clinica em um programa municipal de saúde e educação da Prefeitura de Teixeira de Freitas, denominado “Programa Educação Esperança”. Ao deparar-me com a quantidade de jovens que eram encaminhados por suas famílias para atendimento em psicoterapia individual e o numero bastante expressivo dos que abandonavam este processo, muitas vezes me questionava acerca da problemática da adolescência e de como muitas vezes a família e a escola estavam despreparados para responder a problematica adolescente. Pesquisando sobre a orientaçao sexual oferecida pelas escolas, muitas vezes me dei conta que estas praticas nao tinham lugar no espaço escolar e nas poucas onde ocorriam a preocupaçao era basicamente relativa aos aspectos biologios e reprodutivos da sexualidade. Partindo desta constatação senti inclinação de investigá-las e discuti-las teoricamente. * Psicóloga formada pela UFRJ, Gestalt Terapeuta pelo Instituto de Gestalt do Espírito Santo. Professora de Psicologia nos cursos de Educação da Universidade do Estado da Bahia - Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina. Especialista em Educação Especial pela UNEB, Campus I. Mestranda em Ciências da Educação na área de Educação Sexual pela Universidade Autônoma de Assunção, Paraguay. 2 Atuando no espaço escolar como profissional de psicologia desde 1996 e posteriormente enquanto docente dos cursos de formação de professores da Universidade do Estado da Bahia, pude constatar a urgência em refletir com os futuros professores a problemática da sexualidade na adolescência e como esta aponta para a dinâmica do processo de crescer com os conflitos surgidos tanto na escola como na família. A maior parte dos jovens considerados pela escola como problemáticos, desinteressados, indolentes, identificados por comportamentos e hábitos “precoces” e sem limites com relação à sexualidade apresentam conflitos tais como: interpretação da adolescência como uma “liberação mágica” sem responsabilidades; vínculos de dependências na busca desta liberação; incompreensão por parte dos pais e adultos frente a estes comportamentos; pouco ou nenhum dialogo na família sobre os conflitos e contradições desta fase e a falta de projetos de vida saudáveis para o futuro, desconhecimento dos fatores relacionados à adolescência a nível biológico, psicológico e social. Este confronto com a realidade e a necessidade de investigação do tema me conduziu ao Mestrado em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Assunção no Paraguai, (em fase de conclusão) com o tema: A EDUCAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA: Ideias, concepções e inovações/manutenção de valores nas práticas docentes. Permitindo definir com maior clareza a delimitação do meu problema que é: investigar as condições permeiam o trabalho de orientação/educação sexual, como os professores percebem ou não a necessidade de realizar um trabalho pedagógico em educação/orientação sexual, relacionar os discursos aderidos pelos mesmos com as suas práticas objetivas de educação sexual, assim como traçar um paralelo entre os postulados dos PCN e as vivências de educação sexual praticadas na escola. A necessidade imperativa de oferecer como curso de extensão: Educação/Orientação Sexual para Educadores na I Jornada de Educação do Campus IV – com a discussão da formação do professor do Século XXI: a urgência de uma perspectiva multidimensional professor levou-me a escrever aqui os principais pontos discutidos no mencionado curso. Educação/Orientação Sexual para Pais e Educadores: É possível educar alguém sexualmente? Educação Sexual é o conjunto de orientações transmitidas informalmente sobre a sexualidade que reproduzem nos jovens os padrões e valores morais e éticos dominantes na sociedade. É por meio das experiências, atitudes e informações recebidas sobre a sexualidade que cada pessoa mesmo que não perceba, está envolvida com a educação sexual. As vivências pessoais moldam nossa visão particular sobre o sexo que pode ser mais rígida ou liberal, severa ou lúdica, dependendo dessas experiências ou influências. Educação sexual é o conjunto de orientações desenvolvidas informalmente sobre a sexualidade. Este processo é espontâneo e envolve todo ato exercido sobre o indivíduo em sua vida cotidiana, desde seu nascimento, com repercussão direta ou indireta sobre sua vida sexual ao longo de sua história pessoal. A Educação Sexual informal é realizada no meio familiar e reproduz nos jovens os padrões e valores morais e éticos dominantes na sociedade. Também é exercida pelas informações vinculadas na mídia escrita, falada e televisionada, na internet, etc. A orientação sexual é oferecida pela escola e geralmente valoriza os aspectos: biológicos e reprodutivos tratando do assunto de forma tradicional limitando-se ao ensino de conceitos sobre a reprodução e sexualidade. Contudo o objetivo principal no trabalho de orientação sexual é permitir que crianças e adolescentes compreendam a sexualidade como um aspecto positivo e natural da vida humana, proporcionando-lhes a livre discussão das normas e padrões do comportamento com relação ao sexo, debatendo suas atitudes pessoais 3 diante de sua própria sexualidade. Esta abordagem sobre a sexualidade não se limita somente às questões biológicas e reprodutivas, deve incluir também amplos questionamentos sobre o sexo, seus valores, os aspectos preventivos, contribuindo na formação da personalidade e exercício da cidadania. Por um lado, a falta de conhecimento de seu próprio corpo com relação a como acontece a reprodução, a moral machista, a banalização das relações como se fossem descartáveis, a maternidade na adolescência, os abortos, o alto grau de enfermidades de transmissão sexual e de outras disfunções e transtornos na população juvenil. Por outro lado, o tratamento do erótico apresentado