Ano III - nº 18
julho de 2008
IBRAM contesta substitutivo
do Deputado Eduardo
Valverde sobre a mineração
em terras indígenas
Ministro Edison Lobão
informa que nova
agência reguladora
da mineração inicia as
atividades em 2009
Setor produtivo debate uso
racional das águas de Goiás
O evento foi uma parceria entre o IBRAM,
a Agência Nacional de Águas - ANA e a Federação das
Indústrias do Estado de Goiás – FIEG
Foto: Livro Gestão dos Re dos Recursos Hídricos e a Mineração
Instituído Plano Nacional
de Agregados Minerais
para a Construção Civil.
Confira a entrevista com
o Presidente da ANEPAC,
Eduardo Machado
2
Indústria da Mineração
Ano III - nº 18, julho de 2008
EDITORIAL
O boom tem hora para acabar?
A crise global nos mercados parece não
afetar significativamente a mineração. O boom
continua e não tem data para acabar. Há
quem especule que o superaquecimento da
demanda por minérios ainda perdure por mais
cinco anos. Mas os levantamentos do IBRAM
comprovam que este período altamente positivo deve se prolongar para além disso. Uma
prova são os investimentos de US$ 47 bilhões
das mineradoras no Brasil até 2012. É um
valor que tem tudo para crescer em um curto
espaço de tempo. Novas aquisições, parcerias,
projetos fazem parte, mais do que nunca, da
rotina das empresas do setor mineral.
O Jornal Indústria da Mineração traz ainda
notícia sobre os novos sistemas de apoio ao
processo de outorgas minerais, uma iniciativa
do Governo Federal, e sobre a atualização do
Código de Mineração que, segundo o titular
do Ministério de Minas e Energia (MME),
Edison Lobão, está obsoleto. O IBRAM apóia
a decisão, mas assinala que muito pouco se
obterá com as modificações na legislação
minerária se isso não for acompanhado do
aparelhamento adequado, principalmente
em termos de pessoal qualificado do órgão
gestor dos recursos minerais (DNPM ou futura agência).
Ainda assim, diante de tanto crescimento,
a mineração continua enfrentando alguns entraves clássicos, como a questão da mineração
em terras indígenas. O Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) – relator da Comissão Especial
para analisar projeto de lei de mineração sobre
o tema – apresentou um projeto substitutivo
que, na prática, inviabiliza a atividade nessas
áreas. O IBRAM se manifesta, alertando que tal
documento contém dispositivos inconstitucionais. Isto prolongará, mais ainda, a falta de regulamentação dos dispositivos constitucionais
que asseguram aos índios a participação nos
resultados da lavra em suas terras, aumentando os já vinte anos de frustração em relação
aos benefícios que decorrem dessa atividade.
Confira a reportagem nesta edição.
A entrevista desta edição é com o Presidente da Associação Nacional das Entidades
de Produtores de Agregados para Construção
Civil – ANEPAC, Eduardo Machado Luz. Ele
conta sobre o crescimento econômico e as
melhorias de condições de vida com a instituição do Plano Nacional de Agregados Minerais
para a Construção Civil pelo MME.
Outra boa notícia é que este Jornal passa
a contar com duas colunas: uma sobre a segurança e saúde no trabalho e outra sobre a
gestão de recursos hídricos. Aceitamos sempre sugestões. Basta enviar um e-mail para
[email protected].
Boa leitura!
Vale estuda ampliar exploração de minérios nas Filipinas
A Vale (associada ao IBRAM) está interessada em explorar cobre, ouro e níquel em três
áreas adicionais nas Filipinas. A empresa está procurando por minerais em Zamboanga del
Norte, Ilocos Norte e Davao Oriental.
EXPEDIENTE
Indústria da Mineração - Informativo do Instituto Brasileiro de Mineração
DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Paulo Camillo Vargas Penna / Diretor de Assuntos Minerários:
Marcelo Ribeiro Tunes / Diretor de Assuntos Ambientais: Rinaldo César Mancin
CONSELHO DIRETOR: Presidente: Roberto Negrão de Lima / Vice-Presidente: César Weinschenck de Faria
Produção: Profissionais do Texto – [email protected] / Jorn. Resp.: Sérgio Cross (MTB3978) Tiragem: 10 mil
Sede: SHIS QL 12 Conjunto 0 (zero) Casa 04 – Lago Sul – Brasília/DF – CEP 71630-205
Fone: (61) 3364.7272 / Fax: (61) 3364.7200 – E-mail: [email protected] – Portal: www.ibram.org.br
IBRAM-Amazônia: Av Gov. José Malcher, 815 s/ 313/14 – Ed. Palladium Center – CEP: 66055-260 – Belém/PA
Fone: (91) 3230.4066/55 – E-mail: [email protected]
IBRAM - MG: Rua Alagoas, 1270, 10º andar, sala 1001, Ed. São Miguel, Belo Horizonte/MG –
CEP 30.130-160 – Fone: (31) 3223.6751 – E-mail: [email protected]
Cresce disputa
por mão-de-obra
entre as mineradoras
O superaquecimento do mercado
está provocando disputas entre mineradoras e siderúrgicas por profissionais.
Para atender à demanda efervescente,
as empresas têm investido na construção
de novas plantas, usinas de pelotização e
até de minerodutos. O problema é que
falta gente qualificada. A solução adotada por algumas companhias tem sido
buscar os profissionais no concorrente.
Segundo informações do Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria de Ferro
e Metais Básicos (Metabase) de Mariana
(MG), que representa também empregados de Catas Altas, Santa Bárbara,
Barão de Cocais, Caeté, São Gonçalo
do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, João
Monlevade e Bela Vista de Minas, pelo
menos 20 profissionais, em pouco mais
de três meses, já trocaram suas empresas
pela concorrência.
Mineração movimenta
mercado na
Equipo Mining 2008
A atividade minerária no Brasil lidera a
lista de investimentos previstos no País até
2012. A prova disso é o último levantamento
do IBRAM que revela o investimento de US$
47 bilhões até aquele ano pelas mineradoras.
Deste valor, 59% serão destinados à cadeia de
minério de ferro, com atenção especial para
a renovação da frota e maquinário.
De olho nisso, os promotores da Equipo
Mining 2008, maior evento de demonstração de máquinas, de equipamentos e de
tecnologia para mineração na América Latina, prevêem um bom volume de negócios
durante o encontro que acontece de 19 a
22 de agosto, na Mina de Águas Claras, em
Nova Lima (MG). Segundo o organizador do
evento, Joseph Young, a previsão é que a feira
movimente mais de R$ 250 milhões em negócios nos setores de mineração, construção,
engenharia e montagem industrial.
Ano III - nº 18, julho de 2008
Indústria da Mineração
3
A mina Córrego do Meio, em Sabará (MG),
será recuperada e o local receberá um Centro
de Pesquisa e Conservação de Biodiversidade.
A mineradora Vale recuperará uma de suas minas desativadas
mais antigas: a Córrego do Meio, em Sabará, localizada a 30 km de
Belo Horizonte (MG). Mais que isso: a empresa transformará 660
hectares em Centro de Pesquisa e Conservação de Biodiversidade,
com possibilidade de produção de até três milhões de mudas por ano,
bem como promoverá a reabilitação de animais e repovoamento.
