CAPA
Editorial
Desenvolvimento territorial,
um caminho para o novo rural
A
escolha da abordagem ter-
sas experiências foram analisadas pela
colegiados territoriais de acordo com sua
ritorial para fomentar as po-
equipe de transição, que recomendou a
realidade diferencia esse programa de to-
líticas de desenvolvimento
criação de uma secretaria, no âmbito do
das as experiências anteriores no Brasil. A
rural pode ser explicada por uma série
Ministério do Desenvolvimento Agrário
paridade entre governo e sociedade civil
de fatores que ocorreram no País nos
(MDA), para elaborar e executar um
e a possibilidade de elaborar elementos
últimos 20 anos. O meio rural brasileiro
programa para o desenvolvimento rural
de planejamento com base em pactos
passou durante esse período por grande
com abordagem territorial.
territoriais também explicitam a inovação
efervescência, com as mobilizações em
A
favor da agricultura familiar e da refor-
Territorial
ma agrária e com a emergência de ato-
Desenvolvimento
de
tonomia dos atores sociais foram os fios
res sociais, como os atingidos por bar-
Territórios Rurais (Pronat) surgem, en-
condutores da política de desenvolvi-
ragens, os indígenas e os quilombolas.
tão, com a missão de valorizar a agricul-
mento territorial e sempre estiveram pre-
Esse processo coincide com as discus-
tura familiar, enfrentar a pobreza rural e
sentes em nossas ações, a exemplo da
sões sobre o enfrentamento da pobreza
as desigualdades regionais, integrar as
elaboração de planos e programas como
rural e a descentralização de políticas
políticas públicas com um viés de inter-
os Planos Territoriais de Desenvolvimento
públicas, com papel mais proativo dos
setorialidade e promover a dinamização
Rural Sustentável (PTDRS) e o Programa
municípios e do desenvolvimento local.
das economias nos territórios rurais.
de Apoio à Infraestrutura e Serviço nos
Dom
Começamos com pouco mais de 40 ter-
Territórios Rurais (Proinf), que se comu-
Helder Câmara de integrar os vários
ritórios e chegamos aos atuais 164. É im-
nicam com outros, como o Plano Safra
assentamentos
agrária
portante destacar que nenhum território
Territorial, os planos de negócios, os pla-
no Semiárido nordestino e os ele-
se retirou do programa e mais de 60 rei-
nos das cadeias produtivas e os planos
mentos do Projeto Alternativo de
vindicam o ingresso nele.
de cultura.
A
proposta
do
de
Projeto
reforma
Secretaria
(SDT)
de
Desenvolvimento
e
o
Programa
Sustentável
desse modelo de gestão.
A diversidade, a pluralidade e a au-
Desenvolvimento Rural Sustentável e
O Pronat foi pautado desde a sua ori-
O Pronat serviu, ainda, de referên-
Solidário (PADRSS) da Contag também
gem por dois elementos fundamentais:
cia para a formulação do Programa
podem ser considerados como embriões
o protagonismo dos atores sociais e o
Territórios da Cidadania do governo
da estratégia territorial. Em 2002, logo
planejamento da gestão social. A flexibi-
federal, que integra as ações de 22 mi-
após a vitória do presidente Lula, es-
lidade para cada território configurar os
nistérios e conta com um orçamento de
2
Desenvolvimento Territorial em Foco
aproximadamente 64,7 bilhões de reais.
adequados, ampliar as parcerias, avançar
Esses recursos estão sendo aplicados ex-
no modelo organizativo, aumentar o or-
clusivamente nos territórios rurais, para
çamento, entre outros desafios.
atender às demandas de segmentos so-
No entanto, podemos afirmar com
ciais, que historicamente foram excluídos
segurança que o processo que criamos é
do acesso às políticas públicas, seja como
um caminho sem volta. O resultado das
beneficiários, seja como sujeitos de pla-
eleições presidenciais garantiu não só o
nejamento e de gestão.
projeto democrático e popular iniciado
"Conseguimos
reposicionar o rural em
nossa sociedade, acabar
com a ideia de que o
campo era sinônimo de
atraso e, em conjunto
com o Conselho Nacional
de Desenvolvimento
Rural Sustentável,
elaboramos uma
proposta de política de
desenvolvimento para o
Brasil rural"
Esse novo modelo de gestão de po-
pelo presidente Lula como a continui-
líticas públicas tende a se consolidar e
dade das políticas de territorialidade. As
crescer, tanto do ponto de vista da am-
mudanças de gestores municipais e esta-
pliação do número de territórios como
duais têm demandado a ampliação dos
em termos do ingresso de novos atores
programas nos territórios, pois o gover-
Esse desafio requer uma mudança
sociais, a exemplo de empresários, uni-
no federal tem se relacionado de forma
profunda em nosso País, que somen-
versidades e categorias e organizações
republicana com esses entes federativos.
te será sustentada se, além da ação dos
sociais de caráter mais urbano. Portanto,
Desse modo, esperamos que essa visão
governos, houver forte envolvimento dos
é possível avaliar que a SDT/MDA rea-
se consolide independentemente das
atores dos diversos segmentos da socie-
lizou um trabalho muito bem-sucedido
pessoas que conduzem os governos.
dade, como trabalhadores (as), empresá-
nesses oito anos. Conseguimos reposi-
Nós também temos a expectativa de
rios, universidades, igrejas e organizações
cionar o rural em nossa sociedade, aca-
colocar o que acumulamos nessa área a
sociais, dentre outras. Essas são, então, as
bar com a ideia de que o campo era si-
serviço do compromisso assumido pela
premissas para se acabar com o resquício
nônimo de atraso e, em conjunto com o
presidente Dilma de erradicar a miséria e
de 20 milhões de pobres no País, que se
Conselho Nacional de Desenvolvimento
diminuir a pobreza no Brasil. Nesse sen-
encontram, principalmente, no meio rural.
Rural Sustentável (Condraf), elaboramos
tido, vamos continuar trabalhando para
Nesse sentido, estamos convictos de que
uma proposta de política de desenvolvi-
que o Estado crie as condições para que
os gestores públicos e os atores sociais
mento para o Brasil rural.
a população de baixa renda seja incluída
engajados com o desenvolvimento terri-
O Pronat foi concebido para 30 anos
no processo de desenvolvimento. Enfim,
torial vão contribuir de forma significativa
e devemos chegar ao fim desse período
precisamos fazer uma passagem para
para atingir esse objetivo.
com pelo menos 300 territórios rurais no
um modelo de desenvolvimento que
Brasil. Portanto, não tenho dúvida de que
não aceite conviver com uma situação
Humberto Oliveira
ainda há muito o que fazer. Temos de me-
de miséria de uma parcela significativa
Secretário de Desenvolvimento Territorial
lhorar a nossa gestão, criar normativos
de nossa população.
Desenvolvimento Territorial em Foco
do Ministério do Desenvolvimento Agrário
3
sumário
9
4
28
Cooperativismo sustentável e solidário
Divulgação
Bases de serviço de comercialização:
chave para a dinamização econômica
Planos territoriais
fortalecem a gestão social
Paulino Menezes/MDA
Arquivo SDT/MDA
25
12
Territorialização avança nos estados
Um novo jeito de fazer política Pública
Divulgação
Divulgação
Arquivo SDT/MDA
6
31
Atores territoriais criam
novas formas de organização
19
Colegiado territorial:
protagonista do novo Brasil rural
Infraestrutura para
gerar renda nos territórios
37
Investir no ser humano
e transformar o Semiárido
Ronaldo Oliveira
Arquivo PDHC
universidades: novos
atores da política territorial
22
Formadores de uma nova realidade rural
Divulgação
34
Divulgação
Divulgação
Arquivo SDT/MDA
16
40
Parcerias para fortalecer
a agenda territorial
5
Pronat e Programa Territórios da Cidadania
Um novo jeito de fazer política Pública
Ricardo Stuckert / PR
Presidente Lula faz balanço do Programa Territórios da Cidadania durante o II Salão Nacional dos Territórios Rurais, em 2010
A
Criado em 2003, o Pronat
destacou-se como instrumento
inovador da gestão pública no
Brasil. O programa concebido
pela SDT/MDA serviu, cinco
anos depois, como base para
a formulação do Programa
Territórios da Cidadania
6
precariedade dos serviços públi-
foi incluído no Programa Territórios da
cos de saúde e de educação e a
Cidadania (PTC). “A transição de Território
ausência de políticas para a orga-
Rural para Território da Cidadania provo-
nização da produção agrícola e comercial
cou mudanças na maneira do Colegiado
sempre castigaram a população do Território
atuar. Mas o importante é que renovamos
da Baixada Cuiabana, no Mato Grosso. Esses
o nosso compromisso com o desenvolvi-
problemas começaram, finalmente, a ser re-
mento do território”, avalia Antônio Fátimo,
solvidos depois que as políticas de desenvol-
membro do Colegiado Territorial local.
vimento territorial foram implementadas. No
Entre outros resultados, a inserção do
entanto, os resultados positivos alcançados
território no PTC assegurou recursos para
não se devem somente às ações dos poderes
dar início à construção da central de co-
públicos, mas, sobretudo, ao protagonismo
mercialização. Os R$ 2 milhões liberados
dos Colegiados Territoriais.
pelo programa vão erguer o mercado pro-
Os atores sociais sempre tiveram uma
dutor e propiciar assistência técnica aos
postura bastante engajada nessa região.
(às) agricultores (as) familiares dos 14 mu-
O Território da Baixada Cuiabana foi cria-
nicípios que compõem o território. “Essa é
do no mesmo ano do lançamento do
uma ação estratégica porque o Território
Programa Desenvolvimento Sustentável
da Baixada Cuiabana concentra o maior
dos Territórios Rurais (Pronat) e, em 2008,
número de pessoas entre os seis territórios
Desenvolvimento Territorial em Foco
rurais do estado. São cerca de 850 mil ha-
de recursos colocou as demandas históricas
ações sociais e de desenvolvimento eco-
bitantes beneficiados”, enfatiza Fátimo.
do meio rural no rol de prioridades do orça-
nômico de ministérios, até as populações
A ação já qualificou aproximadamente
mento da União e contribuiu para melhorar
mais pobres do meio rural. “Nesses três
1,2 mil agricultores (as) familiares, que en-
a vida de 42,4 milhões de pessoas em 1.851
anos, o programa conquistou visibilidade
frentavam sérias dificuldades para organi-
municípios brasileiros. “Aquele quadro em
internacional e, hoje, é referência mundial
zar e comercializar a produção interna. O
que um prefeito de oposição ficava quatro
em gestão pública com participação direta
PTC também contribuiu para viabilizar a
anos sem receber verba da União é coisa
da sociedade”, celebra.
construção de escolas em assentamentos e
do passado. Esse panorama foi modifica-
promover o acesso dos trabalhadores (as)
do com uma gestão de interesse público”,
rurais à saúde pública.
garante Humberto Oliveira, secretário de
A proposta original do PTC foi com-
Desenvolvimento Territorial do Ministério do
bater a pobreza e as desigualdades so-
Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA).
ciais nas áreas rurais com baixos Índices
O programa serviu, ainda, para modificar de forma radical as relações do Estado
Gênese do programa
com a sociedade. Os critérios para a alo-
A representante da Casa Civil da
de Desenvolvimento Humano (IDH) e de
cação dos investimentos públicos também
Presidência da República na coordenação
Educação Básica (Ideb). Esse desafio foi
sofreram profundas alterações. “Os recursos
do PTC, Janine Mello, entende que o pro-
lançado pelo governo federal por meio da
provenientes dos ministérios são discuti-
grama selou um novo compromisso com a
integração das ações de 22 órgãos federais
dos constantemente no território. Isso evita
população do meio rural, já que ele dinami-
em todo o País, sobretudo nas localidades
desperdício de dinheiro público e garante
za a liberação de recursos para os municí-
com grande número de beneficiários de
resultados que realmente necessitamos”,
pios: “Os prefeitos agora contam com inves-
programas de transferências de renda.
analisa o membro do Colegiado Territorial.
timentos carimbados no Orçamento Geral
A modelagem do Pronat, concebida e
da União. Portanto, houve uma mudança
executada pela SDT/MDA a partir de 2003,
qualitativa na relação entre o governo fede-
foi adotada pelo governo federal como pon-
ral e os estados e municípios”, reforça.
to de partida para formular o PTC. O progra-
Cidadania para todos
O governo federal investiu R$ 64,7 bilhões
para o Programa Territórios da Cidadania
Ela acrescenta que o PTC é uma tentati-
ma foi discutido com representantes de vá-
desde a sua criação, em 2008. Esse volume
va de levar um “pacote de cidadania”, com
rios ministérios, em quase todos os estados,
Territórios da Cidadania contemplam diversidade étnica
Em algumas regiões do País, além de
especificidades econômicas e culturais,
a etnia é um fator de grande influência
na vida da comunidade. Nessas áreas
a maioria da população é indígena. Por
isso, além do enfoque territorial, o governo federal constatou que essas regiões
precisariam de ações diferenciadas e propôs a criação dos Territórios Indígenas da
Cidadania.
O primeiro território dessa natureza
– o Território Rio Negro da Cidadania Indígena – foi criado no final de 2008. Ele
abrange três municípios na região do Alto
e Médio Rio Negro, no Amazonas: São
Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio
Negro e Barcelos. Essa unidade territorial surgiu de uma demanda apresentada
Desenvolvimento Territorial em Foco
pelas próprias comunidades indígenas ao
presidente Lula, em 2007.
Estima-se que a população indígena nesse território represente cerca de 60% a 70%
dos habitantes. A atuação indígena é organizada com base na experiência da Federação
das Organizações Indígenas do Rio Negro,
entidade que atua na região há 20 anos. As
cerca de 30 etnias presentes no território estão divididas em coordenadorias, que integram a direção da Federação e que, por sua
vez, têm assento no Colegiado Territorial.
Protagonismo – Outra característica marcante é o protagonismo, pois as entidades
indígenas sempre foram muito atuantes
na região. Elas participaram ativamente da
elaboração do PTDRS, que nesse território
recebeu o nome de Plano de Etnodesenvolvimento do Território do Rio Negro
da Cidadania Indígena.
Os principais eixos desse Plano são
o acesso a serviços como saúde, educação, transporte, energia, habitação,
saneamento e cultura. A produção de
alimentos voltada para a sustentabilidade alimentar, com geração de renda
e cuidado ambiental, também faz parte
das demandas do etnodesenvolvimento.
Além disso, as lideranças indígenas estabeleceram como prioridades o incremento de atividades turísticas e a logística de transporte e de escoamento da
produção, pois a região possui cachoeiras que impedem a navegação de barcos
grandes em vários trechos.
7
e com governos e organizações sociais. Mas,
de se fazer política pública no meio rural.
integração das políticas públicas nos go-
por ser uma proposta inovadora, as reações
“Temos clareza de que para fazer uma po-
vernos anteriores”.
foram de entusiasmo e receio. “Muitos acha-
lítica forte no meio rural é preciso investir
vam que haveria competição em suas áreas
muito na sociedade local”, afirma Humberto
institucionais”, lembra Humberto Oliveira. No
Oliveira, que completa: “Quanto mais pes-
O Pronat apoia 164 territórios rurais em
entanto, essas resistências foram vencidas e
soas estiverem cooperando nos territórios,
todo o País. A SDT/MDA desenvolve ações
o PTC foi apontado com um dos programas
maior será a mobilização para a elaboração
de fortalecimento da gestão social e das re-
prioritários pelo presidente Lula.
de projetos para gerar renda e emprego”.
des de cooperação, dinamização econômica
Números dos programas
Humberto Oliveira recorda que, assim
Janine Mello avalia que essa estratégia
e articulação de políticas públicas em 2,5 mil
como o PTC, um dos objetivos do Pronat
territorial significou um avanço sem prece-
municípios, que correspondem a 45% das
foi desconstruir a noção de que o campo
dentes na execução de políticas, programas
cidades do País. O programa beneficia cerca
era lugar de atraso econômico, social e
e ações de governo federal. “Isso acontece,
de 52,2 milhões de pessoas, ou seja, o equi-
cultural. “A característica mais marcante do
especialmente, quando os problemas a ser
valente a 28,57% da população.
meio rural brasileiro é a diversidade social.
tratados são complexos, multidimensionais
O PTC integra ações de 22 órgãos públi-
Por isso decidimos elaborar uma política
e de natureza estrutural, como a pobreza
cos federais para 120 territórios rurais, isto é,
de desenvolvimento rural sustentável que
rural”, defende.
1.851 municípios (33% do total). Aproxima-
reunisse todas as suas dimensões”, destaca.