pelas diversas mídias, entre elas a televisão com novelas e filmes, associando o sexo e a violência, a falsa liberação sexual, as baladas, os estímulos que se fazem às meninas para que se mostrem sensuais, a exploração da imagem do corpo feminino, tudo isto empurra adolescentes a experiências sexuais cada vez mais precoces e ao abandono em que se encontram muitos jovens, vivendo nas ruas se drogando, ou se prostituindo. Estes adolescentes na maioria das vezes não conhecem a responsabilidade que implica a decisão da iniciação sexual. Segundo Sarmento (2003) em dados fornecidos pelo Hospital São Paulo, em um estudo realizado entre 1996 e 1998, cerca de 1,1 milhão de adolescentes engravidam por ano no Brasil e esse número continua crescendo. Hoje, 65% das mulheres grávidas têm menos de 20 anos. Estes adolescentes, futuros pais e mães não estão preparados emocional e financeiramente para criar filhos com as responsabilidades que isto implica, gerando muita ansiedade e medo, e muitas vezes a decisão de utilização de meios abortivos ilegais, feitos clandestinamente sem os recursos médicos causando danos terríveis tanto à saúde física como emocional destas jovens. Observa-se que a maior parte destas crianças e adolescentes são oriundos de famílias desestruturadas financeira, social e emocionalmente, estudantes da rede publica de ensino com baixa qualidade educacional, em um entorno socioeconômico desigual com injusta distribuição de renda. Expostos ao medo, ansiedade e conflitos típicos desta fase de mudanças tão rápidas e contraditórias de crescimento que consiste em olhar para fora de si deixando os conteúdos da infância e dependência familiar para elaborar seus próprios projetos de vida. Resta-lhes a violência e a pouca aspiração de ascensão social pela escolaridade. 1. – Dimensões da sexualidade humana Existem características comuns a todos os seres humanos, que são típicos da espécie como uma espécie de marca registrada e também traços que diferenciam cada ser humano dos demais: que é a personalidade. A personalidade é a forma como se organizam no interior do Eu os traços particulares de todo ser humano capaz de torná-lo singular na sua maneira de ser e viver a partir de sua subjetividade, hereditariedade, características do grupo familiar e as aprendizagens individuais em sua vivencia no mundo. A sexualidade faz parte da personalidade, pois se integra organicamente a ela como expressão e fonte de prazer vital, independente de conceitos culturais e morais. Toda mulher e todo homem exerce um papel tanto social quanto sexual, nas relações em família, no afeto e nas trocas que caracterizam a relação entre as pessoas numa dada sociedade, em um tempo histórico. A sexualidade impregna e dá os tons nas diversas esferas da vida humana: é parte do pessoal e do comum, sendo impossível compreendê-la ou estudá-la à margem das inter-relações sociais: a comunicação pessoa a pessoa, a colaboração, o dar e o receber. Esta complexa e rica manifestação vital se constrói a partir da vivência em grupo, do desenvolvimento individual de cada um, ela se projeta e se expressa em todas as dimensões sociais e existenciais do individuo, casal, família e sociedade através do processo de socialização tendo como motor impulsor o processo educativo. 4 Dentro destas dimensões estão encontramos: Indivíduo: a sexualidade se integra ao Eu íntimo, que sempre se define a si mesmo como ser sexuado, se percebe intimamente e se projeta exteriormente em sua masculinidade ou feminilidade. Este caráter personalizado da sexualidade como expressão da identidade, permite explicar a pluralidade das formas de vivê-la e senti-la, sua flexibilidade e plasticidade, o fato de que seus caminhos não estão predestinados e que cada qual possa vivê-la de forma única. Ao mesmo tempo o individuo se projeta de forma singular nas dimensões referidas ao casal, da família e da sociedade, as quais imprimem, por conseguinte, um inegável conteúdo e projeção social à sexualidade. Casal: representa uma das esferas em que a sexualidade transcende a uma dimensão interrelacional, essencialmente social, onde tem lugar o encontro com o outro Eu e se estabelecem vinculações afetivas e eróticas na comunicação física e espiritual, ao oferecer e obter prazer, satisfação, amor e felicidade. O casal constitui uma díade dialética que se diferencia do exterior, das demais pessoas, mas cada membro conserva ao mesmo tempo sua identidade, sem renunciar a si mesmo. É a conjugação do Eu com o Nós sem sacrificar a individualidade dando espaço para o crescimento e expressão plena da sexualidade e para auto-realização da personalidade. Família: constitui o primeiro agente de socialização da sexualidade é o filtro que mediatiza todas as influências que exerce a cultura sobre o ser humano desde que nasce e ao longo de toda a vida, já que é o grupo de referência mais estável quanto à formação de valores, convicções, normas de comportamento, concepções e atitudes sexuais. Nos vínculos familiares se potenciam a comunicação humana, os laços emocionais e quando o casal ou o indivíduo decide livremente e ocorre a reprodução objetivando a descendência. Sociedade: é o mais amplo contexto em que o individuo sexuado se desempenha, interatua e se comunica como ser masculino ou feminino com as pessoas de ambos os sexos ao longo de sua vida, através de uma grande diversidade de atividades no lazer, no trabalho, na vida comunitária do ponto de vista intelectual, político, artístico, científico ou cultural, etc. Desta dimensão provem os modelos, padrões e valores culturalmente predominantes, a partir dos quais a família e todos os agentes sociais conformam, educam e avaliam a sexualidade de cada pessoa. Sexo: todo ser humano nasce com um sexo, que é o conjunto dos atributos anatomofisiológicos (cromossômicos, genéticos, gonodais, hormonais, genitais, cerebrais, etc.) que o convertem por si em um ser biologicamente sexuado desde o instante de sua criação. Não obstante, só no processo de socialização, no transcurso de sua vida, torna-se uma pessoa psicologicamente sexuada com uma individualidade única que o converte à luz de si mesmo e dos outros, em uma personalidade feminina ou masculina. Identidade de gênero: ocorre sob a base das mencionadas premissas biológicas (que conformam o que denominamos sexo) e embaixo da ação educativa da família, da escola e da sociedade, durante o desenvolvimento ontogenético da personalidade, aí se constrói a identidade de gênero (consciência e sentimento de ser homem, mulher, feminino, masculino ou ambivalente). Papel de gênero: é a maneira em que se interpretam, assumem e desempenham os diversos papeis femininos e masculinos que estabelece cada cultura, é a orientação sexual (direção que adquire o desejo o impulso sexual para o outro sexo, ele próprio ou ambos), o qual converte o individuo em hétero, homo ou bissexual; respectivamente. Sexualidade: é a união sistêmica destes componentes psicológicos (identidade, gênero e orientação sexual) e tem como núcleo integrador a identidade de gênero. Na base deste importante processo se encontram um conjunto de conceitos, motivações, valores, sentimentos, atitudes, capacidades que fazem parte da vida pessoal e social do ser humano. A partir destes critérios 5 definimos sexualidade como uma manifestação psicológica da personalidade, que tem como núcleo o sentimento, a consciência da própria masculinidade, feminilidade ou ambivalência (quando não se identifica plenamente com os padrões de seu sexo). Estes componentes psicológicos da sexualidade têm uma expressão individual, e por sua vez se expressam como um todo social mais ou menos homogêneo na maioria das pessoas do mesmo sexo. 2. – Discursos sobre a sexualidade humana Para se conhecer a sexualidade humana e a forma que este conhecimento é passado às demais gerações devemos conhecer o pensamento de pelo menos dois estudiosos desta área: Freud e Foucault que com seus estudos muito contribuíram para compreensão deste fenômeno. Por muito tempo a crença de que a sexualidade estava unida a reprodução foi dominante, influenciadas por normas morais, sociais e religiosas da sociedade, Mas no fim do século XIX e início do século XX ocorreu uma intensa pesquisa cientifica acerca da sexualidade, mas historicamente falando, o termo sexualidade, sempre esteve ligado à capacidade reprodutiva do ser humano. Em nossa cultura ocidental judaico-cristã a sexualidade era destinada á mulher apenas com fins de reprodução e para o desenvolvimento da espécie humana, o prazer estava restrito ao homem. Esta idéia perdurou por séculos gerando práticas preconceituosas que até hoje se perpetuam, mesmo porque sociedades e culturas diferentes entendem e expressam a sexualidade de acordo com os seus próprios valores morais, idade, classe social, religião, gênero, etc. Freud em seus estudos sobre a sexualidade infantil, na tentativa de compreender as neuroses criou a teoria psicanalítica. Ate então, sexualidade tinha a finalidade da reprodução e era negada a sexualidade infantil. Os pacientes acometidos de “doenças mentais” eram tratados pela medicina com métodos arcaicos, e para aqueles em que não encontravam causas orgânicas eram aceitos motivos tais como: má formação de caráter, fingimento, idéias místicas, influência de maus espíritos ou coisas assim. A teoria freudiana conceituava a sexualidade, seu campo de atuação e suas relações estabelecendo grande importância para as áreas genitais e o orgasmo. Buscando estudar o universo infantil para compreender o desenvolvimento da sexualidade Freud estabeleceu um modelo desenvolvimento da sexualidade infantil, que contrariava as idéias dominantes. Afirmava que a função sexual existia desde o nascimento, e não na puberdade como muitos imaginavam na época. Segundo ele o desenvolvimento da sexualidade para chegar a fase adulta seria longo e complexo e estaria associado não apenas à reprodução e sim a obtenção de prazer através da libido, denominada por ele energia sexual dos instintos que tinha como característica importante sua mobilidade, ou a facilidade de alternar entre varias partes do corpo conforme o desenvolvimento psicosexual. No campo do desejo sexual esta energia estaria vinculada a aspectos emocionais e psicológicos. Apresentava assim, características e sintomas que explicavam o ato de mamar como fonte de manifestação da libido, que no caso, se localizada na boca apresentando um conjunto de traços análogos à relação genital. Neste contexto, prazer, atenção, sono, sorriso e rubor facial seriam reconhecidos como fenômenos propriamente sexuais observados na vida sexual adulta, Freud (1993). A argumentação de Freud objetivava defender a hipótese sexualista, associando à sexualidade a angústia automática e explicando o comportamento sexual adulto a partir da correspondência com a sexualidade infantil. Sua premissa era a de que a sexualidade seria sempre afetada por problemas psíquicos. Não apenas porque é frágil, e sim porque é causa de estados patológicos. 