De acordo com o Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada do
Estado de Minas Gerais, Ilmar Bastos Santos, o local será agora a Arca de
Noé botânica. Ele espera que a inovação na destinação de minas esgotadas seja seguida por outras empresas, mas, por enquanto, reconhece
que o Estado tem passivos ambientais, resultantes, principalmente, de
lavras abandonadas sem nenhum cuidado na sua recuperação.
A mina de Córrego do Meio foi explorada durante 65 anos e há três
foi desativada. Por suas características, tem espécies só encontradas na
região – que é conhecida como Quadrilátero Ferrífero. No ano passado,
50 mil mudas de 50 espécies começaram a ser produzidas no local. A
previsão é que o projeto seja concluído em 2012.
Divulgação Anglo American
Gilberto Barbero foi Diretor
do Departamento de Meio
Ambiente da Fiesp, em 2007
Paulo Arumaá
Mina esgotada vira
centro de biodiversidade
Vista aérea da mina de minério de ferro, localizada na cidade de Sabará
Silmar Silva, Diretor do Departamento de Ferrosos da Vale, destaca
que é possível transformar aquela área de mineração em um centro
em benefício da biodiversidade. “Não é só lavrar e ir embora, mesmo
que cumprindo a lei, recuperando as áreas degradadas”, observa.
“Queremos continuar no município onde atuamos, em contato com
a comunidade”, afirma.
O projeto deve receber investimentos de R$ 12 milhões. Como
parte dele, a Vale e a Fundação Zôo-Botânica de Belo Horizonte firmaram parceria para salvamento e reabilitação de espécies animais.
Este projeto será executado de forma integrada ao trabalho que será
realizado no Centro. Durante os próximos dois anos, os animais retirados das minas da Vale em Minas Gerais serão levados para a Fundação,
onde serão tratados por veterinários e, posteriormente, reintroduzidos
em áreas de proteção ambiental.
Com informações do DiárioNet e da Vale
Anglo American apresenta novo
especialista em Meio Ambiente
O executivo Gilberto Barbero assumiu recentemente o cargo de especialista
corporativo em Meio Ambiente da Anglo
American Brasil (associada ao IBRAM).
Entre suas novas responsabilidades está a
constante busca pela excelência, respeito e monitoramento ao meio ambiente
nas regiões onde a empresa opera, por
meio da garantia de atendimento aos
padrões e às políticas nacionais e internacionais da companhia. Há nove anos
no Grupo, a última função de Barbero foi
a de Coordenador de Meio Ambiente e
Relações com a Comunidade na planta
de Cubatão (SP) da Anglo American.
“Entre as minhas atribuições, posso citar uma delas, que está entre
as prioridades do Grupo, ou seja, trabalhar preventivamente para
evitar ou minimizar impactos ambientais que possam interferir na
qualidade dos ecossistemas. A empresa tem diretrizes e estratégias
definidas com relação à sua responsabilidade no uso da terra e no
cuidado com a biodiversidade, e mantém o monitoramento constante das práticas do desenvolvimento sustentável em suas áreas de
influência”, destaca.
Graduado em Engenharia Química e Biologia, com especialização
em Engenharia Sanitária e Ambiental, Direito Ambiental e Gestão
Empresarial, Barbero foi nomeado Diretor do Departamento de Meio
Ambiente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo,
tendo sido indicado para ser o representante titular daquela entidade
no Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde
da Mata Atlântica na Cidade de São Paulo (órgão pertencente ao
Instituto Florestal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente).
Até maio, o cargo de especialista corporativo em Meio Ambiente
da Anglo American Brasil era ocupado por Marcelo Galo, que assumiu a gerência de Desenvolvimento Sustentável para as plantas de
Niquelândia e Barro Alto da Anglo American.
4
Indústria da Mineração
Ano III - nº 18, julho de 2008
ENTREVISTA: Eduardo Rodrigues Machado Luz – PRESIDENTE DA ANEPAC.
Divulgação Anepac
Uma nova etapa na
mineração de agregados para
a construção civil
E
duardo Rodrigues Machado Luz é minerador e Presidente da Associação
Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil
– ANEPAC. Dono de várias mineradoras, dentre elas, a Viterbo Machado Luz
Mineração Ltda (SP) e a Mineração Rio do Peixe Ltda (SC), Eduardo Machado
foi Diretor do IBRAM, no setor de agregados para a construção civil, durante
seis anos. Nesta entrevista, ele conta sobre os ganhos com a instituição do
Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil pelo Ministério
de Minas e Energia (MME). E fala, ainda, da luta do setor para a valorização
desses insumos minerais. Segundo ele, a reivindicação por um plano é antiga:
remonta o final dos anos 70. O mais importante para o dirigente é oferecer um
produto de qualidade, já que existe, por exemplo, areia que não tem utilidade
para a construção e com a privatização das rodovias, as concessionárias estão
exigindo qualidade para que o pavimento resista por muito tempo.
Qual será o maior ganho para o setor
com a instituição do Plano Nacional
de Agregados Minerais para a Construção Civil?
A principal medida - com base nos estudos
para a implantação do Plano - deveria ser a
publicação de uma “Lei Nacional de Agregados” que pudesse obrigar ou incentivar as
prefeituras a reservarem áreas para mineração de areia e rocha para brita por meio
do ordenamento territorial do uso do solo.
Hoje, os municípios ignoram a mineração
em seus planos diretores ou zoneamento
de uso e ocupação do solo. Para isso será
necessário um levantamento dos recursos
minerais de areia e rocha, principalmente
próximos aos centros consumidores, para
que essas áreas possam ser definidas e os
recursos preservados para exploração futura.
Caso tal procedimento não seja adotado,
continuaremos a esterilizar jazidas desses
bens minerais que, certamente, farão muita
falta no futuro.
Há quanto tempo a ANEPAC tem reivindicado o Plano?
Ele foi lançado no II Seminário Internacional
sobre Agregados para Construção Civil, em
Campinas (SP), em novembro de 2004, por
meio de uma portaria do MME, que determinou a criação de uma comissão para
prepará-lo. Entretanto, a reivindicação do
setor é antiga e remonta ao final dos anos
70, quando estava em execução o Plano
Diretor de Mineração da Região Metropolitana de São Paulo. Desde aquela época,
os sindicatos e associações de produtores
de brita e de areia vêm buscando valorizar
estes insumos minerais, que sempre foram
colocados à margem da Política Mineral
“Há um discurso
daqueles que se opõem
à nossa atividade de
que areia ou pedra dá
em qualquer lugar.
Realmente, rochas
para brita e areia são
abundantes, mas não é
possível extrair areia em
Copacabana e levar para
Belo Horizonte, nem de
Santos para São Paulo”
Eduardo Machado, Presidente da ANEPAC, afirma a
importância de se oferecer um produto com qualidade
Brasileira. A idéia de um plano nacional
ganhou corpo com a criação, em 1994, da
ANEPAC e sua atuação nacional em defesa
dos interesses dos produtores de agregados
e, também, pelo interesse demonstrado pela
hoje Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef,
quando era titular do MME.
Na opinião do sr. por que o Governo
resolveu valorizar os minerais relacionados à construção civil? E por
que só agora?
Foi um longo trabalho de convencimento.
O Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), quando começou a fazer
os planos diretores em regiões metropolitanas, viu a importância dessas substâncias
minerais. Tanto que, em 1989, com o PróMinério (Programa do Governo do Estado
de São Paulo), o Departamento organizou
o “Seminário Internacional sobre Mineração em Áreas Urbanas”, quando foram
apresentadas experiências de planos para
agregados da construção civil de nações
como a França, Canadá e Reino Unido.
