O Papel da Qualidade Ambiental
nos Empreendimentos Turísticos:
O Caso de Vilamoura, Algarve, Portugal e Riviera de
São Lourenço, São Paulo, Brasil.
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
CESUR – Centro de Estudos Urbanos
O Papel da Qualidade Ambiental nos
Empreendimentos Turísticos:
Os casos de Vilamoura, Algarve, Portugal & Riviera de São
Lourenço, Bertioga, SP, Brasil.
São Paulo
2013
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 1
Doutoranda: Adriana Silva Barbosa
Orientadora: Gilda Collet Bruna
Co-orientador: Manuel Leal da Costa Lobo
Tese de doutorado apresentada
ao Programa de Pós-graduação
em Arquitetura e Urbanismo da
Universidade
Presbiteriana
Mackenzie como requisito parcial
para a obtenção do título de
Doutora
em
Arquitetura
e
Urbanismo.
São Paulo, 14 de Fevereiro de 2013
A Qualidade Ambiental dos Empreendimentos Turísticos: Os
casos de Vilamoura, Loulé, Algarve, PT e Riviera de São
Lourenço, Bertioga, Brasil.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 2
B239p Barbosa, Adriana Silva
O papel da qualidade ambiental nos empreendimentos turísticos: o
caso de Vilamoura, Algarve, Portugal e Rivera de Săo Lourenço. /
Adriana Silva Barbosa – 2013.
255 f. : il. ; 30cm.
Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade
Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013.
Bibliografia: f. 240-255.
1. Desenho urbano. 2. Cidades sustentáveis. 3. Turismo
4. Qualidade ambiental I. Título.
CDD 720.47
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 2
Qualificação
de
doutorado
apresentada ao Programa de Pósgraduação
em
Arquitetura
e
Urbanismo
da
Universidade
Presbiteriana
Mackenzie
como
requisito parcial para a obtenção do
título de Doutora em Arquitetura e
Urbanismo.
Aprovada em 14 de Fevereiro de 2013
Banca examinadora
______________________________________________________
Prof. Dra. Gilda Collet Bruna
Universidade Presbiteriana Mackenzie
______________________________________________________
Prof. Dr. Célia Regina Moretti Meireles
Universidade Presbiteriana Mackenzie
______________________________________________________
Prof Doutor Roberto Righi
Universidade Presbiteriana Mackenzie
______________________________________________________
Prof. Dr. Luiz Renato Ignarra
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
____________________________________________________
Prof. Dra. Simone Helena Tanoue Vizioli
Universidade de São Carlos
Dedico esta tese a minha querida mãe de todo o meu coração
Foi quem sempre sorriu nos momentos mais difíceis e sempre me disse para
nunca desistir. Então, eu nunca desisto e irei em frente até o fim da minha vida.
Agradeço em especial ao meu irmão Valeriano pois sem dúvida, sem ele eu
não teria ido à Portugal e também não teria terminado esta tese. Ele sempre
me diz “eu sou o cara”. Agora eu concordo e agradeço pela humildade
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 2
Esta tese faz parte da bolsa PDEE – Programa de Doutorado com Estágio no
Exterior financiado pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior realizado em Portugal no Instituto Superior
Técnico- CESUR – Centro de Sistemas Urbanos Regionais, sob orientação do
co-orientador Prof. Dr. Catedrático Manuel Leal da Costa Lobo.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
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AGRADECIMENTOS
Dedico esta tese aos meus amigos do escritório Rubio & Luongo Arquitetura
por tudo que eu aprendi e agora confesso o quanto foi difícil para mim ter que
se enquadrar as regras do mercado imobiliário. Tenho certeza de que esta
experiência me “abriu os olhos” para a realidade do urbanismo no Brasil. Um
agradecimento especial aos arquitetos, Demóstenes, Daniela Matavelli, Carla
Cristina, Ana Paula Senger, Natália Saul, Cristiane Tossunian, Margarete
Marques, Renata Engler, Rodrigo Rocha, Luis Nunes, nossa querida
secretária Regina Pietro e uma pessoa que me orientou a encontrar uma
ótima bibliografia sobre loteamentos urbanos, a Arq. Maui Zanon.
Agradeço ao meu co-orientador Manuel da Costa Lobo que confiou no meu
trabalho no momento mais delicado de aprovação do meu visto para fazer o
estágio de doutoramento em Portugal na Universidade Técnica de Lisboa em
2010.
Agradeço por ter conhecido nesta fase de estudos e trabalho, o homem que
mudou a história da minha vida, meu grande amor Pedro Granés.
Agradeço a minha orientadora Gilda Collet Bruna que simplesmente acreditou
na minha ideia e não hesitou em me apoiar, na conquista da minha bolsa de
estudos CAPES-PDEE.
Agradeço a coordenadora do Programa de Pós Graduação de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Mackenzie, Prof. Dra Angélica Tanus Alvim, pelo
apoio com relação á documentação, durante meu estágio em Lisboa, Portugal.
Não posso esquecer do meu amigo e ex-chefe na empresa Abyara
Incorporadora, Arq. Ricardo Rosa Martins que me mostrou a realidade do
mercado imobiliário.
Por fim aos que não consegui mencionar os nomes mas que fizeram parte
desta minha jornada de quatro anos. São pessoas que estão no meu coração e
agora fazem parte da minha história.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 4
Resumo
A qualidade ambiental de empreendimentos turísticos tem dependido
diretamente de uma iniciativa das empresas privadas. As decisões
relacionadas com a densidade populacional, tamanho de lotes e espaços
reservados a equipamentos públicos podem influenciar na qualidade do
ambiente. Quando se opta pelo máximo adensamento através da diminuição
dos lotes e da quantidade de equipamentos públicos, corre-se o risco de não
somente comprometer a qualidade do ambiente em si como também o espaço
enquanto destino turístico. O presente trabalho analisa dois empreendimentos
que, apesar das diferenças morfológicas e culturais, por se situarem em países
diferentes, seus promotores adotaram medidas que favoreceram a preservação
da qualidade ambiental ao longo dos trinta anos de existência.
Palavras-Chave: Turismo, empreendimento, ambiente, plano urbano.
Abstract
The environmental quality of tourist projects has depended directly from an
initiative of private companies. Decisions related to population density, size of
lots and spaces reserved for public facilities can influence the quality of the
environment. When opting for maximum density by decreasing the amount of
lots and public facilities, one runs the risk of not only compromise the quality of
the environment itself, but also the space as a tourist destination. This paper
studies two developments that despite the morphological and cultural
differences, are situated in a different country, its promoters have adopted
measures that favoured perserv environmental quality over the thirty years of
existence
Key-word: Tourism, development, environment, urban planning
Resumen
La calidad ambiental de las empresas turísticas há dependido directamente a
una iniciativa de las empresas privadas. Las decisiones relativas a la densidad
depoblación, el tamaño de los lotes y los espacios reservados a equipamientos
públicos pueden influir en la calidad del medio ambiente. Cuando se opta por la
máxima densidad mediante la reducción de los lotes y las instalaciones
públicas, se corre elriesgo de que no sólo comprometen la calidad del próprio
medio ambiente sino también al espacio como destino turístico. Este trabajo
estudia dos hechos que a pesar de las diferencias morfológicas y los factores
culturales se en países diferentes, sus promotores han adoptado medidas que
favorecen la calidad del medio ambiente perservação en los treinta años de
existência.
Key-Words: turismo; desarrollo; médio ambiente; planificación urbana.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
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SUMÁRIO
Introdução
Objetivo do trabalho.
Hipótese
Objeto
Metodologia
1. Aspectos conceptuais do crescimento do espaço humanizado.
1.1. O espaço humanizado em Portugal.
1.2. O espaço humanizado no Brasil
1.3. O espaço humanizado da praia em Portugal.
1.4. O espaço humanizado da praia no Brasil
2. O espaço sustentável [conceito - teoria].
3. O espaço para o turismo e os planos territoriais em Portugal.
4. O espaço para o turismo e os planos territoriais no Brasil
5. Características específicas dos investimentos turísticos em Portugal.
5.1. O caso de Vilamoura, Loulé, Algarve – Flexibilidade, evolução, tendências
chaves para a sustentabilidade.
6. Características específicas dos investimentos turísticos no Brasil
6.1. O caso de Riviera de São Lourenço, Bertioga, São Paulo – Flexibilidade,
evolução, tendências chaves para a sustentabilidade.
7. Conceitos e paradigmas para os planos e o planejamento do território e sua
aplicação nos empreendimentos turísticos.
8. Enquadramento geral da prática do urbanismo em Portugal.
8.1. Parametros Urbanisticos utilizados em Vilamoura.
8.1.1. Ante-plano de Urbanização de 1966.
8.1.2. Plano de Urbanização de 1989.
8.1.3. Plano de Urbanização de 1993.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
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9. Enquadramento Geral da prática do Urbanismo no Brasil
9.1. Parametros Urbanisticos utilizados em Riviera de São Lourenço.
10. O conceito do Traçado das “News Towns” Inglesa no Empreendimento
turístico e sua Influência nos Parâmetros Urbanos Utilizados.
10.1. Vilamoura, Algarve, Portugal.
10.1.1. Evolução do Processo de Planejamento da Área.
10.1.2. Condições Físicas da Área.
10.1.3. Infra-estrutura Urbana com Sistema de Renovação dos Recursos
Naturais Utilizados.
10.1.4. Quantidade de Equipamentos Coletivos.
10.1.5. Arquitetura Residencial com Sistemas de Renovação dos Recursos
Naturais Utilizados.
10.1.6. Arquitetura com Características Locais.
10.1.7. Densidade da População.
10.1.8. Rede Viária Existente no Entorno da Área e no Terreno.
10.2. Riviera de São Lourenço,Bertioga, São Paulo, Brasil.
10.2.1. Evolução do Processo de Planejamento da Área.
10.2.2. Condições Físicas da Área.
10.2.3. Infra-estrutura urbana com Sistema de Renovação dos Recursos
Naturais Utilizados.
10.2.4. Arquitetura com Características Locais.
10.2.5. Densidade da População.
10.2.6. Rede Viária Existente no Entorno da Área e no Terreno.
11. Desenho Urbano: Parâmetros e Indicadores Ambientais
12. Análise dos Resultados Aplicando o LEED Desenvolvimento de Bairros.
12.1. Empreendimento de Riviera de São Lourenço, Bertioga, São Paulo
12.1.1. Localização Inteligente.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 7
12.1.2. Conservação e Gestão de Zonas Úmidas, Corpos d´agua e de
inundação.
12.1.3. Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas Afetadas.
12.1.4. Afastamento da Cota de Inundação.
12.1.5. Conservação de Terras Agricultáveis.
12.2. Empreendimento de Vilamoura, Algarve, Portugal.
12.2.1. Localização Inteligente.
12.2.2. Conservação e Gestão de Zonas Úmidas, Corpos d ´agua e Áreas
Inundáveis.
12.2.3. Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas Afetadas.
12.2.4. Afastamento da Cota de Inundação.
12.2.5. Conservação de Terras Agricultáveis.
13. Conclusão.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 8
Introdução
A criação de um aglomerado urbano gera responsabilidades administrativas e
públicas. Um empreendimento turístico não é por si só um aglomerado urbano ou uma
cidade, mas com o tempo pode se transformar num espaço de cidade criando as
responsabilidades de um novo núcleo urbano.
Um empreendimento turístico aparece como uma simples oferta turística e depois se
abre a uma versatilidade de usos se transformando num germe de novos aglomerados
urbanos.
Quando esse processo ocorre, a qualidade ambiental e paisagística oferecida
inicialmente pode estar ameaçada por se aproximar das mesmas características e
problemas urbanos de uma cidade qualquer.
Objetivo do trabalho
Identificar nos empreendimentos turísticos a preocupação com a qualidade ambiental
que inicialmente é uma questão de conquista de mercado, mas que acaba por
oferecer um projeto adequado ao ambiente.
A escolha da localização de um empreendimento turístico é baseada nas condições
ambientais de uma região. Mas por ser um destino turístico é preciso haver um
controle deste crescimento, um limite de capacidade para não colocar em risco a
qualidade ambiental inicialmente existente.
Hipótese
A ausência de integração entre o desenvolvimento turístico e o planejamento
urbano das cidades visando a qualidade ambiental do lugar provoca a tomada de
decisão exclusivamente por parte da iniciativa privada, que passa a fazer a gestão
avulsa e independente no desenvolvimento de seus empreendimentos turísticos.
Estes, por sua vez passam a ocupar grandes áreas locais geradoras de rendas
municipais, indispensáveis para a economia local e a gestão municipal, mas também
passam a interferir na qualidade ambiental do lugar.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
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Objeto
Como objeto de estudo serão analisados dois empreendimentos turísticos. Vilamoura,
no Algarve, Portugal e Riviera de São Lourenço, em Bertioga, São Paulo, Brasil.
Trata-se de identificar nos empreendimentos turísticos a preocupação com a qualidade
ambiental que inicialmente é uma questão de conquista de mercado, mas que acaba
por oferecer um projeto adequado ao ambiente.
Metodologia
A análise deste empreendimento tem por base os indicadores de qualidade ambiental
existentes do LEED – Leadership and Energy Design, na categoria de certificação
de bairro. Isto porque esses empreendimentos se assemelham a bairros no meio
urbano. Também porque nesta categoria do LEED existe cinco principais requisitos
quanto à escolha do local mais adequado e suas interligações com o entorno (Smart
Location and Linkage), o que é constatado através da análise do seu traçado urbano,
entrevistas com profissionais e técnicos da área.
Na primeira etapa procura-se analisar o espaço em que se situam os dois
empreendimentos quanto ao processo de ocupação humana e sua influência na
formação das cidades e dos principais polos turísticos. Depois, uma breve
análise de como se desenvolveram os planos turísticos e suas relações com as
políticas públicas desenvolvidas nas duas regiões, Brasil e Portugal. Para tanto,
precisa-se responder às seguintes questões: como se formou o espaço humanizado
em Portugal e no Brasil e como esta formação influenciou o espaço da praia? Quais
são as políticas e os planos estratégicos voltados para o turismo que deram apoio às
decisões públicas e privadas para o desenvolvimento do setor?
Na
segunda
etapa
busca-se
compreender
a
forma
como
os
dois
empreendimentos turísticos foram criados e o contexto do desenvolvimento das
infraestruturas urbanas regionais. A implantação de grandes projetos turísticos em
certas áreas da cidade pode desempenhar relevante papel na determinação do vetor
de expansão urbana, atraindo capital do setor da construção civil e do setor imobiliário
(FONSECA, 2003). Um plano de urbanização pode agir como um guia de
direcionamento na formação de novas áreas urbanas, mas também, as políticas
públicas, quanto á oferta de mais infraestruturas como rodovias, ferrovias; também as
leis ambientais de preservação podem funcionar como um estimulador de novos polos
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 10
turístico ou como um freio do seu desenvolvimento em troca da preservação de áreas
de importância ambiental.
A terceira etapa passa a avaliar os dois empreendimentos turísticos e suas
iniciativas para a preservação da qualidade ambiental do lugar através da
escolha do local e do seu traçado urbano. A abundância de terrenos no Brasil tem
sido um cenário muito atrativo para investimentos em projetos de grande dimensão. A
ação de preservar áreas de mata nativa através de políticas como o SNUC - Sistema
Nacional de Unidades de Conservação tem sido uma tentativa de proteger o que resta
de áreas nativas no Brasil1. Sempre que o turismo se apoia no aproveitamento das
belezas paisagísticas dos recursos ambientais, os agentes produtores desta atividade
estão numa posição de decisão entre promover espaços sem nenhum trabalho de
gestão ambiental ou o desenvolver projetos em que a gestão ambiental seja à base de
sua promoção turística. As empresas detentoras do mercado turístico podem se tornar
parceiras do poder público na preservação destas áreas, seguindo políticas
específicas para a prática do turismo consciente. Portanto, nesta fase da pesquisa
procura-se avaliar nos dois estudos de caso de empreendimento turísticos2, quais
foram as iniciativas dos promotores, referentes à preservação da qualidade ambiental
do espaço urbano.
1
A favela da Rocinha, no Rio de Janeiro é um exemplo disso, pois se localiza dentro do parque da Floresta da Tijuca
(MAGRO 2009).
2
Há no mercado imobiliário o surgimento de empresas dedicadas à promoção de empreendimentos de uso misto,
que consistem na implantação de hotéis, resorts turísticos, segunda residência e residência permanente dentro de
um único complexo com infraestrutura de lazer de luxo.
Dentro destas áreas há a promoção de três produtos. O produto “piscina, sol e praia” que esta diretamente
dependente das condições climáticas; o produto “golfe” que presta suporte econômico na fase de baixa temporada;
e o produto “ecoturismo”, que consiste na pratica sustentável do lazer em áreas naturais.
0
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 11
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 12
1. Aspectos conceptuais do crescimento do espaço
humanizado.
Esta parte do trabalho pretende conceituar os motivos que levaram a população
humana a ocupar os espaços naturais e alterá-los para adaptá-los as suas
necessidades, até chegar ao ponto em que a humanidade passa a ser capaz de
interferir nos ciclos naturais do planeta, embora sem conhecer inteiramente quais e
como alterar suas consequências, nomeadamente face às suas atividades e como
avaliá-las. Normalmente pouco se pode fazer, a não ser apoiar-se no princípio da
precaução.
O ponto principal desta pesquisa é mostrar que a característica do ambiente é um fator
definidor quanto ao uso e, como consequência, à forma como uma nação irá se
desenvolver, pelo que interessa saber como gerir as políticas ambientais.
Segundo Colin McEvely, (2007) o aumento da população estava ligado a forma de
ocupação do espaço, e o modo de produção agrícola estava associado às
características do clima.
“A produtividade agrícola era determinada pelo clima e pelo
conhecimento técnico: num país quente, eram as técnicas de irrigação
as responsáveis por grande parte da produtividade. Assim, no século
XV, entre as densidades populacionais mais altas encontravam-se
países como o Egito. A agricultura dos países temperados favorecia
densidades na casa das dezenas, e o pastoreio – modo de vida
característico da estepe asiática – densidades de algumas unidades”
(Colin MCEVELY, 2007), Pag. 12. Vale à pena notar que, nos atuais
espaços urbanos, as densidades atingem valores de alguns milhares
por km2.
Portanto, quando a riqueza estava baseada na agricultura a maior quantidade de
pessoas estava no campo.
“Nos séculos anteriores ao XIX, entretanto, a indústria e as cidades
tinham importância demográfica marginal. As variações na densidade
populacional eram motivadas pela produtividade agrícola”, (COLIN
MCEVELY, 2007), pag. 12.
“As principais zonas agrícolas, portanto pode ser considerado como a
faixa cobrindo a Europa continental (e a costa sul do Mediterrâneo), o
Oriente Próximo (numericamente inferior e sem continuidade) e a Índia;
uma área isolada do Extremo Oriente centrada na China, mas incluindo
o Japão (com cerca de 15 milhões de habitantes), a Coréia (3 milhões)
e o Vietnã (3 milhões). Havia agricultores no resto do Sudeste Asiático,
nas Filipinas e na Indonésia, mas apesar da tecnologia da época essa
zona tinha uma população reduzida. A outra única área agrícola
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 13
significativa era a África, ao sul do Saara” (COLIN MCEVELY, 2007), p.
12.
Depois quando os recursos naturais de um espaço ocupado são escassos, a riqueza
passa a se basear na busca de matéria prima como especiarias, ouro e prata, então
as pessoas se dispersavam para conquistar terras e colonizar outras civilizações
criando novos pontos de concentrações humanas.
Este foi o momento em que o velho mundo descobriu o novo mundo, uma fase
marcada pelas viagens de Colombo e o tráfico de escravos. Em 1487, Bartolomeu
Dias contorna a África para mapear a viagem à Índia e dobra o cabo da Boa
Esperança; em 1492, Colombo viaja para as Canárias e Cuba; depois em 1493,
Colombo viaja para Canárias, Jamaica e Cuba. Em 1497, Vasco da Gama parte de
Lisboa e chega á Índia em 1498 e em 1500, Pedro Álvares Cabral viaja até a América
ao sul do Equador e reconhece o local iniciando a ocupação de seu litoral.
Mapa 01: As viagens de Descobrimento
Fonte: McEvedy, Colin. Atlas de história moderna (até 1815) – São Paulo: Companhia das Letras.
O mundo de 1600 foi marcado pela descoberta e entrada no continente americano, a
pirataria, o tráfico de especiarias (Companhia das Índias), o comércio de escravos, a
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 14
plantação da cana-de-açúcar no Brasil e a constante reformulação das unidades
políticas na Europa.
Esta foi a fase de se buscar novos recursos naturais, como a descoberta de minas de
prata e ouro tanto no Peru como no México; uma fase de descobertas de novas rotas
para a busca de matéria prima e mercadoria como aconteceu com o império marítimo
português que sustentava-se com o fornecimento de escravos para o novo mundo e o
transporte de produtos orientais para a Europa; sustentava-se também com a
exploração do Atlântico Norte e do Mundo Novo por exploradores Ingleses e
holandeses e a exploração da rota direta do Atlântico para o Pacífico por Fernão de
Magalhães (Estreito de Magalhães) até as Ilhas das Especiarias.
Segundo Jared Diamond (1997), o motivo pelo qual foram os europeus que
colonizaram “o mundo” e não os povos das Américas está associado ao ambiente.
Pode-se dizer que o ambiente foi o principal fator:
“a Europa esta situada numa região com um número extenso de
animais que podiam ser domesticados ajudando a fixar a população
num local, gerando uma explosão demográfica3 e o uso de ferramentas
de metal. Com essas ferramentas vieram os reis, os impérios e seus
exércitos. O desempenho dos povos com seus exércitos e utensílios de
ferro foi capaz de derrotar os nativos”, entrevista do autor para a revista
“Superinteressante”, Ed. Abril, São Paulo, ano 20024.
Depois, na Europa Central, quando a riqueza estava baseada na indústria e nas
atividades comerciais, as pessoas se concentravam nas cidades e o ambiente natural
passa a estar distante do homem. Um processo que começou lentamente no século
XVI: “Ao fim do século XVI, apenas 2,5% dos europeus ocidentais viviam em cidades.
Essa baixa proporção reflete a natureza predominantemente rural da sociedade préindustrial” (COLIN MCEVELY, 2007), pag. 14. Mas conforme aumentavam a pratica da
atividade comercial em áreas como os Países Baixos e o norte da Itália crescia o
número de pessoas a viver nas cidades.
No mundo de 1600 a 1700, a religião cristã influenciava na forma de pensar e de viver
impedindo que o ambiente fosse visto de forma lógica e científica. Na medida em que
a religião diminui a sua influência sobre a população, a liberdade do pensamento
científico passa a ser um fator de mobilidade do espaço e de ocupação de novas
áreas: “... a influência das crenças religiosas sobre o comportamento social foi
3
A explosão demográfica pode de fato, associar-se ao progresso científico e tecnológico, que depois deu
a supremacia dos europeus, aliás, com muito mais tempo de fixação e com uma religião (cristã) que
libertou muitos povos de uma opressão e submissão, muito forte, que procurou gerar mais
solidariedade e oportunidade (veja-se a Índia ou os Astecas).
4
http://super.abril.com.br/superarquivo/2002/conteudo_120027.shtml
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 15
diminuindo a cada geração. Á medida que a pressão da igreja afrouxou, os homens da
ciência fizeram sua aparição” (COLIN MCEVELY, 2007). Ou talvez o crescimento de
atividades científicas tenha influenciado no seu afrouxamento.
O espaço humanizado aumenta no mundo de entre 1700 a 1800: “Entre 1648 e 1815,
a população mundial passou de aproximadamente 525 milhões para cerca de 900
milhões” (COLIN MCEVELY, 2007). A colonização das novas terras foi um dos fatores
envolvidos neste rápido crescimento. O aumento da população da América do Norte
também está associado ao modo de humanização do espaço:
“A imigração de hábeis agricultores e sua livre multiplicação natural
fizeram a população dobrar a cada quarto de século. De 250 mil, em
1700, a população branca da América do Norte atingiu quatro milhões,
em 1800, e alcançou sete milhões em 1815”, (COLIN MCEVELY, 2007).
Nas demais regiões do mundo, em 1800, o crescimento populacional foi limitado por
falta de espaço como ocorreu com os japoneses que conseguiram um aumento de
50%; e por falta de desenvolvimento tecnológico, como ocorreu com a Índia que
também ficou na casa dos 50%. Na África ocorreu uma remoção de pessoas pelos
traficantes de escravos que pode ser estimado em 10 milhões (COLIN MCVELY,
2007).
As cidades cresceram rapidamente no século XVIII devido ao desenvolvimento da
indústria do ferro, a expansão do setor têxtil e à indústria algodoeira.
Londres passou a marca de milhão de pessoas. O crescimento populacional da
Inglaterra e da Escócia é reflexo de seu crescimento industrial. A Grã-Bretanha ainda
era uma sociedade agrícola comercial, porém necessitava de ferro para utilização
agrícola e o carvão para o uso predominantemente familiar. Portanto importava o ferro
sueco e russo e pagava com a venda de lã e de trigo e também com a reexportação
de produtos do Oriente e da Américas (algodão da Índia, chá da China, açúcar do
Caribe e Tabaco da América do Norte).
Mas o ritmo de desenvolvimento da Grã-Bretanha nos anos de 1800 aumenta e a
produção de ferro que era de 30 mil toneladas em 1760 vai para 125 mil, e assim as
importações, que antes equivaliam à produção total nacional, caíram para zero. Com
isso, em 1815 a produção britânica de ferro havia chegado a 1 milhão de toneladas
por ano, mais do que todo o resto da Europa (COLIN MCEVELY, 2007).
No setor têxtil, a sua expansão se deve ao fato do uso da máquina em troca da mão
de obra humana. O espaço de produção humana passa a ser substituído pela
máquina, o que influencia no aumento de exploração dos recursos naturais: “Com a
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 16
introdução da máquina de costura de oito fusos, por Hargreaves, em 1767, a
produtividade do trabalhador individual imediatamente se multiplicou por oito. Em
1790, havia oitenta máquinas de costura de oito fusos sendo utilizada, sua qualidade
havia aumentado muito mais do que se podia esperar e seu custo baixara para um
décimo do da máquina manual equivalente”, (COLIN MCEVELY, 2007). p. 18.
O uso da máquina aumentou a produção agrícola e foi aos poucos substituindo o
trabalho humano. Os recursos da terra são utilizados até a sua escassez e torna-se
necessário a busca de mais terras:
“A indústria algodoeira britânica obtinha inicialmente matériaprima das plantações das índias Ocidentais, mas quando estas
(e outras fontes, como o Brasil e a Índia) não foram capazes de
aumentar a produção, os comerciantes britânicos se voltaram
para os Estados Unidos”, (COLIN MCEVELY, 2007). p. 20.
O espaço humanizado passou a ser utilizado não mais em benefício dos que residem
no local, mas em benefício de um processo industrial realizado numa terra e usufruída
por outros, pois para atender o mercado britânico os proprietários de terras dos EUA
substituíram a cultura do tabaco pela do Algodão.
O próximo passo ocorreu com a ampliação dos meios de transporte para que toda
essa produção circulasse de forma mais rápida e agora num contexto cada vez mais
global:
“O apelo das máquinas em si é mais sedutor. Watt5 não apenas
aperfeiçoou incrivelmente a locomotiva a vapor de Newcomen,6
utilizada durante muito tempo para bombear a água das minas e
fundições, como também a tornou rotativa (1785). Vendeu esse
modelo para alguns dos maiores empreendedores proprietários
de fábricas. Ao mesmo tempo, os proprietários das minas
estavam aumentando a velocidade do manejo das cargas,
estendendo trilhos para que as carroças movidas à tração animal
deslizassem melhor”, (Colin MCVELY, 2007). p 23.
A evolução nos meios de transporte, dos meios de comunicação e a disponibilidade
para o tempo livre contribuíram para transformar um viajante comum em turista.
1.1 O espaço humanizado em Portugal.
Portugal é uma das mais antigas nações da Europa, mas antes sofreu inúmeras
invasões e abrigou vários povos ao longo dos século. Estes povos ajudaram a formar
5
James Watt, matemático e engenheiro, escocês, nascido em 1736 que introduziu melhorias no motor a
vapor.
6
Thomas Newcomen criou a primeira máquina movida á vapor para drenar a água das minas de carvão,
na cidade de Staffordshire, na Grã-Bretanha.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 17
a cultura e a história do país bem como as características do espaço físico de Portugal
também contribuiram para a diversidade regional entre o Norte e o Sul.
“No norte predominam as características atlânticas, as terras
são em geral, altas e montanhosas cortadas por vales
profundos, os cursos de água abundantes e a vegetação
espontanea é maioritariamente de folha caduca; no sul,
integrado já no mundo mediterrâneo, os campos são abertos e
planos, o Verão é seco e prolongado, as árvores de folha perene
impõem-se na paisagem”, (Moura, 2006).
Mapa 02: Relevo e rios de Portugal.
Fonte: www.historiadeportugal.com.pt
A presença humana no território de Portugal tem inicio no paleolítico desde há 40.000
anos e o mesolítico, e é possível encontrar vestígios de túmulos funerários colectivos
destes povos em Palmela, Cascais e Alapraia, próximo de Estoril. Segundo Moura,
(2006) no sul do país, no Alentejo se encontram os “dólmens” com câmaras de planta
poligonal e longos corredores de acesso, da fase chamada de Neolítio médio (IV
milénio a. C.). Outra presença marcante no território foi a do povo celta. As invasões
destes povos datam de V e IV a.C e a região que possui mais vestígios deste povo
está situado no monte de São Romão, na freguesia de Salvador de Briteiros, no
concelho de Guimarães. Depois os romanos ocupam o territorio e dominam entre I ao
V século d. C, deixando muitas marcas na paisagem de Portugal, como o arqueduto
em Elvas e o templo romano em Évora. A cidade de Conimbriga também é um
exemplo de ocupação romana. Um povoado pré-romano de finais do II Milénios a.C
que conservou muitos vestígios do seu urbanismo primitivo. Depois, a ocupação
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 18
mourisca que durou desde VIII a meados do século XII, e que introduziu o azulejo
utilizado para a decoração de interiores ou exteriores e deixou muitas características
de seu estilo arquitetônico e dos traçados urbanísticos nas cidades de colinas, como
eram conhecidas as cidades portuguesas.
Portanto foi o territorio ocupado pelos romanos até o século V, quando se verificaram
as invasões dos Barbaros e no século VIII entre o islão, trazido por árabes e berberes
(em 711 já instalado em Lisboa com a sua fortificação).
Mapa 03: Ocupação da Peninsula Ibérica
Fonte: Elaborado por Manuel Leal da Costa Lobo.
Portugal como nação inicia-se ao ano de a 1140, altura em que, após nove anos de
revolta contra o Rei de Leão e Castela, Dom Afonso Henrique se auto-proclama o
soberano das cidades portuguesas. No seu reinado, muitos castelos e fortalezes
foram construídos de forma a proteger as terras conquistadas. Guimarães, Tomar,
Leiria e Silves são alguns dos castelos desta época que hoje são cidades históricas
visitados por turistas.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 19
Mapa 04: Formação de Portugal, onde se mostra que o Condado Portucalense já se situava para o sul, no
Condado de Coimbra.
Fonte: www.historiadeportugal.com.pt
Mapa 05: Territorio de Portugal, já depois da conquista de Lisboa.
Fonte: http://asnovidades.com.br/portugal/
Dom Sancho I e os seus sucessores, continuaram a expandir o território, e em 1297,
no reinado de D. Dinis já estavam definidas as fronteiras actuais do país.
Mais tarde as consquistas de bases para a navegação, comércio se estenderiam para
Índia, Brasil, Africa e Extremo Oriente (Timor, Macau, Goa), com o contributo de
navegadores como Bartolomeu Dias, Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral e Fernão
de Magalhães (este ao serviço da Espanha).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 20
Quanto ao espaço ocupado pelo reino de Portugal, cada rei realizou algum feito e
expandiu o reino. D. Dinis, por exemplo, plantou pinhais, vinhas, pomares na região de
Leiria para impedir que as areias invadissem os campos dos agricultores. Também
desenvolveu as Feiras Francas, que são feiras onde os comerciantes vendiam os seus
produtos sem o pagamento de impostos ao rei. Por outro lado protegeu a cultura e
fundou a Universidade de Coimbra. Os filhos de D. João I, D. Duarte impulsionou as
viagens marítimas e D. Pedro promoveu a ciência, o comércio, as artes e as relações
com os outros países. D. Henrique, que ficou conhecido como o navegador iniciou os
descobrimentos com a conquista de Ceuta em 1415. D. João II que contratou
navegadores para descobrir o caminho marítimo para a Índia acabou descobrindo
novas terras ao longo da costa da África. D. Manuel I enviou uma armada que chegou
a Índia em 1498. Depois, em 1500, organizou outra viajem e convidou o fidalgo e
navegador Pedro Alvares Cabral rumo á Índia mas este acabou por chegar a terras de
Vera Cruz, o Brasil, (MATTOSO, 2000).
Mapa 06: Formação final do território de Portugal.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Portugal_Imp%C3%A9rio_total.png
Em 22 de janeiro de 1808, após 54 dias de mar e 6.400 km percorridos o rei de
Portugal, D. João, protegido durante a viagem pela Inglaterra, desembarca na
Bahia.com o objetivo de fugir da situação de frágil em que se encontrava Portugal. A
decisão veio do relatório escrito por D.Rodrigo de Souza Coutinho, chefe do Tesouro
Real sobre a situação política da Europa. Ele avalia a situação de Portugal com
relação a guerra entre França e Inglaterra e deixa claro que seria impossível manter a
neutralidade por muito tempo. Então a solução foi estabelecer o império no Brasil
(GOMES, 2007).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 21
O penúltimo rei foi D. Carlos I foi quem subiu ao trono em 1889, quando Portugal
atravessava uma grande crise económica, assim como todos os países da Europa.
Então em 1890, durante o seu reinado, a Inglaterra exigiu que Portugal retirasse as
suas forças militares que se encontravam nos territórios situados entre Angola e
Moçambique. Portugal cedeu á pressão. Este cenário de crise económica, mais o
descontentamento da população pela humilhação de ter cedido ao ultimato do governo
inglês impulsionou os republicanos a provocar o fim da monarquia (MATTOSO, 2000).
Em 1910 é instalada a primeira República no Brasil e como resultado da crise
financeira que varreu a Europa, após a I Guerra Mundial e da instável política interna,
em 1926, um golpe militar pôs fim ao regime parlamentar (I República). Em 1933, o
regime então em vigor deu origem ao Estado Novo, que governou o país até 1974,
(AICEP Portugal Global7).
Em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas derrubou o regime
político que vigorava em Portugal instaurando o regime democrático. Com a
democracia veio o desenvolvimento económico e social, mas ao mesmo tempo a
perda das colónias.
Fechado o ciclo do Império, Portugal aderiu á comunidade Europeia em 1986, mas
sem deixar de manter uma ligação estreita com os países de língua portuguesa.
1.2 O espaço humanizado no Brasil.
O Brasil possui em cada região características ambientais muito distintas. A Caatinga,
na região do sertão nordestino, com sua vegetação de arbustos secos e com galhos
retorcidos, o Cerrado no estado do Mato Grosso com um bioma exclusivamente
brasileiro, suas plantas esbranquiçadas, secas e de raízes longas; a Floresta
Amazônica, rica em biodiversidade, com grandes árvores e com um clima quente e
úmido. As primeiras divisões regionais propostas para o país eram baseadas nos
aspectos físicos, ou seja, ligados à natureza. Assim, o conjunto de ecossistemas
brasileiros produziu uma ocupação humana diferente em cada região. Segundo a
arqueóloga Adriana Schmidt (1995) os primeiros povos a ocuparem o território
brasileiro viviam como nômades. Segundo a arqueologa estes eram grupos
constituídos de 5 a 10 famílias que “retiravam da região tudo o que podiam: vegetais,
peixes e animais. Assim que esgotavam esses recursos e que os acampamentos
apresentavam problemas sanitários, como o aparecimento de insetos em grandes
quantidades, iam embora” (DIAS, 1995).
7
http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 22
O território brasileiro, segundo estimativas indicam uma população entre 3 e 6 milhões
de habitantes quando portugueses chegaram na costa brasileira. Avalia-se que essa
população estava constituída por cerca de 1 500 grupos étnicos distintos.
Tribo Indígena dos Cariris, que ocupavam o sertão nordestino brasileiro, antes
mesmos da chegada dos colonizadores Europeus. Fonte:
http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/confederacao-dos-cariris/, visitado em
27/02/13.
Portanto, o território brasileiro já estava ocupado por inúmeros povos que se
adaptaram as características ambientais de cada região. Segundo GOMES (2010).
Por exemplo, no Estado de Mato Grosso, por exemplo, numa região em que o bioma é
o cerrado, os guaicurus eram índios de uma tribo guerreira que se utilizavam de
cavalos para as caçadas e ataques. Os tapajós que habitavam nas proximidades do
rio que leva o seu nome, no estado do Amazonas já encontraram outra forma de caçar
por viverem dentro de uma densa floresta. No litoral brasileiro, formou-se uma
civilização que viveu ha 6 mil anos atrás e que ocupando o estado do Espírito Santo
até Rio Grande do Sul criando edificações para sepultar seus mortos, chamados de
sambaquis. “São pilhas de sedimentos, principalmente conchas e ossos de animais,
cuidadosamente empilhados e que chegavam a ter 40 metros de altura e mais de 500
metros de comprimento”. Os sambaquis eram o centro da vida social porque ali, eles
sepultavam os seus mortos, construíam suas casas e faziam os seus rituais. “Era uma
civilização com estabilidade territorial e populacional. Um conjunto de sambaquis podia
reunir até 3 ou 4 mil habitantes”. (DIAS, 1995)
Abaixo seguem imagens dos biomas brasileirose os diferentes povos que ocupavam
cada região criando uma forma de sobreviver de acordo com as características físicas
do lugar.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 23
Mapa 07: Biomas Brasileiros. Fonte: montado por Adriana Silva Barbosa, em 19/11/12, a partir
de http://www.biomasdobrasil.com
A captura dos indígenas para trabalharem como escravos para os colonizadores foi
uma atividade que contribuiu para a ocupação do interior do território brasileiro, região
chamada de sertão pelos conquistadores. Segundo FIGUEIREDO (2011), os
bandeirantes, assim denominados, “por onde passavam, plantavam roças, que viraram
pousos que se transformavam em povoados, que evoluíram para vilas e finalmente
cidades. P 93.
Muitas cidades brasileiras também se formavam em função da exploração do ouro.
“Em meados do século XVIII, Minas Gerais reunia o que havia de
melhor na colônia. Com apenas 50 anos de ocupação pelo homem
branco, a capitania batia com folga a Bahia (250 anos), São Paulo (220
anos) e o Rio de Janeiro (190 anos) ” (FIGUEIREDO, 2011). p 95.
Cidades como Mariana, Vila do Principe, São João Del Rei, Sabará e Vila Rica se
transformaram em estruturadas urbes. Vila Rica em meio século de existência chegou
a ter uma população branca com cerca de 30 mil pessoas.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 24
Mapas 08: Biomas Brasileiros e os seus diferentes povos indígenas. Fonte: montado por
Adriana Silva Barbosa, em 19/11/12. A partir de: http://www.biomasdobrasil.com.
Outra população a ocuparem o território brasileiro foi proveniente da Africa, que vieram
para substituir os indígenas como escravos. Os indígenas por estarem no seu próprio
habitat e conhecerem muito bem as trilhas fugiam do cativeiro com facilidade e
portanto não foram totalmente domados. Então era preciso importar uma outra mãode-obra escrava (FIGUEIREDO, 2011).
Imagem 02: Sociedade Brasileira, estrutura patriarcal brasileira. Fonte: Biblioteca Virtual do
Estudante de Língua Portuguesa. Universidade de São Paulo. Image 02: Calceteiros, 1824,
aquarela sobre papel, c.i.e. 17,1 x 21,1 cm, Museus Castro Maya - IPHAN/MinC - Rio de
Janeiro, RJ. Fonte: http://www.educacional.com.br/reportagens/missoes/francesa.asp
Portanto, a influência da ocupação do território brasileiro pelos índigenas, pelos
europeus e pelos povos africanos criou um espaço urbano que não representavam a
cultura e os costumes dos primeiros povos a se instalaram no Brasil, mas que
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 25
continuam fazendo parte da imagem exótica e selvagem que os turistas estrangeiros
se apropriaram sobre o que é o Brasil. Uma terra de cenários exóticos, tropicais e
habitados por índios selvagens.
Já no Brasil na fase de transição entre o império e a República, o espaço humanizado
eram composto por, na sua maioria por negros: Segundo Gomes (2010).
“Em 1822, o Brasil tinha cerca de 4,5 milhões de habitantes, divididos em 800.000
índios, um milhão de brancos, 1,2 milhão de escravos e 1,5 milhão de escravos e 1,5
milhão de mulatos, pardos, caboclos e mestiços”, (GOMES, 2010).
A formação do Brasil como nação independente de Portugal ocorre num momento, em
que a maior parte da população era composta por negros, mulatos analfabetos.
Segundo Gomes, (2010, p 55) “Quem observasse o Brasil nessa época teria razões de
sobra para duvidar de sua vulnerabilidade como país. Às vésperas do Grito do
Ipiranga, o Brasil tinha tudo para dar errado. De cada três brasileiros, dois eram
escravos, negros forros, mulatos, índios ou mestiços. Era uma população pobre e
carente de tudo”, pag.55.
Imagem 03: Aclamação do S. M. Dom Pedro I como Imperador Constitucional e Defensor
Perpétuo do Brasil. Imagem 04: Aclamação do povo no Paço Imperial no Rio de Janeiro
Fonte:http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/01/Jean-Baptiste_Debret__Vista_do_Largo_do_Pal%C3%A1cio_no_dia_da_aclama%C3%A7%C3%A3o_de_D._Jo%C3
%A3o_VI.JPG
Todas estas misturas entre os povos africanos, indígenas e europeus com as
características de cada lugar geraram a formação de atrativos turísticos muito distintos
entre si. Um Brasil diferente em cada estado e em cada cidade. Os destinos turísticos
hoje são fruto deste processo de humanização do território brasileiro. Pelo mapa
abaixo a quantidade dos principais destinos turísticos por região estão entre 09 a 12.
destinos Indutores, conforme levantamento do Ministério do turismo, dando um total de
54 destinos.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 26
Mapa 09: Roteiros induzidos.
Fonte: http://www.roteirosdobrasil.tur.br/
As primeiras cidades brasileiras foram fundadas junto ao mar, e isso tornou-se típico
da colonização portuguesa na América:
“Com características diferentes das que marcaram as cidades da
América espanhola -que eram planejadas como um tabuleiro de xadrez,
com ruas e quarteirões retos e uniformes -, as cidades brasileiras foram
resultado da dinâmica do dia-a-dia, ou seja, de um crescimento
desordenado” (SIQUEIRA, 2010).
Atualmente, no Litoral Norte Paulista do Estado de São Paulo, essas cidades, se
tornaram pontos de atração de turistas estimulando a construção de novas casas para
férias.
1.3 O espaço humanizado da praia em Portugal.
Neste capítulo procura-se entender como foi o processo de uso da praia pelas elites
como isto influenciou no modo como os empreendimentos turísticos foram
projectados. São projectos que atendem às necessidades de um público que, não só
deseja aproveitar a sensação de “bem-estar” e o “contacto com a natureza”, mas
também busca uma forma de distinção social durante a sua estadia.
Segundo MACHADO, (1996 p.28), “A apropriação da natureza pelas elites culturais
parece funcionar como um sinal simbólico-cultural que assume particular importância
face ao processo de instabilidade que o capitalismo, na sua fase embrionária,
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 27
introduziu no sistema de estratificação social”, (pag 28). Nesta fase inicial do
capitalismo na Europa, nas elites existe a necessidade de inventar estratégias de
distinção simbólica face à burguesia em ascensão. “A construção dessas marcas de
distinção social pode legitimar a sua entrada na corte ou inclusão na aristocracia”
(MACHADO,1996.p.22)
A aproximação das elites ao espaço da praia veio em decorrência do “fenômeno de
transição da visão clássica da natureza para uma abordagem secularizada do mundo”.
“Antes da segunda metade do século XVIII a visão dominante sobre o mar era
marcada
pela
interpretação
bíblica
do
oceano
primordial,
caótico,
abissal,
incompreensível e instrumento de punição” (MACHADO 1996, p. 35). Portanto, o olhar
que o homem depositava sobre o mar era com base bíblica, que transmitia ao homem
o poder da criação de Deus e sentimentos de impotência e incompreensão perante a
imensidão do mar.
A partir do momento em que a natureza deixa de ser socialmente representada como
uma criação temerosa, a natureza marítima torna-se acessível podendo ser apropriada
pelas elites para novas funções. A praia passa a ser utilizada para práticas sociais que
se alicerçam no desejo de mostrar uma posição social dominante, reforçando a
posição médica que recomendava ir a banhos. (MACHADO, 1996, p. 37).
Aplicar ao contexto de Portugal, a relação que as elites portuguesas do século XIX
estabeleceram com o espaço da praia constitui, desde o início, uma estratégia
simbólico-cultural de demonstração de poder social.
A autora Helena Cristina Ferreira Machado analisa várias histórias sobre a utilização
da praia pelas elites europeias e uma destas histórias ocorre no início do século
passado e descreve o ato de se tomar banhos de mar.
“Os banhos de mar nos séculos idos, foram primeiro recomendados
para a cura da hidrofobia, tendo até um cão favorito de Henrique IV de
França, chamado Famor, sido enviado a Dieppe, a mais antiga praia
balneária do país, entregue aos cuidados de um camarista, a fim de ser
molhado no mar” (MACHADO, 1996, pag. 41).
Outro motivo para os banhos de mar era para fortalecer a saúde, pois “o próprio
Henrique III fora enviado à mesma praia de Dieppe, pelos seus médicos assistentes,...
para se tratar de sarna”. Outra celebridade foi a Duquesa du Barry (ligada a Luis XV
na França )“...e foi a própria e famosa duquesa du Barry quem solenemente inaugurou
a praia de Dieppe, em 1824, ao meio dia preciso, enquanto se ouviam os repiques
festivos de sinos e trovejavam salvas os canhões da época, entrou no mar, conduzida
pelo inspetor medico real das águas, que lhe dava a mão. Esse funcionário trajava
casaca preta e luvas brancas...”, (TURISMO DE PORTUGAL, 2010, p. 30).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 28
Imagem 05: Madame du Barry, pintura de Elisabeth-Louise Vigée – Le Brun (1755 – 1842),
Óleo sobre Tela, 1782, Corcoran Gallery of Art, Washington, D.C. Fonte:
http://trianondelareina.blogspot.com.br/2009/08/trabajos-de-vigee-lebrun.html, visitado em
27/02/13.
Imagem 06: Praia de Biarritz Eugène Boudin (1824 - 1898). Beach Scene, 1862. Disponível
em: http://www.nga.gov/press/exh/253/assets/253-010-lrg.jpg,
visitado em 28/02/13
Em Portugal, a procura balnearia por motivações terapêuticas se dividiu com a procura
pela vida social intensa das elites urbanas locais em algumas praias. Segundo o livro
“Viajar, viajantes e turistas à descoberta de Portugal no Tempo da I Republica”,
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 29
publicado em comemoração aos 100 anos de República, eram poucas as praias
portuguesas que ofereciam condições para a fruição de turistas, dos acessos ao
alojamento e animação. A própria morfologia de muitos destes lugares eram
desfavoráveis para a função turística e somente mais tarde se começa a revelar
preocupações de planejamento e desenho urbano.
Imagem 07: Praia Figueira da Foz – Esplanada – s/data.
Fonte: http://www.forumcoimbra.com/forum
A geografia dos lugares turísticos até a instauração da Republica é composta por um
punhado de aglomerados e estâncias que revelam alguma dinâmica da procura
turística nacional e de alguns estrangeiros. Lisboa, Funchal e Porto são as cidades
que, pela dimensão, exercem maior influência nestes destinos turísticos:
“Praias como a Foz do Douro, Granja, Figueira da Foz, Ericeira,
Cascais, Estoril e Pedrouços têm uma gênese claramente
associada à proximidade de grandes aglomerados urbanos e à
vilegiatura das elites políticas e sociais que estes emanavam”,
TURISMO DE PORTUGAL, 2010, pag. 78.
Este fluxo de pessoas á região do litoral contribuiu na expansão da rede ferroviária: “A
rede ferroviária nacional provia boa parte das deslocações dos portugueses para fins
turísticos: das praias de banhos às estâncias hidrológicas, dos principais aglomerados
urbanos às singularidades do patrimônio histórico, cabia à ferrovia a função de
transportar os turistas para os lugares turísticos, com propósito específico ou em
itinerância...”, p 78.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 30
Ao mesmo tempo em que se intensifica o uso da ferrovia, também aumenta o uso do
transporte individual: “A densificação e a melhoria da rede viária passam, inclusive, a
ser um objeto do desenvolvimento nacional, regional e mesmo local, com alguns
lugares turísticos a reivindicarem pretensões a melhores acessibilidades rodoviárias,
seja por intermédio de medidas avulsas, seja com enquadramento em planos de maior
ambição”, p. 78.
Pouco antes da Republica, o turismo em Portugal se concentrava em 17 lugares
considerados relevantes para serem visitados e 19 praias referenciadas no “Manual do
Viajante em Portugal”, de L. Mendonça e Costa recomendada pela Sociedade de
Propaganda de Portugal. Os lugares turísticos eram descritos nos guias salientando o
patrimônio histórico existente e as vantagens de se encontrarem próximos dos
aglomerados urbanos. Neste período, Lisboa é, no primeiro quartel do século XX, um
importante porto marítimo, “cais da Europa” para os turistas que, pelas rotas
transatlânticas, demandam o continente europeu. Esta condição privilegiada é utilizada
nos cartazes e propaganda da época onde o “slogan” era “Portugal – the shortest way
between America and Europe”. (COSTA, 1907). Neste caso, a região litorânea era
também vista como um lugar importante de circulação de turistas para outros destinos
fora de Portugal. Assim o desenvolvimento de Lisboa8, Porto e Funchal eram
sustentados pelo crescimento quantitativo da oferta hoteleira, pela afirmação no
panorama internacional pelas facilidades de transporte. Em Lisboa aportavam grandes
navios de cruzeiro rumo a Funchal, e no Porto, além da linha férrea que vinha de
Lisboa, havia uma imensa atividade comercial de vinhos para a Europa (TURISMO DE
PORTUGAL, 2010).
8
No dia 1 de Novembro de 1755, dia de Todos os Santos, ocorreu o grande terremoto de
Lisboa, que deixou a capital em ruínas, e um violento maremoto fez com que as águas do rio
Tejo avançassem até a área do Rossio. Então o Marquês de Pombal, o primeiro-ministro do rei
D. José, reconstruiu Lisboa contratando técnicos para desenhar uma nova planta baixa da
cidade chamada hoje de Baixa Pombalina.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 31
Imagem 08: Beira Alta – Figueira da Foz
Fonte: Viajantes e turistas à descoberta de Portugal no tempo da Primeira República,TURISMO
DE PORTUGAL, 2010.
A I Republica é marcada pela fase de institucionalização do turismo. Em 1911 é
instituída a Repartição do Turismo, mas uma década depois são estabelecidas e
regulamentadas as estâncias hidrológicas e em 1923 é publicada no Diário do
Governo, uma lista que identifica e classifica as estâncias conforme sejam de praia,
climáticas, de altitude, de repouso, e de turismo.
O turismo de praia é fortemente divulgado pela Sociedade de Propaganda de Portugal
com a publicação “As nossas Praias: Indicações gerais para uso de banhistas e
turistas”. Nesta publicação são salientadas as belezas naturais das praias
portuguesas, a variedade de estações balneárias. Nesta publicação são mostrada 50
praias classificadas como estância de praias. Nesta fase o Algarve não era focalizado
em nenhum centro urbano irradiador e, portanto não era apontado como um
importante destino turístico (TURISMO DE PORTUGAL, 2010).
Quarteira, freguesia onde se localiza o empreendimento de Vilamoura era até a
década de 50 e 60 uma aldeia de pescadores, sua economia girava em torno do
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 32
sector da pesca. Mas segundo Relvas (2010), nesta época já se começa a notar um
aumento da procura de outros tipos de ofertas na vila, os primeiros sinais da entrada
do sector do turismo:
“Havia entre os meses de julho a outubro uma razoável
actividade turística (turismo balnear), com algumas actividades
termais com os banhos na Fonte Santa e a população da vila
não ultrapassava os 3.798 habitantes”, pag. 60 (RELVAS, 2010,
p 60).
Imagem 09: Fotos exposta na exposição “Praia de Quarteira: Um século de evolução
turística”, organizada pelo Eng. Luís Guerreiro, na cidade de Quarteira. Fonte:
http://hortense-morgado.blogs.sapo.pt/32720.htm, consultado em 26/02/13.
Nos anos de 1940 e 1950, Quarteira se torna uma praia popular na região do Algarve:
“….praias de dunas e canaviais, marcada pela identidade de seu povo,
de hábitos e costumes de quem vive do mar e da agricultura. As suas
casas de alvenaria, singelas e sem grande esplendor arquitectónico,
mantinha as características tradicionais de sua população”, (RELVAS,
2010, p 60).
Nesta época eram os pescadores que alugavam durante o verão, as suas casas aos
banhistas e não havia registro de hotéis na região. No inverno a aldeia vivia
essencialmente da pesca e da agricultura.
A partir de 1965, começa a ser concretizado o empreendimento turístico de Vilamoura,
uns dos maiores complexos turísticos da Europa e, ao mesmo tempo é inaugurado o
aeroporto internacional de Faro.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 33
1.4
O espaço da praia no Brasil.
O habito de se banhar no mar veio através dos hábitos de lazer e veraneio da corte
portuguesa e imitar a corte fez com que os banhos de mar se tornassem um hábito de
lazer pela população mais privilegiada. Segundo Pinho, 2012.
“O hábito de banhar-se no mar foi trazido para o Brasil e
provocou grandes transformações na vida e no cotidiano das
pessoas. O banho de mar tornou-se uma tendência e uma
necessidade, a princípio para se protegerem das doenças
causadas pelas péssimas condições sanitárias em que se
encontravam as primeiras aglomerações na colônia, e, mais
tarde,
uma
modalidade
de
lazer
e
turismo”.
http://www.ivanpinho.com.br/downloads/fundamentos_turismo/17417_F
undamentos_do_Turismo_Aula_04_Vol_1.pdf
O hábito de tomar banho de mar no século XIX começou com o rei de Portugal e do
Brasil, Don. João VI e esta ação do rei acabou estimulando o uso do mar para curar
doenças. Até então a praia não servia para lazer e diversão.
“Com uma inflamação na perna, provocada pela picada de um
carrapato, o rei começou a se banhar nas águas da Baía de
Guanabara para fins medicinais”.
http://clickeaprenda.uol.com.br/portal/mostrarConteudo.php?idPagina=
19479
A vinda da família Real e a corte para o Brasil também atraiu visitantes como artistas,
cientista e pesquisadores que vieram retratar a paisagem, a cultura e os costumes de
um mundo novo e desconhecido pelos europeus.
Para receber tais visitantes no ano de 1800, os meios de hospedagem existentes
eram as tabernas, as casas de pastos, estalagens e pequenas hospedarias com
alguns serviços diferenciados. No Rio de Janeiro, o artista Jean-Baptiste Debret foi um
dos que chegaram à cidade compondo a Missão Artística Francesa em 1816 no qual
fundou a Academia Imperial de Belas Artes. Ele foi um dos pintores que retratou a
paisagem do Rio de Janeiro com vista para o litoral.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 34
Imagem 10:Pintura da paisagem do Rio de Janeiro pelo artista Jean-Batiste Debret
Fonte: http://www.museuoscarniemeyer.org.br/exposicoes/missao_francesa.htm
No século XX o uso do espaço da praia para cuidar da saúde se transformou na
vontade de cultuar a beleza do corpo e buscar atividades de lazer e entretenimento.
Este comportamento contribuiu na formação de muitas localidades turísticas e o início
da construção do mercado hoteleiro.
A construção no Rio de Janeiro do Copacabana Palace pela família Guinle9 em 1922
foi um marco na hotelaria porque se tratava de um meio de hospedagem de alto
padrão na frente da praia de Copacabana.
O hotel foi construído em atendimento á uma solicitação do então presidente Epitácio
Pessoa (1919-1922), que desejava um grande hotel de turismo no Rio de Janeiro para
hospedar visitantes da grande Exposição do Centenário da Independência do Brasil,
um evento internacional a ser realizado em 192210.
9
Guinle é uma família tradicional da elite financeira e social carioca desde a primeira década do século XX, quando o
patriarca Eduardo Pallasim Guinle e Cândido Gaffrée fundaram a Companhia Docas de Santos.
10
http://pt.wikipedia.org/wiki/Copacabana_Palace
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 35
Imagem 11: Praia vista da entrada do Copacabana Palace na década de 1930
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Copacabana_Palace
Imagem 12: Praia vista do edifício Copacabana Palace na década de 30
Fonte: http://copacabana.com/page/hotel-copacabana-palace#.UKOO44fLSII
Na zona costeira brasileira houve vários pontos de ocupação que ao longo da história
alguns centros econômicos cresceram, várias capitais se expandiram devido à
implementação de infraestruturas (ferrovias, portos e rodovias) e outras decaíram
devido a mudanças na economia exportadora (cana, ouro e café). Há muitas cidades
consideradas “cidades mortas” na zona costeira, que passam a ser apreciadas para a
ocupação turística no século XX.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 36
Na década de 1960, a classe média e alta se apropriou do litoral brasileiro construindo
sua residência de férias devido à aquisição do automóvel11 e à busca por status. A
prática social de tomar banho de mar influenciou na ocupação urbana de duas formas:
a formação de subúrbios inseridos no contexto dos centros históricos; a formação de
bairros de segunda residência para ser usada nas férias, nos feriados e fins de
semana com maior valor agregado quando esta estiver mais próxima da praia. As
manchas urbanas produzida na região litorânea possuem uma característica de
ocupação homogênea de segunda residência. Este padrão de ocupação urbana
contribuiu para a perda dos ecossistemas litorâneos.
“As manchas urbanas contínuas por todo o litoral possuem um
caráter de segunda residência dentro de uma via de acesso que
corre paralela ao mar. As formas dos lotes são em xadrez e os
terrenos amplos. Os bairros beira-mar possuem uma
característica de bairros-jardim ou verticalizados…” (SOUZA,
2004, p 63-67).
O litoral da Região Sudeste situa-se sobre o planalto atlântico (Serra do Mar), com
predomínio de mata atlântica, temperatura média de 18º a 22º clima tropical litorâneo
úmido, manguezais, costões rochoso, ilhas e baía, com massa de ar tropical atlântica.
A Mata Atlântica estendia-se por uma faixa do litoral brasileiro que começava no
estado do Ceará até o estado do Rio Grande do Sul, ocupando um total de 1 milhão
de Km2. A mata abriga cerce de 15% de todas as formas de vida animal do planeta.
Mapa 10: Bioma Mata Atlântica Fonte: http://www.cfnp.com.br/
11
O uso do automóvel como veículo de passeio se popularizou com a implantação da primeira
montadora de automóvel no Brasil em 1925 e em 1950 houve um considerável aumento no movimento
de estradas em razão da facilidade de aquisição do automóvel, pela classe trabalhadora e pelos
investimentos na malha rodoviária.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 37
O acesso aos novos meios de comunicação, o processo de industrialização e o
desenvolvimento dos meios de transporte estimulou um modo de vida com novos
padrões de consumo, entre eles as viagens de férias e o desejo de se ter uma
residência na praia.
Em 1950 a Copa do Mundo realizada no Rio de Janeiro contribuiu para divulgar as
belezas naturais do país no exterior e foi também um momento em que a abertura de
estradas ligando o litoral ao interior colocou um fim ao isolamento das comunidades de
pescadores, levando-os para o centro da economia global (MAZZOLENIS, 2008).
Em 1970 a atividade turística passa a ser vista como uma atividade econômica capaz
de desenvolver cidades até então estagnadas. Nesta década, a rodovia Rio-Santos
havia sido concluída permitindo o acesso aos trechos entre Rio de Janeiro e Guarujá,
litoral paulista passando por Bertioga, local de estudo desta tese.
Em 1990 os problemas ambientais e o aquecimento global impõe a necessidade de se
preservar os recursos naturais. Nesta década as cidades com algum tipo de
desenvolvimento
turístico
se
desenvolviam
de
forma
espontânea
sem
um
planejamento ou análise do impacto que esta atividade causaria no ambiente natural e
nas comunidades12. As comunidades nativas que insistiam em permanecerem em
suas terras enfrentavam vários problemas relacionados com a valorização das terras
na zona costeira, como perda da posse de suas terras já que não possuíam escrituras
em cartório e ainda, escassez de peixes devido à poluição no mar e as restrições
ambientais (ARNT, 2006).
De 1990 a 2000, a hotelaria passa por uma nova fase com a implantação dos
primeiros grandes empreendimentos turísticos no
Nordeste influenciado por
empreendimentos de grande sucesso na Europa. Grupos estrangeiros percebem a
oportunidade do mercado brasileiro para empreendimentos do tipo Resort. Destacamse o Complexo Hoteleiro Costa do Sauípe na Bahia, situada na Mata de São José,
área considerada o maior polo de desenvolvimento do turismo da Bahia.
Aproveitando as áreas no entorno destes Resorts, construtoras investem na
construção de condomínios residenciais de alto padrão como segunda moradia. Um
exemplo é o Grupo Odebrecht investindo na construção dos condomínios Casa do
Sauípe, com 118 unidades, e Quintas de Sauípe com 175 unidades.
12
Em 1991 é realizada a Conferência das Nações Unidas para o meio Ambiente e o
Desenvolvimento tendo como resultado a instituição da Conferência Quadro das Nações
Unidas para as Alterações Climáticas. O objetivo é a estabilização da concentração dos gases
de efeito estufa (COP 6). Fonte: pt.wikipedia.org – acessado em 12.12.12.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 38
Imagem 13: Complexo Costa do Sauípe
Fonte: http://www.responsabilidadesocial.com/article/article_view.php?id=338
Imagem 14: Grande Laguna Quintas de Sauípe, empreendimento turístico da Odebrecht.
Fonte: http://www.orealizacoes.com.br/Empreendimentos-Galeria-De-Imagens.aspx?id=20#
Os empreendimentos turísticos da região nordeste do Brasil, no estado da Bahia, se
encontram em áreas de belezas naturais por oferecer uma paisagem muito desejada
pelos turistas e por pessoas que buscam a segunda residência como é o caso do
empreendimento da construtora Odebrecht na área da Grande Laguna, Bahia. Uma
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 39
área de mais de 1 milhão de m² e cercada de Mata Atlântica de restinga e coqueirais,
tendo ao lado uma extensa praia da Costa dos Coqueiros, compondo um cenário
paradisíaco.
Os Resorts são uma categoria de meios de hospedagem, que oferecem aos seus
hospedes inúmeras atividades de lazer e diversão, que em alguns quesitos, se
assemelha aos hábitos de lazer da elite europeia. Atividades como passear a cavalo,
esportes aquáticos, bailes e grandes jantares eram hábitos de uma elite que se
instalou no Brasil com a chegada da família real portuguesa. Além disso, houve muita
influência também na maneira de se vestir e se comportar dos franceses:
“O país se tornaria, assim uma corte de modos afrancesados onde se
pretendia imitar as mesmas sociabilidades da corte francesa,
incorporando novos hábitos de consumo, mudando o estilo de vida de
uma sociedade” (SANTANA & ARAGÃO, 2011) ,www.anpuh.org
A vida numa corte europeia consistia em andar á cavalo pela manhã (para os homens
participar de grupos de caça), jogar cartas de tarde e à noite dançar e se divertir nos
bailes, festas e recepções oficiais, cantar nos saraus, assistir a óperas e peças
teatrais, participar de jantares com comidas sofisticadas com especiarias vindas das
terras do mundo novo e, às vezes por recomendação médica tomar banhos de mar.
(BARBOSA, 2006). No Brasil, a corte portuguesa continua a ter os mesmos hábitos
porém precisavam construir edifícios que oferecem essas atividades de lazer como o
teatro, ambientes de luxo para os sarais, bailes, jantares e grandes jardins para seus
passeios matinais (SCHWAREZ, 2008).
Imagem 15: A princesa Isabel e Leopoldina em momento de lazer. Fonte: (SCHWAREZ, 2008)
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 40
Todas as atividades realizadas numa corte europeia foram implantadas, adaptadas ao
clima dos trópicos e disponibilizadas á beira-mar aos hóspedes de qualquer
empreendimento turístico de luxo, sendo acrescentado nas suas instalações, os
hábitos esportivos dos ingleses de jogar golf13 (1400) e tênis14 (1877), e as práticas
esportivas americanas, o basquete (1891) e o voleibol (1895). Todas estas atividades
podem hoje ser desfrutadas por qualquer pessoa sem a necessidade de se ter um
título de nobreza, basta apenas comprar estes serviços de lazer. Portanto aquilo que
era hábito de uma elite da época da monarquia, hoje se transformou numa atividade
comercial oferecida pelos hotéis, resorts e empreendimentos residenciais turísticos de
alto padrão.
Como exemplo da oferta destas atividades tem-se o site do resort Costa do Sauipe
que oferece aos seus hospedes, todas estas atividades: cavalgadas e aulas de
equitação, atividades náuticas na lagoa e no mar, quadra de tênis, basquete e voleibol,
campo de golf de 18 buracos, shows musicais e de dança a noite e centros de
convenções para todos os tipos de festas e eventos corporativos.
Imagem 16: site oficial Costa do Sauípe. www.costadosauipe.com.br/, acessado em 10/11/12
13
Desporto de origem inglesa denominado golf, palavra que vem do “kolbe”, palavra de origem alemã.
Este esporte surgiu na Inglaterra, no século XIX e primeiro torneio de tênis foi em Wimbledon em
1877.
14
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 41
2
O espaço sustentável
O espaço utilizado pelo homem, para ser sustentável deve considerar as suas
características locais a fim de se beneficiar dos seus recursos naturais sem assim ter
necessidade de ir busca-los em outras regiões. Deve ser levado em conta o
aproveitamento ao máximo de seus recursos, o que implica também em manter a sua
vitalidade para que o ambiente continue fornecendo o necessário para a sobrevivência
humana. É preciso que o homem tenha hábitos que estejam adaptados ao ambiente
em que vive; e que tenha a capacidade de se adaptar às mudanças que possa ocorrer
no futuro.
O autor do livro “Colapso. Como as Sociedades escolheram o fracasso ou o sucesso”,
DIAMOND, Jared, faz uma análise dos problemas ambientais mais sérios enfrentados
pelas sociedades do passado e do presente, e são problemas que estão diretamente
ligada a forma como o homem utiliza os recursos naturais do planeta para a sua
sobrevivência. Os problemas se resumem em quatro situações. A primeira é a perda
de recursos naturais, pois conforme afirma o autor, “estamos destruindo hábitats
naturais ou transformando-os em hábitats feitos pelo homem, como cidades e vilas,
fazendas e pastagens, estradas e campos de golfe”. A segunda é a questão dos
limites dos recursos naturais. Esses limites não estão associados somente ao fim da
água potável, da vegetação e dos combustíveis fósseis, mas também da capacidade
fotossíntética, ou seja, a energia fornecida pela luz solar. O que parecia ser uma
energia sem limite, para Dimond, ele explica porque existe sim, um limite:
“a quantidade de energia solar fixada por hectare pela
fotossíntese das plantas, portanto o crescimento de plantas por
hectare, depende de temperatura e chuvas. A uma dada
temperatura e precipitação pluvial, a quantidade de plantas que
pode ser sustentada pela luz solar que incide sobre um acre é
limitada pela geometria e bioquímica das plantas, mesmo que
absorvam a luz solar de modo tão eficiente que nenhum fóton
que passe por elas seja desperdiçado”, (DIAMOND, 2005).
Também, nem toda essa capacidade fotossintética tem sido utilizada para o
crescimento de comunidades de plantas e de florestas naturais, mas tem sido
desperdicada ou desviada, como a luz solar que incide sobre edifícios sem captação
de energia solar e grandes superfícies coberta de asfalto A terceira são coisas
perigosas que produzimos como produtos químicos perigosos ao homem e gases
tóxicos difíceis de serem eliminados do planeta. O quarto e último se refere ao
crescimento populacional e o seu impacto no ambiente porque “mais gente requer
mais comida, espaço, água, energia e outros recursos” (DIAMOND, 2005). Isto quer
dizer que o crescimento populacional exige a utilização de mais recursos recursos
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 42
naturais, o aumento na produção de alimentos e a criação de espaços para moradia.
Então para evitar a degradação do ambiente é preciso, juntamente com o crescimento
populacional, a criação de espaços sustentáveis, ou cidades sustentáveis.
Ao elaborar um plano urbano é preciso pensar da mesma forma, ou seja, que o projeto
para ser sustentável deve ser adaptado às características locais, deve aproveitar os
recursos que estas oferecem para não ter gastos na busca de materiais e outros
recursos. O projeto precisa ter seu desenho adequado à morfologia do terreno e
flexível às mudanças que venha a ocorrer no ambiente. O esquema abaixo pode
ilustrar melhor tais ideias:
• fornecer
recursos para
que o espaço se
mantenha ativo.
•considerar as
características
ambientais.
•o desenho se
adaptar à
especificidade
de cada local.
ambiente
vitalidade
adaptação
flexibilidade
•a capacidade de
integrar novas
situações.
Gráficos 01: princípios para um espaço sustentável.
Fonte: Esquema elaborado pelo Prof. Manuel Costa Lobo, em setembro de 2010, Lisboa,
Portugal.
Considerar as características naturais e fazer um projeto urbano em que o seu
desenho se adapte as especificidades locais são medidas que contribui para que os
recursos ambientais não seja totalmente destruído mais preservado para as futuras
gerações (MMA). Fornecer recursos para que o espaço urbano se mantenha ativo e
flexível capaz de se adaptar as novas situações são outros requisitos que podem ser
atingidos com a elaboração de um plano urbano adequado ao local.
A preocupação com a sustentabilidade do espaço humanizado só ocorre no século XX
devido á necessidade de limitar o uso dos recursos naturais dentro das grandes
cidades. Os gestores e governantes municipais passam a buscar meios para o
reaproveitamento dos seus recursos naturais. Isto implica em reciclar materiais,
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 43
reduzir os consumos, conservar as energias limitadas e usar mais as energias que são
renováveis. Conservar as energias e buscar um metabolismo circular, onde a
necessidade de importar recursos e energias esgotáveis se reduza através da política
de reutilização, reciclagem e reabilitação.
“Dado que a maior parte da poluição e do consumo tem lugar na
cidade, a produção em larga escala de emissões e resíduos
deve substituir-se por processos urbanos que aumentem ao
máximo as suas possibilidades de reutilização, à semelhança do
que acontece com os ciclos naturais do planeta (ROGERS,1997,
p 20).
Segundo estudos do CESUR (2008), o ecossistema urbano é o oposto do que ocorre
nos ecossistemas naturais. O ecossistema natural funciona em fluxos circulares
enquanto que o ecossistema urbano é dominado por fluxos horizontais: “entrada de
recursos e materiais e sua consequente alteração no consumo de energia e produção
de resíduos. As cidades têm um metabolismo linear, necessita de uma quantidade
crescente de recursos e afetam cada vez mais território para depósito e tratamento de
resíduos”, (CESUR, 2008, p. 31).
Para que as cidades mudem o modo de utilização dos seus recursos naturais e
mudem o fluxo horizontal para um fluxo circular é preciso mudar o uso de seus
recursos de energias esgotáveis para uma política de reutilização, reciclagem e
reabilitação das energias renováveis. Este é o grande desafio para os gestores das
cidades e as soluções implicam em muitas mudanças no modo de vida das pessoas e
na forma de humanização do espaço natural.
Uma iniciativa ocorrida na Europa foi a formação de um grupo de peritos sobre o
ambiente urbano pela Comissão Europeia em 1991. Este grupo é constituído de
representantes nacionais e peritos independentes que lançaram o projeto “Cidades
Sustentáveis” que incide sobre o desenvolvimento urbano sustentável e a integração
dos objetivos nas estratégias de planejamento e gestão. O principal resultado do
projeto foi o relatório “Cidades europeias sustentáveis”, que trata da identificação dos
princípios de desenvolvimento sustentável e dos mecanismos necessários para a sua
realização, não apenas nas cidades, mas em todos os níveis da hierarquia urbana. O
relatório afirma que para alcançar a sustentabilidade do meio urbano é preciso criar
políticas e definir um conjunto de princípios de base para uma ação sólida em termos
ambientais. Para ajudar as cidades europeias a atingir este objetivo, o Grupo de
Peritos sobre ambiente Urbano definiu no relatório, um conjunto de indicadores de
sustentabilidade local que contou com o apoio da Comissão Europeia (DG do
Ambiente) e da Agência Europeia do Ambiente.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 44
Primeira geração de indicadores comuns europeus para um perfil de
sustentabilidade local.
Indicadores principais (obrigatório)
Objetivo de medição
Satisfação do cidadão com a comunidade local
Satisfação geral dos cidadãos com
os vários desempenhos da autarquia
local.
Emissões de CO2
Contribuição local para as alterações climáticas
Mobilidade local e transporte de passageiros
Transporte diário de passageiros,
distâncias e modos de transporte.
Existência de zonas verdes públicas e de serviços
Acesso dos cidadãos a zonas verdes
públicas próximas e a serviços
básicos.
Qualidade do ar na localidade.
Número de dias em que se registra
uma boa qualidade do ar.
Deslocação das crianças entre a casa e a escola.
Modo de transporte utilizado pelas
crianças nas deslocações entre a
casa e a escola.
% das organizações públicas e
Gestão sustentável da autoridade local e das
privadas
que
adotaram
empresas locais.
procedimentos de gestão ambiental e
social.
% da população exposta a ruído
Poluição Sonora
prejudicial
Utilização sustentável dos solos
Recuperação e proteção dos solos e
sítios classificados locais.
% do consumo total de produtos que
Produtos que promovem a sustentabilidade.
ostentam
rotulagem
ecológica,
biológicos ou objeto de práticas
comerciais leais.
Tabela 01: indicadores comuns europeus para um perfil de sustentabilidade local. Fonte: Grupo
de peritos sobre o ambiente urbano pela Comissão Europeia.
Uma forma de contribuir para o desenvolvimento de vários aspectos associados à sua
sustentabilidade, nas cidades, seria a coexistência de vários usos do solo numa
mesma área urbana, seja em bairros residenciais ou em espaço de atividades
terciárias, pois “... o que importa é assegurar uma boa intensidade de uso, então a
razão para o sucesso do espaço público esta também relacionada com a densidade e
diversidade funcional das atividades da envolvente próxima”. (CESUR,2008, p 48).
A existência de vários usos poderá ser bem administrada no espaço e contribuir para a
sustentabilidade quando temos um desenho urbano que facilite estas relações:
“A valorização ambiental do espaço urbano está intimamente
relacionada com o seu desenho. Com efeito, a componente física do
espaço urbano exerce uma grande influência na comodidade com que
realizamos as actividades quotidianas, condicionando o bem-estar dos
cidadãos” (CESUR 2008, p 42.)
“A correta distribuição de usos do solo, entre público e privado, de áreas
permeáveis e de implantação, de zonas de circulação pedonal e viária,
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 45
de materiais de pavimento e vegetação. Mas existe igualmente alguma
informação de caráter ambiental que pode proporcionar maior
criatividade ao desenho urbano e conforto para o espaço público; desde
logo o conhecimento das orientações solares mais adequadas, do
sentido predominante dos ventos, da temperatura e umidade do
microclima”, (CESUR 2008, p 43).
O desempenho ambiental devia ser abordado em todas as escalas, do desenho
ambiental ao comportamento das pessoas no uso do espaço público. É intervir de
forma integrada sobre os domínios sociais, ambiental e econômico dos problemas
urbanos e territoriais.
Domínios
Para se alcançar a sustentabilidade Urbana.
Social
A mistura funcional das atividades, na igualdade no acesso aos
equipamentos e serviços e da coexistência de diferentes extratos
sociais no mesmo espaço.
Ambiental
Através de um desenho urbano que potencie as fontes de energias
renováveis, de densidades que permitam uma maior eficácia ao
transporte coletivo e da criação de novos espaços destinados à
mobilidade em modos suaves.
Econômico
Com o aproveitamento dos recursos endógenos, a reutilização de solos
urbanos e infraestrutura existente e a interiorização do balanço de
custos e proveitos no âmbito do próprio projeto.
Tabela 02: Aplicação da Sustentabilidade Urbana. Fonte: Elaborado pelo CESUR – Centro de
Estudos Urbanos, 2008, p. 39). Prof. Manuel da Costa Lobo.
Para BURTON (2001), o ponto chave para se alcançar a sustentabilidade também
está na forma urbana. A densidade, a compactação, a dispersão e a mistura de usos
são o ponto chave para oferecer-nos visões diferentes de como a forma urbana deve
ser para se ter uma cidade sustentável. Não existe uma forma urbana única para se
atingir este objetivo porque a forma dependerá do contexto social e econômico em que
estiver inserido. Mas o desenho seria o princípio do sucesso dos fatores sociais e
econômicos e então não existe um único modelo de cidade sustentável, mas sim
múltiplos modelos. Assim, uma cidade sustentável não é o resultado de somente um
desenho, mas parte de um processo. É claro que o desenho urbano também pode ser
sugerido pela própria morfologia do espaço em causa e suas especificidades.
Um bom desenho urbano facilita, por exemplo, a coexistência de vários usos do solo
seja em bairros residenciais ou em espaço de atividades terciárias, pois “o que importa
é assegurar uma boa intensidade de uso, então à razão para o sucesso do espaço
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 46
público está também relacionada com a densidade e diversidade funcional das
atividades da envolvente próxima”. (CESUR pag. 48).
Tendo esta visão de como a forma urbana influencia na busca da sustentabilidade
urbana, o urbanismo deve ser visto como um elemento chave para os processos de
governança do território.
Abaixo, o REC – Regional Environmental Center (Centro Regional Ambiental, 1990)
para a Europa Central15, uma organização internacional que tem como missão a
promoção entre governos e organizações não governamentais, na busca de soluções
para as questões ambientais e para a definição de alguns princípios de
desenvolvimento urbano sustentável.
SINTESE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL
PRÁTICAS MENOS SUSTENTÁVEIS
PRÁTICAS MAIS SUSTENTÁVEIS
Formas contínuas de desenvolvimento
Baixa densidade e urbanização difusa.
urbano.
Ocupação do solo de forma integrada;
Segregação da ocupação do solo;
habitação, emprego e serviços com relação
concentração monofuncionais de habitação,
de proximidade.
emprego e serviços.
Condições de emprego baseadas na
Emprego baseado preferencialmente em
educação, formação e habilitações.
atividades com forte poluição ambiental e
indústrias baseadas em recursos não
renováveis.
Mobilidade pedestre e por bicicleta.
Elevada dependência do transporte individual.
Energia eólica, solar e hídrica.
Energia térmica e nuclear
Tratamento terciário de efluentes; utilização
Descarga de efluentes em massas ou cursos
de métodos naturais de tratamento de
de água sem existir tratamento ou com baixo
efluentes.
nível de tratamento.
Proteção e utilização de sistemas hidrológicos
Superfícies que reduzem infiltração;
naturais.
interrupção de cursos de água naturais.
Espaços abertos naturais: proteção de zonas
Destruição da paisagem natural; criação
úmidas, florestas, vales, habitat, etc.; uso de
artificial de paisagens com espécies exóticas;
composto, biomassa, gestão integrada de
uso excessivo de produtos químicos,
pesticidas, etc.
fertilizantes, pesticidas e herbicidas.
15
A REC foi criada em 1990 pelos Estados Unidos, a Comissão Europeia e a Hungria é reconhecido
legalmente com base em uma carta assinada pelos governos dos 30 países e a Comissão Europeia . .
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 47
Redução de resíduos; recuperação,
Aterros, incineradores.
reciclagem e reutilização de resíduos de
construção.
Tabela 03: Principios do desenvolvimento Sustentável Fonte:REC – Regional Environmental
Center - Sustainable Cities – Environmentally Sustainable Urban Development, 2010.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 48
3. O espaço para o turismo e os planos territoriais em
Portugal.
A necessidade de responder ao aumento de novos destinos turísticos provocou
grandes impactos no território. É uma atividade que gerou a necessidade da criação
de espaços apropriados para receber pessoas que estão usufruindo o seu tempo livre,
ou que estão em viagens de negócios, eventos e em todos os níveis do planejamento
urbano. Num espaço com vocacao para o turismo é necessário também buscar uma
qualidade de vida acima de uma cidade comum e uma forma urbana eficiente para
proteger os ecossistemas á que as cidades necessitam preservar. Talvez uma
densidade mais baixa dando espaço à preservação de áreas verdes, sem provocar
uma urbanização dispersa.
Pensando
nestas
questões
e
relacionando-os
as
necessidades
de
um
empreendimento turístico aos indicadores definidos pelo REC – Regional
Environmental Center, têm-se as seguintes análises do Prof. Manuel da Costa Lobo
(2010):
- A satisfação do cidadão com a comunidade local - é um fator difícil de ser
analisado já que o turista permanece no local por algumas semanas ou alguns
meses e dificilmente estabelece um convívio contínuo com a população local; mas
a sensação de ser bem recebido com hospitalidade, é um triunfo importante para
o sucesso turístico.
- A contribuição local para as alterações climáticas é um fator que poderia ser
mais bem analisado de acordo com as alternativas de mobilidades que o
empreendimento turístico oferece, pois, se para ir às áreas de lazer mais próximas
ou aos serviços básicos for necessário sempre o uso do automóvel, então falta
algo ao projeto urbano, para ter qualidade ambiental;
- O indicador, mobilidade local e transporte de passageiros, também está
relacionado com o desenho urbano do empreendimento turístico porque se para ir
aos serviços de primeira necessidade for necessário também o uso do transporte
público, isto quer dizer que o desenho ou a forma urbana deixa a desejar. Porém
se todos os turistas utilizassem o transporte público durante todo o período de
férias então este indicador seria positivo;
- O fácil acesso á zonas verdes públicas e de serviços é um indicador que
também está associado ao desenho urbano. Um empreendimento de grande porte
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 49
deve ser projetado de forma que o turista possa chegar à área de lazer sem a
utilização de um automóvel ou sucesso de um transporte coletivo.
- Um bom desenho urbano poderá contribuir para a qualidade do ar na localidade,
porque se durante os estudos de um projeto for avaliado o tempo que se leva para
chegar a estas áreas a pé e então projetar pensando nesta necessidade, então
estaria contribuindo para a qualidade do ar (não poluído, arejado e não ventoso).
A deslocação dos turistas entre a casa e o trabalho, não vem ao caso, mas
poderia ser avaliada a deslocação do turista aos pontos turísticos e aos serviços
públicos básicos como um centro de saúde, ou a um pequeno mercado;
- Gestão sustentável da autoridade local e das empresas locais é um indicador
que pode ser aplicado aos promotores de um empreendimento turístico que tem a
sua equipe de urbanistas e administradores privados que deverão fazer um
acompanhamento do desenvolvimento do projeto ao longo do tempo;
- A poluição Sonora é um indicador importante para avaliar as áreas residenciais
de um empreendimento turístico;
- Avaliar também a quantidade de produtos que promovem a sustentabilidade,
como produtos produzidos no próprio local ou produtos biológicos são
comercializados dentro de um empreendimento turístico é também um indicador
favorável para a sustentabilidade do empreendimento.
Deve-se considerar que o turista poderá optar por simplesmente usufruir do espaço
projetado exclusivamente para ele. Um empreendimento do tipo “resort” tem este
objetivo, de que o turista fique a maior parte do tempo usufruindo dos serviços
oferecidos dentro do seu espaço. Mas, muitas vezes, o turista está à procura de algo
mais, como uma visita ao centro histórico das cidades vizinhas, um passeio ecológico
em algum parque da região.
Assim o turismo, juntamente com os meios de transporte e os meios de hospedagem
passa a ser uma atividade econômica que pode oferecer a possibilidade de
contemplar tanto o espaço humanizado, como o espaço natural. Então as antigas
cidades com a sua memória arquitetônica e cultural, bem como as áreas naturais,
como os parques naturais e a praia passam também a ser contempladas e apreciadas.
Segundo COSTA-LOBO (2000), o turismo definido pelo lado da procura, enquanto
fenômeno social inclui todas as actividades praticadas pelos indivíduos no decurso das
suas viagens e estadas fora do seu meio habitual, e pelo lado da oferta, enquanto
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 50
sector agrega um conjunto de atividades diretamente relacionadas com o transporte,
alojamento, alimentação, lazer, informação, organização e comercialização destinadas
ao turista. Portanto o turismo está relacionado com a organização entre o espaço
humanizado e o espaço natural.
Os empreendimentos turísticos são formados para atender as necessidades
urbanas do turista tanto em áreas naturais ou já humanizadas. Então numa área onde
só há as belezas naturais é preciso infraestrutura urbana para que o turista possa
permanecer por mais tempo. Ou, numa região de ruínas de uma antiga cidade, ou
seja, de um espaço já humanizado, é preciso que haja também uma infraestrutura
urbana próxima. Portanto é preciso estabelecer um plano de território que ordene e
organize estas ocupações.
Para COSTA-LOBO (2000), o sistema do turismo é formado também por uma procura
e por uma oferta, com cinco componentes principais. No lado da procura consideramse os fluxos populacionais que, na qualidade de potenciais visitantes, constituem uma
condição para o crescimento das atividades turísticas de uma região. Do lado da oferta
encontram-se as atrações (recursos naturais e culturais, atividades desportivas ou de
animação), os transportes e as acessibilidades, os equipamentos e os serviços
turísticos (meios de acolhimento, incluindo alojamento e alimentação), a promoção e a
informação. Neste contexto o planejamento deverá relacionar o desenvolvimento das
componentes da oferta turística e fazer sempre uma monetarização para garantir o
adequado funcionamento e o equilíbrio entre os vários componentes da oferta e da
procura.
No planejamento do turismo pode-se fazer uma segmentação territorial das atividades
e dos equipamentos turísticos e a compartimentação entre os usos significantes do
território para o turismo. Abaixo estão as características das áreas consideradas
importantes para o planejamento de uma cidade voltada para o turismo, conforme
COSTA-LOBO (2000):