6 Suas afirmações tiveram profundas repercussões na sociedade puritana da época, e uma ferrenha oposição não apenas de idéias, como também de atitudes preconceituosas pela concepção vigente da infância como fase "inocente" da vida. Mas no campo das idéias restava ainda explicar em sua teoria o fundamental: que observações e inferências o levavam a julgar como sexual a excitação do órgão e, conseqüentemente, a validação destas observações partindo de que fonte, meta e pulsão? Restava-lhe ainda a comprovação de que a criança realmente sentia prazer na amamentação e como provar que este prazer seria necessariamente sexual? Paralelamente, dados recolhidos por Ellis e uma legião de etnólogos aportavam fortes índices demonstrando a influencia do cultural neste complexo fenômeno e as investigações de Kinsey, Masters e Johnson, (1988, p. 239) e numerosos pioneiros da sexologia apontaram que: "Pretender interpretar a sexualidade unicamente do angulo biológico é como assimilar a música em função exclusiva das ondas acústicas: a informação é objetiva, mas incompleta”. Questionando a teoria genética da sexualidade Foucault coloca que a sexualidade deveria ser analisada numa abordagem histórica, analisando os vários discursos produzidos sobre o tema para assim obter uma visão ampla sobre o fenômeno dentro de uma perspectiva histórica e cultural. Para ele tanto a historia tradicional, quanto a psicologia não davam a devida importância à sexualidade como elemento primordial nas questões sociais, pois ambas não colocavam a questão dentro de uma perspectiva histórica. Desta forma este autor apresenta a história dos discursos sobre a sexualidade. Compreendendo a estrutura dos discursos sobre a sexualidade dentro de uma noção de poder, Foucault procurou explicar que o controle, os discursos não seriam necessariamente reprimidos, mas condicionados e submetidos a um controle que, por extensão, estendia-se à prática. Afirma Foucault (1990) que durante a Idade Média, o discurso sobre o sexo estava assentado em normas religiosas, no discurso da transgressão do controle que o espírito, superior, deveria ter sobre o corpo, matéria inferior (daí toda a interdição sobre os “pecados da carne”, da volúpia, do sacrilégio). Para ele o discurso cientifico vem assumir este papel embasando as concepções sobre as questões sexuais. Assim Foucault desvia para o centro das discussões não o discurso sobre a sexualidade mas as relações de poder que a ciência estabelece a partir daí, demonstrando que a repressão não é necessariamente uma “verdade”. Para Foucault a sexualidade da mulher foi encerrada no lar normalizada por obrigações conjugais e parentais, especialmente com relação ao seu papel de mãe. Foucault coloca ainda (1990, p.100) que: O sexo é colocado como centro do discurso e da analise que envolvem a histerização do corpo da mulher, segundo o autor à mulher são atribuídos dois papéis - o de mãe (mulher procriadora) e o seu negativo, o de histérica (mulher nervosa); e a pedagogização do sexo da criança: inocente em relação ao que vem a ser uma sexualidade saudável, a criança é preocupação de todos, pois sujeita a se dedicar a atividades sexuais indevidas, por isso, perigosas. Essa pedagogização travou guerra contra o risco maior - o onanismo (a prática da masturbação); de socialização das condutas de procriação, controle demográfico através de incitações ou freios à fecundidade dos casais, pelo Estado e pela medicina; e da psiquiatrização do prazer perverso: os vícios e os pecados foram classificados como doenças, sendo patologizados. Criticando a psicanálise, psiquiatria e a psicologia, Foucault afirma que a sexualidade é objeto de uma “ciência-confissão”, que utiliza procedimentos técnicos - exames, anamneses, observações, entrevistas – estimulando a fala e a confissão, que desvelam “verdades” não 7 apenas ao ouvinte, mas também ao sujeito que fala. Neste revelar-se, a confissão é recodificada em forma de terapêutica. Confessa-se para ser examinado, julgado, punido, perdoado, consolado, classificado. Assim Freud foi o grande representante da ideologia sexualista que lhe forneceu os instrumentos básicos do trabalho de interpretação e intervenção sobre a importância da sexualidade na formação do sujeito. Mas, as idéias de Foucault, vêm provar que a sexualidade é apenas uma visão de mundo pertencente a um certo imaginário que, apesar de habitual e intrincado ao modo de pensar psicanalítico, deve mais à história das morais que à natureza humana. Adolescência E Sexualidade Pensando sob o ponto de vista de meninos e meninas de hoje para tentar entender como vivem e sentem a sexualidade, nos surpreendemos em constatar que não são tão distintos dos que vivemos enquanto adolescentes: muitas modas, costumes e valores mudaram, mas persistem desejos e necessidades comuns, contradições assim como uma infinidade de conflitos que precisam ser solucionados nesta etapa para crescer e transitar à maturidade. O exercício da sexualidade pode ser fonte de imenso prazer e expressão de sentimentos profundos, mas também pode ser fonte de graves transtornos na vida pessoal e social do indivíduo. Da mesma forma como o sexo pode ser um veículo de comunicação, de entrega de amor e prazer, pode também ser um instrumento de exploração, abuso e sofrimento. Osório (1992) observa é na adolescência que surgem as maiores dúvidas sobre a sexualidade, trata-se de uma etapa da vida na qual a personalidade está em fase final de estruturação e a sexualidade se insere nesse processo, sobretudo como um elemento estruturador da identidade do adolescente. Também Andrade (1991), nos diz que para a compreensão do fenômeno da adolescência, que é caracterizado por fatores biológicos e psicológicos no indivíduo atravessando essa fase de desenvolvimento, é necessário também que sejam observadas questões econômicas e sócio-culturais. Para Takiuti (1997. p. 213-90): [...] a idade de iniciação das relações sexuais varia de um país para outro, segundo os valores regionais e culturais. No Brasil, 64% dos adolescentes do sexo masculino e 13% do sexo feminino de 15 a 17 anos são sexualmente ativos. Desse modo, a atividade sexual dos adolescentes é um indicador da gravidez em idade precoce, fenômeno que está acontecendo em todos os países, numa freqüência cada vez maior, segundo dados do Ministério da Saúde. Estimativas indicam que, no Brasil, cerca de 1.000.000 de adolescentes engravidam todo ano, e 10,7% terminam em aborto. Das transformações que ocorrem na puberdade, particularmente na área da atividade gônadal fortes impulsos sexuais são desencadeados segundo as particularidades individuais e este processo desemboca num maior ou menor grau de erotização dos adolescentes motivando-os a dar inicio a vida sexual, que se expressa em: Auto-erotismo e masturbação, freqüentes nos momentos mais precoces da etapa. Premência em iniciar intercâmbios eróticos e espirituais, ao alcançarem maturidade e desenvolverem habilidades de relacionar-se com o outro, construindo neste processo de comunicação a vivencia novos planos com seus pares. 