Porém, o DNPM passou um longo período
enfraquecido e não conseguiu passar para
as instâncias superiores do Governo Federal
essa proposta (de adotar planos similares
no Brasil).
Ano III - nº 18, julho de 2008
Aliás, todo o setor mineral passou por um
longo período no ostracismo, só sendo lembrado por fatos negativos, como os garimpos.
No governo Fernando Henrique, a ANEPAC
conseguiu ser recebida pelo Vice-Presidente
Marco Maciel e deixou-lhe um documento
mostrando as necessidades do setor. No
governo do Presidente Lula, tivemos mais
acesso ao MME, por meio do DNPM, com
o Diretor-Geral, Miguel Nery, com a então
Secretaria de Minas, por meio do Secretário
Giles Carriconde de Azevedo e atualmente
com o Secretário, Cláudio Scliar. Foi criada
uma comissão para elaborar as propostas do
plano, somente após sermos recebidos pela
Ministra Dilma Rousseff e, recentemente,
pelo titular do MME, Edison Lobão.
De forma que não se trata de ‘só agora’, já
que, desde o fim de 2004 o Plano está sendo
trabalhado. Com os estudos preliminares
concluídos e com a anuência do Ministro
Lobão, com quem tivemos uma produtiva
reunião, o Plano foi oficialmente lançado.
Obviamente, com o boom da construção
civil, com o PAC - Programa de Aceleração
do Crescimento e com o aumento dos preços
dos insumos da construção, a importância
dos agregados foi realçada e foi muito oportuno à divulgação do Plano.
Qual a principal vantagem deste Plano?
A garantia do suprimento futuro, seguro e
estável das matérias-primas, a preços compatíveis para a sociedade.
O sr. acredita que haverá um aumento
ainda mais acentuado na produção do
setor?
Aumento da produção depende de muitas
variáveis. Passamos por um período muito
ruim. As empresas trabalharam no vermelho,
descapitalizaram-se e não puderam investir
em máquinas e equipamentos. O aumento
dos preços de areia e brita também é fruto
dessa situação. Com o boom da construção,
as empresas atingiram rapidamente sua capacidade de produção. Ao se capitalizarem,
voltaram a investir. Entretanto, passamos por
um período em que toda a mineração vive
um momento de grande euforia e encontrar
equipamentos está difícil. Então, ainda vai
demorar mais um pouco para acomodar a
produção à demanda.
Indústria da Mineração
“Hoje, os municípios
ignoram a mineração em
seus planos diretores
ou zoneamento de uso e
ocupação do solo”
Segundo o Governo, “o Plano garantirá
o suprimento desses bens minerais
para acompanhar o crescimento e
desenvolvimento do País, tais como as
obras de infra-estrutura previstas no
PAC”. O setor acha que isso realmente
acontecerá?
O setor vem há muito tempo afirmando a
necessidade de planejamento adequado para
poder cumprir sua função social. Por atuar
em ambiente urbano, disputa espaço com
vários tipos de uso de solo, o que não ocorre
na maioria das vezes com outros produtores
minerais. Por este fato, o custo de transporte
é fator limitante para nós. Não podemos estar
longe dos nossos consumidores.
Há um discurso daqueles que se opõem à
nossa atividade de que areia ou pedra dá em
qualquer lugar. Realmente, rochas para brita
e areia são abundantes, mas não é possível
extrair areia em Copacabana e levar para Belo
Horizonte, nem de Santos para São Paulo.
Seria impensável derrubar o Pão-de-Açúcar
ou o Pico da Neblina para fazer brita.
Então, o que queremos é ter onde lavrar,
ter areia e rochas de qualidade, já que
existe também areia que não serve para a
construção, assim como rochas que não são
adequadas para produção de brita de qualidade. Existem normas a serem cumpridas
para que areia e brita sejam aceitas para ter
uma construção de qualidade. Com a privatização das rodovias, as concessionárias estão
exigindo qualidade, já que o pavimento tem
resistir por muito tempo.
O Plano veio ao encontro das necessidades
do setor. Esperamos que o MME e setores
públicos estaduais e municipais envolvidos
com a questão possam nortear as principais
demandas do setor. Para isso, não faltará a
colaboração dos produtores por meio dos
sindicatos e associações filiadas à ANEPAC.
5
Seminário de Engenharia e
Medicina do Trabalho em
Porto Alegre
A segunda edição do Seminário de Engenharia e Medicina do Trabalho (SEMARES)
acontecerá entre os dias 29 e 30 de agosto,
em Porto Alegre (RS). Com o objetivo de
analisar a inovações técnicas do segmento
da engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho eainda, levar aos participantes as
últimas atualizações, o evento está programado com palestras e um workshop sobre
segurança em eletricidade. O seminário é
uma realização da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES. Os interessados em participar
podem entrar em contato enviando e-mail:
para [email protected] ou telefonando para
(51) 3222.9240 e 3395.4917. Outras informações no site: www.ares.org.br
SST & Emergência
no Maranhão
Entre os dias 22 e 26 de julho estará
acontecendo a Semana Maranhense de
Atualização em Segurança e Saúde no
Trabalho (SST) e Emergência, em São
Luís (MA). O evento, uma realização da
Proteção Eventos, promoverá o discurso
acerca do setor prevencionista, de emergência e combate ao incêndio. No total,
serão dez cursos de intensa programação.
Mais informações podem ser obtidas pelo
telefone (98) 2131-0400.
Veja a relação de cursos - Gerenciando
os Riscos Ocupacionais para a Redução do
FAP; - Perícias Judiciais e Assistência Técnica
em Insalubridade e Periculosidade; - Formatando o PPRA para o PPP; - Elaboração e
Impugnação de Laudos de Insalubridade e
Periculosidade; - Workshop sobre Gestão de
Segurança em Espaços Confinados (NR33); Prevenção e Combate a Incêndios em Plantas
Industriais e Armazenagem de Inflamáveis;
- Entendendo a Nova NR-10; - Emergências
Químicas e Técnicas de Contingenciamento
de Vazamento; - Investigação de Acidentes
Metodologia Árvore de Causa; - Ergonomia
em Teleatendimento - NR17.
Anote na agenda:
Data Comemorativa: 27/07 – Dia de
Prevenção de Acidentes de Trabalho
6
Indústria da Mineração
Ano III - nº 18, julho de 2008
Investimentos da Votorantim Metais em
depósito de rejeitos é de R$ 211 milhões
O novo depósito deve estar totalmente pronto até o início de 2010
A Votorantim Metais (associada ao
IBRAM) obteve a Licença Prévia para o
projeto do Depósito Murici, que receberá os
resíduos da operação industrial da empresa
no Município de Três Marias (MG) e todo o
passivo depositado nas antigas barragens. A
decisão saiu após reunião extraordinária da
Unidade Regional Colegiada do Conselho de
Política Ambiental (Copam) - Rio Paraopeba,
realizada na sede da Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam).
a operação no novo depósito e a transferência do material das antigas barragens.
segurança e atendem todas as legislações pertinentes à construção de barragens do gênero.
“O investimento da empresa em ações de
recuperação e preservação ambiental na unidade de Três Marias chegará a R$ 211 milhões”
afirma Ricardo Barbosa dos Santos, Gerente
de Segurança, Meio Ambiente e Sistema de
Gestão do Negócio Zinco da empresa. “Não
estamos medindo esforços para a recuperação
e preservação ambiental da região”.