A gestora da Casa Civil faz questão
de apontar o Pronat como o programa
Estratégia territorial
damente 43 milhões de brasileiros (23% da
população) vivem nessas localidades.
que deu origem ao PTC e acredita que
O público-alvo dos dois programas
A gestão social foi utilizada pela SDT/MDA
o desafio do governo Lula foi “entender
são os (as) agricultores (as) familiares, os
como diretriz central para a articulação do
a estratégia territorial como uma abor-
(as) assentados (as) da reforma agrária e
trabalho de implementação do Pronat. Esse
dagem capaz de superar problemas his-
as populações tradicionais, como indíge-
critério foi adotado para inovar a maneira
tóricos, que temos devido à ausência de
nas, quilombolas e pescadores (as).
Pacto federativo para fortalecer a estratégia territorial
Os Comitês de Articulação Estadual
(CAEs) são integrados por representantes
dos ministérios que compõem o PTC nos
estados, pelas secretarias estaduais, pelo
delegado federal do MDA e por prefeitos
das cidades que fazem parte dos territórios. Eles funcionam como instâncias de
gestão do Programa Territórios da Cidadania e possuem caráter consultivo.
O papel dessas instâncias é apoiar a organização e a mobilização dos Colegiados
Territoriais, estimular a articulação das diversas políticas públicas nos estados, acompanhar a execução do programa e propor a
inclusão de territórios e de novas ações.
Segundo a diretora do Departamento
de Ações Territoriais (Deter/SDT), Fernanda
Corezola, os CAEs são importantes na polí-
8
tica de desenvolvimento rural territorial porque eles fortalecem o pacto federativo em
beneficio da estratégia territorial.
Já Avelino Ganzer, o então diretor de
Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Local da Secretaria da Agricultura (Sagri)
e membro do CAE no Pará, considera que
“o comitê tem a capacidade de integrar
as políticas nacionais nos territórios e, ao
mesmo tempo, fazer que as secretarias
estaduais entrem no processo”. Ele afirma
ainda que, em seu estado, o CAE trabalha de forma integrada com o Colegiado
Territorial, que fornece as informações de
como estão sendo executadas as ações
em cada território.
Ganzer acredita que o CAE ajuda na
construção de uma nova cultura governa-
mental, em que cada governo tem o seu
papel, mas todos trabalham integrados,
com planejamento, para chegar a resultados de interesse comum. “A velha
cultura em que são priorizados interesses políticos de pessoas e grupos ainda
existe. Porém, temos de perseguir e consolidar a construção dessa nova metodologia”, propõe.
O diretor da Sagri também defende que a experiência do CAE deve ser
avaliada e melhorada, mas precisa continuar. “Precisamos, agora, começar a
participar do debate orçamentário nos
níveis municipal, estadual e nacional
para discutir o Plano Plurianual (PPA)
referente ao período de 2012/2015”,
lança o desafio.
Desenvolvimento Territorial em Foco
Experiências de territorialização dos estados
Territorialização
avança nos estados
A estratégia territorial do Pronat está sendo implantada com resultados significativos. Treze governadores já adotaram o modelo, que, além de garantir transparência e racionalizar os gastos públicos, valoriza o protagonismo social
Arquivo SDT/MDA
SDT/MDA aposta na territorialização dos estados para
alavancar desenvolvimento rural sustentável
A
opinião é unânime entre ges-
Antônio Rodrigues, à época secretário de
políticas públicas. O modelo de gestão
tores públicos da Bahia, de
Desenvolvimento Agrário do Ceará. “O go-
concebido pela Secretaria de Desenvolvi-
Sergipe e do Ceará: a terri-
verno estadual aprende com as pessoas e
mento Territorial do Ministério do Desen-
torialização nos seus estados deu mais
a sociedade entende mais sobre a máquina
volvimento Agrário (SDT/MDA) já ganhou
transparência à administração pública,
pública”, acrescenta.
adesão de 13 estados.
uma vez que aproximou os gestores pú-
O Programa Desenvolvimento Sus-
Além de Bahia, Sergipe e Ceará, os go-
blicos da sociedade. “O governante que
tentável dos Territórios Rurais (Pronat) re-
vernos do Acre, Alagoas, Espírito Santo,
adota essa prática torna sua gestão mais
conhece os territórios como unidades de
Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia,
clara perante a opinião pública”, afirma
planejamento e de gestão integrada de
Rio Grande do Norte e Roraima também
Desenvolvimento Territorial em Foco
9
Ascom Gov. SE
tado permitiram a criação de portas de
saída para a população beneficiada por
programas de transferência de renda,
como o Bolsa Família.
Mudanças estruturais
A distribuição de recursos era desigual
antes da introdução do processo de territorialização na Bahia. Algumas prefeituras
recebiam mais atenção do governo estadual em função de alinhamentos políticos ou por terem mais representatividade
na Assembleia Legislativa. “Com a política de territórios, a alocação de recursos
ficou mais igualitária, evitando concen-
Governador Marcelo Deda (PT) priorizou as ações
de territorialização no estado de Sergipe
trações excessivas em determinadas regiões. Há mais justiça nas ações de governo”, analisa Alberto Valença, secretário de
adotaram essa forma de planejamento.
melhor se aqueles recursos produziram os
“O recorte territorial certamente vai trazer
efeitos desejados”, explica Alberto Valença,
benefícios muito importantes para as po-
secretário estadual de Planejamento.
Planejamento.
A territorialização promoveu, ainda, mudanças importantes na mentali-
Em Sergipe, a territorialização aumen-
dade dos prefeitos cearenses. Segundo
tou a arrecadação, com o crescimento eco-
Antônio Rodrigues, antes, os gestores
De acordo com as projeções feitas pelo
nômico por meio da criação de distritos
municipais buscavam recursos estaduais
secretário de Desenvolvimento Territorial,
industriais, da valorização dos arranjos pro-
para investir, na maioria das vezes, em
se todos os estados adotassem essa ma-
dutivos locais e das cadeias produtivas no
infraestrutura. “Eles priorizavam gran-
neira de planejar suas ações, o Brasil teria
interior, além de trazer economia para os
des obras e se esqueciam das pessoas”,
aproximadamente 325 territórios rurais.
cofres públicos. “O planejamento era frag-
critica. Atualmente, os prefeitos estão
“Isso, com certeza, melhoraria a maneira
mentado e, em muitos casos, havia sobre-
priorizando o desenvolvimento econômi-
de fazer gestão pública no País”, acredita.
posição de ações em um mesmo espaço,
co, com foco no crescimento de cadeias
com desperdício de recursos financeiros e
produtivas. “A visão territorial derruba o
humanos”, lembra Lúcia Falcón, a então se-
paradigma de que projetos são mais im-
cretária de Planejamento do estado.
portantes do que o (a) cidadão (ã), uma
pulações do interior”, acredita Humberto
Oliveira, secretário da SDT/MDA.
Gastos públicos
A territorialização também trouxe maior
vez que são idealizados pela sociedade.
racionalidade na aplicação dos recursos pú-
Na opinião de Antônio Rodrigues,
blicos. Na Bahia, por exemplo, as avaliações
além de otimizar os gastos públicos, a
anuais possibilitam a correção do orçamento
territorialização do Ceará também incen-
Além disso, a política de territorializa-
público para o ano seguinte, à medida que
tivou o empreendedorismo rural e possi-
ção também minimizou conflitos entre o
ocorrem os investimentos nos territórios.
bilitou a criação de políticas de geração
poder público e as organizações sociais
“Quando direcionamos a verba para deter-
de renda. Essas ações implementadas
em algumas regiões. “Quando a gente
minada área, temos condições de analisar
nos sete Territórios da Cidadania do es-
convocava reuniões para discutir ações
10
É o fim das vaidades políticas”, acredita.
Desenvolvimento Territorial em Foco
para um determinado território, havia
A discussão entre o governo estadual
grupos que evitavam estar no mesmo am-
e os atores territoriais resultou na criação
biente de seus adversários políticos”, con-
do Conselho Estadual de Desenvolvimento
ta Antônio Rodrigues.
Territorial (Cedeter). Essa nova forma de
Em Sergipe, a territorialização gerou
organização dos territórios tornou-se um
avanços específicos, como a recuperação
fórum permanente de debate da agen-
do sistema viário estadual, a descentraliza-
da territorial e assumiu o papel de fazer
ção dos serviços de saúde e a implantação
o acompanhamento da execução orça-
de universidades, institutos tecnológicos
mentária. O Cedeter está atualmente pre-
e centros profissionalizantes. A parceria
parando propostas para o segundo PPA
entre a sociedade civil e o poder público
Participativo, que corresponde ao quadri-
possibilitou outros resultados menos tan-
ênio 2011-2015.
"Com a política de
territórios, a alocação
de recursos ficou
mais igualitária,
evitando concentrações
excessivas em
determinadas regiões.
Há mais justiça nas
ações de governo"
Alberto Valença
Sec. Planejamento - BA
gíveis, a exemplo da identificação do pa-
No caso específico do Ceará, a territo-
trimônio imaterial dos territórios, retratado
rialização começou com a inclusão de se-
Ao contrário das demais experiências,
no Atlas da Cultura Sergipana e no Guia
tores que historicamente ficaram à margem
o marco zero do processo de territorializa-
Gastronômico dos Territórios.
do crescimento econômico, como os(as)
ção em Sergipe foi um seminário, realizado
agricultores(as) familiares, assentados(as) da
em 2007, que norteou as diretrizes sobre
reforma agrária e outros sujeitos políticos
desenvolvimento territorial no estado. Na
Os 13 estados que adotaram a política de
“invisíveis”. A partir dessa premissa foi utili-
ocasião, foram compartilhadas experiên-
territorialização percorreram caminhos dis-
zada a mesma metodologia que a SDT/MDA
cias nacionais e internacionais de planeja-
tintos na implementação das ações de plane-
adotou para fomentar a política territorial em
mento territorial e participativo.
jamento e de reordenamento administrativo-
todo o País.
Metodologias adotadas
A então secretária de Planejamento res-
orçamentário. O primeiro passo dado pelo
O governo estadual também instituiu
gata a origem da territorialização no estado
governo baiano nessa direção foi a elabora-
a Coordenadoria de Desenvolvimento
e a importância da contribuição dos parcei-
ção de um estudo de viabilidade, logo após
Territorial do Ceará, que acompanha to-
ros em nível estadual e federal para a im-
as eleições estaduais de 2006. “Verificamos
das as ações dos Colegiados Territoriais
plantação das políticas territoriais no esta-
que seria mais simples planejar e desenvol-
e da administração pública. “A agenda
do: “A expertise da professora Tânia Bacelar,
ver ações para 26 regiões do que para 417
territorial não pode ser colocada em
a contribuição do Banco do Brasil e o apoio
municípios”, constatou Alberto Valença, titu-
segundo plano. Ela permeia todos os
da Universidade Federal de Sergipe na aná-
lar da Secretaria de Planejamento.
temas relacionados ao desenvolvimen-
lise de variáveis para o reconhecimento
O governo estadual também inseriu
to do estado, nas dimensões econômi-
dos recortes territoriais, com a experiência
o elemento da territorialização no pro-
ca, social, ambiental e cultural”, justifica
do Programa Desenvolvimento Regional
cesso de elaboração do Plano Plurianual
Antônio Rodrigues.
Sustentável, foram fundamentais para a ini-
Participativo (PPA) para o período de 2008
Segundo
o
secretário
de
Desen-
ciação do processo”, lembra Lúcia Falcón.
a 2011. Desse modo, a formulação do PPA
volvimento Agrário do Ceará, a SDT/MDA
A gestora também destacou a impor-
passou em cada um dos territórios baia-
foi um parceiro importante em todo o pro-
tância da SDT/MDA no processo de terri-
nos, o que permitiu que os Colegiados
cesso de territorialização. “A secretaria nos
torialização. “Sem o apoio e o compartilha-
Territoriais pudessem, já no primeiro ano
deu apoio e subsídios técnicos para que o
mento das suas experiências certamente
de governo, intervir diretamente nas polí-
nosso desejo – do governo e da sociedade
teríamos incorrido em mais erros do que
ticas públicas.
– fosse concretizado”, conta.
acertos”, afirma.
Desenvolvimento Territorial em Foco
11
Gestão social do desenvolvimento – Planos Territoriais
Arquivo SDT/MDA
Piquet Carneiro é uma das cidades do Ceará que adotou os planos territoriais para planejar suas políticas públicas
Planos territoriais
fortalecem a gestão social
Os PTDRS são instrumentos
inovadores de gestão e
controle social das políticas de
A
A estratégia territorial alimenta
Expedito do Nascimento (PSDB/CE), de
a democracia e solidifica a base.
Piquet Carneiro.
A tendência é que ela ganhe
Ele começou a participar das discus-
integração entre as esferas pública
mais força com o engajamento da juven-
sões no Território do Médio Sertão em
e social e orientam o planejamento
tude nas decisões do território. Isso vai
2004, quando ainda era secretário de
das políticas públicas baseado em
facilitar nosso futuro”. A defesa firme das
Agricultura do município. O atual prefeito
metodologias participativas
políticas de territorialidade é do prefeito
foi protagonista do processo de elabo-
territorialidade. Eles promovem a
12
Desenvolvimento Territorial em Foco
ração e implantação do Plano Territorial
co-administrativas: Madalena, no Território
estrutura semelhante à dos Colegiados
de Desenvolvimento Rural Sustentável
Sertões de Canindé, e General Sampaio, no
Territoriais. Trata-se de grupos locais for-
(PTDRS) em Piquet Carneiro.
Vale do Curu e Aracatiaçu.
mados por membros do poder público e
Expedito lembra que os argumentos
“As políticas públicas foram organizadas
que utilizou para convencer o então prefeito
e definidas adequadamente pela parceria
a aderir ao PTDRS foram a racionalização do
entre poder público e população nos de-
planejamento orçamentário e, sobretudo,
mais municípios do Território Sertão Central.
os resultados positivos nos municípios vizi-
Por que não daria certo em Piquet Carneiro,
nhos. No Ceará, além de Piquet Carneiro,
que tem proporções menores?”
associações comunitárias, que discutem
melhorias para a população.
Territorialização avança
De acordo com Expedito, o processo
de territorialização do município permitiu a
duas outras cidades adotaram os planos
Desde 2009, o município é dividido
descentralização dos recursos da prefeitura,
territoriais para planejar suas ações políti-
em núcleos de apoio administrativo, com
tornando a gestão mais democrática e orga-
Cultura como eixo de desenvolvimento na Bahia
A formulação de um planejamento
grupos de trabalho dos Territórios de Bacia
Esse processo se deu de forma acelera-
para estimular a cultura nos territórios
do Jacuípe, Sisal, Velho Chico, Litoral Sul e
da, pois 352 dos 417 municípios do estado
da Bahia era uma aspiração antiga dos
Baixo Sul que já trabalhavam com a pers-
assinaram um protocolo de intenções com
gestores da Secretaria Estadual de Cul-
pectiva cultural”, projeta Ângela.
a Secult-BA. “Eles assumiram o compromisso
tura (Secult-BA). Esse plano foi materia-
Nos Territórios do Baixo Sul e do Litoral
de criar sistemas municipais de cultura e par-
lizado pelos representantes do grupo de
Sul os Colegiados ainda estão na etapa de
ticipar ativamente da estratégia. Essa foi uma
trabalho do Colegiado Territorial da Bacia
mobilização. Já os Territórios da Bacia do
parceria que nos surpreendeu”, revela Ângela.
do Jacuípe, que, em 2009, apresentaram
Jacuípe, do Sisal e do Velho Chico conse-
O trabalho de elaboração e implemen-
uma proposta do que se tornaria, poste-
guiram organizar oficinas nas suas regiões.
tação dos planos territoriais de cultura não
riormente, o Plano Territorial de Cultura.
A superintendente considera que os prota-
ficou restrito à Secult-BA. Além dos Cole-
A superintendente de Cultura da Bahia,
gonistas culturais dos cinco territórios estão
giados Territoriais, o apoio do Ministério
Ângela Andrade, destaca que a intensa ati-
vivendo um momento de “experimentação
da Cultura, por meio dos Pontos de Cultu-
vidade sociocultural no estado e as expec-
metodológica”. “Futuramente, a nossa in-
ra, da Secretaria Estadual de Planejamento
tativas de dinamização econômica do setor
tenção é expandir essa discussão para os
e das dez universidades públicas, foi es-
em curto prazo foram levadas em conta na
outros 21 territórios”, sinaliza Ângela.
sencial para afirmar essa política nos terri-
elaboração do plano. O processo começou
tórios. Ângela também destaca o papel da
com a mobilização dos Colegiados Terri-
Estagnação cultural – A superintendente
SDT/MDA nessa empreitada: “A SDT/MDA
toriais e, em seguida, com a realização de
de Cultura lembra que alguns municípios
nos deu régua e compasso para desenhar-
duas oficinas, que serviram para analisar
baianos estavam “estagnados culturalmen-
mos o desenvolvimento de acordo com a
o contexto da cultura de cada território e
te”. Era preciso, portanto, colocar os (as)
nossa proposta”. Ela não tem dúvida de
traçar os programas e projetos prioritários.
gestores (as) municipais e a sociedade em
afirmar que a estratégia territorial é trans-
Ela entende que esse plano é funda-
constante diálogo para desenvolver os po-
formadora: “Até agora não vi nada igual na
mental para disseminar as políticas de
tenciais culturais e fortalecer as redes de
gestão pública. Espero que em dez anos
cultura. “Esse documento vai fortalecer os
cooperação e de sustentabilidade.
tenhamos outro País”, lança o desafio.