8 As transformações psicosexuais são vividas e sentidas por meninos e meninas de forma diferenciada consolidando o sentimento de masculinidade ou feminilidade como resultado da formação da identidade sexual. O ideal seria que as experimentações sexuais evoluíssem de forma gradual e paulatina, partindo dos vínculos de amizade, “do ficar” (beijar, trocar caricias amorosas com alguém sem um compromisso mais sério) e finalmente o namoro com seus jogos sexuais até o alcance da maturidade psicológica para então somente ocorrer o coito. Este período de aprendizagens e experimentação sexual deve ser vivido sem pressas, pois é um caminho pleno de aquisições, sonhos, descobertas, contradições e angustias a ser percorrido com o acolhimento e orientação dos adultos, na busca da autonomia, a partir de suas potencialidades, aspirações e decisões para alcançar felicidade e plenitude. Quando não alcançam êxito neste salto para a independência, os adolescentes terão grandes chances de transitarem por esta fase cheios de angustias, conflitos, inseguranças e infelicidades. Caber à família e escola dirigir este desenvolvimento estabelecendo a adequada comunicação e os laços de confiança que conduzem a autonomia propiciando perguntas e respostas de acordo com o as características próprias da puberdade e da adolescência. Mas infelizmente o que percebemos é que a educação pública, na sua maioria, não oferece programas adequados que orientem pré-adolescentes e adolescentes nesta jornada com opções de esporte, cultura e lazer. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) A partir de 1996, surgem os PCN, elaborados pelo Ministério da Educação com apoio de diversos especialistas, objetivando a implantação dos conteúdos: Sexualidade e Saúde Reprodutiva, na discussão de princípios democráticos como a dignidade da pessoa humana, a igualdade de direitos, a participação e a co-responsabilidade social (ECOS, 2001). Para os PCN, a sexualidade faz parte da vida e da saúde de todas as pessoas e se expressa desde o nascimento até a morte. Relaciona-se com o direito ao prazer e ao exercício da sexualidade com responsabilidade. Engloba as relações entre homens e mulheres, o respeito a si mesmo e ao outro e às diferentes crenças, valores e expressões culturais existentes numa sociedade democrática. Pretende contribuir para a superação de tabus e preconceitos que ainda existem no contexto sociocultural brasileiro e que dificultam o exercício da cidadania. Assim, o tema da Educação Sexual foi dividido nos seguintes blocos de conteúdo: Corpo - Matriz da Sexualidade; Relações de Gênero e Prevenção das DST/Aids (ECOS, 2001). Segundo a ECOS (2001), a proposta em comento vem sendo apontada, internacionalmente, como a mais adequada para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, onde homens e mulheres tenham direito a uma melhor qualidade de vida e a que todos os seus direitos, inclusive os reprodutivos, sejam respeitados. Do mesmo modo, muitas experiências têm apontado a necessidade de que tais questões sejam trabalhadas de forma contínua, sistemática, abrangente e integradas e não como áreas ou disciplinas específicas. Os PCN (1997) afirmam que as manifestações sobre a sexualidade surgem em todas as faixas etárias. Contudo, ignora-la, ocultá-la ou reprimi-la são as respostas mais habituais dadas pelos profissionais da escola. Tais práticas se fundamentam no conceito de que o tema deva ser tratado exclusivamente pela família. De fato, cabe à família realizar a orientação sexual dos filhos, por meio de informações adequadas e sem preconceitos, contudo, não é o que se verifica na maioria das famílias. Portanto, o assunto não é tratado nem em casa, nem na escola e as crianças e adolescentes tomam conhecimento da sexualidade de forma deturpada e irresponsável. 9 De acordo com os PCN (1997, p. 81): A sexualidade, assim como a inteligência, será construída a partir das possibilidades individuais e de sua interação com o meio e a cultura. Os adultos reagem, de uma forma ou de outra, aos primeiros movimentos exploratórios que a criança faz em seu corpo e aos jogos sexuais com outras crianças. As crianças recebem então, desde muito cedo, uma qualificação ou ‘julgamento’ do mundo adulto em que está imersa, permeando de valores e crenças que são atribuídos à sua busca de prazer, o que comporá a sua vida psíquica. Portanto, o trabalho da orientação sexual na escola deve informar e discutir os diferentes tabus, preconceitos, crenças e atitudes existentes na sociedade, buscando extinguilos. Nesse processo o profissional de educação deve ser isento, numa condição de maior distanciamento por parte dos professores para empreender essa tarefa. Para tal propõem que a orientação sexual realizada no ambiente escolar e aborde as repercussões de todas as mensagens transmitidas pela mídia, pela família e pela sociedade, com as crianças e os jovens. Trata-se de preencher lacunas nas informações que o aluno já possui e, sobretudo, criar a possibilidade de formar opinião a respeito do que lhe é ou foi apresentado. Esta proposta deve ser abordada como um tema transversal porque as questões referentes à sexualidade não se restringem ao âmbito individual; deve ser