O novo depósito terá 980 mil m² de área,
e permitirá a recuperação das barragens
Velha, inoperante desde 2002, e Lavagem,
em operação. A previsão é que as obras
tenham início no 2º semestre deste ano e
que a conclusão ocorra no início de 2010,
quando a Votorantim Metais pretende iniciar
O depósito será construído a 5 km do Rio
São Francisco. O revestimento será composto
por diversas camadas de impermeabilização
contendo solo compactado, argila e geomembrana (manta sintética). As tecnologias
de revestimento e impermeabilização empregadas são referência mundial em tecnologia e
A distância mínima entre o depósito
e qualquer córrego da região será de 200
metros. A avaliação da segurança estrutural do depósito será realizada por meio de
instrumentos (piezômetros e medidores de
nível de água) e inspeções periódicas. Uma
empresa independente emitirá laudos periódicos que serão encaminhados à Feam para
acompanhamento.
Sobre os investimentos da Votorantim
Metais, o Diretor de Assuntos Ambientais do
IBRAM, Rinaldo Mancin, afirma que “mais
uma vez o Grupo demonstra, na prática, o
seu compromisso com a sustentabilidade das
operações, investindo recursos substanciais
neste projeto, reunindo tecnologias de ponta
para a gestão de rejeitos”.
Operação industrial de zinco em Três Marias (MG)
Audiência
Em setembro de 2007, um audiência pública foi realizada e contou com a participação
das comunidades de Três Marias, São Gonçalo
do Abaeté e Pirapora, além de representantes dos órgãos ambientais de Minas Gerais
para apresentação do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA), em reunião conduzida pela
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Divulgação Votorantim Metais
A construção do Depósito Murici cumpre
o Protocolo de Compromisso assinado em
junho de 2005 com a Agência Nacional de
Águas (ANA) e com a Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) para a solução dos passivos
ambientais provenientes de atividades realizadas em décadas passadas, quando vigoravam
outras regras e legislações ambientais. Este
também é um condicionante da revalidação
da Licença de Operação concedida pelo Copam em dezembro de 2006. Todos os prazos
e acordos presentes no protocolo estão sendo
rigidamente cumpridos.
Com informações da Votorantim Metais
Indústria da Mineração
7
Divulgação FIEG
Ano III - nº 18, julho de 2008
Da esquerda para direita: Luiz Medeiros Pinto (Secretário Interino de Indústria e Comércio); José de Paula Moraes Filho (Secretário de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos de Goiás); Paulo Camillo Penna (Presidente do IBRAM), Paulo Afonso Ferreira (Presidente da FIEG) e José Machado (Presidente da ANA)
IBRAM, FIEG e ANA
se unem pelas águas de Goiás
O Encontro Empresarial pelas Águas em Goiás reuniu em Goiânia especialistas da área
de gestão de recursos hídricos para discutir a valorização do bem mineral finito: a água
O IBRAM realizou em 03 de julho, em
Goiânia (GO), o “Encontro Empresarial pelas Águas em Goiás”. Foi uma parceria do
Instituto com a Federação das Indústrias do
Estado de Goiás (FIEG) e a Agência Nacional
de Águas (ANA). Teve como objetivo identificar
os desafios e perspectivas futuras na gestão
dos recursos hídricos para aquele Estado.
Além disso, buscou discutir com os diferentes
segmentos da sociedade goiana a questão
da Política Nacional dos Recursos Hídricos PNRH, tanto no âmbito federal como estadual,
e como vêm sendo empregadas as ferramentas
desta Política no Estado, como o processo de
formação dos Comitês das Bacias Hidrográficas
Paranaíba e do Alto Tocantins
acordos compartilhados aos usos das águas de
uma bacia”, afirma.
Para o Presidente do IBRAM, Paulo Camillo Vargas Penna, é preciso estabelecer
uma agenda de atividades para o setor da
mineração nas duas Bacias Hidrográficas do
Alto Tocantins e Paranaíba. “Os Comitês de
bacia hidrográfica traduzem a modernidade
e eficiência, que tanto nos atrai, como referências para a administração pública. É uma
forma de promover os princípios da descentralização e da participação plena e paritária
da sociedade nos processos de construção de
De acordo com Paulo Camillo, por meio
destes comitês é possível elaborar uma política
local de gestão de recursos hídricos voltada
para resultados que visem a melhoria da qualidade e quantidade deste recurso.
“Até um tempo atrás a comunidade não
tinha a percepção que a água é um bem da
sociedade e do País”, revela o Presidente da
FIEG, Paulo Afonso Pereira. Segundo ele,
muitas pessoas exageraram no uso da água
8
Indústria da Mineração
Ano III - nº 18, julho de 2008
Durante sua exposição, o Presidente da
ANA afirmou que esta lei foi criada para valorizar o patrimônio inestimável da sociedade,
que é a água. “Este bem mineral tem valor
econômico. É preciso garantir água para as
gerações atuais e futuras”. De acordo com
Machado, a Lei 9.433 estabeleceu instrumentos que estipulam que todo o usuário de água
precisa de outorga. “A autorização do uso de
água é um ato regulatório da ANA, quando
de dominio da União. Outro instrumento de
gestão é o cadastro de usuários. Se alguém
quer água, veremos se na área disponível há
o bem natural disponível para que, então, seja
dada a permissão”, explica.
Divulgação FIEG
Rinaldo Mancin (Diretor do IBRAM), durante
lançamento do Livro “A Gestão de Recursos Hídricos e
a Mineração”, em parceria com a ANA
sem pensar no futuro. “Não podemos deixar
que este bem seja utilizado de forma indiscriminada”, afirma.
José Machado, Presidente da ANA, é
categórico: “a indústria tem sido muito emblemática na atividade mineral”. Para ele, este
setor está bem formado na gestão de recursos
hídricos e tem tomado iniciativas no sentido de
pautar o assunto de maneira articulada.
Política Nacional de Recursos
Hídricos: todo usuário de água
depende de outorga
A Lei 9.433/97, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos, diz que para a
criação de Comitês de Bacias Hidrográficas
é necessário haver interação entre o poder
público (União, Estados e Prefeitura), usuário
(cidades, indústria, agricultura etc.) e organizações civis (ONGs, instituições de ensino e
pesquisa e também técnicas).
Machado revela também que o Brasil é um
dos poucos países que tem um Plano de Recursos Hídricos reconhecido pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Para o Secretário de Meio Ambiente e de
Recursos Hídricos do Estado do Goiás, José de
Paula Moraes Filho, Goiás tem que se preparar
para o novo cenário em virtude da abertura de
indústrias. “É preciso trabalhar também a criação dos comitês das outras bacias hidrográficas
do Estado, assim como o já realizado para a
bacia do rio Paranaíba. O processo de novas
instalações em Goiás trouxe a necessidade de
implantar comitês”, afirma.
Mineração x Recursos Hídricos
Outorga
É um ato administrativo pelo qual
o poder público outorgante transfere
ao usuário o uso da água, por prazo
determinado nas condições expressas
no respectivo ato.