Desenvolvimento Territorial em Foco
13
"O processo de
dos
formalizou a inserção das comunidades
territorialização
PTDRS nos 13 territórios rurais do Ceará
indígenas na abordagem territorial. “Esse
do município tornou a
seguiu as orientações da Secretaria
foi o segundo passo que demos para
gestão mais democrática
de
do
melhorar a condição de vida das comuni-
e organizada e
Ministério do Desenvolvimento Agrário
dades na região”, afirma Dílson Ingarikó,
(SDT/MDA). Foram feitos levantamen-
membro do Colegiado Territorial e asses-
tos de dados com instituições gover-
sor de gestão político-institucional do
namentais e a verificação dessas infor-
Conselho dos Povos Indígenas Ingarikó
mações com os comitês temáticos dos
(Coping). Segundo ele, esse processo co-
Colegiados
seguida,
meçou com a homologação da demarca-
esses diagnósticos foram validados em
ção contínua da reserva indígena Raposa
plenárias e as proposições elencadas fo-
Serra do Sol.
também permitiu a
descentralização dos
recursos da prefeitura."
Expedito do Nascimento
Prefeito de Piquet Carneiro (CE)
nizada. “Com o auxílio de associações comu-
O
processo
de
construção
Desenvolvimento
Territoriais.
Territorial
Em
ram discutidas em oficinas.
A metodologia participativa que en-
nitárias, identificamos como poderíamos me-
A legitimação do PTDRS de cada ter-
volveu as organizações indígenas e as três
lhorar o atendimento à saúde e ampliamos o
ritório cearense se deu somente após
esferas do poder público levou em consi-
número de postos de saúde”, exemplifica.
a última rodada de debates territoriais.
deração a valorização de cada cultura in-
Os avanços obtidos permitem que o
Atualmente, o estado já finalizou sete pla-
dígena do território. “O fator cultural é o
prefeito afirme que a experiência com o
nos territoriais. A previsão dos membros
norteador para as demais dimensões do
PTDRS foi uma “forma de reinventar a po-
do GTT é de que os demais serão concluí-
desenvolvimento”, esclarece Válter Freitag,
lítica” no seu município. Ele reconhece que
dos em fevereiro de 2011.
consultor do Coping.
A elaboração da metodologia do PEI
a estratégia de desenvolvimento territorial
sustentável é uma “invenção” do governo
Metodologia diferenciada
contou com a participação de 17 or-
Lula e não demonstra qualquer incômodo
A criação do Território da Cidadania
ganizações indígenas que atuam em
político: “Atualmente temos de escolher
Indígena Raposa Serra do Sol e São
Roraima, com destaque para a Aliança
ideias e não siglas”, justifica Expedito.
Marcos foi uma reivindicação das etnias
de Desenvolvimento e Integração das
O Ceará é um dos estados da Região
Ingarikó, Wapixana, Pantamona, Macuxi
Comunidades
Nordeste que adotaram o planejamen-
e Taurepang, que ocupam uma área de
Associação dos Povos Indígenas (Apirr),
to territorial (vide página 9). O Grupo
23 quilômetros quadrados no norte do
o Conselho Indígena (CIR), a Organização
de Trabalho pela Territorialização (GTT)
estado de Roraima. A adesão à política
das
foi instituído pelo Conselho Estadual de
de territorialidade faz parte da luta dos
Sociedade de Índios Unidos (Sodiur) e a
Desenvolvimento Rural Sustentável, por
povos indígenas para superar os proble-
Coping. A Funai também participou ati-
meio da Resolução 101/2010. O GTT é
mas seculares de opressão cultural e ex-
vamente do processo de elaboração da
formado por representantes da Secretaria
clusão econômica.
estratégia metodológica para articular,
Estadual de Agricultura, da Delegacia
O Plano de Etnodesenvolvimento
Mulheres
Indígenas
Indígenas
(Alidicir),
(Omir),
a
a
sensibilizar e integrar as etnias, bem como
Federal do MDA, do Conselho Estadual de
Indígena (PEI)
nomenclatura dada pe-
unificar um planejamento que valorizasse
Desenvolvimento Rural Sustentável e do
los membros do Colegiado Territorial ao
as identidades e o protagonismo de cada
Instituto Agropolos.
PTDRS – representa o instrumento que
comunidade.
14
Desenvolvimento Territorial em Foco
O Coping e a Funai também foram responsáveis pela capacitação de 240 agen-
senvolvimento, territorialidade, cidadania e
indígenas. “Essa união é o primeiro
políticas públicas.
passo para assegurar o etnodesenvol-
tes indígenas de desenvolvimento, sendo
O plano está em vias de ser fina-
vimento. Sem isso, seria difícil trazer
30 de cada uma das oito regiões indígenas
lizado e já apresenta resultados sig-
novas visões para a discussão conjun-
do território. A experiência girou em torno
nificativos, como a aproximação en-
ta e realizar atividades no Colegiado”,
da discussão de questões sobre etnode-
tre o poder público e as lideranças
ressalta Ingarikó.
PTDRS: presente e futuro
Os Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) são o
insumo gerador dos projetos e das informações para a elaboração da estratégia
territorial. Eles também ajudam os Colegiados a identificar os projetos estratégicos para os territórios rurais.
Vale destacar, ainda, a contribuição dos
PTDRS para o resgate da cidadania como
forma de ampliar os direitos civis, sociais e
ambientais para a população rural. “Os territórios estão construindo alternativas para
a diminuição das desigualdades sociais e
regionais”, aponta Fernanda Corezola, diretora do Departamento de Ações Territoriais (Deter) da SDT/MDA.
Atualmente, 136 PTDRS foram concluídos, sendo 74 qualificados em
2010. Os 164 Territórios Rurais apoiados pela SDT/MDA devem finalizar os
planos territoriais em maio de 2011. A
figura ao lado mostra que as regiões
Nordeste e Norte juntas somam 50
PTDRS elaborados. Esses planos estão
disponíveis no Sistema de Informações
urbanos é um desafio a ser superado nos
gestora também defende a necessidade
Territoriais (SIT) no site da SDT/MDA
próximos anos. “É preciso repensar as polí-
de os PTDRS serem apropriados por outros
(www.mda.gov.sdt).
ticas públicas em nosso País, para superar-
atores sociais e de os colegiados influen-
Segundo Corezola, a articulação da di-
mos a visão e a tendência excessivamente
ciarem de forma decisiva a montagem dos
nâmica rural com a realidade dos centros
urbanística do planejamento”, propõe. A
Planos Plurianuais em todo o País.
Desenvolvimento Territorial em Foco
15
Gestão social do desenvolvimento – Fortalecimento dos Colegiados
Colegiado territorial:
protagonista do novo Brasil rural
Arquivo SDT/MDA
Recursos do Proinf financiaram a apicultura no Território da Cidadania Planalto Norte, em Santa Catarina
A
s
políticas
do
Desenvolvimento
Programa
ganizada em diálogo com o poder públi-
Os Colegiados Territoriais vêm sendo
Sustentável
co contrapõe-se às práticas históricas de
construídos desde 2003, como elemento
clientelismo político.
estruturante da implementação da es-
de Territórios Rurais (Pronat)
vêm mudando de forma significativa as
Esses novos espaços de representa-
tratégia territorial. Além de identificar as
relações do Estado com o Brasil rural. Os
ção social e política formularam, a partir
demandas dos territórios e de contribuir
Colegiados Territoriais estão permitindo
de consensos e pactuações, estratégias
para a elaboração dos planos territoriais,
a introdução de novas práticas na gestão
das políticas públicas, que se materia-
os Colegiados exercem a função de con-
social das políticas para o meio rural. A
lizam por meio de planos, projetos e
trole social da execução do Pronat e do
participação ativa da sociedade civil or-
ações concretas.
Programa Territórios da Cidadania (PTC).
16
Desenvolvimento Territorial em Foco
Portanto, os Colegiados Territoriais se
desta década. O esgotamento desse ciclo
a aquisição de equipamentos e para ca-
apresentam como porta-vozes dos seg-
provocou sérias dificuldades financeiras
pacitar os (as) agricultores (as) familiares.
mentos sociais – agricultores (as) fami-
para os (as) produtores (as) familiares.
“Esse objetivo foi plenamente alcançado.
liares, assentados (as) da reforma agrá-
A crise envolveu outros 13 muni-
O resultado foi a manutenção dos (as)
ria, quilombolas, indígenas, entre outros
cípios que compõem o Território da
fruticultores (as) na cidade de Canoinhas
– que historicamente permaneceram à
Cidadania Planalto Norte. Diante dessa
e a diversificação na produção”, relata
margem do desenvolvimento socioeco-
situação, o Colegiado Territorial cata-
Leoberto Weinert, prefeito do município.
nômico no campo. Apesar de essas ins-
rinense começou a buscar alternativas
No caso de Campo Alegre, está sen-
titucionalidades terem menos de uma
de produção e de renda. A fruticultura,
do construído um entreposto de mel que
década de existência, já estão deixando
em Canoinhas, e a produção de mel, em
vai atender cerca de mil famílias de api-
suas marcas no novo Brasil rural que
Campo Alegre, foram, então, identifica-
cultores de 11 municípios do Território
emergiu a partir do governo Lula.
das como cadeias estratégicas para o
Planalto Norte. A produção da região
desenvolvimento da região.
deverá ser exportada para atender às de-
Superação da crise
O passo seguinte foi elaborar um pla-
mandas do mercado externo.
A atividade extrativista vegetal que,
no territorial para explorar esse potencial
durante muitas décadas, pautou a eco-
econômico e buscar recursos do Programa
nomia de Canoinhas, em Santa Catarina,
de Apoio a Projetos de Infraestrutura e
O prefeito de Canoinhas lembra
atingiu um período de exaustão no início
Serviço em Territórios Rurais (Proinf) para
que produtores (as) rurais e outros
Tomada de consciência
segmentos sociais do território desen-
Desafios dos Colegiados Territoriais
volveram a consciência de que a busca pela sustentabilidade dependia da
A organização dos Colegiados Territoriais deu um salto de qualidade nos últimos
criação de um novo modelo de gestão
anos. O I Salão Nacional dos Territórios Rurais, em 2006, começou a discutir a cria-
e dos projetos elaborados a partir dele.
ção de uma rede nacional, que foi concretizada durante o IV Encontro Nacional de
“Isso foi decisivo para mudar o pano-
Colegiados Territoriais, em março de 2010. Os territórios constituíram também redes
rama local. A estratégia territorial fo-
estaduais em todo o País e agora trabalham para consolidar essas organizações.
mentou a harmonia e agregação dos
As parcerias firmadas pela SDT/MDA também foram fundamentais para garantir os
avanços das políticas territoriais. A Secretaria de Desenvolvimento Territorial registra que,
atualmente, cerca de 11,7 mil entidades atuam nos Colegiados Territoriais. “Não teríamos
chegado aonde chegamos sem o trabalho desses parceiros, tanto no setor público como na
sociedade civil”, garante Humberto Oliveira, secretário da SDT/MDA.
Ele avalia que a participação de gestores públicos nas ações territoriais ainda é muito
reduzida e que isso dificulta o processo de desenvolvimento. “É preciso estimular a capaci-
atores sociais municipais em busca do
resgate do extrativismo e de outras potencialidades”, conta.
Segundo Weinert, o trunfo dessa política está na prática da gestão social, que
tem o Colegiado Territorial como a prin-
tação de gestores públicos que ainda não se envolveram com a política territorial, inclusive
cipal ferramenta para buscar o desen-
aqueles que já participam dos Colegiados Territoriais”, aponta.
volvimento em conjunto. “É uma forma
O titular da SDT/MDA entende que as prefeituras têm papel fundamental no desenvol-
de trabalhar com os desiguais, tentando
vimento rural sustentável. “Elas precisam sair do isolamento local e pensar na amplitude do
igualá-los numa ampla perspectiva de
território. Os municípios devem usar as potencialidades e buscar soluções de problemas
desenvolvimento”, explica.
comuns ao território”, convoca o secretário.
Entretanto, os avanços na área da saú-
O acompanhamento da execução das políticas públicas e o monitoramento de resul-
de ainda são acanhados, apesar dos es-
tados e impactos é outro desafio para o próximo período. “O controle social, inclusive em
forços para a formação de redes públicas.
situações de denúncias sobre a má condução das ações, traz ganhos para a população dos
Segundo o administrador, essa timidez
territórios”, afirma.
Desenvolvimento Territorial em Foco
se deve, em parte, à pouca participação
17
Arquivo SDT/MDA
Comitês temáticos de mulheres discutem a questão de gênero nos territórios rurais
dos gestores municipais nas decisões do
o caso do comitê de gênero no Espírito
que a iniciativa está contribuindo para a
território. “Nem todos os prefeitos parti-
Santo. Até 2005, as reivindicações das
construção de um território mais justo.
cipam do colegiado”, lamenta.
mulheres rurais não constavam da agen-
“A partir do momento em que nos uni-
da do governo estadual e das prefeituras.
mos e reafirmamos o nosso papel dentro
A saída encontrada pelo Colegiado
do Colegiado, conseguimos que outras
Protagonismo das mulheres
Os Colegiados Territoriais são condu-
Territorial foi começar a criar comitês
zidos por um núcleo dirigente, que exe-
de mulheres. O primeiro deles surgiu no
Apesar dos avanços na formação de
cuta as deliberações das plenárias. Eles
Território Norte do estado. “Tivemos de
grupos produtivos e da assistência à saú-
são compostos também por núcleos téc-
impor a nossa vontade e reivindicamos a
de da mulher, Kátia constata que ainda há
nicos, câmaras temáticas e por comitês
criação do comitê”, afirma Kátia Santos,
discriminação no Colegiado. “Se as mu-
setoriais que tratam de segmentos so-
representante do Comitê de Mulheres do
lheres lutassem pelo que acreditam, mui-
ciais específicos. Essa estrutura é capaz
Território Norte.
ta coisa mudaria”, aconselha. Contudo,
organizações nos valorizassem”, afirma.
de captar as demandas da população e
Atualmente, cerca de 30 mulheres
ela avalia que muita coisa mudou a partir
propor ações concretas para os gestores
participam do Colegiado Territorial e 10
dessa organização. “Ter um espaço onde
públicos.
entidades – sindicatos, movimentos so-
podemos modificar essa realidade já é
Portanto, cabe ao Colegiado Territorial
ciais, cooperativas, associações e comu-
uma grande evolução. O Colegiado per-
ocupar os espaços políticos e apresentar
nidades tradicionais – passaram a atuar
mite que tenhamos voz e que sejamos
propostas de políticas públicas. Esse é
no comitê de mulheres. Kátia acredita
respeitadas”, conclui.
18
Desenvolvimento Territorial em Foco
Formação de agentes de desenvolvimento
Rosenato Barreto/UFCG
O campus de Sumé (PB) é uma conquista
do Colegiado Territorial do Cariri Ocidental
Formadores de uma
nova realidade rural
O êxito das políticas de
desenvolvimento territorial
não depende somente do
planejamento. É necessário
ter pessoas capacitadas. É por
isso que a formação do capital
humano é um dos principais
eixos de atuação do Pronat
Desenvolvimento Territorial em Foco
O
s membros do Colegiado do
educacionais para a população que habita o
Território do Cariri Ocidental, na
bioma da caatinga, por meio das atividades
Paraíba, reivindicaram em 2006,
de ensino, pesquisa e extensão.
do Ministério da Educação (MEC), a criação
O Cariri Ocidental faz parte dos 60 ter-
de um campus da Universidade Federal
ritórios rurais que elegeram a educação
de Campina Grande (UFCG) na cidade de
como prioridade estratégica. O Colegiado
Sumé. A demanda da população da região
Territorial, com o apoio da Secretaria de
entrou em sintonia com a política do go-
Desenvolvimento Territorial do Ministério do
verno federal de democratizar o acesso às
Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), inves-
universidades públicas e o resultado dessa
tiu na formação de educadores do campo, se
parceria foi a instalação, em março de 2010,
articulou com o Fórum Estadual de Educação
do Centro de Desenvolvimento Sustentável
do Campo e mapeou os jovens que não ti-
do Semiárido (CDSA) no município.
nham acesso ao ensino superior na região.