feita de forma simples, direta e ampla, para não reduzir sua complexidade; flexível, para permitir o atendimento a conteúdos e situações diversos; e sistemática, para possibilitar uma aprendizagem e um desenvolvimento crescente (PCN, 1997). Portanto, toda a comunidade escolar deve estar envolvida com o projeto. Devido à importância do tema, ele deve ser tratado no ambiente escolar por um profissional que tenha formação adequada para dialogar sobre a sexualidade e cidadania. Como observa Silva (2002), a formação do educador sexual é básica no sentido de preparar as pessoas em nível de conhecimento, metodologia e postura para trabalharem na escola com um assunto que é ainda polêmico em nossa sociedade. As diversas instituições públicas e particulares, incluindo ONG e fundações, que vêm desenvolvendo projetos de educação sexual, estão propondo interessantes e diferenciados programas de formação de educadores. Existe, portanto, a expectativa de que, num futuro próximo, tenhamos o início de uma síntese destes diversos processos, construindo-se um cabedal sólido de conhecimentos a partir do qual novos questionamentos surgirão, criando-se uma forma dinâmica e consistente de subsidiar esta área educacional. Educação Sexual como Projeto Político-Ideológico e Social a Postura do Educador Ribeiro (1990) coloca que a ênfase dada aos programas de orientação sexual e a grande maioria dos textos voltam-se para como trabalhar com o aluno: o que fazer, como fazer, quais os problemas que o aluno enfrenta, etc. É difícil encontrarmos material de fácil acesso para a reflexão crítica dos profissionais que pretendem atuar em orientação sexual. Tampouco se questiona a necessidade de uma pessoa se sentir a vontade para falar sobre o assunto. Como, por exemplo, um professor irá abordar sem preconceito temas sexuais e tratar com naturalidade questões levantadas pelos alunos, se ele mesmo não está à vontade com sua própria sexualidade? Antes dos alunos, os professores e técnicos em educação necessitam debater suas dúvidas e angústias, refletir sobre seus valores e conflitos, questionar seus tabus e preconceitos. O educador deve reconhecer como legítimo e lícito, por parte dos alunos, a busca do prazer e as curiosidades manifestas acerca da sexualidade, uma vez que fazem parte de seu processo de desenvolvimento. 10 De acordo com os (PCN, 1997), um bom trabalho de orientação sexual deve estabelecer uma relação de confiança entre o educador e os alunos, o professor deve estar disponível para conversar a respeito das questões apresentadas, não emitindo juízo de valor sobre as colocações dos alunos, deve responder às perguntas de forma direta e esclarecedora do pondo de vista cientifico. Também deve orientar com o próprio exemplo nas questões da eqüidade entre gêneros, na dignidade, no respeito aos valores e as opiniões de todos. Quanto às orientações didáticas para o trabalho com orientação sexual, os PCN sugerem que se deve levar em conta a faixa etária com a qual se está trabalhando, pois as questões sobre a sexualidade diferem de acordo com a faixa etária. Além disso, o professor precisa estar atento às diferentes formas de expressão dos alunos. Em muitos casos, a repetição de brincadeiras demonstra a necessidade de discutir algum assunto específico. O trabalho pedagógico a ser realizado, sobretudo, pelo exemplo e atitude do professor nas de suas intervenções diante das manifestações da sexualidade dos alunos em aula, visando auxiliá-los na distinção do lugar público e do privado para as manifestações saudáveis da sexualidade. Em síntese, ao mesmo tempo em que oferece referências e limites, o educador deve manifestar a compreensão de que as manifestações da sexualidade infantil são prazerosas e fazem parte do desenvolvimento saudável de todo ser humano. Silva (2002) adverte que existe uma série de diferenças com as quais o educador tem que lidar, a partir do momento em que começa a atuar com a orientação sexual: a) Diferenças na educação recebida e nas vivências anteriores, o que leva a opiniões, valores e posturas diversas; b) Diferente nível de informação e de conhecimento específico; c) Desigual disponibilidade e capacidade criativa, diante de um trabalho; d) Diversidade nos temas propostos e na forma como são trabalhados; e) Diversidade de vivências das famílias e da comunidade com os educadores; f) Diferenças no conceito de educação, visão e função da escola. De acordo com Suplicy et al. (2000), a orientação sexual deve ser na escola porque ela não pode fugir ou se omitir a esta responsabilidade, pois mesmo sem a presença da escola e da família estará acontecendo algum tipo de educação sexual. No caso, repressiva, inadequada e deformadora. Não há garantia de que o aluno venha a receber na rua ou através dos meios de comunicação as informações necessárias para uma vida afetiva e sexual harmoniosa. Pesquisas sobre a Importância da Educação Sexual na Escola. Em 1999, Lima alertou para a necessidade da orientação sexual na escola. Segundo o autor, a erotização social tem levado nossos jovens a se lançarem cada vez mais precocemente na vida sexual. Foram sujeitos neste trabalho 362 gestantes menores de 18 anos, internadas entre novembro de 1996 e novembro de 1997, em hospital público de São Paulo. Todas responderam a questionário que abrangia: dados pessoais, gestacionais e projetos de vida. A análise da pesquisa possibilita a conclusão de que a escola pública não vem desempenhando o seu papel social, no que diz respeito à orientação sexual dos jovens. As raras escolas que trabalham com orientação sexual geralmente a realizam tardiamente e com estratégias que não favorecem a transformação das mesmas em ações preventivas. Para se garantir que um número maior de adolescentes recebam alguma orientação sobre sexualidade, as escolas devem fazê-la de maneira contínua e antes da 4ª série do Ensino Fundamental. 