Comitê de Bacia Hidrográfica
Órgão colegiado, com participação
dos usuários, da sociedade civil organizada, de representantes de governos
municipal, estadual e federal, que visa
a gestão compartilhada e participativa
dos Recursos Hídricos, com atribuições
normativas, deliberativas e consultivas.
cursos hídricos. “Por isso, estamos avançando
na gestão do recurso, visando utilizar cada vez
menos e melhor a água que possuímos, para
trabalhar por meio de novas tecnologias”.
Entraves da integração entre
as Gestões Ambiental e de Recursos
Hídricos no Goiás
Para o Presidente do Comitê da Bacia do
Rio Meia Ponte (GO), Marcos Correntino da
Cunha, a falta de planejamento ambiental
adequado e integrado com os planos de
recursos hídricos é um grande entrave para a
Na ocasião, o IBRAM e a ANA lançaram o
livro “Gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração” – que é resultado das ações do Programa Especial de Recursos Hídricos, instituído
em 2000, e que estimula o conhecimento e a
avaliação do uso da água na mineração.
De acordo com o Presidente do IBRAM,
Paulo Camillo, a mineração investe no planejamento e na busca de tecnologia para a utilização dos recursos hídricos de maneira mais
racional, acompanhando a diretriz nacional.
Ele ressalta que não há projeto mineral sem re-
José Machado, Presidente da ANA, é categórico: “a
indústria tem sido muito emblemática na atividade
mineral”. Para ele, este setor está bem formado na
gestão de recursos hídricos e tem tomado iniciativas
no sentido de pautar o assunto de maneira articulada.
O IBRAM apresentou no evento o folder sobre
seu Programa Especial de Recursos Hídricos
Ano III - nº 18, julho de 2008
Indústria da Mineração
9
Além disso, Correntino, em sua palestra
“A Gestão Ambiental e sua integração com
a Gestão de Recursos Hídricos no Estado do
Goiás”, expõe que falta um plano para a Bacia
do Rio Meia Ponte e que as reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos são quase
inexistentes. “É preciso mais ação e parcerias.
Não há integração da Superintendência de Recursos Hídricos (órgão da Secretária de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos)
com a Agência Ambiental. E as análises de água
realizadas por esta não são repassadas para a
Superintendência para compor o banco de
dados”, reclama. Outros pontos como a falta
de uma rede de monitoramento hidrológico
e as outorgas que não levam em consideração
os aspectos qualitativos foram citados como
grandes entraves pelo especialista.
Um problema que é de grande preocupação é a existência de apenas um Comitê
Estadual de Bacia Hidrográfica no Estado de
Goiás, no caso, o comitê da bacia do rio Meia
Ponte . “O Comitê é importantíssimo, pois é
ele que faz a integração, decide e delibera.
É o grande órgão ambiental e de gestão de
Recursos Hídricos”, alerta Correntino.
Patrícia Boson, Coordenadora do Programa Especial de Recursos Hídricos do IBRAM,
concorda. Segundo ela, os Comitês de Bacias
Hidrográficas têm papel de relevância. “É o
órgão que determina a Política de Recursos
Hídricos local tendo como limite de decisão
as determinações do Congresso Nacional”.
Ela defende que a participação em comitês
estabelece elos seguros para o fortalecimento
de parcerias duradouras e para mobilização da
responsabilidade social no Brasil. “Apostamos
em comitês para um futuro com sustentabilidade”. Existem, no Brasil, 140 Comitês, mas
que, de acordo com o Gerente da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos
Hídricos da ANA, Wilde Cardoso Gontijo
Júnior, não funcionam. “É fundamental que
se criem e fortaleçam comitês. Apenas com a
implementação, eles serão reconhecidos como
sistema forte”.
Cobrança do uso da água
não é degradar
São vários os instrumentos de Gestão de
Recursos Hídricos: planejamento, regulação,
integração e o econômico. A fase do planeja-
E. Schneider
integração das gestões ambiental e de recursos
hídricos de Goiás.
Reserva Florestal de Linhares (Espírito Santo)
mento inclui três planos: Nacional, Estadual e
de Bacia (operacional que pressupõe unidades
descentralizadas). Os instrumentos de regulação representam a outorga, ou seja, a garantia
da distribuição da água. De acordo com o
artigo 13, da Lei 9.433/97, toda outorga está
condicionada às prioridades de uso e deverá
respeitar a classe de enquadramento. “O acesso à água é uma garantia constitucional. Todos
têm direito ao acesso deste bem mineral”, diz
Patrícia Boson. Mas existem, de qualquer forma, os usos prioritários que são para o abastecimento humano e dessedentação de animais,
segundo o artigo 9, da Lei 9.433/97.
O instrumento de integração significa o
enquadramento, ou seja, o processo de estabelecimento de metas e ações. Já o econômico
é a cobrança, o momento de reconhecer a
água como um bem econômico e dar ao
usuário uma indicação do seu valor real. “É
aí que incentivamos a racionalização do uso
da água. A cobrança não é uma taxa, não é
imposta, não é penalidade nem licença para
poluir e degradar”, afirma Patrícia. É por meio
do instrumento econômico que se obtém
recursos financeiros para o financiamento de
programas e intervenções incluídas nos planos
de recursos hídricos.
Poder público tem que se envolver
mais na Gestão de Recursos Hídricos
A Coordenadora do Programa Especial de Recursos Hídricos do IBRAM, Patrícia
Boson, enumerou ao final da palestra “Fundamentos da Política Nacional de Recursos
Hídricos na Visão Empresarial”, os riscos e os desafios na Gestão dos Recursos Hídricos.
Na visão da especialista, é preciso que o poder público se envolva mais nesta questão
e a ANA é uma das agências mais bem preparadas nessa área. “Falta governabilidade e
a desarticulação nas esferas de dominialidade federal e estadual é grande. É necessário
respeito pelo Estado”, afirma.
A opção cultural por modelos centralizados com ações de enfraquecimento dos colegiados (Conselhos e Comitês) é também um risco. “O setor empresarial é tímido nesses
processos. Ficamos aguardando ações do Governo. Embora essas ações tenham que partir
de nós”, alerta. Ela complementa falando sobre a necessidade de maior envolvimento
do poder público municipal. “Um não reconhecimento por parte da sociedade é um
grande risco. Fingir que o comitê não se fortalecerá é um perigo”.
10
Indústria da Mineração
Ano III - nº 18, julho de 2008
ANA trata da garantia do direito à
água durante a Expo Zaragoza 2008
Os comitês do Rio Paraíba do Sul e dos
rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) foram
apresentados como iniciativas bem-sucedidas
protagonizadas pelo poder público, usuários
de água e sociedade civil. Os comitês são instâncias decisórias, criadas a partir do conceito
de gestão descentralizada e participativa. Eles
estabelecem as políticas e normas para a utilização da água no âmbito da bacia.
Semi-árido também foram apresentados
pela ANA. A iniciativa foi executada entre
1998 e 2005 com investimentos de US$
236 milhões. Os Estados beneficiados foram: Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas,
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte,
Ceará, Piauí e Maranhão.
O saldo foi bastante positivo. Foram
elaborados dez planos diretores de bacias
hidrográficas estaduais e dois Planos Estaduais
de Recursos Hídricos. Além disso, foram realizados 50 estudos de viabilidade e projetos básicos de obras prioritárias e 52 estudos sobre
aspectos ambientais e disponibilidade hídrica.
Finalmente, foram criadas e fortalecidas 254
organizações de usuários de água.