O objetivo do centro é contribuir para a
O Colegiado Territorial também par-
construção de um novo referencial científico-
ticipou da concepção e da estruturação
tecnológico para o desenvolvimento susten-
do campus de Sumé. Essas discussões
tável do Semiárido. O campus também abre
resultaram na criação de sete cursos de
novas perspectivas econômicas, produtivas e
graduação: Licenciatura em Educação do
19
Campo, Licenciatura em Ciências Sociais,
Agricultura (Contag) e já formou 200 li-
Território do Sisal. A proposta do MOC era
Superior em Tecnologia e Gestão Pública,
deranças desde sua criação em 2003. “A
aliar a formação com a mobilização social
Superior em Tecnologia em Agroecologia,
iniciativa gerou uma discussão sobre a
e uma atividade produtiva. “A iniciativa do
Engenharia de Produção, Engenharia de
importância do ensino superior para aten-
MOC foi fundamental para a concretização
Biossistemas, Engenharia de Biotecnologia
der às necessidades da região. Foi a partir
de nosso projeto. Eles nos prestam asses-
e Bioprocessos, que já receberam a ins-
daí que houve a mobilização para trazer a
soria e também contratam os nossos servi-
crição de 680 alunos. O CDSA também
UFCG para Sumé”, lembra Socorro Silva,
ços”, explica Camila Oliveira, coordenadora
oferece
coordenadora da Unidade Acadêmica de
da Agência Mandacaru.
pós-graduação
em
Educação
Contextualizada no Semiárido.
Educação do Campo do CDSA/UFCG.
A construção do campus de Sumé está
inserida na política de desenvolvimento do
O projeto é administrado por jovens
entre 16 e 26 anos e sua finalidade não
Comunicação territorial
se limita à produção de conteúdo. “Nosso
Cariri. Desse modo, a mobilização em tor-
O envolvimento de jovens no proces-
objetivo é colocar os jovens como agentes
no da ampliação da Universidade Federal
so de formação de agentes de desenvol-
de comunicação e mobilização em favor
de Campina Grande faz parte da dinâmica
vimento não é exclusividade do território
do desenvolvimento. Isso é fundamental
do desenvolvimento territorial.
paraibano. Na Bahia, uma experiência com
para que eles se insiram no debate territo-
A proposta de capacitação da juven-
comunicação territorial vem dando visibili-
rial”, explica Camila.
tude rural pela Universidade Camponesa
dade às ações desenvolvidas no Território
A agência tem assento no Colegiado
(Unicampo) também está diretamente re-
do Sisal. Em cinco anos de existência, a
Territorial e sua atuação está centrada na
lacionada com a estratégia de formação e
Agência Mandacaru já produziu muitas
identificação dos problemas e apresen-
multiplicação de agentes de desenvolvi-
notícias online, fotografias e material au-
tação de soluções para as demandas da
mento no território. A Unicampo é resulta-
diovisual sobre os avanços da política de
juventude rural. O protagonismo nas po-
do da parceria entre a UFCG, o Projeto Dom
desenvolvimento territorial na região.
líticas de desenvolvimento rural sustentá-
Helder Câmara, o Centro de Cooperação
A Agência Mandacaru surgiu a par-
vel também garantiu aos seus dirigentes
Internacional em Pesquisa Agronômica
tir de um projeto de geração de renda
a participação nos Conselhos Municipais
para o Desenvolvimento e a Confederação
para jovens, elaborado pelo Movimento
de Juventude, da Merenda Escolar e da
Nacional dos (as) Trabalhadores (as) na
de Organização Comunitária (MOC) do
Criança e do Adolescente.
SDT/MDA prioriza parcerias para formar agentes de desenvolvimento
Os agentes de desenvolvimento são
ços de decisão que a política territorial ofe-
to apresentem resultados satisfatórios. O
atores sociais cuja missão é difundir as es-
rece e prioriza a temática de educação do
engajamento dos Colegiados Territoriais
tratégias territoriais e promover a gestão
campo, com foco na identidade cultural e
também é imprescindível para o sucesso
social de políticas públicas no âmbito do
na realidade do meio rural. A proposta de
das experiências de capacitação. “O com-
desenvolvimento rural sustentável. O pro-
formação dos agentes de desenvolvimento
prometimento do Colegiado com a temá-
cesso de formação parte do conceito de
contempla, ainda, a diversidade de gênero e
tica da educação só enriquece o processo
territorialidade, trabalha com a metodolo-
as agendas dos jovens, quilombolas, indíge-
de formação de agentes, uma das principais
gia para articular a política de desenvolvi-
nas, entre outros, na perspectiva de incor-
linhas de atuação para o desenvolvimento
mento rural sustentável e detalha os ins-
porar suas demandas nos planos territoriais.
territorial”, defende Fernanda Corezola, di-
trumentos utilizados pela SDT/MDA como
A SDT/MDA considera que a parce-
retora do Departamento de Ações Territo-
ria com organizações sociais e instituições
riais da Secretaria de Desenvolvimento Ter-
A capacitação também incentiva a
públicas é essencial para que as ações de
ritorial do Ministério do Desenvolvimento
participação dos atores sociais nos espa-
formação de agentes de desenvolvimen-
Agrário (Deter/SDT).
o Pronat e o Proinf, entre vários outros.
20
Desenvolvimento Territorial em Foco
Avanços e conquistas
Gerais. Essa ação é desenvolvida por inter-
“A Agência Mandacaru
teve papel importante
na formação de vários
agentes, seja reproduzindo o conteúdo de
eventos do território,
seja buscando parcerias
para ‘educar’ jovens”
Desde sua criação, em 2005, a Agência
médio de 13 grupos de trabalho, que têm a
Mandacaru vem colecionando resultados
função de fortalecer eixos temáticos conside-
positivos. Um deles é a conquista do cur-
rados estratégicos para a região, a exemplo
so de Comunicação Social no campus da
de educação, fruticultura, apicultura e comer-
Universidade do Estado da Bahia (Uneb),
cialização de produtos da agricultura familiar.
em Conceição do Coité. A reivindicação
A tarefa dos agentes que participam das
partiu dos jovens, que também foram ca-
atividades de capacitação é repassar o que
pacitados nas áreas de fotografia, audio-
foi aprendido para outras pessoas nas suas
visual com foco na cultura e assessoria de
comunidades. Isso significa que, na prática,
imprensa. O processo de capacitação foi
eles se transformam em agentes multipli-
A proposta da Cooperativa Escola é
dado pelos professores da Uneb.
cadores. “As pessoas percebem que podem
desenvolver os empreendimentos rurais e
O trabalho de articulação da agência
transformar a realidade que não está tão
fortalecer as entidades cooperativas e as-
garantiu, ainda, a participação de jovens no
boa em uma realidade melhor, produtiva”,
sociativas por meio da formação do agri-
Comitê Gestor do Pacto Nacional Um Mundo
afirma Wagner Abreu, assessor técnico do
cultor familiar. A ideia é aliar o conheci-
para Crianças e Adolescentes do Semiárido,
Território do Alto Jequitinhonha.
mento teórico dos técnicos com o acúmulo
Camila Oliveira
Agência Mandacaru
da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Colegiado Territorial também traba-
prático dos (as) produtores (as), para que
“A Agência Mandacaru teve papel impor-
lha a formação de agentes de desenvolvi-
esses adquiram as condições necessárias
tante na formação de vários agentes, seja
mento mediante a elaboração de estudos
para administrar uma cooperativa.
reproduzindo o conteúdo de eventos do ter-
de cadeia produtiva. “O propósito dessa
De acordo com Vanderley Ziger, presi-
ritório, seja buscando parcerias para ‘educar’
ação é identificar os potenciais do territó-
dente do Sistema Cresol, a aproximação en-
jovens”, afirma Camila Oliveira.
rio e orientar os atores sociais de acordo
tre técnicos (as) e agricultores (as) resultou
com a realidade e as demandas da popula-
no incremento das condições econômicas
ção local”, esclarece Abreu.
das propriedades rurais e na melhoria da
A coordenadora do projeto conta também que as parcerias foram importantes
porque ajudaram a agência a se estabelecer
como um canal de comunicação confiável,
Cooperativismo
gestão das cooperativas e das propriedades. “É visível o conhecimento que adqui-
ainda que gerida por jovens que estão ad-
Na Região Sul, a Cooperativa Escola, li-
rem. Os (as) agricultores (as) compreende-
quirindo experiência. “É uma forma de so-
gada ao Sistema de Cooperativas de Crédito
ram o processo de gerenciamento de uma
mar esforços para fortalecer o território por
Rural com Interação Solidária (Cresol), é
cooperativa, seja ela de crédito, de produ-
meio da comunicação. Não basta ter boas
o braço dos Territórios Rurais de Santa
ção ou de habitação”, comemora.
ações desenvolvidas sem dar visibilidade
Catarina – Alto Vale do Itajaí e Meio Oeste
O dirigente do Cresol acrescenta que
dentro e fora do território”, defende.
Contestado – e do Paraná para a capacita-
a implantação da política territorial con-
ção dos (as) agricultores (as) familiares.
tribuiu para o processo de formação de
É por essa razão que a Mandacaru
foi selecionada como uma das boas prá-
A cooperativa já formou 3,5 mil agen-
agentes de desenvolvimento territorial,
ticas territoriais da Bahia e convidada
tes de desenvolvimento em gestão coope-
uma vez que trabalha com heterogenei-
pela SDT/MDA para participar do II Salão
rativista, financeira, operacional e estraté-
dade territorial. “Eu não posso trabalhar a
Nacional dos Territórios Rurais.
gica. Além dos (as) produtores (as) rurais,
capacitação no Vale do Ribeira, no Paraná,
o público-alvo é composto por agentes
da mesma forma que promovo um curso
comunitários, gestores (as) e funcionários
no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. São
A formação de agentes de desenvolvi-
(as) de cooperativas de nove territórios:
realidades econômicas e culturais distintas.
mento também faz parte das prioridades do
dois de Santa Catarina, Alto Vale do Itajaí e
A discussão territorial para mim foi funda-
Território do Alto Jequitinhonha, em Minas
Meio Oeste Contestado, e sete do Paraná.
mental”, constata Ziger.
Agentes multiplicadores
Desenvolvimento Territorial em Foco
21
Dinamização econômica dos Territórios Rurais
Infraestrutura para
gerar renda nos territórios
Criado para financiar e viabilizar
projetos estruturantes de
apoio à agricultura familiar,
O
s (as) agricultores (as) familiares
territorial, que recebeu apoio do Programa
e assentados da reforma agrária
de Apoio a Projetos de Infraestrutura e
do Território do Médio Sertão,
Serviço em Territórios Rurais (Proinf).
na Paraíba, identificaram, em 2005, que a
O Proinf foi criado pela Secretaria de
comercialização de seus produtos era um
Desenvolvimento Territorial do Ministério
dos principais problemas na região. As dis-
há oito anos o Proinf colabora
do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA)
cussões no Colegiado de Desenvolvimento
com o desenvolvimento rural
em 2003, para alavancar recursos para pro-
Territorial (Codeter) apontaram, então,
jetos de desenvolvimento rural sustentável
sustentável
para a necessidade de se criar uma feira
nos 164 territórios rurais. A SDT/MDA in-
para vender o excedente da produção.
vestiu, nos últimos oito anos, cerca de R$
Mas, para que a ideia se tornasse realida-
1,5 bilhão, recursos que beneficiaram, dire-
de, era preciso buscar recursos, escolher um
ta ou indiretamente, produtores (as) rurais
local, comprar barracas e equipamentos e
de 2,5 mil municípios brasileiros.
capacitar os (as) produtores (as) para traba-
A SDT/MDA disponibilizou R$ 70 mil re-
lhar com a comercialização direta. Essas de-
ais desse valor para financiar o projeto do
mandas foram transformadas em um projeto
Território do Médio Sertão. Os recursos do
Divulgação
Feira de Patos, na Paraíba,
comercializa produtos da agricultura familiar
22
Desenvolvimento Territorial em Foco
Proinf foram utilizados para a compra das
Enfoque territorial
barracas, balanças e embalagens. A prefeitura de Patos, cidade onde a feira foi instalada
– entrou com a doação da área e a liberação
de R$ 3,5 mil. A parceria entre o Colegiado
Territorial, o poder local e o governo federal
deu certo e a feira foi inaugurada em 2008.
Capacitação
Os (as) feirantes fundaram uma associação, que é responsável pela organização
do empreendimento. A feira comercializa
a produção de 27 famílias, de 10 cidades
do Médio Sertão, e vende seus produtos,
sempre às quintas-feiras, para os cerca de
100 mil habitantes de Patos.
A oferta de capacitação técnica para
O Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviço em Territórios Rurais
(Proinf) foi criado a partir do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios
Rurais (Pronat), que visa a apoiar agricultores (as) familiares, quilombolas, pescadores,
comunidades ribeirinhas e indígenas. Em princípio, os recursos do programa eram
repassados para projetos de um determinado município, mas posteriormente eles se
adequaram ao enfoque territorial. “Essa mudança garantiu melhor custo benefício em
relação aos projetos anteriores, que precisavam ser replicados nos municípios vizinhos”, afirma Reinaldo Pena Lopes, coordenador do Proinf.
As ações apoiadas pelo Proinf são escolhidas pelo Colegiado Territorial e analisadas pela Câmara Técnica do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
e pela Delegacia de Desenvolvimento Agrário. Depois de aprovado pelas três instâncias, o projeto é encaminhado para a SDT/MDA autorizar o repasse dos recursos
pela Caixa Econômica Federal, que também contrata os parceiros, paga e fiscaliza a
execução dos projetos.
os (as) feirantes foi uma das primeiras
reivindicações da associação. “Quando a
O projeto vai entrar agora em uma nova
feitura de Lapão e o governo federal. O
feira foi criada, os (as) agricultores (as) re-
etapa. A SDT/MDA já destinou R$ 115 mil
município doou o terreno e ofereceu in-
ceberam orientação na área de produção
para aquisição de veículos, que serão uti-
fraestrutura, como água e energia elétrica.
e comercialização”, conta Flávio Luna. O
lizados para transportar produtos, equipa-
A SDT/MDA, por meio do Proinf, destinou
consultor acrescenta que, recentemente, a
mentos e utensílios. A cobertura do local,
RS 1,2 milhão para a aquisição de cami-
SDT/MDA concluiu um estudo da cadeia
outra reivindicação da associação, também
nhões, tratores e equipamentos utilizados
de hortifruticultura na região, que ma-
será providenciada, para dar mais conforto
no transporte de grãos, no plantio, no
peou todas as etapas, desde a produção
aos (às) feirantes, que sofrem com o calor
manejo do solo e no beneficiamento.
até a comercialização, e levantou os cus-
na maior parte do ano e com a chuva, nos
tos e a logística necessária para aperfeiço-
meses de março a junho.
ar o negócio. “Isso é importante para que
eles possam garantir uma variedade necessária de oferta e adequar a produção à
Biodiesel
A esmagadora foi inaugurada em maio
de 2010 e o empreendimento é administrado pela Cooperativa dos (as) Produtores
(as) da Agricultura Familiar do Território
A Bahia já foi a maior produtora de ma-
de Irecê (Coafti). Segundo Genildo Alves,
mona do mundo, nos anos 50, mas o plantio
A população de Patos também saiu ga-
presidente da Coafti, ainda não foi possível
perdeu força ao longo das últimas décadas
nhando, porque passou a contar com uma
mensurar o aumento na renda das famílias
devido à competição com a China. A aposta
opção de alimentos saudáveis à mesa.
produtoras. Porém, ele assegura que a pro-
do governo federal no programa do biodie-
Quando a feira começou a funcionar de
dução do óleo agrega, pelo menos, 37%
sel e a instalação de uma esmagadora da
fato, os (as) feirantes ofereciam alimentos
de valor ao produto. “Em quatro meses de
oleaginosa na região reverteram essa ten-
tradicionais e agroecológicos. Porém, os
produção, a cooperativa faturou R$ 6 mi-
dência e trouxeram novas esperanças aos
(as) produtores (as) decidiram que, em no
lhões, investidos, em parte, na compra de
(às) agricultores (as) familiares e assentados
máximo dois anos, vão se dedicar exclusi-
máquinas e equipamentos”, registra.
da reforma agrária do Território de Irecê.
demanda”, explica Luna.