11 A pesquisa realizada por Berger e Hutz (1999), visou conhecer o perfil dos educadores gaúchos, obtendo informações sobre atitudes, condutas e grau de conhecimento sobre sexualidade. A amostra estudada foi de 2.000 educadores residentes em 153 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, tanto da zona urbana quanto da rural escolhidos aleatoriamente. Os resultados da pesquisa evidenciam que o grau de conhecimento demonstrado pelos educadores necessita ser melhorado através de treinamento com ênfase especial nos vários mitos e preconceitos. Também constou-se que os mais jovens (até 29 anos) não só receberam mais informações referentes à sexualidade como também de maneira mais correta que seus colegas com mais de 45 anos de idade; a pesquisa permitiu detectar um grande número de professores mal informados e com muitos preconceitos, capazes de ocasionar prejuízo na formação de seus alunos; O estudo realizado por Banzato e Grant (2000) teve como objetivo estudar as representações da sexualidade de professores de pré-escolas, a partir de seus discursos sobre as práticas educativas, quando exploram temas relativos à sexualidade. O estudo foi realizado com professores de pré-escolas de instituições de ensino público e privado, de cidades do estado de São Paulo. Foram feitas entrevistas abertas, analisadas à luz da psicanálise. Os resultados evidenciam que professores desconhecem e não refletem sobre as próprias representações da sexualidade. Dessa forma, os autores concluíram que tanto alunos como professores se beneficiariam, caso estes professores participassem não somente de cursos informativos, mas também, de um espaço onde pudessem refletir a respeito das suas singularidades. O estudo realizado por Gomes et al. (2002) teve como objetivo avaliar o nível de informação sobre adolescência, puberdade e sexualidade entre os adolescentes de 10 a 14 anos das escolas municipais de Feira de Santana, Bahia, no ano de 2000. Os dados foram coletados com questionário específico, auto-aplicável, sigiloso, pré-testado, atribuindo-se escala de valores (escore) -satisfatório, regular e insatisfatório, conforme acertos, percentuais, e proporcionais aos temas pesquisados. Os resultados foram os seguintes: as quarta e quinta séries tinham 2,32 vezes maiores chances do nível insatisfatório, comparado as sexta e oitava séries, com diferenças significantes. Ao final do estudo os autores concluíram que existe alta prevalência do nível de informação insatisfatório, com associação significante nas idades de dez a onze anos nas quarta e quinta séries e no sexo feminino, indicando necessidade de ações educativas sobre saúde e sexualidade no início da adolescência, nas escolas municipais. Segundo estudo realizado por Paula et al. (2004), adolescentes experimentam cada vez mais precocemente contatos sexuais. A falta de uma orientação sexual adequada torna tais experiências um risco ao futuro desses jovens. O estudo em comento traça um perfil sexual de adolescentes entre 12 e 18 anos, estudantes de Londrina, com o intuito de conhecer melhor sua realidade. Cerca de 43% deles já iniciaram vida sexual, sendo a estrutura familiar um fator influenciador para tal. Cerca de 73% dos entrevistados afirmam desejar mais informações sobre sexo. A televisão é a principal fonte de informação sexual destes jovens e eles optaram pela escola e pais como fontes confiáveis. Também é entre as adolescentes a maior incidência de DST, embora 95% dos entrevistados afirmem ser a camisinha o método contraceptivo preferido. Os profissionais da saúde atuam pouco na orientação de adolescentes, sendo esta uma fase em que a iniciação sexual é freqüente, porém de risco, principalmente, para as meninas. Em 2005, Beiras et al., realizaram um estudo com o intuito de estimular a reflexão sobre questões referentes à sexualidade e ao gênero nas escolas, para tanto, os autores realizaram uma capacitação com educadoras do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, na cidade de Florianópolis. O programa ocorreu através de oficinas, com o objetivo de estimular 12 a discussão de temas de interesse das participantes, além de serem trabalhadas situações de impasses enfrentadas por estas educadoras. Tal processo favorece a incorporação pelos sujeitos do que foi apreendido em sua vida cotidiana, além de promover a aprendizagem de uma metodologia que possa ser utilizada no contexto escolar. Os autores sugerem a incorporação pela escola de uma discussão sobre estes temas, acompanhada de um processo contínuo de formação e debate com os educadores que atuam no contexto escolar. Como podemos observar, de acordo com os achados na literatura, a educação sexual é importante na escola e deve começar já nas séries iniciais. A sexualidade deve ser um assunto abordado sem constrangimento, tanto na escola como em casa. Dessa forma, as crianças e adolescentes poderão minimizar suas dúvidas sobre o assunto e passarem a agir com mais responsabilidade em relação à sua sexualidade. Técnicas de Discussão dos Temas A utilização de dinâmicas de grupo como técnica do trabalho com adolescentes tem objetivo de promover um processo de aprendizagem. Aprender em grupo significa uma leitura crítica, apropriação ativa da realidade e atitude investigadora da mesma, na qual cada resposta obtida se transforma, imediatamente, numa nova pergunta, aprender neste caso é sinônimo de mudança. Segundo especialistas em trabalho com grupos, as técnicas e dinâmicas de grupo são indicadas como instrumento para desenvolvimento dos fatores básicos e elementares de prevenção. Estas técnicas se constituem em valorosos instrumentos educacionais para o trabalho com variados grupos e podem ser utilizados em diversos contextos: com adolescentes, pais, grupos