A Bacia do Paraíba do Sul tem 55 mil km²
e 6 milhões de habitantes. Ela gera 8% do PIB
brasileiro e transfere 68% da água captada
para a região metropolitana do Rio de Janeiro.
Já as bacias dos rios PCJ têm 15.304 km² e 4,9
milhões de pessoas, respondendo por 3,8%
do PIB brasileiro e transferindo 31m³/s para
a região metropolitana de São Paulo.
No que concerne à infra-estrutura, o Proágua Semi-árido proporcionou a construção de
44 sistemas integrados de abastecimento de
água, a implantação de 53 sistemas simplificados de abastecimento e a construção de três
barragens. A população beneficiada foi de 4,7
milhões de pessoas. Em sua segunda etapa, o
programa ganha alcance nacional, envolvendo investimentos de US$ 200 milhões.
Proágua
O caso da Bahia
Os avanços institucionais nos Estados
do semi-árido nordestino com o Proágua
Manfredo Cardoso, que foi Superintendente de Recursos Hídricos da Bahia, vai
levar à Espanha a experiência do Projeto
de Gerenciamento de Recursos Hídricos da
Bahia (PGRH), considerado modelo pelo
Banco Mundial – financiador de parte da
iniciativa – e implementado pelo Governo
do Estado. O projeto beneficiou diretamente
cerca de 100 mil pessoas.
Agência Nacional
de Águas contratará
152 pessoas
O Ministério do Planejamento
autorizou a ANA a realizar concurso
público para contratação de 152
pessoas com nível superior. A prova
deve ser aplicada em seis meses, mas
ainda não há definição sobre datas,
locais ou salários.
O edital do processo de seleção será
divulgado ainda pela própria Agência.
No total, serão 40 vagas para analista
administrativo, 12 para especialista em
geoprocessamento e 100 para especialista em Recursos Hídricos.
Shutterstock
A experiência do Brasil em governança
e garantia do direito à água foi apresentada
em 08 de julho, na Expo Zaragoza 2008,
pelo Superintendente Adjunto de Usos
Múltiplos da Agência Nacional de Águas
- ANA, Manfredo Cardoso. A Exposição
Internacional de Saragoza acontece até o
dia 14 de setembro, na Espanha.
Indústria da Mineração 11
Ano III - nº 18, julho de 2008
Lançados três sistemas
de apoio ao processo de
outorgas minerais
“A falta de comunicação entre os órgãos governamentais tem impedido que os ministérios
percebam que há investimentos em curso no
aumento da produção dos minerais utilizados
na fabricação de fertilizantes”, rebateu o Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Marcelo
Ribeiro Tunes, que esteve presente ao evento.
Ele lembrou dos investimentos superiores a
US$ 2 bilhões em curso, visando o aumento da
produção de fosfato no País em mais de 80%.
O Diretor do IBRAM afirma que é necessário
maior empenho governamental nas pesquisas
geológicas para ampliar a produção. “Minas
Gerais é um bom exemplo, com o seu programa de mapeamento aerogeofísico. Outros
Estados, como Goiás e Bahia, também têm
demonstrado preocupação em descobrir maior
volume de jazidas”, destacou.
De acordo com o Diretor de Outorga
e Cadastro Mineiro do DNPM, Roberto da
Silva, o lançamento dos sistemas de apoio ao
processo de outorgas minerais é um avanço
rumo ao objetivo do Departamento, que é a
implantação definitiva do sistema de outorga
online, com a publicação das autorizações e
pesquisas em tempo real.
Código Obsoleto
O Governo Federal quer enviar ao
Congresso Nacional, até o fim do ano, uma
proposta de atualização do Código Brasileiro
de Mineração, instituído em 1967. Segundo
o Ministro Edison Lobão, o código atual é
obsoleto e precisa de prazos mais rígidos
para a exploração de áreas da União.
Na cerimônia de lançamento dos três
novos sistemas, Lobão criticou a especulação
nas áreas de mineração. “Muitas empresas
terão que utilizar suas áreas ou devolvê-las
ao povo, ao interesse nacional”, afirmou.
Ao concordar com a necessidade
da atualização do Código, o Diretor do
IBRAM, Marcelo Tunes, que, por muitos
anos, serviu ao MME e ao DNPM, inclusive
como Diretor-Geral deste Departamento,
assinalou que muito pouco se obterá com
as modificações na legislação minerária se
isto não for acompanhado do aparelhamento adequado, principalmente em pessoal
qualificado do órgão gestor dos recursos
minerais (DNPM ou futura agência). “Em
grande parte, as situações chamadas de
‘sentar sobre as jazidas e nada fazer’ decorrem da crônica incapacidade daquele
órgão de processar, analisar, fiscalizar e
decidir sobre milhares de processos que ali
tramitam a cada ano”, disse.
Segundo Lobão, o MME recebeu do Presidente Lula a incumbência de tomar as medidas necessárias para aumentar a produção
de fertilizantes no Brasil. “Nós importamos
cerca de 60% de todos os fertilizantes que
Elza Fiúza/ABr
Com o objetivo de dar maior transparência, agilidade e segurança ao processo
de prestação de serviços de outorgas minerais, utilizando tecnologia de geoprocessamento de última geração, o Ministério de
Minas e Energia (MME) e o Departamento
Nacional de Produção Mineral – DNPM,
lançaram em 07 de julho, três sistemas de
apoio ao processo de outorgas minerais.
Para o titular do MME, Edison Lobão, os
novos sistemas melhorarão o controle do
setor de mineração. De acordo com ele, o
Governo estuda estipular prazo para que os
mineradores explorem as áreas concedidas
pela União. “Muitas empresas ganham a
concessão, mas não exploram o território.
Temos que evitar os abusos que, muitas
vezes, foram concedidos. Pessoas que se
valem da fragilidade da lei e de determinadas
autoridades, acabam por se abonar de áreas
imensas deste País, seja para a agricultura,
seja para o processo de mineração”, disse,
em referência à falta de matéria-prima mineral para a produção de fertilizantes.
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o
Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência
da República, Giles Carriconde Azevedo, ouvem
explicações do Diretor-Geral do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, sobre o
sistema de apoio ao processo de outorgas minerais.
usamos, quando poderíamos produzi-los
aqui. Eu estou estimulando a Petrobras e a
Vale para que se associem na formulação
de uma política nacional de produção de
fertilizantes para atender às nossas necessidades”, explicou.
Nova agência reguladora
está prevista para 2009
Em audiência na Câmara dos Deputados, o Ministro Edison Lobão informou que
a Agência Nacional de Minérios - o novo
órgão de regulação que será criado pelo
Governo -, iniciará as atividades em oito
meses. Será criada uma comissão formada
por especialistas que irá propor mudanças
na legislação do setor e um projeto de lei,
criando a nova agência reguladora. O Projeto
deve ser enviado ao Congresso Nacional até
o início de 2009.
Dentre as mudanças do marco regulatório estão as alterações nas normas que regem
a pesquisa e a exploração de minérios. O
Governo poderá propor uma alteração na
forma atual de cobrança dos royalties.
Com informações da Agência Brasil
Indústria da Mineração
Ano III - nº 18, julho de 2008
Divulgação
12
Substitutivo do PL de mineração em Terras
Indígenas não soluciona impasse
Oito meses depois da instalação da Comissão Especial para analisar o projeto de lei
de mineração em terras indígenas, o relatório
foi apresentado como um projeto substitutivo,
que apesar de ter incorporado quase integralmente a chamada proposta do Executivo,
promove alterações significativas.
