Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO SUMÁRIO Municípios AMPÉRE............................................................................................................................1 BELA VISTA DA CAROBA..................................................................................................3 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU........................................................................................7 BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................25 BOM JESUS DO SUL......................................................................................................25 BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................26 CAPANEMA......................................................................................................................46 CLEVELÂNDIA.................................................................................................................46 CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................47 CORONEL VIVIDA...........................................................................................................49 CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................52 DOIS VIZINHOS...............................................................................................................52 ENÉAS MARQUES..........................................................................................................54 FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................54 FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................55 ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................56 MANFRINÓPOLIS............................................................................................................56 MANGUEIRINHA..............................................................................................................59 MARIÓPOLIS...................................................................................................................59 MARMELEIRO.................................................................................................................60 NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE..............................................................................64 NOVA PRATA DO IGUAÇU..............................................................................................64 PALMAS...........................................................................................................................64 PATO BRANCO................................................................................................................65 PÉROLA DO OESTE.......................................................................................................68 PRANCHITA.....................................................................................................................69 REALEZA.........................................................................................................................70 RENASCENÇA.................................................................................................................72 SALGADO FILHO............................................................................................................75 SALTO DO LONTRA........................................................................................................75 SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................75 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ................................................................................76 SÃO JOÃO.......................................................................................................................78 SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................80 SULINA.............................................................................................................................83 VITORINO........................................................................................................................90 Associações ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE................................................90 Consórcios CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA..... 90 AMPÉRE Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2014 O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 09h30 do dia 15 de abril de 2014, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço item, do seguinte objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, para contratação de empresa para fornecimento de material de informática e expediente, para a Secretaria Municipal de Saúde. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas em horário normal de expediente e através do e-mail: [email protected]. LUIZ CARLOS GRZEBIELUKAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cod091386 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014 O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 14h00 horas do dia 10 de abril de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos, no perímetro urbano do Município de Ampére. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário normal de expediente, através do e-mail [email protected]. Andreia Badia Felippi Pregoeira Cod091394 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2014 O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, a nova data de abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2014, passando a sua abertura para o dia 14/04/2014 no mesmo horário. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário normal de expediente ou pelo e-mail [email protected]. Andreia Badia Felippi Pregoeira O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 31/2014 b ) Licitação Nr.: 69/2014-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação. d ) Data Homologação: 28/03/2014 f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para Renovação Cobertura de Seguro do Veículo VOLKSWAGWN – JETA–Contratação de empresa para Renovação Cobertura de Seguro do Veículo FLUENCE SEDAN DYNANIQUE 2.0–Placa ARD AXJ 3832g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Item Valor Total do Item R$ PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 01 1.722,18 Ampére (Pr), 31 de março de 2014. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Cod091564 O Prefeito Municipal de Ampere, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/63 e legislação complementar, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº. 293/2013, de 16 de outubro de 2013: PARTES: Município de Ampére e Promercado Materiais Elétricos e Iluminações Ltda. ADITIVO: Fica aditado o valor do mesmo. VALOR: Fica alterado o valor global do Contrato 293/2013, sendo acrescido o valor de R$ 858,75 (oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) totalizando R$7.293,75(quatro mil duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). FORO: Comarca de Ampere-PR. Ampére-PR, 31 de março de 2014. Helio Manoel Alves – Prefeito Municipal Cod091592 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 53/2014 b ) Licitação Nr.: 11/2014-PR c ) Modalidade: Tomada de Preços p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 28/03/2014 e ) Data da Adjudicação: 28/03/2014 f ) Objeto da Licitação: seleção de proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Expediente, Informática, Cartuchos de Tintas e Toners, para atender às Secretaria de Educação e Esportes. g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Lote Total em R$ Distr. mat. escritório americansul LTDA. lote 1 27.273,50 LIVRARIA E PAPELARIA FONTE NOVA LTDA LOTE 2 74.078,13 Ampére (Pr), 28 de Março de 2014. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 21/2014 O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 14h30 horas do dia 16 de abril de 2014, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de cadernos pedagógicos. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário normal de expediente, através do e-mail [email protected]. LUIZ CARLOS GRZEBIELUKAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 20/2014 O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 14h30 do dia 15 de abril de 2014, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, do seguinte objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de repetidoras de TV local. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas em horário normal de expediente e através do e-mail: [email protected]. LUIZ CARLOS GRZEBIELUKAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cod091385 Cod091563 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório Digitally signed by APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161 Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia DN: c=BR, st=PR, l=PATO BRANCO, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG, cn=APLANAR TI Para consultar a autenticidade do COLABORATIVA LTDA:13934031000161 carimbo do tempo, informe o Date: 2014.03.31 17:44:26 -03'00' ON OBSERVATÓRIO NACIONAL código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 1 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome Orildes Fátima Tomazoni Bortolomedi Nome Ernesto Silva Função Secretária de Saúde Função Motorista Destino Curitiba - Pr Destino Rolândia - Paraná Motivo Reunião CIB Estadual Motivo Levar Pacientes Veículo Ônibus Convencional Veículo AVP 7978 Saída 31/03/2014 às 19h30 min Saída 27/03/2014 às 23h00 min Nº de Diárias 03 Nº de Diárias 02 Retorno Orildes F. T. Bortolomedi Secretaria de Saúde 03/04/2014 às 19h30 min Helio Manoel Alves Prefeito Municipal Página 2 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS Retorno Orildes F. T. Bortolomedi Secretaria de Saúde 29/03/2014 às 23h00 min Helio Manoel Alves Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO nº. 44/2014 Cod091558 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2014 PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e G.A IMOBILIARIA, CORRETORA E INCORPORADORA LTDA - ME, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.688.259/0001-89. OBJETO: O locador acima qualificado é LOCADOR de (01) uma sala comercial de 208,70 m² (duzentos e oito vírgula setenta metros quadrados), conforme matrículas nº 1.680 e 1.679 do Registro de Imóveis de Ampére, sala situada na Rua Tiradentes nº 664. Bairro Santa Paulina, Município de Ampére, para uso SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI unidade de Ampére, inscrita no CNPJ 03.776.284/0033-88, tendo a finalidade exclusiva de ministrar cursos técnicos. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, totalizando o presente contrato em R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. G.A IMOBILIARIA, CORRETORA E INCORPORADORA LTDA - ME CONTRATADA HELIO MANOEL ALVES CONTRATANTE Cod091552 EXTRATO DO CONTRATO nº. 31/2014 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de 2014 EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPERE Nome Edna Joselaine Rondon Pavellegini Função Coordenadora pedagógica Destino Curitiba –Pr Motivo Primeiro Encontro de Formação do Pacto de Nacional de Alfabetização na idade certa. Veículo Ônibus Convencional Saída 06/04/2014 às 21h40 min Nº de Diárias 06 Luiz Carlos Grzebieluckas Secretario Administrativo 12/04/2014 à 6h00 min Helio Manoel Alves Prefeito Municipal EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPERE Nome Eliane Maria Barbieri Função Coordenadora pedagógica Destino Curitiba –Pr Motivo Primeiro Encontro de Formação do Pacto de Nacional de Alfabetização na idade certa. Veículo Ônibus Convencional Saída 06/04/2014 às 21h40 min Nº de Diárias 06 Luiz Carlos Grzebieluckas Secretario Administrativo Retorno 12/04/2014 à 6h00 min Helio Manoel Alves Prefeito Municipal PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI-EPP, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.676.256/0001-98. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 18.075,80 (dezoito mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. FORO: Comarca de Ampére/PR. MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI-EPP CONTRATADA Retorno Cod091560 Câmara HELIO MANOEL ALVES CONTRATANTE Cod091387 EXTRATO DE DIARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPERE Nome: Antonio Ciesca Função: Motorista Destino: Campo Largo–PR Motivo: Transporte da Dr Lidya Hernandes Herrera Meio de transporte: Veiculo do Município AUB 4034 Saída: 02/04/2014 às 24h00min. Retorno: 04/04/2014 às 24h00min Nº de Diárias: 02 Orildes F.T. Bortolomedi - Secretária de Saúde Helio Manoel Alves - Prefeito Municipal Cod091420 EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome: Baltazar de Lima Função: Motorista Destino: Curitiba / Paraná Motivo: Levar Pacientes Veículo: AUB 4034 Saída: 30/03/2014 às 00h00 min Retorno: 01/04/2014 às 00h00 min Nº de Diárias: 02 Orildes F. T. Bortolomedi - Secretaria de Saúde Helio Manoel Alves - Prefeito Municipal Cod091384 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 2 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 3 / 090 BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura DECRETO Nº 035/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve: EXONERAR Por aposentadoria, ARLINDO ADOLFO WENGRAT, RG nº 910.272-8 SESP–PR, CPF nº 153.623.709-44, ocupante do Cargo, de Provimento Efetivo, de Operador de Máquinas, a partir de 19/02/2014, conforme comunicado de decisão do Instituto Nacional de Seguro Social(INSS). Art. 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/02/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 27 DE MARÇO DE 2014. DILSO STORCH Prefeito Municipal DECRETO Nº 036/2014 Cod091391 O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve: DECRETA Art. 1º Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do município de Bela Vista da Caroba(PR) deverão efetuar o pagamento do imposto nas agencias bancárias credenciadas(Casas lotéricas da Caixa Econômica Federal) sendo facultado o pagamento em cota única ou até 04(quatro) parcelas de igual valor, conforme segue: Cota única (20% de desconto) até dia 30/05/2014 1º Parcela......................................dia 30/05/2014 2º Parcela.....................................dia 30/06/2014 3º Parcela.....................................dia 30/07/2014 4º Parcela.....................................dia 29/08/2014 Art. 2º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 27 DE MARÇO DE 2014. DILSO STORCH Prefeito Municipal Cod091393 Cod091421 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 3 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano III – Edição Nº 0568 Página 4 / 090 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 4 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Ano III – Edição Nº 0568 Página 5 / 090 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 5 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 6 / 090 Cod091442 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 6 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 7 / 090 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU Prefeitura TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Claudemir Freitas, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014, cujo objeto é: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de fabricação nacional, quente e frio, e mão de obra para instalação dos aparelhos no prédio da creche municipal de Boa Esperança do Iguaçu, em favor da licitante vencedora: ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA - ME, CNPJ n° 02.995.568/0001-15, no valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), HOMOLOGA referido procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Boa Esperança do Iguaçu, 31 de março de 2014. Claudemir Freitas Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato : 023/2014 Data de assinatura do Contrato : 31/03/2014 Contratante : Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu Contratado : ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA - ME Endereço do Contratado : Rua Castro Alves, n° 121, Sala 01, Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Objeto : Aquisição de aparelhos de ar condicionado de fabricação nacional, quente e frio, e mão de obra para instalação dos aparelhos no prédio da creche municipal de Boa Esperança do Iguaçu. Valor : 11.040,00 (onze mil e quarenta reais) Prazo de execução : 31 de dezembro de 2014. Prazo de Vigência : 31 de dezembro de 2014. Foro : Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Cod091427 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 7 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 8 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO I GUACU RELATÓRI O RESUMI DO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI A DEMONSTRA TIV O DA RECEITA DE A LIENA ÇÃ O DE A TIV OS E A PLICA ÇÃ O D OS RECURSOS ORÇAMENTOS FI SCAI S E DA SEGURI DADE SOCI AL PERÍ ODO DE REFERÊNCI A: J an eiro/2014 a Fever eiro/2014 R R E O - AN E XO XI (L R F , a rt. 5 3 ,§ 1 º, in cis o III) PREVISÃO AT UALIZADA (a) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 RECEIT AS RECEIT AS DE CAPIT AL ALIENAÇÃO DE AT IVOS (I) Alienação de Bens M óveis Alienação de Bens Imóveis TOTAL RECEIT AS REALIZADAS (b) SALDO A REALIZAR (c) = (a - b ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 DESPESAS EX ECUT ADAS Até o Bimestre SALDO A Liquidadas INSCRIT AS EM EX ECUT AR (e) REST OS A PAGAR (g) = (d - (e + f)) NÃO PROCESSADOS (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DOT AÇÃO AT UALIZADA (d) DESPESAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE AT IVOS (II) Despesas de Capital Investim entos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Geral da Previdêcia Social Regime Próprio dos Servidores Públicos TOTAL 2013 (h) SALDO FINANCEIRO A APLICAR VALOR (III) 2014 (i) = (Ib - (IIe + IIf)) 0,00 0,00 SALDO AT UAL (j) = (IIIh + IIIi) 0,00 Fonte: Sistema AT ENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 43m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício,as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS Cod091523 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 8 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 9 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IGUACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e § 1º) RECEITAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇ.)(I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Interv. no Domínio Econ. Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Rec.Decor.DirExpl.Bens Púb.Áreas Dom Pub Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS Receita de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate a Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Rec.Dec>Apor.Per.Amort.Déficit Atuarial R Receitas Correntes Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS Amortizações de Empréstimos TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituíções Púb Transferências de Convênios Transferências para o Combate a Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Ativa Prov. da Amortiz. de Emp. e Fi Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) Subtotal das Receitas(III) = (I + II) 12.560.000,00 12.510.000,00 268.200,00 228.000,00 40.200,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 32.000,00 12.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00 12.038.800,00 11.972.800,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 3.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.560.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 12.560.000,00 12.510.000,00 268.200,00 228.000,00 40.200,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 32.000,00 12.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00 12.038.800,00 11.972.800,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 3.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.560.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. RECEITAS REALIZADAS Janeiro à % Até Fevereiro % Fevereiro (b) (b/a) (c) (c/a) 2.121.268,69 2.121.268,69 29.766,98 28.706,23 1.060,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.750,32 762,60 20.987,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.367,49 22.367,49 2.046.590,61 2.040.153,60 0,00 0,00 0,00 6.437,01 0,00 793,29 190,54 349,15 183,58 0,00 70,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.121.268,69 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 16,88 16,95 11,09 12,59 2,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67,96 6,35 104,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,10 21,10 16,99 17,03 0,00 0,00 0,00 9,75 0,00 5,28 0,00 0,00 1,52 0,00 2,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,88 2.121.268,69 16,88 2.121.268,69 16,95 29.766,98 11,09 28.706,23 12,59 1.060,75 2,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.750,32 67,96 762,60 6,35 20.987,72 104,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.367,49 21,10 22.367,49 21,10 2.046.590,61 16,99 2.040.153,60 17,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.437,01 9,75 0,00 0,00 793,29 5,28 190,54 0,00 349,15 0,00 183,58 1,52 0,00 0,00 70,02 2,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.121.268,69 16,88 SALDO A REALIZAR (a-c) 10.438.731,31 10.388.731,31 238.433,02 199.293,77 39.139,25 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 10.249,68 11.237,40 (987,72) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.632,51 83.632,51 9.992.209,39 9.932.646,40 0,00 0,00 0,00 59.562,99 0,00 14.206,71 (190,54) (349,15) 11.816,42 0,00 2.929,98 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.438.731,31 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 9 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 10 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IGUACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - Anexo i (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1ºI) RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (a) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS Mobiliária Contratual OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Acionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.560.000,00 12.560.000,00 - DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇ.)(VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA RPPS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA Dívida Mobiliária Outras Dívidas AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.121.268,69 2.121.268,69 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,88 16,88 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.121.268,69 0,00 2.121.268,69 0,00 0,00 0,00 DOTAÇÃO CRÉDITOS INICIAL (d) ADICIONAI S (e) DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.560.000,00 12.560.000,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS Janeiro à % Até Fevereiro % Fevereiro (b) (b/a) (c) (c/a) 11.875.000,00 11.280.000,00 5.464.550,00 30.000,00 5.785.450,00 445.000,00 415.000,00 0,00 30.000,00 150.000,00 0,00 0,00 11.875.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.875.000,00 0,00 11.875.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dotação Atualizada (f)=(d+e) 11.875.000,00 11.280.000,00 5.464.550,00 30.000,00 5.785.450,00 445.000,00 415.000,00 0,00 30.000,00 150.000,00 0,00 0,00 11.875.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.875.000,00 0,00 11.875.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,88 16,88 - 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS Janeiro à Fevereiro Até Fevereiro 1.731.743,34 1.671.761,52 990.147,95 5.137,35 676.476,22 59.981,82 56.044,05 0,00 3.937,77 0,00 0,00 0,00 1.731.743,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.731.743,34 0,00 1.731.743,34 1.731.743,34 1.671.761,52 990.147,95 5.137,35 676.476,22 59.981,82 56.044,05 0,00 3.937,77 0,00 0,00 0,00 1.731.743,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.731.743,34 0,00 1.731.743,34 DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS LIQUIDADAS Janeiro à Até Fevereiro Fevereiro 1.638.151,74 1.634.213,97 989.703,12 5.137,35 639.373,50 3.937,77 0,00 0,00 3.937,77 0,00 0,00 0,00 1.638.151,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.638.151,74 0,00 1.638.151,74 1.638.151,74 1.634.213,97 989.703,12 5.137,35 639.373,50 3.937,77 0,00 0,00 3.937,77 0,00 0,00 0,00 1.638.151,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.638.151,74 483.116,95 2.121.268,69 SALDO A REALIZAR (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.438.731,31 10.438.731,31 - % (g/f) Saldo a Realizar (f-g) 13,79 14,48 18,11 17,12 11,05 0,88 0,00 0,00 13,12 0,00 0,00 0,00 13,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,79 0,00 17,86 10.236.848,26 9.645.786,03 4.474.846,88 24.862,65 5.146.076,50 441.062,23 415.000,00 0,00 26.062,23 150.000,00 0,00 0,00 10.236.848,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.236.848,26 0,00 9.753.731,31 Fonte: Sistema AT ENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 08h e 59m. ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS <<ASSINATURA04.01>> <<ASSINATURA04.02>> <<ASSINATURA04.03>> <<ASSINATURA04.04>> <<ASSINATURA04.05>> Cod091524 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 10 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 11 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IG UACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS F ISCAIS E DA SEG URIDADE SOCIAL PERÍODO DE REF ERÊNCIA: Janeiro/2014 a F evereiro/2014 R R E O - AN E XO VIII (L D B , a rt. 7 2 ) P o de r:To do s RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOScaput ( do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Result. do Im posto sobre a Propr. Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas,Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dív ida Ativ a do IPTU 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monet. e Outros Encarg. da Dív ida Ativ a IPTU 1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Im posto sobre Transm issão Inter Viv os – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas,Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3- Dív ida Ativ a do ITBI 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monetária e Outros Encarg. da Dív ida Ativ a ITBI 1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Im posto sobre Serv iços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3- Dív ida Ativ a do ISS 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monetária e Outros Encarg. da Dív ida Ativ a ISS 1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Im posto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.4.1- IRRF 1.4.2- Multas,Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3- Dív ida Ativ a do IRRF 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualiz. Monet. e Outros Encarg. da Dív ida Ativ a IRRF 1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Im posto Territorial Rural - ITR (CF, art.153, §4°, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3- Dív ida Ativ a do ITR 1.5.4- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dív ida Ativ a do ITR 1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela Referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 240.000,00 62.000,00 50.000,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.211.000,00 8.100.000,00 7.700.000,00 400.000,00 2.900.000,00 45.000,00 30.000,00 6.000,00 130.000,00 0,00 11.451.000,00 PREVISÃO INICIAL 4- RECEITA DA APLIC. FINAN. DE OUTROS REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transf erências do Salário-Educação 5.2- Transf erências Diretas do PDDE 5.3- Transf erências Diretas do PNAE 5.4- Transf erências Diretas do PNATE 5.5- Outras Transf erências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Conv ênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Conv ênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINAN. DO ENSINO (4+5+6+7+8) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 240.000,00 62.000,00 50.000,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.211.000,00 8.100.000,00 7.700.000,00 400.000,00 2.900.000,00 45.000,00 30.000,00 6.000,00 130.000,00 0,00 11.451.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 190.000,00 80.000,00 0,00 40.000,00 0,00 70.000,00 0,00 66.000,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 256.000,00 0,00 190.000,00 80.000,00 0,00 40.000,00 0,00 70.000,00 0,00 66.000,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 256.000,00 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS até Fev ereiro % 2014 (b) 29.069,58 29.069,58 363,35 363,35 0,00 0,00 179,77 179,77 183,58 183,58 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 5.940,00 5.940,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.044,20 7.044,20 7.044,20 7.044,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.722,03 15.722,03 15.722,03 15.722,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.042.505,97 2.042.505,97 1.521.365,86 1.521.365,86 1.521.365,86 1.521.365,86 0,00 0,00 433.399,66 433.399,66 4.195,98 4.195,98 7.682,59 7.682,59 0,00 0,00 75.861,88 75.861,88 0,00 0,00 2.071.575,55 2.071.575,55 RECEITAS REALIZADAS até Fev ereiro Janeiro à % 2014 Fev ereiro (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.475,90 6.475,90 6.437,01 6.437,01 38,89 38,89 0,00 0,00 0,00 0,00 6.475,90 6.475,90 Janeiro à Fev ereiro (b/a) 12,11 0,59 0,00 0,00 1,53 0,00 0,00 9,90 9,90 0,00 0,00 0,00 0,00 12,81 12,81 0,00 0,00 0,00 0,00 24,96 24,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,22 18,78 19,76 0,00 14,94 9,32 25,61 0,00 58,36 0,00 18,09 (b/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,81 9,75 0,00 0,00 0,00 2,53 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Ex portação Destinada ao FUNDEB – ( 20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5+2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transf erências de Recursos do FUNDEB 11.2- Com plem entação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 2.162.200,00 1.540.000,00 580.000,00 9.000,00 6.000,00 1.200,00 26.000,00 970.000,00 970.000,00 0,00 0,00 (1.192.200,00) ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 2.162.200,00 1.540.000,00 580.000,00 9.000,00 6.000,00 1.200,00 26.000,00 970.000,00 970.000,00 0,00 0,00 (1.192.200,00) RECEITAS REALIZADAS até Fev ereiro % 2014 (b) 408.501,09 408.501,09 304.273,11 304.273,11 86.679,90 86.679,90 839,18 839,18 1.536,51 1.536,51 0,00 0,00 15.172,39 15.172,39 163.869,81 163.869,81 163.287,44 163.287,44 0,00 0,00 582,37 582,37 (245.213,65) (245.213,65) Janeiro à Fev ereiro Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 (b/a) 18,89 19,76 14,94 9,32 25,61 0,00 58,36 16,89 16,83 0,00 0,00 20,57 Continua (1/3) Página 11 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 12 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IG UACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS F ISCAIS E DA SEG URIDADE SOCIAL PERÍODO DE REF ERÊNCIA: Janeiro/2014 a F evereiro/2014 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundam ental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundam ental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DO FUNDEB Janeiro à Fev ereiro DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO até Fev ereiro % (e/d) 2014 (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 FUNDEB 60% 16.2 FUNDEB 40% 17- DESP. CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANC. EXERC. ANTERIOR DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16 + 17) 0,00 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 19.1 – Mínim o de 60% do FUNDEB na Rem uneração do Magistério (13 – (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 – Máxim o de 40% em Despesa com MDE, que não Rem uneração do Magistério (14 – (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3 – Máx im o de 5% não Aplicado no Exercício (100 – (19.1 + 19.2)) % 0,00 0,00 0,00 100,00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTES VALOR 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014 ² 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) 2.862.750,00 2.862.750,00 22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) ³ DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche 23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Im postos 23.2 - Pré-escolca 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Im postos 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Im postos 25- ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 RECEITAS REALIZADAS até Fev ereiro % 2014 (b) 517.893,88 517.893,88 DESPESAS LIQUIDADAS até Fev ereiro Janeiro à % 2014 Fev ereiro (e) 34.387,06 34.387,06 34.387,06 34.387,06 0,00 0,00 34.387,06 34.387,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.387,06 34.387,06 Janeiro à Fev ereiro DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (b/a) 18,09 (e/d) 17,19 17,19 0,00 17,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17,19 VALOR 30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDEB 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35- RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36- CANC., NO EXERC., DE RESTOS A PAGAR INSC. COM DISP. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((23 + 24) - 37) 39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% (245.213,65) 0,00 582,37 0,00 0,00 0,00 0,00 (244.631,28) 279.018,34 13,47 Continua (2/3) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 12 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 13 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IG UACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS F ISCAIS E DA SEG URIDADE SOCIAL PERÍODO DE REF ERÊNCIA: Janeiro/2014 a F evereiro/2014 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL 40- DESP. COM APLIC. FINANC. OUTROS REC. IMPOST. VINC. AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM CONTRIB. SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS REC. PARA FINANC. DO ENSINO 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1 – Ex ecutada com Recursos de Im portos Vinculados ao Ensino 46.2 – Ex ecutadas com Recursos do FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 DESPESAS LIQUIDADAS até Fev ereiro % (e/d) 2014 (e) 582,37 582,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 582,37 582,37 0,00 Janeiro à Fev ereiro 34.969,43 34.969,43 CANCELADO EM 2014 (g) SALDO ATÉ O BIMESTRE 17,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDEB(h) 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1 – Orçam ento do Exercício 49.2 – Restos a Pagar 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL FUNDEF 0,00 163.287,44 163.869,81 163.869,81 0,00 582,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema AT ENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 41m. 1 Lim ites m ínim os anuais a serem cum pridos no encerram ento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusiv e relativ os à com plem entação da União recebidos nos term os do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trim estre do ex ercício im ediatam ente subsequente, m ediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os v alores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira v inculada à educação dev erão ser inform ados som ente no RREO do últim o bim estre do exercício. 5 Lim ites m ínim os anuais a serem cum pridos no encerram ento do exercício, no âm bito de atuação prioritária, conform e LDB, art. 11, V. ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS <<ASSINATURA04.01>> <<ASSINATURA04.02>> <<ASSINATURA04.03>> <<ASSINATURA04.04>> <<ASSINATURA04.05>> (3/3) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod091525 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 13 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 14 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IGUACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II(LRF, Art. 52, inciso II,alinea 'c') Pag: 1/2 (R$ 1,00) Função/Subfunção Dotação Inicial DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) ADMINISTRACAO Administracao Geral Administracao Financeira ASSISTENCIA SOCIAL Assistencia a Crianca e ao Adolescente Assistencia Comunitaria SAUDE Atencao Basica Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilatico e Terapeutico Vigilancia Sanitaria Vigilancia Epidemiologica EDUCACAO Alimentacao e Nutricao Ensino Fundamental Educacao Infantil URBANISMO Infra-estrutura Urbana GESTAO AMBIENTAL Preservacao e Conservacao Ambiental AGRICULTURA Extensao Rural INDUSTRIA Promocao Industrial TRANSPORTE Transporte Rodoviario DESPORTO E LAZER Desporto Comunitario ENCARGOS ESPECIAIS Servico da Divida Interna RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva de Contigencia Função/Subfunção 11.875.000,00 2.770.000,00 2.260.000,00 510.000,00 541.100,00 135.000,00 406.100,00 2.284.650,00 666.000,00 1.408.650,00 100.000,00 40.000,00 70.000,00 1.986.550,00 140.000,00 1.646.550,00 200.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 140.000,00 140.000,00 795.000,00 795.000,00 150.000,00 150.000,00 1.477.700,00 1.477.700,00 270.000,00 270.000,00 60.000,00 60.000,00 150.000,00 150.000,00 Dotação Inicial DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 0,00 11.875.000,00 Despesas Empenhadas Janeiro a Fevereiro até Fevereiro Dotação Atualizada (a) 11.875.000,00 2.770.000,00 2.260.000,00 510.000,00 541.100,00 135.000,00 406.100,00 2.284.650,00 666.000,00 1.408.650,00 100.000,00 40.000,00 70.000,00 1.986.550,00 140.000,00 1.646.550,00 200.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 140.000,00 140.000,00 795.000,00 795.000,00 150.000,00 150.000,00 1.477.700,00 1.477.700,00 270.000,00 270.000,00 60.000,00 60.000,00 150.000,00 150.000,00 1.731.743,34 425.837,70 344.316,95 81.520,75 64.028,03 13.362,64 50.665,39 322.426,84 32.162,47 290.264,37 0,00 0,00 0,00 304.574,97 951,18 269.236,73 34.387,06 100.617,21 100.617,21 18.114,63 18.114,63 108.229,73 108.229,73 19.916,79 19.916,79 342.999,47 342.999,47 15.922,85 15.922,85 9.075,12 9.075,12 0,00 0,00 1.731.743,34 425.837,70 344.316,95 81.520,75 64.028,03 13.362,64 50.665,39 322.426,84 32.162,47 290.264,37 0,00 0,00 0,00 304.574,97 951,18 269.236,73 34.387,06 100.617,21 100.617,21 18.114,63 18.114,63 108.229,73 108.229,73 19.916,79 19.916,79 342.999,47 342.999,47 15.922,85 15.922,85 9.075,12 9.075,12 0,00 0,00 Despesas Empenhadas Janeiro a Fevereiro até Fevereiro Dotação Atualizada (a) 0,00 11.875.000,00 0,00 1.731.743,34 0,00 1.731.743,34 Despesas Liquidadas Janeiro a Fevereiro até Fevereiro % % (b) b/to.b (b/a) 1.638.151,74 1.638.151,74 100,00 13,79 425.837,70 425.837,70 26,00 15,37 344.316,95 344.316,95 21,02 15,24 81.520,75 81.520,75 4,98 15,98 64.028,03 64.028,03 3,91 11,83 13.362,64 13.362,64 0,82 9,90 50.665,39 50.665,39 3,09 12,48 321.267,84 321.267,84 19,61 14,06 32.162,47 32.162,47 1,96 4,83 289.105,37 289.105,37 17,65 20,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304.574,97 304.574,97 18,59 15,33 951,18 951,18 0,06 0,68 269.236,73 269.236,73 16,44 16,35 34.387,06 34.387,06 2,10 17,19 100.617,21 100.617,21 6,14 8,05 100.617,21 100.617,21 6,14 8,05 18.114,63 18.114,63 1,11 12,94 18.114,63 18.114,63 1,11 12,94 107.784,90 107.784,90 6,58 13,56 107.784,90 107.784,90 6,58 13,56 19.916,79 19.916,79 1,22 13,28 19.916,79 19.916,79 1,22 13,28 251.011,70 251.011,70 15,32 16,99 251.011,70 251.011,70 15,32 16,99 15.922,85 15.922,85 0,97 5,90 15.922,85 15.922,85 0,97 5,90 9.075,12 9.075,12 0,55 15,13 9.075,12 9.075,12 0,55 15,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Liquidadas até Fevereiro % % (b) b/to.b (b/a) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.638.151,74 1.638.151,74 100,00 13,79 Janeiro a Fevereiro Saldo (a-b) 10.236.848,26 2.344.162,30 1.915.683,05 428.479,25 477.071,97 121.637,36 355.434,61 1.963.382,16 633.837,53 1.119.544,63 100.000,00 40.000,00 70.000,00 1.681.975,03 139.048,82 1.377.313,27 165.612,94 1.149.382,79 1.149.382,79 121.885,37 121.885,37 687.215,10 687.215,10 130.083,21 130.083,21 1.226.688,30 1.226.688,30 254.077,15 254.077,15 50.924,88 50.924,88 150.000,00 150.000,00 Saldo (a-b) 0,00 10.236.848,26 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IGUACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: JANEIRO A FEVEREIRO 2014/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo II(LRF, Art. 52, inciso II,alinea 'c') Pag: 2/2 (R$ 1,00) Fonte: Sistema AT ENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 33m. ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS Cod091527 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 14 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 15 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BO A ESPERANCA DO IG UACU RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O RÇAMENTÁRIA DEMONSTRA TIV O DA S RECEITA S DE OPERA ÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA S DE CA PITA L O RÇAMENTO S FISCAIS E DA SEG URIDADE SO CIAL PERÍO DO DE REFERÊNCIA: Janeir o/2014 a Fevereiro/2014 R R E O - AN E XO IX (L R F , a rt. 5 3 ,§ 1 º, in cis o I) RECEIT AS REALIZADAS Previsão Atualizada (a) RECEIT AS RECEIT AS DE OPERAÇÕES DE CRÉDIT O ¹ (I) Dotação Atualizada (d) DESPESAS Até Fevereiro(b) 0,00 DESPESAS DE CAPIT AL 445.000,00 SALDO NÃO R EALIZADO (c) = (a b) 0,00 0,00 DESPESAS EXECUT ADAS ² SALDO NÃO Insc. em Restos a EXECUT ADO Pagar Não Processados Liquidadas (e) (g) = (d-(e+f)) (f) 3.937,77 441.062,23 (-) Incentivos F iscais a Contribuintes 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos F iscais C ontribuintes por Instit.Financeiras 0,00 0,00 0,00 445.000,00 3.937,77 DESPESA DE C APIT AL LÍQUIDA (II) RESULT ADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (I-II) 441.062,23 (445.000,00) (3.937,77) (441.062,23) Fonte: Sistema AT ENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 43m. Notas: 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III> 2 Durante o exercício, som ente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerram ento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são tam bém consideradas executadas. Dessa form a, para m aior transparência, as despesas executadas estão segregadas em : a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do m aterial ou serviço, nos term os do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas em penhadas, m as não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerram ento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS Cod091530 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 15 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 16 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IGUACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro/2014 a Fevereiro/2014 RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO A NTERIOR (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes DESPESA S DE PPP Do Ente Federado (V) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)-(IV) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)-(VI)=(IV)/(V) EXERCÍCIO ANTERIOR 2014 0,00 0,00 0,00 11.228.973,29 0,00 0,00 0,00 0,00 11.446.434,44 0,00 2015 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGISTROS EFETUADOS EM 2014 Janeiro à Fevereiro Até Fevereiro (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO TOTAL (c) = (a + b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema ATENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 46m. ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS <<ASSINATURA04.01>> <<ASSINATURA04.02>> <<ASSINATURA04.03>> <<ASSINATURA04.04>> <<ASSINATURA04.05>> Cod091532 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 16 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 17 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO I GUACU RELATÓRI O RESUMI DO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI A DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FI SCAL E DA SEGURI DADE SOCI AL PERÍ ODO DE REFERÊNCI A: Março/2013 a Fevereiro/2014 RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I) ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEIT A REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Março /2013 RECEITAS CORRENTES (I) Receita Tributária IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferência da LC 87/1996 Transferência da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. p/ Plano de Prev. do Servidor Compensação Financ. entre Reg. Previd. Dedução de Rec. Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LIQUIDA (I - II) Abril /2013 840.344,11 8.100,65 0,00 4.811,25 1.534,54 1.139,09 615,77 0,00 3.406,95 0,00 0,00 4.821,85 821.380,20 439.077,23 179.935,13 19.632,69 14,36 0,00 0,00 61.983,02 120.737,77 2.634,46 128.291,50 0,00 0,00 128.291,50 712.052,61 890.969,46 14.534,19 0,00 1.904,69 12.367,08 0,00 262,42 0,00 2.513,96 0,00 0,00 9.590,35 863.546,81 471.119,97 209.214,49 17.991,60 32,41 8.291,89 0,00 68.538,76 88.357,69 784,15 141.843,17 0,00 0,00 141.843,17 749.126,29 Maio /2013 1.126.784,01 11.530,79 0,00 2.609,98 8.210,00 650,59 60,22 0,00 3.136,43 0,00 0,00 13.442,95 1.097.350,33 676.935,34 203.354,48 14.358,94 52,40 2.072,97 0,00 77.002,59 123.573,61 1.323,51 180.044,91 0,00 0,00 180.044,91 946.739,10 Junho /2013 1.137.588,68 18.168,70 0,00 3.751,03 12.984,55 1.339,46 93,66 11.678,45 3.336,44 0,00 0,00 9.091,36 1.094.113,74 564.897,56 211.070,48 15.908,75 60,02 2.072,97 0,00 69.609,56 230.494,40 1.199,99 159.520,70 0,00 0,00 159.520,70 978.067,98 Julho /2013 809.605,88 17.587,05 0,00 3.053,98 14.385,87 0,00 147,20 3.180,22 3.565,75 0,00 0,00 8.794,40 776.122,67 402.381,61 222.803,11 11.736,50 6,73 2.072,97 0,00 70.638,93 66.482,82 355,79 128.508,16 0,00 0,00 128.508,16 681.097,72 Agosto /2013 1.122.262,33 11.145,45 0,00 2.607,04 7.540,00 688,87 309,54 0,00 3.415,14 0,00 0,00 9.823,84 1.097.214,45 526.107,53 208.927,93 3.992,56 41,77 2.072,97 0,00 67.985,92 288.085,77 663,45 148.986,08 0,00 0,00 148.986,08 973.276,25 Setembro /2013 Outubro /2013 1.070.469,41 22.693,90 418,27 10.242,12 7.738,35 1.377,74 2.917,42 3.166,96 28.939,20 0,00 0,00 13.438,21 1.000.872,00 435.423,02 220.245,44 3.659,55 1.682,16 2.072,97 0,00 67.662,43 270.126,43 1.359,14 133.305,61 0,00 0,00 133.305,61 937.163,80 Novembro /2013 1.060.092,89 129.889,28 17.567,24 13.090,28 4.836,80 88.391,78 6.003,18 0,00 (8.294,53) 0,00 0,00 11.869,18 924.461,97 435.429,70 223.683,58 4.705,48 1.428,61 2.072,97 0,00 69.841,44 187.300,19 2.166,99 134.200,78 0,00 0,00 134.200,78 925.892,11 Dezembro /2013 1.207.983,59 16.354,29 907,27 6.565,61 1.701,62 1.377,74 5.802,05 3.222,33 3.501,87 0,00 0,00 20.627,33 1.163.260,29 605.673,88 229.394,45 3.759,85 72,92 2.072,97 0,00 74.955,65 247.330,57 1.017,48 169.011,91 0,00 0,00 169.011,91 1.038.971,68 1.575.718,19 43.692,95 509,96 6.117,42 9.500,00 27.026,67 538,90 2.938,23 4.678,40 0,00 0,00 10.343,81 1.513.673,61 624.708,96 330.712,06 2.839,22 0,00 2.072,97 0,00 100.773,85 452.566,55 391,19 192.939,98 0,00 0,00 192.939,98 1.382.778,21 Janeiro /2014 1.195.430,84 6.701,25 0,00 1.361,98 4.240,00 688,87 410,40 0,00 16.878,52 0,00 0,00 5.731,09 1.165.775,36 735.722,18 233.696,06 10.542,18 0,00 2.097,99 0,00 77.254,66 106.462,29 344,62 197.241,62 0,00 0,00 197.241,62 998.189,22 Fevereiro /2014 1.334.338,94 23.065,73 0,00 5.682,22 1.700,00 15.033,16 650,35 0,00 4.871,80 0,00 0,00 16.636,40 1.289.316,34 785.643,68 199.703,60 65.319,70 0,00 2.097,99 0,00 86.032,78 150.518,59 448,67 211.259,47 0,00 0,00 211.259,47 1.123.079,47 TOTAL PREVISÃO (ÚLTIMOS 12 AT UALIZADA MESES) (EX ERCÍCIO) 13.371.588,33 323.464,23 19.402,74 61.797,60 86.738,81 137.713,97 17.811,11 24.186,19 69.949,93 0,00 0,00 134.210,77 12.807.087,77 6.703.120,66 2.672.740,81 174.447,02 3.391,38 29.071,63 0,00 892.279,59 2.332.036,68 12.689,44 1.925.153,89 0,00 0,00 1.925.153,89 11.446.434,44 14.672.200,00 268.200,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 63.000,00 40.200,00 50.000,00 32.000,00 0,00 0,00 106.000,00 14.201.000,00 7.700.000,00 2.900.000,00 130.000,00 6.000,00 45.000,00 0,00 970.000,00 2.450.000,00 15.000,00 2.162.200,00 0,00 0,00 2.162.200,00 12.510.000,00 Fonte: Sistema AT ENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 35m. ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS Cod091535 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 17 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 18 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BO A ESPERANCA DO IG UACU DEMO NSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O RÇAMENTÁRIA O RÇAMENTO FISCAL E DA SEG URIDADE SO CIAL PERÍO DO DE REFERÊNCIA: Janeir o/2014 a Fevereiro/2014 L R F , Art. 4 8 - An e xo XIV BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Janeiro à Fevereiro RECEIT AS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superávit Orçamentário - DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 12.560.000,00 12.560.000,00 2.121.268,69 0,00 0,00 2.121.268,69 11.875.000,00 0,00 11.875.000,00 1.731.743,34 1.638.151,74 483.116,95 1.731.743,34 1.638.151,74 Janeiro à Fevereiro Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Até Fevereiro Até Fevereiro 1.731.743,34 1.638.151,74 RECEITA CO RRENTE LÍQUIDA - RCL 1.731.743,34 1.638.151,74 Até Fevereiro Receita Corrente Líquida 11.446.434,44 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Janeiro à Fevereiro Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas (I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) Até Fevereiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta fixada R esultado no anexo de apurado Até m etas fiscais Fevereiro da LD O (b) (a) RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % em R elação à Meta (b/a) 0,00 (1.164.208,78) 0,00 471.204,35 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO REST OS A PAGAR PROCESSADOS P oder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário M inistério Público REST OS A PAGAR NÃO PROCESSADOS P oder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário M inistério Publico TOTAL Inscrição 28.067,62 28.067,62 0,00 0,00 0,00 96.216,55 96.216,55 0,00 0,00 0,00 124.284,17 C anc. Até Fevereiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 P ag. Até Fevereiro 26.024,70 26.024,70 0,00 0,00 0,00 69.971,88 69.971,88 0,00 0,00 0,00 95.996,58 Saldo a pagar 2.042,92 2.042,92 0,00 0,00 0,00 26.244,67 26.244,67 0,00 0,00 0,00 28.287,59 Continua (1/2) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 18 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 19 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BO A ESPERANCA DO IG UACU DEMO NSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O RÇAMENTÁRIA O RÇAMENTO FISCAL E DA SEG URIDADE SO CIAL PERÍO DO DE REFERÊNCIA: Janeir o/2014 a Fevereiro/2014 L R F , Art. 4 8 - An e xo XIV Va lo r Lim ites C onstitucionais Anuais Apurado até % Mínim o a Fevereiro Aplicar no % Aplicado Até Fevereiro E xercício DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE M ínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em M DE 279.018,34 M ín. Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do M agis. com Educ. Infan. e Ens. Fundam. 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida 25% 60% 13,47 0,00 Va lo r Ap ura do Até Fevereiro Saldo N ão R ealizado 0,00 3.937,77 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 441.062,23 E xercício ¹ 10º E xercício 20º E xercício35º E xercício Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesa s P revidênciárias (II) Resultado Previdênciário (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesa s Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado até Fevereiro Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Saldo a R ealizar 50.000,00 0,00 Valor Apurado Lim ite C onstitucional Anual DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até Fe vere iro %Mínim o a % Aplicado Até Fevereiro Aplicar no E xer. Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 322.426,84 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 15,00 15,56 Valor Apurado no E xercício C orrente T otal d as Despesas / RCL(%) Fonte: Sistema AT ENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 13h e 40m. ¹ Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS Cod091539 (2/2) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 19 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 20 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IGUACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro/2014 a Fevereiro/2014 RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V) Poder/Órgão RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO Departamento de Administracao Departamento de Agropecuaria Departamento de Educacao, Cultura e Esporte Departamento de Obras e Servicos Publicos Departamento de Saude Departamento de Viacao Gabinete do Executivo Secretária de Assistencia Social RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos Exercícios Pagos Cancelados Saldo Inscritos em Anteriores 31/12/2013 499,96 27.567,66 26.024,70 2.042,92 499,96 27.567,66 26.024,70 2.042,92 4.642,96 3.390,00 1.252,96 9.749,20 9.749,20 499,96 499,96 11.358,00 640,00 11.358,00 350,00 135,00 1.042,50 135,00 1.042,50 27.567,66 26.024,70 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Liquidados Pagos Em exercícios Em anteriores 31/12/2013 ¹ 7.769,51 88.447,04 69.971,88 69.971,88 7.769,51 88.447,04 69.971,88 69.971,88 18.471,36 6.656,40 290,00 499,96 1.113,11 2.042,92 7.769,51 Cancelados Saldo 26.244,67 26.244,67 18.471,36 6.656,40 69.975,68 69.971,88 69.971,88 3,80 1.113,11 88.447,04 69.971,88 69.971,88 26.244,67 Fonte: Sistema ATENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 41m. ¹ Os restos a pagar não processados e liquidados no exercício de referência deverão permanecer demonstrados nas respectivas colunas de RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS Cod091542 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 20 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 21 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IGUACU RELATÓRIORESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro a Fevereiro 2014/ Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO V (LRF, art. 53, inciso III) SALDO Em 31/Dez/2013 Em 31/Dez/2013 (a) (b) 281.233,25 281.233,25 333.163,25 333.163,25 333.163,25 333.163,25 0,00 0,00 0,00 0,00 (51.930,00) (51.930,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 (51.930,00) (51.930,00) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruto Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS(V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA VI = (III + IV - V) Em 28/Fev/2014 (c) 132.457,68 1.259.758,66 1.261.801,58 0,00 2.042,92 (1.127.300,98) 0,00 144.837,80 (1.272.138,78) PERÍODO DE REFERÊNCIA Janeiro à Fevereiro até Fevereiro (c-b) (c-a) (1.220.208,78) (1.220.208,78) RESULTADO NOMINAL VALOR DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS(X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) SALDO Em 31/Dez/2013 Em 31/Dez/2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 28/Fev/2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema AT ENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 37m. CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS Cod091544 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 21 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 22 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IGUACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro/2014 a Fevereiro/2014 RREO - ANEXO VI (LRF, art. 53,inciso III) RECEIT AS PRIM ÁRIAS CORRENT ES (I) Receitas T ributárias IPT U ISS IT BI IRRF Outras Receitas T ributárias Receitas de Contribuições Receitas Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras T ransferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICM S Con vênios Outras T ransferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívi da A tiva Di ve rsa s Rece itas Corre ntes RECEIT AS DE CAPIT AL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) T ransferências de Capital Con vênios Outras T ransferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEIT AS PRIM ÁRIAS DE CAPIT AL (VI) = (II - III - IV - V) 12.490.000,00 268.200,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 63.000,00 40.200,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.000,00 32.000,00 20.000,00 12.038.800,00 6.160.000,00 2.320.000,00 66.000,00 3.492.800,00 121.000,00 12.000,00 109.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEIT AS REALIZADAS até Fevereiro até Fevereiro 2014 2013 2.100.280,97 2.100.280,97 1.843.563,40 29.766,98 29.766,98 (7.493,59) 0,00 0,00 (3.603,24) 7.044,20 7.044,20 2.986,87 5.940,00 5.940,00 (1.350,61) 15.722,03 15.722,03 (488,50) 1.060,75 1.060,75 (5.038,11) 0,00 0,00 3.243,07 0,00 0,00 0,00 3.243,07 0,00 0,00 (1.651,28) 762,60 762,60 21.750,32 21.750,32 1.203,90 2.855,18 20.987,72 20.987,72 1.837.035,96 2.046.590,61 2.046.590,61 1.063.463,17 1.217.092,75 1.217.092,75 328.433,16 346.719,76 346.719,76 5.851,83 6.437,01 6.437,01 439.287,80 476.341,09 476.341,09 12.429,24 23.160,78 23.160,78 (7.862,25) 183,58 183,58 20.291,49 22.977,20 22.977,20 103.589,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.589,61 0,00 0,00 103.589,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.589,61 RECEIT A PRIM ÁRIA T OT AL (VII) = (I + VI) 12.490.000,00 2.100.280,97 PREVISÃO AT UALIZADA RECEIT AS PRIM ÁRIAS Janeiro à Fevereiro 2.100.280,97 1.947.153,01 DESPESAS LIQUIDADAS até Fevereiro até Fevereiro Janeiro à Fevereiro 2014 2013 11.280.000,00 1.634.213,97 1.634.213,97 1.255.009,10 5.464.550,00 989.703,12 989.703,12 757.465,34 30.000,00 5.137,35 5.137,35 6.496,83 5.785.450,00 639.373,50 639.373,50 491.046,93 11.250.000,00 1.629.076,62 1.629.076,62 1.248.512,27 445.000,00 3.937,77 3.937,77 57.031,08 415.000,00 0,00 0,00 23.818,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 3.937,77 3.937,77 33.212,65 415.000,00 0,00 0,00 23.818,43 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.815.000,00 1.629.076,62 1.629.076,62 1.272.330,70 675.000,00 471.204,35 471.204,35 674.822,31 DOT AÇÃO AT UALIZADA DESPESAS PRIM ÁRIAS DESPESAS CORRENT ES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX ) O utra s De spesa s Co rrentes DESPESAS PRIM ÁRIAS CORRENT ES (X ) = (VIII - IX ) DESPESAS DE CAPIT AL (X I) Investi mentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (X II) Aquisição de T ítulo de Capital já Integralizado (X III) Demais Inversões Financei ras Amortização da Dívida (X IV) DESPESAS PRIM ÁRIAS DE CAPIT AL (X V)=(X I - X II - X III - X IV) RESERVA DE CONT INGÊNCIA (X VI) RESERVA DO RPPS (X VII) DESPESAS PRIM ÁRIA T OT AL (X VIII) = (X + X V + X VI + X VII) RESULT ADO PRIM ÁRIO (VII - X VIII) SALDOS DE EX ERCÍCIOS ANT ERIORES 0,00 DISCRIM INAÇÃO DA M ET A FISCAL M ET A DE RESULT ADO PRIM ÁRIO FIX ADA NO ANEX O DE M ET AS FISCAIS DA LDO P/ O EX ERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR CORRENT E 0,00 Fonte: Sistema AT ENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 39m. CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS Cod091549 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 22 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 23 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREF MUN DE BOA ESPERANCA DO IGUACU RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro a Fevereiro de 2014 RREO - ANEXO XII(LC 141/2012, art,35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA(I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multa, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfer. Constitucionais Desoneração ICMS(LC 87/96) Outras TOTAL DAS REECITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III)=I+II 240.000,00 50.000,00 60.000,00 55.000,00 63.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 11.211.000,00 8.100.000,00 6.000,00 130.000,00 2.900.000,00 30.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 11.451.000,00 PREVISÃO ATUALIZADA (c) PREVISÃO INICIAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULDAS A SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 240.000,00 50.000,00 60.000,00 55.000,00 63.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 11.211.000,00 8.100.000,00 6.000,00 130.000,00 2.900.000,00 30.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 11.451.000,00 627.000,00 551.000,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 482.000,00 1.109.000,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 2.199.650,00 980.000,00 0,00 1.219.650,00 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 2.284.650,00 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESP.COM ASSIST.À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINC.DE ACESSO UNIV DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência Sistema Único de Saúde-SUS Recursos de Operação de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR N.PROCES.INSCR INDEV.EXERC.SEM DISPON.FINANC (1) DESP.CUST.COM DISP.DE CAIXA VINCUL.AOS RESTOS A PAGAR CANCEL (2) DESP.CUST.REC.VIN.PERC.MÍN.N.APLIC.EM AÇÕES/SAÚDE EM EX.ANT.(3) TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DESPESAS PRÓPRIAS C/ AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 627.000,00 551.000,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 482.000,00 1.109.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.284.650,00 2.199.650,00 980.000,00 0,00 1.219.650,00 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 2.284.650,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.284.650,00 RECEITAS REALIZADAS até Fevereiro 2014 % (b/a) (b) 29.069,58 0,00 5.940,00 7.044,20 15.722,03 0,00 179,77 183,58 0,00 2.042.505,97 1.521.365,86 0,00 75.861,88 433.399,66 7.682,59 4.195,98 4.195,98 0,00 2.071.575,55 RECEITAS REALIZADAS até Fevereiro % (d/c) 2014 (d) 80.213,46 78.669,04 0,00 0,00 1.544,42 0,00 0,00 (30.520,32) 49.693,14 DESPESAS EMPENHADAS até Fevereiro % 2014 (f/e)x100 (f) 322.426,84 163.573,50 0,00 158.853,34 0,00 0,00 0,00 0,00 322.426,84 14,65 16,69 0,00 13,02 0,00 0,00 0,00 0,00 14,11 INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS 0,00 0,00 até Fevereiro % (g/e)x100 2014 (g) 321.267,84 14,60 163.573,50 16,69 0,00 0,00 157.694,34 12,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 321.267,84 14,06 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS % (e/desp. (e/desp. até Fevereiro até Fevereiro %saúde) saúde) 2014 2014 (h) (i) (h/ivf)x100 (i/ivg)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 322.426,84 100,00 321.267,84 100,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 15,51 10.565,03 PAGOS A PAGAR 0,00 PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas Custeadas no exercício de referência Saldo Inicial Saldo Final(Não Aplicado) (j) 0,00 0,00 CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 12,79 14,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,33 4,48 DESPESAS LIQUIDADAS PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%)=(VIi/IIIb x 100) - LIMITE CONSITUCIONAL (4 e 5) VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL[(VIi - (15 x IIIb))/100] (6) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 12,11 0,00 9,90 12,80 24,95 0,00 0,00 1,52 0,00 18,21 18,78 0,00 58,35 14,94 25,60 9,32 9,32 0,00 18,09 0,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 23 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 24 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no exercício de referência (k) 0,00 0,00 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL DOTAÇÃO ATUALIZADA 666.000,00 1.408.650,00 100.000,00 40.000,00 70.000,00 0,00 0,00 2.284.650,00 666.000,00 1.408.650,00 100.000,00 40.000,00 70.000,00 0,00 0,00 2.284.650,00 Saldo Final(Não Aplicado) DESPESAS EMPENHADAS até Fevereiro % (l/total 2014 l)x100 (l) 32.162,47 290.264,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 322.426,84 9,97 90,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS até Fevereiro % (m/total 2014 m) x100 (m) 32.162,47 10,01 289.105,37 89,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 321.267,84 100,00 1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]. Fonte: Sistema ATENDE.NET - GRP Software de Gestão Pública, Unidade Responsável , Data de emissão 31/03/2014, Hora de emissão 09h e 44m. ______________________________ CLAUDEMIR FREITAS PREFEITO MUNICIPAL ______________________________ EDSON JOSE GHIZONI NECKER Contador CPF: 802.152.709-91 CRC: 035845/O-5/PR ______________________________ JULIANO PANSERA SECRETARIO FINANÇAS <<ASSINATURA04.01>> <<ASSINATURA04.02>> <<ASSINATURA04.03>> <<ASSINATURA04.04>> <<ASSINATURA04.05>> Cod091551 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 24 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 BOA VISTA DA APARECIDA BOM JESUS DO SUL Prefeitura Prefeitura DECRETO nº. 085/2014 Data: 28/03/2014 SÚMULA: Nomeia comissão para vistoria de ônibus ou similares, para prestação de serviços de transporte da Saúde, conforme Edital de Pregão Presencial 009/2014. WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão destinada ao fim específico de vistoria dos ônibus ou similares, destinados a prestação de serviços de transporte da Saúde, conforme prevê o Edital de Pregão Presencial nº. 009/2014. Célio R. Ferreira CPF 028.886.249-07 Antonio Bassoli CPF 884.862.818-49 Ilonês Antonelo CPF 034.950.569-12 Aluísio Carlos Nogueira CPF 911.352.499-20 Art. 2º - A vistoria será realizada no dia 04/04/2014, com início as 08:30 horas no Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida. Parágrafo único: Os interessados deverão retirar as senhas no horário compreendido entre às 08:00 e 08:30 horas na Prefeitura Municipal, as quais servirão de ordem para a realização da vistoria. Art. 3 - A vistoria será realizada em conformidade com os itens descritos no Anexo II, que faz parte do presente Decreto. Art. 4 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, em 28 de março de 2014. WOLNEI ANTONIO SAVARIS Prefeito Municipal ANEXO I VISTORIA TRANSPORTE SAÚDE EMPRESA: CNPJ: NÚMERO DO CHASSI: PLACA ANO DE FABRICAÇÃO: LOTAÇÃO: TIPO DE VEÍCULO: MARCA: VISTORIA INTERNA Lotação do veículo Freios Tacógrafo Extintor Triângulo Sistema Elétrico Luminárias Entradas de ar Saídas de emergência Assoalho Estofamento Direção Macaco Chave de roda Cinto de segurança Odômetro Resultado da vistoria VISTORIA EXTERNA Lataria Pintura Limpador parabrisas Pneus/rodas Pneus/estepe Piscas Luz de Alerta Luz de freio Luz da ré Faróis Borrachas vidros Vidros Parabrisa Espelhos Atende Página 25 / 090 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/14 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/14 HOMOLOGAÇÃO: 27/03/14 CONTRATADO: MARAVIMAQUINAS COM.PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação, em caráter de emergência, de empresa para prestação de serviços de reparação, substituição de peças, ajustes e manutenção do Rolo Compactador CS423E. VALOR DA DESPESA: R$ 24.656,01 (vinte e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e um centavo) FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei de Licitações. DATA: 28/03/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/14 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/14 HOMOLOGAÇÃO: 27/03/14 CONTRATADO: SANDRA E K.DOS SANTOS & CIA LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: O presente processo tem por objeto a aquisição de medicamentos, para atender a farmácia da rede Municipal de Saúde de Bom Jesus do Sul. VALOR DA DESPESA: R$ 109.200,00 (cento e nove mil duzentos reais) DATA: 28/03/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal. Não atende OBSERVAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/14 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/14 Cod091403 Boa Vista da Aparecida – PR, em ______ de ___________ de 2014. Célio R. Ferreira Mecânico/Vistoriador Aluísio Carlos Nogueira Vistoriador Antonio Bassoli Vistoriador Ilonês Antonelo Vistoriadora Cod091397 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: “menor preço por lote”, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos junto a Secretaria Municipal de Saúde. - Data de abertura: 22/04/2014 - Horário: 09:00 horas - Local: Sala de Reuniões – Paço Municipal. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira. PUBLIQUE-SE Boa Vista da Aparecida, 31 de março de 2014. Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal Cod091566 HOMOLOGAÇÃO: 28/03/14 CONTRATADO: NILOSUL IND. E COM. LTDA - EPP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: O objeto do presente processo é a aquisição de gás de cozinha GLP - P13 e GLP - P45 Kg, para atender as necessidades dos Departamentos Municipais. VALOR DA DESPESA: R$ 11.576,00 (onze mil quinhentos e setenta e seis reais) DATA: 28/03/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/14 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/14 HOMOLOGAÇÃO: 28/03/14 CONTRATADO: RODA IND.COM.DE ARTEFATOS CIM.LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, para a manutençao e ampliação de obras públicas. VALOR DA DESPESA: R$ 23.480,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais) DATA: 28/03/14 - ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA - Prefeito Municipal. EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2012 CONTRATO Nº. 23/2012 Cod091404 TERMO ADITIVO N° 17/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul – Pr. Contratado: SABIÁ ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA. Do Objeto: Fica aditivado o valor do presente Contrato de acordo com a correção pelo IGP-M, sendo de 5,7677200%, passando o valor mensal para R$ 7.428,29 (sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos). Bom Jesus do Sul – PR, 03 de março de 2014. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2014 Cod091398 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: SANDRA E. K. DOS SANTOS & CIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente processo é aquisição de medicamentos para atender a farmácia da rede Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Sul. Valor: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). Vigência: 27/03/2014 a 04/10/2014. Fundamento: Pregão Presencial nº 13/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod091399 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 25 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2014 Página 26 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 11 JOGO ESCOVA BSX 172 UN ZM 0 1,75 12 MANCAL DIANTEIRO CIN 5128 UN ZM 0 17,85 13 MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.111 UN ZM 0 34,93 14 UN ZM 0 77,35 UN ZM 0 46,83 16 MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.922 MANCAL TRASEIRO C/ ROLAMENTO DUPLO ZEN 2.03.015.1 MANCAL TRASEIRO CIN 5011 UN ZM 0 54,52 17 MANCAL TRASEIRO ZEN 2.03.015 UN ZM 0 38,96 18 PLACA DIODO POSITIVA GA 1001 UN ZM 0 34,51 19 PLACA EXCITAÇÃO GA 1002 UN ZM 0 3,85 20 POLIA DUPLA ZEN 2.05.314 UN ZM 0 45,89 21 POLIA SIMPLES ZEN 2.05.313 UN ZM 0 46,13 22 REGULADOR VOLTAGEM GA 011 UN ZM 0 25,13 23 REGULADOR VOLTAGEM GA 034 UN ZM 0 30,03 24 REPARO ALTERNADOR GB 11654 UN ZM 0 25,13 25 ROTOR 35A 12V ARI 403 UN ZM 0 105,18 26 ROTOR 55A 12V ARI 405 UN ZM 0 119,21 27 ROTOR 55ª 24V ARI 4446 UN ZM 0 129,64 28 ROTOR CATERPILAR 24V ARI 420 UN ZM 0 131,81 29 ROTOR CATERPILAR 24V ARI 435 UN ZM 0 137,41 30 VENTOINHA ALTERNADOR 55A ZEN 2.04.201 UN ZM 0 25,13 31 SUPORTE ESCOVA BER 115 UN ZM 0 17,71 32 VENTOINHA ZEN 2.04.202 UN ZM 0 25,41 ALTERNADOR WAPSA PERKINS/MWM 0 DIODO UN ZM 0 7,35 33 DIODO EXCITAÇÃO GA 1005 UN ZM 0 8,75 34 ESTATOR 40A ARI 395 UN ZM 0 76,01 35 ESTATOR 65A ARI 384 UN ZM 0 83,51 36 MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.105 UN ZM 0 31,92 37 MANCAL TRASEIRO ZEN 2.03.007 UN ZM 0 55,23 38 PARAFUZO FIXAÇÃO GB 18258 UN ZM 0 1,86 39 PLACA DIODO GA 1004 UN ZM 0 25,83 40 POLIA ZEN 2.05.306 UN ZM 0 45,92 41 REGULADOR GA 057 UN ZM 0 48,23 42 REGULADOR GA 058 UN ZM 0 44,73 43 REGULADOR GA 059 UN ZM 0 34,93 44 ROTOR 40A ARI 411 UN ZM 0 122,85 45 ROTOR 65A ARI 418 UN ZM 0 130,13 46 SUPORTE ESCOVA UNF 2206 UN ZM 0 6,99 ALTERNADOR BOSCH FIAT/GM 0 47 ANEL ENCOSTO ROLAMENTO GB 27629 UN ZM 0 2,03 48 CONJUNTO RETIFICADOR GA 1277 UN ZM 0 48,72 49 ESTATOR 45A ARI 370 UN ZM 0 78,64 50 ESTATOR 55A ARI 359 UN ZM 0 80,1 51 JOGO ESCOVA BSX 172 UN ZM 0 7,35 52 MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.118 UN ZM 0 59,85 53 MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.301 UN ZM 0 60,41 54 MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.341 UN ZM 0 61,53 55 MANCAL TRASEIRO ZEN 2.03.003 UN ZM 0 52,71 56 POLIA ZEN 2.05.317 UN ZM 0 38,71 57 POLIA ZEN 2.05.329 UN ZM 0 46,13 58 REGULADOR GA 027 UN ZM 0 31,71 59 REGULADOR GA 032 UN ZM 0 32,62 60 REPARO GB 11669 UN ZM 0 46,41 61 ROTOR 45A ARI 428 UN ZM 0 115,86 62 ROTOR 55A ARI 407 UN ZM 0 122,92 63 VENTOINHA ZEN 2.04.202 UN ZM 0 24,85 ALTERNADOR DELCO 0 64 CONJUNTO RETIFICADOR GA 1312 UN ZM 0 46,83 65 ESTATOR ARI 397 UN ZM 0 102,13 66 MANCAL DIANTEIRO ZEN 2.03.123 UN ZM 0 42,69 67 MANCAL TRASEIRO ZEN 2.03.013 UN ZM 0 38,69 68 PLACA DIODO GA 1828 UN ZM 0 53,13 69 POLIA ZEN 2.05.311 UN ZM 0 38,71 70 REGULADOR VOLTAGEM GA 200 UN ZM 0 31,71 71 REGULADOR VOLTAGEM GA 204 UN ZM 0 31,07 REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA: GL- LISMOTOR RETIFICA DE MOTORES LTDA. CNPJ: 95.377.990/0001-98 72 ROTOR ARI 416 UN ZM 0 129,47 73 SUPORTE ESCOVA BER 105 UN ZM 0 25,13 74 SUPORTE ESCOVA BER 112 UN ZM 0 24,01 75 TRIODO GA 1220 UN ZM 0 17,71 MOTOR PARTIDA WAPSAPERKINS/MWM 0 LOTE 11 - MATERIAL ELÉTRICO 76 AUTOMATICO ZM 501 UN ZM 0 53,13 77 BENDIX ZEN 1.01.024 UN ZM 0 38,64 78 BENDIX ZEN 1.01.085 UN ZM 0 41,93 79 BORNE GB 10358 UN ZM 0 16,03 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: MARAVIMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA–EPP. OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação, em caráter de emergência, de empresa para prestação de serviços de reparação, substituição de peças, ajustes e manutenção do Rolo Compactador CS423E. Valor: R$ 24.656,01 (vinte e quatro mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e um centavo). Vigência: 27/03/2014 à 12/04/2014. Fundamento: Dispensa de Licitação nº 01/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod091400 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 33/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: NILOSUL IND. E COM. LTDA - EPP. OBJETO: O objeto do presente processo é a aquisição de gás de cozinha GLP – 13 e GLP – P45 kg, para atender as necessidades dos Departamentos Municipais. Valor: R$ 11.576,00 (onze mil quinhentos e setenta e seis reais). Vigência: 28/03/2014 à 27/09/2014. Fundamento: Pregão Presencial nº 15/2014 - Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod091401 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 34/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: RODA IND. COM. DE ARTEFATOS CIM. LTDA. OBJETO: O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, para a manutenção e ampliação de obras públicas. Valor: R$ 23.480,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 28/03/2014 à 27/09/2014. Fundamento: Pregão Presencial nº 16/2014–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod091402 BOM SUCESSO DO SUL Prefeitura ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 Na publicação do dia 29 e 30 de Março de 2014 (diário do Sudoeste) e 31 de Março de 2014 na página online do DIOEMS, tendo em vista erro de digitação referente ao número da licitação em epígrafe: Onde lê: ...Bom Sucesso do Sul – Pr. comunica que realizará o Pregão Presencial nº 009/2014,... Leia-se: ... Bom Sucesso do Sul – Pr. comunica que realizará o Pregão Presencial nº 010/2014,... Bom Sucesso do Sul, 31 de Março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro Cod091499 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2013 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013 15 Item Descrição Unid. Marca QTD RETIRADA 1 ANEL ENCOSTO ROLAMENTO GB 27629 UN ZM 0 Valor Unitário (R$) 1,82 2 BUCHA SUPORTE ALTERNADOR CIN 3701 UN ZM 0 5,99 80 GARFO UNF 4401 UN ZM 0 21,21 3 CONJUNTO RETIFICADOR 55A GA 1366 UN ZM 0 45,64 81 INDUZIDO ARI 123 UN ZM 0 133,21 4 DIODO ALTERNADOR POS./ NEG. UN ZM 0 7,35 82 JOGO BOBINA BOB 310285E UN ZM 0 60,06 5 ESTATOR 35A 12V ARI 380 UN ZM 0 55,93 83 JOGO ESCOVA BSX 213/13 UN ZM 0 25,83 6 ESTATOR 55A 12V ARI 382 UN ZM 0 69,99 84 JOGO TRAVA GB 13195L UN ZM 0 11,13 7 ESTATOR 55A 24V ARI 375 UN ZM 0 130,13 85 UN ZM 0 11,83 8 ESTATOR CATERPILAR ARI 381 ESTICADOR CORREIA ALTERNADOR 35A CIN 3802 ESTICADOR CORREIA ALTERNADOR 55A CIN 3801 UN ZM 0 157,57 UN ZM 0 95,62 UN ZM 0 31,92 87 KIT BUCHAS MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) ZEN 1.03.606 MANCAL TRASEIRO ZEN 1.03.402 UN ZM 0 45,92 UN ZM 0 59,85 88 REPARO GB 10349 UN ZM 0 15,61 9 10 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 86 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 26 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SUPORTE ESCOVA C/ 4 ESCOVAS UNF 1102.4 MOTOR PARTIDA BOSCH MB JD/JF 90 89 Página 27 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 168 KIT BUCHAS KB UN ZM 0 10,85 169 MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) CIN 1315 UN ZM 0 95,62 170 MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) CIN 1318 UN ZM 0 95,62 171 MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) CIN 1325 UN ZM 0 101,64 172 UN ZM 0 101,64 UN ZM 0 129,71 UN ZM 0 185,71 UN ZM 0 24,92 0 AUTOMATICO ZM 531 UN ZM 0 60,06 91 AUTOMATICO ZM 533 UN ZM 0 102,13 92 AUTOMATICO ZM 536 UN ZM 0 102,83 93 AUTOMATICO ZM 546 UN ZM 0 115,71 173 94 BENDIX ZEN 1.01.034 UN ZM 0 39,13 174 MANCAL INTERMEDIÁRIO CIN 3704 MANCAL PARTIDA LADO COLETOR (CAVEIRA) CIN 5406 PINHÃO ZEN 1.01.036 95 BENDIX ZEN 1.01.105 UN ZM 0 31,64 175 PINHÃO ZEN 1.01.087 UN ZM 0 132,58 96 BENDIX ZEN 1.01.118 UN ZM 0 48,93 176 PINHÃO ZEN 1.01.088 UN ZM 0 147,07 97 BENDIX ZEN 1.01.497 UN ZM 0 62,93 177 REPARO DO INDUZIDO E FIXAÇÃO GB 10624 UN ZM 0 1,61 98 BORNE PARTIDA JF GB 10295L UN ZM 0 20,72 178 RETENTOR PINHÃO GB 26679 UN ZM 0 31,92 99 GARFO UNF 4402 UN ZM 0 22,61 LAMPADAS 12V 0 100 INDUZIDO JD ARI 120 UN ZM 0 199,71 179 1034 - 12499 UN ZM 0 1,61 101 INDUZIDO JF ARI 121 UN ZM 0 139,23 180 1141 15W - 12403 UN ZM 0 2,31 102 JOGO BOBINA JD BOB 31703R UN ZM 0 68,81 181 1141 21W - 12498 UN ZM 0 2,31 103 JOGO BOBINA JF 24V BOB 31746 UN ZM 0 77,07 182 1176 - 12502 UN ZM 0 1,96 104 JOGO BOBINA JF BOB 31760 UN ZM 0 68,81 183 1195 - LA 1141-48 UN ZM 0 1,96 105 JOGO ESCOVA JD BSX 44 UN ZM 0 17,92 184 45X45 FAROL - 12620 UN ZM 0 11,13 106 JOGO ESCOVA JF BSX 433 UN ZM 0 24,71 185 67 - 12821 UN ZM 0 2,45 107 JOGO ESCOVA JF BSX 561 UN ZM 0 18,06 186 69 - 12929 UN ZM 0 2,52 108 JOGO TRAVA JF GB 13262L UN ZM 0 20,16 187 BASE VIDRO GRAD. - 12256 UN ZM 0 1,58 109 UN ZM 0 10,85 188 BASE VIDRO PEQ. - 12516 UN ZM 0 1,58 UN ZM 0 94,85 189 H1 - 12258 UN ZM 0 10,71 UN ZM 0 102,13 190 H3 - 12336 UN ZM 0 10,92 191 H4 - 12342 UN ZM 0 11,13 112 KIT BUCHAS MANCAL DIANTEIRO JD (FUCINHO) ZEN 1.03.614 MANCAL DIANTEIRO JF (FUCINHO) ZEN 1.03.615 MANCAL INTERMEDIARIO ZEN 1.03.628 UN ZM 0 31,92 192 H5 - 12596 UN ZM 0 10,99 113 MANCAL TRASEIRO JF ZEN 1.03.405 UN ZM 0 46,62 193 H7 - 12972 UN ZM 0 20,23 114 PARAFUZO AUTOMATICO GB 21283 UN ZM 0 2,1 194 SEALED BEAN - LA 6014 UN ZM 0 18,34 115 UN ZM 0 64,44 195 SOQUETE C/ LAMPADA - 12598 UN ZM 0 3,85 UN ZM 0 31,92 196 TORPEDO - 12866 UN ZM 0 2,38 117 PORTA ESCOVA JD ZEN 1.03.404 PORTA ESCOVA JF C/ 4 ESCOVAS UNF 1104.4 REPARO PARTIDA JF GB 10674 UN ZM 0 20,16 LAMPADAS 24V 0 118 REPARO VEDAÇÃO PARTIDA JF GB 10665 UN ZM 0 11,62 197 1034 - 2499 UN ZM 0 2,73 MOTOR PARTIDA BOSCH FIAT/GM 0 198 1141 15W - 12403 UN ZM 0 2,45 119 AUTOMATICO ZM 1-972 UN ZM 0 69,51 199 1141 21W - 12498 UN ZM 0 2,45 120 AUTOMATICO ZM 571 UN ZM 0 69,02 200 1176- 12502 UN ZM 0 2,94 121 AUTOMATICO ZM 974 UN ZM 0 55,93 201 1195- LA 1141-48 UN ZM 0 3,15 122 BENDIX ZEN 1.01.065 UN ZM 0 25,13 202 45X45 FAROL12620 UN ZM 0 17,85 123 BENDIX ZEN 1.01.068 UN ZM 0 27,93 203 67 - 12821 UN ZM 0 1,82 124 BENDIX ZEN 1.01.1078 UN ZM 0 164,71 204 69 - 12929 UN ZM 0 1,82 125 BENDIX ZEN 1.01.108 UN ZM 0 25,41 205 BASE VIDRO GRAD. - 12256 UN ZM 0 2,09 126 BENDIX ZEN 1.01.1080 UN ZM 0 52,85 206 BASE VIDRO PEQ. - 12516 UN ZM 0 2,24 127 BENDIX ZEN 1.01.328 UN ZM 0 55,23 207 H1 - 12258 UN ZM 0 15,54 128 BENDIX ZEN 1.01.579 UN ZM 0 95,62 208 H3 - 12336 UN ZM 0 17,64 129 BENDIX ZEN 1.01.743 UN ZM 0 59,85 209 H4 - 12342 UN ZM 0 17,85 130 BENDIX ZEN 1.01.779 UN ZM 0 69,44 210 H5 - 12596 UN ZM 0 18,83 131 BENDIX ZEN 1.01.846 UN ZM 0 31,92 211 H7 - 12972 UN ZM 0 38,92 132 BENDIX ZEN 1.01.855 UN ZM 0 41,23 212 SEALED BEAN – LA 6014 UN ZM 0 31,85 133 BENDIX ZEN 1.01.866 UN ZM 0 45,92 213 SOQUETE C/ LAMPADA - 12598 UN ZM 0 3,85 134 BENDIX ZEN 1.01.933 UN ZM 0 73,71 214 TORPEDO – PHS 12866 UN ZM 0 3,85 135 BENDIX ZEN 1.01.942 UN ZM 0 39,62 CABOS BATERIA, FIO E ESPAGUETE 0 136 BENDIX ZEN 1.01.999 UN ZM 0 109,13 215 FIO FLEXÍVEL 1,5MMCIA 10150 UN ZM 0 0,63 137 BOBINA PARTIDA BOB 31748 UN ZM 0 48,93 216 FIO FLEXÍVEL 2,5MMCIA 10250 UN ZM 0 0,81 138 BOBINA PARTIDA BOB 31758 UN ZM 0 52,71 217 FIO FLEXÍVEL 4,0MMCIA 10400 UN ZM 0 1,54 139 INDUZIDO ARI 119 UN ZM 0 95,62 218 FIO FLEXÍVEL 6,0MMCIA 10600 UN ZM 0 2,39 140 INDUZIDO ARI 149 UN ZM 0 147,21 219 FIO FLEXÍVEL 10,0MM CIA 10800 UN ZM 0 3,85 141 INDUZIDO ARI 151 UN ZM 0 157,71 220 CABO FLEXÍVEL70MM CIA 17000 UN ZM 0 24,64 142 INDUZIDO ARI 152 UN ZM 0 213,64 221 CABO FLEXIVEL 35MM CIA 13500 UN ZM 0 31,64 143 JOGO ESCOVA X28-171/173 UN ZM 0 17,92 222 CABO FLEXIVEL 50MM CIA 15000 UN ZM 0 32,62 144 KIT BUCHAS UN ZM 0 17,64 223 CABO FLEXIVEL 50MM CIA 17000 UN ZM 0 32,83 145 JOGO TRAVA EIXO GB 13243L UN ZM 0 17,71 224 CABO INSTALAÇÃO 2X1 CIA 12100 UN ZM 0 1,94 146 UN ZM 0 95,62 225 CABO INSTALAÇÃO 3X1 CIA 13100 UN ZM 0 2,52 UN ZM 0 59,85 226 CABO INSTALAÇÃO 4X1 CIA 14100 UN ZM 0 3,22 227 CABO INSTALAÇÃO 5X1 CIA 15150 UN ZM 0 3,85 148 MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) CIN 5601 MANCAL DIANTEIRO (FUCINHO) ZEN 1.03.631 PLANETARIA UNF 11019 UN ZM 0 52,92 228 CABO INSTALAÇÃO 6X1 CIA 16100 UN ZM 0 4,56 149 PLANETARIA UNF 11128 UN ZM 0 63,21 229 ESPAGUETE 12MM SPG 12 UN ZM 0 0,84 150 REPARO PARTIDA GB 10710 UN ZM 0 10,92 230 ESPAGUETE 5MM SPG 05 UN ZM 0 0,14 151 REPARO PLANETARIA UNF 0056 UN ZM 0 14,21 231 ESPAGUETE 6MM SPG 06 UN ZM 0 1,05 152 SUPORTE ESCOVA UNF 1115 UN ZM 0 14,21 232 ESPAGUETE 8MM SPG 08 UN ZM 0 1,12 153 SUPORTE ESCOVA UNF 1116 UN ZM 0 14,21 233 FIO FLEXIVEL 1,0MM CIA 10100 UN ZM 0 2,45 154 SUPORTE ESCOVA UNF 1122.4 UN ZM 0 66,92 CHAVE LUZ/LIMPADOR PAINEL 0 155 SUPORTE ESCOVA UNF 1135.4 UN ZM 0 45,71 234 CHAVE LIMPADOR KOS 01205301 UN ZM 0 45,85 156 SUPORTE ESCOVA UNF 1141.4 UN ZM 0 24,92 235 CHAVE LIMPADOR MB KOS 03833101 UN ZM 0 46,55 MOTOR PARTIDA BOSCH KB 0 236 CHAVE LUZ UNIVERSAL IM 11006 UN ZM 0 31,64 157 AUTOMATICO ZM 901 UN ZM 0 101,64 237 CHAVE LUZ UNIVERSAL IM 11011 UN ZM 0 32,41 158 AUTOMATICO ZM 902 UN ZM 0 95,83 238 CHAVE LUZ UNIVERSAL IM 11185 UN ZM 0 34,44 159 BORNE GB 29263 UN ZM 0 25,83 BOTÃO PARTIDA 0 160 CHAVETA GB 35253 UN ZM 0 1,54 239 BOTÃO PARTIDA CATERPILAR IM 11031 UN ZM 0 25,62 161 CHAVETA PINHÃO GB 38101 UN ZM 0 7,14 240 BOTÃO PARTIDA MB IM 11039 UN ZM 0 10,85 162 DISTANCIADOR DA CAPA GB 21049 UN ZM 0 13,51 241 BOTÃO PARTIDA UNIVERSAL IM 11036 UN ZM 0 8,54 163 EIXO INDUZIDO (HASTE) UNF 7701 UN ZM 0 55,16 TERMINAIS 0 164 EMBREAGEM ZEN 1.01.133 UN ZM 0 132,93 242 1/4 - IM 141S UN ZM 0 0,35 165 INDUZIDO ARI 117 UN ZM 0 248,64 243 3/16 - IM 132S UN ZM 0 0,35 166 JOGO BOBINA BOB 31726 UN ZM 0 129,92 244 3/8 - IM 160S UN ZM 0 0,42 167 JOGO ESCOVA MDSK45 UN ZM 0 31,92 245 EMAFRODITA AND 007 UN ZM 0 0,63 110 111 116 147 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 27 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 ENCAIXE - IM 182S UN ZM 0 0,35 247 GARFO 3/16 - IM 135S UN ZM 0 0,35 248 PARAFUZO TERMINAL BATERIA CON 015 UN ZM 0 0,35 249 TERMINAL BATERIA CONTBR 002 UN ZM 0 6,16 250 TERMINAL PONTEIRA 35MM CONTBC 014 UN ZM 0 6,16 251 TERMINAL PONTEIRA 50MM CONTBC 006 UN ZM 0 6,16 SOQUETES 0 252 SOQUETE 1 POLO ETE 7101 UN ZM 0 2,03 253 SOQUETE 2 POLOS ETE 7102 UN ZM 0 3,43 254 SOQUETE C/ GARRA ETE 7218 UN ZM 0 2,94 255 SOQUETE C/ HASTE 1 POLO ETE 7207 UN ZM 0 1,61 256 SOQUETE C/ HASTE 2 POLOS ETE 7209 UN ZM 0 1,82 257 SOQUETE FAROL ETE 7090B UN ZM 0 2,94 258 SOQUETE ISOLADO ETE 7061 UN ZM 0 2,38 259 SOQUETE MEIA LUZ ETE 7099 UN ZM 0 2,8 260 SOQUETE PAINEL MB ETE 7060 UN ZM 0 3,85 261 VISOR PAINEL ETE 7063 UN ZM 0 2,63 17 FUZIVEIS 0 262 FUSÍVEL LAMINA 15A AMS 16015 UN ZM 0 0,7 263 FUSÍVEL LAMINA 30A AMS 16030 UN ZM 0 0,7 18 19 20 264 FUSÍVEL LOUÇA 30A AMS 11030 UN ZM 0 0,7 21 265 FUSÍVEL VIDRO 30A AMS 10030 UN ZM 0 0,7 RELE AUXILIAR/ PISCA 0 266 MINI RELE AUXILIAR 12V 30 A UN ZM 0 10,85 267 MINI RELE AUXILIAR 24V 30 A UN ZM 0 15,61 268 RELE AUXILIAR 12V 4 SAIDAS UN ZM 0 17,85 22 23 24 25 26 269 RELE AUXILIAR 12V 5 SAIDAS UN ZM 0 20,16 270 RELE AUXILIAR 24V 4 SAIDAS UN ZM 0 25,13 271 RELE AUXILIAR 24V 5 SAIDAS UN ZM 0 27,93 272 RELE AUXILIAR 50ª 12V UN ZM 0 29,75 273 RELE AUXILIAR 50ª 24V UN ZM 0 31,15 274 RELE AUXILIAR FAROL B-135 UN ZM 0 29,96 275 RELE C/ CHAVE PISCA ALERTA 12V UN ZM 0 31,01 276 RELE PISCA 3 SAÍDAS 12V UN ZM 0 25,62 35 36 OLEO MOTOR DIESEL TURBO 15W40 BARRA DIRECAO LONGA ROLAMENTO PINHAO DIF 220/230 ARRUELA PLANETARIA DIF L417/2 ARRUELA SAT DIF L417/230 ARRUELA PINO DIF 220/230 (ROL ESPACADOR PINO ROLETADO DIF 2 SATELITE DIF 230 LUVA REDUZIDA DIF 230 ROLAMENTO PINHAO DIF 230 (DIA AMORTECEDOR DIAN ROLAMENTO LAT DIF 230 LE PLANETARIA DIF 230 LE ROLAMENTO PONTA PINHAO DIF 23 PILOTO FS5005 MIOLO SINCR 4A/5A CAMBIO FS50 277 RELE PISCA 3 SAÍDAS 24V UN ZM 0 31,85 37 278 RELE PISCA 4 SAÍDAS ELETRÔNICO 12V UN ZM 0 29,82 279 RELE PISCA 4 SAÍDAS ELETRÔNICO 24V UN ZM 0 31,22 38 280 RELE PISCA MB IM 11340 UN ZM 0 15,23 39 281 RELE PISCA MB IM 11451 UN ZM 0 14,89 282 RELE PISCA TRANSISTORIZADO 12V UN ZM 0 24,85 283 RELE PISCA TRANSISTORIZADO 24V UN ZM 0 29,75 284 RELE PISCA UNO DNU 1117 UN ZM 0 14,21 AUTOMATICO AUXILIAR PARTIDA 0 285 AUTOMÁTICO AUXILIAR 12V ZM 401 UN ZM 0 38,92 286 AUTOMÁTICO AUXILIAR 24V ZM 403 BATERIA “1ªLINHA ORIGINAL” COM CERTIFICADO DE QUALIDADE ISO 9001 UN ZM 0 80,85 0 287 BATERIA 45AH. UN 0 108,89 288 BATERIA 55AH. UN 0 115,85 289 BATERIA 60AH. UN 0 147,42 290 BATERIA 70AH. UN 0 175,39 291 BATERIA 75AH UN 0 203 292 BATERIA 90AH UN 0 210 293 BATERIA 100AH. UN 0 226 294 BATERIA 110AH. UN 0 220 295 BATERIA 150AH. UN 0 250 296 BATERIA 180AH. UN 0 290,51 VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.700,00 Bom Sucesso do Sul, 25 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro BATER FREE BATER FREE BATER FREE BATER FREE BATER FREE BATER FREE BATER FREE BATER FREE BATER FREE BATER FREE Página 28 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 246 Item QTD RETIRADA Descrição Unid. Marca Valor Unit. (R$.) 1 VALVULA ADMS MWM X10/X12 0 PC MWM 10 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 RETENTOR RODA TRAS SINO CX SAT DIF 230 SINO CX SAT DIF 230 ROLAMENTO CAMBIO FSO2305 JG JUNTAS MOTOR MWM X10 6CC FILTRO DE ÁGUA PONTEIRA CARDAN TAMPA PILOTO FS 5205 PLANETARIA DIF 230 LD ARRUELA ENGR 2A ANEL ENGR 2A CLARCK CL450 ROLETE PILOTO FS 4005/4205/50 ARRUELA PILOTO CAMBIO CL450/4 ANEL PILOTO CLARCK CL450/550 ROLAMENTO ENGR 4A CLARCK CL45 ROLAMENTO ENGR 2A CLARCK CL45 PISTAO FREIO MOTOR LONA FREIO TRAS CRUZETA CARDA VW 14210/16210 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PC PC PC PC JG PC PC PC PC PC PC PC PC PC APC NAC NAC SKF MWM VOX LNG NAC TRAÇÃO NAC APC NAC NAC APC 40 300 50 60 250 20 230 500 100 30 40 280 20 10 0 PC NSK 24 0 PC NSK 20 0 0 0 PC JG PC FRASLE FRASLE LNG 190 100 110 0 BD IPIRANGA 170 4 2 0 0 0 PC PC PC PC PC LNG NSK NAC NAC NAC 200 110 12 10 7 16 27 28 29 30 31 32 33 34 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 0 JG LNG 15 0 3 0 2 0 0 PC PC PC PC PC PC LNG LNG NSK MONROE NSK LNG 50 220 80 240 220 100 0 PC NSK 140 1 0 PC PC LNG NAC 350 60 SINCRONIZADOR 4A/5A FS 5005A 2 PC NAC 550 ENGRENAGEM 4A FS 5005A 0 PC NAC 200 ENGRENAGEM 3A FS 5005A ROLAMENTO PILOTO CLARCK CL457 SINCRONIZADOR 5A/6A FS 6206 CONTRA EIXO FS5005A ENGRENAGEM 5A FS 5005A ENGRENAGEM 4A FS 5005A LONA FREIO TRAS ROLAMENTO LAT DIF CAIXA SAT COMPL DIF 230 (ROLE ENGRENAGEM 2A FS 5005 CIMA FLANGE CAMBIO RETENTOR PILOTO FS 6206 JUNTA CARTER MWM X10/X12 6CC BOMBA OLEO MWM X10 4/6CC BRONZINA BIELA MWM X10/X12 4/ BRONZINA MANCAL MWM X12/X10 6 FILTRO COMB ENTALHADO FS 5005 ENGRENAGEM 1A FS 5005 GARFO REDUZIDA DIF 230 GARFO SOLDAR CARDAN ROLAMENTO PILOTO ANEL RETENTOR ENGR 1A FS 5005 ARRUELA BI PARTIDA ENGR 1A FS BARRA DIRECAO CURTA RETENTOR TRAS CAMBIO FS5106/6 TERMINAL DIRECAO 0 PC NAC 160 0 PC NSK 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PC PC PC PC JG PC PC PC PC PC PC PC JG NAC LNG NAC NAC FRASLE SKF NAC NAC LNG APC MWM MWM MWM 150 0 JG MWM 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PC PC PC PC PC PC PC PC PC VOX LNG NAC LNG LNG SKF APC NAC ADS 8 270 250 300 300 110 30 40 200 800 800 260 350 150 110 1.100,00 220 200 25 20 170 20 0 PC APC 20 0 PC ADS 60 Simone O. Ramires Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2013 REF: PREGÃO Nº 047/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA: TRATORMAX – COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA CNPJ: 04.983.112/0001-60 LOTE 01 – CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO/ FORD - CARGO-1617 ANO 19981998 – DIESEL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 28 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 66 67 68 69 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 0 0 0 0 PC PC PC PC BEJOL TRAÇÃO TURBO NAC 0 PC PV 71 72 73 74 75 76 77 78 0 0 0 0 0 0 0 0 PC PC PC PC PC BD ML PC MWM LNG NAC LNG LNG PETRONAS NAC ADS 120 400 300 180 60 200 30 50 18 79 KIT MOTOR MWM X10 TCA VW12/13 0 PC MWM 170 19 80 FILTRO LUB MWM X12/X10 6CC 0 PC VOX 20 81 ANEL MOTOR MWM X10 4/6CC (P/1 0 JG MWM 82 CAIXA SAT VAZIA DIF 230 0 PC 83 CALCO VIRABR MWM X10/X12 4/6C 0 84 RETENTOR RODA DIAN 0 70 550 2.100,00 50 10 12 ANEL ENGR 2A CLARCK CL450 0 PC NAC 40 13 ROLETE PILOTO FS 4005/4205/50 6 PC NAC 260 9 14 ARRUELA PILOTO CAMBIO CL450/4 0 PC NAC 20 ANEL PILOTO CLARCK CL450/550 0 PC NAC 10 0 PC NAC 20 0 PC NAC 20 PISTAO FREIO MOTOR 0 PC NAC 170 LONA FREIO TRAS 0 JG NAC 100 20 CRUZETA CARDA 0 PC NAC 100 90 21 OLEO MOTOR 15W40 4 BD NAC 170 NAC 700 22 BARRA DIRECAO LONGA 0 PC NAC 170 PC NAC 15 23 ROLAMENTO PINHAO DIF 220/230 0 PC NAC 100 PC APC 25 24 ARRUELA PLANETARIA DIF L417/2 0 PC NAC 11 25 ARRUELA SAT DIF L417/230 0 PC NAC 10 26 ARRUELA PINO DIF 220/230 (ROL 0 PC NAC 7 27 ESPACADOR PINO ROLETADO DIF 2 0 JG NAC 15 28 SATELITE DIF 230 0 PC NAC 50 29 LUVA REDUZIDA DIF 230 2 PC NAC 220 30 ROLAMENTO PINHAO DIF 230 (DIA 0 PC NAC 80 31 AMORTECEDOR DIAN 0 PC NAC 220 32 ROLAMENTO LAT DIF 230 LE 0 PC NAC 220 33 PLANETARIA DIF 230 LE 0 PC NAC 100 34 ROLAMENTO PONTA PINHAO DIF 23 2 PC NAC 140 35 PILOTO FS5005 0 PC NAC 330 36 MIOLO SINCR 4A/5A CAMBIO FS50 0 PC NAC 50 37 SINCRONIZADOR 4A/5A FS 5005A 2 PC NAC 500 38 ENGRENAGEM 4A FS 5005A 0 PC NAC 200 39 ENGRENAGEM 3A FS 5005A 0 PC NAC 160 40 ROLAMENTO CL457 0 PC NAC 150 41 SINCRONIZADOR 5A/6A FS 6206 2 PC NAC 700 42 CONTRA EIXO FS5005A 0 PC NAC 700 43 ENGRENAGEM 5A FS 5005A 0 PC NAC 250 44 ENGRENAGEM 4A FS 5005A 0 PC NAC 350 45 LONA FREIO TRAS 0 JG NAC 150 85 FILTRO COMB PK 4236 MF-292 0 PC VOX 25 86 COMANDO VALV 6CC 0 PC MWM 500 MWM X10/X12 87 KIT ENGR REDUZIDO DIF 230 (PI 0 JG BEJOL 1.000,00 88 VALVULA ESCP MWM X10 0 PC MWM 15 89 JG ARRUELAS DIF 230 0 JG NAC 30 90 SEMI EIXO DIF 230 0 PC NAC 550 91 DIFERENCIAL COMPLETO 230 (8X4 0 PC TRAÇÃO 7.000,00 92 VIRABREQUIM MWM X10 6CC 0 PC MWM 1.800,00 93 JG CALCO ROLAMENTO PINHAO DIF 0 JG NAC 30 Valor total do Lote R$ 27.300,00 LOTE 02 – CAMINHÃO TRUCADO CARROCERIA ABERTA/ FORD – CARGO-1422 ANO 1992 – DIESEL Item Descrição 0 Unid. Marca Valor Unit. (R$.) 1 VALVULA ADMS MWM X10/X12 0 PC NAC 10 2 RETENTOR CARGO 0 PC NAC 40 3 SINO CX SAT DIF 230 0 PC NAC 300 RODA TRAS FORD Página 29 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 CONJ ENGR CX SAT DIF 230 COROA PINHAO 7X39 DIF 230 FILTRO AR TAMPAO CONTRA EIXO FS 6206/63 JG JUNTAS CAMBIO CLARCK CL550 BOMBA DAGUA MWM X10 4/6CC GARFO CAMBIO 1A/2A FS 6306 CARRETEL FS 5205 FLANGE PINHAO DIF 230 CRUZETA DIF 230 P/601 OLEO DIF 85W140 REBITE ALUMINIO 13X14 MACICO TERMINAL DIREÇÃO 4 TERMOSTATO MWM X10/X12 00/ 0 PC NAC 50 5 ROLAMENTO CAMBIO FSO2305 0 PC NAC 60 6 JG JUNTAS MOTOR MWM X10 6CC 0 JG NAC 240 15 16 17 ROLAMENTO ENGR 4A CLARCK CL45 ROLAMENTO ENGR 2A CLARCK CL45 DIESEL PILOTO TURBO CLARCK 7 FILTRO ÁGUA 0 PC NAC 20 8 PONTEIRA CARDAN 1 PC NAC 230 46 ROLAMENTO LAT DIF 0 PC NAC 110 9 TAMPA PILOTO FS 5205 1 PC NAC 500 47 CAIXA SAT COMPL DIF 230 (ROLE 0 PC NAC 1.100,00 10 PLANETARIA DIF 230 LD 0 PC NAC 100 48 ENGRENAGEM 2A FS 5005 CIMA 0 PC NAC 220 11 ARRUELA ENGR 2A 4 PC NAC 30 49 FLANGE CAMBIO 0 PC NAC 200 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 29 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 50 51 52 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 RETENTOR PILOTO FS 6206 JUNTA CARTER MWM X10/X12 6CC BOMBA OLEO MWM X10 4/6CC 0 0 0 PC PC PC NAC 25 NAC 20 NAC 170 87 KIT ENGR REDUZIDO DIF 230 (PI 0 JG NAC 1.000,00 88 VALVULA ESCP MWM X10 0 PC NAC 15 89 JG ARRUELAS DIF 230 0 JG NAC 30 90 SEMI EIXO DIF 230 FORD 0 PC NAC 550 91 DIFERENCIAL COMPLETO 230 0 PC NAC 7.000,00 92 VIRABREQUIM MWM X10 6CC 0 PC NAC 1.800,00 93 JG CALCO ROLAMENTO PINHAO DIF 0 JG NAC 30 53 BRONZINA BIELA MWM X10/X12 4/ 0 JG NAC 20 54 BRONZINA MANCAL MWM X12/X10 6 0 JG NAC 30 55 FILTRO COMB 0 PC NAC 8 56 ENTALHADO FS 5005 0 PC NAC 270 57 ENGRENAGEM 1A FS 5005 0 PC NAC 250 58 GARFO REDUZIDA DIF 230 0 PC NAC 300 59 GARFO SOLDAR CARDAN 0 PC NAC 300 60 ROLAMENTO PILOTO 0 PC NAC 110 61 ANEL RETENTOR ENGR 1A FS 5005 0 PC NAC 30 Item 62 ARRUELA BI PARTIDA ENGR 1A FS 0 PC NAC 40 1 63 BARRA DIRECAO CURTA 0 PC NAC 200 64 RETENTOR FS5106/6 0 PC NAC 20 65 TERMINAL DIRECAO 2 PC NAC 60 66 CONJ ENGR CX SAT DIF 230 0 PC NAC 550 67 COROA PINHAO 7X39 DIF 230 0 PC NAC 2.100,00 68 FILTRO AR 2 PC NAC 50 TRAS CAMBIO Página 30 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 Valor total do Lote R$ 26.880,00 LOTE 03 – CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO/VW23.210 ANO 2002/2003 – DIESEL Descrição Valor Unit. (R$.) 0 Unid. Marca VALVULA ADMS MWM X10/X12 0 PC NAC 12 2 JG JUNTAS MOTOR MWM X10 6CC 0 JG NAC 300 3 CAIXA SAT BLOQUEIO DIF RD2314 0 PC NAC 1.000,00 4 ROLAMENTO LAT DIF 145 0 PC NAC 120 5 CHAVETA CONTRA EIXO FS 4205 0 PC NAC 30 6 LONA FREIO DIAN 0 JG NAC 90 7 CAIXA SAT VAZIA 0 PC NAC 550 8 BRONZINA MANCAL MWM X10/X12 6 0 JG NAC 30 9 KIT EMBR CAMBIO RT760 0 PC NAC 1.000,00 10 SUPORTE CARDAN 0 PC NAC 120 11 ROLAMENTO CONTRA EIXO FORD 0 PC NAC 50 12 ROLAMENTO (DIAN 0 PC NAC 70 69 TAMPAO CONTRA EIXO FS 6206/63 0 PC NAC 10 70 JG JUNTAS CL550 0 PC NAC 9 71 BOMBA DAGUA MWM X10 4/6CC 0 PC NAC 120 72 GARFO CAMBIO 1A/2A FS 6306 0 PC NAC 400 73 CARRETEL FS 5205 0 PC NAC 300 74 FLANGE PINHAO DIF 230 0 PC NAC 180 75 CRUZETA DIF 230 P/601 0 PC NAC 60 13 ROLAMENTO PINHAO DIF 240 (DIA 0 PC NAC 120 200 14 ROLAMENTO ENGR 5Aァ FS6206A CI 0 PC NAC 20 30 15 CHAVETA ENGR 5A FS 6206A CIMA 0 PC NAC 5 76 CAMBIO CLARCK OLEO DIF 85W140 F250 0 BD NAC PINHAO GM S10 77 REBITE ALUMINIO 13X14 MACICO 0 ML NAC 78 TERMINAL DIREÇÃO 0 PC NAC 50 16 ANEL TRAVA FS 6206A 0 PC NAC 3,5 79 KIT MOTOR MWM X10 TCA VW12/13 0 PC NAC 170 17 ROLAMENTO ENGR RE FS6206A 0 PC NAC 25 80 FILTRO LUB MWM X12/X10 6CC 0 PC NAC 20 18 ROLAMENTO ENGR 4A FS 6206A CI 0 PC NAC 20 81 ANEL MOTOR MWM X10 4/6CC (P/1 0 JG NAC 85 19 ROLAMENTO ENGR 3Aァ FS6206 0 PC NAC 30 82 CAIXA SAT VAZIA DIF 230 0 PC NAC 700 20 ROLAMENTO RODA TRAS 0 PC NAC 95 83 CALCO VIRABR MWM X10/X12 4/6C 0 PC NAC 15 21 ROLAMENTO PINHAO DIF 145 (TRA 0 PC NAC 200 84 RETENTOR RODA DIAN 0 PC NAC 25 22 PLANETARIA DIF 145 0 PC NAC 110 25 23 RETENTOR PILOTO FS 6206 0 PC NAC 10 500 24 CALCO VIRABR MWM X10 4/6CC 0 PC NAC 20 85 FILTRO COMB PK 4236 MF-292 86 COMANDO VALV 6CC MWM X10/X12 0 0 PC PC NAC NAC Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 30 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 31 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 25 JUNTA CARTER MWM X10/X12 6CC 0 PC NAC 20 61 ENGRENAGEM 4A FS 6306 0 PC NAC 240 26 BOMBA OLEO MWM X10 4/6CC 0 PC NAC 220 62 CAPA SINCR 1A 2A FS 6306 0 PC NAC 120 27 BRONZINA BIELA MWM X10/X12 4/ 0 JG NAC 20 63 ROLAMENTO ENGR RE FS6306 0 PC NAC 22 28 SINCRONIZADOR 2A/3A FS 4205/F 0 PC NAC 520 64 ARRUELA ENGR 2A FS 6306 0 PC NAC 70 29 SINCRONIZADOR 1A/2A FS 5306/F 0 PC NAC 1.000,00 65 FLANGE CAMBIO FS 6306 (TRAS) 0 PC NAC 450 30 PONTEIRA CARDAN MB 1418/1618/ 0 PC NAC 100 66 LONA FREIO TRAS 0 JG NAC 90 31 AMORTECEDOR 19320E/17 0 PC NAC 240 67 FILTRO SER.C3903 0 PC NAC 15 32 CRUZETA CARDAN 1618 0 PC NAC 50 68 EMBUCHAMENTO 0 PC NAC 200 33 AMORTECEDOR CABINE 0 PC NAC 30 69 FILTRO HIDR CX DIRECAO ZF NAC 0 PC NAC 5 34 FLANGE PINHAO DIF 240 0 PC NAC 200 70 FILTRO AR CUMMINS 0 PC NAC 60 35 FLANGE CENTRAL CARDAN 0 PC NAC 100 71 FILTRO LUB CUMMINS 8.3 C 0 PC NAC 45 36 BARRA DIRECAO CURTA 0 PC NAC 200 72 TERMINAL DIRECAO 0 PC NAC 65 37 TERMINAL DIRECAO 0 PC NAC 60 73 ROLAMENTO PINHAO DIF RD23145 0 PC NAC 200 38 CAIXA SAT COMPL DIF 145 0 PC NAC 1.000,00 74 VALVULA ESCP MWM X10 0 PC NAC 18 39 COROA PINHAO 7X41 DIF 145 0 PC NAC 1.000,00 75 FLANGE PINHAO DIF 23145 0 PC NAC 400 40 PILOTO FS6306 0 PC NAC 400 76 FILTRO COMB CUMMINS 0 PC NAC 7,5 41 CAPA SINCR 5A 6A FS 6306 0 PC NAC 100 77 AMORTECEDOR TRAS 0 PC NAC 250 42 MIOLO SINCR 5A/6A FS6306 0 PC NAC 80 78 PORCA PINHAO DIF RD23145 0 PC NAC 45 43 ENGRENAGEM 5A FS 6306 0 PC NAC 250 44 ENTALHADO FS 6306 0 PC NAC 800 79 CONJ ENGR CX SAT DIF 145 0 PC NAC 500 45 SINCRONIZADOR 3A/4A FS 6306 0 PC NAC 800 80 SEMI EIXO DIF 145 LE 0 PC NAC 400 81 SEMI EIXO DIF 145 LD 0 PC NAC 420 46 FILTRO (INT) 0 PC NAC 30 82 0 PC NAC 20 47 CONTRA EIXO FS6306 0 PC NAC 590 RETENTOR FS6306/5 83 VIRABREQUIM MWM X10 6CC 0 PC NAC 2.000,00 48 ENGRENAGEM 4A FS 6306 0 PC NAC 260 49 ENGRENAGEM 5A FS 6306 0 PC NAC 220 50 ENGRENAGEM 3A FS 6306 0 PC NAC 160 51 ENGRENAGEM RE FS 6306 0 PC NAC 450 52 ESPACADOR ROLAMENTO FS 6306 0 PC NAC 70 DIAN VW 53 ENGRENAGEM 2A FS 6306 0 PC NAC 360 54 ENGRENAGEM 1A FS 6306 0 PC NAC 660 55 ENGRENAGEM RE FS 6306 0 PC NAC 855 56 ENGRENAGEM 3A FS 6306 0 PC NAC 330 57 ENGRENAGEM MOTRIZ CONTRA EIXO 0 PC NAC 260 58 MIOLO SINCR RE FS6306 0 PC NAC 100 59 MIOLO SINCR 3A/4A FS6306 0 PC NAC 90 60 MIOLO SINCR RE FS6306 0 PC NAC 200 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. COMB CUMMINS TRAS CAMBIO 84 PORCA LATERAL DIF 145 LD/LE 0 PV NAC 40 85 CABECOTE X10/X 0 PC NAC 450 86 ARRUELA PLANETARIA DIF 145 3. 0 PC NAC 12 87 TURBO MWM X10 6CC 0 PC NAC 1.500,00 88 RETENTOR PINHAO DIF RD 23145 0 PC NAC 90 89 KIT MOTOR SUPER 0 JG NAC 180 90 GARFO SOLDAR CARDAN 0 PC NAC FILTRO MWM LUB X10 MWM P/1CC Valor total do Lote R$ LOTE 04 – CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO/VW14.220 ANO 19961997 – DIESEL ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Item Descrição 110 23.880,00 0 Unid. Marca Valor Unit. (R$.) 1 VALVULA ALIVIO RADIADOR OLEO 0 PC NAC 10 2 JUNTA CARTER CUMMINS 8.3 0 PC NAC 20 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 31 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 3 CAIXA SAT BLOQUEIO DIF RD2314 0 PC NAC 900 4 ROLAMENTO LAT DIF 145 0 PC NAC 180 5 VALVULA 4 CIRCUITOS 0 PC NAC 180 6 VALVULA ESCP CUMMINS 8.3 0 PC NAC 19 7 VALVULA ADMS CUMMINS 8.3 0 PC NAC 19 8 VALVULA FREIO MOTOR 0 PC NAC Página 32 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 150 41 VALVULA MOTO ELETROMAG 0 PC NAC 120 42 BRONZINA MANCAL CUMMINS 6CT 8 0 PC NAC 170 43 PARAFUSO CX SAT DIF 145 0 PC NAC 20 44 ROLAMENTO RODA DIAN 0 PC NAC 150 45 CILINDRO AUX EMBR 0 PC NAC 80 0 PC NAC 15 220 9 KIT MOTOR CUMMINS 8.3 CTA 0 PC NAC 500 46 FILTRO SER.C3903 10 BIELA MOTOR CUMMINS 8.3 0 PC NAC 140 47 VALVULA DESCARGA RAPIDA 0 PC NAC 11 CORREIA ALTER 0 PC NAC 30 48 BRONZINA BIELA CUMMINS 6CT 8. 0 PC NAC 50 12 ABRACADEIRA CRUZETA CARDAN 0 PC NAC 20 49 BOMBA OLEO CUMMINS 8.3 0 PC NAC 280 13 PISTAO FREIO MOTOR 0 PC NAC 180 50 BOMBA DAGUA CUMMINS 8.3 0 PC NAC 200 14 LONA FREIO TRAS 0 JG NAC 90 51 JG JUNTAS MOTOR CUMMINS 8.3 6 0 JG NAC 290 15 CILINDRO MESTRE EMBR 0 PC NAC 90 52 LONA FREIO TRAS 0 JG NAC 100 16 CAIXA SAT VAZIA 0 PC NAC 600 53 COROA PINHAO 10X41 DIF 145 0 PC NAC 1.100,00 17 RETENTOR RODA TRAS 0 PC NAC 40 54 TURBO CUMMINS 8.3 0 PC NAC 1.600,00 18 BARRA DIRECAO LONGA 0 PC NAC 550 55 BARRA DIRECAO CURTA 0 PC NAC 300 19 ARRUELA SAT DIF L417/230 0 PC NAC 13 56 FLANGE PINHAO DIF 23145 0 PC NAC 350 20 SATELITE DIF 230 0 PC NAC 40 AMORTECEDOR TRAS NAC 250 TERMINAL DIREÇÃO PC NAC 60 0 PC 21 0 57 22 CRUZETA DIF 230 P/601 0 PC NAC 80 58 COMANDO VALV CUMMINS 8.3 6CC 0 PC NAC 450 PONTEIRA CARDAN NAC 300 ROLAMENTO PINHAO DIF 240 (DIA PC NAC 140 0 PC 23 0 59 60 CORREIA ALTER 0 PC NAC 50 24 REBITE COBRE (LATAO) 10X14 0 ML NAC 250 61 TENSOR CORREIA VENTILADOR 0 PC NAC 150 25 ROLAMENTO RODA TRAS 0 PC NAC 120 62 FLANGE CENTRAL CARDAN 0 PC NAC 150 26 FILTRO LUB CUMMINS 8.3 C 0 PC NAC 40 63 GARFO SOLDAR CARDAN 0 PC NAC 120 27 ROLAMENTO LAT DIF 0 PC NAC 80 64 PORCA PINHAO DIF RD23145 0 PC NAC 39,5 28 ROLAMENTO PINHAO DIF 145 (TRA 0 PC NAC 200 65 0 PC NAC 800 29 PLANETARIA DIF 145 0 PC NAC 100 CABECOTE MOTOR CUMMINS 5.9 (S 66 CONJ ENGR CX SAT DIF 145 0 PC NAC 600 30 ARRUELA PLANETARIA DIF 145 1. 0 PC NAC 19 67 SEMI EIXO DIF 145 LE 0 PC NAC 400 31 CAMISA MOTOR CUMMINS 8.3 SERI 0 PC NAC 110 68 SEMI EIXO DIF 145 LD 0 PV NAC 400 69 PORCA LATERAL DIF 145 LD/LE 0 PC NAC 40 70 COMPRESSOR 0 PC NAC 1.700,00 71 FLANGE CENTRAL CARDAN 0 PC NAC 300 72 TAMBOR FREIO TRAS 0 PC NAC 250 73 VIRABREQUIM CUMMINS 8.3 6CC 0 PC NAC 32 0 FILTRO COMB PC NAC 5,5 33 FILTRO AR CUMMINS 0 PC NAC 80 34 FLANGE PINHAO DIF 240 0 PC NAC 220 35 ROLAMENTO 0 PC NAC 110 36 ROLAMENTO RODA TRAS 0 PC NAC 200 37 CRUZETA CARDA 0 PC NAC 130 38 ANEL MOTOR CUMMINS 8.3 SERIE 0 JG NAC 100 39 AMORTECEDOR DIAN 0 PC NAC 250 40 RETENTOR PINHAO DIF RD 23145 0 PC NAC 90 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. COMB PARADA CUMMINS Valor total do Lote R$ LOTE 05 – ONIBUS SCANIA 112- ANO 1986 - DIESEL ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Item Descrição 1.700,00 18.900,00 0 Unid. Marca Valor Unit. (R$.) Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 32 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 33 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 1 TERMINAL DIRECAO 112/1 0 PC NAC 70 38 ROLAMENTO PINHAO DIF 7 0 PC NAC 400 2 TERMINAL DIRECAO 112/1 0 PC NAC 50 39 ENGRENAGEM 3A GR860/87 0 PC NAC 130 3 ENTALHADO GRS900 0 PC NAC 700 40 ENGRENAGEM 4A GR860/87 0 PC NAC 220 170 41 LUVA CARDAN 0 PC NAC 310 0 4 LONA FREIO TRAS JG NAC 5 FILTRO LUB 0 PC NAC 20 42 JUNTA DIF DIF 770/780 0 PC NAC 20 6 ROLAMENTO ENGR 3A GRS9 0 PC NAC 100 43 BARRA DIRECAO CURTA 0 PC NAC 600 7 COROA ANELAR CAMBIO GR 0 PC NAC 400 44 FLANGE PINHAO 0 PC NAC 250 45 PILOTO GR870 23D 0 PC NAC 450 46 ENGRENAGEM DISCOS CX RED 0 PC NAC 400 47 ROLAMENTO RODA DIAN 0 PC NAC 130 48 EIXO CX REDUCAO 0 PC NAC 600 49 AMORTECEDOR CABINE 0 PC NAC 110 8 CORPO ACOPLAMENTO CAMBIO GR87 0 PC NAC 300 9 CHAVETA COROA ANELAR CAMBIO 0 PC NAC 50 10 RETENTOR PILOTO 0 PC NAC 40 11 LONA FREIO DIAN 0 JG NAC 60 12 ARRUELA ESPACADORA CAMBIO 0 PC NAC 20 50 FILTRO COMB RACOR 0 PC NAC 40 1.700,00 51 ENGRENAGEM DISCOS CX RED 0 PC NAC 90 0 13 CAIXA SAT VAZIA DIF 78 PC NAC 14 BOMBA OLEO CAMBIO 860/870/871 0 PC NAC 90 52 AMORTECEDOR DIAN 0 PC NAC 200 15 CAMISA MOTOR 0 PC NAC 150 53 AMORTECEDOR TRAS 0 PC NAC 200 16 EIXO CAMBIO GR 860 0 PC NAC 400 54 VALVULA TROCA CAIXA 0 PC NAC 80 17 ANEL SINCR 1A/2A/3A/4A/5A 0 PC NAC 100 55 ANEL MOTOR (P/1CC) 0 JG NAC 80 18 DISCO SINTERIZADO CX RED 0 PC NAC 100 56 JG JUNTAS MOTOR 0 JG NAC 250 19 ENGRENAGEM 5A GR871 41 0 PC NAC 150 57 ENGRENAGEM 2A GR870/87 0 PC NAC 200 20 DISCO LISO CX RED GR86 0 PC NAC 60 58 GARFO SOLDAR CARDAN 0 PC NAC 200 21 ROLAMENTO LAT DIF 0 PC NAC 300 59 BOMBA OLEO MOTOR 6CC 7 0 PC NAC 600 22 ENGRENAGEM 1A GR860 34 0 PC NAC 200 60 FILTRO AR 0 PC NAC 90 23 REBITE COBRE (LATAO) 10X14 0 ML NAC 200 61 PILOTO GRS900 0 PC NAC 300 24 JG JUNTAS CAMBIO GR860 0 PC NAC 30 62 SATELITE C/ REDUCAO 0 PC NAC 100 63 ARRUELA SAT (C/ REDUCAÇÃO) 0 PC NAC 20 64 JG ARRUELAS CUBO 0 JG NAC 100 65 RETENTOR RODA DIAN 0 PC NAC 20 66 ARRUELA PLANETARIA 0 PC NAC 30 67 BUJAO CAMBIO 0 PC NAC 50 68 ANEL SINCR 2A/3A/4A GR 0 PC NAC 250 69 ANEL ESPACADOR CAMBIO 0 PC NAC 50 70 ROLAMENTO CAMBIO GR/GR 0 PC NAC 100 0 PC NAC 100 0 PC NAC 150 TURBO 0 PC NAC 900 ROLAMENTO PINHAO 0 PC NAC 300 25 ROLAMENTO RODA DIAN 26 27 28 ROLAMENTO CAMBIO 0 PC NAC 120 29 CRUZETA DIF 0 PC NAC 150 30 ROLAMENTO RODA TRAS 0 PC NAC 300 31 ARRUELA CUBO DIAN 0 PC NAC 10 32 AMORTECEDOR DIAN 0 PC NAC 220 33 KIT MOTOR 0 PC NAC 400 71 ARRUELA CAMBIO GR/GRS9 34 PLANETARIA 0 PC NAC 200 72 ANEL SINCR PESADA GR80 0 PC NAC 300 35 RETENTOR RODA TRAS 0 PC NAC 30 73 VALVULA FREIO MOTOR 0 PC NAC 700 36 ROLAMENTO PILOTO GR 87 0 PC NAC 120 74 ROLAMENTO PONTA PINHAO 0 PC NAC 130 37 FILTRO COMB 0 PC NAC 10 75 RETENTOR TRAS CAMBIO 0 PC NAC 30 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 33 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 76 CONE ACOPLAMENTO REDUCAO 77 78 LADO 0 PC NAC 200 COROA PINHAO 11X36 DIF 0 PC NAC 1.800,00 COROA REDUTOR 0 PC NAC 600 Valor total do Lote R$ 18.900,00 LOTE 06 – AGRALE/COMIL/PIA/ PAS/ÔNIBUS – 2006/2006 – DIESEL Item Descrição 0 Unid. Marca Valor Unit. (R$.) 