Os centros principais onde se concentra o alojamento hoteleiro, restauração,
serviços de informação turística e outros equipamentos e serviços de apoio às
estadas turísticas. Estes centros devem possuir um nível elevado de
reconhecimento
pelos
mercados
(imagem,
informação
e
redes
de
operação/distribuição).

Os centros de ligação onde se localizam, em níveis intermédios de rede
urbana, com equipamentos de apoio às visitas, nomeadamente em
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 51
restauração, artesanato e comércio tradicional, podendo possuir ou não
facilidades de alojamento.

Os sítios de visita caracterizados pela existência de recursos primários de
atratividade, como patrimônio histórico ou natural relativamente ao quais deve
haver informação com conteúdos específicos e equipamentos de apoio às
visitas.

Centros/sítios de atividades que corresponde a empreendimentos dotados
de equipamentos específicos para a oferta de atividades características de
turismo ou recreio.
Segundo COSTA-LOBO (2000) os planos realizados em Portugal de um modo geral
reconhecem a importância do turismo, criando zonas específicas para esta atividade.
Este tipo de zoneamento tem privilegiado os proprietários destes terrenos, dando
benefícios, em detrimento de outras oportunidades de investimento por parte de
promotores turísticos que, devido à especulação, passam a ter grandes dificuldades
de acesso a estas áreas.
Mas o ponto principal que está relacionado com os planos territoriais é a necessidade
do funcionamento de um conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços
públicos que estejam coordenados com os planos urbanísticos. Seria adequado que
as entidades responsáveis pelo sector do turismo elaborassem os seus programas e
participassem também na elaboração dos planos urbanísticos.
Para Pardal (2000), os planos urbanísticos, no que diz respeito ao turismo, têm como
finalidade:
“Preparar espaços públicos para o turismo: praias, parques
florestais de uso múltiplo, cidades com os seus centros históricos
e o patrimônio arquitetônico visitável; preparar infraestruturas,
equipamentos e serviços num contexto integrado (não exclusivo
para o turismo): saneamento, transporte, saúde; culturais e
desportivos; orientar e apoiar os empresários do sector em tudo
o que os empreendimentos dependam funcionalmente dos
serviços públicos”. (PARDAL, 2000, p.. 144)
No caso de um empreendimento turístico, a sua autonomia na instalação dos
serviços de que necessita torna a carência de infraestrutura no local de interesse
irrelevante. A necessidade de transporte, o saneamento básico, os serviços de saúde,
a limpeza e asseio dos espaços públicos e da paisagem em geral são financiados
pelos promotores do empreendimento. Por outro lado estes empreendimentos
procuram se instalar em sítios de beleza paisagística, mas que, ao adaptarem o local
para a função pretendida, podem correr o risco de estragar a paisagem. Portanto na
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 52
proliferação de complexos turísticos é importante que os projetos atendam às
seguintes questões segundo COSTA-LOBO (2000).

Qualificar o desenho urbano e a arquitetura, contrariando as tendências para a
uniformização e o empobrecimento arquitetônicos.

Valorização das frentes marítimas.

Assegurar níveis de desafogo para otimizar os equipamentos através de critérios
de programação, localização e exigências de qualidade na sua concepção e
integração.

Dar atenção às redes de acesso e ao estacionamento.

Evitar a banalização da paisagem do litoral e salvaguardar o caráter específico
dos sítios.

Estabelecer princípios de planejamento de modo a satisfazer a procura de solo
para a segunda residência e para empreendimentos turísticos.
Fora destes empreendimentos, os planos desempenham o papel de promover o que
há de melhor em termos de recursos naturais como as praias, os rios; o patrimônio
arquitetônico e arqueológico; a recuperação dos edifícios e dos espaços públicos
adequando-os para o turismo e a preservação das tradições, das festas típicas, para
fortalecer o turismo (COSTA-LOBO, 2000).
No caso do turismo de praia é sempre necessário a instalação de infraestruturas e
equipamentos e um serviço público de vigilância e de limpeza. Se abrir novas frentes
de praia de forma indiscriminada pode ocorrer o perigo de expor o turista a praias sem
vigilância, sem instalações sanitárias, serviços de limpeza e recolha de lixo. Conforme
afirma COSTA-LOBO (2000, p. 148):
“O planejamento balnear deve ser generoso na quantidade de
praias que abrange e na extensão que cobre em cada uma
delas, de modo a evitar concentrações e congestionamentos
forçados, isto é, sem alternativas próximas. Há casos, como o
das praias urbanas, que têm como característica própria, um
efeito de multidão e de animação, mas também aqui há limites a
respeitar para garantir níveis de conforto”, pag. 148.
O plano deve agir para encontrar um equilíbrio de usos nas áreas balneárias e
quantidade de infraestruturas que o servem. Uma praia adequada para um uso
constante de turistas deve estar servida, de forma proporcional, de acessos viários e
acessos para peões.
A apropriação da praia para o turismo pode ocorrer desde que devidamente planejada
e adequada ao ambiente. “Não se justifica a posição radical de proibir liminarmente
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 53
este tipo de relação urbana, que é muito apreciado, na perspectiva de se fruir uma
casa ou apartamento com vista para o mar. Também esta opção é para muitos
veranistas que preferem as praias urbanas pela sua animação e nível de serviços
integrados na frente urbana. As preocupações a ter neste domínio não são tanto
ecológicas, mas de ordem paisagística, associada à matéria de engenharia hidráulica
e de estética urbanística e arquitectónica”, (COSTA LOBO, 2000, p.152). Uma praia
utilizada por turistas que também desejam ter os serviços oferecidos numa cidade
necessitam de um plano urbano que definam aonde tais equipamentos devem estar
posicionados a fim de não prejudicar a qualidade do espaço balneario.
Uma praia saturada de acordo com as normas urbanísticas de COSTA-LOBO (2000)
apresenta as seguintes características:

Densidade de saturação: 3m2 por pessoa é já uma situação crítica e
desconfortável. Com três mil pessoas por hectare não é possível a fruição da
praia com a necessária demarcação do território da pessoa ou do grupo;

Densidade média: 10 m2 por pessoa correspondem a uma densidade suportável
embora não permita condições de desafogo. A concentração de pessoas na frente
da área das ondas passeando em áreas molhadas nas zonas de banho é
excessiva, em particular na frente de entrada na água;

Densidade ótima: acima dos 20 m2 por pessoa.
Em Portugal o uso da praia hoje, para veraneio esta associada também á pratica de
atividades náuticas e o desporto do golfe. O recreio náutico é um fenômeno que se
expandiu na Europa a partir dos anos 60 e em Portugal, a marina de Vilamoura, no
Algarve, está entre as primeiras criadas no Sul da Europa. Segundo COSTA-LOBO,
(2000):
“A dimensão turística dos portos de recreio vai hoje muito além daqueles factores
básicos e integra uma componente hoteleira e imobiliária que dá um enquadramento
urbano à zona portuária propriamente dita e procura ter uma escala que suporta um
conjunto de serviços integrados, com a venda e reparação de embarcações,
actividades
de
entretenimento,
restauração,
comércio,
serviços
pessoais,
telecomunicações, entre outras”, pag. 157. Um espaço turístico litorâneo deixa de ser
um simples momento de lazer junto ao mar e passa a ser um espaço que oferece
múltiplas atividades esportivas e junto deles serviços voltados para a manutenção
destes equipamentos. É preciso organizar tudo isso e, portanto, um plano de
urbanização passa a ser necessário.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 54
O golfe em Portugal tem gradualmente deixado de ser um desporto de minorias a
ponto de surgir na lista dos desportos promovidos pelos municípios tornando-os
acessíveis a todos. Este desporto tem sido utilizado como uma forma de reduzir os
efeitos de sazonalidade da procura.
Associada ás atividades turísticas temos os alojamentos, um fato essencial na
atividade turística. A qualidade do alojamento é determinante na caracterização do
nível da oferta turística de uma região.
Em Portugal, os empreendimentos turísticos de alojamento são classificados como
estabelecimentos hoteleiros, meios complementares de alojamentos turísticos;
parques de campismo públicos; e conjuntos turísticos.
O que interessa neste estudo são os empreendimentos que necessitam de um
plano de urbanização, como ocorre com os resorts e os condomínios turísticos
que possuem um espaço urbano no qual se instalam as várias categorias de
hospedagem, áreas de lazer, centro de compras e as instalações operacionais.
Das categorias de estabelecimentos hoteleiros, temos os hotéis que podem ser
compostos por vários edifícios com equipamentos e serviços, de categoria de um a
cinco estrelas. Se constituírem vários edifícios será necessário um plano de
urbanização da área. As pousadas podem estar instaladas em edifícios classificados
como monumentos nacionais, ou novos edifícios16. Também se constituírem de vários
edifícios necessitará de um plano urbanístico.
Na categoria de meios complementares de Alojamento Turístico têm-se os
aldeamentos turísticos, que é um empreendimento turístico que ocupa um espaço
delimitado sem ter a intenção de dar uma continuidade, mas que necessitam de um
planejamento urbano para organizar os serviços de hospedagem e o conjunto de
instalações necessárias para receber bem o turista. Ainda nesta categoria têm-se os
parques de campismo, que são empreendimentos turísticos instalados em terrenos
também delimitados e que, também, necessitam de uma estrutura destinadas a
permitir a instalação de tendas, reboques e equipamento necessários à prática de
campismo. É um uso que ocorre geralmente em áreas rurais e naturais, mas que
dependendo do seu tamanho físico necessitam do planejamento de seu espaço. O
que mais interessa dentro desta categoria são conjuntos turísticos, instalações
enquadradas num espaço demarcado que integrem alguns estabelecimentos
16
Em Portugal, as pousadas são consideradas um tipo de estabelecimento hoteleiro detido pela
ENATUR, S.A, (Empresa Nacional de Turismo) instalados em móveis classificados como monumentos
nacionais ou de interesse regional ou municipal.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 55
hoteleiros ou meios complementares de alojamento além de iniciativas, projetos ou
atividades de interesse para o turismo. Este caso por agregarem várias atividades
necessitam de um plano urbanístico.
Os aldeamentos turísticos e os conjuntos turísticos em Portugal são mantidos pelo
setor privado, mas é um serviço oferecido também para o público porque geralmente
não estão rodeados por muros. E, por estar assim, se trata de um serviço público
assegurado pelo sector privado, mas com a necessidade de um maior controle e
fiscalização para garantir a qualidade e a credibilidade ao turista.
A escolha do local mais apropriado para as instalações dos hotéis e serviços, segundo
LOBO (2000, p. 167) não deve ser determinado pelo plano:
“A programação de um hotel e a fixação do seu número de quartos e
camas está na escala do projeto do empreendimento turístico e na
esfera da sua gestão. Já em relação aos aldeamentos turísticos a
questão coloca-se de maneira diferente pois estes empreendimentos
prestam-se a gerar habitação permanente, fixando uma população com
as inerentes necessidades em serviços, equipamentos sociais e
emprego. Todos estes aspectos escapam ao processo urbanístico que
assiste aos aldeamentos turísticos”, pag. 167.
Da parte do urbanismo, a localização das unidades de alojamentos turísticos devem
se levar em consideração, os acessos de ligação às vias de circulação existentes; a
proteção necessária contra focos de poluição como ruído proveniente de vias de
circulação, de zonas industriais ou das instalações mecânicas do próprio edifício.
A legislação pode ajudar a manter a qualidade dos projetos por fixar índices máximos
de ocupação e de construção que garantam baixas densidades, com o objetivo de
manter a qualidade dos espaços urbanos favorecendo o convívio e encontro das
pessoas.
“Os planos urbanísticos criam as condições de suporte da actividade
turística que se caracteriza por ser transversal a vários sectores,
interagindo com diversas actividades”, (COSTA LOBO, 2000, p.167).
“O turismo depende da qualidade da estrutura física da paisagem, da
conservação do patrimônio construído e paisagístico e da qualidade dos
serviços. Nesta medida, o turismo depende do planejamento integrado”.
(COSTA LOBO, 2000, p.168).
“Os aldeamentos turísticos não constituem aglomerados urbanos, por
lhes faltarem ou estarem reduzidos alguns dos elementos que os
identificam como tal”, (COSTA LOBO, 2000, p.177).
“São estruturas muito simplificadas sob o ponto de vista social, isto é,
reduzem-se a uma prestação de serviços de hotelaria e afins e a um
grupo de consumidores directos destes serviços. Os residentes
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 56
utilizadores são sempre temporários, não constituindo um corpo social”,
COSTA LOBO, 2000, p.177).
Portanto os aldeamentos turísticos utilizam uma rede de infraestrutura exigente, mas
os equipamentos sociais não são tão importante:.
“Considerando estas diferenças há problemas quando um aglomerado
urbano tem um peso excessivo de utilização turística ou quando um
aldeamento turístico é desvirtuado pela sua utilização como residência
permanente”. (COSTA LOBO, 2000, p. 177).
“Em princípio, os aldeamentos turísticos não dariam origem a lotes
destacáveis e alienáveis, mantendo-se a unidade do empreendimento
em termos de propriedade. Entretanto, a legislação e a prática têm
conduzido a uma flexibilização no sentido de permitir a venda de lotes e
apartamentos em aldeamentos ou conjuntos turísticos que podem ir até
50% do total”, (COSTA LOBO, 2000, p. 177).
“Os complexos turísticos estão sempre relacionados com elementos
atractivos – a praia, a montanha, a peculiaridade da paisagem,
conjuntos monumentais, cidades interessantes pelo seu patrimônio
histórico, pela sua vida social, pela amenidade do clima”, (COSTA
LOBO, 2000, p. 179).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 57
4. O espaço para o turismo e os planos territoriais no Brasil.
Até a década de 30 o turismo ainda não era considerado uma atividade importante
para a economia brasileira. Em 1934 foi criada a Comissão Permanente de
Exposições e Feiras pelo Decreto nº 24.163/34 que tinha como principal finalidade,
conforme o artigo 2, a representação do país em exposições e feiras no exterior, a fim
de expor seus produtos e divulgar a cidade do Rio de Janeiro. Depois foi criada a
Divisão do Turismo dentro do Depto de Imprensa e Propaganda, em 1939, pelo
Decreto n 1915 de 27/12/39, porém sua função era controlar atividades culturais
dentro do país, como o teatro e o cinema (SANTOS, 2004)
Em 1966 foi criado a EMBRATUR pelo decreto-lei nº 55, que na época, tratava-se de
uma forma do governo que pretendia combater a ideia negativa da ditadura militar:
“Surge a EMBRATUR cuja função era ordenar uma política
nacional de turismo, conforme relato do seu primeiro presidente,
Joaquim Xavier da Silveira, um dos diretores da Associação
Comercial do Rio de Janeiro, demonstrar o poder do Rio como
força do turismo nacional e da tônica do padrão dado à
divulgação do Brasil: mar, sol, mulheres douradas da praia de
Ipanema, com seu biquíni padrão de exportação” (SANTOS
FILHO, 2004, p 10).
A EMBRATUR, neste contexto político, divulga a ideia de um Brasil multirracial, e
explora a beleza da mulher brasileira, bem como trabalha o lado do exótico e da
diversidade cultural, demonstrando uma convivência social pacifica.
Em 1974 foram criados fundos para investidores interessados no mercado brasileiro
como o Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR), um benefício criado pelo
Governo Federal, pela Lei nº 1.376, de 12.12.1974 e o Fundo de Investimento da
Amazônia (FINAN), criado pelo Decreto-Lei nº 1.376, de 12/12/197417.
Em 1994, a EMBRATUR, dentro de uma situação política democrática elabora um
programa denominado PNMT- Programa Nacional de Municipalização do Turismo,
que busca implantar um modelo de gestão da atividade turística, para os estados e
promover meios para dotar os municípios brasileiros, de potencial turístico, de
condições técnicas, organizacionais e gerenciais para o desenvolvimento das
atividades turísticas locais.
A criação de novos polos turísticos foi o próximo passo para o desenvolvimento desta
economia no país. Em 2003, o governo cria oficialmente o PNT – Plano Nacional do
17
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1376.htm)
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 58
Turismo que definem quais são estes novos polos e oferece recursos e apoio para
sua promoção nacional e internacional18.
O aumento de brasileiros trabalhando sob o regime da CLT – Consolidação das Leis
do Trabalho institui o direito á férias remuneradas que permite a abertura de um
mercado turístico interno que favorece os investimentos por parte do governo no
turismo regional. Grande parte da população assalariada passou a viajar e a praticar o
lazer como um direito social. Para estimular esta classe a viajar pelo seu próprio país o
governo cria o Programa de Regionalização do Turismo, também em 2003. Este
programa divide o Brasil por categoria de atividades, dentre eles, Sol e Praia,
Ecoturismo, Aventura e Pesca. A categoria Sol e Praia divulgam algumas cidades do
litoral Norte Paulista, como Caraguatatuba, Ilha Bela, Santos e São Sebastião.
Imagem 17 e 18. Divulgação do Salão
http://www.turismobrasil.gov.br/promocional.
do
Turismo
em
São
Paulo.
Fonte:
Estas políticas públicas foram iniciativas do governo com relação a atividade turística,
mas o que dizer dos planos voltados para a ordenação do território? Qual a sua
relação com o turismo?
Os planos territoriais no Brasil eram feitos sem a participação da população
desconsiderando as questões sociais. Mas a constituição de 1988, o artigo 182 e 183
tenta mudar esta situação tornando obrigatória a participação popular na gestão do
espaço urbano. Através da lei 10.257/10, a lei do Estatuto da Cidade regulamenta
estes dois artigos da constituição. O artigo 182 obriga as cidades com mais de 20.000
habitantes a terem o seu Plano Diretor. O artigo 183 dá o direito de posse para quem
estivesse utilizando como moradia lotes com até 250 m2 por mais de 5 anos.
Os primeiros Planos Diretores foram construídos pela diretoria de saneamento e na
verdade eram planos viários, complementares à legislação referente a arquitetura. Os
Planos Diretores eram construído a partir de uma equipe multidisciplinar de
18
O PNT Plano Nacional de Turismo de 2007/2010 propõe ações, metas e medidas de incentivo aos investimentos
privados como forma de contribuir na melhoria da qualidade do produto turístico.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 59
profissionais com o objetivo de pensar no espaço urbano da cidade a partir de uma
visão integrada. Porém, a atuação desses profissionais, eram controlada pelo Estado.
(KOHLSDORF, 2002).
Em1990 foi criado um projeto de Lei n° 5788/90 no Congresso Nacional conhecido
como Estatuto da Cidade que contou com a participação da sociedade civil
representada pelos movimentos sociais e, diversas entidades representativas
interessados na reforma urbana.
A lei federal n 10.257 de 10/2001 do Estatuto da Cidade estabelece no artigo segundo.
que a política urbana tem por objetivo ordenar o desenvolvimento das funções sociais
da cidade, assegurando o direito ao lazer. Isto significa que os planos diretores das
cidades brasileiras devem estabelecer regras urbanas que permitam este direito.
Também, no artigo 26, determina que o direito de preempção poderá ser exercido pelo
poder público sempre que necessitar de áreas para a criação de espaços de lazer
para a cidade. No artigo 37, o EIV, Estudo de Impacto de Vizinhança será executado
de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento analisando
entre os itens relacionados, a paisagem urbana, o patrimônio natural e cultural. Outra
iniciativa do governo é a lei federal n 9.985/2000 SNUC – Sistema Nacional de
Unidades de Conservação, que tem como um dos objetivos relacionados “o de
proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica”; promover a
recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico. A criação de Parques
Nacionais atende a estas necessidades conforme o artigo 11 e o no artigo 5 a lei
incentiva a busca de organizações privadas para o desenvolvimento de atividades de
lazer e de turismo ecológico. Também determina que as cidades que estão em áreas
turísticas obrigatoriamente devem possuir o seu Plano Diretor.
Na questão da preservação ambiental o Decreto Federal n 5.746 de 2006 regulamenta
o artigo 21 da lei 9.985 de 2000 que define o que são as RPPNs – Reserva Particular
do Patrimônio Natural e como elas devem ser criadas. A RPPNs é uma unidade de
conservação de domínio privado com o objetivo de conservar a diversidade biológica
de uma região. Este tipo de reserva somente pode ser criada em áreas de posse e
domínio privados.
A região de Bertioga, área em estudo, recebeu do CONSEMA, o Conselho Estadual
de Meio Ambiente do Estado de São Paulo a aprovação do Parque Estadual Restinga
de Bertioga com 9.264 hectares e reúne um rico ecossistema que abriga 98% dos
remanescentes de restinga da Baixada Santista, 300 espécies de animais e mais de
mil tipos de plantas.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 60
Mapa 11: Reserva Particular do Patrimônio Natural de Bertioga. Fonte: Revista Almasurf,
http://www.almasurf.com/news.php?id=746&canal=7&pagina=4
No estado de São Paulo, qualquer empreendimento de grande porte com mais de 400
unidades deverá ser aprovado pelo grupo de Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais, conforme estabelecido pelo Decreto n 33.499 de 1991 e Resolução SH
n 087 de 02.09.1996.
O artigo 5 da lei define que, caberá ao GRAPOHAB Grupo de Análise e Aprovação de
Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo, analisar e deliberar sobre os
seguintes projetos de parcelamento do solo e de núcleos:

Projetos de condomínios residenciais horizontais e mistos (horizontais e
verticais), com mais de 200 unidades ou com área de terreno superior a
50.000,00 m2;

Projetos de condomínios residenciais verticais, com mais de 200 unidades ou
com área de terreno superior a 50.000,00 m2, que não sejam servidos por
redes de água e de coleta de esgotos, guias e sarjetas, energia e
iluminação pública:

Projetos de condomínios horizontais, verticais ou misto (horizontais e verticais)
localizados em áreas protegidas pela legislação ambiental com área de terreno
igual ou superior a 10.000,00 m2.
Para os empreendimentos turísticos constituído de residências térreas e edifícios
residenciais, mesmo que não sendo a principal moradia do proprietário, mas para ser
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 61
utilizado no verão, se caracteriza um empreendimento do tipo condomínio
residencial19, e, portanto é preciso ser aprovado pela comissão GRAPOHAB. Esta
comissão reunirá membros que representaram os seguintes órgãos envolvidos no
processo de aprovação. A aprovação final do projeto analisado dependerá de
unanimidade expressa e favorável de todos os membros do grupo.
SABESP - empresa brasileira
concessionária de serviços de
saneamento básico.
Vai fornecer as diretrizes do sistema de
abastecimento de água e tratamento de
esgoto para a confecção do projeto de
abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto.
CONGÁS – Companhia de Gás de São
Vai verificar a demanda necessária do
Paulo.
empreendimento e qual a capacidade da
rede local
EMPLASA - Empresa Paulista de
Analisa a adequação do empreendimento
Planejamento Metropolitano
a Legislação, Federal, Estadual e
Metropolitana.
CETESB - Companhia de Tecnologia de Realizar o licenciamento ambiental de
Saneamento Ambiental
atividades consideradas potencialmente
poluidoras.
SEHAB – Secretaria da Habitação
Análise urbanística dos parcelamentos do
solo e empreendimentos habitacionais.
SMA – Secretaria do Meio Ambiente
Analisar os projetos sob aspecto da
legislação ambiental.
Concessionárias de Energia Elétrica
Análise da disponibilidade de energia
elétrica quanto a demanda necessária ao
empreendimento.
Corpo de Bombeiro.
Projeto de Proteção contra incêndios.
Tabela 04: Setores pelo qual o processo deverá ser analisado - Secretaria da Habitação do
Estado, 2011. Elaborado pela Adriana Silva Barbosa.
O projeto deverá passar por cada órgão público que vai analisar o projeto conforme as
suas competências. Por exemplo, se o empreendimento estiver localizado numa área
de Proteção Ambiental – APA ele será encaminhado para a CETESB formulará as
exigências técnicas ao empreendedor e será solicitada anuência do órgão gestor APA.
Todo o sistema de coleta, tratamento e disposição final de esgoto sanitário será
analisado também pela SABESP, juntamente com o projeto Urbanístico e a certidão
de diretrizes. Todos os empreendimentos que estão localizados na região
metropolitana de São Paulo serão analisados pela EMPLASA, juntamente com planta
do IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico com a área do empreendimento
desenhada confrontando a sua forma geométrica com a forma encontrada nas plantas
do projeto urbanístico.
19
Entende-se por condomínio como edificações ou conjunto de edificações, de um ou mais pavimentos
(horizontal ou vertical), construídos sob forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais
ou não residenciais, e constituindo-se, cada unidade, por propriedade autônoma nos termos da Lei
Federal n 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 62
Assim como existe um planejamento do espaço em terra, também existem leis com
relação a área do mar. O espaço marítimo brasileiro esta dividido em 3 partes, em mar
territorial, zona econômica exclusiva e alto-mar. Esta divisão é definida pela Lei
Federal n 8617/93 e pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar nº
238/97. Nas áreas denominadas mar territorial, na extensão de 22 km a partir da linha
da costa, o país tem soberania plena sobre recursos econômicos, navegação e
comunicação; na zona econômica exclusiva, uma área contada a partir do mar
territorial numa extensão de 370 km, o país tem soberania restrita à exploração
econômica e à gestão dos recursos naturais; depois em alto mar a área passa a ser de
uso internacional com liberdade de pesca e pesquisa científica.
Tabela 05: Definições Legais, lei 8617/93.
Fonte:http://fmu.br/pdf/p63a67.pdf
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 63
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 64
5. Características específicas dos investimentos turísticos
em Portugal.
Segundo BRITO, (2010), “definimos empreendimento turístico como o conjunto,
coerente e delimitado, de instalações, serviços e experiências concebidos para a
vivência das estadias da viagem para estanciar durante o tempo livre”, (BRITO, 2010,
p. 45).
Um empreendimento turístico também atende algumas necessidades culturais e
sociais. A nobreza britânica que, no século XVIII transformou o “sacrifício médico da
cura no prazer da vilegiatura”, acabou por alterar o sentido e os costumes da estadia
nas termas. A praia também passa a ser procurada pelas virtudes da água e do ar
marítimos mas já com a intenção da sociabilidade e da exibição pessoal. Então uma
estância que se frequenta, o hotel ou a casa onde se hospeda, o tipo de diversão que
se pratica funciona como marcadores sociais, constituindo elementos de distinção.
Portanto, os empreendimentos turísticos actuais procuram oferecer não somente uma
infra-estrutura adequada, mas também elementos necessários para demonstração de
distinção social:
“Para formar uma estação de banhos, há que se ter largas
avenidas ensombradas de árvores, bonitos passeios com
bancos, elegantes chalés entremeando com outras edificações
mais modestas, hotéis razoáveis onde se encontre boa comida e
pousada confortável, iluminação nas ruas e praças, asseio por
toda a parte, um ou dois clubes elegantes para as valsas e os
jogos à noite, um parque para os passeios à tarde e um
estabelecimento de banho de água doce”, (TURISMO DE
PORTUGAL, 2010, p.113).
Estas áreas urbanizadas para o turismo deveriam portanto oferecer actividades típicas
da monarquia e da aristocracia, além da praia: saraus, bailes, passeios, equitação,
novos desportos como o tênis, remo e vela e encontros galantes.
Além de oferecer áreas para o lazer, também é necessário ter infra-estrutura de
saneamento, água e esgoto. Em Portugal algumas cidades melhoraram sua infraestrutura para receber os turistas:
“Ao longo do século XIX assistiu-se na Europa à intensificação
do urbanismo. As cidades, em geral, passaram por grandes
transformações urbanísticas. No caso do Funchal, a actividade
turística contribuiu para chamar a atenção para o investimento
em áreas com repercussões sobre a saúde: esgotos e
abastecimento de água. Facilidades com a iluminação eléctrica
ou o telefone, enfaticamente referidas nos guias turísticos,
ficaram circunscritas a esta cidade”, (TURISMO DE PORTUGAL,
2010, p. 101).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 65
O turismo em Portugal, na primeira república, ainda estava numa fase embrionária e,
neste contexto, a emergência de expansão urbanística dos lugares turísticos,
estâncias balneares, estâncias termais, cidades e vilas sustentavam-se na
implementação pontual de equipamentos de apoio às práticas de lazer e turismo e na
edificação dispersiva de moradias vocacionadas para o repouso e o lazer. Eram
intervenções casuais assinadas por arquitectos famosos da época como o Arq. Raul
Lino20, Frederico Ribeiro e Marques Silva. Portanto ainda era muito escasso o
número de projectos turísticos com relevância urbanística e territorial surgidos nesta
época, com excesso as urbanizações realizadas em Monte Estoril e Estefânia
(Sintra) e os projectos urbanísticos associados as grandes cidades, Lisboa, Porto e
Funchal, destinos já com alguma visibilidade no turismo internacional (Turismo de
Portugal).
Imagem 19: Quinta da Comenda, Setúbal, Portugal. 1903, Projecto de Raul Lino para o Conde D'Armand,
em 1903. Fotografia da época. Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=425562.
No decurso da I República foi lançado um dos projectos turísticos mais emblemáticos
do turismo no contexto europeu, o do Estoril, apresentado em 1914 para a Câmara
Municipal pelo empresário e visionário Fausto Cardoso de Figueiredo, numa
brochura de 54 páginas sob o título Estoril: Estação marítima, climatérica, termal e
esportiva. O projecto de iluminação, arborização, limpeza e recolha de lixo,
compreendia um grande hotel com 340 quartos, um casino e um lago artificial, e a
20
Raul Lino nasce em 1879, filho de um abastado comerciante de materiais de construção. Em 1889, com
10 anos de idade foi enviado para Inglaterra (Windsor) estudar, e aos 13 anos foi enviado para a
Alemanha, aprender mais uma língua e estudar arquitetura para Hanover. Frequentou a "Handwerker und
Kunstgewerbeschule" e a "Technische Hochschule". Desenvolveu relações de amizade com o arquiteto
alemão Karl Albrecht Haupt (1852-1932) no atelier de quem passou a colaborar.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 66
construção de um funicular com cremalheira ligando o alto do Monte Estoril à estação
de caminho-de-ferro. Entre 1890 e 1903 foram construídos 28 moradias de veraneio
no Monte Estoril, mas o gosto dos que frequentavam a estância foi mudando com o
passar dos anos e a exigência de se ter um hotel de luxo e divertimento de melhor
qualidade acabou levando a estância ao abandono. Mas Fausto de Figueiredo já
morador no monte Estoril desde 1910 compra com o seu cunhado Augusto Carreira de
Sousa uma área onde funcionava o balneário “Pátio da Viana”, junto com as quintas
de Machado e das Caldas e funda a Sociedade Figueiredo & Sousa. Seu objectivo era
transformar o Estoril num centro turístico de nível internacional e então contrata o
arquitecto francês Henry Martinet, um projecto de urbanização turística. O
empreendimento foi apresentado ao público em 1914, ano em que o governo decide
incentivar investimentos em infra-estrutura turística (SILVA, 1991).
O projecto apresentado era composto por 6 desenhos em aquarela e 11 plantas de
antevisão de urbanização e edifícios a construir, estruturava-se em torno de cinco
tópicos, entre eles, o turismo e suas vantagens, onde são aduzidos os bons exemplos
da Suíça e França e onde se estimam alguns valores dos impactos financeiros do
turismo e os exemplos dos modelos de sucesso em outros países: “Quer-se viver um
pouco a vida impressionante de um meio cosmopolita? Percorre-se a Riviera. Banhos
de mar? Vai-se a WAN Seastian, ou a Biarritz, ou a Ostende, ou a Helsingfors.
Temporada de águas? Vichy, Wiesbaden e Marienbad, (TURISMO DE PORTUGAL,
2010, p. 89)
Uma descrição mais minuciosa do projecto do Monte Estoril nos oferece uma noção
dos investimentos turísticos já realizados:
“O Estoril, Estação marítima, termal, climatérica e esportiva, não
é já uma noção vaga, uma aspiração indefinida de sonhadores.
Todos os planos estão minuciosamente feitos e estudados. No
instante em que escrevemos, já cessa de duzentos homens e
iniciaram os trabalhos preliminares de aterros e desaterros,
construção de avenidas, pesquisa e captação de águas termais,
ensaios de plantas decorativas, enfim a realização de um
programa singularmente completo”, (TURISMO DE PORTUGAL,
2010, p 89).
O projeto é desenvolvido pelo arquiteto Henry Martinet, inspirado nos ideais da
“cidade-jardim” e na experiência da estância francesa de Biarritz:
“A planta apresenta uma estruturação de um grande espaço
balizado e servido por duas avenidas laterais, de cerca 500
metros de comprimento e arborizadas com palmeiras, de traçado
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 67
perpendicular à linha da costa. A sul, desenvolve-se uma praça
vestibular ampla, ladeada, a nascente e a poente, por dois
edifícios em meia-laranja destinados a estabelecimentos
comerciais de artigos elegantes. Ao longo das duas avenidas,
foram criadas pérgolas que, durante o inverno, se podiam
transformar em galerias envidraçadas”, pag 89 (TURISMO DE
PORTUGAL, 2010).
Imagem 20: Praia do Estoril – Vista Parcial.
Fonte: http://prosimetron.blogspot.com.br/2010/08/praias-de-portugal-7-d.html
Imagem 21: Vista do Monte Estoril em direção a costa. Fonte:
http://prosimetron.blogspot.com.br/2010/08/praias-de-portugal-7-d.html
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 68
Imagem 22: Vista Aérea da praia do Estoril. Fonte:
http://prosimetron.blogspot.com.br/2010/08/praias-de-portugal-7-d.html
No sul de Portugal pouco havia sido feito para o turismo, no período de auge de
Cascais e Estoril. O Algarve estava muito distante das principais urbes do país e
portanto, não havia interesse no desenvolvimento turístico. Mas com a construção do
aeroporto de Faro, a situação mudou. Um grupo português congregado pelo Banco
Português do Atlântico e um grupo americano congregado por Great Lakes
Properties Inc, subsidiária da Great Lakes Carbon Corporation, uma das maiores
organizações industriais dos Estados Unidos, com experiência comprovada em
promoções imobiliárias de grande escala, a LUSOTUR, comprou uma propriedade
com 1.600 hectares no município de Loulé, a 18 km do aeroporto internacional de
Faro21. O Anteplano de Urbanização foi elaborado por um grupo de urbanistas
portugueses, franceses e americanos e foi aprovado em 1966.
Antes do Anteplano foi elaborado um programa de cálculos para estimar a quantidade
de área necessária para o uso urbano e para o uso agrícola. Da área urbana estimada
foi feito um estudo das áreas que deveriam ser reservadas para habitação, para os
equipamentos públicos e para as áreas de lazer.
Segundo o programa, num investimento turístico de grande porte é preciso considerar
a quantidade de população máxima a ser atingida quando o empreendimento estiver
pronto. Haverá uma população de turistas e de uma população complementar que
será atraído pela oferta de emprego. Dessa população complementar temos uma outra
população que prestará serviço à população complementar, visto que o tipo de serviço
21
Segundo o prof. Dr. Roberto Righi trata-se de empreendimentos de 1º ordem de monopólio espacial.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 69
que a população complementar necessitará não será a mesma dos turistas. Esta
segunda categoria de população poderá a vir morar no entorno do empreendimento ou
nos vilarejos vizinhos.
Destas duas populações, complementar e de turistas, uma parte poderá a vir morar no
empreendimento, pois os turistas poderão se aposentar e então não precisará de
morar na sua cidade de origem e alguns dos que trabalham no empreendimento
poderão se tornar trabalhadores fixos e com o tempo poderão se alojar
permanentemente nos hotéis, nas residências dos turistas ou morar nas redondezas.
O que então poderá ocorrer é a formação de uma população a viver no entorno do
empreendimento turístico que com o tempo necessita de todos os serviços de uma
cidade comum. A decisão de se prever equipamentos públicos que atendessem tanto
os turistas como esta nova população é do responsável do projecto, que poderia
prever uma futura parceria com a prefeitura.
Uma vez definido o número de habitantes fixos (turistas e complementar) foi estimado
a quantidade de camas necessárias. Uma vez tendo esta estimativa seria possível
chegar a uma quantidade de área necessária para a construção de habitações que se
dividirá em 4 categorias: hotéis, alojamentos de baixa densidades, alojamento de alta
densidade e residências privadas de veraneio.Portanto haverá sempre uma população
de turistas, uma população complementar que se instalaria dentro do empreendimento
ou se concentraria a alguns quilômetros do empreendimento e se misturaria com a
população nativa da região. Quanto as características da população complementar, ou
seja, a população que irá prestar serviços ao empreendimento, o valor do salário
variará em função, tanto do nível de vida da clientela, como do nível de vida da
população local. Conforme o programa inicial proposto para Vilamoura por exemplo
pela equipe de BAKER (1965), “em geral, quanto maior é o afastamento entre os dois
níveis sociais maior é o número de pessoas necessárias para desempenhar os
serviços”, (BAKER, 1965, p. 14).
Uma vez avaliado a quantidade de pessoas a vir morar no local do empreendimento é
preciso estimar quantas pessoas morariam de forma fixa e quantas morariam de forma
sazonal. Esta estimativa deve ser uma projeção para 20 a 30 anos22. Uma avaliação
destas ajuda a determinar a quantidade de área necessária para habitar e a
quantidade de equipamentos privados e públicos.
22
No caso de Vilamoura é preciso notar que passada 10 anos da sua criação se verificou a resolução de
25 de abril de 1974, o que alargou a repensar o programa futuro de desenvolvimento de Vilamoura.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 70
Depois é preciso descrever com detalhes cada equipamento para chegarmos a uma
área mínima e depois começar a transformar estas necessidades em desenhos. Nesta
fase se define o MASTER-PLAN, um desenho, ou um primeiro estudo em forma de
croqui da forma e da localização destas futuras edificações no terreno.
Este desenho deverá levar em consideração o processo de construção ao longo dos
anos, já que um empreendimento deste porte não se constrói tudo ao mesmo tempo,
mas pode levar 10 a 20 anos, ou mais.
O professor Costa Lobo pela sua experiência como urbanista explica como ele
começa a desenvolver um projeto desta dimensão:
“Dividir o território em espaços em que seus habitantes e
visitantes se sintam integrados pela: sua proximidade, a escala
humana e acessibilidade interior pedonal; formato quanto
possível próximo do círculo (relação com o centro a prover da
área central facilitando a coesão social integradora);
Identificação dos residentes com o sítio considerado do espaço
natural de drenagem, nome próprio existente ou a criar;
consideração dos espaços administrativos quanto possível;
respeito pelas comunidades humanas existentes; desenho
favorável ao planeamento urbanístico e por fim a idealização da
estrutura formatada com os espaços através de debates com
aproximação sucessiva e opção final, após testes, por intuição,
procurando a SÍNTESE” (Entrevista com Prof. Manuel Leal da
Costa Lobo, Coimbra, Portugal 20.12.10)
Imagem 23: Vista da Praia onde hoje, se localiza Vilamoura.Fonte: Plano de Vilamoura de 1966
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 71
Imagem 24: S. Barbara De Nexe ,À Esquerda: Vista Do Estádio Do Algarve - Faro Loulé.
Fonte: http://www.sitiodaslareiras.com/chamines_antigas.htm.
5.1
O Caso de Vilamoura, Loulé, Algarve –
Flexibilidade, evolução, tendências chaves para a
sustentabilidade.
Em Maio de 1964 é proposto a elaboração dos planos parciais de urbanização das
áreas onde estava previsto a concentração de empreendimentos turísticos no Algarve.
Segundo dados de BRITO (2009 p 10), houve um planejamento Sub-Regional em que
dividia o litoral do Algarve em 5 setores: Meia Praia, Alvor à Praia da Rocha, Armação
da Pêra, Quarteira onde se encontra Vilamoura e Manta Rota a Monte Gordo. Em
Quarteira por se localizar uma grande propriedade pertencente a um único proprietário
houve um caso diferente por ser um plano urbano promovido pela iniciativa privada.
No plano sub-regional, algumas premissas fundamentais estabelecidas pareciam estar
de encontro com as necesssidades de preservação das áreas de potencial turístico:

A concentração como norma da expansão urbano-turística em núcleos
vitalizados e se possível que aproveitasse centros urbanos já existentes.
Dispersão somente em casos excepcionais por ser antieconómico.

A separação na orla marítima, dos percursos de peões e das vias de
automóvel.

Graduação das áreas de terrenos destinados a cada tipo de ocupação (hotéis,
motéis, apart-hotéis, blocos residenciais, residências, bungalows e outros tipos
de alojamento.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 72

Fidelidades ás raízes tradicionais arquitectónicas.

A regra de todos os projetos particulares e privados passaram pela aprovação
do urbanista responsável pelo plano urbano enquanto durar a sua colaboração
oficial às Câmaras.

Um desenvolvimento turístico urbano que respeite as a “essência e a
personalidade” da vila.

Que a nova ocupação não deveria lesar o equilíbrio do meio no qual é o
principal atrativo e encanto do Algarve.

Uma ocupação que valorize a alta qualidade plástica dos conjuntos urbanos e
pelo seu bom nível de estruturação turística.
O Setor em que encontrava o empreendimento de Vilamoura, uma área compreendida
do Norte da linha de costa que vai de Ponte da Galé até Vilamoura, deveria ser
elaborado pelo arquiteto Norberto Correa, urbanista da Câmara de Albufeirr em 1966.
O urbanista elabora então uma planta geral esquemática com a indicação dos vários
núcleos turísticos previstos ou em estudos, e ainda as expansões admitidas (BRITO,
2009).
Vilamoura foi um dos poucos núcleos urbanísticos em que a DGSU - Direcção Geral
dos Serviços de Urbanização permitiu a concentração de um alojamento turístico
inteiramente a cargo duma iniciativa privada.
Vilamoura esta situada na região do Algarve na parte meridional de Portugal
Continental, no concelho de Loulé, na freguesia de Quarteira. A região também sofreu
as consequências do maremoto que ocorreu em 1755. Segundo Denise Alves dos
Sanos Relvas (2010) Quarteira foi devastada e quase todas as marcas físicas de suas
ocupações anteriores foram apagadas da vila.
Segundo Parecer da GTPRA – Gabinete Técnico do Plano Regional do Algarve,
Vilamoura “gira em volta de um conceito atualizado de organização urbana que tem a
melhor exemplificação nas novas cidades inglesas e que se adapta a estâncias
turísticas de grandes dimensões” (BRITO, 2009, p.12).
Em 03 de Novembro de 1965, a Lusotur apresenta para aprovação oficial o Anteplano
de Urbanização da Estação Turística de Vilamoura (BRITO, 2009).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 73
Mapa 12: Portugal com a região do Algarve a esquerda. Fonte:
http://www.uc.pt/bguc/novidades_exposicoes/MapasJoanina
A capital do Algarve, Faro tem 4.996 km2 (5,6% do Continente), com uma população
de 430.084 habitantes, com 16 municipios. As características geomorfologicas são:
Planicie no litoral, relevo mais para o interior. O ponto mais alto situa-se na Serra de
Monchique. O rio principal e o Guadiana que faz fronteira com Espanha. A flora e
tipicamente caracterizada pelas amendoeiras, as figueiras da India, a flor de cardo, as
flores de rosmaninho, as azinheiras, os sobreiros, as oliveiras e as alfarrobeiras.
As atividades predominantes no setor agrícola são a produção de milho e trigo. Os
produtos agrícolas tradicionais são os frutos secos, aguardente de medronho e cortiça.
Na pecuária predomina o gado asinino.
No setor industrial as principais atividades são a aquacultura, floresta (cortiça e
alfarroba), mármores e brechas, caramica decorativa, artigos em cobre e madeira,
agro-alimentares (produtos biológicos), indústria pesqueira (conservas). O número de
empresas exportadoras é de 429 (1,8% do total) – (AICEP-Portugal Global, 2010).
Em 1960, época em que deu inicio ao projeto de Vilamoura, a economia da região se
concentrava nas fábricas de conservas e na indústria da cortiça. O tipo de solo
encontrado no Algarve, desde a década de 1970, de acordo com o Plano Regional de
Ordenamento Florestal do Algarve desta década, tem apresentado 92,47% da área
com risco de erosão, de moderado a elevado. A vegetação parece ter desaparecido:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 74
“Em 1962, a vegetação da Paisagem Natural parece ter
desaparecido e, em algumas encostas quase inacessíveis da
Serra, só a lembrança das roças, das pastagens e outras
destruições milenárias, pode corrigir a impressão de
espontaneidade que dá este manto de arbusto, denso e uniforme
como uma vestimenta primitiva das serras e dos vales”. (BRITO
2009, p.16).
Parece que o espaço natural já havia sido alterado antes da fase da exploração
turística, com actividades que provocou o empobrecimento do solo.
“Em 1875, a superfície produtiva do Algarve é estimada em 235
000 hectares e a inculta em 236.000. Em 1951, haviam 55.800
hectares de área inculta, resultante de superfícies que foram
diretamente cedidas pela floresta através do seu decaimento ou
rejeitadas por uma agricultura utópica depois duma exploração
de empobrecimento, e que é deixada livre para uma pobre
vegetação espontânea, utilizada somente como subsídio de uma
igualmente pobre pecuária” (BRITO 2009, p.9).
O turismo parece ter melhorado o espaço no sentido de oferecer melhores infraestruturas mas por outro lado há pouco recurso natural disponível como a água. Em
1962, os núcleos urbanos tradicionais não dispunham de redes suficientes de água,
esgotos e recolha de lixo e o Plano Regional do Algarve dava prioridade ao estudo da
captação das águas superficiais, mesmo tendo uma região rica em águas
subterrâneas. Em vários processos da época, o município decidia que o promotor
deveria garantir as infra-estruturas do empreendimento e participar nos custos da rede
pública. É o início de uma fase em que a actividade turística passa a interferir no
espaço físico como sendo uma fonte de poluição. Em 1966 a região se apresenta com
falta de qualquer sistema de estação depuradora de esgotos e infra-estruturas de
saneamento. Já em 1980, o governo reconhece que, sem uma intervenção adequada
a situação em que se encontrava a região, o problema se agravaria e não seria
possível continuar a pensar em qualquer crescimento na capacidade de alojamento
turístico. Em 1990 o governo entende que a disponibilidade de água, o tratamento de
águas residuais, a recolha de resíduos sólidos urbanos e a limpeza de espaços
públicos são um tipo de prestação de serviços que deveria ser oferecido tanto por
parte dos serviços ambientais públicos, como por parte dos empreendimentos
turísticos.
Segundo Relvas (2010), a freguesia de Quarteira, a freguesia em que se localiza
Vilamoura é hoje umas das freguesias mais populosas do concelho de Loulé.
Conforme dados de 2008 do PORI – Plano Operacional de Respostas Integradas,
Quarteira possui uma taxa de crescimento demográfico superior a 60% (1991 – 2001)
e uma densidade populacional de 426,13 hab/Km2 resultante do desenvolvimento do
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 75
turismo na região que atraiu uma população de imigrantes provenientes do Brasil, do
leste Europeu, Africa e estrangeiros da Europa Ocidental:
“O desenho urbano da cidade é caracterizado por anos a fio de
planos de construção em altura, de uma forma desordenada de
construção que privilegiou as habitações de três, quatro andares,
destinados à segunda habitação. Em 2001 existiam cerca 414
alojamentos de uso sazonal/secundário por km2, número bem
superior a da sede concelhia (Loulé) que é de 30 alojamentos
por km2”, pag. 66 (RELVAS, 2010, p 35).
O resultado da permissão do processo de verticalização da cidade por parte dos
atores públicos é de uma cidade caracterizada por uma grande concentração urbana
de prédios com forte densidade populacional, e áreas periféricas onde estão
localizados os bairros sociais e as construções “mais modernas”.
No MASTER PLAN PRELIMINAR de Vilamoura, a área total adquirida pela LUSOTUR,
representa 1.631 hectares e estava previsto, de uma maneira geral, reservar
aproximadamente: 577 hectares para diferentes explorações agrícolas; 1.054 hectares
para instalação de um centro turístico de grande categoria. Nesta área foi contemplado
um diversificado conjunto de estruturas, com ênfase nas unidades hoteleiras,
aldeamentos e habitações turísticas, actividades desportivas, marinas e lagos
artificiais, além de todo o equipamento necessário à vivência dentro de um
aglomerado urbano.
O Plano original foi objeto de várias revisões, de caráter pontual, mas que manteve a
sua estrutura original, procurando adáptá-las as novas solicitações de uma realidade
turística que foi se desenvolvendo ao longo dos 15 anos. Portanto o Plano de
Vilamoura aprovado em 1966 e revisto em 1980 constituiui em um instrumento
orientador do desenvolvimento de Vilamoura, tendo como garantia, um ordenamento
do território de qualidade. Com o passar dos anos o mercado turístico sofreu fortes
mudanças e portanto novos conceitos foram incorporados ao modo de usufruir as
áreas de lazer. O desafio depois foi encontrar um ponto de equilíbrio entre espaços
públicos que teriam que continuar com um tipo de ambiente mais tranquílo e longe de
barulho e dos pontos de intensa atividade turísticas e os pólos de atração. A solução
foi a redução da densidade em algumas áreas, a implantação de novas estruturas de
animação e a redefinição de algumas áreas de proteção ambiental. Estas
modificações foram feitas, mas os limites dos setores definidos desde o início do plano
urbano foram mantidos.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 76
6. Características específicas dos investimentos turísticos
no Brasil.
No Brasil, apesar da ocupação do território brasileiro ter iniciado pela costa, a
paisagem constituída de mar, areia e sol como um espaço de lazer somente passa a
ser visto como uma área valorizada pelo mercado imobiliário no início do século XX.
Segundo ANDEAROS (2005), o bairro de Copacabana foi um marco deste processo
onde “o mar aparece como valor cênico e paisagístico e a praia como espaço para o
lazer, incorporando-se ao repertório urbano brasileiro.
O termo “segunda residência” no Brasil aparece no recenseamento demográfico de
1970, quando o IBGE – Instituto de Geografia e Estatística em que se define este tipo
de moradia como domicílios que servem ocasionalmente de moradias para descanso
de finais de semana ou férias.
As áreas de segunda residência são caracterizada por ANDERÁOS (2005) como um
espaço capaz de atrair turistas devido aos seus atributos ambientais, e que quando
não há mais atributos de paisagens, nem qualidade ambiental satisfatória, o lugar
passa a não ser mais um receptor de turista.
Para MACEDO, (2004), o território da costa brasileira se estruturou em padrões de
urbanização turística: O Urbano Consolidado: formado por trechos de costa
urbanizada de forma tradicional apresentando, muitas vezes de um nível avançado de
degradação, onde as atividades turístico-recreativas são complementares e totalmente
inserida no cotidiano urbano, destacam como exemplo as cidades Santos e Rio de
Janeiro; O Urbano Balneário (ou recreativo): formada por extensos trechos da costa
ocupados exclusivamente por loteamentos destinados à segunda residência,
situados em municípios cuja atividade urbana principal esta voltada ao turismo, como
por exemplo Ubatuba e São Sebastião, Urbano exclusivamente hoteleiro: constitui
de assentamentos urbanos isolados, ou conectados a outro cuja a principal função é
oferecer hospedagem e demais serviços e o Urbano Rústico que ocorre em lugares
em processo urbano embrionário em lugares de cenários naturais paradisíacos.
Dentre estas diferentes formas de urbanização, no litoral norte paulista, muitos dos
arquitetos aproveitaram a fase de crescimento da economia, entre os anos de 60 e 70,
e construíram inúmeras casas de veraneios em cidades como Guarujá e Santos.
Pode-se destacar os arquitetos. Miguel Juliano, Paulo Mendes da Rocha e o Arq.
Eduardo Longo com a “casa pirâmide”, na Praia de Pernambuco (DIAS, 2003)
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 77
Imagem 25 e 26: Eduardo Longo, Guarujá, Brasil. Fonte: http://leonardofinotti.com/projects/mghouse/image/10107-080820-002d
Nos anos de 1990, a casa de veraneio projetada pelo arquiteto Marcos Acayaba
localizada num condomínio na praia de Tijucopava, Guarujá, SP se destaca pela
solução arquitetônica encontrada para um terreno com grande declividade e de difícil
acesso. A área não sofreu desmatamentos desnecessários e a Mata Atlântica foi
quase totalmente preservada tendo somente três pilares de concreto que sustentam e
recebem a estrutura de madeira.
Imagem 27 e 28: a casa Acayaba, de Marcos Acayaba, Guarujá, litoral de São Paulo. Fonte:
GUERRA, Abílio; RIBEIRO, Alessandro José Castroviejo, Casas brasileiras do século XX.
Arquiteto 074.01, ano 07, julho 2006.
http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.074/335
Como a tese é focada para empreendimentos turísticos em regiões do litoral, ao invés
do estudo de casas individuais este capítulo será voltado para mostrar como são feitos
os empreendimentos de segunda residência, do ponto de vista do urbanismo nestas
áreas.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 78
No Brasil, os empreendimentos construídos fora das grandes cidades precisam ser
dotados de uma infraestrutura completa por não haver uma infraestrutura disponível
existente. São áreas que são escolhidas pelas incorporadoras, construtoras e
investidores por oferecer uma paisagem natural de rara beleza, capaz de atrair o
turista para o seu período de férias e descanso. Neste caso o próprio empreendimento
se transforma num ponto de destino turístico onde todo o suporte ao turista de
saneamento básico, alimentação, conforto e lazer depende da qualidade do
empreendimento turístico. Na realidade o cenário natural é utilizado com a intenção de
se obter lucro financeiro. Uma contradição de interesses que cria um duelo entre o
idealismo e o realismo.
No Brasil, na parte da costa e principalmente na região nordeste, encontra-se vários
empreendimentos hoteleiros dotados de uma infraestrutura completa quanto ao
sistema de abastecimento de água potável, de tratamento, coleta e disposição final de
esgoto, energia elétrica, coleta seletiva de lixo, além do planejamento urbano e oferta
de serviços. Nas demais regiões costeiras, a oferta de hospedagem se constitui de
empresas hoteleiras com operações pequenas e familiares, que se desenvolvem
tendo o mar como base da atração turística (FLETCHER, GILBERT, SHEPHERD,
2003). Os Resorts são normalmente de propriedades de grandes empresas de capital
aberto e portanto existe uma pressão muito grande dos acionistas para um retorno do
investimento em curto prazo. O objetivo principal é fazer dinheiro.
Conforme dados da Associação Brasileira de Resort, os Resorts se concentram na
maior parte na região Nordeste do Brasil, com 24 no total instalados na praia contra 4
na região sudeste, região desta pesquisa. Destes quatro tem-se o Portobello Resort
& Safári, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, com 27 aptos e 25 suítes; o Casa
Grande Hotel Resort Spa, no Guarujá que faz parte da The Leading Hotels of the
World, conceituada associação que reúne os hotéis mais luxuosos do mundo, com
suítes e chalés para a hospedagem de grupos maiores; o Meliá Marina Resort em
Angra dos Reis, Rio de Janeiro com 200 aptos, 34 duplex e 48 suítes; o Softel
Jequitimar, na praia de Pernambuco, Guarujá, com 301 quartos e spa.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
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Imagem 29: Resort Portobello no Guarujá. Fonte: http://www.litoralverde.com.br/resort/angrados-reis/hotel-portobello-resort-safari.php
Mapa13: Resort Portobello no Guarujá.
Fonte: http://www.litoralverde.com.br/resort/angra-dos-reis/hotel-portobello-resort-safari.php
Alguns Resorts aproveitam a suas localizações privilegiadas e seu reconhecimento
pelo conforto e qualidade para lançar loteamentos residenciais voltados para o
veraneio. Um exemplo na região Sudeste é o Portobello Resort que lançou um
loteamento próximo das suas instalações hoteleiras e que permite o sucesso á marina
e o heliporto do empreendimento turístico.
“O mais novo lançamento imobiliário de Paraty espera por você!. São
terrenos de 1.100 m² a 1.800 m², em uma grande área com muito verde
, entre o aeroporto da cidade e a Marina Porto Imperial. Pertinho do
Centro histórico e de fácil acesso, este empreendimento se destaca por
localização
privilegiada
e
infraestrutura”
http://www.loteamentoportoimperial.com.br
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 80
Mapa 14: loteamento lançado pelo Resort Portobello no Guarujá.
Fonte: http://www.litoralverde.com.br/resort/angra-dos-reis/hotel-portobello-resort-safari.php
Como exemplo deste cenário de ocupação tem-se no Estado da Bahia, o
desenvolvimento turístico na região da Mata de São José, um polo de atração de
novos investimentos em empreendimentos turísticos no Brasil. A região iniciou o seu
desenvolvimento em 1980, com a iniciativa do governo estadual, na construção da
“Estrada do Coco” iniciativa que favoreceu a construção do complexo turístico Costa
do Sauípe. Após a sua implantação a região vem recebendo muitos outros
investimentos, como o grupo português Reto Atlântico, com quase mil unidades
habitacionais, 560 casas de luxo e uma vila comercial com 32 lojas, restaurantes e
centro de eventos, denominado Projeto Turístico Reserva Imbassaí; e o grupo
brasileiro Oderbrecht, que esta investindo na construção de unidades, e Quintas de
Sauípe com 175 unidades.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 81
Mapa 15: Imagem Satélite geral com a localização do Resort Costa do Sauípe e depois os
condomínios residenciais privados e casas particulares de veranistas.
Fonte: Google Maps
Mapa 14: Vista aérea de Costa do Sauípe
Fonte: Google Maps em 17/11/12
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 82
Mapa 17: Vista aérea de um condomínio residencial próximo à Costa do Sauípe
Fonte: Google Maps
Os empreendimentos Turísticos Residenciais normalmente se situam em áreas de
belezas naturais, porém nem sempre oferece um suporte de áreas de esporte e lazer
compatível de um resort, mas procura-se desenvolver um traçado urbano procura se
adequar as características físicas geográficas do lugar. Este quesito difere muitos dos
empreendimentos residenciais urbanos, que adota densidades urbanas elevadas ao
máximo passando do coeficiente de aproveitamento permitido por zona.
Mapa 18: Ocupação Urbana próximo ao empreendimento Costa do Sauípe
Fonte: Google Maps. 10.10.2012
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 83
Para qualquer tipo de empreendimento turístico de grande porte que envolva a
construção de várias edificações significa que haverá um processo de loteamento de
uma determinada área e depois, a instalação de todas as infraestruturas necessárias.
Isto envolve ter conhecimento de todas as fases do projeto e os atores envolvidos
neste processo. Abaixo se tem um esquema básico dos principais profissionais
envolvidos desde a aquisição do terreno até a sua comercialização.
Investidores
(VIAB. FINANCEIRA)
CONSTRUTORAS
INCORPORADORAS
(VIAB. FINANC. E COMERCIAL)
PROPRIETÁRIO DA
GLEBA
ESCRITÓRIO DE
ARQUITETURA
(IMOBILIÁRIA)
(VIAB. P.Visual e
TÉCNICA)
Gráfico 02: Esquema dos negócios do mercado imobiliário no Brasil.
Fonte: Adriana Silva Barbosa, 2012.
Neste esquema de negócios os envolvidos podem agir de várias formas. Pode ser que
o proprietário, interessado em vender as suas terras procure um escritório de
arquitetura para desenvolver um projeto e com isso oferecer para algum investidor.
Pode ser também que o investidor esteja em busca de um terreno e já tenha seus
técnicos. Mas destaca-se a importância do Escritório de Arquitetura nessa fase,
levando o consumidor a ter primeiramente uma análise visual, para se certificar se o
terreno não está em área de inundação, ou área de mangue, ou de solo contaminado,
ou sobre um sítio arqueológico.
Alguns problemas que poderia tornar o
empreendimento inviável, não são possíveis de detectar visualmente, mas órgãos
públicos poderão ser consultados como a CETESB – Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental, para verificar se há alguns tipos de contaminação do solo:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 84
CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico
e Turístico que poderá ser verificado se o terreno faz parte de área envoltória de
proteção de algum bem tombado; SÃO PAULO URBANISMO23 é um departamento,
que substituiu à antiga EMURB – Empresa Municipal de Obras de Urbanização, onde
poderá ser verificado se a área esta em processo de desapropriação em função de
novas operações urbanas. Após essa viabilidade visual prévia e consulta aos órgãos
públicos, passa-se a estudar a viabilidade técnica, ou seja, verificar se numericamente
pode-se projetar para determinado dimensionamento de pessoas, equipamentos
sociais e outros, conhecendo as requisições de órgãos públicos. Após esse tipo de
viabilidade técnica, é importante contar ainda com a viabilidade financeira, estudandose o custo da obra em determinado tempo, bem como qual será o tempo do retorno
desse investimento.
Por ser um empreendimento de grande dimensão (porte), envolve buscar recursos
externos, bancos ou investidores internacionais para viabilizar o projeto e, portanto é
um tipo de projeto que não depende somente da eficiência do urbanista, mas envolve
vários fatores como, por exemplo, se caso o investidor determinar um prazo para obter
o seu retorno financeiro é preciso dimensionar o desenvolvimento do projeto que
possa atender a este prazo. Conforme Andrés Duany, arquiteto e urbanista da
empresa DPZ – Duany Plater-Zyberk & Company – que já foi responsável por vários
projetos urbanísticos pelo mundo, ele diz que desenhar e desenvolver um bairro
planejado é diferente de projetar um edifício.
“Pode-se pensar que a diferença entre escala e complexidade. A
real diferença é o elemento tempo. Enquanto o projeto de um
edifício deve ser terminado, ou espera-se que seja terminado em
cinco anos e, geralmente, em muito menos tempo, o verdadeiro
urbanismo precisa de talvez 30 anos.” Revista ADIT, nº1, 2012.
No Brasil, um empreendimento deste porte poderá ser aprovado como um condomínio
privado e neste caso, todas as ruas fazem parte do patrimônio dos proprietários do
lote. Se for aprovado como um loteamento, então todas as áreas publicas serão
doadas a prefeitura caracterizando o empreendimento como um tipo de bairro
planejado. Uma gleba seria a matéria prima para o processo de loteamento.e, uma vez
iniciado o projeto de divisão das terras em lotes será gerado o estudo de viabilidade
técnica normalmente feita por um escritório de arquitetura, enquanto que a viabilidade
financeira e comercial será feita por uma construtora, em parceria com os investidores.
Para diminuir os riscos econômicos segundo AMADEI (2012) é preciso que as
construtoras e os escritórios de arquitetura considerem as características físico23
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 85
geográficas da área levando em consideração a influência de uma intervenção urbana
no equilíbrio socioambiental do local. Este requisito que até pouco tempo era
desconsiderada pelos atores do mercado imobiliário, hoje percebem que este
cuidado significa muito para se ter um retorno financeiro seguro, pois para cada um
dos atores do mercado imobiliário existe um interesse envolvido. Para o proprietário
seria o interesse de conseguir vender sua propriedade por um bom preço, para o
escritório de arquitetura seria conseguir fechar um contrato com todas as etapas de
projeto e por um capital, para a construtora, conseguir comercializar os lotes obtendo
lucro tanto para si, como para seus investidores. Para obter todos estes resultados é
preciso
trabalhar
muito
bem
com
as
condicionantes
ambientais
e
suas
vulnerabilidades.
No Brasil, segundo a Revista ADIT- Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e
Turístico no Brasil, o Estado de São Paulo recebeu somente no primeiro semestre de
2012, 242 novos condomínios residenciais fechados. Segunda a revista isto
aconteceu devido à precariedade do espaço urbano das principais cidades brasileiras,
aliado à violência e a ineficiência dos meios de transportes.
Segundo AMADEI (2012, p.23):
“é a gleba, por fim, o elemento natural que liga umbilicalmente o
empreendedor à atividade empresarial, de tal forma que tudo
que nela ocorrer ou que a ela se referir, refletirá diretamente no
seu proprietário, nos seus herdeiros ou sucessores e na
empresa loteadora que se vincular ao negócio por contrato de
parceria para aprovação, registro imobiliário, implantação de
obras, comercialização e administração do empreendimento”.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 86
Abaixo seguem algumas definições referentes ao parcelamento de glebas, conforme
as leis brasileiras.
Definições Legais
Gleba
Lei Federal 9.875
Projeto de Lei n 3.057/00
Lote
Lei Federal n 6.766
É o terreno que não foi objeto de
parcelamento aprovado ou regularizado e
registrado em cartório.
A porção de terra resultante do
parcelamento urbano destinada à
edificação ou recreação.
Loteamento
É a subdivisão de gleba em lotes
Lei Federal n 6.766, artigo 2
destinados à edificação, com aberturas de
novas vias.
As ruas são de domínio Público
Condomínio
É a divisão do imóvel em unidades
PL N 3.057/00
autônomas destinadas à edificação as
quais correspondem às frações ideais. As
ruas são privadas e fazem parte da fração
ideal dos lotes.
Tabela 06 : Definições Legais para divisão de terras rurais e urbanas. Fonte: levantado
por Adriana Silva Barbosa, 2012.
No Estado de São Paulo, a GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de
Projetos Habitacionais do Estado, foi criado em 1991, com o objetivo de centralizar
os procedimentos administrativos no processo de aprovação de empreendimentos de
grande porte.
Considerando que os condicionantes ambientais tem grande influência na qualidade
ambiental dos empreendimentos turísticos na hora de aprovar um projeto deste porte
pela GRAPOHAB alguns elementos deve ser levado em consideração (CELESTE,
2012).

Se esta localizada numa área que foi utilizada para depósito de lixo ou para
fins industriais.

Se está ou não situada em área potencialmente suscetível a problemas
geotécnicos, tais como erosão, instabilidade de encosta ou solo arenoso.

Se o terreno pertence a uma área de Proteção Ambiental e se possui massa
arbórea tombada.