O dirigente da Coafti afirma, com orgu-
vamente à produção agroecológica. “Eles
A instalação dessa unidade de esma-
já estão recebendo capacitação técnica
lho, que o Programa Nacional de Biodiesel
gamento foi resultado do projeto territo-
para fazer essa transição e se orgulham
é responsável por 12% da renda da região
rial apresentado, em 2004, pelo Comitê
de produzir alimentos sem veneno. Vai ser
de Irecê. “Hoje o (a) agricultor (a) pode vi-
Gestor do Colegiado Territorial. Assim
uma produção limpa e sustentável”, pro-
ver apenas do cultivo da mamona. O preço
como na Paraíba, a demanda foi atendi-
mete Luna.
está estabilizado e o lucro é garantido”, co-
da por meio de uma parceria entre a pre-
memora Alves.
Desenvolvimento Territorial em Foco
23
Ampliação das parcerias
O sucesso dos empreendimentos apoiados pelo Proinf se deve também às parce-
mento”, explica Juarez de Paula, gerente da
Unidade de Desenvolvimento Territorial do
Sebrae Nacional.
rias com outras instituições, como Serviço
O gerente explica que essa parceria
Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena
não é resultado de um convênio formal
Empresa (Sebrae) e Banco do Nordeste
entre as duas instituições: “Nós atua-
(BNB). O aporte desses parceiros é impor-
mos com estratégias semelhantes para
tante porque eles possibilitam que, além
promover o desenvolvimento. Sempre
da infraestrutura fornecida pela SDT/MDA,
participamos
a comunidade beneficiada também receba
de Desenvolvimento Rural Sustentável
apoio técnico e investimentos financeiros
(Condraf) e acompanhamos as dis-
para melhorar e aumentar a produção.
cussões que deram origem ao MDA,
do
Conselho
Nacional
“Em quatro meses de
produção, a cooperativa
faturou R$ 6 milhões,
investidos, em parte, na
compra de máquinas e
equipamentos”
Genildo Alves
Presidente da Coafti
A expertise do Sebrae na área da comer-
à SDT e à política de territorialidade.
cialização tem sido muito útil para os (as)
Também trabalhamos com os conceitos
agricultores (as) familiares. Após montar
de territórios e de identidade cultural.
O BNB também possui linhas de crédito
uma agroindústria, por exemplo, é preciso
A diferença é que o Sebrae atua tam-
para fomentar o desenvolvimento territo-
fazer que os produtos tenham saída. É nes-
bém com empreendimentos urbanos”,
rial sustentável. A liberação desses recur-
sa etapa que os consultores especializados
afirma Juarez.
sos é condicionada a estudos prévios dos
Crédito
nos pequenos negócios rurais orientam os
Essa convergência se confirma nos
sistemas produtivos do território e à ela-
(as) produtores (as) sobre questões funda-
Colegiados Territoriais, que, em muitos ca-
boração de planos territoriais de cadeias
mentais, como criação de embalagens, de-
sos, contam com a participação de repre-
produtivas (PTCP) para detectar problemas
senvolvimento da marca e certificação de
sentantes do Sebrae. “Ao contrário do que
e oferecer soluções. Essa medida propor-
produtos, entre outras. Eles também atuam
acontece com o investimento do governo,
ciona mais segurança tanto para o banco
na capacitação em técnicas de produção e
o Colegiado não tem autonomia para de-
como para os (as) produtores (as), pois são
gestão dos empreendimentos. “O Sebrae
cidir sobre os recursos do Sebrae, mas dia-
eliminados os possíveis entraves para o su-
não pode investir recursos em patrimônio
logamos com essa instância para receber
cesso do empreendimento.
físico como galpões, máquinas e equipa-
indicações de como e onde usar o dinhei-
mentos. O que fazemos é oferecer conheci-
ro”, conclui.
Os financiamentos do BNB destinamse à revitalização de empreendimentos
que já receberam recursos do Proinf, mas
Instrumentos do Proinf
ainda precisam de apoio para funcionar
de forma mais eficiente. “Se há uma casa
Os projetos de infraestrutura executados nos territórios rurais são balizados por um
de farinha que não está funcionando
conjunto de ferramentas que potencializam o sucesso das ações. A partir da matriz do Pla-
como deveria, investimos tanto na revita-
no Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), o plano territorial de cadeias
lização da casa como oferecemos crédito
produtivas faz um diagnóstico de todas as etapas do processo produtivo em cada território.
para os (as) produtores (as) de mandio-
Esse estudo preliminar é fundamental para assegurar resultados positivos para os pro-
ca, que fornecem a matéria-prima”, ex-
jetos. “Em uma cadeia de apicultura, por exemplo, não adianta fazer uma grande unidade
plica Carlos Pinto, gerente de Políticas
de beneficiamento se não há quantidade de mel suficiente. O plano de cadeia vai apontar
Territoriais, Ambientais e de Inovação da
quantas colmeias são necessárias, quantas casas de mel, quantos tanques de decantação
instituição financeira.
e quantos veículos para transportar o produto até a unidade de beneficiamento”, explica
A parceria entre a SDT/MDA e o BNB
Vital Filho, diretor do Departamento de Cooperativismo, Negócios e Comércio (Decoop)
nos territórios rurais é antiga, mas a coope-
da SDT/MDA.
ração formal foi assinada somente no iní-
A partir do plano de cadeia é feito um plano de negócios do empreendimento para
cio de setembro de 2010. “A nossa meta é
definir a infraestrutura necessária para cada projeto. Concluída essa etapa, os Colegiados
chegar a 121 ações conjuntas até o fim do
Territoriais elaboram, finalmente, os projetos territoriais para que os empreendimentos pos-
ano. Esse número deve crescer significati-
sam acessar os recursos do Proinf.
vamente em 2011”, projeta Carlos Pinto.
24
Desenvolvimento Territorial em Foco
Dinamização econômica dos Territórios Rurais
Bases de serviços de comercialização:
chave para a dinamização econômica
Arquivo SDT/MDA
Cooperativa Nossa Terra, em Erechim (RS), promove atividade de capacitação
A
venda
dos
produtos
sem-
O papel da BSC é suprir a necessidade
técnica, do comércio justo e solidário, e das
pre foi um grande entrave
de assessoramento dos empreendimentos
bases de serviço de comercialização”, conta
para a consolidação da agri-
para acesso aos mercados e ampliação e
Daniel Tygel, secretário-executivo do FBES.
culta familiar. A criação de Bases de
geração da renda dos (as) agricultores (as)
Segundo Tygel, as BSCs possibilitaram o
Serviços de Comercialização (BSC) foi a
familiares.
atendimento à demanda de assessoria téc-
solução encontrada pela Secretaria de
Em nível nacional, o Fórum Brasileiro de
nica especializada voltada para a comercia-
Desenvolvimento Territorial do Ministério
Economia Solidária (FBES) teve participação
lização dos (as) agricultores (as) familiares e
do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA)
fundamental no debate para a criação das
dos (as) produtores (as) da economia soli-
para superar essa deficiência no âmbito
BSCs. “Trouxemos nossa expertise para o
dária. “Temos no Brasil várias experiências
dos empreendimentos familiares.
campo da comercialização, da assistência
de formação relacionadas ao empreende-
Desenvolvimento Territorial em Foco
25
dorismo familiar, mas nada parecido com as
de seus produtos de forma significativa. De
bases. Foi um passo importante para conso-
dezembro de 2008 a abril de 2009, grandes
lidar a prática da economia solidária no dia
redes de supermercados locais e os gover-
a dia dos (as) agricultores (as)”, afirma.
nos estadual e municipais desembolsaram
Essa reviravolta está se tornando possí-
R$ 5 milhões para a compra de produtos
vel graças às ações da SDT/MDA para criar
da agricultura familiar. Só o setor público
estruturas de apoio à comercialização, por
adquiriu R$ 2 milhões em milho, feijão, ba-
meio da liberação de recursos, da identi-
tatas, inhames, macaxeira, mel, frutas, en-
ficação e do credenciamento de cerca de
tre outras mercadorias.
“Temos no Brasil
várias experiências de
formação relacionadas
ao empreendedorismo
familiar, mas nada
parecido com as
bases de serviço e
comercialização."
Daniel Tygel
150 entidades de assessoramento técnico
Esse resultado pode ser creditado
que atuam nos territórios rurais. A secre-
à assessoria dos 20 técnicos capacita-
taria também tem promovido uma série
dos pelo Instituto de Cooperação para
de eventos nacionais e regionais na pers-
o
Sustentável
Familiar em Sergipe, que deve entrar em fun-
pectiva de criação de uma rede nacional de
(Icoderus) aos (às) 600 agricultores (as) de
cionamento no início de 2011. Mas o que
bases de serviços.
Sergipe. O processo de qualificação gerou
deve dinamizar o processo de comercializa-
acréscimo de quase 200% na renda dos
ção do setor é a construção da Central de
produtores (as) familiares. “Antes, o litro do
Cooperativas, que vai reunir todas as unida-
No sertão nordestino, em apenas cinco
mel era vendido por R$ 3,50. Hoje, o mesmo
des estaduais e inseri-las nas chamadas pú-
meses, dois mil agricultores (as) familiares
produto, é comercializado a R$ 13,90”, con-
blicas e nas vendas em larga escala para su-
dos Territórios da Cidadania Alto Sertão,
ta o presidente do Icoderus, Alex Chagas.
permercados. “A intenção é conseguir novos
Os números surpreendem
Desenvolvimento
Rural
Secretário-executivo do FBES
Baixo São Francisco, Sertão Ocidental e Sul
Essa BSC teve papel importante na criação
mercados para todos os cooperados, institu-
Sergipano aumentaram a comercialização
da Central de Comercialização da Agricultura
cional ou não, mas sem estimular a concorrência entre eles”, explica Chagas.
O processo de implantação da BSC em
Surgimento das Bases de Serviços
Sergipe, porém, enfrentou vários problemas, como a identificação de técnicos com
A ideia de implantar as BSCs surgiu em 2003. Naquele ano, os principais movimen-
foco na agricultura familiar. “Encontramos
tos sociais do campo e as redes de desenvolvimento rural se reuniram para reivindicar
muitas pessoas capacitadas, mas que ti-
do governo federal ações concretas de comercialização dos produtos da agricultura
nham o viés do agronegócio”, lembra o
familiar. O resultado desse debate apontou para a criação de uma institucionalidade de
presidente do Icoderus. Outra dificuldade
assessoramento às unidades familiares “da porteira para fora”.
foi fazer os gestores públicos municipais e
A SDT/MDA fez, então, um mapeamento nos territórios e encontrou 45 organi-
estaduais entenderem a importância dos
zações sociais que trabalhavam com sistemas de comercialização. Apesar de esses
mercados institucionais criados pelos pro-
empreendimentos enfrentarem uma série de dificuldades, eles foram a base para a
gramas de Aquisição de Alimentos (PAA) e
criação das BSCs em 2007. Essa experiência foi analisada, no ano seguinte, na I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que aprovou
uma política de fomento das unidades de assessoramento de comercialização da
agricultura familiar.
Essas contribuições foram fundamentais para que outros órgãos públicos se interessassem pelo tema e para que, em 2008, as BSCs fossem incorporadas ao Programa
Territórios da Cidadania do governo federal. Atualmente, a SDT/MDA investe R$ 75 mil
em cada uma das 150 BSCs.
26
de Alimentação Escolar (Pnae) e seus impactos no desenvolvimento rural.
Apesar dos percalços, Alex Chagas é
otimista sobre o futuro do assessoramento técnico realizado pelas BSCs. Ele espera
que, nos próximos dois anos, a agricultura
familiar sergipana dobre o fornecimento
de produtos para a merenda das escolas
públicas. Ele também trabalha com a meta
Desenvolvimento Territorial em Foco
de exportar para grandes centros consumidores, inclusive fora do País.
Mercado externo
Balanço e perspectivas
O diretor do Departamento de Cooperativismo, Negócio e Comércio (Decoop)
As ações voltadas para o mercado ex-
da SDT/MDA, Vital Filho, acredita que a aposta no assessoramento das estruturas
terno também têm garantido resultados
das BSCs foi uma decisão acertada. Ele considera que elas aceleraram o processo
positivos. Recentemente, a Cooperativa
de discussão sobre agricultura familiar e economia solidária nos Territórios Rurais e,
Nossa Terra – BSC que coordena todas
as ações no Rio Grande do Sul – firmou
parceria com uma processadora de laran-
à medida que o processo de criação de redes for ampliado, os resultados políticos
dessa experiência tendem a crescer.
ja para a fabricação de suco orgânico. A
A experiência dos últimos três anos indica que os empreendimentos da agricul-
Ecocitrus exporta toda a sua produção e,
tura familiar assessorados por essas entidades têm conseguido mais êxito do que os
após esse convênio, agregou os produtos
do Território Alto Uruguai à sua demanda.
que não tiveram atendimento especializado. O diretor do Decoop afirma que não se
“Estamos fazendo parcerias para comer-
pode separar a política de fomento da comercialização dos territórios do contexto
cializar o suco de laranja para fora do País,
estadual. “A grande parte da riqueza dos estados está nas regiões metropolitanas e
pois os valores pagos são altos e é uma for-
pensar a economia do território sem levar em consideração as áreas urbanas afeta a
ma de divulgar o produto no exterior”, afirma Marcelo Cozer, gerente-geral da BSC.
dinamização econômica do meio rural”, destaca.
As parcerias da cooperativa também
Vital elenca desafios que precisam ser solucionados, como a ampliação do
alcançam os mercados internos. Além de
apoio às BSCs, bem como a qualificação dos técnicos para melhoria de sua atuação
comercializar o excedente para outras re-
junto aos empreendimentos. No entanto, as dificuldades não abalam seu otimis-
giões do Rio Grande do Sul, como a Central
de Comercialização de Porto Alegre, já foram iniciadas negociações com a prefeitu-
mo. “Daqui para a frente, o impacto no processo de comercialização será cada vez
mais expressivo”, avalia.
ra de São Paulo, para o abastecimento da
merenda escolar. “O consumo de suco de
laranja deles é altíssimo. Seriam necessá-
Diante desse feito, a experiência foi clas-
tos da agricultura familiar nos 13 territórios
rios 500 hectares para atender à demanda
sificada como exemplo de sucesso pelo
de identidade. “As BSCs têm a função de di-
do mercado local”, calcula Cozer.
Ministério da Educação.
namizar a economia dos territórios, uma vez
O plantio da fruta ocupa cerca de seis mil
hectares na região do Alto Uruguai. Antes
que facilitam o aumento da comercialização,
Parceria estadual
colocando os (as) agricultores (as) familiares
das ações viabilizadas pela BSC, alguns agri-
Outro caso da adequação desse instru-
em contato com os mercados institucionais”,
cultores (as) se desfaziam dos pomares por-
mento de política pública é o envolvimen-
esclarece Wilson Dias, superintendente de
que o preço da produção se desvalorizava
to dos governos estaduais. A Secretaria de
Agricultura Familiar da Bahia.
nas negociações com os atravessadores.
Agricultura Familiar da Bahia, por exemplo,
Segundo Dias, a atuação das BSCs fez
A Cooperativa Nossa Terra ganhou o
tem se destacado na gestão territorial. Os
que os investimentos do PAA nos territó-
status de BSC em 2008 e sua atuação vem
26 Territórios Rurais baianos possuem BSCs,
rios passassem de R$ 30 milhões para R$
gerando resultados positivos. O município
sendo a metade deles apoiada pela SDT/
50 milhões por ano. Elas também fizeram
de Erechim foi o primeiro do País a comer-
MDA. O governo local também investiu na
a ponte entre os empreendimentos e as
cializar 100% dos recursos do Programa
formação de 28 agentes estaduais de dina-
prefeituras. “Hoje, mais de 60 prefeituras
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
mização econômica, que atuam como técni-
compram além dos 30% previstos em lei”,
com produtos da agricultura familiar.
cos em assessoramento de empreendimen-
acrescenta.