1 PARAFUSO RODA TRAS 0 CJ NAC 6,5 2 COROA PINHAO 8X37 0 PC NAC 510 3 SUPORTE MOTOR DIAN 0 PC NAC 40 4 SUPORTE CAMBIO 0 PC NAC 20 5 BORRACHA VOLARE 0 PC NAC 5 6 AMORTECEDOR DIAN 0 PC NAC 40 7 AMORTECEDOR TRAS 0 PC NAC 40 8 FILTRO AR 0 PC NAC 25 9 FLEXIVEL FREIO DIAN 0 PC NAC 15 10 FLEXIVEL FREIO DIAN 0 PC NAC 15 ESTAB AGRALE 11 RETENTOR RODA TRAS 0 PC NAC 15 12 DISCO FREIO 0 PC NAC 70 13 PASTILHA FREIO F 0 JG NAC 40 14 CATRACA FREIO 24 ESTRIAS 0 PC NAC 45 15 CAMBIO 5M FSO4405 0 PC NAC 4.900,00 16 CORREIA ALTER MWM SPRINT 0 PC NAC 25 17 BICO INJETOR MWM SPRINT 0 PC NAC 400 18 REPARO PINCA FREIO 0 PC NAC 12 19 SUPORTE CARDAN MB 709/912/914 0 PC NAC 110 20 BOMBA DAGUA MWM 0 PC NAC 120 21 PALHETA LIMP ONIBUS 0 PC NAC 21 22 ROLAMENTO TENSOR MWM 0 PC NAC 80 23 ESTICADOR SPRINT 0 PC NAC 190 CORREIA MWM Página 34 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 30 ANEL SINCR 4A/5A/RE FSO 4405C 0 PC NAC 90 31 ANEL SINCR 3A FSO 4405 FORD 8 0 PC NAC 120 32 ANEL SINCR 1A/2A FSO 4405C FO 0 PC NAC 110 33 CILINDRO MESTRE EMBR 0 PC NAC 200 34 SEMI EIXO A6/A8 0 PC NAC 250 35 CAIXA SAT COMPL 0 PC NAC 800 36 BUCHA ESTAB A5/ 0 PC NAC 4,5 37 GARFO EMBR 0 PC NAC 40 38 CABECOTE MOTOR MWM SPRINT 4 C 0 PC NAC 2.000,00 39 ANTIVIBRADOR AGRAL 0 PC NAC 250 40 ENTALHADO FS 2305 0 PC NAC 1.100,00 41 KIT EMBR A5/A6 0 PC NAC 550 42 POLIA VOLA 0 PC NAC 500 43 TUBO INJETOR 1 CIL MWM SPRINT 0 PC NAC 85 44 TUBO INJETOR 2 CIL MWM SPRINT 0 PC NAC 85 45 TUBO INJETOR 3 CIL MWM SPRINT 0 PC NAC 85 46 TUBO INJETOR 4 CIL MWM SPRINT 0 PC NAC 85 47 TUBO RETORNO SPRINT 0 PC NAC 110 48 TUBO ALTA SPRINT 0 PC NAC 40 49 FILTRO COMB MWM SPRINT 0 PC NAC 40 50 CARCACA TERMOSTATO MWM X12 4C 0 PC NAC 150 51 EIXO ESTICADOR CORREIA MWM SP 0 PC NAC 80 52 ESTICADOR SPRINT 0 PC NAC 300 53 BATENTE SUSP TRAS 0 PC NAC 20 54 BARRA DIRECAO CURTA 0 PC NAC 200 55 CILINDRO AUX EMBR 0 PC NAC 150 56 PARAFUSO RODA DIAN 0 PC NAC 6 57 MANGA INTERCOOLER 0 PC NAC 80 MWM VISCOSA MWM SPRINT SPRINT BICO MWM PRESSAO MWM CORREIA MWM Valor total do Lote R$ Item QTD RETIRADA Descrição 15.500,00 Unid. Código da Peça Marca Valor Unit. (R$.) 24 TURBO MWM SPRINT 4CC A 0 PC NAC 1.100,00 25 ROLAMENTO PINHAO 0 PC NAC 60 1 ABRAÇADEIRA 0 UN. 12173990 NAC 2,1 26 INTERRUPTOR OLEO MWM SPRINT G 0 PC NAC 9 2 ABRAÇADEIRA 0 UN. 12173990 NAC 23,5 3 ABRAÇADEIRA 1X3/4 0 UN. NAC 3,4 27 BORRACHA ROLAMENTO CARDAN 0 PC NAC 30 4 ANEL 0 UN. 14458480 NAC 1,45 28 CABO ACELER 8.5 0 PC NAC 20 5 ANEL 0 UN. 144658 NAC 1,45 29 BORRACHA ESTAB 0 PC NAC 6 6 ANEL 0 UN. 14466281 NAC 2,1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 34 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 7 ANEL 0 UN. 14466880 NAC 2,3 8 ANEL 0 UN. 14468280 NAC 1,6 9 ANEL 0 UN. 14472180 NAC 2,4 10 ANEL 0 UN. 14472880 NAC 2,2 11 ANEL 0 UN. 14473180 NAC 1,4 12 ANEL 0 UN. 560017 NAC 1 13 ANEL 0 UN. 580967 NAC 7,9 14 ANEL 0 UN. 70925482 NAC 2,6 15 ANEL 0 UN. 73133081 NAC 2,1 16 ANEL 0 UN. 89850 NAC 1,1 Página 35 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 50 HASTE ESTICAMENTO ESTEIRA DE DA 0 UN. 79023013 NAC 55 51 INTERRUPTOR 0 UN. 64912 NAC 3,5 52 JUNTA 0 UN. 591434 NAC 8,8 53 JUNTA 0 UN. 6483 NAC 8,8 54 JUNTA 0 UN. 557537 NAC 8,8 55 JUNTA 0 UN. 557536 NAC 8,8 56 KITS VED. TRANSMISSÃO 0 UN. 1,111E+10 NAC 233 57 LINK ESTEIRA L.D. 0 UN. 79031594 NAC 95 58 LINK ESTEIRA L.E. 0 UN. 79031599 NAC 95 59 LUVA 0 UN. 70634440 NAC 25 60 MANCAL RODA GUIA 0 UN. 79023014 NAC 350 61 MANCAL RODA GUIA 0 UN. 79023015 NAC 350 17 ANEL ROLETE 0 UN. 576819 NAC 3,4 18 ARRUELA 0 UN. 75202847 NAC 1,1 19 BORRACHA 0 UN. 479306 NAC 7,6 20 BUCHA DA BARRA 0 UN. 79022799 NAC 27 62 MANGUEIRA 0 UN. 76007313 AFAGOMA 25 21 BUCHA DE BRONZE 0 UN. 8320125 NAC 19 63 MANGUEIRA 0 UN. 3301104 AFAGOMA 25 22 BUCHA DE FERRO 0 UN. 76006316 NAC 30 64 MANGUEIRA 0 UN. 75213932 AFAGOMA 30 23 BUCHA DO COXIM DO TRUCK 0 UN. 79022792 NAC 15 65 MANGUEIRA 0 UN. 76005385 AFAGOMA 30 24 BUCHA DO SUPERIOR 0 UN. 79009877 NAC 14 66 MANGUEIRA 0 UN. 79034206 AFAGOMA 30 25 BUCHA DO TRUCK 0 UN. 76005153 NAC 60 67 MANOPOLA 0 UN. 578075 AFAGOMA 9 26 BUCHA DO TRUCK 0 UN. 4699127 NAC 60 27 BUJÃO 0 UN. 10273171 NAC 3,4 68 MOLA DA HASTE 0 UN. 4984563 28 BUJÃO EIXO ROLETE 0 UN. 4982082 NAC 6,7 69 ÓLEO H 68 0 LITRO IPIRANGA 120 29 CABO 0 UN. 142689 NAC 13 70 ÓLEO SAE 40 0 LITRO IPIRANGA 120 71 ÓLEO SAE 90 0 LITRO IPIRANGA 130 72 PAFUSO CANTO LAMINA 0 UN. 8282270 NAC 2,2 73 PARAFUSO 0 UN. 79022642 NAC 2,2 74 PARAFUSO 0 UN. 15981231 NAC 8,5 75 PARAFUSO 0 UN. 14274631 NAC 1,5 76 PARAFUSO 0 UN. 14275431 NAC 1,5 77 PARAFUSO 0 UN. 15981231 NAC 3 78 PARAFUSO 0 UN. 75205220 NAC 0,8 79 PARAFUSO 0 UN. 75205218 NAC 0,8 80 PARAFUSO 1/2X2 0 UN. NAC 3 81 PARAFUSO 10X100 0 UN. NAC 4,5 82 PARAFUSO BUCHA DO COXIM 0 UN. 8298954 NAC 4,5 83 PARAFUSO ROLETE 0 UN. 14233430 NAC 1,4 84 PINO 0 UN. 79023955 NAC 10 85 PONTA 0 UN. 1223714 NAC 19 86 PORCA "U" 0 UN. 12163527 NAC 4,5 87 PORCA ESTEIRA 0 UN. 1M1408 NAC 1,7 0 UN. 12164321 NAC 0,8 0 UN. 76005264 NAC 18 ROLETE 30 CALÇO 0 UN. 4969072 NAC 4 31 CHAPA DESGASTE 0 UN. 4971716 NAC 50 32 CHAPA DESGASTE 0 UN. 4971717 NAC 30 33 CHAPA DO MANCAL 0 UN. 79023016 NAC 14 34 CORREIA 0 UN. 75202603 NAC 15 35 COXIM DO TRUCK 0 UN. 79022791 NAC 30 36 DUO CONE LATERAL 0 UN. 592553 NAC 64 37 DUO CONE ROLETE 0 UN. 592594 NAC 9,5 38 EIXO 0 UN. 8287271 NAC 120 39 EIXO RODA GUIA 0 UN. 79023010 NAC 95 40 FILTRO 0 UN. 79032230 NAC 40 41 FILTRO 0 UN. 75200467 NAC 40 42 FILTRO 0 UN. 581073 NAC 50 43 FILTRO 0 UN. 79032087 NAC 30 44 FILTRO DE ÓLEO 0 UN. 8320220 NAC 20 45 FILTRO DO DIESEL 0 UN. 75204484 NAC 8,2 46 FILTRO HIDRÁULICO 0 UN. 79010327 NAC 40 47 GRUPO PINO-BUCHA 0 UN. GRP-BO30FD9 NAC 1.370,00 48 GUIA 0 UN. 4991467 NAC 37 49 HASTE 0 UN. 79027510 NAC 40 88 89 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL PORCA PARAFUSO LAMINA PROTEÇÃO DO SEPARADOR NAC 9 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 35 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 90 91 92 REP. CIL. LAMINA REPARO COMANDO HIDRÁULICO REPARO DO CILINDRO DA LAMINA Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 36 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 0 UN. 75207921 NAC 39 10 BÓIA DO TANQUE 0 UN. NAC 180 0 UN. 79041758R NAC 22 12 CAIXA DIREÇÃO 0 UN. NAC 180 0 UN. 75207921 NAC 38 13 CILINDRO MESTRE 0 UN. NAC 81 14 CILINDRO RODA TRASEIRO 0 UN. NAC 20 15 COIFA HOMOCINÉTICA EXTERNA 0 KIT NAC 5 16 COIFA HOMOCINÉTICA INTERNA 0 KIT NAC 12 17 COXIM DIANTEIRO 0 UN. NAC 18 93 RETENTOR 0 UN. 8291836 NAC 9,5 94 RETENTOR 0 UN. 79024059 NAC 16 95 RETENTOR 0 UN. 486124 NAC 23 96 RETENTOR 0 UN. 8293408 NAC 17 97 RETENTOR 0 UN. 8297968 NAC 8,5 98 RETENTOR 0 UN. 70670186 NAC 20 99 RETENTOR 0 UN. 70634519 NAC 18 18 CUBO TRASEIRO 0 UN. NAC 70 100 RETENTOR 0 UN. 16438 NAC 9,5 19 DISCO DE FREIO 0 UN. NAC 30 101 RETENTOR BARRA 0 UN. 8293408 NAC 9 20 ESCAPAMENTO INTERMEDIÁRIO 0 UN. NAC 40 102 ROLAMENTO 0 UN. 113034 NAC 75 103 ROLAMENTO 0 UN. 462421 NAC 11 21 ESCAPAMENTO TRASEIRO 0 UN. NAC 40 104 SAPATA ESTEIRA 0 UN. 75217821 NAC 115 22 ROLAMENTO DIANTEIRA 0 UN. NAC 30 105 SELO 0 UN. 10159901 NAC 3,4 23 HOMOCINÉTICA RODA 0 UN. NAC 40 106 SUPORTE 0 UN. 525499 NAC 18 24 KIT AMORTECEDOR DIANTEIRO 0 UN. NAC 20 107 SUPORTE 0 UN. 557534 NAC 385 108 SUPORTE 0 UN. 557534 NAC 385 25 KIT AMORTECEDOR TRASEIRO 0 UN. NAC 20 109 SUPORTE 0 UN. 582968 NAC 50 110 SUPORTE "U" 0 UN. 76003029 NAC 180 26 LÍQUIDO DE FREIO 0 UN. NAC 8 111 TAMPA 0 UN. 587004 NAC 75 27 LONAS DE FREIO TRASEIRAS 0 JG NAC 35 112 TERMINAL 0 UN. 57940 NAC 17 28 MOLA DIANTEIRA 0 JG NAC 30 29 MOLA TRASEIRA 0 JG NAC 35 30 PALHETAS 0 JG NAC 35 31 PASTILHA DE FREIO 0 JG NAC 35 32 RESERVATÓRIO RADIADOR 0 UN. NAC 35 5 113 TERMOSTATO 0 UN. 516971 NAC 34 AMORTECEDOR DA RODA 114 TRAVA COLAR ROLETE 0 UN. 592509 NAC 13 115 TUBO DO MOTOR 0 UN. 75202911 NAC 68 116 TUBO DO MOTOR 0 UN. 75202912 NAC 65 117 VÁLVULA 0 UN. 75208341 NAC 59 118 VÁLVULA FILTRO AR 0 UN. 75213485 NAC 24 33 REPARO ESTABILIZADOR 0 UN. NAC 119 VEDAÇÃO DA TRANSMISSÃO 0 UN. 1,111E+10 NAC 390 34 RETENTOR CUBO TRASEIRO 0 UN. NAC 4 6.480,00 35 ROLAMENTO CUBO DIANTEIRO 0 UN. NAC 30 36 ROLAMENTO DIREÇÃO 0 UN. NAC 15 37 ROLAMENTO TRASEIRA DA RODA 0 KIT NAC 50 38 ROLAMENTO TRASEIRO EXTERNO CUBO 0 UN. NAC 9 INTERNO CUBO 0 UN. NAC 10 Valor total do Lote R$ LOTE 08 – VEICULO CELTA 1.0 ANO 2005 – GASOLINA Item QTD RETIRADA Descrição Unid. Marca Valor Unit. (R$.) DA DE ÁGUA COLUNA DE 1 AMORTECEDOR DIANTEIRO 0 UN. NAC 100 2 AMORTECEDOR TRASEIRO 0 UN. NAC 60 39 ROLAMENTO TRASEIRO 3 BANDEJA SUSPENSÃO INFERIOR 0 UN. NAC 40 40 SERVO FREIO 0 UN. NAC 50 41 SUPORTE MOTOR 0 UN. NAC 30 42 TAMBOR FREIO 0 UN. NAC 40 43 TANQUE DE COMBUSTÍVEL 0 UN. NAC 150 44 TERMINAL DIREÇÃO 0 UN. NAC 19 4 PONTA DE EIXO TRASEIRA 0 UN. NAC 30 6 BORRACHA ESTABILIZADOR 0 KIT NAC 10 7 BUCHA BANDEJA 0 UN. NAC 11 9 CABO EMBREAGEM 0 UN. NAC 18 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 36 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 45 BARRA AXIAL 0 UN. NAC 25 46 AMORTECEDOR TAMPA TRAS 0 UN. NAC 20 47 BUCHA EIXO TRAS 0 UN. NAC 11 48 ROLAMENTO EMBREAGEM 0 UN. NAC 120 49 VÁLVULA ESCP 0 UN. NAC 30 50 VÁLVULA ADMS 0 UN. NAC 15 51 VEDA ESCAPAMENTO 0 UN. NAC 3 52 DISCO EMBREAGEM 0 UN. NAC 100 53 KIT EMBREAGEM 0 UN. NAC 230 54 RADIADOR 0 UN. NAC 150 56 RETENTOR DO PILOTO 0 UN. NAC 19 57 RETENTOR LATERAL 0 UN. NAC 35 58 SUPORTE CÂMBIO 0 UN. NAC 90 59 RETENTOR HASTE SELETORA 0 UN. NAC 15 SELO MOTOR 0 UN. NAC 2,5 88 TAMPO RESERVATÓRIO ÁGUA 0 UN. NAC 3,5 89 TERMOSTATO 0 UN. NAC 30 91 VÁLVULA ADM. 0 UN. NAC 3,5 92 VÁLVULA ESCAP. 0 UN. NAC 7 93 TUCHO DE VALVULA 0 UN. NAC 10 94 VELAS 0 UN. NAC 7 95 ENGRENAGEM VIRABREQUIM 0 UN. NAC 30 96 JG CABO VELAS 0 UN. NAC 40 97 MANGA FILTRO AR 0 UN. NAC 50 98 ABRAÇADEIRA PLÁSTICA 0 UN. NAC 0,25 99 ABRAÇADEIRA S/FIM 0 UN. NAC 1 100 ABRAÇADEIRA ESCAPE 0 UN. NAC Valor total do Lote R$ MOTOR 60 ADITIVO RADIADOR 0 61 ANEL MOTOR 63 BIELA 64 65 66 BOMBA DE ÓLEO 0 67 BOMBA GASOLINA 0 68 BRONZINA BIELA 0 69 BRONZINA MANCAL 0 70 CABO DE VELAS 0 71 CARTER 0 JG NAC 40 72 COMANDO DE VÁLVULAS 0 UN. NAC 230 73 CORREIA ALTERNADOR 0 UN. NAC 30 74 Página 37 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 87 2,5 3.900,00 LOTE 09 – CHEVROLET D-20 UN. NAC 14 0 JG NAC 50 0 UN. NAC 50 BOBINA IGNIÇÃO 0 UN. NAC 80 1 FILTRO COMBUSTÍVEL 0 UN. NAC 10 BOMBA D`ÁGUA 0 UN. NAC 50 2 BARRA DIREÇÃO 0 UN. NAC 100 UN. NAC 100 3 ATUADOR EMBREAGEM 0 UN. NAC 60 UN. NAC 70 4 CREMALHEIRA MOTOR 0 UN. NAC 110 UN. NAC 30 UN. NAC 40 5 BANDEJA INFERIOR 0 UN. NAC 200 UN. NAC 40 6 BALANCIM VALV 0 UN. NAC 22 7 ANEL TAMPA VALV 0 UN. NAC 1,3 8 CONEXÃO EXAUSTOR 0 UN. NAC 17 40 CORREIA DENTADA 0 UN. NAC Item 20 75 FILTRO AR 0 UN. NAC 8 76 FILTRO COMBUSTÍVEL 0 UN. NAC 40 77 FILTRO ÓLEO 0 UN. NAC 40 78 JUNTAS MOTOR 0 JG NAC 30 30 Descrição QTD RETIRADA Unid. Marca Valor Unit. (R$.) 9 CRUZETA CARDAM 0 UN. NAC 10 VELA AQUECEDORA 0 UN. NAC 20 11 BOMBA MANUAL 0 UN. NAC 60 12 PINO DIFERENCIAL 0 UN. NAC 50 13 SATÉLITE 0 UN. NAC 50 14 TRAVA PINO DIFERENCIAL 0 UN. NAC 11 15 PATIM FREIO TRASEIRO 0 UN. NAC 11 79 PROTETOR MOTOR 0 JG NAC 80 ÓLEO MOTOR 0 UN. NAC 13 16 ÓLEO TRAÇÃO POSITIVA 0 UN. NAC 15 81 PISTÃO C/ ANÉIS 0 JG NAC 100 17 ALOJAMENTO TRÁS MOTOR 0 UN. NAC 80 82 RETENTOR COMANDO 0 UN. NAC 5,5 18 BATENTE SUSP INF 0 UN. NAC 6 83 RETENTOR DIANTEIRO MOTOR 0 UN. NAC 10,25 19 ANEL SINCRONIZADO 0 UN. NAC 30 20 TURBO 0 UN. NAC 900 21 ROLAMENTO PINHÃO 0 UN. NAC 60 84 RETENTOR TRASEIRO MOTOR 0 UN. NAC 9 85 ROLAMENTO TENSOR 0 UN. NAC 40 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 37 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 58 BUCHA BANDEJA INFERIOR DIANTEIRA 59 BUCHA BANDEJA SUPERIOR DIANTEIRA 120 60 60 61 22 GARFO SOLDAR CARDAM 0 UN. NAC 80 23 BUJÃO CARTER 0 UN. NAC 20 24 GRAMPO CRUZETA 0 UN. NAC 9 25 PLANETÁRIA 0 UN. NAC 26 ROLAMENTO PINHÃO 0 UN. NAC 27 ROLAMENTO DIFERENCIAL LATERAL 0 UN. NAC 60 Página 38 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 0 UN. NAC 15 0 UN. NAC 12 SERVO FREIO 0 UN. NAC 300 COROA VELOCÍMETRO 0 UN. NAC 250 62 ROLETE PILOTO 0 UN. NAC 15 63 ENGRENAGEM 5ª 0 UN. NAC 250 28 JUNTA DIFERENCIAL 0 UN. NAC 6 64 FLANGE CAMBIO 0 UN. NAC 1.000,00 29 BUCHA COLUNA DIREITA 0 UN. NAC 15 65 CABO ACELERADOR 0 UN. NAC 20 30 CABO EMBREAGEM 0 UN. NAC 15 66 CABO FREIO 0 UN. NAC 20 31 CONJUNTO ENGRENAGEM CAIXA SATÉLITE 0 UN. NAC 600 67 BOMBA D’ÁGUA 0 UN. NAC 130 68 TAMBOR FREIO TRASEIRO 0 UN. NAC 100 32 PASTILHA DE FREIO 0 UN. NAC 35 69 ENGRENAGEM RÉ 0 UN. NAC 120 33 AMORTECEDOR DIANTEIRO 0 UN. NAC 60 70 PONTEIRA CARDAM 0 UN. NAC 120 34 AMORTECEDOR TRASEIRO 0 UN. NAC 60 71 CABEÇOTE FILTRO DIESEL 0 UN. NAC 110 35 BRAÇO PITMAN 0 UN. NAC 60 72 ANEL MOTOR 0 UN. NAC 110 36 BRAÇO AUXILIAR DIREÇÃO 0 UN. NAC 60 73 FLANGE PINHÃO 0 UN. NAC 150 37 BICO INJETOR 0 UN. NAC 70 74 PINO PASTILHA FREIO 0 UN. NAC 7 FILTRO AR 0 UN. NAC 50 38 TERMINAL DIREÇÃO 0 UN. NAC 30 75 39 BICO INJETOR 0 UN. NAC 90 76 KIT MOTOR 0 UN. NAC 160 TANQUE COMBUSTÍVEL 0 UN. NAC 500 UN. NAC 11 77 0 UN. NAC 40 78 JOGO DE JUNTAS MOTOR 0 UN. NAC 100 0 UN. NAC 40 79 SILENCIOSO 0 UN. NAC 80 CILINDRO MESTRE 0 UN. NAC 160 80 MOLA PASTILHA 0 UN. NAC 10 44 BÓIA TANQUE 0 UN. NAC 60 81 ANEL PILOTO CLARCK 0 UN. NAC 140 45 JOGO ANEL SINCRONIZADOR 0 UN. NAC 250 82 CABO FREIO TRASEIRO LADO DIREITO 0 UN. NAC 50 46 REPARO ALAVANCA CAMBIO 0 UN. NAC 80 83 UN. NAC 70 BANDEJA SUPERIOR 0 UN. NAC 130 CABO FREIO TRASEIRO LADO ESQUERDO 0 47 48 CAIXA DISTRIBUIÇÃO 0 UN. NAC 300 84 BUCHA GARFO CAMBIO 0 UN. NAC 6 49 CILINDRO RODA TRASEIRA 0 UN. NAC 25 85 BUCHA MESTRE 0 UN. NAC 10 86 CAPA SECA 0 UN. NAC 500 87 BUCHA FEIXE MOLAS 0 UN. NAC 15 88 LUVA CARDAM 0 UN. NAC 120 89 CILINDRO MESTRE EMBREAGEM 0 UN. NAC 120 90 CILINDRO RODA TRASEIRA 0 UN. NAC 30 91 BUCHA ENGRENAGEM 0 UN. NAC 160 92 CALCO VIRABREQUIM 0 UN. NAC 20 93 BIELA MOTOR 0 UN. NAC 220 94 CARTER MOTOR 0 UN. NAC 280 40 LONA DE FREIO TRASEIRA 0 41 PIVÔ INFERIOR 42 PIVÔ SUPERIOR 43 50 SINCRONIZADOR 2ª/3ª 0 UN. NAC 400 51 PILOTO CL2615 0 UN. NAC 500 52 ENTALHADO CL2615 0 UN. NAC 1.000,00 53 SINCRONIZADOR 4ª/5ª 0 UN. NAC 1.000,00 54 BRONZINA BIELA 0 UN. NAC 70 55 ANEL SINCRONIZADOR 0 UN. NAC 30 56 REPARO SINCRONIZADOR 2ª/3ª 0 UN. NAC 50 57 REPARO SINCRONIZADOR 1ª 0 UN. NAC 50 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL HASTE CILINDRO Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 38 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 39 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 95 CAIXA SATÉLITE COMPLETA 0 UN. NAC 700 24 5ª MOLA 0 UN. NAC 80 96 BOMBA ÓLEO 0 UN. NAC 180 25 6ª MOLA 0 UN. NAC 40 97 INTERRUPTOR ÓLEO 0 UN. NAC 20 26 7ª MOLA 0 UN. NAC 40 27 8ª MOLA 0 UN. NAC 40 28 9ª MOLA 0 UN. NAC 45 98 BRONZINA MANCAL 0 UN. NAC 65 99 BUCHA BIELA 0 UN. NAC 15 100 ANTI CHAMAS MOTOR 0 UN. NAC 25 101 BUCHA COMANDO 0 UN. NAC 10,7 102 COMANDO VÁLVULA 0 UN. NAC 280 103 FILTRO LUBRIFICANTE 0 UN. NAC 104 DISCO DE FREIO 0 UN. 105 PATIN COM LONA 0 106 COROA PINHÃO 107 108 CAMINHÃO FORD CARGO 1422 – 1992 29 1ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 35 30 2ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 35 31 3ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 40 15 32 4ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 40 NAC 40 33 5ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 30 UN. NAC 220 34 6ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 25 0 UN. NAC 890 35 7ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 25 VIRABREQUIM 0 UN. NAC 1.320,00 36 8ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 20 CAMISA MOTOR 0 UN. NAC 40 37 9ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 20 16.690,00 38 10ª MOLA AUXILIAR 0 UN. NAC 20 Valor total do Lote R$ LOTE 10 – MOLAS Item Descrição Unid. Marca CAMINHÃO FORD CARGO 1422 – 1992 TRASEIRO Valor Unit. (R$.) CAMINHÃO VW14220 ANO 1997 – VW 23210 ANO 2002-2003 39 1ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 80 40 2ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 90 1 1ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 90 41 2ª A MOLA TRAS 0 UN. NAC 85 2 2ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 85 42 3ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 70 3 2ª A MOLA TRAS 0 UN. NAC 75 43 4ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 60 4 3ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 80 44 5ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 5 4ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 80 45 6ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 50 6 5ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 46 7ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 30 7 6ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 60 47 8ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 30 8 7ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 30 48 9ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 50 9 1ª AUXILIAR 0 UN. NAC 110 49 10ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 25 10 4ª AUXILIAR 0 UN. NAC 90 50 1ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 40 11 1ª MOLA DT 0 UN. NAC 90 51 2ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 30 12 2ª MOLA DT 0 UN. NAC 90 52 2ª A MOLA TRAS 0 UN. NAC 40 13 2ª A MOLA DT 0 UN. NAC 80 53 3ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 30 14 3ª MOLA DT 0 UN. NAC 60 54 4ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 25 15 4ª MOLA DT 0 UN. NAC 50 55 5ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 25 16 5ª MOLA DT 0 UN. NAC 50 56 6ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 25 17 6ª MOLA DT 0 UN. NAC 50 57 7ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 27 18 7ª MOLA DT 0 UN. NAC 30 58 8ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 25 59 9ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 70 D-20 1994 TRASEIRA CAMINHÃO VW14220-1997 FORD CARGO 1422-1992-1998 CAMINHÃO VW23210 2002-2003 19 1ª MOLA 0 UN. NAC 120 20 2ª MOLA 0 UN. NAC 110 60 1ª MOLA DT 0 UN. NAC 115 21 2ª A MOLA 0 UN. NAC 80 61 2ª MOLA DT 0 UN. NAC 115 22 3ª MOLA 0 UN. NAC 80 62 2ª A MOLA DT 0 UN. NAC 105 23 4ª MOLA 0 UN. NAC 80 63 3ª MOLA DT 0 UN. NAC 88 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ÔNIBUS SCANIA K112 1986 DIANTEIRA ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 39 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 40 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 64 4ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 70 64 4ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 65 5ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 65 5ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 66 6ª MOLA DT 0 UN. NAC 20 66 6ª MOLA DT 0 UN. NAC 20 67 7ª MOLA DT 0 UN. NAC 20 67 7ª MOLA DT 0 UN. NAC 20 ÔNIBUS SCANIA K112 1986 TRASEIRA 70 ÔNIBUS SCANIA K112 1986 TRASEIRA 68 1ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 110 68 1ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 110 69 2ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 110 69 2ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 110 70 2ª A MOLA TRAS 0 UN. NAC 85 70 2ª A MOLA TRAS 0 UN. NAC 85 71 3ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 85 71 3ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 85 72 4ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 75 72 4ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 75 73 5ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 55 73 5ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 55 74 6ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 40 74 6ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 40 75 7ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 25 75 7ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 25 MICRO ÔNIBUS VOLARE 2002 - AGRALE 2006 TRASEIRA MICRO ÔNIBUS VOLARE 2002 - AGRALE 2006 TRASEIRA 76 1ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 76 1ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 77 2ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 77 2ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 78 3ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 78 3ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 79 4ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 79 4ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 45 80 5ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 35 80 5ª MOLA TRAS 0 UN. NAC 35 MICRO ÔNIBUS VOLARE 2002 - AGRALE 2006 DIANTEIRA MICRO ÔNIBUS VOLARE 2002 - AGRALE 2006 DIANTEIRA 81 1ª MOLA DT 0 UN. NAC 160 81 1ª MOLA DT 0 UN. NAC 82 2ª MOLA DT 0 UN. NAC 160 82 2ª MOLA DT 0 UN. NAC Valor total do Lote R$ 4.900,00 Valor total do Lote R$ LOTE 12 – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA KOMATSU PC 150 SE-5 B1001 Item Descrição QTD RETIRADA 160 160 4.900,00 LOTE 12 – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA KOMATSU PC 150 SE-5 B1001 Valor Unit. (R$.) Unid. Marca PÇ ECOPLAN 100 1 20Y7014520 ADAPTADOR APC 18 2 700015180 ANEL Item Descrição QTD RETIRADA Valor Unit. (R$.) Unid. Marca PÇ ECOPLAN APC 18 1 20Y7014520 ADAPTADOR 2 700015180 ANEL 0 PÇ 0 PÇ 3 7008411240 ANEL 0 PÇ APC 5,4 3 7008411240 ANEL 0 PÇ APC 5,4 4 700002014 ANEL O 0 PÇ APC 0,12 4 700002014 ANEL O 0 PÇ APC 0,12 5 700003052 ANEL O 0 PÇ APC 0,23 5 700003052 ANEL O 0 PÇ APC 0,23 6 700011009 ANEL O 0 PÇ APC 0,66 6 700011009 ANEL O 0 PÇ APC 0,66 7 700012015 ANEL O 0 PÇ APC 0,12 7 700012015 ANEL O 0 PÇ APC 0,12 8 700012075 ANEL O 0 PÇ APC 0,58 8 700012075 ANEL O 0 PÇ APC 0,58 9 7000-12115 ANEL O 0 PÇ APC 1,55 9 7000-12115 ANEL O 0 PÇ APC 1,55 10 700013025 ANEL O 0 PÇ APC 0,15 10 700013025 ANEL O 0 PÇ APC 0,15 11 700013030 ANEL O 0 PÇ APC 0,15 11 700013030 ANEL O 0 PÇ APC 0,15 12 700013032 ANEL O 0 PÇ APC 0,14 12 700013032 ANEL O 0 PÇ APC 0,14 13 700013050 ANEL O 0 PÇ APC 0,19 13 700013050 ANEL O 0 PÇ APC 0,19 14 700015090 ANEL O 0 PÇ APC 6,5 14 700015090 ANEL O 0 PÇ APC 6,5 15 700015105 ANEL O 0 PÇ APC 9 15 700015105 ANEL O 0 PÇ APC 9 16 700015155 ANEL O 0 PÇ APC 13,6 16 700015155 ANEL O 0 PÇ APC 13,6 17 700023025 ANEL O 0 PÇ APC 13,6 17 700023025 ANEL O 0 PÇ APC 13,6 18 07000F2015 ANEL O 0 PÇ APC 110 18 07000F2015 ANEL O 0 PÇ APC 110 0 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 0 100 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 40 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 57 6732716111 COMBUSTÍVEL FILTRO DE 58 6732716120 COMBUSTÍVEL FILTRO DE 59 7073911110 GAXETA 60 7075175030 GAXETA 3,22 61 2030656210 INTERRUPTOR EQ. 4,39 62 710220216 MANGUEIRA APC 6,06 63 710221005 MANGUEIRA PÇ APC 3,94 64 21K62R2320 MANGUEIRA 0 PÇ APC 7,27 21K3024142 MOLA 0 PÇ 65 0 PÇ APC 3,94 66 7088F00033 DESLOCAMENTO 0 PÇ APC 4,54 PÇ FAY 17,6 PÇ HYBEL 6.200,00 PÇ HYBEL 11.400,00 19 700204234 ANEL O 0 PÇ APC 2,4 20 700211223 ANEL O 0 PÇ APC 6,5 21 700212034 ANEL O 0 PÇ APC 1,8 22 700212434 ANEL O 0 PÇ APC 3 23 700213034 ANEL O 0 PÇ APC 3,01 24 700213334 ANEL O 0 PÇ APC 25 20G62K2521 ANEL O 0 PÇ APC 26 34390981 ANEL O 0 PÇ 27 7001331161 ANEL O 0 28 7002211410 ANEL O 29 7092511390 ANEL O 30 80G62K2521 ANEL O 31 700201423 ANEL O 32 700501812 ARRUELA 33 7082504132 BOMBA 34 7082504032 BOMBA HIDRÁULICA 0 0 APC 4,85 0 35 21K70B2130 BORDA 36 816052400 BUZINA 37 21K6302100 HIDRÁULICO CILINDRO 38 21K6302120 HIDRÁULICO CILINDRO 39 21K6302130 HIDRÁULICO CILINDRO 0 PÇ ECOPLAN 650 0 PÇ NAC 240 PÇ CTS 3.100,00 0 PÇ CTS 3.200,00 0 20Y3016411 CONJ ROLETE INF 41 21K3200100 CORRENTE 42 21K70B2160 CORTADOR LH 43 21K70B2170 CORTADOR LH 0 0 0 0 0 0 0 0 MOTOR PÇ FAY 4,66 PÇ ITR 230 7,55 5.260,57 3 FAY 5 73 1543231220 PORCA ESTEIRA 74 21K03B2110 RADIADOR 75 7079838520 REPARO HIDRÁLICO PÇ CTS 3.100,00 PÇ NAC 320 PÇ ITR 7.500,00 PÇ ECOPLAN 75 78 701600758 RETENTOR PÇ ECOPLAN 75 79 20E60K2850 RETENTOR 7074411180 RETENTOR 76 0 0 0 0 0 7079946200 REPARO HIDRÁLICO PÇ FAY PÇ PINGUIM 1,15 PÇ APC 250 PÇ APC 250 PÇ APC 250 PÇ APC 25,25 PÇ APC 16,5 PÇ APC 29 PÇ ITR 1.300,00 PÇ SICAL 2.500,00 0 77 7079837110 REPARO HIDRÁLICO 0 TURBO 12 85 7000413910 VEDADOR PÇ TURBO 7,57 86 21K0139350 VENTUINHA PÇ TURBO 15 0 PÇ TURBO 19 87 PROTETOR 21K03-33160 RADIADOR ORIGINAL 6001816560 FILTRO 0 PÇ TURBO 15 54 6732716111 FILTRO 0 PÇ TURBO 6,06 55 6732716120 FILTRO 0 PÇ TURBO 13 56 6735515141 FILTRO 0 PÇ TURBO 8,47 53 GENUINO PÇ PÇ 6001816550 FILTRO PÇ 0 0 7082506131 VÁLVULA 52 750 20Y3211210 PORCA ESTEIRA 20Y3211361 SAPATA ESTEIRA 0 190 NAC 72 84 0 JAMAICA PÇ 64 83 21K60B1250 FILTRO PÇ FAY 15 6735515141 ELEMENTO 150 PÇ TURBO 51 JAMAICA 180302228 PORCA PÇ 50 PÇ 71 21 0 160 FORTY TURBO 0 450 JAMAICA ECOPLAN PÇ 6732716120 ELEMENTO NAC PÇ PÇ 21K27B1130 RODA MOTRIZ 49 PÇ PÇ 2053000182 RODA GUIA 0 60 0 82 6001816560 ELEMENTO APC 0 81 48 PÇ 20Y7019570 PONTA 14 0 30 924402496 PINO 33 6001816550 ELEMENTO APC 70 TURBO 47 10 PÇ 69 ECOPLAN 0 6,06 20E60K3720 PINHÃO PÇ 21K6081250 ELEMENTO VOX 2083211231 PARAFUSO PÇ 2057019570 DENTE 46 VOX PÇ 68 140 45 PÇ 67 NAC 0 0 0 PÇ 723510210 COTOVELO 0 0 80 44 0 0 0 40 Página 41 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 0 0 0 0 0 0 0 0 0 760 PÇ ITR 150 PÇ NAC 4.000,00 PÇ APC 28 PÇ NAC 180 PÇ PINGUIM 28 PÇ PINGUIM 27 PÇ PINGUIM 28 0 88 PROTETOR 21P03-21410 RADIADOR ORIGINAL 0 89 21K03-33480 PROTETOR RADIADOR ORIGINAL 0 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 41 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 90 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PROTETOR 21Y03-11241 RADIADOR ORIGINAL PÇ PINGUIM 28 PÇ PINGUIM 29 PÇ ELASTIC 12 PÇ NAC 660 PÇ JAMAICA 200 PÇ ELASTIC 58 PÇ NAC 750 0 91 PROTETOR 21K03-39490 RADIADOR ORIGINAL 92 21Y03-32290 COXIM RADIADOR 93 PC150 S5 TURBINA 94 21K01-39410 MANGUEIRA FILTRO AR 0 95 10301-31120 COXIM MOTOR 96 78619-22350 SENSOR ROTAÇÃO ORIGINAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA: VICCINI & VICCINI LTDA. - ME CNPJ: 01.544.831/0001-97 0 0 Item 98 78619-21540 SENSOR PRESSÃO ÓLEO ORIGINAL NAC 1.600,00 PÇ FAY 4,75 PÇ TURBO 54 PÇ TURBO 77 PÇ NAC 13 PÇ NAC 171 PÇ NAC 101 PÇ NAC 250 PÇ NAC 250 PÇ HAYBEL 230 PÇ UNIBOMBAS 250 PÇ NAC 54 PÇ NAC 12 PÇ NAC 21,3 PÇ NAC 17,9 PÇ NAC 17,2 PÇ NAC 5,15 PÇ JAMAICA 56 PÇ JAMAICA 51,5 PÇ APC PÇ VOX PÇ VOX 0 60018-16560 FILTRO AR 100 60018-16550 FILTRO AR 101 3901171 BRONZINA BIELA 0,25 102 3800291 BRONZINA MANCAL 0,25 103 67323-13110 BIELA MOTOR 104 3802363 ORIGINAL JOGO 0 0 0 0 0 SUPERIOR 106 3930337 BOMBA ÓLEO ORIGINAL 107 67366-11402E BOMBA D' ÁGUA ORIGINAL 108 3356651 TERMOSTÁTICA VÁLVULA 109 3901085 BUCHA BIELA 110 3940059 BUCHA COMANDO 111 3802356 VÁLVULA ESCAPE 112 3802355 VÁLVULA ADMISSÃO 113 3906206 GUIAS DE VÁLVULAS 114 MANGUEIRA 21K03-39420 RADIADOR SUPERIOR 0 0 0 0 0 MANGUEIRA 21K03-39430 RADIADOR INFERIOR 116 117 67327-16120 FILTRO DIESEL 118 67327-16110 FILTRO DIESEL 119 67355-15140 LUBRIFICANTE 0 0 FILTRO 120 3802132 PISTÃO C/ ANÉIS 0,50 121 67366-12510 VÁLVULA FILTRO 122 123 124 67324-13110 VÁLVULA VARETA 0 0 0 DE PÇ 67324-12110 TUCHO DE VÁLVULA 67357-15560 MANGA RETORNO DIESEL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 R$ 10.50 R$ 31.500,00 500 R$ 20.50 R$ 10.250,00 REFRIGERANTE 350ML. Unid. 1.000 65 935 R$ 3,00 R$ 3.000,00 05 REFRIGERANTE 600ML. VALOR TOTAL MÁXIMO R$ 96.150,00 Unid. 5.000 2.392 2.608 R$ 4,00 R$ 20.000,00 Simone O. Ramires Divisão de Compras Item Descrição Quant. 01 Relógio de ponto eletrônico - sistema biométrico, incluindo os serviços de instalação, configuração e treinamento, de conformidade com o Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital de Licitação. 10 5 102 1 VILLEVIE 4 UND 3M 10 20,5 6 acido gel 37% c/3 adesivo fotopolimerizável com carga namométrica 5nm, 6g agulha extra curta 30g caixa c/ 100 unidades alveolex c/ 10 ml anestésico mepiadre mepivacaína 2% c/ noradrenalina 1:100.000 aplicador descartável para adesivo fino c/ 100 broca 1011 e 1093 (cada) broca 1191 f e 2137 f (cada) broca 3168 f, 3195 f,2135 f (cada) broca carbide d baixa rotação esférica n 06 broca diamantada de alta rotação nº 1302 broca diamantada alta rotação nº 1012 hl broca diamantada,para alta rotação esférica nº 1.016 hl broca diamantada, alta rotação nº 3081 broca diamantada, para alta rotação, cilíndrica n 1.092 broca diamantada,para alta rotação esférica nº 1.016 broca diamantada,para alta rotação esférica n 1.013 broca diamantada,para alta rotação esférica nº 1.014 PAC 35 CX PROCARE 2 fc IODONTOSUL 6 CX DFL CX UND 9 38 NAC 28 11 15 16 12,5 NAC 17 18 12 22 PÇ JAMAICA 50 PÇ FAY 8,1 PÇ NAC 145 PÇ PÇ JAMAICA GATES 50 60 PÇ NAC 135 PÇ JAMAICA 23 PÇ NAC 420 PÇ KOM 14,75 PÇ FAY 60 29 30 31 32 33 34 35 60.150,00 Simone O. Ramires Divisão de Compras 36 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. R$ 2.930,00 R$ 29.300,00 Simone O. Ramires Divisão de Compras Qtd Qt. retirada 20 10 PÇ Henry 5 Marca 228 Valor Unitário Valor Total Registrado Registrado (R$) (R$) QTD SALDO Marca RETDA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA: ODONTOMÉDI PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.194.440/0001-03 0 0 1.664 0 Unid. NAC PÇ 1.336 Descrições VOZ NAC R$ 31.400,00 Item PÇ PÇ 500 R$ 15.70 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2013 REF: PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2013 0 67327-16240 PARAFUSO RETORNO 67367-16550 BOMBA 126 ALIMENTADORA ORIGINAL 127 12403-79H91 FLEXÍVEL RETORNO 128 12506-37H1 CORREIA 67326-14110 TENSIONADOR 129 CORREIA ORIGINAL 12403-85H2 MANGA RESPIRO 130 MOTOR 131 PC150 S5 KIT ELÉTRICO PC150 S5 SEDES ESCAPE E 132 ADMISSÃO PC150 S5 PARAFUSO CONTRA 133 PESO MÁQUINA Valor total do Lote R$ Bom Sucesso do Sul, 25 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro 125 0 3.000 Unid. 875 1.125 Bom Sucesso do Sul, 19 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro 0 3909411 RETENTOR TRASEIRO DUPLO Kg. Valor Total Registrado REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA: J. J. ALBERTI & CIA LTDA., CNPJ: 82.203.845/0001-49 0 115 2.000 Valor Unitário Registrado por pessoa 04 0 0 Unid. Saldo Qtd retirada EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2013 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013 0 0 Quant. Bom Sucesso do Sul, 28 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro 0 3802376 JOGO JUNTA INFERIOR ORIGINAL Unid. 03 02 0 PARAFUSO 67321-15530 COLETOR 99 105 PÇ Descrição REFEIÇÃO COMPLETA (livre). MARMITEX COMPLETA (peso mínimo 900g). REFEIÇÃO POR KILO. 01 0 97 Simone O. Ramires Divisão de Compras EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2013 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 0 0 Página 42 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 Bom Sucesso do Sul, 25 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro ON OBSERVATÓRIO NACIONAL saldo Valor Unitário Registrado (R$) Valor Total Registrado (R$) 10 4,84 96,80 2 79,99 799,90 2 0 11,31 22,62 1 5 11,27 67,62 6 0 6 36,47 218,82 KG 56 0 56 5,47 306,32 FAVA 40 23 17 1,20 48,00 UND FAVA 40 21 19 1,20 48,00 UND FAVA 60 21 39 1,20 72,00 UND JOTA 10 0 10 4,99 49,90 UND FAVA 20 5 15 1,20 24,00 UND FAVA 30 8 22 1,19 35,70 UND FAVA 30 5 25 1,19 35,70 UND FAVA 20 0 20 1,19 23,80 UND FAVA 20 3 17 1,20 24,00 UND FAVA 20 10 10 1,20 24,00 UND FAVA 20 10 10 1,20 24,00 UND FAVA 20 10 10 1,20 24,00 8 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 42 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 63 broca diamantada para lata rotação esférica nº 1012 broca diamantada,para alta rotação esférica nº 1015 broca kg 1313 cariostático 12% frasco 10 ml. cimento endodontico a base de òxido de zinco e eugenol - pó compactor de mc spadden nº 50, 25mm desinfetante instrumental odontológico digluconato de clorexidina 0,12% c/1000 ml escova de robson p/contra ângulo,branca espátula de resina titâneo nº 06 espátula de titâneo nº 01 64 espátula de titâneo nº 06 UND PRISMA 4 1 3 27,99 111,96 65 espelho bucal n 05 UND IODONTOSUL 40 10 30 1,27 50,80 68 eugenol líquido 20 ml UND IODONTOSUL 20 0 20 6,99 139,80 69 explorador duplo n 5 UND GOLGRAN 12 5 7 2,79 33,48 75 fio dental de 500 mts. UND PREVEN 40 2 38 4,91 196,40 77 fluor gel 200ml UND IODONTOSUL 10 0 10 2,09 20,90 80 forceps adulto inox 151 gorro descartável pacote c/ 100 unid. ionomero - auto liquido 8ml lima tipo k, 25mm nº 1540, caica com 6 unidades lima tipo k, 31mm nº 4180, caica com 6 unidades mandril para contra angulo óleo lubrificante p/alta e baixa rotação 200 otosporim 10 ml UND GOLGRAN 10 2 8 26,89 268,90 PAC EMBRAMAC 100 0 100 4,49 449,00 óxido zinco 50 grs. pinça goiva (alveolótomo luer curvo) pinça palmer porta gampo pincel cavibrush regular c/ 100 porta agulha de mayo 12 cm porta agulha de mayo 14 cm removedor de manchas tartarite 30 ml resina fotopolimerizável opaca a rayos b1 resina fotopolimerizável opaca rayos 0a3,5 rolo dental 100% algodão 10 a 11 mm cx.100 unid. rolo dental 100% algodão com 8 a 9mm, caixa com 100 unidades selante fotopolimerizável c/ 5 bisnagas sugador plástico descartável de saliva pct. c/ 40 unid. tamborel para apoio de limas endodônticas tira de lixa de aço, para amalgama 6mm 12 tiras 37 38 43 45 47 53 57 58 60 62 84 88 95 96 100 104 105 106 111 112 113 114 115 120 129 137 139 140 142 146 147 148 UND FAVA 20 10 10 1,20 82 24,00 83 UND FAVA 20 0 20 1,20 24,00 UND KG 10 1 9 7,40 74,00 CX IODONTOSUL 20 0 20 10,12 202,40 KIT IODONTOSUL 6 1 5 9,79 58,74 UND DENTSPLY 6 0 6 34,41 206,46 5 RIOQUIMICA 4 2 2 33,60 134,40 fc REYMER 20 2 18 20,53 410,60 UND PREVEN 40 3 37 0,69 27,60 UND PRISMA 6 2 4 28,59 171,54 UND PRISMA 8 5 27,99 223,92 CX CX FGM 6 INJECTA 2 4 6 3 97 19 20 21 26 27 44 52 56 72 broca carbide d baixa rotação esférica n 02 broca carbide d baixa rotação esférica n 03 broca carbide d baixa rotação esférica n 04 broca carbide de baixa rotação esférica n07 broca carbide de baixa rotação esférica n08 cabo de espelho em inox compactor de mc spadden nº 40, 25mm cursor de cilicone para endodontia caixa com 50 unidades filme radiográfico periapical infantil 3x2 cm, 2/100x1 KIT MAQUIRA 2 0 2 35 70 Simone O. Ramires Divisão de Compras Unid. Marca Qt. QTD SALDO RETIRADA Valor Valor Total Unitário Registrado Registrado (R$) (R$) 3,5 35 0,27 216 11,14 67 UND AAF 10 1 9 7 70 18,74 74,96 71 CX PROGRAD 4 2 2 77,6 310,4 4 13,04 52,16 76 fc RAY TEC 4 8,98 35,92 86 eucaliptol 20ml filme radiografia periapical adulto 3x4 cm, 2/150x1 fixador para radiografia dental 475 ml flúor gel acidulato fluorniz 10 ml+solvente para fluorniz 10 ml hidro c - 11 gramas 87 hidróxido de cálcio pa, 10 gr. 89 1 5 12,29 73,74 UND FQM 2 1 1 9,57 19,14 fc IODONTOSUL 4 0 4 2,30 9,20 UND GOLGRAN 24 2 22 31,19 748,56 UND GOLGRAN 4 0 4 28,94 115,76 PAC KG 2 0 2 5,57 UND GOLGRAN 4 2 2 UND GOLGRAN 4 0 fc IODONTOSUL 4 0 49 50 55 FGM 20 0 20 8,49 169,80 UND FGM 20 0 20 44,59 891,80 PAC CREMER 400 87 313 1,26 504,00 79 1,53 89,99 1.799,80 400 0 400 2,52 1.008,00 GOLGRAN 4 0 4 9,54 38,16 INJECTA 28 0 28 4,64 129,92 15 450 UND FAVA 20 4 16 1,21 24,2 UND FAVA 10 0 10 1,21 12,1 PAC MAQUIRA 10 4 6 6,6 66 fc AAF 10 0 10 8 80 UND AAF 10 0 10 7,9 79 PHARMAINOX 10 1 9 3,5 35 CX 4,48 53,76 8 2,1 21 UND FGM 10 0 10 10,99 109,9 KIT 10 2 8 7,65 76,5 UND BIODINAMICA 2 3 0 2,53 5,06 CX FGM 6 1 5 8,45 50,7 CX DFL 10 2 8 149 1.490,00 91 ionomero - auto pó 10gr ionomero de vidro fotopolimerizável pó 9gr+08 ml líquido ionômero de vidro pó 10gr UND FGM 16 2 14 7,93 126,88 92 irm líquido 15 ml UND AAF 10 0 10 8 80 93 UND AAF 10 0 10 14 140 CX ANGELUS 4 4 0 12,68 50,72 99 irm pó 20 grs. lima tipo k, 25mm nº 45-80, caica com 6 unidades liquido de dakin 1000ml fc ASFER 4 2 2 2,7 10,8 109 pasta profilática 90 gr. UND MAQUIRA 4 3 1 2,8 11,2 119 pote dapen resina foto, bis-gma e tegdma, cor a2 resina foto, bis-gma e tegdma, cor a3 resina foto, bis-gma e tegdma, cor a3,5 resina foto, radiopaca a base de microglass, cor 0a2 resina foto, radiopaca a base de microglass, cor 0a3 resina foto, radiopaca a base de microglass, cor 0a3,5 resina fotopolimerizável opaca a rayos 0a2 resina fotopolimerizável opaca a rayos 0a3 resina fotopolimerizável opaca a rayos a 1 resina fotopolimerizável opaca a rayos a2 resina fotopolimerizável opaca a rayos a3 resina fotopolimerizável opaca a rayos a3,5 resina fotopolimerizável opaca a rayos b2 revelador para radiogafia dental 475ml selante de fóssulas e fissuras polimerizavel por luz visível sonda exploradora n 05 sugador cirúrgico descartável pct. c/ 20 unid UND MAQUIRA 12 2 10 1,15 13,8 UND FGM 20 2 18 9,1 182 UND FGM 20 7 13 9,1 182 UND FGM 20 2 18 15 300 UND FGM 60 7 53 20 1.200,00 UND FGM 20 3 17 23,04 460,8 UND FGM 20 1 19 23,04 460,8 UND BIODINAMICA 50 2 48 20 1.000,00 UND BIODINAMICA 20 2 18 11 220 UND BIODINAMICA 20 2 18 8,12 162,4 UND BIODINAMICA 60 0 60 8,12 487,2 UND BIODINAMICA 25 0 25 20 500 UND BIODINAMICA 40 0 40 8,12 324,8 UND BIODINAMICA 20 1 19 10 200 fc RAY TEC 20 3 17 4,48 89,6 KIT BIODINAMICA 10 1 9 14 140 124 126 127 128 130 131 132 133 UND QUIMIDROL 10 0 10 3 30 UND QUIMIDROL 10 0 10 3 30 UND QUIMIDROL 10 0 10 4 40 UND QUIMIDROL 20 0 20 4 80 UND QUIMIDROL 20 0 20 4,5 90 141 UND PHARMAINOX 50 10 40 2,1 105 144 UND MAILLEFER 6 1 5 35,55 213,3 145 CX ANGELUS 10 1 9 4,49 44,9 CX DFL 8 1 7 78,45 627,6 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 420 27 8 123 Valor Valor Total Unitário Registado Registrado (R$) (R$) 21 3 2 122 QTD SALDO RETIRADA 13 30 4 98 Simone O. Ramires Divisão de Compras 7 INJEX 10 90 19 BIODINAMICA 20 CX 12 79 153,00 CX 2ML MAQUIRA 78 UND Qt. 770 6 Marca 1,84 9 PREVEN Unid. 40 2 30 fc REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA : ECO – FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 85.477.586/0001-32 Descrições 28 2 1 6,96 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2013 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2013 Item 2 4 800 79,96 1,74 Bom Sucesso do Sul, 28 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro 30 FAVA 10 8 48 19,99 CX INJECTA UND UND DENTAL K 3 50,68 4 UND CX 20M MAQUIRA 12,67 4 SS PLUS 122,4 escova dental infantil macia 2 0 PAC 122,4 6,12 REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA : BIO LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.175.908/0001-12 42 0 1 6,12 19 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2013 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2013 38,94 4 20 19 1 61 6,49 4 DENTSPLY 1 20 59 4 PREVEN CX 20 ABC Bom Sucesso do Sul, 28 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro 28 INJECTA 100 21 118 ABC UND adesivo fotopolimerizável frasco c/4 ml agulha gengival curta 30g caixa c/ 100 unidades broca de ponta inativa -(ar)- n 3083 broca hl 2082 cimento para preenchimento temporário das cavidades dentárias 20gr. cimento restaurador provisório irm liquido 15ml cimento restaurador provisório irm pó 38 gr. cunha odonto de madeira, anatômica para espaço interdental preparada edta anticoagulante UND CREMER 101 UND Item Descrições CX CX Página 43 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 gengivomoto tipo kirkland n 15/16 gengivomoto tipo orban n 1/2 lima tipo k, 25mm 3ª série nº 100-150, caica com 6 unidades mandril pm para discos de lixas posicionador infantil autoclavel 134 135 136 138 TECHNEW UND GOLGRAN 20 0 20 3,25 65 PAC MAQUIRA 20 0 20 20 400 Bom Sucesso do Sul, 28 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Simone O. Ramires Divisão de Compras Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 43 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 44 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2013 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2013 PREGÃO Nº 041/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA: MAXIMINO PASTORELLO E CIA LTDA. CNPJ: 73.818.767/0001-04 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2013 VALIDADE: 12 (DOZE MESES) CONTRATADA: SIPROLIMP – SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA LOTE 04 COPOS DESCARTÁVEIS Item Descrição Marca Unid. 01 Óleo Diese B S 10 Petrobras Litro Quant 40.000 Qtd retirada saldo 19.853 20.147 Bom Sucesso do Sul, 28 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro Valor Unitário Valor Total Registrado Registrado R$ 92.000,00 R$ 2,30 Simone O. Ramires Divisão de Compras Cod091450 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2013 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA : DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 02.477.571/0001-47 Item 2 7 10 12 13 14 39 40 41 46 51 54 66 70 73 Descrições acido gel condicionador (ácido de esmalte) seringa 2,5 ml agulha gengival curta 30g, caixa com 100 unidades anestésico mepivacaina 3% s/ vaso constritor anestésico cloridrato de mepivacaína 2% com epinefrina anestésico tópico gel 12g aplicador descartável para adesivo extra fino c/ 100 broca em aço gates glindden para baixa rotação 21mm, nº 02 broca em aço gates glindden para baixa rotação 21mm, nº 01 broca em aço gates glindden para baixa rotação 21mm, nº 03 cimento de ionômero de vidro restaurador cloridrato de mepivacaína bitartarato de nor epinefrina 2% com 50 tubetes. compactor de mc spadden nº 60, 25mm esponja hemostática de colágeno hidrolizado c/ 10 unid. filme intra oral adulto caixa com 150 unidades fio de sutura trançada sede, odontológica, calibre 3-0 fio de sutura trançada seda,odonto cal 04 formocresol c/ 10 ml 800 4 800 0 800 2,17 1.085,00 PACOTE COM 100 COPOSUL 2,2 1.760,00 PACOTE COM 100 COPOSUL 3,59 2.872,00 R$ 6.292,00 JETS 20 4 16 10,8 216 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2013 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013 fc MEPIVALEN SV 4 0 4 30 120 CX MEPIADRE 18 5 13 36,4 655,2 UND BENZOTOP 40 10 30 3,65 146 CX 24 12 12 5,6 134,4 UND INJECTA 10 5 5 4,55 45,5 UND INJECTA 10 0 10 4,55 45,5 UND INJECTA 10 5 5 4,55 45,5 CX MAXXION R 20 2 18 13 260 CX MEPINOR 10 0 10 62 620 UND MAILLEFER 6 2 4 24 144 CX HEMOSPON 100 10 90 11,7 1.170,00 CX AGFA 20 0 20 69,9 1.398,00 CAVIBRUSH 39 10 400 20 3,3 66 hemostop solução c/ 10 ml lençol de borracha azul, 14x14cm, embalado separadamente matriz de aço 5mm microaplicardor descartável fino c/100 unid. paramonoclorofenol 20ml fc HEMOLIQ 2 2 9,5 38 PAC 149 pasta de maisto 10gr. pedra pomes fina, acabamento e limpeza 100 gr. porta matriz tipo ivory porta matriz tipo tofflemire adulto resina foto bis-gma, udma e bis-ema, cor ud resina foto natural média fluidez solução hemostática (tipo: hemostop) tricresolformalina 10 ml 150 verniz com fluor a 2,26% 10ml fc 4 ITEM DESCRIÇÃO 1 2 3 5 6 7 8 9 10 CX ANGELUS 10 2 8 9 90 UND MAQUIRA 16 6 10 0,78 12,48 UND CAVIBRUSH 12 3 9 5,6 67,2 BIODINAMICA 4 1 3 3,35 13,4 UND IODONTOSUL 4 1 3 8,84 35,36 fc 4 3 1 2,1 8,4 UND PRISMA QUIMIDROL 20 5 15 14,3 286 UND PRISMA 4 1 3 14,3 57,2 UND Z100 60 10 50 26 1.560,00 UND NATURAL FLOW 20 5 15 21 420 fc HEMOLIQ 20 0 20 9,1 182 fc BIODINAMICA 20 2 18 3,35 67 DUOFLUORID 4 1 3 13 52 Bom Sucesso do Sul, 28 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro 11 12 13 14 15 16 17 Simone O. Ramires Divisão de Compras 18 19 20 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Simone O. Ramires Divisão de Compras REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 VALIDADE: 12 (doze) meses CONTRATADA: TATTO E NOAL LTDA. - EPP CNPJ: 02.355.754/0001-90 LOTE 01 CHAPAS EM MDF, FITA DE BORDA E TAPA FUROS. 4 0 143 0 MINAPLAST PC 1 125 800 PACOTE COM 100 315 40 121 3 575 1,05 BIODINAMICA 20 117 500 1,15 240 TECHNEW 116 0 MINAPLAST 60 CX 110 500 PACOTE COM 100 300 ENV 108 2 COPOS DESCARTÁVEIS 50 ML COPOS DESCARTÁVEIS 80ML COPOS DESCARTÁVEIS 180 ML COPOS DESCARTÁVEIS 300 ML UND CONDAC 200 107 500 VALOR TOTAL (R$) Bom Sucesso do Sul, 25 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro 10 103 0 VALOR UNITÁRIO (R$) Valor Valor Total Unitário Registrado Registrado (R$) (R$) 20 102 500 UNIDADE MARCA QTD SALDO RETIRADA 0 94 1 DESCRIÇÃO Qt. 20 85 QTD SALDO RETIRADA Unid. Marca TECHNEW 81 QUANT. VALOR TOTAL DO LOTE ENV 74 ITEM ON OBSERVATÓRIO NACIONAL UNI. QTE Qtd saldo retirada VALOR UNIT. VALOR TOTAL REGISREGISTRADO TRADO (R$) (R$) GUARARAPES CH 160 53 107 124,90 19.984,00 MASISA CH 40 3 37 165,50 6.620,00 MASISA CH 40 12 28 178,90 7.156,00 MASISA CH 40 0 40 176,80 7.072,00 DURATEX CH 50 22 28 45,50 2.275,00 MASISA CH 20 0 20 124,90 2.498,00 PERTECH CH 10 0 10 59,80 598,00 PERTECH CH 05 0 5 55,00 275,00 PROADEC RL 100 15 85 19,70 1.970,00 PROADEC RL 45 4 41 26,00 1.170,00 PROADEC RL 50 3 47 39,80 1.990,00 PROADEC RL 25 2 23 92,30 2.307,50 PROADEC RL 25 4 21 41,50 1.037,50 PROADEC RL 15 3 12 92,30 1.384,50 PROADEC RL 25 0 25 41,50 1.037,50 PROADEC RL 15 0 15 92,30 1.384,50 SULPEN CART 150 27 123 2,90 435,00 TAPA FIX CART 100 10 90 3,20 320,00 TAPA FIX CART 100 5 95 3,20 320,00 TAPA FIX CART 100 0 100 3,20 320,00 MARCA CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183) - COR: BRANCO CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183) - COR: AMEIXA NEGRA OU SIMILAR CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183) - COR: MURANO OU SIMILAR CHAPA DE MDF 15mm 2 FACES (275x183) - COR: VIRGINIA OU SIMILAR CHAPA DE DURATEX 4mm 1 FACE 275x183) - COR: BRANCO CHAPA DE MDF 4mm (275x183) - COR: TABACO CHAPA DE FORMICA TX (125X307) - COR: BRANCA CHAPA DE FORMICA BRILHANTE - COR: BRANCA FITA DE BORDA BRANCA 22MM - 50 METROS FITA DE BORDA BRANCA 35MM - 50 METROS FITA DE BORDA , COR: AMEIXA NEGRA OU SIMILAR 22MM - 50 METROS FITA DE BORDA , COR: AMEIXA NEGRA OU SIMILAR 35MM - 50 METROS FITA DE BORDA , COR: MURANO OU SIMILAR 22MM - 50 METROS FITA DE BORDA , COR: MURANO OU SIMILAR 40MM - 50 METROS FITA DE BORDA , COR: VIRGINIA OU SIMILAR 22MM - 50 METROS FITA DE BORDA , COR: VIRGINIA OU SIMILAR 35MM - 50 METROS TAPA FURO ADESIVO DE 10mm - COR: BRANCA - CARTELA COM 50 UNIDADES TAPA FURO ADESIVO DE 10mm - COR: AMEIXA NEGRA OU SIMILAR - CARTELA COM 50 UNIDADES TAPA FURO ADESIVO DE 10mm - COR: MURANO OU SIMILAR - CARTELA COM 50 UNIDADES TAPA FURO ADESIVO DE 10mm - COR: VIRGINIA OU SIMILAR - CARTELA COM 50 UNIDADES VALOR TOTAL DO LOTE R$ 60.154,50 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 44 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LOTE 02 OUTROS MATERIAIS ITEM DESCRIÇÃO UNI. QTE Qtd saldo retirada VALOR UNIT. REGISTRADO HT PAR 150 32 118 12,80 1.920,00 HT PAR 50 5 45 10,20 510,00 HT PAR 30 0 30 8,90 267,00 CISER CX 10 1 9 15,90 159,00 CISER CX 20 2 18 11,50 230,00 CISER CX 30 5 25 12,20 366,00 CISER CX 10 7 3 15,80 158,00 MARCA VALOR TOTAL REGISTRADO 46 CORREDIÇA TELESCOPIA 50CM CORREDIÇA TELESCOPIA 40CM CORREDIÇA TELESCOPIA 35CM PARAFUSO PHILLIPS 3,5x14 CABEÇA CHATA COM 1000 UNIDADES PARAFUSO PHILLIPS 4,0X16 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES PARAFUSO PHILLIPS 3,5X30 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES PARAFUSO PHILLIPS 3,5X40 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES PARAFUSO PHILLIPS 3,5X25 CABEÇA CHATA COM 100 UNIDADES PARAFUSO PHILLIPS 4,0X50 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES PARAFUSO PHILLIPS 3,5X35 CABEÇA CHATA COM 500 UNIDADES PARAFUSO PHILLIPS 4,5X60 CABEÇA CHATA COM 200 UNIDADES PARAFUSO PHILLIPS 4,8X75 CABEÇA CHATA COM 200 UNIDADES COLA DE EMULSÃO - BRANCA - 5 KG COLA DE CONTATO - 3,6 KG COLA ADESIVO INSTANTANEO - 20 GRAMAS PREGO SEM CABEÇA 6X6 - 1 KG PREGO SEM CABEÇA 9X12 - 1 KG PREGO SEM CABEÇA 10X10 - 1 KG PREGO COM CABEÇA 12X12 - 1 KG PREGO COM CABEÇA 13X15 - 1 KG PREGO COM CABEÇA 15X21 - 1 KG PREGO COM CABEÇA 16X24 - 1 KG PREGO COM CABEÇA 17X27 - 1 KG PREGO COM CABEÇA 18X30 - 1 KG PREGO COM CABEÇA 19X39 - 1 KG DOBRADIÇA DE PRESSÃO 35mm - CALÇO ALTO DOBRADIÇA DE PRESSÃO DE 270 FECHO ROLETE TIPO GESELE FECHADURA DE GAVETA CILINDRO CURTO FECHADURA DE GAVETA CILINDRO LONGO CANTONEIRA COM ACABAMENTO BRANCO 30X3a METAL CANTONEIRA PLASTICA BRANCA PARA MONTAGEM SAPATA COM REGULAGEM TIPO GISELE 20mm SUPORTE PARA PRATELEIRA TIPO TUBINHO 10X15 BRANCO SUPORTE PARA PRATELEIRA TIPO TUBINHO 10X15 MARROM PISTÃO A GÁS 10 KG PERFIL PUCHADOR MDF 15mm COM 6 METROS PUCHADOR DE ALÇA HASTEVEL ESTILO DE 288mm ALUMINICO ESCOVADO PUCHADOR DE ALÇA HASTEVEL FENIX DE 288mm ALUMINICO ESCOVADO PÉS DE ALIMINIO POLIDO COM REGULAGEM DE 10cm DE ALTURA PÉ DE MESA ESCOVADO ALTURA 77cm RODIZIO DE SILICONE COM 6,5cm DE ALTURA SEM TRAVA RODIZIO DE SILICONE COM 6,5cm DE ALTURA COM TRAVA PASSADOR DE FIOS DE PLASTICO COR BRANCA PASSADOR DE FIOS DE PLASTICO COR PRETA FOLHA DE LIXA MASSA 320 gr 47 LIXA GARO 60 NORTON MT 30 0 30 3,50 105,00 48 LIXA GARO 80 NORTON MT 30 0 30 3,50 105,00 49 LIXA GARO 100 NORTON MT 20 0 20 3,50 70,00 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 VALOR TOTAL DO LOTE CISER CX 15 2 13 22,50 CX 07 0 7 25,30 177,10 CISER CX 10 0 10 13,80 138,00 CISER CX 10 0 10 11,30 113,00 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Sucesso do Sul – Estado do Paraná Edital CMDCA Nº 04/2014 Numero de Inscrição Nome do Candidato 001 Eleime Rosa Frizon Prechlak 002 Elidiana Sesinande 003 Ronaldo Maieski Bom Sucesso do Sul, 31 de março de 2014. Claiza Faversani Presidente do CMDCA CERTIDÃO CISER CX 10 0 10 29,50 295,00 ARTECOLA Kg 01 0 1 36,40 36,40 FORMICA Kg 25,0 10 15 38,80 970,00 TRIOFIX TB 10,0 7 3 4,50 45,00 GERDAU KG 02 0 2 22,90 45,80 GERDAU KG 01 0 1 13,85 13,85 GERDAU KG 04 0 4 12,25 49,00 GERDAU KG 05 0 5 7,90 39,50 GERDAU KG 05 0 5 8,90 44,50 GERDAU KG 10 0 10 7,40 74,00 GERDAU KG 05 0 5 7,00 35,00 GERDAU PAC 10 0 10 6,80 68,00 GERDAU KG 10 0 10 6,80 68,00 GERDAU KG 05 0 5 6,80 34,00 HD PÇ 400 150 250 1,24 496,00 SOPRANO PÇ 20 0 20 7,90 158,00 SOPRANO PÇ 150 10 140 0,60 90,00 SOPRANO PÇ 100 17 83 3,90 390,00 SOPRANO PÇ 100 14 86 4,90 490,00 LOTH PÇ 300 0 300 0,50 150,00 LIANLEGRAN PÇ 300 0 300 0,25 75,00 MASTICMOL PÇ 500 30 470 0,65 325,00 MASTICMOL PÇ 500 0 500 0,04 20,00 MASTICMOL PÇ 500 0 500 0,04 20,00 HT PÇ 16 0 16 5,70 91,20 ALUXA BR 10 4 6 56,00 560,00 PAUMA PÇ 100 30 70 6,50 650,00 PAUMA PÇ 50 50 0 5,40 270,00 ARCHI PÇ 100 0 100 4,80 480,00 ARCHI PÇ 04 0 4 30,00 120,00 HT PÇ 50 0 50 5,40 270,00 HT PÇ 30 0 30 6,10 183,00 MASTICMOL PÇ 20 0 20 0,85 17,00 MASTICMOL PÇ 20 0 20 0,85 17,00 NORTON FL 150 0 150 0,71 106,50 Simone O. Ramires Divisão de Compras Cod091451 Divulga a relação de candidaturas homologadas a eleição a membros do Conselho Tutelar de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bom Sucesso do Sul – PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL Nº 09/2013, torna público aos interessados a relação de candidaturas homologadas à eleição a membros do Conselho Tutelar de Bom Sucesso do Sul, conforme segue: 337,50 CISER Página 45 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 Bom Sucesso do Sul, 19 de março de 2014. Helder Felipe Klassen Pregoeiro Cod091454 Certifico para os devidos fins que a Srª. MARLI TERESINHA SOEIRO, aprovada no Concurso Público 002/2012, para o cargo de MERENDEIRA, tendo sido convocada para tomar posse no cargo, através do Edital de Convocação nº 16/2014, publicado na Edição nº 0563, do dia 25/03/2014, no Diário Oficial dos Municípios no Sudoeste do Paraná (www.dioems.com.br), na Edição nº 6035, do dia 25/03/2014 do Diário do Sudoeste, bem como por contato telefônico e via e-mail, não compareceu no prazo legal para assumir a vaga. Para que surta os efeitos legais, firmo a presente. Bom Sucesso do Sul, 31 de março de 2014. Andreia Zanella Chefe da Div. Recursos Humanos CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a Srª. ANDREIA MONICA GUZELA, aprovada no Concurso Público 002/2012, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tendo sido convocada para tomar posse no cargo, através do Edital de Convocação nº 16/2014, publicado na Edição nº 0563, do dia 25/03/2014, no Diário Oficial dos Municípios no Sudoeste do Paraná (www.dioems.com.br), na Edição nº 6035, do dia 25/03/2014 do Diário do Sudoeste, bem como por contato telefônico e via e-mail, não compareceu no prazo legal para assumir a vaga. Para que surta os efeitos legais, firmo a presente. Bom Sucesso do Sul, 31 de março de 2014. Andreia Zanella Chefe da Div. Recursos Humanos Cod091561 11.452,35 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 45 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 CAPANEMA CLEVELÂNDIA Câmara Prefeitura Página 46 / 090 DECRETO N°. 