Se possui nascente ou área de inundação.
O projeto deverá ser descriminado em áreas e porcentagens quanto a sua destinação.
Deverá ser feito uma descrição dos lotes por tipo de uso (residencial, comercial, para
lazer). Especificação das áreas construídas (os lotes, as áreas públicas, as áreas
reservadas para a implantação do Sistema Viário). Especificação dos tipos de vias,
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 87
suas larguras, declividade e tipo de revestimento. Descrição das Infra Estruturas
(Sistemas de água potável, sistema de coleta, tratamento e despejo final do esgoto,
rede de energia elétrica, sistema de coleta e destinação do lixo produzido).
Abaixo segue o quadro a ser utilizado para descriminar as áreas referentes a cada
destinação urbana conforme o Manual da GRAPOHAB.
Tabela 07: Áreas e sua destinação.Fonte: Manual da GRAPOHAB.
No quadro abaixo deverão ser apresentados os requisitos urbanísticos quanto á
população por lote residencial, densidade de ocupação residencial prevista para a
gleba e o coeficiente de proporcionalidade.
Tabela 08: Requisitos Urbanísticos. Fonte: Manual da GRAPOHAB
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 88
Além da escolha do terreno conforme sua viabilidade técnica e suas vulnerabilidades
ambientais temos outro condicionante que poderá interir na viabilidade financeira e
ambiental, que é a escolha do lugar do ponto de vista da “destinação turística”. Para a
atração de turista para um novo destino, no caso de empreendimentos de grande
porte como os Resorts e os Empreendimentos Turísticos Residenciais isolados e
afastados das áreas urbanizadas é preciso que o lugar tenha uma estrutura viária ou
aérea eficiente.
No estado de São Paulo as políticas públicas de estruturação viária nas décadas
passadas definiram o surgimento dos pontos turístico no litoral norte paulista.
Mapa 19: Estado de São Paulo – suas rodovias e as principais cidades turísticas. Fonte:
http://www.roteirosdobrasil.tur.br/estado_sp_ilhabela.html
Estes fluxos é que definem onde investir em empreendimentos turísticos e entre a
região geradora de viajantes e a região de destinação turística, vários serviços poderá
surgir como suporte deste mercado.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 89
Região
geradora
de
viajantes
Viajantes que partem
Região de Rotas
de Trânsito
Turista que retornam
Região de
destinaçã
o de
Turista
Gráfico 03: Sistema de organização básica de turismo.Fonte: COOPER, 2012
Mapa 20: Estado de São Paulo – suas rodovias e as principais cidades turísticas. Fonte:
http://www.roteirosdobrasil.tur.br/estado_sp_ilhabela.html
No caso do Litoral Norte Paulista, a região de origem do turista é São Paulo e os
acessos são.pela rodovia Ayrton Senna até São José dos Campos, seguindo pela SP099 (Tamoios) até Caraguatatuba e para chegar em Bertioga basta continuar a viagem
e ir pela BR-101 (Rio-Santos). De São Paulo, a outra opção seria ir pela Imigrantes
(SP-160) ou Anchieta (SP-150) até Santos; e de Guarujá até São Sebastião pela RioSantos.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 90
6.1
O caso de Riviera de São Lourenço, Bertioga,
São Paulo – Flexibilidade, evolução, tendências
chaves para a sustentabilidade.
Trata-se de uma área de 900 ha (9 milhões de m2), com 5 km de frente para o mar, no
qual foi construído nos anos de 1960, um bairro turístico projetado pelo arquiteto
Breno Perelmutter em parceria com o escritório PLURIC Pluricurricular de Projetos,
com o Arq. e Prof. Oswaldo Corrêa Gonçalves no qual determinou padrões
urbanísticos inovadores para a construção de um bairro turístico com capacidade para
60 mil habitantes.
Segunda
entrevista
gravada
e
postada
(http://www.benno.com.br/?page_id=11)
Plano
na
internet
Urbanístico
do
de
seu
Riviera
escritório
de
São
Lourenço foi o segundo empreendimento deste porte considerando a Barra da Tijuca
como o primeiro, projetado pelo arquiteto Lucio Costa. Para o arquiteto o bairro de
Riviera de São Lourenço possui um urbanismo com muitas soluções específicas para
a região, quanto ao tratamento paisagístico para as áreas de fundo de lote, o equilíbrio
entre cheios e vazios, um sistema viário sinuoso que permite ventilação adequada
para as áreas dos fundos do loteamento. A população prevista fixa ficaria em torno de
3.000 entre funcionários fixos e turistas aposentados. Para fazer o processo de
incorporação e loteamento foi estruturada com a parceria com a empresa Praias
Paulistas do empresário José Aparecido Ribeiro e demais sócios. Para executar a
urbanização do empreendimento foi contratado a Sobloco Construtora S/A.
A gleba havia sido de um inglês que havia trabalhado na construção da usina
hidrelétrica de Itatinga construída para gerar energia para o Porto de Santos,
localizada aos pés da Serra do Mar em Bertioga, e queria vender para poder voltar
para sua terra. Então esta era a oportunidade de comprar e de se implantar um núcleo
urbano numa área de quase 5 km de praia deserta e próximo da capital paulistana.
(MAZZOLENI, 2010).
Assim os atores envolvidos no desenvolvimento do empreendimento urbano já
estavam definidos:
Projeto: Arq. Breno Perelmutter e Arq. Oswaldo Corrêa Gonçalves
Incorporação e vendas: Cia Praias Paulistas
Construção: Sobloco S/A
Proprietário da Gleba: José Aparecido Ribeiro e Familia Levy.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 91
Investidores
(VIAB. FINANC)
CONSTRUTORAS
SOBLOCO S/A
(VIAB. FINANC. E
COMERCIAL)
PROPRIETÁRIO
Familia Levy e
José Ap. Ribeiro
ESCRITÓRIO
Arq. Breno Perelmutter e Arq.
Oswaldo Corrêa Gonçalves
(VIAB. TÉCNICA)
Gráfico 04: Esquema com os Atores envolvidos no processo de decisão do projeto do bairro
turístico de Riviera de São Lourenço. Fonte: Elaborada por Adriana Silva Barbosa,2012.
Mas o fato de ser deserta e ainda sem nenhuma estrutura viária próxima do
empreendimento preocupava o diretor da Sobloco quanto ao sucesso do projeto. Mas
1979 numa visita através de um sobrevoo na área, notou que a abertura de uma
estrada que viria ser a Rodovia Rio-Santos (BR-101) Conforme entrevista com o
diretor da SOBLOCO, o Sr. Luis Carlos Pereira de Almeida, feita por Sheila
Mazzolenis, autora do livro, “Riviera de São Lourenço, ontem, hoje….registros”,
“Ao, sobrevoar a praia de São Lourenço, senti um baque: a
região era lindíssima”, lembra o diretor da SOBLOCO. Mas era
também de difícil acesso. Felizmente, notei que uma estrada de
terra já estava aberta a aproximadamente 1.800 metros da orla
marítima e paralela a ela. Percebi que se fosse possível cruzar o
rio Itapanhaú, próximo ao canal de Bertioga, aquela estrada se
completaria e todo o litoral norte se tornaria acessível ao turismo
e explodiria”. (MAZZOLENIS, 2020).
Em 1984 foi concluída a ponte sobre o rio Itapanhaú, na Rodovia Rio-Santos. A
execução desta obra durou mais de 20 anos e por isso muitas pessoas já não
acreditava mais na sua conclusão. Além disso alguns danos ambientais já haviam sido
causados pela água represada pela construção da rodovia deteriorando toda a
vegetação existente no seu entorno.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 92
Segundo Mazzolenis (2008) os trabalhos de urbanismo foram iniciados em 1980 e
vêm se desenvolvendo desde então.
Para a captação da água do rio Itapanhaú foi solicitada permissão do DAEE –
Departamento de Águas e Energia Elétrica e o sistema de Esgoto foi originalmente
proposto pela CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, o
sistema de construção de Estações Compactas de Tratamento, mais tarde substituída
por Lagoas de Oxidação. O esgoto é enviado numa extensão de 4 km até as lagoas
onde receberiam tratamento, em área situada do outro lado da Rodovia Rio-Santos
(MAZZLENIS, 2008).
Mapa 21: Mapa de localização do empreendimento de Riviera de São Lourenço e os principais
acessos disponíveis ao Litoral.
Fonte:http://www.ivanpinho.com.br/downloads/fundamentos_turismo/17417_Fundamentos_do_
Turismo_Aula_04_Vol_1.pdf
A construção da Rodovia Rio-Santos24 estimulou a ocupação e o loteamento das
terras ao longo da costa. Por onde ela passou a paisagem mudou, mas em alguns
pontos, como por exemplo na região entre Paraty e Ubatuba, a estrada segue mais
para o interior afastando-se da península de Juatinga. Graças a este traçado, 100 km2
de área litorânea entre florestas, montanhas e praias desertas escaparam da
ocupação turística (ARNT, 2006).
A estrada atraiu muitos investidores interessados em comprar os terrenos na beiramar dos caiçaras (comunidades nativas do litoral paulistano) para lotear e vender, mas
sem nenhuma proposta inovadora ou simplesmente adequada ao local. Esta atividade
trocou a paisagem selvagem por uma paisagem urbana. Os caiçaras vendiam sua
24
Houve um projeto chamado Plano Turis, que orientou a ocupação da Rodovia Rio Santos.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 93
porção de terra e se transferiam para a serra do Mar, enquanto, algumas famílias
decidiam defender a sua cultura e permanecer nas terras. Neste caso, nem sempre as
negociações eram pacíficas:
“Bem no meio do caminho entre as duas maiores metrópoles
brasileiras, a quatro horas de carro de São Paulo e do Rio de
Janeiro, mas afastadas das agitações da história, existem
florestas preservadas, praias desertas e paisagens fundadoras
do imaginário brasileiro, resguardadas. A velocidade das
mudanças transfigura territórios e culturas num ritmo
desconcertante, dissolvendo o sentido e o valor atribuído às
pessoas e às coisas para substituí-las pelo valor monetário”.
(ARNT, 2006) Pag. 13.
Este efeito repercutiu por todo o litoral norte paulista tendo nos anos de 1970 praias
inteiras sendo adquiridas, muitas vezes por uma única incorporadora ou empresa de
revenda de lotes. Muitos caiçaras viraram caseiro do novo proprietário da sua terra
vendida. Todo este processo de urbanização da zona costeira ocorreu devido à
expansão da atividade turística. No caso de Riviera, não se sabe se havia
comunidades nativas no local, mas alguns “boatos” surgiram na época de que a
empresa teria incentivado a saída de algumas famílias caiçaras que moravam na
gleba. Mas não encontrei nada que comprovasse essa afirmação. O fato é que, no
litoral norte esta fase de expulsão aconteceu em muitas praias da região segundo
Ricardo Arnt, em seu livro, “As últimas praias: de Ubatuba a Paraty”.
Mapa 22: Loteamento para Classe Média a Alta, Praia de Itamambuca (SP) se espalham por
todo o litoral. Fonte: Google.Map, acessado em 12.12.12.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 94
A medida que as áreas próximo das praias foram sendo oucupadas, o mercado
imobiliário necessitando implantar novos empreendimentos passaram também a
ocupar as áreas de morros mesmo tendo riscos ambientais.
Na gleba de Riviera verificou-se que na área não existia mangues ou dunas, também
não existia cursos d`agua naturais, limitando-se o processo de escoamento de água
pluviais em excesso ao encontro de saídas aleatórias para o mar. O traçado urbano foi
dado uma especial atenção. Os proprietários e a construtora estavam decididos em
não repetir os modelos de urbanização dos outros empreendimentos que estavam
preocupados em simplesmente abrir ruas sem um planejamento adequado e com as
infras estruturas necessárias. Portanto foi uma opção por parte dos envolvidos e não
uma regra imposta pela prefeitura. Para garantir a não descaracterização urbanística
do bairro a Sobloco juntamente com os advogados, Arlindo Carvalho Pinto, Pedro
Cortez e Francisco Prado de Oliveira Ribeiro criou a Sociedade Amigos de Riviera
de São Lourenço, uma sociedade sem fins lucrativos pelo qual todos os moradores
deveriam, conforme statuto aprovado aderir á sua gestão.
Juntamente com a veloz ocupação das áreas na beira-mar vieram também a
implantação das leis ambientais para estabelecer limites e orientar a ocupação e
remediar os danos. Uma das medidas foi a formação do Parque Estadual da Serra do
Mar. Esta medida impediu o avanço do mercado imobiliário nestas áreas, mas também
impediu que famílias que já habitavam a região praticassem suas atividades de
sobrevivência:
“ A transformação dos antigos territórios comunais caiçaras em
áreas de conservação acarretou a interdição da agricultura, a
proibição dos roçados, o fim da extração de madeira, o
impedimento do extrativismo e da caça e até dificuldades para
reformar moradias. Paradoxalmente as famílias que habitavam
as áreas expropriadas não foram indenizadas. Muitas continuam
no mesmo lugar, sem poder trabalhar – a menos que
resrespeitem a lei. Teoricamente não se constrói um tanque sem
autorização do IBAMA”. (ARNT,2006) p. 48.
A solução parcial das comunidades nativas tem sido a criação de Reservas de
Desenvolvimento Sustentável ou as chamadas Reservas Extrativistas, ou
Territórios Quilombolas, no qual é permitida a retirada de recursos para uso de
subsistência.
No caso de Riviera, o especialista engenheiro agrônomo Rodolfo Geiser foi chamado
para analisar a situação da área, no qual constatou-se que o solo era arenoso, não
havia dunas e a vegetação era constituída de gramíneas rasteira e outras ervas
baixas, depois seguia a área de restinga, com o predomínio de espécies frutíferas e
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 95
depois, a cerca de 2 quilómetros da praia começava a comunidade florestal, de solo
fértil (MAZOLLENI, 2008).
Mapa 23: localização do Bairro Turístico de Riviera de São Lourenço.
Fonte: MAZZOLENIS, 2008
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 96
7. Conceitos e paradigmas para os planos e o
planejamento do território e sua aplicação nos
empreendimentos turísticos.
Segunda LAPATRA (1927), um dos principios básicos para a elaboração de um plano
urbano é considerar o objeto sobre o qual será feito o planejamento urbano, a função,
ou seja, para que serve este plano, qual é o objetivo do plano, a teoria se houver um
modelo de planejamento a ser adotado e o método, como será implantado o plano.
“The basic elements of any urban planning model can be state
as: Subject: What is the model about? Function: What does the
model do? Theory: On what theory is the model based? Method:
How does the model use its theory?”25, pag. (LAPATRA, 1927, p
63).
A função pode ser a de projetar visando um cenário futuro. Atribuir a tais cenários
diferentes sub-cenários para serem alcançados em diferentes épocas e, com os
resultados alcançados, projectar novos cenários urbanos. Todas as etapas se
concentrarão em três factores TERRA, USO e PLANO. ("A Land Use Plan Design
Model", Journal of the American Institute of Planners, Sonnner, G. and Pollatschek, M.
A,1976).
Segundo COSTA LOBO, (1990, p. 115), “A concepção dos planos deve contribuir para
salvaguardar
o equilíbrio
da composição urbanística
respeitando
a
sua
continuidade espacial, a escala dos volumes e a unidade do desenho urbano e o
enquadramento das silhuetas na paisagem”.Esta definição pode ser aplicada à
necessidade de se fazer um plano urbanístico de qualidade para um
empreendimento turístico de grande dimensão. Muitas vezes os promotores
procuram o maior adensamento possível para obter mais lucro, mas cabe ao
urbanista, através da concepção do plano urbano para a região chegar a um acordo
entre os interesses envolvidos. Como? Não há uma fórmula, ou um método definido.
Apenas que dentro os envolvidos num projeto de grande dimensão, ele é o único que
vai ter a preocupação com a preservação da qualidade ambiental do lugar e a
preservação das regras urbanísticas, enquanto que os demais se preocuparam
apenas com a rentabilidade do negócio. A noção de projeto e seus efeitos no ambiente
ficou para este profissional. Se ele hoje não tem voz ativa, então, simplesmente, vai ter
que encontrar meios para passar a ter.
25
“Os elementos básicos de qualquer modelo de planejamento urbano pode ser entendido
como: Assunto: Qual é o modelo adequado? Função: O que é que o modelo pode fazer?
Teoria: Por que a teoria é um modelo de base? Método: Como o modelo deve ser usado na
teoria?",
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 97
As densidades utilizadas num empreendimento turístico devem ser bem menos
concentradas do que as constatadas numa cidade comum. As cidades também
necessitam de espaços verdes, como aconteceu em grandes cidades como New
York, com o seu Central Park, para oferecer ao turista uma paisagem rústica em meio
a uma área urbanizada. Conforme diz o Prof. Costa Lobo:
Em projetos urbanos em que a ocupação da população ficará na
média de 100.000 habitantes, não se justifica a construção de
grandes edifícios e de um complexo urbanístico que provoque
rupturas com a forma urbana já existente. Mas sim convém dar
prioridade a edificações que complementem e se integre no
ambiente (COSTA -LOBO, 1990).
Imagem 30: Vista aérea do Central Park.
Fonte:http://turismo.culturamix.com/internacionais/america/o-central-park-em-nova-iorque
Quando a um projeto urbanístico em que o objetivo é o turismo e, portanto, a
qualidade paisagística é muito importante, uma das estratégias para a preservação da
qualidade ambiental do local seria evitar grandes densidades. Segundo COSTALOBO, (1990, p.115), “em qualquer caso, são sempre de repudiar soluções
conducentes e densidades brutas superiores a 240 habitantes/hectares”.
Numa cidade comum é preciso que a estruturação do território se traduza na relação
entre a habitação e o emprego, e a habitação e os serviços. Num espaço voltado para
o tempo livre, a relação habitação-emprego não será o ponto mais importante para a
definição de um plano urbano. O mais importante será a necessidade de manter um
crescimento populacional controlado.
COSTA-LOBO, (1990), apresenta os aspectos mais importantes para considerar na
análise do povoamento:
a) A existência de redes de infraestruturas e de equipamentos com uma utilização
aquém dos seus limiares de capacidade;
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 98
b) A existência de infraestruturas e de equipamentos sujeitos a uma utilização que
ultrapasse os seus limiares de capacidade e que não possam ser expandidos a
custos razoáveis;
c) A inexistência de infraestruturas e equipamentos e a impossibilidade de os
construir.
No caso de um empreendimento turístico em áreas em que inexiste uma formação
urbana, seria preciso então, verificar quais são as infraestruturas mais próximas
(vias de acesso, rodovias, um aeroporto próximo, uma vila ou um aglomerado urbano)
do local e o que poderia ser futuramente aproveitado, visto que um empreendimento
turístico de grande porte sempre acarreta consequências no seu entorno, pois é
inevitável o aumento da população em volta da área, à necessidade de novos serviços
de uso público e o efeito de atração de população em relação aos centros urbanos
próximos.
No caso de Vilamoura, a existência de um pequeno núcleo urbano bem ao lado do
terreno, em Quarteira, atraiu muitas pessoas, o que levou a muitos problemas na
organização e no controle desta demanda. Mas é uma questão de opção dos
promotores do projeto se preocupar com estas questões e avaliar as suas
consequências, pois a maioria dos projetos feitos no Brasil não há esta preocupação
em dar suporte à prefeitura local na minimização dos impactos urbanos provocado
pela construção de um grande empreendimento urbano.
Imagem 31: Vista aérea de Vilamoura e Quarteira
Fonte:http://www.origens.pt/explorar/doc.php?id=2452
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 99
Para o plano de Vilamoura a LUSOTUR, empresa responsável pela construção de
Vilamoura, desde o inicio decidiu-se por um projeto aberto e integrado com o seu
entorno:
“Seria sem dúvida, técnica e politicamente possível, considerar
um desenvolvimento desta estância propositalmente fechada a
toda a volta. Mas por outro lado, a própria escala de grandeza da
operação considerada, tornaria esse isolamento dificilmente
controlável; uma política deste tipo seria certamente prejudicial
em longo prazo, à própria estância, sob o ponto de vista social e
político”. (BAKER,1980 p. 06).
A visão da LUSOTUR é muito diferente dos empreendimentos turísticos feitos no
Brasil, pois existe a preocupação de que o projeto não venha no futuro a ser um
elemento estranho no contexto da cidade:
“De resto, o desejo das entidades oficiais é precisamente o de
que essa estância não venha a constituir um corpo estranho no
tecido regional, mas, pelo contrário, um elemento estimulante.
Sendo o objectivo da Sociedade, não o de criar uma cidade
nova, mas uma nova estância de turismo, esta deverá ser
concebida de maneira a que possa também acolher, se for o
caso, actividade não directamente ligadas ao turismo,
interessado simplesmente a vida econômica regional”,
(BAKER,1980, p. 09).
Outro ponto a ser considerado num plano urbanístico é a necessidade de se
preservar, no local algumas áreas verdes, e quando se trata de planear visando o
turismo, a finalidade do plano passa a ser a de preparar espaços públicos para o
turismo, que envolve as áreas de praia, os parques florestais, os centros históricos e
o patrimônio arquitetônico visitável. Segundo COSTA-LOBO, (1990) numa cidade, as
áreas verdes poderão ser distribuídos em vários planos e sub-planos de espaços, que
se encontram mais detalhes no ANEXO 5.
A cidade pode não ser um empreendimento turístico mas não pode ser um grande
loteamento adensado ao máximo com um agregado de funções econômicas. Nas
palavras de Lewis Mumford, "é arte, cultura e finalidade política”. Essas atividades econômicas, culturais e políticas, são encontradas nas cidades para servir a
sociedade.
“A cidade tem as características daquilo que Mumford chama um
recipiente e um ímã”. O contêiner é a montagem física e
permanente de estruturas físicas em que as funções, processos
e fins da cidade são desenvolvidas e transmitidas através do
tempo. A ideia do imã se refere à força de atração (e repulsão)
de pessoas e instituições. É uma força espacial. Com este deve
estar associado, escreve Munford, «a existência de um" campo
"e da possibilidade de ação à distância, visível nas" linhas "de
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 100
força social, que chamam às partículas centro de uma" natureza
diferente, (ROBERT, 1969, p.19).
O grande crescimento da população urbana criou novos centros, e tem causado nas
cidades históricas uma grande expansão em área e população. Os serviços
passaram a influenciar na formação de novos centros urbanos e o turismo, que é um
tipo de serviço que também tem mudado o cenário dos centros históricos:
“In modern times, the great growth of urban population has
created new centers, but it has more usually caused historic
cities to expand greatly in population and area. Over the last
hundred years, economic functions have become increasingly
important and dominant in the growth of cities. Commerce, in
particular, has caused centralized functions to become
increasingly concentrated in the centre of the cities on the site of
their historic cores”26, pag. 21 (ROBERT, 1969).
O turismo tem realmente influenciado na formação de novos focos de urbanização,
mas não se pode dizer que esta consequência sempre será um resultado negativo
para um determinado lugar. Na região dos Emirados Arabes, o turismo tem sido uma
solução para criar uma nova economia já que a principal economia que move o
mercado que é a extração do petróleo estão com os seus recursos naturais chegando
ao fim. Atualmente sua economia é proveniente do turismo, comércio, setor imobiliário
e serviços financeiros. É uma cidade que tem atraído grandes investimentos em
projetos imobiliários, eventos esportivos (http://www.ameinfo.com/66981.html) e tem
sido famosa por suas obras arquitetônica de forte apelo turístico. Dentre os
empreendimentos construídos podem-se destacar as Palm Islands, o arquipélago
The World, o hotel Burj Al Arab e o edifício Burj Khalifa. Palm Islands são três
arquipélagos artificiais no formato de palmeiras projetada pela Al Nakheel
Properties, que foi construído com o objetivo de aumentar o turismo em Dubai.
Mesmo sendo artificial, foram usados apenas materias naturais como areia e pedra
para a construção do arquipélago. Uma terceira ilha em formato de Palmeira esta em
construção e em cada braço desta palmeira, estão sendo construídos um complexo
hoteleiro junto com condomínios residências. Outro empreendimento é o The World,
também um arquipélago artificial, com o desenho do mapa-múndi. Cada ilha
representa um país e elas estão sendo vendidas entre 6,2 a 36,7 milhões de dólares e
são normalmente compradas por investidores e redes hoteleiras. Um exemplo disso é
26
"Nos tempos modernos, o grande crescimento da população urbana criou novos centros, mas tem
geralmente criado a expansão de cidades históricas em termos de população e área. Ao longo dos
últimos cem anos, as funções econômicas tornaram-se cada vez mais importante e dominante no
crescimento das cidades. Comércio, em particular, tem causado funções centralizadas para se tornar
cada vez mais concentrada no centro das cidades do site de seus núcleos históricos ", pag. 21 (ROBERT,
1969).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 101
o conjunto de ilhas que formam o desenho da Europa, que foi comprada por uma rede
hoteleira europeia.
Imagem 32 e 33: Empreendimento turístico The Palm Goldem e o complexo hotel de luxo
Trump Tower Dubai. Fonte: http://www.businessmandi.com/2010/11/palm-hotel-and-tower.html,
acessado em 26/11/12.
Imgem 34 e 29 Empreendimento turístico The Word. Fonte:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1349532/Dubai-islands-falling-sea-Dubai-World-sinksfund-crisis.html, acessado em 26/11/12.
A construção desses empreendimentos foi, por um lado uma iniciativa positiva como
forma de não depender somente da economia do petrólio, mas que por outro lado
provocou uma série de problemas ambientais.
Este modelo de empreendimento turístico não esta loteando terras ao longo da costa
mas esta “criando lotes” no meio do mar e o seu próprio formato é um atrativo
turístico. Mas segundo a revista eletrônica britânica Mail Online o empreendimento
está diante de um desastre ambiental, com suas ilhas começando a afundar, e os
investidores que compraram a sua "ilhas nações" estão diante de um colapso
financeiro
(http://www.dailymail.co.uk/news/article-1349532/Dubai-islands-falling-sea-Dubai-
World-sinks-fund-crisis.html).
Além disso não parece prudente do ponto de vista da sustentabilidade construir
campos de golfe que necessida de milhões de galões de água por dia numa área de
deserto, mas deveria ser uma cidade feita para economizar recursos, energia e
principalmente a água.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 102
Mapa 24: destacando os principais projetos que serão construídos ou que já estão concluídos
em Dubai. Entre eles estão as Palm Islands (Palm Jebel Ali, Palm Jumeirah, Palm Deira), The
World, The Universe e Dubai Waterfront.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 103
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS:
conceitos e parâmetros urbanísticos.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 104
8. Enquadramento geral da prática do urbanismo em
Portugal.
O panorama do urbanismo em Portugal vai de encontro aos objetivos estabelecidos
pelo Concelho Europeu de Urbanistas (CEU)
27
. Neste contexto, Portugal também
apresenta uma visão partilhada sobre o futuro das cidades, como fundamento da
Carta de Atenas 200328, que trata de uma visão de uma rede de cidades, em que
estas conservarão a sua riqueza cultural e a sua diversidade; ficarão ligadas entre si e
permanecerão criativas e competitivas, mas procurarão, simultaneamente “a
complementaridade, a cooperação e a contribuirão de maneira decisiva para o bemestar dos seus habitantes”. (CARTA DE ATENAS 2003, p.10).
Portugal se encontra numa fase em que a Europa procura encontrar o seu futuro
coletivo no meio de tantos conflitos e experiências políticas e econômicas mal
sucedidas. A missão agora é a de buscar uma nova imagem para a Europa
moderna dentro de cidades antigas e até milenares:
“Cidades que assegurem a coerência entre o passado e o futuro
através do pulsar do presente”, (CARTA DE ATENAS, 2003,
p.10).
Pelo fato de serem cidades históricas, o turismo faz-se presente no contexto dos
planos urbanos e seus resultados no futuro. Segundo Sergio Brito, (2010),
“Urbanismo turístico é a ciência, arte e/ou técnica da
organização espacial dos estabelecimentos humanos
destinados à vivência do tempo livre, na área turística para
onde viaja para estanciar, em residência temporária ou
permanente, quem, para o efeito disponha de rendimento
disponível, tempo livre e uma acessibilidade fácil. Uma vez
alargado o espaço urbano pela urbanização turística, o
urbanismo turístico estrutura as instalações e os serviços que
possibilitam as experiências e criam valor para o visitante que
vive o tempo livre no imutável ciclo das 24 horas” (CARTA DE
ATENAS, p. 22).
É um urbanismo diferente, pois é voltado para pessoas que tem uma grande
liberdade de escolha quanto onde vão viver. Uma situação muito diferente do
urbanismo que procura estruturar o espaço e a vivência da deslocação
casa/trabalho, para pessoas cuja liberdade de escolha se resume a visitar lugares
próximos do seu local de moradia e trabalho.
27
Associação criada em 1979 que atua como representante da profissão perante as instituições
européias, com o objetivo de garantir a atuação dos Urbanistas nos países membros.
28
Manifesto urbanístico elaborado a partir do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna
realizado em Atenas, em 1993.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 105
De entre os planos regionais do Algarve no início dos anos 1960, destaca-se a
importância dada ao turismo. Entre 1963 e 2007, a região do Algarve teve o turismo
como objeto importante na elaboração do Ordenamento do Território. O desafio é
encontrar um ponto de equilíbrio entre o turismo e a conservação das praias e falésias.
Em 1964 o termo utilizado no plano regional foi “Salvaguarda de valores naturais”,
onde são identificados 60 km de falésia que deveriam ser objecto de especial proteção
paisagística. Esta diretriz do plano regional de 1964 foi importante, visto que hoje, a
situação da região em relação a promoção turística é de extrema exploração e falta de
compreensão do monopólio espacial:
“A inicitaiva privada invadiu, desde há poucos anos, a costa
algarvia, podendo afirmar-se que hoje, praticamente, todo o
possuidor de terrenos marginais tem o convencimento de que,
neles se irão instalar empreendimentos turísticos, tendo o
preço subido em alguns casos por forma já comprometedora
duma utilização conveniente e aceitável”, (BRITO, 2009, p.17).
O interesse em conhecer novos lugares gera curiosidade e esta motivação nos leva a
utilizar o tempo livre para colocar em prática esta experiência.
curiosidade
desloca
ção
T
especifi
cidades
do lugar
tempo livre
Gráfico 05: Esquema dos motivos da prática do Turismo. Fonte: Orientada pelo Prof. Manuel
Costa Lobo e elaborado por Adriana Barbosa, 12.10.2010.
O planejamento urbano deve servir como um instrumento para proteger as
especificidades de cada cidade ou região. As especificidades podem incluir as suas
características culturais, sociais e ambientais. Para isso, em Portugal e na região do
Algarve algumas leis são criadas para controlar o uso do espaço pelos promotores do
turismo.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 106
Neste capítulo, procuro fazer uma coletânea de algumas leis que estão relacionadas
com o espaço urbano e o turismo em Portugal.
A Resolução do Conselho de Ministros 17-B/86, de 14 de Fevereiro – PLANO
NACIONAL DE TURISMO, mostra que o crescimento do turismo teria de ser
compatível com o desenvolvimento equilibrado das estruturas de apoio e
enquadramento. A recuperação das zonas degradadas com potencialidades de
aproveitamento turístico bem como o desenvolvimento das áreas insuficientemente
aproveitadas deveriam ser tarefas prioritárias. A oferta turística, em termos de
equipamentos, deveria ser reorganizada e assentaria na diversificação e no seu
melhor planejamento. A promoção turística seria orientada por formar a diversificar os
mercados e aumentar as receitas.
O Decreto nº 38382, de 7 de Agosto de 1951 – Regulamento Geral das
Edificações Urbanas impõe a integração da edificação no todo urbano e na Natureza
e abrange todas as edificações e obras “dentro do perímetro urbano e das zonas
rurais de protecção fixadas para as sedes de conselho e para as demais localidades
sujeitas por lei, o plano de urbanização e expansão”. Para edificações e obras, é
exigida licença das Câmaras Municipais, às quais incumbe “a fiscalização do
cumprimento das disposições deste regulamento” e verificar o respeito do “plano de
urbanização geral ou parcial aprovado” e da “estética urbana”.
Quanto a leis para Empreendimentos Turísticos temos a Lei Hoteleira de 1930 que
diferencia os hotéis das hospedarias. O Decreto nº 34.134, de 24 de Novembro de
1944 que diferencia os Estabelecimentos Hoteleiros e Similares, que passam, entre
outros, a ser fiscalizados pelos Serviços de Turismo. O Decreto-Lei 328/86, de 30
Setembro que precedeu a revisão do Decreto-Lei 49 399, de 24 de Novembro de
1969, durante 17 anos regulou a industria hoteleira.
Tendo em consideração a sua importância e influência no sector, foram selecionadas
as seguintes Áreas de Intervenção Prioritária, que são as regiões de ordenamento
turístico, as regiões específicas de aproveitamento turístico, e os eixos de
desenvolvimento turístico e polos de desenvolvimento turístico,
No caso de novos empreendimentos turísticos, a sua localização deve ser apreciada
por uma COMISSÃO ESPECIAL DE APRECIAÇÃO, mediante a análise das áreas de
implantação e das volumetrias previstas, quando uma das situações se verificasse:
“A rua, mais do que um simples acesso, é um elemento
estruturante do tecido urbano e, como tal, carece de uma
demarcação própria do seu espaço, até onde ele se desenvolve,
permitindo uma fácil leitura. A ambiência peculiar do sítio, o
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 107
caráter arquitetônico e a toponímia são fatores que contribuem
para lhe dar identidade urbana”, (COSTA LOBO, 1991, p. 79).
A preservação da qualidade visual e sonora da rua é elemento essencial para a
qualidade do espaço urbano de um empreendimento turístico. Um lugar barulhento e
cheio de congestionamento só vai afastar os turistas da região29.
A escala humana do quarteirão avalia-se na medida em que ele não constitui uma
barreira nos percursos dentro da cidade, na medida em que cria infra-estruturas com o
mínimo consumo de espaço. Ao alargarmos o quarteirão pode-se aumentar a
profundidade dos lotes e então começa a diferenciar-se um espaço interior, que se
distingue do logradouro do prédio e pode criar um novo domínio interior que se
individualiza. (LOBO, 1991, p. 67).
A relação de um lote, uma casa, uma família e um proprietário vão ao encontro de um
desejo de estabilidade, privacidade, capacidade de controle do espaço individual, que
é inerente à necessidade humana de ter uma casa. Este modelo permite uma grande
flexibilidade para a construção, conservação, renovação ou reconversão dos edifícios
(LOBO, 1991, p 67).
O fogo30 é uma unidade elementar de plano e de projeto, mas é necessário associá-lo
ao edifício onde está incorporado para então se estudar a sua integração no sistema
urbano, tendo em conta os hábitos das pessoas e os costumes das comunidades,
principalmente no modo como organizam e utilizam os espaços31.
A área para equipamentos esportivos como o golfe ocorre em quase todos os
projetos de um empreendimento turístico e, portanto tem grande importância no
29
“O passeio responde à necessidade de diferenciar na rua um espaço para os peões, defendido do
trânsito e do parqueamento do automóvel. O passeio lateral é um espaço de transição entre o interior dos
edifícios e a rua”, pag. 80. Um lugar turístico, quando utilizado pelos turistas em época de alta temporada,
com alto fluxo de peões, esta divisão passa a ser importante para manter a qualidade urbana.
“O Bloco é constituído pelo conjunto de um ou mais quarteirões e define-se pelo menor espaço
delimitado por ruas estruturantes do tecido urbano. Assim, no interior do bloco pode haver uma malha de
ruas de serviços local que, por sua vez, fazem a compartimentação do tecido em quarteirões”. (LOBO,
1991, p. 63).
“A malha reticulada é um modelo que vem desde as origens das civilizações como modelo de
organização programática do espaço urbano. Só no século V a.c é que surge um plano formal de uma
reticula urbana, desenhado de forma canónica (cidade Mileto, segundo o plano de Hippodamos” (LOBO,
1991, p. 63).
“O quarteirão é uma forma que responde às exigências funcionais: expansão contínua, em mancha, do
tecido urbano compartimentado por uma rede viária fechada onde o espaço edificável é determinado pela
frente dos lotes para as ruas”. (LOBO, 1991, p. 63).
30
31
Segundo o dicionário Priberam, significa casa ou família.
A seguir, os seguintes parâmetros são utilizados para moradias uni familiares, Portugal.
Profundidade do lote - 23 a 56,5 m (máximo) / Frente do lote – 8 a 15 m / Logradouro da frente – 5 a 8 m /
Profundidade da construção – 10 a 15 m/ Logradouro de tardoz – 8 a (33,5 m) ou 27 m / Largura do
passeio 2,50 m / Largura da faixa de rodagem 6,50 m (sendo único, inclui estacionamento em linha), ou 2
sentidos na área de estacionamento/ Volumetria – 2 pisos
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 108
estudo dos espaços para os empreendimentos urbanos. Segundo COSTA-LOBO
(2000) a área do terreno necessária para a implantação de um campo de golfe com 18
buracos é da ordem dos 60 hectares, dos quais pelo menos 28 constituem espaços de
enquadramento, de preferência com coberto arbóreo e arbustivo. A área efetivamente
regada de um campo de golfe é, no máximo, de 35 hectares, mas pode reduzir-se a 15
há no sentido de poupar o consumo de água em zonas secas. A média europeia é de
22,6 campos de golfe por cada milhão de habitantes. Em Portugal tem-se 4,9 campos
por cada milhão de habitantes e tem um consumo inferior aos 2000 m3/dia nas
condições mais desfavoráveis de carência hídrica no solo. No Algarve as
necessidades de rega não ultrapassam os 125b dias por ano e no Norte do país são
da ordem dos 80 dias por ano32.
No ANEXO 04 estão os principais Indicadores e parâmetros urbanísticos mais
correntes na prática do planejamento urbano em Portugal.
8.1
Parâmetros Urbanísticos em Vilamoura.
A Lusotur foi a compradora de uma grande área antes, pertencente ao Conde de
Azambuja e iniciou um projeto de urbanização de interesse turístico, para uma
população estimada entre 20 e 30 mil habitantes::
“Após a morte do Conde de Azambuja, a Quinta de Quarteira foi
adquirida pela Sociedade Santos Lima, Ltda. Esta sociedade,
vendeu-se à Lusotur – Sociedade Financeira de Turismo,
passando o Morgado de Quarteira a designar-se por Vilamoura”,
pag. 59, (RELVAS, 2010, p. 13).
O empreendimento de Vilamoura é conhecido como um dos principais destinos
turísticos de Portugal, com uma oferta diversificada e de qualidade. Neste contexto, o
sector dos serviços (absorve 72% do total da populacao empregada) domina a
economia da região, com o turismo, a assumir-se como a principal economia do
Algarve. A região, que recebe anualmente cerca de 10 milhões de visitantes, em 2008
garantiu mais de 35% da capacidade na hotelaria classificada e cerca de 36% (14,3
milhoes) das dormidas registradas apresentando 1/3 do total do mercado hoteleiro de
Portugal.
Vilamoura é um projeto de urbanização com finalidade turística, que se enquadra no
Plano
Regional
do
Algarve
dentro
dos
11
setores
de desenvolvimento
determinados. O sector de Quarteira foi aquele em que o plano previa a maior
32
Parecer elaborado pelo Prof. Catedrático José Rasquilho Raposo, para a Direção Geral de Turismo e
para a Universidade Técnica de Lisboa, sobre a questão dos campos de golfe e a legislação da RAN e
REN, em 1998.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 109
densidade da região, de 24.000 habitantes quando o empreendimento estivesse na
sua capacidade total:
“112.000 habitantes em 1979, 246.000 habitantes em
1989, partindo para uma população de 24.000
habitantes”, pag. 08 (PU Algarve, 1960).
Os primeiros estudos foram elaborados pela GEUR, empresa administrada pelos Srs.
João Caetano e Carlos Lima.
A área total da propriedade, adquirida pela LUSOTUR, é de 1.631 hectares. Está
previsto, a reserva de aproximadamente, 577 hectares para diferentes explorações
agrícolas; 1.054 hectares para instalação do centro turístico e os demais terrenos a
serem explorados de forma agrícola enquanto a sua utilização urbanística não fosse
considerada necessária.
A proposta dos técnicos da empresa era de reservar perto de 30% da área para a
constituição de reservas naturais e espaços verdes. Mesmo assim a área para
urbanizar atingiria ainda, perto de 750 hectares. Considerando uma densidade média
de 100 habitantes por hectares, a população que seria possível receber atingiria
assim perto de 70.000 pessoas. Mas foi considerado preferível pelos promotores do
empreendimento organizar a estância de forma que ela possa receber por volta de
38.000 turistas e 12.000 pessoas complementares, na base de uma densidade
média geral da ordem de 60 a 65 pessoas por hectare, e cerca de 20 a 30
alojamentos por hectare. Segundo informado no programa:
“Admite-se, com efeito, que a densidade bruta média de uma
cidade tradicional considerada no seu conjunto, não deve
ultrapassar 50 a 60 alojamentos por hectares se quisermos
que os seus habitantes disponham de múltiplos equipamentos
necessários para uma vida moderna. A densidade bruta média
de uma estância turística e residencial correctamente equipada
deve, pois variar entre 20 a 30 alojamentos por hectare”,
(BAKER, pag. 12).
Segundo o plano proposto pela empresa, o objetivo da LUSOTUR era criar um centro
turístico que dispusesse de vasto equipamento desportivo e de lazer. Também que
conservasse, na sua organização e na sua arquitetura, um caráter tradicional.
Foi previsto no programa a vinda de uma população complementar que foi definida
como, “uma população determinada, ao conjunto dos habitantes cujas actividades são
inteiramente consagradas à satisfação das múltiplas necessidades dessa mesma
população de uma maneira directa ou indireta”, (BAKER, pag.03)
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 110
No caso de Vilamora, por ser um empreendimento aberto, os serviços voltados para
a população complementar e ligados à economia regional se misturou com os serviços
da população de turistas. Esta mistura foi prevista desde os primeiros estudos e foi
vista como uma situação importante para a vida e o equilíbrio social e econômico do
lugar.
As regiões circundantes como as cidades de Faro, Loulé, Olhão e as povoações de
Quarteira e Albufeira, determinaram-se como um fenômeno de atração, que poderia
concretizar-se numa simples deslocação de população em busca de trabalho na nova
estância; a atração de novas forças econômicas, que se beneficiaria dos capitais que
o turismo atrairia para a vida econômica local. Abaixo um mapa com as densidades
populacionais próxima de Vilamoura.
Mapa 25: Densidades em áreas próximas de Vilamoura. Fonte: CCDR Algarve
Previu-se que aproximadamente 65% a 70% dos empregos e serviços ligados à
atividade turística seriam permanentes e esta população de trabalhadores viveria no
local com as suas famílias; os outros 30% destes empregos seriam sazonais, e por
consequência esta população viria de outras regiões além do Algarve. A média de
emprego por turista seria de 1 emprego para cada 5 turista.
Considerando que a densidade média adotada pela LUSORT é de 60 a 65 pessoas
por hectare, e aproximadamente de 20 a 30 alojamentos por hectare, a população
total de Vilamoura estava sendo previsto para ser de 38.000 turistas.
A cada 5 turista, um emprego estaria disponível. Então o número de empregos seria
de 7.600 empregos. Cada empregador teriam uma média de 3 a 4 pessoas na
família. Assim esta população complementar que moraria no torno ou dentro do
empreendimento poderia chegar a aproximadamente 30.000 pessoas.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 111
Tipo de População
Quantidade
Média de
pessoas por
hectare
Área necessária
em hectares
Área necessária
em M2
Turistas
38.000
65
585 hectares
5.850.000 m2
Complementar
12.000
65
185 hectares
1.850.000 m2
Total
50.000
65
770 hectares
7.700.000 m2
População
Tabela 09: Tipo de População. Fonte: Ante Plano de Vilamoura, 1960 Elaborado por Adriana
Silva Barbosa, em Novembro de 2010
O estudo de mestrado de Denise Alves dos Santos Relvas (2010), Universidade de
Coimbra, confirma o efeito do aumento populacional no conselho de Loulé, que
recebeu na fase de implantação do empreendimento turístico de Vilamoura um
fluxo significativo de estrangeiro-imigrantes que optaram por recomeçar suas vidas
nesta localidade. O aumento demográfico na freguesia
foi originado pelo
desenvolvimento do sector turístico em toda região algarvia e Vilmoura passou a
empregar grande parte dos residentes da vila de Quarteira. O acentuado aumento
demográfico nesta área algarvia, é resultado do desenvolvimento do turismo como
força atrativa de capital humano, provocando profundas alterações não apenas
morfológicas, mas também em todo ambiente urbano algarvio. Quarteira acolheu uma
variedade de indivíduos originários de diferentes países que encontraram na região
oportunidade de trabalho favorecendo a sua fixação na cidade. (Relvas, 2010), pag.17
Segundo Relvas, 2010:
“A cidade de Quarteira passou por profundas transformações
morfológicas a partir da entrada do sector no turismo, inúmeras
foram as intervenções urbanísticas realizadas em seu território.
Essas intervenções não tinham um plano geral de urbanização
que actuasse de forma qualitativa na cidade, mas foram geradas
a partir dos interesses da especulação imobiliária” (RELVAS,
2010, p. 48).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 112
A seguir uma estatística prevista pelos promotores quanto ao número de empregos e
população complementar que o empreendimento de Vilamoura proporcionaria:
População Complementar
Total de turistas
Número de empregos diretos no
empreendimento.
Número de pessoas por família
Número da população
complementar
População Complementar Anexa
38.000 pessoas
38.000 / 5 = 7.600 empregos
3,5 a 4 pessoas
7.600 empregos x 4= 30.400 pessoas.
4.500 pessoas
Tabela 10: População Complementar. Fonte: Ante Plano de Vilamoura, 1960 Elaborada por
Adriana Barbosa, em novembro de 2010.
A população Complementar é uma população ligada ao turismo, porém interessada na
vida econômica da região.
A população do aglomerado de Albufeira na época dos estudos de implantação do
projeto de Vilamoura representava cerca de 3.500. Esta população aumentou com o
tempo, pelo fato dos familiares dos empregados acabarem se inserindo no mercado
de trabalho da região. Então foi calculado que aproximadamente 15.000 pessoas iriam
buscar trabalho na cidade ou região.
POPULAÇÃO
Turística
Complementar ligada ao turismo
38.000 pessoas
7 600 pessoas
Complementar Inferida
22.800 pessoas
Ligada a vida econômica regional
15.200 pessoas
TOTAL
83.600 pessoas
Tabela 11: Tipos de Populações em Vilamoura. Fonte: Ante Plano de Vilamoura, 1960.
Elaborado por Adriana Barbosa
Também foi feito uma estimativa de que 70% da população turística e da população
complementar permaneceriam morando de forma fixa no empreendimento ao longo do
tempo. Isto aconteceria pelo fato da estância ter uma dimensão de um bairro.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 113
População
Total
Turística
38.000
Permanente
70%
26.600
Sazonal
30%
11.400
Complem. total
22.800
15.960
6.840
TOTAL
60.000
50.000
10.000
Tabela 12: Ante Plano de Vilamoura,1960. Elaborado por Adriana Barbosa em.novembro 2010.
Quanto ao perfil do turista de Vilamoura, a Lusotur decidiu trabalhar com clientes com
níveis de vida variados. Seriam 15% a 20% composto por clientes de luxo; 60% a
65% de clientes com nível de vida médio e 25% a 15% de clientes de classe
econômica.
Clientes
%
Luxo
De 15% a 20%
Padrão de vida médio
De 60% a 65%
Econômica
De 25% a 15%
Tabela 13: Ante Plano de Vilamoura, 1960. Elaborado por Adriana Barbosa.
Considerando uma população de turistas de 38.000 pessoas e uma população
complementar de 30.400 pessoas, teríamos de estimar a quantidade de habitações a
serem construídas. Ficou estimada uma população de 12.000 pessoas para a
população complementar que poderiam vir a viver dentro do complexo. Este número
foi com base na população de empregados diretos de 7600 pessoas acrescentando
45% que daria por volta de 12.000 pessoas a mais. Então o número de fogos daria um
total de 18.000 pessoas.
Quantidade de Unidades Residenciais.
População
Turistas
Pop. Total =
número de camas
38.000
Complementar 12.000
Total
Quantidade de pessoas
por habitação
3
Número de
habitações
13.000
2,5
5.000
50.000
18.000
Tabela 14: Ante Plano de Vilamoura, 1960. Elaborada por Adriana Barbosa em novembro de
2010.
Segundo o plano inicial desenvolvida pela equipe de BAKER (1965), foi a de que a
forma de ocupação dos alojamentos destinados para turistas são as seguintes:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 114
“As famílias sem filhos, instalam-se de preferência em quartos
de hotel que equivalem a alojamentos de 01 divisão, quando,
normalmente, ocupam 02 ou 03 divisões. Igualmente as famílias
de 3, 4 ou cinco pessoas, concentram-se de preferência quando
estão em regime de locação. Mas ocupam maior espaço que o
necessário quando são proprietários da sua casa de férias”,
(BAKER, 1965, p. 16).
A LUSOTUR realizou um estudo quanto à estrutura demográfica possível da
população turística. A empresa estabeleceu uma classificação quanto ao perfil das
pessoas que ocupariam o empreendimento classificando em 3 categorias.
Celibatário – seria a porcentagem dos solteiros. Esta categoria frequentaria o lugar
com os amigos ou com alguma outra família.
Casados e famílias de 2 a 3 pessoas – seriam mais numerosos que o normal,
porque correspondem à parte da clientela que se desloca com mais facilidade, com
toda a família nas férias.
Casados com 2 e até 6 filhos – esta categoria de família tem mais dificuldade em se
locomover não somente devido ao custo que representam as férias de família, mas
também porque a partir de uma certa idade dos filhos, eles preferem passar as férias
com os amigos. Com isso é possível determinar o tipo de habitação.
Porcentagens adotadas
Celibatário
Hipótese de
trabalho
5%
Casados com
2 a 3 filhos
73%
Casados com
4 até 6 filhos
22%
TOTAL
100%
Tabela 15: Porcentagem adotada, Fonte: Ante Plano de Vilamoura, 1960 Elaborado por
Adriana Barbosa em novembro de 2010.
No programa da LUSOTUR considerou que a população da estância poderia se
distribuir em quatro categorias de alojamentos:
Hotéis: com ou sem serviços de restaurante; Alojamentos: de baixa densidade com 1
ou 2 pisos no máximo, podendo ser isolados ou agrupados de diversas maneiras; e de
média e alta densidade, com 3 a 4 pisos e agrupados; Campos de Férias: tendo em
consideração a clientela encarada; a extensão física da estância e o caráter
residencial que se lhe deseja dar. Destes tipos de alojamentos determinaram-se
quatro categorias de acordo com o número de equipamento por hectare. Era preciso
determinar uma porcentagem para cada tipo de alojamento e determinar os
alojamentos por categorias. No ANEXO 06 estão as estimativas para quantificar a
quantidade de alojamentos por categoria para a população de turistas.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 115
Para a população complementar o plano preocupou-se no fato dos alojamentos não
serem tão dispendioso e, portanto, foram agrupados nas categorias menos onerosos.
Nos hotéis também foram previstos alojamentos para a população complementar.
Esta preocupação em se prever alojamento para uma população que seria atraída
pela oferta de emprego foi essencial para a região, já que nos anos de 1970, a praia
de Quarteira, área próxima de Vilamoura tornou-se uma área abarrotada de turistas,
ocupando ao máximo os parques de estacionamentos e as ruas.
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS POR TIPOS DE ALOJAMENTOS
– Pop. Complementar.
Alojamento
População
Complementar
Hotéis
(quartos)
Alojamento
baixa
densidade
Alojamento
alta
densidade
Campo de
Férias
CATEGORIA
%
Habitações33
para pop.
complementar
30%
1.500
10%
500
60%
A
B
____ ____
C
____
D
TO
TAL
100% 100%
____ ____ 100%
____
100%
3.000
____ ____
30%
70%
100%
____
____
____ ____
____
____
___
100%
5,000
Tabela 16 Distribuição de Fogos por Tipo de Alojamento: Fonte: Ante Plano de Vilamoura.
Elaborada por Adriana Barbosa
No Ante Projeto ficou claro que tudo foi previsto e estimativos. Todos estes estudos
foram hipótese elaborada pela empresa, para se chegar numa quantidade de pessoas
e equipamentos necessários que deveriam ser previsto num plano urbano.
Assim os dados a que se chegaram foram o seguinte, uma população de 50.000
pessoas, dos quais cerca de 38.000 são para turistas e 12.000 são para a população
complementar. Dessas 50.000 pessoas, cerca de 40.000 aproximadamente,
permanecerão na estância. As 50.000 pessoas consideradas representam cerca de
33
Fogos é o termo utilizado para Casas Iindividuais, em Portugal.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 116
13.000 fogos para turistas e 5.000 fogos complementares, o que daria um total de
18.000 fogos.
Esta quantidade de pessoas foi à mesma quantidade utilizada para o estudo das
novas cidades inglesas, construídas nos arredores de Londres depois da guerra. Este
pormenor será mais bem estudado nos próximos capítulos.No final, a estimativa de
distribuição destes fogos ficou conforme tabela abaixo.
DISTRIBUIÇÃO DOS UNIDADES RESIDENCIAIS POR TIPOS DE ALOJAMENTO –
Pop. Turistas
TIPOS DE
TIPO DE POPULAÇÃO POR FOGOS
HOSPEDAGENS
Habitações p/
TURISTAS
Habitações p/ pop.
COMPLEMENTAR
TOTAL de
Habitações
3.200
1.500
4.700
2.600
500
3.100
5.200
3.000
8.200
Campos de Férias
1.950
____T_
2.000
TOTAL
13.000
5.000
18.000
Hotéis (quartos)
Alojamento baixa
densidade
Alojamento alta
densidade
Tabela 17: Distribuição dos Fogos por tipos de Alojamentos para a População Turística. Fonte:
Anteprojeto de Vilamoura, 1960. Elaborado por Adriana Barbosa, em novembro de 2010.
Com a quantidade estimada do total de quartos nas diversas categorias de
hospedagem é possível prever a quantidade de hotéis, alojamentos e campo de férias.
Esta estimativa de instalação dos equipamentos de hospedagem seria para ser
alcançada em 20 anos ou até 30 anos.
É possível prever que, ao longo destes 30 anos, um empreendimento turístico deste
tamanho poderia mudar o perfil do crescimento urbano de uma cidade:
“Os quarteirenses sentiam no dia-a-dia as transformações físicas
e sociais na freguesia; originada pela forte entrada do sector do
turismo, refletindo um aumento do custo de vida, numa
valorização da terra e das propriedades”. (RELVAS, 2010, p.62).
Nas fotos abaixo é possível verificar o adensamento urbano – edifícios de seis
andares - atual do entorno, que desde os anos 1960 tem vindo a crescer num ritmo
acima da média da região.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 117
Imagem 36 e 37: Densidade Urbana nos locais vizinhos ao empreendimento de Vilamoura,
Quarteira. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
Imagem 38 e 39: Densidade Urbana nos locais vizinhos ao empreendimento de Vilamoura,
Quarteira. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
A cidade de Quarteira sofreu um adensamento urbano em grande proporção por estar
próximo da área da Marina de Vilamoura. Muitos edifícios foram construídos voltados
para o aluguel de apartamentos nos fim de semanas voltados para veranistas de
Portugal. Também, muitos empregos e negócios foram gerados oferecendo serviços
adequados ao tipo de público que ali se hospedam.
Em Vilamoura houve também uma diversificação da oferta de hospedagem. Além dos
hotéis, os empreendedores decidiram diversificar os tipos de alojamentos extrahoteleiros: moradias do tipo apartamento, “bungalows, chalets, caravaning” e camping
e alojamentos em regime de aldeia de férias.
O próximo passo foi à formação de um Master Plan Preliminar que teria como
objetivo segundo o programa: “definir o partido de ordenação do conjunto da zona
considerada, a infraestrutura sobre a qual se deverão organizar os equipamentos
colectivos, públicos e privados”. A empresa tinha consciência da dimensão do
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 118
empreendimento e de que seria necessário prever no plano de massa geral para a
instalação dos diversos equipamentos coletivo, públicos e privados.
No primeiro estudo do Plano Geral de Vilamoura realizado pelo Prof. Manuel da Costa
Lobo foi feito o arranjo da zona urbanizada através da divisão da área em sectores:
Croqui 01: Esquema do Plano de 1960.
Imagem 40 e 41: Fotos tiradas dentro do empreendimento de Vilamoura, da parte residencial com
edifíicios de 3 andares e área hoteleira. Fonte: Adriana Silva Barbosa tirada em 2010.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 119
Imagem 42 e 43: Área da marina tendo ao fundo a área hoteleira e a próxima foto se trata da área de
aptos turísticos.
Abaixo um esquema com a divisão em setores do empreendimento de
Vilamoura:
Croqui 01: Esquema do Plano, Fonte: Unidades Orgânicas.
Croqui 02: Plano de Vilamoura, 1960. Universidade do Algarve. Autor: Prof. Manuel da Costa
Lobo.
Sector 1 = Porto de Recreio
Sector 5 = Lagos
(marina)
Sector 6 = Olival
Sector 2 = Pinhal da Quarteira
Sector 7 = Praia e Falésia
Sector 3 = Figueiral
Sector 8 = Zona Agrícola
Sector 4 = Golfe
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 120
Vilamoura esta apoiada numa espinha dorsal constituída por uma via duplo-central
que liga a Estrada Nacional Faro-Portimão ao centro urbano de Vilamoura e esta
continuada por outras vias que levam até Quarteira e para os diversos sectores de
todo o conjunto que incluem o sector agrícola, a zona industrial, as reservas naturais e
a orla marítima, representada pelas praias de Quarteira e da Falésia.
O plano foi aprovado em 1966 e o desenvolvimento dos diversos sectores, que
compõem a urbanização de Vilamoura, assim como os estudos de pormenor, levou a
alguns ajustes não previstos no Plano Inicial, mas que deram motivos para uma
revisão e atualização por meio de um novo plano submetido a aprovação pelo Direção
Geral de Turismo em 1984.
Ao ler o texto de introdução do Plano Urbano de 1966, os promotores do
empreendimento pareciam estar interessados em aproveitar os valores culturais e
ambientais para valorizar a proposta do plano:
“A província portuguesa do Algarve pela beleza da paisagem,
pelo encanto do estilo de vida, pelas condições climáticas
excepcionais, pela qualidade das suas extensas praias de areias
finas é uma região privilegiada para descanso, distracção e
desportos náuticos, durante todas as estações do ano” (PLANO
URBANO, 1960, p.01).
E no Plano Urbano continua com uma ressalva ao perfil do futuro turista frequentador
de Vilamoura:
“Para o turista conhecedor da história dos descobrimentos dos
séculos XV e XVI, o Algarve terá particular interesse cultural”.
E ao mesmo tempo em que são valorizados a cultura e o clima local, também é
salientado o tamanho e o porte da área a ser planejada:
“Vilamoura é o projecto de urbanização para fins turísticos de
maiores proporções entre todos os que estão em preparação ou
em execução não só no Algarve mas também em todo o
Portugal” (PLANO URBANO, 1960, pag. 02).
Pelas dimensões da área, Vilamoura viria a provocar grandes mudanças na região
algarvia atraindo estrangeiros que, com o tempo, deixariam de ser turistas para serem
moradores fixos. A região do Algarve, que até a década de 50 e 60 eram formadas por
aldeias de pescadores, muda de cenário com a entrada da atividade turística.
As mudanças política e econômica em Portugal na década de 1970 tiveram forte
reflexo no empreendimento e na atividade turística nacional.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 203
Mais tarde, constatou-se a necessidade de ratificar o plano com relação às regras de
construção dos lotes destinados a hotéis obtendo um parecer favorável por parte da
Direção Geral do Turismo. Assim foi apresentado o Plano denominado “Vilamoura –
Plano Geral/89”.
Todo o conjunto de Vilamoura foi estruturado por uma rede de zonas verdes e de
áreas arborizadas buscando uma complementação da Reserva Ecológica, a fim de
preservar espécies nativas da região.
Parece ter sido de preocupação inicial desde o primeiro plano urbano a preservação
ambiental. No texto de introdução do PU Vilamoura de 1989 foi feito um resumo
explicativo sobre os objetivos de se preservar algumas áreas de Vilamoura, mostrando
uma maior ênfase nas questões ambientais:
“A preservação dos espaços, da paisagem e do solo, será
garantida não só pela instalação de reservas, onde se prevê a
parcial interdição da passagem do homem, de forma a garantir a
conservação das espécies naturais, como também pela
utilização dos solos de acordo com as suas capacidades e
restrições”, (PU Vilamoura, 1989, p.30).
A sempre a preocupação em mostrar que ele esta integrado com a necessidade de
preservar as características da região:
“… é o desejo de construir um espaço adaptado ao usufruto do
clima e dos atractivos do Algarve sem prejuízo do clima e dos
atractivos do Algarve e dos seus valores intrínsecos”, (PU
Vilamoura, 1989 pag. 10).
Então a área de Vilamoura tem cerca de 1600 ha, dividida em 2 zonas distintas: uma
zona agrícola com cerca de 550 ha e uma zona a urbanizar com cerca de 1050 ha,
este subdividida no Plano de 1966 em 7 setores, para além de mais de um para o uso
agrícola. Já no plano de 1989, fica estabelecida uma parte central com características
urbanas e zonas habitacionais envolventes (setor 1 a 7), uma área mais distante, que
correspondem aos espaços agrícolas (sector 8), e depois, uma reserva ecológica
dentro do setor 1 (sector 1C) e ao de transição para Quarteira (zonas 2Q e 2T).
No Plano Urbano de 1993, o texto introdutório constata que numa caracterização
aprofundada, segundo a Comissão de Coordenação da Região do Algarve, foi
possível concluir que a situação de Vilamoura tem cumprido genericamente o Plano de
Urbanização de 1989. Constatou-se que dos 2.578.394 m2 de área de construção
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 204
prevista, estavam presentes construídos ou em alvará aproximadamente 1.652.540
m2 distribuídos nos 1A e 1B (PU Vilamoura 1993).
Vilamoura passou durante estes 30 anos de existência por várias adaptações do Plano
Urbano inicial de 1966:
 Primeira Fase
Ante Plano de Urbanização de 1966 – plano inicial.
Plano de Urbanização de Vilamoura de 1989 – reformulação do plano.
 Segunda Fase
Plano de Urbanização de Vilamoura de 1993 – reformulação do plano
A seguir, uma análise de cada plano mostrando as alterações realizadas em
cada um deles e suas vantagens ambientais.
8.1.1 Ante Plano de Urbanização de 1966.
O Plano Geral de Vilamoura foi aprovado em 23 de Março de 1966 por despacho do
Ministro das Obras Públicas, sob proposta da Direcção Geral dos Serviços de
Urbanização.
De acordo com as informações históricas sobre a região do Algarve contida no Ante
Plano, o Algarve conseguiu preservar-se dos estragos do “boom” turístico
mediterrânico (Espanha, França e Itália) pelo fato do governo ter feito um plano prévio
de desenvolvimento. As autoridades organizaram um Plano de Desenvolvimento
Regional, que estabelecia rigorosas disciplinas urbanísticas para o desenvolvimento
em curso, e a previsão de abertura do aeroporto internacional de FARO.
Também foi detalhado no Ante Plano as vantagens de se construir um
empreendimento de grande porte neste lugar: Terreno favorável sob o ponto de vista
geológico e paisagístico; facilidade na obtenção de água e eletricidade; zonas de
praias muito extensas e largas sem obstáculos ao desenvolvimento urbanístico e á
utilização balneária; fáceis acessos às redes ferroviárias e rodoviárias; a 18 km do
aeroporto internacional de Faro e 20 km da cidade de Faro. O anteplano era de acordo
com as características do lugar e adaptado aos interesses dos promotores do projeto.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 205
No Anteplano de Vilamoura ficou definido que os 1600 ha seriam divididos em uma
zona agrícola de 550 ha e outra a urbanizar de 1050 ha. A área reservada para ser
urbanizada seria utilizada pela Lusort para fins comerciais, ou seja, a empresa usaria
esta área para a venda de terrenos urbanizados para hotéis, moradias, apartamentos,
aldeamentos turísticos, restaurantes e toda a espécie de atividades desportivas e
recreativas. Também poderia participar em operações de construção imobiliária, mas o
foco é a venda de lotes
Mapa 26 : Plano Urbano de Vilamoura - 1966. Fonte: Universidade de Algarve. Foto tirada dos
projetos encontrados no acervo do Arquivo Geral. Adriana Silva Barbosa, 2010.
A zona agrícola seria para a exploração agropecuária de grande escala para atender
as necessidades do empreendimento a ser construído. Uma equipe de agrônomos
estudou os solos e os recursos de velha Quinta da Quarteira (área comprada pela
empresa) para elaborar um Plano de Reconversão. Segundo o Plano seria possível
produzir leite, carne de vaca e de porco, frangos e ovos, cerca de 600 toneladas de
uva de mesa e 1.500 de produtos hortícolas que completaria o quadro de produção
necessária para atender as necessidades de abastecimento de Vilamoura.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 206
Mapa 27: Marina, Fonte: Plano Urbano de Vilamoura de 1966.
A parte de desporto ficou baseada em três grandes polos, a marina, os golfes e as
praias, cada um com suas características: a marina associada ao centro urbano; as
praias a principal atividade hoteleira, os golfs a aldeamentos e moradas mais
reservada.
O Pré-plano estabelece vários tipos de alojamentos turísticos (apartamentos,
bungalows, chalets, caravaning e camping) e 5 categorias de alojamento segundo a
densidade por hectare (5a10/ha, 36/ha, 65ha, 106ha e campos de férias.
Quanto às moradias a Lusort construiu as primeiras moradias com as características
tradicionais algarvias e elas foram implantadas de modo a aproveitar pequenas
depressões existentes no terreno. A empresa definiu 13 tipos de características para
as primeiras casas a serem construídas, nos demais lotes, o comprador poderá
construir no estilo que desejasse.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 207
Imagem 44: Modelo Arquitetônico de Residência Proposto no Plano. Fonte; Plano Urbano de
Vilamoura de 1960.. Consultado em Novembro de 2010.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 208
A seguir, um resumo contendo as características de cada setor quanto a área a
urbanizar.
SETOR
ATIVIDADES
ALOJAMENTO
POR ha
65
SETOR
01
PORTO DE
RECREIO
106
Campo de férias
SETOR
02
36
PINHAL
65
36
SETOR
03
FIGUEIRAL
65
5 a 10
SETOR
04
GOLF
36
65
CARACTERÍSTICAS
Instalações de armazenamento e
reparação, abastecimento de
combustíveis, equipamento de elevação
e transporte em terra.
Denso pinhal planeado para aldeias de
férias e atividades desportivas, e outros
tipos de alojamento turístico.
Arquitetura com características
mediterrânicas, agrupamentos
caracterizados por pequenas e variados
parques, praças interiores e alta
densidade de ocupação do solo.
Um campo de golf de 18 buracos, de
categoria internacional e um campo de
golf de 9 buracos. Áreas verdes dentro
da área do golf. Um edifício do clube do
golf com vestiário, bar e restaurante.
Zonas de moradias, hotel de luxo.
5 a 10
SETOR
05
LAGO
36
65
65
SETOR
06
OLIVAL
36
Campos de
férias
SETOR
07
SETOR
08
PRAIA
36
ZONA
AGRÍCOLA
Não há
alojamento
Um lago de água doce com área de 180
mil m2 com zonas residenciais.
Elementos de caráter turístico e de
desporto.
Área mais distante do mar. Aldeias de
férias.
Pinhal Velho.
Área para indústria ligeira e
equipamentos de suporte para
Vilamoura como Armazéns e Silos.
Campos de Golf.
Área que esta diretamente em contato
com o porto, o lago e a grande praia.
Zona de produção agrícola
Tabela 18: Setores definidos no pré-plano. Elaborado por Adriana Silva Barbosa, 2010.Fonte:
Plano Urbano de Vilamoura 1960.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 209
8.1.2 Plano
de
Urbanização
de
1989
-
reformulação
O plano foi feito pela LUSOTUR com o acompanhamento da CCDR Algarve –
Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Algarve. Os setores
foram mantidos como elemento base do ordenamento do território, e foram criadas
diferentes “zonas homogêneas”, tendo em atenção às características físicas do local,
sua topografia, cobertura vegetal e características funcionais como um polo de atração
turística.
O Plano de 1989 é um regulamento aplicável à totalidade do espaço de Vilamoura
com regulamentos específicos para cada setor e zona, mas que, em cada subzona as
regras estariam nos planos de pormenor.
A proposta foi de organizar em esquema urbano baseado em núcleos de aglomerados
contidos, constituindo uma série de “aldeias”. O objetivo deste tipo de desenho urbano
era de oferecer maior articulação da área construída com a área verde introduzindo no
fundo a “mancha” da aldeia na paisagem verde e criar percursos para peões criando
uma rede de circulação alternativa com acesso aos principais polos de atração (golf,
as praças e o centro urbano). Do ponto de vista da gestão esta forma de implantação
oferece maior facilidade na “privatização segura” dos diferentes núcleos, no seu
controle, bem como na instituição de serviços de apoio já que podem funcionar como
células autônomas e com acesso único e independente.
No plano de 1989, passou a ser regra geral a preservação da arborização nativa
(pinheiro manso, alfarrobeiras, sobreiros e árvores adultas em geral) sempre que
possível. Um “corredor verde” foi utilizado como elemento que responde á
necessidade de cortar visualmente a globalidade do território, de modo a
compartimentar a dimensão do empreendimento. Nas áreas de pinhal não foi
autorizado muros de vedação de espaços e de lotes e nem a introdução de espécies
exóticas. O objetivo é sempre o de estabelecer uma continuidade vegetal interligando
todo o tecido urbano.
No item de “regras gerais” o plano autoriza a transferência de índice de utilização do
potencial construtivo desde que se prove caber o excesso da área de construção sem
prejuízo da qualidade ambiental e dos valores ecológicos e estéticos.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 210
A preocupação com as alterações no ambiente continuam com o cuidado em não
afetar as linhas de drenagem principais existentes, mas sim reforçar o seu
revestimento vegetal para evitar processos erosivos.
Quanto à paisagem arquitetônica de Vilamoura ficou sendo a cor branca dominante e
as cores de terra sujeitas a estudos de conjunto para realce de certas áreas restritas.
As telhas teriam que ser “encarnadas34” ou regional, “esbranquiçadas”. Os edifícios
mais significativos deverão alcançar o seu destaque através da sua própria expressão
arquitetônica e escultórica dos seus elementos.
O índice de utilização do terreno seria calculado pelo coeficiente da área de
construção sobre a área do terreno descontando as áreas dos “andares técnicos” dos
hotéis e as áreas de varandas descobertas.
O interessante, desde o início do anteprojeto foi à preocupação em estabelecer
habitações para a população permanente dentro do empreendimento e não
completamente no entorno ou nas cidades mais próximas:
“Todos os loteamentos e desenvolvimentos urbanísticos deverão
ser de tal modo concebidos e administrados que deles resultem
– por iniciativa do promotor – habitações destinadas a população
permanente trabalhando em Vilamoura, com rendas
compatíveis, num mínimo de 5% do total de habitações a
construir”. (Plano Urbano de Vilamoura, 1960)
Observa-se até aqui que para cada setor ficam definidos os usos e a volumetria
máxima dos edifícios. Depois são divididos em zonas e subzonas onde ficam
estabelecidas suas regras específicas. Então é lançado concursos públicos
internacionais para o conjunto arquitetônico a ser construído, onde o estudo da
volumetria passa a ser determinada pelos “planos de pormenor”, mas sempre
respeitando a regras do Plano Urbano geral.
Em todos os setores sempre há a instalação de um ou mais hotéis, uma área de golfe
e aldeamentos turísticos com uma área comercial de suporte. Parece que assim os
setores se tornam independentes entre si, sendo possível a sua construção e
execução em etapas ao longo dos anos.
34
São telhas no tom avermelhado.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 211
Nota-se hoje que, nem todos os setores foram completamente construídos e a reserva
agrícola inicialmente proposta esta sendo aos poucos ocupadas por mais aldeamentos
turísticos, que na verdade parece ter sido uma intenção camuflada para que no futuro
houvesse um estoque de área a ser explorada.
A seguir o mapa definido pelo Plano de Urbanização de Vilamoura de 1989:
Mapa 28: Plano de Urbanização de Vilamoura, 1989 – Subsetores. Fonte: Acervo da
Universidade do Algarve.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 212
8.1.3 Plano Urbano de 1993 – Segunda Fase
O Plano de 1993, agora desenvolvido pela LUSORT, pelo arquiteto Fernando
Galhano, que atualmente é responsável pelo projeto e propos a reformulação dos
planos anteriores. Segundo o texto, na pagina 7, que justifica a necessidade de
reformulação do plano é apontada algumas deficiências no espaço urbano:
“…..uma sucessão de peças justapostas, que no seu conjunto
não criam ambientes e vivências definidas”.
“ O facto de não se terem executado planos de pormenor para
as diferentes Zonas conduziu à criação de um grande número de
lotes, geridos por um regulamento, mas não relacionados entre
si, quer ao nível da própria arquitetura (imagem do conjunto),
quer até ao nível da sua articulação geral – continuidade de
percursos, definição de espaços, vocação funcional, etc…”.
(PLANO URBANO DE VILAMOURA, 2º FASE, 1993).
“Vilamoura existente é, assim, um somatório de pequenas
situações, cada qual vivendo para si própria, de forma bem
individualizada e respeitando meramente os loteamentos e
respectivos regulamentos”. (PLANO URBANO DE VILAMOURA,
2º FASE, 1993).
Para o PU Vilamoura de 1993 ficou definido que os limites dos sectores existentes no
Plano de 1980 seriam mantidos como elementos base do ordenamento do território,
mas seriam criadas “zonas homogêneas”, tendo em atenção não só a realidade física
dos locais, como topografia, o tipo de vegetação e o enquadramento da paisagem,
mas também as suas características funcionais comuns – vocação própria, polos de
atração e tipo de mercado.
Outra ação é instituir a zona da Marina II como uma grande área para pedestre entre
Vilamoura existente, a Praia da Falésia e o Canal Verde.
A solução encontrada foi a de introduzir elementos que funcionasse como descrito no
próprio plano como “moderadores desta arritmia” criando “uma zona tampão, em
termos funcionais” entre os vários setores de Vilamoura.
Neste plano urbano reformulado, o foco esta no desenvolvimento da Cidade Lacustre,
setores 1 e 5 que define todo o conjunto da Nova Marina, Lagos e Canais (ver
TABELA NO APENDICE)
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 213
Mapa 29: PU Vilamoura de 1993 Fonte: LUSORT. Arq. Fernando Gualhano
Os planos de Vilamoura sofrerão inúmeras alterações mas a definição dos setores se
manteve. Durante o meu estágio de doutorado em Portugal não conseguia muitos
dados detalhados sobre o desenvolvimento dos setores, até que, em visita a
Universidade do Algarve conseguiu ter acesso aos antigos arquivos da universidade.
Era uma área em que o material doado estavam ainda em fase de cadastramento e
portanto não disponível ao público. Consegui uma autorização da CCDR Algarve –
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, para ter acesso a
tais informações e foi então que consegui ter acesso ao projeto do plano de 1966, no
qual nem se quer o autor, o Prof. Manuel da Costa Lobo tinha uma cópia. Então decidi
fazer uma parte deste trabalho com o detalhamento de cada setor e tenho certeza de
que este material é único e não merece ser transformado num assunto de Apêndice.
Pelo meu esforço e em homenagem e reconhecimento da autoria do plano, eu coloco
este material em destaque, logo a seguir, juntamente com os mapas de cada setor do
plano atual promovido pela LUSORT, atual empresa responsável pela área.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 214
Imagem 45 e 46: Planos de Vilamoura. Fonte: Fotos originais do Arquivo da CCDR doadas
para a Universidade do Algarve. Levantamento de Adriana Silva Barbosa, 2010.
Imagem 47 e 48: Pasta com memorial descritivo dos Plano Urbano de 1960 de Vilamoura.
Fonte: Adriana Silva Barbosa em visita ao Arquivo da Universidade do Algarve.
Este projeto é formado por 8 setores, como se descreve a seguir:

Setor 1 – Porto de Recreio com marina - Uma zona desenvolvida
na base de um porto de recreio (Marina) com uma área molhada de 200 mil
metros quadrados, permitindo abrigar mais de mil embarcações e uma área
envolvente comercial e habitacional.
Dentro do Sector 01 temos o subsetor 1A que integra o atual núcleo central de
Vilamoura. Tem anexo á Marina e inclui as instalações de terra, hotéis, equipamento
comercial e recreativo.
Foi realizado um concurso público internacional em que o plano ganhador adotado foi
a do Arq. Eric Lyons que se preocupou com o estudo de volumes e das cores para
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 215
este setor. Os novos hotéis deveriam ser construídos sem ultrapassar a cota de 30 m
de altitude em qualquer ponto do edifício.
No acolhimento das embarcações existe toda uma gama de outros serviços prestados
que incluem além da marina, uma área envolvente com prestação de serviços de
forma direta ou indireta para tal atividade. Uma marina é mais do que o serviço de
aluguel de amarrações e fornecimento de água, eletricidade, combustível e segurança.
Imagem 49: Faixa costeira da Praia de Vilamoura – Vista Aérea da situação atual da área de
uso Agrícola, da Marina e da cidade de Quarteira. Fonte: LUSORT, Fornecido pelo Arq.
Fernando Galha no.
Segundo o Plano Nacional do Turismo editado pelo Turismo de Portugal estabelecido
em 2006, o turismo náutico é identificado como um dos 10 produtos estratégicos para
o desenvolvimento turístico de Portugal.
Hoje, no Algarve, as infraestruturas de suporte do turismo náutico agregam um total de
11 instalações, aqui referenciadas:35
35

Marina de Lagos, 465 amarrações.

Marina de Por timão, 620 amarrações.

Porto de Recreio do Clube Naval de Portimão, 240 amarrações.

Doca de São Francisco em Portimão, 74 amarrações.

Cais Bartolomeu Dias em Portimão, 65 amarrações.
Segundo estudo do Perfil e Potencial Econômico-Social do Turismo Náutico realizado pelo Centro Internacional de
Investigação em Território e Turismo da Universidade do Algarve, a origem dos nautas que frequentam as Marinas e
Portos de Recreio do Algarve é marcada pela presença majoritária de embarcações provenientes de Portugal, Reino
Unido, Espanha e Países Baixos (PERNA, 2008).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 216
Mapa 30.: Setor 01 - PORTO DE RECREIO, Plano de Vilamoura, 1960 - Fonte: Universidade
do Algarve
Foi criado também no plano de 1989, outro sub sector constituído por zonas. A zona 1
B.6 estão localizadas as ruínas romanas, uma zona arqueológica com importantes
vestígios das antigas civilizações que habitaram Vilamoura, a zona 1 B.5, onde se
instala o Posto de Venda de Gasolina e a zona 1.B.7, a zona da “Ilha Romantica” em
que se prevê um projeto lúdico com restaurantes e habitações voltado para o lazer.
No sector 1 C onde se localiza a grande reserva ecológica de Vilamoura, o plano
determina que a área “deverá ser objeto de estudo científico e de intervenção para
valorizar e equipar”.
Dentro ainda da zona 1C foi acrescentado no plano, uma área destinada para edificios
culturais e de animação sem excluir o uso habitacional, e um espaço urbano
envolvidos pelas zonas baixas do sector agricola, a reserva ecológica e a linha de
água.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 217
Mapa 31: Setor 01 – Situação Atual da Marina de Vilamoura – Fonte: Universidade do Algarve.

Setor 2 – O Pinhal de Quarteira – uma área situada numa pequena
colina e envolvida pela densa floresta de pinhal, e próximo da povoação já
existente (Quarteira). Este tem como objetivo a implantação de aldeias de
férias e atividades desportivas, integrando a área do pinhal.
Um setor que foi subdividido em vários sectores e também bem desenvolvido. Este
sector faz fronteira com Quarteira através do subsector 2Q (núcleo adjacente a
Quarteira) e 2T (faixa tampão intercalar).
A área do pinhal é uma zona de moradias, enquanto a parte baixa é uma área mais
urbana, uma área que surge como uma zona ligada às atividades centrais, englobando
um conjunto de hotéis, cassino, igreja ecumênicas, cinema, centro comercial,
escritórios de empreendimento e instalações de recreio.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 218
Mapa 23 Vista aérea da situação atual do Setor 2, que faz divisa com a cidade de Quarteira.
Fonte: LUSORT, fornecido pelo Arquiteto Fernando Galhano, Direção Técnica.
Mapa 32: Setor 02 – PINHAL, Plano de Vilamoura de 1960 - Fonte: Universidade do Algarve.
Consultado em Novembro de 2010.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 219

Sector 3 – O Figueiral
- uma área com capacidade de recepção de
quase 7.000 pessoas, sendo 1.200 em hotéis e 5.600 em outros alojamentos.
Este sector teria como característica urbana o agrupamento de pequenos e
variados parques e praças interiores e alta densidade de ocupação. Previsão
de um hotel entre os setores 4 e 3. Seria o hotel dos 2 golfes. Neste local está
instalado o clube do Golfe 2.
É uma área residencial de encosta no ambiente de pinhal e ao longo de parte da área
do golf. Na zona baixa se localizam instalações desportivas e de competições e numa
parte mais alta e rodeado pelas linhas do golfe estão situadas as moradias e blocos,
que podem desfrutar de uma vista panorâmica do setor. Foi previsto um hotel neste
sector que não deveria ultrapassar a altura equivalente a 6 pisos.
Mapa 33: Vista aérea da situação atual do Setor 02. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 220
Mapa 34: Setor 03 – FIGUEIRAL, Plano de Vilamoura de 1960. Fonte: Universidade do
Algarve. Consultado em Novembro de 2010.

Sector 4 – Golf – Este sector foi o primeiro a ser estudado em Vilamoura.
Ele possui um campo de golfe e foi sofrendo alterações ao longo da
reformulação dos planos. É constituído por aldeamentos de moradias,
dispersas pelos pinhais ou localizadas nas partes mais baixas.
Neste setor se encontra também o Clube de Golfe, campos de Tênis, uma zona de
viveiros e o Jardim do Lago. Alguns equipamentos de infraestrutura como captações
de tratamento de água também se encontra neste setor.
Os hotéis a serem instalados neste setor não devem ultrapassar os dois pisos exceto
o Hotel dos Dois Golfes que poderá apresentar até seis pisos.
A característica dominante é o campo de golf de dezoito buracos anexo a um hotel. O
golf de 18 buracos fica numa área de pinhal, num terreno que apresenta um relevo
variado. Envolve na área do golfe, variados aldeamento de baixa densidade.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 221
Mapa 35: Situação Atual do Setor 4. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 222
Mapa 36: – Setor 4, GOLF, Plano Vilamoura, 1960. Fonte: Universidade do Algarve.
Consultado em Novembro de 2010.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 223

Sector 5 – Lago
– O elemento central deste sector é um lago de água
doce com área de 180 mil metros quadrados de área e uma área residencial.
Este foi concebido de modo a poder ser aproveitada a parte sul para a
localização de edifícios como hotéis, clubes juntamente com uma zona
habitacional, reservando-se em grande parte as zonas envolventes a norte
para equipamentos de uso geral como teatro ao ar livre, piscina olímpica,
parques infantis, terminal rodoviário.
Este lago funcionaria como uma Marina Interior, interligado por eclusas à Marina
existente que esta em comunicação aberta com o Oceano através do anteporto.
Esta numa posição centralizada em relação ao conjunto urbano de Vilamoura e é
formada por cinco zonas:

O conjunto limítrofe à via central, constituído por quarteirões urbanos.

A zona do Terminal Turístico com previsão para receber intenso tráfego
rodoviário. Esta zona incluirá as agências turísticas, o apoio comercial e os
blocos habitacionais de uso diversificado junto à Marina Interior.

Uma área habitacional a coordenar com o golfe.

Uma quarta zona formada por blocos habitacionais junto ao Lago.

Uma última zona constituída por parte da área do golfe.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 224
Mapa 37: Setor 05 – LAGO, Plano de Vilamoura, 1960. Fonte: Universidade do Algarve.
Consultado em Novembro de 2010.
Mapa 38: Situação Atual do Setor 5. Finte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 225

Sector 6 – O Olival
– um sector mais afastado do mar constituído para
ser desenvolvida nas últimas fases de execução do projeto, de modo a permitir
a elevação da capacidade de recepção da estância ao seu máximo ou seja
cerca de 50.000 habitantes. Já este, entretanto, executado em boa parte, com
dois campos de golfe num deles tendo extravasado para a expansão do Pinhal
Velho36
Este setor engloba tanto as áreas industriais como permanente ou conjuntos turísticos
habitacionais. Ele esta subdividido em áreas para industrias ligeiras e equipamento de
apoio às atividades de Vilamoura como armazéns e silos, assim como conjuntos
habitacionais para residentes permanentes.
Mesmo sendo uma área industrial a área margeia uma área de golfe com pequenos
aldeamentos ao redor de espaços coletivos privados e alguns blocos. Estas
habitações se beneficiam das vistas sobre a área envolvente mais baixas e de
construção de pequena altura.
Mapa 39: Situação atual do Setor 06, 2010. Fonte: LUSORT, fornecido por Arq. Fernando
Galhano.
36
Esta ocupação não previa o uso dado no plano aprovado consagrada em substituição dos hotéis
prevista na Rocha Baixinha e Falésia que estavam prevista para o setor 7.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 226
Mapa 40: Setor 06 – OLIVAL, Plano de Vilamoura, 1960. Fonte: Universidade do
Algarve. Consultado em Novembro de 2010.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 227

Sector 7 – Praia e Falésia
– uma área próxima do porto, do lago à
grande praia. Nesta área foi previsto uma grande reserva de hotéis com
alguma interligação com o lago e o porto de recreio, e uma capacidade de
3.000 pessoas. Neste setor, as características climáticas são valorizadas:
“Como em toda a zona central e leste do litoral algarvio, as excepcionais condições
climáticas permitem a estadia regular do turista ao longo de todo ano”, PU Vilamoura,
1966., p. 10)
Este sector se estende a Sul da Ribeira de Quarteira e ao longo da praia e da Falésia.
Neste sector esta incluido os hotéis, aldeamentos turísticos, as instalações balneares
de apoio à praia ou pequenos restaurantes populares. Atrás das dunas ou das falésias
estão os hoteis, uma solução que evita a visão de volumes na linha da costa.
Dentro do sector 7 foi feito uma subdivisão:
7.1 – Restaurantes populares e de praia/ribeira, com eventuais habitações em primeiro
andar parcial e aproveitando o vão da cobertura.
7.2 – Apoio balneares e da praia.
7.3 - Hotel das Dunas, com passagem superior em estrutura de madeira para acesso à
praia por sobre as dunas protegidas (não foi executado).
7.4 – Hotel de Rocha Baixinha, dispondo de um espaço de piscina “sobreelevado
sobranceiro à praia”, (não foi executado).
7.5 – Hotel da Falésia, que poderia oferecer um espaço de vivência no planalto e um
acesso adequado à praia (não foi executado).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 228
Mapa 41: Setor 07 – PRAIA, Plano de Vilamoura, 1960. Fonte: Universidade do Algarve.
Consultado em Novembro de 2010.
Mapa 42: Setor 07 – Situação Atual do Setor 07. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 229

Setor 8 – Área agrícola
– uma área reservada para atender as
necessidades de abastecimento agrícola de Vilamoura e também preservar
uma área natural com equipamento turístico.
Neste Setor seriam produzidas toneladas de alimentos como uva de mesa, frutas da
região como o figo, a alfarroba e a amêndoa, o tomate, além da produção de leite,
carne de vaca, carne de porco, frangos e ovos. Para o funcionamento destas
produções foram necessários a aquisição dos efetivos pecuários, máquinas agrícolas,
a estabulação de milhares de animais e o armazenamento de produtos que um centro
coordenador de distribuição se encarregava de levar aos consumidores. Também
estava previsto um santuário ecológico com cerca de 50 HA, a completar a rede
ecológica que enquadrava os diferentes setores e principais instalações.
Mapa 43: Setor 8, Plano Urbano de Vilamoura, 1966. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.
Tambem abriga equipamentos fundamentais para o funcionamento do conjunto de
Vilamoura, o Aeródromo, a estação de Tratamento de Esgoto, a Sociedade Agrícola, o
Aldeamento de trabalhadores, o Centro Hípico e as habitações para trabalhadores
agrícolas que complementam as necessidades do Centro Hípico.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 230
O Pinhal velho funcionará como zona verde não equipada de regeneração ecológica
servindo de atrativo para os aldeamentos mais próximos. Também foi prevista uma
sub-área para eventuais pequenas quintas para exploração agrícola intensiva e para
habitações do tipo lacustre.
Neste sector ficou prevista a abertura de um conjunto de lagos e canais que ocuparão
a zona baixa e alagadiça, na varzea do trecho final da ribeira. Contudo o
empreendimento tem o aspecto negativo de estar ocupando uma área em que se
localiza vários sítios arqueológicos de uma antiga vila romana e por ser uma área de
corredor ecológico.
Mapa 44: Vista Aérea dos Setores 08 e 01, com a implantação dos lagos artificiais e a
ampliação da Marina. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 231
9. Enquadramento Geral da prática do Urbanismo no Brasil
Este capítulo será apenas uma breve análise de algumas fases do urbanismo no Brasil
com base em artigos e pesquisas existentes, bem como, a influência das leis federais
e municipais Na formação do espaço urbano brasileiro. Também será analisado como
o privado tem desenvolvidos projetos de novos condomínios nas cidades brasileiras e
especialmente em São Paulo, já que este modelo de urbanização se reflete no
ocorre na área do litoral, local do estudo de caso. Depois sera mostrado a diferença na
elaboração e desenho do espaço urbano de empreendimentos residenciais voltados
para a primeira moradia e para aqueles voltados para o turismo (a segunda
residência).
Um artigo escrito por Renato Saboya (2008) tenta fazer uma periodização do
urbanismo no Brasil com base em dois textos de pesquisadores conceituados. Um dos
autores é o arquiteto Flavio Villaça no qual escreveu o livro “Uma contribuição para a
História do Planejamento Urbano no Brasil” e o outro é com base em pesquisa
iniciada em 1992 na Universidade de São Paulo, com o título “Urbanismo no Brasil,
subprojeto São Paulo”, tendo como líder do grupo, a pesquisadora Maria Cristina da
Silva Leme, no qual gerou a publicação do livro A Formação do pensamento
Urbanístico no Brasil.
A tentativa de periodização é baseada no desenvolvimento urbano ocorrido em
grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro onde são propostas quatro etapas
pelas quais o planejamento urbano passa no Brasil.
A primeira fase se refere aos anos entre 1875 a 1930, em que o foco dos planos de
urbanização visava o embelezamento da cidade. Eram planos que seguiam os
princípios determinados pelos urbanistas europeus e consistia no alargamento de vias,
transferência da população de baixa renda situada nas áreas centrais para as áreas
periféricas da cidade e o tratamento paisagístico de parques e praças. Nesta fase
destaca-se o plano de Pereira Passos para a cidade do Rio de Janeiro, em 1875,
que previa uma série de obras para embelezar a cidade. A segunda fase seria de 1930
a 1965 em que os planos elaborados eram concebidos com uma visão mais global das
problemáticas urbanas e, portanto estavam voltados para o estabelecimento de
diretrizes como um todo e não apenas em algumas áreas específicas da cidade. A
intenção era buscar conexões entre o centro da cidade com os bairros periféricos. O
melhoramento das vias não era mais com o objetivo de embelezar a cidade mais de
melhorar o sistema de transporte e suas conexões com outras cidades. As leis de
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 232
zoneamento e de uso e ocupação do solo, segundo Leme (1999) começa a serem
feitos nesta época, mas alguns dispositivos urbanísticos já haviam sido elaborados
para impedir a instalação de cortiços e vilas operárias em cidades como o Rio de
janeiro e São Paulo. Um plano representativo desta fase é o Plano de Avenidas de
Prestes Maia para São Paulo de 1930, que tratava de vários aspectos do sistema
urbano, como as estradas de ferro e o metrô. Os anos entre 1965 a 1971 seria uma
nova fase em que os aspectos sociais e econômicos são incorporados aos planos,
tornando-os mais complexos. Quanto maior sua complexidade, maior a estrutura
administrativa com suas inúmeras setorizações e especializações. Uma vez
considerado os fatores sociais e econômicos da cidade para a elaboração do plano,
mais distante ele se tornava dos interesses das classes dominantes dificultando as
possibilidades de sua real aplicação. Um exemplo deste tipo de planejamento urbano
citado por VILLAÇA (1999) é o Plano Doxiadis para o Rio de Janeiro, que possuía
quase quinhentas páginas de estudos técnicos e somente nove de implantação. De
1971 até os anos de 1990, os planos, talvez como resposta á complexidade dos
planos anteriores passaram a ser elaborados sem muita preocupação com
diagnósticos técnicos.
“Nos anos de 1970, os planos passam da complexidade,
do rebuscamento técnico e da sofisticação intelectual
para o plano singelo, simples – na verdade, simplório –
feito pelos próprios técnicos municipais, quase sem
mapas, sem diagnósticos técnicos ou com diagnósticos
reduzidos se confrontados com os de dez anos antes.”
(VILLAÇA, 1999, p. 221).
Quanto à situação atual do planejamento urbano no Brasil o prof. Manuel da Costa
Lobo (conforme entrevista em 2010), como urbanista expõe a sua análise.
“O planeamento urbanístico (ou do território) no Brasil
parecer ter-se apagado a favor de uma espécie de
monopólio de arquitetos ou mesmo de arquitectosurbanistas, apenas preparados para desenhar a
arquitetura urbana, mas esquecendo da coordenação e a
qualificação do espaço humanizado. Só assim se pode
explicar a situação deplorável de Brasília, por um lado
classificado como patrimônio mundial, mas por outro
esquecendo completamente o seu enquadramento,
estando o Plano Piloto (quer se afirme estar a ser
defendido) a ser completamente desvalorizado,
desqualificado pela falta de intervenção nalguns pontos
que dependam de conjuntura e pela intervenção caótica
no espaço circundante com loteamentos díspares”.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 233
Pela sua análise, os “arquitetos-urbanistas” se esquecem de que todo plano para ser
implantado e se tornar um benefício real para a cidade precisa de gestão e
qualificação contínua do espaço. Caso contrário, os planos são somente planos e não
ocorre de fato a sua concretização.
Também os planos, bem como, o zoneamento proposto para uma cidade não parece
serem elaborados de acordo com as características físicas e geográficas de cada
região. Isto tem ocorrido em certas cidades brasileiras em que os interesses da
especulação imobiliária sobrepõe aos riscos ambientais do lugar. Um exemplo desta
situação acontece nas cidades do litoral do estado de São Paulo, onde os acidentes e
desastres naturais ocorridos, geralmente estão associados á ocupação inadequada do
solo.
As consequências de um
zoneamento
urbano incompatível com
as
características físicas do local são escorregamento de encostas, inundações e erosão
acelerada (MARTINS, 2007).
Guarujá e Santos são um exemplo de desconformidade entre, o que o plano diretor
propõe, de garantir a “sustentabilidade” do espaço urbano com o que o zoneamento
permite, em relação à situação geomorfológica da cidade. No município de Guarujá,
há áreas em que o zoneamento promove alto adensamento construtivo permitindo alto
índice de aproveitamento dos terrenos em áreas que apresentam grandes fragilidades
ambientais.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 234
Imagem 50: Litoral Norte do Estado de São Paulo – Parque Estadual da Serra do Mar
Fonte: http://www.fflorestal.sp.gov.br/bertiogaPropostasRecebidas. php, Imagem 02:
Zoneamento da cidade do Guarujá, Fonte: http://www.guarujá.sp.gov.br; acesso 2012.
No município do Guarujá, próximo da orla praia e do Morro da Campina, conhecido
popularmente como Morro do Maluf, como mostra o mapa acima, o zoneamento
permite que, no entorno do Morro da Campina seja de alta densidade e permite
também a construção de edifícios para uso residencial. No entorno deste morro existe
um córrego artificial formado pela água que desce da chuva. Segundo TOMINAGA,
(2009), estas águas são provenientes das “corridas”, formas rápidas de escoamento
provocadas pela “perda de atrito das partículas de solo, em virtude da destruição de
sua estrutura interna, na presença de excesso de água”. Este movimento é gerado
pelo acumulo de material orgânico, pequenas rochas e árvores que, com as chuvas
formam uma massa de elevada densidade e viscosidade. A massa deslocada atinge
distância e extrema velocidade causando destruição de tudo o que estiver no caminho.
Lugares sujeitos a esta situação ambiental deveriam ter um zoneamento que não
permitisse o adensamento populacional próximo ou até mesmo a proibição do seu
uso. (TOMINAGA, 2009).
Mas o fato de haver interesse em construir em áreas
ambientalmente perigosa se deve aos interesses do mercado imobiliário onde o
requisito “localização” é o que sobrepõe qualquer outro critério de análise de uma
área. No livro, “O Lugar do Projeto, no Ensino e na Pesquisa em Arquitetura e
Urbanismo”,
no
artigo
“A
Edificação
como
Produto
Imobiliário
no
Desenvolvimento da Arquitetura Contemporânea em São Paulo”, os autores
Roberto Righi e Luiz Guilherme Rivera de Castro, menciona os estudos e análises do
arquiteto norte-americano John Portman37, no qual ele desenvolve um modelo para a
37
é um arquiteto americano e promotor imobiliário conhecido por popularizar hotéis e edifícios de
escritórios com vários andares contendo um átrio no seu interior. Ele também influênciou a paisagem
urbana de sua cidade natal, Atlanta, com o serviço complexo Peachtree Center como centro de negócios
e âncora do turismo a partir dos anos 1970 – Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/John_C._Portman,_Jr.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 235
articulação de projeto com o empreendedorismo imobiliário. Um dos fatores relevantes
nesta atividade esta a questão da estrutura urbana e os padrões de crescimento, pois
“para o setor imobiliário, os fatores mais importantes são localização, localização e
localização”, e então, muitas vezes, os fatores ambientais podem ser deixados em
segundo plano.
Outro aspecto a ser abordado neste capítulo se refere à forma como os
empreemdimentos privados de grande porte vem sendo desenvolvidos no Brasil. São
empreendimentos que formam novos focos de urbanização dentro das grandes
cidades e que oferecem um desenho urbano onde, na maioria das vezes favorece
mais a vontade de aumentar a quantidade de unidades residênciais por solicitação dos
promotores imobiliários e investidores do que o interesse em oferecer aos futuros
moradores a devida qualidade urbanística.
A preocupação maior esta em apenas cumprir aquilo que é exigido pelas leis federais
e municipais, ao invés de propor, por exemplo, mais áreas verdes, ou mesmo
aumentar os recuos dos lotes por uma questão de valorização e qualidade
paisagística.
As áreas de lazer têm sido usadas pelos promotores e investidores do mercado
imobiliário como uma ferramenta de valorização do empreendimento, no qual é
chamado de “produto”, e de distinção das categorias dos empreendimentos em
relação ao preço. Na empresa brasileira ABYARA que até 2008 atuava no mercado
nacional
como
Incorporadora,
os
padrões
de
condomínios
residênciais
se
diferenciavam pela oferta de áreas e equipamentos de lazer. Portanto o que
determinava o valor de venda não era o tamanho dos apartamentos, mas sim a oferta
de equipamentos de lazer como playground, áreas para churrasqueira, quadras de
esportes e áreas com piscinas.
ÁREA DO APTO
De 41 m2 A 52 m2
De 37 m2 a 45 m2
De 40 m2 a 60 m2
EQUIPAMENTOS DE LAZER
CLIENTE - RENDA
Casa - condomínio popular – centro
esportivo/creche/escola de 1º grau e
centro comunitário.
Edifício de 3 pavimentos s/ elevador –
salão de festa/sala de ginástica, quadra,
churrasqueira e garagem de superfície.
Edificio – de frente para rua – salão de
festa/ churrasqueira e garagem no
subsolo.
Edifício – condomínio clube – Salão de
festa/ quadra poliesportiva/ piscina/
churrasqueira/ playground e garagem no
subsolo c/ 1 vaga.
De 2.000,00 a 2.500,00 reais.
De 2.800,00 a 5.000,00 reais
De 6.000,00 a 12.000,00 reais.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 236
Edifício – condomínio clube – Beaut
De 12.000,00 a 15.000,00 reais.
Center/ Garage Band/ Salão de festa/
Espaço Gourmet/ Quadra Poliesportiva/
Playground/parede para escalada/ piscina
aquecida e coberta/ garagem para até 2
vagas.
De 120 m2 a 400 m2
Edifícios ou casas – Condomínio Spa com
De 15.000,00 reais em diante
serviços terceirizados – espaço mulher/
ateliê/ academia/ Espaço Gourmet com
café da manhã/ sauna/ piscina coberta e
aquecida/ livraria/ restaurante e garagem
para até 4 vagas.
Tabela 19: Relação dos tipos de empreendimento Residenciais e a metragem dos
apartamentos. Fonte: Elaborado a partir de experiência Profissional na Abyara, em 2008.
De 120 m2 a 150 m2
Portanto um empreendimento residêncial comum voltado para a primeira moradia, o
tipo de urbanismo adotado é em função do aproveitamento máximo da área do
terreno para aumentar quantidade de unidades em função do valor de venda. No
caso de um empreendimento residêncial voltado para o turismo, a “segunda moradia”,
as áreas livres, o traçado urbano e o paisagismo recebem maior atenção e são às
vezes dimensionadas acima do exigido pela lei. E para que haja uma gestão e
manutenção da qualidade dos espaços urbanos, os loteamentos para uso residencial
são concebidos de forma integrada com zonas reservadas para as instalações de
redes hoteleiras e centros comerciais. Assim, mesmo que os moradores utilizem suas
casas apenas nos finais de semana, a movinetação de pessoas é constante e assim,
os turistas que utilizam os serviços hoteleiros contribuem na gestão e manutenção do
empreendimento como um todo. Um exemplo deste modelo de urbanização que vem
ocorrendo no Brasil é o empreendimento Quintas do Arembepe, em Salvador, na
Estrada do Coco e a 10 km do município de Camaçari. O Plano Diretor das Quintas de
Arembepe prevê a implantação de 4.825 residências e prevê áreas para a implantação
de um centro comercial e um resort com campos de golfe previsto para ser
desenvolvido até 2013.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 237
Mapa 45: Master Plan do Quintas de Arembepe. Fonte:
http://www.designresorts.com/Projects/QUINTAS-DE-AREMBEPE/Projecto2.aspx?tabid=300
Mapa Outros empreendimentos turísticos estão sendo lançados nas praias baianas no
qual incorpora: comércio e serviços, campo de golfe, condomínios, zona de lotes e
moradias como o Quintas do Litoral, pela empresa Resort Design.
Imagem 51: Maquete eletrônica, Quintas do Litoral. Fonte:
http://www.designresorts.com/Properties/Segmentos/Projectos.aspx?tabid=195
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 238
9.1
Parâmetros Urbanísticos Utilizados em Riviera
de São Lourenço, Bertioga, Brasil.
O Plano Urbano da Praia de São Lourenço foi aprovado no município de Santos38,
através da Lei nº 3532/68, visto que na fase de sua aprovação, o município de
Bertioga não havia sido formado.
A ocupação do solo foi regulada de forma a permitir baixo adensamento, com
grandes recuos e baixos índices de aproveitamento dos terrenos. Tais restrições
urbanísticas do loteamento estão descritas no artigo 2 do plano, no qual ficou
estabelecida três zona. As Zonas turísticas que abrange os lotes de 01 a 09 do
plano, as Zonas Residencial que abrange os módulos de 10 a 22, do Plano; e a Zona
Mista nos módulos de nº 23 a 33 do Plano.
Mapa 46: mapa geral de Riviera de São Lourenço.
Fonte: http://www.vejariviera.com.br/a_riviera/conheca-a-riviera-de-sao-lourenco,
acessada em 01/11/12.
Para um empreendimento desta dimensão é preciso considerar que a população
flutuante seria muito diferente da população fixa pelo fato da grande parte dos
turístistas morarem na cidade de São Paulo. Segundo dados da Associação dos
Amigos de Sabaúna, atualmente, cerca de 3000 pessoas residem no local, mas nos
finais de semana a população cresce para 10 mil e, nos feriados e férias, pode chegar
até 45 mil pessoas. Um zoneamento adequado ao uso do lugar implica em considerar
esta variação de fluxo de pessoas.
38
O memorial de loteamento é parte integrante do plano da Praia de São Lourenço devidamente
arquivado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos, cláusula XI, Artigo 01 a 19, letras A a D.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 239
Segundo a definição da Lei 317/98 de uso e ocupação do solo do município de
Bertioga descrita no artigo nº 45, da Lei zoneamento “… é o processo de orientação e
controle da localização, dimensionamento, intensidade e tipo de uso dos lotes e das
edificações, bem como o processo de orientação e controle das relações entre espaço
edificado e não edificados”. Assim um zoneamento implica em reservar de forma
adequada espaços para as diferentes atividades urbanas, assegurar a preservação
dos recursos naturais e estimular o crescimento urbano nas áreas mais apropriadas ao
seu desenvolvimento.
A fim de preservar a qualidade ambiental do empreendimento turístico de Riviera de
São Lourenço, no espaço urbano destinado para lazer, dentro da Zona Turística foi
expressamente proibido o uso dos lotes para a instalação de balneários, cabines,
estádios esportivos, barracas e camping. Também ficou vedada a instalação de
quiosques, reboques ou barracos para a comercialização de alimentos e bebidas
em qualquer local da área do Plano da Praia de São Lourenço, incluindo a faixa da
marinha.
Para a perservação da salubridade, e da qualidade dos espaços públicos, as
categorias de uso institucional, cultural e serviços são permitidos apenas em
terrenos de esquina, desde que as larguras das vias não sejam menores do que
24,00 m de largura. As categorias de uso plurifamiliar só serão permitidas em lotes
unificados, cuja soma dos terrenos seja no mínimo 2.100 m2. Também não são
permitidas edificações com mais de 10 pavimentos, nos lotes com alinhamento para
vias de ligação com menos de 24,00 m de largura integrantes de algumas quadras
específicas e edificações com mais de 5 pavimentos, incluindo o pavimento térreo,
nos lotes com alinhamento para as ruas em “cul de sac” integrantes de algumas
quadras específicas.
Quanto ao uso dos terrenos para a edificação, a taxa de ocupação (VER ANEXO 07),
ou seja, a área de projeção máxima em relação ao terreno diminui conforme
aumenta o número de pavimentos. Para edificações com até cinco pavimentos, a
taxa de ocupação é 0,40, e para edifícios de 6 a 10 pavimentos, o índice diminui para
0,20 podendo ser ampliada somente no térreo para a construção de garagens para os
usuários das unidades habitacionais.
O coeficiente de aproveitamento, ou seja, a área total da edificação em relação á
área do terreno, não pode ultrapassar a uma e meia vez a área do terreno excluída as
áreas destinadas à garagem, a área de uso comum no pavimento térreo, os
balcões e terraços abertos com projeção até 2,00 m lineares e as áreas
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 240
complementares a edificação tais como guarita, vestiário de piscina, casas de
bombas, caixa d´agua, piscina, casa de máquinas, toldos e dependências de
zeladores.
Os recuos de frente das edificações na Zona Residencial segue o que é exigido pela
lei do código de uso do solo do município de Bertioga, conforme Lei 317/08. Quanto
maior o nível de tráfico de automóveis, maior é o recuo de frente. Nas vias de
tráfego expresso o recuo é de 10 metros; nas ruas com largura igual ou superior a
24,00 metros, o recuo diminui para 7 metros e nos lotes localizados nas ruas sem
saída “cul de sac” o recuo cai para 5 metros. Quanto mais pavimentos, maior é o
recuo dos fundos. O recuo será de 2,00 m, mais 1/10 da altura da edificação. O
recuo lateral será de 1,50 m, mais 1/10 da altura da edificação. Se for mais de dois
pavimentos o recuo lateral deverá ser igual ou maior que a metade da altura da
edificação. Alem dos recuos ficou estabelecido que a edificação devesse ocupar
somente 40% da área do terreno (taxa de ocupação).
Na Zona Mista a projeção das edificações sobre o terreno muda em função do
uso. A taxa de ocupação lotes ficou em 0,50 para construções de tipo residencial e
0,75 para fins não residenciais.
Dentro de cada zona houve uma variação quanto às alturas das edificações. Nas
Zonas Turísticas, por exemplo, os módulos 2, 4, 5 e 7 não são permitidos edificações
com mais de 5 pavimentos. Esta norma impediu que se criasse um “paredão” de
edifícios altos impedindo a circulação dos ventos e gerando áreas com sombra das
edificações.
Mapa 44: mapa geral de Riviera de São Lourenço.
Fonte: http://www.vejariviera.com.br/a_riviera/conheca-a-riviera-de-sao-lourenco
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 241
Imagem 52 e 53: Maquete de vendas dos lotes de Riviera de São Lourenço
Fonte: Sede da Associação dos Amigos de Riviera.
Nos demais módulos da Zona Turística a altura das edificações diminui nas áreas do
“cul de sac”. As edificações nestas áreas não ultrapassam a 5 pavimentos e nas ruas
com largura igual e superior a 24 metros, foram permitidas edificações com somente
até 10 pavimentos.
Imagem 54: Maquete de vendas dos lotes de Riviera de São Lourenço
Fonte: Sede da Associação dos Amigos de Riviera.
Os recuos laterais para edifícios maiores que 2 pavimentos (incluindo-se a sacada),
são calculadas pela soma da metade de suas alturas, resultando na distância entre
blocos correspondem á alturas do edifício.
Todas estas medidas urbanísticas evitaram que a ocupação do solo torna-se um
motivo de uma futura desvalorização do empreendimento como destino turístico e
evitou também que a paisagem urbana, após a construção de todas as edificações se
tornasse semelhante á ocupação das praias das cidades de Santos e Guarujá39.
39
Diferente do que ocorreu com Vilamoura, não houve uma preocupação ou uma previsão de
como seria a ocupação da população complementar, ou seja, aquelas pessoas que iriam morar
na região para trabalhar em função do turismo residencial.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 242
Imagem 55: Ocupação Urbana em frente a Praia de Riviera de São Lourenço
Fonte: Adriana Siva Barbosa
Imagem 56: Praia de Santos
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,santos-quer-reduzir-em-30-tamanho-depredios,672531,0.htm, acessado em 02/11/12
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 243
10.
O conceito de traçado das News Tows inglesa nos
empreendimento
turísticos
e
sua
influência
nos
parâmetros urbanos utilizados.
Segundo entrevista com o autor do primeiro plano urbano de Vilamoura, o prof.
Manuel Costa Lobo, o desenho urbano foi inspirado no conceito das cidades jardins.
Portanto este capítulo se torna relevante por ser uma pequena análise entre o porquê
da busca de um modelo que procura unir os benefícios de se viver numa área rural
com as vantagens de infraestrutura de uma área urbana.
Segundo LAMAS (1989, p.367):
“O conceito da cidade jardim forma-se no ambiente
britânico e europeu do último quartel do século XIV, na
procura de soluções para o crescimento das grandes
cidades, e consubstancia-se no livro de Ebenezer
Howard40, publicado em 1898, “Tomorrow, a peaceful
path to real reform”. No texto de Ebenezer Howard a
cidade jardim constituía um diferente modelo de
organização social, econômica e territorial devendo a sua
concretização implicar num novo ambiente residencial de
baixa densidade e predominância de espaços verdes”.
Howard consegue concretizar as suas idéias em Letchworth (1904), a que se segue
Hampstead (1909) e Welwyn (1919), que deveriam envolver Londres como pólos
alternativos de desenvolvimento e fixação. Suas teorias e o exemplo dos seus
primeiros projetos vão influenciar o urbanismo em numerosos países.
Como Howard não era urbanista ele confia as suas primeiras realizações a dois jovens
arquitectos urbanistas Raymond Unwin e B. Parker. O urbanista Raymond publica os
resultados das experiências de Letchworth e Hampstead no livro “Town Planning in
Practice, publicada em 1909”. Segundo LAMAS (1989) este livro se tornou um manual
de composição urbana e a sua divulgação contribuiu para a consolidação e teorização
do desenho urbano, como também para a divulgação das idéias da cidade jardim:
“Como alternativa territorial e urbanística à cidade
industrial, e um dos pontos em que se apoiava a
integração física da casa com o campo, a cidade-jardim
traduzir-se-ia no conjunto de vivendas de baixa
densidade em largos espaços arborizados no campo
inglês”, (LAMAS 1989, p.368.).
40
Estudioso que analisa as vantagens e desvantagens de se viver no espaço da cidade e no espaço do
campo, tentando criar um novo modelo de cidade que nela fosse possível usufruir os benefícios das
duas áreas.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 244
O urbanista Raymond Unwin propõe um ambiente dominado por superfícies
arborizadas, plantadas e ajardinadas que permitiriam o máximo acesso tanto visual
como físico a todos os espaços. Mas Raymond Unwin mantem a morfologia
tradicional, mas introduz modificações e alterações que abrem novas pistas
antecedendo e preparando algumas morfologias modernas. Unwin procura a
constituição de pequenas comunidades de proximidade urbana, pesquisando novas
tipologias urbanas como os “clustes” ou “impasse”, um agrupamento de edifíciosvivendas que envolvem um terminal que parte da rua.
Este sistema implicou em
algumas mudanças:
“Este sistema obriga desde logo à abertura do interior do
quarteirão, reinterpretando o pátio de quinta anglo-saxónico com
espaço de convivência e estrutura das construções que o
envolvem. As práticas sociais e algumas funções da rua como
local de convívio e de acesso aos edifícios deslocam-se para o
“impasse”. À rua, que no quarteirão tradicional também
assegurava o serviço porta a porta, vai tornar-se apenas lugar
de circulação. O impasse ou o cluster cria uma hierarquia
intermédia entre o espaço público da rua e o espaço privado de
habitação, antecedendo alguns sistemas de condomínio em
urbanizações privadas actuais que oferecem um espaço
semipúblico, ou adstrito a um reduzido número de habitações,
apto para o convívio e as relações sociais de vizinhanças”,
(LAMAS 1989, p. 370.).
“O antigo beco, ou a rua sem saída, adquirem uma significação
nobre no serviço e acesso às casas, dando sossego e
tranqüilidade ao lugar. As habitações deixam de contactar com a
rua barulhenta e buliçosa”, (LAMAS 1989, p. 370.).
“O quarteirão é fechado, já que perde a forma fechada e
compacta das soluções tradicionais, com a criação dos
impasses interiores. Por economia de espaço, na sua bordadura
vão ainda surgir casas unifamiliares que se implantam sobre a
rua”, (LAMAS 1989, p. 370.).
Depois os urbanistas Stein e Henri Wright avançarão e propõe a total separação entre
a circulação de automóveis e de peões e reduz ao mínimo o logradouro privado em
favor de um espaço livre público ou parque coletivo, no qual se dispõem as habitações
individuais agrupadas duas a duas. Este esquema passa a ser chamado de
“implantação de Radburn”. Este sistema resolvia algumas necessidades da vida
moderna como o acesso directo do automóvel à habitação resolvendo o problema de
segurança; o isolamento da habitação e do logradouro e o aproveitamento dos
espaços verdes para uso colectivo.
Clarence Stein (Plano de Redburn) expôs esses princípios em 5 pontos:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 245

a substiuição dos quarteirões tradicionais por blocos habitacionais, não
cortados por vias de circulação;

a hierarquização das ruas em quatro categorias com funções diferentes;