de terceira idade, grupos de trabalhos, grupos teatrais, grupos esportivos, etc. Com adolescentes, as técnicas de grupos são indicadas como instrumento para desenvolvimento dos fatores básicos e elementares de prevenção, que são: sexualidade, projeto de vida, promoção de saúde e qualidade de vida, criatividade, entre outros. Constituise em um importante instrumento da Psicologia Social e da Educação possibilitando a seus integrantes a apropriação dessas informações, transformando-as em atitudes de proteção a sua saúde, na medida em que os jovens se sentem protagonistas de suas próprias histórias e da história de sua comunidade. Não resta dúvidas sobre a importância da educação sexual na escola. Entretanto, a orientação sexual deve ser realizada com planejamento. De acordo com Suplicy et al. (2000, p. 45), para trabalhar com a sexualidade é preciso abordar, inicialmente, as questões relativas ao corpo humano e para trabalhar com este tema é preciso destacar: • A importância de brincar com o nosso corpo para descontrair, relaxar e crescer num clima afetivo; • O respeito pelo limite e pelo momento e cada um; • O toque afetivo e responsável, para podermos nos tocar e tocar o outro, é necessária sensibilidade e responsabilidade; • A criação de um bom vínculo entre os alunos possibilitará o envolvimento do grupo. Os objetivos deste trabalho com o corpo são (ECOS, 2001; Suplicy et al., 2000, p. 47): • Contribuir para a formação de uma auto-imagem positiva que possibilite à criança e ao jovem vivenciar sua sexualidade de forma mais espontânea, enquanto possibilidade e manifestação de vida em cada um de nós. Cada um é de um jeito particular e existe beleza nesta forma específica de ser; 13 • Fornecer informações que auxiliem as crianças e jovens a conhecer como funciona seu corpo e a compreender sua sexualidade, proporcionando uma participação ativa no seu desenvolvimento global, • Contribuir para a adoção de hábitos de autocuidado, favorecendo assim a promoção da saúde, • Contribuir na desmistificação de preconceitos e nos esclarecimentos de crenças que permeiam informações sobre nosso corpo, diminuindo assim as ansiedades que costumam acompanhar essas questões, • Promover a reflexão sobre os sentimentos ligados às descobertas envolvendo o corpo/sexualidade, criando condições para o diálogo respeitoso sobre opiniões e valores, • Discutir semelhanças e diferenças sexuais, esclarecendo que essas variações ocorrem entre masculino e feminino, entre pessoas do mesmo sexo e num mesmo indivíduo ao longo das fases da vida. Considerar que, do ponto de vista biológico, somos mais semelhantes que diferentes, • Explicitar a originalidade de cada sexo, evitando comparações que enfatizem a supremacia, depreciação ou inferioridade de um sobre outro e que reforcem a rigidez das estereotipias de gênero, • Favorecer o desenvolvimento das capacidades físicas, de relação interpessoal e afetiva de forma integrada, incluindo a possibilidade de prazer a partir do próprio corpo. Varias são as técnicas e métodos para os trabalhos com grupos de adolescentes que possibilitam vivenciar as principais características desta faixa etária e os conflitos experimentados por eles, algumas destas técnicas estão descritas na cartilha da ECOS (2001) e no livro ‘Sexo se aprende na escola’ por Suplicy et al. (2000), entre outros trabalhos que facilitam o trabalho da orientação sexual na escola. Conclusões Não pretendemos aqui esgotar um assunto tão amplo e polemico e sim oferecer uma visão sobre as propostas do estado para o tema transversal educação sexual, sobre o panorama a educação sexual no Brasil assim como da importância em discutir a sexualidade primeiramente com os educadores para que possam estar atentos às manifestações cotidianas na sala de aula e possam atuar com isenção no oferecimento de discussões e reflexões sobre um tema transversal de tamanha importância para a formação integral da pessoa. Percebemos que a educação sexual é um processo formal e sistematizado que se propõe a preencher lacunas de informação, erradicar tabus e preconceitos e abrir discussões sobre as emoções e valores que impedem o uso dos conhecimentos. O papel da orientação sexual é propiciar uma visão mais ampla, profunda e diversificada acerca da sexualidade. Mediante um trabalho de orientação sexual sistemático, é possível ajudar a juventude a se sentir sexualmente madura para realizar escolhas motivadas por respeito a si mesmos e carinho pela outra pessoa, livres de vergonha ou culpa e dos riscos de uma gravidez na adolescência ou de DST/AIDS, mas o que se observa é que no plano teórico a coisa é bem mais colorida que o cinza da realidade, nos PCN tudo é muito organizado e bonito, mas nossa vivencia mostra que a pratica é bem mais complicada e difícil de ser implantada. Constatamos também através da análise das pesquisas publicadas sobre o tema que a maioria dos professores não está preparada para realizar um trabalho de educação sexual que apesar de ser parte integrante dos PCN, não é realidade na grande maioria das escolas publicas do país, apesar de ter sido extremamente transformadora nas escolas em que foi implantada com uma visão livre de preconceitos e moralismos. 14 Por fim, cumpre observar que é função da educação contribuir para criar uma visão positiva sobre a sexualidade ampliando a consciência das responsabilidades em relação seu corpo e emoção como fonte de prazer e realização, enfatizando a importância do sexo seguro e de planos e projetos saudáveis de vida. Ao promover a orientação sexual no ambiente escolar cria-se oportunidade ao aluno de repensar seus valores pessoais e sociais, bem como partilhar suas preocupações e emoções. REFERÊNCIAS ANDRADE, Rosires Pereira de. Adolescência, valorização da vida. 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