Desenvolvimento Territorial em Foco
27
Dinamização econômica dos Territórios Rurais
Arquivo SDT/MDA
Unicafes organiza cooperativas de produção da agricultura familiar em vários estados do País
Cooperativismo sustentável e solidário
Cooperativas da agricultura
familiar contribuem para as
O
O fortalecimento das coopera-
série de encontros para debater medidas
tivas de produção e de crédito
concretas para fomentar o cooperativismo
da agricultura familiar sem-
brasileiro no meio rural.
políticas de desenvolvimento
pre foi uma das metas da Secretaria de
Os participantes desses encontros indi-
territorial, cujas estratégias
Desenvolvimento Territorial do Ministério
caram a necessidade de criar uma entidade
também visam ao fortalecimento
do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA).
para incrementar a organização das coope-
É por essa razão que a SDT/MDA promo-
rativas dos (as) agricultores (as) familiares.
veu logo após sua criação, em 2003, uma
O fruto dessas discussões surgiu, no ano
do cooperativismo no Brasil
28
Desenvolvimento Territorial em Foco
seguinte, com a formação da Associação
dirigentes das cooperativas em gestão e
de encontros para estimular a cooperação
Nacional do Cooperativismo de Crédito
para oferecer assessoria técnica para seus
em rede”, afirma Iara.
da Economia Familiar e Solidária (Ancosol)
cooperados. “Os encontros foram impor-
A dirigente lembra que as discussões
para ampliar as possibilidades de linhas de
tantes para melhorar a eficiência na ad-
sobre as políticas de comercialização do go-
crédito para os (as) produtores (as) rurais.
ministração das cooperativas. Esse tipo
verno federal para os produtos da agricul-
Um ano depois, em 2005, as lideranças
de parceria ajudou no fortalecimento da
tura familiar também foram de extrema im-
representativas dos (as) agricultores (as) fa-
rede”, avalia Valdemar de Oliveira, presi-
portância: “Aprendemos como participar do
miliares deram outro passo à frente e consti-
dente da Ancosol.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
tuíram a União Nacional das Cooperativas
de
Agricultura
Familiar
e
Economia
e do Programa Nacional de Alimentação
Redes estaduais
Escolar (Pnae) e depois negociamos com
Solidária (Unicafes). A Unicafes nasceu
A SDT/MDA também apoiou o proces-
a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). Hoje
com a propósito de reunir as modalidades
so de formação e consolidação das coo-
vendemos, mensalmente, 50 toneladas de
de produção, comercialização, trabalho,
perativas nos estados. A diretora finan-
alimentos para atender à rede pública esta-
serviço, crédito e infraestrutura em uma
ceira da Unicafes da Bahia, Iara Andrade,
dual de educação”.
única entidade.
conta que a unidade do MDA desempe-
Paralelamente
à
capacitação
so-
Além de criar as condições para esti-
nhou, em 2007, papel importante na cria-
bre a exploração do mercado institu-
mular a discussão sobre cooperativismo,
ção da rede de cooperativas em seu esta-
cional gerado pelo PAA e pelo PNAE,
a SDT/MDA vem promovendo nos últimos
do. “A secretaria fez um diagnóstico das
os (as) agricultores (as) familiares liga-
anos cursos e seminários para capacitar os
nossas cooperativas e apoiou a realização
dos às 70 cooperativas da Unicafes baiana receberam orientações sobre o acesso ao crédito e o emprego de técnicas
Mudanças na lei
As entidades e redes de cooperativismo solidário no Brasil estão há tempos reivindicando alterações na legislação das cooperativas para se adequarem à realidade da
agricultura familiar.
Segundo Silvio Ney, presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura
alternativas de produção, a exemplo da
agroecologia. “As nossas parcerias com
a SDT/MDA criaram oportunidades para
o intercâmbio entre os (as) agricultores (as).
Isso permite que um aprenda com a experiência do outro”, diz a diretoria da
Unicafes.
Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a Lei Geral do Cooperativismo, de tributação
As bases de serviços de cooperativis-
das cooperativas e a regulamentação das cooperativas de trabalho são os três pontos
mo, crédito e comercialização também são
centrais que precisam ser modificados com urgência.
oferecidas para os (as) agricultores (as) fa-
“Precisamos de uma forma diferente de tributação, pois a cooperativa não é como
uma empresa comum. Ela tem fim social. Nós trabalhamos com excedentes, mas não
visamos a lucro”, pondera o dirigente.
A regulamentação das cooperativas de trabalho é outra proposta das cooperativas
da agricultura familiar que está sendo analisada pelo Congresso Nacional. “O pro-
miliares nos territórios rurais. Elas contam
com estrutura e profissionais especializados para qualificar o trabalho dos cooperados. Outra ferramenta da política de
desenvolvimento territorial rural utilizada
pelas cooperativas são os planos de cadeia,
blema é que muitas empresas se revestem de cooperativas de trabalho, o que acaba
que consistem em estudos, feitos geral-
dando a impressão de que todas são fraudulentas”, justifica o presidente da Unicafes.
mente por técnicos de entidades parceiras,
sobre todas as etapas de uma determinada
Desenvolvimento Territorial em Foco
29
cadeia produtiva para identificar gargalos e
social e produtiva. Os prefeitos também já
formular soluções.
entenderam que o cooperativismo tem o
poder de aumentar a renda dos municípios”,
Territorialidade
sustenta. Ele aponta, ainda, um círculo vir-
A expectativa da SDT/MDA é que haja
tuoso que se forma a partir dessa relação:
maior integração entre as cooperativas da
“Com isso, muda-se a realidade dessas áre-
agricultura familiar e as estratégias de de-
as, contribuindo com a produção de alimen-
senvolvimento territorial. Segundo Sílvio
tos mais saudáveis e a diminuição do êxodo
Ney, presidente da Unicafes Nacional, os
rural e dos bolsões de pobreza”.
“Muita gente que antes
vivia abaixo da linha
de pobreza se associou
e está produzindo.
Os prefeitos também
já entenderam que o
cooperativismo tem o
poder de aumentar a
renda dos municípios”
dirigentes das cooperativas estão desper-
Para Vanderley Ziger, presidente da
tando para a importância da atuação nos
Cresol Baser, o fortalecimento das coo-
Colegiados Territoriais: “Os (as) agriculto-
perativas nas áreas mais pobres só foi
res (as) familiares estão descobrindo que
possível em função dos Territórios Rurais
a Política de Desenvolvimento Territorial
e dos Territórios da Cidadania. “As coo-
Rural Sustentável rende benefícios diretos
perativas de economia solidária têm o
Colegiados Territoriais acabam ajudando o
e indiretos e está comprometida com as
mesmo foco da política dos territórios.
cooperativismo. “Até pouco tempo os (as)
reivindicações do cooperativismo”.
Elas seguem a mesma lógica”, analisa.
agricultores (as) familiares não estavam no
O dirigente apresenta argumentos ob-
Segundo ele, 70% das cooperativas de
controle das cooperativas. A organização e
jetivos para demonstrar que o cooperati-
economia solidária atuam nos territó-
qualificação dos Colegiados Territoriais é
vismo tem importância fundamental para
rios. “Precisamos estreitar os laços para
importante para o fortalecimento do coo-
a política territorial. “Muita gente que antes
aproveitar ainda mais as políticas públi-
perativismo, pois eles aprendem e passam
vivia abaixo da linha de pobreza se associou
cas dos territórios”, sustenta.
a ser sujeitos, dirigem suas próprias coo-
e está produzindo. O cooperativismo já se
Ziger acrescenta que as experiên-
mostrou a forma mais eficiente de inclusão
cias de autonomia dos atores sociais nos
Sílvio Ney
Unicafes Nacional
perativas e se sentem mais donos e mais
envolvidos no processo”, afirma.
Integração necessária
A organização das cooperativas da agricultura familiar é fun-
(PTC), entre vários outros, são exemplos de programas que con-
damental para que elas tenham força política e representatividade
centram recursos para investimentos não só da SDT/MDA, mas de
perante os órgãos governamentais. A defesa desse ponto de vista
vários outros órgãos da administração pública federal”, lembra o
é feita por Vital Filho, diretor do Departamento de Cooperativis-
diretor do Decoop.
mo, Associativismo, Negócios e Comércio (Decoop) da SDT/MDA.
Desse modo, a conexão entre a abordagem territorial e as de-
Vital também defende que as cooperativas precisam se inserir
mandas dos (as) agricultores (as) familiares é bastante estreita.
na política de territorialidade, pois o desenvolvimento sustentá-
“Essa associação de interesses justifica plenamente a necessidade
vel dos territórios rurais é uma prioridade do governo federal. “O
de avançarmos na integração entre as cooperativas, os Colegia-
Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviço em
dos Territoriais e os instrumentos das políticas de desenvolvimen-
Territórios Rurais (Proinf) e o Programa Territórios da Cidadania
to territorial”, conclui.
30
Desenvolvimento Territorial em Foco
Gestão e controle social das políticas públicas
Arquivo SDT/MDA
Rede Nacional unificou a organização
dos Colegiados Territoriais
Atores territoriais criam
novas formas de organização
Criação de redes de colegiados
e estímulo à criação de consórcios públicos fortalecem os
territórios rurais
Desenvolvimento Territorial em Foco
A
política territorial de desenvolvi-
III
mento rural sustentável se con-
Territoriais, organizado pela Secretaria de
solidou ao longo dos últimos
Desenvolvimento Territorial do Ministério
oito anos. Os avanços obtidos são resulta-
do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA)
dos do processo de permanente avaliação
em 2009, na cidade de Beberibe, no Ceará.
da estratégia territorial e do surgimento
A proposta se tornou realidade no ano se-
de novas institucionalidades, que aperfei-
guinte, em Brasília, após a quarta edição
çoaram as metodologias de intervenção
do encontro dos representantes dos terri-
nos territórios rurais. A criação da Rede
tórios rurais de todo o País.
Encontro
Nacional
de
Colegiados
Nacional de Colegiados Territoriais e o sur-
A Rede Nacional foi criada para unifi-
gimento dos primeiros consórcios públicos
car a forma de organização dos Colegiados
intermunicipais são as principais expres-
Territoriais e superar as ações isoladas de
sões dessas novas formas de organização.
cada território rural. A ideia é fortalecê-los
A ideia de se criar uma rede na-
como instâncias de governança, diálogo,
cional surgiu durante as discussões no
participação, negociação e gestão de po-
31
Consórcios públicos
líticas públicas voltadas para o desenvolvi-
Secretaria Executiva da Rede Nacional, des-
mento com enfoque territorial. Além dis-
taca as atribuições desta instância: “O papel
A política de desenvolvimento rural com
so, a rede também se propõe a mobilizar
da Secretaria é encaminhar as demandas
enfoque na territorialidade ganhou outro
a sociedade civil e o poder público para
dos Colegiados Territoriais e dos territórios
importante instrumento para qualificar e
consolidar a política nacional de desen-
rurais aos poderes públicos. Ela também ne-
potencializar as ações do poder público nos
volvimento rural sustentável, por meio da
gocia com os representantes dos governos
municípios que possuem baixo nível de de-
construção de pactos em todo o País.
federal, estaduais e municipais”.
senvolvimento humano (IDH). São os con-
Estrutura
A Rede Nacional é formada por 54
O dirigente lembra que na última
sórcios públicos, que começaram a firmar
reunião da Rede Estadual do Amazonas
convênios de cooperação entre União, es-
foi
tados e municípios para promover a gestão
aprovada
uma
proposta
de
a
membros titulares e suplentes, e cada es-
Secretaria Executiva negociar com a Caixa
tado indica, por meio das Redes Estaduais,
Econômica Federal a liberação de recur-
A instituição desses consórcios prevê a
quatro representantes. Essas 108 lideranças
sos do Programa Nacional de Apoio à
criação de uma pessoa jurídica de direito
são responsáveis pelo trabalho de coorde-
Infraestrutura e Serviço nos Territórios
público, formada pelos entes federados,
nação política dos Colegiados Territoriais.
Rurais (Proinf). “Diante dessa demanda,
que assume a responsabilidade pela ges-
Elas também escolhem sete nomes para
fomos a Brasília nos reunir com a direção
tão das atividades. No caso do modelo
compor a Secretaria Executiva.
do banco para tratar dos encaminhamen-
proposto, participam dessa nova institu-
tos necessários para liberar o dinheiro do
cionalidade os municípios que fazem parte
Proinf”, conta Rodrigues.
de um território rural.
Jair Rodrigues, membro do Colegiado
do Território do Baixo Amazonas e da
integrada dos serviços públicos.
Rede de Colegiados Territoriais fortalece a estratégia territorial
Apesar de a Rede Nacional ter sido
espaços políticos. “As perspectivas para o
Bispo também ressalta a importância da
constituída há menos de um ano, já é pos-
crescimento de sua atuação são muito fa-
articulação da Rede Nacional com as ações
sível constatar os efeitos de sua atuação: o
voráveis. Nossa prioridade agora é buscar
do Programa Territórios da Cidadania (PTC)
diálogo entre seus integrantes aumentou
mecanismos para atender nossa base de
e acredita que os Colegiados Territoriais
de forma considerável e a comunicação
representação, que são os territórios ru-
podem se credenciar para intervir na dis-
dos Colegiados Territoriais deu grande
rais”, promete Jair Rodrigues.
cussão de outros projetos governamentais, como o Programa de Aceleração do
salto de qualidade. Além disso, eles conseguiram identificar soluções para problemas
Política irreversível – O coordenador
Crescimento (PAC). “Essa integração ainda
comuns e fortalecer a ação nos territórios
da Rede Nacional, Ubiramar Bispo, con-
está no recorte geográfico, mas na políti-
rurais. Nesse curto período de existência,
corda com essa projeção e reitera a con-
ca territorial o grande foco é o protago-
o trabalho de articulação também já ren-
vicção de que a abordagem territorial
nismo do Colegiado nessas iniciativas”,
deu à Rede Nacional o convite para par-
deve tornar-se uma política irreversível
aposta Bispo.
ticipar como observadora permanente do
de governo. “Isso vai garantir o espaço
O coordenador da Rede Nacional garan-
Conselho Nacional de Desenvolvimento
do Colegiado Territorial como articula-
te, ainda, que os movimentos sociais terão
Rural Sustentável (Condraf).
dor de políticas públicas, com interlocu-
assento na Rede Nacional. “Muitos desses
A trajetória da Rede Nacional conse-
ção dos poderes federal e estadual, além
movimentos já participam dos Colegiados,
guiu, ainda, preservar sua autonomia pe-
de compartilhar experiências internacio-
mas queremos discussões planejadas com
rante o governo federal e ampliar seus
nais”, defende.
as direções dessas entidades”, finaliza.
32
Desenvolvimento Territorial em Foco
Ascom Gov. BA
Colegiados territoriais articulam consórcios
públicos na Bahia e em outros estados
Apesar de ter sido prevista na Constituição
rurais começaram a ser dados em 2010.
tar e o desenvolvimento das regiões mais
de 1988, a lei dos consórcios públicos só foi
A Casa Civil da Presidência da República,
pobres do País. Ele difere dos consórcios pú-
aprovada em 2005, após negociação en-
em
do
blicos porque agrega, além dos municípios,
tre o Congresso Nacional e um grupo de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
entidades da sociedade civil. A assessora da
trabalho governamental coordenado pela
(MDS), da Pesca de Aquicultura (MPA), do
Presidência da República ressalta que essas
Secretaria de Coordenação Política e Assuntos
Meio Ambiente (MMA) e a SDT/MDA, se-
experiências foram construídas sobre a égide
Institucionais, que envolveu a Secretaria
lecionaram municípios de 11 territórios ru-
jurídica do direito privado. Nesse sentido, o
da Casa Civil e os Ministérios da Fazenda,
rais, que foram visitados, em setembro, por
desafio colocado para o governo federal foi
Integração Nacional, Cidades e Saúde.
técnicos com a missão de explicar as vanta-
apresentar uma alternativa para superar es-
A assessora especial da Presidência da
gens dessa forma de cooperação. Além de
sas limitações. “Uma das diferenças entre os
República Paula Ravanelli, que participou das
várias reuniões com os prefeitos, os mem-
dois modelos é que a legislação não permite
iniciativas do governo para estimular a criação
bros dos Colegiados Territoriais também
que o poder público possa repassar recursos
dos consórcios públicos nos territórios, afirma
participaram dessas discussões.
para os consórcios de direito privado”, escla-
conjunto
com
o
ministérios
que esse instrumento pode ser usado para
construção e gerenciamento de projetos de
rece Ravanelli.
Experiência do Consad
A expectativa do governo federal é de que
investimentos. “Esse instrumento pode aten-
O objetivo do governo federal é dis-
os Colegiados Territoriais venham, a partir de
der às demandas de um município, a exemplo
seminar os consórcios públicos nos locais
agora, participar ativamente dos consórcios
da construção de galpões de armazenagem
atendidos pelo Programa Territórios da
públicos que estão sendo criados. “Já formu-
de grãos ou compra de máquinas”, esclarece.