O relator, Deputado Eduardo Valverde (PT/
RO), que também é o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, tomou como base para o substitutivo, a proposta
Apresentado no início de julho,
o substitutivo incorpora quase que
integralmente o anteprojeto elaborado
por alguns ministérios, mas atribui o
poder decisório ao Congresso Nacional, que poderia autorizar a instalação
de mineradoras em terras indígenas,
mesmo com a existência de estudos
oficiais apontando sua inviabilidade
ambiental ou sócio-cultural.
oriunda do Poder Executivo, formalmente o
APL do Governo, enviada ao Congresso em 18
de abril. Para o Diretor de Assuntos Minerários
do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes, a rigor não
se trata de um projeto de Governo, já que seu
encaminhamento ao Parlamento Nacional não
se deu por uma mensagem do Chefe do Executivo. “Trata-se de uma proposta elaborada
por alguns ministérios. E, ao que tudo indica,
não recebeu a chancela da Presidência da
República”, afirma.
De acordo com a avaliação do Instituto Socioambiental (ISA) – que é uma associação sem
fins lucrativos – o chamado projeto do Governo
necessitava de alguns aperfeiçoamentos, mas
era melhor do que a versão apresentada pelo
parlamentar. O projeto original permitia que
seguissem adiante apenas projetos com consistência técnica. Na opinião do ISA, da forma
agora proposta, o Congresso Nacional, órgão
de caráter eminentemente político, fica com
o ônus de analisar questões de ordem técnica
e tem o poder de decidir da forma que quiser,
mesmo havendo pareceres contrários.
A principal modificação, ainda de acordo
com o ISA, está na regulamentação da fase
preliminar de autorização da atividade. O
projeto anterior estabelecia que antes de o
Congresso Nacional decidir sobre a instalação
ou não de uma atividade de mineração em
determinada terra indígena, era necessário
que o interessado passasse por algumas etapas
administrativas, cujo objetivo era confirmar
a viabilidade econômica, ambiental e sóciocultural ou, nos casos em que essa viabilidade
não estivesse presente, negar o seguimento
ao processo.
O IBRAM também considera que o
substitutivo do Deputado Valverde, longe
de resolver a questão, na prática inviabiliza
a mineração em terras indígenas, impedindo, assim, que os índios possam usufruir
os benefícios que constitucionalmente lhes
são assegurados. Além disso, o susbstitutivo
contém dispositivos flagrantemente inconstitucionais e que, caso venha ser mesmo
transformado em lei, com certeza, levará à
judicialização da matéria.
Ano III - nº 18, julho de 2008
Indústria da Mineração 13
14
Indústria da Mineração
Ano III - nº 18, julho de 2008
Potencial de jazida de minério
é reconhecido no norte de Minas
Reservas, concentradas no município de Rio Pardo de Minas, equivalem praticamente
a um novo quadrilátero ferrífero, com potencial de 10 bilhões de toneladas
O Instituto de Desenvolvimento Industrial
de Minas Gerais (Indi) anunciou a descoberta de
um novo potencial em grande jazida de minério
de ferro, no Município de Rio Pardo de Minas,
de 28,2 mil habitantes, a 681 quilômetros de
Belo Horizonte, no Norte de Minas.
tim Metais, Miba (Mineração Minas Bahia)
e Mitsubishi, visando o início das atividades
da mineração. O investimento previsto ainda
não foi anunciado.
Segundo o Diretor do Instituto, Jamil Habib
Cury, estudos indicam que as reservas de minério de ferro do Norte do Estado estão entre as
maiores do mundo, com a estimativa de concentração de 10 bilhões de toneladas, podendo
ser comparadas com as jazidas do Quadrilátero
Ferrífero, que abrange a região metropolitana
de Belo Horizonte e municípios do Vale do
Aço como João Monlevade e Itabira.
Jamil Cury lembra que, para viabilizar a
retirada do minério de ferro de Rio Pardo de
Minas, o Governo vai apoiar a montagem de
uma infra-estrutura para transportar o produto
até um porto da Bahia. Nesse sentido, poderá
ser construído um mineroduto, partindo do
Norte do Estado em direção ao litoral baiano.
“O minério de ferro encontrado em Rio Pardo
tem uma qualidade muita boa, com pureza de
45%. Além disso, a região tem boa densidade
de águas subterrâneas, o que facilita o transporte por mineroduto”, destacou.
As pesquisas na região de Rio Pardo de
Minas foram iniciadas há dois anos. Ainda não
foi feito o registro das novas jazidas junto ao
Departamento Nacional de Produção Mineral
- DNPM. Mas, o Diretor do Indi afirmou que
as empresas já constataram a grande potencialidade das reservas e a viabilidade econômica
da exploração do minério.
De acordo com Habib Cury, o minério de
ferro da região de Rio Pardo está localizado
logo abaixo da superfície, em até de 120
metros de profundidade. Isso vai possibilitar
a exploração com a instalação de minas a
céu aberto. Ele informou que o Governo do
Estado está providenciando a assinatura de
um protocolo de intenções com a Votoran-
Infra-estrutura
Ele lembrou que outra opção seria a
construção de uma ferrovia para assegurar o
escoamento do minério. “Mas também podemos agregar valor ao produto, montando uma
indústria para a produção de aço na própria
região”, observou.
O Norte de Minas é considerado uma das
novas regiões de fronteira da mineração no
Estado, com grande potencial, segundo José
Fernando Coura, Presidente do Sindicato das
Indústrias Extrativas de Minas (Sindiextra). As
pesquisas minerais, antes muito concentradas
no Quadrilátero Ferrífero, estão se deslocando
para o Norte e o Nordeste de Minas, com a
forte expansão do setor no Brasil.
Estudos futuros
Vale
Há muito ainda para ser explorado em
Minas Gerais. Diante da notícia de reconhecimento de novas potencialidades no Norte de
Minas, especialistas do setor, técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
(CPRM), estão preparando novo mapeamento
geológico do território mineiro.
A estimativa é que o estudo amplie ainda
mais as reservas estaduais, que é o principal
produtor do País e responde por quase a
metade da produção nacional de minério de
ferro. Apenas no ano passado, foram extraídas das jazidas de Minas Gerais quase 200
milhões de toneladas.
De acordo com o geólogo baiano e empresário, João Carlos Cavalcanti (sócio na empresa
de prospecção e exploração mineral GME4),
o aquecimento da demanda mundial por
commodities minerais e a elevação significativa no preço do minério de ferro, os minerais
ferrosos com menos teor de ferro passaram a
ser economicamente viáveis.
“Hoje, as melhores minas da China extraem
minérios com 30% de teor de ferro. A maioria
delas trabalha com minerais com cerca de 10%
de teor. Aqui no Brasil, só agora estamos trabalhando com 30%. Antes, as áreas que possuíam
minérios com esse percentual, considerados
como resíduos, ficavam abandonadas”, afirma
o geólogo. Ele aposta na descoberta de novas
reservas de minerais ferrosos em Minas. De
acordo com ele, dos US$ 60 milhões que serão
aplicados em pesquisas minerais no Estado,
cerca de US$ 20 milhões serão empreendidos
nos municípios de Guanhães (Vale) e João
Monlevade (Central). “Acredito que as áreas
nesses dois municípios têm potencial para 300
milhões de minerais ferrosos”, revelou.