043/2014 ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 29.927, e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida exoneração do cargo de Chefe de Departamento I, Símbolo CC-3 à funcionária MÔNICA TONDO. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 31 DE MARÇO DE 2014. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia DECRETO N°. 044/2014 Cod091587 ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 29.930, e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida exoneração do cargo de Chefe de Departamento I, Símbolo CC-3 à funcionária ANA REGINA GARBOSSA. Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, EM 31 DE MARÇO DE 2014. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 051/2014 Cod091447 Cod091588 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Designar os funcionários abaixo para participarem da comissão de fiscalização dos serviços médicos e hospitalares para atendimento de urgência/emergência 24 horas, do Pregão Presencial 08/2014. GERALDO ANTONIO VAILATTI – CPF: 150.631.359-00 SÔNIA MARIA ALTENRATH – CPF: 870.037.089-49 ANGELINA DE FÁTIMA MOTTA DE MATTOS – CPF: 473.341.779-91 ADRIANO DE COL – CPF: 994.727759-34 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 31 DE MARÇO DE 2014 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia Cod091581 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 – PROCESSO Nº. 017/2014 Data Abertura: 27/03/2014 Horário: 10h Objeto: “Realização de consultas na área de clinica geral (Estratégia da Saúde da Família - ESF); consultas médicas, na área de clinica geral, na Unidade Central de Saúde; Consultas médicas especializadas (ginecologia e obstetrícia, dermatologia e vascular); serviços de ultrassonografia, procedimentos dermatológicos, cirurgias eletivas e auditoria medica; e, contratação de empresa prestadora de serviços de enfermagem; e, empresa do ramo de psicologia, para dar atendimento aos Programas do Ministério de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde”, conforme especificado no anexo “I” do edital. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe ao licitante adiante mencionado, em conformidade com o item vencido, a saber: Sermédico Organização Hospitalar Ltda -Epp., CNPJ sob n°. 76.162.841/0001-67, Valor Total: R$. 8.017.200,00 (oito milhão, dezessete mil e duzentos reais), dividido em 36 (trinta e seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$. 222.700,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais), em conformidade com as condições de sua proposta. Clevelândia, 31 de março de 2014. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal Cod091390 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 46 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DO CONTRATO N°. 041/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2014 PROCESSO Nº. 013/2014 PARTES: Município de Clevelândia e Sermédico Organização Hospitalar Ltda- Epp., CNPJ sob n°. 76.162.841/0001-67 OBJETO: “Prestação de serviços médicos e hospitalares, para atendimento de urgência/emergência, 24 horas, de segunda-feira a domingo, a fim de atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde deste Município”. VALOR TOTAL: R$. 8.017.200,00 (oito milhão, dezessete mil e duzentos reais), o qual será dividido em 36 (trinta e seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$. 222.700,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no dia 14 (quatorze), de cada mês ou no primeiro dia útil do mês subsequente, após a entrega da nota fiscal. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 05-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 05.02-Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00.00.00-0-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 3.3.90.39.50.99.303- Demais despesas com Serviço Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial (2120). PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses. PRADO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014 FORO: CLEVELÂNDIA – PARANÁ Clevelândia, 31 de março de 2014. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2014 – PROCESSO Nº. 014/2014 Data Abertura: 26/03/2014 Horário: 10h Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; material de limpeza, Kit merenda (prato, colher e caneca); tecidos e aviamentos e casco com carga (GLP) P 13kg, em atendimento a manutenção do Ensino Fundamental, Educação Integral e Infantil; e, doces e salgados para coquetéis oferecidos em reuniões pedagógicas”, conforme especificado no Termo de Referencia - Anexo “I” do edital. Após o recebimento das propostas e analise das documentações, a equipe constatou que as empresas cumprem as exigências do edital, homologando este certame aos vencedores adiante mencionados: PROPONENTE LOTES/ITENS VLR TOTAL LOTES/ITENS R$ Hc Suprimentos Ltda - Me, CNPJ nº. 17.951.624/0001-97 Lote 06: Itens 02 e 03 110,00 Itamar Vieira – Clevelândia - Me, CNPJ nº. 08.073.122/0001-10 Lote 02: Itens 01, 05, 06, 15, 18, 19, 20, 22, 27, 31, 39 Lote 03: Itens 10, 11, 13, 25, 27, 28, 30, 32, 33 54.116,23 Medigram Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob nº. 04.470.877/0001-05Lote 02: Item 32 1.125,00 Rene Luiz Ogliari – Me, CNPJ nº. 04.249.243/0001-19 Lote 02: Itens 02, 03, 11, 12, 24, 40; Lote 03: Itens 01, 02, 07, 14, 15, 19, 20, 29, 34; Lote 04: Item 02 51.445,80 Siprolimp – Simionato Produtos de Limpeza Ltda., CNPJ nº. 05.340.608/001-89 Lote 03: Itens 04, 05, 06, 08, 09, 18, 21, 22 36.721,00 Superzul Supermercado Ltda., C.N.P.J. nº. 00.117.417/0001-39 Lote 02: Itens 08, 09, 10, 14, 16, 21, 23, 30, 35, 36, 38 Lote 03: Itens: 03, 16, 17, 26, 35 Lote 05: Item 01 50.326,38 Zulmir Perin-Me, CNPJ nº. 05.286.113/0001-19 Lote 02: Itens 04, 07, 13, 17, 25, 26, 28, 29, 34, 37 Lote 03: Itens 12, 23, 24, 31 Lote 04: Item 01; Lote 06: Item 01 52.090,74 Ultra Distribuidora de Produtos para Saude Ltda - Epp CNPJ nº. 05.724.077/0001-28 Lote 01: Item 01 10.800,00 Não houve interessado Lote 02: Item 33 Clevelândia, 31 de março de 2014. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal Página 47 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 - CORONEL DOMINGOS SOARES Prefeitura PORTARIA N.º 108/2014 O Prefeito de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 8.666/93 aliado com o que dispõem o item 3.4.2 do Anexo I do Edital de Pregão Presencial 17/2014 para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos médios e pesados da municipalidade, RESOLVE: Artigo. 1º–NOMEAR o servidor ERNANDES GUSTMANN, portador do CPF 00108521907, servidor nomeado pela Portaria 24/2013, para realizar a avaliação da estrutura física e equipe técnica dos proponentes abaixo listados, para, ao final, emitir competente atestado de capacidade técnica indicando as reais condições verificadas em relação ao mínimo exigido em licitação, em especial o contido no item 3.1.5 do Anexo I do certame em tela. Artigo 2º–Deverá ser vistoriado o seguinte proponente: Lote Proponente Endereço 01 MR Mecânica de Maquinas Pesadas Ltda Av Araucária, sn, Cel. Domingos Soares-PR Artigo 3º–Fica estabelecido a data limite de 08 de abril de 2014, para a execução do determinado nesta portaria. Os atestados e/ou outros relatórios emitidos pelo servidor nomeado deverão ser entregues diretamente ao Presidente da Comissão de Licitações. Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Coronel Domingos Soares/Pr, em 31 de março de 2014. Valdir Pereira Vaz Prefeito Cod091503 EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2014 – Assinado em 31/03/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 1595779-4(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, situada a Av Tupi, 3666, cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, CEP 85506000, inscrito no CNPJ sob nº 77396810/0008-00, neste ato representada por Vilmar José Fedato com CPF sob nº 369290349-91. OBJETO: Fornecimento de um veiculo novo 0km para cinco passageiros, com ano de fabricação 2014, bicombustível(álcool e gasolina), de cor branca, rodas em aço aro 13 com calotas, com motorização de no mínimo 1.0, com quatro portas para passageiros, com tapetes internos em material emborrachado, com garantia mínima de fábrica de 12 meses a contar da entrega, com ar condicionado, direção elétrica e/ou hidráulica, no mínimo uma tomada interna 12v, retrovisores externos com comando interno, air bag duplo (motorista e passageiro), freios ABS com EBD. Modelo Palio Fire 1.0, flex 2014 4 portas da marca Fiat. CUSTOS: R$ 29.990,00(vinte e nove mil novecentos e noventa reais). FORMA DE PAGAMENTO: até o trigésimo dia subsequente aquele em que se deu a entrega. PRAZO DE ENTREGA: trinta dias após emissão de ordem de compras. FORO: Comarca de Palmas-PR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07002 – fundo municipal de saúde 1030510012023 – programa vigilância sanitária em saúde ELEMENTOS: 4490520000 – equipamentos e material permanente Cod091467 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 47 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2014 – Assinado em 31/03/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 1595779-4(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: MARIA MARLENE DAS NEVES OLIVEIRA, pessoa juridica de direito privado, situada a Av Araucaria, 2847, centro, cidade de Cel. Domingos Soares, Estado do Paraná, CEP 85557-000, inscrita no CNPJ sob nº 06125237/0001-85, neste ato representada por Maria M. N Oliveira com CPF sob nº 015286419-90. OBJETO: Lote 01 – Lanche a ser fornecido na cidade de Cel. Domingos Soares-PR no estebelecimento do contratado ou retirado neste, na seguinte configuração: Item Quant. 01 1000 Descrição Fornecimento de lanche com a seguinte composição Lanche composto de um X salada ou pastel ou pão de queijo ou torrada ou misto quente ou assemelhado com peso mínimo de 200g por lanche autorizado, acompanhado de água mineral de 500ml, ou refrigerante de 290 ml ou um copo de suco de 300 ml ou café com leite de no minimo 300ml, para servidores municipais autorizados para tal, na estrutura da contratada. CUSTOS: R$ 8.000,00(oito mil reais), a razão de R$ 8,00(oito reais) por lanche. FORMA DE PAGAMENTO: até o décimo quinto dia do mês subsequente aquele em que se deu a entrega. PRAZO DE ENTREGA: 12 meses após contratação. FORO: Comarca de Palmas-PR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02001 – Gabinete do prefeito 0412204012003 – Atividades do gabinete do prefeito 02002 – Assessoria de comunicação 0412204012004 – divulgação e publicação de atos oficiais 02003 – Assessoria de gabinete 0412204012005 – atividades da assessoria de gabinete 02004 – assessoria jurídica 0412204012006 – atividades da assessoria jurídica 03001 – Departamento Municipal de planejamento 0412204022007 – atividades do planejamento 04001 – Departamento de administração 0412204022008 – Atividades de recursos humanos 04002 – Divisão de compras, licitação e serviços adm 0412204022010 – Ativ de compras, licitações e serviços adm 05001 – Divisão de contabilidade 0412304032012 – Atividades de finanças e contábeis 05002 – Divisão de tributação e fiscalização 0412304042013 – Ativ de cadastro, tributação e fiscalização 06001 – Divisão de desenvolvimento social 0824408012014 – Ativ administrativas da ação social 06002 – Fundo municipal de assistência social 0824308026047 – Manutenção do conselho tutelar 07002 – Fundo municipal de saúde 1030110012019 – Manter serviços básicos de saúde 08001 – Divisão de ensino fundamental e pré escolar 1236112012026 – manter e implementar o ensino fund e pré escolar 09001 – Divisão de cultura 1239213012035 – manter atividades e eventos culturais 09002 – Divisão de esportes 2781227012036 – Manter atividades e eventos esportivos 10001 – divisão de serviços rodoviários 2678226012038 – Manutenção da malha viária municipal 11001 – divisão de engenharia 1545215012040 – manter atividades de obras e urbanismo 12001 – divisão de agricultura e fomento 2060620012041 – atividades de agricultura e fomento 13001 – Divisão de meio ambiente 1854118012043 – Manter atividades de meio ambiente 14001 – divisão de industria e comércio 2266122012044 – manter atividades indústria e comércio 3390300000 – material de consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2014 – Assinado em 31/03/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, CONTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 1595779-4(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: RESTAURANTE TODESCATTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sita na Av Araucária, sn, Cidade de Cel. Domingos Soares, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 06064878/0001-77, neste ato representada por Eraci Ap. Da Silva Todescatto, portadora do CPF 881536659-87. OBJETO: Lote 02 – Marmita a ser fornecida para o setor de infra estrutura, a ser retirada no estebelecimento do proponente na cidade de Cel. Domingos Soares-PR, na seguinte configuração: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0568 Item Quant. 01 2.400 Página 48 / 090 Descrição Fornecimento de alimentação no formato de “marmita”, com peso total não inferior a 800 gramas, com embalagem em aluminio fechada no mesmo tipo de material, com a seguinte composição mínima: - 150 gramas de arroz – devendo ser arroz parbolizado tipo 1; - 100 gramas de feijão; - 120 gramas de carne – podendo variar entre carne de gado, ave, suino ou em forma de embutidos do tipo linguiça, com no minimo 90% de carne, cozida ao molho, frita ou assada; - 150 gramas de macarrão – podendo ser puro ou com molho; - 80 gramas de ovo frito ou cozido; - 150 gramas de batata ou polenta ou mandioca – podendo ser fritos ou cozido, com molho ou não; - 50 gramas de salada com verduras da epoca do tipo alface, tomate, repolho, acelga, agrião, cenoura e chuchu. Lote 03 – Marmita a ser fornecida para o setor de educação, a ser retirada no estebelecimento do proponente na cidade de Cel. Domingos Soares-PR, na seguinte configuração: Item Quant. 01 500 Descrição Fornecimento de alimentação no formato de “marmita”, com peso total não inferior a 800 gramas, com embalagem em aluminio fechada no mesmo tipo de material, com a seguinte composição mínima: - 150 gramas de arroz – devendo ser arroz parbolizado tipo 1; - 100 gramas de feijão; - 120 gramas de carne – podendo variar entre carne de gado, ave, suino ou em forma de embutidos do tipo linguiça, com no minimo 90% de carne, cozida ao molho, frita ou assada; - 150 gramas de macarrão – podendo ser puro ou com molho; - 80 gramas de ovo frito ou cozido; - 150 gramas de batata ou polenta ou mandioca – podendo ser fritos ou cozido, com molho ou não; - 50 gramas de salada com verduras da epoca do tipo alface, tomate, repolho, acelga, agrião, cenoura e chuchu. CUSTOS: R$ 31.900,00(trinta e um mil e novecentos reais), a razão de R$ 11,00(onze reais) por marmita, tanto para o Lote 02 quanto para o Lote 03. FORMA DE PAGAMENTO: até o décimo quinto dia do mês subsequente aquele em que se deu a entrega. PRAZO DE ENTREGA: 12 meses após contratação. FORO: Comarca de Palmas-PR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02001 – Gabinete do prefeito 0412204012003 – Atividades do gabinete do prefeito 02002 – Assessoria de comunicação 0412204012004 – divulgação e publicação de atos oficiais 02003 – Assessoria de gabinete 0412204012005 – atividades da assessoria de gabinete 02004 – assessoria jurídica 0412204012006 – atividades da assessoria jurídica 03001 – Departamento Municipal de planejamento 0412204022007 – atividades do planejamento 04001 – Departamento de administração 0412204022008 – Atividades de recursos humanos 04002 – Divisão de compras, licitação e serviços adm 0412204022010 – Ativ de compras, licitações e serviços adm 05001 – Divisão de contabilidade 0412304032012 – Atividades de finanças e contábeis 05002 – Divisão de tributação e fiscalização 0412304042013 – Ativ de cadastro, tributação e fiscalização 06001 – Divisão de desenvolvimento social 0824408012014 – Ativ administrativas da ação social 06002 – Fundo municipal de assistência social 0824308026047 – Manutenção do conselho tutelar 07002 – Fundo municipal de saúde 1030110012019 – Manter serviços básicos de saúde 08001 – Divisão de ensino fundamental e pré escolar 1236112012026 – manter e implementar o ensino fund e pré escolar 09001 – Divisão de cultura 1239213012035 – manter atividades e eventos culturais 09002 – Divisão de esportes 2781227012036 – Manter atividades e eventos esportivos 10001 – divisão de serviços rodoviários 2678226012038 – Manutenção da malha viária municipal 11001 – divisão de engenharia 1545215012040 – manter atividades de obras e urbanismo 12001 – divisão de agricultura e fomento 2060620012041 – atividades de agricultura e fomento 13001 – Divisão de meio ambiente 1854118012043 – Manter atividades de meio ambiente 14001 – divisão de industria e comércio 2266122012044 – manter atividades indústria e comércio 3390300000 – material de consumo ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod091477 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 48 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CORONEL VIVIDA A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 01/2014, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar a seguinte proponente: Nº EMPRESA 01 AJ OLIVEIRA & CIA LTDA EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014. A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 01/2014, que após a análise e verificação da proposta ofertada, decidiu classificar a seguinte proponente: Nº EMPRESA VALOR R$ 01 AJ OLIVEIRA & CIA LTDA 79.498,00 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Cel. Domingos Soares-PR, 01 de abril de 2014 . Jayme Lazzaretti Presidente da Comissão Gilmar Francisco da Rosa Membro Alessandro Krulikoski Membro Cod091562 EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014. A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 02/2014, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar a seguinte proponente: EMPRESA 01 JA HILARIO & CIA LTDA Prefeitura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Não houve empresas inabilitadas para este certame. Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Cel. Domingos Soares-PR, 01 de abril de 2014 . Jayme Lazzaretti Presidente da Comissão Gilmar Francisco da Rosa Membro Alessandro Krulikoski Membro Nº Página 49 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 EDITAL DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014. Não houve empresa inabilitadas para este certame. Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Cel. Domingos Soares-PR, 01 de abril de 2014 . Jayme Lazzaretti Presidente da Comissão Gilmar Francisco da Rosa Membro Alessandro Krulikoski Membro EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014. A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 02/2014, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: Nº EMPRESA VALOR R$ 01 JA HILARIO & CIA LTDA 100.000,00 Aditivo n° 01 ao Contrato n° 83/2013 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 35/2013 - Contratante: Município de Coronel Vivida/PR - Contratada: LAR DA 3ª IDADE JOÃO PAULO II, inscrito no CNPJ sob nº. 08.787.907/0001-54. Conforme solicitação do Departamento de Promoção Humana, mediante oficio nº 02/2014, de 06 de março de 2014, expedido pelo Sr. Humberton Luiz Serpa de Oliveira Viana, e conforme previsto na clausula oitava do contrato, fica prorrogado o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19 de abril de 2014 até 18 de abril de 2015. Conforme previsto na clausula terceira, o valor mensal sofrera reajuste nos índices do salário mínimo vigente no País, portanto passa o valor mensal de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) para R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), a partir de 19 de abril de 2014. O valor total deste termo aditivo é de R$ 8.688,00 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais). O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 16.824,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original nº 83/2013, de 19 de abril de 2013. Coronel Vivida, 26 de Março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod091444 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2014 DATA: 11/03/14 ABERTURA: 28/03/14 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E DESASSOREAMENTO DE RIOS E GALERIAS VISÍVEIS E SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 38/2014, HOMOLOGO o item a seguir ao licitante vencedor: ITEM FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ 01 LIBARDINO VILSON PRUENCIO 11.552.807/0001-53 VALOR UNITÁRIO R$ 5.490,00 VALOR TOTAL R$ 5.490,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). Coronel Vivida, 28 de março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Cod091461 Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 014/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e o INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA DE CORONEL VIVIDA, na forma abaixo: CONCEDENTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. TOMADOR: INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA, serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob n°17.340.842/0001-95, doravante denominado INSTITUTO, com seda na Rua Duque de Caxias, s/n Centro, no Município de Coronel Vivida, neste ato representado pelo Presidente do Conselho de Administração, LEANDRO ALDRIN TASCA SIGNOR, brasileiro, casado, administrador, cadastrado no CPF sob n° 926.512.169-68 e portador da CI RG n° 1.816.117-6. CLÁUSULA PRIMEIRA: De comum acordo entre as partes, fica aditivado o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) do termo de convênio nº 014/2013. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total do convênio passa a ser de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2013. Frank Ariel Schiavini Leandro Aldrin Tasca Signor Prefeito MunicipalPresidente Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Cel. Domingos Soares-PR, 01 de abril de 2014 . Jayme Lazzaretti Presidente da Comissão Gilmar Francisco da Rosa Membro Alessandro Krulikoski Membro Cod091591 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 49 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Aditivo nº 001/2013 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro termo aditivo ao Convênio nº 015/2013 que entre si celebram o Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e a A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA na forma abaixo: CONCEDENTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Frank Ariel Schiavini, inscrito no CPF sob o nº 938.311.109-72, portador da cédula de identidade RG nº 5.767.644-2. TOMADOR: A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA, com sede à Rua XV de Novembro, 570, neste município, inscrita no CNPJ n.º 80.870.397/0001-01, doravante denominada APAE, representada neste ato, por seu Presidente, Sr. Anildo Francisco da Silva, CPF: 337.776.249-34 e RG nº 1.705.398.6. CLÁUSULA PRIMEIRA: De comum acordo entre as partes, fica aditivado o valor de R$ 9.949,52 (Nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) do termo do convênio nº 015/2013. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total do convênio passa a ser de R$ 29.848,56 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). E por estarem as partes de pleno acordo firmam o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e para que surtam seus efeitos legais. Coronel Vivida, 16 de dezembro de 2013. Frank Ariel Schiavini Anildo Francisco da Silva - Presidente Prefeito Municipal APAE Cod091388 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 01/2014 do Contrato n° 407/2012 referente a Dispensa de Licitação nº 19/2012 Locatário: Município de Coronel Vivida/PR - Locador: Hospital São Roque Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob n° 79.853.941/0001-28. Conforme solicitação do LOCADOR protocolada sob nº 2453/2014 em 21/03/2014, fica corrigido o valor mensal pelo IGPM acumulado referente ao mês de Fevereiro de 2014, ou seja, 5,7677%. O valor mensal passa a ser de R$ 12.692,12 (doze mil seiscentos e noventa e dois reais e doze centavos) sendo o valor total do presente aditivo de R$ 31.145,40 (trinta e um mil cento e quarenta e cinco mil e quarenta centavos). O valor atualizado do presente contrato passa a ser de R$ 751.145,40 (setecentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original nº 407/2012, de 21 de Dezembro de 2012. Coronel Vivida, 31 de Março 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod091464 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 131/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2013 CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56. CONTRATADA: Gilberto Santos dos Santos & Cia Ltda, CNPJ n° 01.802.067/0001-02. Conforme solicitação da Contratante, através do oficio nº 011/2014 de 25 de Março de 2014, expedido pela Sra. Francilene Fátima Marcondes da Silva, solicitando a rescisão amigável do contrato, e de comum acordo entre as partes, fica RESCINDIDO de forma AMIGÁVEL o Contrato nº 131/2013 de 02 de Setembro de 2013, a partir de 31 de Março de 2014. Coronel Vivida, 31 de Março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod091512 RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 71/2014 – Dispensa de Licitação nº 02/2014 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 02.476.734/0001-77. Objeto: locação de software de programação de eventos esportivos por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor total R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Período: de 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2016. Coronel Vivida, 31 de março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod091548 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 042/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 CONTRATANTE: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, CNPJ sob nº 76.995.455/0001-56. CONTRATADA: Serviço de Plantão Médico de Coronel Vivida Ltda, CNPJ n° 07.706.353/0001-50. Conforme solicitação da Contratante, através do oficio nº 012/2014 de 25 de Março de 2014, expedido pela Sra. Francilene Fátima Marcondes da Silva, solicitando a rescisão amigável parcial do contrato (lote 05 item 8), tendo em vista que o profissional irá fazer Residência Médica, na área de cirurgia e necessita de dedicação exclusiva e, de comum acordo entre as partes, fica RESCINDIDO de forma AMIGÁVEL parcial o lote nº 05, item nº 08, do Contrato nº 042/2014 de 28 de Fevereiro de 2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 042/2014, de 28 de Fevereiro de 2014. Coronel Vivida, 25 de Março de 2014. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod091554 Página 50 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA CORONEL VIVIDA–ESTADO DO PARANÁ PROCESSO SELETIVO ESPECIAL–ANÁLISE DE CURRÍCULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração e a Comissão Especial de Avaliação, do Instituto Médico Nossa Vida, instituído pela Lei Municipal n° 2.438, de 05 de dezembro de 2012, tendo em vista a renúncia expressa da vaga de alguns dos convocados, torna público, a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Especial para contratação por tempo determinado. CARGO: ENFERMEIRO N° Nome Clas. 012 Raquel Baldissera 2º Documentação necessária para a contratação, conforme edital: a) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; b) Fotocópia Carteira de Identidade; c) Fotocópia do comprovante de inscrição no PIS/PASEP; d) Fotocópia Comprovante de residência; e) Fotocópia do Diploma ou do Certificado das Titulações para o cargo pretendido; f) Atestado Médico comprobatório de gozo de boa saúde física e mental; g) Fotocópia da Certidão de casamento; h) Fotocópia da Certidão de nascimento dos filhos. Todos os convocados deverão comparecer, munidos dos documentos acima listados, em 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta convocação, no Instituto Médico Nossa Vida, para a contratação ou desistência da vaga, o não comparecimento acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação do candidato subsequente. Coronel Vivida, 31 de março de 2014. Comissão de Avaliação: Fernanda T Barrili–Ducélia Sabadin Hansell André Mazzuco LEANDRO A. T. SIGNOR Presidente do Conselho de Administração EDITAL N.º 010/2014 de 31/03/2014 TESTE SELETIVO–Aprendiz–Retificação de Número de Edital Cod091556 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA–ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais e tendo em vista o disposto na alínea “d” do Inciso II do art. 24 da Lei Orgânica do Município; no caput do art. 227 e no Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal/88; na Lei Federal nº. 8.069 de 13/07/1990-ECA, arts. 4º e 69; nos arts. 424 a 433 da Consolidação das Leis do Trabalho–CLT e, em atendimento a Lei Municipal nº. 2.034 de 14/07/2008, que dispõe sobre o programa municipal de formação técnico-profissional de Menores, na condição de Aprendiz, bem como em atender as orientações do Ministério Público do Trabalho estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta 17/2008, o qual versa sobre o Programa de Aprendizagem no âmbito do Município e, Considerando o Edital de Teste Seletivo aberto sob nº. 001/2014 de 03/02/2014(abertura do certame), combinado com o Edital nº. 005/2014 de 14/03/2014(aprovados/ homologação) e, Considerando que dois Editais foram publicados sob numero 008, sendo o primeiro que trata da exclusão de candidato datado de 21/03/2014, publicado no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco em 22/03/2014–Edição 6033 e o segundo, que trata da convocação de candidatos, datado de 26/03/2014 e publicado na data de 27/03/2014 – Edição 6037, RESOLVE TORNAR PÚBLICO Que fica retificado o número do Edital de Convocação de Aprendiz publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 27/03/2014–Edição nº 6037 onde se lê: Edital nº 008 de 26/03/2014, LEIA-SE: Edital nº 009/2014 de 26/03/2014–Teste Seletivo–Convocação de Aprendiz. II. Que a publicação deste, além do Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-PR e Mural da Prefeitura, será também na página eletrônica da Prefeitura Municipal cujo site é www. pmcv.com.br. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014, 125º da República e 59º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Mirlene Weis Chefe de Gabinete Chefe da Divisão de Recursos Humanos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Cod091547 Aditivo n° 01/2014 – Contrato nº 051/2014 – Pregão Presencial nº 023/2014. Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA–PR–Contratada: GL – LISMOTOR RETIFICA DE MOTORES EIRELLI. CNPJ sob nº 95.377.990/0001-98. Conforme solicitação da contratante mediante oficio nº 021/2014 de 31 de Março de 2014 e o estabelecido na Cláusula Primeira, Parágrafo único, fica aumentada a meta física em R$ 1.059,00 (um mil e cinquenta e nove reais). O valor total do contrato passa a ser de R$ 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 051/2014, de 17.03.2014. Coronel Vivida, 31 de Março de 2014. Frank Ariel Schiavini. Prefeito Municipal. Cod091579 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 50 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 RELATÓRIO DE GESTÃO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1º BIMESTRE 2014 PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1–POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Órgão Gestor: Departamento Municipal de Promoção Humana Nome do Gestor: HUMBERTON LUZ SERPA DE OLIVEIRA VIANA a) Centro da Juventude: Espaço público de atendimento à criança e ao adolescente, gratuito, onde funcionam oficinas de música, teatro, e artes circenses, Serviço de Convivência para jovens de 15 a 17 anos: População atendida: Oficina de teatro: 21 crianças e adolescentes Oficina de artes circenses: 26 crianças e adolescentes b) Serviço de Convivência para jovens de 15 a 17 anos: É um serviço socioeducativo, sua principal diretriz é o apoio direto aos adolescentes jovens de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e vinculados ou egressos de programas e serviços de Proteção Social Especial. Oferece um espaço de convivência social voltada ao desenvolvimento de potencialidade dos jovens e aquisições para atuação crítica e pró-ativa no seu meio social e no mundo do trabalho. Número de adolescentes que frequentam o Serviço: 74 adolescentes c) Serviço de Convivência para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos: Programa de transferência direta de renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho, adicionado à oferta de Ações Socioeducativas e de convivência, manutenção da criança/adolescente na escola e articulação dos demais serviços da rede de proteção básica e especial. Tem como objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil do país. Número de crianças e adolescentes que frequentam o Serviço: 90 crianças e/ou adolescentes. d) Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), constitui-se numa unidade pública estatal, responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Número de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência e/ou abuso e exploração sexual pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: 68 crianças e adolescentes e) Casa Lar Irmã Rosa: A Casa Lar Irmã Rosa consiste num equipamento social, vinculado financeiramente a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Coronel Vivida – APMI, tendo esta como personalidade jurídica e tecnicamente operacionalizada pelo Departamento Municipal de Promoção Humana, constituída similar a uma efetiva residência para abrigar temporariamente crianças e adolescentes órfãos ou em situação de risco pessoal/social. A Casa Lar funciona em tempo integral, de segunda à domingo. Possui capacidade de acolhimento para 10 crianças, com espaço amplo, dormitórios femininos e masculinos, área de lazer, proporcionando um ótimo acolhimento. É disponibilizada toda a alimentação necessária às crianças de acordo com suas necessidades de formação etária, assim como higienização, estadia e vestuário. Número de crianças e adolescentes abrigados na Casa Lar Irmã Rosa: 10 crianças abrigadas e adolescentes f) Programa de Prestação de Medidas Sócio-educativas: Prestação de Serviço à Comunidade – Caminho Certo: Objetiva fiscalizar o efetivo cumprimento das medidas sócio-educativas e penas restritivas de direito, notadamente no âmbito das ações e procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assim como, sensibilizar e envolver as famílias na educação e disciplina do cumprimento das medidas sócio-educativas e das penas restritivas de direito (prestação de serviços à comunidade) para melhorar a convivência familiar e o tratamento e recuperação dos casos concretos, reduzir e controlar a incidência, o envolvimento e a prática de atos infracionais e infrações penais de menor potencial ofensivo. Média de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas: 19 adolescentes g) Programa Leite das Crianças: O Programa Leite das Crianças do Paraná é destinado à diminuição da desnutrição, sendo prioritário o atendimento de crianças de 6 a 36 meses de idade, à famílias com renda média per capta mensal inferior a meio salário mínimo, através da distribuição de leite fluído pasteurizado, com teor mínimo de gordura de 3% e enriquecido com ferro e vitaminas A e D. Número de crianças beneficiárias do Programa Leite das Crianças: 223 crianças h) Manutenção da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coronel Vivida – APMI: A entidade executa em suas dependências, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, e o CREAS, sendo estes, conveniados com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também executa a manutenção dos funcionários da Casa Lar Irmã Rosa. Para isto, recebe alguns recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no entanto, estes recursos são destinados apenas para a aquisição de parte dos materiais de consumo, ficando o restante das despesas sem recursos, tendo em vista que a entidade é mantida através de promoções e doações, o que não permite sua manutenção para execução das atividades, necessitando então solicitar recursos ao governo municipal. Através de convênio para repasse de recursos da Prefeitura Municipal para a entidade, é possível realizar a contratação dos monitores para a execução das oficinas da Jornada Ampliada do PETI, assim como os funcionários que auxiliam na manutenção da entidade, como secretário, tesoureiro, cozinheiras, auxiliares de serviços gerais, jardineiro, padeiro, etc. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0568 Página 51 / 090 2–POLÍTICA DE EDUCAÇÃO: Órgão Gestor: Departamento Municipal de Educação Nome do Gestor: Soely Piva a)Centros Municipais de Educação Infantil: Atendimento à crianças de 0 a 6 anos, em educação infantil/creches, sendo eles: - Centro de Educação Infantil Primavera – 68 atendimentos - Centro de Educação Infantil Arco-Íris – 77 atendimentos - Centro de Educação Infantil Aquarela – 76 atendimentos - Centro de Educação Infantil Vó Erna – 94 atendimentos b)Escolas Municipais: atendimento educacional a crianças de 1º ao 4º ano, sendo elas: - Escola Municipal Tiradentes –174 atendimentos - Escola Municipal Juventino Rufato – 144 atendimentos - Escola Municipal Paulino Stedile – 438 atendimentos - Escola Municipal São Cristóvão – 126 atendimentos - Escola Municipal Presidente Kenedy – 225 atendimentos - Escola municipal sete de Setembro – 173 atendimentos - Escola Municipal Ulisses Guimarães –144 atendimentos - Escola Municipal Vista Alegre – 67 atendimentos - Escola Municipal Maria da luz – 46 atendimentos - Escola Municipal Santas Lucia – 43 atendimentos - Educação de Jovens e Adultos de 1º a 5º ano – 5 atendimentos c)Programa Municipal Fonte de Talentos: Contra turno social, escola em tempo integral, onde são desenvolvidas diversas oficinas. Número de crianças beneficiárias do Programa Ainda não iniciaram as atividades d)Educação especial – classe especial para alunos com deficiência intelectual. Número de crianças beneficiárias 4 crianças e)Educação Especial – classe especial para alunos com transtorno global em condutas típicas. Número de crianças beneficiárias 46 crianças Órgão: AABB Comunidade Responsável: Marilde Lodi Manica a) Programa AABB Comunidade: Contra turno social, escola em tempo integral, onde são desenvolvidas diversas oficinas. Número de crianças beneficiárias do Programa : não iniciaram as atividades Órgão: APAE Responsavel: Marilu Tassi Atendimento Especializado de alfabetização para crianças e adolescentes com necessidades especiais. Numero de crianças e adolescentes Atendidos: 40 crianças e adolescentes 3–IDENTIFICAÇÃO GERAL: Órgão Gestor: Departamento Municipal de Saúde Nome do Gestor: Liliane Guarrezi Fontanive a)Consultas pediátricas para crianças de 0 a 12 anos realizadas no Núcleo Integrado de Saúde de Coronel Vivida: Numero de crianças atendidas: 700 consultas b)Programa Nascer em Coronel Vivida – consultas para gestantes: 725 consultas c)Programa Nascer em Coronel Vivida – entregas de Kits com material básico para recém nascidos: 36 kits d)Programa Nascer em Coronel Vivida – reuniões com gestantes 2 reuniões e)acompanhamento de crescimento e desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos (puericultura): 650 crianças f)Atendimento odontológico para crianças de 0 a 12 anos 1100 atendimentos g)Vacinação para crianças de adolescentes de 0 a 16 anos. 1113 vacinações Coronel Vivida, 28 de março de 2014 Humberton Luiz Serpa de Oliveira Viana Diretor do Depto Promoção Humana ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod091572 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 51 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 CRUZEIRO DO IGUAÇU Prefeitura ESPÉCIE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO Nº 015/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU MAPFRE SEGUROS GERAIS LTDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 002/2014 OBJETO: Contratação de Empresa especializada e credenciada “Corretora de Seguros” – Seguro Veículos - Frota Municipal. LOTE 1 - VEICULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E TRANSPORTE ESPÉCIE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR VALOR: R$:14.500,00 ( quatorze mil e quatrocentos reais). CLACIANE APARECIDA REGINATTO-ME PRAZO VIGÊNCIA: 01/04/2015 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE QUATRO HORAS COM BANDA MERCOSUL, INCLUINDO PALCO, SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, QUE ACONTECERA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2014 NO GINÁSIO DE ESPORTE CRUZEIRÃO. VALOR TOTAL: Valor R$: 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). RECONHECIMENTO 25 de março de 2014, por Edson Bertoldo, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 25, II, combinado com o que dispõe o inciso III, artigo 13, da Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO: 03.00 – Secretaria Municipal de Administração; 03.01 – Gabinete do secretário; 04.122.0003.2008 – Manutenção das Atividades da Administração; 339039.0000 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2014 ESPÉCIE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU Página 52 / 090 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2014 ESPÉCIE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO Nº 015/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU CONSISUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA OBJETO: LOTE 2 - VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR/FRETAMENTO VALOR: R$:8.650,00 ( oito mil, seiscentos e cinqüenta reais). PRAZO VIGÊNCIA: 01/04/2015 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica; WARKEN & PIMENTEL LTDA ME OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de prótese modular transtibial. VALOR: R$:7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais) PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2014 Cod091597 DOIS VIZINHOS DOTAÇÃO: 3390300000 – Material de Consumo Prefeitura EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2014 ESPÉCIE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 CLACIANE APARECIDA REGINATTO-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE QUATRO HORAS COM BANDA MERCOSUL, INCLUINDO PALCO, SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, QUE ACONTECERA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2014 NO GINÁSIO DE ESPORTE CRUZEIRÃO. VALOR: R$:13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2014 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica; PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 008/2014; EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2014 ESPÉCIE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICITAÇÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA. Fica alterado o item 8.1.9 do edital. 2. Em razão da alteração a nova data para o Credenciamento e Recebimento dos Envelopes será no dia 16 de Abril de 2014, as 08h15min, e o Início da Sessão Pública no dia 16 de Abril de 2014, às 08h15min. 3. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 31 de março de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito CLINICA DE SAUDE CAROL LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na área médica que possua profissional habilitado para exercer a função de médico clínico geral para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do município, para realizar consultas médicas, pequenos procedimentos cirúrgicos e operar aparelho de Ultrassonografia, marca Samsung Medison, modelo Sonoace R7, com emissão de laudos, com carga horária de 12 horas semanais. VALOR: R$:89.900,00 (oitenta e nove mil reais). PRAZO VIGÊNCIA: 01/04/2015 DOTAÇÃO: 3390300000 – Material de Consumo Cod091526 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS; EMPRESA CONTRATADA: EDITORA J K LTDA–ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.152.762/000164, com sede a Rua Giocondo Felippe, n.º 250, na cidade de Francisco Beltrão – PR, CEP 85605-330; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos–Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 e 26 da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); RECONHECIMENTO: 27 de março de 2014, por Márcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 27 de março de 2014, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod091531 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 52 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21). Página 53 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 22 de abril de 2014 às 08h10min. Valor do Edital: R$ 100,00 (cem reais). LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130–CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações, mediante comprovante de retirada, conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8824 ou 3536 8825. Dois Vizinhos, 26 de março de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod091546 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, COLHEDORAS DE FORRAGENS E CARRETAS FORRAGEIRAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE 795857/2013, PROCESSO 1011739-63/2013 E PROGRAMA PARANÁ OGU 2013, CONTRATO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 010/2014 e parecer emitido pelo Assessor Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA., CNPJ nº 05.797.417/0001-40, Item 02 com o valor de R$ 42.264,00 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais), JAIME MASSOLA ME, CNPJ nº 05.848.127/0001-89, Item 01 com o valor de R$ 37.995,00 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais) e TAISA S/A, CNPJ nº 77.013.647/0001-82, Item 03 com o valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 31 de março de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod091529 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER DESTA MUNICIPALIDADE. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 14 de abril de 2014–Hora: às 08h10min até 08h20min–Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 14 de abril de 2014–Hora: às 08h30min–Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações, conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8828 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 28 de março de 2014. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod091557 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO Declaro para todos os fins de direito que, convoquei as candidatas abaixo relacionadas, regularmente aprovadas no Concurso Público com base no Edital 001/2012 para o cargo de Servente/Zeladora e desde a Convocação, com base no Edital 053/2014, publicado na data de 20 de março de 2014, no Jornal Diário do Sudoeste, as candidatas não compareceram. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO–ANÁLISE DE EXPERIÊNCIA E PROVA PRÁTICA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO n. 02/2014 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107/05 e no Decreto nº 6.017/07, e as contidas no Protocolo de Intenções, no Estatuto e na Primeira Alteração Estatutária, bem como de acordo com a deliberação da Assembleia Geral realizada na data de 10.01.2014, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Convênio firmado com o Estado do Paraná, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística–SEIL, Departamento de Estradas e Rodagem–DER e Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento–SEAB–com o Consórcio, para atender o estabelecido no Programa “Estradas da Integração”, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, os inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: Nº DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO 01 MILTON ANTONIO DE LIMA FRANCO OPERADOR DE MÁQUINA 02 EDAIR BONES SPIER OPERADOR DE MÁQUINA 03 FABIANO FIDENCIO OPERADOR DE MÁQUINA 04 ANTONINHO ALVES DA LUZ OPERADOR DE MÁQUINA 05 RENATO DE FREITAS OPERADOR DE MÁQUINA JORGE KOZAK OPERADOR DE MÁQUINA INSCRIÇÃO NOME 93900821 Silvana Carlet 93900569 Silvia Mara Farias 06 93901074 Elizane Vieira 07 JOÃO CARLOS FERNANDES OPERADOR DE MÁQUINA 08 RICK BRADLEY DE OLIVEIRA DA ROSA OPERADOR DE MÁQUINA DOIS VIZINHOS–PR, 31 de março de 2014 NEIVA T. LOVATTO MACHADO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Cod091533 Cod091541 Edital de Convocação–Reunião Extraordinária CMAS CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS, para a Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de abril de 2014 com inicio as 07:45 horas em primeira convocação e às 08:15 horas em segunda convocação, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, situada na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, n° 266, tendo como pauta: Apreciação e aprovação de proposta de reprogramação de saldo financeiro não executado no ano de 2013, conforme orientação da Portaria MDS nº 625/2010 Art 11. Contamos com a colaboração de todos. Atenciosamente, ____________________________ Jaime Manoel Bonatto Presidente do CMAS Cod091528 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 53 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 54 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 027/2014 PUBLCAÇÃO DE RESULTADO ENÉAS MARQUES O Pregoeiro designado através da Portaria nº 051/2013, de 20/12/2013, torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014–Processo 130 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das Escolas e Centros de Educação Infantil do município de Dois Vizinhos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço por Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. David Borges de Oliveira–ME–CNPJ nº 82.416.710/0001-61 – Lote nº 01: itens: 17 R$ 4,20–22 R$ 2,56–28 R$ 3,95–29 R$ 6,64–30 R$ 5,86–35 R$ 6,44 – Lote nº 02: itens: 5 R$ 11,35–7 R$ 3,30–10 R$ 3,09–20 R$ 10,90–21 R$ 10,95–22 R$ 10,95–29 R$ 4,90–33 R$ 5,78–38 R$ 11,90–39 R$ 9,33–42 R$ 1,39–46 R$ 4,43–47 R$ 3,09–48 R$ 3,70–49 R$ 1,50–50 R$ 1,58–51 R$ 3,34–52 R$ 1,05–53 R$ 2,11–60 R$ 2,95–61 R$ 0,94–62 R$ 7,69. 2. J. Galvan & Cia Ltda.–EPP–CNPJ nº 07.939.649/0001-11 – Lote nº 01: itens: 1 R$ 2,90–2 R$ 1,43–3 R$ 14,98–5 R$ 1,75–6 R$ 2,80–7 R$ 6,90–8 R$ 3,75–9 R$ 14,70–10 R$ 8,75–12 R$ 2,28–13 R$ 2,69–14 R$ 1,59–15 R$ 3,55–16 R$ 5,06–23 R$ 3,50–24 R$ 3,78–25 R$ 3,19–26 R$ 1,23–32 R$ 2,88–33 R$ 16,75–34 R$ 1,50–39 R$ 8,12–40 R$ 7,05–41 R$ 3,69 – Lote nº 02: itens: 31 R$ 3,90–32 R$ 3,90. 3. Mercado Vizilar Ltda.–ME–CNPJ nº 09.042.422/0001-02 – Lote nº 01: itens: 4 R$ 8,38– 20 R$ 2,60–27 R$ 5,74–36 R$ 3,24–37 R$ 3,33–38 R$ 3,29 – Lote nº 02: itens: 1 R$ 7,60–3 R$ 2,45–6 R$ 0,92–27 R$ 2,16–37 R$ 2,73. 4. Simone Doarte Bombarda–ME–CNPJ nº 14.966.464/0001-61 – Lote nº 01: itens: 11 R$ 9,69–31 R$ 9,74 – Lote nº 02: itens: 2 R$ 8,78–4 R$ 4,49–16 R$ 8,48–17 R$ 1,79–35 R$ 0,86–36 R$ 5,56–44 R$ 3,30–59 R$ 7,92. 