Cidadania. O ponto de partida foi identificar
lamos um modelo de contrato de construção
As prefeituras também podem fazer li-
os territórios da cidadania onde já havia o
do consórcio. Esse documento reconhece o
citações conjuntas para adquirir bens e ser-
Consórcio Nacional de Segurança Alimentar
Colegiado Territorial como instância de parti-
viços de custos elevados. Essa medida pode
e Desenvolvimento Local (Consad), idealiza-
cipação e controle social”, explica.
diminuir o impacto das aquisições nos orça-
do e organizado pelo MDS. “Esses consórcios
Os 11 territórios rurais visitados formu-
mentos municipais. “Estamos falando de mu-
já trabalhavam com a perspectiva de associar
laram um protocolo de intenções para a
nicípios rurais pequenos, que estão localiza-
os municípios para desenvolver projetos es-
constituição dos consórcios públicos. Esses
dos nas regiões mais vulneráveis do País. Se
truturantes. Portanto, essas prefeituras têm
documentos devem ser enviados para a
eles montarem uma estrutura administrativa
experiência de consorciamento, mesmo que
Câmara Municipal de cada município en-
única para organizar os processos licitatórios,
com limitações”, afirma Ravanelli.
volvido. “Os vereadores vão analisar e au-
O Consad é uma experiência bem-sucedi-
torizar a criação dos consórcios. A nossa
da do Ministério de Desenvolvimento Social
estimativa é que todos os territórios ado-
Os primeiros passos do governo para
e Combate à Fome no sentido de associar os
tem essa forma de organização em 2011”,
utilizar esse instrumento nos municípios
municípios para garantir a segurança alimen-
conclui a assessora da Presidência.
as prefeituras vão gastar menos e atender
mais pessoas”, exemplifica Ravanelli.
Desenvolvimento Territorial em Foco
33
Gestão e controle social das políticas públicas
Parceria aproxima
universidades dos territórios rurais
A
Política Territorial de Desenvol-
mento territorial rural, além de produzir tra-
vimento Rural Sustentável ga-
balho qualificado para avaliação da política.
nhou, a partir de 2010, mais um
Dessa forma, foi celebrado um termo
instrumento que vai ajudar a medir os
de cooperação entre a SDT/MDA e o CNPq,
resultados das ações – são as células de
seguido do lançamento, em 2009, de edi-
acompanhamento e informação. As célu-
tal específico para seleção de projetos de
las são unidades operativas integradas por
pesquisa e extensão tecnológica de uni-
professores(as) e técnicos(as) de universi-
versidades públicas brasileiras. Os projetos
dades públicas, encarregadas de coletar e
deveriam ser focados em acompanhamen-
melhoria do processo de gestão
analisar dados sobre a gestão para o de-
to, monitoramento e avaliação da política.
da política de desenvolvimento
senvolvimento dos territórios rurais.
Ação de grupos acadêmicos com
os Colegiados Territoriais permite
a avaliação e o acompanhamento
da política de desenvolvimento
rural nos territórios. A
expectativa é de que os resultados
obtidos possam contribuir para a
rural com enfoque territorial em
todos os níveis
Além das atividades de coleta e alimen-
O Sistema de Gestão Estratégica (SGE)
tação de dados e informações no SGE, as
é a ferramenta desenhada pela SDT/MDA
equipes dos projetos estão fazendo aná-
para apoiar o trabalho das células e favore-
lises e avaliações de diversos aspectos e
cer a inserção da academia no processo de
processos em curso nos territórios. A partir
desenvolvimento territorial. A ideia é criar
da socialização dessas análises será possí-
mais um canal de comprometimento das
vel que os atores envolvidos em todos os
universidades com o tema do desenvolvi-
níveis possam qualificar sua atuação.
Arquivo SDT/MDA
Equipes de universidades públicas selecionadas pelo CNPq
começaram a aplicar questionários em 37 territórios
34
Desenvolvimento Territorial em Foco
Seleção de projetos
Schneider lembra que a problemáti-
Em 2006, a equipe do Programa de
O edital lançado para seleção de pro-
ca do desenvolvimento territorial cresceu
Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural
jetos de pesquisa e extensão tecnológica
no Brasil a partir dos anos 2000, quando
(PGDR) da UFRGS foi convidada pela SDT/
previa o apoio a 60 territórios rurais pre-
surgiram pesquisas e avaliações do Pronaf
MDA para realizar estudo exploratório em
viamente definidos. Das 77 propostas
Infraestrutura e Serviços que mostravam
quatro territórios rurais, a fim de testar uma
apresentadas, foram escolhidos, pela per-
a pouca eficácia das políticas com foco
metodologia de indicadores de desenvolvi-
tinência e pela qualidade técnica, 27 pro-
na melhoria da infraestrutura municipal
mento territorial. Segundo Schneider, a ten-
jetos que envolvem 37 territórios. “Não foi
e local. O professor comentou que vários
tativa da equipe do PGDR foi apresentar uma
possível contemplar todos porque muitos
analistas e formuladores de políticas discu-
proposta viável e exequível, que contemplas-
projetos não atendiam ao edital. É difícil
tiram essas limitações e chegaram à con-
se tanto os aspectos metodológicos, com
mobilizar as universidades e montar equi-
clusão que as políticas públicas deveriam
base na referência aos territórios e às escalas
pes”, explica a gestora responsável pelo
ser reorientadas para um enfoque territo-
geográficas, quanto a compreensão do de-
edital no CNPq, Lavínia Aguilar.
rial, abarcando o conjunto de municípios
senvolvimento como processo de constru-
Segundo Lavínia, a proposta da SDT/MDA
de determinada região. Uma síntese das
ção de mecanismos de acesso a ativos por
é algo que vem se tentando há tempos no
questões e das discussões dessa época
parte dos próprios atores sociais e dos dis-
Brasil: fazer a universidade sair do ambiente
está condensada no livro Políticas Públicas
positivos de apropriação desses ativos.
acadêmico. “É uma forma de interagir com a
e Participação Social no Brasil Rural, publi-
sociedade e colocar a academia em contato
cado em 2004.
A experiência atual do Sistema de Gestão
Estratégica para os territórios rurais repre-
com a realidade do País”, diz. Cada projeto se-
Segundo Schneider, a discussão so-
senta avanço em relação às concepções
lecionado terá duração de três anos e pode
bre a abordagem territorial ganhou
anteriores. Ela trata de colocar em prática a
ser estendido após esse período.
força a partir de 2003, quando foi cria-
metodologia de indicadores territoriais de
Os projetos selecionados contam com
da a Secretaria de Desenvolvimento
desenvolvimento apresentada pelos pesqui-
equipes de bolsistas – professores, técni-
Territorial no MDA. Depois de um perí-
sadores da UFRGS em 2006, como outros in-
cos, estudantes –, além do custeio das ati-
odo inicial de discussões sobre os as-
dicadores desenhados pela SDT/MDA.
vidades de pesquisa e extensão previstas;
pectos conceituais da abordagem terri-
De acordo com Schneider, o desa-
os recursos financeiros são repassados
torial e da implementação de iniciativas
fio agora é verificar se essa nova visão
pela SDT/MDA ao CNPq e, desse, para os
e ações, iniciaram-se as reflexões sobre
de desenvolvimento está dando certo
projetos contratados.
os indicadores territoriais de desenvolvi-
e analisar quais seus impactos a partir
mento. Afinal, lembra Sergio Schneider,
das percepções dos beneficiários. Mais
o desafio estava em saber como avaliar
do que mero estudo de impacto, os pro-
os efeitos e as repercussões das políticas
jetos contratados pelo CNPq pretendem
e das ações no âmbito territorial.
levantar informações que possam ser
Região Sul
Uma das instituições de ensino superior selecionadas foi a Universidade
Divulgação
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
que vai desenvolver seus trabalhos no
Território Zona Sul do Estado, no Rio
Grande do Sul. Segundo o professor coordenador do projeto, Sergio Schneider, a
equipe do projeto que atuará no território
gaúcho é constituída de um consórcio que
conta com a participação das universidades federais de Pelotas e de Santa Maria.
Trata-se de grupo de pesquisa multidisciplinar que congrega sociólogos, geógrafos e economistas para atuar no tema do
Os projetos financiados pelo CNPq têm como desafio analisar
os impactos a partir das percepções dos beneficiários
desenvolvimento territorial rural.
Desenvolvimento Territorial em Foco
35
úteis tanto para monitorar as políticas
de Desenvolvimento Rural Sustentável
mo colegiado territorial. “O colegiado é a
da SDT/MDA como fornecer elementos
(PTDRS) nos dois territórios envolvidos.
referência dentro do território. O funciona-
para os próprios atores dos territórios
“Criamos o laboratório na expectativa
mento da proposta territorial depende de
poderem conhecer e se apropriar de sua
de desenvolver projetos de extensão e
um bom funcionamento dos colegiados”,
realidade e, assim, promover o desen-
apoiar as comunidades tradicionais”,
acredita o professor.
volvimento rural sustentável. “A expecta-
afirma Itaan Santos, professor coorde-
tiva é que a gente tenha informações de
nador do projeto.
Metodologia de trabalho
como realmente essas políticas chegam
Itaan lembra, ainda, que no Maranhão
Entre as atividades desenvolvidas pe-
aos territórios e como elas são apropria-
a equipe vai além dos bolsistas direta-
las células estão pesquisas, por intermé-
das pelos atores sociais envolvidos”, ex-
mente apoiados pela parceria SDT/MDA/
dio da aplicação de questionários, cujos
plica Schneider.
CNPq. “O laboratório é formado por 18
dados irão compor diversos indicadores
O professor acrescenta que trazer as
pessoas que acabam se envolvendo em
relacionados à identidade territorial, à
universidades para o debate é importan-
todos os projetos”. Para ele, o trabalho nas
gestão dos colegiados, às capacidades
te porque faz que, independentemente
células permite levar a universidade para
territoriais, ao Índice de Condições de
das políticas adotadas, “o desenvolvimen-
dentro dos territórios e qualificar o conhe-
Vida (ICV) e a outros indicadores decor-
to territorial rural continue em pauta”. Ele
cimento coletado, produzindo pesquisas
rentes do cruzamento das informações
também considera ser dever da universida-
que contribuam com o desenvolvimento
levantadas e registradas no SGE.
de atuar em favor das populações rurais. “A
rural sustentável.
A base do trabalho nas células são os
universidade pública tem o compromisso
Os colegiados territoriais dos 37 ter-
questionários, que medem a evolução das
de trabalhar pelo desenvolvimento da so-
ritórios rurais inicialmente envolvidos no
ações e a visão dos atores sociais envol-
ciedade como um todo”, afirma.
trabalho de pesquisa e extensão das célu-
vidos no processo. O primeiro, feito com
las, desempenham papel fundamental no
um gestor público local, avalia o grau de
Laboratório da UEMA
processo. São os integrantes do colegiado
avanço nas capacidades institucionais dos
Nos Territórios Baixo Parnaíba e Lençóis
que fornecem grande parte das informa-
municípios que constituem o território. O
Maranhenses/Munin, no Maranhão, a equi-
ções de que os pesquisadores necessitam
segundo e o terceiro, aplicados aos mem-
pe responsável pelo projeto é composta
e facilitam o trabalho da equipe nos ter-
bros do colegiado, devem identificar as
por professores e alunos do Laboratório de
ritórios. “Na aplicação dos questionários
identidades territoriais, o processo de ges-
Extensão Rural da Universidade Estadual
com a comunidade, por exemplo, é preciso
tão do grupo e o poder de diálogo com
do Maranhão (UEMA), que também já esti-
apoio de alguém que conheça o território,
outros atores sociais.
veram envolvidos com a política de desen-
a região”, explica o professor Itaan.
volvimento rural sustentável.
O quarto questionário mede o Indíce
Além disto, as informações e as análi-
de Condições de Vida (ICV) no território.
Alguns integrantes participaram, em
ses produzidas por células e equipes dos
Ele é aplicado a uma amostra probabilísti-
2009, da avaliação do Plano Territorial
projetos vão ajudar na gestão desse mes-
ca baseada em critérios usados pelo IBGE e
mede a percepção das pessoas em relação
Células garantem fluxo de informações
a melhoras na qualidade de vida.
Os quinto e sexto questionários men-
O SGE está estruturado por três ambientes: o Sistema de Informações Territoriais,
suram os efeitos e os impactos dos pro-
que armazena todos os dados referentes a cada território; o ambiente de Resultados da
jetos financiados em cada território e as
Gestão Territorial, que avalia os processos da gestão política por meio dos indicadores
lições aprendidas no processo de gestão
de desenvolvimento, gestão dos colegiados, gestão de projetos e gestão de programas
dos projetos. Também conseguem monito-
e os Ambientes de Gestão, no qual disponibilizam-se as ferramentas para o trabalho
das células de acompanhamento e informação.
Esse último é o que alimenta o sistema, ou seja, permite aos usuários que desenvolvem algum tipo de ação nos territórios um ambiente interativo de gestão. Além das
células, o Ambientes de Gestão permite o fluxo de informações relacionadas à rede de
colegiados e às entidades parceiras.
36
rar as ações, definindo a situação do empreendimento e, caso haja algum ajuste a
ser feito, identificam a causa e a solução do
problema, bem como os responsáveis por
implantar as soluções.
Desenvolvimento Territorial em Foco
Projeto Dom Helder Câmara
Divulgação
Projeto Dom Helder investe na organização produtiva da agricultura familiar nos territórios rurais
Investir no ser humano
e transformar o Semiárido
O
Projeto Dom Helder Câmara
O PDHC é uma ação da Secretaria de
As ações do PDHC estão voltadas
(PDHC) é uma experiência que
Desenvolvimento Territorial do Ministério
para o desenvolvimento sustentável do
exercita e pratica ações em fa-
do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA),
Semiárido nordestino, com base no con-
vor do desenvolvimento rural sustentável,
com o apoio do Fundo Internacional de
ceito de convivência com as característi-
com uma visão sistêmica e holística, cuja
Desenvolvimento Agrícola (Fida), organis-
cas climáticas da região. A sua proposta
institucionalidade se apoia na interação
mo das Nações Unidas. A sua área de atu-
é articular as dimensões sociopolíticas,
entre o Estado e a sociedade. Trata-se de
ação são oito territórios rurais, distribuí-
ambientais, culturais, econômicas e tec-
um olhar diferenciado para o Semiárido
dos nos estados de Sergipe, Pernambuco,
nológicas com os processos participati-
do Nordeste, que se contrapõe a um pas-
Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e
vos de planejamento, gestão e controle
sado de políticas públicas descontínuas,
Piauí. O projeto atinge 337 áreas de as-
social. A motivação principal do projeto é
fragmentadas e inadequadas, produzidas
sentamentos da reforma agrária e comu-
investir no ser humano para que ele seja
a partir de pacotes tecnológicos desen-
nidades de agricultura familiar, localizadas
protagonista das transformações orien-
volvidos fora da realidade e do contexto
em 77 municípios, beneficiando mais de
tadoras de uma vida melhor e da supera-
desse bioma.
15 mil famílias.
ção da pobreza.
Desenvolvimento Territorial em Foco
37
Origem do Projeto
gia elétrica e a água de beber era retirada
O diretor-geral do PDHC, Espedito
de um olho d’água próximo e transportada
Rufino, explica que a participação social é
no lombo dos animais. Após um estudo
parte fundamental do projeto desde a sua
de potencialidades feito na região, a co-
criação. “Foram as pessoas que formula-
munidade foi indicada pelo PDHC para ser
ram as diretrizes. O Projeto Dom Helder
beneficiária do programa Molhar a Terra,
Câmara surgiu de uma mobilização da
da Petrobras. A empresa recuperou dois
sociedade civil, com o Movimento Muda
poços de prospecção de petróleo desa-
Nordeste e a ocupação da Sudene, em
tivados, que passaram a ser utilizados na
1993. Isso resultou em seminários em dez
agricultura irrigada.
estados, nos quais foram discutidas ações
A partir daí o PDHC foi buscar novas
permanentes para o desenvolvimento do
parcerias. A primeira delas foi firmada
Semiárido. Essa é a origem da concepção
com a prefeitura de Caraúbas, que integra
do projeto”, diz Rufino.
o Território Sertão do Apodi. Os recursos
“Foram as pessoas
que formularam
as diretrizes. O
Projeto Dom Helder
Câmara surgiu de
uma mobilização da
sociedade civil, com
o Movimento Muda
Nordeste e a ocupação
da Sudene, em 1993"
Espedito Rufino
Diretor-geral do PDHC
A natureza da intervenção do projeto
do poder público municipal financiaram a
associa-se, fundamentalmente, ao proces-
substituição de 27 casas de taipa por re-
so de aprendizagem. Trata-se de desen-
sidências de alvenaria. A medida acabou
volver novas habilidades e competências
com um grave problema de saúde na re-
necessárias ao avanço de suas ações na
gião: a doença de Chagas. A comunida-
As ações do PHDC nessa comunidade
perspectiva de alcançar os objetivos estra-
de também recebeu energia elétrica, por
tiveram mais desdobramentos. Na segun-
tégicos e o cumprimento de sua missão:
meio do Programa Luz para Todos, do go-
da etapa do projeto, outro poço foi per-
“Investindo no ser humano, transformando
verno federal.
furado para irrigação e abastecimento das
o Semiárido”.