Para o engenheiro de minas e consultor
da Fundação Gorceix (entidade de pesquisa
e fomento de projetos minerais sem fins
lucrativos, vinculada à Escola de Minas da
Universidade Federal de Ouro Preto), Fernando Gomes, o Estado, que está vivendo
um ciclo de aquecimento do setor, passará
por um período de pujança ainda maior nos
próximos anos, quando as pesquisas minerais que estão sendo realizadas resultarem
em novas operações.
Com informações do Estado de Minas
Indústria da Mineração 15
Ano III - nº 18, julho de 2008
Produção sustentável será debatido no
I Congresso de Mineração da Amazônia
A implantação de novos projetos e a ampliação de muitos que estão em operação
no Pará sinalizam que a produção mineral
dobrará e, em 2010, deve alcançar os US$
14,2 bilhões anuais, somando-se a extração
e a transformação de minérios.
Consciente da importância desta postura
para o crescimento sustentável da região, o
IBRAM colocará o tema em debate durante
o I Congresso de Mineração da Amazônia,
que será realizado entre os dias 10 e 13 de
novembro, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém
(PA). Simultaneamente, acontece também a
Exposição Internacional da Mineração da
Amazônia – EXPOSIBRAM Amazônia, com
o apoio da Federação das Indústrias do Estado
do Pará (Fiepa) e do Governo do Estado.
Entidades ligadas ao setor produtivo e à
classe empresarial no Pará falam da importância em ampliar o debate sobre essa questão.
Para José Conrado, Presidente da Fiepa, eventos como a EXPOSIBRAM e o I Congresso de
Mineração da Amazônia, revelam o momento
positivo vivido pela mineração no Estado.
“Nos últimos anos foi possível constatar um
crescimento expressivo do setor. Aliar esse
crescimento ao evento mostra que as grandes
empresas de mineração desejam a socialização
do crescimento econômico”, assinala.
O Presidente da Fiepa destaca que os dois
eventos selam o compromisso das mineradoras com as comunidades vizinhas. “Além
da socialização do crescimento econômico,
é um momento importante para a discussão
acerca da sustentabilidade da atividade. De
uma forma geral, a indústria se voltou para
a causa ambiental. Cada vez mais, o setor
desenvolve ações no sentido de preservar o
meio ambiente”, comenta.
Divulgação
Para fortalecer este cenário favorável, os
empreendedores da área de mineração têm se
mostrado comprometidos com a sustentabilidade de suas operações, o que faz a atividade
ser compatível com qualquer modelo de desenvolvimento imaginado para a Amazônia.
Legenda: Mina da Imerys Capim Caulim (associada ao IBRAM), em Barcarena (PA): exemplo de sustentabilidade
Davi Leal, Coordenador-Geral do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores
do Pará (PDF), comenta que a realização do
Congresso e da EXPOSIBRAM são importantes para o Estado que, há muito tempo, tem
uma vocação mineral significativa. Para ele,
é a oportunidade de o público ver de perto
as novas iniciativas socioambientais das empresas que atuam no setor. O coordenador
destaca ainda o momento como ideal para
as empresas paraenses mostrarem seus bens
e serviços para um público diversificado. “Os
fornecedores paraenses poderão participar
com estandes ao lado de grandes empresas.
Será a oportunidade para o estreitamento
de relações com empresas compradoras e
detentoras de tecnologia, além de exibir
seus produtos e capacidades para o público”,
completa David Leal.
Expansão - Mais de 60% dos estandes
já foram vendidos e 29% estão reservados
para a EXPOSIBRAM 2008. Por conta da
grande procura, a organização do evento
expandiu a oferta de estandes em mais 594
m2, passando de 3.646 m2 para uma área
total de 4.240 m2.
Serviço
EXPOSIBRAM Amazônia
Venda de estandes: Temple Eventos
(91 3229-6468 e 91 3269-5503).
I Congresso de Mineração
Inscrições no site:
www.exposibram.org.br
Valores
Até o dia 29 de agosto: congressistas associados ao IBRAM (R$300),
não associados (R$400), membros
de universidades (R$150), profissionais (R$200) e estudantes (R$40).
Inscrições para participar um dia do
evento custam R$150. Até o dia 24
de outubro e no local do evento:
congressistas associados ao IBRAM
(R$390), não associados (R$520),
membros de universidades (R$195),
profissionais (R$260) e estudantes
(R$50). Inscrições para participar um
dia do evento custarão R$195.
16
Indústria da Mineração
É com satisfação que comunicamos a realização, no período de 23 a 25 de setembro
de 2008, no Hotel Ouro Minas, em Belo
Horizonte (MG), do V Congresso Brasileiro
de Mina a Céu Aberto & V Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea e do Workshop
Barragens de Rejeito, promoção conjunta
do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM
e do Departamento de Engenharia de Minas
Ano III - nº 18, julho de 2008
da Escola de Engenharia da UFMG.
Estes eventos têm como objetivo oferecer aos participantes a oportunidade de
conhecer e discutir práticas, avanços tecnológicos e soluções de problemas que são
adotados nas áreas de lavra a céu aberto
e de lavra subterrânea, bem como na de
barragens de rejeito.
Simultaneamente será realizada a “5ª Exposição e Feira de Negócios e Serviços para
Mineração”, destinada à demonstração de serviços, técnicas, tecnologias e produtos que se
relacionem com os eventos em referência.
Planta dos Estandes:
http://www.ibram.org.br/cbminas/
Informamos a seguir as cotas de patrocínio e as contrapartidas para sua escolha:
I. Patrocinador “diamante” R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
a) 1 (um) estande de 56 m² na Feira;
b) 10 (dez) inscrições nos Congressos;
c) inserção, nas pastas dos congressistas,
de 1 (um) encarte promocional , a ser
fornecido pelo Patrocinador (para o que
serão necessários 500 folhetos);
d) divulgação do nome de sua empresa
nas peças gráficas dos Eventos;
e) projeção de um vídeo institucional da
empresa na Solenidade de Abertura.
II. Patrocinador “ouro” R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais)
a) 1(um) estande de 18 m² na Feira;
b) 6 (seis) inscrições nos Congressos;
c) inserção, nas pastas dos congressistas, de 1 (um) encarte promocional,
a ser fornecido pelo Patrocinador
(para o que serão necessários 500
folhetos);
d) divulgação do nome da empresa nas
peças gráficas dos Eventos.
III.Patrocinador “prata” - R$
15.000,00 (quinze mil reais)
a) 1(um) estande de 12 m² na Feira;
b) 4 (quatro) inscrições nos Congressos;
c) divulgação do nome da empresa nas
peças gráficas dos Eventos.
IV.Patrocinador “bronze” R$ 10.000,00 (dez mil reais)
a) 1(um) estande de 9 m² na Feira;
b) divulgação do nome da empresa nas
peças gráficas dos Eventos.
Na expectativa da participação de sua empresa, solicitamos o envio do seu De acordo, informando o nº do estande, através da
Secretaria Executiva dos Eventos, ÉTICA Eventos, e-mail [email protected], telefone (31) 3444-4794.
Patrocínios confirmados até o dia 30 de junho de 2008.
Apoio Editorial
Patrocínio Diamante
Patrocínio Ouro
www.rem.com.br
Revista Escola de Minas Fundada em 1936
Patrocínio Bronze
Patrocínio Prata
Promoção