Separação da circulação de pões da circulação do automóvel, criando uma
rede especial de caminhos pedonais que se cruzam em desníveis com as ruas;

A orientação dos espaços principais das casas para jardins;

Criação no interior dos blocos habitacionais de largas faixas de verdura
formando um parque ramificado a toda a cidade.

A superfície dos jardins individuais é reduzida ao mínimo, em proveito de
vastas áreas livres verdes e colectiva, para a utilização pública e os desportos.
Para LOBO (1991) a cidade jardim, segundo o conceito de Ebenezer Howard (1898)
valoriza o seguinte conjunto de preocupações:

Desenvolver complementaridades entre a estrutura urbana e a envolvente
agro-florestal. Estreitar e desenvolver novas relações cidade/campo.

Limiar o crescimento das manchas urbanas e dispersar os aglomerados de
modo a evitar manchas com mais de 30.000 habitantes.

Estruturar a cidade em bairros de 6.000 habitantes com os respectivos
serviços e equipamentos.

Criar espaços desafogados; dar amplos espaços para a habitação, para a
circulação, para os parques públicos e jardins privados, para os equipamentos
e serviços públicos.

Favorecer o transporte público com uma rede local de caminho-de-ferro.

Criar bolsa de terrenos geridas no sentido de contrariar acções especulativas.

Procurar qualidade conceptual, no processo de planejamento, de
composição e de projecto. Controlar focos de poluição e produzir espaços de
trabalho aprazíveis.
Segundo LOBO (1991), “o desenho urbano concebe espaços adaptados para um
programa de acontecimentos que poderão aí ocorrer. O sistema urbano é a totalidade
desses acontecimentos e não dos elementos da sua estrutura física”, (LOBO, 1991,
p.1).
O desenho urbano é um processo de análise e síntese que visa à concepção não só
de objectos, mas, principalmente, de sistemas espaciais que tenham o predicado de
estarem adaptados a determinadas funções e factos, entendidos como conjuntos
integrados de relações. No essencial, trata-se da arte de criar e transformar objectos
definidores de espaços, (LOBO, 1991, p.3).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 246

Espaço e Estrutura
A estrutura de um território refere-se ao conjunto das suas partes essenciais e à forma
como se justapõem formando um corpo. (LOBO, 1991, p.4)
A estrutura organiza e condiciona o sistema, constitui o suporte da sua funcionalidade,
permite o entendimento do ordenamento do território, a demarcação e descrição de
unidades significativas e a identificação de tipologias.
Depois de localizados os elementos territoriais na estrutura avaliam-se o seu caráter.
Tal consiste na apreciação dos seus valores funcionais e o domínio no qual eles
variam.
A linguagem do desenho urbano é um conjunto de operações para desenvolver o
carácter da estrutura e conferir identidade aos sítios. A concepção das transformações
deve conduzir à edificação completa e perfeita do sistema urbano, (LOBO, 1991, p.5).
Considerando a dispersão e amplitude das transformações que se operam sobre o
território, o desenho urbano é indissociável do desenho da paisagem.
Componentes principais do sistema urbano:

Estrutura física – o sítio com o seu processo geomórfico, as suas características,
a compartimentação de usos, a rede de drenagem, as orientações das pendentes,
as relações visuais, o coberto vegetal, infraestruturas existentes e seus canais,
valores arquitetônicos e paisagísticos significativos, independentemente de
merecem serem ou não salvaguardados.

Memória, a linguagem e a expressão arquitetônica – Cada sítio tem sempre um
domínio simbólico que influência o modo como cada pessoa o aprende, o sente, o
identifica, o valoriza e o utiliza.
“A sua forma e natureza corresponde a códigos de
entendimento que permitem a orientação dos percursos e do
modo de estar, possibilitando uma espécie de diálogo entre o
espaço urbano e o seu utente”. (COSTA-LOBO, p. 5).
“A organização do espaço para responder a um programa de
utilizações é a finalidade básica que orienta a concepção. É a
partir de condicionamentos programáticos que se idealizam os
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 247
espaços e as suas relações e, posteriormente, a estrutura, as
formas e os materiais para a sua construção, com eventuais
retroacções. É neste contexto que o desenho urbano é uma arte
aplicada que tem como ponto de partida um programa de
actividades para as quais é necessário construir espaços
adaptados”. (COSTA LOBO, 1991, p.6)
Um programa tem duas partes que o desenho, em certa medida, procura conciliar: por
um lado, as necessidades relativas às funções a que o espaço deve corresponder e,
por outro lado, os meios técnicos e financeiros necessários à sua utilização.
A prática profissional e a noção de viabilidade de uma idéia dá ao urbanista a
capacidade de conceber, criticar e escolher soluções. O talento do urbanista e o mérito
das idéias têm uma base intuitiva que o ensino, o estudo e a prática ajudam a
desenvolver.
A concepção do espaço urbano segue uma seqüência lógica que se pode ser
esquematizada da seguinte forma (LOBO, 1991, p 6):

Leitura do enquadramento espacial existente e planejado.

Entendimento do significado histórico e dos outros valores culturais.

Análise de estrutura física do sítio.

Avaliação das condicionantes e sua síntese – compreensão do sítio.

Desenvolvimento do programa geral e do programa em detalhe. Elaboração de
diagramas funcionais.

Aplicação do programa ao sítio, com soluções alternativas e respectiva avaliação.

Configuração dos espaços urbanos, tendo em conta as suas proporções,
procedendo depois ao ajustamento entrando com as dimensões efectivas.

Especificação dos materiais e tratamento de detalhe.

Elementos de coordenação geral, onde é importante incluir uma planta de trabalho
indicando a implantação de todas as construções, traçados das redes e suas
derivações, localização das arvores, peças de mobiliário urbano.
Todos estes conceitos foram aplicados no Plano Urbano de Vilamoura.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 248
10.1 Vilamoura, Algarves, Portugal.
10.1.1 Evolução do Processo de Planejamento da Área.
Desde a sua criação, o plano estava baseado em três grandes pólos, a Marina, os
Golfes e as Praias, atribuída a cada um a sua característica: à Marina associava o
centro urbano, às praias, a principal actividade hoteleira, reservando para os Golfes os
aldeamentos e moradias mais recatadas.
O primeiro plano urbano, elaborado em 1966 permitiu, desde o início, a organização
de todas as estruturas de apoio – os equipamentos, animação, serviços e
infraestruturas básicas.
Ficou previsto uma ocupação de 317 hectares em habitações turísticas e
complementos turísticos e 323 hectares em espaços verdes naturais e apontando
para uma baixa densidade populacional, uma média de 65 habitantes por hectare,
reservava uma área de cerca de 500 hectares para fins agro-pecuário, tendo em vista,
a obtenção de produtos frescos e a produção de carnes e vinhos. A intenção de
reservar uma área para fins agrícola foi com base na intenção de não depender da
produção agrícola local visto que o Algarve, nesta época a região era considerada
atrasada, sem esquemas de distribuição alimentar, e portando, um investimento na
proporção de Vilamoura constituia uma preocupação neste aspecto.
Mapa 45: Plano de Urbanização de Vilamoura de 1966. Fonte: LUSORT, Arq. Fernando Galhano.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 249
Os planos desenvolvidos ao longo destes 30 anos mantiveram-se a base do plano
inicial e mesmo que algumas características tenham sido refeita e reorganizada diante
das necessidades atuais, a existência de um Plano Geral de Urbanização, permitiu
uma visão global do empreendimento, constituindo um dos principais suportes da
qualidade actual de Vilamoura.
O Plano de 1980, os seus organizadores entenderam que estava ocorrendo uma
ocupação muito dispersa, formando um contínuo construído, de difícil leitura por parte
do utilizador e de custos em infraestruturas mais elevados.
“Esta dispersão, bem como a falta de elementos geradores
como equipamentos, topografia e acidentes naturais, conduziu à
criação de zonas residenciais não vocacionadas ou estruturadas
em função desses mesmos elementos ou temas, pelo que a
ocupação existente se torna monótona e incaracterística”. Pag.
19, PU Vilamoura 2ª fase.
A proposta foi a de continuar mantendo os limites dos sectores proposto inicialmente e
criar diferentes zonas, denominadas “zonas homogêneas” tendo em atenção às
características físicas e funcionais como a sua vocação própria, os pólos de atracção e
tipo de mercado. A partir destas foram proposta um esquema urbano com base em
núcleos ou aglomerados, constituíndo numa série de aldeias, bem diferenciadas em
termos de paisagens, localização, enquadramento paisagístico e de fácil faseamento
visto que funcionam como células autónomas. Outra proposta foi a de criar um “Canal
Verde” com o objetivo de cortar visualmente a globalidade do território, de modo a
compartimentar a dimensão do empreendimento. É constituido de uma barreira com
árvores de crescimento rápido, ao longo de 4 km próximos a zona da praia
constituindo uma zona ecológica.
10.1.2 Condições Físicas da Área.
Em Vilamoura há uma zona úmida, uma área de água doce em que a sua manutenção
é importante para aumentar a diversidade da fauna silvestre.
A área não urbanizada de Vilamoura possui condições propícias à presença de uma
grande variedade de fauna, em particular de aves, que a utilizam em grande número,
especialmente em determinados habitat, como o caniçal, uma zona úmida que se
constitui de lagos e áreas de mangue. Estas áreas podem ser valorizadas. Para esta
área existe uma proposta de transformá-lo num Centro de Interpretação da Natureza.
Seria um espaço para implantação de atividades voltadas para a preservação
ambiental, com áreas para caminhadas, um bosque com espécies características da
flora regional, um centro de recuperação de aves e um parque temático de espécies
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 250
da fauna selvagem (informação colhida através de entrevista com Márcio Alexandre
guia turístico do Parque Ria Formosa e especializado em aves).
O mapa acima mostra a área não urbanizada de Vilamoura com as suas
condicionantes, as RAN e a REN. A REN é a Reserva Ecológica Nacional, definida no
Decreto-Lei nº 93/90 de 5 de março, uma estrutura biofísica básica e diversificada que,
através do condicionamento à utilização dessas áreas com riscos de erosão (litotal ou
vertente), de recarga de aqüíferos ou com riscos de inundação, garante a protecção
ambiental. A RAN é a Reserva Agricola Nacional que são áreas reservadas para uso
agricola, uma reserva dos solos mais férteis de Portugal como forma de garantir a
produtividade caso seja necessário. Na área de Vilamoura o setor agrícola esta dentro
da RAN e da REN (PARDAL, 2006).
Segundo PARDAL, 2006.
“a actual RAN não contempla qualquer apoio à agricultura e,
surpreendemente, os seus defensores pretendem justificá-la
como instrumento para impedir a urbanização e a construção.
Com tal argumento confessam a perversidade de desiderato da
lei: afinal a RAN não visa apoiar a agricultura, mas filar o poder
de decidir sobre o processo de urbanizar”, (PARDAL, 2006, p.
15.).
Na região do Algarve, há muitas áreas protegida por estas duas leis e a pressão, na
região do litoral, pelos promotores do turismo e, ao mesmo tempo, o declínio da
população ativa na agricultura, faz com que estas áreas, com o tempo sejam
modificadas o seu uso e por fim urbanizadas.
10.1.3 Infraestrutura urbana com Sistema de Renovação
dos Recursos Naturais Utilizados.
As águas subterrâneas até 1998 têm abastecido as populações locais e as
infraestruturas turísticas. A captação de água subterrânea, actualmente é feita quase
exclusivamente por furos verticais, poços artesianos, e o seu uso é muito freqüente,
numa ordem que podem aproximar-se dos 10 furos por quilómetro quadrado. (Existem
17 sistemas aquíferos principais, 16 instalados em rochas e um em areias de duna).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 251
MAPA 46: Áreas de Aquíferos em Vilamoura. Fonte: PROT Algarve – Plano Reginal de Ordenamento do
território, CCDR, 2007.
O sistema de drenagem e tratamento das águas residuais domésticas em Vilamoura
possui actualmente um grau de cobertura de 100%. Actualmente todo o caudal
drenado, com origem em Vilamoura, aflui à estação elevatória principal, com exceção
dos caudais produzidos nas zonas da Aldeia Hípica e do Pinhal Velho, que são
conduzidos graviticamente à ETAR. Para além da estação elevatória descrita, existem
outras, a montante, que permitem elevar os caudais produzidos nas bacias abaixo da
cota de implantação da ETAR. Os interceptores principais desenvolvem-se ao longo
das redes viárias principais, com diâmetro compreendido entre os 200 mm e os 600
mm. O material utilizado é função da idade da infraestrutura. Os colectores
construídos no inicio da década de 1970, são essencialmente em grés cerâmicos,
tendo-se vulgarizado a utilização, nos tempos mais recentes do PVC. De acordo com
os responsáveis da Lusotur, o sistema não possui deficiência de maior, para além das
decorrentes da exploração e manutenção de um sistema com aproximadamente 80
km de colectores.
A ETAR de Vilamoura serve toda a zona urbana de Vilamoura, Quarteira e o lugar de
Boliqueime, prevendo-se a extensão da área de influência aos loteamentos turísticos e
às zonas de habitação dispersa e urbano-turísticas, situadas na zona leste de
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 252
Vilamoura-Quarteira. O seu dimensionamento contempla o aumento da população
conseqüente do crescimento previsto de Vilamoura.
Hoje, devido ao aumento da população na região do Algarve e a falta de recursos
hídricos passa a ser importante a utilização das águas residuais tratadas. No caso da
ETAR de Vilamoura, a água é reutilizada para irrigação dos campos de golfe. Os
estudos apresentados a Camara Municipal de Loulé em 1990 mostram que a água
tratada atende os campos de golfe de vários empreendimentos da região envolvendo
uma área 250 hectares (PROT ALGARVE 2010).
10.1.4 Quantidade de equipamentos coletivos.
Em quase todos os setores de Vilamoura há equipamento de uso colectivo para
atender a população daquele local. O setor 2, um dos primeiros setores urbanizado,
que inclui a parte baixa da Marina e a parte alta do pinhal, tem a área do pinhal como
uma zona de moradia e a parte baixa, mais urbana que surge como uma zona ligada
as atividades centrais, englobando um conjunto de hotéis, casino provisório, igreja
ecumênica, cinema, centro comercial, escritórios de empreendimento e comercial,
escritórios do empreendimento e intalações de recreio. Cada Setor tem seus
equipamentos de acordo com as atividades proposta no local, como um clube de tiro,
um centro de equitação além dos equipamentos para as necessidades diárias.
10.1.5 Arquitetura Residencial com Sistemas de
Renovação dos Recursos Naturais Utilizados.
O PROT – Plano Regional de Ordenamento do Territorio estabelecem alguns
incentivos no uso de energias renováveis e dá algumas diretrizes aos PD dos
municípios.
Segundo o PROT Algarve a região possui um potencial enorme de aproveitamento de
recursos energéticos renováveis, os quais estão actualmente sendo aproveitados de
forma muito limitada. O uso eficiente da energia e a busca de novos recursos para a
produção de energia esta sendo encorajados pelos planos diretores, com a finalidade
de minimizar os níveis de desperdício e a dependência de energias não renováveis.
Em Vilamoura o facto dos planos incentivarem a construção de casas com
características locais já é uma medida positiva já que se trata de uma construção que
foi se adequando as características climáticas e ambientais da região. Abaixo algumas
fotos de casas construídas em Vilamoura.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 253
Imagem 57 e 58: Casas construídas no Algarve, Características Arquitetônicas Típicas da
Região incorporadas nas casas de veraneio em Vilamoura. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
10.1.6 Arquitetura com Características Locais.
A região do Algarve apresenta uma grande parte constituída de sítios arqueológicos e
ruínas, que se formaram nas fases de ocupação humana.
Algumas normas foram definidas no plano de 1989 a fim de preservar algumas
características arquitetônicas:
“A côr prevalente é o branco, sendo de admitir côres de terra sujeitos a estudos de
conjunto para realce de certas áreas restritas, nomeadamente as Áreas Centrais. As
telhas serão encarnadas ou regionais (esbranquiçadas)” (PLANO URBANO DE
VILAMOURA, 1969). Os projetos arquitetônicos eram sempre submetidos a uma
apreciação estética, suscetível de recurso nos termos legais.
Imagem 59: Arquitetura com influência Algarvia. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
O mapa elaborado pelo PROT Algarve abaixo aponta as áreas arqueológicas no
Algarve e tendo como destaque o município de Loulé:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 254
Mapa 47: Equipamentos Urbanos. Fonte: PROT Plano Regional de Ordenamento do Território., CCDR,
2007
No regulamento geral do PU Vilamoura de 1989 houve a preocupação evitar a
poluição visual dos equipamentos públicos de valor arquitetônico:
“A caracterização e individualização dos edifícios mais
importantes (uma igreja, um casino, um hotel deverão ser
conseguidas pela própria expressão arquitetônica e escultorica
dos seus elementos e eventual iluminação própria e não à base
dos respectivos nomes expostos em locais elevados
desfrutando da paisagem longínqua”, (PLANO DE VILAMOURA,
1989, p.20)
10.1.7 Densidade da População.
Em termos territoriais, a região do Algarve é de caracter periférico, tanto em termos
nacionais como internacionais, e há uma diferenciação entre as áreas mais
desfavorecidas como a área da Serra e o xisto. As áreas susceptíveis de
desenvolvimento que é a grande parte do Barrocal, e as mais ricas e dinâmicas,
correspondentes ao Litoral, numa situação se traduzem em grandes contrastes em
relação à condição de vida da população do Algarve. Mas a região continua sendo
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 255
uma atração turística para os portugueses e para os estrangeiros. Abaixo esta a média
de estada em alojamento no Algarve e em Portugal.
Estada média em Alojamento classificado:
No Algarve
5,0 noites
Em Portugal
3,1 noites
Tabela 20 - Estada Média em Alojamento Classicado. Fonte: INE, Junho – Julho – Agosto
2010.
Abaixo, os altos indices de ocupação se mantem sempre nos meses de verão, ou seja,
entre os meses de Julho a Agosto, mesmo sendo uma região com a presença de
equipamento em que o clima não interfere no seu uso:
Taxa de ocupação no Algarve em alojamento
Associado:
Junho
66,7 %
Julho
79,2 %
Agosto
92,5 %
Setembro
74,8 %
-2,8 p.p.
+5,8 p.p.
+2,2 p.p
+3,2 p.p.
Tabela 21 - Estada Média em Alojamento Classicado Fonte: INE, Junho – Julho – Agosto 2010.
Em Vilamoura, de acordo com o plano inicial espera-se que o núcleo principal pudesse
conter 50.000 a 55.000 habitantes, mas cerca de 5.000 em áreas anexas dos quais
10.000 a 12.000 ou mais estariam vivendo e trabalhando permanentemente em
Vilamoura.
10.1.8 Rede Viária Existente no Entorno do Terreno.
Vilamoura se encontra próximo do conselho de Quarteira e, portanto esta entre os
municípios de Faro e Albufeira. É uma região que se encontra próximo do transporte
rodoviário, porém não há uma estação de trem próxima do complexo turístico.
A maioria dos turistas que frequentam Vilamoura utiliza transporte privado, portanto
não tem uma opinião formada quanto à qualidade do transporte público. Há linhas de
autocarro saindo de Lisboa em direção a Faro com paradas em Loulé e de lá é
possível pegar uma linha local para Vilamoura.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 256
Mapa 48: Pólos Urbanos. Fonte: PROT Plano Regional de Ordenamento do Território, CCDR,
2007.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 257
10.2 Riviera de São Lourenço, Bertioga, São Paulo,
Brasil.
Riviera foi projetada para atender a necessidade de uma população equivalente a um
bairro, porém um bairro voltado para as atividades de lazer e descanso. Por isso
dentre as várias normas de uso do solo destacam-se os grandes coeficientes de áreas
verdes e institucionais, cerca de 1/3 de área total.
Dentro da área ocupada por Riviera foram mantidas as seguintes proporções: 47% de
áreas de lotes; 33% de áreas verdes e institucionais e 20% de áreas de ruas e praças
(2.900.000 mil m2) para áreas verdes e institucionais.
A ocupação do empreendimento foi gradativa e em 2006 já contava com 1600 casas
prontas, mais 33 condomínios horizontais e 152 condomínios verticais. Hoje conforme
site41 especializado na venda de terrenos no litoral paulista, o preço médio por metro
quadrado em Riviera de São Lourenço, Bertioga, SP estava em torno de R$ 8.197,00
no mês de novembro de 2012, com um aumento no seu valor de 2% ao mês. Pode-se
dizer que a tomada de decisão quanto ao modelo de implantação urbana e o tipo de
gestão ambiental adotada favorece a valorização dos lotes e proporciona rentabilidade
aos investidores e turistas.
10.2.1 Evolução do Processo de Planeamento da Área
O Plano e a definição de cada zona já garantiu que o processo de ocupação seguisse
uma lógica evitando os grandes adensamentos e aglomerados urbanos das cidades
turísticas vizinhas. A Zona Turística recebeu um disciplinamento do uso do solo uni e
pluri familiar que foi equacionado para cada bairro. Alguns módulos receberam
características de uso exclusivamente uni-familiar e os demais admitem o uso plurifamiliar com gabaritos máximos entre 5 a 9 andares alternadamente. Além de limitar o
adensamento de construções, esses parâmetros de taxa de ocupação e de coeficiente
de aproveitamento garantiu uma boa ventilação e insolação a todas as edificações.
O plano de Riviera não sofreu alterações como aconteceu com o de Vilamoura, bem
como alterações na divisão dos modulos. O ocorre é que o módulo do lado esquerdo
de quem olha da praia em direção à área, ainda não foi urbanizada e estão apenas
demarcadas no solo.
Referente ao tipo de urbanização adotada, Riviera foi aprovada segunda as regras
definidas na lei 6766/79 (lei do loteamento), em que a subdivisão da gleba em lotes
41
http://www.agenteimovel.com.br/mercado-imobiliario/a-venda/riviera-de-sao-lourenco,bertioga,sp/
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 258
destinados à edificação implica na doação das demais áreas (espaços livres, praças e
vias) para o município Isto quer dizer que não se trata de um condomínio (lei
4.591/64), onde o espaço público é de propriedade do condomínio, mas trata-se de um
bairro turístico com um zoneamento próprio.
10.2.2 Condições Físicas da Área
Conforme mapa do Instituto Geográfico e Cartográfico, que elaborou a Carta de
Utilização da Terra do Estado de São Paulo de 1980 (Depois deste ano não houve
mais atualização), a área ocupada por Riviera de São Lourenço situa-se numa região
constituídas de densa floresta e afloramentos rochosos. Do lado em direção à
enseada da Bertioga ou Indaiá, a situação muda para áreas de Capoeiras ou Campo
Antrópico, uma vegetação formada em áreas originais de floresta. Segundo a Carta
Cartográfica são terras impróprias para a exploração agrícola.
Mapa 49: Carta de Uso da Terra. Fonte: Instituto Geográfico e Cartográfico.
A área é plana com cotas entre 5 a 3 acima do nível do mar. Segundo Cintia Maria
Afonso (1999), no seu livro sobre o Uso e ocupação do Solo na Zona Costeira do
Estado de São Paulo, as áreas baixas do litoral norte paulista antes de se tornarem
terra seca encontrava-se abaixo do nível do mar e a linha de costa coincidia com os
limites inferiores das Serras do Mar e de Paranapiacaba. Mas com o tempo e o
trabalho do mar, tais áreas foram sendo preenchidas por sedimentos e vegetação.
A localização da área em relação ao seu entorno é delicada quanto á possíveis riscos
ambientais, porque no seu entorno encontramos várias situações quanto ao uso e
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 259
ocupação do solo. Tem-se ao fundo o Rio Itapanhau que, em direção à cidade de
Santos, existe extensa margem para a sua expansão por alagamento, mas que, caso
cidades intensamente urbanizada como Santos e Guarujá tenha um crescimento
urbano nesta direção, a água execedente do rio poderá ser empurrada para as onde
se localiza o empreendimento de Riviera, justamente por ser uma área plana.
Também, mais ao fundo mesmo contendo como barreira natural a Serra do Mar,
existem muitas áreas ao longo da serra indicadas no plano cartográfico que estão
sendo desmatadas e usadas para moradia, formando campos antrópicos. Depois
temos o crescimento de bairros ao longo da costa sem nenhum sistema de tratamento
de esgoto e abastecimento de água que poderia comprometer a qualidade ambiental
do empreendimento em longo prazo, e que avança em direção Serra do Mar
provocando desmatamento e futuro desabamento dos assentamentos irregulares.
Outro fator de perigo ambiental há muito longo prazo é a cota em que o
empreendimento se situa, entre a cota 3 e 5 metros. Segundo a Associação Civil do
Greenpeace sobre os resultados divulgados pelo IPCC – Intergovernmental Panel
on Climate Change42 sobre os efeitos das mudanças climáticas no planeta, o nível
médio do mar pode aumentar entre 30 cm e 80 cm nos próximos 50 a 80 anos, e no
Brasil, nos últimos 50 anos foi observada pelo Núcleo de Pesquisas Antárticas e
Climáticas da UFRGS uma tendência na costa de um aumento de 4mm/ano. Se
considerarmos a média de 50 cm a cada 50 anos teremos 1 metro a cada 100 anos.
Seria um periodo de 300 anos para alcançarmos a cota de 3 m, mas este processo
pode ser acelerado pelo aumento da velocidade dos ventos, pelo processo de degelo
na Antártida e por ações antrópicas.
Quanto ao clima, a umidade é elevada em toda a zona costeira do Estado de São
Paulo, com alto índice de pluviosidade e temperaturas elevadas e uniformes. Este
clima favorece a existência de extensas formações de florestas. Na região em que se
encontra o terreno existe a formação de mata atlântica ou mata pluvial tropical; na
área da serra do mar, formações de restinga nas planícies arenosas e manguezais
nas zonas estuária de Santos.
42
É o principal organismo de avaliação das mudanças climáticas. Foi estabelecido pela
Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização
Meteorológica Mundial (OMM), com objetivo de fornecer ao mundo o atual estado das
mudanças do clima e suas potencialidades ambientais e sócio-econômicas, com uma visão
científica clara.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 260
Mapa 50: Vista aérea da área plana, ocupada pelo empreendimento de Riviera e os bairros
vizinhos. Fonte: ANDERÁOS (2005)
10.2.3 Infraestrutura Urbana com Sistema de Renovação
dos Recursos Naturais Utilizados.
A topografia de Riviera é muito plana e por isso há os riscos de possíveis inundações
devido ao alto índice pluviométrico na região. O sistema de drenagem do
empreendimento foi projetado com o objetivo de coletar a água da chuva que vai
desembocar na praia, o sistema possui 7 canais, sendo que 3 estão localizados nos
eixos das avenidas perpendiculares à praia. Seus revestimentos são em grama nativa
e em alguns casos com paredes de concreto43. A drenagem possui canaletas que
atravessam as áreas verdes até despejar as águas coletadas nos canais principais.
Estes canais recebem cuidados especiais para que não receba afluentes de esgoto,
através de análise e monitoramento do Centro de Controle Ambiental de Riviera
administrada pela AARSL- Associação dos Amigos de Riviera de São Lourenço. As
43
Um exemplo de cidade com preocupações ambientais em região do litoral foi à cidade de Santos na
época do prefeito Eng. Saturnino de Brito.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 261
análises são diárias com amostras dos canais para detectar possíveis contaminações,
pois o canal de drenagem serve para colher a água pluvial, e também as águas
servidas de piscina e lavagem de quintais. Essas canaletas também acabam se
transformando em elementos paisagísticos com pequenas pontes de travessia para os
pedestres (ANDERÁOS, 2005).
Imagem 60 e 61: Sistema de drenagem em Riviera de São Lourenço. Fonte:
http://www.rivieradesaolourenco.com/galeria.aspx, acessado em 05.12.12.
Com relação ao abastecimento de água no empreendimento, a água utilizada é
captada do rio Itapanhaú que chega em Riviera através de 13 km de adutoras e
lançada na ETA – Estação de Tratamento de Água do empreendimento.
O tratamento de esgoto é outro sistema integrante do programa de SGA Sistema de
Gestão Ambiental da AARSL. Na Riviera o esgoto é transformado em água potável.
Ele é coletado através de uma rede coletora de 46,5 km de extensão integrada a 12
estações elevatórias que, por meio da gravidade é enviado para a ETE Estação de
Tratamento de Esgoto localizada do outro lado da rodovia Rio-Santos, a 4 km da
praia.
Por se tratar de um empreendimento turístico o sistema de tratamento de esgoto tem
que se adaptar a grande sazonalidade de ocupação pelos turistas, e neste caso,
qualquer tratamento biológico do esgoto pode oferecer dificuldades para se adaptar as
variações de quantidade de carga orgânica recebida, muitas vezes de um dia para o
outro44. Portanto, nas épocas de grande ocupação como nas férias de fim de ano é
utilizado o sistema físico-químico, o TPA – Tratamento Primário Avançado e depois o
Sistema Biológico. Nos períodos de baixa ocupação o Sistema físico-químico é
retirado do processo (ANDERÁOS, 2005). Toda a água tratada passa por um
laboratório que executa análises com a água tratada e monitora o nível de
balneabilidade da praia.
44
Segundo informação no SIV – Sistema Integrado de Vendas, a população flutuante pode chegar a 1
milhão na alta temporada.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 262
Em visita ao local, acompanhado do monitor Valmir R. Costa do SIV-Sistema integrado
de Vendas, a eficiência do sistema de tratamento de esgoto tem atraído muitos turistas
que tem o desejo de adquirir uma casa no litoral. A maioria desses futuros moradores,
quando vem visitar Riviera, já visitou várias praias, a procura de casas e muitos
percebem a falta de infraestruturas urbanas. Portanto, um dos motivos para a tomada
de decisão em comprar um lote em Riviera é a eficiência no Sistema de Tratamento de
Esgoto.
Imagem 62, 63 e 64: Sistema de Tratamento de Esgoto, Riviera de São Lourenço. Fonte:
Adriana Silva Barbosa
Outra providência tomada para Sistema de Gestão Ambiental e que interfere na qualidade
ambiental do empreendimento foi a recuperação dos jundus, que são um tipo de vegetação de
baixa estatura, entre 30 cm a 1,5 cm formada por gramíneas e arbustos, que, com suas raízes
profundas tem a função de impedir o avanço da áreia do mar em direção á costa. Trata-se de
uma vegetação de proteção da biodiversidade da zona costeira. Como o terreno de Riviera é
totalmente plano, os jundus também contribuem para conter o avanço da água do mar e
absorver as águas da chuva. Atualmente o IBAMA Instituto do Meio Ambiente, deu a permissão
para a Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço, para a recuperação das área de
jundus desde que seja utilizados materiais orgânicos durante este processo.
Imagem 65,66 e 67: Recuperação dos “jundus”, Riviera de São Lourenço. Fonte: Adriana Silva
Barbosa. Fonte: http://www.preservariviera.org.br/noticias/jundu.html, acessado em 06.12.12.
Com relação aos resíduos sólidos foi criado um programa de gerenciamento de resíduos para
o empreendimento, através de esquemas de coleta seletiva, a fim de diminuir o volume dos
resíduos que vão para os aterros. Todos os materiais que podem ser reciclados são
previamente selecionados pelos moradores e recolhidos para uma central de triagem. Na
central os materiais são organizados, prensados e vendidos. Os materiais vendidos são:
papelão, jornal, cimento, revista, alumínio, ferro, plástico, PVC, PET e vidro. Conforme relatório
da SOBLOCO Construtora, em junho de 2005, a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis
atingiu a marca de 1.700 toneladas
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 263
Imagem 68, 69, 70: Sistema de Coleta Seletiva. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
O Sistema de Gestão Ambiental tem-se mostrado eficiente e mostra que somente a elaboração
de um plano urbano não é o suficiente para garantir o seu sucesso do ponto de vista da
preservação da qualidade ambiental. É preciso a gestão constante do empreendimento seja ele
turístico ou não.
10.2.4 Arquitetura com Características Locais.
Não existe uma arquitetura típica da região como acontece em Vilamoura. Mas, como
a proposta de Riviera é promover a sustentabilidade, o Manual Construindo em
Riviera, elaborada pela SOBLOCO Construtora S.A., no qual oferece uma série de
concelhos para iniciar o projeto buscando soluções arquitetônicas que tire proveito da
iluminação natural, que exija menor condicionamento do ar, que seja adequado ao
ambiente e não ao contrário e que os materiais tenham sido fabricados com baixo
impacto ambiental.
Imagem 71: Casa Modelo. Fonte: Manual do Construtor, SOBLOCO Construtora.
No modelo acima esta no manual Construindo em Riviera e apresenta 8 sugestões
que podem ser aplicadas no projeto:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 264
1 – Aplicação de telas nas janelas e para impedir a entrada de mosquito.
2 – Uso de painéis solares para esquentar a água.
3 – Instalação de tanques para o reuso de água da chuva para bacias sanitárias.
4 – Tanques de reservas para água potável com previsão para 3 dias de consumo.
5 – Instalação de chaminés solares, que têm uma tampa que se abre ou se fecha
segundo as necessidades. Como o ar quente sobe de maneira natural, a tampa se
abre no verão para que o calor saia da casa. No inverno ela se fecha para manter o
calor dentro da casa.
6 – É aconselhado, caso use madeira, que compre somente as certificadas ou as de
reflorestamento tratadas.
7 – Proteções térmicas nos telhados
8 – Instalação de calhas para a coleta de água da chuva que poderá ser usada para a
rega de jardins e limpezas no geral para evitar o uso da água potável.
9 – Lixeiras separadas para lixo comum e para lixo reciclado.
10 – Jardim para horta.
Além de residência uni familiares, há os edifícios entre 9 a 5 andares, com estruturas
de concreto armado, fundações com sapatas e vigas de baldrame. A alvenaria é de
blocos cerâmicos modulados. A fachada é revestida de chapisco convencional sob a
alvenaria, revestido com argamassa e pastilha de porcelana. A principal característica
arquitetônica desses edifícios são as grandes varandas.
A preocupação com a sustentabilidade não esta no material utilizado, mas no sistema
de gerenciamento de resíduos durante o processo de construção. O primeiro edifício
em Riviera a ser empregado o sistema foi o edifício Mirante dos Sambaquis, em que
alguns materiais normalmente utilizados foram substituídos por materiais recicláveis e
1.272 toneladas de resíduos gerados durante a obra foram destinados para locais
ecologicamente corretos.
Imagem 72 e 73: Vista aérea de Riviera de São Lourenço. Imagem 00: Edifício Mirante
dos Sambaquis. Fonte: SOBLOCO Construtora
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 265
10.2.5 Densidade da População.
Segundo Informações colhidas no SIV – Sistema Integrado de Vendas, a população
que ocupa o empreendimento estão distribuídas da seguinte forma:
População Fixa
2 mil pessoas (média diária)
Finais de Semana
6 a 8 mil pessoas (média diária)
Feriados Prolongados
15 a 25 mil pessoas (média diária)
Baixa Temporada
20 mil pessoas (média diária)
População fixa alta temporada
55 mil pessoas (média diária)
População Flutuante alta temporada
Cerca de 1 milhão de pessoas
Tabela 22: Densidade da População. Fonte: SOBLOCO Construtora.
A população que frequenta Riviera pertence a Classe A (74%) e B (26%), com rendas
mensais, entre R$ 8 a R$ 15 mil a grande maioria (54%) estão na faixa de idade entre
36 a 55 anos e se originam de São Paulo, Capital (68%).
Com relação a população do município de Bertioga, segundo a tese de mestrado de
Alexandre Anderaós (2005), desde 1970 o município apresentou um crescimento
populacional significativo com a implantação dos condomínios turísticos. Em 1970,
Bertioga tinha apenas 3.578 habitantes e em 2005 esta população passou a ser de
44.500 pessoas. Este aumento se deu devido à atração de trabalhadores para
construção da residência secundária e que acabaram ficando na região e se
transformaram em pequenos prestadores de serviço. Esta população passou a viver
em assentamentos precários no qual se transformaram em bairros. Um exemplo de
assentamentos localizado perto do empreendimento de Riviera é o bairro do Indaiá.
Imagem 74: Bairro de Indaiá.
Fonte: http://almirrodrigues.blogspot.com.br/2011/08/jardim-indaia-bertioga.html, acessado em
04/12/12
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 266
Imagem 75: Rua no Bairro de Indaiá.
Fonte: http://almirrodrigues.blogspot.com.br/2011/08/jardim-indaia-bertioga.html, acessado em
04/12/12
Riviera não foi o único bairro turístico responsável pela formação desses novos
assentamentos, mas ele foi o primeiro a ocupar a região no qual atraiu os demais.
Também outro fator a considerar é que, muitas vezes, esses trabalhadores vivem em
uma situação muito pior em seus estados de origem. Segundo Alexandre Anderaós
(2008), “a pobreza é um problema estrutural do país, e não culpa dos empreendedores
como muitos afirmam”.
Como são trabalhadores que vieram para a região do litoral norte para trabalhar na
construção civil, a ocupação do entorno se tornou um processo muito fácil já que é o
próprio trabalhador que constrói a sua própria casa. Os materiais são os mesmos
utilizados nos empreendimentos turísticos porém sem nenhuma técnica que se
preocupe com a sustentabilidade. Por ser uma região litorânea, a eliminação de
entulhos proveniente da construção se torna difícil de ser eliminada, agravando os
problemas ambientais.
Mas se por um lado o empreendimento contribuiu para a formação de assentamentos
precários, por outro ele é um grande gerador de emprego e arrecadação de impostos
municipais. Em Bertioga, Riviera é responsável por 40% da arrecadação municipal e
gera cerca de 4000 empregos para a cidade e o único serviço prestado pelo município
nas dependências de Riviera é a coleta de lixo orgânico (materiais não recicláveis).
Esses dados mostra que o empreendimento beneficiou tanto o setor público com os
impostos que talvez fosse possível financeiramente a mitigação dos impactos
ambientais, como o tratamento do esgoto na cidade que ainda é lançado in natura.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 267
10.2.6 Rede Viária Existente no Entorno da Área e no
Terreno.
Antigamente quem quisesse chegar a Bertioga tinha que ir para o município do
Guaruja, atravessar de balsa pelo Canal, que ligava a cidade com Bertioga. As balsas
eram lentas, mas mesmo assim, muitos turistas se aventuraram nesta direção.
A rodovia Mogi-Bertioga, abriu as portas para os turistas da cidade de Mogi das
Cruzes e Vale do Paraíba, colocando o litoral norte a disposição de todo o Vale do
Paraíba. Ao abrir este acesso, o turista chegava a número cada vez maior e a situação
mais confortável para o poder público foi permitir a exploração da terra pelo privado,
uma vez que esses empreendimentos podem oferecer todas as infras estruturas
urbanas que o município não oferece.
O traçado da malha viária de Riviera foi realizado em obediência às diretrizes
fornecidas pela Prefeitura do município de Santos e a partir do momento que a gleba é
parcelada, toda a área que não fazia parte dos lotes passou a ser de domínio público,
inclusive o sistema viário implantado. A malha viária obedece a um mesmo padrão em
todo o empreendimento e tem como apoio básico uma avenida de penetração que liga
a Rodovia Rio Santos à praia e duas avenidas de distribuição que levam aos
módulos. O acesso aos lotes é feito por vias de traçado levemente sinuoso e
alamedas em “cul de sac” de tráfego exclusivamente local. Todas as quadras de lotes
assim formadas são circundadas por áreas verdes. Os lotes se confrontam apenas
lateralmente. Todos os lotes dão fundo para área verde.
Abaixo, um quadro resumo comparando as duas regiões:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 268
Riviera de São Lourenço, Bertioga,
São Paulo, Brasil.
Vilamoura, Algarve, Portugal.
Área da propriedade - 1.631 hectares
Zona agrícola (577 ha) e Zona à urbanizar.
Setores - usos e volumetria, Subsetores
– análise de cada projeto.
Empreendimento fechado
Empreendimento
aberto
Baixo adensamento
Clientes variados = Luxo, Médio e
Econ.
População prevista = 60.000 pessoas
População perm. 2011 = até 3.000 pessoas
Popul. Alta Tempor. 2011 = até 55.000 pessoas
Popul. Flutuan. A. Temp. = 1 milhão pessoas.
Não houve prev. população Complementar.
Tempo de desenvolvimento = 30 anos
População Prevista = 38.000 pessoas
70% permanente = 26.600 pessoas
30% Sazonal = 11.400 pessoas
Complementar = 7.600 pessoas
Pop. no núcleo principal = 50.000
pessoas.
Preservação da arborização nativa.
Área agrícola e Reserva ecológica.
Marina (hotéis e praia), Campos de
Golfe (Aldeamentos) e sítio
arqueológico.
Oferta de Serviços de Saúde.
Adaptações do Plano
Abertura do aeroporto de FARO.
Área da propriedade – 900 hectares
Zona residencial, mista e turística –
usos, gabarito de altura, C.A e T.O.
Baixo adensamento
Cliente Específico = Alto Padrão
(Classe A e B).
Preservação da arborização nativa - Viveiro.
APP - Área de Proteção Permanente.
Residências – praia como oferta turística
Marina e Campos de Golfe (2ºfase)
Pouca Oferta de Serviços de Saúde.
Não houve adaptações do Plano
Turismo Regional – automóvel
privado.
18
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 269
URBANISMO E TURISMO:
Conceitos, parâmetros urbanísticos e a
sustentabilidade.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 270
11.
Desenho Urbano: Parâmetros e Indicadores
Ambientais.
Descobrir formas de avaliar o impacto que um empreendimento turístico provoca no
ambiente passa a ser importante na medida em que o mercado turístico aumenta e
ocupa territórios cada vez maiores e em lugares de elevado valor paisagístico e
ambiental. Conforme o Relatório de Sustentabilidade de 2010 do Ministério do Turismo
de Portugal, a oferta de cama de hotéis com tipologia de 4 a 5 estrelas representa
38% do total de camas dos empreendimentos turísticos e 61% do total de camas dos
hotéis em todo o país. No Brasil, destaca a quantidade de condomínios residenciais ao
longo da costa brasileira com o objetivo de proporcionar lazer e descanso próximo da
praia, além dos resorts que se concentram a maior parte, na região costeira do
Nordeste. Para atuar na avaliação ambiental desses empreendimentos é preciso criar
formas de se obter decisões rápidas e concretas para a tomada de decisão, quanto ao
lugar mais adequado de sua implantação do ponto de vista da qualidade e
preservação do ambiente.
Cada lugar a ser analisado pelos empreendedores e arquitetos para a tomada de
decisão do ponto de vista dos negócios sofrerá influência das suas características
ambientais no custo da obra. Portanto seria importante que cada empreendimento
turístico seja concebido juntamente com soluções que proporciona-se um alto nível de
sustentabilidade e que atendesse as características locais da região onde será
inserido (COELHO, 2008).
Avaliar a sustentabilidade de um espaço urbano também exige levar em consideração
os diferentes aspectos sociais, econômicos, políticos e ambientais de cada região.
Segundo a tese de MARQUES (2010), os sistemas de avaliação ambiental
desenvolvida pelo mercado, e que surgiram em diversos países estudam
essencialmente o edifício, como a principal área de referência e importância. O
sistema de avaliação consiste numa pontuação por cada critério de desempenho e,
atingindo um determinado nível de pontuação obtém-se um grau de certificação
ambiental. Os sistemas mais difundidos são o BREEAM no Reino Unido, o LEED nos
EUA e o HQE na França, além de menor repercussão no mercado, o Green Star na
Austrália, o BEPAC no Canadá, o CASBEE no Japão, e o LiderA em Portugal.
Abaixo, a seguir estão relacionados os sistemas mais utilizados por cada país:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 271
Austrália
Brasil
Canadá
Finlândia
China
Japão
Portugal
NABERS
AQUA,
LEED
PromisE
Gobas
Casbee
LiderA
GREEN
LEED
Canadá,
STAR
Brasil
GREEM
GLOBES
Índia
Itália
México
Holanda
Zelândia
EUA
Reino Unido
GRIHA
Protocolo
LED
BREEAM
Green
LEED,
BREEAM
México
Holanda
Star
(GREEN
GLOBES)
França
Alemanha
Hong
Espanha
Kong
HQE
DGNB
HKBEAM
VERDE
Singapur
África do
Nível
a
Sul
internacional
Green
Green
SB Tool
Mark
Star
Tabela 23: Certificação Verde utilizada por países, Fonte: Marques (2010).
Os indicadores surgiram devido à necessidade de desenvolver métodos para
avaliar projetos que se propõe ser menos poluidor do ambiente e também uma
forma de fornecer uma base sólida durante o processo de decisão, construção
e gestão dos empreendimentos. Dos indicadores criados, algumas certificações
criaram indicadores específicos para o urbanismo.
Certificação
Quando foi criado
BREEAM - Building Research
Criado no Reino Unido em 1988
e lançado em 1990 por uma
associação entre o Building
Research Establisnment Ltda.
e as empresas Stanhope
Properties, ECD Energy e a
Environment Consultantes.
Criado nos EUA em 1994, tendo
sido criado pelo US Green
Building Council (USGBC).
Criado sua primeira versão em
2005, pelo Depto de Engenharia
Civil e Arquitetura do Instituto
Superior Técnico (IST) com o
apoio do IPA, Inovação e
Projetos em Ambiente, Ltda.,
coordenado e desenvolvido pelo
Dr. Manuel Duarte Pinheiro.
Establishment Environmental
Assessment Method.
LEED - Leadership in Energy
and Environmental Design
LiderA - (acrônimo de Liderar
pelo Ambiente para a
Construção Sustentável)
Para o urbanismo
BREEAM Communities
LEED-ND
Neighborhood
Development
Sistema de avaliação e
ponderação com níveis
de desempenho
ambiental para o espaço
urbano.
Tabela 24: Certificação Verde para Urbanismo, Fonte: Marques, 2010.
BREEAM Communities: auxiliam os planejadores a abordarem objetivos para a
sustentabilidade e a traçarem um sistema de requisitos referente às fases iniciais do
planejamento de projetos de desenvolvimento dentro do ambiente envolvente.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 272
LEED Neighborhood: é uma aplicação destinada à avaliação da sustentabilidade ao
nível dos empreendimentos e comunidades planejadas. Permite incidir a sua
avaliação sobre o edificado e o seu entorno (a comunidade) como um todo.
LiderA – é uma certificação que pode ser utilizada para o ambiente construído,
espaços exteriores e comunidades sustentáveis. Esta versão assenta em seis
princípios fundamentais, entre eles, assegurar a melhor utilização sustentável dos
ambientes construídos, através da gestão ambiental e da inovação.
Na certificação AQUA, a avaliação esta baseada no edifício em si, não tendo ainda,
uma avaliação para o espaço urbano. Esta baseada em quatro setores: ecoconstrução, gestão, conforto e saúde. A certificação pode ser feita em 3 momentos: na
fase em que se elabora o programa de necessidades, concepção arquitectônica e na
fase em que os projectos são construídos, tendo como resultado final a construção de
um empreendimento
Abaixo, segue uma tabela com os indicadores voltados para a avaliação do espaço
urbano, utilizados por cada certificação. A empresa AQUA ainda não tem uma
certificação que considere estes requisitos.
BREEAM
LEED
Comunities
Neighborhood
Development
Clima e energia
Modelação local
Inovação e Design
Comunidade
LideraA
AQUA
Conforto Ambiental
Integração Local
Gestão da energia
Relação do edifício
com o seu entorno.
Padrão do bairro e
design
Adaptabilidade
Socioeconômica
Ecologia e biodiversidade
Transporte e Mobilidade
Recursos
Negócios e Edifícios
Localização e
Ligações
Estratégicas
Recursos
Construção
Sustentável e
Tecnologia
Gestão da água
Eco-construção
Operação do
edifício
Cargas Ambientais
Gestão de resíduos
Tabela 25: Certificação Ambiental com Indicadores de Sustentabilidade para Planos Urbanos.
Fonte: Elaborado por Adriana Silva Barbosa.
Partidário, (1990)
propõe indicadores de sustentabilidade para o ambiente
urbano:
“Em relação aos factores de qualidade do ambiente
urbano, as opiniões dos autores variam”. Há os que
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 273
possuem uma visão restrita de ambiente e os que
desenvolvem uma abordagem mais abrangente. Verificase certa tendência para identificar restritamente quatro
áreas fundamentais: o ar, a água, os resíduos e o ruído.
Destes, a poluição do ar e da água e a produção de
resíduos são os que surgem com mais frequência,
justificados pelas emissões industriais e de tráfego no
primeiro caso e pela actividade industrial e doméstica no
segundo. Outros factores frequentemente apontados são
os espaços livres, o consumo energético normalmente
associado aos transportes, os aspectos estéticos e
microclimáticos, os aspectos culturais e os aspectos
sanitários, p 8.
A existência de áreas verdes, também é um elemento de avaliação da
qualidade urbana:
“A vegetação é normalmente o factor de destaque devido
às suas diversas funções: regularização microclimática,
aumento da capacidade de infiltração e conseqüente
redução das ocorrências urbanas, estéticas, proteção em
relação aos poluentes atmosféricos, ecologia enquanto
habitat da grande maioria das espécies faunísticas”, p.10
“A tomada de decisão sobre as ações a empreender com
vista à melhoria ou à manutenção da qualidade do sistema
tem que se apoiar no conhecimento das características
significativas do sistema. Isto pressupõe a capacidade de
medir e prever a evolução de determinadas variáveis
caracterizadoras do contexto dos aspectos condicionantes
do sistema”, p. 12.
Em suma, os indicadores podem ser eficientes instrumentos de medição das
alterações ambientais, desde que, no momento da sua formulação, utilização e
interpretação sejam salvaguardados meios de precisão em relação à
informação utilizada (PARTIDÁRIO, 1990).
Segundo PARTIDÁRIO, (1990), os indicadores de ambiente devem abranger o
ambiente no seu todo, incluindo os estabelecimentos humanos. Na sua
definição, a qualidade do ambiente deve ser critério de desenvolvimento e
devem estar adaptados às características locais. Os indicadores apresentados
nos seus estudos podem ser utilizados dentro de uma realidade global, local e
regional, procurando identificar-se com os problemas fundamentais e
significativos da qualidade ambiental urbana:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 274
Os indicadores podem classificar-se em:
1. Quantitativos (baseados em medições físicas de campo) e qualitativos
(baseados em critérios de apreciação das condições existentes).
2. Macro (referente à globalidade da unidade espacial de análise) e micro
(referentes a subconjuntos desagregados na unidade espacial de
análise).
3. Funcionais (se referem a atividades) e estruturais (se referem à
organização espacial).
4. Estado ou nível (caracterização de uma situação de referência) e
decisão ou instrumentais (caracterização de uma consequência ou
intervenção necessária).
5. Controle (associados à monitorizacão periódica) e risco (associados à
avaliação de riscos ambientais).
Assim foram definidos os indicadores para avaliação da qualidade ambiental
urbana com base nas categorias equipamentos, estrutura verde urbana, infraestruturas, meios hídricos e ocupação do espaço urbano,conforme esquema
demonstrado abaixo (PARTIDÁRIO, 1990):
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 275
Equipamento
Estrutura
Verde Viária
Habitação
PROJETO
URBANO
Infra
Estrutura
Meios
Hídricos
Transporte
Colectivo
Urbanos
Ocupação do
Espaço
Urbano
Gráfico 06: Esquema conforme critérios de Avaliação de PARTIDÁRIO, 1990. Elaborado por
Adriana Silva Barbosa
Com base nos dados colhidos, o desenho acima foi montado para ilustrar os
principais indicadores encontrados pela autora. No ANEXO 02 esta a relação
de medidas e parâmetros definidos em cada componente do desenho:
No caso deste trabalho, o objetivo é analisar a qualidade ambiental de
empreendimentos turísticos privados, e não um espaço urbano público. Estudar
um caso de aplicação de indicadores no meio urbano pode ajudar a definir
quais indicadores serão utilizados para esta análise e a autora analisou a
região do Algarve em Portugal e as cidades são Lagos, Portimão, Lagoa,
Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo Antônio.
A proposta de PARTIDÁRIO, 1990, estabelece e determina distâncias e
medidas definidas. Mas temos que considerar que cada região ou pais tem
suas características e, portanto era preciso ter um método que pudesse ser
aplicado em qualquer situação. Também, como o objetivo é auxiliar o
profissional a tomar decisões rápidas na definição do traçado urbano, o método
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 276
utilizado teria de ser mais visual e por observação. Depois o resultado, que
seria o desenho urbano seria analisado por técnicos de áreas mais especificas
como a geografia, a ecologia e as engenharias.
Neste trabalho a proposta é uma análise da qualidade ambiental de
empreendimento voltado para o turismo e a análise será durante a sua
concepção, ou seja, no processo de escolha, e criação do desenho.
Segundo o Prof. Costa Lobo, somente o desenho não pode ser levado em
consideração,
mas
ele
deve
ser
compatível
com
as
características
morfológicas, com as tecnologias locais, com a sua envolvente e com os
recursos ambientais disponíveis. Se o desenho não é adequado, o projeto
poderá ser motivo de causar riscos ambientais,
É fato que, um empreendedor e os promotores turísticos não estão a par
destas condições e, portanto cabe ao técnico, o urbanista observar e trabalhar
conforme estas variáveis e para isso é preciso, portanto, ter ferramentas para
auxiliar no processo de elaboração do desenho levando-se em conta os riscos
ambientais, que podem se transformar em riscos econômicos.
Segundo PEREIRA (2006) as empresas da área financeira também adotam o
processo de gestão de riscos por estarem sujeitos a riscos gerados pelas
atividades da própria empresa e por estarem sujeitos a influência de atividades
externa. Um projeto urbano também pode estar sujeito a riscos gerados pela
própria atividade desenvolvida junto com os fatores externos, como por
exemplo, a situação física e econômico-social da área envolvente, ou seja, do
seu enquadramento.
Um artigo apresentado no VI Congresso Nacional de Excelência em Gestão,
em Niterói Brasil, em 2010 por Gerson Luis Russo Moyses criou um
modelo de gestão que pode ser utilizado em qualquer área. O modelo é
baseado no método qualitativo baseada na técnica de estudo de caso. Primeiro
é coletado informações sobre o caso escolhido através de documentos,
entrevistas e participação de reuniões. Com base nas informações colhidas é
feita a Identificação dos riscos, depois a identificação dos elementos
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 277
envolvidos nos riscos identificados, e depois a definição de estratégias para
o seu controle (gestão).
As etapas apresentadas foram as seguintes:

Quais são os possíveis impactos caso esta atividade seja aplicada?

Identificação do risco.

Avaliação da intensidade do risco

Avaliação do nível de controle do risco

Analise do risco no nível tático (decidir qual a postura frente aos riscos
identificados e priorizados – aceita, previne, mitiga ou transfere).

Propor plano de ação.
Aplicando este método para a atividade do desenho urbano:






Escolha do terreno.
Identificação do risco. Quais são os possíveis impactos caso seja adotado
este desenho urbano neste terreno? Ex: um terreno com declividade de 45%.
Avaliação da intensidade do risco. Ex: chance de ocorrer um deslizamento de
terra no período de chuvas no verão.
Avaliação do nível de controle do risco. Ex: a construção de taludes ou muro
de contenção de terra que pode controlar 60% do risco de deslizamento.
Analise do risco no nível tático. Ex: há o risco, mas é aceitável.
Análise do risco no nível estratégico. Ex: o que fazer para administrar o risco
durante o processo de construção e ao longo da vida do plano.
Escolha da
Área
Identificação
dos Riscos
Avaliação da
Intensidade
do risco
Nível de
Controle do
Risco
Nível Tático
Nível
Estratégico
Gráfico 07: Modelo de Gestão para avaliar os Riscos Ambientais de uma determinada área.
Fonte: Elaborada por Adriana com base na pesquisa de Gerson Luis Russo Moyses (2010).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 278
O professor Manuel da Costa Lobo, com base no esquema acima criou o seu próprio
esquema de análise do espaço a ser urbanizado levando em consideração as
tecnologias existentes que pode mitigar o perigo de riscos ambientais quando
implantado um plano urbano. O desenho acima mostra a estrutura do processo de
tomada de decisão na hora de desenhar um projeto urbano e avaliar o seu grau de
sustentabilidade
traçado urbano
tecnologias
utilizadas
projeto
recursos
ambientais
utilizados
enquadramento
no território
Gráfico 08: Sistema de Sustentabilidade elaborada por pelo Prof. Dr. Manoel Leal da Costa
Lobo, 2010. Aproveitamento de estudos feitos com Bolsa sanduíche de doutorado de Adriana
Silva Barbosa, em Portugal, no Centro de Sistemas Urbanos do Instituto Superior Técnico com
Prof. Manoel da Costa Lobo durante tal e tal época.
No esquema a seguir há uma descrição das considerações a serem tomadas em
cada um dos quatro itens definidos no esquema acima pelo Pro. Manuel da Costa
Lobo. Para ele o desenho urbano elaborado de forma adequada as características
morfológicas do ambiente já é um grande passo para assegurar o uso sustentável.
Depois as tecnologias quanto às infraestruturas urbanas podem contribuir no uso
eficiente dos recursos naturais, bem como sua gestão.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 279
O desenho abaixo também há um detalhamento melhor dos itens do esquema
anterior e mostra que a qualidade ambiental de um projeto deve levar em
consideração quatro aspectos: O espaço em que se situa e o seu entorno
(enquadramento); As características naturais do local (ambiente); A qualidade
do seu traçado (desenho urbano); e as tecnologias utilizadas no projeto
(tecnologias).
Assegurar o uso sustentável
do espaço através do
desenho.
TRAÇ
Fomentar a eficiência dos
recursos naturais
TECN
PROJ
AMB
Assegurar a qualidade do
Ambiente por meio da
gestão
ENQ
Adequar ao espaço
existente.
Gráfico 09: Sistema de Sustentabilidade elaborada pelo Prof. Dr. Manoel Leal da Costa Lobo,
2010.
Aproveitamento de estudos feitos com Bolsa sanduíche de doutorado em Portugal, com Prof.
Manoel da Costa Lobo durante tal e tal época.
No enquadramento temos que considerar que, para que um empreendimento
seja sustentável, é preciso que o projeto seja adequado ao espaço existente. A
forma como um projeto é implantado no terreno deve ser adequado a paisagem
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 280
local, aos recursos disponíveis e aos riscos ambientais existentes. Também
devem ser observadas as características arquitetônicas locais, pois, muitas das
soluções
encontradas
pela
comunidade
local
foram
com
base
nas
características ambientais. O projeto também deve levar em consideração o
aproveitamento das vias existentes e melhorando ainda mais, o nível de
mobilidade dos moradores com o bairro e com a cidade. Poderia também ser
aproveitada a produção agrícola local, pois esta seria uma oportunidade de
diminuir os custos com o transporte de mercadorias e incrementaria os
negócios da região. Também aproveitar o patrimônio existente, quando
possível seria uma forma de requalificar um espaço inutilizado para uma nova
função, sem desconsiderar a história da região. Os materiais existentes no
local poderiam ser aproveitados nos edifícios e nos equipamentos públicos.
Um projeto sustentável deve buscar manter as propriedades naturais do
ambiente e, portanto, um projeto que se intitula “sustentável” deve levar em
consideração a preservação da qualidade do ar, da água, do solo e da
vegetação mantendo a sua paisagem natural. Portanto assegurar a qualidade
do ambiente significa manter as características do clima, manter as
propriedades do solo, da vegetação nativa, a qualidade da água e do ar.
Também procurar manter a qualidade paisagística da área de intervenção e
sua envolvente.
O traçado deve oferecer um design inclusivo, ou seja, deve facilitar os acessos
aos equipamentos de serviços e oferecer mobilidade entre a moradia, as áreas
de lazer e os serviços. Deve ser um design que respeite a escala humana.
Então onde estão localizados as moradias o desenho urbano deve
proporcionar a convivência entre os moradores. E, onde estão os edifícios de
serviços, comércio e escritório, então estes poderão ter uma escala que
favorece a rápida mobilidade para pedestres e automóveis.
A tecnologia deve favorecer a eficiência dos recursos naturais, como a
melhoria na gestão da água, das energias renováveis, e no modo mais
adequado para a eliminação dos resíduos. A tecnologia também pode ser
aplicada pensando na prevenção de danos ambientais. Os edifícios, além de
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 281
poder aproveitar os materiais locais, deve torná-lo cada vez mais eficiente e
econômico na utilização dos recursos, e no sistema de conforto térmico.
No ANEXO 03 segue uma tabela com os componentes do ambiente que
devem ser considerado no processo:
Com base nos dados acima, o Prof. Costa Lobo definiu uma lista de riscos ambientais
que ele considera muito relevante na hora de avaliar um local para implantar um
empreendimento turístico:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 282

Poluição dos fluxos das águas naturais

Uso de materiais primários

Uso de recursos não renováveis

Locais de elevado valor ecológico

Locais de elevado risco ambiental

Locais com solos contaminados

Áreas longe das infraestruturas urbanas

Grande produção de resíduos sólidos
Aplicando esta estratégia nos itens definidos por PARTIDÁRIO 1991, na tabela abaixo,
temos:
AMBIENTE
ENQUADRAMENTO
Comunidade
local
PRINCIPAIS
RISCOS
Áreas longe das
infraestruturas
urbanas
Produção de
resíduos sólidos
Solo contaminado
TECNOLOGIA
Redes Sociais
Solo
Risco Ambiental
Uso de materiais
primários
Solo contaminado
Sistemas de
Prevenção
Vegetação
Paisagem local
Locais de elevado
valor ecológico
Produção de
mudas de
plantas nativas
Design que
valoriza o
ambiente
natural.
Gestão energia
Design que
respeita as
margens dos
rios
Pessoas
Solo contaminado
Água
Rios, lagos e
mar
Poluição dos fluxos
das águas naturais
Produção de
resíduos sólidos
Gestão água
TRAÇADO
Design
Inclusivo que
favorece o
acesso, a
mobilidade e a
interação entre
as pessoas.
Design de
acordo com a
morfologia e o
tipo de solo
Gestão dos
Resíduos
Ar
Clima
Qualidade do ar
existente
Localização em
relação ao
bairro e a
cidade.
Poluição dos fluxos
das águas naturais
Produção de
resíduos sólidos
Sistema de
Prevenção e
manutenção da
qualidade do ar
Solo contaminado
Conforto
Ambiental
Produção de
resíduos sólidos
Conforto
Ambiental
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Design urbano
que valoriza as
áreas verdes
Desenho
urbano que
ofereça
ventilação e
aeração do
ambiente.
Página 283
Transporte
Mobilidade
existente
Uso de recursos não
renováveis
Áreas longe das
infraestruturas
urbanas
Sistemas de
transporte que
utiliza
combustível não
poluente.
Traçado urbano
que incentiva o
transporte
coletivo andar a
pé.
Paisagem
Recursos
naturais
disponíveis
Locais de elevado
valor ecológico
Recuperação de
recursos locais.
Design que
aproveita os
recursos
existentes
Economia
Negócios Locais
Áreas longe das
infraestruturas
urbanas
Cluster
Desenho
urbano que
facilite a
interação com
os clientes.
Potencial
Agrícola
Produção
agrícola local.
Uso de recursos não
renováveis
Inovação no uso
dos produtos
locais.
Criação de
espaços para
feiras e
mercados
locais.
Arquitetura
Aproveitamento
do Patrimônio
Arquitetônico.
Uso de recursos não
renováveis
Edifícios
eficientes
Design que
respeita as
características
arquitetônicas
locais.
Soluções
Características
arquitetônicas
das habitações
flexíveis.
locais.
Tabela 25: Tabela Comparativa de critérios Ambientais. Elaborada por Adriana Silva Barbosa
com base no ensinamento do Prof. Manoel da Costa Lobo, Lisboa, 2010.
Com os 11 itens de análise selecionados por Maria do Rosário Partidário e os 4
indicadores selecionado pelo Prof. Manuel da Costa Lobo é possível definir de forma
sistemática as características de um desenho urbano adequada para a busca da
qualidade ambiental. Estas características podem ajudar no momento de definir o
traçado urbano de um empreendimento.










mobilidade e a interação
de acordo com a morfologia
valoriza o ambiente natural.
respeita as margens dos rios
valoriza as áreas verdes
ventilação e aeração do ambiente.
incentiva o transporte coletivo andar a pé.
aproveita os recursos naturais existentes
facilita a interação com o espaço.
criação de espaços para comércio local.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 284

Design que respeita as características arquitetônicas locais.
Até aqui procurou-se analisar
os
indicadores
existentes para chegar
nas
características ideais de um desenho urbano que estivesse adequado a necessidade
de manter a qualidade ambiental de um determinado lugar, e que fossem
características que pudessem ser analisadas para qualquer tipo de terreno. Então
comparei com a certificação americana, o LEED para bairros, por ser uma certificação
que possui mais reconhecimentos a nível internacional do que as demais citadas. O
resultado foi que ao comparar com os índices definidos pelo LEED para bairros45 do
USGBC - United States Green Building Consul46, é possível verificar que seus
indicadores confirmam a necessidade das características encontradas no
processo de análise desta tese. O LEED para Desenvolvimentos de Bairros definiu
três sessões de avaliação. A primeira se refere a escolha do local: Onde construir? e,
portanto, foi com base nos índices desta primeira fase que as características
encontradas de traçado urbano foram comparadas.
Imagem 76: O que é um Bairro Sustentável. Font: LEED, A Citizen’s Guide to LEED for
Neighbourhood Development: How to tell if Development’s Smart and Green, LEED, And
the Earth’s Best Defence.
45
Este tipo de certificação foi desenvolvida pelo LEED, uma sigla em inglês que significa Leadership in
Energ and Enviromental Design, um tipo de certificação verde voluntária. O LEED para o
Desenvolvimento de Bairro foi aprovado por votação dos membros do USGBC – United States Green
Building Council, seguindo o mesmo processo consensual de que todos os sistemas de classificação
passam e recebeu aprovação de organizações parceiras como o Congresso para um novo Urbanismo
e do Natural Resoucers Defense Council.
46
no qual foi um tipo de certificado elaborado com bases na avaliação de um grupo técnico formado por
110 profissionais das áreas de Energia (27), planejamento urbano (17), Materiais e Recursos (21),
sustentabilidade (22) e eficiência hídrica (23)
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 285
Nesta primeira parte do processo de avaliação, chamado de “Smart Location and
Linkage”.os índices se referem apenas na avaliação do local para a implantação do
empreendimento. Esta etapa é responsável por 5 pré-requisitos.

Smart Location – Localização Inteligente – avalia o local quanto a
proximidade de comunidades existentes e suas possíveis conectividades com
o novo bairro, uma infraestrutura prévia de transporte de qualquer tipo, que
contribua na redução das viagens de automóvel estimulando o andar a pé e o
uso de meios transportes não poluentes como a bicicleta. Também analisa a
existência de água para o abastecimento do novo bairro ou da existência de
uma prévia infraestrutura de saneamento que poderia ser adaptada as novas
necessidades.

Imperiled Species and Ecological Communities – Espécies em Risco e
Comunidades Ecológicas – avalia os procedimentos adotados para a
preservação de áreas em que certas comunidades e espécies da fauna que se
encontra em extinção, conforme informado por ONGs ou órgãos públicos
locais. Neste requisito será considerado as formas utilizadas para a proteção
dessas comunidades.

Wetland and Water Body Conservation - Conservação de Várzea e Corpos
d’agua - Tem finalidade de preservar a qualidade da água, sua hidrologia
natural e a biodiversidade dependente deste recurso. Seria avaliado as formas
utilizadas para impedir o desenvolvimento urbano em áreas de várzeas e
corpos d´agua.

Agricultural Land Conservation – Conservação de Áreas Agricultáveis –
proteger e preservar áreas férteis dentro do empreendimento para que, no
futuro, caso não haja um abastecimento externo de alimento estas áreas
seriam utilizadas para prover o alimento necessário para a nova comunidade.
Se não houver solo férteis, outras formas de produção de alimentos podem ser
utilizadas.

Floodplain Avoidance - Afastamento da Cota de Inundação – a intenção é
manter esses espaços livre e abertos para a conservação do habitat para
manter a qualidade da água e o sistema hidrológico natural. Consiste na
avaliação das formas de urbanização em áreas próximas á cota de inundação
e a aplicação de tecnologias para mitigar futuros impactos ambientais.
Os cinco requisitos citados adotados pelo LEED bairros descrito foram verificados se
eles fazem parte das características de desenho urbano encontradas nesta tese.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 286
Local Inteligente
Espécies em Risco e Comunidade Ecológicas
Conservação de Várzea e Corpos d´agua.
Conservação de Áreas Agricultáveis.
Afastamento da Cota de Inundação
Tabela 26: Requisitos do LEED – ND e as características de desenho urbano. Fonte: elaborada por
Adriana Silva Barbosa
Verifica-se que, os requisitos do LEED Bairros, quanto a escolha do local vão de
encontro com as características de desenho urbano que visa a qualidade do ambiente.
Abaixo segue um quadro que mostra em quais itens do desenho urbano, os requisitos
do LEED se encontram.
Requisito do LEED-ND (Smart Location)
Características do Desenho Urbano
Mobilidade e Interação
Respeito à Morfologia
Valorização do Ambiente Natural
Respeito as Margens do Rio
Valorização das Áreas Verdes
Ventilação e Aeração do Ambiente
Transporte Coletivo e o andar a pé.
Aproveitamento dos Recursos Naturais Existente.
Interação com o espaço.
Espaço para feiras e comércio
Respeito as características Arquitetónicas Locais
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 287
Tabela 27: Requisitos do LEED – ND e as características de desenho urbano. Fonte: elaborada por
Adriana Silva Barbosa
Neste quando verifica-se o nível de importância da escolha do local adequado. A
maior parte das necessidades de um bom desenho urbano depende das
características do local.
O próximo capítulo será então avaliar os dois empreendimentos utilizando os cinco
requisitos do LEED. Bairros, o grau de impacto causado na região e as possíveis
soluções.
12.
Análise dos Resultados Aplicando o LEED-
Desenvolvimento de Bairros.
Dentro de áreas em que a procura turística já esta consolidada, encontrar um terreno,
ou uma grande gleba passa a ser uma decisão que não se pode ser alterada depois
de alguns anos. Nesta situação, é uma escolha que não tem volta e o que se pode ser
feito é um bom desenho urbano que atenue ou elimine a possibilidade de um risco
ambiental.
Nos dois casos de estudos, os empreendimentos já possui aproximadamente 30 anos
de existência e então é possível fazer uma análise da situação com base nos critérios
de quando à localização inteligente, encontrados na certificação verde para bairros do
LEED e nas características de desenho urbano selecionada nesta tese.
12.1 Empreendimento de Riviera de São Lourenço, Bertioga,
São Paulo, Brasil.
12.1.1 Localização Inteligente
A localização, em termos de beleza paisagística foi o lugar perfeito, mas em termos de
acessibilidade e infraestruturas urbanas existentes, o local era precário de qualquer
equipamento urbano. Segundo MAZZOLENIS (2008), “enquanto eram construídos os
pilares do vão central da ponte do Rio Itapanhaú, da rodovia Rio-Santos, iniciou-se a
abertura dos canais 3 e 2 de drenagem”. Esta ponte era a única forma de
acessibilidade à região e somente foi conquistada em 1984, mas demorando 20 anos
para ficar pronta. Era uma área praticamente intocada.
Neste requisito do LEED, a escolha do local não pode ser considerada uma escolha
no qual se aproveitou dos “infras” existentes de comunidades locais. Mas, pelo
contrário, elas apareceram em função da escolha do local para a construção do
empreendimento.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 288
12.1.2 Conservação e Gestão de Zonas Úmidas, Corpos
d´agua e de inundação.
Riviera de São Lourenço esta inserida numa área de planície litorânea e portanto se
situa numa região muito plana. Então, devido às suas características morfológicas,
a solução foi criar um sistema de drenagem destinado à coleta das águas
pluviais que desemboca na praia para evitar eventuais enchentes. Ao todo são 07
canais, sendo 03 dos quais localizados nos eixos das avenidas perpendiculares à
praia, onde desembocam. Atualmente são 48 km de canais e canaletas de drenagem.
Seu revestimento é de grama nativa e em alguns casos com parede de concreto.
(Informações colhidas durante visita técnica no SIV- Sistema Integrado de Vendas).
Também previu-se a construção de canaletas que atravessam as extensas áreas
verdes até despejar as águas coletadas nos canais principais. As águas pluviais não
são, em nenhum momento do processo misturadas com os efluentes do esgoto. Para
manter a permeabilidade do solo a solução foi aumentado parte da área verde
obrigatória de 10% para 30% reservado 2.900.000 m2 de áreas verdes e
institucionais. Conseguiu-se que estas áreas, que deveriam se tornar pública
continuassem privadas recebendo a manutenção do empreendimento.
Para valorizar as áreas verdes e oferecer um convívio e interação entre os
moradores dois tipos de zoneamento foram criados: (PIs) Áreas Implementáveis,
que são áreas localizadas de frente para a praia, com pequenas áreas reservadas a
instalação de deques de madeira, bancos e playground; os (PEs) Áreas Privativas
Equipáveis, uma faixa de área mais recuada da praia reservada para equipamentos
de lazer e esporte de maior porte como “playgrond” coberto, edificações de apoio e os
chamados “Jundus”, um tipo de vegetação rasteira, que são muito resistente à areia
do mar, dentro de uma faixa de 33 metros de largura e 4,5 km de extensão, no qual
suas raízes profundas impede o avanço dos grão de areia da praia em direção ao
empreendimento. As duas áreas são permeáveis e estão de acordo com o índice de
ocupação determinado pelo condomínio.
Além dessas áreas permeáveis os recuos laterais para edifícios também ajudam a
evitar a impermeabilização do solo. Nos edifícios com mais de dois pavimentos
(excluindo-se a sacada) são calculados pela soma da metade de suas alturas,
resultando na distância entre blocos. Isto ocorre para que haja melhor aeração,
ventilação e circulação dos ventos.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 289
12.1.3 Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas
Afetadas
A área analisada se encontra numa zona sem dunas, de solo arenoso, próximo à
praia constituído basicamente de gramíneas rasteira e ervas baixas, segue em solo
arenoso e restinga e a cerca de 2 km esta a mata densa de floresta e de solo fértil
(MAZZOLENIS, 2008). Nesta área, os procedimentos de urbanização foram feitos com
o auxílio do engenheiro agrônomo e paisagista, Rodolfo Ricardo Geiser, presidente da
Sociedade Brasileira de Paisagismo, e especialista na preservação da fauna e da
flora. Como consultor da SOBLOCO Construtora recomendou que o desenho das ruas
favorecesse a preservação de áreas contínuas, formando corredores ecológicos,
um único conjunto que permitiria a circulação dos animais, a preservação de
grandes árvores isoladas. Assim seria possível preservar várias espécies de animais
e vegetações valorizando o ambiente natural local. As comunidades herbáceas e
arbustivas que não foram possíveis de serem preservadas foram transplantadas em
viveiro criado em 1980 e utilizadas depois no paisagismo do bairro como uma forma
de aproveitar os recursos naturais existentes (MAZZOLENIS, 2008).
O projeto, desde o início, estava previsto uma ocupação gradativa e em etapas, por
módulos. A medida que os lotes eram vendidos, as infraestruturas urbanas eram
implantadas e o desmatamento era feito conforme necessário, rua por rua e depois
abria-se os canais para o escoamento das águas pluviais, permitindo que a fauna
silvestre se adaptasse à nova situação A vegetação retirada dos lotes em
construção foram armazenadas e utilizada no preparo de composto orgânico e
muitas plantas foram retiradas manualmente antes de ser iniciada a preparação dos
terrenos para as obras nos lotes (MAZZOLENIS, 2008).
O veterinário e zootecnista Faiçal Simon foi responsável pela catalogação de mais de
90 espécies de mamíferos e pássaros das matas das praias de São Lourenço. Estes
animais foram capturados, chipados e soltos nas áreas de faunas preservadas até
meados de 2008 tendo uma catalogação total de 54 mil animais. Isto quer dizer que,
apesar do desmatamento causado pela implementação do empreendimento, houve
uma preocupação em preservar a fauna local por iniciativa dos empreendedores,
já que, na época do processo de loteamento da área (1979), não havia leis de
proteção ambiental que obrigasse qualquer tipo de ação, como a lei do SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que foi criada no ano de 2000
12.1.4 Afastamento da Cota de Inundação
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 290
Sendo um terreno plano, numa cota muito baixa em relação ao nível do mar, não foi
permitido construir edifícios próximos da praia. Entre a praia e a área permitida para
construção, além do uso de um zoneamento apropriado, foi feito uma vala de 4,5 km
de extensão profundidade para que, caso aumente o nível do mar, estas valas
contribuiria na contenção de água. Também foi plantado uma vegetação típica da
região costeira, que retém a água através de suas raízes profundas, chamado
"Jundus". Então caso haja um aumento na cota das marés haveria espaço suficiente
para a sua ocupação.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 291
12.1.5 Conservação de Terras Agricultáveis
O recomendado para todos os projetos é que sua localização não seja em áreas
consideradas apropriadas para agricultura, ou que uma parte das áreas urbanizadas
sejam reservadas para uma futura necessidade de oferecer alimento para o novo
bairro.
No caso analisado as terras eram ocupadas por caiçaras que vivia da cultura
itinerante, da pesca artesanal e do extrativismo47. Portanto, a região era fértil mas não
foi usada para uma agricultura de grande escala. O que o empreendimento promove
no quesito preservação de áreas agricultáveis é o plantio de ervas medicinais,
pequenas hortas e composteiras com finalidade apenas educacional, através do
Programa de Educação Ambiental iniciada em 1997. O trabalho consiste em apenas
estabelecer parcerias com escolas municipais da região, que definem um projeto
educacional com as crianças e sob o apoio de uma engenheira agrônoma
(MAZZOLENIS, 2006).
Abaixo, um croqui que resume todas as soluções ambientais adotadas que interferiram
na forma como foi o desenhado o espaço urbano.
47
A economia caiçara desenvolvia-se fornecendo mão-de-obra para a monocultura do litoral e o
fornecimento de gêneros alimentícios para os núcleos urbanos regionais. A distribuição através
de canoas feitas de tronco único de cedro no qual embarcavam cheias de peixe seco, farinha,
ovos, frutas, galinhas e porcos vivos e eram trocadas por barris de água ardentes, que seguiam
para o mercado de Santos. Estas, por sua vez, retornavam com encomendas das comunidades
praieiras. Vivian entre baías e florestas dependendo somente dos recursos naturais que a floresta
podia oferecer (ARNT e WAINER, 2006).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 292
Croqui 03: Características ambientais e do desenho urbano proposto de Riviera de São
Lourenço.. Fonte: Croqui elaborado por Adriana Silva Barbosa.
Então, o arquiteto-urbanista Benno Penelmutter, dá a forma do desenho urbano com a
definição do traçado principais vias. Duas delas acompanhando o formado da orla da
praia e outra que corta as duas paralelas. Da definição das principais vias se definem
o zoneamento. Depois as demais ruas serão todas no formato de pequenos caracóis e
quase todas sem saídas. Depois as canaletas de coleta das águas pluviais e que vão
desaguar no mar são outro elemento definidor das demais vias. Algumas canaletas
vão se unir com a futura marina. Entre elas do lado esquerdo, estão os campos de
golf. O desenho urbano se acomoda entre os dois costões rochosos e a Rodovia RioSantos tendo ao fundo a Serra do Mar. Um local cercado que, encontrou a solução do
uso do “jundus”, como uma ferramenta natural caso houvesse uma futura invasão da
areia da praia ou da água do mar nas áreas urbanizadas. Junto com esta faixa de
jundus estão também uma faixa de área verde que oferece maior permeabilidade do
solo e equipamentos de lazer. A captação das águas do Rio Itapanhaú dá o início ao
ciclo de tratamento para o consumo, depois transformada em esgoto, seu tratamento
novamente e fechando o seu ciclo com o seu retorno ao rio.
12.2 Empreendimento de Vilamoura, Algarve, Portugal
O Plano Urbano de Vilamoura foi feito pelo Prof. Manuel da Costa Lobo através da
Empresa de Planejamento Urbano LUSOTUR, responsável pelo empreendimento,
representam 1.631 hectares distribuídas da seguinte forma: 577 hectares, para
diferentes explorações agrícolas e 1.054 hectares para a instalação de um centro
turístico de grande categoria. Para o plano de Vilamoura desde o início decidiu-se por
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 293
um projeto aberto e integrado com o seu entorno, devido a sua grande escala que
seria tecnicamente difícil de ser controlado (BAKER, 1960).
12.2.1 •Localização Inteligente
As praias próximas de Vilamoura são compostas de falésias, uma forma geográfica
litorânea, caracterizada por paredões de terra que vão de encontro com o mar. As
ondas vão desgastando a costa tornando as falésias passíveis de desmoronamento.
Neste caso, os empreendimentos vizinhos se localizam afastados da área da praia
respeitando esta faixa de terra instável. Os acessos a praia são feitos através de
escadarias e elevadores que se conectam as áreas hoteleiras por meio de caminhos
de madeira, os decks. Já Vilamoura se encontra numa cota mais próxima no nível do
mar e esta próximo a uma área que formava um braço de mar que entrava para dentro
da costa criando uma área de porto natural. Trata-se de uma antiga vila romana que,
no entorno desta marina natural as terras eram férteis e a população vivia da
agricultura e de atividades pastoris.
Mapa 51:Praias do entorno do empreendimento. Fonte: Google Maps
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 294
Imagem 77 e 78:Praia da Falésia. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
Nos estudos de caracterização da rede viária entregue à Câmara Municipal de Loulé
apresenta um tráfego intenso dos veranistas da cidade de Quarteira para Vilamoura.
Segundo o relatório “é perceptível um tráfego com origem em Quarteira que é, para
Vilamoura, prejudicial” e que tem como destino final a cidade de Albufeira, e outras
localidades para a região oeste no contribui para o seu congestionamento. Na Zona
Central de Vilamoura, e em particular ao longo da Av. Da Marina e nas suas
proximidades, praticamente não há a possibilidade de aumentar as áreas de
estacionamentos pois as áreas disponíveis são bastante limitadas.
12.2.2 Conservação e Gestão de Zonas Úmidas, Corpos
d´agua e Áreas Inundáveis (Várzea).
Em 1962, época em que o plano de Vilamoura foi concebido, os núcleos urbanos
tradicionais não dispunha de redes suficientes de água, esgotos e recolha de lixo.
Com a construção de vários hotéis na região, a opção de captar águas de origem
subterrâneas passou a ser um ponto em discussão. Diante disto o Ministério de
Obras Públicas tomou a decisão de exigir que o promotor imobiliário deveria ser o
responsável pelas infraestruturas de rede de água e esgoto e ainda participasse
nos custos da rede pública. Em 1966, percebe-se a ausência de qualquer estação
depuradora de esgoto em quase todo litoral do Algarve. As atividades associadas ao
turismo, incluindo os vários usos da água, durante o processo de urbanização
resultaram no agravamento desta situação, em alterações ecológicas e na degradação
das comunidades aquáticas.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 295
O sistema de abastecimento de água para Vilamoura cobre a totalidade da área
urbanizada com 78 km de condutas, no qual serve uma população que varia entre
3.500 á 35.000 habitantes. Toda a água distribuída pelo sistema de Vilamoura tem
origem em captações de águas subterrâneas localizada no interior de seu perímetro,
num total de 9 furos. A abertura dos furos ocorreram conforme a necessidade de
abastecimento foi aumentando.
Desde o início de sua criação foi prevista também, uma Estação de Tratamento de
Esgoto e o Parque Ambiental de Vilamoura, uma área protegida integrada em
Vilamoura que ocupa 200ha e está classificada como Reserva Agrícola e Reserva
Ecológica Nacional (LUSORT, 2012).
Também foi previsto desde o Plano de Urbanização de Vilamoura de 1966, a formação
de lagos artificiais para a formação da Cidade Lacustre que consiste na construção
de casas no entorno destes lagos que se interligariam com a marina de Vilamoura. Os
lagos constituem um conjunto de canais interligados com uma área global de 29
hectares (CCDR ALGARVE, 2012).
12.2.3 •Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas
Afetadas.
Neste requisito, a área que foi reservada para uso agrícola acabou por ser
desativada nos anos 70 para a criação do Parque Ambiental de Vilamoura e
através da “pantanização” dos terrenos formou-se o caniçal de Vilamoura, uma zona
húmida caracteriza-se por uma extensa área com 65% de caniçal, 20% de área
alagada, e o “tifal” 15%. Para a melhoria deste ambiente foram construídos dois lagos
artificiais, que se revelaram importantes para as comunidades de vertebrados, aves e
mamíferos. (http://lusort.com/pt/vilamoura/parque-ambiental).
12.2.4 •Afastamento de Cota de Inundação
Uma área húmida muito importante dentro de Vilamoura, que haviam sido uma baía
natural com águas do mar que invadiram formando um braço. Estudos feito pela
Universidade de Frankfurt para a identificação dos estratos e sedimentos
arqueológicos desta antiga zona portuária romana identificou três camadas de
sedimentos proveniente de épocas diferentes, sendo que a última são sedimentos
provenientes das dragagens para a construção da marina de Vilamoura. O terreno
está reservado para agricultura e atualmente esta previsto para a construção da
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 296
cidade Lacustre. A área é composta por “depósito arenoso de cor castanha e
avermelhada. A presença, na superfície, de concha de ostras indica o depósito neste
local de sedimentos dragados. Observa também a presença de grandes quantidades
de entulho recentes, os quais provocaram mesmo alterações nas cotas dos terrenos”,
p.14 (SIMPLICIO, 2007).
Mapas 52: Síntese da Informação recolhida no litoral de Quarteira e marcações dos sítios arqueológicos:
Cerro da Vila (C), Forte Novo (F), Praia do Forte Novo (L), Quarteira Submersa (P), Forte do Valongo (V).
Imagem 53: Áreas a ser ocupada pelos lagos Artificiais. Fonte: Estudo de Impacto Ambiental.
Investigação Arqueológica Subaquática, Ltda.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 297
O local foi considerado, pelo Estudo de Impacto Ambiental para a cidade
Lacustre, como inviável em alguns trechos, por estar próximo de uma estação
arqueológica assim como a identificação de uma piscina com mosaico da
época da vila romana, em local inundável. Neste caso, o fato de já ter sido uma
área lagunar, a expansão do empreendimento ficou limitada á execução de
mais sondagens para determinar os reais limites dos vestígios de antigas
ocupações romanas, com o acompanhamento arqueológico.
A área de intervenção da 2º fase do empreendimento, caracteriza-se pelas cotas
inferiores a 5,00 mts, com declives reduzidos mais ao sul, uma zona intermediária
entre 5,00 a 25,00 e declives entre 6% e 9% Depois uma zona mais acidentada entre
as cotas 25,00 e 50,00
12.2.5 •Conservação de Terras Agricultáveis
No Anteplano do projeto foi estimada a quantidade de área necessária para o uso
urbano e para o uso agrícola. Esta área estaria responsável para atender as
necessidades de Vilamoura. Para o seu funcionamento foi necessário à aquisição de
máquinas agrícolas, a estabulação de animais, armazenamento de produtos. Um
centro coordenador de distribuição levaria a produção até o consumidor local, porém,
com o processo de urbanização acelerado, esta produção deixou de ser necessária e
os gestores do empreendimento decidiram por transformar, uma parte da área num
parque ambiental e outra na cidade Lacustre.
A seguir um croqui esquemático que mostram as soluções ambientais encontradas e
sua influência no traçado urbano.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 298
Croqui 04: Características ambientais e do Desenho Urbano de Vilamoura. Fonte:
Croqui desenhado por Adriana Silva Barbosa.
Desenhado pelo Urbanista Manuel Leal da Costa Lobo, o desenho se inicia com o
traçado das principais vias, pelo qual, definem a formação dos oito módulos,
separando o último para uso agrícola. O traçado, nesta área não acompanha a faixa
litorânea pelo fato de ser um ambiente com características físicas diferentes do
empreendimento de Riviera. Há a barreira das falésias, do braço de rio que se unem
com o mar, e que entra para a terra firme em angulo. Esta inclinação define o traçado
das principais vias. Da formação dos módulos se definem o zoneamento, bem como
os seus usos. Os traçados das demais vias são sinuosas sendo estas acomodadas
entre as áreas de pinhais. Os Campos de Golfe estão por quase todos os módulos
acompanhando a sinuosidade das vias. No módulo 8 as áreas húmidas oferecem um
habitat natural abrigando várias espécies de aves, fazendo parte de um corredor
ecológico. Os limites naturais não são “costões” rochosos como em Riviera, mas são
as falésias, as dunas, as áreas húmidas e a cidade de Quarteira. O abastecimento de
água não é feito através da captação da água de rios, mas sua origem é subterrânea,
sendo consumida e tratada novamente pela ETE localizada na zona agricultável.
De acordo com a tese de mestrado de Adoniram Martins Coelho (2008) fornece um
método de comparação no qual analisa o ambiente natural com as soluções adotadas
pelo empreendimento, seus impactos, o estado atual e possíveis respostas no futuro,
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 299
o método (F-P-E-I-R) Força Motriz – Pressão – Estado – Impacto – Resposta, em
que aplicamos todas as circunstâncias ambientais de cada empreendimento:
Caso de Riviera de São Lourenço
Força Motriz
Pressão
Localização
Inteligente
Densidade
Urbana
Área Construída
Infraestrutura
Urbana.
Espécies em
Risco e
Comunidades
Ecológicas
Densidade
Urbana
Área Construída
Esgoto
Conservação
Várzea e
Corpos
d´água
População
Ambiente
Construído
Empreendimento
Captação
da
água da chuva.
Coleta de Esgoto
sem tratamento
Conservação
de Terras
Agricultáveis
Ocupação
Urbana
Desflorestamento
Afastamento
da Cota de
Inundação
Ocupação
Urbana
Estado
Atual
Área
localizada
dentro da
mata
atlântica
Áreas
preservadas
Corredores
ecológicos
Viveiro
Canaletas
de
Águas
pluviais
Jundus
ETE
Estação de
Tratamento
de Esgoto
ETA –
Estação de
Tratamento
de Água.
Áreas
preservadas
com
potencial
para
Uso
Agrícola.
Afastamento
da área a
ser
urbanizada.
Zoneamento
Restritivo.
Impacto
Degradação
ambiental.
Perda da
Atratividade
Turística
Leis de
Preservação
Histórica da
Paisagem
(IFHAN)
Extinção de
Espécies
Nativas
Impacto Social
Possíveis
Respostas
Escolha de
local com
infraestruturas
urbanas
existentes.
Criação de
Reservas
Ambientais.
Redução da
Capacidade
de Carga
corpos d´agua.
Incidência de
doenças
Transmissíveis
por veículo
hídrico.
Ameaça de
sobrevivência
da fauna
aquática
Continuidade
na Gestão
Ambiental e
do Tratamento
da Água e do
Esgoto .
Incapacidade
de produção
do
próprio
alimento.
Conservação
das áreas
férteis
Inundação do
espaço
urbano.
Localização
adequada das
edificações.
Tabela 28: Análise do empreendimento de Riviera de São Lourenço de acordo com o método
(F-P-E-I-R). Fonte: COELHO, 2008.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 300
Da situação discriminada acima se verifica que a área de Riviera não foi escolhida por
causa das infraestruturas existentes, mas foi por causa do valor paisagístico da região.
Também, não houve a preocupação de reservar áreas férteis para uma possível
necessidade de abastecimento de produtos alimentício como ocorreu em Vilamoura.
Os demais requisitos foram atendidos como a formação de Viveiros e áreas contínuas
de mata Atlântica para a preservação de espécies nativas da fauna e da flora.
Caso de Vilamoura
Força Motriz
Pressão
Estado Atual
Impacto
Densidade
Urbana
Aumento da
Área
Construída
Uso de
veículo
particular.
Alta
Sazonalidade de
turistas.
Aprovação de
mais
empreendimento
s
Falta de
Estacionamento
próximo a área da
praia.
Desvalorizaçã
o do Destino
Turístico.
Degradação
dos Sítios
Arqueológicos
Densidade
Urbana
Aumento da
Área
Construída
Esgoto sem
tratamento no
entorno.
Construção
de lagos
artificiais.
ETE - Estação de
Tratamento de
Esgoto.
Conservação de
áreas verdes nas
áreas
urbanizadas.
Áreas de
Pinhais.
Campos de golf.
Degradação
dos Sítios
Arqueológico
s
Extinção da
Fauna e Flora
Conservaçã
o de Várzea
e Corpos
d´água
Captação da
Água em
lençol freático.
Coleta de
Esgoto sem
tratamento
(assentamento
s vizinhos).
Construção
de lagos
artificiais
(Projeto cidade
Lacustre).
Fim do recurso
naturais
(Contaminação
da água).
Extinção de
espécies de
aves
migratórias.
Conservação
de Terras
Agricultáveis
Futura
ocupação
Urbana pelo
Construção do
projeto da
Cidade
ETE - Estação de
Tratamento de
Esgoto
ETA – Estação de
Tratamento de
Água.
Formação de
Lagos e Canais .
Sistema de
Drenagem das
Águas pluviais
para a Ribeira da
Quarteira.
Coleta de Lixo
Zonas de
Observação da
Natureza.
Área de
Agricultura
Condicionada.
Localização
Inteligente
População
Ambiente
Construído
Espécies
em Risco e
Comunidade
s Ecológicas
Empreendiment
o
Degradação
Ambiental
Perda dos
Sítios
Ecológicos.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Possíveis
Respostas
Melhorias
nas pistas
de
Circulação
de Bicicleta
e Peões
Revitalizaçã
o do Centro
Comercial
Integrado a
Marina.
Gestão das
REN –
Reservas
Ecológica
natural.
Zoneamento
de Proteção
das
margens.
Restrições
Urbanísticas
.
Gestão das
REN –
Reservas
Ecológica
natural.
Baixo
índices
Urbanístico
s no Módulo
8.
Construção
Parcial dos
Lagos
Artificiais
Criação de
Hortas
Urbanas.
Ocupação
parcial das
áreas
Página 301
Lacustre.
Afastamento
da Cota de
Inundação
Construção da
Cidade
Lacustre.
Centro Comercial
Áreas de
Circulação de
Bicicleta e peões
Degradação
Ambiental.
Alteração no
ciclo migratório
das aves.
agricultávei
s
Uso de
novas
Tecnologias
para a
Construção
da Cidade
Lacustre.
Tabela 29: Análise do empreendimento de Vilamoura de acordo com o método (F-P-EI-R)
No caso de Vilamoura, a localização atenderia os requisitos da certificação verde
(LEED Bairros) porque esta inserida numa área que já possuía infraestruturas urbanas
devido à existência de pequenas cidades já em estado consolidado. Mas é preciso
melhorar alguns requisitos como a pista de ciclovia que não esta sendo muito bem
utilizada devido a quantidade de carros que estacionam perto da Marina no período da
manhã. Também é preciso buscar mais atrativos para o comércio local, no entorno da
Marina visto que, durante visita ao local, observou-se muitos imóveis comerciais sem
uso. Na questão da preservação dos Corpos d´água, o grande problema é o
abastecimento de água de o empreendimento estar muito dependente da captação de
águas subterrâneas. É um recurso finito e portanto existe a necessidade de buscar
outras fontes de recurso. O que tem se destacado na tabela acima são os possíveis
danos ambientais na Construção da fase 2 do Plano de Vilamoura, o Projeto da
Cidade Lacustre, pelo fato de ocupar áreas inundáveis com vários sítios arqueológicos
ainda não explorados, um local que faz parte de um corredor ecológico e de abrigo
das aves migratórias.
Abaixo, os quadros resumo comparando as duas regiões:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 302
LEED
Neighborhood
Vilamoura, Algarve,
Riv. de São Lourenço,
Localização Inteligente
Localização
Portugal.
Bertioga, Br.
Inteligente
Iniciativas para a preservação da Qualidade Ambiental –
•
Local sem infraestrutura de água,
esgoto e coleta de lixo.
Próxima as áreas de falésia.
Área de porto natural, antiga vila
romana.
Próximo de comunidades
consolidadas.
Características Arquitetónicas Típicas
incorporadas no plano urbano.
•
•
•
•
Espécies em Risco e Comunidades
Ecológicas
•
Criação do Parque Ambiental de
Vilamoura – caniçal de Vilamoura –
20% área alagada.
•
•
•
Local precário de infraestrutura e
equip. urbano – Rod. Rio Santos.
Solo arenoso e restinga, distante à 2 km
de mata densa de floresta.
Não há Arquitetura típica – Manual com
Soluções Arquitetónicas Sustentáveis
Espécies em Risco e Comunidades
Ecológicas
•
•
•
Ocupação gradativa.
Preservação de áreas contínuas:
corredores ecológicos (circulação de
animais e a preserv. de arvores de
grande porte).
Criação de viveiro de plantas para serem
usadas no paisagismo do bairro.
34
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 303
LEED
Vilamoura,Neighborhood
Riv. de São Lourenço,
Conservação de Várzea
Conservação de Várzea
Algarve,
Portugal.
Bertioga, Br.
e Copos d´agua.
e Copos d´agua.
Iniciativas para a preservação da Qualidade Ambiental –
•
•
•
•
•
•
Preservação das principais linhas
de drenagem naturais.
Capitação de água de origem
subterrânea.
Preservação de áreas verdes
existentes, pinhais e Sobreiros.
ETAR – Estação de Tratamento
das Águas Residuais em 100% Utilizada para a irrigação de
campos de golfe.
ETE – Estação de Tratamento de
Esgoto – sistema biológico.
Ainda não há um programa de
gerenciamento de resíduos.
•
•
•
•
•
Sistema de drenagem para a coleta
de águas pluviais que desemboca na
praia.
Captação da água do rio Itapanhaú.
Aumento da área verde obrigatória
de 10% para 30% com os PIs – áreas
Implementáveis e PEs – áreas
privativas equipáveis.
ETE – Estação de Tratamento de
Esgoto – sistema físico-químico em
momentos de grande variação
populacional
Programa de gerenciamento de
resíduos: papelão, PVC, PET e vidro.
35
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 304
LEED
Neighborhood
Vilamoura,
Riv. de São
Conservação dePortugal.
Conservação de Bertioga,
Algarve,
Lourenço,
Iniciativas para a preservação da Qualidade Ambiental –
Áreas
•
Preservação de 577 hectares
para uso agrícola, parte
transformada em Parque
Ambiental e outra em
processo de urbanização .
Afastamento da
Cota de Inundação.
•
•
Presença de uma antiga baía
com água do mar, porto
romano, vestígios
arqueológicos – detritos de
construção da marina.
Local inviável para
urbanização.
Áreas Agricultáveis
•
Plantio de ervas medicinais,
pequenas hortas e
compoteiras com finalidade
apenas educacional.
Afastamento da
Cota de Inundação
Cota de 2 a 5 m acima do nível do
mar.
Valas ao longo dos 4,5 km de
costa para contenção de água.
Utilização de “jundus”, vegetação
local de raízes profundas, que
protege contra o avanço do mar.
36
Quadros Comparativos elaborado por Adriana Silva Barbosa em 08.03.13.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 305
13.
Conclusão
No caso dos dois empreendimentos verifica-se um baixo adensamento populacional
nas propostas de ocupação que são garantidas por normas urbanísticas restritivas.
Por sua vez, os critérios de articulação entre condicionantes ambientais e padrões de
uso e ocupação do solo ficou restrito aos empreendimentos não se verificando o
mesmo nas ocupações ao redor.
Em
Riviera
de São
Lourenço a manutenção da qualidade ambiental do
empreendimento pode ser atribuído à soma de vários fatores, entre eles o plano
urbanístico, a criação dos “PIs” e os “PEs”, a instalação das Estações de Tratamento
da água e do esgoto e lei de zoneamento com parâmetros urbanísticos restritivos.
Em Vilamoura, embora hoje se encontre numa faixa litorânea com intensa urbanização
e com elevado valor ambiental tem buscado medir e analisar o impacto ambiental de
cada intervenção no ambiente atendendo as exigências das autoridades locais.
O estudo aponta para a importância do zoneamento compatível com as características
físico-geográficas e direciona o desenho urbano; isto tendo em vista a preservação da
qualidade do ambiente onde índices urbanísticos, garantem os grandes recuos, baixos
índices de ocupação dos terrenos, grandes coeficientes de áreas verdes e
institucionais. Assim o zoneamento desponta como fundamentais para garantir
urbanidade em articulação com a preservação de áreas de interesse ambiental.
Os critérios referentes a localização inteligente do LEED para bairros podem ser
usados como elemento base para a criação desses zoneamentos, de forma que
contenha elementos adequados à preservação da qualidade ambiental dos
empreendimentos turísticos. Também os critérios do LEED Bairros podem, durante o
processo de construção e implantação do empreendimento, serem utilizados como
ferramentas de gestão ambiental, nas novas áreas urbanizadas.
Os empreendimentos turísticos são fortes potenciais geradores de impactos no meio
ambiente, pois, por mais que haja gestão e controle do uso dos recursos naturais
locais, inevitavelmente provocará impacto negativo como desmatamento, consumo de
recursos naturais e geração de resíduos.
Em face da importância do empreendimento, tem-se a posição especial do Escritório
de Arquitetura, que, nessa fase, deve levar o consumidor (comprador da propriedade)
a se conscientizar primeiramente das consequências de sua análise visual, para se
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 306
certificar se o terreno não está em área de inundação ou área de mangue, ou de solo
contaminado, ou sobre um sítio arqueológico, dentre outros. Nesse sentido o
consumidor precisa afirmar ao escritório de arquitetura que vai comprar, autorizando
esse escritório a continuar o estudo de viabilidade, agora com mais detalhe. Após essa
viabilidade visual prévia, passa-se a estudar a viabilidade técnica, ou seja, verificar se
numericamente pode-se projetar para determinado dimensionamento de pessoas,
equipamentos sociais e outros, conhecendo as requisições de órgãos públicos. Após
esse tipo de viabilidade técnica, é que se passa a contar a viabilidade financeira,
estudando-se o custo da obra em determinado tempo, bem como o tempo de retorno
desse investimento.
Um empreendimento turístico provoca impactos ambientais imediatamente, ou seja, na
hora.
Enquanto que nos loteamentos públicos os problemas ambientais ocorrem
gradativamente, não contando inicialmente com uma infraestrutura de saneamento e
nem gestão, vindo a resolver as questões ambientais muito depois. Com o tempo o
forte impacto ambiental inicial vai sendo amenizado, porque conta com o
dimensionamento das estruturas, e obedecem ao limite de ocupação. Ao passo que a
ocupação de um bairro comum, os danos ambientais aparecem gradativamente e a
gestão ambiental acontece como um processo de remediação dos problemas
ambientais já existentes, ou seja, não há um trabalho de previsão e dimensionamento,
correspondendo a uma prevenção desse impacto.
Esta tese mostra que a problemática ambiental não se refere aos assentamentos
irregulares, mas também tratam de empreendimentos regulares, pois esses têm
problemas ambientais, além de atrair novos empreendimentos. Nesse sentido, verificase que empreendimento turístico busca locais com paisagens naturais, acumulando,
portanto, seus condicionantes ambientais que são muito delicados. A produção da
cidade e do território são domínios do traçado e desenho arquitetônico. Por isto a
morfologia assume um papel importante nesse projeto urbano. Portanto, importa muito
saber a forma dos rios e do relevo. É com essas características que se inicia o
desenho urbano. Em termos de sustentabilidade observa-se que o planejamento
urbano é muito importante, podendo, ao impor parâmetros e indicadores, contribuir
para uma cidade mais sustentável.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 307
APÊNDICE E BIBLIOGRAFIA
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 308
APÊNDICE
Anexo 01 – Setores e as áreas homogêneas. Resumo dos parâmetros da
proposta de reformulação do Plano Geral de Vilamoura de 1993:
Setores
Área de
Intervenção
Área de
Construção
Indice
Global
Número
de
Pisos
Destinos
Equipamentos
340.000 m2
0,24
3
Centro Urbano
e
Residência
28 ha
15.000 m2
0,05
2
Centro de
Estágio de alta
competição,
hotel e
aldeamento de
apoio.
Marina Interior
Centro
Comercial
Mercado ao ar
livre
Centro de
Diversões
Centro
Desportivo
Conceitos de
ar livre
Cinema e
Teatro
Campos de
Futebol
Pista de
atltismo
Ginásio de
Apoio
SETOR 5.
Canais
de Golfe
44 ha
135.000 m2
0,30
3
Apto turístico
Condomínio de
luxo
Clube de luxo
Golfe
Canoagem
Instalações
escolares
SETOR 6
Colinas
do Golfe
119 ha
130.000 m2
0,11
2/3
Clube do
Golfe 3 e 4
57 ha
150.000 m2
0,26
2/3
Aptos turísticos,
Moradas
isoladas, hotel
do golfe.
Habitação
permanente
34 ha
45.000 m2
0,13
2
Hotel
Aldeamento de
Luxo
Clube de
Praia
Restaurantes
Balneários
Desporto da
praia
99 ha
45.000 m2
0,05
2
Condomínios
Zona de
SETOR 1 a 5
Cidade
140 ha
Lacustre
Aldeias
da
Ribeira
Encosta
das
Oliveiras
SETOR 7
Praia da
Falésia
SETOR 8
Pinhal
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Centro de
Lazer
Centro de
Escritórios
Instalações
Escolares
Hipermercado
Culto
Religioso
Página 309
Velho
Aldeia
Hípica
24 ha
45.000 m2
0,18
2
Fonte do
Ulme
Cerro da
Vinha
15 ha
15.000 m2
0,10
2
313 ha
160.000 m2
0,05
2/3
TOTAL
873, 3 ha
1080.000
0,12
de luxo
Grandes lotes
para moradia
Núcleo Hípico
Condomínio de
luxo
Apto turístico
Moradias
Isoladas
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Repouso
Casa de
Repouso
Centro Hípico
Golfe
Golfe
Clínica
Hotel
Clube de
Golfe
Golfe
Percursos
Hípicos
Canal Verde
Zona
Ecológica
Página 310
Anexo 02
Equipamentos:
1. Existência, acessibilidade e nível de utilização dos estabelecimentos do
ensino – ensino básico, secundário e superior.
2. Farmácias – Disponibilidade de farmácias, considerando uma população
suporte mínima de 10 000 habitantes por estabelecimento.
3. Centros de saúde – Disponibilidade de centros de saúde, considerando uma
população suporte mínima de 30. 000 habitantes.
4. Superfícies de espaços livres de recreio – porcentagem da área urbana
ocupada por espaços livres destinados a actividades lúdicas de recreio e de
ocupação de tempos livres. Poderá incluir áreas desportivas de reduzida
dimensão.
5. Espaços livres de recreio per capita – Área, por habitante, de espaços livres
destinados a actividades lúdicas de ocupação de tempo livres.
6. Espaços desportivos per capita – Área, por habitante, de espaços
infraestrutura destinados à prática do desporto. Consideram-se dois níveis de
acessibilidade
com
base
no
tempo
de
deslocação.
Às
velocidades
consideradas são 4 km/h a pé e 30 km/h em transporte.
Estrutura Verde Urbana
1. Índice de área ocupada por espaços verdes públicos – indica a proporção
de espaço urbano ocupado com espaços verdes. Se a sua distribuição no
centro urbano for muito heterogênea deverá ser avaliado por subáreas de
espaço urbano, podendo ser ponderado com a respectiva densidade
populacional.
2. Porcentagem de espaços verdes livres públicos – Avalia o espaço verde
disponível para uso público. Se a sua distribuição no centro urbano for muito
heterogênea, deverá ser avaliado por subáreas de espaço urbano, podendo
ser ponderado com a respectiva densidade populacional.
3. Porcentagem de espaços verdes em relação à área residencial – Avalia a
importância dos espaços verdes enquanto elemento estruturante do espaço,
contribuindo ainda para uma maior atractividade paisagística do espaço
residencial.
Habitação
1. Área coberta por fogo – indica a dimensão média dos fogos, ou seja, a área
edificada para fins habitacionais. Á área edificada diz respeito apenas às
edificações com fins habitacionais, sendo calculada como o produto da área de
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 311
implantação ao nível do solo pelo número total de pisos.
2. Densidade de fogos – indica o nível de ocupação médio dos fogos.
3. Porcentagem de fogos destinados à ocupação turística – Avalia a
quantidade de fogos que se destinam a uma ocupação sazonal ou temporária.
Infraestrutura:
1. Índice de qualidade dos arruamentos – permite avaliar o estado de
conservação das ruas. E ponderado pela extensão do arruamento.
2. Índice de qualidade dos passeios – permite avaliar o estado de conservação
dos passeios. E ponderado pela extensão do arruamento
3. Índice de pressão no estacionamento – indica a escassez de lugares de
estacionamento, face à procura. Consideram-se índices de procura em função
da ocupação demográfica.
4. Densidade de circulação – Permite avaliar o grau de congestionamento do
tráfego urbano. A densidade de capacidade máxima.
5. Índice de qualidade viária – Considerando os eixos de tráfego mais
importantes, permite avaliar a acessibilidade a determinados pontos do centro
urbano, localizados nesses eixos, em função da população que se desloca.
6. Porcentagem de fogos com água canalizada – Indica a relação de fogos
servidos com água canalizada.
7. Porcentagem de fogos com instalações sanitárias – Indica a relação de
fogos que possui instalações sanitárias.
8. Porcentagem de fogos com ligação à rede de esgoto – Indica a relação de
fogos com rede de esgoto.
9. Porcentagem de fogos com eletricidade – Indica a relação de fogos servidos
com eletricidade.
10. Porcentagem da população servida por sistemas de recolha de resíduos
sólidos – Indica o nível e qualidade do serviço.
Meios Hídricos
1. Porcentagem de área ocupada por planos de água com largura inferior a
1000 metros – Indica a proporção de área de planos de água integrada no
tecido urbano. Selecionamos planos de água (lagos, lagoas e cursos de água
permanentes) com largura ou diâmetro inferior á 1000 metros.
2. Interface do Plano de água com o centro urbano – Indica a oportunidade de
contacto do centro urbano e, conseqüentemente, da população utilizadora, com
o plano de água, nos casos que se trate de centros urbanos situados no litoral,
junto a cursos de água permanentes – com largura ou diâmetro superior a
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 312
1000 m.
3. Actividade recreativa – banho – indica a possibilidade real de tomar banho
em planos de água – lagos, lagoas e cursos de água permanentes.
4. Actividade recreativa – pesca – indica a possibilidade real de pesca em
planos de água – lagos, lagoas e cursos de água permanentes.
5. Actividade recreativa – desportos náuticos – indica a possibilidade da
prática de desporto náutico.
6. Amenidade visual associada aos planos de água – avalia o valor
estético/paisagístico dos planos de água em termos de seu enquadramento,
estado das margens, existência de sólidos em suspensão, cor e cheiro.
Ocupação do Espaço Urbano
1. Densidade populacional líquida – Indica o número de habitantes por hectare
de área de uso residencial que inclui área de implantação dos edifícios, e
respectivas áreas de logradouro e áreas de arruamentos.
2. Densidade populacional bruta – Indica o número de habitantes por hectare
de área de uso residencial (que inclui área de implantação dos edifícios e
respectiva área de logradouro e área de arruamento) mais área de
equipamentos.
3. Densidade Populacional Global – Indica o número de habitantes por hectare
de área urbana total.
4. Índice de ocupação bruto – Indica a proporção de área edificada total em
relação à área de uso residencial, mais área de equipamento.
5. Indice de ocupação global – Indica a proporção de área edificada total em
relação à área urbana total.
6. Porcentagem de área ocupada por espaço não edificado e público – Avalia
o espaço urbano destinado à livre utilização da população residente.
7. Índice de ruas pedonais - Índice de Ocupação Líquido – Indica a proporção
de área edificada total em relação à área de uso residencial (que inclui área de
implantação dos edifícios e respectiva área de logradouro e área de
arruamentos). À área edificada resulta do produto da área de implantação pelo
número médio de pisos.
8. Índice de circulação de peões – Indica a proporção do espaço de passeio
com dimensão adequada à circulação de peões em segurança em relação ao
total da área urbana.
9. Índice de diversidade das funções urbanas – Indica o grau de diversidade
funcional do espaço urbano. Considera que quanto maior a diversidade maior a
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 313
qualidade do espaço.
Transporte Colectivo Urbanos
1
Oferta média de transporte – o número de oportunidades de embarques em
determinada área, ponderado pela porcentagem de população residente nessa
área.
2
População residente em áreas com boa acessibilidade ao transporte
público – Indica o nível de atendimento da população. Considera a distância
de 300 m como o limiar admissível acima do qual revela uma baixa qualidade
ambiental.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 314
Anexo 03
AMBIENTE
ENQUADRAMENTO TECNOLOGIA
TRAÇADO
Pessoas
Comunidade local
Redes Sociais
Solo
Risco Ambiental
Sistemas de
Prevenção.
Vegetação
Paisagem local
Produção de mudas
de plantas nativas
Água
Rios, lagos e mar.
Ar
Qualidade do ar existente
Clima
Localização em relação ao
bairro e a cidade.
Mobilidade existente
 Gestão energia
 Gestão água
 Gestão dos
Resíduos
 Sistema de
Prevenção e
manutenção da
qualidade do ar
 Conforto Ambiental
Conforto Ambiental
Design Inclusivo
que favorece o
acesso, a
mobilidade e a
interação entre as
pessoas.
Design de acordo
com a morfologia
do terreno.
Design que
valoriza o
ambiente natural.
Design que
respeita as
margens dos rios
Paisagem
Recursos naturais
disponíveis
 Sistemas de
transporte que
utiliza combustível
não poluente.
Recuperação de
recursos locais.
Economia
Negócios Locais
Cluster
Potencial
Agrícola
Produção agrícola local.
Inovação no uso dos
produtos locais.
Arquitetura
Aproveitamento do
Patrimônio Arquitetônico.
Características das
habitações locais.
 Edifícios eficientes
 Soluções
arquitetônicas
flexíveis.
Transporte
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Design urbano
que valoriza as
áreas verdes e o
andar a pé.
Traçado urbano
que incentiva o
transporte coletivo
andar a pé.
Design que
aproveita os
recursos
existentes
Desenho urbano
que facilite a
interação com os
clientes.
Criação de
espaços para
feiras e mercados
locais.
Design que
respeita as
características
arquitetônicas
locais.
Página 315
Anexo 04
PARAMETROS URBANOS UTILIZADOS EM PORTUGAL
O plano Urbano de Vilamoura foi feito seguindo os índices adotados em Portugal,
Zona
Sector
conforme esquema abaixo.
Superfície
Total (m2)
S
Área
Máxima
Construída
(m2)
AJ
Nº de
Habitação
P
Indice de
Utilização
I=Aj/S
Densidade
d=P/S
Nº de
vagas
de
estac.
Área
Zona
Verde
Estrut.
(m2)
Área
Equipam.
Estrutural
Tabela 00:
O ordenamento do território implica sempre um espaço que, antes de tudo, se pode
caracterizar pela sua superfície, a qual é o indicador mais utilizado para definir o
tamanho e a capacidade de suporte, do terreno em causa – S:
Superfície do terreno (S) – mede-se a área da projeção do terreno no plano
horizontal de referenciação cartográfica. Para efeitos de registro das propriedades e
de gestão urbanística a unidade utilizada é o metro quadrado. Os indicadores de
controlo de índice por zonas utilizam, como unidade de referência da área do terreno,
o hectare.
Superfície global (
) – Refere-se à superfície de um espaço territorial (área de
intervenção de um plano).
Superfície bruta (
) – Refere-se à superfície total do terreno sujeito a uma
intervenção ou unidade funcional específica, abstraindo da sua compartimentação,
parcelamentos e distribuição do solo pelas diversas categorias do uso urbano. A
superfície bruta é igual ao somatório das áreas de terreno afecto às diversas
categorias de uso.
Superfície Líquida ( ) – É a área ( ) a que se retiram as áreas de equipamentos
urbanos.
– Área de logradouros privados, individuais ou colectivos.
– Àrea ocupada por arruamentos. É conveniente separar as áreas de faixas de
rodagem, estacionamento lateral às faixas de rodagem e passeios públicos.
– Área exterior de estacionamento público.
– Área ocupada por equipamentos colectivos.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 316
Superfície do lote (
)
Refere-se à área do solo de uma unidade cadastral mínima e formatada para a
utilização urbana (geralmente resultará de uma operação de loteamento), mas não
incluindo qualquer área dos arruamentos marginantes.
A seguir é necessário considerar outro indicador-base que é a população que habita e
utiliza o espaço em causa, quantificando-a – P.
Ao quociente entre uma população e a área de solo que utiliza para o uso habitacional
chama-se densidade populacional (sendo expressa em hab/há):
d = P/S
Em alternativa à densidade populacional, pode definir-se a densidade habitacional,
como sendo o quociente entre o número de fogos e a superfície de solo que está
afecta a este uso (sendo expressa em fogos/há):
d = F/S
A
densidade
habitacional
pode
ser
convertida
na
densidade
populacional
multiplicando-a pelo número médio de pessoas por fogo.
A densidade é global, bruta ou líquida de acordo com a superfície utilizada em
denominador.
O terceiro aspecto a considerar é a área ocupada por uma utilização específica. No
caso particular dos edifícios, para além da superfície de solo que ocupam, requerem
uma explicitação da sua área de construção.
Área de implantação das construções – Ao – Área ocupada por edifícios, também
designada por área de terreno ocupada.
Área de construção – ∑ Aj – também designada por área de pavimentos cobertos ou
área de lage; é medida pelo extradorso das paredes exteriores; corresponde ao
somatório das áreas dos tetos (ou dos pavimentos cobertos) a todos os níveis “j” da
edificação.
Deve ser contabilizada a área das caves e de outros espaços construídos utilizáveis
pelas actividades principais e complementares do edifício (habitação, escritórios,
comércio, indústria e outras utilizações). As áreas das varandas, terraços,
compartimentos de serviços de higiene tais como recolha de lixo não são
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 317
contabilizadas. Há que explicitar para cada edifício as respectivas áreas de construção
para cada actividade ou utilização.
A superfície líquida ( ) mede-se, pois a área de solo afectivamente ocupada com a
implantação de determinado tipo de uso. Nas áreas residenciais tem-se:
=
+
+
e
=
+
Pode dar-se o caso de não existir logradouro privado e então
=
.
Indice de utilização (i), também designado por índice de construção de terreno – é
definido pela relação entre a área de construção e a área do terreno que serve de
base à operação: i = ∑
/s.
Este difere de uma simples porcentagem de ocupação do terreno pelo edificado.
Os índices urbanísticos são um instrumento usual para o controlo das áreas de
expansão urbanas. No tecido urbano existente pode fazer sentido, ou não ser
necessário, especificar índices de utilização do solo, ficando o controlo assegurado
através de outros parâmetros, nomeadamente a cércea e a profundidade da
construção. Regulamenta-se assim através da forma.
Porcentagem de ocupação do terreno (p) – É a relação entre a área de ocupação
(implantação) e a área do terreno que serve de base à operação. Para não se
confundir com o índice de utilização, recomenda-se que seja expresso em forma de
percentagem; p= (Ao/S) x 100.
Fica, pois, claro que ocupação trata do espaço de terreno consumido pela implantação
de edifícios, enquanto utilização já refere à medida que essa ocupação/implantação é
utilizada, nomeadamente em função do número de pisos.
Em princípio, os indicadores urbanísticos serão referenciados à população ou ao
terreno e hão de informar sobre a ocupação e a utilização.
Poderão ainda ser utilizados outros parâmetros auxiliares necessários à construção
dos indicadores de síntese. Pode ser o caso das capitações.
=
/P (capitação de áreas de equipamentos) ou outras capitações onde se
destaca:
Área coberta por habitante (
) – Corresponde à relação entre a área de construção
(∑ Aj) para habitação e a população (P):
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 318
=∑
/P e exprime-se em metros quadrados por habitantes.
Outros parâmetros de interesse na pormenorização das construções são:
Números médio de pisos (
) - É dado pelo quociente da área total de construção e
a área total de implantação dos edifícios; n = ∑
/
.
Volumetria ou cércea volumétrica (V) – É o espaço contido pelos planos que não
podem ser interceptados pela construção. Estes planos são definidos em estudos
volumétricos.
Índice volumétrico ( ) – É a relação entre o volume do espaço ocupado pelos
edifícios e a área do terreno que está na base da operação:
= V/S.
Os índices serão globais, brutos, líquidos ou ao lote, conforme se recorra, para o seu
cálculo, à área de terreno global, bruta, líquida ou do lote.
A utilização do vocábulo coeficiente reserva-se para designar parâmetros que afectam
grandezas em expressões mais ou menos complexas.
VALORES CORRENTES DE ÍNDICES URBANÍSTICOS
Densidade global (
):
Unidade de uso agro-florestal:
2,5 hab/ha
Área para-urbana: aprox. 2,5 a 10 hab/ha;
Área urbana de baixa densidade: aprox. 10 a 40 hab/ha;
Área urbana de média densidade: aprox. 40 a 160 hab/ha;
Área urbana de alta densidade:
Densidade bruta (
160 hab/ha.
):
Baixa densidade em meio urbano: ≤ 120 hab/ha.
Média densidade em meio urbano: aprox. entre 120 e 150 hab/ha.
Alta densidade (blocos em alturas): entre 150 e 210 hab/ha.
A densidade bruta muito alta só é tolerável em unidades urbanas com mais de
100.000 habitantes, servidas por redes de infra-estruturas especiais e localizando
alguns equipamentos e serviços nos edifícios de uso múltiplo.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 319
Índice de utilização bruto ( ) em meio urbano: é a relação estabelecida entre a
superfície máxima de pavimento e a superfície total do solo. Quando as áreas de
intervenção de um plano ou de um loteamento sejam delimitadas por arruamentos, o
seu limite, para efeitos de cálculo do índice de utilização bruto, é o limite da área
sujeita a plano ou loteamento, com excepção das áreas já afectas a arruamentos
marginais existentes.
O índice de utilização bruto aplica-se às áreas de equipamentos, espaços verdes e
públicos e rede viária incluídos na área de intervenção;
- Baixo: ≤ 0,25
- Médio: 0,25 a 0,3
- Alto: 0,3 a 0,42
Índice de utilização liquida ( ) em meio urbano: é a relação estabelecida entre a
superfície máxima de pavimento e a área líquida do loteamento ou a superfície de uma
parcela ou lote.
Porcentagem de ocupação do solo (
) em meio urbano:
- Baixa: ≤ 20%
- Médio: entre 20% e 50%
- Alta: entre 50% e 75%
- Muito Alta:
75%
Área coberta por habitante (
- aprox. de 20 a 40
) em meio urbano:
/hab
Dimensão média de família (a nível nacional em Portugal):
- em 1990: 3,0 hab/família (previsão/estimativa).
- em 1981: 3,2 hab/família;
- em 1970: 3,5 hab/família;
- em 1960: 4,0 hab/família.
Equivalências entre densidades e índices de utilização, brutos e líquidos:
=
=
.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 320
=
.
Sublima-se que os valores líquidos pressupõem o respeito pela existência de áreas de
equipamento (valor habitual para a captação da área para equipamento
= 20
/hab, para as áreas habitacionais com uma população igual ou superior a 7.500
habitantes) Este limiar só poderá ser obtido pelos contributos de mais do que uma
operação de loteamento ou pela execução de planos de pormenor. Note-se ainda que,
no caso de operações de loteamento por particulares, os valores dos índices líquidos
se aplicam á área do loteamento após serem retiradas todas as áreas de cedência
obrigatória.
Outros parâmetros urbanísticos fundamentais
Altura dos edifícios - A regulamentação da altura máxima dos edifícios é uma
componente principal o planeamento urbanístico.
Alem da forma urbana na sua vertente estética estão em causa aspecto de gestão que
têm a ver com a densidade líquida, limiares de infraestruturas e serviços, processos
nos custos de conservação da cidade e grau de satisfação do sistema.
O controlo da altura dos edifícios tem a ver como:

A harmonia de conjuntos (bairros, quarteirões, ruas, praças, etc);

Impedir sobreocupações e sobrecargas;

Defender o conjunto urbano existentes tendo em vista o prédio na sua
singularidade, conjuntos arquitetônicos, unidades urbanas e silhuetas;

Proteger o enquadramento de momentos e paisagens e salvaguardar ângulo
de vista interessante;
A prática de construções em altura requer particulares de integração paisagística,
nomeadamente no domínio das relações visuais, ensombramentos e expressão de
escala, circunstâncias humanas e sociais envolvidas – relação homem/solo e
segurança.
A questão dos índices urbanísticos
A demarcação do solo urbanizável carece de ser complementada por um programa
que, para além de uma especificação qualitativa das utilizações, determine
quantitativamente essas utilizações através de índices urbanísticos, por forma a
garantir a compatibilidade entre a intensidade do solo e a capacidade das
infraestruturas e equipamentos colectivos, bem como o equilíbrio entre as diversas
actividades urbanas.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 321
A área de construção, área edificada coberta, ou área de lage, designações sinônimas
de gíria urbanística, significando, afinal, a área total de pavimentos admitida numa
determinada área de solo, é um indicador fundamental que o Plano de Urbanização
deve referir sem ambigüidades.
A distribuição da área de construção pelas diversas utilizações (habitações,
escritórios, comércio, etc) pode trazer problemas à gestão urbanística quando
rigidamente definida no Plano de Urbanização. É defensável que se mantenha certa
flexibilidade para responder às exigências que se determinam em momentos mais
próximos da construção e comercialização dos espaços. Há, contudo, que respeitar
orientações de fundo tais como evitar a terciarização excessiva dos centros urbanos
ou a criação de bairros socialmente segregados.
Modelação
A modelação do terreno é uma das operações mais determinantes do desenho e
composição da paisagem. A implantação de um tecido urbano adapta o terreno
existente a uma idéia de plano e projecto. Opera-se através de um processo iterativo
de tentativa e erro, num jogo de acertos, perante um quadro de condicionantes
funcionais e exercendo uma avaliação múltipla e contínua, pag. 12.
Podemos dizer que toda a modelação tem por finalidade:
- criar plataformas e resolver transições entre plataformas;
- enquadrar espaços, compartimentar a paisagem, conter ou abrir vistas, regularizar
pendentes de taludes e encostas;
- criar efeitos paisagísticos e ambientais especiais por razões estéticas ou com o
objetivo de isolar actividades e garantir protecções;
- abrir ou salvaguardar espaços canais (linhas de drenagem, valas e plataforma
longitudinais, para a implantação de infraestrutura, condutas, autoestradas, caminhosde-ferro, canais de rega, etc).
A informação de um relevo, a forma de um monte, a extensão de uma colina, a
abertura de um vale, o desenvolvimento de um festo, etc. permite compreender as
reações de modelação do terreno.
As alterações de modelação proposta num plano ou projeto devem ser explicitadas
mostrando, no mesmo desenho, as curvas de nível do terreno existente e do que
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 322
resulta da proposta. Esta é uma importante peça, para se apreciar e avaliar uma idéia
de desenho urbano, pag 12.
Implantação da malha urbana
A morfologia urbana demonstra que o bom desenho faz com que cada elemento da
malha seja entendido como um sítio singular, demarcado na sua interioridade e
integrado numa paisagem onde se identifica o que lhe é exterior.
Drenagem
O modelado natural do terreno é, em grande parte, resultado da erosão hídrica e
eólica ao actuarem como agentes morfogenéticos.
As exigências dos sistemas de drenagem avaliam-se interpretando as relações de
funcionalidade entre as características geomofológicas e os usos do solo.
O uso do terreno para Campos de Golfe
Parecer elaborado pelo Professor Catedrático José Rasquilho Raposo, para a
Direcção Geral de Turismo e para a Universidade Técnica de Lisboa, sobre a questão
dos campos de golfe, em 1998:
“Os tratamentos fitossanitários a realizar nos relvados dos campos de golfe têm, de
um modo geral, reduzido interesse: na maior parte dos casos, são mesmo
praticamente desnecessários. Quando, porém, se torne eventualmente necessário
efectuar alguns tratamentos desse tipo, eles são sempre realizados com o emprego de
doses mínimas de pesticidas (incorporados na água de rega). As fertilizações dos
relvados são, praticamente na totalidade dos casos, sempre realizadas à custa da
técnica da fertirrega (antigamente designada por fertirrigação), que consiste na
incorporação dos adubos químicos na água de rega, técnica que as instalações
anteriormente referidas, possibilitam realizar da melhor maneira e com a máxima
eficiência. Torna-se assim perfeitamente possível fraccionar as fertilizações ao longo
do ano, mesmo durante o inverno, facto que reduz ou mesmo anula completamente,
as perdas de fertilizantes por escorrimento superficial ou percolação profunda. Em
conseqüência destas condições, os riscos de poluição são praticamente nulos”. Pag.
160.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 323
Anexo 05
Parque florestal Peri-urbano – considerado como um equipamento urbano, de nível
regional ou metropolitano, com funções de uso múltiplo. A sua área deve ser da ordem
de centenas de hectares. Podem resultar de medidas de proteção sobre florestas já
existentes e posteriormente adaptadas para recreio e lazer das populações urbanas.
Parque Urbano – É simultaneamente um equipamento social, um elemento
estruturante do tecido urbano e um espaço livre necessário para a qualidade do
ambiente urbano. Localiza-se normalmente em zonas centrais e exige uma área da
ordem de dezenas a centenas de hectares. No seu interior toleram-se alguns
equipamentos de apoio como quiosques e pequenas esplanadas. A sua envolvente
atrai índices de utilização mais elevados e só se justifica construir parques urbanos em
aglomerados com mais de 30.000 habitantes.
Jardim Público – Um equipamento social de recreio e lazer. Distingue-se do parque
por ter uma área geralmente inferior a 10 hectares e uma estrutura que condiciona em
grande parte as pessoas a permanecerem em zonas formais, pavimentadas e
mobiliadas. A concepção do jardim é afectada pela escala e por sua arquitetura
paisagística, que informa distintamente a idéia de jardim e de parque.
Jardim de enquadramento - são jardins a serem criados em torno de construções e
suas respectivas actividades, formando um conjunto arquitetônico. Trata-se também
da vegetação que faz parte integrante de praças, avenidas, alamedas, passeios de rua
e largos.
Cintura Verde – algo muito usado nos “Master Plans” britânicos dos anos 1940 e
1950 (os “Green belts”) e usado nas operações de ordenamento territorial e de
dimensionamento dos aglomerados.
Zona Verde – expressão muito utilizada em legendas de planos urbanísticos são
áreas com uma dimensão para assumirem uma categoria de uso público no sistema
urbano. São espaços livres marcados pela elevada expressão de cobertura vegetal,
com escalas e funções que permitem diferenciá-los dos espaços edificados.
Destas categorias definidas por COSTA-LOBO, (1991) um empreendimento turístico
poderia ter no projeto várias categorias. Um empreendimento na dimensão de 1.000
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 324
hectares poderia comportar, por exemplo, um jardim público, um jardim de
enquadramento, cinturões de áreas verdes e algumas zonas verdes naturais.
Considerando que um empreendimento turístico é um projeto voltado para o tempo
livre, estas áreas poderiam, por exemplo, servir de suporte ás atividades de lazer. Um
Jardim Público dentro de um empreendimento turístico poderia abrigar alguns
equipamentos de apoio ao turista como serviço de aluguel de bikes, sanitários públicos
e quiosques para bares e cafés.
O quadro abaixo definiu os conceitos comentados acima:
Espaços verdes
Área
Parque Florestal Peri- Centenas de hectares
Urbano
Parque Urbano
Dezenas a centenas de
hectares
Jardim Público
Inferior a 10 hectares
Jardim Enquadramento Área em torno da
edificação
Zona verde
Área natural a ser
preservada
Área/Empreendim/turísticos
Acima de 1.000 hectares
Acima de 500 hectares
Acima de 250 hectares
Qualquer área
Qualquer área
Fonte: Costa Lobo, 1991. Elaborado por Adriana Silva Barbosa.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 325
Anexo 6
Tipos de Alojamentos
Alojamento p/ Turistas
%
Hotéis
25
Alojamento de baixa
densidade
Alojamento de alta
densidade
Campo de Férias
20
Total Geral
100
40
15
Fonte: Ante Plano de Vilamoura. Elaborada por Adriana Barbosa
Categorias de Alojamentos
CATEGORIA
Quantidade de alojamento
por hectare
A
5 alojamentos por hectare
B
35 alojamentos por hectare
C
65 alojamentos por hectare
D
106 alojamentos por hectare
Fonte: Ante Plano de Vilamoura. Elaborada por Adriana Barbosa
Alojamento
População de
Turistas
CATEGORIA
%
Quant. Unid.
Habitacionais para
turistas.
A
B
C
Hoteis
(quartos)
25
3.200
20%
60%
20%
100%
Alojamento de
baixa
densidade
20
2.600
10%
90%
____
____ 100%
Alojamento de
alta densidade
40
5.200
____
____
80%
20%
Campo de
Férias
15
1.950
____
____ 100% ____ 100%
100
13.000
_____ ____
TOTAL
GERAL
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
____
D
TOTAL
100%
____ 100%
Página 326
Aplicando as porcentagens por tipos de alojamentos e depois dividindo por categorias
temos os seguintes resultados. Esta estimativa feita na tabela abaixo se refere
somente aos 13.000 fogos a serem construídos para os turistas:
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 327
Anexo 07
Definições estabelecidas no Plano Urbanístico de Vilamoura:
Categoria de Uso: é o gênero de destinações do imóvel;
Taxa de Ocupação: é o fator pelo qual a área total do terreno deverá ser multiplicada,
para obter-se a área de projeção máxima da edificação. Para os núcleos condominais,
a área total do terreno é definida pela soma das suas áreas de uso exclusivo e de uso
comum.
Coeficiente de aproveitamento: é o fator pelo qual a área total do terreno deve ser
multiplicada para se obter a área total da edificação máxima permitida nesse mesmo
lote.
Frente do Lote: é a sua testada com a via oficial de circulação de veículos. No caso
dos lotes de esquina, considera-se frente o menor lado.
Fundo do lote: é a divisa oposta à frente; no caso de lotes irregulares, o fundo do lote
será definido de acordo com as condições estabelecidas pelo órgão competente;
Recuo: é a distância medida entre a edificação e a divisa do lote. O recuo de frente é
medido em relação à frente do lote. Os recuos serão definidos por linha paralelas às
divisas do lote medindo-se o recuo sobre uma linha perpendicular à divisa
considerada;
Projeção da Edificação é a distância vertical medida do piso do andar térreo ao teto
do último pavimento elevado. Não será considerado no cálculo da altura da edificação,
o pavimento acima da cobertura, quando destinado exclusivamente à casa das
máquinas, reservatórios elevados de água, a dependência previstas no artigo 10 e
terraços de cobertura.
No cômputo do número de pavimentos de uma edificação, não será considerado o
subsolo quando destinado exclusivamente a garagem ou equipamentos técnicos da
edificação.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 328
Anexo 08
Equipe de consultores contratados pela SOBLOCO:
Olquídio Lopes Bardney - engenheiro civil e professor da Cadeira de Saneamento e
Higiene da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica
de Campinas
Wlastermiler de Senço - engenheiro e livre-docente da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo
Rodolfo Ricardo Geiser - engenheiro agrônomo e presidente da Sociedade Brasileira
de Paisagismo.
Issac Moyses Zimelman – engenheiro da cadeira de Hidráulica e Saneamento da
Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco.
André Davino - Professor de Geologia Econômica e Geofísica Aplicada do Instituto de
Geociência da Universidade de São Paulo.
Daniel B. C. Vera Cruz, chefe do Núcleo de Portos e Praias do Laboratório Nacional
de Engenharia Civil de Lisboa.
Arlindo Carvalho Pinto Neto e Pedro Cortez – advogados com larga experiência em
projetos imobiliários.
Joaquim Martins – Diretor da Santech Consultoria e Projetos e Professor adjunto da
Universidade Mackenzie
Carlos Eduardo D`Almeida – chefe do Departamento de Engenharia Hidráulica da
Escola Politécnico da Universidade de São Paulo e uma das autoridades em projetos
de portos e marinas do Brasil.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 329
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O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
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Imagens
Imagem 01: Tribo Indígena dos Cariris.
Imagem 02: Sociedade brasileira, estrutura patriarcal brasileira.
Imagem 03:Aclamação do S. M. Dom Pedro I como Imperador Constitucional e
Defensor Perpétuo do Brasil.
Imagem 04: Aclamação do povo no Paço Imperial no Rio de Janeiro.
Imagem 05: Madame du Barry.
Imagem 06: Praia de Biarritz.
Imagem 07: Praia Figueira da Foz – Esplanada.
Imagem 08: Beira Alta – Figueira da Foz.
Imagem 09: Praia de Quarteira.
Imagem 10: Pintura da paisagem do Rio de Janeiro por artista Jean-Batiste Debret
Imagem 11: Praia vista da entrada do Copacabana Palace na década de 1930
Imagem 12: Praia vista do edifício Copacabana Palace na década de 30.
Imagem 13: Complexo Costa do Sauípe.
Imagem 14: Grande Laguna Quintas de Sauípe, empreendimento turístico da
Odebrecht.
Imagem 15: A princesa Isabel e Leopoldina em momento de lazer.
Imagem 16: site oficial Costa do Sauípe.
Imagem 17 e 18: Divulgação do Salão do Turismo em São Paulo.
Imagem 19: Quinta da Comenda, Setúbal, Portugal. 1903, Projecto de Raul Lino para
o Conde D'Armand, em 1903.
Imagem 20: Praia do Estoril, Vista Parcial.
Imagem 21: Vista do Monte Estoril em direção à costa
Imagem 22: Vista Aérea da Praia do Estoril.
Imagem 23: Vista da praia onde hoje, se localiza Vilamoura.
Imagem 24: S. Barbara De Nexe, À Esquerda: Vista Do Estádio Do Algarve - Faro
Loulé.
Imagem 25 e 26: Eduardo Longo, Guarujá, Brasil.
Imagem 27 e 28: A casa Acayaba, de Marcos Acayaba, Guarujá, litoral de São Paulo.
Imagem 29: Resort Portobello no Guarujá.
Imagem 30: Vista aérea do Central Park.
Imagem 31: Vista aérea de Vilamoura e Quarteira.
Imagem 32 e 33: Empreendimento turístico The Palm Goldem e o complexo hotel de
luxo Trump Tower Dubai.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 338
Imgem 34 e 35 Empreendimento turístico The Word.
Imagem 36 e 37: Densidade Urbana nos locais vizinhos ao empreendimento de
Vilamoura.
Imagem 38 e 39: Densidade Urbana nos locais vizinhos ao empreendimento de
Vilamoura, Quarteira. Fonte: Adriana Silva Barbosa.
Imagem 40 e 41: Faixa costeira da Praia de Vilamoura – Vista Aérea da situação atual
da área de uso Agrícola, da Marina e da cidade de Quarteira.
Imagem 42 e 43: Faixa costeira da Praia de Vilamoura – Vista Aérea da situação atual
da área de uso Agrícola, da Marina e da cidade de Quarteira.
Imagem 44: Modelo Arquitetônico de Residencia Proposto no Plano.
Imagem 45 e 46: Planos de Vilamoura. Fonte: Fotos originais do Arquivo da CCDR
doadas para a Universidade do Algarve. Levantamento de Adriana Silva Barbosa,
2010.
Imagem 47 e 48: Pasta com memorial descritivo dos Plano Urbano de 1960 de
Vilamoura. Fonte: Adriana Silva Barbosa em visita ao Arquivo da Universidade do
Algarve.
Imagem 49: Faixa Costeira da Praia de Vilamoura.
Imagem 50: Litoral Norte do Estado de São Paulo.
Imagem 51: Maquete eletrônica Quintas do Litoral.
Imagem 52, 53 e 54: Maquete de vendas dos lotes de Riviera de São Lourenço.
Imagem 55: Ocupação Urbana em frente à Praia de Riviera de São Lourenço.
Imagem 56: Praia de Santos.
Imagem 57 e 58: Casas construídas no Algarve, Características Arquitetônicas Típicas
da Região incorporadas nas casas de veraneio em Vilamoura.
Imagem 59: Arquitetura com influência Algarvia.
Imagem 60 e 61: Sistema de drenagem em Riviera de São Lourenço
Imagem 62, 63, 64: Sistema de Tratamento de Esgoto, Riviera de São Lourenço.
Imagem 65, 66 e 67: Recuperação dos “jundus”.
Imagem 68, 69 e 70: Sistema de Coleta Seletiva.
Imagem 71: Casa Modelo.
Imagem 72 e 73: Vista aérea de Riviera de São Lourenço.
Imagem 74: Bairro de Indaiá.
Imagem 75: Rua no Bairro de Indaiá.
Imagem 76: O que é um Bairro Sustentável.
Imagem 77 e 78: Praia da Falésia.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
Página 339
Mapas
Mapa 01: As viagens de Descobrimento
Mapa 02: Relevo e rios de Portugal.
Mapa 03: Ocupação da Península Ibérica
Mapa 04: Formação de Portugal, onde se mostra que o Condado Portucalense já se
situava para o sul, no Condado de Coimbra.
Mapa 05: Território de Portugal, já depois da conquista de Lisboa.
Mapa 06: Formação final do território de Portugal.
Mapa 07: Biomas Brasileiros.
Mapa 08: Biomas Brasileiros e os seus diferentes povos indígenas.
Mapa 09: Roteiros do Brasil.
Mapa 10: Bioma Mata Atlântica Fonte: http://www.cfnp.com.br
Mapa 11: Reserva Particular do Patrimônio Natural de Bertioga.
Mapa 12: Mapa de Portugal com a região do Algarve à esquerda.
Mapa13: Resort Portobello no Guarujá.
Mapa 14: Loteamento lançado pelo Resort Portobello no Guarujá.
Mapa 15: Imagem Satélite geral com a localização do Resort Costa do Sauípe e
depois os condomínios residenciais privados e casas particulares de veranistas.
Mapa 16: Vista aérea de Costa do Sauípe
Mapa 17:Vista aérea de um condomínio residencial próximo a Costa do Sauípe.
Mapa 18: Ocupação Urbana próxima 05ao empreendimento Costa do Sauípe
Mapa 19: Estado de São Paulo – suas rodovias e as principais cidades turísticas.
Mapa 20: Estado de São Paulo – suas rodovias e as principais cidades turísticas.
Mapa 21: Mapa de localização do empreendimento de Riviera de São Lourenço e os
principais acessos disponíveis ao Litoral.
Mapa 22: Loteamento para Classe Média a Alta, Praia de Itamambuca (SP) se
espalham por todo o litoral.
Mapa 23: localização do Bairro Turístico de Riviera de São Lourenço.
Mapa 24: destacando os principais projetos que serão construídos ou que já estão
concluídos em Dubai.
Mapa 25: Densidades em áreas próximas de Vilamoura.
Mapa 26: Plano Urbano de Vilamoura - 1966.
Mapa 27: Marina.
Mapa 28: Plano de Urbanização de Vilamoura, 1989 – Sub-setores.
Mapa 29: PU Vilamoura de 1993.
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
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Mapa 30: Setor 01 – Porto de Recreio.
Mapa 31 Vista aérea da situação atual do Setor 02.
Mapa 32: Setor 02 – PINHAL, Plano de Vilamoura de 1960.
Mapa 33: Vista aérea da situação atual do Setor 02.
Mapa 34: Setor 03 – FIGUEIRAL, Plano de Vilamoura de 1960.
Mapa 35: Situação Atual do Setor 04.
Mapa 36: Setor 04, GOLF.
Mapa 37: Setor 05 – LAGO.
Mapa 38: Situação Atual do Setor 05.
Mapa 39: Situação Atual do Setor 06.
Mapa 40: Setor 06 – OLIVAL.
Mapa 41: Setor 07 – PRAIA
Mapa 42: Setor 07 – Situação Atual do Setor 07.
Mapa 43: Setor 08, Plano Urbano de Vilamoura, 1966.
Mapa 44: Vista Aérea dos Setores 08 e 01, com a implantação dos lagos artificiais e a
ampliação da Marina.
Mapa 45: “Master Plan” do Quintas de Arembepe.
Mapa 46: mapa geral de Riviera de São Lourenço.
Mapa 44: mapa geral de Riviera de São Lourenço.
Mapa 45: Plano de Urbanização de Vilamoura de 1966.
Mapa 46: Áreas de Aquíferos em Vilamoura.
Mapa 47: Equipamentos Urbanos.
Mapa 48: Polos Urbanos
Mapa 49: Carta de Uso da Terra.
Mapa 50: Vista aérea da área plana, ocupada pelo empreendimento de Riviera e os
bairros vizinhos.
Mapa 51:Praias do entorno do empreendimento.
Mapas 52: Síntese da Informação recolhida no litoral de Quarteira e marcações dos
sítios arqueológicos: Cerro da Vila (C), Forte Novo (F), Praia do Forte Novo (L),
Quarteira Submersa (P), Forte do Valongo (V).
O Papel da Qualidade Ambiental nos Empreendimentos Turísticos
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Tabelas
Tabela 01: Indicadores comuns europeus para um perfil de sustentabilidade local.
Tabela 02: Aplicação da Sustentabilidade Urbana.
Tabela 03: Principios do desenvolvimento Sustentável.
Tabela 04: Setores pelo qual o processo dverá ser analisado - Secretaria da Habitação
do Estado, 2011.
Tabela 05: Definições Legais, Zoneamento Marítimo.
Tabela 06: Definições Legais, Definições Legais para divisão de terras rurais e
urbanas.
Tabela 07: Áreas e sua destinação. Fonte: Manual da GRAPOHAB.
Tabela 08: Requisitos Urbanísticos. Fonte: Manual da GRAPOHAB
Tabela 09: Tipo de População.
Tabela 10: População Complementar.
Tabela 11: Tipos de Populações em Vilamoura
Tabela 12: Ante Plano de Vilamoura, 1960.
Tabela 13: Ante Plano de Vilamoura, 1960.
Tabela 14: Ante Plano de Vilamoura, 1960.
Tabela 15: Porcentagem adotada
Tabela 16. Distribuição de Fogos por Tipo de Alojamento.
Tabela 17: Distribuição dos Fogos por tipos de Alojamentos Popuulação Turística.
Tabela 18: Setores definidos no pré-plano.
Tabela 19: Relação dos tipos de empreendimento Residenciais e a metragem dos
apartamentos.
Tabela 20 e 21: Estada Média em Alojamento Classificado.
Tabela 22: Densidade da População
Tabela 23: Certificação Verde utilizada por países.
Tabela 24: Certificação Verde para Urbanismo.
Tabela 25: Certificação Ambiental com Indicadores de Sustentabilidade para Planos
Urbanos.
Tabela 26 Tabela Comparativa de critérios ambientais.
Tabela 27: Requisitos do LEED – ND e as características de desenho urbano
Tabela 28: Análise do empreendimento de Riviera de São Lourenço de acordo com o
método (F-P-E-I-R)
Tabela 29: Análise do empreendimento de Vilamoura de acordo com o método (F-P-EI-R)
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Gráficos
Gráfico 01: princípios para um espaço sustentável.
Gráfico 02: Esquema dos negócios do mercado imobiliário no Brasil.
Gráfico 03: Sistema de organização básica de turismo
Gráfico 04: Esquema com os Atores envolvidos no processo de decisão do projeto do
bairro turístico de Riviera de São Lourenço.
Gráfico 05: Esquema dos motivos da prática do Turismo.
Gráfico 06: Esquema conforme critérios de Avaliação de PARTIDÁRIO, 1990.
Gráfico 07: Modelo de Gestão para avaliar os Riscos Ambientais de uma determinada
área.
Gráfico 08: Sistema de Sustentabilidade elaborada pelo Prof. Dr. Manoel Leal da
Costa Lobo, 2010.
Gráfico 09: Sistema de Sustentabilidade elaborada pelo Prof. Dr. Manoel Leal da
Costa Lobo, 2010.
Croqui
Croqui 01: Esquema do Plano 1960.
Croqui 02: Esquema do Plano 1960.
Croqui 03: Características ambientais do desenho Urbano de Vilamoura.
Croqui 04: Características ambientais de Vilamoura e do desenho urbano proposto.
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