O PDHC financia uma assessoria técni-
Responsabilidade social
famílias. Além disso, foram construídas
adutoras, com apoio do governo estadu-
ca permanente e diferenciada, que busca
Ainda em parceria com a Petrobras,
al, para levar água encanada aos morado-
animar e facilitar processos de organiza-
foram implantadas, em 2006, as primei-
res. No início de 2009, também foi criada
ção e qualificação das demandas das fa-
ras metas do projeto: hortas e pomares
a Feira Agroecológica de Caraúbas, que
mílias agricultoras para que elas possam
agroecológicos, minhocário para pro-
permitiu um escoamento do excedente da
se inserir e acessar um conjunto de polí-
dução de adubo, inovações nas culturas
produção. “Em 2005, quando começamos
ticas públicas governamentais, que foram
de sequeiro – produzidas nos meses em
o trabalho, as famílias tinham renda média
lançadas e aprimoradas nos últimos anos.
que não há chuva –, forragens para pas-
de R$ 80 e hoje esse valor chega a R$ 650”,
Na busca por incorporar a aprendizagem,
to, investimentos na cadeia de apicultura,
comemora Rosane.
o projeto incentiva e apoia a implantação
construção da Casa do Mel e compra de
A Petrobras também apoia outros pro-
de unidades demonstrativas e a realização
equipamentos. “As ações deram tão cer-
jetos em 59 outras áreas, que envolvem
de intercâmbios, capacitações e formação
to que no ano seguinte o trabalho em
ações de educação, saúde, comerciali-
de grupos de interesse. O objetivo a ser al-
Sombras Grandes e Milagres foi aponta-
zação, construção de poços e cisternas,
cançado é bem definido: assegurar que as
do como a melhor iniciativa de respon-
sistemas sustentáveis de produção de ali-
famílias aprendam fazendo e exercitando
sabilidade social do programa Molhar a
mentos e outras iniciativas voltadas para
uma prática diferenciada.
Terra”, conta Rosane Gurgel, supervisora
o protagonismo das famílias. Todas essas
As mudanças ocorridas na comunida-
do PDHC no Território Sertão do Apodi. A
frentes estão permeadas pelas questões
de Sombras Grandes e Milagres, no Rio
gestora acrescenta que, naquele mesmo
de gênero, geração e etnia. “O apoio da
Grande do Norte, mostram o resultado das
ano, a Secretaria de Saúde de Caraúbas
Petrobras é importante porque agrega ou-
ações do PDHC. Até 2005 a população lo-
“registrou melhoria na saúde da popula-
tros parceiros para o PDHC”, afirma o agrô-
cal vivia da venda de carvão e da produção
ção, resultado de uma alimentação mais
nomo Fábio Santiago, responsável técnico
escassa de milho e feijão. Não havia ener-
rica nas famílias”.
pelos projetos financiados pela empresa.
38
Desenvolvimento Territorial em Foco
Divulgação
Projetos de agricultura irrigada no Semiáriado nordestino recebem apoio do PDHC e seus aliados
O PDHC também firmou convênios
levar as necessidades encontradas para
positivos do Projeto: “As ações desenvolvi-
com órgãos públicos, como Banco do
as reuniões da associação comunitária,
das pelo PDHC são um exemplo de suces-
Nordeste, Embrapa, Incra, universidades,
dos fóruns territoriais e dos conselhos
so para os brasileiros e para o mundo”.
governos estaduais e municipais, bem
municipais de desenvolvimento rural
como com federações de trabalhadores (as)
sustentável”, afirma Santiago.
O órgão também registrou que a
conclusão do projeto e as avaliações
na agricultura. Essas parcerias têm possibi-
Outro diferencial do PDHC é a des-
apresentadas em Recife, no final de
litado a integração de políticas públicas
centralização e o processo democrático
2010, comprovaram resultados concre-
e maximizado os resultados das ações
de tomada de decisões. São as pessoas
tos, que são frutos da parceria entre
conjuntas.
da comunidade que escolhem como e
o governo brasileiro e o Fida. “O bom
onde será investido o dinheiro. “O que
êxito desse programa abriu as portas
fazemos é aproximar a população das
para outras etapas de um novo projeto
Um dos princípios do PDHC é o “apren-
políticas públicas”, esclarece Rufino. O
em áreas carentes do Brasil”, pontuou o
der fazendo”. Cada nova ação se torna um
diretor-geral explica, ainda, que o pro-
documento do Escritório de Avaliação
projeto piloto. A população desenvolve a
jeto foi a fonte que alimentou a criação
Independente.
iniciativa com orientação técnica, mas tam-
da política de territórios rurais. “Vem do
O relatório sustenta, por fim, que a po-
bém aprende com a observação e anotação
PDHC essa nova estratégia de desenvol-
breza rural foi reduzida, a população teve
dos resultados de cada etapa. “Acreditamos
vimento, ou seja, a territorialização da
acesso à educação, aos recursos técnicos e
que não se transfere facilmente tecnologia.
ação para mobilizar a população nas re-
aos mercados de consumo. Esses resulta-
Por isso, criamos unidades demonstrativas
giões mais pobres”, garante Rufino.
dos foram obtidos graças a um “programa
Saber prático
para o aprendizado pela experimentação”,
explica Espedito.
Avaliação
bem articulado”, que atendeu 15 mil famílias nos seis estados atendidos pelo PDHC
O responsável pelas parcerias com
O Fundo Internacional de Desen-
e permitiu que os beneficiários pudessem
a Petrobras assinala que em um proje-
volvimento Agrícola (Fida) investiu apro-
desenvolver e estruturar os conhecimen-
to de irrigação, por exemplo, o produ-
ximadamente 100 milhões de dólares nas
tos. “Essa gente compreendeu as vanta-
tor rural aprende e passa a observar o
regiões do Semiárido nordestino assis-
gens de permanecer na própria terra, que,
manejo da água, os ciclos da plantação
tidas pelo PDHC nos últimos 10 anos. O
apesar da seca, o Projeto Dom Helder de-
e experimenta formas diferentes de cul-
Escritório de Avaliação Independente do
monstrou que pode produzir benefícios”,
tivo. “A partir dessa observação podem
Fida registrou recentemente os resultados
conclui a avaliação do Fida.
Desenvolvimento Territorial em Foco
39
Desenvolvimento territorial no cenário internacional
Martin D`Ávila/Divulgação
SDT/MDA apoiou a realização do 2º Terra Madre Brasil, em março de 2010, em Brasília
Parcerias para fortalecer
a agenda territorial
O
Desenvolvimento
das políticas desenvolvidas pelo governo
Sustentável dos Territórios Ru-
federal. Essas parcerias também contribu-
rais (Pronat) colocou o Brasil
íram para credenciar a estratégia territorial
numa posição de destaque no debate so-
como um instrumento eficaz no combate
bre desenvolvimento rural com abordagem
à pobreza e na promoção do desenvolvi-
territorial. A repercussão positiva de nossos
mento de áreas rurais vulneráveis de na-
casos de sucesso no cenário internacional
ções ibero-americanas.
Programa
O intercâmbio com organismos
internacionais deu visibilidade
à estratégia de desenvolvimento
rural territorial sustentável e
projetou a experiência brasileira
como referência para outros países
é resultado das parcerias com organiza-
Entre os parceiros de primeira hora
ções sociais que se dedicam ao estudo do
da SDT/MDA, destaca-se o Instituto
tema em vários países do mundo.
Interamericano de Cooperação para a
pela
Agricultura (IICA), que acompanha as
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
políticas de desenvolvimento rural em
do Ministério do Desenvolvimento Agrário
diversos países da América Latina des-
(SDT/MDA) foram fundamentais para o
de o início da década de 50. “A contri-
País obter o reconhecimento internacional
buição desse organismo internacional
As
40
articulações
construídas
Desenvolvimento Territorial em Foco
foi extremamente significativa no pro-
ganizações da sociedade civil. Constituído
cesso de implementação do Pronat. O
em 2002, o fórum organiza debates sobre
IICA compreendeu, desde o início das
o desenvolvimento e combate à pobreza
discussões, a importância de o governo
nos territórios rurais.
federal investir na estratégia territorial”,
lembra Humberto Oliveira, secretário de
Desenvolvimento Territorial.
Integração
O Programa Ibero-Americano de Coo-
“Os trabalhos do IICA no
Brasil levam em conta
a nossa experiência
acumulada. Temos
aproveitado todo o
conhecimento construído,
porque a política de
desenvolvimento rural
territorial tem evoluído
bastante no mundo”
A contratação dos profissionais espe-
peração em Gestão Territorial (Proterritó-
cializados na temática de desenvolvimento
rios) é um instrumento de integração dos
territorial foi feita por intermédio do IICA.
países ibero-americanos, que conta com a
Os termos de cooperação técnica firmados
participação de 11 países. A Declaração de
entre a SDT/MDA e o instituto permitiram
Bariloche, de 2005, é o marco do programa.
ampliar o número de atores sociais que
A aprovação dessa iniciativa se deu em 2008
reconhecem a estratégia territorial como
e sua efetivação ocorreu no ano seguinte,
um instrumento de desenvolvimento, bem
durante a Cúpula de Países, no México. “A
ção de alunos e professores, para discutir
como viabilizar a articulação territorial.
criação do Proterritórios consolida a estra-
os temas da agenda do desenvolvimento
Os (as) articuladores (as) estaduais foram
tégia de desenvolvimento territorial e reve-
territorial. O programa também se propõe
elementos imprescindíveis para a criação da
la que há interesse dos governos nacionais
a criar uma plataforma de capacitação para
rede composta por mais de 11 mil órgãos
de adotar esse modelo inovador”, avalia
oferecer cursos e treinamentos às organi-
governamentais e entidades da sociedade
Humberto Oliveira.
zações de caráter público e estimular inter-
civil que atuam nos Colegiados Territoriais.
O movimento em favor da criação do
Carlos Basco
Representante do IICA no Brasil
câmbios de experiências entre os países.
Para o representante do IICA no Brasil
Programa foi liderado pelo Brasil, Espanha e
O Proterritórios pretende, ainda, co-
à época, Carlos Basco, a colaboração no
México, países protagonistas de desenvol-
locar a tecnologia como uma aliada na
processo de implementação do Pronat foi
vimento rural territorial. De acordo com o
promoção do desenvolvimento territo-
possível devido à experiência do instituto
secretário técnico do Proterritórios, Rafael
rial. “A nossa proposta é difundir conteú-
com políticas similares. “Os trabalhos do
Echeverri, a experiência territorial brasileira
do por meio de um portal e de um canal
IICA no Brasil levam em conta a experiên-
é muito valorizada em outros países, prin-
de televisão e criar um campo virtual, com
cia acumulada no México, na Espanha e na
cipalmente da América Latina. “O Brasil dá
laboratórios e biblioteca em plataforma
Guatemala. Nós temos aproveitado todo
muitos exemplos para outros países com
web”, prevê Echeverri. Para acessar o site do
o conhecimento construído nos últimos
os territórios de identidade e o Programa
Proterritórios digite www.proterritorios.net.
anos, porque a política de desenvolvimen-
Territórios da Cidadania”, enfatiza.
to rural territorial tem evoluído bastante
no mundo”, afirma.
O Proterritórios desenvolve ações de
Intercâmbio
gestão do conhecimento, formação e co-
A Estratégia Centro-Americana de
Segundo Basco, essa expertise forne-
nectividade. Um de seus objetivos é desen-
Desenvolvimento Rural Territorial (Eca-
ceu ao IICA as condições necessárias para
volver análises comparadas da organiza-
dert) é outra articulação de países cen-
coordenar o Fórum de Desenvolvimento
ção, legislação, metodologias e resultados
tro-americanos para promover o desen-
Rural Sustentável (FDRS), que conta com
das políticas territoriais em cada país. Ele
volvimento rural territorial. O protocolo
a participação do Conselho Nacional
também se dedica à criação de um banco
de criação assinado em março de 2009
do Desenvolvimento Rural Sustentável
de boas práticas territoriais.
visa a desenvolver 49 linhas de ação, que
(Condraf),
instituições
governamentais,
O trabalho de formação visa a articular
universidades, entidades de fomento e or-
uma rede de universidades, com mobiliza-
Desenvolvimento Territorial em Foco
devem ser traduzidas em políticas públicas de cada país-membro.
41
O Brasil foi um dos principais responsá-
do Ecadert. “O nosso propósito é mostrar
Segundo o coordenador do Ecadert,
veis pela formação do Ecadert e, junto com
a experiência do Pronat e do Programa
Mário Samper, a forte participação popular
México, Colômbia, República Dominicana e
Territórios da Cidadania (PTC) como se dá a
é um dos elementos na formulação desse
outros países da América Central, vem con-
articulação entre os Colegiados Territoriais”,
programa. “Antes de ser definidas as ações,
tribuindo ativamente com o processo de
afirma Humberto Oliveira. Ele lembra que,
foram promovidos encontros, incluindo
fortalecimento desse espaço de discussão e
além dos gestores públicos, a iniciativa pre-
consultas a grupos de mulheres, jovens,
troca de experiências. O intercâmbio técni-
tende envolver pesquisadores (as) e prota-
povos indígenas, organizações camponesas
co é um dos principais eixos de sustentação
gonistas das ações territoriais.
e de afrodescendentes”, esclarece Samper.
Consumo saudável e fortalecimento da agricultura familiar
A parceria com a Fundação Slow
com potenciais produtivos e comerciais.
sobre a importância de produzir e consumir
Food para Biodiversidade, uma organi-
Já as Fortalezas são projetos de desen-
produtos sustentáveis e de qualidade, bem
zação que defende a produção e con-
volvimento da qualidade dos produtos
como difundir os conceitos de bom, limpo
sumo consciente de alimentos, também
nos territórios, cujas estratégias são apro-
e justo para valorizar os produtos da agri-
faz parte da agenda de articulação in-
ximar produtores (as), financiar equipa-
cultura familiar”, explica.
ternacional da SDT/MDA e do conceito
mentos, fazer a promoção comercial e
A proposta de atingir e de conscienti-
mais amplo de desenvolvimento rural. A
conferir guias de autenticidade. O saldo
zar os consumidores é um dos pilares do
secretaria e o Slow Food desenvolvem,
dessa parceria contabiliza a criação de
Slow Food. De acordo com o fundador
desde 2004, ações para mapear e iden-
nove Fortalezas e a inclusão de 20 produ-
da organização, Carlo Petrini, o tipo de
tificar produtos típicos de qualidade dos
tos brasileiros na Arca do Gosto.
alimento que consumimos afeta a forma
territórios brasileiros e valorizar a produ-
Para a coordenadora do Slow Food na
como a agricultura é organizada no mun-
ção da agricultura familiar. Esse trabalho
América Latina, Lia Poggio, apesar das vá-
do. “Se eu como o que se produz de forma
é feito por meio dos projetos Arca do
rias atividades que já estão sendo desenvol-
orgânica, que leva em consideração o res-
Gosto e Fortalezas Slow Food.
vidas, ainda há muito trabalho pela frente.
peito à natureza ou se eu como a comida
O primeiro é um catálogo mundial
“Precisamos potencializar todos os projetos
industrial, forço diferentes tipos de agri-
que identifica, localiza, descreve e divul-
e aumentar o número de produtores (as)
cultura. Devemos trabalhar com educação
ga sabores quase esquecidos de produ-
envolvidos. Temos também de realizar cam-
para que o mundo não seja composto por
tos ameaçados de extinção, mas ainda
panhas de sensibilização e conscientização
consumidores, mas sim por cidadãos (ãs)”.
42
Desenvolvimento Territorial em Foco
Martin D`Ávila/Divulgação
Carlo Petrini, do Slow Food (e): “O consumo dos
alimentos reflete a organização agricultura no mundo”
expediente
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Afonso Florence
Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Márcia Quadrado
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Rolf Hackbart
Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial
José Humberto Oliveira
Secretário Nacional de Agricultura Familiar
Laudemir Muller
Secretário Nacional de Reordenamento Agrário
Adhemar Lopes de Almeida
Coordenação do Núcleo de Estudos Agrários
e de Desenvolvimento Rural – NEAD
Joaquim Calheiros Soriano
Coordenação editorial
Berenice Gomes da Silva, Fernanda Corezola
Textos: Erika Meneses, Iara Balduíno, Rafael Nascimento
Revisão: Joíra Coelho e Ana Lúcia Dantas
Projeto Gráfico: Guilherme Werner
Capa e Diagramação: Fabrício Martins
Impressão Gráfica: a definir
Fotos: Leonardo Melgarejo, Martin D’Ávila, Paula Simas,
Regina Santos, Ricardo Stuckert
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT
Site: www.mda.gov.br/sdt
Endereço: SBN Q. 01, Bl D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 8º andar
CEP70057-900 – Brasília (DF)
Telefones: (61) 2020-0880/0874 – Fax: (61) 2020-0505
Desenvolvimento Territorial em Foco
43
44
Desenvolvimento Territorial em Foco