5. Sueli F. M. Rossetto–ME–CNPJ nº 82.048.539/0001-85 – Lote nº 02: itens: 9 R$ 3,60– 11 R$ 2,87–12 R$ 3,29–13 R$ 3,33–14 R$ 3,33–18 R$ 0,99–19 R$ 0,87–24 R$ 2,84–25 R$ 2,87–26 R$ 2,84–30 R$ 0,76–34 R$ 0,85–40 R$ 3,76–41 R$ 4,74–43 R$ 1,33–45 R$ 0,71–54 R$ 7,51–55 R$ 7,61–56 R$ 7,61–57 R$ 7,55–58 R$ 7,94–63 R$ 2,41. Os itens 21 do Lote 01 e itens 08,15, 23 e 28 do Lote 02 foram declarados desertos. Os itens 18 e 19 do Lote 01 foram cancelados. Dois Vizinhos, 31 de março de 2014. Mauricio Ferraz de Freitas Pregoeiro Cod091534 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP–SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/2013 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) CONFORME LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 119/2013 com execução de 07 (sete) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 159 J. Galvan & CIA LTDA–EPP 07.939.649/0001-11 Prefeitura EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2014 MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Eneas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, incisos II, III e IV da Constituição Federal, artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e considerando a homologação da classificação final do Edital nº 04/2013, de 02/07/2013, e PSS Publico Municipal realizado nos termos do Edital nº 01/2013 de 17 de junho de 2013. RESOLVE: 1 – Convocar o candidato aprovado na ordem de classificação, para apresentar-se no edifício da Prefeitura Municipal de Enéas Marques, dentro do prazo máximo de três dias úteis, contados na data da publicação deste Edital, a fim de iniciar o processo para provimento no cargo respectivo. AG. MAQUINAS E VEICULOS: INSCRIÇÃO NOME CPF CLASSIFICAÇÃO 027 VOLMIR NUNES DE ALMEIDA 911.684.149-20 8º 2 – Para o provimento no cargo respectivo o candidato deverá atender ao disposto no item 14.1 e 14.2 do edital do Processo Seletivo Simplificado, sob pena de desclassificação. 3 – O candidato que não se apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis terá sua classificação alterada, ficando para o final da lista. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELS, ENÉAS MARQUES/PR Em 31 de Março de 2014. MAIKON ANDRE PARZIANELLO Prefeito Municipal PAULO MATIA HEINZ Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento Cod091569 FLOR DA SERRA DO SUL Prefeitura Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2013 TERMO ADITIVO Nº 25/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul CONTRATADA: Juliana B. Pilatti–ME OBJETO: Aumento de 25% (Vinte e cinco por cento). DO VALOR: O valor constante da Clausula Terceira do Contrato Originário, passa acrescido do aumento gerado pelo presente Aditivo no valor de R$: 6.732,70 (Seis mil trezentos e trinta e dois reais com setenta centavos), o valor global do contrato originário, passa ser de R$: 33.663,40 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e três reais com quarenta centavos). Cod091449 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 01 de abril de 2014 Raul Camilo Isotton Prefeito Cod091537 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 54 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 55 / 090 AVISO DE LICITAÇÃO N° 048/2014 PROCESSO Nº 320/2014 FRANCISCO BELTRÃO Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 – SRP A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2014, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de expediente de uso geral para as diversas secretarias da administração municipal. Data para entrega documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 16 de abril de 2014, às 09:00 horas. Local da realização da sessão pública do pregão: Plenário da Câmara de Vereadores, anexo à Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão - PR, situada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, esquina com Tenente Camargo, na cidade de Francisco Beltrão. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço e no site www.franciscobeltrao.pr.gov. br - licitações Comprovante de retirada: anexo ao Edital. Informações complementares através dos telefones (46)3520-2107 e 3520-2103. Francisco Beltrão, 01 de abril de 2014. NILEIDE T. PERSZEL - Pregoeira Cod091431 AVISO DE LICITAÇÃO N° 41/2014 PROCESSO Nº 268/2014 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Aquisição de óleo diesel B S-10 para manutenção dos veículos que transitam no trecho Francisco Beltrão/Curitiba. Sessão de entrega de envelopes: 08 de abril de 2014 até às 11:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 13 de março de 2014 SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CERTIFICO QUE FOI AFIXADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL O REFERIDO EDITAL DO DIA _____/_______/______ ATÉ _______/_______/_______ Cod091565 AVISO DE LICITAÇÃO N° 45/2014 PROCESSO Nº 286/2014 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para utilização no atendimento social. Sessão de entrega de envelopes: 08 de abril de 2014 até às 15:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 18 de março de 2014 SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Cod091568 AVISO DE LICITAÇÃO N° 47/2014 PROCESSO Nº 318/2014 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de revestimento de borracha e forração, em canchas de bochas da Municipalidade, incluindo fornecimento de material e mão de obra. Sessão de entrega de envelopes: 04 de abril de 2014 até às 09:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 21 de março de 2014 SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Aquisição de móveis e utensílios para a recepção do prédio da Prefeitura Municipal. Sessão de entrega de envelopes: 04 de abril de 2014 até às 15:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 21 de março de 2014. SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 049/2014 PROCESSO Nº 332/2014 Cod091571 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção da rede de fibra ótica que interliga várias unidades ao prédio da Prefeitura Municipal e da rede das câmeras de segurança, incluindo o fornecimento de material e mão de obra. Sessão de entrega de envelopes: 07 de abril de 2014 até 09:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 24 de março de 2014 SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 51/2014 PROCESSO Nº 338/2014 Cod091573 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Contratação de empresa para execução da instalação e organização de racks, switchs, cabos de rede e fibra ótica, no prédio da Prefeitura Municipal, incluindo o fornecimento do material e mão de obra. Sessão de entrega de envelopes: 08 de abril de 2014 até 09:00horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 25 de março de 2014 SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 52/2014 PROCESSO Nº 345/2014 Cod091574 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Convite Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para execução da restauração de três imagens sacras do Morro do Calvário, incluindo o fornecimento do material e da mão de obra. Sessão de entrega de envelopes: 04 de abril de 2014 até 11:00horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal da Administração do Município, à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – centro – Francisco Beltrão – PR. Francisco Beltrão, 26 de março de 2014 SAUDI MENSOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Cod091575 Cod091570 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 55 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 56 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 ITAPEJARA D’OESTE MANFRINÓPOLIS Prefeitura Prefeitura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no procedimento Licitatório na modalidade de Edital de Tomada de Preços N° 001/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução da revitalização da Praça Arnaldo Busato, com área total de 16.460,00 metros quadrados, decide HOMOLOGAR o processo Licitatório nos termos da ata n.º 934/2014, em que sagrou-se vencedora para o Lote N° 01, a empresa M. L. P. Gonçalves & Cia Ltda - EPP, com o valor total de R$ 413.661,10 (Quatrocentos e treze mil, seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos). Ficando nesta data HOMOLOGADO. Itapejara D’Oeste, 31 de Março de 2014. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal Cod091472 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1548/2014 - PMID’O DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de Março de 2014. CONTRATANTE Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, com sede Avenida Manoel Ribas, 620, inscrito no CNPJ nº 76.995.430/0001-52, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Eliandro Luiz Pichetti, e CONTRATADA: M. L. P. GONÇALVES & CIA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.203.950/0001 - 98, estabelecida a PR 182, Km 464,05, s/n°, Bairro Industrial, no Município de Realeza, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Sr. Carlos Eduardo Vendel, portador do RG N° 7.213.209 – 2 SSP/PR e do CPF 029.283.949 - 90. OBJETO: O presente instrumento objetiva a execução de obra de revitalização da praça Arnaldo Busato, com área de intervenção de 14.460 metros quadrados, conforme especificações integrantes do Edital de Tomada de Preços N° 001/2014 e Anexos. VALOR GLOBAL: R$ 413.661,10 (Quatrocentos e treze mil, seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos), sendo que o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) serão financiadas com recursos do Sistema de financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná, SFM e o valor de R$ 63.661,10 (Sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos) a título de contrapartida municipal. PAGAMENTO: Será efetuado em moeda corrente brasileira em até 15 (quinze) dias, após a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para execução da obra é de 180 (cento e oitenta) dias, sendo o prazo de vigência do presente contrato de 400 (quatrocentos) dias, contados a partir do 10° (décimo) dia da assinatura do Contrato. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. ELIANDRO LUIZ PICHETTI, PREFEITO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO VENDEL, M. L. P. GONÇALVES & CIA LTDA – EPP Cod091473 Extrato de Contrato N° 1549/2014 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Tratormax – Comércio de Peças para Tratores Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 04.983.112/0001 – 60. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de peças e prestação de serviços de consertos, reparos e substituição de peças em Pá Carregadeira Caterpillar 930, integrante da frota municipal, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial N° 014/2014. Valor: Até R$ 20.571,00 (Vinte mil, quinhentos e setenta e um reais). Vigência: De 31 (trinta e um) de Março de 2014 a 01 (primeiro) de Julho de 2014. Data do Contrato: 31 (trinta e um) de Março de 2014. Cod091589 DECRETO N° 0774/2014 18.03.2014 Súmula: Nomeia o Chefe da Divisão de Urbanismo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências e dá outras providências. CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 9º, II; DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. LUIZ PAIS, portador do RG n° 9.971.073-0 SESP/PR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, Nível 4-C, devendo perceber a remuneração prevista em Lei, a partir de 03 de março de 2014. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor com data retroativa a 03 de março de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 18 de março de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal Cod091476 PORTARIA N° 1989/2014 18.03.2014 Súmula: Concede Gratificação por Tempo de Serviço de 3% sobre os vencimentos de Servidora Pública Municipal, Estado do Paraná e dá outras providências. Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Lei Municipal n° 0433/2011 de 1º de março de 2011, Art. 21, § 1°, e posteriores alterações; RESOLVE: Art. 1° - Conceder Gratificação por Tempo de Serviço de 3% (Três por cento) sobre os vencimentos de Servidora Pública Municipal abaixo relacionada conforme prevê a Lei: N° Matrícula Nome Período Aquisitivo 256-1 Cleci Ana Fehmberger Taborda Outubro/2013 a Setembro/2014 Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 18 de março de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal Cod091480 PORTARIA N° 1987/2014 18.03.2014 Súmula: Concede Elevação de Nível e Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais e dá outras providências. CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 0464/2012 de 03.04.2012, Art. 30 e Art. 39 e posteriores alterações; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Elevação de Nível e Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, por motivos de Conclusão de Pós-Graduação e de Cursos de Capacitação, abaixo relacionados conforme prevê a Lei e de acordo com requerimentos/solicitações por meio de processos: Nível-Classe N° Matrícula Nome De: Para: 882-1 Diandra Leizi da Costa N2-A N3-B Processo nº 314/14 de 14/03/2014 873-1 Leidiane Aparecida Burtet N2-A N3-B 315/14 de 14/03/2014 872-1 Elizangela Aparecida Ramos N2-A N3-B 319/14 de 18/03/2014 Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 18 de março de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal Cod091482 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 56 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 57 / 090 PORTARIA Nº 1988/2014 18.03.2014 PORTARIA N° 1941-b/2014 03.01.2014 Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e conforme Atestado Médico de 18 de março de 2014; RESOLVE: Art. 1°–Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal Sr. ISMAEL JOSÉ KOCH, portador do RG sob nº 8.726.006-2 SESP/PR, ocupante do Cargo Efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, conforme Matrícula n° 913-1, Lotado na Secretaria Municipal de INTERIOR do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a partir de 17 de março de 2014 por tempo indeterminado. Art. 2º–A partir de 02 de abril de 2014 a remuneração correspondente ao período da Licença para Tratamento de Saúde será paga diretamente pelo INSS. Art. 3º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 17 de março de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 18 de março de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal Súmula: Concede Férias Regulamentares a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. CLADIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74; RESOLVE: Art. 1° - Conceder 30 (Trinta) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Sra. ISOLETE APARECIDA CARNIEL RAMOS, portadora do RG sob nº 4.862.306-9 SSP/PR e conforme Matrícula nº 199-1, ocupante de Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no Município de Manfrinópolis, a contar a partir de 03 de janeiro de 2014 a 02 de fevereiro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na presente data. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 03 de janeiro de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal PORTARIA N° 1990/2014 18.03.2014 DECRETO N° 0773/2014 18.03.2014 Cod091490 Cod091485 Súmula: Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 0464/12 de 03 de abril de 2012 e posteriores alterações. Considerando o Art. 51º. O titular de cargo de Professor, em jornada de 20 (vinte) horas semanais, poderá prestar serviço em regime suplementar, até o máximo de 20 (vinte) horas semanais, para o exercício das funções de docência ou de suporte pedagógico à docência, por necessidade do ensino e enquanto persistir esta necessidade. Considerando o § 1º Na jornada em regime suplementar de que trata o caput deste artigo, deverá ser resguardada a proporção entre horas de atividades de interação com os alunos e de atividades complementares ao exercício da docência. Considerando o Art. 57º. A jornada em regime suplementar será remunerada proporcionalmente ao número de horas adicionadas à jornada de trabalho do titular de cargo de Professor e será baseada no Vencimento Inicial da Carreira, correspondente ao Nível de habilitação ou titulação do profissional. E considerando o Parágrafo único. A remuneração para a jornada em regime suplementar, integrará proporcionalmente o cálculo para efeitos de concessão do 13º (décimo terceiro) salário e 1/3 (um terço) de férias, observando-se o tempo de serviço no período aquisitivo. RESOLVE: Art. 1° - Conceder Jornada de Regime Suplementar de 10(dez) horas semanais a Servidora Pública Municipal Sra. CINTIA VILANTT, portadora do RG sob n° 9.926.300-8 SESP/PR, conforme Matrícula nº 888-1 ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSOR, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a contar a partir de 06 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014, conforme disposições da Lei Municipal n° 0464/12 de 03 de abril de 2012, Art. 51, § 1º e Art. 57 – Parágrafo Único e posteriores alterações. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entrará em vigor com data a partir de 06 de março de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 18 de março de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal Cod091486 PORTARIA N° 1941-a/2014 03.01.2014 Súmula: Concede Férias Regulamentares a Servidor Público Municipal e dá outras providências. CLADIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74; RESOLVE: Art. 1° - Conceder 30 (Trinta) dias de Férias ao Servidor Público Municipal Sr. ISEU CIGERCE, portador do RG sob nº 5.370.743-2 SSP/PR e conforme Matrícula nº 8101, ocupante de Cargo Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, no Município de Manfrinópolis, a contar a partir de 03 de janeiro de 2014 a 02 de fevereiro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na presente data. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 03 de janeiro de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal Cod091489 Súmula: Nomeia o Diretor de Departamento de Ação Social de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 9º, II; DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. RUBENS JUNIOR JUNG, portador do RG n° 9.728.9557 SESP/PR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL de Manfrinópolis, Estado do Paraná, Nível 2-C, devendo perceber a remuneração prevista em Lei, a partir de 03 de março de 2014. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor com data retroativa a 03 de março de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 18 de março de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal PORTARIA N° 1942-a/2014 10.01.2014 Cod091478 Súmula: Concede Férias Regulamentares a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. CLADIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74; RESOLVE: Art. 1° - Conceder 30 (Trinta) dias de Férias a Servidora Pública Municipal Sra. LURDETE FÁTIMA SOSTER CIGERCE, portadora do RG sob nº 6.138.683-1 SSP/PR e conforme Matrícula nº 771-1, ocupante de Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no Município de Manfrinópolis, a contar a partir de 10 de janeiro de 2014 a 09 de fevereiro de 2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na presente data. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 10 de janeiro de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal PORTARIA N° 1943-a/2014 21.01.2014 Cod091491 Súmula: Concede Férias Regulamentares a Servidor Público Municipal e dá outras providências. CLADIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74; RESOLVE: Art. 1° - Conceder 30 (Trinta) dias de Férias ao Servidor Público Municipal Sr. JOÃO MARIA NELSON CORDEIRO, portador do RG sob nº 7.920.441-2 SSP/PR e conforme Matrícula nº 126-2, ocupante de Cargo Efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INTERIOR, no Município de Manfrinópolis, a contar a partir de 21 de janeiro de 2014 a 20 de fevereiro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na presente data. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 21 de janeiro de 2014. Claudio Gubertt Prefeito Municipal Cod091496 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 57 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Câmara CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis designada pela portaria n° 1941/2014 de 03 de janeiro de 2014, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO n° 12/2014 referente à Aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná, em favor das empresas MERCADO CARNIEL LTDA com um valor de R$ 29.057,30 (vinte e nove mil cinquenta e sete reais e trinta centavos) do objeto da licitação e EUGÊNIO FRANCISCONI & CIA LTDA - EPP com um valor de R$ 33.079,55 (trinta e três mil setenta e nove reais e cinquenta e cinco reais) do objeto da licitação, estando em conformidade com a ata de seção de pregão 12/2014 datada de 28 de março de 2014. A entrega dos materiais objeto da presente licitação será de 12 (doze) meses, a partir da homologação e assinatura do contrato, mediante a apresentação de notas fiscais. Manfrinópolis, 31 de março de 2014. ___________________________ CLAUDIO GUBERTT PREFEITO MUNICIPAL Cod091466 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO O Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE DISTRATO. DISTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013. OBJETO DO DISTRATO: prestação de serviços de Odontologia para atendimento a pacientes do Município de Manfrinópolis em horários e local a ser definido por este, fornecido pela CONTRATADA, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de processo de Inexigibilidade nº 005/2013, datada do dia 11 de outubro de 2013, Contrato Nº 113/2013, firmado em 17 de outubro de 2013. DISTRATANTE: JORGE BADAWI RIEKEHR MUJAHED. DISTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014. Manfrinópolis, em 31 de março de 2014. CLAUDIO GUBERTT Prefeito Municipal Cod091453 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 Edital Nº 09.01.2014 Página 58 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N° 12/2014 PORTARIA Nº 004/2013 19.12.2013 SÚMULA: Concede Férias Antecipadas a Servidora Pública da Câmara Municipal e dá outras providências. JOÃO DORVALINO MACHADO NETO, Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º–Conceder 30(trinta) dias de Férias Antecipadas a Servidora Pública da Câmara Municipal Dra Maria Aparecida de Paula Lima Rech, inscrita na OAB/PR nº 15402, portadora da cédula de identidade nº 3.492.906-8 SSP-PR e CPF 453922189-20, ocupante do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis – Paraná, a partir de 19 de dezembro de 2013 a 18 de janeiro de 2014, referente ao Período Aquisitivo 2013/2014. Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na presente data. Sala das Sessões, em 19 de dezembro de 2013. João Dorvalino Machado Neto Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 005/2013 19.12.2013 Cod091414 SÚMULA: Concede Férias Antecipadas a Servidora Pública da Câmara Municipal e dá outras providências. JOÃO DORVALINO MACHADO NETO, Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º–Conceder 30(trinta) dias de Férias Antecipadas a Servidora Pública da Câmara Municipal Sra ELENA BASOTTI LAZARETI, portadora da cédula de identidade nº 3.33.420-0 SSP-PR e CPF 001.343.229-08, ocupante do Cargo de Secretária Executiva da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis – Paraná, a partir de 19 de dezembro de 2013 a 18 de janeiro de 2014, referente ao Período Aquisitivo 2013/2014. Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na presente data. Sala das Sessões, em 19 de dezembro de 2013. João Dorvalino Machado Neto Presidente da Câmara Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município, e documentos apresentados, CONVOCA os candidatos considerados habilitados/aptos relacionados no Anexo I deste Edital a comparecer no setor de recursos humanos dentro dos prazos previstos na legislação municipal vigente, com vistas à nomeação para tomar posse e exercício nos cargos efetivos correspondentes. O descumprimento dos prazos acarretará a exclusão do candidato e a perda do direito a vaga. Os candidatos relacionados no anexo II do presente edital foram considerados não habilitados. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 25 de março de 2014. CLAUDIO GUBERTT Prefeito Municipal ANEXO I CANDIDATOS HABILITADOS/APTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO CRISTIANE DE SIQUEIRA MOTORISTA DE VEICULOS LEVES ROGERIO DA COSTA MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS–FUNDEB EDEMAR PATRICIO DA COSTA CLAIR ALVES DE ANHAIA ODONTOLOGO JORGE BADAWI RIEKEHR MUJAHED PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA SIDNEI RIVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM MARIA NELSI SIQUEIRA ANEXO II Os candidatos abaixo relacionados foram considerados não habilitados e consequentemente perderam o direito a vaga. Cod091418 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NOME MARCIANA FERNANDES LEONIR CONSTANTINO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO EDITAL Nº 08.01.2014 NÃO COMPARECIMENTO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO EDITAL Nº 08.01.2014 TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOME EDSON PAVAN MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO EDITAL Nº 08.01.2014 Cod091396 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 58 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 59 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 Câmara MANGUEIRINHA PORTARIA Nº 06/2014 Prefeitura DECRETO Nº. 064/2014 Fica nomeado Servidores Públicos Municipais, conforme a Lei Municipal nº. 1280/2005 e suas alterações e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º–Nomear os servidores Públicos Municipais, admitidos no mês de abril de 2014. Nome do Servidor Cargo Função C.H NÍVEL C.B.O Lotação Roberto Juvino Manelli Santos Assistente Administrativo Assistente Administrativo 40 P.S 4110-10 Secretaria de Finanças Dorli Netto Administrador Administrador 40 PS 252105 Secretaria de Administração e Planejamento Daiane Brusque Roduninski Assistente Administrativo Assistente Administrativo 40 P.S 4110-10 Secretaria Saúde Cod091436 Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida no Convite nº 009/2014–PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto as empresas proponentes vencedoras: C. J Centofante & Cia Ltda – ME, foi vencedora dos itens: 01, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 com o valor de R$ 36.540,60 (Trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos), Matheus Kleinubing foi vencedora dos itens: 02, 03, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29 e 30 com valor de R$ 13.090,98 (Treze mil, noventa reais e noventa e oito centavos), referente, à aquisição de toner novos, recargas (pó de toner) e materiais de informática para suprir necessidades do setor de CPD no atendimento de diversas Secretarias desta municipalidade, com pagamento conforme contrato. Mangueirinha, 31 de março de 2014. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal Cod091488 HOMOLOGAÇÃO SERVIDORA Quantidade Valor R$ Unitário Valor Total R$ LUCIANA KELE DORINI 1,0 R$ 300,00 R$ 300,00 Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Presidência da Câmara Municipal de Mangueirinha, 31 de março de 2014 AGNALDO DE OLIVEIRA Presidente Cod091456 Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês de março de 2014. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1 diária para viagem à Curitiba a fim de participar de Treinamento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sob tema: SIM-AM 2013 – Debate com Contadores das Câmaras Municipais, como segue: O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 012/2014–PMM, as empresas proponentes vencedoras: E dos Santos – Borracharia Cia do Pneu – ME, foi vencedora do lote 01, no valor de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais), J. S Nogueira – Pneus, foi vencedora do lote 02, no valor de R$ 12.500,00 (Doze mil quinhentos reais), e Cruz & Cruz – Terraplanagem Ltda, no valor global de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais), visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DE PNEUS E SERVIÇO DE SOCORRO PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, pagamento conforme contrato Mangueirinha, 31 de março de 2014. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal MARIÓPOLIS Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 6/2014 Processo nº 118/2014 O Município de Mariópolis, através do prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a comissão permanente de licitação designada pela portaria nº 1/2014 de 6 de janeiro de 2014, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, torna público aos interessados, que até o dia 5 de MAIO de 2014, às 09 (NOVE) horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, os Envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 6/2014, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de Medicamentos que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mariópolis, conforme a descrição contida no Anexo II – Descrição dos Produtos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, Nº 1030, em Mariópolis-PR, ou pelo e-mail [email protected] Mariópolis, 31 de MARÇO de 2014. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. Cod091448 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2014–PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS SOUZA MACHADO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 76.047.000/0001-09. OBJETO: Aquisição de 9.958 (Nove mil novecentos e cinqüenta e oito) litros de óleo diesel comum em atendimento ao Plano de Trabalho integrante do Projeto de Recuperação da trafegabilidade de estradas rurais deste Município. VALOR: R$ 23.799,62 (Vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias. DO FORNECIMENTO: O fornecimento do óleo diesel para abastecer as máquinas do município dar-se-á conforme a necessidade da CONTRATANTE, e deverá ser feito em tanque localizado no Parque de Máquinas do Departamento de Viação e os veículos a diesel serão abastecidos na bomba da CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014. Mangueirinha, 31 de março de 2014. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações Cod091567 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 59 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 60 / 090 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2014 – PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MARMELEIRO Prefeitura LEI N° 2.171, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Autoriza a aprovação do Loteamento denominado Coophamar III e dá outras providências. O PREFEITO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica aprovado o Loteamento Residencial denominado Loteamento Coophamar III, situado no perímetro urbano da cidade de Marmeleiro, na forma da planta e memoriais descritivos, parte integrante da presente Lei, consubstanciado no imóvel matriculado junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Marmeleiro sob n° 6.071 (M-Seis Mil e Setenta e Um). Art. 2°. O Loteamento residencial de que trata o artigo anterior é composto por uma área de 26.807,84 m² (vinte e seis mil, oitocentos e sete metros e oitenta e quatro decímetros quadrados), sendo: I – 16.520,83 m² (dezesseis mil, quinhentos e vinte metros e oitenta e três decímetros quadrados) de área destinada a lotes urbanizados, representada por 05 (cinco) quadras e estas subdivididas em 41 (quarenta e um) lotes; II – 6.264,67 m² (seis mil, duzentos e sessenta e quatro metros e sessenta e sete decímetros quadrados) de vias públicas; III – 2.144,91 m² (dois mil, cento e quarenta e quatro metros e noventa e um decímetros quadrados), de área institucional representada pelo Lote n° 07 da Quadra n° 183, do Loteamento Coophamar III. IV – 1.877,43 m² (um mil, oitocentos e setenta e sete metros e quarenta e três decímetros quadrados) de área verde, representada pelos Lotes nº 04 da Quadra nº 177 e nº 06 da Quadra nº 183. Parágrafo Único. O percentual da área destinada a vias públicas e área institucional, reserva legal, área verde e áreas não edificáveis somam 38,37% (trinta e oito vírgula e trinta e sete por cento) da área total do loteamento, as quais serão transferidas ao domínio público. Art. 3°. Por força do artigo 22 da Lei Federal n° 6.766/79, passam a integrar o patrimônio público a área institucional, logradouros públicos e área verde. Art 4°. Fica caucionada a área de 2.554,87 m² (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro metros e oitenta e sete decímetros quadrados) correspondente aos Lotes n° 01, 02, 03, 04 e 05 da Quadra n° 183 do Loteamento Coophamar III. Art 5°. Fica concedido o prazo de 12 (doze) meses para conclusão das obras, prorrogável mediante justificativa fundamentada. Art. 6°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Marmeleiro aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro Cod091465 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014 – PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 059/2014 – PMM, objetivando a Aquisição de peças (filtros). A empresa vencedora do certame é: CORDOVA E BORTOLINI LTDA–ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 79.432.126/0001-95, no lote 01 com valor total de R$ 7.408,50 (sete mil quatrocentos e oito mil e cinquenta centavos), no lote 02 com valor total de R$ 4.433,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais), no lote 03 com valor total de R$ 4.792,90 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), no lote 04 com valor total de R$ 6.247,00 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais), no lote 05 com valor total de R$ 5.188,50 (cinco mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), no lote 06 com valor total de R$ 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais), no lote 07 com valor total de R$1.972,70 (um mil novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), no lote 08 com valor total de R$ 4.829,00 (quatro mil oitocentos e vente e nove reais), no lote 09 com valor total de R$ 1.805,80 (um mil oitocentos e cinco reais e oitenta centavos), no lote 10 com valor total de R$ 1.149,72 (um mil cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), no lite 11 com valor total de R$ 6.900,80 (seis mil e novecentos reais e oitenta centavos), no lote 12 com valor total de R$ 4.837,00 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais), no lote 13 com valor total de R$ 3.286,70 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), no lote 14 com valor total de R$ 2.740,90 (dois mil setecentos e quarenta reais e noventa centavos), no lote 15 com valor total de R$ 2.987,60 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), no lote 16 com valor total de R$ 2.343,65 (dois mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), no lote 17 com valor total de R$ 1.650,30 (um mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), no lote 18 com valor total de R$ 883.94 (oitocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), no lote 19 com valor total de R$ 827,25 (oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), no lote 20 com valor total de R$ 1.055,31 (um mil e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), no lote 21 com valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), no lote 22 com valor total de R$ 344,10 (trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), no lote 23 com valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), no lote 24 com valor total de R$ 399,70 (trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos), no lote 25 com valor total de R$ 383,25 (trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), no lote 26 com valor total de R$ 667,50 (seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e no lote 27 com valor total de R$ 993,30 (novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Marmeleiro, 28 de março de 2014. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 060/2014 – PMM, objetivando a Aquisição de 02 (dois) veículos. A empresa vencedora do certame é: BEVEL – BELTRÃO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 77.404.465/000132, no item 01 com valor unitário de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) e item 02 com valor unitário de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Marmeleiro, 31 de março de 2014. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2014– PMM PROCESSO Nº 129/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17 DE ABRIL DE 2014 ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 17 e abril de 2014 com início às 14:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 31 de março de 2014. LUCIANA ARISI Pregoeira PORTARIA Nº 4.565, de 31 de MARÇO de 2014 Cod091497 O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve; CONCEDER: Art. 01º. Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a Agente Comunitária de Saúde, Sra. VANUSA BUENO DOS SANTOS, matriculada sob o nº 1104-5, a partir de 26/03/2014. Art. 02º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 26/03/2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e quatorze. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro PORTARIA Nº 4.564, DE 31 DE MARÇO 2014 Cod091432 O Prefeito do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o protocolo nº 50.266 de 27/03/2014, resolve; EXONERAR: Art. 1º - A pedido, a partir de 27/03/2014, a servidora MARI ANGELA BERTI, portadora da cédula de Identidade RG. nº 10.447.261-3 SSP/PR e CPF/MF nº 069.199.579-65, do cargo de Educador/Cuidador Residente, Regime Estatutário, nomeada pela portaria nº 4.552 de 06/03/2014 e empossada em 17/03/2014. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos a 27/03/2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e quatorze. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito de Marmeleiro ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod091433 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 60 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 61 / 090 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2014 Pelo presente Termo, fica ratificado o Parecer nº 214/2014, elaborado pela Assessora Jurídica do Município, nos termos em que opina pela contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25 da Lei 8666/93, através das empresas: CLÍNICA JFKP DE QUIROPRAXIA LTDA, CNPJ n° 19.798.574/0001-85; CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA MAYTE BERNARDI LTDA, CNPJ n° 16.542.762/000150; A contratação acima deve ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação de 02 de janeiro de 2013, como segue: CLÍNICA JFKP DE QUIROPRAXIA LTDA, CNPJ n° 19.798.574/0001-85; Item DESCRIÇÃO Valor Consulta 01 Consultas para diagnóstico, trtamednto e prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético com traamento manuais, não invasivos, incluindo a manipulação e ajustamento vertebral (quiropraxia). 60,00 CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA MAYTE BERNARDI LTDA, CNPJ n° 16.542.762/000150; Item DESCRIÇÃO Valor Consulta 02 Consultas com especialista em fonoaudiologia , para avaliação das cordas vocais e exames de audiometria 90,00 03 Sessões de tratamento com especialista em fonoaudiologia 40,00 Prazo:1 (um) ano a contar a da data da assinatura do contrato. Objeto:Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços na área de Fonoaudiologia e Quiropraxia. Marmeleiro, 31 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira - Prefeito Municipal Cod091555 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2011 Vinculado ao Pregão Presencial nº 029/2011 CONTRATANTE: Município de Marmeleiro. CONTRATADA: EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S/A OBJETO: Reajustamento do valor contratual, pelo índice INPC e aditivo de prazo de execução e vigência contratual. VALOR REAJUSTADO: R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos) por cm/coluna, com valor contratual total estimado em R$ 27.187,50 (vinte e sete mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO ADITIVADO: até 30 de março de 2015. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de março de 2014. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 28 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira - Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2014 Vinculado ao Pregão Presencial n° 050/2014 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA:CLAUDIO LOES OBJETO: Coordenar, desenvolver e orientar projeto sobre compostagem de resíduos orgânicos domiciliares para alunos da rede Municipal e estadual. VALOR TOTAL: R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais).PRAZO DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA: até 25 de março de 2015.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2014.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Marmeleiro, 25 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2014 (Vinculado ao Pregão Presencial Nº 063 - PMM) CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO CONTRATADA: PEDREIRA MARMELEIRO LTDA OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pedra britada, nos seguintes termos: Item Qtde. Und. DESCRIÇÃO Valor Unitário Valor Total 01 320 M³ Pedra britada nº 01; 42,00 13.440,00 02 320 M³ Pedra britada nº 02; 42,00 13.440,00 03 230 M³ Pedrisco; 45,00 10.350,00 04 200 M³ Pó de pedra. 47,00 9.400,00 VALOR TOTAL ESTIMADO 46.630,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 25 de março de 2015. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25 de março de 2014. Marmeleiro, 25 de março de 2014. Luiz Fernando Bandeira Prefeito de Marmeleiro Cod091594 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 61 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 62 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 Consórcio Intermunicipal Eixo do Sudoeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % (a) (b) (b/a) SALDO A RECEITAS REALIZADAS REALIZAR Até o Bimestre % (c) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 494.000,00 494.000,00 243,95 0,05 243,95 0,05 493.756,05 RECEITAS CORRENTES 494.000,00 494.000,00 243,95 0,05 243,95 0,05 493.756,05 4.000,00 4.000,00 243,95 6,10 243,95 6,10 3.756,05 4.000,00 4.000,00 243,95 6,10 243,95 6,10 3.756,05 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 490.000,00 490.000,00 - - - - 490.000,00 490.000,00 490.000,00 - - - - 490.000,00 - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) - 494.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) - 494.000,00 - 243,95 - 0,05 - 243,95 0,05 493.756,05 - - - - - - - - - - - - - Mobiliária - - - - - - - Contratual - - - - - - - - - - - - - - Mobiliária - - - - - - - Contratual - - - - - - OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas 494.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 494.000,00 - DÉFICIT(VI) - 494.000,00 TOTAL(VII)=(V+VI) (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais 0,05 243,95 - 243,95 - 494.000,00 - SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 243,95 2.416,05 0,05 - Consórcio Intermunicipal Eixo do Sudoeste-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 0,05 493.756,05 0,54 491.340,00 - 2.660,00 - - - - - - - - - - - - - - PÁGI 31/03/ Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS DESPESAS R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA (d) (e) (f)=(d+e) No Bimestre Até o Bimestre SALDO A DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (g) (g/f) LIQUIDAR (f-g) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 494.000,00 - 494.000,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 0,54 491.340,00 DESPESAS CORRENTES 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 0,57 461.340,00 - 189.000,00 0,97 272.340,00 464.000,00 - 464.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 189.000,00 - 189.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 - 275.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 - 30.000,00 - - - - - 30.000,00 INVESTIMENTOS 30.000,00 - 30.000,00 - - - - - 30.000,00 - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) - 494.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) 2.660,00 - - 494.000,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 0,54 491.340,00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna Amortização da Dívida Externa SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII) 494.000,00 494.000,00 - 494.000,00 - 494.000,00 - - 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 0,54 - - 2.660,00 0,54 491.340,00 491.340,00 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 28/Mar/2014, 16h e 02m. Lessir Canan Bortoli Presidente do Consórcio Regina Michelon Contadora Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 62 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 63 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 Consórcio Intermunicipal Eixo do Sudoeste-PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2014/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Dotação Dotação Inicial Atualizada R$ 1,00 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre (a) (b) Saldo % % (b/Total b) (b/a) (a-b) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 494.000,00 494.000,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 100,00 0,54 491.340,00 494.000,00 494.000,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 100,00 0,54 491.340,00 494.000,00 494.000,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 100,00 0,54 491.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 494.000,00 494.000,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 2.660,00 Administração Administração Geral DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 (II) TOTAL (III)=(I+II) FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 28/Mar/2014, 16h e 03m. Lessir Canan Bortoli Presidente do Consórcio 0,00 0,00 0,00 100,00 0,54 491.340,00 Regina Michelon Contadora Cod091405 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 63 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 64 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE PALMAS Prefeitura Prefeitura CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº. 01/2014 PORTARIA Nº 14.140 SUMULA: Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para os exercícios de 2014 a 2017. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes confere a Lei Municipal nº. 690/2011 de 09 de novembro de 2011 e considerando a deliberação do Conselho, reunido em 27 de março de 2014, RESOLVE Art. 1º. Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para os exercícios de 2014 a 2017, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Nova Esperança do Sudoeste, Paraná em 28 de março de 2014. JULIANA MARA NESPOLO Presidente do CMAS Cod091409 NOVA PRATA DO IGUAÇU Prefeitura ERRATA Retifica-se através da presente, a alínea “o”, do item 2.2, do Contrato de Gestão nº 01/2013, firmado entre o Município de Nova Prata do Iguaçu e o Instituto de Saúde de Nova Prata do Iguaçu, o qual passa a ter a seguinte redação: “o”) O ISNPI na aquisição de equipamentos, utensílios, medicamentos e demais produtos necessários ao seu funcionamento obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e o dever de transparência. JUSTIFICATIVA: O Instituto de Saúde possui uma parca estrutura financeira, sendo altamente dispendioso a realização de processo licitatório, pois este demanda formação de comissão, equipe treinada, aquisição de softwares e equipamentos, advogado para emissão de pareceres e contratação de órgão oficial para publicação dos atos. Dessa forma, na aquisição dos bens descritos no item acima, será observado além dos princípios elencados, o menor preço obtido em três orçamentos. Nova Prata do Iguaçu 25 de março de 2014. ADROADO HOFFELDER Prefeito de Nova Prata do Iguaçu DIVO MALACARNE Presidente do Conselho do ISNPI CLAUDETE KOERICH Diretora Executiva TESTEMUNHAS: VILMAR COSTA Secretario de Saúde SONE SCHEUERLEIN Diretor Administrativo-Financeiro Cod091425 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 001/2014 O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 08/04/2014, às 16:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, realizará licitação na modalidade CARTA CONVITE sob nº 001/2014, pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a contratação de empresa para ampliação de rede elétrica de alta tensão, na comunidade de Vorazinho; e recravamento de postes de alta e baixa tensão no loteamento Libertino Pickler da Silva, compreendendo dentre outros serviços necessários, a elaboração de projetos técnicos e aprovação junto a COPEL, execução técnica com fornecimento de materiais e serviços. Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 31 de março de 2014. JANETE DE CASTRO – Presidente C.P.L. O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Protocolo sob nº 01476/2014, datado de 20 de março de 2014; EXONERAR Art. 1º- A pedido, a Sra. Beatriz Henrique, portadora do RG nº 9.678.227-6, inscrita no CPF/ MF nº 050.988.269-26, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto ao Departamento de Ação Social, a contar de 1º de abril de 2014. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 28 de março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod091583 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2014 O Prefeito Municipal de Palmas, HILARIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo Nr.: 42/2014 b) Licitação Nr: 03/2014–IL c) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação p/ Compras e Serviços d) Data Homologação:28/03/2014 e) Data da Adjudicação: 28/03/2014 f) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW DE MANOBRAS RADICAIS COM BICICLETAS , ALUSIVAS AOS FESTIVIDADES DO DIA DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PALMAS (14/04/2014), CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DE PALMAS PR. Vencedor: BIKE SESSIONS LTDA VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 03 – Autorizar a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s) HILARIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas Cod091408 ERRATA Portaria nº 14.120 de 24 de março de 2.014, publicada no Jornal “DIOEMS”, no dia 26 de março de 2014, Edição nº 0564. Onde se lê: Vanderleia Nolasko 1ºP D-08 1ºP D-09 Vanderleia Nolasko 2ºP D-04 2ºP D-05 Vanderleia Nolasko 1ºP D-08 1ºP E -08 Vanderleia Nolasko 2ºP D-04 2ºP E -04 Leia-se: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 28 de março de 2.014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca o Assistente Administrativo aprovado(s) no Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 25/2012, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. Assistente Administrativo (a) Candidato Heverton Carlos Bernart Inscrição Nota Final Classificação 07001266 71.40 1 Palmas- PR, 28 de Março de 2014. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod091590 Cod091505 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod091584 EDITAL 110 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 64 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 65 / 090 DECRETO Nº 7.386, DE 28 DE MARÇO DE 2014 PATO BRANCO Prefeitura LEI Nº 4.253, DE 27 DE MARÇO DE 2014 Altera dispositivos da Lei nº 3.757, de 21 de dezembro de 2011, que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O artigo nº 30 da Lei nº 3.757, de 21 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 30. São obrigados sob pena de multa no valor de 5 UFMs a 50 UFMs após o prazo de 90 (noventa) dias da data de publicação da presente Lei, a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os geradores por processos de fabricação, importadores, distribuidores e comerciantes de: I – embalagens de agrotóxicos e similares registrados para fins não agrícolas e seus resíduos, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento específico, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas; II–pilhas e baterias; III–pneus; IV–óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; V–lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; VI–produtos eletroeletrônicos e seus componentes; VII–embalagens de isopor; VIII–embalagens de solventes tintas imobiliárias e automotivas.” Art. 2º O artigo nº 39 da Lei nº 3.757, de 21 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 39. São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: I–lançamento em quaisquer corpos hídricos; II–lançamento “in natura” a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração; III–queima de resíduos a céu aberto ou em recipientes, nos terrenos públicos ou particulares edificados ou não; IV–jogar lixo de qualquer espécie nas vias públicas, estradas rurais, terrenos baldios; V–É proibido depositar ou acondicionar o lixo destinado à coleta, em recipientes que não sejam ergonomicamente, ambientalmente ou sanitariamente aprovados pela municipalidade, nem a colocação nesses coletores, de objetos que não sejam qualificados como resíduos equiparados a resíduos domiciliares. VI–outras formas vedadas pelo poder público; Pena: Multa de 5 a 50 UFMs Art. 3º O artigo nº 41 da Lei nº 3.757, de 21 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 41. É proibida, sob pena de multa de 5 UFMs a 100 UFMs, a compra ou aquisição de resíduos sólidos perigosos e rejeitos oriundos de outros municípios, bem como de resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso ou recuperação.” Art. 4º A Lei nº 3.757, de 21 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescida do artigo 42-A, com a seguinte redação: “Art. 42-A. As multas de que trata esta Lei serão graduadas de acordo com a gravidade da infração, definidas em regulamento próprio.” Art. 5º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em ______ /_______ / ______ Edição: ___________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Cod091443 Nomeia Conselho Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei 2.862, de 13 de novembro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Saúde, os seguintes membros: Usuários: Representantes da Associação Comercial e Empresarial Titular: Eurides Von Mulhen Suplente: Fabrício Valenga Representantes da Associação Pato-branquense de Idosos- API Titular: Noé Bortot Suplente: Carmela Richardi Seblen Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais Titular: Schirlei Rocha Suplente: Silvana dos Santos Representantes das Entidades Socias e Filantrópicas Titular: José Rogério de Carvalho Suplente: Gilberto Bonatto Representantes das Igrejas de Pato Branco Titular: Evódia Koerich Suplente: Shirlei Dall’Oglio Representantes da Pastoral da Criança Titular: Cláudio Tschá Suplente: Maria Catarina de Oliveira g) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Avelino Zocche Suplente: Nadir Caldatto h) Representantes dos Trabalhadores Urbanos Titular: Assis Francisco de Anhaia Suplente: Setembrina Martins de Mello i) Representantes da União das Associações de Moradores de Pato Branco Titular: Marilene Debastiani Colla Suplente: Nelcio Renato Alves Ferreira Profissionais de Saúde j) Representantes da Associação Médica Titular: Salatiel Torres do Nascimento Suplente: Cleverson Galvan k) Representantes da Associação Brasileira de Odontologia em Pato Branco Titular: Eyck B. B. Maximiano Suplente: Anderson C. Nezello Representantes da área Farmacêutica e Enfermagem Titular: Elaine Busike Suplente: Lucas Carol Miserski m) Representantes da área de Fisioterapia Titular: Francieli Loodi Suplente: Any Elly P. Mezzomo n) Representantes da área de Assistência Social e Psicologia Titular: Julia Spanholi Suplente: Maria Inês Balbinotti Prestadores de serviços provados, conveniados e/ou sem fins lucrativos e do Governo o) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Antonieta Terezinha Chioquetta Suplente: Nadiely de Oliveira p) Representantes da 7ª Regional de Saúde Titular: Maria Cristina Merlo Suplente: Rosa Maria Pelegrini q) Representantes da FADEP–Faculdade de Pato Branco Titular: Gisele Iopp Massafera Suplente: Eduardo Ernesto Obrzut r) Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco– APAE Titular: Stella G. Pacchioni Valerio Suplente: Fernanda Ramos s) Representantes dos Hospitais de Pato Branco Titular: Sérgio Luiz Wolker Suplente: Gabriela Izidro Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos nº 5.505, de 11 de setembro de 2009 e 7.061, de 8 de fevereiro de 2013. Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2014. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em ______ /_______ / ______ Edição: ___________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod091395 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 65 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 DECRETO Nº 7.385, DE 27 DE MARÇO DE 2014 Atualiza os vencimentos dos servidores públicos municipais regidos pela Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, dos servidores inativos e dos cargos comissionados. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos X e XI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o índice inflacionário apurado no período compreendido entre março de 2013 a fevereiro de 2014, levando-se em conta a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, em conformidade com a data base, fixada pelo artigo 34 da Lei Municipal nº 3812, de 4 de abril de 2012; D E C R E T A: Art. 1º Ficam atualizadas as Tabelas de Vencimentos dispostas pelo Anexo II da Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012, para fins da reposição aos servidores públicos municipais, na ordem de 5,38% (cinco vírgula trinta e oito por cento). Art. 2º A reposição de que trata o artigo 1º deste Decreto será concedida a partir de 1º de março de 2014 e será estendida aos servidores inativos e aos cargos de provimento em comissão. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 7.374, de 17 de março de 2014. Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2014 AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em ______ /_______ / ______ Edição: ___________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ – DIOEMS ___________________________ Assessoria Jurídica Cod091441 PORTARIA N.º 168 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a pedido, do cargo de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral, o Senhor LUCAS SCHENATO, após o dia 31 de março de 2014. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 18 de março de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito Ano III – Edição Nº 0568 Página 66 / 090 Extrato Contrato nº 26/2014/GP. Dispensa nº 13/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Ivete Terezinha Ferrassa. OBJETO: A locação dos imóveis sob matriculas nº 37.144 e 37.145 com área total construída de 314,52 m², sendo 157,27m² no primeiro pavimento e 157,27m2 no segundo pavimento, localizado na Rua Itacolomi, esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, em Pato Branco, que serão utilizados para as instalações do CAPS – Centro de Atenção Psicosocial e Junta Militar. VALOR: Será pago pela locação o valor mensal de R$ 5.200,00, totalizando para o período de 12 meses o valor de R$ 62.400,00. VIGÊNCIA: O prazo de locação do referido imóvel será pelo período de 12 meses, a partir do dia 1º de abril de 2014. PAGAMENTO: Serão efetuados mensalmente até o 5º dia útil do mês subseqüente a emissão da nota de empenho, mediante apresentação de recibo de aluguel. DOT. ORÇ: 02.03 Governo Municipal 0412200062.006 - 339036.00, desdobramento 3535 – 3541. Reserva nº 1017; 08.02 Secretaria Municipal de Saúde 1030100432.205 - 339036.00, desdobramento 3538 – 3542. Reserva nº 1018. GESTORES: O Diretor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e o(a) Diretor(a) da Secretaria Municipal de Saúde. Pato Branco, 25 de março de 2014. Augustinho Zucchi - Prefeito. Ivete Terezinha Ferrassa - Locadora. Extrato Contrato nº 27/2014/GP. Inexigibilidade nº 11/2014. Cod091460 PARTES: Município de Pato Branco e CDIPSUL - Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul Ltda. OBJETO: A Contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços de média e alta complexidade em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS-SIGTAP. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 165.920,00, totalizando o valor estimado de R$ 1.991.040,00 para o período de 12 meses. VIGÊNCIA Será de 12 meses. PAGAMENTO: A Contratante pagará mensalmente ao prestador de serviços de saúde os valores unitários de cada procedimento, conforme tabela SUS-SIGTAP vigente. DOT. ORÇ: 0802.103020043.21250 – Secretaria Municipal de Saúde – 33903900 (Código Reduzido 547 – Desdobramento 1470). CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: Será monitorada pelo Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 27 de março de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito. Silvano de Pariz - Representante Legal. Cod091462 Cod091415 PORTARIA N.º 169 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a pedido, do cargo de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral, a Senhora MICHELLI CRISTINA MARCANTE, após o dia 31 de março de 2014. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 18 de março de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito Cod091416 PORTARIA N.º 170 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a pedido, do cargo de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral, a Senhora JOSIANE PAULA CORREA CATTANI, após o dia 31 de março de 2014. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 18 de março de 2014. Augustinho Zucchi Prefeito Dispensa nº 11/2014. \ Extrato Cod091417 Contrato nº 25/2014/GP. PARTES: Município de Pato Branco e Ciber Equipamentos Rodoviários Ltda. OBJETO: A aquisição de um Rolo Compactador novo, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 772325/2012/MAPA/CAIXA, Processo 0389397-03/2012 - PRODESA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco. VALOR: R$ 259.000,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A contratada deverá efetuar a entrega dos equipamentos, em até 30 dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, na Rua Fiorello Zandoná, nº 2155, Bairro Pinheirinho, em Pato Branco – PR. VIGÊNCIA: Será até 13 de junho de 2014. PAGAMENTO: Será efetuado no 15º dia útil do mês após a entrega mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 1103.0412200311.032 – Secretaria Municipal de Agricultura – 449052, desdobramento 3362 – 3364. Reserva 599. GESTOR: O Secretário Municipal de Agricultura. Pato Branco, 25 de março de 2014. Augustinho Zucchi - Prefeito. Antero Elimar Ribeiro - Representante Legal. Cod091458 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod091410 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 66 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 67 / 090 Cod091411 Cod091440 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 67 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 68 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 Câmara PÉROLA DO OESTE Prefeitura DECRETO N.º 29/2014 ALCIR VALENTIN PIGOSO, Prefeito Municipal de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e com base na Lei nº 177/1997 de 14 de Outubro de 1997, RESOLVE Art. 1º. Nomear a Senhora SILVANA NARESSI SEITZ, Técnica em Higiene Dental do Grupo Ocupacional 06 – Saúde, para exercer a função de Coordenadora Municipal da Defesa Civil – COMDEC do município de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte oito dias do mês de Março do ano de dois mil e catorze. Alcir Valentin Pigoso Prefeito Municipal Cod091595 DECRETO N.º 30/2014 SÚMULA: Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Cidade de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná – CONCIP, e dá outras providências. ALCIR VALENTIN PIGOSO, Prefeito Municipal de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas, e com base na Lei Municipal nº. 649/2009 de 31.10.2009, resolve, NOMEAR Art. 1º. Para integrar o Conselho Municipal da Cidade de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná – CONCIP, do município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná os seguintes componentes: I–REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: um representante da Departamento de Administração e Finanças. - Silvana Naressi Seitz um representante de Departamento da Saúde. - Leno Nadin um representante da Departamento de Assistência Social. -Valdane Locatelli um representante da Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. - Tiago Crestani um representante da Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. - Seloir de Souza Rech um representante do Desenvolvimento Rural – EMATER. - Eliziane Terezinha Frescura um representante da Câmara Municipal de Vereadores. - Tarcisio Hettwer II–REPRESENTANTES DOS EMPREENDEDORES/ENTIDADES: um representante da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Pérola D´Oeste. - Volmir Lucietto um representante de uma associação de moradores representando as 25 comunidades do município. - Isolde Funguetto um representante sindicato dos trabalhadores rurais. - Paulo Roberto Czekalski um representante sindicato dos trabalhadores patronal. - Nalva Crestani um representante das entidades profissionais – Casa Familiar Rural. - Simone Leiria um representante do segmento de entidades do movimento popular –Associação de Bairros. - Mauro Cirineu Palharini um representante do sistema de cooperativa. - Adriano Klaus um representante de Associação do produtores rurais. - Valmor Dotto um representante do setor de transporte. - Marilda Fornari Art. 2º. O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, considerando-se como serviço público relevante pelo mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos por igual período, uma única vez. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte oito dias do mês de Março do ano de dois mil e catorze. Alcir Valentin Pigoso Prefeito Municipal Cod091596 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 68 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 69 / 090 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2014. CONTRATADO: FAVERO & SCHMIDT LTDA – ME. CNPJ Nº 08.846.279/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) QUE DISPONHA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS NOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. ORIGEM: Pregão Presencial nº 09/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seios mil reais). Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Conta despesa da 0290 Natureza da despesa Destinação de recurso 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 00000 – Recursos Ordinários (Livres). Pranchita, 31 de março de 2014. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO Cod091407 PRANCHITA Em atenção ao ofício n.º 7 expedido pelo Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação em 28/03/2014, analisando o teor dos documentos acostados ao presente processo licitatório modalidade Tomada de Preço n.º 01/2014, considerando a decisão da comissão julgadora, bem como, o parecer emanado pela nobre Advogada desta municipalidade, conclui-se que o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente. Portanto, ratifico a decisão do Presidente da Comissão Permanente de Licitação quanto ao reconhecimento do processo de licitação modalidade Tomada de Preço n.º 01/2014 como deserto. Encaminhe-se ao setor responsável para as providências necessárias. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Gabinete do Prefeito do Município de Pranchita/PR, em 31 de março de 2014. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 15/2014 O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL. A abertura dos envelopes será no dia 15 de abril de 2014, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122. Pranchita, 31 de março de 2014. Antônio Joel Padilha Pregoeiro Cod091514 Cod091519 Em atenção ao ofício n.º 7 expedido pelo Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio em 28/03/2014, analisando o teor dos documentos acostados ao presente processo licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 10/2014 e considerando a decisão da comissão julgadora, conclui-se que o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente. Portanto, HOMOLOGO o processo de licitação modalidade Pregão Presencial n.º 10/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, CALÇADAS, PISOS, PASSEIOS PÚBLICOS, BUEIROS, PONTES, DRENAGEM E FABRICAÇÃO DE LAJOTAS, em favor da empresa relacionada na ata da sessão pública e no aviso de resultado e adjudicação, ambos lavrados em 25 de março de 2014. Por fim, saliento que o valor total gasto com a presente licitação é de R$ 81.260,00 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta reais). Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Gabinete do Prefeito do Município de Pranchita, Estado do Paraná, em 31 de março de 2014. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Cod091516 Cod091506 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n.º 01/2014 – FHF. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA – FHF por intermédio da Presidente de Comissão Permanente de Licitação comunica que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA. A abertura dos envelopes será no dia 28 de abril de 2014, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala de licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Pranchita, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 3540 1122. Pranchita, 28 de março de 2014. Suzi Tatiana Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cod091511 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 69 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 70 / 090 EXTRATO DE CONTRATO REALEZA Prefeitura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 88/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$3.875,60 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 89/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSP. LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$25.669,69 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 90/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: ANB FARMA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$11.428,44 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 91/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$59.214,00 (CINQÜENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 92/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: COMERCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$34.408,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 93/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: CONCORD DISTRIBUIDORA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$6.730,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 95/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$101.740,08 (CENTO E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 96/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$65.552,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 97/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: DIMASTER LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$16.897,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 98/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$22.081,98 (VINTE E DOIS MIL E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 99/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: FIORENZANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$45.741,90 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 100/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: L A DALLA PORTA JUNIOR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$14.532,00 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 94/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: CRISTALIA PROD.QUIMICOS E FARMACEUTICOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$25.204,70 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 101/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$75.887,50 (SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 70 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 102/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$131.596,73 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 103/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$10.178,90 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 104/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$15.708,18 (QUINZE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 105/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$1.884,00 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 106/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSP. LTDA ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2014 VALOR TOTAL: R$9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2014 ABERTURA: DIA: 21/03/2014 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LOTES 51 E 129, COM VALOR TOTAL DE R$ 3.875,60 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). -ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSP. LTDA, LOTES 1, 4, 8, 9, 10, 17, 19, 21, 23, 33, 34, 44, 45, 58, 61, 65, 79, 81, 86, 94, 113, 118, 120, 128, 136, 141, 142, 145, 146, 154, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.669,69 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). -ANB FARMA LTDA, LOTES 103, 107 138, COM VALOR TOTAL DE R$ R$ 11.428,44 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). -CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOTES 52, 77, 90, 99, 102, 123, 144, COM VALOR TOTAL DE R$ 59.214,00 (CINQÜENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS). -COMERCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA - ME, LOTE 29, COM VALOR TOTAL DE R$ 34.408,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS). -CONCORD DISTRIBUIDORA , CONCORD DISTRIBUIDORA , LOTE 35 COM VALOR TOTAL DE R$ R$ 6.730,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). -CRISTALIA PROD.QUIMICOS E FARMACEUTICOS, LOTES 27, 39, 47, 50, 88, 91, 97,111, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.204,70 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). -COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, LOTES 14, 15, 36, 49, 60, 70, 74, 93, 100, 115, 116, 119, 147, 148, 151, 152, 156, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0568 Página 71 / 090 157, COM VALOR TOTAL DE R$ 101.740,08 (CENTO E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS). -DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, LOTES 32, 41, 42, 75, 78, 106, 108, 121, 122, 125, 150 COM VALOR TOTAL DE R$ 65.552,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS). -DIMASTER LTDA, DIMASTER LTDA, LOTES 12, 13, 104, COM VALOR TOTAL DE R$ 16.897,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). -DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA EPP, LOTES 30, 48, 54, 135 COM VALOR TOTAL DE R$ 22.081,98 (VINTE E DOIS MIL E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). -FIORENZANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, LOTES 3, 25, 37, 43, 134 VOM VALOR TOTAL DE R$ 45.741,90 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). -L A DALLA PORTA JUNIOR, LOTES 26, 28, 57, COM VALOR TOTAL DE R$ 14.532,00 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). -MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, LOTES 05, 07, 20, 38, 46, 55, 56, 59, 68, 82, 83, 89, 98, 101, 112,, 124, 127, 130, 137, 139, 143, COM VALOR TOTAL DE R$ 75.887,50 (SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). -MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI EPP, LOTES 6, 18, 24, 31, 40, 53, 62, 63, 64, 67, 69, 71, 76, 80 84, 85, 114, 126, 132, 133, 140, 149, 153, 158 COM VALOR TOTAL DE R$ 131.596,73 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). -MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, LOTES 11, 96 COM VALOR TOTAL DE R$ 10.178,90 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) -NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOTES 16, 87, 95, 109 E 117 R$ 15.708,18 (QUINZE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). -PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, LOTES 66, 72, 105, 110, 131, COM VALOR TOTAL DE R$ 1.884,00 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). -VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP. LOTE 73 COM VALOR TOTAL DE R$ 9.300 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). REALEZA, AOS LUIS CARLOS PAIS GULARTE PREGOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Cod091468 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 84/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: INSTITUTO PROE OBJETO: Contratação de empresa/entidade para captação, cadastramento, indicação e administração de estagiários estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio (regular e eja – educação de jovens e adultos), profissionalizante de nível médio e superior (graduação e pós-graduação). REFERENTE LICITAÇÃO Pregão Nº 21/2014 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: 1,8 % (UM VÍRGULA OITO POR CENTO). DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2014 ABERTURA: DIA: 24/03/2014 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ENTIDADE PARA CAPTAÇÃO, CADASTRAMENTO, INDICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO (REGULAR E EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), PROFISSIONALIZANTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO). EMPRESA(S) VENCEDORA(S): - INSTITUTO PROE COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 1,8 % (UM VÍRGULA OITO POR CENTO), PARA ADMINISTRAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS. REALEZA, AOS VINTE E QUATRO DIAS DE MARÇO DE 2014 LUIS CARLOS PAIS GULARTE PREGOEIRO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod091469 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 71 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 72 / 090 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 86/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: A.M.R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S 10 E ADITIVO ARLA 32. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2014 VALOR TOTAL: R$73.200,00 (SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 87/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS WEILER LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADITIVO ARLA 32. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2014 VALOR TOTAL: R$1.000,00 (UM MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: CONSTRUTORA DEBARBA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE REALEZA. REFERENTE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014 VALOR TOTAL: R$46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 53/2014 ABERTURA: DIA: 27/03/2014 ÀS 14:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S 10 E ADITIVO ARLA 32. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -COMERCIO DE COMBUSTIVEIS WEILER LTDA , ITEM 1 COM VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). A.M.R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME ITEM 2 COM VALOR TOTAL DE R$ 73.200,00 (SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). REALEZA, AOS VINTE E SETE DIAS DE MARÇO DE 2014 LUIS CARLOS PAIS GULARTE PREGOEIRO Cod091470 RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NORMAL N.º 5/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2014 ABERTURA: DIA: 27/03/2014 ÀS 07:30 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL, CONTROLE PATRIMONIAL, LICITAÇÕES E COMPRAS, CONTROLE INTERNO, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE FROTAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -EQUIPLANO SISTEMAS LTDA LOTE 1, COM VALOR TOTAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) REALEZA, AOS VINTE E SETE DIAS DE MARÇO DE 2014 JACI POLI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL, CONTROLE PATRIMONIAL, LICITAÇÕES E COMPRAS, CONTROLE INTERNO, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE FROTAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS. REFERENTE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014 VALOR TOTAL: R$66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014 Cod091471 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 6/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2014 ABERTURA: DIA: 31/03/2014 ÀS 07:45 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE REALEZA. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -CONSTRUTORA DEBARBA LTDA LOTE 1, COM VALOR TOTAL DE R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) REALEZA, AOS TRINTA E UM DIAS DE MARÇO DE 2014 JACI POLI PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES Cod091474 RENASCENÇA Prefeitura PORTARIA 087 DE 31 DE MARÇO DE 2014 Concede diária aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei 1282, de 18 de fevereiro de 2013, R E S O L V E: CONCEDER diária aos servidores municipais conforme especificado abaixo: Nome do servidor Pedro Francisco Lui Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Veículo utilizado Doblô, placa AXH 7997 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Cascavel–PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Data de saída 01/03/2014 Data de chegada 01/03/2014 Número de diárias 1 Valor das diárias R$ 40,00 Nome do servidor Pedro Francisco Lui Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Veículo utilizado Doblô, placa AXH 7997 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Pato Branco–PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Data de saída 08/03/2014 Data de chegada 08/03/2014 Número de diárias ½ Valor das diárias R$ 20,00 Nome do servidor Luciana Almeri Morcelli Lochs Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Administração Veículo utilizado Transporte particular Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Francisco Beltrão–PR Objetivo da viagem 1ª Conferência Intermunicipal de proteção e defesa civil. Data de saída 08/03/2014 Data de chegada 08/03/2014 Número de diárias 1 Valor das diárias R$ 72,00 Nome do servidor Pedro Francisco Lui Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Veículo utilizado Doblô, placa AXH 7997 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Pranchita–PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Data de saída 09/03/2014 Data de chegada 09/03/2014 Número de diárias ½ Valor das diárias R$ 20,00 Nome do servidor Valmor de Bona Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 72 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 73 / 090 Objetivo da viagem II Encontro Paranaense de gestores e curso de organização de eventos esportivos Data de saída 19/03/2014 Data de chegada 22/03/2014 Número de diárias 4 Valor das diárias R$ 828,00 2 Nome do servidor Oneide Arisi Karkling Valor das diárias R$ 400,00 Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Finanças Nome do servidor Luana Krug Veículo utilizado Transporte particular Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Administrção Origem da viagem Renascença – PR Veículo utilizado Transporte particular Destino da viagem Curitiba–PR Origem da viagem Renascença – PR Objetivo da viagem Curso no Tribunal de Contas Destino da viagem Curitiba–PR Data de saída 17/03/2014 Objetivo da viagem Curso de patrimônio, gestão de frotas e controle de almoxarifado. Data de chegada 19/03/2014 Data de saída 11/03/2014 Número de diárias 2 Data de chegada 15/03/2014 Valor das diárias R$ 414,00 Número de diárias 4 Nome do servidor Edson Luiz Berlato Valor das diárias R$ 828,00 Veículo utilizado Transporte particular Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Curitiba–PR Objetivo da viagem Curso no Tribunal de Contas Data de saída 17/03/2014 Data de chegada 19/03/2014 Número de diárias 2 Valor das diárias R$ 516,00 Veículo utilizado Micro-ônibus, placa AVN 5753 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Curitiba–PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Data de saída 09/03/2014 Data de chegada 11/03/2014 Número de diárias Nome do servidor Luciana Almeri Morcelli Lochs Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Administrção Veículo utilizado Transporte particular Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Curitiba–PR Objetivo da viagem Curso de patrimônio, gestão de frotas e controle de almoxarifado. Data de saída 11/03/2014 Data de chegada 15/03/2014 Nome do servidor Valmor de Bona Número de diárias 4 Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Valor das diárias R$ 1.032,00 Veículo utilizado Micro-ônibus, placa AVN 5753 Nome do servidor Valmor de Bona Origem da viagem Renascença – PR Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Destino da viagem Curitiba–PR Veículo utilizado Micro-ônibus, placa AVN 5753 Objetivo da viagem Transporte de pacientes Origem da viagem Renascença – PR Data de saída 16/03/2014 Destino da viagem Curitiba–PR Data de chegada 17/03/2014 Objetivo da viagem Transporte de pacientes Número de diárias 1,5 Data de saída 12/03/2014 Valor das diárias R$ 310,50 Data de chegada 13/03/2014 Número de diárias 1,5 Nome do servidor Valdemar Zanini Valor das diárias R$ 310,50 Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte Origem da viagem Renascença – PR Nome do servidor Valdemar Zanini Destino da viagem Francisco Beltrão–PR Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte Objetivo da viagem Levar mulheres para encontro do dia nacional da mulher Origem da viagem Renascença – PR Data de saída 15/03/2014 Destino da viagem Francisco Beltrão–PR Data de chegada 15/03/2014 Objetivo da viagem Transporte de atletas para participar de competição esportiva Número de diárias 1 Data de saída 08/03/2014 Valor das diárias R$ 72,00 Data de chegada 08/03/2014 Número de diárias 1 Nome do servidor Pedro Francisco Lui Valor das diárias R$ 70,00 Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Veículo utilizado Doblô, placa AXH 7997 Nome do servidor Valdemar Zanini Origem da viagem Renascença – PR Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte Destino da viagem Cascavel–PR Origem da viagem Renascença – PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Destino da viagem Francisco Beltrão–PR Data de saída 21/03/2014 Objetivo da viagem Transporte de atletas para participar de competição esportiva Data de chegada 21/03/2014 Data de saída 09/03/2014 Número de diárias 1 Data de chegada 09/03/2014 Valor das diárias R$ 40,00 Número de diárias 1 Valor das diárias R$ 70,00 Nome do servidor José Antunes Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Nome do servidor Pedro Francisco Lui Veículo utilizado Doblô, placa AXH 7997 Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Origem da viagem Renascença – PR Veículo utilizado Sprinter, placa AVG 3219 Destino da viagem União da Vitória–PR Origem da viagem Renascença – PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Destino da viagem Cascavel–PR Data de saída 19/03/2014 Objetivo da viagem Transporte de pacientes Data de chegada 19/03/2014 Data de saída 14/03/2014 Número de diárias 1 Data de chegada 14/03/2014 Valor das diárias R$ 40,00 Número de diárias 1 Valor das diárias R$ 40,00 Nome do servidor Edilene Carlesso Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Administração Nome do servidor Fabiano Nazar Veículo utilizado Transporte particular Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte Origem da viagem Renascença – PR Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Francisco Beltrão–PR Destino da viagem Foz do Iguaçu–PR Objetivo da viagem Treinamento sobre SIT Objetivo da viagem II Encontro Paranaense de gestores e curso de organização de eventos esportivos Data de saída 25/03/2014 Data de saída 19/03/2014 Data de chegada 25/03/2014 Data de chegada 22/03/2014 Número de diárias ½ Número de diárias 4 Valor das diárias R$ 21,00 Valor das diárias R$ 1.032,00 Nome do servidor Oneide Arisi Karkling Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Administração Veículo utilizado Transporte particular Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Francisco Beltrão–PR Objetivo da viagem Treinamento sobre SIT Nome do servidor Alessandro Capelin Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Foz do Iguaçu–PR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 73 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 74 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 Data de saída 25/03/2014 Data de saída 31/03/2014 Data de chegada 25/03/2014 Data de chegada 31/03/2014 Número de diárias ½ Número de diárias 1 Valor das diárias R$ 21,00 Valor das diárias R$ 42,00 Nome do servidor José Antunes Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Veículo utilizado Doblô, placa AXH 7997 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Cascavel–PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Data de saída 24/03/2014 Data de chegada 24/03/2014 Número de diárias 1 Valor das diárias R$ 42,00 Nome do servidor Elis Jaqueline Arend da Silva Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Assistência Social Veículo utilizado Gol, placa ARS 9537 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Pato Branco–PR Objetivo da viagem Lançamento do novo sistema utilizado pelo setor. Data de saída 26/03/2014 Data de chegada 26/03/2014 Número de diárias ½ Valor das diárias R$ 21,00 Nome do servidor Lucivane Zamarchi Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Assistência Social Veículo utilizado Gol, placa ARS 9537 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Pato Branco–PR Objetivo da viagem Lançamento do novo sistema utilizado pelo setor. Data de saída 26/03/2014 Data de chegada 26/03/2014 Número de diárias ½ Valor das diárias R$ 21,00 Nome do servidor Valmor de Bona Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Veículo utilizado Micro-ônibus, placa AVN 5753 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Curitiba–PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Data de saída 26/03/2014 Data de chegada 28/03/2014 Número de diárias 2 Valor das diárias R$ 414,00 Nome do servidor Pedro Francisco Lui Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Veículo utilizado Sprinter, placa AVG 3219 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Cascavel–PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Data de saída 14/03/2014 Data de chegada 14/03/2014 Número de diárias 1 Valor das diárias R$ 42,00 Nome do servidor Jairo Reni Buzzacaro Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Administração Veículo utilizado Corolla, placa ARB 5241 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Francisco Beltrão–PR Objetivo da viagem Treinamento sobre SIT Data de saída 26/03/2014 Data de chegada 27/03/2014 Número de diárias 1 Valor das diárias R$ 42,00 Nome do servidor Rosana Salete Peter Paris Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte Veículo utilizado Transporte particular Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Curitiba–PR Objetivo da viagem Encontro do PNAIC para coordenadores municipais Data de saída 31/03/2014 Data de chegada 02/04/2014 Número de diárias 1 Valor das diárias R$ 207,00 Nome do servidor José Antunes Unidade Administrativa Secretaria Municipal de Saúde Veículo utilizado Doblô, placa AXH 7997 Origem da viagem Renascença – PR Destino da viagem Cascavel–PR Objetivo da viagem Transporte de pacientes Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, 53º ano de Emancipação. Lessir Canan Bortoli Prefeito Cod091593 Câmara PORTARIA N.º 10/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 10, II, “e”, c/c art. 11, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, Considerando a necessidade de uma reforma da Lei Orgânica Municipal; e, Considerando o Requerimento n.º 07/2014 aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/02/2014, onde deliberou-se pela constituição de uma Comissão Especial para estudo e reforma da Lei Orgânica Municipal, nos termos do artigo 79 do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica Municipal, com finalidade de apresentar proposta de reforma visando as atualizações que se fizerem necessárias, a ser composta pelos seguintes membros: Representantes do Poder Legislativo: I – Ari Ermínio Dall’Agnol - Vereador – Presidente da Comissão II – Alberto Nerci Muller - Vereador III – Cassiano Fabris - Vereador IV – Carlos Alberto Zanchet Viana – Procurador Legislativo Representantes Poder Executivo VI – Vilmar Possato Duarte - Assessor VII – Marília Zimermann Freese – Procuradora do Município Art. 2º - Referida Comissão, terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual prazo, se assim entender a Comissão e após deliberação do Plenário, para conclusão dos trabalhos e elaborar proposta de reforma da Lei Orgânica Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, Estado do Paraná, aos 31 de março de 2014. Ari Ermínio Dall’Agnol Presidente Cod091518 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 74 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 75 / 090 EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014 SALGADO FILHO Prefeitura DECRETO Nº 20/2014 31.03.2014 Designa Comissão Especial de Avaliação e Recebimento de Bem Imóvel e Bens Móveis. ALBERTO ARISI, Prefeito do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Especial de Avaliação e Recebimento de Bem Imóvel e Bens Móveis do Município de Salgado Filho, os seguintes membros: NOME: CPF nº: FUNÇÃO: Astério Marchetti 738.618.019-00 Presidente Volmir Kennedy Anater 581.039.299-72 Membro Cledio Andre Pellegrini 028.166.299-10 Membro Julio Cesar Nesi 016.602.729-47 Membro Gilberto Luiz Rech 030.913.979-12 Membro Cod091452 SALTO DO LONTRA Prefeitura AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 24/2014 Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QTDE UNIT. TOTAL 1 1 Abraçadeira Caixa Med. Universal 2,00 10,70 21,40 1 2 Cabeçote Alumínio 2” 2,00 5,27 10,54 1 3 Cabo Cobre 50mm–1KV 52,00 17,43 906,36 1 4 caixa gne pr 200a 1,00 329,26 329,26 1 5 cinta de aço inox lisa para padrão 4,00 2,00 8,00 1 6 Conector 1,00 10,29 10,29 1 7 disjuntor 3x125a 1,00 217,24 217,24 1 8 eletroduto PVC 3/4” 1,00 5,43 5,43 1 9 eletroduto pvc 2” 3,00 19,40 58,20 1 10 fecho de aço 3/4” para fita de aço 5,00 0,57 2,85 1 11 FITA VEDA ROSCA 1,00 1,09 1,09 1 12 bucha al 2” 2,00 1,15 2,30 1 13 flange para caixa de padrao 3/4” 1,00 1,06 1,06 1 14 grampo para haste terra bronze 1,00 3,23 3,23 1 15 haste terra 1/2” x 2,40 mt 1,00 15,14 15,14 1 16 isolador porcelana 72x72 2,00 3,00 6,00 1 17 luva 2” 2,00 2,91 5,82 1 18 PARAFUSO 1/4” X 1.1/2” 4,00 0,22 0,88 1 19 PARAFUSO MAQ. 5/8 X 7” (175MM) 1,00 5,15 5,15 1 20 PORCA 1/4” 4,00 0,07 0,28 1 21 POSTE ES-200X7,20MTS PESO 273KG 1,00 831,02 831,02 1 22 REX 1X1 3/16” PESADO 2,00 10,03 20,06 1 23 ARRUELA AL 2” 2,00 0,93 1,86 1 24 CABO 4X35MM AL QUADRIPLEX 30,00 9,77 293,10 1 25 CONECTOR TAPITE DUPLO 4,00 7,42 29,68 1 26 ALÇA PARA CABO AL 35MM 2,00 3,64 7,28 SANTA IZABEL DO OESTE PORTARIA Nº. 9.849 Data: 18.02.2014 Nomeia JOSIELI MASCHIO, para exercer o Cargo de Encarregado de Serviços III. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º–NOMEAR, nos termos do inciso II, Art. 12 da Lei Complementar nº. 01 de 28 de outubro de 1991, JOSIELI MASCHIO, RG nº 10.501.242-0, para exercer, o cargo de Encarregado de Serviços III, Símbolo CC-19, Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de fevereiro 2014. Art. 2º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no Art. 1º, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 18 de março de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod091484 PORTARIA Nº 9.850 Data: 18.02.2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, usando da atribuição que lhe confere o inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º–EXONERAR, a pedido, SOLANGE GONÇALVES, nos termos do inciso I, Art. 68, da Lei Complementar nº 01 de 28.10.1991, RG. nº 9.100.120-9, do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde–PSF, Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 23 de fevereiro de 2014. Art. 2º–A presente Portaria, ressalvadas as disposições contidas no artigo 1º, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 18 de fevereiro de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod091487 PORTARIA Nº 9.879 Data: 11.03.2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, usando da atribuição que lhe confere o inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º–EXONERAR, a pedido, EDINA OLIVEIRA, nos termos do inciso I, Art. 68, da Lei Complementar nº 01 de 28.10.1991, RG. nº 9.277.989-0, do Cargo Público de Encarregado de Serviços III, Símbolo CC-19, Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11 de março de 2014. Art. 2º–A presente Portaria, ressalvadas as disposições contidas no artigo 1º, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 11 de março de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod091502 PORTARIA Nº. 9.900 Data: 18.02.2014 Nomeia ELIANE HAINTZ, para exercer o Cargo de Encarregado de Serviços III. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º–NOMEAR, nos termos do inciso II, Art. 12 da Lei Complementar nº. 01 de 28 de outubro de 1991, ELAINE HAINTZ, RG Nº 9.101.508-0, para exercer, o cargo de Encarregado de Serviços III, Símbolo CC-19, Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de março 2014. Art. 2º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no Art. 1º, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de março de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR VALMIR JULIANO MULLER–EPP 2.793,52 Salto do Lontra, 28 de março de 2014 MAURÍCIO BAÚ - Prefeito Municipal Cod091419 Prefeitura Art. 2º Os servidores indicados no presente Decreto deverão proceder à avaliação e o recebimento do bem Imóvel e dos Bens Móveis cedidos em comodato para as Agroindústrias Pinheirinho e João XXIII. Art. 3º A Comissão Especial de Avaliação e Recebimento de Bem Imóvel e Bens Móveis terá como atribuições: I – Verificar as condições atuais dos bens cedidos em comodato. II – Emitir Ata de Avaliação dos bens cedidos em comodato. Art. 4º Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das condições dos bens cedidos em comodato. Art. 5º A referida Comissão não será remunerada, sendo os serviços considerados como de relevância ao Município. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 31 de março de 2014. ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal LOTE OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Objetivando a Aquisição de Suprimentos para Impressoras. CONTRATADO: FUCHTER & CIA. LTDA CNPJ: 07.790.308/0001-27 VALOR: 72.170,00 VIGÊNCIA: 28/03/15 FORO: Comarca de Salto do Lontra–Pr Salto do Lontra, Sexta-Feira, 28 de março de 2014 MAURÍCIO BAÚ PREFEITO MUNICIPAL Cod091504 Cod091392 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 75 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 76 / 090 PORTARIA Nº. 9.901 Data: 21.03.2014 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2014 Nomeia JORLANA CAVALCANTE VIANA, para exercer o Cargo de Encarregado de Serviços III. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º–NOMEAR, nos termos do inciso II, Art. 12 da Lei Complementar nº. 01 de 28 de outubro de 1991, JORLANA CAVALCANTE VIANA, RG nº 25620762003-6-MA, para exercer, o cargo de Encarregado de Serviços III, Símbolo CC-19, Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 14 de março 2014. Art. 2º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no Art. 1º, entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de março de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão-de-obra para revisão de 15.000 KM do veiculo Siena placa AXQ-9542 da Secretaria Municipal de Saúde Ratifico e Homologo o enquadramento legal de afastamento de licitação, através do processo de Inexigibilidade nº 006/2014, que tem por objeto Aquisição de peças e serviços de mão-de-obra para revisão de 15.000 KM do veiculo Siena placa AXQ-9542 da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Termo de Justificativa exarado pela Comissão de Licitações com parecer favorável da Assessoria Jurídica em data de vinte e oito dias de março de 2014., a saber a empresa: BEVEL BELTRÃO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 77.404.465/0001-32, com sede na Av. Luiz Antonio Faedo, 2195, na cidade de Francisco Beltrão-PR, com um valor de R$ 935,00 (Novecentos e Trinta e Cinco Reais) Santo Antonio do Sudoeste, em 31 de março de 2014. RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito Municipal Cod091521 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução de 599,65 m² de pavimentação poliédrica na comunidade de Nova Estrela, e saídas para Linha Beira Rios e 3 Encruzos no Município de Santa Izabel do Oeste Pr, com recursos próprios, para um período de 04 meses. ENTREGA: Até ás 15h00 do dia 22.04.2014. ABERTURA: Ás 15h30min do dia 22.04.2014. LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES: Disponíveis na Prefeitura Municipal Santa Izabel do Oeste, 1317 ou pelo telefone (0XX46) 3542-1360. Santa Izabel do Oeste, 31 de Março de 2014. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod091439 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Prefeitura PORTARIA Nº 17.039/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido a servidora FERNANDA FRANCIELI DA SILVA KARLING, ocupante de cargo em Emprego Público de Agente de Serviços de Saúde, a partir de 01 de abril de 2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 DE MARÇO DE 2014. Publique – se Ricardo Antonio Ortiña Prefeito Municipal Cod091435 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2014 – PMSAS PROCESSO Nº 142/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de desmonte de rocha com rompedor hidráulico EMPRESA CONTRATADA: ZYDEK & MOCCELLIN LTDA, CNPJ nº 02.650.056/0001-17, com sede na Rua Vereador Angelo Creta, 210, Bairro Jardim Primavera, na cidade de Pato Branco-PR, com um valor de R$ 7.260,00 (Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais). Ratifico e Homologo o enquadramento legal de afastamento de licitação, dispensa, nos termos do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Termo de Justificativa exarado pela Comissão de Licitações com parecer favorável da Assessoria Jurídica em data de vinte e oito dias de março de 2014. Santo Antonio do Sudoeste, em 31 de março de 2014. RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito Municipal Cod091492 Cod091493 RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DISPENSA Nº 011/2014 PROCESSO Nº 142/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de desmonte de rocha com rompedor hidráulico EMPRESA CONTRATADA: ZYDEK & MOCCELLIN LTDA, CNPJ nº 02.650.056/0001-17, com sede na Rua Vereador Angelo Creta, 210, Bairro Jardim Primavera, na cidade de Pato Branco-PR, com um valor de R$ 7.260,00 (Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais). Considerando o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Santo Antonio do Sudoeste, em vinte e oito dias de março de 2014. EWERALDO WAGNER Presidente da Comissão Licitações Cod091494 EDITAL DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014 OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão-de-obra para revisão de 15.000 KM do veiculo Siena placa AXQ-9542 da Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA CONTRATADA: BEVEL BELTRÃO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 77.404.465/0001-32, com sede na Av. Luiz Antonio Faedo, 2195, na cidade de Francisco Beltrão-PR, com um valor de R$ 935,00 (Novecentos e Trinta e Cinco Reais).Considerando o artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Santo Antonio do Sudoeste, em 28/03/2014. EWERALDO WAGNER Presidente da Comissão Licitações Cod091495 EDITAL DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2014 de 06/03/2014. MARILIS CRISTINA TONINI, na qualidade de Pregoeira do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, nomeado pela Portaria nº 16.082 de 13 de dezembro de 2013, e em cumprimento a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº. 2.317/2006 de 26 de maio de 2006, aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações específicas do objeto licitado, e as regras do presente Edital, TORNA PÚBLICO, o resultado e adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO, PRESENCIAL, tipo Menor Preço, Por item referente: 1 . Objeto da Licitação Contratação de empresa para execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, para prestação de forma contínua de serviços de limpeza/varrição de ruas e outros 2. Empresa(s) Participante(s): Nome do proponente CNPJ do proponente RAFFAELLY E SCOPEL TRANSPORTES LTDA 13.434.442/0001-98 3. Empresa(s) Vencedora(s): RAFFAELLY E SCOPEL TRANSPORTES LTDA, empresa vencedora do item nº 01 do lote 01, com um valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). 4. Data da Abertura: A Licitação Pregão Presencial Nº. 029/2014 de 06/03/2014, teve sua abertura em reunião realizada pela Pregoeira no dia 20/03/2014 às 10:30 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, Avenida Brasil, 621, centro. Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, em 20/03/2014. ____________________________________ MARILIS CRISTINA TONINI Pregoeira Cod091498 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 76 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 77 / 090 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2013 EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2014 Pregão presencial nº 009/2013 OBJETO: Contratação de um Agente de Integração, público ou privado, para prestação de serviço de operacionalização, visando auxiliar a contratação, dispensa e pagamento de bolsa auxílio aos estagiários para o Município de Santo Antonio do Sudoeste–PR. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANA; VIGENCIA ATUAL: 29/03/2015 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014 Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA–Prefeito Municipal e pela contratada: EDUARDO VAZ DA COSTA JUNIOR–Representante Legal REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR CONTRATADA: RAFFAELLY E SCOPEL TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.434.442/0001-98 Representante: SERGIO ANTONIO SCOPEL CPF nº 388.567.600-10 OBJETO: Contratação de empresa para execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, para prestação de forma contínua de serviços de limpeza/varrição de ruas e outros. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) VIGÊNCIA: 31/03/2015 Santo Antonio do Sudoeste, em 01/04/2014. RICARDO ANTONIO ORTIÑA PREFEITO MUNICIPAL Cod091500 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01–DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2013 Pregão presencial nº 14/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATENDER O CREAS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: SCOPEL & RODRIGUES LTDA; VIGENCIA ATUAL: 25/03/2015 DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014 Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA–Prefeito Municipal e pela contratada: HEITOR TIAGO ALCANTARA RODRIGUES–Representante Legal Cod091501 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2013 Processo dispensa Nº 10/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS PARA COBERTURA DE VEÍCULOS (GOL DA SAÚDE E OUTRO DA EDUCAÇÃO) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE.. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; VIGÊNCIA: 31/03/2015 VALOR ACRESCIDO: R$ 2.538,06 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014 Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA–Prefeito Municipal e pela contratada: FABIO ALEX COLOMBO–Representante Legal Cod091507 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2013 Pregão Nº 25/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, RECAPADOS E CAMERAS DE AR, SERVIÇOS DE RECAPAGENS, GEOMETRIA, CONSERTOS, VULCANIZAÇÃO E BALANCEAMENTO.. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: COMERCIO DE PNEUS PAULAO LTDA–ME; VIGÊNCIA: 10/04/2015 VALOR ACRESCIDO: R$ 22.150,74 (Vinte e Dois Mil Cento e Cinquenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA–Prefeito Municipal e pela contratada: PAULO RICARDO DOS SANTOS–Representante Legal Cod091509 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02–DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2013 Pregão presencial nº 13/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENFERMAGEM E FARMACEUTICO/BIOQUIMICO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: LIARA NODARI E CIA LTDA; VIGENCIA ATUAL: 14/03/2015 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2014 Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA–Prefeito Municipal e pela contratada: LIARA NODARI–Representante Legal EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2014 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA Nº 011/2014 Cod091515 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR CONTRATADA: ZYDEK & MOCCELLIN LTDA CNPJ Nº 02.650.056/0001-17 Representante: PAULO CESAR ZYDEK CPF nº 354.863.760-49 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de desmonte de rocha com rompedor hidráulico. VALOR TOTAL: R$ 7.260,00 (Sete Mil, Duzentos e Sessenta Reais) VIGÊNCIA: 30/03/2015 SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, EM 31/03/2014. RICARDO ANTONIO ORTIÑA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2014 Cod091517 REFERENTE AO PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR CONTRATADA: BEVEL BELTRAO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 77.404.465/0001-32 Representante: JOSETI ANTONIO MEIMBERG CPF nº 127.754.369-00 OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão-de-obra para revisão de 15.000 KM do veiculo Siena placa AXQ-9542 da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 935,00 (Novecentos e Trinta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 30/03/2015 SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, EM 31/03/2014. RICARDO ANTONIO ORTIÑA PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 Cod091520 OBJETO: Contratação de empresa para execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, para prestação de forma contínua de serviços de limpeza/varrição de ruas e outros Eu, RICARDO ANTONIO ORTIÑA, na qualidade de Prefeito Municipal do Município de Santo Antonio do Sudoeste – PR, considerando a adjudicação da Senhora Pregoeira, constante da Ata do Pregão Presencial nº 029/2014 de 06/03/2014, HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade em que foi(ram) vencedora(s) a(s) seguinte(s) empresa(s): RAFFAELLY E SCOPEL TRANSPORTES LTDA, empresa vencedora do item nº 01 do lote 01, com um valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Para que surta seus efeitos legais. Santo Antonio do Sudoeste–PR, em 20/03/2014. RICARDO ANTONIO ORTIÑA Prefeito Municipal Cod091522 Cod091510 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº03 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2012 Pregão Nº 38/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEICULOS LEVES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE–PR; CONTRATADA: COMERCIO DE PNEUS PAULAO LTDA–ME; VALOR ACRESCIDO: R$ 15.752,44 (Quinze Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014 Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTIÑA–Prefeito Municipal e pela contratada: PAULO RICARDO DOS SANTOS–Representante Legal Cod091513 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 77 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SÃO JOÃO Prefeitura PORTARIA Nº 3.951, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Homologa diária a servidor municipal investido no cargo de motorista. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.515, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Homologar ao servidor municipal Roberto Tartari, RG nº 7.528.017-3-PR, investido no cargo de motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de São João-PR, diárias na sequência descriminadas: 1. Data início: 16/02/2014 Data fim: 17/02/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 70,00 Valor Total: R$ 70,00 Município Destino/UF: Curitiba-PR Código do IBGE do Município destino: 4106902. Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de paciente para tratamento oncológico. 2. Data início: 21/02/2014 Data fim: 21/02/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 30,00 Município Destino/UF: Cascavel-PR Código do IBGE do Município destino: 4104808 Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de paciente para consulta especializada. 3. Data início: 24/02/2014 Data fim: 28/02/2014 Nº de diárias: 05 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 150,00 Município Destino/UF: Pato Branco-PR Código do IBGE do Município destino: 4118501 Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de pacientes para consultas e exames especializados em Pato Branco. 4. Data início: 24/03/2014 Data fim: 28/03/2014 Nº de diárias: 05 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 150,00 Município Destino/UF: Pato Branco-PR Código do IBGE do Município destino: 4118501 Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de pacientes para consultas e exames especializados em Pato Branco. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 28 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 3.952, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Homologa diária a servidor municipal investido no cargo de motorista. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.515, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Homologar ao servidor municipal Celio Sufiatti, RG nº 4.029.359-PR, investido no cargo de motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de São João-PR, diárias na sequência descriminadas: 1. Data início: 24/02/2014 Data fim: 28/02/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 150,00 Município Destino/UF: Pato Branco-PR Código do IBGE do Município destino: 4118501 Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de pacientes para consultas e exames especializados. 2. Data início: 06/03/2014 Data fim: 06/03/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 70,00 Valor Total: R$ 70,00 Município Destino/UF: Curitiba-PR Código do IBGE do Município destino: 4106902. Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de paciente para tratamento especializado de paciente. 3. Data início: 24/03/2014 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano III – Edição Nº 0568 Página 78 / 090 Data fim: 28/03/2014 Nº de diárias: 05 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 150,00 Município Destino/UF: Pato Branco-PR Código do IBGE do Município destino: 4118501 Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de paciente para tratamento especializado de paciente. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 28 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 3.953, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Homologa diária a servidor municipal investido no cargo de motorista. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.515, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Homologar ao servidor municipal Gessi da Silva Camargo, RG nº 5.399.943-3-PR, investido no cargo de motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de São JoãoPR, diárias na sequência descriminadas: 1. Data início: 10/03/2014 Data fim: 14/03/2014 Nº de diárias: 05 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 150,00 Município Destino/UF: Pato Branco-PR Código do IBGE do Município destino: 4118501 Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de pacientes para consultas e exames especializados. 2. Data início: 07/03/2014 Data fim: 07/03/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 30,00 Município Destino/UF: Cascavel-PR Código do IBGE do Município destino: 4104808 Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de paciente para consulta e especializada. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 28 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO PORTARIA Nº 3.954, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Homologa diária a servidor municipal investido no cargo de motorista. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.515, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Homologar ao servidor municipal Lidemar Lavarda, RG nº 3.124.390-4-PR, investido no cargo de motorista, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde de São JoãoPR, diárias na sequência descriminadas: 1. Data início: 10/03/2014 Data fim: 14/03/2014 Nº de diárias: 05 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 150,00 Município Destino/UF: Pato Branco-PR Código do IBGE do Município destino: 4118501 Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de pacientes para consultas e exames especializados. 2. Data início: 24/03/2014 Data fim: 24/03/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 70,00 Valor Total: R$ 70,00 Município Destino/UF: Curitiba-PR Código do IBGE do Município destino: 4106902. Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de paciente para consultas e exames especializados. 3. Data início: 25/03/2014 Data fim: 25/03/2014 Nº de diárias: 01 Valor unitário: R$ 30,00 Valor Total: R$ 30,00 Município Destino/UF: Cascavel-PR Código do IBGE do Município destino: 4104808 Tipo Padrão de Objetivo: 99 – Outros Objetivos não ligados ao TCE/PR Objetivo da Viagem: Transporte de paciente para consultas e exames especializados. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 28 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 78 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 79 / 090 PORTARIA Nº 3.955, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Extrato do Contrato nº 042/2014, Exonera, a pedido Larissa Gass, do cargo efetivo de Agente Administrativo. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, Larissa Gass, RG nº 10.185.650-0-PR, do cargo efetivo de Agente Administrativo. Art. 2º Registre-se e publique-se, em 31 de março de 2014. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Contratante: Município de São João, Contratada: Gilson Gilberto Lise F.I. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde do Município de São João - PR. Valor Global R$ 1.968,00. Cod091479 RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 06, de 28 de março de 2014, do Conselho Municipal de Saúde do Município de São João – PR. Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VIGIASUS 2013. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São João, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 446, de 14 de outubro de 1991, com alterações da Lei n.º 1.199, de 10 de outubro de 2010; Resolve: Art. 1º Aprovar “Ad Referendum” a reprogramação do saldo dos Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VIGIASUS 2013. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. São João, 28 de março de 2014. Ivete Maria Lorenzi Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Cod091434 Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 012/2014, referente à contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a Secretaria de Saúde do Município de São João, conforme descrição e quantitativos descritos do Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da Licitação as proponentes: Dinomar Pedro Scherer F.I., Eletromáquinas Astec Ltda, Gilson Pedro Lise F.I., Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda e V.S. Costa & Cia Ltda. São João, 27 de março de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 014/2014, referente à aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza e utensílios domésticos, para uso dos programas e projetos sociais do Município de São João – PR, conforme as especificações descritas do Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da Licitação as proponentes: Boschi, Follmann & Cia Ltda. São João, 27 de março de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, referente á contratação de empresa jornalística para execução de serviços de publicação em jornal de atos oficiais ou matérias de interesse público e divulgação de comunicados oficiais do Poder Executivo do Município de São João - PR, conforme as especificações descritas do Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da Licitação a proponente Editora Juriti Ltda. São João, 28 de março de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, referente à contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada para efetuar a manutenção preventiva, corretiva ou recuperativa de chapeação e funilaria em ônibus, micro ônibus e vans, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de São João -PR, conforme as especificações descritas do Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da Licitação a proponente Darci C. Siqueira – ME, São João, 28 de março de 2014. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Extrato do Contrato nº 040/2014, Contratante: Município de São João, Contratada: Dinomar Pedro Scherer F.I.. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde do Município de São João - PR. Valor Global R$ 11.150,00. Extrato do Contrato nº 043/2014, Contratante: Município de São João, Contratada: Instramed Indústria Medico Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde do Município de São João - PR. Valor Global R$ 14.000,00. Extrato do Contrato nº 044/2014, Contratante: Município de São João, Contratada: V. S. Costa & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde do Município de São João - PR. Valor Global R$ 26.128,00. Extrato do Contrato nº 045/2014, Contratante: Município de São João, Contratada: Boschi & Follmann Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza e utensílios domésticos, para uso dos programas e projetos sociais do Município de São João – PR. Valor Global R$ 14.193,82. Extrato do Contrato nº 046/2014, Contratante: Município de São João, Contratada: Vendrusculo e Menegat Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza e utensílios domésticos, para uso dos programas e projetos sociais do Município de São João – PR. Valor Global R$ 2.669,60. Extrato do Contrato nº 047/2014, Contratante: Município de São João, Contratada: Editora Juriti Ltda Objeto: Contratação de empresa jornalística para execução de serviços de publicação em jornal de atos oficiais ou matérias de interesse público e divulgação de comunicados oficiais do Poder Executivo do Município de São João – PR, Valor Global R$ 34.562,50. Extrato do Contrato nº 048/2014, Contratante: Município de São João, Contratada: Darci C. Siqueira – ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada para efetuar a manutenção preventiva, corretiva ou recuperativa de chapeação e funilaria em ônibus, micro ônibus e vans, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de São João -PR, Valor Global R$ 23.260,00. Aviso de Licitação. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 11 do mês de abril de 2014, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2014, que tem por objeto a contratação de mão-deobra para assentamento, alinhamento e reposição de meio-fios, construção e reforma de pavimentação poliédrica em ruas e estradas municipais do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46 - 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@sudonet. com.br. São João, 31 de março de 2014. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Aviso de Licitação. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 11 do mês de abril de 2014, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de serviços de recapagem de pneus para veículos e máquinas da frota do Município de São João – PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46 - 3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 31 de março de 2014. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. Extrato do Termo Aditivo nº 028/2014, Contratante: Município de São João, Contratada: Sudoeste Cópias e Suprimentos Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 024/2013 por mais 12 meses, Valor Global R$ 45.590,73. Extrato do Contrato nº 041/2014, Contratante: Município de São João, Contratada: Eletromaquinas Astec Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde do Município de São João - PR. Valor Global R$ 4.437,00. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 79 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 80 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Paraná Equipamentos S/A, CNPJ: 76.527.951/0005-09, Objeto: Contratação de empresa credenciada pelo fabricante, para fornecimento de peças originais idênticas as utilizadas na linha de montagem e serviços visando a recuperação da Escavadeira Hidráulica – Caterpillar 312BL – Série 08JR010, pertencente à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São João - PR. Valor: R$ 7.837,73 (sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei n° 8.666/93. São João-PR, 31 de março de 2014. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2014, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Luis Carlos Vier & Cia Ltda – ME, CNPJ: 05.876.376/0001-08, Objeto: Contratação de apresentação artística (show) com a banda Olha D´Água nas festividades da Fogueira de São João, a realizar-se no dia 19 e 20 de junho de 2014. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais), Fundamento: Art. 25, III, da Lei n°. 8.666/93, São João-PR, 31 de março de 2014. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. Cod091559 SÃO JORGE D’OESTE Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO N° 011/2014 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: Tomada de Preços Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA NAS DEMONSTRAÇÕES DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2012 A FEVEREIRO 2014 NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTEPR. Sessão de entrega de envelopes: 17/04/2014 até as 08h30min. Sessão de Julgamento : 17/04/2014 as 08h30min. O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24 horas da data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro–no horário de expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050, no setor de licitações ou pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br SÃO JORGE D’OESTE, 31/03/2014 GILMAR PAIXÃO PREFEITO Cod091457 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16/04/2014 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TANQUES DE EXPANSÃO PARA SEREM REPASSADOS A PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO MAPA, CONTRATO DE REPASSE 734782/2010, PROCESSO 0325255-57 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 16/04/2014 as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’OestePR, 31/03/2014. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro Cod091459 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 15/04/2014 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA OS DIVERSOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE –PR.. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 15/04/2014 as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’OestePR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www. pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 31/03/2014. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 que tem como OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A RETROESCAVADEIRA CASE 580 L ANO 1998 PERTENCENTE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor da empresa vencedora abaixo relacionada: Fornecedor Lote Valor Total R$ Z1 INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME 01 3.990,00 Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados São Jorge D’Oeste-Paraná 18 de março de 2014. Diogo de oliveira Pregoeiro Portaria 966/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N° 030/2014 - MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A RETROESCAVADEIRA CASE 580 L ANO 1998 PERTENCENTE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTEPR Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedora empresa abaixo relacionada: Fornecedor Lote Valor Total R$ Z1 INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME 01 3.990,00 Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste - Paraná, 19/03/2014. ___________________ GILMAR PAIXÃO PREFEITO AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2014 que tem como OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA DE BOMBONS A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTEPR.. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor da empresa vencedora abaixo relacionada: Fornecedor Lote Valor Total R$ ALDERI DE CESARO ME 01 7.190,00 Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados São Jorge D’Oeste-Paraná 21 de março de 2014. Diogo de oliveira Pregoeiro Portaria 966/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N° 031/2014 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA DE BOMBONS A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornase pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedora empresa abaixo relacionada: Fornecedor Lote Valor Total R$ ALDERI DE CESARO ME 01 7.190,00 Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste - Paraná, 21/03/2014. ___________________ GILMAR PAIXÃO PREFEITO Cod091483 Cod091463 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 80 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 81 / 090 EXTRATOS DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contrato CONTRATO Nº 100/2014–CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PARTE INTEGRANTE DA DISPENSA nº. 18/2014 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada PEDRO TARTAS–RG nº. 1.254.542.38/PR, e CPF nº. 193.138.109-72 Objeto LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL, MEDINDO 88,00² (OITENTA E OITO METROS QUADRADOS), DIVIDIDA EM CINCO (5) SALAS DE TAMANHOS DIVERSOS, CONTENDO UM BANHEIRO UMA COZINHA, PORTA DE ACESSO SISTEMA METALICO PANTOGRAFICA, TAMBEM ACOPLADO, PORTA COM MOLDURA METÁLICA E VIDRO, UTILIZADA COMO RAMO COMERCIAL, EDIFICADA SOBRE PARTE DO LOTE Nº 15 E 16, AMBOS DA QUADRA Nº 54, PREDIO DE ALVENARIA COM UM PAVIMENTO MEDINDO NO TOTAL DE 449,50 M², NA AV. PREFEITO ADELARTE DEBORTOLI, Nº 609, NO QUADRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JORGE D OESTE-PR, MATRICULA JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO IMOVEIS DE SÃO JOÃO Nº 11.865, PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRITORIO LOCAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (ADAPAR) QUE ESTÁ EM NOME DE PEDRO TARTAS CPF: 193.138.109-72 Valor R$ 951,06 (novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos) mensais, fixos, perfazendo um valor total para o período de 36 (trinta e seis) meses, de R$ 34.238,16 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), sendo o valor da locação, será reajustado anualmente, de acordo com a variação acumulada do IGP-DI/FGV ou, se extinto, pelo IGPM/FGV. Na ausência destes índices será eleito, legalmente previsto, conforme prévia convenção das partes. Prazo de vigência Data assinatura O prazo da presente locação será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura São Jorge D’Oeste, 14/03/2014 Contrato CONTRATO Nº. 101/2014–Tomada de preços N°. 01/2014 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada T.F. DOS SANTOS–PROJETOS – ME–CNPJ Nº. 18.578.392/0001-36 Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, ESTRUTURAIS E HIDRO SANITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR, SENDO QUE CADA PROJETO DEVE SER ENTREGUE COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E ART. Valor R$ 36.950,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais) Prazo de vigência A vigência do contrato será de até 12 (Doze) meses, (18/03/2015), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado na condição prevista na Lei 8.666/93. Data assinatura São Jorge D’Oeste, 19/03/2014. Contrato CONTRATO Nº. 102/2014–Tomada de preços N°. 01/2014 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada TREVISO E PENTEADO–ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PROJETOS–CNPJ Nº. 17.559.244/0001-01 Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, ESTRUTURAIS E HIDRO SANITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR, SENDO QUE CADA PROJETO DEVE SER ENTREGUE COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E ART. Valor R$ 9.975,00 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) Prazo de vigência A vigência do contrato será de até 12 (Doze) meses, (18/03/2015), podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado na condição prevista na Lei 8.666/93. Data assinatura São Jorge D’Oeste, 19/03/2014. Contrato CONTRATO Nº. 103/2014–Pregão Presencial N°. 20/2014 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada A.LOPES SERIGRAFIA ME–CNPJ Nº. 10.530.051/0001-89 Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DA DEFESA CIVIL (BOMBEIROS COMUNITÁRIOS), DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE–PR Valor R$ 12.828,20 (doze mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos) Prazo de vigência A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, (25/03/2015), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na condição prevista na Lei 8.666/93. Data assinatura São Jorge D’Oeste, 26/03/2014. Contrato CONTRATO Nº. 104/2014–Pregão Presencial N°. 20/2014 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada SOSTER & LIMA LTDA–CNPJ Nº. 03.636.828/0001-29 Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DA DEFESA CIVIL (BOMBEIROS COMUNITÁRIOS), DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE–PR. Valor R$ 1.910,70 (um mil, novecentos e dez reais e setenta centavos) Prazo de vigência A vigência do contrato será de até 12 (Doze) meses, (25/03/2015), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na condição prevista na Lei 8.666/93. Data assinatura São Jorge D’Oeste, 26/03/2014 Contrato CONTRATO Nº. 105/2014–Pregão Presencial N°. 24/2014 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada COSTA E SILVA & MATTEI LTDA–CNPJ Nº. 06.118.551/0001-30 Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECIMENTO DE FOTOS 3X4 COLORIDA PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE- PR. Valor R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) Prazo de vigência A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, (25/03/2015), contados a partir da data da assinatura do Contrato podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado na condição prevista na Lei 8.666/93. Data assinatura São Jorge D’Oeste, 26/03/2014 Contrato CONTRATO Nº. 106/2014–Pregão Presencial N°. 26/2014 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS DE DOIS VIZINHOS–CNPJ Nº. 07.552.785/0001-54 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS), PARA ARBITRAGEM DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL, CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI DE AREIA E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO EDIÇÃO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 81 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano III – Edição Nº 0568 Página 82 / 090 Valor R$ 39.560,00 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais) Prazo de vigência A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, (25/03/2015), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado na condição prevista na Lei 8.666/93. Data assinatura São Jorge D’Oeste, 26/03/2014 Contrato CONTRATO Nº. 107/2014–Pregão Presencial N°. 27/2014 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada KSL MATERIAIS ELETRICOS LTDA–CNPJ Nº. 11.027.713/0001-65 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR. Valor R$ 61.131,13 (sessenta e um mil, cento e trinta e um reais e treze centavos) Prazo de vigência A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, (25/03/2015), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado na condição prevista na Lei 8.666/93. Data assinatura São Jorge D’Oeste, 26/03/2014 Contrato CONTRATO Nº. 108/2014–Pregão Presencial N°. 27/2014 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada SORDI & COLLA LTDA–CNPJ Nº. 13.075.238/0001-28 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE/PR. Valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) Prazo de vigência A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, (25/03/2015), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado na condição prevista na Lei 8.666/93. Data assinatura São Jorge D’Oeste, 26/03/2014 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 057/2013, parte integrante do Pregão Presencial n° 11/2013 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 Contratada: KSL MATERIAIS ELETRICOS LTDA–CNPJ Nº. 11.027.713/0001-65 Objeto: até 31/05/2013, em razão de que há saldo financeiro e que é vantajoso para administração a manutenção do contrato. Data assinatura: São Jorge D`Oeste(PR), 11/03/2014 Termo aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 095/2013, parte integrante do Pregão Presencial n° 33/2013 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 Contratada: J GALVAN & CIA LTDA EPP–CNPJ Nº. 07.939.649/0001-11 Objeto: até 31/12/2014, em razão de que há saldo financeiro e que é vantajoso para administração a manutenção do contrato. Data assinatura: São Jorge D`Oeste(PR), 25/03/2014 Termo aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 84/2013, parte integrante do Pregão Presencial nº 30/2013 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 Contratada: TELE DOIS EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA – ME–CNPJ Nº. 73.492.332/0001-04 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de valor do Contrato em 3.504,00 (tres mil quinhentos e quaro reais), nos limites permitidos por lei, em decorrência dos acréscimos quantitativos diante da necessidade da administração, tendo em vista o esgotamento do saldo. Data assinatura: São Jorge D`Oeste(PR), 24/03/2014 Termo aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 058/2013, parte integrante do Pregão Presencial n° 13/2013 Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 Contratada: GLAITON ZIMMER–CNPJ Nº. 10.916.201/0001-97 Objeto: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido passando o mesmo a ter sua vigência e execução dentro do seguinte novo período: até 31/12/2014, em razão de que há saldo financeiro e que é vantajoso para administração a manutenção do contrato. Data assinatura: São Jorge D`Oeste(PR), 11/03/2014 Cod091576 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 82 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SULINA 305.130,00 320.386,50 336.405,82 Art. 2º) Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a inclusão das ações acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Por Excesso de Arrecadação nas Alíneas de Receitas: Prefeitura CÓDIGO NOMENCLATURA Bloco Atenção Básica–Núcleo de Apoio à Saúde da Família–NASF Bloco Atenção Básica–Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade–PMAQ Bloco Atenção Básica – Programa Saúde na Escola – PSE 1721.33.10.02.05 LEI Nº 792/2014 DE 31/03/2014 1721.33.10.02.06 SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA/LDO/LOA, Incluir Metas fiscais, ações Projetos/Atividades, para o Exercício Financeiro de 2014. Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu promulgo e sanciono a seguinte: LEI Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei 774, de 17 de outubro de 2013, referente Plano Plurianual para o Exercício de 2014, incluir, alterar os Projeto/ Atividades, Metas Fiscais e Ações. Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei 762, de 09 de maio de 2013, referente Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, incluir os Projetos/Atividades, Metas Fiscais e Ações. Art. 3°–Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Programa de 2014, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) conforme classificação Funcional programática abaixo: CÓDIGO 0800 0802 15.452.0022.1.021000 4.4.90.61.00.00 15.452.0022.1.002000 4.4.90.51.00.00 NOMENCLATURA SEC. MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Serviços Urbanos e Públicos FONTE Aquisição de Imóveis 606 Aquisição de Imóveis 607 Pavimentação Urbana Obras e Instalações VALOR 300.000,00 550.000,00 Art. 4º Os recursos para cobertura da alteração da meta fiscal de que trata a presente Lei, serão provenientes do Programa Outras Operações de Créditos Internas Relativas a Outros Programas de Governo: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONJUNTO HABITACIONAL–SFM. FONTE: 606, RECEITA: 2.1.1.4.07.00.00.00, OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR (Aquisição de Imóveis) VALOR RS 300.000,00 (trezentos mil reais). PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS–SFM. FONTE; 607, RECEITA: 2.1.1.4.99.99.02.00, OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMAS DE GOVERNO (Pavimentação Urbana). VALOR R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 31 de março de 2014, 28º da Emancipação e 26º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em, 31 de março de 2014. PUBLICADO EM _____/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO _______, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod091540 LEI Nº 793/2014 31/03/2014 Altera Plano Plurianual–PPA para os Exercícios Financeiros de 2015, 2016 e 2017. Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu promulgo e sanciono a seguinte: LEI Art. 1º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei 774, de 17 de outubro de 2013, referente Plano Plurianual para o Exercícios de 2015, 2016 e 2017, incluir na Secretaria Municipal de Saúde, a Ação 2.048 – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, a Ação 2.049 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ e a Ação 2.050–– Atenção Básica – Programa Saúde na Escola – PSE, com as respectivas categorias econômicas, fontes de recursos e valores. CÓDIGO NOMENCLATURA 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0702 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0018.2.04800 Núcleo de Apoio à Saúde da Família–NASF 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Página 83 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 TOTAL FONTE R$ 2015 R$ 2016 495 303 495 303 495 495 26.460,00 88.200,00 5.512,50 17.640,00 39.690,00 34.177,50 0700 0702 10.301.0018.2.04900 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Prog. Melhoria do Acesso e da Qualidade–PMAQ 495 Material de Consumo 495 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0700 0702 10.301.0018.2.050 3.3.90.30.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde AB – Prog.. Saúde na Escola–PSE Material de Consumo 25.200,00 84.000,00 5.250,00 16.800,00 37.800,00 32.550,00 21.000,00 77.280,00 22.050,00 81.144,00 R$ 2017 27.783,00 92.610,00 5.788,12 18.522,00 41.674,50 35.886,38 23.152,50 85.201,20 1721.33.10.02.04 FONTE R$ 2015 R$ 2016 R$ 2017 495 100.800,00 105.840,00 111.132,00 495 98.280,00 103.194,00 108.353,70 495 5.250,00 5.512,50 5.788,12 204.330,00 214.546,50 225.273,82 SUB TOTAL II – Por Anulação Parcial de Dotações Previstas no PPA dos exercícios em referência. CÓDIGO 0700 0702 10.301.0018.2.029 3.3.90.39.00.00 SUB TOTAL NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE R$ 2015 R$ 2016 R$ 2017 303 100.800,00 105.840,00 111.132,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 305.130,00 320.386,50 336.405,82 TOTAL Art. 3º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 31 de março de 2014, 28º da Emancipação e 26º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em, 31 de março de 2014. PUBLICADO EM _____/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO _______, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod091543 LEI Nº 794/2014 31/03/2014 Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial. Eu ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal de Sulina – Estado do Paraná, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e, eu promulgo e sanciono a seguinte: LEI Art. 1º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei 774, de 17 de outubro de 2013, referente Plano Plurianual para o Exercício de 2014, incluir o Projeto 1.020 – Construção CRAS. Art. 2º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a alterar a Lei 762, de 09 de maio de 2013, referente Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, incluir o Projeto 1.020 – Construção CRAS. Art. 3º) Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2014, no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) conforme classificação Funcional programática abaixo: CÓDIGO 0600 0603 08.244.0016.1.020000 4.4.90.51.00.00 (928) 4.4.90.51.00.00 (929) NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Fundo Municipal de Assistência Social Construção CRAS Obras e Instalações Obras e Instalações FONTE VALOR 000 757 6.000,00 270.000.00 Art. 4º) Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Anulação Parcial de Dotações fixadas na LOA 2014, a saber: CÓDIGO 0600 0601 08.244.0012.2.019000 3.3.50.43.00.00 (115) TOTAL NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Departamento Municipal de Promoção Social Desenvolvimento das Atividades Assistenciais Subvenções Sociais FONTE VALOR 000 6.000,00 6.000,00 II – Por Excesso de Arrecadação na Aline de Receita: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 2.4.7.1.99.05.03.00 (164) Construção do CRAS – Contrato 776173/2012 757 270.000,00 Art. 5º) Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 31 de março de 2014, 28º da Emancipação e 26º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em, 31 de março de 2014. PUBLICADO EM _____/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO _______, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod091545 495 5.250,00 5.512,50 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 5.788,12 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 83 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PORTARIA Nº. 050/2014 De: 31/03/2013 ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito do Município de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Artigo Art. 77, II, “c”, da Lei Orgânica do Município de Sulina, Paraná, RESOLVE Art. 1º–Constituir a Unidade Gestora de Transferências, com as atribuições contidas no Artigo 2º, XXI, da Resolução nº 03/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, composta pelos seguintes servidores Municipais: 1. MARILAINE DE FATIMA DA SILVA LUFT CPF: 044.438.489-83 2. ELENA ANDREOLA NEDEL CPF: 487.039.319-00 3. GUILHERME DALCIM CPF: 080.829.549-73 4. MARCIA FRIZON DA ROSA CPF: 033.385.269-97 5. ROMARCOS OSMAR SCHAEFER CPF: 861.091.389-91 Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário, especialmente as Portarias 059/2013 e 154/2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 31 de março de 2014. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 31 de março de 2014. PUBLICADO EM _____/_____/______, EDIÇÃO ________, PÁGINA _______ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM _____/_____/_____, EDIÇÃO _______, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod091538 DECRETO Nº 025/2014 De: 31/03/2014 SUMULA Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 792/2014, de 31 de março de 2014, DECRETA Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Programa de 2014, de acordo com o art. 43, inciso IV, da Lei n° 4.320/64, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) conforme classificação Funcional programática abaixo: CÓDIGO 0800 0802 15.452.0022.1.021000 4.4.90.61.00.00 (990) 15.452.0022.1.002000 4.4.90.51.00.00 (991) Página 84 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 EDITAL Nº. 001/2014 NOMENCLATURA SEC. MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Serviços Urbanos e Públicos Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis Pavimentação Urbana Obras e Instalações O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, ALMIR MACIEL COSTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ao estabelecido no Título VI em seu Artigo 13 das Disposições Finais e Transitórias da Lei Orgânica do Município, vem tornar público a relação de Servidores Municipais da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Sulina, contendo nome, cargo ou função e local de exercício, referente o mês de março de 2014, (31/03/2014) conforme segue: I – SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTÁRIOS: NOME/SERVIDOR CARGO OU FUNÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO ADÃO DA SILVA VIGIA ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ADEMIR KUNZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I PREFEITURA MUNICIPAL ALAN LUIZ GRIEBELER AUXILIAR ADMINISTRATIVO CONTROLE INTERNO ALINE MARIA F. BACH ZELADORA I ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ANA MARIA F. L. MIRANDA FONOAUDIOLOGA ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ANGELA BICHEL ZELADORA I ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ANIVIA MARLI L. SELZLER PROF. NÍVEL SUPERIOR- CNS ESC. R. MUN. GAL. MARIO TOURINHO ARCELI E. S. HOLDEFER ASSISTENTE ADM. I CENTRO DE SAÚDE ARGEMIRO ZULPO MOTORISTA ÔNIBUS I ARI RIBEIRO NUNES OPERAD. MAQ. ROD. I CARLOS ALBERTO CEMIN OPERADOR DE MÁQUINA TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS CASSIA RAQUEL WILLENS AGENTE COM. DE SAÚDE CENTRO DE SAUDE CELITA MARIA HORDINA AGENTE COM. DE SAÚDE CENTRO DE SAÚDE CESAR LEAL MARTINS MEDICO PEDIATRA CENTRO DE SAÚDE CLAUDENIR HAITO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I CLAUDIO CENI MEDICO VETERINARIO SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROFESSOR COM PEDAGOGIA 24 HS PROFESSOR DE ARTES 24 HS CLECILDE FABIANE CLEIVA DE OLIVEIRA AGENTE COM. DE SAÚDE POSTO DE SAÚDE QUEIXO D’ ANTA ZELADORA I ESC. R. MUN. GAL. MARIO TOURINHO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I GINÁSIO DE ESPORTES VIGIA PÁTIO/PREFEITURA/ESCOLA/GINÁSIO DARI ROQUE HOFFMANN OPERAD. MAQ. AGRICOLAS SECRETARIA DE AGRICULTURA DARLEI FORLIN DEVALCI SOARES DE OLIVEIRA DIELI CAROLINE DEBARBA FISCAL DE TRIBUTOS I PREFEITURA MUNICIPAL OPERAD. MAQ. ROD. I TRANSPORTE ESCOLAR PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA ESC. MUN. ARNALDO BUSATO DULCE MARCIA GIACOMELLI ENFERMEIRA PROF. NÍVEL SUPERIOR-CNS-C/ EDITH DENCHER PÓS ELCI LUCIA STEIN PROF. C/ LIC PLENA C/ PÓS CENTRO DE SAUDE ELENA ANDREOLA NEDEL PROF. NÍVEL SUPERIOR- CNS ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ELENA ANDREOLA NEDEL PROF. NÍVEL SUPERIOR- CNS ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ASSISTENTE ADM I PROFESSOR COM PEDAGOGIA ELIANE CRISTINA MACHADO 24 HS ELIANE RITTER AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I DZIVIELEVSKI VALOR 300.000,00 550.000,00 Art. 2º Os recursos para cobertura da alteração da meta fiscal de que trata a presente Lei, serão provenientes do Programa Outras Operações de Créditos Internas Relativas a Outros Programas de Governo: · AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONJUNTO HABITACIONAL - SFM. FONTE: 606, RECEITA: 2.1.1.4.07.00.00.00, OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR (Aquisição de Imóveis) VALOR RS 300.000,00 (trezentos mil reais). · PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - SFM. FONTE; 607, RECEITA: 2.1.1.4.99.99.02.00, OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMAS DE GOVERNO (Pavimentação Urbana). VALOR R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 31 de março de 2014, 28º da Emancipação e 26º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 31/03/2014 PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod091429 ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ESC. MUN. ARNALDO BUSATO PREFEITURA MUNICIPAL ESC. MUN. ARNALDO BUSATO PREFEITURA MUNICIPAL ELIO WILLENS OPERAD. MAQ. ROD. I ELMAR PEDRO LUFT EMERSON ELEANDRO ZIMMER CARPINTEIRO SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS MOTORISTA CENTRO DE SAUDE EMERSON SANGALETTI TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA ENIVERLETI WEGERMANN FERNANDA FATIMA BALDISSERA AUX. ADMINISTRATIVO I SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MUSEU MUNICIPAL INSTR. DE INFORMATICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCIMARA PIRES AUXILIAR ADMINISTRATIVO I SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE OPERD. MAQ. ROD. I SERVIÇOS RODOVIÁRIOS AUX. ADMINISTRATIVO I PREFEITURA MUNICIPAL AUX. SERV. GERAIS I SERVIÇOS RODOVIÁRIOS GIOVANA MARTINELLI GLAUDSOM ROBERTO ARAÚJO GREICY ZATT ENG. AGRONOMO CASA FAMILIAR RURAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ENFERMEIRA CENTRO DE SAUDE IARA BICKEL AUX. SERV. GERAIS I PROF. NÍVEL SUPERIOR-CNS-C/ PÓS AGENTE COM. DE SAÚDE PROF. NÍVEL SUPERIOR-CNS-C/ PÓS ZELADORA I CENTRO DE SAÚDE TESOUREIRO PREFEITURA MUNICIPAL TRABALHADOR BRAÇAL POSTO SAÚDE DE SEDE OURO JAIME PEREIRA OPERAD. MAQ. ROD. I JAINO RAFAIN NUNES OPERADOR DE MÁQUINA JANAINA BONISSONI JANETE F. DE OLIVEIRA CAMARGO NUTRICIONISTA SERVIÇOS RODOVIÁRIOS SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ZELADORA I ESC. MUN. ARNALDO BUSATO FRANCISCO DE O. MACHADO GELSO ROBERTO CHIOQUETTA GILMAR SCHECHELECK ILETI BRUXEL RAUBER ILIZETE BICKEL IVANETE TEREZINHA FOSSATI IVONE PRUCH PIONTKOSKI JACKSON ROBERTO SCHNEIDER JAIME INACIO STEINMETZ JARDELINO ALVES DA SILVA PROF. NÍVEL SUPERIOR-CNS-C/ PÓS TRABALHADOR BRAÇAL JOACIR ERNZEN OPERADOR DE MÁQUINA JOÃO MARIA DA SILVA VIGIA JANICE SPANIOL BICHEL Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ESC. MUN. ARNALDO BUSATO CLEUNICE DE FATIMA LOTE CRISTIANE NEITZEL LAZARETTI CRISTIANO ROBERTO RAPACHI DARCI DA SILVA ELENICE MINUZZI FONTE 606 607 ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ON OBSERVATÓRIO NACIONAL ESC. MUN. ARNALDO BUSATO CENTRO DE SAÚDE ESC. R. MUN. GAL. MARIO TOURINHO BIBLIOTECA CIDADÂ ESC. MUN. ARNALDO BUSATO SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PÁTIO/PREFEITURA/ESCOLA/GINÁSIO Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 84 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 OPERAD. MAQ. ROD. I JORGE DA SILVA TÉCNICO AGRÍCOLA I JOSÉ ATAÍDE DE CÂNDIDO MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TRANSPORTE ESCOLAR JOSÉ PAULO MACHADO AUX. DE ENFERMAGEM CENTRO DE SAÚDE VI – AGENTES POLÍTICOS JOSLEIDA ADRIANA DA SILVA JUCILENI DA MOTTA ALCANTARA JUREMA DOS S. PADILHA LAERCIO FERREIRA DE SOUZA LIDIA MARIA F. ADAMSKI ZELADORA I PROFESSOR COM PEDAGOGIA 24 HS ZELADORA I ESC. MUN. ARNALDO BUSATO NOME/SERVIDOR ESC. MUN. ARNALDO BUSATO AMARILDO FABIANE MOTORISTA BASCULANTE I SERVIÇOS RODOVIÁRIOS POSTO SAÚDE DE SEDE OURO LUCIANA BEATRIZ BOM AGENTE COM. DE SAÚDE PROFESSOR COM PEDAGOGIA 24 HS ASSISTENTE SOCIAL LUIS FERNANDO VEDANA* MEDICO GINECOLOGISTA* CENTRO DE SAÚDE* MARCIA FRIZON DA ROSA AUX. DE ENFERMAGEM I CENTRO DE SAÚDE MARCIA MADER CENI MARCIO ANTONIO BERNARDO CIRURGIÃ DENTISTA CENTRO DE SAÚDE OPERAD. MAQ. ROD. I SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PROF. NÍVEL SUPERIOR-CNS-C/ PÓS ESC. MUN. ARNALDO BUSATO AUX. DE ENFERMAGEM I CENTRO DE SAÚDE LUCIA VALENTIN MARINETE A. CHIOQUETTA MARINEZ DA ROSA RESTELLO MARINHO DA ROSA SERVIÇOS RODOVIÁRIOS NOME/SERVIDOR CARGO OU FUNÇÃO ODETE TEREZINHA BIER RECH APOSENTADO ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ESC. MUN. ARNALDO BUSATO CRAS CARGO OU FUNÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO ENCARGOS ESPECIAIS LOCAL DE EXERCÍCIO SECRETÁRIO DE SAÚDE SECRETÁRIO DE AGRIC. MEIO AMELIO ZANINI AMB. SEC. DE EDUC., CULT. E CLARICE G. MACIEL COSTA* ESPORTES* CIRLÉIA M. ERNZEN DE CARLI SECRET. MUN. ASSIST. SOCIAL CENTRO DE SAÚDE DANILO ANTONIO PIANTKOSKI ASSESSOR DE ESPORTES GINÁSIO DE ESPORTES DAVID A. W. DE MATTOS ASSESSORIA JURÍDICA GABINETE DO PREFEITO JANETE MACIEL COSTA LAÉRCIO GERALDO BENVENUTTI MARLON FERNANDO DE CARLI ROMARCOS OSMAR SCHAEFER SECRETARIA EXECUTIVA SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CHEFE DE GABINETE SECRET. MUN. VIAÇ. OBR. SERVIÇOS GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO* PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS RODOVIÁRIOS * Servidor Estadual, sem ônus para o município. VII – OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOME/SERVIDOR LOCAL DE EXERCÍCIO CHAIANNY PEREIRA CARGO OU FUNÇÃO DIRETOR DEPTO COMPRAS E ALMOX. DIRETOR DEPTO VIG. SANIT. E SAN. DIRETOR DEPTO DE VIAÇÃO DIRETOR DO DEPTO DE PROJETOS DIRETOR DEPTO PROG. SOCIAIS CLAUDIA REGINA SPEGIORIN DIRETOR DEPTO DE CULTURA ESC. MUN. ARNALDO BUSATO CLAUDINEI ZANIN DIRETOR DO DEPTO DE TURISMO SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE CLEVESON DE OLIVEIRA DIRETOR DEPTO DE EDUCAÇÃO DANRLEI LEANDRO KAYSER DIR. DEPTO ADM CENTRO SAÚDE CENTRO DE SAÚDE DENILSON R. DE CAMPOS DIRETOR DEPTO DE OBRAS DIRETOR DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETOR DEPTO COORD. DO CRAS DIR. DEPTO PRONTO ATENDIMENTO DIRETOR DEPTO SERVIÇOS URBANO DIRETOR DEPTO DE AGRICULTURA DIR. DEPTO DE SAÚDE PREVENTIVA DIRETOR DEPTO LIMP. PÚBLICA DIR. DEPTO FINAN. CONTAB. TRIBUT. DIRETOR DEPTO DE INDÚSTRIA DIRETOR DEPTO DE ENFERMAGEM DIR. DEPTO PROMOÇÃO HUMANA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DIRETOR DEPTO DE ESPORTES DIR. DEPTO SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DIRETOR DO DEPTO MEIO AMBIENTE CENTRO DE SAÚDE MOTORISTA SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MARIO NELSO L. DUARTE OPERADOR DE MÁQUINA SERVIÇOS RODOVIÁRIOS ADELMA FABIANA HOLDEFER MARIZA MARIA PERIN GILIOLI MARLA ELISA SCHMIDT RAUBER MAYARA ISABELA BAGGIO PROF. NÍVEL SUPERIOR- CNS PROF. NÍVEL SUPERIOR-CNS-C/ PÓS PSICOLOGA ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ADEMIR JOSE LORINI ESC. R. MUN. GAL. MARIO TOURINHO ANTONIO TABOLKA ESC. MUN. ARNALDO BUSATO MICHELI HOFFMANN AUX. ADMINISTRATIVO I PREFEITURA MUNICIPAL CAMILA DALASTRA NADIA NOVACHADLEY TECNICO DE ENFERMAGEM I CENTRO DE SAÚDE NELCI VERUCK DA ROSA ZELADORA I ESC. R. MUN. GAL. MARIO TOURINHO NEUSA COGO FABIANE PROF. LIC. PL. PEDAGOGIA C/ PÓS ESC. MUN. ARNALDO BUSATO NILDA TERESINHA ARAÚJO PROF. NÍVEL SUPERIOR- CNS ESC. MUN. ARNALDO BUSATO PAULO ERNY DE QUADROS AUX. SERV. GERAIS I SERVIÇOS URBANOS PAULO HORN CONTADOR PREFEITURA MUNICIPAL PAULO INÁCIO KARLING MOTORISTA BASCULANTE I TRANSPORTE ESCOLAR DIEGO DA ROCHA TEZA PAULO ROBERTO HORDINA AUXILIAR SERV. GERAIS I SERVIÇOS URBANOS PEDRO PANOZZO OPERAD. MAQ. ROD. I PLAIR GOLDSCHMIDT TÉCNICO AGRÍCOLA I REJANE FATIMA BALDISSERA ATENDENTE POSTO SAÚDE I SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CENTRO DE SAÚDE DIRCE M. G. LORINI ROGERIO BATISTA BALANSIN MOTORISTA KOMBI I APAE ROQUE LAMPUGNANI OPERAD. MAQ. ROD. I SERVIÇOS RODOVIÁRIOS ROSANA SCHAEDLER KUNZ ROSELI WILLENBORG DIERINGS SAMIRA GOMES BRAGA PROF. LIC. PL. PEDAGOGIA C/ PÓS ESC. MUN. ARNALDO BUSATO FARMACÊUTICO CENTRO DE SAÚDE SCHEILA TARTARI AGENTE COM. DE SAÚDE CENTRO DE SAÚDE OMARIO SELZLER SELENI SOUZA DOS SANTOS PROF. NÍVEL SUPERIOR-CNS ESC. R. MUN. GAL. MARIO TOURINHO PEDRO T. S. KASPARY SELENI SOUZA DOS SANTOS SIRLEI INES HOFFMANN WEBER SIRLEI MINUZZI PROF. NÍVEL SUPERIOR-CNS PROF. NÍVEL SUPERIOR-CNS-C/ PÓS AUXILIAR SERV. GERAIS I ESC. R. MUN. GAL. MARIO TOURINHO SOELI TEREZINHA SELZLER ZELADORA I CENTRO DE SAÚDE AUX. ADMINISTRATIVO I Página 85 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 V–OCUPANTE DE CARGO DE APOSENTADO JOÃO T. ANTUNES DALL OLMO GUILHERME DALCIM JOSÉ FRANCISCO DE ABREU LORENI SILVESTRO MAIQUIO GASPAR DA SILVA MARCELO A. DA VEIGA PREFEITURA M UNICIPAL MARILAINE F. DA SILVA LUFT RAFAEL JOSÉ PIANTKOSKI ESC. MUN. ARNALDO BUSATO VALDECIR LOPES DE ABREU CRAS VALDEVINO DE S. ALVES VANESSA CRISTINA NEDEL PREFEITURA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CENTRO DE SAÚDE ESC. R. MUN. GAL. MARIO TOURINHO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS RODOVIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS URBANOS CENTRO DE SAÚDE SERVIÇOS URBANOS PREFEITURA MUNICIPAL GINÁSIO DE ESPORTES CENTRO DE SAÚDE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS CENTRO DE SAÚDE PREFITURA MUNICIPAL SOLANGE T. DONEL ERNZEN PROF. C/ LIC. PL. C/ PÓS ESC. MUN. ARNALDO BUSATO SUELI LAZARETTI ZELADORA I PREFEITURA M UNICIPAL TERESA RONN AGENTE COM. DE SAÚDE CENTRO DE SAÚDE TERESINHA M. H. HEBERLE PROF. LIC. PL. C/ PÓS ESC. MUN. ARNALDO BUSATO NOME CARGO LOCAL DE EXERCÍCIO TERESINHA M. H. HEBERLE PROF. LIC. PL. C/ PÓS ESC. MUN. ARNALDO BUSATO ALINE ALVES DE RAMOS ESTAGIÁRIA NÍVEL SUPERIOR ESC. MUN. ARNALDO BUSATO VALMOR DE ALMEIDA AUX. DE SERV. GERAIS I SERVIÇOS URBANOS ANDREIA CAMARGO ESTAGIÁRIA NÍVEL SUPERIOR CENTRO DE SAÚDE VICENTE BARRETE MOTORISTA DE ÔNIBUS I CENTRO DE SAÚDE ANGELICA PIANTKOSKI ESTAGIÁRIA NÍVEL SUPERIOR EMATER WALTER JOSÉ ROHR AGENTE SAÚDE I POSTO SAÚDE SEDE OURO DIESSICA MARIA KARLING ESTAGIÁRIA NÍVEL SUPERIOR ESC. MUN. ARNALDO BUSATO WALTERCIR ERNZEN AUX. TÉCNICO DE ESPORTES GINÁSIO DE ESPORTES ELISA CRISTINA KESSLER ESTAGIÁRIA NIVEL MÉDIO BRINQUEDOTECA IVANILDA LOPES FERREIRA ESTAGIÁRIO NÍVEL SUPERIOR BRINQUEDOTECA LUCIANE MACHADO ESTAGIÁRIA NÍVEL SUPERIOR ESC. MUN. ARNALDO BUSATO MARILEI A. WON MULLER ESTAGIÁRIA NÍVEL SUPERIOR CENTRO DE SAÚDE LOCAL DE EXERCÍCIO MARINALVA DE SOUZA ESTAGIÁRIA NÍVEL SUPERIOR BRINQUEDOTECA IVONETE VERRUCK MACHADO ZELADORA I ESC. MUN. ARNALDO BUSATO PAULA F. BRAGHEROLI ESTAGIÁRIA NÍVEL SUPERIOR PETI – QUEIXO D’ANTA MARIA SIRLEI ZENZEN SECRETARIA ESCOLAR ESC. MUN. ARNALDO BUSATO TANIA C. A. PINHEIRO ESTAGIÁRIA PETI – QUEIXO D’ANTA SALETE A. DE MACEDO AUXILIAR SERV. GERAIS I ESC. MUN. ARNALDO BUSATO VIII – ESTAGIÁRIO/BOLSISTA – CEINEE-PR *NÃO SE APRESENTOU PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES II – SERVIDORES EFETIVOS EM AFASTAMENTO DOENÇA NOME/SERVIDOR CARGO OU FUNÇÃO IX – CONSELHEIRO TUTELAR III – SERVIDORES EFETIVOS EM AFASTAMENTO SEM VENCIMENTO – A PEDIDO NOME/SERVIDOR CARGO OU FUNÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO DANIELLE BORDIN CENCI ADVOGADO GABINETE DO PREFEIRO FLÁVIO WILLENBORG MOTORISTA BASCULANTE I SERVIÇOS RODOVIÁRIOS JANETE MACIEL COSTA AGENTE COM. DE SAÚDE I CENTRO DE SAÚDE LUCIANO S. SANTIAGO ENGENHEIRO CIVIL OBRAS E SAERVIÇOS PAULO WILLENBORG MOTORISTA BASCULANTE I CENTRO DE SAÚDE ROMARCOS OSMAR SCHAEFER MECÂNICO SERVIÇOS RODOVIÁRIOS CARGO OU FUNÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO ANA PAULA SCHMIDT AGENTE COM. DE SAÚDE CLT CENTRO DE SAÚDE TERESINHA A. MONTEIRO AGENTE COM. DE SAÚDE CLT POSTO DE SAÚDE QUEIXO DA ANTA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. CONSELHEIRO TUTELAR CONSELHO TUTELAR JOLCEMARI LINDNER JULIANE TERESINHA PANOZZO LADIR CAMARGO CONSELHEIRO TUTELAR CONSELHO TUTELAR CONSELHEIRO TUTELAR CONSELHO TUTELAR CONSELHEIRO TUTELAR CONSELHO TUTELAR VALDIR PARISOTTO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 31 de Março de 2014. Registre-se e Publique-se ALMIR MACIEL COSTA Em 31/03/2014 Prefeito Municipal PUBLICADO EM _______/______/________, EDIÇÃO _________, PÁGINA _________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ______/______/_______, EDIÇÃO ________, PÁGINA ___________ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE IV–OCUPANTE DE CARGO DE EMPREGO PÚBLICO NOME/SERVIDOR GENI DOS SANTOS Cod091536 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 85 Diário Oficial dos Municípios Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 86 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2011 DECRETO Nº 026/2014 De: 31/03/2014 Fica alterado o valor do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2011, publicado em 31 de dezembro de 2013, Edição nº 5967, pg. B7, do Diário Oficial do Município, sendo alterado da seguinte forma: Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor global do contrato ora aditado passa a ser de R$ 185.564,24 (Cento e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), baseando-se no cálculo adicionado de R$ 56.939,16 (Cinqüenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor global do contrato ora aditado passa a ser de R$ 188.929,34 (Cento e oitenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), baseando-se no cálculo adicionado de R$ 60.304,26 (Sessenta mil trezentos e quatro reais e vinte e seis ventavos). ALMIR MACIEL COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA SUMULA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 794/2014, de 31 de março de 2014, DECRETA Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2014, de acordo com o art. 43, incisos II e III, da Lei n° 4.320/64, no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) conforme classificação Funcional programática abaixo: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Nº 24/2014 Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto: OBJETIVANDO A LOCAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DO MUNICÍPIO., às Empresas: NOME DO FORNECEDOR VALOR TOTAL (R$) CONSULFARMA–INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA–EPP 17.600,00 Prefeitura Municipal de Sulina, em 28 de março de 2014. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014 – ID Nº 362014 LICITAÇÃO CONSULFARMA–INFORMATICA E ASSESSORIA EM CNPJ 03.191.328/0001-20 SAÚDE LTDA–EPP OBJETIVANDO A LOCAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DO MUNICÍPIO. Pregão Nº 24/2014 VALOR 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 31/03/15| FORO: Comarca de São João–PR CONTRATADA OBJETO Cod09155325 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 91/2013, Pregão, nº 42PMS - DATA: 01/08/2013 Contratado: JAIME ROBERTO RAPACHI, CNPJ nº 79.218.160/0001-61. Objeto: Aditivo de Prazo. De prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 91/2013, até 31/05/2014. Data: 28/01/14. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 95/2013, Pregão, nº 42. PMS - DATA: 01/08/2013 Contratado: FERNANDA CRISTINA PAESE. CNPJ nº 08.649.124/0001-04. Objeto: Aditivo de Prazo. De prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 95/2013, até 31/05/2014. Data: 28/01/2014. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 70/2013, Convite, nº 12. PMS - DATA: 20/05/2013 Contratado: ZANCHETTIN & BUZZACARO LTDA – ME, CNPJ nº 15.419.601/0001-00. Objeto: Aditivo de Prazo. De prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 70/2013, até 31/03/2014. Data: 28/01/14. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. Cod091586 CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 0603 Fundo Municipal de Assistência Social Construção CRAS 000 6.000,00 08.244.0016.1.020000 Obras e Instalações 757 270.000.00 4.4.90.51.00.00 (928) Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00 (929) TOTAL ..................................................................................................................................................................... 276.000,00 Art. 2º Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Anulação Parcial de Dotações fixadas na LOA 2014, a saber: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 0601 Departamento Municipal de Promoção Social 000 6.000,00 08.244.0012.2.019000 Desenvolvimento das Atividades Assistenciais 3.3.50.43.00.00 (115) Subvenções Sociais TOTAL .....................................................................................................................................................................6.000,00 II – Por Excesso de Arrecadação na Aline de Receita: CÓDIGO 2.4.7.1.99.05.03.00 (164) NOMENCLATURA Construção do CRAS – Contrato 776173/2012 FONTE VALOR 757 270.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 31 de março de 2014, 28º da Emancipação e 26º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 31/03/2014 PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ______, PÁGINA _____ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ____/____/____, EDIÇÃO _____, PÁGINA _____ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE DECRETO Nº 027/2014 De: 31/03/2014 Cod091430 SUMULA Altera a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2014. O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela, Lei Orgânica Municipal. D E C R ETA Art. 1º. Fica alterado o Decreto 091/2013 de 06 de novembro de 2013 que dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014, efetuando alterações diminutivas do cronograma de desembolso, alterações adicionais ao cronograma de desembolso e alterações adicionais das cotas de receitas de acordo com o Anexo I do presente decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 31 de março de 2014, 28º da Emancipação e 26º de Administração. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 31/03/2014 PUBLICADO EM ______/_____/______, EDIÇÃO _________, PÁGINA _______ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ________/______/_______, EDIÇÃO ____________, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 86 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 87 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 ANEXO I - DECRETO 027/2014 ALTERAÇÃO CRONOGRAMA FINANCEIRO ALTERAÇÕES DIMINUTIVAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Programa/Fonte ANUAL 1-PROCESSO LEGISLATIVO 500.000,00 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2-DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 0 - Recursos Ordinários (Livres) 3-ASSESSORAMENTO SUPERIOR 0 - Recursos Ordinários (Livres) 4-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMIN. 0 - Recursos Ordinários (Livres) 5-ENCARGOS ESPECIAIS 0 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - ROYALTIES 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 6-DESENV. DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO 0 - Recursos Ordinários (Livres) 7-MAN. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 103 - Educação 10% Sobre Transf. Constitucionais jan/14 41.666,67 fev/14 41.666,67 mar/14 41.666,67 abr/14 Valores jun/14 jul/14 mai/14 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,60 41.666,70 500.000,00 41.666,67 41.666,67 31.041,67 31.041,67 372.500,00 31.041,67 31.041,67 31.041,67 31.041,67 451.000,00 37.583,33 37.583,33 37.583,33 37.583,33 451.000,00 37.583,33 37.583,33 37.583,33 37.583,33 1.373.000,00 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 1.373.000,00 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,60 114.416,70 437.100,00 36.428,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,66 36.424,66 36.424,66 36.424,66 400.000,00 33.337,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 400.000,00 13.500,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 13.500,00 37.583,33 37.583,33 114.416,67 31.041,67 31.041,67 37.583,33 37.583,33 37.583,33 37.583,33 114.416,67 114.416,67 31.041,67 37.583,33 37.583,33 114.416,67 31.041,66 37.583,33 37.583,33 114.416,67 31.041,66 31.041,66 37.583,33 37.583,33 114.416,67 31.041,66 31.041,66 37.583,30 37.583,30 114.416,60 41.666,70 TOTAL 41.666,67 31.041,66 41.666,60 dez/14 31.041,67 31.041,67 41.666,67 nov/14 41.666,67 31.041,67 41.666,67 out/14 31.041,67 31.041,67 41.666,67 41.666,67 500.000,00 31.041,67 41.666,67 set/14 41.666,67 372.500,00 31.041,67 41.666,67 ago/14 31.041,66 31.041,66 37.583,40 37.583,40 114.416,70 500.000,00 372.500,00 372.500,00 451.000,00 451.000,00 1.373.000,00 1.373.000,00 437.100,00 3.600,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 3.600,00 20.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 20.000,00 73.000,00 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,30 6.083,40 73.000,00 73.000,00 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,30 6.083,40 1.714.000,00 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,30 142.833,50 1.318.000,00 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,30 109.833,40 1.318.000,00 73.000,00 1.714.000,00 186.000,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 186.000,00 107 - Salário Educação 70.000,00 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,30 5.833,40 70.000,00 110 - Transf. Diretas do FNDE - PNAE 30.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00 122 - Programa PNATE 35.000,00 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,70 2.916,70 35.000,00 6.250,00 75.000,00 104 - Educação 25% Sobre Impostos 124 - PETE Estadual 8-ENSINO SUPERIOR 0 - Recursos Ordinários (Livres) 9-PROM. ATIV. HISTÓRICAS E CULTURAIS 0 - Recursos Ordinários (Livres) 10-MAN. ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 0 - Recursos Ordinários (Livres) 11-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 101 - FUNDEB 60% 12-ENF. POBREZA, PROM. SOCIAL AMP FAM.* 75.000,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 153.500,00 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 153.500,00 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 178.400,00 14.866,67 14.866,67 14.866,67 14.866,67 178.400.00 14.866,67 14.866,67 14.866,67 14.866,67 800.000,00 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 800.000,00 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 236.500,00 19.708,33 19.708,33 13.708,33 19.708,33 6.250,00 5.000,00 5.000,00 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 6.250,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 19.708,33 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 12.791,60 12.791,60 14.866,60 14.866,60 66.666,60 66.666,60 19.708,30 12.791,70 12.791,70 14.866,70 14.866,70 66.666,70 66.666,70 19.708,40 60.000,00 153.500,00 153.500,00 178.400,00 178.400,00 800.000,00 800.000,00 230.500,00 13.708,33 19.708,33 14.558,33 174.700,00 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,30 14.558,40 174.700,00 36.500,00 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,70 3.041,70 36.500,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 21.500,00 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,70 1.791,70 21.500,00 934 - Bloco de Financiamento PSB (SUAS) 15.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00 21.000,00 1.749,99 1.749,99 1.749,99 1.749,99 0 - Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,70 916,70 11.000,00 935 - Bloco de Financiamento PSE (SUAS) 10.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,30 833,40 10.000,00 415.000,00 34.583,32 34.583,32 34.583,32 34.583,32 34.583,32 34.583,32 34.583,40 34.583,40 415.000,00 14-DEFESA E PROMOÇÃO DO IDOSO 15-ATENÇÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 16-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.749,99 1.749,99 1.749,99 1.749,99 1.749,99 14.558,33 1.749,99 14.558,30 1.750,00 19.708,40 60.000,00 14.558,33 14.558,33 19.708,30 5.000,00 19.708,33 14.558,33 19.708,33 5.000,00 5.000,00 14.558,33 14.558,33 19.708,33 5.000,00 6.250,00 5.000,00 19.708,33 14.558,33 19.708,33 5.000,00 6.250,00 5.000,00 14.558,33 0 - Recursos Ordinários (Livres) 19.708,33 5.000,00 6.250,00 5.000,00 236.500,00 14.558,33 19.708,33 6.250,00 5.000,00 174.700,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 13-FUNDO MUN.CRIANÇA EADOLESCENTE 19.708,33 6.250,00 5.000,00 14.558,40 1.750,10 230.500,00 174.700,00 21.000,00 34.583,32 34.583,32 34.583,32 34.583,32 228.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 228.000,00 934 - Bloco de Financiamento PSB (SUAS) 77.000,00 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,70 6.416,70 77.000,00 935 - Bloco de Financiamento PSE (SUAS) 80.000,00 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 6.666,70 80.000,00 936 - Comp. Qualificação da Gestão (SUAS) 30.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 517.000,00 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 517.000,00 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 2.797.400,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 17-MAN. ATIVIDADES FUNDO MUN. SAÚDE 303 - Saúde (EC 29/00) 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 233.116,66 43.083,33 43.083,33 233.116,66 43.083,33 43.083,33 233.116,66 43.083,30 43.083,30 233.116,60 43.083,40 43.083,40 233.116,80 30.000,00 517.000,00 517.000,00 233.116,66 233.116,66 233.116,66 233.116,66 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,30 197.783,40 2.373.400,00 15.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00 321 - PSF Estadual 36.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 36.000,00 328 - Assist. Farmaceutica Estadual - Farmacia PR 24.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 329 - Atenção Básica SUS 24.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 325.000,00 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,30 27.083,40 325.000,00 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,30 9.433,40 113.200,00 495 - Atenção Básica 233.116,66 43.083,33 2.373.400,00 303 - Saúde (EC 29/00) 233.116,66 43.083,33 317 - Fração Ambulatorial Especializada 18-SAÚDE PARA O BEM DE TODOS 233.116,66 43.083,33 2.797.400,00 24.000,00 113.200,00 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 497 - Vigilância em Saúde 45.000,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 45.000,00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 55.000,00 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,30 4.583,40 55.000,00 511 - Taxas - Prestação de Serviços 13.200,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 20-SANEAMENTO BÁSICO URBANO/RURAL 225.000,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 225.000,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 2.093.500,00 174.458,33 174.458,33 174.458,33 174.458,33 19-VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEM. 0 - Recursos Ordinários (Livres) 21-ESTRADAS VICINAIS 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,30 18.750,00 18.750,00 174.458,40 13.200,00 225.000,00 225.000,00 2.093.500,00 852.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 852.000,00 1.241.500,00 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,30 103.458,40 1.241.500,00 22-MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS 663.700,00 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,20 55.308,60 0 - Recursos Ordinários (Livres) 454.300,00 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,30 37.858,40 454.300,00 504 - ROYALTIES 85.000,00 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,30 7.083,40 85.000,00 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública 88.000,00 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,30 7.333,40 88.000,00 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 36.400,00 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,30 3.033,40 23-MAN. ATIVIDADES AGRICULTURA 594.100,00 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 594.100,00 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 45.900,00 3.825,00 3.825,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - ROYALTIES 0 - Recursos Ordinários (Livres) 24-FLORESTAS MUNICIPAIS* 0 - Recursos Ordinários (Livres) 25-DES. COMERCIAL E TURÍSTICO 0 - Recursos Ordinários (Livres) 26-CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - - 45.900,00 3.825,00 3.825,00 98.000,00 8.166,66 8.166,66 8.166,66 8.166,66 - 98.000,00 8.166,66 8.166,66 8.166,66 8.166,66 36.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 49.508,33 49.508,33 0,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,30 49.508,40 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,30 49.508,40 594.100,00 300,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 30.900,00 300,00 8.166,66 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 8.166,66 3.000,00 3.000,00 8.166,66 3.000,00 8.166,66 3.000,00 8.166,66 3.000,00 8.166,60 3.000,00 8.166,80 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 14.240.000,00 1.186.670,26 1.186.666,26 1.176.841,26 1.182.841,26 1.182.841,26 1.183.141,26 1.186.666,26 1.186.666,26 1.186.666,24 1.186.666,24 1.186.665,52 1.186.667,92 5.000,00 3.000,00 3.825,00 8.166,80 3.000,00 5.000,00 3.000,00 3.825,00 8.166,60 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.825,00 8.166,66 36.000,00 5.000,00 3.000,00 3.825,00 8.166,66 60.000,00 5.000,00 3.000,00 3.825,00 8.166,66 0 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 36.400,00 594.100,00 49.508,33 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 3.000,00 49.508,33 663.700,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 30.900,00 98.000,00 98.000,00 36.000,00 36.000,00 60.000,00 60.000,00 14.219.000,00 * Programa Alterado. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 87 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 88 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 ALTERAÇÕES ADICIONAIS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Programa/Fonte ANUAL 1-PROCESSO LEGISLATIVO jan/14 500.000,00 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2-DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 0 - Recursos Ordinários (Livres) 3-ASSESSORAMENTO SUPERIOR 0 - Recursos Ordinários (Livres) 4-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMIN. 0 - Recursos Ordinários (Livres) 5-ENCARGOS ESPECIAIS 0 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - ROYALTIES 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 6-DESENV. DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO 0 - Recursos Ordinários (Livres) 7-MAN. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 103 - Educação 10% Sobre Transf. Constitucionais fev/14 41.666,67 41.666,67 mar/14 41.666,67 abr/14 41.666,67 500.000,00 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 372.500,00 31.041,67 31.041,67 31.041,67 31.041,67 372.500,00 31.041,67 31.041,67 31.041,67 31.041,67 451.000,00 37.583,33 37.583,33 37.583,33 37.583,33 mai/14 41.666,67 41.666,67 31.041,67 31.041,67 37.583,33 37.583,33 Valores jun/14 jul/14 41.666,67 ago/14 41.666,67 41.666,67 31.041,67 41.666,67 31.041,67 31.041,67 37.583,33 31.041,67 37.583,33 31.041,67 37.583,33 31.041,66 37.583,33 31.041,66 37.583,33 41.666,60 31.041,66 31.041,66 37.583,30 41.666,70 41.666,70 31.041,66 31.041,66 37.583,40 500.000,00 500.000,00 372.500,00 372.500,00 451.000,00 37.583,33 37.583,33 114.416,67 114.416,67 1.373.000,00 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,60 114.416,70 437.100,00 36.428,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,66 36.424,66 36.424,66 36.424,66 400.000,00 33.337,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 400.000,00 13.500,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 13.500,00 114.416,60 37.583,40 TOTAL 37.583,33 114.416,67 37.583,30 dez/14 114.416,67 114.416,67 37.583,33 41.666,60 37.583,33 114.416,67 37.583,33 41.666,67 31.041,66 nov/14 114.416,67 114.416,67 37.583,33 41.666,67 31.041,66 41.666,67 451.000,00 114.416,67 37.583,33 41.666,67 31.041,67 out/14 41.666,67 1.373.000,00 114.416,67 37.583,33 set/14 41.666,67 114.416,70 451.000,00 1.373.000,00 1.373.000,00 437.100,00 3.600,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 3.600,00 20.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 20.000,00 73.000,00 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,30 6.083,40 73.000,00 73.000,00 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,30 6.083,40 1.714.000,00 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,30 142.833,50 1.318.000,00 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,30 109.833,40 1.318.000,00 73.000,00 1.714.000,00 186.000,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 186.000,00 107 - Salário Educação 70.000,00 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,30 5.833,40 70.000,00 110 - Transf. Diretas do FNDE - PNAE 30.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00 122 - Programa PNATE 35.000,00 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,70 2.916,70 35.000,00 6.250,00 75.000,00 104 - Educação 25% Sobre Impostos 124 - PETE Estadual 8-ENSINO SUPERIOR 0 - Recursos Ordinários (Livres) 9-PROM. ATIV. HISTÓRICAS E CULTURAIS 0 - Recursos Ordinários (Livres) 10-MAN. ATIVIDADES DESPORTO E LAZER* 0 - Recursos Ordinários (Livres) 11-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 101 - FUNDEB 60% 12-ENF. POBREZA, PROM. SOCIAL AMP F 75.000,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 153.500,00 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 153.500,00 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 178.400,00 14.866,67 14.866,67 29.866,67 14.866,67 178.400.00 14.866,67 14.866,67 29.866,67 14.866,67 800.000,00 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 800.000,00 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 236.500,00 19.708,33 19.708,33 19.708,33 19.708,33 6.250,00 5.000,00 5.000,00 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 6.250,00 5.000,00 5.000,00 12.791,67 5.000,00 12.791,67 12.791,67 14.866,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 66.666,67 19.708,33 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 12.791,60 12.791,60 14.866,60 14.866,60 66.666,60 66.666,60 19.708,30 12.791,70 12.791,70 14.866,70 14.866,70 66.666,70 66.666,70 19.708,40 60.000,00 153.500,00 153.500,00 193.400,00 193.400,00 800.000,00 800.000,00 236.500,00 19.708,33 19.708,33 14.558,33 174.700,00 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,30 14.558,40 174.700,00 36.500,00 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,70 3.041,70 36.500,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 21.500,00 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,70 1.791,70 21.500,00 934 - Bloco de Financiamento PSB (SUAS) 15.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00 21.000,00 1.749,99 1.749,99 1.749,99 1.749,99 0 - Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,70 916,70 935 - Bloco de Financiamento PSE (SUAS) 10.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,30 833,40 415.000,00 114.583,32 34.583,32 310.583,32 34.583,32 228.000,00 19.000,00 19.000,00 25.000,00 19.000,00 934 - Bloco de Financiamento PSB (SUAS) 77.000,00 86.416,66 6.416,66 6.416,66 935 - Bloco de Financiamento PSE (SUAS) 80.000,00 6.666,66 6.666,66 6.666,66 936 - Comp. Qualificação da Gestão (SUAS) 30.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 517.000,00 43.083,33 43.083,33 0 - Recursos Ordinários (Livres) 14-DEFESA E PROMOÇÃO DO IDOSO 15-ATENÇÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 16-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL* 0 - Recursos Ordinários (Livres) 757 - Construção CRAS 17-MAN. ATIVIDADES FUNDO MUN. SAÚDE* 517.000,00 303 - Saúde (EC 29/00) 500 - Bloco Investimento SUS 18-SAÚDE PARA O BEM DE TODOS* 43.083,33 43.083,33 270.000,00 117.183,33 43.083,33 74.100,00 1.749,99 34.583,32 1.749,99 1.749,99 34.583,32 34.583,32 1.749,99 34.583,32 1.749,99 34.583,32 1.749,99 34.583,32 14.558,30 1.750,00 34.583,40 19.708,40 60.000,00 14.558,33 14.558,33 19.708,30 5.000,00 19.708,33 14.558,33 19.708,33 5.000,00 5.000,00 14.558,33 14.558,33 19.708,33 5.000,00 6.250,00 5.000,00 19.708,33 14.558,33 19.708,33 5.000,00 6.250,00 5.000,00 14.558,33 14.558,33 19.708,33 5.000,00 6.250,00 5.000,00 236.500,00 14.558,33 19.708,33 6.250,00 5.000,00 174.700,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 13-FUNDO MUN.CRIANÇA EADOLESCENTE 19.708,33 6.250,00 5.000,00 14.558,40 1.750,10 34.583,40 236.500,00 174.700,00 21.000,00 11.000,00 10.000,00 771.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 234.000,00 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,70 6.416,70 157.000,00 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 6.666,70 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,30 43.083,40 43.083,33 43.083,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.797.400,00 233.116,66 233.116,66 427.716,66 233.116,66 233.116,66 43.083,33 233.116,66 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,30 43.083,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 233.116,66 233.116,66 233.116,66 233.116,66 233.116,60 233.116,80 80.000,00 591.100,00 517.000,00 74.100,00 2.992.000,00 2.373.400,00 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,30 197.783,40 2.373.400,00 317 - Fração Ambulatorial Especializada 15.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00 321 - PSF Estadual 36.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 36.000,00 328 - Assist. Farmaceutica Estadual - Farmacia PR 24.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 303 - Saúde (EC 29/00) 24.000,00 24.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 325.000,00 27.083,33 27.083,33 221.683,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,30 27.083,40 519.600,00 113.200,00 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,30 9.433,40 113.200,00 497 - Vigilância em Saúde 45.000,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 45.000,00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 55.000,00 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,30 4.583,40 55.000,00 511 - Taxas - Prestação de Serviços 13.200,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 20-SANEAMENTO BÁSICO URBANO/RURAL 225.000,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 225.000,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 2.093.500,00 174.458,33 724.458,33 174.458,33 174.458,33 852.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 852.000,00 1.241.500,00 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,30 103.458,40 1.241.500,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22-MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS* 663.700,00 55.308,32 55.308,32 1.085.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,20 55.308,60 0 - Recursos Ordinários (Livres) 329 - Atenção Básica SUS 495 - Atenção Básica 19-VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEM. 0 - Recursos Ordinários (Livres) 21-ESTRADAS VICINAIS 0 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - ROYALTIES 605 - Operação de Crédito AFPR 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,30 18.750,00 18.750,00 174.458,40 13.200,00 225.000,00 225.000,00 2.643.500,00 550.000,00 1.693.700,00 454.300,00 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,30 37.858,40 454.300,00 504 - ROYALTIES 85.000,00 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,30 7.083,40 85.000,00 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública 88.000,00 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,30 7.333,40 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 3.033,33 88.000,00 36.400,00 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,30 3.033,40 36.400,00 760 - Pavimentação Pedras Irreg./PAM 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 769 - Equipamentos Academia/SEDU 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 606 - Contrato Moradia Popular 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 550.000,00 550.000,00 607 - Pavimentação Urbana 23-MAN. ATIVIDADES AGRICULTURA 0 - Recursos Ordinários (Livres) 24-FLORESTAS MUNICIPAIS 0 - Recursos Ordinários (Livres) 25-DES. COMERCIAL E TURÍSTICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594.100,00 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,30 49.508,40 594.100,00 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,30 49.508,40 594.100,00 45.900,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 45.900,00 45.900,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 98.000,00 8.166,66 8.166,66 8.166,66 8.166,66 98.000,00 8.166,66 8.166,66 8.166,66 8.166,66 36.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 26-CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO 0 - Recursos Ordinários (Livres) TOTAL 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,60 8.166,60 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,80 8.166,80 3.000,00 3.000,00 5.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 14.240.000,00 1.266.670,26 1.736.666,26 2.776.366,26 1.186.666,26 1.186.666,26 1.186.666,26 1.186.666,26 1.186.666,26 1.186.666,24 1.186.666,24 1.186.665,52 1.186.667,92 594.100,00 45.900,00 98.000,00 98.000,00 36.000,00 36.000,00 60.000,00 60.000,00 16.459.700,00 * Programa Alterado. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 88 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Página 89 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 ALTERAÇÕES ADICIONAIS DAS COTAS DE RECEITA Programa/Fonte ANUAL 1-PROCESSO LEGISLATIVO 1 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2-DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 0 - Recursos Ordinários (Livres) 3-ASSESSORAMENTO SUPERIOR 0 - Recursos Ordinários (Livres) 4-DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMIN. 0 - Recursos Ordinários (Livres) 5-ENCARGOS ESPECIAIS 0 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - ROYALTIES 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários 6-DESENV. DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO 0 - Recursos Ordinários (Livres) 7-MAN. E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 103 - Educação 10% Sobre Transf. Constitucionais jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 500.000,00 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 500.000,00 41.666,67 41.666,67 41.666,67 41.666,67 372.500,00 31.041,67 31.041,67 31.041,67 31.041,67 372.500,00 31.041,67 31.041,67 31.041,67 31.041,67 451.000,00 37.583,33 37.583,33 37.583,33 37.583,33 mai/14 41.666,67 41.666,67 31.041,67 31.041,67 37.583,33 41.666,67 41.666,67 31.041,67 31.041,67 37.583,33 set/14 41.666,67 41.666,67 41.666,67 31.041,67 31.041,67 31.041,67 31.041,67 37.583,33 37.583,33 31.041,66 31.041,66 37.583,33 41.666,67 31.041,66 31.041,66 37.583,33 41.666,60 41.666,60 31.041,66 31.041,66 37.583,30 41.666,70 41.666,70 31.041,66 31.041,66 37.583,40 500.000,00 500.000,00 372.500,00 372.500,00 451.000,00 37.583,33 37.583,33 114.416,67 1.373.000,00 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,67 114.416,60 114.416,70 437.100,00 36.428,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,67 36.424,66 36.424,66 36.424,66 36.424,66 400.000,00 33.337,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 33.333,00 400.000,00 13.500,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 13.500,00 3.600,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 3.600,00 1.666,66 20.000,00 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 1.666,67 6.083,33 1.666,67 6.083,33 1.666,67 1.666,67 6.083,33 6.083,33 1.666,66 6.083,33 114.416,67 1.666,66 6.083,33 114.416,60 1.666,66 6.083,30 37.583,40 TOTAL 114.416,67 114.416,67 37.583,30 dez/14 37.583,33 114.416,67 37.583,33 nov/14 114.416,67 114.416,67 37.583,33 41.666,67 37.583,33 20.000,00 37.583,33 41.666,67 out/14 114.416,67 114.416,67 37.583,33 41.666,67 451.000,00 114.416,67 37.583,33 ago/14 41.666,67 1.373.000,00 73.000,00 37.583,33 Valores jun/14 jul/14 114.416,70 6.083,40 451.000,00 1.373.000,00 1.373.000,00 437.100,00 73.000,00 73.000,00 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,33 6.083,30 6.083,40 1.714.000,00 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,32 142.833,30 142.833,50 1.318.000,00 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,33 109.833,30 109.833,40 1.318.000,00 73.000,00 1.714.000,00 186.000,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 186.000,00 107 - Salário Educação 70.000,00 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,30 5.833,40 70.000,00 110 - Transf. Diretas do FNDE - PNAE 30.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00 122 - Programa PNATE 35.000,00 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,70 2.916,70 35.000,00 124 - PETE Estadual 75.000,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 75.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 153.500,00 12.791,67 12.791,67 12.791,67 12.791,67 104 - Educação 25% Sobre Impostos 8-ENSINO SUPERIOR 0 - Recursos Ordinários (Livres) 9-PROM. ATIV. HISTÓRICAS E CULTURAIS 5.000,00 5.000,00 12.791,67 5.000,00 12.791,67 5.000,00 5.000,00 5.000,00 12.791,67 12.791,67 12.791,67 5.000,00 12.791,67 5.000,00 12.791,60 5.000,00 12.791,70 60.000,00 12.791,67 12.791,67 12.791,67 14.866,67 14.866,67 14.866,67 14.866,67 14.866,67 800.000,00 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 800.000,00 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 236.500,00 19.708,33 19.708,33 19.708,33 19.708,33 236.500,00 19.708,33 19.708,33 19.708,33 19.708,33 174.700,00 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 174.700,00 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,33 14.558,30 14.558,40 174.700,00 36.500,00 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,66 3.041,70 3.041,70 36.500,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 21.500,00 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,70 1.791,70 21.500,00 934 - Bloco de Financiamento PSB (SUAS) 15.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00 21.000,00 1.749,99 1.749,99 1.749,99 1.749,99 0 - Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,70 916,70 935 - Bloco de Financiamento PSE (SUAS) 10.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,30 833,40 415.000,00 114.583,32 34.583,32 304.583,32 34.583,32 228.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 11-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 101 - FUNDEB 60% 12-ENF. POBREZA, PROM. SOCIAL AMP F 0 - Recursos Ordinários (Livres) 13-FUNDO MUN.CRIANÇA EADOLESCENTE 0 - Recursos Ordinários (Livres) 14-DEFESA E PROMOÇÃO DO IDOSO 15-ATENÇÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 16-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL* 0 - Recursos Ordinários (Livres) 66.666,67 66.666,67 19.708,33 19.708,33 14.558,33 1.749,99 34.583,32 19.000,00 66.666,67 66.666,67 19.708,33 19.708,33 14.558,33 1.749,99 34.583,32 19.000,00 14.866,67 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 19.708,33 19.708,33 19.708,33 14.558,33 14.558,33 1.749,99 1.749,99 34.583,32 34.583,32 19.000,00 19.000,00 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 19.708,33 14.558,33 1.749,99 34.583,32 19.000,00 14.866,67 14.866,67 66.666,67 66.666,67 19.708,33 19.708,33 14.558,33 1.749,99 34.583,32 19.000,00 14.866,60 14.866,60 66.666,60 66.666,60 19.708,30 19.708,30 14.558,30 1.750,00 34.583,40 19.000,00 12.791,70 60.000,00 153.500,00 14.866,67 14.866,67 12.791,60 5.000,00 12.791,67 14.866,67 12.791,67 5.000,00 14.866,67 14.866,67 12.791,67 5.000,00 14.866,67 14.866,67 12.791,67 5.000,00 153.500,00 14.866,67 12.791,67 5.000,00 178.400.00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 12.791,67 5.000,00 178.400,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 10-MAN. ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 12.791,67 5.000,00 14.866,70 14.866,70 66.666,70 66.666,70 19.708,40 19.708,40 14.558,40 1.750,10 34.583,40 19.000,00 153.500,00 178.400,00 178.400,00 800.000,00 800.000,00 236.500,00 236.500,00 174.700,00 21.000,00 11.000,00 10.000,00 765.000,00 228.000,00 934 - Bloco de Financiamento PSB (SUAS) 77.000,00 86.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,66 6.416,70 6.416,70 935 - Bloco de Financiamento PSE (SUAS) 80.000,00 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 6.666,70 936 - Comp. Qualificação da Gestão (SUAS) 30.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 517.000,00 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,30 43.083,40 757 - Construção CRAS 17-MAN. ATIVIDADES FUNDO MUN. SAÚDE* 517.000,00 303 - Saúde (EC 29/00) 500 - Bloco Investimento SUS 18-SAÚDE PARA O BEM DE TODOS* 43.083,33 43.083,33 270.000,00 117.183,33 43.083,33 74.100,00 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,33 43.083,30 43.083,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.797.400,00 233.116,66 233.116,66 427.716,66 233.116,66 233.116,66 233.116,66 233.116,66 233.116,66 233.116,66 233.116,66 233.116,60 233.116,80 157.000,00 80.000,00 591.100,00 517.000,00 74.100,00 2.992.000,00 2.373.400,00 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,33 197.783,30 197.783,40 2.373.400,00 317 - Fração Ambulatorial Especializada 15.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00 321 - PSF Estadual 36.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 36.000,00 328 - Assist. Farmaceutica Estadual - Farmacia PR 24.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 303 - Saúde (EC 29/00) 24.000,00 24.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 325.000,00 27.083,33 27.083,33 221.683,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,30 27.083,40 519.600,00 113.200,00 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,33 9.433,30 9.433,40 113.200,00 497 - Vigilância em Saúde 45.000,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 45.000,00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 55.000,00 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,30 4.583,40 55.000,00 511 - Taxas - Prestação de Serviços 13.200,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 20-SANEAMENTO BÁSICO URBANO/RURAL 225.000,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 225.000,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 2.093.500,00 174.458,33 724.458,33 174.458,33 174.458,33 852.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 852.000,00 1.241.500,00 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,33 103.458,30 103.458,40 1.241.500,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22-MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS* 663.700,00 55.308,32 55.308,32 1.085.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,32 55.308,20 55.308,60 0 - Recursos Ordinários (Livres) 329 - Atenção Básica SUS 495 - Atenção Básica 19-VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEM. 0 - Recursos Ordinários (Livres) 21-ESTRADAS VICINAIS 0 - Recursos Ordinários (Livres) 504 - ROYALTIES 605 - Operação de Crédito AFPR 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,33 18.750,00 18.750,00 174.458,30 18.750,00 18.750,00 174.458,40 13.200,00 225.000,00 225.000,00 2.643.500,00 550.000,00 1.693.700,00 454.300,00 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,33 37.858,30 37.858,40 454.300,00 504 - ROYALTIES 85.000,00 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,33 7.083,30 7.083,40 85.000,00 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública 88.000,00 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,33 7.333,30 7.333,40 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 3.033,33 88.000,00 36.400,00 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,33 3.033,30 3.033,40 36.400,00 760 - Pavimentação Pedras Irreg./PAM 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 769 - Equipamentos Academia/SEDU 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 606 - Contrato Moradia Popular 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 550.000,00 550.000,00 607 - Pavimentação Urbana 23-MAN. ATIVIDADES AGRICULTURA 0 - Recursos Ordinários (Livres) 24-FLORESTAS MUNICIPAIS 0 - Recursos Ordinários (Livres) 25-DES. COMERCIAL E TURÍSTICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594.100,00 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,30 49.508,40 594.100,00 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,33 49.508,30 49.508,40 594.100,00 45.900,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 45.900,00 45.900,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 3.825,00 98.000,00 8.166,66 8.166,66 8.166,66 8.166,66 98.000,00 8.166,66 8.166,66 8.166,66 8.166,66 36.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0 - Recursos Ordinários (Livres) 26-CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO 0 - Recursos Ordinários (Livres) TOTAL 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 3.825,00 8.166,66 8.166,66 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,66 8.166,66 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,60 8.166,60 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.825,00 8.166,80 8.166,80 3.000,00 3.000,00 5.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 14.240.000,00 1.266.670,26 1.736.666,26 2.755.366,26 1.186.666,26 1.186.666,26 1.186.666,26 1.186.666,26 1.186.666,26 1.186.666,24 1.186.666,24 1.186.665,52 1.186.667,92 594.100,00 45.900,00 98.000,00 98.000,00 36.000,00 36.000,00 60.000,00 60.000,00 16.438.700,00 * Programa Alterado. Cod091577 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 89 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Terça-Feira, 01 de Abril de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 VITORINO Prefeitura AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Comunicamos as empresas e fornecedores interessados, que o Processo Licitatório 40/2014- PREGÃO PRESENCIAL, o regime REGISTRO DE PREÇOS n.º 24/2014, objetivando a : AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 800010/2013 - PROCESSO 1013819-88/2013 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, terá sua abertura prorrogada do dia 28/03/2014, as 09:00 horas, para o dia 17/04/2014, AS 09:00. Vitorino/PR. 26/03/2014. Pregoeiro Oficial do Município Cod091585 ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE Associação EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 022/2014 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO CAPS AD-III LOCALIZADO NA CIDADE DE MARMELEIRO/PR. CARGO: ENFERMEIRO – ARSS Classificação n.º de Inscrição Candidato 4° 1276 CAROLINA KUNZ 5° 1351 GREICE APARECIDA GIONGO Os candidatos acima convocados deverão comparecer perante a Divisão de Recursos Humanos da ARSS de Francisco Beltrão, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, munida dos seguintes documentos: CI/RG, CPF, Titulo de Eleitor, Comprovante de Votação na ultima eleição, comprovante de residência, Fotografia 3X4, CTPS (Carteira de Trabalho), Certificado Militar, se do sexo masculino, Atestado Médico de Saúde física e Mental, para as funções de nível Profissional Diploma de Curso Superior com registro no MEC e COREN, certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (Cópia da carteira de vacinação e declaração de regularidade na escola), Certidão de Nascimento ou Casamento, Declaração de não acumulação de Cargos Públicos de acordo com a Constituição Federal 1998 Art. 37, Atestado de boa conduta expedido pelo serviço de identificação do Município e conta salário ou corrente. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a perca da vaga. Francisco Beltrão, PR, 31 de março de 2014 ALBERTO ARISI - Presidente Cod091578 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA ALBERTO ARISI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, e, após cumprir todas as etapas do Concurso Público nº 001/2013, RESOLVE: TORNA PÚBLICA A convocação dos candidatos aprovados no cargo de Assistente Social para provimento de cargo do Quadro de Pessoal do CAPS AD III, sediado na cidade de Marmeleiro, obedecendo a ordem de classificação do edital de concurso n° 001/2013, para apresentação de Termo de Opção de Nomeação conforme anexo I abaixo, visando o provimento de 01 Assistente Social, para atuar junto ao CAPS AD-III, sediado na cidade de Marmeleiro. 1. Os candidatos convocados, relacionados abaixo, deverão manifestar seu interesse na nomeação, com lotação na cidade de Marmeleiro – PR, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital que devera sair no dia 27/03/2014 no Jornal de Beltrão e DIOEMS; CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Classificação n.º de Inscrição Candidato 5° 1008 ERENI DE JESUS GALVAO 6° 1476 FERNANDA FRANCIELI DA SILVA Página 90 / 090 Ano III – Edição Nº 0568 Francisco Beltrão, Paraná, para habilitar a respectiva contratação: Consóricio 2. O Termo de Opção de Nomeação, devidamente datado e assinado, deverá ser retirado no site www.arssparana.com.br e no Departamento de Recursos Humanos da ARSS, Sito a Rua Antonio Carneiro Neto nº 801, Bairro Alvorada, Francisco Beltrão, devendo ser entregue no mesmo local; 3. É de total responsabilidade do convocado a entrega do termo no prazo e local estipulado, não cabendo justificativas posteriores de qualquer espécie, inclusive de caráter pessoal; 4. O candidato convocado, que não atender a convocação, bem como, aquele que atender, porém não tiver seu Termo de Opção de Nomeação homologado em virtude da vaga ser provida pelo candidato melhor classificado, permanecerá na ordem de classificação geral do concurso para o cargo para a qual se inscreveu no Concurso Público; E, para que não se alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos os interessados, dando-se ampla publicidade, expediu-se este edital, a ser publicado no Jornal de Beltrão DIOEMS e no site www.arssparana.com.br. ALBERTO ARISI - Presidente ANEXO l TERMO DE OPÇÃO DE NOMEAÇÃO _____________________________________________, Sob RG n° ________________, CPF n° ______________________ Telefone(s) __________________________, email _______________________________ aprovado no concurso para provimento de emprego público regido pelo edital 001/2013 para provimento de cargos de pessoal da Associação Regional de Saúde do Sudoeste – ARSS, vem manifestar opção por ser nomeado (a) para o cargo de ____________________________, estando ciente que irei atuar no CAPS AD III, sediado na cidade de Marmeleiro – PR, em regime de plantão perfazendo 40 horas semanais, sendo a escala definida pela coordenação do CAPS. I – Declaro estar ciente das informações contidas no Edital e assumo total responsabilidade, sobre o aludido concurso. Por ser verdade, firmo o presente termo, para que produza os efeitos legais Francisco Beltrão, ____,____de 2014. Assinatura Cod091438 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2014 ALBERTO ARISI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, e, após cumprir todas as etapas do Concurso Público nº 001/2013. TORNA PÚBLICO: A convocação de Candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2013, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se apresente junto a Divisão de Recursos Humanos, da ARSS Sito a Rua Antonio Carneiro Neto nº 801, Bairro Alvorada, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 1768357675 Página 90